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ESPECIAL - FONTES DE RECURSOS

Banco do Brasil disponibiliza recursos para transporte escolar através do programa Caminho da Escola

ANO 1

EDIÇÃO 3

SETEMBRO / NOVEMBRO DE 2010

www.carogestor.com.br

ESPECIAL COPA 2014 NA BAHIA

Goleada de

Oportunidades A Copa do Mundo de 2014 trará muitas opotunidade e as cidades que quiserem aproveitá-las devem começar a se preparar desde já

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Cidade do Saber em Camaçari

Regularização Fundiária em Araçás Pacto de Cooperação SEBRAE em Sergipe POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

ENTREVISTA

Samuel Celestino fala sobre o fim do carlismo e as mudanças no cenário político na Bahia


EDITORIAL

Caro Gestor

Projetos vitoriosos e um pouco mais de tempero Motivada pelo desejo de levar até você informações úteis e bons exemplos para a administração pública, a revista Caro Gestor chega com um sabor especial à sua 3ª edição. E, além de destacar as oportunidades que os municípios podem ter com a Copa de 2014, a iniciativa bem sucedida da Cidade do Saber, o caminho para a regularização fundiária no município, entre outros assuntos, gostaríamos de dar um destaque especial para o ingrediente apimentado desta edição: a entrevista com Samuel Celestino. Explicamos o porquê. Você encontrará um instigante caminho para a compreensão da história contemporânea da política baiana na versão deste jornalista e crítico. Com frases ressoantes, Celestino dá sua opinião sobre o jeito peculiar de fazer política de Antônio Carlos Magalhães. Mesmo abordando temas como crescimento econômico e qualidade da imprensa interiorana foi inevitável que o assunto - transição de um longo período carlista para o atual governo petista - fosse abordado. Isso porque, esta nada enigmática figura viveu parte de sua vida voltada para as questões políticas e esteve presente nos dois períodos de forma atuante.

Celestino também ressalta na entrevista o que pensa sobre a gestão de Lula e sua candidata. Mas, é sobre o posicionamento dos municípios que Celestino lança setas ao mesmo tempo que sugere um novo caminho. Estamos no centro de um tempo conturbado pelas imprecisões ideológicas, mas que não nos torna menos dignos por isso. É preciso ter coragem para defender os interesses das pessoas que decidimos representar. Essa é a disposição de Caro gestor: Informar para eficientizar a gestão pública. E é com este sentimento que desejamos a todos boa leitura, boas ideias, boa gestão.

Um forte abraço.

Danielle Argolo Sub-editora danielle@carogestor.com.br

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Caro Gestor Conselho Editorial Afrânio Freire - Presidente José Reis Aboboreira Joabs Ribeiro Frederico Freire Irênio Lino Filho Ékio Bonfim

Editor Leonardo Freire

Diretor de arte / Editor do Portal Karliche Bitencourt

Consultora Editorial

Edição 3 20 de Setembro a 20 de Novembro de 2010

Distribuição gratuita dirigida e venda em bancas ESTA versão impressa da revista é enviada gratuitamente para: - Os 416 Prefeitos do interior da Bahia e os 74

A revista Caro Gestor é editada e publicada

prefeitos do interior de Sergipe;

bimestralmente pela

- Prefeitos e Vice-prefeitos de Salvador e Aracaju; - Presidentes e membros de Comissões de Licitação dos municípios da Bahia e Sergipe; - Governador e Vice-governador da Bahia e de Sergipe;

Silvia Noronha

- Secretários Estaduais da Bahia e de Sergipe;

Sub editora

- Os 39 Deputados Federais da Bahia e os 8 de

Danielle Argolo

A revista Caro Gestor não se responsabiliza pelo conteúdo de colunas, notas ou artigos assinados, nem pelos produtos e serviços anunciados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.

- Os 3 Senadores da Bahia e os 3 de Sergipe;

Av. Tancredo Neves, 274. Centro Empresarial Iguatemi, Sala 219, Bloco A, CEP 41820-020. Tel: 71 2223 9453.

Sergipe; - Os 63 Deputados Estaduais da Bahia e os 24 de

Textos

Sergipe;

Danielle Argolo, Meiryelle Souza e Mariana Miranda

- Os 41 Vereadores de Salvador e os 19 de

Correspondentes Internacionais

- Os 416 Presidentes de Câmaras do interior

Aracaju;

Mariana Miranda - Lisboa / Portugal Carolina Noronha - Barcelona/Espanha

da Bahia e os 74 presidentes de Câmaras do interior de Sergipe; - Secretários Municipais de Salvador e

Projeto Gráfico

Aracaju;

Leonardo Freire e Karliche Bitencourt

- Presidentes dos principais partidos

Produtora

- Presidentes de diversas associações de

políticos;

Roberta Rigaud

municipios da Bahia e de Sergipe; - Gestores de entidades de classe de

Designer Gráfico / Ilustrador Leandro Lima

Diagramação Agência Fácil Comunicação, Marketing e Gestão de Imagem

Fotógrafos

vereadores e prefeitos da Bahia e de Sergipe; - Gestores de órgãos de imprensa (emissoras de televisão, rádios, jornais, revistas, sites, etc) da Bahia e de Sergipe; - Profissionais de agências de publicidade da Bahia e de Sergipe; - Anunciantes da revista e do portal; - Correspondentes e assinantes

Karliche Bitencourt, Leonardo Freire e Miguel Conceição

Assessoria Jurídica José Reis Aboboreira Frederico Freire

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Redação redacao@carogestor.com.br Anuncie seu produto ou serviço na revista e no portal Caro Gestor

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comercial@carogestor.com.br 71 2223 9448 | 71 2223 9452 | 71 2223 9453

Gerente Comercial Osmar Bahia osmar@carogestor.com.br

Consultoras comerciais Camila Agres - camila@carogestor.com.br Ana Maria - ana@carogestor.com.br

Fotografia da capa: Adidas News Stream Fotografia de Samuel Celestino: Karliche Bitencourt Fotografia do ônibus: Miguel Conceição

Lays Iomara - lays@carogestor.com.br

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ÍNDICE

Caro Gestor

28 DESENVOLVIMENTO

10 ENTREVISTA SAMUEL CELESTINO

32 MEIO-AMBIENTE

Edição 3 20 de Setembro a 20 de Novembro de 2010

Parcerias e oportunidades no Baixo São Francisco Sergipano

Política Nacional de Resíduos sólidos: O fim dos lixões?

“Enquanto houver adesismo de lideranças políticas, a Bahia sempre será um estado menor”

ESPECIAL 36 SÉRIE FONTES DE RECURSOS Recurso que leva os alunos à sala de aula

SEÇÕES

20 CURTAS

60 OPINIÃO 60 ‘Lei da Transparência: os municípios estão preparados?’

56 5 PERGUNTAS Artur Ferreira Filho Chefe da Unidade Estadual do IBGE na Bahia

por Cassiano Moreno

58 ‘A aplicação das Normas Internacionais de Contabilidade ao Setor Público’ por Marcus Vinicius Passos de Oliveira

ERRATA A matéria da capa está na página 36, e não na página 18 como foi publicado no índice. (edição 2)

A matéria sobre Infraestrutura está na página 46, e não na página 18 como foi publicado no índice. (edição 2)

A matéria Internacional está na página 42, e não na página 18 como foi publicado no índice. (edição 2)

A cobertura fotográfica está na página 48, e não na página 18 como foi publicado no índice. (edição 2)

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42 CAPA

SÉRIE ESPECIAL - COPA 2014 NA BAHIA A Copa 2014 além de Salvador

40 MORADIA

A casa é sua

46 INTERNACIONAL

Linha Direta entre a gestão pública e a população

50 SOCIAL

Um projeto que realiza sonhos

66 GALERIA 72 CRÔNICA

Porque é Primavera por Heloísa Sampaio

74 IMAGEM DA EDIÇÃO Na página 14, a entrevista com Paulo Guimarães está categorizada como Curta. No entanto, devê-se ler Entrevista. (edição 2)

Na página 48, onde se lê Gilberto Gil, na abertura do Carnaval de Salvador, leia-se Gilberto Gil na abertura do São João da Salvador. (edição 2)

Na página 30, onde se lê rayalties, leia-se royalties. (edição 2)

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FALA, GESTOR

Mensagens dos Leitores

Parabéns a toda equipe pela revista Caro Gestor. Estava faltando um veiculo como este, que divulgasse de forma imparcial e transparente o trabalho dos gestores públicos Vinícius Dimas Contador e Sub-Gerente de Controle Imobiliário do IPAC - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia

falagestor@carogestor.com.br Av. Tancredo Neves, 274 C. E. Iguatemi, S. 219/A, CEP 41820-020

Mando meus parabéns a toda a equipe da revista Caro Gestor! Tivemos várias demandas em função da matéria que saiu na revista. Parabéns pela excelente ciruculação. Marcelo Oliveira Diretor de desenvolvimento de negócios da Desenbahia Caro Marcelo, agradecemos os elogios, ressaltando que o papel da gente é apenas divulgar. A qualidade do trabalho de vocês é que gera a demanda. De qualquer forma, ficamos felizes sempre que

Caro Vinícius, agradecemos as suas palavras. Nossa luta é diária no

ajudamos os gestores públicos a conhecer boas iniciativas.

sentido de oferecer informação de qualidade aos nossos leitores.

Estava no Image Memorial ontem, 15.08.10, à tarde e li a edição 02. Não conhecia a revista, fiquei impressionado com a qualidade e as matérias. dá uma visão global do Estado. Vou ver se encontro nas bancas a edição 01. Parabéns a todos que estão fazendo a revista. Com admiração.

Gostaria de parabenizar o pessoal da Caro Gestor pela excelente qualidade da revista. Material de excelente qualidade. Aproveito para sugerir um tema de grande destaque na gestão pública. A digitalização / gerenciamento eletrônico de documentos é uma tendência irreversível no setor público, e deveria ser abordado pela Caro Gestor.

José Mendonça ex prefeito de Ipiau e atual vereador de Ipiau

Patrick Leal Diretor da PublicDoc Gerenciamento de Documentos

Caro José, toda a equipe agradece as palavras elogiosas. Já

Caro Patrick, esse é um assunto que já está na nossa pauta.

enviamos a edição 1 para o senhor e o cadastramos para receber as

Em breve abordaremos a gestão eletrônica de documentos e

próximas edições.

digitalização. No mais, agradecemos os elogios.

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ENTREVISTA

“Enquanto houver adesismo de lideranças políticas, a Bahia sempre será um estado menor” Caro Gestor traz um panorama do cenário político baiano sob a ótica crítica do jornalista itabunense Samuel Celestino. Com cerca de 35 anos de experiência na área, Celestino já foi repórter especial do Jornal da Bahia, editor de política do A Tarde e hoje, além de continuar como colunista do jornal, também é presidente da Associação Baiana de Imprensa (ABI) e ocupante da cadeira 23 da Academia de Letras da Bahia. À frente de dois veículos de comunicação de grande penetração na sociedade de massa, o site Bahia Notícias e a rádio Tudo FM, o jornalista e crítico político Samuel Celestino, reforça seu posicionamento defendido ao logo da carreira sobre o “carlismo” e opina sobre as mudanças políticas atualmente. O jornalista político, que sempre criou no meio político sentimentos de amor e ódio, reforça a sua defesa pela liberdade de imprensa e se diz otimista para com o municipalismo e a economia no Brasil.

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Fotos: Karliche Bitencourt

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ENTREVISTA Você tem uma história importante construída no jornalismo político da Bahia: é uma das principais vozes na cobertura política no estado. Como você avalia a cobertura política que é feita atualmente nos principais jornais do estado não só na capital, mas principalmente no interior? Olha, com relação à capital, a cobertura política tem transcorrido durante esta campanha de forma correta, por enquanto, embora existam alguns fatos que normalmente ocorrem durante períodos assim. Com relação ao interior, existe uma lacuna que dificulta a comunicação entre capital e interior porque, infelizmente, nós temos poucos jornais. Há o jornal A Tarde, que entra no interior, mas não como antes, quando ele estava mais presente. Os outros dois jornais, o Correio da Bahia e a Tribuna da Bahia não penetram no interior. Então a política que é gerada na capital e que chega no interior normalmente acontece através dos sites, entre os quais o Bahia Noticias, e através das rádios. Eu recebo muitos pedidos de radialistas que querem ler

a coluna que eu faço no Jornal A tarde, por exemplo, e costumo liberá-los para copiar ou transcrever ou ler o que quiser porque, na medida em que eu solto uma informação em um veículo impresso, aquela informação passa a pertencer à comunidade, ao público. Ela deixou de me pertencer, só a assinatura me pertence. Então, existe este problema: a Bahia tem poucos jornais no interior que merecem, ou que já deveriam ter uma qualidade melhor do que já tem. É uma deficiência contra a qual eu me bato desde que assumi a presidência da Associação Baiana de Imprensa. Eu tenho 24 anos à frente da entidade e estou fazendo agora meu ultimo mandato. Eu sempre lutei pela imprensa interiorana mas sempre também tive complicações com ela, sobretudo as rádios, e principalmente nos períodos eleitorais, até em brigas familiares, fugindo da política. Então o que acontece, é um quadro diferente do que existe em São Paulo, onde os veiculos de comunicação são fortes no município. Aqui são poucos os veículos interioranos que têm a capacidade de reverberar aquilo o que acontece

“Eu acho que o municipalismo é a grande força que ainda vai crescer na Bahia” 12

no país a nível nacional e estadual na política. Como você define o cenário político que se reformulou com o fim da era carlista? Eu sabia absolutamente que a Bahia ia mudar, fundamentalmente, na questão política depois da morte de Antonio Carlos Magalhães, porque ele sozinho segurava o grupo. O homem com quem eu briguei e enfrentei durante muito tempo, e a Bahia tem consciência disso, tentava controlar a imprensa baiana. Ele tinha jornal, um jornal politizado, que não tinha uma opinião neutra, que fazia um jornalismo partidário. Meu jornalismo no jornal A Tarde sempre foi pautado pela independência e pela liberdade, e eu também não podia permitir que este tipo de jornalismo fosse subjugado, não só pelo meu temperamento, não só pela minha forma de pensar, mas também pelo fato de eu ser presidente de uma entidade que preza e que luta pela liberdade de imprensa e pela independência. Com a morte de ACM aconteceu um fato: esse me

“O menino, o ACM Neto, no final, vai ser o herdeiro do Antonio Carlos em termos políticos, mas herdeiro de um minifúndio”


surpreende até hoje. Antonio Carlos morreu há três anos, e o carlismo se desfez de uma forma muito rápida e inesperada. O carlismo na verdade, era Antonio Carlos. Ele comandava um grupo. Comandava a Assembléia Legislativa, comandava o Tribunal de Contas dos Município e do Estado, comandava grande parte da bancada baiana no Senado Federal e na Câmara Federal. Tinha uma presença forte na república... ele tinha uma influência imensa, não somente no Palácio do Planalto como também nos ministérios. Quando ocorreu a morte, tudo isso se desfez como se fosse um castelo de cartas e o carlismo começou a perder os seus caminhos, as suas veredas, porque eram ditadas pelo Antonio Carlos. Na verdade, Antonio Carlos não deixou herdeiro. Paulo Souto nunca foi herdeiro dele, nem jamais seria como está a demonstrar a campanha eleitoral de agora. Ele é um gestor e não um é um político. Foi duas vezes governador. Cesar Borges foi governador em função da morte de Luiz Eduardo Magalhães: o grande nome para ser o sucessor de Antonio Carlos, que

“O período de vida do DEM, que já foi Arena, PDS, PFL e agora é DEM, se exauriu”

poderia ser um grande nome nacional e chegar a Presidência da República, porque era um homem talentosíssimo. Quem ficou no lugar dele? Aleluia. Antonio Carlos tinha problemas pessoais com ele, não aceitava que Aleluia crescesse, por ele ser uma pessoa inteligente diferenciada, que já tinha um conceito nacional que o fazia brilhar, e o tornava uma das principais cabeças do congresso da câmara dos deputados; O menino, o ACM Neto, no final, vai ser o herdeiro do Antonio Carlos em termos políticos, mas herdeiro de um minifúndio. Antonio Carlos tinha um latifúndio político e ACM Neto vai ter um minifúndio. Tanto assim, que agora eu estou vendo nas pesquisas que ele pode ser um dos mais votados deputados do estado nestas eleições. Creio eu que ele vai ganhar sim, mas, não vai ter a votação que teve na eleição passada. Antonio Carlos, talvez já sabendo que sua saúde estivesse fragilizada, mandou, talvez, depositar muitos votos em ACM Neto, na medida em que sabia que ele seria o herdeiro. ACM Neto recebeu mais de 400 mil votos. Tenho para mim que vai

ser difícil que ele alcance esse numero de 2006. Inclusive eu estava falando com meus colegas que as pesquisas demonstram que os deputados mais votados serão ACM Neto, Rui Costa, que é do PT e foi secretário de Relações Políticas de Jaques Wagner e por isso se beneficiou, e o terceiro nome é Lucio Vieira Lima que comanda com Geddel Vieira Lima o PMDB. Vou propor até no meu site que coloque uma enquete, quem vai ser o Tiririca da Bahia. O Tiririca vai ter cerca de 1 milhão de votos, então vamos ver dos três quem vai ser o Tiririca da Bahia. Mas, voltando, que eu observo e analiso dessa situação é que essa é uma tendência nacional do DEM. O DEM é um partido em processo de diluição. É um partido que, tudo leva a crer, se desmanchará com o tempo. O período de vida, de poder do DEM, que já foi Arena, PDS, PFL e agora DEM, se exauriu. Então, a tendência que está por vir na Bahia com a possível vitoria de Wagner é que o ex-governador Paulo Souto que atualmente é presidente do DEM, se afaste da política, porque ele não tem vocação para ser parlamentar

“Dizia-se que ele (ACM) elegeria um poste, e eu tenho certeza que elegeria sim, da mesma forma que Lula hoje elege um poste. Eu acho Dilma um poste” 13


ENTREVISTA

“(ACM) costumava me dizer assim: ‘Samuel, eles nunca foram em Ondina, e eu trago para almoçar comigo em Ondina... Tiro fotografia com eles e eles levam essa foto.... ficam meus para a vida toda”

e sim para ser gestor. Não creio que meu querido amigo, de quem eu gosto muito, José Carlos Aleluia tenha muito sucesso na campanha ao senado, então, vai acontecer que muita gente vai deixar o DEM derrotado ou vai ingressar em outra legenda, ou procurar uma forma de fusão do DEM porque esta questão, este problema do DEM é um problema nacional. Vai acontecer na Bahia como vai acontecer em outros estados e o DEM vai se fragilizar e perder boa parte da bancada que tem hoje na Câmara dos Deputados. Então, a Bahia com Antonio Carlos era uma coisa. Era uma Bahia autoritária, prepotente, arrogante. A Bahia sem Antonio Carlos é uma Bahia liberta, democrática, mas não tem um homem que centralize a política baiana e faça a defesa da Bahia como Antonio Carlos fazia, porque era dessa forma que ele se acentuava como um mini ditador estadual. Em relação ao municipalismo, como você avalia sua evolução e sua importância na Bahia? O municipalismo na Bahia está avançando, na medida em que hoje existe um processo democrático instalado. Quando Antonio Carlos comandava a

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Bahia, e aqui cabe um parêntese: ele não comandou 16 anos: 16 anos foi o período de 1990 até a morte dele, até 2006 quando Wagner bateu Paulo Souto. Na verdade Antonio Carlos comanda a Bahia desde 1960. Antonio Carlos conspirou contra as instituições democráticas na época do Jango, participou do golpe militar se envolveu com os generais na época – com Castelo Branco, com todos eles; ajudou a fazer de Luiz Viana o primeiro governador nomeado da Bahia durante o período revolucionário, foi prefeito de Salvador naquela época, em 1970 foi governador da Bahia, por aí vocês vão somando o poder de Antonio Carlos. Ele perde o poder em 1974/75 para Roberto Santos que não constava na lista de Antonio Carlos dos nomes indicados para ser governador da Bahia. Quem constava na lista era Clériston Andrade, que foi prefeito de Salvador, José Mascarenhas e Luis Sande. O alto comando militar na época da ditadura, mandou que Antonio Carlos levasse outra lista, incluindo o reitor da UFBA, que era Roberto Santos. Antonio Carlos perde aí a eleição e o poder, mas dois anos depois, o recupera com Geisel, indo para a presidência da Eletrobrás. Como presidente da Ele-

trobrás ele ficou até 1978, quando conseguiu ser nomeado pela segunda vez governador da Bahia. Como naquele momento tinha se estabelecido uma forma de controle do legislativo pela ditadura militar, ele convenceu a Jutahy Magalhães, o pai, a ser senador biônico. Antonio Carlos foi até o inicio dos anos 80 como governador, elegeu João Durval com o qual rompeu e perdeu em 1986 para Waldir Pires. Aí há um rompimento. Até João Durval não porque foi ele quem “fez” João Durval. Dizia-se, na época, que ele elegeria um poste, e eu tenho certeza que elegia sim, da mesma forma que Lula hoje elege um poste. Eu acho Dilma um poste. Essa é a minha opinião sobre a Dilma: foi feita nos laboratórios, nos tubos de ensaio do Palácio do Planalto. Bom, então Antonio Carlos perde para Waldir Pires, mas logo Waldir Pires renuncia dois anos depois e entrega o governo a Nilo Coelho que é batido por Antonio Carlos em 1990. A partir daí se dá esses 16 anos que se presumem ser o período do carlismo. Não! Antonio Carlos comandou a Bahia durante trinta e poucos anos seguidos como um coronel, e esse coronelismo dele, essa oligarquia dele foi montada a partir de princípios que vêm de 1930,


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ENTREVISTA quando Juracy Magalhães chegou à Bahia como tenente aos 27 anos – ele foi discípulo de Juraci Magalhães, foi discípulo de Edgar Santos, um homem poderoso na Bahia que fundou a Universidade federal e se encostou naquilo que foi o grande veículo de sucesso de Antonio Carlos: a comunicação. Ele se encostou nos diários e emissoras associadas que eram de Assis Chateaubriand e comandada na Bahia por Odorico Tavares. A partir daí, em cima da comunicação, Antonio Carlos fez o poderio dele. Ele era o maior informante que eu conheci até hoje para um jornalista político – eu tinha com ele um trânsito de ser informado, mas também devia informações a ele. Durante a ditadura militar, ele conseguiu trânsito livre com todos os generais possíveis e imagináveis. Então aconteceu essa mudança na Bahia que terminou tendo reflexo no interior na medida em que a Bahia se democratizou e os municípios passaram a ter mais liberdade para tomar posições. Eu acho que o municipalismo é a grande força que vai crescer na Bahia ainda. Não cresceu ates porque Antonio Carlos não deixava. Ele comandava 80% dos prefeitos, comandava a UPB, comandava os cabos eleitorais, comandava as Câmaras de Vereadores e comandava os prefeitos. Agora não! Agora começa a haver uma dispersão e eu acho que é um momento para o ressurgimento forte do municipalismo no estado. Que atitudes de gestão municipal podem contribuir para o municipalismo? Em primeiro lugar, acabar com essa história de pular de galho em galho como acontecia no passado. Não aderir. A adesão é um dos grandes males da política em qualquer estado que aconteça. Essa história de se eleger Jaques Wagner e o cidadão que tenha sido eleito pelo PDT (estou dando um exemplo), que não esteja com Wagner, passar de imediato para o lado de Wagner para viver à sombra do

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governo, à sombra do poderio do governo estadual, é um grande equívoco. O que importa é que os municípios se organizem para reivindicar em conjunto, em defesa dos seus interesses, do interesse dos seu munícipes e com isso façam uma força para pressionar também a União em função de verbas federais dirigidas a obras importantes, subsidio de infraestrutura do interior. Enquanto houver adesismo de prefeito e de lideranças políticas, a Bahia sempre será um estado menor, enfim, um estado entregue a interesses de político, o que termina levando a corrupção. Um campo fertilíssimo para a corrupção está nesse processo de adesão, porque os governadores pagam e o governo federal fecha os olhos. Se houver uma união dos prefeitos nessa forma de independência, e verificar que seu objetivo é sempre o seu município e não o governo do estado, então, o municipalismo terá chance. Fora daí vai ficar nessa geléia geral que nós assistimos até hoje. Antigamente, todos os prefeitos faziam fila para tirar fotografia abraçados com Antonio Carlos e ele sempre estava disponível. E mais: Antonio Carlos convidava os prefeitos do municípios mais importantes para almoçar em Ondina com ele, e os prefeitos ficavam felizes. Ele costumava me dizer assim: “Samuel, eles nunca foram em Ondina, e eu trago para almoçar comigo em Ondina... Tiro fotografia com eles e eles levam essa foto.... ficam meus para a vida toda”. As Parcerias Público-Privadas, que são uma tendência na governança atual, são mesmo a melhor opção para resolver atribuições que seriam de responsabilidade da gestão pública? A PPP é uma novidade na administração pública da Bahia. Diria que essa novidade se expande também para outras unidades federativas, mas na Bahia, pelo menos uma iniciativa foi realizada com êxito (ao que parece, porque é recente), que foi a construção

do recentemente inaugurado Hospital do Subúrbio. O secretário de Saúde Jorge Solla, responsável pelo Hospital do Subúrbio, me informou que alguns estados se interessaram pela experiência da Bahia e solicitaram o projeto que deu idéia a isso para poder implantar também em seus estados. É claro que como o serviço público não pode bancar tudo que a população necessita, as carências dos seus habitantes, é muito natural que haja uma sequência positiva envolvendo essas PPPs, que não deixam de ser uma novidade na administração pública do país. Como o estado não dispõe de recursos suficientes para isso, e como as exigências da população crescem a cada momento, espera-se que este tipo de parceria ganhe cada vez mais densidade e tenha sucesso na medida em que possa beneficiar o lado, o público; e o seu parceiro, o privado. Como você avalia a gestão do presidente Lula no apoio ao desenvolvimento dos municípios? O presidente Lula apenas dá sequencia, no meu entendimento, a um processo iniciado lá na primeira metade dos anos 90, quando o Plano Real pôde domar, até aqui definitivamente, o processo inflacionário que impedia que o Brasil projetasse suas metas para o futuro. Com o desenvolvimento sustentado da economia, posto em prática pelo ministro Antonio Malan durante o governo Fernando Henrique, o governo Lula teve a sensatez de não mudar praticamente nada do que já vinha acontecendo. Isso permitiu que, pela primeira vez o Brasil experimentasse um processo continuado de política e de política econômica por dezesseis anos: os dois períodos de Fernando Henrique e os dois períodos de Lula. A política macro econômica pôde assim experimentar um avanço porque estava certa nos seus princípios básicos. O que diferenciou foi a política social entre um governo e outro, favorecendo ao governo Lula. O governo Lula conseguiu trans-


formar todas as políticas sociais da era FHC no projeto Bolsa Família, depois do fracasso absoluto e extraordinário do programa Fome Zero. Esta política estabelecida pela Bolsa Família tem dois lados. De um lado favoreceu as populações carentes de recurso a se engajarem no mercado consumidor, criando uma classe quase média, mas de outro modo, praticamente imobilizou essa população beneficiária do Bolsa Família por não ter-lhe permitido a busca por atividades econômicas de maneira a levar sozinho as suas vidas. Eu costumo repetir, como Luiz Gonzaga, o rei do baião, nos anos 50, época de Getúlio Vargas ao cantar: “mas, meu Deus uma esmola para um homem que é são ou lhe mata vergonha ou vicia o cidadão”. O medo do Bolsa Família é que o brasileiro fique viciado. De outra sorte, o governo Lula conseguiu se colocar diante do mundo de forma positiva na medida em que o Brasil foi afetado pela crise internacional detonada em 2008, mas para isso o governo incentivou às camadas popu-

lares e trabalhadores a ingressar com força no mercado de consumo. Essa moeda tem dois lados: primeiro, essa população carente que não conhecia geladeira, televisão, equipamentos de linha branca, passaram a transformálos no seu objetivo e sonho de consumo; e por outro lado já começa ma aparecer as dificuldades para as pessoas pagarem os gastos efetuados a pedido do governo. Em São Paulo, por exemplo, 50,4% das famílias estão endividadas. As previsões para o crescimento do país são muito otimistas. Falase que em 2011 o Brasil poderá desbancar a Itália e ocupar a 7ª posição entre as maiores economias do mundo. Como os gestores públicos devem se comportar para que a administração pública tire o maior proveito possível deste cenário que está por vir? O cenário econômico brasileiro para 2011, a partir do próximo governo, é positivo. A economia, qualquer que

Honestidade, ética, princípios e trabalho: esse é o segredo de qualquer gestão que se preze. Fora daí vai acontecer o que? Corrupção.

seja o presidente da república eleito, vai dar continuidade a essa política que ai está. Se nós temos 16 anos com a mesma política macroeconômica, esse processo vai ter continuidade pelo menos até 2014, ou se possível até 2018. Isso nunca aconteceu na história republicana brasileira, o que leva a crer que o Brasil tem condições de chegar no ano de 2020 ou 2025, não como uma potência emergente, que de fato hoje já é, mas sim, como uma potência consolidada. E neste processo de consolidação ela vai atravessar e ultrapassar diversos outros países, como já conseguiu fazê-lo, ultrapassando Espanha e México, por exemplo. O Brasil hoje já deve ser a oitava economia do mundo. Brasil, Rússia, Índia e China, o grupo chamado BRIC, está destinado, se continuar com a mesma postura, a chegar na cabeceira da economia ou da riqueza internacional que hoje está neste primeiro bloco, EUA, Alemanha, França, China. Enfim, nós temos condições de consolidar este processo o mais rápido possível. Nós somos emergentes mas podemos ser potências em 2020 ou 2025. Qual a mensagem que você deixa para os gestores públicos? Eu desejo que os gestores públicos tenham plena consciência do trabalho e da responsabilidade que têm com relação a população que representam, e isso só pode ser feito com alguns princípios: primeiro ética, segundo honestidade, terceiro trabalho, e quarto não procurar inventar aquilo que não sabe. Dessa maneira, é preciso que o município tenha sempre em vista que deve se entender como uma esfera de poder que tem que se relacionar, independentemente de partidos, com o governo federal e estadual. Honestidade, ética, princípios e trabalho: esse é o segredo de qualquer gestão que se preze. Fora daí vai acontecer o que? Corrupção.

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CURTAS

Municípios podem se inscrever para o programa “Praça do Pac 2” Está aberta a seleção para os municípios participarem da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), lançado pelo governo federal, no quesito Praça do PAC. No dia 07 de outubro, das 8h às 14h, será realizada uma reunião de apresentação das Praças do PAC para prefeitos e secretários de cultura dos municípios, a fim de esclarecer dúvidas com relação ao programa. O período para recebimento das cartas-consulta será até o dia 29 de outubro. O objetivo da Praça PAC 2 é proporcionar aos municípios e ao Distrito Federal a expansão ou aperfeiçoamento da sua oferta de programas sociais, por meio da implantação de um espaço de integração de políticas públicas, cuja construção não demandará contrapartida financeira dos municípios proponentes.

Mário Alberto Simões Hirs é o novo presidente do TRE-BA Agência TSE

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) elegeu seu novo presidente para o mandato que sucederá por dois anos. Mário Alberto Simões Hirs foi empossado em 26/07 para assumir as funções que eram exercidas pelo desembargador Sinésio Cabral Filho. Promotor público por dois anos e advogado de vários sindicatos, Desembargador Mário Alberto Mário Alberto Simões Simões Hirs Hirs diplomou-se em 1976, pela Universidade Católica do Salvador. Natural de Salvador, o desembargador começou sua carreira como juiz de Direito em 1981, na cidade de Lençóis. Depois, passou a atuar em Seabra, onde permaneceu por dois anos. Chegou à Comarca da Capital atuando na 17ª Vara Cível, Vara de Substituições e 1ª e 2ª Varas do Júri. Em 2004, foi empossado como desembargador, substituindo Alexandre Sampaio. A sessão extraordinária que elegeu o desembargador Mário Alberto Simões Hirs teve a participação da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Telma Britto, o presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, desembargadores, juízes, advogados, além de outras autoridades.

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Nesta primeira seleção, serão contempladas 400 propostas que integrarão atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, oferecendo cobertura a todas as faixas etárias. Os modelos de Praças são previstos para terrenos com dimensões mínimas de 700m², 3.000m² e 7.000m², sendo que todos os modelos contam com um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), equipamento da Proteção Social Básica e do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Para saber mais informações sobre o programa, acesse o site http://www.pracasdopac.gov.br/

Funasa estica o prazo para Planos Municipais de Saneamento Básico Foi prorrogado até o dia 18 de outubro o prazo para os municípios apresentarem as propostas de solicitação de recursos para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento (PMSB), autorizado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) através da Portaria 1.088, de 15/092010. Os municípios acima de 20 mil habitantes e que apresentem Plano Diretor instituído, em desenvolvimento ou em aprovação, de acordo com a Lei nº 10.257/2001, constante no banco de dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE do ano de 2009, deverão efetuar o encaminhamento das propostas por intermédio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - Siconv, disponível no sítio do Portal de Convênios. Os gestores devem ficar alerta porque a partir de janeiro de 2014 os municípios que não tiverem elaborado o PMSB não poderão pleitear recursos da União na área de saneamento. O PMSB é importante, pois orienta o desenvolvimento e funcionamento dos serviços de infra-estrutura e operacionalidade da rede abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas.


CURTAS

Planejamento e gestão em saúde discutidos em congresso

Eleitor terá que levar dois documentos para votar AGECOM

Mesa de abertura do congresso com autoridades da área de saúde

Muita atenção na hora de ir às urnas nestas eleições de 2010. Isso porque, agora é necessário que o cidadão leve consigo dois documentos para exercer o direito ao voto: o título de eleitor e um documento oficial com foto. Diferentemente de pleitos anteriores, a obrigatoriedade foi determinada pela Lei 12.034/2009 (minirreforma eleitoral), aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em setembro do ano passado. Agência TSE

A relação entre setor público e setor privado, os novos modelos de gestão em saúde e de organização de redes assistenciais, entre outros temas foram discutidos no I Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde – Caminhos e descaminhos da política de saúde brasileira que aconteceu entre os dias 24 e 26 de agosto no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. Na mesa de abertura, personalidades importantes da gestão em saúde, como o ministro José Gomes Temporão e o secretário estadual de saúde, Jorge Solla, com discursos inflamados, deram a tônica das discussões propostas pelo evento. “Esse primeiro congresso pensa temas muito contemporâneos. Eu acho que essa agenda projeta para este encontro muita densidade porque trata de temas muito importantes para o futuro do SUS [Sistema Único de Saúde] e para o presente. Acho que é refletir o presente e pensar o futuro”, disse o ministro que fez questão de salientar sua postura de combate. “Hoje eu estou como ministro, mas na essência eu sou sanitarista e militante da causa sanitária”, pontuou. Organizado pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC), em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a Organização PanAmericana da Saúde (OPAS/OMS), o Congresso reuniu professores, pesquisadores, gestores e estudantes que discutiram temas como. Sobre os novos modelos de gestão, Temporão respondeu à Caro Gestor: “Temos várias propostas. São Paulo, por exemplo, temos as organizações sociais que também existem em outros lugares, a Bahia está trabalhando com as fundações estatais de direito privado, Sergipe, Rio de Janeiro e Espírito Santo também. É um grande debate, há muita paixão e muita ideologia, existem setores ligados ao sindicalismo que se colocam contra qualquer mudança, mas por outro lado a população exige cada vez mais serviço de mais qualidade, melhor remuneração dos profissionais de saúde”. Jorge Solla, secretário Estadual de Saúde pontuou os avanços da gestão da saúde pública nos oito anos de governo do Presidente Lula. “Avançamos nesses oito anos com o Samu, com a saúde bucal – que era uma grande lacuna, com o programa de saúde da família, na saúde mental”, salientou. No entanto, Solla também deixou claro: “Estamos fazendo gestão pública com uma máquina anacrônica”.

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Para votar no pleito de 2010, o eleitor deverá levar um documento de identificação com foto e o título de eleitor

A data limite para que o eleitor peça a reimpressão dos títulos em qualquer cartório eleitoral, que inicialmente ia até 23 de setembro, foi estendida até o dia 30. Esse prazo foi fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a fim de permitir que todas as pessoas aptas a votar nas eleições do próximo dia 3 de outubro possam participar do processo eleitoral. Mas só pode pedir a reimpressão do documento, quem já tinha ou solicitou o título de eleitor até o dia 5 de maio último, data em que foi finalizado o cadastro eleitoral 2010. Os documentos considerados oficiais com foto que comprovam a identidade do eleitor são os seguintes: carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (carteiras funcionais), certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação com foto.


CURTAS

Campanha solidária realiza mais um evento para doações Miguel Conceição

A campanha conta com o apoio de empresas como o Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP) e a Revista Caro Gestor, que estiveram no evento para doar brinquedos. Funcionários do Tribunal de Contas do Município (TCM) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), também colaboram com o projeto. A loja Santa Oportunidade também é uma das colaboradoras do projeto dentre amigos e vizinhos de Lucidarle Almeida.

Lucidarle Almeida, da Almeida Prado Contabilidade, com parte dos donativos arrecadados

Com mais de seis mil crianças e adultos atendidos em cinco anos de atuação, a campanha “Faça um criança feliz” realizou mais um evento de arrecadação de donativos no dia 18 de setembro, no Espaço Cultural e Atelier Alafé, no bairro da Boca do Rio, em Salvador. O evento, idealizado e coordenado por Lucidarle Almeida, contadora da Almeida Prado Contabilidade teve a presença de mais de 60 convidados entre empresas e amigos da organização, que levaram brinquedos, roupas e DVDs para as crianças carentes que são atendidas pelo projeto.

As instituições contempladas pela iniciativa são indicadas por amigos e parceiros nas regiões de Salvador, Chapada Diamantina e Extremo Sul do estado. “Os parceiros são muito importantes para o projeto e em cada evento temos mais convidados”, afirma. Ela acrescenta que o projeto também contará com o apoio da Mac Donald’s que estará nos próximos eventos pintando a criançada. Além de receber doações de roupas, brinquedos, livros didáticos e utensílios em geral, “Faça uma criança feliz” também promove eventos com uma vasta programação cultural. Nas escolas e creches, o projeto leva para a criançada banho de mangueira e festinhas com bolo, refrigerante e doces. A iniciativa também visita assentamentos, bairros carentes e hospitais das regiões levando alegria e esperança. Quem quiser participar do projeto com doações ou voluntariado poderá encaminhar um email para lucidarle@yahoo.com.br

Semana Global do Empreendedorismo acontece em Camaçari Empresas reunidas para motivar o empreendedorismo. Esta é uma das razões da Semana Global do Empreendedorismo que acontecerá entre os dias 18 e 21 de novembro na cidade de Camaçari. O evento ocorre em 90 países simultaneamente e, no Brasil, ocorrerá também em São Paulo, Roraima, entre outros estados. Em sua 3ª edição, a Semana Global do Empreendedorismo é promovida pelo Endevor, instituto com sede em Nova Iorque que tem por objetivo fomentar o empreendedorismo ao redor do mundo. No Brasil, o Sebrae, prefeituras locais, associações comerciais e entidades de classe são algumas das responsáveis pela organização do evento em cada região.

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Em 2009, a Semana Global contou coma participação de um público estimado em mais de 5 milhões de pessoas envolvidas em 1.733 atividades feitas por 560 parceiros. Em Camaçari, a expectativa é que 50 mil pessoas prestigiem os 250 expositores da Semana Global . “O evento está se firmando como o maior acontecimento multi setorial da Semana na Bahia”, avalia Jairo Almeida, gestor do Sebrae em Camaçari. Para ele, as parcerias entre Sebrae, prefeitura e Camâra de Diretores Logistas (CDL) são responsáveis pelo crescimento do evento. Mais informações pelo site http://www.endeavor.org.br/ semana


DESENVOLVIMENTO

Agência Brasil

Parcerias e oportunidades no Baixo São Francisco Sergipano Municípios fazem parte do projeto piloto ‘Pacto de Cooperação para o Desenvolvimento do Baixo São Francisco Sergipano’ que proporcionará desenvolvimento econômico e social através de parceria entre Sebrae, Governo do Estado, Prefeituras e instituições privadas

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Fotos: Leonardo Freire

O município de São Francisco é um dos menores da região do Baixo São Francisco em Sergipe. Com um pouco mais de 3 mil habitantes, e sem um segmento produtivo estruturado, que garantisse uma base econômica bem definida, este modesto município, não apresentava crescimento relevante ou que se destacasse dos demais da região. Neste cenário, vivem diversas famílias, divididas em cinco povoados, mantendo-se basicamente do cultivo de lavouras de subsistência, pecuária e piscicultura. Embora a gestão municipal e estadual reunisse esforços para mudança desse quadro, São Francisco continua na lista dos municípios carentes do Baixo São Francisco e que clamam por dias melhores. Os fatores de estagnação são comuns em municípios pequenos, mas podem ser redirecionados a partir de uma visão sistêmica do complexo cenário territorial. Isso ganha

forma a partir de iniciativas proativas e relevantes acerca da verdadeira PPP (parceria público-privado). E foi a partir disso, que São Francisco e outros 13 municípios, que agora fazem parte do programa piloto chamado Pacto de Cooperação para o Desenvolvimento do Baixo São Francisco Sergipano, estão conseguindo planejar e se estruturar para o aproveitamento das grandes oportunidades de seus territórios na expansão e diversificação das economias locais.

Gestores municipais que fazem parte do programa foram apresentados às instituições privadas parceiras do projeto

O Secretário de Administração do Município de São Francisco, José Alberto dos Santos

Com o programa, desenvolvido pelo Sebrae em parceria com o Governo do Estado de Sergipe, Secretaria de Desenvolvimento e as prefeituras da região do Baixo São Francisco Sergipano, foi possível traçar um cenário das dificuldades encontradas por estes municípios e estabelecer um novo estágio de evolução dos capitais humano e social, baseado no aumento do nível de empreendedorismo, influenciando

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DESENVOLVIMENTO no processo de desenvolvimento dos municípios e região, pelos caminhos do planejamento, da inovação e da gestão compartilhada. De acordo com José Alberto dos Santos, Secretário de Administração do Município de São Francisco, o pacto veio em momento crucial para a região. “É uma iniciativa muito boa, pois levará ao desenvolvimento, principalmente as cidades menores como São Francisco que sozinha não teria capacidade de angariar vários projetos. Com o Pacto, juntamos conhecimentos para sanar as maiores dificuldades encontradas no nosso município, que diz respeito a estrutura administrativa e a parte social”, afirma.

Caminhos do Pacto de Cooperação O projeto teve suas atividades iniciadas pelo Sebrae, em agosto de 2009, com visitas aos municípios contemplados no projeto: Amparo do São Francisco, Muribeca, Telha, Propriá, Cedro de São João, Malhada dos Bois, São Francisco, Japoatã, Santana do São

Francisco, Neópolis, Pacatuba, Canhoba, Ilha das Flores, e Brejo Grande. Nestas visitas eram reunidos em média 100 participantes por municípios, representando a gestão pública, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada, a fim de explicar o projeto e efetivamente promover o pacto através de um documento chamado Síntese Referencial do Município, que documenta o retrato atual do local. Após o diagnóstico de cada município, o Sebrae iniciou uma série de atividades para dar sequencia ao projeto. Um dos pontos mais importantes foram as articulações e pactuações de parcerias. Diversas instituições firmaram acordos com o projeto e foram apresentados no Encontro de Gestores do Baixo São Francisco, no dia 04 de agosto, durante a Feira do Empreendedor em Aracajú. Dentre elas, estava presente o Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP que a convite do Sebrae, apresentou a ferramenta Imprensa Oficial Online e se disponibilizará aos municípios para capacitar de seus técnicos, através de cursos nas áreas de publicidade legal, pregão presencial, contrato e mo-

dalidades de licitações. Além disso, o Instituto também irá oferecer a utilização da ferramenta SIOF - Sistema de Imprensa Oficial que visa viabilizar a criação de toda a Imprensa Oficial dos municípios. “O Pacto é um exemplo para o Brasil e estamos felizes pela oportunidade de levar o nosso know how a mais estes municípios, de forma a estimular a transparência, reduzir custos e organizar as publicações, promovendo mudanças na cultura atual de transparência na gestão desses municípios”, afirma Irenio Filho, coordenador de expansão do IMAP, que atua na Bahia e em algumas cidades do estado. Outras atividades dão sequência ao projeto como a formação de Núcleos Locais de Inovação e Empreendedorismo, elaboração do Plano de Ação para o Desenvolvimento Regional Sustentável, aprovação da Lei Geral Municipal, além de ações de acesso ao crédito e ao mercado . De acordo com Adilson Nascimento, gerente da unidade de articulação institucional do Sebrae-SE, “O projeto causa um impacto muito grande quando chega,

O Encontro de Gestores do Baixo São Francisco aconteceu durante a Feira do Empreendedor em Aracajú-SE

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porque as pessoas estão muito ávidas a ‘coisas’ nos municípios como obras, reformas etc. Mas, o que nós salientamos é o principal valor do projeto: o investimento em gente, ou seja, a transformação do investimento em

capital humano. Assim as pessoas se sentem valorizadas, acolhidas e com esperança.” Após a total implementação do projeto, o Sebrae apenas irá monitorar

Irênio Filho, do IMAP, apresenta ferramentas que serão utilizadas nos municípios

os municípios através da instalação de uma rede de contatos onde, por meio da internet, seus componentes poderão participar de forma constante das atividades, contribuindo com opiniões, sugestões e críticas. Também serão feitos gerenciamentos de recursos, contatos, reuniões técnicas, acompanhamentos e observações de campo, estudos de dados, criação de documentos informativos e orientadores, e divulgação do conhecimento gerado. O projeto conta com investimento, feito pelo Sebrae de R$ 1.746.800 milhões, que irá financiar a implantação e a capacitação dessas estratégias. Porém, a continuidade do projeto fica por conta dos municípios. “Claro que dentro do projeto tem a sua captação de recurso e a ideia é viabilizar que, com o tempo, cada município possa se manter”, explica Nascimento .

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MEIO-AMBIENTE

Política Nacional de Resíduos sólidos: O fim dos lixões? O lixo das cidades, hoje, já chega a 150 mil toneladas por dia. Desse total, apenas 13% são destinados a aterros sanitários, local ideal para sua alocação e 59% vão para lixões, sem qualquer tipo de tratamento ou proteção ao meio ambiente. Apenas cerca de 8% dos municípios brasileiros fazem coleta seletiva de lixo. O lixo das cidades brasileiras, hoje, já chega a 150 mil toneladas por dia. Desse total, apenas 13% são destinados a aterros sanitários, local ideal para sua alocação, e 59% vão para lixões, sem qualquer tipo de tratamento ou proteção ao meio ambiente. Apenas, cerca de, 8% dos municípios brasileiros fazem coleta seletiva de lixo. Esta realidade está prestes a mudar com a sanção, pelo presidente Lula, da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A lei tem prazo para ser regulamentada até novembro pelo Ministério do Meio Ambiente. Além de ter como objetivo tentar solucionar problemas da produção de lixo das cidades, a iniciativa também reforça a ideia de responsabilidade conjunta pela sua destinação. Com a sanção da lei, o Brasil passa a ter um marco regulatório na área, após 21 anos de discussão na Câmara dos Deputados. O texto, que reúne princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão dos resíduos sólidos, faz a distinção entre resíduo (lixo que pode ser reaproveitado ou reciclado) e rejeito (o que não é passível de reaproveitamento) como também fica a cargo das empresas o recolhimento de produtos descartáveis (logística reversa), estabelece a integração de municípios na gestão dos resíduos e responsabiliza toda a sociedade pela geração de lixo. Uma das medidas previstas é ampliar a parceria dos governos federal e estadual com os municípios, fortalecendo-os, para garantir recursos e apoio às iniciativas para seleção e tratamento dos resíduos sólidos e orgânicos, contribuindo para iniciativas de desenvolvimento sustentável. Durante a cerimônia da sanção da lei, no dia 2 de agosto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que a Política Nacional de Resíduos Sólidos trará

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A Política Nacional de Resíduos Sólidos pretende disciplinar o descarte do lixo, que é feito de maneira inadequada na maioria das cidades brasileiras e gera graves problemas ambientais e sociais


Miguel Conceição

mais responsabilidade para os gestores. “A nova lei traz para o presente a responsabilidade para os gestores públicos de acabar com os lixões. Não é possível que ainda tenhamos lixões. É possível avançar, sim”, afirmou em declaração a imprensa. Entre as medidas, está a obrigatoriedade das prefeituras de construir aterros sanitários adequados. Também será proibido catar resíduos, morar ou criar animais em aterros sanitários ou importar qualquer tipo de lixo. O texto também prevê a elaboração de legislação com metas para os municípios e estados, definindo a obrigatoriedade da coleta seletiva de lixo, vinculada à liberação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - e outros recursos federais. Também visa garantir que o poder público dê apoio e estimule os municípios para adoção de programas descentralizados de coleta seletiva, com a criação de centros de recepção de resíduos sólidos, em pontos estratégicos, e de reciclagem dos resíduos sólidos, nas zonas urbanas e rurais. A lei fomenta ainda a formação de cooperativas de catadores e usinas de reciclagem de lixo (triagem, reaproveitamento, compostagem), e oficinas de reutilização e requalificação em parceria com a sociedade civil, pelas pequenas comunidades, possibilitando o aproveitamento pela comunidade local, da riqueza no lixo e principalmente do adubo para hortas escolares ou comunitárias com o devido acompanhamento para garantir a qualidade do composto. O texto ainda prevê a implementação de programa de educação ambiental, alfabetização e capacitação técnica da comunidade e gestores em convênio com os governos federal, estadual e municipal, fortalecendo a elaboração e implementação dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

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EU LEIO CARO GESTOR

José Reis Aboboreira é presidente do Instituto Municipal de Administração Pública, advogado militante no TRE e TJ-BA, consultor jurídico de diversos municípios baianos e leitor de Caro Gestor 34

Leonardo Freire


SÉRIE ESPECIAL FONTES DE RECURSOS

Recurso que leva os Na segunda reportagem da série sobre fontes de recursos, a Caro Gestor mostra a linha de crédito que o Banco do Brasil oferece aos municípios na área de Educação: o programa Caminho da Escola. A demanda por um transporte escolar seguro e de qualidade aumenta à medida que se reforça a importância de manter as crianças na escola. Tendo em vista essa necessidade e a deficiência dos municípios em relação a recursos próprios para investimentos no setor, o Governo Federal lançou o Programa Caminho da Escola, em parceria com o BNDES. O Banco do Brasil é um dos agentes financeiros validados, e oferece crédito para renovar e ampliar a frota de veículos escolares para transporte dos alunos da rede pública da educação básica, prioritariamente residentes na zona rural dos sistemas estadual, distrital e municipal. Disponível até o dia 30 de dezembro deste ano para contratações, a linha conta com prazo de 72 meses para pagar, com taxas de juros de longo prazo de TJLP + 4% ao ano e carência de 6 meses. Dos R$ 900 milhões disponibilizados pelo

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alunos à sala de aula BNDES em todo o país, os municípios baianos contrataram um volume relativamente pequeno. “Poderia ser feito um trabalho maior. Temos no momento em andamento um volume de R$ 3 milhões, o que ainda é pouco tendo em vista o custo-benefício do programa e que o recurso está na mão da prefeitura”, comenta Wanger Rocha, Superintendente Regional de Negócios, Varejo e Governo da Bahia do Banco do Brasil. O limite de financiamento do programa varia em função da quantidade de alunos e do porte dos municípios.

ônibus e um micro ônibus através do programa. O investimento de R$ 48 mil levou ao aumento da sua frota no transporte escolar e vem sanando aos poucos uma antiga dificuldade: transportar os alunos dos distritos para as escolas. Os ônibus novos são preparados para circular em estradas de barro, com sistema de suspensão e tração especial que aumentam a segurança nesses locais. Além disso, têm velocidade controlada de até 70km/h, sistema de fechamento da porta aliado a par-

tida do motor e são adaptados para o transporte de portadores de deficiência física. Para Wanger Rocha, do Banco do Brasil, o Programa Caminho da Escola é ideal para o “prefeito empreendedor, ou seja, aquele que está atento às necessidades do município e consegue fazer essas realizações com um preço barato e custo baixo, ganhando ainda credibilidade”. O gestor público tem que estar atento a essas necesAgëncia TSE

Com mais de 39 mil habitantes, Mata de São João adquiriu neste ano um

Para Wanger Rocha, superintendente regional do Banco do Brasil, o programa é ideal para o “prefeito empreendedor, ou seja, aquele que está atento às necessidades do município e consegue fazer essas realizações com um preço barato e custo baixo, ganhando ainda credibilidade” 37


SÉRIE ESPECIAL FONTES DE RECURSOS sidades, porém também tem que calcular quanto paga atualmente em transporte. Rocha explica que, quando se põe isso na ponta do lápis, o custo de manutenção em um equipamento obsoleto, muitas vezes, é superior a aquisição de equipamentos novos. “Sem contar com o ganho institucional que a prefeitura adquire, ou seja, o famoso ganha-ganha: a prefeitura ganha em imagem, em modernidade, e a população ganha em qualidade de vida”, conclui.

Condições e facilidades do programa De acordo com o manual do programa, disponível no site do Caminho da Escola, o nível de participação do credito é de 100% e as amortizações têm periodicidade mensal. Na fase de amortização, os juros são pagos mensalmente, juntamente com as parcelas e durante o período de carência, o pagamento é trimestral. O

Conheça o processo de contratação

limite de financiamento é relativo, ou seja, devem ser observadas as quantidades máximas de composições por município, estado e Distrito Federal, estabelecidas na Resolução FNDE/ CD nº 3 e seus anexos. A concessão do pleito ficará condicionada ao saldo disponível para o Programa Caminho da Escola. Para obter maiores informações sobre o programa, acesse o endereço http://migre.me/1qskA.

Fonte: Banco do Brasil

Início Emissão de Carta-circular do BNDES ao Banco do Brasil

Município ( até 65 dias corridos) - Preencher Termo de Adesão - Aprovar Lei Autorizativa - Providenciar documentos do MIP - Dirigir-se ao Banco do Brasil

Banco do Brasil ( até 5 dias corridos) - Analiza a documentação - Encaminha Termo de Adesão ao BNDES

Documentação OK

BNDES ( até 5 dias úteis ) Município ( até 20 dias úteis) - Analiza a documentação - Encaminha via postal a documentação com a Proposta Firme para a STN

Banco do Brasil - Comunica o município - Assina em conjunto com o município a Proposta Firme

- Recebe o Termo de Adesão - Aplica critérios de hierarquização - Emite Termo de Habilitação ao Município - Encaminha Termo de Habilitação ao Banco do Brasil

STN ( 10 dias úteis + 30 dias corridos ) - Analisa o pleito inicial - Aprova pleito sem pendências - Solicita documentação complementar - Aprova pleito com pendências sanadas - Arquiva pleitos com pendências que não foram sanadas

BNDES - Analisa a Proposta de Abertura de Crédito - Comunica aprovação ao Banco do Brasil

Banco do Brasil - Contrata a operação de financiamento com o Município - Autoriza oa fornecedores a faturar a entregar os veículos contratados

Município ( até 5 dias úteis) - Encaminha ofício ao FNDE solicitando adesão ao registro

Banco do Brasil - Encaminha a Proposta de Abertura de Créditos ao BNDES

Fornecedor - Entrega os veículos - Entrega os comprovantes ao Banco do Brasil

FNDE ( até 5 dias úteis ) - Consulta fornecedores - Encaminha ao município documento com a anuência do FNDE e fornecedores

Município( até 5 dias úteis ) - Dirige-se ao Banco do Brasil para solicitar o encaminhamento da Proposta de Abertura de Crédito ao BNDES

Banco do Brasil - Solicita ao BNDES a liberação dos recursos, que serão repassados aos fornecedores dos veículos entregues

Fim

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MORADIA

A casa é sua

Karliche Bitencourt

A existência de pessoas que vivem em um imóvel, mas não têm a escritura pública, é um problema que aflige muitos municípios. Uma possível solução é o usucapião coletivo, previsto no Estatuto da Cidade e no Código Civil. Essa foi a ferramenta acionada pela Prefeitura de Araçás para regularizar a posse dos imóveis dos moradores do Conjunto José Coelho Irmão, bairro escolhido para a realização do projeto piloto. A ação já está nas mãos da Justiça e os moradores aguardam apenas o parecer para receberem as escrituras devidamente registradas em cartório.

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O programa de regularização fundiária é uma parceria entre a Prefeitura de Araçás, o Ministério Público e a Fundação Cesar Montes (Fundacem), de Salvador, que oferece um curso de especialização em Direito Público e Controle Municipal. A ideia foi apresentada ao município pelo coordenador da Fundacem, Cesar Montes, e pelo professor José Souza, que também é Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da capital baiana. De acordo com Souza, “o Estatuto da Cidade diz que todos que têm uma posse há mais de cinco anos têm direito a regularizála, através da escritura pública, com a ferramenta de Usucapião Coletivo”. Ele observa que é importante entrar com a ação de usucapião coletivo com base no Código Civil para ganhar agilidade, porque assim a pessoa só necessita comprovar que reside há mais de cinco anos na posse. De outra forma, seria preciso anexar aos documentos uma certidão que comprovasse que o morador não possui outro imóvel, o que atrasaria o processo. Proprietária de uma casa com menos de 260m², tamanho máximo para participar do programa, Rita de Cássia Sales mora com o marido e a filha no bairro desde que ganhou o lote em um sorteio feito pela prefeitura em 1992. Construiu sua casa do chão, porém, não tinha nenhuma segurança jurídica da posse do imóvel. Rita de Cássia é uma das 162 pessoas que se cadastraram no programa Revitalização Fundiária e, hoje, espera seu título para que possa efetivamente ter direito à casa que construiu. “As pessoas compram os lotes aqui por bagatela e a minha esperança é que a casa da gente valorize. Vou poder até pegar empréstimo no banco, pois agora eu tenho patrimônio”, disse ela. O ob-

Rita de Cássia Sales é uma das beneficiadas pelo Programa de Regularização Fundiária do município de Araçás-BA

jetivo do programa de regularização fundiária é justamente esse: promover a inclusão social, a valorização dos imóveis e a garantia de patrimônio à população. De acordo com Maria Goreth Coelho, secretária de Ação Social do município e coordenadora do projeto, a previsão para entrega dos títulos é até o final do ano. Logo em seguida, começará o cadastramento em outros bairros da cidade. “Nosso município é todo desse jeito, então, resolvemos pegar um bairro para organizar melhor”, relatou. Ela explica que todo o projeto foi feito de forma organizada e sem custos elevados para os cofres públicos, pois a prefeitura usou seus próprios servidores e alguns computadores. A mão de obra foi necessária na parte do cadastramento dos moradores, que ocorreu em junho. Computadores e servidores da Prefeitura, devidamente treinados, também serão remanejados para o cartório quando for iniciada a emissão dos documentos, a fim de ajudar na demanda gerada pelo projeto. De acordo com Vitor Hugo Almeida, secretário da Controladoria do município, “é uma forma de prezar pelo princípio da economicidade. Ao invés de pagar uma empresa para fazer consultoria dentro da máquina pública, canalizamos os esforços para alcançar os objetivos”.

Programa discutido com a população Para dar início ao programa de Regularização Fundiária, a Prefeitura de Araçás, representada pelo prefeito Uelinton Coelho e por todas as Secretarias, reuniu-se com os dois professores da FUNDACEM para traçar o escopo do projeto e esclarecer a importância da integração da gestão, para o sucesso da ideia. Depois de alinhado o projeto junto aos órgãos municipais, a prefeitura de Araçás organizou uma audiência

pública, convidando a sociedade civil para a discussão, a fim de esclarecer as etapas do projeto. A população foi informada sobre a ação legal e coletiva que seria aberta junto à justiça para emitir as escrituras públicas. Nessa reunião, também foram convidados os representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário para que eles tomassem ciência da natureza do processo. Criou-se então uma comissão do projeto para ficar à frente da organização, que tem como coordenadora Maria Goreth Coelho. A comissão organizou o cadastramento dos donos de imóveis do bairro José Coelho Irmão, durante um período de 30 dias, em um espaço cedido pela Secretaria de Saúde. No cadastramento, a população levou documentos pessoais e comprovantes de que residiam no imóvel há mais de cinco anos, além de assinarem uma procuração para que a prefeitura os representasse perante a Justiça. Recolhidos os documentos, o setor jurídico da Prefeitura ingressou com uma única ação de usucapião coletivo com base no Código Civil. Agora, o processo está nas mãos do juiz, Agora, o processo está nas mãos no juiz, que julgara o caso e, se procedente, após o devido parecer legal, o mandado de averiguação da sentença será registrado no cartório de registro de imóveis da comarca, resolvendo a questão da titulação e do domínio do lote. O professor e procurador José Souza deixa claro para os prefeitos que querem replicar o programa que “o projeto só funciona se envolver o Judiciário, Ministério Público, Prefeitura e sociedade civil. Se um órgão ficar de fora, esse órgão tende a dificultar o processo, pois até que ele se inteire de que a idéia é positiva, e de que completa a cidadania das pessoas, já se perdeu muito tempo”, alerta. “Esse engajamento torna o processo muito mais rápido”.

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SÉRIE ESPECIAL

COPA 2014 NA BAHIA

A Copa 2014 além de Salvador O caminho do gol está aberto, mas poucas cidades do interior estão preparadas para aproveitar as oportunidades que a Copa de 2014 trará. Além de visibilidade internacional, o torneio pode motivar projetos de qualificação de pessoas e serviços, e obras de infraestrutura que tragam benefícios duradouros. Na segunda reportagem da série ‘Copa 2014 na Bahia’, o projeto de interiorização da Copa é o grande aliado dos municípios que queiram se beneficiar deste grande evento esportivo.

Na Bahia, essa responsabilidade é da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo 2014 (Secopa). O projeto de Interiorização da Copa apresenta quatro possibilidades para as cidades baianas estarem no cerne da atenção internacional antes e durante a realização dos jogos: a criação de centros de treinamento, de aclimatação, de concentração, além da recepção de turistas. A secretaria também presta assistência técnica aos municípios para captação de recursos financeiros voltados a investimentos para a Copa do Mundo, entre outros apoios destinados aos jogos de 2014. “A Secopa vai intermediar os projetos das cidades juntos às secretarias sistêmicas de cada área”, garante Marco Costa, assessor de Relações Internacionais e Esportivas da Secopa. Os jogos e treinos ocorrerão apenas na capital, mas outras cidades baianas podem abrigar seleções para o período de aclimatação, que dura entre 30 e 40 dias. É o tempo em que as equipes ficam hospeda-

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Foto: Adidas News Stream Mapa: SEI / Governo da Bahia

das para adaptar-se ao clima, fuso horário, entre outros aspectos. Municípios do interior também podem abrigar seleções no período dos jogos, servindo como um Team Base Camp (Campo Base de Equipes), desde que apresentem uma Carta de Encaminhamento, disponível no site da Secopa. Os principais requisitos são: alojamento com 50 quartos climatizados; centro esportivo com spa, piscina, área de fitness; serviço de banquete/ restaurante estilo buffet com capacidade mínima de 50 pessoas; sala para conferência de imprensa com capacidade mínima para 100 pessoas; estar próximo a um aeroporto e ter um campo de treinamento, preferencialmente no alojamento. Caso a seleção precise se deslocar para treinar, algumas equipes exigem que a distância máxima entre o alojamento e o local do treino seja de 15 a 20 minutos de ônibus. A Carta de Encaminhamento e o manual para a candidatura estão disponíveis no site da Secopa. Vinte cidades já manifestaram interesse em ser Campo Base de Equipes, no entanto apenas dez enviaram a Carta de Encaminhamento. São elas: Alagoinhas, Camaçari, Itaparica, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Lençóis, Mata de São João, Vera Cruz e Vitória da Conquista. Apesar do prazo estipulado pela FIFA já ter se esgotado, a Secopa garante que encaminhará os pedidos das cidades interessadas. As cidades selecionadas contarão com o apoio e supervisão da FIFA.

Turismo é a grande oportunidade Em 2014, de acordo com informações da assessoria de comunicação da Bahiatursa, a Bahia calcula receber 3,6 milhões de turistas. 759 mil pessoas são esperadas apenas para o período entre junho e julho, quando acontecerão os jogos, o que significa 114% a mais que o normalmente esperado para o período. A Bahiatursa avalia ainda que o estado chegará em 2014 com uma capacidade hoteleira de 60 mil leitos. Hoje, apenas Salvador e a região do Litoral Norte dispõem de 50 mil camas distribuídas em 396 hotéis. É nesse quesito que as cidades baianas podem aproveitar ao máximo seu potencial turístico. Seja no litoral, Recôncavo, Chapada ou Sertão, as cidades devem estimular melhorias em infraestrutura e serviços, além de criar estratégias de divulgação de seus atrativos. “Você tem que aproveitar o potencial que o município já tem e melhorar sua estrutura, porque você vai ter outras cidades competindo com você.

Os benefícios da Copa não precisam se limitar às cidades que abrigarão centros de concentração e aclimatação. Todos os municípios podem investir em sua capacidade de atrair visitantes. “Aí, vai depender do potencial da cidade para recepcionar os turistas. Nós vamos trabalhar integrados entre Governo do Estado e municípios para facilitar e induzir que o turista conheça aquela região”, diz Marco Costa.

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SÉRIE ESPECIAL

COPA 2014 NA BAHIA Mariana Miranda

O gestor tem que preparar sua cidade e fazer com que ela brilhe nos olhos daqueles que estão vindo nos visitar e digam ‘eu quero visitar essa cidade’”, aconselha Marco Costa.

Portugal ainda colhe frutos da Euro 2004 Um episódio como uma Copa do Mundo oferece inúmeras oportunidades e benefícios que podem ser gozados ao final dos jogos como os investimentos em segurança, mobilidade urbana, transporte, entre outros. Portugal vive hoje os benefícios do torneio de 2004, quando foi sede da Eurocopa (o torneio continental de seleções da Europa, equivalente à Copa América na América do Sul, e considerado o mais importante evento futebolístico do mundo depois da Copa. De acordo com Felipe Felix, diretor do setor de Comunicação da Federação Portuguesa de Futebol, os benefícios não ficaram restritos apenas às cidades vizinhas aos jogos. Todo o país foi beneficiado com a criação ou

Abertura da Eurocopa de 2004 no Estádio da Luz, em Lisboa

remodelação dos estádios e centros de treino que “colocaram Portugal na vanguarda européia e mundial”. O desenvolvimento de novas vias de circulação e aumento da capacidade dos aeroportos internacionais portugueses nas cidades de Lisboa, Porto e Faro também são heranças deixadas pelas demandas dos jogos. A capacidade de unir todos os moradores em favor de um objetivo em comum também é outro benefício de eventos como este. “O Euro 2004,

além de ter sido um evento que entusiasmou e envolveu toda a sociedade portuguesa, constituiu um momento de afirmação de Portugal enquanto país capaz de organizar os maiores eventos desportivos. O campeonato europeu transmitiu ao mundo a imagem de um país moderno, empreendedor, dinâmico e hospitaleiro, com tudo o que isso implica, principalmente ao nível do turismo, um dos grandes ‘produtos’ do nosso país. E esse é um legado inestimável”, completou Felix

Veja o que é preciso para aproveitar cada oportunidade que a Copa 2014 trará:

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Team Base Camp (Concentração de seleções)

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Pré-temporada / Aclimatação

Período entre 30 e 40 dias antes dos jogos. Tempo em que

• Alojamento com 50 quartos climatizados • Centro esportivo com spa, piscina, área de fitness • Serviço de banquete/restaurante estilo buffet com capacidade mínima de 50 pessoas • Sala para conferência de imprensa com capacidade mínima para 100 pessoas • Estar próximo a um aeroporto e ter um campo de treinamento, preferencialmente no alojamento • Caso a seleção precise se deslocar para treinar, algumas equipes exigem que a distância máxima entre o alojamento e o local do treino seja de 15 a 20 minutos de ônibus

as equipes ficam hospedadas para adaptar-se ao clima, fuso horário, entre outros aspectos.

• Estrutura de acomodações • Centro de treinamento • Privacidade

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Recepção de Turistas

Entre junho e julho, período dos jogos, são esperadas 759 mil turistas na Bahia, 114% a mais que o esperado para o mesmo

período numa temporada normal

É necessário apresentar Carta de Encaminhamento, disponível no site da Secopa: http://www.secopa.ba.gov.br/conteudo/interiorizacao-da-copa

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• Hotéis e serviços • Estratégias de divulgação de seus atrativos


INTERNACIONAL

Leonardo Freire

Linha Direta entre a gestão pública e a população

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Desburocratizar o sistema e convidar o cidadão para uma gestão participativa: um desafio que inspirou a criação do programa Na Minha Rua. Uma iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa, em Portugal, que pretende mediar em tempo real a comunicação entre a população e os órgãos públicos.

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Em Portugal, a câmara municipal é o orgão executivo colegial de cada um dos municípios. É o equivalente à Prefeitura no Brasil

Em Lisboa, o Na Minha Rua possui um tempo médio de atendimento de 24 horas

O programa Na Minha Rua foi criado em outubro de 2009 com um formato simples: uma aplicação via internet disponível no Portal do Cidadão que permitia o envio on-line de ocorrências nas vias públicas. Uma espécie de direcionador de e-mails que encaminhava automaticamente cada solicitação ao seu serviço municipal competente. Ele atendia a apenas cinco autarquias – Câmaras Municipais de Borba, Évora, Murça, Ovar e Pombal – e, em pouco tempo, chamou a atenção de diversos setores da administração portuguesa.

Hoje, o sistema abrange mais de 37 municípios e continua em expan-

O objetivo do programa é fazer com que a população indique onde a Câmara Municipal deve atuar. são através do Simplex Autárquico 2009/2010, um programa nacional de incentivo a desburocratização de projetos administrativos. Na capital, ele Mariana Miranda

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Mariana Miranda

Entre as principais queixas registradas, está a coleta de lixo em bairros residenciais

foi adaptado e colocado em prática através do SimpLIS,  Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa de Lisboa.

Participação ativa da população O objetivo do programa é  fazer com que a população indique aonde a Câmara Municipal deve atuar. Para colaborar, o cidadão deve acessar a página do Portal do Cidadão (www. portaldocidadao.pt), redigir a sua queixa, indicar num mapa a localização exata da ocorrência e ainda tem a opção de anexar uma imagem. Para precisar melhor o local referido, a Câmara utiliza a tecnologia Bing Maps,

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sistema de georeferenciamento da Microsoft. Após o envio, a mensagem é direcionada ao órgão responsável e a plataforma permite ao usuário consultar a evolução do caso, sendo informado no site e através do e-mail.

Ferreira completa: “Procuramos sempre novas tecnologias para facilitar a comunicação com o cidadão. Estamos pesquisando a possibilidade destas solicitações serem feitas também por mensagens de celular”.

“As solicitações são diversas. Num mesmo dia há pedidos de recolha de lixo, de pavimentação, de segurança. O grande desafio deste projeto é conseguir uma rápida comunicação entre as diferentes Secretarias, todos precisam estar articulados. Cada demanda é encaminhada para o órgão responsável. É um projeto que envolve muita gente”, garante Carlos Ferreira, diretor do Departamento de Engenharia da Câmara Municipal de Lisboa. Sobre o acesso ao programa,

O tempo de atendimento às demandas na capital costuma ser de 24 horas e a participação popular tem sido crescente. Para a Câmara Municipal de Lisboa, este tem sido um importante veículo de mapeamento de problemas urbanos, otimizando as verbas públicas e o conhecimento do espaço político que gerem. Para os residentes, ativos na resolução de problemas locais, o programa inaugura um formato cada vez mais participativo de administração das cidades.


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SOCIAL

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Um projeto que realiza sonhos Um equipamento público com uma gestão privada. Este é o padrão de gerência que garante a Cidade do Saber a independência e sustentabilidade necessárias para sua existência. Qualificada como uma Organização Social (OS), a Cidade do Saber foi considerada referência no modelo de gestão nas áreas de cultura, esporte e educação no seminário sobre alianças público-privadas realizado pela prefeitura de Timóteo (MG), em agosto deste ano.

Enquanto seus filhos, Danilo Henrique, 8 anos e Ana Beatriz, 11, fazem ballet, ela pratica hidroginástica duas vezes por semana. O menino prepara-se para a seleção de uma das mais conceituadas e tradicionais escolas de ballet do mundo, o Teatro Bolshoi. Esta cena lembra muito o cotidiano de uma família de classe média alta – onde é mais comum observamos o exercício de atividades artísticas e esportivas mas, graças às ações desenvolvidas pela Cidade do Saber, a dona de casa Marluce Rodrigues, beneficiária do Bolsa Família, pode protagonizar essa história. Para assistir a população local com atividades regulares de cultura, educação e esporte, a prefeitura de Camaçari empreendeu um equipamento com um modelo de gestão diferenciado, edificado numa área de 22 mil m² que assiste diariamente crianças, jovens e idosos. Inaugurada em 2007, a Cidade do Saber já prestou 130 mil atendimentos, de acordo com informações de sua assessoria de comunicação e os depoimentos colhidos pela Caro Gestor confirmam a vocação do espaço em transformar a realidade local. “A Cidade do Saber mudou a vida de muita gente, mudou a nossa perspectiva de vida. Ano que vem,

ele vai fazer seleção para o Bolshoi. É o sonho dele e agora é o sonho da família também”, diz a mamãe orgulhosa. Cinco crianças de Camaçari, selecionadas na Cidade do Saber, são bolsistas da Escola do Teatro Bolshoi, em Joinville. Sonho parece ser a palavra mais recorrente no vocabulário dos envolvidos em atividades na Cidade. “A gente realiza sonhos”, diz Alberto Cunha, licenciado em Educação Física que dá aulas de artes marciais. E a casa tem mesmo revelado talentos, concretizando o tão desejado sonho de muitos dos que ali estão.

Arte, esporte e cultura em favor da cidadania A Cidade do Saber oferece onze modalidades esportivas, com aulas que duram entre 50 minutos e uma hora. Quando são identificados talentos especiais, os alunos são encaminhados a um programa de rendimento onde os treinos são intensificados para que participem de competições. Foi assim com Paloma Nunes, vice-campeã do torneio sul-americano de Karatê, modalidade Kumitê, categoria Juvenil e

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Leonardo Freire

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SOCIAL

Diversas atividades esportivas são oferecidas na Cidade do Saber. Acima, aulas de natação, karatê e balé

A Cidade do Saber conta com quadra poliesportiva, piscina semi-olímpica, espaço infantil com brinquedoteca e gibiteca, auditório com capacidade para 150 pessoas, além de um teatro que em menos de três anos tornou-se referência no estado. Preparado para ser um espaço multiuso, o Teatro do Saber tem capacidade para 568 pessoas e foi pensado para atender com qualidade tanto as companhias teatrais quanto outras atividades como formaturas. “É louvável para uma cidade de médio porte ter um equipamento como esse, com a qualidade com que foi feito e com essa preocupação minuciosa”, diz Fernanda Montenegro, da Sonar Tech Soluções Acústicas & Drywall, empresa responsável pelo projeto de iluminação e sonorização do Teatro do Saber. “Investir em cultura é fundamental. O retorno que você tem em levar cultura e arte para a comunidade é perceber que o olhar dessa pessoa para você e para o mundo é outro. Você percebe como a auto-estima dessas pessoas

Willian Júnior, campeão brasileiro na modalidade Katá e vice-campeão em Kumitê, na categoria Júnior. “Se não fosse a Cidade do Saber, eu não teria conseguido isso”, diz Willian.

A Cidade do Saber inicia o ano com oferta de 7.000 vagas para seus cursos. Em 2010 foram 12.000 inscritos. A seleção é feita duas vezes por ano com inscrições presenciais ou através da internet. Avaliando o número de vagas e o número de inscritos, a Cidade cria critérios para a seleção como aulas avaliativas para identificar o nível de interesse e de habilidade dos candidatos. “A Cidade do Saber tira o jovem da rua e traz para um ambiente onde ele aprende ética e respeito ao próximo. Conheço um monte de gente que mudou muito depois que começou a praticar esportes”, conta Jackson Santos São Pedro, 18, que há três anos pratica vôlei na Cidade. Questionado se ele era uma dessas pessoas, ele sorrindo disse: “Eu tinha vontade de fazer engenharia, mas mudei depois do vôlei”. Hoje, Jackson faz o quarto semestre em Educação Física.

Leonardo Freire

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Cursos e oficinas também são oferecidos na casa com aulas de música, teatro, dança e artes plásticas. Num país onde as escolas públicas mal conseguem atrair a atenção de seus alunos com o conteúdo regular da matriz curricular básica, contar com um aparato como este gera impactos que só os resultados constatados na mudança de vida de seus participantes é capaz de mensurar. “É fantástico, porque é um luxo estudar música no Brasil e essa escola dá essa oportunidade para os alunos”, diz Fredson Rocha, professor de música que ministra aulas para turmas de 15 alunos por semestre desde o ano de 2007. Os alunos têm aula teórica onde aprendem a ler e escrever partitura, além das aulas práticas em salas com isolamento e conforto acústico.

se eleva”, salienta Vadinha Moura, diretora do Teatro do Saber e produtora cultural.

Recepção do Edifício de Educação

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Marluce Rodrigues: “A Cidade do Saber mudou a nossa perspectiva de vida”


karliche Bitencourt

“Desafio é atender com padrão de excelência a 51% da população” Gerir uma máquina pública com os preceitos de uma empresa privada: traçar objetivos e metas para alcançá-los. No comando de uma equipe que é selecionada por suas habilidades para atender às necessidades da Cidade do Saber, a diretora Ana Lúcia Silveira, que está à frente da Cidade desde a sua inauguração, fala sobre o modelo de gestão deste equipamento público. Como funciona o modelo de gestão da Cidade do Saber? Em 2006, foi feito o projeto conceitual, que já apontava que o melhor modelo de gestão seria a Organização Social para ter flexibilidade e para se conseguir montar um quadro extremamente profissional e com a agilidade que o equipamento requeria. Para isso, teve-se que fazer todos os pré requisitos necessários, desde a lei de Organizações Sociais, que já existia a nível Federal e Estadual, mas não a nível municipal. Para fazer a lei municipal, contamos com o auxílio do jurista Gustavo Justino de Oliveira que já labutava com os temas de contrato de gestão e lei de Organização Social há algum tempo. Como se dá a relação entre a prefeitura e a Cidade do Saber? O que existe da prefeitura para com esta entidade é um contrato de gestão. Ela passa o recurso estabelecendo o que deve ser feito. O recurso vem carimbado, para acontecer com números quantificáveis, que possam ser acompanhados e prestados

conta. Nós fazemos o orçamento ao contrário: para eu atender 10 mil pessoas tenho que ter tantas pessoas na linha de frente, tantas pessoas de administrativo. Assim eu vou compondo o meu custo e chegando a um determinado valor. Uma outra coisa desse modelo que chama a atenção é que, como este ente privado tem facilidades de também fazer captação de recursos próprios, a conta não fecha 100%. Então, o recurso da prefeitura hoje cobre 90% dos nossos custos e a tendência é ir desonerando a prefeitura à medida que a entidade vai adquirindo maturidade para ir ampliando a perninha de captação de recursos. Essa participação da prefeitura deve ser reduzida a zero? Não. Nunca você vai conseguir reduzir a zero porque a gente pratica políticas públicas em nome da prefeitura. O máximo que a gente pode reduzir a participação da prefeitura é chegar em 50% e conseguir ampliar os outros 50% com captação privada. Esse é o equilíbrio ideal, mas a gente ainda está muito longe disso. A prestação de

conta que a gente faz com a prefeitura é o que a gente pactuou no início do ano, por exemplo: cursos regulares para 8.000 pessoas entre crianças e adultos. Se eu cumprir aquela meta, eu recebo a verba. A gente começou há três anos atrás com uma meta de 5.000 alunos. Hoje nos temos 10.000 alunos com exatamente o mesmo recurso de três anos atrás. A gente está aumentando a eficiência. Como é que eu fecho essa margem? Com recursos próprios, conseguindo captação com esses parceiros e com os espaços como o auditório e o teatro para os quais nós traçamos metas para mantê-los ocupados. A gente considera como um centro de eventos que a gente aluga para treinamentos, formaturas e esses clientes nos pagam. Quais os custos mensais da casa? Em torno de R$ 500.000 por mês. 6 milhões de reais por ano. Quais são os parceiros? Hoje a gente tem parceiros que fazem patrocínio e doações. A gente tem institucionalmente o próprio

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COFIC (Cômitê de Fomento Industrial de Camaçari). Diretamente, temos a Braskem que é o nosso maior apoiador, Petrobrás, o Grupo Sol Meliá e a Vivo.

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Quais foram as principais dificuldades para implantar o projeto? O grande desafio da gente não estava em realizar o nosso objetivo e sim conseguir convencer os nossos fiscalizadores que este modelo era de avanço. Fica muito claro para as pessoas o que é administração centralizada ou até mesmo descentralizada, como no caso das autarquias, das fundações, das economias mistas, e depois o que é terceirizado. E a O.S. não é nem uma coisa, nem outra. Fica no meio disso

aí. Então, você faz pelo poder público, não tem fins lucrativos – não está no setor privado, mas você não tem as práticas da administração pública. Você não é uma coisa, nem outra. Você é um ente diferente. Para fazer compras vocês fazem licitação? A gente faz licitação sim, mas não pela lei 8666. Veja como tudo é híbrido: todas as nossas práticas administrativas são obrigadas, depois de aprovadas pelo conselho administrativo, a publicar suas normas no Diário Oficial do Município. Nós estamos sujeitos ao Tribunal de Contas ou à Controladoria da Prefeitura, mas eles têm que fazer a conformidade ou não-conformidade dos nossos procedimentos pelas nos-

sas regras. De um modo geral, a gente tem que cumprir todos os princípios, da eficiência, da transparência, da burocracia, mas não temos as exigências nem as amarras necessárias na administração pública. Temos que andar rigorosamente dentro da lei e da legalidade de nossas normas, mas não somos administração pública. Nossos funcionários são contratados em regime celetista, não são servidores públicos, nem REDA, nada disso. Cada cargo tem um perfil específico, onde o profissional passa por avaliação psicológica além de processo de seleção para ser contratado, normal como numa empresa privada. Quais as ambições da Cidade do Saber? A gente colocou como desafio a nossa missão de democratizar o acesso a cultura, esporte e educação a toda a comunidade de Camaçari. Temos como meta atender diretamente 51% da população de Camaçari. Estamos falando de 230 mil pessoas, e o nosso grande desafio é atender com padrão de excelência a 51% dessa população. Se a gente atende a uma criança, de certa forma estamos atendendo a toda a família. Hoje, se eu atendo 10 mil e multiplico pelas quatro pessoas de uma família estou atendendo a 40 mil” O que você diria para outras cidades que tivessem desejo de implantar um projeto como este? Eu acho que é um projeto como este é extremamente factível de ser implantado em qualquer lugar, com as devidas adaptações. Esse foi o modelo encontrado por Camaçari que, de fato pode tirar 20 milhões de recursos para edificar e mais um orçamento de R$ 6 milhões anuais. Mas qualquer projeto que priorize cuidar das pessoas e que faça essa inclusão através das artes e de esporte é possível de ser feito, com certeza absoluta. Os resultados e os benefícios voltam para o governante e ficam aí visíveis para quem quiser atestar.

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PERGUNTAS

Artur Ferreira Filho

Chefe da Unidade Estadual do IBGE na Bahia

“Sem conhecer a condição de vida da população municipal, o poder público municipal não pode se planejar.” A partir de 31 de outubro, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) encerrará a coleta de dados para o Censo 2010, estados e cidades contarão informações importantes para nortear a criação de políticas públicas. Em sua 12ª edição, o Censo conta pela primeira vez com sistema totalmente informatizado de coleta dos dados, já que os recenseadores substituíram os questionários de papel por computadores de mão para dar mais agilidade e segurança ao levantamento demográfico que acontece no país desde 1872.

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Qual a importância do levantamento demográfico? A grande importância do Censo demográfico é o fato dele ser o único levantamento estatístico que visita todos os domicílios brasileiros. Só através do Censo, todos os brasileiros são investigados. Nem sempre eles são entrevistados, mas certamente todos serão contados e os dados de todos os brasileiros contabilizados. É importante ressaltar isso porque acontece muito das pessoas se dizerem não recenseadas porque não tiveram contato com o recenseador. Neste momento, o recenseador pode estar em nossa residência levantando os dados com alguém que está dando a informação. É por isso que a gente diz que todos os brasileiros são recenseados, mas nem todos são entrevistados. Essa importância de se obter dados de toda a população, em todos os municípios, é que dá ao Censo esse caráter de levantamento único da década. Só através dos dados do Censo demográfico é que se pode ter a noção de toda a população brasileira, de todos os municípios. Sem conhecer a condição de vida da população municipal, o poder público municipal não pode se planejar. Ele tem tudo para planejar após o resultado de um Censo, que vale para uma década. O fato do Censo só ser feito de dez em dez anos é um ponto importante para ele valorizar ainda mais esse momento. Nós só vamos poder fazer isso novamente daqui há dez anos, então, se o Censo não for bem feito, nós vamos ter uma década de dados incoerentes. Como é feita a contagem populacional? São estabelecidos dois tipos de questionários. Um questionário mais simples que todos os domicílios respondem com cerca de 30 quesitos básicos, e o questionário da amostra com 120 quesitos, que é aplicado dependendo do tamanho do município: uma amostra de 50%, 30%, ou 20% até de 5% das casas. Numa capital onde a população é mais de 500 mil habitantes, esse questionário só é aplicado de 20 em 20 domicílios, numa amostra de 5%. Estatisticamente, esses dados podem ser extrapolados para todos os municípios. É feito o Censo em todos os municípios, mas nem todas as perguntas são feitas em todos eles. Você pode ter um vizinho onde o recenseador passou 50 minutos, quando na sua residência ele só passou 15. Às vezes as pessoas até reclamam. Quais as maiores dificuldades encontradas pelos recenseadores e de que forma o poder público pode ajudar a saná-las? Nossos recenseadores enfrentam duas dificuldades básicas, dois extremos, na realidade. No interior, em regiões mais distantes, a dificuldade é chegar. O estado da Bahia é muito grande. Para o IBGE fazer o Censo, nós dividimos o estado em setores censitários, que são pedaços dos municípios: cada pedaço desse é a área geográfica de cadastro do recenseador. Muitos desses pedaços ficam distantes da sede do município. São áreas muito grandes que constituem setores onde os domicílios estão rarefeitos, longe um do outro e aí a gente tem

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Leonardo Freire

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Para Ferreira Filho, a ajuda dos municípios é essencial para o sucesso do Censo: “Se existe um interesse do município que o IBGE apresente um dado concreto da população, nada melhor que haja a colaboração do município”

que fazer uma logística para o recenseador ir a todos esses domicílios, mesmo sendo para recensear poucas casas, poucas pessoas. Na zona urbana, nos grandes centros como a capital, por exemplo, a dificuldade é outra: ter acesso aos condomínios de luxo. Talvez seja tão difícil chegar a esses condomínios quanto chegar àquelas casinhas dos lugares mais distantes do estado. Por conta da violência, as pessoas se cercam de todo tipo de segurança e isso acaba dificultando, apesar da divulgação do Censo estar bastante avançada. Hoje, dificilmente um morador de uma cidade grande não sabe que o IBGE está fazendo um Censo e que os recenseadores estão vestidos com colete azul, com crachá, com a logomarca do Censo, mas mesmo assim, nós encontramos dificuldade de acesso a determinados condomínios da capital.

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Qual a função das Comissões Censitárias? A comissão municipal é justamente para isso, fazer com que a sociedade e o poder municipal participem. Na Bahia, nós criamos uma Comissão Censitária Estadual e 417 Comissões Censitárias Municipais de Geografia e Estatística. Inicialmente, o objetivo dessas comissões é fazer com que a sociedade local participe do planejamento e da coleta do Censo. Nós fizemos isso desde o ano passado e obtivemos um sucesso muito grande nesse trabalho porque é uma forma que se tem de aproximar mais o IBGE da sociedade. Nós precisamos ter uma estrutura em todos os municípios, como o posto censitário, mesas, cadeiras e não seria justo que o IBGE, para executar um trabalho de três meses, fosse comprar trezentas mil mesas, 500 mil cadeiras, então a gente envolve a sociedade através das comissões. O período de coleta do Censo é o momento que o poder municipal tem para acompanhar, ajudar, facilitar o transporte dos recenseadores para os locais mais distantes. Se existe um interesse do município que o IBGE apresente um dado concreto da população, nada melhor que haja a colaboração do município. Os números que determinam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são baseados nos dados fornecidos do Censo. Existe pressão por parte de algum ente para que esses números sejam aumentados? No passado já existiu. Hoje, temos um computador na mão de cada recenseador e um laptop em cada posto censitário. São 480 postos censitários na Bahia, são 417 municípios e todo o Censo é informatizado. Eu não diria que tudo está online porque são pouquíssimos municípios que não têm banda larga. O computador de mão do recenseador georreferencia o município. Os limites dos municípios no passado estavam fragilizados, e podia-se até imaginar que o recenseador poderia ultrapassar os limites do município recenseado, mas hoje é impossível. Hoje os nossos mapas são todos georreferenciados: esse mapa vai para dentro do nosso computador de mão e o recenseador não tem como ultrapassar o limite. Hoje é difícil de fazer pressão, e mais ainda: está difícil de obter sucesso na pressão.

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Karliche Bitencourt

EU LEIO CARO GESTOR

Ricardo Luzbel é sócio-diretor do site Bahia Notícias, rádio Tudo FM, Luzbel Iluminação e Bahia Partners Corretora de Valores, e leitor de Caro Gestor 58


Cassiano Moreno

OPINIÃO

Lei da Transparência: os municípios estão preparados? Como é do conhecimento de todos a Lei Complementar nº 131/09, também chamada de “Lei da Transparência”, obriga a partir de maio deste ano os municípios com população acima dos 100.000 (cem mil) habitantes, a publicar na internet os dados referentes à sua execução orçamentária e financeira. Em nosso estado são 15 municípios com essa obrigatoriedade que, de uma forma ou outra, vem tentando se adequar às novas regras.

Sabemos que a grande maioria dos nossos municípios, principalmente os

O Dr. José Reis Aboboreira em coluna publicada sobre o assunto em edição anterior da Caro Gestor, comentou sobre a deficiência tecnológica dos municípios em atender às exigências legais, que buscam a solução na contratação de empresas e institutos especializados em publicações, que a exemplo do IMAP, importa os dados fornecidos pelos sistemas contábeis cujas ferramentas ajudam a atender à legislação.

menores, não tem sua contabilidade lançada diariamente, até porque existe um prazo de 30 dias para envio dos

Mas acredito que a maior dificuldade em atender às exigências não sejam apenas as tecnológicas, e sim em publicar os dados em tempo real, pois o Decreto Federal nº 7.185/10 que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, define tempo real como “até o primeiro dia útil subseqüente à data do registro contábil no respectivo SISTEMA”. Sabemos que a grande maioria dos nossos municípios, principalmente os menores, não tem sua contabilidade lançada diariamente, até porque existe um prazo de 30 dias para envio dos balancetes mensais ao TCM e para publicação dos anexos da Lei 101/00 regulamentados através de portarias da STN, prazo este que permite esse atraso no lançamento das informações no sistema contábil.

balancetes mensais ao TCM e para publicação dos anexos da Lei 101/00 regulamentados através de portarias da STN, prazo este que permite esse atraso

Com esta definição de tempo real os municípios que ainda não estão conseguindo atender à Lei e os que deverão atender a partir de maio de 2011 e de maio de 2013, respectivamente, para os que estão entre 50.000 e 100.000 habitantes e todos os demais, devem se planejar e montar uma estrutura contábil que permita trabalhar em tempo real. Se todos irão conseguir, só o tempo dirá.

no lançamento das informações no sistema

Arquivo pessoal

contábil.

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Cassiano Moreno é Graduando em Administração de Empresas, tem 16 anos de experiência em gestão pública, é Diretor Técnico da Staf Tecnologia e presta assessoria de sistemas a diversos municípios da Bahia e do Mato Grosso do Sul.


Marcus Vinicius Passos de Oliveira

OPINIÃO

A aplicação das Normas Internacionais de Contabilidade ao Setor Público O incremento das atividades econômicas globais atingiram o mundo das ciências contábeis, provocando a necessidade de se conhecer os números destas entidades. Como a contabilidade é a ciência que estuda o patrimônio, que registra, demonstra e avalia as variações quantitativas e qualitativas, as demonstrações contábeis passaram a ser instrumento fundamental das entidades para avaliar e tomar decisões estratégicas.

O resultado desse processo se reflete em mudanças das práticas contábeis no Brasil, com enfoque principal na contabilidade patrimonial, que dentre outras informações, demonstrará: os valores dos bens de uso comum, inclusive os intangíveis; registro da receita sob enfoque patrimonial; contabilidade de custos e depreciação, amortização ou exaustão. Ao passo que está se implantando um Plano de Contas Único, viabilizando a Consolidação das Contas Nacionais (União, Estados e Municípios) diariamente. Nesse sentido, o Sistema CFC/CRC´s e a STN implementaram, após amplo debate por todo o país, de modo presencial e eletrônico, as primeiras dez Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP´s) e elaboraram os Manuais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e dos Demonstrativos Fiscais com a participação da classe contábil através do GTCON (Procedimentos Contábeis) e GTREL (Relatórios). Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei sobre a Qualidade Fiscal, que após debates nos fóruns citados e objetivando consolidar todo o arcabouço científico, a contabilidade pública evidenciará, também, a eficácia da gestão patrimonial. Portanto, os municípios baianos precisarão adequar-se às novas práticas e exigências legais, o que exigirá a implantação de quadro efetivo de carreira (Contador), além dos necessários investimentos na capacitação e qualificação dos servidores públicos e na adequação da estrutura administrativa. Arquivo pessoal

A Convergência às Normas Internacionais busca a universalização dos procedimentos contábeis das entidades e neste contexto, também a contabilidade aplicada ao setor público. Este processo vem sendo coordenado com muita técnica e profissionalismo pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Sistema CFC/CRC´s, tendo a participação de diversas classes representativas, tais como: Atricon, CNM, ABM, etc., passando pelos professores universitários e alguns contabilistas

A Convergência às Normas Internacionais busca a universalização dos procedimentos contábeis das entidades e neste contexto, também a contabilidade aplicada ao setor público. Este processo vem sendo coordenado com muita técnica e profissionalismo pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Sistema CFC/CRC´s, tendo a participação de diversas classes representativas, tais como: Atricon, CNM, ABM, etc., passando pelos professores universitários e alguns contabilistas.

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Marcus Vinicius Passos de Oliveira tem mais de 24 anos de experiência no setor público; é pós-graduado em Controladoria Governamental, graduado em Ciências Contábeis e Administração de Empresas, diretor da Pi Contabilidade Pública, representante do Grupo Técnico de Padronização das Normas Contábeis sob a coordenação da STN e membro do Grupo de Estudo das Normas e Procedimentos Contábeis Aplicadas ao Setor Público do CRC –Ba.


GALERIA 1 Nelson Pires, da prefeitura de Itacaré-BA com Aroldo Britto e José Reis Aboboreira do IMAP // 2 Dr. Róbson Nascimento, Procurador do Estado de Sergipe e Elsa Ribeiro, consultora tributária // 3 Ari Ribeiro, do Camarote Planeta Stock Car e Afrânio Freire, do IMAP no Grande Prêmio Bahia de Stock Car // 4 Os editores de Caro Gestor, Karliche Bitencourt e Leonardo Freire na obra da Fonte Nova // 5 Corpo Jurídico do IMAP: dra. Manuela Vidal, dr. José Reis Aboboreira, dra. Tássia Góes, dr. Lucas Aboboreira, dra. Luciana Chagas e dr. Heraldo Passos // 6 Edimilton Reis, consultor documental e Walter Koch, consultor e palestrante // 7 Danielle Argolo, sub-editore de Caro Gestor com Antônio Gustavo e Wanger Rocha, do Banco do Brasil // 8 Dr. José Lúcio Nogueira, presidente da Organização Contar de Contabilidade e Jeane Cordeiro, diretora executiva da Link3 Tecnologia // 9 No Dia de Brasil

Leonardo Freire

em Barcelona, na Espanha: Cristiano Andrade, da organização do evento; a ex-miss Barcelona e apresentadora do evento Ana Carolina Benitez; e Frederico Freire, assessor jurídico do IMAP/SIAM // 10 Ana Maria, consultora comercial de Caro Gestor recebe Fabrício Moreira, secretário de finanças de Jeremoabo-BA e Anderson Cruz, do IMAP // 11 O arquiteto de restauro e consultor Antônio de Paula Calazans com o editor do portal Caro Gestor, Karliche Bitencourt // 12 Samuel Celestino e Fabio Lima, da Tudo FM recebem Afranio Freire, do IMAP, na sede da emissora

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Miguel Conceição

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Leonardo Freire

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10 Leonardo Freire

Carolina Noronha

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Roberto Cordeiro

Leonardo Freire Leonardo Freire

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Karliche Bitencourt

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13 Edilson Nascimento e Gilson Figueiredo do Sebrae-SE // 14

Leonardo Freire

GALERIA

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Miguel Conceição

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Leonardo Freire

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Miguel Conceição

Everaldo Augusto, Maísa Amaral, Natália Mattos da SECOPA, Meiryelle Souza, de Caro Gestor e Marcos Costa, Assessor de Relações Internacionais e Esportivas da SECOPA // 15 Juan Salin, Simone Brito e Cosme Lima, da ControlGov visitam a redação de Caro Gestor com o gerente comercial Osmar Bahia // 16 Thompson Andrade, gerente comercial do IMAP e Valdomiro Andrade, secretário de administração de São Francisco do Conde-BA // 17 Alessandro Canella e Lorena Liz (nas pontas), da Bee Web recebem a visita de Leonardo Freire, de Caro Gestor e Afrânio Freire, do IMAP // 18 Junior Souto, do IMAP com Jairo Cesar, controlador interno de Itagibá-BA // 19 Sandro Luis Zuzarte, secretário de finanças de Laranjeiras-SE e Aroldo Britto, coordenador do Núcleo de Tributos do IMAP // 20 A correspondente de Caro Gestor em Portugal, Mariana Miranda

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Karliche Bitencourt

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A

DE

S EGRUVI A IÇO D ES S E R V I Ç O S


Porque é Primavera

Arquivo pessoal

CRÔNICA

Heloísa Sampaio

Abram os braços e os pulmões, respirem fundo e vejam como fica mais bela a Vida com a chegada da Primavera. Como as cores ficam mais luminosas, o pôr-do-sol mais suave, as pessoas mais doces. Este é o mistério da estação das flores e dos amantes. As arvores espantam a maresia do Inverno e se preparam para atingir a pujança, para expor seus brotos que irão em breve se tornar as belas flores que adornam o Verão; também as mulheres, com o clima da estação, exibem seus corpos frescos, diáfanos, ancas balançando de forma sedutora para atrair o macho ou mais elegante para se exibir para as fêmeas – a passada acompanha o desejo; apenas aparentemente desligados, os homens ficam mais treiteiros, mais tinhosos, para a bela luta pela conquista do seu par. Na minha região cacaueira, a Primavera nos premia com a exuberância do verde. Em todos os tons, em todos os lugares. Eu nunca esqueci, quando ainda estudante, levei para a minha casa, Elizete, colega de faculdade, que é natural de Juazeiro. Acostumada na caatinga, com a seca, ao ver as matas e as plantações de cacau na estrada, ela arregalava os olhos e só dizia: ‘Meu Deus, é muito verde’. A estrada que liga Ilhéus a Itabuna vira um tapete de flores nesta época. Fica muito linda com as acácias floridas. Estive na Europa há alguns meses atrás, podendo vivenciar a mudança da Primavera para o Verão. Circulamos de carro pela França, Itália, Espanha e Portugal; pudemos apreciar a beleza dos trigais, a elegante simplicidade das oliveiras, o amarelo forte, até arrogante, dos girassóis floridos. É uma experiência privilegiada e diferente. Os frutos são saborosíssimos. É diferente experimentar uma maçã ou ameixa recémcolhidas. Fomos a cidade de L’Aquilla, que foi semi-destruída por terremoto no final do ano passado. E lá, apesar do impacto sofrido ao ver uma cidade literalmente rachada, pudemos saborear pêssegos, peras e uvas com um gosto incomparável. É diferente do que temos aqui. Mas, cá pra nós, lá eles não conhecem o sabor especial do cajá ou da jaca mole, não sabem o que é experimentar uma manguinha papo-de-rola de quintal ou um tamarindo maduro. Mas aí já estamos tratando de Outono. Espero, com veemência que as chuvas dêem um sossego com a chegada da Primavera. Porque Salvador derrete na água, não assenta com chuva, é cidade de verão. Que nem eu: choveu, não saio de casa nem a pau. E só tem feito chover nestes últimos meses. Mas, agora, xô-xô, chuva chata, chegou a Primavera. Vamos voltar aos papos com os amigos, aos bares da vida – onde fazemos novos e revemos as velhas amizades – vamos andar pelas ruas da nossa cidade linda. Só não podemos ir às praias, pois voltamos ao tempo da pedra lascada: temos que levar isopor com cerveja, marmita com farofa, reativar o velho sombreiro, alugar cadeiras... e nem vamos falar das outras carências. Mas não vamos falar desta loucura de destruição de barracas para não azedar o nosso humor. Já

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basta que meu brother Juvenal, da barraca de Itapuã, quase infarta de tanta aporrinhação. Não é mole passar 40 anos em uma atividade e ver destruída de um dia para o outro. Vamos falar de flores! Vamos sentir os perfumes todos que estão no ar, ver como a Natureza trabalha com perfeição. Apreciar a beleza das orquídeas, o perfume das rosas vermelhas, a harmonia das margaridinhas amarelas do Vale do Canela. Perceba a floração das mangueiras, a exuberância do bouganville, a preparação das acácias. A Bahia tem cor, tem cheiro e tem, principalmente sabor. Quando viajo, depois de uns oito, dez dias, sinto falta física da cidade: sinto falta do cheiro ao cacau secando na barcaça; sinto cheiro do dendê e a vontade de comer acarajé, da moqueca ou do feijão com fato de Paixão, na feira de Itapuã; sinto falta do meu povo, dos meus amigos. E para saudar a Primavera, vamos preparar um drink fresco, com o produto mais característico da nossa terra: o coco. Receita do Mauro Rabelo. Ponha o avental, meu lindão, e vamos brindar a nova estação.

Batida de Coco Ingredientes: 900ml de leite, 600ml de cachaça de qualidade, 1 lata de leite condensado, 1 caixa de creme de leite, 50g de coco ralado fino, 1 vidro pequeno de leite de coco, 15 gotas de essência de coco, 8 colheres (sopa) de açúcar Modo de preparar: Bater tudo no liquidificador. Fica melhor ainda se bater por duas vezes Dicas: - Deixar no freezer até uns 15 minutos antes de servir - Se quiser variar, colocar calda de sorvete no fundo do copo

Axé Baba

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IMAGEM DA EDIÇÃO Obras da Fonte Nova - Salvador / BA setembro de 2010 Fotografia: Karliche Bitencourt

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Caro Gestor - edicao 03