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Dia Mundial da Saúde Em defesa do SUS

Aliança com as Cidades Paulistas Reunião com Núcleo Urbano da Reforma Agrária, na cidade de Glicério.

Deputado Estadual

Jornal Deputado Estadual Carlos Neder | Julho - Agosto de 2013

Reflexão e mudança mandato Carlos Neder, uma construção coletiva

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ara que serve a Assembleia Legislativa? E um mandato de deputado estadual? São dúvidas correntes entre os paulistas e diante delas achamos que a melhor resposta é dar publicidade às diversas maneiras como se pode atuar em defesa do interesse público e com compromisso partidário. Sim! Porque não há democracia verdadeira sem organização da sociedade e sem partidos políticos. Um trabalho voltado para as pessoas. Ouvir demandas, apresentar propostas, debater e dialogar cotidianamente sobre os temas das cidades, do estado e da nação. Implica em assumir posições e escolher caminhos. Estar no legislativo é acreditar na construção conjunta e inovadora, que não pode estar de costas voltadas para o sentimento das ruas. O mandato do Deputado Carlos Neder acredita em uma nova cultura política e busca a construção coletiva de um Brasil melhor, em que as ações de democracia direta se somam à participação eleitoral e nos colegiados de gestão.

PLENÁRIAs APONTAm CAMINHOS PARA O MANDATO

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iscutir a conjuntura, prestar contas, debater propostas, apostar na reflexão e na mudança. O deputado Carlos Neder acredita que as plenárias do mandato, que acontecem duas vezes ao ano, representam um dos momentos mais importantes de sua atuação e a maior instância

de definição política do mandato. Com a participação de apoiadoras e apoiadores, militantes de movimentos sociais, lideranças sindicais, servidores públicos, estudantes, moradores das diversas regiões da cidade, da Grande São Paulo e do interior, as plenárias do mandato representam o motor que impulsiona,

dá vida e faz valer – na prática e com entusiasmo - a importância essencial da política em nossas vidas. Com a participação da sociedade, o mandato não envelhece. Ele se reinventa incorporando novas aspirações sociais às bandeiras históricas da revolução democrática no Brasil e à luta por um mundo melhor.


Macatuba recebe equipamentos de Raio-X, adquiridos com recursos de emenda parlamentar de Carlos Neder.

editorial Da Assembleia para as ruas e delas para o parlamento A Assembleia Legislativa dialoga com a realidade das diferentes macrorregiões e cidades, com seus prefeitos, vereadores e lideranças sociais. Produz políticas públicas que vão interferir no cotidiano das pessoas, a partir de projetos de iniciativa do Executivo ou do próprio Legislativo. Tendo assumido o mandato em janeiro de 2013, priorizei nesse semestre agenda no interior do estado para retomar contatos e abrir novas possibilidades de ação conjunta com lideranças municipais e regionais em torno do programa partidário e da nossa plataforma de trabalho. Isso se expressa nos pronunciamentos feitos, nas emendas apresentadas ao orçamento estadual, nos projetos de leis e na relação estabelecida com os órgãos de comunicação. A bandeira da democratização dos meios de comunicação, de incentivo às rádios e TVs comunitárias e de controle das concessões públicas foi assumida com destaque pelo mandato. O combate à corrupção, a defesa da ética na política e de ampla reforma política - com financiamento público de campanhas eleitorais, fidelidade partidária, voto em lista, democratização dos partidos políticos, entre outros dispositivos - fez parte do debate assumido pelo mandato, assim como o papel dos organismos de controle externo sobre os atos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário e a importância de mantermos o poder de investigação dos Ministérios Públicos, que também não podem prescindir de controle por parte da sociedade. No caso do Hospital Sorocabana, retomamos a luta para que haja a cessão definitiva do imóvel do estado para o Município de São Paulo, por meio de projeto de lei a ser enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa, e que ele seja aberto à população como hospital geral, sob gestão pública e controle social. Pautamos, também, a necessidade do Fórum Suprapartidário em Defesa do SUS e da Seguridade Social, organismo similar ao que criamos na Câmara Municipal por uma São Paulo Saudável e Sustentável e que vem realizando debates essenciais para a capital, como o seu Plano Diretor. Fóruns esses que articulam as lutas da sociedade civil e ajudam a democratizar os parlamentos. Discutimos e apresentamos projetos de resolução para democratizar e aprimorar o funcionamento da Assembleia Legislativa, bem como para garantir a participação dos cidadãos no processo legislativo e orçamentário. No momento em que comemoramos os 33 anos de existência do PT e as conquistas obtidas com a colaboração do partido conclamamos todas as companheiras e companheiros a conosco participarem do enfrentamento aos novos desafios que virão.

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Deputado em encontro para discutir a questão da Santa Casa, em Penápolis.

Aliança com as cidades paulistas

O deputado Carlos Neder esteve em mais de 40 municípios durante o primeiro semestre de 2013, sobretudo nas macrorregiões de Bauru, Araçatuba, Campinas e Osasco. No segundo semestre, ao lado dessas e de outras regiões, intensificará sua presença na Capital e municípios da Grande São Paulo. Nesses contatos, Neder se reúne com prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, vereadores e outras lideranças locais, além de dialogar

Cidade de Tejupá, durante entrega de equipamento conquistado com sua emenda parlamentar

Neder é intensamente demandado pelo setor saúde Na passeata em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, Neder esteve junto com os trabalhadores e movimentos populares nas ruas da capital e fez questão de reafirmar o seu compromisso com o SUS, sob gestão pública e lembrou de seu projeto que torna obrigatório o uso do símbolo oficial do SUS por todos que utilizam verbas públicas. Participação social foi o tema abordado pelo deputado em palestra durante encontro promovido pelo Conselho Estadual de Saúde. Neder apontou a importância da atualização das legislações para que estas não deixem de atender às necessidades reais da sociedade e defendeu o envio de projeto de lei à Assembleia para disciplinar o funcionamento do Conselho Estadual de Saúde e criar os conselhos gestores nas unidades estaduais. O deputado lembrou aos presentes o quanto as manifestações de rua se somam à atuação dos conselheiros e do parlamento e ajudam a qualificar e a renovar o processo democrático. Outro exemplo citado é a criação de salas multiuso nas unidades de

com a comunidade por meio dos meios de comunicação.. As informações recebidas orientam as atividades do mandato, seja para a solicitação de audiências, envio de ofícios e indicações ao Executivo, bem como a destinação de recursos do orçamento do estado para as prioridades. Interessante observar que na escolha desses municípios não ocorre qualquer tipo de discriminação partidária.

Ademir Zanóbia, Paulo Blascke (Prefeito de Leme), Dr. Nelson Brambilla (Prefeito de Araras) e Deputado Neder.

saúde e escolas. É sua a lei municipal 14.670/08 que destina espaços para reuniões da comunidade e dos trabalhadores sobre temas diversos, para a prática de saúde integrativa e atividades como música na saúde (encantadores), teatro, dança, medicinas tradicionais, yoga, fitoterapia, economia solidária e tantas outras que mudam a prática em saúde. Nos municípios que visita, os temas do financiamento do SUS e das Santas Casas tem sido ponto obrigatório e por meio do mandato gestores dialogam com a Secretaria de Estado da Saúde e o Ministério da Saúde O deputado deununciou o abandono do Iamspe, a não participação do Governo do Estado no financiamento paritário do Hospital do Servidor Público Estadual e de suas unidades descentralizadas, o desrespeito do governo estadual com os seus servidores e o abandono dos municipalizados. Na Alesp, Neder integra as comissões de educação e de política metropoliDeputado Neder fala

COMUNICAÇÃO

Produção legislativa Os cadernos de leis editados pelo mandato ajudam a divulgar a sua vasta e significativa produção legislativa. Neles, uma parte de suas leis e projetos está agrupada em torno de temas como Saúde, Saúde do Trabalhador, Saúde Integrativa, Educação e Economia Solidária. Eles podem ser acessados no site www.carlosneder.com.br. São leis estaduais e municipais, como as que criaram o banco do povo (SP Confia), as feiras de economia solidária, o dia em memória às vítimas de acidentes e doenças do trabalho, a lei das CIPAs e projetos para flexibilização na forma de cumprimento da jornada de trabalho do servidor responsável por pessoas com deficiência, para resguardar direitos dos trabalhadores municipalizados e fiscalizar o uso adequado das verbas públicas. Neste semestre apresentamos 10 projetos de lei, entre eles o que promove a informação em saúde, o que garante espaços para a sociedade em unidades de educação e cultura, o que fortalece a economia solidária, além de vários projetos na área da saúde como o programa de saúde integrativa, assistência farmacêutica, direito a acompanhante em maternidades sem a cobrança de taxas, entre outros.


Neder participa de Ato do Dia Mundial da Saúde 2013

Encontros com militantes e parlamentares: aulas de democracia

Juntos às lutas sociais O mandato do Deputado Carlos Neder representa um grande coletivo que quer transformar a sociedade. O mandato reúne militantes de diversas áreas como saúde, economia solidária, meio ambiente, gestão democrática, controle social, moradia, funcionalismo, educação, comunicação e tantos outros setores dispostos a participar desse esforço de elaboração e intervenção política. Daí surgiram projetos, como é o caso dos que irão atualizar leis de sua autoria no Município de São Paulo, entre elas o Educom (rádios nas escolas) e os conselhos gestores das unidades de saúde, CEUs, parques públicos municipais e que, lamentavelmente, aguardam votação na Câmara Municipal de São Paulo.

Carlos Neder colaborou, a convite do Conselho Municipal de Saúde, na elaboração do importante decreto que atualiza a legislação da participação social no SUS em São Paulo (Decreto n.º 53.990/2013), superando as dificuldades criadas nos Governos Serra e Kassab. Toda conquista política é fruto de organização, mobilização e luta social. O mandato do deputado Carlos Neder realiza planejamento estratégico de modo a responder às demandas vindas dos movimentos e às prioridades definidas pela equipe e apoiadores. Saber onde se quer chegar ajuda a aproximar as pessoas e concentrar as forças para vencer as batalhas. Por isso é que reafirmamos: juntos somos fortes!

tana, além de ser suplente nas de saúde, ciência e tecnologia e meio ambiente.

Assuntos Metropolitanos e Municipais; Ciência e Tecnologia; Meio Ambiente

Comissão de Educação discute respeito aos educadores

Carlos Neder questiona a péssima qualidade de ensino, as más condições de trabalho e salários dos educadores e trabalhadores públicos e a violência nas escolas. Em audiência pública com a presença do Secretário de Educação, Neder questionou as razões que levaram à greve no setor, a fragilidade dos conselhos de escola e defendeu a necessidade de democratizar a gestão, com participação efetiva dos conselheiros e instalação de comissões de prevenção de violência nas escolas. Neder defendeu a luta dos educadores, trabalhadores e alunos da Unesp, questionando a ausência da reitoria e solicitou nova audiência ao reitor, com a participação de deputados e a aos trabalhadores da saúde. segmentos interessados.

Nessas comissões, o deputado Carlos Neder destaca o enfoque metropolitano que deve prevalecer em políticas públicas como saúde e mobilidade urbana. Destaque para os seus projetos que criam o Conselho de Ciência e Tecnologia e a Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa. Defende a retomada dos espaços tecnologia e saúde na Assembleia.

Segurança Pública, Rodovias

Ao lado dos prefeitos de Araras, Dr. Nelson Brambilla, e de Leme, Paulo Blascke, o deputado Neder participou de audiência no Ministério da Justiça, em Brasília. Da mesma forma, manteve reunião com os Secretários Estaduais de Segurança Pública e de Assuntos Penitenciários. O deputado se engajou ainda na luta pela duplicação da SP-255, também conhecida como rodovia da morte, em razão do alto índice de mortalidade na mesma. Para tanto, apresentou proposta de Frente Parlamentar.

Inúmeras atividades de formação, planejamento e definição de prioridades foram realizadas com apoiadores do mandato nas áreas de educação, ciência e tecnologia, saúde e em torno de outros temas. Além disso, o mandato promoveu debates com parlamentares petistas da capital, abordando as respectivas prioridades e diferentes temas: Criança e Adolescente, com o vereador Paulo Fiorilo; Educação, com o vereador Reis; Plano Diretor, com o vereador Nabil Bonduki; e sobre Comissão da Verdade e conjuntura com o deputado Adriano Diogo. Os encontros, realizados em nosso escritório político, reuniram dezenas de militantes para debater a participação dos jovens na política, redes sociais, manifestações de rua, o papel dos partidos de esquerda e do PT, além da recuperação em vídeo, do processo de anistia e seu reflexo nos dias de hoje. Outros encontros estão sendo programados para o segundo semestre, como é o caso da vereadora Juliana Cardoso e deputados do partido.

Novo site abre espaço para você manifestar sua opinião Interatividade e diálogo! Palavras que caracterizam um mandato popular, participativo, com espaço de debate e construção coletiva de políticas públicas. Estas palavras que sempre guiaram o projeto político de Carlos Neder, estão agora, presentes em uma das mais importantes ferramentas de comunicação: o novo site e a rede social RCN. As novas ferramentas incorporadas dão ao espaço uma qualidade extraordinária de debate e diálogo. Além de acessar notícias, agenda, arquivo de projetos, leis e pronunciamentos, galeria de fotos, TV Neder e Rádio, as pessoas vão participar da RCN, a rede social do mandato e postar comentários, ideias e propostas para que outros usuários do site vejam e participem. Este recurso foi um pedido de muitos apoiadores que querem criar fóruns de discussão e participar autonomamente das reflexões que o mandato atualmente tem feito. Então, não espere mais! Todo mundo pode participar, não importa se é militante, apoiador, simpatizante, filiado do PT ou apenas uma pessoa interessada no debate por um São Paulo melhor! Acesse o www.deputadocarlosneder.com.br , crie um usuário e deixe sua opinião! Se precisar de ajuda, acesse o vídeo de apresentação do site! www.carlosneder.com.br

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IMPRESSO

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Palácio 9 de Julho, Av. Pedro Álvares Cabral, 201 2º andar - Sala 2109 - Ibirapuera - CEP: 04097-900 São Paulo - SP - Fone: (11) 3886-6886 Jornal Deputado Estadual Carlos Neder | Julho - Agosto de 2013

ARTIGO

O momento exige reflexão e mudança de métodos! Com os movimentos desencadeados em todo o país tendo por objetivo declarado a redução de tarifas e a melhoria dos transportes públicos, a conjuntura evolui em ritmo acelerado e multiplicam-se as interpretações de o que teria levado ao caráter explosivo e massivo que rapidamente eles assumiram. Todos concordamos que já é insuficiente ressaltar o fato novo de os jovens terem ido às ruas lançando mão de novos métodos de convencimento e mobilização, bem como repudiar as ações violentas por parte do Estado e de parcela dos participantes, como denunciamos da tribuna da Assembleia. Há muito mais a dizer e, sobretudo, a pensar a respeito! No que diz respeito aos transportes coletivos, sistema de responsabilidade dos três níveis de governo, impossível fazer no calor da batalha a adequada difusão de informações técnicas e de propostas em andamento para sua renovação. O recuo no aumento dado nas tarifas tornou-se inevitável e necessário. A pressão popular por mudanças significativas na oferta e qualidade desses transportes deverá pautar o próximo período, abrindo a possibilidade de que os compromissos assumidos em programas de governo e os estudos existentes acerca de sua viabilidade econômica sejam discutidos à exaustão com a sociedade interessada. Ocorre que as ações de democracia direta vieram também no sentido de questionar a cultura política que prevalece entre nós, com a ênfase dada às modalidades de democracia

representativa (partidos, eleições, cargos institucionais) e participativa (colegiados e outros mecanismos institucionais de participação e de democratização da gestão). Exigem-se novos métodos e – ainda que de modo insuficiente diante de tamanha expectativa de mudanças – devemos garantir pelo menos a articulação eficiente dessas três modalidades de democracia e participação, de modo a não criminalizar os movimentos, suas lideranças e sua autonomia. Esse foi o tema da exposição que fiz a convite do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo. A discussão transcende o tema dos transportes e chega a outros igualmente importantes e que também foram destacados pelos manifestantes, aos milhares. É o caso da saúde, sobre o qual falei para o Metro News, educação, redução da violência e combate à corrupção. Diante de tantos desafios resolvemos aproveitar a plenária de prestação de contas de seis meses do mandato para propiciar o aprofundamento dessa reflexão, que deverá ter consequências na ação política do PT e em todos os ambientes em que os filiados atuam, tais como Executivos, Legislativos, entidades, movimentos e outros espaços de organização da sociedade.O que inclui, naturalmente, um novo entendimento do papel das redes sociais e da mídia no processo de transformação da sociedade que desejamos. —————————————————— Carlos Neder.

Setorial retoma a força da militância petista na Saúde Sob a coordenação do deputado Carlos Neder, o Setorial Estadual de Saúde vem realizando um trabalho de fôlego, que mantém acesa a discussão sobre a saúde e rearticula a militância do PT. Seguindo as diretrizes deliberadas pelo coletivo este ano, o Setorial Estadual estimula a criação de novos setoriais de saúde nas macrorregiões e nos municípios em que o PT está organizado. Já estão em funcionamento os setoriais das macros Campinas e Baixada Santista. As macros Araçatuba, Bauru e ABC discutem a criação de seus respectivos setoriais, com o apoio do Setorial Estadual de Saúde. Esses setoriais serão de grande valia para a elaboração do programa de saúde a ser apresentado em 2014. Eventos Nos últimos meses, o Setorial Estadual de Saúde promoveu quatro importantes seminários temáticos. Em maio de 2013, cerca de 200 pessoas, representando 18 cidades participaram do encontro “Alternativas de Gestão no SUS”, que reuniu na mesma mesa o cientista político André Singer, da USP e o professor Nelson Rodrigues dos Santos, da Unicamp, que também preside o Instituto de Direito Sanitário. Veja os relatos e os vídeos em www.carlosneder.com.br ou www.pt-sp.org.br/saude. Novos encontros deverão enfocar saúde do trabalhador e adoecimento dos servidores públicos, proposta de contratação de médicos estrangeiros e balanço das realizações do Ministério da Saúde no Governo Dilma, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

EXPEDIENTE

Publicação do Gabinete do Deputado Estadual Carlos Neder – PT. Produção: Equipe de comunicação do mandato Projeto e produção gráfica: Aramá Comunicações. Participe da RCN, nossa nova rede social! www.carlosneder.com.br | deputadoneder@al.sp.gov.br Gabinete: Palácio 9 de Julho - Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - 2º andar - Sala 2109 - Ibirapuera - São Paulo - SP - CEP: 04097-900 Escritório: Rua Japurá, 43 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01319-020 - Telefone: 11 3105-5632

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André Singer, professor Adalberto e deputado Carlos Neder, na abertura do seminário Alternativas de Gestão.


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