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Nº 1028 - Brasília-DF - AGOSTO/2013

VENDAVAL PASSOU Dilma mudou, Congresso aceitou

Os tambores cessaram no Congresso contra a presidente Dilma, e de agora em diante será outra etapa, com novas motivações. Existe agora maior predisposição para negociar, como na questão dos vetos, que parecia catastrófica para o governo. Embalada por novas pesquisas que atestam a recuperação de sua popularidade, o ambiente político é favorável a um entendimento. Não mais existem ruas em polvorosa, e o STF encaminha-se para uma rápida conclusão do julgamento do mensalão, com tendência de manter as penas dos réus, e nem sequer apreciaria os embargos infringentes (reduções). A campanha eleitoral entrou em banho-maria nem sequer a oposição tem uma cara competitiva. Marina Silva

Serra se inviabiliza pela rejeição, mas leva Aécio para abismo

José Serra voltou a dominar o noticiário político nos últimos dias, mas o fato é que está encurralado entre o PSDB – que não o quer candidato – e o PPS – que não o quer filiado. Razão: é  possuidor de uma altíssima taxa de rejeição. Por manter a disputa interna com Aécio Neves já sete anos pelo predomínio tucano, Serra também ajuda a erosão da candidatura de Aécio Neves para a presidência da República. Há sete anos porfiando com seu adversário mineiro pelo predomínio no PSDB, causou o seguinte dilema: nem ele nem Aécio terá chance. Serra pode sair candidato até pelo PT debaixo do braço de Lula que não ganha. Serra hoje não se elege nem senador. Aécio só se elegerá como vice de um campeão de votos e de conhecimento nacional uniforme, em todas as regiões do País.

encontra dificuldade para implantar a Rede de Sustentabilidade, enquanto no PSDB José Serra abriu um cisma que desaguará nas prévias partidárias. Resta Eduardo Campos,mas resta para quê? Sob esse clima favorável, as preocupações do governo voltam-se maciçamente para a área econômica. Três questões são fundamentais: a disparada do dólar, o aumento do preço dos combustíveis – que impactará fortemente a inflação – e a necessidade de rever as tarifas de energia elétrica, mantidas artificialmente subsidiadas. Na frente diplomática – que havia abandonado – Dilma passará a elaborar o teor de suas propostas na ONU, em setembro, e na Casa Branca, em outubro.

Mercadante deixa de ser favorito à Casa Civil

Uma ou duas intervenções mal sucedidas, e uma frustrada tentativa de retirar Guido Mantega do Ministério da Fazenda – tentando atrair o vice-presidente Michel Temer para sua trampa – fizeram do ministro Aloizio Mercadante um ex-futuro chefe da Casa Civil. Sinal mais evidente da perda do “status” de preferido de Dilma para o lugar foi a retirada de seu nome das comitivas das mais recentes viagens presidenciais. Três desfalques da imagem do ministro da Educação: 1) não apita mais na coordenação política com o Congresso; 2) não se mete mais na área econômica; 3) na questão do programa Mais Médicos passou a ser ator coadjuvante  do ministro Alexandre Padilha.


EDITORIAL

VOLTAMOS

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CARTA POLIS cumpre seu papel impresso

sta CARTA apareceu nos anos 80, mais precisamente em 86, há 28 anos. Os anos 80 foram chamados de “década perdida”. Tudo era rotineiro. No mercado editorial encontramos uma fórmula singela e viva para transpor a década com criatividade. Surgiram então os informativos reservados e impressos - as “newsletters” ou “informes confidenciais” portando notícias exclusivas para públicos específicos. Achou-se a reserva de mercado da confidência. Não havia internet, com a sua avassaladora força de redução. Surgimos entre as diversas publicações do mercado nacional nesse estilo, impressa, semanal, com formato gráfico bem simples. Veiculava em suas 8 páginas temas que asseguravam conteúdo e exclusividade. Procurava antecipar as tendências para as quais o País se dirigia. Adotamos o slogan: “Leia o que o poder lê”. No começo dos anos 2000, CARTA POLIS papel deu lugar à sua versão virtual, muito mais dinâmica e conservando nas

suas atualizações diárias com mesmo espírito de diferenciação da sua matriz. Nosso site ganhou recentemente uma nova configuração, e para nossa alegria, como podem atestar as últimas pesquisas do Google as quais nos atribuem uma nota de conteúdo das mais estimulantes: entre 1 a 10, temos nota 3. Agora, a POLIS.COM - nossa controladora - encoraja-se para enfrentar uma nova experiência. Voltamos a publicar CARTA POLIS impressa, no formato mensal, com 44 páginas, mantendo as mesmas inspirações editoriais de antecipar, projetar e analisar os fatos da realidade, e colocar luz nos fatos que nem ainda são fatos. Os bastidores do poder são a nossa seara. Ao lado da CARTA POLIS On Line, continuaremos no mercado da boa informação, independente, isenta e desengajada, com a ótica da ética. Leonardo Mota Neto Editor

Agência de Comunicação Integrada

Agência de comunicação integrada e marketing, presta serviços a clientes dos âmbitos público e privado, com assessorias de imprensa, corporativa e de relacionamento institucional. Prepara seus clientes para o trato com a mídia. Marketing político para campanhas e ações institucionais.

Consultoria de comunicação estratégica: · Assessoria de Imprensa · Auditoria de Imagem · Produção e editoração · Conteúdos para comunicação virtual:

CARTA POLIS revista mensal de bastidores do poder em Brasília. Editor-responsável: Leonardo Mota Neto leonardomotaneto@cartapolis.com.br Diretora: Ellen Rôse Aguiar Barbosa ellenbarbosa@cartapolis.com.br Gerente Comercial: Ronaldo Viegas marketingronaldo@cartapolis.com.br Diagramação: Dorgival Reis. Redação, Comercial e Administração: SCN, Qd 1, Lote 50, Bl.E,Sala 512, Ed. Central Park, CEP: 70.711.9003. Tel: 61 3201 1224 - CARTA POLIS é uma publicação da POLIS.COM; Todos os direitos reservados. 2


CONTEÚDOS DESTA EDIÇÃO: CAPA: VENDAVAL PASSOU Dilma reconquista popularidade e se impõe ao Congresso 6 - RENAN, TUDO NAS MÃOS Mais poder concentrado que Sarney 7 - ÁLVARO SE INSCREVE Senador quer disputar as prévias 8 - DELÍRIO TUCANO FHC, vice de Aécio? 9 - CABRAL NÃO CONVENCE Arrependimento não toca Dilma 10 - TREM DA SIEMENS E ALSTOM Descarrila candidatura tucana

28 a 29 - SONAR: CRISTAL TRINCADO Delfim fala de país arrasado 30 a 31 - ALVORADA, A SOLIDÃO Que rima com impaciência 32 - A CASTA QUE MANDA EM BRASÍLIA Secretários-executivos,nova elite do poder 33 - DILMA VIAJA Governo estanca 34 - AVIAÇÃO QUASE PARANDO Dólar e impostos levam aéreas a risco de voar

12 a 16 - A LEOA ENCONTRA ÁGUIA Casa Branca engalanada para Dilma

35 a 36 - CÂMBIO: SINAL AMARELO Paulo Timm analisa cenário

17 - POR QUE O BRASIL NÃO DEU CERTO? As comparações com os Estados Unidos

37 a 38 - MISTÉRIO NO RIO Eletrobrás impedida de economizar 39 - DR. BOIENG SE APOSENTA Brasília não mais precisa de SOS São Paulo

18 - JOAQUIM BARBOSA A um passo da implosão

40 a 41 -

19 - BARROSO, ESTRELA SOBE Já vislumbra Presidência do STF em 7 anos 20 a 21 - CESARE BATTISTI Onde está, o que faz, o que espera? 24 a 26 - DO AUTISMO À EMPÁFIA De Barbosa a Gurgel

TRANSPORTE PÚBLICO A R$ 1,OO Salviano Guimarães mostra que é possível 42 - TODOS A QUEREM COMO VICE Cortejada para vice-governadora ela quer mais 43 - ARENA FISCALIZADA DIA A DIA A palavra-chave é responsabilidade

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POLÍTICA O PERSONAGEM DO MÊS:

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Renan concentra poder maior que Sarney

senador Renan Calheiros está superando seu antecessor na Presidência do Senado, José Sarney, como detentor da maior soma de influência e poder político enfeixada num único parlamentar.

Temer exercia na legenda. Sob suas ordens diretas estão vários senadores do partido – Romero Jucá, Eunício Oliveira, Vital do Rêgo, Waldir Raupp – que cumprem disciplinadamente as instruções emanadas

Nada se faz hoje não só no Senado, mas em todo o Congresso, sem sua concordância. Mantém hoje como satélites – o que parecia impossível – o presidente da Câmara, Henrique Alves, e o líder do PMDB, o impulsivo deputado Eduardo Cunha. Numa outra direção, ele comanda também o PMDB, atraindo para sua zona de arbítrio pessoal boa parte do mando que o vice-presidente Michel

do comandante geral, no plenário e nas comissões. E são premiados pelo comportamento. Jucá, por exemplo, congelado pelo Palácio do Planalto, ascendeu novamente à mesa por duas mãos. Não só no PMDB, mas na vasta colmeia a que se dá o nome de base governista ele usurpou a coordenação que seria do Palácio do Planalto. Perto dele, o líder do governo Dilma, senador Eduardo Braga, é um escoteiro perplexo. 6

Não só naquele partido majoritário Renan distribui o jogo, mais em todos os da maioria – por vezes, até na minoria, por conta de negociações intrapartidárias. Consta que só tenha sido derrotado em um só item da “pauta das ruas”,quando desejou colocar em votação um projeto para retirar 2O% das gratificações dos servidores do Senado, sumariamente. Chefetes dos demais partidos – como os petebistas Fernando Collor e Gim Argello – integram sua tropa de choque, o que lhe dá margem de segurança para se contrapor às ordens palacianas. Nesse aspecto é ajudado pela ojeriza que os senadores devotam aos dois ministros que se arvoram de articuladores com o Congresso, Ideli Salvatti e Aloizio Mercadante. A princípio, Dilma nem queria recebê-lo. Desejava mantê-lo distante. Na crise dos protestos de rua, foi obrigada a recebê-lo, mas pediu a Sarney para estar presente, como que servindo de testemunha e para afugentar abordagens menos republicanas. Ultimamente, Renan é convidado para conversas longas, só os dois na mesa, sem Sarney. Dilma cedeu ao realismo. O eixo da decisão está no Congresso, agora que Renan é o fiador da derrubada de seus vetos, e terá que votar em duas sessões o orçamento impositivo. Ilegítimo ou não, contestado ou não, Renan Calheiros ocupa o centro do poder.


POLÍTICA OPOSIÇÕES:

á poucos dias, o ex-candidato presidencial José Serra prestou a seguinte declaração a repórter Maria Lima, de O Globo: — “Fiquei sabendo pelos jornais que o Aécio apoia as prévias. Ele está falando como presidente de um partido, embora seja candidato. Eu quero saber quais são as condições em que seriam realizadas essas prévias, a abrangência (numero de participantes), os prazos, a taxa democrática de participação (que gente fora do partido possa votar, e as condições de competitividade dos candidatos nessas prévias. Elas devem ser iguais entre todos. Esclarecido isso, é possível que eu seja candidato à presidência da República, como o (senador) Álvaro Dias também já se manifestou. Isso depende das regras que vão ser propostas”. Foi ao final de encontro com o líder do partido no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP). Está aberta, portanto, a temporada das prévias internas do PSDB para escolha de seu candidato a presidente da República.E dentro do processo, o senador Álvaro Dias. Todos sabem que a cúpula do PSDB, dominada pelo senador Aécio Neves, presidente nacional do partido, não facilitará as prévias. Seria o

caminho mais curto para a desintegração tucana. É inquestionável que Álvaro, se prévias existirem, entraria para valer, em sintonia com Serra, para criar uma via de alternância na

sufragar a candidatura Aécio, o PSDB sairá das prévias em melhor condição de coesão interna do que agora está, graças à participação de Serra e Álvaro nas prévias. Ao mesmo tempo, com a ne-

candidatura presidencial, estimulado pelo fato de que a intenção de votos de Aécio ainda é rarefeita, e seu conhecimento nacional relativamente baixo fora das grandes capitais. Se desse Aécio no final, Álvaro se conformaria e democraticamente e voltaria a seu estado,onde intensifica presença nas últimas semanas para tentar renovar seu mandato ao Senado. Se a tendência do partido for

cessária campanha nacional das duas ou três – ou mais – candidaturas às prévias internas, estado por estado, se abriria uma janela para que o senador mineiro se tornasse mais conhecido que seus minguados 13 a 14% que as últimas pesquisas lhe atribuem. Este é o papel de Álvaro Dias: didático, mas cético sobre as prévias, tentando evitar o império da vontade única de um mandarim partidário.

ANTONIO CRUZ - ABR

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Álvaro se inscreve nas prévias

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WELLINGTON PEDRO

POLÍTICA

DELÍRIO tucano: DELIRIO FHC,vice de Aécio?

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tucanos estão em polvorosa com a “perfomance” do senador Aécio Neves para presidente, integrantes da cúpula do PSDB estão articulando uma ousada cartada para reanimar a candidatura: a formação de uma chapa pura, que teria o expresidente Fernando Henrique Cardoso como seu vice. Nem os 82 anos de FHC, nem o mito de poder “passar de cavalo a burro” ninguém consegue enxergar o vaidoso ex-chefe de Governo ocupando o obscuro gabinete de vice no anexo do Palácio do Planalto. Para eles, é maior  a visão de uma

chapa pura que poderá resgatar o eixo “café com leite” que dominou a política brasileira por décadas. A chapa seria estratégica, pois cobriria os dois maiores colégios eleitorais do País - São Paulo e Minas - com ref lexos no  Sudeste e Sul do País. O Nordeste teria uma abordagem especial, e esta seria a adesão do governador Eduardo Campos como maior aliado na região. O PSB seria o principal aliado do PSDB na coligação de 2014 - e não mais o DEM, como na eleição e reeleição de FHC. O tratamento a Eduardo percor8

reria a liturgia de um sócio do poder: participaria dom alto comando das estratégias de campanha. Mais tarde, se eleita a chapa, PSB obteria uma representação no ministério maior ainda que a atual do PMDB no governo Dilma. Por força das alianças regionais do PSDB e também do PSB, outras legendas e incorporariam à chapa pura, como o DEM - ainda importante no Nordeste e no Centro-Oeste, e que já  ocupou a posição de número dois na coligação presidencial - e o PSD, que teima em não se aliar totalmente a Dilma.


POLÍTICA

CABRAL se arrepende, mas não convence DILMA

do Papa Francisco, para pedir perdão aos cariocas. Um gesto que não importará em mudança de sua péssima imagem pois como todo político insensível a reformas executa tão-somente um movimento de marketing, que está muito distante de uma sincera adaptação à simplicidade de Francisco. Conduz com a expressão facial do político oportunista e sempre disposto a aproveitar uma situação benevolente para extrair proveito próprio. Desse tipo de político a sociedade está cheia. Os manifestantes do Leblon não se dispõem a abandonar as cercanias da residência do governador, até que ocorra seu engajamento com a pauta de reivindicações. De nada adiantarão promessas fátuas de mudanças de atitude. De que não mais utilizará o helicóptero do governo para chegar à sua mansão na praia. Isto é uma absoluta incapacidade de ler as duas mensagens encadeadas – a das ruas e as do Papa. É preciso romper com paradigmas, entre os quais os vícios da falta de transparência. Não se pode tergiversar com as ruas. Elas estarão de novo ocupadas e agitadas em setembro. Cabral só fez aprofundar seu drama, que nasce de sua profunda incompreensão da hora que está vivendo. O governador está em rota célere para renúncia ao governo do Rio, em janeiro.

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governador Sergio Cabral não convenceu ninguém de que esteja sinceramente arrependido das atitudes arrogantes que tomou ao longo de seus dois governos no Rio, e que levaram manifestantes a manter o cerco à sua residência. Muito menos convenceu a presidente Dilma, a quem solicitou audiência, obteve, e de quebra foi tratado como nos tempos de Lula: regiamente, tendo diteito até a almoço no gabinete presidencial dela. Mas de nada adiantou, pois ao voltar ao Rio as contradições não o abandonaram. Tendo chegado à pior avaliação do país de um governador por sua população na pesquisa DataFolha, Cabral só então se diz tocado pelas mensagens 9


POLÍTICA

TREM da SIEMENS E ALSTOM descarrila candidatura tucana O

tucanato está em convulsão com as denúncias da formação de cartel nos governos Covas, Serra e Alckmin para compra equipamentos dos trens e do metrô. Foi um descarrilamento na postura oposicionista do PSDB, cobrando do governo Dilma as denúncias de irregularidades. Com a participação de um órgão de responsabilidade como o CADE, a denúncia produz um notável dano à candidatura Aécio Neves à Presidência da República. O candidato já não estava indo bem, não ampliando seu conhecimento nacional, e patinando nas pequisas numa faixa de intenção de votos em que nunca ameaçou a posição de Marina Silva. Como os dissabores nunca chegam separados, Aécio igualmente sofre o bombardeio da conduta obstinada de José Serra para ser

um ator predominante da eleição presidencial por este ou aquele partido. Tudo conspira neste momento para que a oposição propriamente dita perca substância e conteúdo, mesmo porque a ala dissidente da base governista faz hoje as vezes de oposição com muito mais competência. Resta ao PSDB trabalhar numa linha opaca de discurso que empolgue as massas. Nem está sendo o herdeiro da voz das ruas – deixando espaço para a presidente Dilma trabalhar nessa seara – nem está oferecendo opções de convicção na crítica ao bonde desgovernado da gestão governamental. No Congresso, é rarefeita a contribuição oposi-

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cionista e dos tucanos à edificação de um marco de reforma política. Aécio chegou com motivação ao Senado no começo de seu mandato, propondo regulamentar o rito das medidas provisórias, mas no final foi um membro da elite do poder, o senador Renan Calheiros, do PMDB e da base,quem levou o tema às últimas consequências, investindo contra a vontade do Palácio do Planalto. Que oposição é essa? E que PSDB é esse?


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A PRESIDENTE

A LEOA VISITA A ÁGUIA: um caça no Salão Oval As visitas de presidentes brasileiros aos Estados Unidos foram sempre cercadas de uma sensação de jogo final de um campeonato de poder. Não será diferente na visita de estado da presidente Dilma a Washington, em outubro. Mas nenhum presidente teve, como Dilma terá, o mesmo tratamento de atenções e privilégios especiais, com “status” um grau acima de uma visita de estado.

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uas declarações do comandante da FAB, brigadeiro Juniti Saito, no Congresso Nacional sacudiram o mercado mundial de fornecedores de caças supersônicos, os quais miram a concorrência internacional da FAB. Disse ele, textualmente: 1.”A FAB dará prioridade ao

avião em cuja fabricação o Brasil possa participar”; 2. “O escolhido deverá, primeiro, entregar todo o lote de aviões encomendo para, só depois, receber o pagamento”. A tradução dessas curtas palavras – bem típico do sisudo comandante – teve o poderio de uma bomba de vários megatons. 12

Como também falou em custos, produziu, de uma tacada, os seguintes efeitos, segundo analistas: 1. Enterrou e encomendou a missa de sétimo dia do modelo Rafale francês. 2. Deixou a Boeing e os americanos, inclusive o presidente Barack Obama, na expectativa de


REPORTAGEM

15 ANOS CAÇANDO um caça que não vem receber com todas as honras a presidente Dilma, em Washington, em outubro próximo, e convencê-la a comprar os F-18. Afinal o Brasil já havia acenado para um presidente, o francês, que depois foi rifado. 3. Ouviu-se o espoucar de rolhas de garrafas de champanha nos escritórios da SAAB/Gripen sueca, apesar do frio que já está presente em Estocolmo. Recomenda-se cautela até o último momento, porém é notório que os suecos voltaram ao páreo depois de preteridos no relatório técnico da FAB, durante a gestão do ministro Nelson Jobim, na Defesa. Segundo Eddy de la Motte, vice-presidente, afirmou ao Valor: - “Estamos confortáveis, porque agora é a nossa vez nesse mercado”. Segundo o jornal, a confirmação do contrato de desenvolvimento da nova geração do caça sueco

Gripen NG para o governo da Suécia, que encomendou 60 unidades do avião, e também a seleção da aeronave pela Força Aérea da Suíça, com mais 22 pedidos, fortaleceram a posição da SAAB como produtora mundial de caças de quinta geração”. A escolha do Gripen por Suíça e Suécia, segundo de La Motte, eliminou o que o mercado costumava chamar de “risco” para o projeto do caça, porque ele ainda não teria saído do papel – esclareceu o jornal. O novo Gripen NG começou a ser fabricado em julho, com a montagem da fuselagem dianteira da aeronave. Segundo a SAAB, mais de mil engenheiros e técnicos trabalham hoje no desenvolvimento e na produção do novo caça, na fábrica que fica localizada em Linköping, na Suécia. Segundo o executivo da SAAB sueca, as entregas do Gripen NG terão início em 2018. 13

Segundo a empresa, já foram investidos US$ 10 bilhões no desenvolvimento do Gripen desde a década de 80. A SAAB faturou no ano passado US$ 3,7 bilhões. E os pedidos até agora do Gripen NG podem render US$ 7 bilhões As novas tecnologias que serão incorporadas ao caça, no entanto, já foram comprovadas no programa de demonstração, que utilizou uma aeronave da versão E/F e realizou mais de 250 horas de voo. Nesses últimos 15 anos, CARTA POLIS focou editorialmente neste tema: caça aos caças que nunca foram comprados. CAÇA AO CAÇA Há 15 anos - portanto, uma geração bíblica completa - o Governo Brasileiro vem tentando adquirir caças supersônicos para sua Aeronáutica.Foram lances rocambolescos.


REPORTAGEM São, com Dilma, três presidentes, dois com oito anos de mandato, e a atual chegando a seus dois primeiros - todos dedicados ao esporte de caça ao caça, que eletriza lobistas de várias nações e poderosos fabricantes de aviões militares. Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro, e inaugurou o programa FX-1. Para vermos como o assunto é velho, ainda havia o Ministério da Aeronáutica, cujo último ministro foi o brigadeiro Lélio Lobo, hoje um pacato morador da cidade. FHC criou o Ministério da Defesa, a Aeronáutica passou a ser Comando, e o FX-1 foi seu maior programa. Para que a FAB queria e ainda quer trocar seus 12 Mirages 2000 (foto ao lado) por equipamentos triplamente mais modernos e caros? Quando os adquirimos à França - fabricante: Dassault - os Mirage eram uma verdadeira legenda. Haviam sido os artífices da vitória militar de Israel contra o Egito na Guerra dos Seis Dias. Todo “caçador” da FAB desejava ter um para pilotar. E foram finalmente comprados, mas com prazo de validade até 2013, ou seja,neste final de ano. Deveriam ser tomadas providências bem recuadas no tempo para que qualquer substituto dos Mirage tivesse prazo adequado para fabricação. Dependendo do modelo, o prazo de entrega ao Brasil variava de cinco a dez anos. Mais tarde, com as idas e vindas do programa FX-1 - e depois o FX-2 com Luiz Ignácio Lula da Silva - a FAB teve que repotencializar seus 12 Mirage-2000 para continuar voando. Voam até hoje, na bacia das almas. Mas à meia noite do último dia deste ano encerram suas operações no Brasil.

PROTEGER BRASILIA A missão estratégica da esquadrilha de Mirage, estacionados na Base Aérea de Anápolis, Goiás, é proteger o espaço aéreo de Brasília e dar cobertura dissuasória, com interceptação, em casos de emergência - ataques de inimigos externos. Nunca houve um ataque, nem ameaça mesmo longínqua,mas entre os especialistas em geopolítica não existe a palavra “jamais”. Lembram a Guerra das Malvinas, aqui perto, na qual a aliada Argentina sofreu a humilhação de uma derrota militar para os ingleses em seu próprio território. Portanto, acautelar-se é bom.E caro. PRAIA RUSSA Os russos então chegaram às nossas praias. No governo FHC, o FX-1 da FAB começou a enviar equipes de pilotos “caçadores” para visitar as fábricas internacionais que concorreriam à licitação brasileira. Um “lobby” pesado - selvagem até - instalou-se em Brasília. Os embaixadores das potências envolvidas transitavam nos gabinetes oficiais brasileiros com suas pastas de mão repletos de “port folios” de seus fabricantes, como se fossem meros agentes comerciais. Valia tudo para a vitória, todos os recursos. Os pilotos da FAB, enquanto isso, chegavam à Rússia para conhecer, pilotar e comparar com os outros um dos mitos da concorrência - o caça Sukhoi. O grupo técnico da FAB 14


REPORTAGEM que fazia as inspeções era de antigos idólatras dos Mig russos. E que força aérea do mundo não o era? Deparavam agora um portento de aero-dinâmica, velocidade e potencial de ataque - o tão afamado Sukhoi. Mais tarde,na elaboração do relatório técnico final do programa FX-1 que seria encaminhado ao presidente FHC, a nota do Sukhoi foi a mais destacada, com louvor. Premido pelo “lobby” internacional - França e Estados Unidos à frente - FHC caminhava para o final de seu governo. Deveria decidir sobre o FX-1 e convocar o Conselho de Defesa Nacional para ratificar. FHC, porém, demorou-se a decidir, enrolou os lobistas, e nunca convocou o conselho. Seu candidato havia perdido a eleição para Lula - mais um motivo para se encher de cautela. E o governo acabou sem caças. LULA REABRE Veio o governo Lula, no seu primeiro mandato, e o “lobby” internacional reanimou-se. Havia perdido a batalha do FX-1, mas agora desejava ir à forra com o FX-2, recém-instalado pela Aeronáutica,a mando do Palácio do Planalto. Os lobistas voltaram à cena de Brasília. As fabricantes de caças contrataram ex-embaixadores que serviram aqui, com penetração nas altas rodas do poder. Outra mudança de escala foi a participação mais explícita dos governos que até então se haviam mantidos discretos. Superaram a compostura e passaram a agir como vende15

dores. A FAB reproduziu o mesmo roteiro do FX-1, passando a visitar novamente as instalações dos fabricantes, para testar os modelos. A surpresa dessa nova fase foi a saída dos russos da pré-qualificação dos participantes da concorrência. A argumentação foi a de que os Sukhoi eram incomparáveis. mas careciam de peças sobressalentes para mantê-los voando, o que foi possível observar na América Latina, quando a Rússia vendeu seus helicópteros de porte gigantesco ao Peru, mas que caíram quase todos por falta de manutenção adequada pelo fabricante. Entraram na reta decisiva os Rafale da Dassault/França, os F-18 Super Hornet da Boeing/Estados Unidos, e os Gripen NG da Scania/ SAAB/Suécia. Começou então a fase áurea das pressões do “lobby” internacional que passou a ser aberto e franco. Culminou com um gesto jamais visto na orgulhosa diplomacia da França:a vinda ao Brasil de seu presidente Nicolas Sarkozy,para assistir ao desfile de 7 de setembro ao lado do presidente Lula,como um gesto desesperado para convencer o Brasil a comprar os Rafale. A França entrava no túnel escuro da recessão, e necessitava de uma vitória comercial que fosse capaz de revitalizar sua economia. Mas do outro lado da avenida posicionava-se um adversário inesperado para os Rafale, como para os F-18: o modelo sueco Gripen havia se destacado como preferido pelo relatório técnico final do FX-2 pela somatória de vantagens comerciais,transferência de tecnologia e contrapartidas (“off set”) oferecidas ao Brasil, em que avultava a maior delas: a possibilidade do protótipo ser 100% desenvolvido no País.


Brigadeiro Juniti Saito OPERAÇÃO FRANÇA Com o ministro Nelson Jobim na Defesa o programa FX-2 deixou de ser uma simples ida às compras no mercado dos caças para se transformar numa opção estratégica que se resumia em poder fabricar aqui dentro nossos próprios equipamentos supersônicos. Para tanto, a palavra chave é transferência total de tecnologia. Os Estados Unidos não a facilitariam, porque o seu Congresso vetou terminantemente. Sobraram os franceses, que no afã de vender para escapar da recessão, a aprovariam. Com a França foi então engendrada uma aliança estratégico-militar de longo alcance. O relatório final da comissão técnica da FAB para o FX2 - aquele que deu vitória ao Gripen - foi imediatamente modificado, por ordens superiores, para dar ganho aos Rafale. A Dassault, porém, ganhou mas não levou,apesar de seu “lobby” sedutor, que incluiu até mesmo uma visita de um estratégico ministro do governo Lula ao castelo do proprietário da famosa marca francesa nos arredores de Paris. “Lobby” charmoso, mas inútil. DILMA ADIA Lula acabou seu governo e não resolveu nada, deixando seu parceiro preferencial Sarkozy até o último momento a ver navios. A presidente eleita Dilma Rousseff, ainda nos preparativos para a transição, formando o seu governo, se inteirou de todos os aspectos da licitação internacional. Como chefe da Casa Civil acompanhara de perto todos os lances, mas fez questão de se aprofundar mais. Afinal, era algo do interesse total de Lula. Quando chamou os três comandantes militares ao seu escritório de trabalho no Centro de Treinamento do Banco do Brasil para confirmar que todos permaneceriam em seus

cargos,manteve uma conversação longa e privativa com o brigadeiro Juniti Saito (foto ao lado), a qual teria avançado por assuntos mais delicados de bastidores, que explicariam o fervor governamental brasileiro pela compra dos Rafale. Saito explicou calmamente a Dilma as nuanças de um mercado cuja tradição é a resolução dos negócios pela propina, campo em que os franceses são mestres. (Outra maestria daquele país é a promessa de transferir 100% de tecnologia e não cumprir a palavra, vide o que ocorreu com os helicópteros da Aerospatiale, adquiridos no governo Sarney). Quanto aos norte-americanos, Saito teria pontuado que não dão propina porque suas leis são severas e punem (desde o caso de corrupção da Lockeed no Japão) com penas severas de prisão os executivos das empresas que promovem esse tipo de persuasão. Dilma, já no governo, ao que parece aprendeu com Saito: em duas ocasiões em que iria anunciar a decisão sobre os caças, refugou. De qualquer modo, o “lobby” continua intenso em Brasília. Os Estados Unidos reforçaram enormemente sua presença diplomática e comercial. A sinuosa ex-embaixadora Donna Hrinak foi contratada como presidente da Boeing Brasil para liderar suas operações na capital brasileira. O contrato dos caças - o mais cobiçado do mundo vale a abertura da Casa Branca em outubro, com pompa e circunstância para receber Dilma com direito a hospedagem na Blair House, discursos nos jardins e desfile da banda dos heróis da Independência, e mais tarde jantar de gala com os líderes da grande nação, durante o qual uma banda da Marinha animará os convidados e fatalmente entoará Garota de Ipanema para saudar a presidente. 16


ARTIGO João Paulo Mendes Carneiro (*)

POR QUE BRASIL ‘NÃO DEU TÃO CERTO” Como os ESTADOS UNIDOS ?

esse assunto vão se divertir lendo Brasil e Estados Unidos: o que fez a diferença do jornalista Ricardo Lessa. Primeiramente coloco alguns breves comentários do autor sobre fatores que já foram usados para explicar aquelas diferenças mas que hoje estão desacreditados. A seguir, classifico em três grupos de acordo com o meu entendimento pessoal, os fatores históricos descritos pelo autor que levaram os Estados Unidos e o Brasil aos resultados econômicos tão diferentes : 1- O processo de colonização 2- XIX : o século perdido 3- A herança absolutista e a herança de uma sociedade de classes As próximas páginas são portanto uma edição de trechos do citado livro (são palavras do autor na sua grande parte) selecionados e organizados por mim, com a adição de comentários quando achei apropriado. Isto não é o resumo de um estudo conclusivo e final sobre o assunto, mas percebo que lança uma luz importante sobre aspectos históricos fundamentais da formação da nossa economia e da nossa cultura. Penso que uma reflexão sobre esses aspectos nos ajuda a enxergar e compreender melhor o Brasil de hoje. Penso também que essa reflexão pode ajudar a melhor nos posicionarmos politicamente com relação a aspectos relevantes, contribuindo para que nosso país seja menos problemático para as gerações futuras.

Muitos brasileiros já se fizeram essa pergunta. Afinal, se temos mais ou menos a mesma “idade”, dimensão geográfica muito próxima, semelhanças históricas, como ambos terem passado por colonização europeia, escravatura, imigração europeia, etc., então quais teriam sido os fatores determinantes que levaram à resultados econômicos e sociais tão diferentes ? Eu já havia lido alguma coisa a respeito e conversado com alguns estudiosos sobre o assunto. Acabo de ler um livro lançado em 2008 que, somado ao que eu já havia pensado a respeito, me deu finalmente a sensação de ter atingido um grau de entendimento mais satisfatório do assunto. Essa sensação me motivou a resumir alguns trechos escolhidos desse pequeno livro (adicionando alguns poucos comentários), a fim de melhor organizar meus pensamentos. Estou aqui dividindo o resultado com alguns amigos que imagino intelectualmente interessados no tema. Aqueles que tiverem interesse em saber mais sobre

(*) Trecho do livro do jornalista Ricardo Lessa “Brasil e Estados Unidos: o que fez a diferença”, com comentários de João Paulo Mendes Carneiro.

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JUDICIÁRIO

JOAQUIM BARBOSA A um passo da implosão

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s que conhecem de perto o temperamento de Joaquim Barbosa acreditam até que, com a visualização clara de suas contradições para comandar a Corte Suprema, finamente atire ao centro do palco sua toga, tão arduamente conquistada em batalhas de afirmação social e profissional. Temperamento difícil, buliçoso, associado a um sentimento de permanente autosuperação - assim é Joaquim Barbosa, o mais polêmico dos presidentes do Supremo Tribunal Federal. “Tenho temperamento que não se adapta bem à política. Isso porque falo o que penso”, contou Barbosa no “Saturday Profile” do New York Times. “Não sou candidato... a nada”. Com relação à recente acusação que fez ao colega do STF, Ricardo Lewandowski, de que o magistrado fazia “chicana”, Barbosa não se desculpou, como ressalta o NYT. Disse que alguma tensão é necessária para o tribunal funcionar corretamente. “Sempre foi assim”. Barbosa vem sofrendo na pele, literalmente, os conflitos e preconceitos que o acompanham desde sua escolha para o STF pelo ex-presidente Lula. O criticado ministro - tanto por Lula, pelo PT e por parte da mídia – foi recentemente recebido pela presidente Dilma no Palácio do Planalto, quando conversaram sobre o pano de fundo que enodoa a política brasileira. E Joaquim sapecou, segundo testemunhas do encontro: - “O povo não aguenta mais os conchavos de cúpula”. Alinharam de tal forma seus pontos de vista que pareceram saídos de uma mesma forma ideológica. Muitos enxergam nessas linhas de pensamento uma barreira contra a propagação de influências danosas ao espírito republicano – defen-

dido por Dilma – e ao cerceamento da liberdade de julgar do Supremo de acordo com o devido processo legal – defendido por Barbosa. Dilma, ao não interferir no mensalão, e manter a postura equidistante, abandona a linha lulista de pressão em cima dos ministros feitos pelo PT,se aproxima muito dos teoremas de Joaquim Barbosa. São programáticos, não emocionais. São aproximativos com os sentimentos de reforma e mudança que varrem a sociedade. São tópicos e típicos de uma convergência contra o padrão político brasileiro vigente. Daí a previsão de dias tumultuosos no Supremo Tribunal Federal, caso o ministro-presidente não consiga manter sua linha doutrinária, rejeitada por vários de seus colegas por suspeita de engajamento e afastamento da cláusula de “notório saber jurídico”. Daí viria o pior para a instituição: a implosão de Joaquim Barbosa, cujo sinônimo é renúncia.

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JUDICIÁRIO CARLOS HUMBERTO - STF

BARROSO A

A estrela que SOBE

maior contribuição do ministro Luís Roberto Barroso ao Supremo Tribunal Federal é a simplicidade. Fazia-se urgente uma proposta de mudança da linguagem do STF que acompanhasse a popularização do tribunal na mídia. Barroso, já antes, em sua sabatina no Senado, expressava-se em um léxico intelegível e no nível da maciça audiência que o acompanhou pela TV Senado. Agora, pela TV Justiça, é a nova estrela da mídia judiciária. Começa a ser, nas sessões do Supremo, nas quais tem sido a lufada de ar renovado. Barroso tem sido mediano e meridiano em sua exposição dos votos no STF nos temas mais ári-

dos, como nos da perda de mandato do senador Ivo Cassol e nas questões centrais do julgamento do mensalão. Também funcionou como atenuador do confronto entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Neste aspecto - o do “julgamento do século” - a habilidade verbal de Barroso há de ter retirado um peso das costas da presidente Dilma. Barroso mostra que tem sua própria métrica de avaliação do papel do Supremo neste julgamento. Não precisa ser comboiado pela presidente como paga da conta de sua indicação. O ministro do STF liberta a presidente da suspeita de fazer o jogo 19

partidário da conveniência simplória a que estávamos acostumados em indicações recentes de membros daquela corte. A propósito, um amigo de Barroso arrancou dele uma gargalhada quando lhe disse recentemente que se sai sentia seu “eleitor”. - “Tive a sensação de que também votei em você quando o Senado aprovou seu nome, porque me sinto representado no Supremo..”, disse-lhe o amigo. . Ao que Barroso lhe teria respondido: - “É, mas é um tipo de mandato que só terá efeito a longo prazo, daqui a 7 anos, quando pelas normas internas deverei assumir a presidência da casa..”


JUDICIÁRIO Leonardo Ladeira

CESARE BATTISTI

Onde está, o que faz, o que espera? A

tualmente, Cesare Battisti,com situação jurídica indefinida no Brasil, tem se dedicado a escrever a história de Cosme Fernandes Pessoa, português que foi degredado de Portugal em 1501 e enviado ao Brasil. Após deixar o presídio da Papuda, em Brasília, em junho de 2011, o ex-ativista italiano Cesare Battisti passou dois dias na cidade de São Paulo e em seguida se refugiou no litoral paulista, na cidade de Cananeia, na casa de um dirigente sindical. Ainda em 2011, mudou-se para um pequeno apartamento no bairro do Castelo, centro do Rio de Janeiro, cedido por seu editor, Evandro Martins Fontes, da Editora Martins Fontes. A partir de dezembro de 2012, Battisti voltou a morar na cidade de São Paulo, onde alugou um apartamento de 90 m² nos Jardins. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) serviu de “fiador moral” para o ex-ativista. O italiano tem

pagado o aluguel com os direitos autorais de seus livros (“Ao pé do muro”, de 2012; “Ser bambu”, de 2010; e “Minha fuga sem fim”, de 2008). Contrariando notícias recentes da imprensa, de que teria sido contratado para trabalhar na CUT (Central Única dos Trabalhadores), Battisti afirmou: - “Quero que todos saibam e divulguem que nunca fui convidado pela CUT para um emprego ou algo parecido. Poderia ser convidado por qualquer entidade ou empresa. Se receber um convite de trabalho vou avaliar, pois, como todo imigrante tenho direito de trabalhar no Brasil para prover meu sustento. Sou escritor e vivo do meu trabalho há mais de 30 anos. Tenho mais de 20 livros publicados. Só no Brasil tenho três livros publicados nos últimos quatro anos. Vivo modesta, mas 20


honestamente do meu trabalho. Além do meu amor pela literatura, espero que com o meu trabalho literário, no Brasil, possa contribuir para que cada vez mais pessoas se apaixonem pela leitura”. SITUAÇÃO JURÍDICA

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, em 28/06/2013, pedido do italiano Cesare Battisti para que a Corte revisse sua condenação por uso de carimbos oficiais falsos do serviço de imigração brasileiro em passaportes estrangeiros. Ele alegou inépcia da denúncia por diversos motivos.

artigo 65, parágrafo único, alínea “a”, a expulsão do estrangeiro que praticar fraude para obter sua entrada ou permanência no país. A legislação brasileira prevê até expulsão para quem falsifica documentos para obter entrada ou a permanência no país. O caso agora será analisado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O advogado do italiano, Luiz Eduardo Greenhalgh, informou irá recorrer da decisão do STJ. Ele alegou que “não existe a possibilidade” de Cesare Battisti ser expulso do Brasil. Para Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há dúvidas de que Battisti cometeu a infração, até porque houve confissão do crime. De acordo com o STJ, “cópia da decisão será encaminhada ao ministro da Justiça (José Eduardo Cardozo), para as providências que entender cabíveis”. PRESSÕES ITALIANAS

Para a Turma, ficou demonstrada a configuração da infração prevista no artigo 296, parágrafo 1º, inciso I, do Código Penal e comprovada a autoria, inclusive com a confissão do réu. Cópia da decisão será encaminhada ao ministro da Justiça, para as providências que entender cabíveis. Isso porque o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80) prevê no

O caso de Cesare Battisti é acompanhado de perto pela ministra da Justiça da Itália, Anna Maria Cancellieri. Em agosto último, a ministra Cancellieri disse que, caso Battisti seja deportado para a Itália, o procurador-geral do Tribunal de Apelação de Milão vai imediatamente executar a sentença (prisão perpétua), com base na ordem emitida em 17 de abril de 2007. No caso da extradição de Battisti, a presidente do grupo parlamentar ‘Irmãos da Itália’ (Fratelli d’Italia), Giorgia Meloni, questionou, recentemente que medidas o Executivo italiano pretende tomar de modo que Battisti seja levado à justiça. O objetivo, segundo ela, é “evitar que esse assassino, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos, escape novamente”, disse. O vice-presidente do grupo Fratelli d’Italia, Fabio Rampelli, disse, em 24/07/13, esperar que a prisão de Battisti na Itália se torne realidade, porque “há uma grande demanda por justiça na Itália, sobre os anos de chumbo, e os demais assassinatos, muitos crimes, muitas mortes não foram respondidas. Se você deixar de fazer justiça, você não pode mesmo pacificar”. 21


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ARTIGO Romulo Federici (*)

Da empáfia do BARBOSA ao autismo do GURGEL O MINISTRO JOAQUIM BARSOSA, Presidente do Supremo Tribunal Federal, vem cada vez mais e desastradamente, destruindo a imagem que formou quando de sua designação para o cargo pelo Presidente LULA. Uma vez ocupante da cadeira Presidencial, o admirado jurista transformou-se numa pessoa truculenta, autoritária e intratável, em suma tudo que um magistrado não pode ser. Pretendia, juntamente com o Procurador Geral da República ROBERTO GURGEL, transformar-se em personalidade histórica num julgamento que condenasse um crime sempre praticado na seara política, mas nunca condenado. Paralelamente, é possível que ambos tenham tido pânico de que, eventuais interpretações benignas de fatos, por mais justificáveis que fossem, os levassem para o mesmo ralo que tragou o Procurador Geral da República do Governo FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, o famigerado GERALDO BRINDEIRO. Este por engavetar tudo que pudesse aborrecer o Governo, passou à história como o ENGAVETADOR GERAL DA REPÚBLICA . O trabalho de ambos, ao contrário do que possa parecer não foi difícil: bastava pautarem-se pela posição eleita pela grande mídia, devidamente refletida na opinião pública. Era a garantia do sucesso. A partir desse momento a empáfia do MINISTRO BARBOSA e o autismo de GURGEL trabalharam para tentar eliminar toda e qualquer resistência aos seus comandos . Identificado o maior adversário dessa linha de conduta, o MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI passou a sofrer uma cruzada para desconstruí-lo e o desmoralizar, ao ponto de deixar no ar a suspeição de conivência com os réus.

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O MINISTRO pagou pela audácia de defender seus pontos de vista e se manter numa posição mais legalista do que a opção mais prática que visava condenações a qualquer custo. Ao defender um direito inalienável de qualquer Juiz de dar seu parecer, LEWALDOWSKI prejudicou-se notadamente perante a opinião pública leiga, até então deslumbrada com o Presidente do STF, que conseguiu lhe pregar a pecha da suspeição. Na quinta-feira dia 15 último, os desatinos do MINISTRO JOAQUIM BARBOSA chegaram ao seu ápice quando agressivamente interrompeu algumas vezes o voto do MINISTRO LEWANDOWSKI e, em altos brados acusou-o de estar fazendo chicana, uma das maiores ofensas que se pode dirigir a um magistrado. Encerrada a sessão em caráter emergencial os berros que vinham da parte interna do tribunal eram ouvidos por tantos quanto ainda estavam no plenário. Um barraco jamais visto no STF, uma corte que sempre primou por examinar e discutir, democraticamente, todas as opiniões livremente expressadas pelos seus MINISTROS. Tudo sempre dentro da mais absoluta compostura e elegância, como não pode deixar de ser. Seis dias depois, após reabertura dos trabalhos com explicações pífias de BARBOSA sobre sua atitude, o MINISTRO ofendido manifestou-se enérgica, mas equilibradamente, justificando cada item do seu voto e elencando as moções de apoio vindas de todos os tribunais, da OAB, de entidades representativas as mais diversas e pode proferir seu voto por completo sob o olhar furioso, mas silencioso, de seu algoz de dias atrás. O MINISTRO CELSO DE MELLO, decano do tribunal pediu a palavra e fez uma defesa robusta, mas serena, de LEWANDOWSKI e do STF como espaço da liberdade, contra o abuso de autoridade ressalvando que ninguém tinha o direito de cercear a liberdade de manifestação dos Juízes, entre outras ponderações relevantes na mesma linha. Uma verdadeira admoestação pública a BARBOSA, mas com luvas de pelica. Foi especialmente feliz quando, com o MINISTRO MARCO AURÉLIO defendeu a importância dos votos vencidos, das opiniões minoritárias que, frequentemente, são a semente de grandes inovações na Justiça . Hábil ele ofereceu sua posição ao plenário para que eventualmente se manifestasse. Recebeu de volta o silêncio da aprovação geral além das palavras de apoio do MINISTRO MARCO AURÉLIO que apareceu como porta-voz dos demais ministros, endossando as palavras do MINISTRO CELSO DE MELLO a defesa de LEWANDOWSKI e da liberdade no STF. A partir desse momento o MINISTRO JOAQUIM BARBOSA passou a estar isolado no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL sem apoio e com a censura tácita de seus pares. Algo inédito nos anais da mais alta corte do país. O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, uma grande esperança para compor e Presidir do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL acabou como uma grande decepção e poderá entrar para a história como um dos MINISTROS e

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PRESIDENTES menos considerados no meio jurídico. Já não consegue receber a profusão de palavras elogiosas que desfrutava no início e dificilmente receberá a enxurrada de apoios que lhes eram hipotecados no início de sua carreira de magistrado. Passou a ser criticado, inclusive, pela grande imprensa que o havia incensado e o promovido a nova estrela do Judiciário. ROBERTO GURGEL, por seu turno, já parece ser uma figura isolada dentro do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a julgar por comentários do novo PROCURADOR GERAL que afirma, com razão, que o MP não pode ser um corpo isolado de elenco institucional do país. O julgamento do MENSALÃO foi muito importante porque, mesmo com imperfeições, marcou um ponto

sem retorno. Os julgamentos dos próximos MENSALÕES que estão na fila, do PSDB e do DEM, deverão reforçar e firmar, definitivamente, uma jurisprudência que fará qualquer um pensar duas vezes antes de cometer um ilícito no âmbito políticoinstitucional. Talvez pontos da posição de LEWANDOWSKI, como de qualquer outro Ministro, pudessem ser contestados com a contraposição respeitosa de argumentos fundamentalmente jurídicos, o que é normal e frequente. No entanto tudo isso teria de ter sido feito sem a agressão aos fundamentos do STF, como casa de sabedoria jurídica e serenidade nas decisões e sem que um Ministro destemperado se expusesse a críticas generalizadas pela falta de postura ponderada inerente à um alto magistrado. O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA e o PROCURADOR GERAL GURGEL provavelmente esperavam ser ungidos como os verdadeiros e únicos pais de uma grande conquista. Não será bem assim. Serão lembrados por terem tido papel importante, é fato, mas resultará acima de tudo a má postura institucional do primeiro e o isolamento do segundo. Emergirá isto sim e dentro de um contexto maior, a figura do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL que resistiu a momentos lastimáveis e pôde congregar uma maioria capaz de, apesar de tudo, ter feito JUSTIÇA, a melhor possível. Acompanhemos as próximas fases. Por hora, no entanto, é o momento de registrarmos, um fim melancólico para duas grandes esperanças do mundo jurídico nacional. (*) Romulo Federici é consultor de emperesas

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BANCO DO BRASIL PAGA CONTA Fazenda reconstrói prédio e manda fatura ao BB

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Banco do Brasil foi obrigado a pagar o custo de uma obra de reforma e reestruturação da sede do Ministério da Fazenda em São Paulo, localizado na Avenida Paulista, e conhecido por ser um monumento arquitetônico de importância histórica. A obra, porém, não é uma prioridade de um governo com tantos problemas de caixa e que recentemente cortou gastos – cerca de R$ 10 bilhões, anunciados pelo ministro Guido Mantega, que ordenou ao Banco do Brasil patrocinar a despesa. O Banco, como entidade lucrativa do mercado financeiro e com deveres rígidos perante seus acionistas, submete-se a regras do Acordo da Basileia, que instituiu normas draconianas para a operação dos bancos, exigindo-lhes transparência e clareza. Eles não podem atuar em paralelo às normas que dão lastro às suas operações, como a de patrocinar a recuperação e reestruturação de prédios alheios ao seu patrimônio. Foi um erro administrativo e do Ministério da Fazenda, que poderá ser questionado pelo Ministério Público

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NAR>>>>>

CRISTAL TRINCADO

O professor Delfim Netto não anda propriamente falando mal do governo Dilma, mas espalhando uma teoria tenebrosa: o pior será o”day after” da reeleição presidencial: ela dirigirá um pais arrasado.

INSPIRAÇÃO MINEIRA

A boa relação entre Aécio Neves e Eduardo Campos é antiga, e parte da admiração do governador de Pernambuco com o desempenho do ex-colega mineiro com a gestão. Eduardo não diz em público, mas seus colaboradores sabem que ele copiou de Aécio tudo de gestão que coloca em prática em seu governo. Só que não produziriam uma bela chapa presidencial ainda não se inventou a gestão da vaidade

INIMIGOS CORDIAIS

Na sua recente internação no Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, o ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, recebeu a visita de outro ex-governador José Roberto Arruda. A conversa foi extremamente simpática atestam testemunhas. Os dois estavam ha anos em rumos opostos. Hoje, alinham posições para as eleições de 2014 no DF.

TONINHO BONDADE

Ninguém se lembrou, na votação da PEC do orçamento impositivo para emendas parlamentares individuais em primeiro turno, na Câmara, de Antônio Carlos Magalhães. Foi ele quem introduziu o tema na ordem do dia da política quando ocupava a Presidência do Senado. O orçamento impositivo foi seu bordão na época, para fustigar o presidente FHC.

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CACHACINHA SUÍÇA

Quando assistia ao pífio jogo da seleção brasileira contra a Suíça, na Basileia,um empresário daqui observou um anúncio em especial nas placas publicitárias do estádio, pois de um autêntico produto nacional. Era a cachaça Ypioca, agora divulgada na mídia internacional. O grupo britânico de bebidas Diageo, produtor do uísque Johnnie Walker e da vodca Smirnoff, comprou no ano passado a marca Ypióca da família controladora no Ceará, além de parte dos ativos de produção e distribuição da cachaça, num negócio de cerca de 300 milhões de libras (cerca de R$ 900 milhões). Para especialistas desse mercado, a cachaça brasileira aponta como quarta onda mundial de consumo depois do sucesso do rum, tequila e vodca.

PELO TELEFONE I

Alguém no Palácio do Planalto ouviu com muita clareza que num telefonema interurbano, uma voz que se dizia ser do deputado Valdemar Costa Neto pedia para falar com uma autoridade. Não foi atendido. As ligações se repetiram, em vão.

PELO TELEFONE II Os telefonemas do senador Gim Argello ao Palácio do Planalto são cada vez recebidos com a resposta: “Desculpe senador, mas (fulano ou fulana) não pode atender agora”.

DIRCEU FLUTUA

O livro de Otávio Cabral sobre José Dirceu flutuou entre os mais vendidos do país segundo o “ranking” semanal dos mais vendidos, sumiu na lista, mas na semana seguinte ao reinício do julgamento do mensalão voltou ao quarto lugar na categoria não ficção. Pode ser apenas uma alegria efêmera para Dirceu pois, pelo andar da carruagem, a tendência do julgamento enche de pessimismo o grupo fiel a Dirceu no PT.

MOTOQUEIRO CORINGA

Carlos Eduardo Gabbas, secretário-executivo da Previdência, ministério de que foi titular interino, e dono da moto em que a presidente Dilma ocupou a garupa para uma volta em Brasília, é o “coringa” presidencial. Seu nome já foi lembrado para missões de alto coturno até mesmo interventor no Governo do Distrito Federal durante a crise da Operação Caixa de Pandora. Foi cogitado depois para a presidência dos Correios. Dilma sempre o manteve por perto,para uma possível volta de moto. 29


A PRESIDENTE

ALVORADA, A SOLIDÃO que rima com IMPACIÊNCIA O

s presidentes brasileiros são todos solitários. Alguns deles não suportaram a gélida estrutura do Palácio da Alvorada e tiveram crises de angústia, beirando a depressão. A despeito de sua beleza arquitetônica o Alvorada não é acolhedor. Símbolo arquitetônico mais para efeito externo, é para dentro uma espécie de aquário seco para a convivência humana. A presidente Dilma sente os efeitos da demasiada beleza das sinuosas linhas do palácio, que, no entanto,ostenta no mármore e nos vidros a ausência de calor humano. Segundo quem a conhece bem, ela costuma sofrer o impacto da solidão nas longas tar-

des e noites dos domingos. O que Dilma fez para quebrar a solidão? Agenda as gravações de seu programa semanal “ Café com a Presidente”, todas as 19 horas dos domingos. O programa vai ao ar nas manhãs das segundas. As equipes de sua comunicação social deslocam-se para o Alvorada no fim do dia para lhe fazer companhia. Não só esse truque quebra o impacto da solidão da presidente. Há outras maneiras. Afinal, Dilma é uma mineira típica de classe média alta, que gosta de novelas, ler revistas semanais. Uma variação dos comportamentos típicos da classe média alta é seu gosto pela leitura. Quando assiste a uma no30


vela está ao mesmo tempo lendo algum livro. Não se contenta com um só. Borboleteia entre dois ou três livros ao mesmo tempo. Temperamento inquieto que se mostra igualmente na forma de colocar conhecimento para dentro: uma salada de conceitos diversos, teses contraditórias e autores opostos. Um título que atualmente prende a sua atenção é sobre o totalitarismo. Há meses, o senador José Sarney voltou de uma viagem a Buenos Aires e a presenteou com um livro de autor argentino, adquirido na vetusta livraria “El Ateneo” de Buenos Aires – o qual adverte para os riscos de um regime autoritário peronista-kirscherista- neobolivariano. Não se sabe se Dilma, obrigada por razões geopolíticas a manter as aparências do eixo com a presidente Cristina Kirschner,já o leu. Ou se o leu escondida dos diplomatas, sentada num cantinho de sua solidão no Alvorada. ... A solidão, decantada por escritores como Jules Renard, (“Amo a solidão , mesmo quando estou só”) faz as pessoas serem mais desconfiadas, atributo dos deuses mais irados. Juntando-se ao coquetel de características de uma aquariana, temos como resultante uma bela armadilha do Zodíaco teremos uma presidente detalhista, perfeccionista ao extremo. É proverbial entre seus minis31

tros o gosto da presidente pelos detalhes, mesmo minúsculos. Quer saber de tudo e de todos. Dilma não se compraz em ouvir que tudo está bem. Faz questão de investigar ela própria se tudo está mesmo bem. Em recente viagem a Nova York – a meca das tentações de uma comitiva presidencial, por causa do comprismo – Dilma, antes do embarque de volta ao Brasil , teria ordenado a uma autoridade da Aeronáutica a abrir o porão de carga do avião para ela constatar pessoalmente se carregava ou não os símbolos do consumismo que seduz as almas governamentais, tanto quanto as de qualquer turista de classe média brasileiro. Felizmente, não havia moambas. Se houvesse , ai Jesus... Ainda sobre temas do ar, ela morre de medo quando embarca num avião.Fica mais nervosa, irritadiça e solta o verbo com os pilotos quando o avião sacoleja. Mas não é verdade que impõe a mudança de rotas ou desvio de nuvens. ... O que fazer para combater a solidão? Solidão, que é a véspera da depressão? A Folha de S.Paulo revelou ao longo de agosto que a presidente um dia saiu na garupa de um motoqueiro, com capacete, pelas ruas de Brasília, sentindo no rosto as lufadas do ar da liberdade, e usufruindo do gostinho de driblar a segurança, sua algoz.


GESTÃO

A casta que manda em Brasília

Secretários-executivos, nova elite no poder

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presidente Dilma não inaugurou, mas aprimorou desde seu tempo na Casa Civil um sistema de articulação administrativa em que os secretários-executivos dos ministérios se tornaram figuras centrais. São, hoje, as correias de transmissão das ordens da presidente. Carlos Eduardo Gabbas é o protótipo deste modelo:obediente, organizado, polivalente, despachado. Nada para nas mãos dele. Era secretário-executivo, foi promovido a ministro da Previdência Social, voltou a ser secretário-executivo e não chiou Nenhum deles guarda o mínimo rancor nenhuma manifestação de desagrado por ser trocado de cargo para que a presidente faça uma

manobra de reforço de sua base política. Fazem parte da classe dos modernos agentes do Estado, disciplinados e blindados para os choques com Dilma. O principal atributo é ter a pele curtida. Porém, existem os que não suportam a carga emocional das cobranças, e cedem.E saem. O ex-secretário-executivo da Fazenda Nelson Barbosa, da Fazenda, que já foi o querubim de Dilma, sustentou uma discussão com ela sobre formas de gerir a economia. Não absorveu a dosagem de adrenalina da conversa. Pediu para sair. Tem sido visto ultimamente no Instituto Lula. Como ele, outros tantos estão de saída. São os que se desgastam mais 32

cedo pois recebem a primeira bateria da cobrança presidencial. Diante deles, os ministros são figuras decorativas. Por que Gabas aguenta o tranco com Dilma, e outros como Barbosa,não? Tudo depende da adaptabilidade de cada um ao estilo de governar da presidente, que não admite a persistência no erro. Personalidades delicadas, com alta estima de si mesmos, e que se protegem nos caramujos do caráter – aqueles bem espinhosos – fatalmente não se ajustarão à era Dilma. Os secretários-executivos são a última linha de defesa do modelo. Se falharem, cai o castelo de cartas em que o mesmo se sustenta.


GESTÃO

DILMA VIAJA governo estanca A presidente Dilma realiza atualmente um plano de 20 viagens internas, em visível esforço de campanha eleitoral antecipada. Passada essa fase, recuperada a aprovação do governo, Dilma se dedicará a missões internacionais. A chamada “diplomacia presidencial” - inaugurada pelos presidentes dos EUA - é necessária para o país fincar prestígio internacional, mas o problema é que, quando Dilma viaja, estabelece-se um vácuo de poder no Brasil. Ninguém no governo ousa preencher esse vácuo porque Dilma, atenta às armadilhas de sua base - do PMDB, do próprio PT “lulista” e dos demais partidos - não permite. O vice Michel Temer praticamente não aparece em público nessas ocasiões. Resta isolado num obscuro anexo do Palácio do Planalto, inerte e sem direito a vida própria enquanto exerce interinamente a presidência. Temer deverá ao cabo dos quatro anos o recorde do falecido vice de Lula, José Alencar,em matéria de dias passados na presidência, enquanto Dilma

permanece fora. Alencar tinha voz própria, falava pelos cotovelos,criticando a alta taxa de juros e também temas políticos. Dilma não deixa Temer repetir a dose. Seu recorde na presidência em exercício será opaco, porque não faz aparições,não fala,não age nem interage. Tudo estanca, aguardando a volta de Dilma. Mesmo nas viagens continua a exercer seu estilo centralizador e totalizante nas informações que vão e voltam. Tudo como se estivesse em Brasília: a presidente mantém-se todo o tempo ligada pelo telefone a seus fieis executores de ordens. Pelo menos dois: o primeiro é Gleisi Hoffman, chefe da Casa Civil, mas sem espaço para voo próprio mesmo nas ausências de Dilma, e levado-se em conta que tem mandato eletivo, é senadora eleita pelo Paraná, é candidata nata a governadora de seu estado e mantém estreito relacionamento com o Congresso. 33

No entanto, Dilma a encarcera como uma reserva estratégica de luxo para a gestão do dia a dia. A ministra é mantida isolada nos desvãos da rotina administrativa, se bem que a executa organicamente e com bons resultados comprovados pela ausência de denúncias naquele flanco já ocupado por Erenice Guerra e Antonio Palocci. O segundo fiel executor é o secretário do Tesouro, Arno Augustin, que segura a chave do cofre.Nada sai dali, nenhuma liberação, sem o aval pessoal de Dilma. O pior é que fora do eixo palaciano nada evolui enquanto Dilma está fora: a área econômica e social a aguarda para aprovar iniciativas e projetos em andamento, uma vez que a presidente faz questão de saber de todos os detalhes. Deste modo, como haverá uma longa agenda de compromissos internacionais a ser cumprida em 2013, ou o governo muda sua verticalização excessiva com a presidente no topo da pirâmide,ou estaciona de vez.


ECONOMIA

ALGO NO AR Além dos aviões de carreira

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o dia 20 último, a cotação do dólar superou todas as barreiras; foi a R$ 2,41 e mais 3 centavos, depois declinou.Em terra, os diretores das TAM, Gol, Avianca e Azul, que integram a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) fixaram-se nos “rabers” para verem as cotações do mercado e se entreolharam,angustiados. Representando cerca de 99% da aviação comercial brasileira, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) se reuniu com representantes do governo para pedir socorro em meio à disparada do dólar. Segundo o presidente da associação, que reúne TAM, Gol, Avianca e Azul, a situação do setor se complicou quando a divisa americana rompeu a barreira dos R$ 2,30.

“Se o dólar subir, não dá para descartar novos ajustes de tarifas”, pontuou o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz. Para ele, a tarifa média praticada pelo setor aumentou até 4% só nos últimos 35 dias. “O sinal vermelho veio com o dólar a R$ 2,30, que aconteceu há poucas semanas”. No conjunto de propostas apresentado ao governo estão a redução do preço do querosene de aviação - precificado em dólar e responsável por 41% do custo da atividade aérea - e a unificação da alíquota de ICMS incidente sobre o combustível em 6% (ante as taxas atuais que variam de 12% a 25%, dependendo do estado). Também estão na lista de reivindicações das empresas a extensão

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da isenção das tarifas aeroportuárias e o apoio do Executivo a uma proposta que tramita no Congresso de incluir a desoneração de PIS/Cofins ao transporte coletivo à aviação comercial. Segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, o governo daria uma resposta ao pedido de socorro em 10 dias. O ministro, no entanto, já adiantou que não acredita que as aéreas conseguirão reduzir o preço do combustível. “Vejo como dificuldade o pedido relacionado ao preço do combustível”, afirmou. Indagado se o governo poderia conversar com a Petrobras (também em crise por causa do preço do petróleo) a respeito, Moreira Franco não alimentou expectativas:(- “Acho difícil que se ande nessa área”.


ARTIGO ECONÔMICO Paulo Timm (*)

CÂMBIO: SINAL AMARELO Câmbio e inflação são “especialidades” nobres na carreira do economista. Teoricamente, entretanto, uma economia pode ser fechada, sem exportações nem importações e sem movimentos de capitais; e estável, sem qualquer elevação dos preços dos bens e serviços ofertados. Um paradoxo, que poderia dispensar a aristocracia profissional, salvo pela realidade, onde a teoria é sempre outra. Todas as economias modernas, até como fruto da globalização, se interligam e acabam retroalimentando tensões de preços e câmbio. O emprego dos “experts” em câmbio e inflação, portanto, não só está garantido, como valorizado. No Brasil, então, nos tempos que correm, com inflação alta e câmbio em disparada, nem se fala... Mas o que um clínico geral, da velha guarda estruturalista, como eu, tem a dizer sobre a conjuntura cambial? A desvalorização do real vai continuar? Até quando? Aqui, quem responde é o insuspeito Delfim Neto: futurologia, em economia, é puro malabarismo de notáveis, ou seja, profissionais que adoram os flashes... Ninguém sabe, apesar de todos os estudos econométricos, onde isso vai parar. Com todo o FED, FMI e incontável número de assessores governamentais no mundo inteiro

ninguém previu o colapso de 2008. Conta-se que a raínha Elizabeth teria, ingenuamente, indagado no início da crise: - Mas como não previram...? Enfim, se o homem, como dizia Ortega y Gasset, é o homem “e suas circunstâncias” , a economia de mercado é ela e suas flutuações cíclicas, nas quais a crise opera como um corretivo das distorções dos seus vários segmentos, ocorridas durante a fase de crescimento. É o que Schumpeter chamava de destruição criadora e contra a qual se levanta o clamor socialista, na tentativa de ter o produto do trabalho social antecipado na forma de um plano central para evitar esses desastres. O que tem ocorrido na economia mundial nos últimos dez anos? Um aumento nos padrões da concorrência mundial, no contexto da globalização, pelo qual a China, com elevada competitividade industrial e carência de produtos primários, relevou consideravelmente seu peso no comércio e no fluxo de capitais. Isto provocou um duplo movimento: pressão sobre a hegemonia industrial dos Estados Unidos, com reflexos negativos sobre seu comércio exterior, e estímulo, pela expansão de sua demanda interna, aos países exportadores de commodities, como o Brasil. Não por acaso, um comentarista afirmou, no final da década passada que a economia mundial tinha revertido ao século XIX: A fábrica do mundo no extremo oriente e um fazendão na América Latina...Curiosamente, China e Brasil passaram a ser atores importantes e complementares e deram relevo especial ao que veio a ser chamado BRICS. Paralelamente, os fluxos financeiros que acompanham o comércio de mercadorias em escala global, mercê da liberalização dos mercados desde a Era Regan/Tatcher (década 80), ratificada no advento da Era Clinton/Blair, associada à interconectividade eletrônica dos sistemas financeiros, explodiram, gerando ganhos jamais imaginados. Nunca o mundo tinha visto tamanha liquidez como a que empolgou os mercados nas últimas décadas. Sobravam excedentes reais que se traduziam em múltiplos de excedentes financeiros. O mundo inteiro – nações e pessoas – se endividaram às nuvens, com ou sem respaldo para tanto, pois a oferta de crédito era praticamente ilimitada. No meio deste torvelinho sobreveio a crise financeira dos Estados Unidos, em 2008, arrastando aquele país e vários outros, mormente na Europa e México, estreitamente ligados à economia americana, à recessão e à crise. O eixo dos emergentes BRICS, mais independente, saiu-se melhor. Internamente, os Estados Unidos enfrentaram a crise com mecanismos conhecidos: O governo interveio injetando recursos nos bancos, seguradoras e grandes empresas com vistas a evitar a quebradeira e o caos. Mas, sem dinheiro, até porque com vultoso déficit público, agravado pelas guerras de Bush, e obrigado a uma política de juros zerados, com vistas ao estímulo às novas inversões – o que já está ocorrendo - o Governo simplesmente emitiu desmesuradamente. Pôde fazê-lo, sem pressões inflacionárias, por uma simples razão: o dólar é moeda universal, embora cunhada pelo Tesouro dos Estados Unidos. Seu curso é universal como denominador comum de trocas, meio de troca e reserva de valor. Injetado, pois, internamente, o dólar ganhou o mundo em busca de oportunidades de remuneração, escassa dentro do país emissor. 35


Agora, com a normalidade retornando ao mercado, diante da anunciada elevação da taxa de juros pagos pelos títulos americanos, eles fazem o caminho de volta. Mesmo pagando pouco, os Títulos americanos gozam de grande credibilidade. Como conseqüência: fuga de capitais dos países em desenvolvimento, Brasil incluso. ... Até onde vai parar isto? Ninguém sabe. Depende de múltiplos fatores históricos, dentre eles a reanimação mais consistente da economia americana, cuja produtividade elevada sempre surpreende. Note-se que até agora estamos apenas no anúncio do fim das medidas anticíclicas pelo Governo americano. Imagine-se a correria quando elas realmente começarem. Junto com isto, o mercado mundial de mercadorias – particularmente commodities (especialidade tupiniquim, desde a Colônia) vem apresentando alterações, em decorrência da forte redução do crescimento chinês, força motriz da elevação dos preços até bem pouco tempo atrás. A gangorra, agora, inverteu-se: os preços das commodities estão caindo e com isto, mesmo exportando as mesmas quantidades físicas, o Brasil está recebendo menos dólares pelo total exportado e, consequentemente, enfrentando sucessivos déficits no comércio exterior. Agravado, aliás, pelos elevadíssimos gastos de brasileiros no exterior e vultosas remessas das multis às suas matrizes. Com isso, mesmo com Reservas Cambiais acumuladas nos bons tempos – que ainda não foram mobilizadas para enfrentar o salto cambial recente, de 18% apenas neste ano, acende-se o sinal amarelo de advertência. Também neste aspecto, ninguém é capaz de prever com precisão quanto cairão os preços das “commodities” e durante quanto tempo. Estamos no reino das possibilidades infinitas. E apreensões. Diante disso, o que poderia ter sido feito para evitar um eventual colapso cambial e como o Governo está enfrentando o susto? Na fase de crise aguda do sistema em escala global, mas que nos favoreceu pelo lado da elevação de preços de produtos exportados, optamos pela manutenção do dinamismo interno da economia, com base nos estímulos ao consumo. Aí cumpriram importante papel os diversos instrumentos de política social, dentre eles o Bolsa Família, a elevação do salário mínimo e expansão do crédito. O

sistema respondeu positivamente elevando o nível de utilização dos estoques de capital e mão de obra. O desemprego sumiu. Óbvio! Mas que não nos diz nada sobre a autosustentação do crescimento. Do ponto de vista do investimento, aliás, apesar dos esforços do BNDES em reforçar as “ empresas campeãs” e do lançamento do PAC, com vistas à reestruturar a infraestrutura com obras públicas, falhamos redondamente. O maior exemplo do fracasso do BNDES é o desmoronamento do império de Eike Batista, enquanto a lentidão do PAC obrigou à urgência na implantação de parcerias com setor privado, também de parcos resultados. Tarde demais. O resultado, todos conhecemos: Redução da taxa de crescimento do PIB, picos inflacionários ainda ameaçadores, sobretudo pela desvalorização do real e imperiosa necessidade de revisão nos preços de combustíveis, fim da festa. Poderia ter sido diferente? Honestamente, não creio. Talvez devesse ter evitado a valorização tão acentuada do Real e que levou à pasmaceira industrial. Vivemos, simplesmente, graças à presença magnânima do PT no governo, uma década de inserção, na qual cerca de 30 milhões de brasileiros chegaram ao consumo e com isso, dinamizaram a economia interna, mas com um custo social alto, na forma de subsídios aos bens duráveis, notadamente veículos automotores e transferências de rendas das classes assalariadas mais altas para as mais baixas. O problema não é o que se fez, mas o que se continua fazendo como se nada tivesse ocorrido: manutenção dos estímulos ao consumo como estratégia de crescimento. Particularmente à questão cambial, talvez já tenhamos chegado no ponto em que o Governo deva ser mais agressivo, mobilizando reservas cambiais disponíveis. Isto porque o risco de uma disparada cambial beirando os R$ 3,00 poderá gerar um pânico, como num incêndio. Aí não haverá jeito. O chão se abrirá e sobrevirá o mesmo tipo de caos que já derrubou vários governos na América Latina. Teremos retornado aos meados do século passado, quando todos os economistas, conservadores e reformistas, concordavam que o câmbio era uma variável estratégica do nosso crescimento. Mario Henrique Simonsen a denominava “ Gargalo Externo”; Celso Furtado de “ Estrangulamento Externo”. Eu vivi esse drama no glorioso Chile de Allende, anos 1972 e 1973. Comprava-se uma casa nos bairros de classe média por US $ 100. Lamentavelmente, nem isso eu tinha...

PARA ENTENDER MELHOR A QUESTÃO CAMBIAL O que é:

Leilão spot - Quando o governo vende (ou compra) dólares no mercado à vista. É a forma mais direta de intervenção, pois altera mais rapidamente a quantidade de dólares disponível no mercado. Leilão de swap - O Banco Central vende um título que tem seu valor ligado ao valor do dólar (seu valor em reais varia junto com a cotação do dólar); funciona como um mecanismo de proteção contra a variação excessiva. Assim, se a cotação da moeda subir ou cair muito, o investidor que tem dívidas ou receitas a receber em dólares não tem perdas excessivas. Tributos - O governo pode diminuir ou retirar um tributo, como o Imposto sobre

Operações Financeiras (IOF), de determinadas aplicações para atrair dinheiro do investidor estrangeiro. Aumentar tributos faz ficar mais caro trazer dólares para o Brasil, e tende a reduzir a quantidade da moeda no no país; já reduzir tributos tem o efeito contrário – torna mais barato trazer dólares para cá. Selic - Ao aumentar a taxa básica de juros da economia, o governo torna o investimento em títulos brasileiros mais rentável, atraindo assim o investidor estrangeiro – que traz dólares para o país. Quanto mais dólares no país, mais barata a moeda dos EUA fica. Compulsório – É o dinheiro que os bancos são obrigados a “guardar” no Banco 36

Central – uma parte de tudo o que recebem. Ao diminuir a exigência de depósitos compulsórios dos bancos, o Banco Central permite que as instituições financeiras vendam mais dólares, aumentando a quantidade da moeda disponível. Títulos públicos - O governo arrecada dinheiro para financiar seus gastos através da venda de títulos públicos. Quando o investidor do exterior compra um título do governo, para receber este dinheiro acrescido de juros mais tarde, ele “injeta” mais dólares no país. * Texto de Fabíola Glenia Do G1, em São Paulo


ECONOMIA

MISTÉRIO NO RIO: Eletrobrás proibida de economizar R$ 400 milhões A Eletrobrás obteve um resultado no semestre de R$ 137 milhões de lucro, obtidos basicamente com o desligamento automático de funcionários com mais de 35 anos de casa, pelo Plano de Demissão Voluntária. Entretanto, a descapitalizada “holding” do sistema elétrico nacional poderia estar numa situação financeira melhor. Forças ocultas - ao que se suspeita, de dentro da empresa - barram uma medida administrativa que geraria uma economia de R$ 400 milhões. Diz respeito à construção da nova sede, no Rio, na aprazível Lapa. O projeto está pronto, e o prédio será autosustentado, com a economia anual de R$ 100 milhões dos aluguéis. Os R$ 400 milhões a menos de des-

pesa anual viriam do plano de suprimir aluguéis de endereços diferentes da Eletrobrás no Rio, para concentrar - mais os da Eletronuclear - num único prédio. Esses aluguéis representam exatamente RS 100 milhões de dispêndios por ano. Bastariam para custear a construção,que demandaria quatro anos. Daí a economia de R$ 400 milhões. O projeto tem o apoio da Caixa Econômica Federal - que se responsabiliza pelo plano de negócios de financiamento da obra, e da licitação dos construtores. A inclusão da Caixa foi exigência republicana da presidente Dilma para apoiar o empreendimento. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o secretário-executivo Márcio Zimmermann apoiam o proje37

to.Um dos diretores mais influentes da Eletrobrás, Vater Cardeal, deu seu voto favorável. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, se entusiasma com a perspectiva de um de um prédio moderníssimo e ecologicamente perfeito, que poderá reforçar os planos de reurbanização da Lapa - hoje uma das mecas do turismo carioca - cedeu um terreno público à Eletrobrás em condições das mais favoráveis. Há dias o prefeito estava irritadíssimo com a demora da Eletrobrás para a lerdeza de decidir um tópico de tanto interesse público. Suspeita-se que é exatamente por causa da preservação do interesse público que a decisão não sai. Com a palavra o presidente da Eletrobrás, José da Costa Carvalho Neto.


FICHA TÉCNICA A MP 579 descapitalizou a Eletrobrás,que amarga as consequências da perda de 40% de suas receitas, a cada mês. Cumulativamente,o déficit em suas contas a obrigará a pedir empréstimos bancários para pagar sua folha.. A empresa está tomando todas as providências para suprimir gastos supérfluos - as “gorduras” e teve até que cortar os contratos de patrocínios que mantinha com o teatro nacional. Cortou também seu contrato de “merchandising” de futebol com o Vasco, a despeito das pressões de Lula e Sergio Cabral. A resposta administrativa para a empresa se adaptar aos novos tempos de secura de recursos terá,no entanto, que ser drástica. Apresenta-se uma solução que está sendo amadurecida há anos, e que agora tem tudo para justificar: a construção da nova sede da empresa o que eliminará os caríssimos contratos de aluguéis de 7 diferentes prédios em que está espalhada no Rio. E o que é melhor: a construção será a custo zero para a Eletrobrás, sob uma equação de engenharia financeira montada pela FGV/Rio, que atribuiu a concorrência à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a responsabilidade financeira da construção a um FUNDO IMOBILIÁRIO, que já foi viabilizado. Falta agora somente a ordem da presidente Dilma, que conhece todo o procedimento, mas não deu ainda o sinal vede. Consta que a presidente, na última vez que tratou o as-

sunto, instruiu o ministro Edison Lobão de se cercar de todas as garantias para a lisura do empreendimento. O ministro obteve, então, fornecida pela Eletrobrás,a cópia de uma ata de seu Conselho de Administração, presidida pela então ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff, em que se declarou favorável à construção da nova sede, desde que fosse realizada sob os critérios de avaliação e supervisão licitatória da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Este quesito está plenamente atendido. O PRÉDIO A construção do edifício-sede da Eletrobras, no Rio, já aprovada preliminarmente pelo ministro Edison Lobão,está em banho-maria, e depende do presidente da “holding” José da Costa Cavalho Neto,um mineiro de quem se diz desanimado com os rumos atuais do setor, adoentado,e desejoso de voltar a Belo Horizonte para dirigir uma organização menos problemática, como a entesourada CEMIG. Será um presente para o Rio, que ganhará um edifício-sede portentoso, no Bairro da Lapa. A obra complementará o complexo arquitetônico que marca a presença federal em terras cariocas, integrado pelos edifícios-sedes da Petrobras e do BNDES. O da Eletrobrás não importará no gasto de um só centavo de real em sua construção. O projeto será autosustentado financeiramente, tanto na sua obra como na sua futura gestão condominial e exploração econômica.

São características centrais da obra: * O projeto básico é da FGV/RJ, que se cercou da reconhecida excelência técnica de engenharia do COPPE. * Para se isentar de qualquer tipo de dirigismo estatal na licitação da da escolha dos construtrores, a Eletrobrás firmou convênio com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para conduzir o processo. 3. A CAIXA optou por um projeto autosustantável, criando um FUNDO IMOBILIÁRIO para custear a construção. 4. O FUNDO IMOBILIÁRIO controlado pela CAIXA terá de 15 a 2O anos de exploração do prédio (aluguéis e serviços) e após tal período o devolverá à Eletrobrás, que o incorporará a seu patrimônio. 5. Outro fator que assegura a lisura e a transparência do projeto, não houve aquisição de terreno privado para a obra mas sim uma cessão de terreno público, através de convênio com o GOVERNO DO ESTADO DO

RIO DE JANEIRO. Por decisão do Governador Sergio Cabral, que apoia a obra como novo cartão -postal do Rio e do bairro da Lapa, cedeu um terreno da RIO PREVIDÊNCIA, com aproximadamente 20.000 m2. * Mais um fator que assegura a licitude do processo foi a lei da CÂMARA MUNICIPAL do RIO, por iniciativa da PREFEITURA DO RIO que reconhece o interesse público da obra e garante a ocupação do terreno com a finalidade exclusiva deve abrigar a futura sede da Eletrobrás. * O IPHAN/RJ aprovou inteiramente o projeto arquitetônico, integrando-a perfeitamente ao conjunto paisagístico do Bairro da Lapa. * O edifício-sede será um marco avançado para a revitalização do Bairro da Lapa, pois abrigará 15 mil funcionários de todas as empresas do Grupo: a Eletrobràs a EPE,e a ELETROS,fundo de pensão estatal, e o futuro Museu da Energia.

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* Sobrarão vários andares que serão alugados a empresas nacionais, o que resultará em nova fonte de receita para a hoje combalida Eletrobrás. * O bairro da Lapa, que hoje é o centro nervoso de diversão para os turistas nacionais e estrangeiros, ganhará um complexo arquitetônico que terá como referência principal um elegante edifício em forma triangular, que se inserirá no cartão-postal que terá ao fundo seus famosos arcos. * A sinergia operacional e administrativa que representará a integração de todos os funcionários atualmente dispersos em 5 prédios - numa brutal redução de gastos será somada à possibilidade da concentração em uma única sede todos os sistemas de gestão e controle das informações estratégicas para a manutenção da segurança energética do País. Por que, então, o projeto parou?


BRASÍLIA

DR.BOEING, INIMIGO

PÚBLICO NÚMERO 1 DE BRASILIA

N

em o Dr. Hipócrates, patrono da Medicina, resolveria a questão da saúde pública de Brasília se vivesse hoje e lhe fosse dado constatar que somente no Plano Piloto da capital contam-se oficialmente 200 mil residentes mas que, com o efeito “aqui tem emprego”, cerca de 7OO brasilienses e agregados dos estados vizinhos aqui pululam todos os dias E tome hospital. O culpado é o Dr. Boeing, que acostumou nossa elite ao conforto do atendimento hospitalar em São Paulo, pagos pelos convênios daqui, não dos de lá. Temos hospitais tão bem equipados ou melhores que os de lá. Temos médicos tão competentes, ou mais, que os de lá. O entanto, morre o homem e fica a fama. Dr. Boeing, durante os últimos 50 anos foi o médico mais importante de Brasília. Não é uma piada; é uma constatação. Trata-se do avião que leva os nossos políticos para os hospitais de São Paulo. Bem atendidos por lá, esquecem seus compromissos em ajudar a Capital da República com emendas parlamentares no Congresso Nacional para melhor as condições de saúde no Distrito Federal. Afinal, Brasília é a capital de todos os brasileiros, pelo menos deveria ser. Como se sabe, político tem horror a cair doente. Mas por paradoxal que seja, não nutre horror pelo médico. Médico é para mantê-lo sempre saudável. Se contrair alguma doença. Deus me livre da sorte do médico! Foi assim com Tancredo Neves, e Petrônio Portella e centenas de outros. Na atualidade inclui-se Edison Lobão na categoria dos hipocondríacos. Tancredo manteve-se hígido durante

longo tempo – senador, depois governador, candidato a presidente, e presidente eleito - devido aos cuidados do médico dos quadros do Senado, Pinheiro da Rocha. Com Petrônio não foi diferente. Seu médico particular, Dr. Messias, era atento 24 horas à saúde de seu irrequieto paciente. Ao chegar a seu gabinete a primeira coisa que fazia era chamá-lo para medir sua pressão arterial. Certo dia, às 14hs – hora em que invariavelmente chegava na parte vespertina – Petrônio deixou entrar os repórteres políticos que estavam, de plantão à sua porta. Era um dia especial; havia jantado na véspera com o presidente Geisel no Alvorada. Recebeu os jornalistas com a “finesse” de sempre, tragando uma cigarrilha fina, marca Du Maurier então na moda. De repente, sua pressão arterial subiu. - Dr.Messias, venha logo ao meu gabinete”! - ordenou-lhe por telefone. O clínico geral cumpria o plantão no Serviço Médico. Chegou, instalou o aparelho no braço do senador. Estava bem alta mesmo. - Senador, o que aconteceu ontem no jantar? Apostávamos que Geisel lhe fez alguma revelação sobre os movimentos de liberalização do regime,

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que naquele momento eram sussurrados pelos políticos. Corriam rumores de que Petrônio jogaria um papel fundamental na sucessão de Geisel, que se avizinhava. “Meninos” – disse ele, já medicado. ‘Vou lhes contar a razão da subida de minha pressão. Ontem, no jantar no Alvorada, Geisel chamou-me para o sofá em que estava com a Rosalyn Carter” (Primeira Dama dos Estados Unidos, que visitava o Brasil).”Então ocorreu o inesperado, Geisel pousou sua mão em minha perna e disse a Rosalynn: -“Quando a sra. retornar a Washington, diga a seu marido que este homem aqui será o futuro presidente do Brasil! Valeu ou não una subida repentina da pressão arterial? Naquela época tínhamos, ao contrário de hoje, uma medicina de qualidade nos hospitais da rede pública. Capaz de suportar até as súbitas elevações de pressão de um candidato a presidente da República, e aliviar por anos os tormentos estomacais de outro - este, que se elegeu: Tancredo Neves. Isto tudo, sem precisa chamar o Boeing SOS para São Paulo.


ARTIGO BRASÍLIA Salviano Guimarães (*)

TRANSPORTE URBANO EM BRASÍLIA A R$ 1,00: SONHO POSSÍVEL? As manifestações espontâneas nas ruas e praças das cidades brasileiras devem levar as autoridades a uma profunda reflexão sobre os rumos da gestão pública neste País, incorporando os conceitos de “Cidade Inteligente”. A par de outras questões de fundo todas de suma importância, o estopim das manifestações se deve ao aumento das tarifas do transporte público. Transporte público, constitucionalmente, é função do Estado, que o executa diretamente através de concessões. Assim como o atendimento à saúde, à educação, à segurança pública e à moradia. De todas as funções de Estado o transporte é o que tem maior abrangência, diferentemente das outras funções. O transporte atinge a todos os cidadãos indiscriminadamente, de classe social, renda, sexo e cor: todos os cidadãos dele fazem uso diariamente. Modernamente, a mobilidade urbana e interurbana reforça a necessidade de investimentos governamentais no espaço físico das cidades, nas suas avenidas e praças, buscando adequá-las às necessidades sempre crescentes que as pessoas têm de se locomover a pé, de moto, de carro ou pelo transporte público. Por mais que o governo invista nesta infraestrutura não consegue acompanhar a produção da indústria automotora, que desova diariamente nas cidades brasileiras milhares de carros, caminhões, ônibus, e motos. Portanto, o desafio que se coloca hoje no mundo moderno é o de resolver o transporte público para que atenda toda a coletividade. Só há uma solução: o transporte público de qualidade. Por outro lado, devemos ter em mente que o transporte público não é nem pode ser considerada uma atividade produtiva, e, portanto, geradora de renda.

O transporte deve ser visto conceitualmente como uma atividade meio capaz de levar e trazer pessoas da forma mais eficiente, mais rápida, assegurando conforto, acessibilidade, respeito aos usuários, baixo custo e com empregados treinados e competentes. A exigência de qualidade obriga o gestor público buscar as melhores soluções para resolver quatro pontos: 1 -Eficiência – Que seja moderno e atenda com pontualidadeQue possa garantir o tempo estimado do percurso.-Que não sofra interrupções durante seu trajeto.- Que tenha um sistema de linhas bem organizado e bem distribuído pelas várias regiões da cidade. 2 – Rapidez – – Que o sistema tenha linhas exclusivas e frequências garantidas em seus horários. 3 – Pontualidade. Que seja preservado de qualquer conturbação que comprometa esse fluxo. 4- Custo – Que seja um transporte compatível com a renda da população, não representando encargo alto para o trabalhador, bem como para o empregador público ou privado. A maioria das tarifas do transporte público, especialmente em Brasília, é paga pelo poder público e pelos empresários, através do vale-transporte. Para estudantes, idosos e deficientes as passagens são, subsidiadas pelo Estado, o que gera pressões sobre o orçamento público. O modelo existente hoje no país carreia investimentos públicos e privados para uma atividade de produtividade zero. Há que se buscar soluções para reduzir esses custos ao máximo, com repercussões positivas no conjunto da sociedade. O poder público deve cumprir o preceito constitucional de garantir o transporte público à sociedade, modificando de forma radical o modelo atualmente em vigor. O Distrito Federal poderá dar o exemplo, pois é a Unidade da 40


Federação que oferece as melhores condições para um novo modelo de transporte público. O modelo proposto, de transporte por bacias, pode ser considerado um avanço, é o primeiro passo para que possamos modernizar o modal em vigor e estimular a concorrência. O modal que melhor atende as exigências da população é o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e o Metrô. O chamado Veículo leve sobre Pneus (VLP) pode ser aceito como uma transição, porque mesmo tirando ônibus das ruas e rodovias e colocando-os em vias expressas, permanece com todos os problemas e os obstáculos dos ônibus, tais como: 1 – É um transporte altamente poluidor, pois se utiliza do combustível fóssil. 2 – Depende unicamente de um condutor, portanto da habilidade e da competência deste profissional. Não é monitorado cem por cento por um sistema de controle eletrônico para garantir um fluxo sincronizado e contínuo do veículo. 3 – Tem limitações de qualidade, porque a velocidade depende do condutor. 4 – Sua capacidade de lotação é extremamente reduzida, não atendendo aos horários de pico, havendo a necessidade de nestes horários colocar em uso mais ônibus, o que pode causar congestionamentos, na própria a via exclusiva. Os governos permanecem reféns das soluções tradicionais, mesmo buscando modernizar este modelo. Não se efetiva uma inovação, que atenda a demanda da sociedade, principal item na pauta das manifestações que hoje estão nas ruas de todo o País. Daí, lamentavelmente, o debate e as soluções propostas se dão em torno do subsídio para garantir a continuidade do transporte público reduzindo os investimentos em infraestrutura e em outras atividades que a Sociedade reclama. Esta proposta de “cobrir um santo, descobrindo outro”, fatalmente irá incentivar e manter acesos os movimentos de protesto dos brasileiros. Cabem ainda algumas considerações: 1 – O transporte público tem que ser conceitualmente, responsabilidade do Estado e exercido por ele. Não se pode afirmar que o Estado não é competente para gerenciar o transporte público. Basta fazer uma comparação entre os Metrôs implantados no país e os ônibus que andam pelas nossas ruas. Em uma comparação direta entre os resultados da gestão pública(Metrô) e privada(Ônibus) no setor do transporte, basta perguntar aos usuários: Qual o mais digno? Qual o mais pontual? Qual mais o eficiente? As respostas a estas perguntas são importantes para uma tomada de decisão. 2 – Os modelos propostos do Metrô e do Veiculo Leve sobre Trilhos ( VLT)) no mundo inteiro parece-nos serem os mais adequados para Distrito Federal. No que se refere às anunciadas dificuldades para superar rampas ou inclinações – que seriam obstáculos naturais à sua implantação – sabemos que para o transporte não mais existem barreiras que os técnicos e as tecnologias não possam superar. 3 – O VLT atende a todos os requisitos ambientais, pois usa a energia elétrica, que hoje é gerada não apenas pelas usinas hidrelétricas, mas também pelos ventos e pelo sol, abundantes em nossa região.

4 – Uma composição do VLT transporta mais de 3OO passageiros, em comparação a 16O passageiros por ônibus, podendo receber mais vagões quando necessários nos horários de pico. Devemos também destacar a qualidade para os passageiros, que no ônibus são chacoalhados numa viagem barulhenta, enquanto o VLT é estável e silencioso. Qual o modelo, então, que temos a ousadia de propor? É necessário e determinante que se crie imediatamente o Fundo de Transporte Público do Distrito Federal, com aporte financeiro garantido por: 1. Recursos oriundos de multas de trânsito; 2. Contribuição sobre Combustível (CIDE) 3. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 4. Recursos dos leilões de veículos apreendidos; 5. Criação de Loteria específica do Distrito Federal; 6. Renda dos estacionamentos públicos pagos inclusive em edifícios-garagens; 7. Imposto sobre estacionamentos concessionados, e outros. 8. Publicidade nos veículos. 9. Contribuição Social sobre o lucro líquido das Empresas de Transporte e de Transação de Combustível. 10. Demais Impostos incidentes sobre combustíveis referentes aos Transportes Terrestres e Aéreos no DF. Instituído o Fundo, o sistema continuará funcionando normalmente mantendo-se o modal sobre pneus previsto para as bacias criadas e em fase de implantação, que evoluirá naturalmente para o modal sobre trilhos. Os atuais e futuros contratos seriam adequados e ajustados com a injeção dos recursos recolhidos pelo Fundo ficando para os usuários o pagamento residual. Os trabalhadores não teriam mais descontados os 6% para o Vale Transporte. Para os estudantes, idosos e deficientes a tarifa será zero. Havendo a redução dos valores atuais das passagens, com o êxito do Fundo ficam os empreendedores estimulados a abrir novas vagas de trabalho, contribuindo para a diminuição do desemprego e o Governo com mais recursos para investimentos. Gradualmente, com recursos orçamentários e do fundo serão implantadas as novas linhas de Metrô e de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT).. O Fundo de Transporte Público do Distrito Federal vai garantir uma redução dos recursos orçamentários e dos empregadores privados destinados ao vale transporte. O usuário do sistema também participará pagando o custo residual da passagem, fixado no valor máximo de R$ 1,00. O Fundo de Transporte Público do Distrito Federal vai garantir uma redução substancial do vale transporte com tendência a sua extinção com reflexos no orçamento público e no dispêndio dos empregadores. Com estas medidas fica desde já garantida a redução dos preços da passagem e aberto os caminhos para modernidade do transporte público do Distrito Federal . E parte dos recados das ruas ficam plenamente entendidos. *Salviano Guimarães é arquiteto, urbanista,ex-professor da UnB e ex-parlamentar. 41


BRASÍLIA

TODOS OS CANDIDATOS A GOVERNADOR A QUEREM COMO VICE. E Liliane o que quer? “

Conversa da Catedral” é um afamado romance do peruano Mário Vargas Liosa. Só que no livro, Catedral referia-se a um famoso bar (La Catedral) de Lima, onde um jornalista dialoga com dois amigos, na época do ditador general Manuel A. Odría, de 1948 a 1956. Desses papos de boteco emerge um Peru cruel, corrupto, desesperançado que serviu de matéria-prima para a construção desta obra. Em Brasília, é Catedral de Brasília mesmo. Lá se desenrolou uma cena nada mística, profana mesmo, que tem a ver com a eleição para governador do Distrito Federal. Na nave do templo, o ex-governador Joaquim Roriz, cujo apoio é disputado por nove entre dez candidatos ao Palácio do Buriti – pois ele próprio está impedido de concorrer – encontra-se, “por acaso”, com seu ex-afilhado e ex-aliado, o vice-governador Tadeu Filippelli, e citado nas rodas políticas da capital como pretendente à cadeira de governador. Daí, foram geradas diversas versões sobre o encontro. Colocamos por acaso entre aspas porque o vice tinha que aparecer na Catedral (não no bar limenho, mas na Catedral propriamente dita, justo no momento em que lá estava em contrição o ex-governador, fervoroso católico. Catedral não é lugar para conchavo (no bar de Lima, sim). Filippelli – todos sabem – sonha em ter o ex-padrinho o apoiando para governador. Mas, brigaram há anos, e briga foi feia

porque envolveu o parentesco com Dona Weslian. Vem daí uma das versões, talvez a mais consistente, porque elaborada por pessoas que bem conhecem o vice: não se crê que Filippelli, por ser do ramo, tenha se confundido com a troca de abraços com Roriz na Catedral. Mas, competente que é, soube aproveitar, e muito bem, aquele o momento de fraternidade cívico-cristã, e ainda não político-eleitoral. Ainda. Confundiu o mundo político e as mídias de Brasília, que, naquele amplexo, julgaram estar a ressurgir a antiga aliança. Observando-se, porém, as imagens daquele instante (fotos e vídeos), os portadores dessa versão não notam gestos afetivos e espontâneos do ex-governador para com o seu ex-pupilo e afilhado. Roriz foi sóbrio, cerimonioso e educado, como o ambiente. Não era a Catedral de Lima, mas a de Brasília, afinal. Diferente seria se, do abraço, durante ou após, houvesse efetiva “conversa na Catedral“; ou, como poderia ter acontecido, “conversa após Catedral“. Não aconteceu nenhuma delas – reforçam os rorizistas mais conhecedores do gestual do ex-governador. Tais especialistas preferem insistir numa via de interpretação dos passos mais recentes de Roriz: dar todo o apoio à sua filha, a deputada distrital Liliane Roriz, como candidata a governadora. Anotam os defensores dessa equação os seguintes argumentos favoráveis: 1) Além das qualidades de reflexão, ação, responsabilidade social e articulação políticas que Liliane vem demonstrado nesse curto tempo de mandato na Câmara Legislativa, é nos contatos com as pessoas nas comunidades, carentes ou não, que mostra o quanto herdou da carinhosa simpatia do pai; e que, também, vemos aflorando os dotes do carisma do “Seu Joaquim“ – como Roriz é chamado pelos fieis e agradecidos eleitores. 2) Todos, Filipelli, Reguffe, Rolemberg, Cristovão, Abadia, Arruda e quem de mais desejar ser candidato – mas todos mesmo – sonham e querem ter Liliane para vice nas suas possíveis chapas. O que fez Roriz raciocinar: “Por que não governadora?” Portanto: Liliane candidatíssima. 42


ENTREVISTA

“A PALAVRA-CHAVE É RESPONSABILIDADE” Valdecir Pascoal ‘Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Valdecir Pascoal vê na gestão om resultados, planejamentos e metas o caminho para potencializar a arrecadação. Foi ele quem foi a campo para a inspeção da obra da Arena Pernambuco, após o TCE ter firmado com o governador Eduardo Campos um termo de ajuste para a fiscalização das metas orçamentárias do empreendimento. Ao final, constatou-se que a Arena foi concluída exatamente nos números pré-ajustados - uma vitória da gestão responsável compartilhada, um feito inédito em todas as arenas da Copa do Mundo de 2014. Em paralelo, o conselheiro Vadecir Pascoal anota que gestores ” devem gastar apenas o necessário. “A palavra é responsabilidade”. Para o especialista, omissão injustificada na coleta de impostos pode acarretar em rejeições das contas dos prefeitos. A entrevista é um guia para os Tribunais de Contas dos Estados terem em vista para realizar sua missão de fiscalização com eficiência e isentos das pressões políticas regionais. P - Quais os motivos que o TCE observa para o baixo desempenho da máquina municipal no que se refere às arrecadações municipais? R - Lei de Responsabilidade Fiscal exige que os municípios instituam e arrecadem todos os impostos de sua competência. Eles não têm escolha. Arrecadando com eficiência seus impostos, os municípios dependeriam menos dos repasses federais. Alguns gestores alegam dificuldades na sua estru-

tura de pessoal e outros que o valor que seria arrecadado não valeria a pena, pois o custo para a sua cobrança seria maior. Entendo que a realização de um concurso público para auditores tributários é a solução correta, salvo se a administração comprovasse cabalmente que o potencial de arrecadação de determinado imposto seria tão pequeno que a estruturação de um quadro técnico revelasse antieconômico, o que, convenhamos, é uma situação difícil de acontecer. P - O TCE vê que falta profissionalização na gestão pública para aumentar o desempenho da máquina municipal, sem, necessariamente, implicar em aumento de impostos municipais? R - De fato, além da escassez de recursos – levando em conta as inúmeras demandas por políticas públicas –, a grande maioria dos municípios brasileiros poderiam aproveitar melhor os recursos existentes e fazer uma gestão mais eficiente, uma gestão com resultados efetivos na melhoria da qualidade de vida do cidadão. Poucos fazem, por exemplo, um planejamento estratégico de médio e longo prazos, com metas, indicadores e distribuição clara de responsabilidades, com monitoramento. Poucos possuem um sistema de controle interno estruturado, o que será fundamental para a implementação, já este ano, das novas regras de contabilidade pública. P - Há um discurso por parte de entidades municipalistas com relação ao baixo repasse de verbas públicas, sobretudo federais. Contudo, comparando o desempenho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2011 para 2012 observa-se que não houve uma queda expressiva. Há como associar que prefeitos cobram mais recursos públicos, mas não fazem o “dever de casa”? R - Não há como negar a existência de uma crise fiscal oriunda do fraco crescimento econômico dos últimos anos – em parte herança da crise mundial – e da política de desonerações tributárias pratica43

das pelo governo federal. É verdade também que pode até não ter havido queda de arrecadação de receitas sob o aspecto nominal – valores absolutos –, mas se as projeções de crescimento houvessem se concretizado – a projeção para 2012 era em torno de 3% e foi de 0,9% –, esses repasses teriam sido bem maiores e, por certo, a crise seria bem menor ou sequer teria existido. Portanto, é legítima a luta político-federativa travada pelas associações, mas, por outro lado, os gestores devem fazer o dever de casa: arrecadar seus impostos, gastar apenas no que é obrigatório e prioritário, concluir obras em andamento antes de iniciar novas construções... A palavra chave para esses contextos de crise é “responsabilidade”. P - O TCE desenvolve algum projeto para ajudar prefeitos a otimizar a gestão pública e maximizar a arrecadação? R - Sim. A Escola de Contas é a instituição vinculada ao TCE por meio da qual os gestores podem capacitar seus servidores em todas as questões relevantes para a administração: arrecadação, licitações, controle interno, previdência, nova contabilidade, entre outras. P - Há punições a prefeitos que têm baixos desempenhos nas arrecadações de tributos municipais? R - Tanto a omissão injustificada na cobrança de seus impostos, como também a omissão na cobrança da dívida ativa municipal são práticas ilegais e podem, sim, a depender do contexto geral da gestão, culminar até com a rejeição das contas dos gestores omissos, com a aplicação de multas e até gerar a inelegibilidade do agente político. Sem esquecer que os municípios que se omitirem podem deixar de receber convênios dos governos estadual e federal. * Entrevista originalmente publicada pelo Jornal do Commercio, de Recife, por José Accioly, e agora reproduzida em CARTA POLIS.


ARENA PERNAMBUCO

Revista Carta Polis Agosto 2013  
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