Qual é a Agenda? – Superação da Pobreza

Pobreza é um fenômeno multidimensional: acesso a serviços, oportunidades e direitos (privações) Renda como medida de pobreza • acesso a bens e serviços via mercado (necessidade de recursos monetários para geração de bem-estar) • medida de fácil comparação Indicador utilizado: % de pessoas com renda inferior à linha de pobreza Questão: definição da linha de pobreza  R$240

Renda domiciliar per capita aumentou no Rio de Janeiro, porém em ritmo menor do que em outros estados: caiu de 2ª para 4ª colocação

Fonte: Estimativas produzidas pelo IETS com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)/ IBGE.

Desigualdade diminuiu, porĂŠm menos que a mĂŠdia brasileira...

Fonte: IETS com base nos dados da PNAD/IBGE.

Combinando ritmo mais lento de crescimento da renda per capita e da diminuição da desigualdade, o grau de pobreza (16%) é o maior dos estados do Sul e Sudeste. Apresenta a 4ª maior renda per capita, mas está na 11ª posição em relação à pobreza.

Fonte: Estimativas produzidas pelo IETS com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)/ IBGE.

Grande heterogeneidade na distribuição da pobreza entre seus municípios

Fonte: IETS – Censo IBGE.

Políticas públicas voltadas para a superação da pobreza (renda) •Mercado de trabalho e qualificação profissional •Transferências de renda

Mercado de trabalho e qualificação profissional • Valorização real do salário mínimo •Crescimento econômico com geração de emprego •Cursos de qualificação profissional – Projovem, Pronatec, Planseq, Qualificando para a paz • Incentivo ao empreendedorismo e formalização – micro empreendedor individual (MEI), Programa SESI pequenos empreendedores, Empresa Bacana • Linhas de pequeno crédito – Caixa, BB, BNDES, Microcrédito Produtivo, Fundo UPP Empreendedor, SEBRAE

Valorização real do salário mínimo 1996 a 2003: 30% 2003 a 2012: 61%

Fonte: IPEADATA – IBGE e MTE.

A taxa de desemprego no Estado do Rio de Janeiro aumentou mais que proporcionalmente à média brasileira

Fonte: Estimativas produzidas pelo IETS com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)/ IBGE.

A taxa de desemprego varia de acordo com a formação,

Fonte: Estimativas produzidas pelo IETS com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)/ IBGE.

assim como a remuneração...

Fonte: Estimativas produzidas pelo IETS com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)/ IBGE.

Taxa de desemprego e remuneração também variam consideravelmente entre os municípios do ERJ

Transferências de renda • Bolsa Família – Governo Federal •Público alvo: famílias com RDPC inferior a R$140,00 (pobreza) com especial foco nas famílias com RDPC inferior a R$70,00 (pobreza extrema) •Atende mais de 13 milhões de famílias •Impacto na redução da pobreza • Renda Melhor – Governo do Estado do Rio de Janeiro •Público alvo: famílias com RDPC inferior a R$100,00 (pobreza extrema). Complementar ao Bolsa Família • Atende 1 milhão de pessoas • Cartão Família Carioca – Prefeitura do Rio de Janeiro •Público alvo: famílias com RDPC inferior a R$108,00 (pobreza extrema). Complementar ao Bolsa Família •Atende mais de 85 mil famílias

Pobreza

Extrema pobreza

-

-

Renda média dos pobres/ extremamente pobres (R$ por mês)

155

55,3

Número de pobres/ extremamente pobres (milhões)

2,3

0,6

Porcentagem de pobres/ extremamente pobres

16,0

3,9

Volume de recursos necessários para erradicar a pobreza/ extrema pobreza (bilhões de R$)

2,4

0,4

Indicadores de pobreza e extrema pobreza - 2011 Renda domiciliar per capita Rio de Janeiro - R$921

Fonte: Estimativas produzidas pelo IETS com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

Transferências monetárias e políticas de geração de trabalho e renda são ações que tem impacto direto na renda das famílias e, portanto na diminuição da pobreza. Contudo, é sempre importante lembrar que a superação da pobreza vai muito além do aumento da renda. Outras dimensões também devem ser consideradas, tais como igualdade de oportunidade, acesso aos serviços, liberdade de escolha.