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edição 06 | dezembro | 1º semana


MERCADO Operadoras acreditam que crescimento em 2011 pode ser maior do que o projetado

As operadoras de saúde suplementar, que projetavam alguma desaceleração nos negócios este ano, tendo em vista a perspectiva de crescimento menor da economia, começam a refazer as projeções para mais e já consideram factível obter, em 2011, uma taxa de expansão próxima da do ano passado.

consequência, retirada das gôndolas de produtos para pessoas físicas, o mercado fez uma imersão para se ajustar e voltar revigorado, informa o presidente da FenaSaúde.

Exibindo um crescimento contínuo e firme a partir de 2007, a saúde suplementar é tida pelas empresas como A constatação é do presidente da FenaSaúde, Marcio um benefício para reter mão de obra. Antes apenas Serôa de Araujo Coriolano, ao fazer um balanço do setor contratado pelas empresas de grande porte, agora são de saúde suplementar, em entrevista durante o XVII as pequenas e médias, justamente as mais beneficiadas Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros e o I pela chegada ao mercado de milhões de novos Congresso Brasileiro de Saúde Suplementar, eventos que consumidores, que puxam a demanda do seguro saúde. reúnem quase 4 mil participantes, em Brasília. Significa dizer que o mercado deverá fechar o ano com uma taxa Na Bradesco Saúde, por exemplo, as vendas para pequenas e médias tiveram crescimento de 35% nos 10 média de crescimento de 8% e uma receita próxima de primeiros meses do ano- entre as grandes foi de 14%. R$ 90 bilhões. No caso dos grandes grupos, o faturamento deve ter uma alta média de 15% sobre o de Outra curiosidade é que a expansão do mercado de 2010. saúde não é mais liderada, em termos percentuais, pela região Sudeste, mas sim pelo Nordeste, onde a Renda e emprego são as duas palavras mágicas na dinâmica do setor, explica ele. À medida que as vagas no taxa de crescimento da economia é mais intensa.[3] mercado de trabalho e a massa salarial aumentam, o Justamente para mostrar as perspectivas do mercado setor de saúde suplementar segue a reboque, já que a de saúde suplementar, a FenaSaúde decidiu promover adesão a planos é uma das prioridades ou desejo dos seu congresso concomitantemente ao dos corretores, brasileiros, acrescenta. em Brasília. “Até agora é um nicho pouco explorado pelo corretor, mas, a contar do interesse que os painéis Depois de “anos negros” para o mercado- de 2004 a despertaram, é provável que mais corretores passem a 2006- em razão do impacto do marco regulatório do operar neste ramo daqui em diante”, afirmou o setor, reajustes irreais dos planos individuais e, em presidente da FenaSaúde. FONTE: Segs DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/11/2011


O impacto das fusões dos planos de saúde para os consumidores

Rafael Robba O mercado de saúde suplementar tornou-se um dos mais lucrativos do país devido à precariedade do sistema público brasileiro e à falta de políticas capazes de satisfazer a demanda da população por tratamentos cada vez mais complexos e caros. O enriquecimento das empresas que atuam no setor de planos de saúde foi evidenciado pela recente declaração da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), afirmando que 15 operadoras filiadas tiveram lucro líquido, no ano de 2010, de aproximadamente 15 bilhões de reais[1]. Esse constante crescimento no lucro deu início a uma série de fusões e aquisições, notadamente para fortalecer algumas empresas e torná-las mais competitivas. O exemplo mais nítido é a Amil, que, em aproximadamente dois anos, adquiriu outras grandes operadoras e hospitais, como a Medial Saúde, a Amesp, o Hospital Nove de Julho, e, recentemente, a Lincx Assistência Médica. Ocorre que essas aquisições e fusões vêm causando diversos transtornos aos consumidores, que têm seus direitos básicos desrespeitados. Muitos usuários enfrentaram dificuldades para obter informações claras sobre a nova forma de prestação de serviços e agendar

FONTE: Segs DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/11/2011

consultas e procedimentos junto à operadora; tiveram redução da rede credenciada em razão de sucessivos descredenciamentos de hospitais, clínicas, laboratórios e médicos e, em casos absurdos, os planos foram cancelados, pois não eram clientes vantajosos para a nova empresa. Isso deriva, seguramente, da péssima atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que se limita a apenas autorizar a transação entre as empresas, mas não fiscaliza o cumprimento das obrigações contratuais assumidas por elas com os consumidores. Atitudes como essa ferem a ordem econômica brasileira, pois segundo o artigo 170 da Constituição Federal, ela tem como princípio, além da livre concorrência – que assegura o direito das empresas adquirirem ou fundirem-se com outras –, a defesa do consumidor[2]. Vale ressaltar que a defesa do usuário, além de ser um dos princípios da ordem econômica é, ainda, direito fundamental também previsto na Constituição Federal[3], portanto, destinado a protegê-lo enquanto pessoa, e, por consequência, atender ao princípio da dignidade do cidadão, um dos fundamentos do Estado Democrático brasileiro. Ou seja, a possibilidade legal das grandes empresas de planos de saúde em adquirirem ou fundirem-se com outras operadoras não pode, em hipótese alguma, ofender qualquer direito do consumidor, inclusive aos já adquiridos durante o vínculo contratual.


MERCADO Plano de saúde cobre 24,4% da população

Com o bom desempenho da economia, o número de vínculos de beneficiários de planos de saúde cresceu 7,6%, entre junho de 2010 e junho de 2011. De acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). São mais 3,3 milhões de novos vínculos, totalizando 46.601.052.

forma tão acelerada quanto tem sido apontado pela ANS. Os dados da PNAD/IBGE mostram aumento de 19,7% no número de beneficiários de 2000 a 2008.

Enquanto isto, o número de vínculos de beneficiários na base da ANS cresceu 31,9%, no mesmo período. Isso pode ser explicado porque nos primeiros anos que A taxa de cobertura de plano de saúde para a população sucederam a criação da ANS, muitas operadoras não atingiu 24,4%, sendo que o maior crescimento ocorreu enviavam a quantidade de beneficiários que possuíam. nos planos coletivos, com variação de 9,6%; já os planos Os números estão sendo atualizados e muito do individuais aumentaram 4,6%. A ANS contabiliza aumento de vínculos cadastrados na ANS atualmente é vínculos de beneficiários aos planos de saúde e não o apenas contábil. número de pessoas. Um mesmo beneficiário que tenha dois planos de saúde é contabilizado duas vezes no cadastro da ANS. Desempenho econômico O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) ressalta que este ritmo de alta nos últimos anos está relacionado ao bom desempenho da economia, que tem propiciado aumento de renda e diminuição da taxa de desemprego. Entre junho de 2010 e de 2011, a renda dos trabalhadores do mercado formal cresceu 5,3% e o desemprego teve queda de 11,7% nas principais regiões metropolitanas, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego. Um ponto importante é que o número de beneficiários na população brasileira pode não estar crescendo de FONTE: Monitor Mercantil DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/11/2011


ANS cria nova forma de consulta à cobertura mínima obrigatória

A ANS acaba de incluir em seu site uma nova forma de consulta à cobertura mínima obrigatória, estabelecida no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Após informar o tipo de cobertura de seu plano, o interessado poderá buscar o procedimento que deseja e saber se ele faz parte da cobertura. O buscador inclui a correspondência com a Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS) e sinônimos de diversos procedimentos em linguagem leiga. Quem quiser contribuir com os sinônimos de procedimentos em saúde, em linguagem mais simples, deve entrar em contato pelo email gt....@ans.gov.br. O endereço de e-mail está protegido contra spambots, é necessário habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

FONTE: Segs DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/11/2011

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MERCADO Usuário de plano de saúde poderá verificar cobertura de procedimento pelo plano

Usuários de planos de saúde poderão verificar se determinado procedimento é coberto ou não pelo plano. A consulta será possível porque a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) acaba de incluir em sua página eletrônica uma nova forma de pesquisa à cobertura mínima obrigatória, estabelecida no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Como funciona? Para utilizar o serviço, o usuário deve acessar a página da Agência (www.ans.gov.br), ir em planos de saúde e operadoras, espaço do consumidor, verificar cobertura*. Acessando a página, após informar o tipo de cobertura do plano, o interessado poderá buscar o procedimento que deseja e saber se ele faz parte da cobertura. Para facilitar a pesquisa, o buscador inclui a correspondência com a TUSS (Terminologia Unificada da Saúde Suplementar) e sinônimos de diversos procedimentos em linguagem leiga. Dada a dimensão territorial e diversidade cultural do país, a ANS informa que o consumidor também pode contribuir com os sinônimos de procedimentos em saúde, em linguagem mais simples pelo e-mail: gt.rol@ans.gov.br.

FONTE: Info Money DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/12/2011


Planos terão prazo para marcar consulta

A partir do próximo dia 19, os beneficiários de planos de saúde não poderão esperar mais que sete dias por uma consulta nas áreas de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia. Começam a vigorar neste mês as novas regras da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que estipulam prazos máximos de três a 21 dias para agendamentos. Pela norma, a operadora deve oferecer pelo menos um serviço ou profissional em cada área contratada. Nos casos de ausência de rede assistencial, o plano deverá garantir o atendimento em prestador não credenciado no mesmo município ou o transporte do beneficiário até um prestador credenciado, assim como seu retorno à localidade de origem. Nesses casos, os custos correrão por conta da operadora. O consumidor pode ainda procurar atendimento não credenciado ao plano e solicitar reembolso à operadora. As mudanças estavam previstas incialmente para setembro passado, mas a ANS deu um prazo maior para que as operadoras ajustassem a rede de atendimento. Para a Proteste, só a exigência de os planos ampliarem a rede resolveria o problema de demora no agendamento de consultas e procedimentos. “As operadoras não deveriam oferecer planos sem rede credenciada ou prestador de serviço local. Isso configura descumprimento de oferta, proibido pelo Código de Defesa do Consumidor”, diz a entidade. FONTE: BAND DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/12/2011

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MERCADO Aprovado projeto que autoriza oferta de planos com cobertura reduzida Objetivo é permitir a oferta de planos com coberturas menos amplas do que a dos planos de referência, para diminuir o custo do produto A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) que permite o oferecimento e a contratação de planos de saúde com coberturas reduzidas, os chamados “planos subsegmentados”. A ideia é permitir a oferta de planos com coberturas menos amplas dos que as previstas nos planos de referência, para diminuir o custo do produto, conforme a autora, tornando-o acessível a um maior número de pessoas. Mas a autorização só valeria para os planos familiares e individuais, ficando de fora os coletivos, como aqueles oferecidos pelas empresas aos seus funcionários. Lúcia Vânia explicou que a subsegmentação tem ainda por finalidade atender os consumidores insatisfeitos com as segmentações hoje permitidas. As segmentações e amplitude das coberturas – conforme padrões mínimos de exigências – estão definidos na Lei dos Planos de Saúde (9.656, de 1998). Há um plano de referência mais abrangente, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar. Além disso, há previsão para segmentações de cobertura, com estipulação de serviços mínimos, para planos de atendimento exclusivos dos seguintes tipos de assistência: ambulatorial, hospitalar, odontológica ou farmacêutica. O projeto abre caminho, portanto, para a oferta de FONTE: Saúde Web DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/12/2011

planos ainda mais segmentados em comparação com os que já são previstos. Lúcia Vânia (PSDB-GO) argumenta que a proposta é também uma forma de contribuir para a solução da crise em que se encontram os planos de saúde. O projeto foi relatado pelo senador Ivo Cassol (PP-RO), como ad hoc, no lugar de Eduardo Braga (PMDB-AM). Em sua avaliação, a iniciativa é meritória, sobretudo porque alcança apenas os planos individuais e familiares, o segmento mais afetado pela crise e onde estaria ocorrendo a maior retração de usuários.


Conferência de Saúde aprova gestão 100% pública para o SUS

A 14ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), encerrada neste domingo (4), em Brasília, aprovou como diretrizes a implementação efetiva de políticas de saúde para toda a população, a aprovação da emenda 29, com destinação de 10% de recursos ao setor pela União, fim da "dupla porta" nos hospitais públicos e um marco legal para as relações do Estado com o terceiro setor, entre outras. O relatório final, aprovado por delegados de todo o Brasil, resume o debate desenvolvido no evento ao longo de quatro dias e tem apoio da Comissão Organizadora e de vários outros segmentos. O presidente da 14ª CNS, ministro Alexandre Padilha, disse que foi um momento histórico a aprovação do relatório final e da carta à sociedade. Para Jurema Werneck, coordenadora geral da conferência, foi um momento de celebração para a Saúde este "esforço democrático para mostrar ao país o que é realmente importante para a consolidação do SUS". Entre outros aspectos tratados na Carta de Brasília, estão a valorização do trabalhador, o investimento em educação permanente, a implementação e ampliação das políticas de promoção da equidade e a adoção da carga horária de 30 horas semanais para enfermagem e para todas as categorias profissionais que compõem o SUS.

FONTE: Rede Brasil Atual DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/12/2011

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