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EDIÇÃO PROMOCIONAL DE LANÇAMENTO

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FEVEREIRO DE 2010

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Caro Gestor Miguel Conceição

EDITORIAL

Conselho Editorial Afrânio Freire - Presidente Thompson Andrade - Membro Frederico Freire - Membro

Editor Leonardo Freire

Diretor de arte Karliche Bitencourt

Reportagem Danielle Argolo Stéphanie Milani

O primeiro passo foi dado Há exatos 10 anos eu ingressava no mercado de Gestão Pública, cheio de sonhos, ideologia a flor da pele, aquela vontade enorme de mudar muita coisa. Na realidade continuo um sonhador, continuo cultivando minhas convicções e ideologias, mas quanto a mudar o mundo... me convenci pela pior forma de que isso não será possível, pelo menos nessa encarnação.

Projeto Gráfico Leonardo Freire e Karliche Bitencourt

Consultoria Editorial Silvia Noronha

Produtora Roberta Rigaud

Diante dessa constatação, resolvi que devo contribuir sempre que possível para melhorar as coisas que me cercam. Entre elas o meio profissional que atuo, que é a Gestão Pública. Comecei pelo IMAP, me dedicando de corpo, alma e coração a causa municipalista. Tentando, dentro do possível, levar sempre minha contribuição aos municípios, seja em forma de novas tecnologias, seja em forma de capacitação técnica, enfim. Agora surge a oportunidade de levar informação de qualidade a todos que fazem a engrenagem da Gestão Pública funcionar. Assim nasceu o projeto Caro Gestor. Essa edição número zero marca o início do projeto. É o “start” de tudo. Precisávamos colocar algo palpável nas ruas e essa edição, além de cumprir esse papel, serve como ponto de partida dos trabalhos. Essa é uma edição mais reduzida, mas nem por isso menos importante. Eu convido a todos a participar da elaboração das próximas edições. Nos envie informações do seu evento, curso ou mesmo algum artigo importante. Sugira matérias, participe! A Revista Caro Gestor é de todos nós que fazemos da Gestão Pública a nossa labuta diária. Essa edição é só o começo!

Diagramação Agência Fácil Comunicação, Marketing e Gestão de Imagem

Fotógrafos Karliche Bitencourt, Leonardo Freire e Miguel Conceição

Assessoria Jurídica José Reis Aboboreira e Frederico Freire

Distribuição Marco Oliveira

Afrânio Freire Presidente do Conselho Editorial afranio@carogestor.com.br

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ÍNDICE

Edição Promocional de Lançamento Fevereiro de 2010

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DIRIGIDA CONHEÇA OS PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO NO PORTAL CARO GESTOR: www.carogestor.com.br

RECEBA A VERSÃO ELETRÔNICA DA REVISTA CARO GESTOR

Caro Gestor EDIÇÃO PROMOCIONAL DE LANÇAMENTO FEVEREIRO DE 2010

CADASTRE-SE EM www.carogestor.com.br

A revista Caro Gestor não se responsabiliza pelo conteúdo de notas, artigos ou colunas,

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ENTREVISTA Joabs Ribeiro e o legislativo municipal

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CARO GESTOR Informação especializada para o administrador público

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CURTAS

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CÂMARA MUNICIPAL Câmara de Ibirataia se moderniza

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ITACARÉ Itacaré encontra caminho do crescimento sustentável

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PROJETOS SOCIAIS Prêmios incentivam gestores a criar projetos sociais

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CAPA

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GALERIA

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IMAGEM DA EDIÇÃO

nem pelos produtos e serviços anunciados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia. SUGIRA PAUTAS PARA A REVISTA E O PORTAL CARO GESTOR

Redação redacao@carogestor.com.br ANUNCIE SEU PRODUTO OU SERVIÇO NA REVISTA E NO PORTAL CARO GESTOR

Departamento Comercial comercial@carogestor.com.br Gerente Comercial: Osmar Bahia osmar@carogestor.com.br 71 2223 9448

A REVISTA CARO GESTOR É EDITADA E PUBLICADA BIMESTRALMENTE PELA

A Era do Níquel

Karliche Bitencourt

Av. Tancredo Neves, 274. Centro Empresarial Iguatemi, Sala 219, Bloco A, CEP 41820-020. Tel: 71 2223 9453.

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Karliche Bitencourt

ENTREVISTA

“O vereador ainda precisa compreender qual é o seu papel na sociedade municipal” Joabs Ribeiro, nascido em Ilhéus, na Bahia, foi vereador em sua cidade natal durante 3 mandatos, ex-presidente de Câmara Municipal e atualmente é Procurador Nacional da União dos Vereadores do Brasil. Joabs contou para a Revista Caro Gestor um pouco da sua história, opiniões e deixou claro seu ponto de vista em relação ao atual cenário das Câmaras Municipais no Brasil.

Como foi a primeira experiência como vereador? Eu comecei a observar que os líderes dos segmentos organizados são muito vinculados aos interesses pessoais, e que existe muito jogo de poder. Então, quando notei isso, pensei: ‘eu tenho que fazer alguma coisa!’. Então, criei na época a Associação de Câmaras do Sul da Bahia, uma entidade de vereados da minha região. Começamos com quatro vereadores e esse número cresceu para 807, em um grande encontro na minha cidade, onde, na época, nós criamos a União dos Vereadores da Bahia.

dos vereadores, a segunda seria o fortalecimento desse movimento, e a terceira, defender os reclames da sociedade, atendendo aquilo que é o fundamento de ser vereador. Tudo isso faz parte desse projeto todo. Inclusive, a questão da transparência municipal é algo que também deve ser muito ressaltado. Nós procuramos o IMAP (Instituto Municipal de Administração Pública) há mais ou menos uns 5 ou 6 anos e fizemos essa parceira de permitir às Câmaras que pudessem fazer as suas publicações dentro dos princípios da legalidade e da responsabilidade.

sem ter uma entidade que pudesse qualificar o vereador, os assessores e os servidores. Nós fazemos eventos todos os meses, com a participação de todos os nossos parceiros. Esses eventos trabalham basicamente, a gestão no legislativo, vereador empreendedor, processo legislativo, perfil parlamentar, publicidade. Enfim, esse conjunto de informações que não é levado apenas aos vereadores. Nos eventos você encontra 70% de vereadores; 2o%, de assessores e ainda estudantes universitários, que recebem certificados com carga horária. É uma coisa muito organizada.

Qual era a ideia inicial quando esse grupo foi criado? A ideia era ter um segmento municipalista com uma forte predominância de vereadores que pudessem trabalhar em três linhas claras: a primeira era a qualificação

Como está o atual cenário das Câmaras Municipais? É inegável que há evolução para quem acompanhou as Câmaras de 12 anos atrás, sem a presença de uma organização, sem ter, na verdade, algo que as representasse na área maior,

O que você tem visto de positivo e de negativo nas Câmaras atualmente? Negativo, eu colocaria a submissão em algumas regiões, principalmente ao prefeito, pelo fato de o vereador não compreender direito o seu papel. Os poderes são independentes e

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harmônicos. O vereador ainda precisa compreender qual é o seu papel na sociedade municipal. Ele deve ter a capacidade de, dentro da sua compreensão, fazer a interlocução, e como ele nem sempre a tem, termina, às vezes, ficando submisso ao poder executivo por ausência de conhecimento do verdadeiro papel que norteia o seu mandato. Como mudança mais positiva, eu apontaria a qualificação dos vereadores e as tecnologias que chegaram às Câmaras. Esta edição da revista destaca o trabalho de modernização realizando na Câmara de Ibirataia. Que avaliação você faz desse trabalho? É uma Câmara de uma cidade pequena, que deve ter cerca de 20 mil habitantes, com tecnologia de ponta, onde você encontra todos os gabinetes particulares com computadores e tvs de tela plana, e é recebido por uma historiadora na recepção. Ou seja, uma Câmara que conseguiu crescer e servir de modelo. Mas outras Câmaras também podem ser citadas, como a de Porto Seguro e Candeias, que também crescem muito. Hoje você tem umas 50 Câmaras na Bahia que ganharam um enorme volume de qualidade. Se você tem uma série de Câmaras, com boas oportunidades de tecnologia à disposição do vereador, o crescimento acontece. Existem Câmaras hoje com biblioteca digital, com servidores totalmente qualificados, com vereadores em gabinetes que têm toda a estrutura de primeiro mundo, salas com vídeo-conferência, enfim, Câmaras com tecnologia à disposição do mandato. É óbvio que o mandato que tem servidor qualificado, assessoria qualificada e tecnologia, já tem um conjunto de facilidades e vai apenas depender do vereador praticar. Esses são fatos muito positivos em relação à tecnologia e propicia aos vereadores o desenvolvimento do mandato. O interessante nisso é que não é só o vereador que lucra. Se você visitar as Câmaras que possuem essa

tecnologia, vai ver que um conjunto de estudantes e professores usa esses gabinetes para buscar informação e conhecimento. É muito interessante. Nós estamos defendendo agora a tese de que as Câmaras devem ter uma biblioteca, e estamos batizando a ideia de “Biblioteca Caminhos do Conhecimento”, para que as Câmaras possam disponibilizar para a sociedade organizada um espaço para debates, audiências públicas,

“É inegável que há evolução para quem acompanhou as Câmaras de 12 anos atrás, sem ter uma entidade que pudesse qualificar o vereador, os assessores e os servidores” seminários e eventos. Essa ideia já vem acontecendo em algumas Câmaras, inclusive com a implantação de anfi-teatros. O que você achou da ‘PEC dos vereadores’ que aprovou o aumento nos cargos das casas legislativas municipais? Na verdade, não está havendo um aumento. Em 2004, o Supremo Tribunal Federal, a partir de uma decisão do município de São Paulo, reduziu o número de vereadores em pouco mais de 8 mil mandatos.

Essa PEC ficou pendente nos últimos quatro anos e, graças a uma decisão do Senado Federal, foi à votação e com isso eliminou a questão do Supremo Tribunal Federal. Então, a PEC dizia que as Câmaras teriam a recomposição do número de vereadores, mas ao mesmo tempo teria uma diminuição do repasse do duodécimo. Essa PEC, na parte concernente à recomposição dos vereadores, começa em 2013, e a parte concernente ao duodécimo, já começa em janeiro em 2010. Existe em São Paulo um projeto chamdo ‘Campanha Ficha Limpa’, que proíbe o regístro da candidatura para pessoas condenadas em primeira instância por uma lista de crimes. O que você acha desse projeto? Eu faço questão de dar essa resposta, pois eu tive minhas quatro contas aprovadas pelo tribunal e acho que só deve ser candidato quem está limpo, isso eu não discuto. Se alguém nesse país acusar o outro, cabe ao outro provar que não é o culpado. Só me preocupa uma coisa nesse projeto: vamos dizer que alguém não consiga provar na 1ª instância que não é culpado, ele estárá proibido de ser candidato. Caso venha a provar a inocência na 2ª instância, já vai ser tarde. Eu defendo que ninguém julgado deve ser candidato. Me preocupa muito o fato de ser apenas na 1ª instância, porque se um único caso, um só, acontecer no Brasil, para mim já é um grande prejuízo a uma pessoa de bem. Então eu preferia que tivesse celeridade judicial, e que em 90 ou 120 dias os casos fossem julgados. Me preocupa muito que já na 1ª instância você terminar comprometendo ou prejudicando alguém, que foi apenas acusado e não teve a capacidade de provar o contrário. Eu daria uma chance de dupla possibilidade de defesa. Eu defendo que quem tem ficha suja não deve ser candidato, só quem tem a ficha limpa, mas eu acho que o ficha limpa seria interessante em 2ª instância.

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Caro Gestor: informação especializada para o administrador público O projeto Caro Gestor tem como objetivo divulgar iniciativas bem-sucedidas e relevantes tanto da área de gestão pública quanto sociais, que possam melhorar a vida da população e tenham potencial de reprodução, ou seja: possam ser implantados por outros municípios, órgãos e instituições. Está dividido em duas mídias extremamente impactantes no contexto atual: A Revista e o Portal Web.

A revista Caro Gestor é direcionada e específica para gestores - prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, deputados estaduais e federais - como também gestores de órgãos públicos ligados a projetos de diversos campos. Um produto nobre e diferenciado, que agrega conteúdo de maneira atualizada e aprofundada na área de gestão pública, “Caro Gestor” detalha a iniciativa para facilitar sua replicabilidade esclarecendo os objetivos, as etapas do projeto e se possível, os custos da sua aplicação. A revista trará também também colunistas especializados e renomados em diversas áreas da gestão pública para passar informações importantes e de credibilidade.

O projeto gráfico foi pensado de forma a trazer um aspecto visual suave em que facilita a leitura e a assimilação do conteúdo de forma confortável. Os elementos gráficos foram pensadas de maneira a conduzir aos olhos dos leitores de maneira leve. Tudo isso atrelado a uma impressão de alta qualidade que oferece ao leitor um produto robusto e único.

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O Portal Web (www.carogestor.com.br) foi desenvolvido de maneira a ampliar o tema de forma dinâmica e atualizada levando em conta este potencial tecnológico e comunicacional que a internet proporciona. É uma forma continuada da revista com atualização constante e conteúdo mais abrangente da área de gestão pública, com as reportagens da revista e conteúdos complementares a elas, acervo técnico especializado, entrevistas, links para órgãos, colunistas e articulistas, dentre outros, que dá ao gestor a oportunidade de ficar a par das informações da área com mais agilidade.

Saiba como entrar em contato com Caro Gestor Proponha pautas de interesse da gestão pública à nossa redação: E-mail: redacao@carogestor.com.br Endereço: Av. Tancredo Neves, 274 - Sala 219/A - Caminho das Árvores Salvador BA - CEP 41820-020

Anuncie: E-mail: comercial@carogestor.com.br Telefone: (71) 2223 9448 (71) 3450 0050

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IMAP planeja novos cursos de capacitação para 2010

Em janeiro de 2010, já foi promovido uma edição do curso de Licitação nas

modalidades: Pregão, Concorrência, Tomada de preço, Carta convite, Concurso e Leilão. Foram abordados diversos aspectos da área de licitação, como as formas de contratação da administração pública (licitação ou contratação direta) e os tipos e modalidades da licitação, como também, informações relevantes sobre o pregoeiro (designação, formalização e atribuições). O curso teve cerca de 100 participantes atuantes no setor.

pelo Dr. José Reis Aboboeira, presidente do IMAP

A nova agenda de cursos será divulgada em breve no portal do IMAP (www.portalimap.org.br) e no Portal Caro Gestor (www.carogestor.com.br),

Redução de IPI beneficia setor moveleiro O ministro da fazenda, Guido Mantega, anunciou a prorrogação na isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para o setor de móveis até 31 de março deste ano.

reduzido por mais tempo, mas teme que o reajuste praticado para os painéis de madeira, com impacto no preço final do produto, coloque em risco a continuidade da medida.

Porém uma polêmica esta gerando discussões entre o ministério e a Abimóvel (Associação Brasileira da Indústria do Mobiliário), sobre o valor final dos móveis para as novas encomendas. Isso porque, segundo o presidente da Abimóveis, José Luiz Diaz Fernandez ouve um aumento de 8,5% no valor dos painéis de madeira, um dos principais insumos do setor, que representa 60% dos móveis populares do varejo.

Na Bahia, áreas como os pólos moveleiros em Itabuna e em Teixeira de Freitas, estão entre as áreas que mais são beneficiadas com essa redução, pois a medida estimula o segmento, que vinha sofrendo com forte queda nas exportações. Segundo Mantega, a desoneração reduz para zero não só o tributo sobre móveis de madeira, mas também o de plástico, aço e ratan, que tinha alíquota entre 5% e 10%. No entanto, diante dos problemas de aumento nos preços de insumos, o Ministério da Fazenda está avaliando a situação.

O presidente da Abimóvel pede que o Ministério da Fazenda renove o IPI

Em janeiro foi proferido curso de Licitações

com o planejamento de cursos do ano de 2010 e as informações relevantes para os interessados como temas, datas e formas de inscrição.

Miguel Conceição

O IMAP (Instituto Municipal de Administração Pública) está elaborando sua agenda de cursos para este ano de 2010, ampliando seu leque de temas na área da gestão pública, capacitando gestores, consultores e servidores. Dentre os variados cursos, estão os referentes ao setor de tributos, controle interno e licitações. Voltado para a melhoria na qualidade da gestão pública, o Instituto realiza periodicamente cursos sem custo de inscrição, com turmas de técnicos, contadores e servidores de Prefeituras e Câmaras.

Leonardo Freire

CURTAS

Móveis terão IPI zero até 31 de março

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CURTAS

AGECOM

Teixeira de Freitas recebe investimento em esgotamento sanitário

O governador Jaques Wagner e o prefeito de

Teixeira

de

Freitas,

Aparecido

Rodrigues reuniram-se em Salvador

O governador do Estado Jaques Wagner assinou no final de janeiro a autorização para o processo de licitação que dará início à segunda etapa do sistema de esgotamento sanitário do município de Teixeira de Freitas. Com investimento total de 86,4 milhões, o programa Água para Todos do governo do estado, foi ampliado e beneficiará 79.200 pessoas daquele município. O prefeito de Teixeira de Freitas, Aparecido Rodrigues mostrava-se bastante satisfeito com a assinatura do documento, afirmando que “será uma obra que beneficiará a maior parte da população de Teixeira de Freitas”.

A primeira etapa já foi iniciada e de acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence deverá ser concluída ainda este ano. O investimento foi de 10,7 milhões e envolve a implantação de 12.497 metros de rede coletora, três estações elevatórias, uma estação de tratamento, 1.500 ligações intradomiciliares, 3.390 metros de linha de recalque (tubulação que liga a rede coletora às estações elevatórias e à estação de tratamento) e 1.525 metros de emissário final. O restante do investimento, calculado em 75,7 milhões, será para a segunda etapa, que implantará 171.906 metros de rede coletora, 11 estações elevatórias, uma estação de tratamento, 18.438 ligações intradomiciliares, além de outros serviços complementares. O documento que autoriza o processo de licitação, que dará início à segunda etapa do sistema de esgotamento sanitário do município, foi assinado pelo Governo do Estado no dia 25 de janeiro e segundo Florence, após o processo licitatório, a previsão é que a obra seja iniciada em três meses e concluída, no geral, em 2012.

Programa da Caixa viabiliza projetos de habitação popular Mantido com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), o Programa Morar Melhor, da Caixa Econômica federal, visa promover as condições de habitação e infraestrutura urbana, ampliando a cobertura de serviços de saneamentos básico e ambiental. Os recursos do programa são repassados aos Estados, Distrito

Federal ou Municípios, através de uma conta aberta em uma agência da Caixa específicamente para a movimentação dos valores relativos à execução do objeto do contrato assinado. O Programa Morar Melhor viabiliza acesso à casa própria para segmentos com renda familiar mensal de até 3 salários mínimos, podendo o imóvel estar em localidades urbanas ou rurais.

IPEA lança portal com mapas de dados sociais dos municípios

Tela do Portal Mapas IPEA

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) lançou o portal Mapas Ipea. O endereço permitirá aos usuários identificar, no mapa nacional, informações sobre os municípios do Brasil. A nova plataforma disponibiliza para consulta informações como PIB interno, estatísticas de educação e outros dados relevantes para a sociedade em quatro idiomas (português, inglês, espanhol e italiano). Elaborado a partir do software 13Geo, também oferece dados publicados por ministérios e demais órgãos federais além de funcionar com um buscador de pesquisas sociais. De acordo com o IPEA, qualquer pessoa poderá montar seu próprio mapa, sobrepondo as camadas de dados que lhe interessam, permitindo novos cruzamentos de dados como por exemplo obter detalhes sobre as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. De acordo com o instituto o novo portal será atualizado com novas bases de dados constantemente. O portal estará acessível no endereço http://mapas.ipea.gov.br.

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CÂMARA

MUNICIPAL Karliche Bitencourt

Câmara de Ibirataia se moderniza Com investimentos na estrutura, capacitação e motivação dos servidores, a Câmara Municipal de Ibirataia torna-se mais eficiente. A Câmara Municipal de Ibirataia, apesar de situada em um município pouco populoso, mostra conquistas de cidade grande. Com cerca de 24 mil habitantes, e apenas cinco décadas de emancipação política, a Câmara de Ibirataia se destaca pela preocupação com a qualidade do espaço físico e a qualificação dos Servidores. Nos últimos anos, foram investidos cerca de R$ 140 mil na modernização de suas instalações, mostrando que uma casa legislativa de um município pequeno pode se organizar e tornar o seu trabalho mais eficiente.

Miguel Conceição

A casa tem conseguido pagar todas as melhorias com dinheiro próprio, vindo do repasse do duodécimo. De acordo com o presidente Gilton Oliveira Bastos, conhecido como Brocoió, a

O presidente da Câmara de Ibirataia Gilton Oliveira Bastos, o Brocoió

O plenário da Câmara de Ibirataia tem capacidade para mais de 100 pessoas e modernos recursos tecnológicos

população ficou surpresa e satisfeita com as mudanças. Ele salienta que utilizar de maneira correta a verba destinada às Câmaras é um dos prérequisitos para tirar os projetos do papel. “Muitos recursos são perdidos por causa de Câmaras despreparadas. Os gestores não se organizam de maneira a aproveitar ao máximo os recursos oferecidos”, afirmou.

exemplifica Elmar Lopes, vereador da casa e presidente regional da UVB/ Bahia (União dos Vereadores do Brasil - seccional Bahia).

Para a modernização, cerca de R$80mil foram gastos na finalização da reforma e ampliação do anexo 2 da Câmara Municipal de Ibirataia e mais R$60mil na aquisições de novos móveis. A estrutura física compreende os gabinetes do presidente da Câmara e demais vereadores que compõem a mesa, sala de reunião, sala do servidor, copa, central de sonorização e administração. O plenário possui câmeras de segurança, ar-condicionado, tv e projetor. Todas as sessões da Câmara são filmadas, gravadas e transmitidas na rádio. Todos os gabinetes dos vereadores foram reformados e equipados com computador, tv e frigobar. “Temos a possibilidade de assistir o canal TV Senado e TV Câmara e ficar a par de tudo que acontece, e isso faz diferença. Quando ocorre alguma mudança, ficamos sabendo imediatamente.”,

Para o futuro, a mesa da Câmara planeja a construção de um auditório com palco, além da implantação de um memorial com fotos históricas do município, contando seu surgimento e história, para que a população possa ir buscar informações.

Além das melhorias na estrutura, houve grande investimento na capacitação e motivação dos servidores, com a instituição do plano de cargos e salários e o aumento na remuneração, proporcional à qualificação. “Houve uma capacitação dos servidores. Eles aprenderam a trabalhar com o jornal da Câmara e com a prática legislativa”, acrescentou Lopes.

No www.carogestor.com.br você enconta diversas fotos da Câmara Municipal de Ibirataia.

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ITACARÉ

Itacaré encontra caminho do crescimento sustentável

Acesso facilitado, modernização da política tributária e planejamento do trade turístico fazem da cidade um exemplo de crescimento no litoral sul da Bahia

A região Sul da Bahia vem mostrando um acelerado desenvolvimento tanto turístico como econômico nos últimos tempos, e o município de Itacaré é um dos melhores exemplos desse crescimento. A cidade, que começou a se tornar popular na década de 90 quando os surfistas descobriram suas belas praias e cenários paisagísticos, está ganhando destaque internacional como destino turístico, tendo sido recomendada pelo jornal americano New York Times. A cidade já recebeu personalidades internacionais, como os atores Elijah Wood (O Senhor dos Anéis) e Orlando Bloom (Piratas do Caribe), além do presidente da França Nicolas Sarkozy e sua esposa Carla Bruni. Nos últimos anos, os gestores municipais tem se articulado com a população e os governos estadual e federal para realizar um processo de desenvolvimento organizado e planejado. Os principais eixos desse planejamento são a modernização tributária, a melhora no acesso e a qualificação do trade turístico,

tudo isso visando um processo de desenvolvimento sustentável para o município.

Organização e modernização do setor tributário Uma das principais metas do município foi organizar o setor de arrecadação e tributos da Prefeitura. De acordo com o prefeito Antônio de Anízio, “apesar de ser um paraíso com mais de 100 pousadas, até um hotel 6 estrelas, Itacaré vinha sendo um ‘paraíso fiscal’ onde 90% dos contribuintes não estavam regularizados perante o fisco municipal”. Ele ainda ressalta que “com a contratação do IMAP é que estamos conseguindo reverter esta situação e já sentimos agora, a partir de janeiro, que a arrecadação está fluindo e melhorando. Ainda não temos o valor exato, mas deveremos ter um crescimento de mais de 300% na arrecadação até o final do ano”, conclui. O diretor de Tributos do IMAP, Aroldo Brito, coordenou a implantação do

A nova ponte construída na Estrada Ecológica Camamu-Itacaré tornou a região mais acessível para quem vem de Salvador

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novo sistema de gestão tributária. Para ele, Itacaré tem muito a ganhar com a modernização tributária, e os resultados já podem ser percebidos. “O SIAM - Sistema Integrado de Arrecadação Municipal tem a finalidade de organizar, acompanhar, fiscalizar, arrecadar e principalmente, otimizar as ações tributárias, criando condições favoráveis para a gestão”, explicou Brito.

Desenvolvimento turístico com sustentabilidade Itacaré tem recebido a cada temporada um número maior de turistas e investidores, e a pequena vila de pescadores está pouco a pouco se tornando uma referência turística. Com isso a necessidade de planejamento deste desenvolvimento é imprescindível. O desafio de crescer de forma sustentável não é simples, mas algumas ações já estão

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Em 2005 foi criado o Plano Itacaré 2015, que é parte de um detalhado processo de compreensão e planejamento da atividade turística no município. A partir das informações levantadas, consolidaram-se expectativas e possibilidades de desenvolvimento através da proposição de temas principais, mercados-alvo e metas. Também foram recomendadas estratégias que permitam explorar o potencial e preparar Itacaré para superar os desafios de crescer de forma sustentável.

Acesso facilitado com a estrada Camamu-Itacaré Em novembro de 2009 foi inaugurada a segunda etapa da Estrada Ecológica Camamu-Itacaré. O trecho é um importante passo para o desenvolvimento turístico da região, pois reduziu consideravelmente a distância entre a região e a capital do estado. Antes, o percurso entre estas duas cidades era feito por Ilhéus e acontecia em cerca de 2h40. Agora, o tempo de viagem caiu para 40 minutos. O projeto, que foi executado pelo Governo do Estado com apoio do

A Estrada Ecológica Camamu-Itacaré será um importante alavancador para o turismo da região Sul da Bahia. Após sua inauguração, de acordo com o prefeito Antônio de Anízio, “ocorreu um acréscimo de cerca de 30% no número de visitantes e tanto o setor hoteleiro como os comerciantes, de modo geral, começam a sentir um diferencial na própria arrecadação”. O trecho também será fundamental para impulsionar o desenvolvimento social para os moradores da região. “A estrada foi pensada para o turismo, mas ela também vai proporcionar uma integração de roteiros, algo importante para estimular a produção local, especialmente a cacaueira. É uma nova fase de desenvolvimento para o Sul da Bahia”, afirmou Jaques Wagner, governador da Bahia. Projetos como esse são imprescindíveis para que as principais regiões turísticas do país estejam prontas para receber os visitantes em 2014, durante a Copa do Mundo. “Nosso estado é hoje o primeiro destino mais procurado do país e a tendência é crescer”, afirmou o governador.

“Apesar de ser um paraíso com mais de 100 pousadas, até um hotel 6 estrelas, Itacaré vinha sendo um ‘paraíso fiscal’ onde 90% dos contribuintes não estavam regularizados perante o fisco municipal”

Karliche Bitencourt

Bitencourt

Ministério do Turismo, contemplou a pavimentação de um trecho de cerca de 13,5 km e a construção da ponte de 320 metros sobre o Rio das Contas.

Karliche Bitencourt

em andamento para que, no futuro, o potencial turístico e as riquezas naturais não cheguem ao fim.

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Antônio de Anízio, prefeito de Itacaré, ressaltando a importância da modernização do setor tributário do município.

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Karliche Bitencourt

PROJETOS SOCIAIS

Prêmios incentivam gestores a criar projetos sociais Premiações destacam e conferem visibilidade a iniciativas vitoriosas na área social gerando ganhos para gestores e população Projetos sociais premiados devem trazer melhorias na qualidade de vida da população carente minimizando situações de pobreza extrema

avaliados critérios como inovação, relevância do projeto no contexto local, resultados alcançados e potencial de replicabilidade, isto é, capacidade de ser reproduzido em contextos diversos. Ser um projeto inédito em premiações e poder ser articulado a outras políticas públicas são itens que também marcam pontos no julgamento. Para um gestor público, ter um projeto social premiado é motivo de orgulho. Mais do que isso, a visibilidade gerada pelo prêmio ajuda a criar uma mobilização da sociedade local em torno do projeto, sustentação política e maiores chances de financiamentos, o que facilita sua continuidade. A divulgação de um projeto vitorioso também é fundamental para que as boas idéias possam ser conhecidas por outros gestores, que podem adaptá-las, no todo ou em parte, para as situações específicas de sua comunidade. No Brasil, há uma grande variedade de prêmios, voltados para vários tipos de projeto social. É importante que o gestor fique atento ao calendário de inscrições e aos critérios adotados em cada premiação. Em geral, são

Entre as premiações brasileiras, está o Prêmio ODM Brasil que incentiva ações, programas e projetos que contribuem para o cumprimento dos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, criados pela ONU no ano 2000. A premiação é dividida em duas categorias: Prefeituras (inclusive as entidades municipais ligadas às Prefeituras como secretarias, departamentos, entre outras) e organizações (públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos). O prêmio, que está em sua terceira edição, terá os vencedores anunciados no dia 24 de março. Outras premiações importantes são o Prêmio Itaú-UNICEF, que estimula iniciativas que promovam a educação integral de crianças e adolescentes,

e o Prêmio Nestlé, que incentiva programas sociais voltados para melhorar o acesso a água e alimentos com boa qualidade nutricional em comunidades rurais. A Fundação Banco do Brasil tem um programa abrangente para seu prêmio de Tecnologia Social, que acontece a cada dois anos. Na edição de 2009,o prêmio destacou um projeto em cada região do país, e em três outras categorias: Direitos da Criança e do Adolescente e Protagonismo Juvenil, Gestão de Recursos Hídricos e Participação de Mulheres na Gestão de Tecnologias Sociais. A Caixa Econômica Federal mantém o Prêmio CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local, também bienal, que está na sexta edição. A premiação desses concursos varia de acordo com a instituição premiadora. Além de prêmios simbólicos, como certificados, placas e medalhas, alguns também incluem doações para ajudar a manter a iniciativa, como computadores, kits escolares, ou bonificação em dinheiro, cujo valor fica a critério da instituição organizadora da premiação.

No www.carogestor.com.br você enconta mais detalhes sobre as premiações.

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Karliche Bitencourt

CAPA

A Era do Níquel A equipe de Caro Gestor esteve presente à inauguração da maior mina de níquel da América do Sul, que sinaliza uma nova era de desenvolvimento para a região de Itagibá e Ipiaú.

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O projeto Santa Rita, como está sendo denominado pela Mirabela, compreende mina a céu aberto e usina de concentração - britagem, moagem, flotação, espessamento e filtragem. Com uma extensão de dois quilômetros e uma profundidade aproximada de 500 metros, a mina tinha uma vida útil prevista para 20 anos, mas novas pesquisas indicam que esse período poderá chegar a 40 anos. Além da infraestrutura em Itagibá, a Mirabela investiu mais US$30 milhões na instalação de escritório e área de armazenamento em Ipiaú. Sua exploração aumentará em 30% a produção de níquel no Brasil e fará da Bahia, em 2010, o segundo produtor do país, além de permitir um crescimento de 35% da atividade mineradora baiana como um todo. A operação do empreendimento irá gerar anualmente R$600 milhões em receita bruta pela venda do produto final. A Bahia lucra com a operação da mina, por meio de arrecadação de ICMS, com estimativa de R$ 60 milhões anuais, e com a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), do qual 2% vão para a União, 23% para a Bahia e 65% para o município de Itagibá, onde a

mineradora está localizada. Além disso, por ser uma área da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, a Mirabela vai repassar 2,51% de royalties da receita sobre o concentrado, o que representará R$ 15 milhões/ano. Com isso, a CBPM se torna auto-suficiente em investimentos a partir de 2010. A presença da Mirabela deverá transformar a economia da região que compreende os municípios de Itagibá, Ipiau, Ubatã, Gongoji, Jitaúna, Barra do Rocha e Ibirataia. Para a implantação do projeto está prevista a geração de 2mil vagas de empregos, sendo 450 diretos e 1550 indiretos, dando a possibilidade de geração de renda para a população dos municípios que circundam a unidade da Mirabela. Além da geração de empregos, é grande também a expectativa de desenvolvimento da região através do aumento de demanda de novos hotéis, restaurantes, bares e atividades sócioculturais nestas cidades, entre outras oportunidades de negócios. Por outro lado, os municípios da região devem estar atentos para questões relacionadas ao crescimento das cidades, como segurança pública e habitação.

Solenidade reúniu autoridades A inauguração contou com a presença do governador Jaques Wagner, além de outras autoridades, como os prefeitos de Itagibá, Gilson Fonseca e de Ipiaú, Deraldino Araújo. A solenidade contou com a visita ao mirante da mina a céu aberto, onde estão as instalações do moinho; a casa de controle das máquinas; e o escritório central. O principal momento da solenidade aconteceu em frente ao escritório central da empresa, onde foi armado um mini palanque para as autoridades. O prefeito Gilson ressaltou que “essa data é muito importante para o pessoal da Mirabela, mas é muito mais importante para o município de Itagibá e toda a região. Nós consideramos que é uma data que vai ficar na história. Sofremos muito com o problema do cacau, claro que a Mirabela não vai resolver o problema do cacau, mas a Mirabela vai ajudar a uma região que está carente de geração de emprego, geração de renda e qualificação de pessoal.” O prefeito de Itagibá também agradeceu a Deus e pediu: “que nós possamos trabalhar Karliche Bitencourt

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Foi inaugurada em dezembro de 2009 a unidade minero-industrial da maior mina de níquel descoberta nos últimos dez anos na América Latina e a 3ª maior mina a céu aberto do mundo. Após investir R$20 milhões em pesquisas na região de Itagibá, a 375 quilômetros da cidade de Salvador, a Mirabela Minerações do Brasil, empresa subsidiária da australiana Mirabela Nickel Ltd., decidiu investir aproximadamente R$450 milhões na exploração desta, que é a maior descoberta de níquel sulfetado da última década, sendo a maior reserva do minério da América do Sul. A estimativa é de um total de 74 milhões de toneladas de níquel na jazida, sendo que a quantidade lavrável é de 52 milhões de toneladas.

O Governador Jaques Wagner recebeu das mãos do diretor-presidente da Mirabela do Brasil, Bryan Hyde, como um presente simbólico, uma amostra de concentrado de níquel durante a solenidade de inauguração da mina

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O Prefeito Gilson Fonseca, de Itagibá destacou a importância do projeto para o crescimento de toda a região

em conjunto, todos os prefeitos, com segurança, para que tenhamos o progresso sem a violência.” Logo após o prefeito, o diretorpresidente da Mirabela no Brasil, Bryan Hyde, teve seu discurso traduzido e disse que a inauguração era o marco de cinco anos de esforço da Mirabela, em parceria com o Governo, a CBPM, o IMA e vários outros órgãos. “A Mirabela está orgulhosa

pelo atingimento dos objetivos e resultados de sustentabilidade: foco em ecoeficiência, educação e desenvolvimento com as comunidades diretamente envolvidas com as suas operações. Nossas ações sociais e programas minimizaram os impactos ambientais para atingirmos isto”, completou . O governador Jaques Wagner dirigiu palavras de incentivo aos funcionários

da empresa mineradora, destacou a importância da sua chegada para a economia e pediu “trabalhem cada vez mais não só pensando no legítimo lucro que vocês têm que tirar dessa planta, que é necessário, mas que, se nosso povo tem tratado bem a Mirabela, sempre tenham a cabeça voltada para a responsabilidade social, para os programas de qualificação, para as questões ambientais, para o desenvolvimento da nossa gente. Não existe no mundo moderno uma ilha de excelência cercada de problemas por todos os lados, é preciso que a excelência da Mirabela transborde para fora das suas fronteiras e seja um elemento puxador do desenvolvimento dessa região.” Estiveram presentes também na solenidade o vice-governador, Edmundo Ferreira; os secretários estaduais James Correia (Indústria, Comércio e Mineração) e Rui Costa (Relações Institucionais), o presidente

Onde Fica O Projeto Santa Rita está localizada no município de Itagiba, próximo à cidade de Ipiaú, a cerca de 360 Km de Salvador.

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A estimativa é de que sejam produzidas 4,6 milhões de toneladas do minério de níquel por ano, inicialmente, o que compreende uma produção em torno de 155 mil toneladas de concentrado/ ano, com 13% de níquel. A metade da produção anual de concentrado será transportada por 140 km via rodovias (BR-330 e BR-101) até o porto de Ilhéus e daí será exportada para a Finlândia, sendo que a outra metade será retirada na mina pela Votorantin e transportada para Fortaleza de Minas, no Estado de Minas Gerais, que se responsabilizará pela logística de retirada e envio do produto.

A jazida tem um total estimado de 74 milhões de toneladas de níquel e sua vida útil pode chegar a 40 anos

Saiba mais sobre o níquel

Miguel Conceição

da CBPM, Alexandre Brust, os deputados federais Geraldo Simões, Mário Negromonte e Roberto Britto; os estaduais Euclides Fernandes, Paulo Rangel, Isaac Cunha e Edson Pimenta; os prefeitos Raimundo Oliveira (Ipuarema), Jutahy Souza, o Jota (Aiquara); além dos prefeitos em exercício de Jequié, Eduardo Lopes, e de Itagi, Reginaldo Moreira; os diretores da CBPM, Rafael Avena e Vinícius Almeida; vereadores e outros presentes da área de mineração. Representaram a Mirabela também os diretores Paulo Roberto Oliva e Claudinei Mariano.

O níquel é um metal de transição de coloração branco-prateada, condutor de eletricidade e calor, dúctil e maleável, porém não pode ser laminado, polido ou forjado facilmente.

Aplicações Aproximadamente 65% do níquel consumido é empregado na fabricação de aço inoxidável austênico e outros 12% em superligas de níquel. O restante, 23%, é repartido na produção de outras ligas metálicas, baterias recarregáveis, reações de catálise, cunhagens de moedas, revestimentos metálicos e fundição. As ligas níquel-cobre (monel) são muito resistentes à corrosão, utilizadas em motores marítimos e indústria química. A liga níquel-titânio (nitinol-55) apresenta o fenômeno memória de forma e é usado em robótica, também existem ligas que apresentam super-elasticidade.

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GALERIA 1 O Governador do Estado, Jaques Wagner com funcionários da Mirabela na inauguração da Mina Santa Rita // 2 Thiago Almeida, Simone Brito e Afrânio Freire, do IMAP com o Secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla e o Deputado Federal Roberto Britto

3 Os Prefeitos Gilson Fonseca (Itagibá) e Jutahy Souza, o // 4 Os vereadores Elmar Lopes e Caio Pereira

//

Jota (Aiquara)

de Ibirataia, e a Assessora da Presidência da Câmara Aline Ferreira //

5 O Prefeito de Itacaré Antônio de Anízio com Leonardo Freire 6 Irênio Filho,

e Danielle Argolo da equipe de Caro Gestor //

Vice-prefeito de Itagibá e Aderson Almeida, Chefe de Gabinete da

1 Miguel Conceição

Prefeitura de Itagibá

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7 Eduardo Parajo e Roseli Vasquez da Abranet (Associação Brasileira de Internet) e Leila Costa da IB Telecom // 8 Anderson Cardoso da Supremma Assessoria e Consultoria Municipal, em reunião com Joabs Ribeiro, procurador jurídico da UVB (União dos Vereadores

9 Karliche Bitencourt, diretor de arte de Caro

da Bahia) //

Gestor com o diretor-presidente da Mirabela Minerações do Brasil, Bryan Hyde //

10 Dra. Cristiane Alves, gerente da Coordenação

de Licitação da prefeitura de Simões Filho e Thompson Andrade do IMAP //

11 Afrânio Freire (IMAP) entre os empresários de // 12 Aroldo

Eunápolis Cláudio Galvão e Alberino Alvarenga (Belo)

Britto, Gerente de Tributos do IMAP e o prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo

//

13 Antônio Ferreira Mendes, Tesoureiro da Prefeitura

de Gongogi e Ubiratan Caciel, Advogado e Consultor da Suporte

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IMAGEM DA EDIÇÃO São Francisco do Conde - janeiro de 2010 Fotografia: Karliche Bitencourt

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