Page 1

A formação do intelectual cafeicultor para a construção da capital Imperial (1835-1850) Por Gabriel de Azevedo Maraschin1

Introdução: Característico se torna o fato de que, com o crescimento urbano no sul da colônia desde a descoberta das minas de ouro e, mais tarde, com a interiorização da Metrópole a partir da chegada e instalação da Família Real em 1808; o polo econômico brasileiro, por mais agrário que ainda se permanecia, mostrava-se dividido entre o que chamo de grupo tradicional e um novo, porém não autentico que se mostra em constante expansão. Do tradicional é possível averiguar os antigos senhores de engenho, oriundos desde os primeiros momentos da colonização efetiva, como base político-econômica da administração de Portugal além-mar. A sua permanente atividade agrário-exportadora, a partir da utilização da mão de obra escrava concentrada no latifúndio juntamente com a presença da monitoração lusa torna este individuo concretizador do que Ilmar de Matos chama de “moeda colonial”2. Neste conceito, o monopólio se estabelece a partir dessa relação mútua, presente no pacto colonial, onde a colônia não apenas é controlada diretamente pela Coroa sendo por esta obrigada a comercializar somente com sua metrópole, mas também o outro lado da “moeda” em que a Coroa está extremamente dependente do capital mercantil produzido pela colônia, tendo sua economia desenvolvida a partir do monopólio que o Brasil teve em relação à metrópole em complementar a economia portuguesa a partir do comércio da cana-de-açúcar. 1 2

Graduando em História pela Universidade Federal Fluminense MATTOS, Ilmar Rohloff de: O Tempo Saquarema.


Essa superestrutura político-econômica criada e desenvolvida pela moeda colonial abre as portas para o surgimento daquele não autentico grupo que se caracteriza antes de tudo pela sua localização no atual Sudeste e por crescer, sobretudo em forte contato com os centros urbanos fluminenses, sendo originários ou pelos antigos engenhos presentes no Campo dos Goytacazes e na Baixada Fluminense ou por aqueles antigos proprietários que, após a decadência da exploração mineradora, investiram no setor agrário, mas sem perder suas conexões com a experiência urbana e mais importante, portuária. A estes colonos do sul encontramos uma formação academicamente homogênea, na Universidade de Coimbra, recebendo o título de bacharéis, que voltam todos os seus estudos e contatos com as ideias das luzes europeias para o aprimoramento e consolidação dos seus interesses. Desses interesses, surge aquilo que digo por não ser autentico, justamente pelos bacharéis voltarem à administração colonial pré-independente para a renovação da superestrutura desenvolvida desde meados do XVI. Trazem uma nova cultura agrícola, o cultivo do café, introduzem instituições burocráticas com base liberal e iniciam um processo progressista civilizatório. Porém, tudo isso sob a base agrário-exportadora, escravista e latifundiária, buscando unirem-se aos grupos tradicionais com o intuito de se consolidarem no poder imperial, o que fora realizado de maneira ligeira, a partir da figura do Príncipe Regente. Entretanto, Ilmar de Matos nos alerta para o perigo sobre a observação nos pontos de continuidade entre esses bacharéis que vão conquistando cada vez mais espaço no novo Estado a ser formado e na dominação portuguesa oriunda do XVI e perpetuada até as primeiras décadas do XIX: “[...] a proposição de alguns, segundo o qual os homens que realizaram a emancipação política do Brasil representariam o elo entre os elementos portugueses, engajados num projeto reformista, do qual faria parte, de modo ativo, a alta burocracia, e os políticos imperiais forjadores de uma unidade e de uma


centralização. Uma proposição que sublinha unicamente a continuidade, num processo no qual as descontinuidades é que constituem o pano de fundo que possibilita perceber o que permanece”.3

Aqui, Ilmar critica as análises macroeconômicas existentes sobre os ciclos econômicos brasileiros desde seu início, focando sempre na utilização dos produtos agrários como uma forma de tendência existente no Brasil tendo como prova a decadência do ciclo aurífero e coerção portuguesa contra o desenvolvimento manufatureiro na colônia. Quer dizer, a observação dos chamados Saquaremas como um pleno reflexo do governo metropolitano se dá pelas análises político-econômicas sobre uma relação metrópole-colonia, ou seja, a visão da parte submissa e obrigatória da colônia como tendo responsabilidades em relação à economia metropolitana, obedecendo à lógica mercantilista. Ora, faz-se importante, portanto, analisarmos o lado inverso - a outra face da moeda colonial – sob a relação colônia-metrópole em que se dá o estudo da Região, sendo somente desta forma a possibilidade de compreender as descontinuidades da administração saquarema e as características mais peculiares da colônia e ex-colônia, posteriormente. Cabiam aos bacharéis, também fruto de sua formação, a introdução da via civilizatória para a construção do Império do Brasil por meio dos recursos que a terra podia lhes oferecer. Sem ouro, a única “indústria” (pegando o termo do futuro Visconde de Itaboraí) a ser valorizada era a agricultura de exportação, o que nos permite analisar que para este novo grupo dirigente é inviável o desenvolvimento de uma indústria manufatureira com base no mercado interno sem que haja completo aproveitamento da indústria agroexportadora, pois apenas trilhando os passos econômicos a partir da base rural seria apto à indústria brasileira desenvolver seus produtos utilizando as matériasprimas nacionais para a concorrência inglesa. Com isso, podemos crer que o encurtamento do desenvolvimento manufatureiro não ocorre mais como uma medida simples de protecionismo da metrópole em relação a 3

MATTOS, Ilmar Rohloff de: O Tempo Saquarema. p. 36


sua própria indústria, mas sim da reformulação da moeda colonial, tendo em vista a importação de manufaturas oriundas de uma possível nova metrópole: a Inglaterra. Importando-se produtos ingleses de boa qualidade e sob a resguarda dos tratados de 1810, os bacharéis perpetuam a continuidade agrário-exportadora, por não darem importância ao protecionismo nacional sem que a produção agrícola esteja eficiente, tornando a compra de terras e concentração de latifúndios muito mais lucrativa e eficaz do que o investimento urbano-industrial. Além disso, juntamente com a pressão também dos ingleses para a extinção do tráfico negreiro, via-se a necessidade de ampliar o setor da mão de obra livre – reflexos mais claros do pensamento liberal – mas não se baseando na extinção imediata da escravidão e sim na introdução do imigrante europeu nas lavouras. Esta visão volta-se particularmente não apenas para retirar o caráter escravista brasileiro já muito questionado na Europa, mas principalmente para expandir o ideal civilizatório para o que estes homens chamavam de Sertão. O sertão, como o próprio nome já diz, refere-se àqueles viventes do interior sejam senhores de engenho ou homens pobres, longe do Litoral civilizado e habitado por aqueles que possuem contato direto e rápido com a Europa, que se instruíram e vieram a adquirir conceitos morais explicitamente europeus. Para eles, a introdução do imigrante europeu no sertão possibilitaria uma chance para tais homens adquirirem contato com o método de trabalho, organização e disciplina do Velho Mundo, possibilitando o contato entre Sertão e Litoral. Desta forma, é mais do que válido observarmos que a noção de civilização trazida pelos bacharéis aborda antes de tudo o agrarismo. Ou seja, o caráter civilizatório viria do desenvolvimento agrário, para que assim, os Saquaremas sobrevivessem e mantivessem a estrutura do Império do Brasil transitando-o gradualmente de mercantilescravista para capitalista-agrário. Portanto, para analisarmos o bacharelado brasileiro, futuros Saquaremas, se faz preciso o estudo próprio de sua formação, mentalidade e, sobretudo, de suas ações


dentro do seu espaço de atuação no Império do Brasil, ou seja, sua participação dentro da Região, a fim de compreendermos a sua hegemonia dentro do Império, de forma que reconheçamos que o Tempo Saquarema avança do sentido estrito da política para atingir a vida da sociedade brasileira. Este artigo visa uma análise voltada para o estudo econômico de quais vias tributárias foram utilizadas para a dominação oriunda da elite no Vale do Paraíba a partir já da consolidação da hegemonia dos bacharéis e do início do seu programa de administração. Fica claro no decorrer das leituras sobre os cafeicultores do Vale do Paraíba que em tempos de Império e, principalmente, o período de regências presente no Segundo Reinado possibilitou a estes personagens e seus aliados plenos acessos aos domínios do Estado brasileiro. Dessa forma, as tentativas mais constantes de imposição de seus ideais e formas de organização para a construção de um modelo de organização específica desse grupo vem à tona. Assim, os investimentos em educação, saúde, culto, rendas e segurança públicas se voltam para a consolidação de seus interesses, trazendo a perspectiva da província do Rio de Janeiro como o grande laboratório saquarema. A província, em meios ao século XVIII, abrangia-se a partir do conjunto de engenhos e engenhocas existentes na Baixada Fluminense e futuramente no Campo dos Goytacazes, constituindo a atual região metropolitana do Rio de Janeiro. Entretanto, o descobrimento de minas auríferas no centro-norte da capitania propiciou o inicio do seu povoamento interno, possibilitando melhor conexão com o já mencionado povoamento litorâneo que possuía conexões diretas com o porto e pequenas embarcações nos arredores da Baía de Guanabara. Assim, os trechos abertos que conectam o porto à região aurífera, sobretudo as estradas abertas serra acima (Mantiqueira) ajudaram a ampliar o conjunto de terras que se destinavam à atividade pastoril e plantações voltadas para o mercado interno, que abasteciam os campos de canaviais fluminenses e que agora se estendem para o abastecimento dos tropeiros que descem das zonas de produção para o porto. Desta


forma, é concretizado um fenômeno de interiorização da capitania, delimitando melhor suas fronteiras e dinamizando a economia do sul da colônia. Com o esgotamento das jazidas de ouro em fins do XVIII, é possível analisar a movimentação de grupos diversos, principalmente antigos proprietários de lavras que dedicaram seus investimentos na produção rural e os próprios donos de terras destinados ao abastecimento dos centros mineiros que migram para ampliar suas produções: “De um lado, eles [os chamados “generalistas”, ou aqueles que não possuíam método de arrecadação definido, possivelmente negociantes] avançaram para o oriente de Minas Gerais, dando origem a uma importante zona agrícola, e ao infletirem para o sul acabaram por se encontrar com a corrente de povoamento proveniente do Rio de Janeiro, e que tinha como ponto de dispersão Cantagalo”.4

Vale ressaltar que “a corrente de povoamento proveniente do Rio de Janeiro” nada mais é do que essas áreas rurais destinadas ao abastecimento da cidade e que foram oriundas da interiorização da capitania. Este fluxo migratório, que não se restringiu apenas ao sul de Minas Gerais, norte do Rio de Janeiro, mas também atingem consideravelmente o oeste-sul de São Paulo5, todos em torno do rio Paraíba, concentrando-se primordialmente em seu vale, gerando os primeiros traços do Vale do Paraíba: “Esta corrente [generalistas] que ocupou o que ficaria conhecido como sul de Minas avançaria ainda mais em direção ao curso médio do Paraíba, acabando por concentrar com outras duas: a procedente da capitania de São Paulo, através do Vale do Paraíba, e aquela outra

4

MATTOS, Ilmar Rohloff de: O Tempo Saquarema. pp.45-46 A capitania de São Vicente requer breve atenção pelo fato de servir como maior polo abastecedor da região mineradora, destinando suas plantações e pastos em larga escala nas redondezas próximas à capitania mineira. Com a interiorização do Rio de Janeiro, tirando seus povoamentos do isolamento litorâneo; a estagnação e até mesmo recuo dos meios urbanos mineradores, essa região paulista também exerce fluxo migratório para o rio Paraíba, destinando-se à produção rural. 5


que saíra do Rio de Janeiro, mas que apenas de modo ralo ocupava a área onde, na passagem do século, existiam três pequenas vilas: Pati de Alferes, São João Marcos e Resende”.6

Diferentemente da produção açucareira existente na baixada e nos Goytacazes na capitania fluminense, o que irá distinguir a produção mercantil-escravista no Vale do Paraíba será o cultivo do café. Gradualmente os engenhos açucareiros ali instalados darão ênfase na produção cafeeira, o que atrairá investimentos os mais diversos, principalmente os capitalizados por negociantes. A partir da análise das famílias proprietárias de grandes terras da baixada e do Vale, fica claro que a existência do novo grupo a ser estudado já possui seus alicerces um pouco mais consolidados para o seu surgimento. Como transitórios da lavoura de cana para a de café, os descendentes dos senhores de engenho fluminenses – aqueles que primordialmente deram o caráter de região à capitania por desenvolverem o sistema produtor-escravista na mesma – se encontrarão, já em par ao Império, como burocratas e possuidores de cargos nobiliárquicos, majoritariamente de barões, sendo os chamados Barões do Café. Estes homens, enquanto ainda embrionários nos fins do XVIII, desenvolvem suas riquezas a partir da formação das sesmarias e da parceria direta com comerciantes, sejam portugueses ou brasileiros para o financiamento econômico da construção dos seus engenhos e da expansão do fluxo escravista neste território. Deram eles, mais vida à região, incluindo-a com mais vigor na moeda colonial. Esses indivíduos frutos das relações entre o comerciante e o produtor-escravista ou o meio urbano, em torno do porto, e o rural, em torno da grande lavoura, vão enriquecendo à medida que esta fusão entre negociante financista/produtor e o autentico produtor vão se alastrando por toda a região sul colonial. Mais complexa se torna com o processo de interiorização da Metrópole, onde a Corte Joanina, como forma de construir seu corpo político no então Reino-Unido, realiza uma política de integração dessas elites presentes no sul, com prioridade de centralizá-las em torno da capital. 6

MATTOS, Ilmar Rohloff de: O Tempo Saquarema. p .46


Logo, tal medida integracionista resumiu-se a doações de sesmarias a empregados do corpo burocrático, negociantes, produtores rurais, nobres fidalgos e qualquer outra fração possuidora de rendas a qual o Estado português achasse que valeria a pena manter relações profundas. Isto só veio a fortalecer a coligação entre negociante e cafeicultor que concomitantemente atuariam nesse processo de integração entre Metrópole e colônia, ou fusão da moeda colonial, de forma direta e aberta que finalizaria suas bases no período joanino para germinar o braço forte no Brasil imperial. Uma vez que o lado do Reino funde-se com o lado da Região, extinguindo a moeda colonial e criando um Estado embrionário, a atuação política desses produtores torna-se cada vez mais clara. Se com a presença de D. João, seus interesses estavam voltados para seu crescimento político-econômico, na Revolução do Porto e o processo de independência seriam os primeiros fenômenos mais explícitos que dariam a esses homens os títulos dignos de bacharéis os quais possuíam. “Não demoraria muito para que aqueles que são vistos como ‘ homens de uma espécie nova’, assumissem um lugar de destaque na vida social e política da Província [focado pelo autor em São Paulo, mas que diante de uma análise mais macro, é possível ser aplicada do Rio de Janeiro]. Eles procurariam fazer valer os interesses da grande lavoura por meior das reivindicações do liberalismo; pugnariam pela emancipação política e combateriam toda e qualquer medida considerada arbitrária partida dos ‘corcundas’”.7

Não obstante, esses “homens de uma espécie nova” que foram retratados aqui e levam seus títulos de bacharéis e futuramente de barões correspondem justamente à grande lavoura como aquela que draga para si homens tanto ricos quanto de classe média, militares e comerciantes. Homens esses que possuem uma formação acadêmica, oriundos de um tempo de constantes difusões filosóficas presentes no Liberalismo e, pela sua formação nas universidades de Coimbra e atuações nos centros urbanos, acabam por levar as idéias liberais para dentro da lavoura, dando-lhes esta característica diferente e inovadora dentro do corpo elitista brasileiro:

7

MATTOS, Ilmar Rohloff de: O Tempo Saquarema. p. 49


“Se há barreiras de ordem material à difusão das idéias ilustradas [falta de comunicação entre as provincias, entre o campo e a cidade e o alto índice de analfabetismo] (...); o maior entrave advinha, no entanto, da própria essência desses ideais, incompatíveis, sob muitos aspectos, com a realidade brasileira (...). “No Brasil, as idéias liberais teriam um significado mais restrito, não se apoariam nas mesmas bases sociais [burguesas], nem teriam exatamente a mesma função [a luta contra o Absolutismo e as instituições feudais]”.8

José Murilo de Carvalho, em A Contrução da Ordem, acrescenta ainda mais a questão da “ilha de letrados num mar de analfabetos” onde facilitaria a dominação ainda mais pela homogenização que se tornou a formação superior desses bacharéis, voltadas em ensino jurídico, que “fornecia, em conseqüência, um núcleo homogêneo de conhecimento e habilidades”9. Em suma, a presença desses bacharéis desde a formação do Vale do Paraíba juntamente com a integralização em épocas de Coroa possibilitaram o aperfeiçoamento em sua política, sendo aptos a terem acesso para a administração do Brasil. Sendo assim, a sua formação homogênea nos cursos superiores e o seu individualismo enquanto zona produtora permitiu aos bacharéis entrarem no Império do Brasil com o objetivo de construir a ordem a partir dos seus interesses oriundos de seus peculiares ideais liberais e produção cafeeira com base na grande lavoura. Isso fica característico nos detalhes de seu processo administrativo, atuando sobre todos os setores possíveis dentro da província do Rio de Janeiro. Os projetos de leis, decretos e reuniões nas Assembléias Legislativas possibilitam averiguar os pormenores de suas atuações vinculadas às suas ideologias a partir das medidas desejosas para a província e as críticas filosóficas que fazem em torno da importância de um Estado. Da educação à segurança pública, os bacharéis já hegemonizados e denominados como Saquaremas, em inícios do Segundo Reinado, procuram construir a província do 8 9

COSTA, Emília Viotii da. Da Monarquia à República, p. 32 CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem, Teatro das Sombras, p. 65


Rio de Janeiro sob sua própria concepção de ordem e dela expandirem seus resultados para o resto do Império, no intuito de manter a unidade dentro de um Executivo forte e de uma nação voltada para manter este Estado erguido e economicamente sólido, característica principal do Iluminismo interpretado por Portugal. Desta forma, podemos conectar este processo à político-econômica existente na província nesse tempo, sobretudo a voltada para dentro do Rio de Janeiro. É possível compreender a realização de uma ordem econômica a partir da tributação exercida pelo Município da Corte sobre os outros presentes do Rio de Janeiro como uma forma de garantir que os trabalhos da província estejam de acordo com o projeto saquarema. Para isso, faz-se necessário o estudo de tabelas de receitas e despesas, juntamente com a tabulação dos impostos e as leituras dos relatórios institucionais que possibilitam compreender os motivos da criação de impostos específicos para cada Município e a identificação de privilégios para outros. Além disso, é possível a compreensão do desenvolvimento nacional a partir do monopólio do café, fato que explica, inclusive, a restauração da moeda colonial. Podemos iniciar a pesquisa sobre a temática deste artigo, portanto, em torno da atuação do bacharelado cafeicultor enquanto presente em sua “fase saquarema”, como uma forma de como ele planeja e executa seus experimentos políticos, sociais e econômicos utilizando como cobaia o polo administrativo do Império. Dentre todas as categorias a serem focadas, o trabalho volta-se para o setor econômico, buscando analisar esse laboratório por meio da tributação vinculada diretamente à construção da infra-estrutura física da província, ou melhor, como fora sedimentada, urbanizada e arquitetada para o fluxo tributário ocorrer de forma a mais simples e lucrativa possível.

Bibliografia: CARVALHO, José Murilo de. In.: A Construção da Ordem, Teatro das Sombras. Ed.: Civilização Brasileira


COSTA, Emília Viotti da. In.: Da Monarquia à República. 9ª Edição. MATTOS, Ilmar Rohloff de. In.: O Tempo Saquarema: A formação do Estado Imperial. Segunda edição, Ed.: HUCITEC

A formação do intelectual cafeicultor para a construção da capital Imperial  

A formação do intelectual cafeicultor para a construção da capital Imperial

Advertisement