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EJES DE DANZA 2011 - Buenos Aires Experiências da participação da sociedade civil na construção de políticas culturais públicas para a Dança no Brasil Lúcia Matos Docente do Programa de Pós Graduação (PPGDança) e da graduação da Escola de Dança da UFBA, co-líder e pesquisadora do Grupo PROCEDA; Coordenadora do Projeto Redanças: redes colaborativas em dança como ação política. Membro do Colegiado Setorial de Dança do Conselho Nacional de Políticas Culturais do Ministério da Cultura – Brasil; Grupo Gestor da Rede Sulamericana de Dança - RSD.


Do individual‌


…para o coletivo - Articulações em rede no Brasil


Articulações em rede no Brasil

• inicío dos anos 2000 - articulações entre os agentes da dança; entre Estado e sociedade civil; •Agentes da dança como sujeitos políticos – criação de espaços de agenciamentos - exercício da escuta, democracia e cidadania • 2 fatores que interferiram como pontos de mutação para a organização da classe de dança: Insatisfação com a forma de financiamento da Cultura (excludente) e a ação do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF);

• Busca por uma nova organização: mobilização na esfera pública;

associativismo

e

•Repolitização global da vida coletiva (Santos, 2000); •Democracia deve ser participativa (SANTOS e AVRITZER, 2003).


Articulações em rede no Brasil

Profissionais da Dança iniciam uma campanha nacional chamada “Dança é Arte”

Estruturação do Fórum Nacional da Dança


Articulações em rede no Brasil

“Dança é Arte”


Articulações em rede no Brasil

Conquista de alguns espaços de representação da dançaníveis municipal, estadual e federal;

Governo Lula (2003- 2010) – mudanças na estrutura da Cultura, no conceito de cultura e de suas políticas – Sistema Nacional de Cultura e Plano Nacional de Cultura

Em 2005 – implantação da Câmara Setorial de Dança (hoje denominada Colegiado Setorial de Dança)


Articulações em rede no Brasil

Trabalho voluntário, participação de dez representantes da sociedade civil, eleitos em seus Estados, além de convidados e representantes governamentais;

Processo foi permeado por conflitos, negociações e articulação da classe. Houve uma suspensão dos trabalhos, por dois anos, pelo MINC (2007-2008);

Colegiado – elabora moções, diretrizes e elabora o Plano Nacional da Dança


Plano Nacional da Dança: estrutura 5 Eixos (PNC), 15 diretrizes e 70 ações

EIXO 1 – DO ESTADO EIXO II – DA DIVERSIDADE

EIXO 3 – DO ACESSO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL


Plano Nacional da Dança EIXO I – DO ESTADO Processos colaborativos entre as instâncias federativas (2 ações );

2 Planejamento, execução, avaliação e continuidade das políticas públicas de dança (3 ações)

1

3

Diretrizes:

Consolidação da gestão da dança e cargos relacionados à área da dança (4 ações);


Plano Nacional da Dança EIXO II – DA DIVERSIDADE

Políticas para o registro e memória da produção da dança (4 ações)

Políticas para estruturar e articular a diversidade cultural e artística da dança(4 ações );

1

2

Diretrizes:


Plano Nacional da Dança EIXO III – DO ACESSO

Incentivo ao Ensino da Dança no âmbito nãoformal (4 ações );

2 Acesso ao ensino da Dança na Educação Básica e no Ensino Superior(3 ações);

1

3

Políticas de apoio à pesquisa, criação e produção, assegurando a diversidade artística e cultural da dança (7 ações);

Diretrizes:

Estratégias para a formação de público ( 7 ações).

5

4

Articulação entre instituições culturais e educacionais (4 ações);


Plano Nacional da Dança EIXO IV – DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Mapeamento da dança (4 ações );

2 Implantação de programas para o desenvolvimento da pesquisa, criação, produção e manutenção de artistas, grupos e companhias de dança (6 ações);

Ampliação do programa de fomento para a dança (7 ações);

1

Estratégias para a formação de público ( 7 ações).

3

Diretrizes:

5

4

Reestruturação tributária e desoneração dda cadeia produtiva da dança (2 ações);


Plano Nacional da Dança EIXO V – DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL Consolidação dos sistemas de participação social na gestão de políticas culturais para a dança (8 ações);

1

Diretrizes:


Transformações e permanências do trabalho em rede

•Permanência da ação política e construção das gramáticas de organização da classe da dança; • existência de fragilidades do processo participativo da sociedade civil na construção de políticas culturais; •Necessidade de regulamentação legal dos avanços para garantir sua permanência;

•Redes – busca por novos modos de estar juntos, que propiciem a articulação do comum


Referências: BRASIL. Plano Nacional de Cultura. Disponível em: http://www.cultura.gov.br

______. Sistema Nacional de Cultura. Disponível em: http://www.cultura.gov.br MATOS, Lúcia. Redes em tramas: articulações da dança no Brasil visando à ampliação das políticas culturais para a Dança (artigo). Revista Territórios em Rede, Red Suramericana de Danza, v.2, p.35 - 43, 2011. Disponível em: www.movimiento.org

PLANO Nacional da Dança. Disponível em http://www.movimento.org/profile/LuciaMatos SANTOS, B. S. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez, 2000. SANTOS, Boaventura S. AVRITZER, L. “Para ampliar o cânone democrático”. In: ______ (Org.). Democratizar a democracia. Porto: Afrontamento, 2003.



Políticas públicas