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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços de Transporte Escolar, de um lado o(a) Sr(a)........................ ________________RG casado(a),

motorista

...................... autônomo

nº ..............., CNH. PGU nº

CIC......................,

de

passageiros,

brasileiro(a),

inscrição

municipal

............................ categoria ” D ”. Curso de

Condutor de Transporte Escolares registrado sob nº .................. na Divisão de Trânsito(DETRAN/SP) nos termos do disposto na Resolução nº 789 de 13/12/1994 do Conselho Nacional de Trânsito, residente e domiciliado(a) à Rua ...................., nº ............, apt........ na cidade de São Paulo, CEP ................. doravante GILMARA Rua

denominado

........................,RG.................

....................,

CEP______________, nascido(a) / de ensino

CONTRATADO,

/

..............., responsável

CIC

na

e

de

....................,

cidade

pelo(a)

de

outro

lado

residente São

à

Paulo,

aluno(a)............................

,matriculado(a) na Escola ................................., modalidade

..................... – Ensino Fundamental, horário das ......... ás ....,

doravante denominado CONTRATANTE, tem entre si justo e contratado o seguinte: O CONTRATADO compromete-se a transportar o(a) aluno(a) cadastrado acima de sua residência à escola e vice-versa, durante o período normal de aulas do ano letivo de

2003, com exclusão dos sábados, domingos e feriados ou

período de férias escolares. O contrato não terá a obrigatoriedade de ser cumprido, até o término do ano letivo, podendo haver desistência por parte do contratante ou contratado. O valor total deste contrato é de R$

(

), que poderá ser quitado em 12

( doze) meses, ficando estabelecido o valor de cada parcela em R$ 70,00(setenta reais

), Com vencimento todo dia

05 de cada mês. 1


São deveres do TRANSPORTADOR: -

Zelar pelo comportamento do aluno, dando ciência ao responsável e à escola os casos de indisciplina

-

No caso de avaria do veículo, o transportador deverá substituí-lo.

-

No caso do contratado ficar impossibilitado de executar o transporte por período indeterminado, nomeará outro transportador escolar, sob sua responsabilidade, e deverá comunicar o contratante imediatamente.

-

Manter o horário estabelecido para o transporte do aluno.

São deveres do RESPONSÁVEL: - Deixar o aluno pronto na porta da residência 5(cinco) minutos antes do horário pré estabelecido pelo contratado, sempre acompanhado por um responsável. -

Deixar sempre um responsável para receber o aluno quando de sua volta da escola.

-

Arcar com as despesas para reparo ou danos, caso o aluno por brincadeira propositadamente venha danificar o veículo.

-

Os casos de reclamações ou duvidas, deverão ser sempre feitas ao CONTRATADO.

Por estarem assim justos e contratados de pleno acordo com todas as condições, assinam o presente instrumento particular fazendo dessa forma que entre em vigor. São Paulo, aos

__________________________ CONTRATADO(condutor)

de

de

.

__________________________ CONTRATANTE (Responsável pelo aluno)

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Contrato de prestação de serviços de transporte escol (1)  
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