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o Polícia Boletim Informativo do SPP/PSP

www.spp-psp.pt | publicação quadrimestral | ano XIV | n.º 57 | Abril 2018

Continuamos a lutar pelos nossos direitos

1989 - 2018. 29 anos de “Secos e Molhados”. Uma luta sempre actual.

Neste número:

Reuniões no MAI e Presidência da República | AG do SPP/PSP | STA dá razão aos Polícias


Editorial

Mário Andrade

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Presidente SPP-PSP

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aros associados e polícias em geral. Desde que assumi a presidência do SPP-PSP que eu e a minha equipa defendemos de forma intransigente uma simples e única causa: a defesa inabalável dos direitos dos polícias.

São muitas as preocupações dos profissionais de polícia, todas elas importantíssimas (atualizações remuneratórias; transferências entre comandos; passagem à situação de pré-aposentação e aposentação; Os polícias não podem ser etc…), embora uns sintam no imediato e outros apenas a médio ou prejudicados porque a PSP não longo prazo todas essas preocupações são transversais ao efetivo policial. providencia um seguro Durante o desempenho da sua missão todos os polícias estão, diariamente, sujeitos a sofrerem acidentes de trabalho/serviço ficando temporariamente incapacitados ou limitados para a sua atividade, podendo mesmo vir a sobre de incapacidade permanente. Nesta matéria, não podemos aceitar a discriminação e a violação do Direito à Igualdade que tem passado, até agora, pela não reparação no mais curto espaço de tempo dos danos de que os polícias têm vindo a ser vítimas quando sofrem acidentes em serviço. Considero inaceitável que aqueles que lutam diariamente pela segurança de todos os cidadãos neste país, sejam eles nacionais ou estrangeiros que nos visitam, e que por alguma razão sofram ferimentos no desempenho das suas funções, apenas sejam ressarcidos dos danos sofridos Não podemos aceitar quando atingem a idade da aposentação, a discriminação e a violação isto se, obviamente, lá chegarem. Falo de um tratamento que não se coado Direito à Igualdade duna com aquilo que se passa no sector privado onde os funcionários em iguais circunstâncias, quando sofrem acidentes de trabalho, são quase de imediato ressarcidos, sendo indemnizados pelas seguradoras das empresas para as quais trabalham. Trata-se de uma situação que, em termos constitucionais, se enquadra na clara violação do Direito à Igualdade. Os polícias não podem ser prejudicados apenas porque a entidade empregadora, PSP, não providencia um seguro que cubra os acidentes pessoais sofridos em serviço pelos seus trabalhadores. o Polícia | n.º 57 | Abril 2018


Índice

“Tendo em conta as aposentações e pré-aposentações, o número e a periodicidade de admissões na PSP deveria ser anual e proporcional entre Agentes, Chefes e Oficiais (neste caso já acontece).”

Neste número:

Obrigatório ler:

Agimos

Reunião na Presidência da República

página 5

Debatemos

Direcção Nacional ouve mas não atua

página 6

Contestamos

Prometidas mais de 2.200 promoções

página 7

Propomos

Defendemos a alteração da Lei Sindical

Tema de Capa

“A nossa luta foi sempre pelo direito ao sindicalismo”

A PSP vive hoje em dia com uma realidade: a existência de sindicatos na instituição. O SPP-PSP orgulha-se de ser uma das organizações que, primeiro como associação e depois como sindicato, mais tem contribuído para valorizar e dignificar o trabalho de todos os polícias, defendendo agentes, chefes e oficiais. No ano em que se celebram 29 anos sobre o célebre episódio dos “Secos e Molhados”, ocorrido a 21 de Abril de 1989, fomos procurar quem viveu de perto os acontecimentos. António Augusto, sócio do SPP-PSP e antigo dirigente, dá a cara. Foi um dos detidos naquele dia histórico para todos os polícias. E recorda tudo o que se passou naquela altura e o que motivou a luta. páginas 16 a 19

Transparentes página 8

SPP-PSP: Um sindicato saudável

Vencemos

Acórdão sobre suplementos faz justiça aos polícias

Homenageamos página 9

4 Em Destaque

Policias estão sempre em serviço

página 12

No Mundo

Segurança coloca Portugal na moda

página 14

Alertamos

Polícias também vivem o drama dos Incêndios

página 10

Lembrar os polícias mortos em serviço

páginas 26 e 27

Apoiamos

A Felicidade não é a ausência de tristeza. É muito mais. por: Paula Avelino, psicóloga

páginas 22 e 23

Convidado

Vale a pena fazer seguro? por: José Lourenço Tavares, advogado

páginas24 e 25 página 20

Opinião

A Importância da Seriedade por: Carlos Tomás

página 21

Revista de Imprensa

Os recortes de Jornal

Fotos de Capa: Direitos Reservados. jornal “Expresso”.

página 28

Lazer & Humor

Boa disposição e dicas para convívio

página 30

o Polícia n.º 57 | Abril 2018 | visite-nos em www.spp-psp.pt Diretor: Mário Andrade | Editor: Carlos Tomás | Colaboradores: Paulo Macedo Convidados: José Tavares, Paula Avelino | Capa: Expresso | Fotografia: PSP, SPP/PSP, tiagocardosopinto.com | Design: TCP | Publicidade: Paulo Cunha | Propriedade: Sindicato dos Profissionais de Polícia da PSP | Morada: Av. de Ceuta Sul, Lote 5, Loja 2 1300-125 Lisboa | Telefone: 21 361 0941 | Fax: 21 361 1127 | Site: www.spp-psp.pt | Correio Electrónico: sede@spp-psp.pt | Impressão: Europress, Editores e Distribuidores de Publicações, Rua João Saraiva, 10A 1700-249 Lisboa | Periodicidade: Quadrimestral | Tiragem: 2.500 exemplares. o Polícia | n.º 57 | Abril 2018


Agimos Reunião na Presidência da República

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SPP-PSP solicitou uma reunião ao Presidente da República para denunciar o tratamento desigual que tem vitimado os polícias vítimas de acidentes em serviço. Na sequência desse pedido, uma delegação do nosso sindicato, chefiada pelo presidente Mário Andrade, e pelos dirigentes Joaquim Pinto e José Amaral foi recebida em audiência pela consultora sobre assuntos do trabalho da Casa Civil da Presidência da República Aquela responsável mostrou uma enorme sensibilidade para o problema e prometeu uma intervenção junto do Governo e da Assembleia da República para a inversão do atual estado de coisas. pub

A Presidência da República admitiu que desconhecia o problema e reconheceu que esta situação é suscetível de criar desmotivação dos polícias e, dessa forma, colocar em causa a segurança do país. Esta posição da Presidência da República vem de encontro ao que o SPP-PSP sempre defendeu e consideramos que os polícias que sofrem acidentes em serviço não podem continuar a ser tratados como cidadãos de segunda. Iremos recorrer e apelar a todas as instâncias nacionais e internacionais para que todos os polícias nestas circunstâncias vejam os danos reparados o mais rapidamente possível e não apenas quando atingirem a idade da aposentação.

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Debatemos

Direção Nacional ouve mas não atua

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pub

O

SPP reuniu-se, a 10 de Fevereiro de 2018, com o Diretor Nacional da PSP para analisar a situação em que se encontra a instituição e debater vários problemas que afetam os polícias. Entre muitas outras exigências que fizemos no âmbito da Lei Sindical e de Negociação Coletiva, destacamos: ACIDENTES EM SERVIÇO - A diminuição rápida e urgente dos tempos de espera pelas autorizações da Direção Nacional para realizações de atos médicos quando os polícias são vítimas de acidentes em serviço. Os sinistrados não paguem rigorosamente nada pelos tratamentos que tenham de efetuar quer em hospitais públicos ou privados/convencionados. Salientamos ainda que o SAD não deve suportar estas despesas, mas sim o Estado, através do seu Orçamento geral; SAD/PSP – A DN/PSP deve reconhecer, tal como o Ministério da Educação, como estudantes os filhos dos polícias que frequentem cursos de especialização tecnológica (CET) e lhes atribuía o cartão de beneficiário do SAD; DESPACHO INCONSTITUCIONAL – Impõe-se a revogação do Despacho de Normas de Apresentação após períodos de ausência superiores a 30 dias por estar ferido de inconstitucionalidades. Polícias estão a ser transferidos de locais de trabalho após gozarem direitos legalmente consagrados na Lei de Parentalidade e baixas médicas, por exemplo. Já havíamos demonstrado tratar-se de despacho inconsti-

tucional e não abdicaremos de ver reposta a legalidade. SUPLEMENTOS DE ALIMENTAÇÃO – Deixamos bem claro ao Diretor Nacional que os polícias exigem o pagamento do suplemento complementar de alimentação a todos aqueles que fazem turnos de 12 horas. Este suplemento foi suprimido sem que exista, até hoje, qualquer alteração legislativa nem explicação, sendo desrespeitada a Lei Geral do Trabalho. Iremos até aos tribunais se não houver uma inversão desta decisão unilateral. Há igualmente polícias a quem desde Janeiro 2017 deixaram de ser abonados os valores do subsídio de patrulha devido e até hoje a situação mantem-se, o SPP solicitou a sua rápida reposição; TURNOS DE SERVIÇO – Finalmente, foi solicitada a intervenção do DN junto do Comandante do Comando Metropolitano do Porto para ser autorizado que todo o serviço de patrulhamento Auto e Apeado seja efetuado em horário de turnos rotativos de 08H00 cada, regime em pratica em outros comandos e com efeitos operacionais e administrativos positivos. Salientamos que mais de 80% do efetivo daquele comando já manifestou essa preferência mas rejeitada pelo comando. No final da reunião, o SPP-PSP alertou a DN/PSP para o facto de ir até às últimas consequências no sentido de dignificar a carreira policial, o que não está, ainda hoje, a acontecer. A Direção do SPP-PSP


Contestamos

Prometidas mais de 2.200 promoções

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T

al como o SPP-PSP sempre defendeu, o Ministro da Administração Interna (MAI), em reunião mantida em meados de Março, reconheceu que todos os agentes e oficiais que já cumpriram o regime probatório devem ser promovidos automaticamente, sem necessidade de quaisquer outros procedimentos. Assim, e na sequência de um parecer da Procuradoria-Geral da República, foi-nos garantido pela tutela que no próximo mês de Abril todos os elementos que se encontram nesta situação irão mudar de posição remuneratória e colocados nos índices a que têm direito. Falamos num universo de mais de 2.200 polícias. Além desta informação que veio de encontro às nossas reivindicações, há também a salientar, igualmente, que também já em Abril serão recolocados mais de 3.600 elementos policiais que em 2011 reuniam as condições para progredir na carreira. O MAI anunciou ainda que serão publicitados brevemente os procedimentos concursais em todas as categorias da PSP, num total de 2.200 vagas, não tendo, no entanto, especificado uma data concreta para o efeito, razão pela qual o SPP manifestou a sua preocupação, uma vez que, como é do conhecimento geral, o “breve” dos nossos governantes e da alta hierarquia da PSP costuma traduzir-se em anos. Em relação aos suplementos atualmente auferidos pelos polícias, o MAI revelou a intenção de abrir a negociação para a revisão de todos eles e, eventualmente, optar pela atribuição de um subsídio de risco. Por outro lado, face à exigência do Comando Metropolitano de

Lisboa da PSP que obriga todos os polícias a adquirem um novo equipamento, azul claro, para a época de Verão e devido à inexistência da plataforma que permitiria aos polícias cumprir tal diretiva, o SPP exigiu que seja a tutela a fornecer esse material e que se definida uma data concreta para a uniformização de todo o fardamento policial. Finalmente, o ministro também admitiu que é necessário rever a atual legislação sindical por forma a garantir a operacionalidade da PSP. A Direção do SPP-PSP pub

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CUIDAMOS DA SUA SAÚDE ORAL

PARCERIA COM O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE POLÍCIA o Polícia | n.º 57 | Abril 2018


Propomos

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Defendemos a alteração da Lei Sindical

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Governo tem estado a negociar com os vários sindicatos, nomeadamente com o SPP-PSP, uma alteração da lei que regula o exercício da liberdade sindical na Polícia, passando o gozo de dias e horas para a atividade sindical a estar limitado à representatividade do número de associados, algo que este sindicato há muitos anos vem defendendo. O projeto de proposta de lei, que já foi ratificado em Conselho de Ministros mas carece de aprovação na Assembleia da República, pretende limitar os créditos sindicais aos dirigentes e delegados dos sindicatos da PSP, que passarão a ser proporcionais à representatividade das organizações. A confirmar-se a sua aprovação pelos deputados, esta será a primeira alteração à Lei que Regula o Exercício da Liberdade Sindical e os Direitos de Negociação Coletiva e de Participação do Pessoal com Funções Policiais da PSP. Segundo nos tem sido transmitido pelo ministro da Administração Interna, esta proposta tem como objetivo adequar "o regime de direito coletivo do pessoal com funções policiais da PSP aos princípios fundamentais do exercício de funções públicas". Segundo aquele governante, a nova redação da lei sindical que se encontra na Assembleia pub

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da República "visa aperfeiçoar os mecanismos de representação socioprofissional da PSP, principalmente as condições do seu exercício, mantendo os princípios subjacentes à liberdade sindical e ao direito de negociação coletiva, de acordo com a matriz de restrições do seu direito". Recorde-se que a revisão do Estatuto Profissional da Polícia de Segurança Pública, que entrou em vigor em dezembro de 2015, aconselha a revisão do respetivo regime de direito coletivo, "adequando-o aos princípios fundamentais do exercício de funções públicas e respeitando as especificidades decorrentes das restrições constitucionais e das funções desempenhadas". A PSP tem neste momento mais de 15 sindicatos, quase 3 mil dirigentes e delegados, que gozam mais de 32 mil dias de dispensas num ano, segundo dados avançados pelo Diário de Notícias. Cada dirigente, como é do conhecimento público, tem direito a gozar quatro dias por mês e os delegados 12 horas. O ministro, em reunião mantida com uma delegação do SPP no passado mês de Março, referiu que há que alterar a Lei sindical da PSP, uma vez que, segundo ele, esta proliferação de sindicatos, com o gozo indiscriminado de créditos sindicais, fragiliza o poder negocial e coloca em causa a operacionalidade da PSP. O SPP-PSP não pode estar mais de acordo. Temos desde há vários anos sublinhado isso mesmo, envidando esforços para que esta Lei seja alterada de forma significativa. Temos atuado junto dos vários Governos, na Assembleia da República e junto da hierarquia da PSP. Em suma, se alguém tem alertado para esta realidade é o SPP. Defendemos que os créditos sindicais, devem refletir a representatividade de cada estrutura sindical. Assim, congratulamo-nos com esta intenção de mudar algo que já devia ter sido acautelado aquando da elaboração da Lei 14/2002. Esperamos que esta mudança que se adivinha para breve acabe por se refletir no prestígio do movimento sindical e todos fiquem a ganhar: polícias, instituição e população. E, já agora, uma vez que os governantes querem sempre equiparar a PSP à restante Função Pública, porque não incluir já nesta alteração o direito dos polícias à greve? A Direção do SPP-PSP o Polícia | n.º 57 | Abril 2018


“Com exceção do posto de Diretor Nacional da PSP, cada uma das três classes existentes deveria ter numero igual de postos. 3/4 postos por classe será a melhor solução!”

Vencemos

Acórdão sobre suplementos faz justiça aos polícias

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omo foi tornado público, no mês de Março de 2018, o Supremo Tribunal Administrativo (STA) proferiu um acórdão sobre a reposição dos suplementos aos profissionais de polícia que se encontram em período de férias e que veio contrariar as posições assumidas pela Direção Nacional e Ministério da Administração Interna, estando de acordo com as posições assumidas pelo SPP nesta matéria. Na sequência da decisão daquela instância judicial, que não tem recurso, o Gabinete Jurídico do SPP-PSP analisou a sentença com o objetivo de determinar quais os suplementos em causa e a quem devem ser restituídos. Queríamos, basicamente, determinar o seguinte: Como e quando é que a Direção Nacional vai restituir os valores e quem será de facto abrangido. Após o trânsito em julgado da sentença do STA será enviada informação a todos os associados e polícias em geral. Nessa altura, e sem precipitações, iremos disponibilizar, se necessário, um modelo/documento que contemple as várias situações para que todos os polícias possam solicitar a devolução dos valores devidos e assim serem ressarcidos. Entretanto, o SPP-SPP já questionou a DN para que esta situação seja resolvida de forma célere. pub

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Transparentes

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“É incompreensível como temos uma lei que prevê valores diferentes de acordo com a classe profissional, no que diz respeito a alimentação durante períodos de diligência em território nacional.”

SPP-PSP: um sindicato saudável

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SPP-PSP pauta a sua atividade pela transparência. Não só em termos de diligências sindicais, mas também no que à gestão das suas contas diz respeito. Porque o dinheiro que o sindicato gera é de todos os sócios, tornase fundamental que as contas sejam claras e não fiquem dúvidas sobre o destino dado às verbas, tanto no que às receitas diz respeito, como também em relação às despesas. Neste sentido, há que elogiar o trabalho desenvolvido pelo nosso tesoureiro, Raúl Bettencourt, que em parceria com o Técnico de Contas do SPP-PSP, Arnaldo Gomes, conseguiu apresentar um saldo, em 2017, que foi superior em mais do dobro quando comparado com o ano de 2016. Em Assembleia Geral, realizada no passado mês de Março, as contas foram aprovadas por unanimidade e sublinhadas com os aplausos de todos os presentes. “Neste momento podemos dizer que o SPP é um sindicato que respira saúde em termos financeiros. Não tem dívidas e ainda apresenta um saldo positivo bastante significativo nas suas contas. E, o mais importante, é que tudo isso foi conseguido sempre sem que a atividade sindical fosse posta em causa. Pelo contrário, as verbas gastas em iniciativas para defender os interesses dos polícias até aumentaram em relação ao ano anterior, o que é notável”, afirmou, a “o Polícia”, Arnaldo Gomes, após apresentar as contas aos sócios presentes na Assembleia. De acordo com o Técnico de Contas do SPP, tal resultado explica-

se de uma forma simples: “Não há segredos. Passou tudo por uma gestão muito transparente e rigorosa. Eliminaram-se algumas ‘gorduras’ no sindicato, nomeadamente com gastos em colaboradores, e apostou-se num maior controlo nos gastos supérfluos. Para dar um exemplo, gastou-se menos dinheiro em papel. Pode parecer uma coisa sem valor, mas a verdade é que se no final do ano se somarem todas as parcelas de pequenas coisas que deixaram de ser gastas se obtém um valor muito substancial.” Raúl Bettencourt, Tesoureiro do SPP-PSP, explicou aos sócios aquilo que o motiva a gerir as contas do SPP: “Quando aceitei pela primeira vez ser tesoureiro do SPP assumi um compromisso e não me vou desviar dele: gerir as contas do sindicato como faço a gestão da minha casa. Não podemos gastar mais do que aquilo que ganhamos e temos sempre de ter um pé-de-meia para fazer face a qualquer situação anómala que surja. Não há uma receita ou uma despesa no sindicato que não seja devidamente declarada e contabilizada. Claro que gerir recursos humanos e materiais não é fácil, mas, felizmente, temos conseguido fazê-lo e, como agora se comprova, com bastante sucesso.” De salientar que toda a gestão feita nos últimos anos das contas do SPP-PSP têm, segundo Raúl Bettencourt, uma regra de ouro: “Não poupamos dinheiro na defesa dos interesses dos associados do SPP e dos polícias em geral, porque eles são a razão da nossa existência. Mas se podermos poupar noutras vertentes, então não hesitaremos.”

o Polícia | n.º 57 | Abril 2018


Em Destaque

“Uma vez que a grande maioria dos Polícias não tem direito a compensação por alojamento, lutamos por criar descontos na CP mais elevados e iguais, independentemente da classe profissional”

Polícias estão sempre em serviço

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ecorre da Lei, mas poucos sabem e menos ainda o valorizam. Se pensam que um polícia quando despe a farda deixa de estar de serviço estão enganados. Um elemento da PSP está sempre a trabalhar e se, perante um crime, não agir, pode mesmo ser acusado de negligência e sofrer sanções disciplinares internamente. Exemplo de que os polícias estão sempre de serviço foi o caso ocorrido no dia 21 do passado mês de Março, num comboio “Intercidades” que fazia a ligação entre Lisboa e o Porto. Um agente da PSP, que estava de folga e que reside na região Centro do país, regressava a casa e apercebeu-se de algo de anormal na Estação de Santa Apolónia. Dois homens, de 55 e 62 anos, estavam infiltrados num grupo de turistas e olhavam atentamente para os pertences dos mesmos, nomeadamente para as malas. Já no interior do comboio, o agente da PSP viu os indivíduos a roubar uma mala, abandonando de imediato o comboio na Estação de Vila Franca de Xira. O polícia abandonou a viagem e foi atrás dos ladrões. Acabaram por ser detidos na posse da mala e a vítima ainda nem se tinha apercebido que perdera o seu bem. Claro que a mala foi restituída ao seu legítimo proprietário, sendo avaliado em cerca de 390 euros o total do roubo. Já com o auxílio dos polícias da PSP da Divisão Policial de Vila

Franca de Xira, em colaboração com o Operador de Controlo e Fiscalização, vulgo revisor da CP, foi possível no mais curto espaço de tempo proceder á detenção dos arguidos sem condicionar de forma clara a circulação ferroviária, nomeadamente o serviço de Comboios Urbanos de Lisboa. Já no departamento policial, apurou-se que os dois ladrões estavam proibidos de entrar no Espaço Schengen, conforme pedidos emitidos por diversos países, sendo que sobre um deles pendia mesmo um processo de extradição. Os homens foram apresentados a um juiz de Instrução Criminal do Tribunal Judicial de Vila Franca de Xira, para primeiro interrogatório e foram aplicadas a ambos a medida de coação de Termo de Identidade e Residência. Porém, um deles ficou à responsabilidade do SEF para os ulteriores trâmites do processo de extradição e o outro foi presente no Tribunal da Relação de Lisboa por pender sobre o mesmo um mandado de Detenção Europeu. Vale dizer que sem a intervenção daquele polícia que estava de folga nada teria acontecido e os ladrões iriam certamente continuar a sua actividade criminosa. Os polícias trabalham 24 horas sobre 24 horas. Este caso é apenas um exemplo dos imensos que ocorrem diariamente no nosso país e que fazem de Portugal um dos destinos mais seguros da Europa. o Polícia | n.º 57 | Abril 2018


TRADIÇÃO EM VINHOS


No Mundo

Segurança coloca Portugal na moda

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ortugal está definitivamente na moda e foi considerado o terceiro país mais pacífico do mundo em 2017, num ranking de 163 países liderado pela Islândia e Nova Zelândia. O Índice Global de Paz (IGP) 2017, realizado pelo Instituto para a Economia e Paz (IEP), sediado em Sydney, indica que a pontuação de Portugal subiu duas posições para o terceiro lugar do ranking, consolidando assim a sua posição como um dos países mais pacíficos do mundo. O IEP, centro internacional de estudos sobre desenvolvimento humano, considera que Portugal registou "uma melhoria notável", tendo em conta que há cinco anos ocupava a 16.ª posição. O mesmo documento dá também conta que Portugal melhorou em 12 dos 23 indicadores do Índice Global de Paz, nomeadamente nas importações de armas e manifestações violentas.

Mas não há bela sem senão: o relatório considera que Portugal tem poucos polícias por cada 100 mil habitantes. Mário Andrade, presidente do SPP-PSP, coloca o dedo na ferida: “É um facto que temos poucos polícias. O nosso Estatuto previa a admissão de pelo menos 800 agentes por ano desde 2015 e isso está longe de acontecer. A verdade é que organizamos vários eventos, que mobilizam centenas de milhares de pessoas – este ano vamos ter o Eurofestival da Canção e o Rock in Rio, por exemplo – e os recursos humanos são escassos. Somos seguros devido à carolice e dedicação de todos os polícias, que controlam possíveis ameaças terroristas e eventuais altercações na ordem pública. Mas esta carolice não é paga. Está na altura de os polícias verem reconhecido o seu esforço diário e não contarem apenas para as estatísticas.”

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“A nossa luta foi sempre pelo direito ao sindicalismo” A PSP vive hoje em dia com uma realidade: a existência de sindicatos na instituição. O SPPPSP orgulha-se de ser uma das organizações que, primeiro como associação e depois como sindicato, mais tem contribuído para valorizar e dignificar o trabalho de todos os polícias, defendendo agentes, chefes e oficiais. No ano em que se celebram 29 anos sobre o célebre episódio dos “Secos e Molhados”, ocorrido a 21 de Abril de 1989, fomos procurar quem viveu de perto os acontecimentos. António Augusto, sócio do SPP-PSP e antigo dirigente, dá a cara. Foi um dos detidos naquele dia histórico para todos os polícias. E recorda tudo o que se passou naquela altura e o que motivou a luta. Uma entrevista exclusiva e que não pode deixar de ser lida.

o Polícia | n.º 57 | Abril 2018


Tema de Capa Redação de “o Polícia – António Augusto, como nasceu a ideia de se criar o direito ao associativismo e posterior sindicalismo na PSP? António Augusto Deixe-me desde logo esclarecer: a ideia segundo me foi transmitido por quem já cá andava, em 1985, quando eu entrei para a PSP, foi sempre o direito ao sindicato. A nossa luta foi sempre pelo direito ao sindicalismo. E, nestas coisas, a razão é a mesma, a necessidade de ter dignidade e de ser respeitado, enquanto pessoa e enquanto profissional. Quem foram os mentores desta luta e como foi feita a batalha pelos direitos dos polícias até 21 de Abril de 1989? Foram muitos polícias, a grande maioria ainda hoje anónimos do público mas bem conhecidos entre os seus pares. Foi nos anos oitenta que o movimento cresceu e não mais parou. Mas houve polícias expulsos na Madeira por questionarem a prepotência do comandante regional (militar) de então. O Cunha (guarda no Porto) foi transferido disciplinarmente para Faro e o Santinhos (comissário em Lisboa) foi transferido disciplinarmente para Bragança, muito antes de 1989. Apesar da perseguição fizeram-se e distribuíram-se, sempre às escondidas, panfletos, comunicados, folhas informativas… Quanto maior a repressão que sofríamos, mais unidos ficávamos e sempre em crescente fomo-nos expondo cada vez mais. Muitos de nós já não escondíamos quem éramos e nas esquadras onde prestávamos serviço todos sabiam quem eram os sindicalistas e já não se afastavam. Pelo contrário: procuravam-nos. Quais as razões subjacentes e que motivaram os Secos e Molhados? Coisas bem banais hoje em dia mas que naquela altura bastante falta faziam: Uma folga semanal, até ali tinha-se duas folgas por mês; ordenado condicente com a nossa profissão, na altura ganhávamos como moço de obras; contra os desmandos e as ilegalidades protectoras dos amigos dos comandantes e seus “afilhados”; pelo fim das humilhações que se praticavam contra quem andava na rua e para proteger bandidos e salafrários com “amigos” influentes. Enfim pelo direito à Liberdade Sindical e assim podermo-nos defender e responsabilizar quem nos fazia e/ou queria mal. O que aconteceu naquele dia e quais foram as consequências para o futuro dos polícias que estiveram na linha da frente dos protestos? Naquele dia deu-se sequência ao que tínhamos aprovado em 10 de Março de 1989, no “Primeiro Encontro Nacional de Polícias”, de onde saiu um delegação de seis elementos que foi entregar no MAI um caderno reivindicativo e onde se dava um mês para o MAI se o Polícia | n.º 57 | Abril 2018

pronunciar. Como o MAI nada disse, a 21 de Abril de 1989 fizemos o prometido e o “Segundo Encontro Nacional de Polícias” aconteceu. A delegação que foi ao MAI entregar um novo documento foi a mesma de Março (subchefes – José Carreira e Ventura e guardas – Francisco Sacramento; António Ramos; Virgílio Nascimento e eu, António Augusto). Vimos a progressão na carreira bloqueada - O subchefe Carreira concorreu mais que uma vez para Chefe de Esquadra (equivalente a subcomissário de hoje) mas foi sempre preterido e eu só quando acabaram com os limites de idade para concorrer a subchefe é que concorri e entrei, com 43 anos de idade. Se não tivesse dado o passo em frente muito provavelmente seria oficial, mas com toda a certeza não estaria de bem com a minha consciência como hoje estou. Durmo tranquilo. Até ao 21 de Abril de 1989 repetiria tudo de novo sem qualquer hesitação. Quem eram os polícias detidos e o que é feito deles actualmente? O Carreira faleceu e todos os outros estão aposentados, menos eu e o Virgílio que continuamos no activo. Éramos os putos na altura e por isso ainda por cá andamos, eu ainda mais puto que o Virgílio. Que ideias eram defendidas? Como já disse tinha muito a ver com a dignidade que reclamávamos e nos era negada enquanto pessoas e profissionais de Polícia. Sendo um dos Polícias detidos consegue rever-se nos actuais sindicatos? Desde Novembro de 2011 que deixei de ter qualquer responsabilidade sindical. Assim o decidi depois de ver que não tinha a força suficiente para mudar o rumo a muitas coisas que não gostava. E se não tinha essa força necessária

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“Os Serviços Sociais, para os quais efetuamos descontos obrigatórios, deveriam disponibilizar alojamentos condignos, para os elementos que ingressam nesta instituição e que pelo motivo de falta de vaga perto do seu local de residência, ficam a trabalhar longe desta.”

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Perguntas Rápidas Como se sentia enquanto polícia no dia 21 de abril de 1989? Mergulhado num turbilhão de emoções. O que lhe passou pela cabeça quando foi preso? Acho que era o único que viu essa hipótese como real antes de acontecer. Quando aconteceu não fui surpreendido. Valeu a pena? Sim, muito. Que conselho deixa aos novos polícias? Sejam camaradas. Zelem uns pelos outros. Apoiem-se e não sejam concorrentes.

Celebramos o Direito ao Respeito O SPP-PSP vai celebrar o 29º Aniversário dos Secos e Molhados com uma cerimónia a realizar em Lisboa, a 21 de Abril de 2018. Os ideais defendidos naquela altura, embora com ligeiras alterações, permanecem os mesmos: a dignificação e o reconhecimento da importância da actividade policial. Oportunamente será indicado o local e a hora em que a iniciativa será realizada. O SPP-PSP expressa o seu desejo no sentido de que nunca mais ocorra um episódio que coloque polícias contra polícias, mas sim que sejam os polícias unidos a lutar contra quem não reconhece os seus direitos constitucionais. Exigimos respeito.

para mudar alguns rumos no meu sindicato menos ainda teria num plano mais abrangente. Lutei pela Liberdade Sindical e continuo a defender a Liberdade Sindical. Nunca fui apologista do “partido único” e como tal não posso ser apologista de um único sindicato. Sempre gostei de ter contraditório e continuo a gostar e defender. Se há sindicatos a mais, e há-os mesmo, é porque não se sabe dar uso à Liberdade Sindical por que muitos lutámos e sofremos na pele para termos. Veja-se o que acontece com os partidos políticos. Existem uma “porrada” deles mas só meia dúzia conseguem ter votos para exercer o poder de legislar e até de poder ser governo. Todos os outros existem e continuam a lutar para também eles poderem exercer o poder de legislar mas só os que têm os votos necessário é que vão para a AR legislar. Com os sindicatos na PSP deveria ter-se o mesmo princípio, podem existir e fazer pela vida mas só quando tivessem a representatividade necessária é que se sentariam para negociar e teriam os créditos sindicais para exercer a sua actividade. Logo é um problema não por haver Liberdade Sindical, essa não faz mal a ninguém antes pelo contrário, mas porque quem pode não quer resolver. Acham que aquilo por que lutaram está a ser respeitado? Muitas das conquistas que conseguimos na altura têm-nos sido tiradas de novo, mas a Polícia está melhor que na altura e fico com os cabelos em pé quando ouço alguns camaradas a referirem-se ao tempo dos militares na PSP como sendo melhor que agora. Vejamos: Formação Agora tem-se e a crítica é que deve ser mais e melhor. Na altura não havia, excepto poucas excepções e eram sempre para os mesmos a beneficiar; Horários - Temos um horário de referência aproximada ao que se pratica noutros serviços. Na altura só sabíamos o que íamos fazer no dia antes o que impossibilitava organizarmo-nos social e familiarmente; Vencimentos – Sofremos de forma igual aos restantes serviços, há uns melhores que outros, é certo, mas na altura estávamos nos níveis mais baixos da o Polícia | n.º 57 | Abril 2018


Tema de Capa

sociedade e hoje já não é assim; Liberdade – Hoje questionam-se decisões e temos mecanismos para o podermos fazer. Se os usamos bem ou não é outra coisa. Nos concursos, por exemplo, recorre-se e põem-se providências cautelares por tudo e por nada (a maioria é vencida em tribunal) e ninguém é responsabilizado por usar abusivamente de um direito que tanto custou a desbloquear e só teve verdadeiro efeito quando a informação do chefe directo passou a ter de ser do conhecimento do interessado para este o poder responsabilizar. Antes era impensável recorrer-se ou nunca mais passava nos concursos. Era comer e calar. Mais exemplos existem mas estes chegam para ilustrar o que afirmo. Passados todos estes anos o que considera que mudou na Polícia devido ao associativismo e sindicalismo?

o Polícia | n.º 57 | Abril 2018

Adquirimos o direito de recorrer, de reclamar como já disse. Enfim, temos um lugar diferente na sociedade e estamos bastante melhor preparados. Acha que é possível voltar a unir os Polícias na defesa dos seus direitos como aconteceu naquela altura? Prefiro não responder. Quero acreditar que sim mas não respondo. Ainda assim, acho que primeiro se tem de resolver a questão da representatividade e, depois, com os projectos sindicais verdadeiramente representativos dos Polícias, talvez. Garanto que adoraria ver isso e, porque não, ainda participar nessa “batalha”. *Estes textos não estão de acordo com o Acordo Ortográfico A redacção de “o Polícia”.

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Alertamos

Polícias também vivem o drama dos incêndios

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uito se tem falado do último relatório dando conta das falhas no combate aos fogos urbanos e florestais. Mas poucos sabem que centenas de agentes da PSP estão envolvidos no combate a este drama nacional, sobretudo quando os fogos atingem zonas de grande densidade populacional. A verdade é que quando chega a hora da verdade os polícias estão lá. Dando assistência às vítimas, canalizando meios de socorro, prestando apoio psicológico, etc, etc. Curiosamente, nunca ninguém se lembra da intervenção da PSP na tentativa de minimizar os danos materiais e humanos que resultaram das tragédias que vão ocorrendo, nomeadamente as registadas no ano passado. É penoso verificar que o relatório elaborado pelas entidades competentes se esqueceu de referir que a PSP reforçou no ano passado as ações de fiscalização e de vigilância nas áreas florestais e zonas de perigo de forma a prevenir a ocorrência de incêndios. As ações passaram pela sensibilização dos cidadãos para o problema e inseriram-se na operação "Fogos Florestais 2017" que a PSP desenvolveu a nível nacional, na sua área de competência territorial. Durante os períodos críticos de incêndios (15 de maio a 31 de outubro), a pedido da autoridade competente, a PSP exerceu missões de

condicionamento de acesso, circulação e permanência de pessoas e viaturas no interior das zonas críticas. Foram também realizadas missões de fiscalização sobre o uso de fogo, queima de sobrantes, realização de fogueiras e a utilização de foguetes ou outros artefactos pirotécnicos. No mesmo período, a PSP desenvolveu ações de sensibilização e de divulgação junto das populações para a prevenção de incêndios e proteção ambiental e ações de vigilância das manchas florestais e demais áreas arborizadas, zonas críticas, áreas ardidas, faixas de gestão de combustíveis e faixas em redor das edificações. Nas zonas fiscalizadas pela PSP ocorreram pequenos focos de incêndio. Porém, não se registou qualquer ocorrência trágica. Note-se que a PSP não tem qualquer força especial dedicada ao combate a incêndios, sejam eles florestais ou urbanos, ao contrário do que acontece, por exemplo, com a GNR. O SPP-PSP entende que a criação de uma unidade na PSP dedicada a prevenir e combater este tipo de incidentes é fundamental. Não para combater os fogos, porque para isso existem as várias corporações de bombeiros (profissionais e voluntárias), mas para prevenir que eles ocorram, responsabilizar quem os fomenta e, sobretudo, ajudar as pessoas que de um momento para o outro ficam sem as poupanças de uma vida ou sem entes queridos. o Polícia | n.º 57 | Abril 2018


“Não é lógico que a GNR tenha instalações nas áreas sob a jurisdição da PSP, sedeando nestas milhares de militares em edifícios, muitas vezes mais centrais, com melhores condições e mais adequados à função do que as instalações onde os elementos da PSP estão colocados.”

Opinião A importância da seriedade

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Carlos Tomás Grande Repórter*

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á muitos anos que acompanho a actividade policial, nomea- palhada por todo o País, desde Aveiro até Viseu – seguindo a ordem damente na sua componente sindical. Já escrevi e li muita alfabética dos nossos concelhos e passando pelos arquipélagos dos coisa sobre o assunto, mas poucos têm tido a coragem de Açores e da Madeira – e existindo mais de uma dezena de sindicatos tocar no ponto fulcral: existem sindicatos sérios na PSP, ou na instituição, já imaginaram o que seria se todos metessem os dias o sindicalismo apenas serve para uns quantos elementos da nobre insti- e horas de folga sindicais ao mesmo tempo? tuição que é a PSP tirarem dias e horas de folga sacrificando os colegas É um cenário surreal, mas evidentemente possível. E voltamos ao em missões que eles é que deveriam garantir? início deste texto. Qual a importância de existirem sindicatos sérios? Sem qualquer tipo de facciosismo, São importantes porque lutam pelos disou muito claro: há as duas coisas. Ou reitos dos polícias e usam os dias e as seja, sindicatos honestos e outros que horas que lhes são atribuídas para trabaapenas se servem das facilidades criadas lhar em prol dos colegas. Não vamos limitar os pela legislação pouco clara para se aproNão é por acaso que o SPP-PSP nunca veitarem do esforço de quem realmente dá dispensas sindicais – salvo por razões sindicatos. Quantos mais houver serve a instituição. excepcionais ligadas à actividade sindical melhor. É dividir para reinar.. Seria letal e até fastidioso elencar os – aos fins-de-semana, feriados e épocas sindicatos que se aproveitam da Lei para António Capinha, assessor de Jorge Coelho, antigo festivas como o Natal, Carnaval e Páscoa. dar dias de “férias” aos seus dirigentes e Os sindicatos existem para defender os ministro da Administração Interna, num encontro com delegados. E a culpa é deles? A verdade polícias e não para se aproveitarem da Pojornalistas nua e crua é que não. E não porquê? lícia. E garanto que o SPP se enquadra Simplesmente porque a actual legislação nos primeiros. Há muitos que não sindical o permite. Trocado por miúdos: podem dizer o mesmo. Infelizmente, uma esquadra pode fundar um sindicato. A lei não impõe um nú- esses, e são muitos, mancham o nome de quem realmente quer pugmero de sócios para o efeito. Apenas exige a nomeação de dirigentes, nar por uma PSP melhor e pelo verdadeiro reconhecimento do trade delegados e umas quantas assinaturas. Nem sequer limita o nú- balho de todos os elementos policiais. mero de dirigentes e de delegados. Urge, por isso, na minha modesta opinião, rever rapidamente a leE vamos por outras palavras, cada sindicato pode nomear, pelo gislação sindical e dignificar tão nobre actividade. menos, um dirigente e um delegado por esquadra. Se a PSP está es- *Escrevo de acordo com a ortografia que aprendi e estou em desacordo com o Acordo. o Polícia | n.º 57 | Abril 2018


Apoiamos Felicidade não é a ausência de tristeza, é muito mais!

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Paula Avelino Gabinete Psicologia do SPP-PSP O que é para si a Felicidade? Já alguma vez se questionou? Ou acha que é uma questão demasiado… subjetiva ou rebuscada? De facto, não lhe podemos retirar o caráter de subjetividade, mas isso faz parte da nossa condição de seres humanos, a capacidade de individualizar e de refletir para além do óbvio. Se somos diferentes uns dos outros, será que a Felicidade também é diferente de mim para si? Ser Feliz é tudo o que quiser. Mas uma coisa garanto-lhe: é que a verdadeira Felicidade se atinge de uma forma interior. A cenoura (motivação externa) não é para nós humanos, nós vamos além disso. Se perguntarmos a um grupo de pessoas o que é a Felicidade, teremos uma lista de definições diferentes. O próprio índice de Felicidade será sempre diferente de uma pessoa para a outra. A Felicidade é associada a um bem-estar subjetivo e a um afeto positivo. Felicidade não é a ausência de tristeza! Não estar triste, não é suficiente para estar Feliz! Eu sou Feliz quando consigo abordar as questões de forma positiva. Eu sou Feliz quando consigo olhar para as barreiras como desafios, para as experiências com uma visão alternativa. Alternativa a quê? Ao não pode ser, ao não há solução…

Eu sou Feliz quando consigo harmonia entre os meus valores (aquilo que eu valorizo) e aquilo que eu faço. Eu sou Feliz quando consigo olhar para si, e ver além do que está à minha frente, alguém que não sou eu, mas uma pessoa com um pensamento e sentimentos próprios. Quando estou num estado de Flow*, eu consigo estar automotivado, concentrado, tranquilo, o tempo passa sem eu dar por isso, as prioridades alteram-se. Sinto-me focado, congruente comigo mesmo, absorvido, dedicado. Utilizo melhor as minhas competências e melhoro os meus resultados. Será este o estado ideal de Felicidade? Já pensou no que o faz sentir assim? Como será o seu tipo de Felicidade? Encontra a Felicidade no mundo exterior? Nos prazeres momentâneos? Dependentes de circunstâncias externas? São prazeres limitados, que facilmente são substituídos por outros. E assim, por diante. Comprar um carro topo de gama, saborear uma determinada refeição… Proporcionam a sensação do TER. Encontra a Felicidade a partir de condições interiores? Usando as suas forças pessoais? Tocar um instrumento, praticar um desporto, manter uma conversa interessante com alguém… Proporcionam a sensação do FAZER. o Polícia | n.º 57 | Abril 2018


“Está na altura de se perceber claramente o que a sociedade portuguesa, hierarquia, poderes político e judicial querem dos elementos policiais que diariamente combatem o crime nas ruas... Que se clarifique para que o resultado disso recaia sobre quem assim o decide...” É a sua motivação que dá sentido à sua vida? Aquilo que faz preenche-o? Proporcionam a sensação de SER. Como é Feliz? Pelo TER, pelo FAZER ou pelo SER? E o que faz perdurar mais a sua Felicidade? TER, FAZER ou SER? E a tão controversa questão de que o dinheiro traz Felicidade. A relação entre o dinheiro e a Felicidade não se prende com a quantidade da riqueza da pessoa, mas sim o que o dinheiro proporciona em termos de realizações pessoais. Qual o valor que atribui ao dinheiro? O que ele significa para si? Se tivesse todo o dinheiro de que acha que necessita, o que mudaria na sua vida? E o que não mudaria? Já colocou estas questões a si mesmo? Experimente. A Felicidade exige treino. Sim, exige prática. As pessoas mais felizes, são aquelas que procuram constantemente aumentar a frequência com que as emoções e sentimentos positivos emergem no seu dia-a-dia, quer seja no trabalho, quer seja com a família ou com os amigos. E como aumentar esta frequência? Através do autoconhecimento, é a estratégia perfeita para entendermos o “caminho para a nossa Felicidade”, que não é igual para

todos. Sim, a Felicidade é uma questão complexa, mas às vezes esquecemo-nos que podemos ser Felizes através de formas bem mais simples daquelas que imaginamos. Direcionar o pensamento para os aspetos positivos das situações. Focar mais nestes aspetos positivos do que nos menos positivos. Permite mais facilmente visualizar soluções. Ah! Não estou a dizer que não teremos momentos em que nos sentimos tristes, até porque eles são importantes para evoluirmos. Aceitando-os. São emoções tais como as outras, necessárias à nossa existência, e ao nosso equilíbrio. O que muda, é a forma como encaramos as situações. Encará-las como desafios, pensando em alternativas, em vez de ficarmos parados, num mar de queixas e reclamações, de lamentos, envoltos em frases de não posso, não tenho, não consigo… Lembre-se, todos os dias, alimente-se de bons sentimentos, de pontos fortes, para que nos momentos menos bons, eles lhe possam dar suporte. É uma mudança de foco. Em que somos nós o agente transformador. Ser Feliz, depende muito mais de esforços internos do que externos! A Felicidade está dentro de si, porque é que continua a procurar fora? * State of Flow (Mihaly Csikszentmihalyi)

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Convidado

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Vale a pena fazer Seguro?

o PolĂ­cia | n.Âş 57 | Abril 2018


José Lourenço Tavares Advogado do SPP-PSP

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um capital no caso de morte, ou invalidez. Mediante pagamento podem ser convencionadas coberturas adicionais. Por exemplo, hoje é vulgar a situação de desemprego que é amenizada por alguns seguros. O seguro de saúde pretende assegurar o pagamento das despesas médicas e hospitalares, dentro dos limites estabelecidos na apólice. O seguro de viagem tem por finalidade cobrir custos relacionados a doenças ou acidentes durante viagens. Depois temos os seguros da casa. Em princípio, quando vivemos no prédio, só o seguro contra incêndios é obrigatório. Mas muitas vezes, até por imposição bancária, quando a casa está a ser paga ao banco, é útil e até economicamente benéfico contratar outros seguros multifunções. Quase sempre é mais barato contratar um seguro de condomínio do que agregar diferentes seguros obrigatórios.

contrato de seguro é das poucas coisas na vida em que gastamos dinheiro de forma consciente para que nada aconteça. O seguro nasceu da vontade do homem em controlar o risco. Na China antiga e no Império Romano há vestígios de seguros rudimentares, através de associações que visavam ressarcir membros que tivessem algum tipo de prejuízo. Inicialmente associados ao transporte e comercialização de produtos “O seguro morreu de velho” em distantes áreas geográficas. Estes são os mais populares e democráDepois massificaram-se ao longo dos ticos. Mas há mais. Há seguros contra os séculos. descobridores do “Monstro de Lock Ness”, Na transição para o novo século demoO seguro nasceu da vontade do ou contra danos nos pêlos. As pernas da cratizaram-se e a generalização da interTina Turner também estiveram seguradas net na sociedade e nos negócios, partiu homem em controlar o risco. durante muito tempo por quantias estrondecisivamente um meio normalmente dosas. Existe uma seguradora no Reino clássico e conservador. Unido, que acautela a possibilidade de um Na realidade, é hoje praticamente imespectador possa morrer de rir… possível comparar os preços de um seguro Tudo depende de um encontro de vontades entre segurador e secontratado na net, em loja ou mediador. Normalmente os seguros dividem-se em Seguros de Pessoas (vida, gurado. Ao contrário do que se possa pensar, falamos de um negócio acidentes pessoais e saúde), de Bens (incêndio, transportes, automó- privado e por isso vale em primeiro lugar a vontade das partes. Vale o princípio “se não está proibido, então poderá fazer-se”. vel, roubo…). O segurado não pode nunca é alimentar a ideia de que perante um O seguro automóvel cobre perdas e danos ocorridos no trânsito rodoviário. Contra terceiros é obrigatório. Note-se que o de respon- seguro com uma fidelização temporária se pode dele desvincular alesabilidade civil é obrigatório, mas o de danos próprios é facultativo. gando que não precisa dele. Então não era esse o objectivo essencial: assegurar um risco que Normalmente as coberturas básicas são colisão, avaria e incêndio e não queremos que se venha a verificar? roubo que podem ser contratadas separadamente ou agrupadas. Como diz a voz do povo: “O seguro morreu de velho”… O seguro de vida garante ao beneficiário ou ao próprio segurado

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Lembrar os polícias mortos em serviço o Polícia | n.º 57 | Abril 2018


Homenageamos

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ealizou-se no dia 25 de Fevereiro de 2018, na Igreja e Convento da Graça, em Torres Vedras, a celebração eucarística em homenagem a todos os polícias falecidos em serviço, iniciativa que o SPP-PSP organizou pelo 12º ano. Tratou-se de um momento singelo, que serviu para unir polícias (de todas as classes) e representantes das demais forças vivas da sociedade: civis, militares e políticas. Todos com um objectivo comum: rezar pelas almas dos elementos das forças de segurança que partiram em defesa de todos nós. Na homilia proferida pelo Cónego Daniel Henriques, o clérigo salientou isso mesmo: “A morte é uma herança comum a todos os seres vivos. Mas deve ocorrer por motivos naturais. Porém, há aqueles que morrem na sequência de actos de violência e da irresponsabilidade de alguns. Há aqueles que, tal como Jesus Cristo, que faleceu apenas com 33 anos, sacrificando-se por todos nós, também dão a vida na defesa dos demais cidadãos, como é o caso dos polícias que hoje aqui homenageamos. Foram pessoas que com actos de heroísmo se sacrificaram, porque deixaram de pensar em si e pensaram nos outros.” O presidente do SPP-PSP, Mário Andrade, explicou as principais razões para o sindicato promover esta iniciativa há mais de uma década: “Esta missa tem essencialmente três objectivos: unir toda a população – polícias, militares, políticos e civis - em torno do reconhecimento do trabalho policial; Recordar todos os elementos policiais que morreram em serviço; E, ainda, tentar dar um pequeno conforto aos familiares daqueles que partiram em defesa dos outros." O SPP-PSP dará continuidade a esta iniciativa no próximo ano, porque quem dá a vida pelo próximo merece ser recordado e homenageado. A Direcção do SPP-PSP

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Revista de Imprensa

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O Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP-PSP) pediu nesta sexta-feira reuniões com "carácter de urgência" ao ministro da Administração Interna e ao Presidente da República devido "à grave situação" do descongelamento das carreiras dos polícias O presidente do SPP, Mário Andrade, disse à agência Lusa que nas reuniões querem também falar da questão dos acidentes em serviço, uma vez que os polícias não podem acumular a indemnização com o salário, recebendo-a apenas quando se aposentam. Mário Andrade considerou esta situação discriminatória e injusta, tendo em conta que um polícia quando sofre um acidente de trabalho vai ter que esperar 10 ou 20 anos para receber a indemnização. O presidente do SPP sublinha que os polícias têm direito ao descongelamento das carreiras e à contagem do tempo em que estiveram congeladas, entre 2011 e 2017, tal como está previsto no Orçamento do Estado para 2018.

No dia em que o Ministério da Administração Interna (MAI) distribui 10 mil equipamentos de proteção individual pelos comandos de todo o país, a PSP renova as ameaças de protestos. “Neste momento, está a preparar-se a contestação tendo em conta o descongelamento de carreiras”, avança à Renascença o presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia, Mário Andrade. “Não sabemos quando é que vão ser descongeladas”, reforça. O sindicalista não adianta uma data, mas diz que “será em breve, caso o MAI não elucide em que termos é que serão feitas as atualizações”. Entretanto, haverá uma reunião “com as várias estruturas sindicais”. Apesar do investimento de meio milhão de euros previsto na Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança, a PSP não esconde o descontentamento. Os novos coletes de alta visibilidade e os fatos de proteção individual para as equipas de prevenção e reação imediata são importantes, mas não chegam. “Falta muita coisa. Falta a revisão das tabelas salariais, dos equipamentos de segurança e proteção do individual e não apenas de visibilidade. Coletes de segurança e não apenas de visibilidade”, aponta Mário Andrade. Os agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) só praticam tiro de dois em dois anos, revelam os sindicatos na sequência da morte de uma mulher esta quarta-feira, atingida no pescoço pela PSP por engano. Apesar de reconhecerem que as regras de utilização e a formação estão a melhorar, os sindicatos indicam que estas são ainda “insuficientes”, avança o jornal ‘Diário de Notícias’. “Temos a certificação obrigatória de tiro de dois em dois anos”, explica o presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP/PSP), Mário Andrade. “Essa é composta por um teste escrito com 30 perguntas sobre as regras de uso de armas de fogo e de uma tarde prática a disparar 20 ou 30 munições, ou seja, a descarregar dois carregadores. Não chega, obviamente”. Mário Andrade dá conta de que os polícias precisam de mais treino e que, caso queiram mais formação além da prevista, têm de pagar do seu próprio bolso o treino em carreiras de tiro privadas. Os sindicatos notam ainda que a formação em vigor “não contempla alvos dinâmicos, apenas tiro estático, quando sabemos que não é essa a realidade numa perseguição, em que estamos em movimento”. “Os agentes que queiram ter melhor preparação do que a obrigatória têm de pagar do seu bolso carreiras de tiro privadas porque não são autorizados a ir às carreiras normais da polícia gastar munições”, afirma, sublinhando que cada carregador de uma pistola de serviço Glock 9mm tem 19 balas. o Polícia | n.º 57 | Abril 2018


Lazer & Humor Anedotas

Da Internet

Não há dor que um sorriso sincero e honesto não apague. Divirta-se e, claro está, sorria! Discurso Num discurso político, um dos eleitores telefona aflito para a PSP e diz: - Sr. polícia, quero apresentar uma queixa: o homem que me tem vindo a roubar há muitos anos está neste momento a discursar na televisão! Provas Um polícia manda parar um automobilista que circulava de forma muito duvidosa. Ao chegar ao carro apercebe-se que o condutor ainda está com uma garrafa de cerveja na mão. O agente da PSP informa logo: - Você vai preso por conduzir embriagado! E, nesse momento, o condutor sai do carro e atira a garrafa para longe. Meio torto e com a voz bastante lenta diz: - Acho que não sr. agente!… hic… Onde estão as provas?

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Polícia reformado As pessoas que ainda trabalham, perguntam-me muitas vezes o que é que eu faço todos os dias, agora que estou reformado e com pouco dinheiro… Bem, por exemplo, um dia destes fui tratar de um assunto no banco, não demorei muito, foi uma questão de cinco minutos. Quando saí, um Polícia estava a preencher uma multa por mau estacionamento. Aproximei-me dele rapidamente e disse: – Vá lá, senhor guarda, eu não demorei mais do que cinco minutos! Deus irá recompensá-lo se tiver um gesto simpático para com um reformado. O agente ignorou-me completamente e continuou a preencher a multa. Aí eu passei-me, e disse-lhe que só tinha demorado 1 minuto, blá blá blá… Ele olhou-me friamente e começou a preencher outro auto alegando que também não tinha a vinheta que comprovava o pagamento do seguro. O agente terminou de me autuar pela segunda infracção, colocando-a no pára-brisas, e começou com um terceiro auto. Eu já o estava a chatear há mais de 20 minutos, chamando-o de tudo. E ele, a cada “mimo”, respondia com uma nova infracção e consequente preenchimento da respectiva multa acompanhada de um sorriso que refletia uma satisfação de vingança… Depois da décima infracção… eu disse-lhe: – Tenho pena senhor agente, também fui polícia mas tenho mesmo que me ir embora… vem ali o meu autocarro. Esse carro que está a autuar não é meu! Desde que me reformei da PSP, aproveito todas as oportunidades para me divertir! Tenho tempo. Mas muitas saudades. Moral da minha história: nem tudo o que parece é e ser polícia não é só passar multas, mas ser compreensivo. Não podemos trabalhar para as estatísticas… Digo eu, polícia reformado.

Passeio Motard do SPP-PSP O SPP-PSP está a organizar um passeio Motard (26 Maio 2018) para elementos Policiais e forças e serviços de segurança. O destino será a Zona de Monsaraz/Barragem do Alqueva. Se gostas de andar de Mota, inscreve-te contactando a nossa sede nacional. Saídas já organizadas de Lisboa e Algarve. Poster com todos os detalhes será brevemente divulgado na nossa pagina de internet e facebook. Paulo Macedo Vice-Presidente SPP-PSP

Corrida Ao reparar num relógio bastante vistoso, um tipo chega ao pé do amigo e pergunta: - Elahh granda relógio! Onde o compraste? Diz o amigo: - Ganhei-o numa corrida. Espanta-se o primeiro: - A sério? Mas que corrida foi essa, tinha muitas pessoas? E diz o amigo: - Não! Eram só mais três: Eu, o dono e dois polícias… o Polícia | n.º 57 | Abril 2018


Opolicia n57 web  
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