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edição 01 | setembro | 4º semana


MERCADO ANS divulga resultado da qualificação dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou os dados do Relatório do Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Componente Qualificação das Operadoras /ano 2011, que constatou o crescimento do porcentual de beneficiários em planos com Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) igual ou superior a 0,5 entre 2007 e 2010. Atualmente, cerca de 41 milhões de beneficiários (71% do total) estão em operadoras que se encontram nesta faixa. Nos últimos três anos, o porcentual de operadoras médico-hospitalares nas duas faixas de melhor avaliação do IDSS pulou de 11%, em 2007, para 32%, em 2010. E nas operadoras exclusivamente odontológicas, o porcentual de empresas nas maiores faixas de IDSS passou de 13%, em 2007, para 29%, em 2010.No mesmo período, o porcentual de beneficiários de operadoras médico-hospitalares nas duas faixas de melhor avaliação do IDSS passou de 19%, em 2007, para 56%, em 2010. E nas operadoras exclusivamente odontológicas, o porcentual de empresas nas maiores faixas de IDSS passou de 53%, em 2007, para 70%, em 2010. Segundo a ANS, o resultado mostrou uma tendência de crescimento na qualificação das empresas de planos de saúde em relação aos anos anteriores. Os resultados se referem a 2010 com base em informações relacionadas ao desempenho econômico-financeiro, assistencial, estrutura e operação e satisfação do beneficiário.

FONTE: Terra DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/10/2011


Quase metade dos usuários de planos de saúde são clientes das piores empresas

Quase a metade dos usuários de planos de saúde e odontológicos (24,39 milhões em um universo de 58,15 milhões) estão em empresas que receberam notas de zero a 0.6 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Estes são os resultados do Programa de Qualificação da Saúde Suplementar da ANS, fechado em 2010. O programa avalia as empresas em três quesitos - atenção à saúde, estrutura e operação e satisfação dos beneficiários - conferindo notas de 0 a 1. No próximo ano, o programa vai ser mudado no quesito satisfação dos beneficiários, pois, além de computar as reclamações feitas no seu site, a ANS vai ouvir os usuários sobre sua percepção de qualidade dos serviços. Os consumidores podem dar suas sugestões sobre esta mudança na consulta pública, aberta no site até sextafeira (28). Apesar destas médias, João Matos, coordenador do Programa de Qualificação da ANS, ressalta que de 2007 para 2010 houve uma melhoria nos serviços prestados pelas operadoras: "O Programa de Qualificação de Operadoras vem atingindo o objetivo de induzir o mercado no sentido de cumprir as diretrizes estratégicas da ANS, cumprindo os indicadores. Na parte de operadoras médicohospitalares, houve um aumento do percentual de empresas situadas nas duas faixas de notas mais altas, passando de 11% em 2007 para 32% em 2010. E houve queda do percentual de operadoras com notas mais

FONTE: Globo DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/10/2011

mais baixas, de 32% em 2007 para 23% em 2010", disse. Na primeira faixa, a pior nota, estão 249 operadoras, que reúnem 4,7 milhões de usuários. Quase o mesmo número de consumidores (4,4 milhões), de 46 operadoras, que utilizam os planos com maiores notas. A maioria dos usuários (21,2 milhões) possui planos com notas de 0,60 a 0,79.

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MERCADO ANS estabelece tratamento diferenciado para pequenas e médias operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa nº 274, no Diário Oficial da União, que estabelece medidas administrativas e econômico-financeiras, que visam o aprimoramento setorial e são direcionadas para as pequenas e médias operadoras de planos de saúde (até 20 mil e de 20 a 100 mil beneficiários, respectivamente). Com a nova RN, o porte da operadora de saúde passa a ser considerado na regulação feita pela ANS. As empresas de menor porte (abaixo de 20 mil beneficiários) correspondem a 72% do total. Estas, em sua maioria, são concentradas no interior do País e responsáveis pelo atendimento a mais de seis milhões de beneficiários de planos de saúde (cerca de 10% do total). Segundo Leandro Fonseca, diretor adjunto de Normas e Habilitação das Operadoras, "a Agência entende a importância das pequenas e médias operadoras em função da sua capilaridade. Com este normativo, pretendeu-se reduzir o peso da regulação para este universo de operadoras, sem perdas no monitoramento assistencial e econômico-financeiro". Para elaborar a norma, a ANS desenvolveu estudos que identificaram as principais características das operadoras de pequeno e médio porte. Em paralelo, convidou entidades representativas do setor para que apresentassem sugestões a um grupo de trabalho criado especificamente para o tema. O conjunto de medidas dispostas pela Resolução Normativa 274 contempla ações que visam reduzir as despesas administrativas das operadoras no FONTE: Revista Apólice DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/10/2011

atendimento à regulação e rever exigências econômicofinanceiras. Embora algumas medidas sejam aplicáveis a todas as operadoras, elas beneficiam em maior grau as pequenas e médias. As medidas são: 1. Envio do fluxo de caixa trimestralmente, suprimindo o envio mensal. 2. Ampliação do prazo para recursos de multas de 15 para 30 dias. 3. Envio trimestral dos dados mensais referentes ao Reajuste de Planos Coletivos (RPC) ao invés de mensal. 4. Envio anual dos dados referentes ao Sistema de Informações de Produtos (SIP) ao invés de semestral. 5. Alteração dos parâmetros mínimos de constituição da Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados (PEONA) para aquelas operadoras que não possuem Nota Técnica Atuarial aprovada. 6. Alteração da exigência de vinculação de ativos garantidores para somente eventos avisados acima de 60 dias das pequenas e médias operadoras. 7. Liberação da exigência de ativos garantidores oriundos da extinção da provisão de risco para pequenas e médias operadoras. 8. Aumento do percentual máximo de vinculação em imóveis para 20%, desde que sejam imóveis assistenciais.


Novas regras ajustam normas de acordo com o porte das operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa nº 274, que estabelece medidas administrativas e econômico-financeiras, que visam o aprimoramento setorial e são direcionadas para as pequenas e médias operadoras de planos de saúde (até 20 mil e de 20 a 100 mil beneficiários, respectivamente). Com a nova RN, o porte da operadora de saúde passa a ser considerado na regulação feita pela ANS. As empresas de menor porte (abaixo de 20 mil beneficiários) correspondem a 72% do total. Estas, em sua maioria, são concentradas no interior do país e responsáveis pelo atendimento a mais de seis milhões de beneficiários de planos de saúde (cerca de 10% do total).

O conjunto de medidas dispostas pela Resolução Normativa 274 contempla ações que visam reduzir as despesas administrativas das operadoras no atendimento à regulação e rever exigências econômicofinanceiras. Embora algumas medidas sejam aplicáveis a todas as operadoras, elas beneficiam em maior grau as pequenas e médias. As medidas são:

1. Envio do fluxo de caixa trimestralmente, suprimindo o envio mensal. 2. Ampliação do prazo para recursos de multas de 15 para 30 dias. 3. Envio trimestral dos dados mensais referentes ao Reajuste de Planos Coletivos (RPC) ao invés de mensal. 4. Envio anual dos dados referentes ao Sistema de Segundo Leandro Fonseca, Diretor Adjunto de Normas e Informações de Produtos (SIP) ao invés de semestral. Habilitação das Operadoras, “a Agência entende a 5. Alteração dos parâmetros mínimos de constituição da importância das pequenas e médias operadoras em Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados (PEONA) função da sua capilaridade. Com este normativo, para aquelas operadoras que não possuem Nota Técnica pretendeu-se reduzir o peso da regulação para este Atuarial aprovada. universo de operadoras, sem perdas no monitoramento 6. Alteração da exigência de vinculação de ativos assistencial e econômico-financeiro”. garantidores para somente eventos avisados acima de 60 dias das pequenas e médias operadoras. Para elaborar a norma, a ANS desenvolveu estudos que 7. Liberação da exigência de ativos garantidores identificaram as principais características das oriundos da extinção da provisão de risco para operadoras de pequeno e médio porte. Em paralelo, pequenas e médias operadoras. convidou entidades representativas do setor para que 8. Aumento do percentual máximo de vinculação em apresentassem sugestões a um grupo de trabalho criado imóveis para 20%, desde que sejam imóveis especificamente para o tema. assistenciais.

FONTE: Seguro Total DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/10/2011

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