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AGRICULTURA

FINANÇAS

LUTA PELO NOVO PACTO FEDERATIVO

PARCERIA E APOIO AO SETOR LEITEIRO

FOCO EM EQUILÍBRIO E MAIOR EFICIÊNCIA

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INFORMATIVO

MUNICÍPIOS

DEZEMBRO - 2017 - EDIÇÃO Nº 02


TRAJETÓRIA

INFORMATIVO ZANCHIN ARTIGO

POLÍTICA SE FAZ COM HONESTIDADE

Vilmar Zanchin é natural de Marau. Bacharel em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF), é casado e pai de dois filhos. Começou na política como líder estudantil, tendo presidido entidades de estudantes secundaristas e universitários.

1995-1996 Secretário de Assistência Social em Marau

1997-2000 Vereador em Marau (o mais votado do PMDB)

1999 Presidente da Câmara de Vereadores de Marau

2001-2004 Vice-Prefeito de Marau

2005-2008 Prefeito de Marau (o mais jovem da história do município)

O Brasil vive um dos momentos mais difíceis e, ao mesmo tempo, transformadores de sua história. A crise política, que se agrava diante do surgimento de cada vez mais estarrecedores desmandos com o dinheiro público, nos deixa uma lição: a oportunidade de, enfim, passar o Brasil a limpo. Vivemos um cenário de incertezas políticas e econômicas, mas no país ganha força a convicção de que só a continuidade deste contundente e irreversível combate à corrupção soltará as amarras para um recomeço capaz de transformar velhas crenças em novos valores. Essa é a chance de nós, brasileiros, exigirmos mudanças profundas no perfil dos gestores públicos. Caráter e responsabilidade precisam ser pilares inquebrantáveis na hora de escolher os governantes. Todas as denúncias devem ser tratadas com máxima seriedade e avaliadas com 2

rapidez. Se for comprovado que houve a prática de qualquer crime, é preciso haver punição exemplar, conforme prevê a lei. Entendo que os criminosos devem pagar pelos erros que cometeram, independentemente do cargo que ocupam ou partido a que são filiados. Neste viés, reitero meu total apoio à Operação Lava-Jato, que tem feito uma revolução no Brasil ao desvendar uma teia de corrupção e, em especial, por punir os responsáveis e acabar com os privilégios dos poderosos. O Brasil precisa de uma faxina, e o cidadão exige respeito. Por isso, é fundamental que a voz da moralidade ecoe sem parar por todas as regiões. Chegou a hora de dar um basta em tanto desrespeito. O tempo mostrará que o esforço em prol do nosso presente e das futuras gerações será valioso, pois dele emergirá um país mais sério, transparente e honesto.

2009-2012 Prefeito reeleito de Marau

2009-2010 Presidente Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (AMESNE)

2010-2011 Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS)

2011-2012 Membro da Executiva Estadual do PMDB

2012-2013

Presidente da Associação dos Municípios do Planalto (AMPLA)

2014 Deputado estadual, eleito com 41.488 votos

2015 Membro da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

2016 Presidente da Comissão de Constituição e Justiça

2017 Líder da Bancada do PMDB

EXPEDIENTE Gabinete do Deputado Vilmar Zanchin • Chefia de Gabinete: Ivanir Roncatto • Jornalista: Leandro Becker (MTB 13871) • Fotografias: Vinícius Reis, Guerreiro, Fernando Canton, Leandro Becker e Divulgação

DEZEMBRO 2017


MUNICÍPIOS

Mobilização pelo interior Como ex-prefeito de Marau e ex-presidente da Famurs, Zanchin sabe da importância da união regional. Por isso, tem participado de reuniões de associações regionais e ajudado em demandas como previdência e apoio para recuperar prejuízos climáticos.

Marcha dos prefeitos

Deputado é um dos líderes da luta para garantir distribuição mais justa dos impostos

COMISSÃO DEFENDE UM NOVO PACTO FEDERATIVO Zanchin propôs e presidiu a Comissão Especial do Novo Pacto Federativo na Assembleia. O colegiado promoveu debates em Porto Alegre e no interior do Estado para defender uma distribuição mais justa dos impostos pagos pelo cidadão, garantindo um repasse maior dos recursos para os municípios. O relatório final incluiu reivindicações importantes da luta municipalista, endossadas pela Federação dos Municípios do Rio

O RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA COMISSÃO APONTOU

23 SUGESTÕES

Desde 2001, Zanchin faz parte da mobilização nacional em defesa e apoio às bandeiras municipalistas. Como deputado estadual, também é parceiro dos prefeitos e vereadores gaúchos para levar projetos, demandas e reivindicações ao governo federal.

A luta municipalista é um exemplo positivo de como o trabalho em parceria traz conquistas que beneficiam o cidadão

VISANDO GARANTIR MAIS VERBAS AOS MUNICÍPIOS Grande do Sul (Famurs) e pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) “Precisamos dar mais autonomia e recursos às prefeituras”, destaca o deputado, que preside a Frente Parlamentar por um Novo Pacto Federativo na Assembleia Legislativa.

PARCERIA COM MUNICÍPIOS Integrante da Comissão de Assuntos Municipais, Zanchin apoiou prefeitos na busca por recursos e defendeu, ao lado do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski (foto), distribuição mais justa do Imposto sobre Serviço (ISS), que gerou R$ 360 milhões extras às prefeituras gaúchas.

Confira o relatório final da comissão em goo.gl/KXQtpr

A PROPOSTA DE ZANCHIN PREVÊ QUE OS SALDOS NEGATIVOS POSSAM SER “DILUÍDOS” AO LONGO DE

3 ANOS DEZEMBRO 2017

Menos perdas em ICMS

O deputado apresentou projeto de lei para evitar perdas bruscas no índice de retorno do ICMS para os municípios. Zanchin entende que a proposta reduz distorções devido, por exemplo, à instalação de novas empresas, que geralmente têm valor adicionado negativo no primeiro ano de atividade pelos investimentos feitos.

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INFORMATIVO ZANCHIN INFRAESTRUTURA

Deputado vem reiterando ao governo a importância da recuperação do asfalto entre Casca, Vila Maria, Marau e Passo Fundo

MOBILIZAÇÃO PELA ERS-324 DESDE O INÍCIO DO MANDATO, ZANCHIN TEM PARTICIPADO DE REUNIÕES ENTRE A COMUNIDADE REGIONAL E O GOVERNO PARA VIABILIZAR A OBRA OS TRABALHOS DE RESTAURAÇÃO DA RODOVIA FAZEM PARTE DO CREMA, QUE PREVÊ INVESTIMENTOS DE

R$ 239,5 MILHÕES PARA RECUPERAR 12 ESTRADAS GAÚCHAS

ACESSO ASFÁLTICO Zanchin foi relator da Comissão Especial dos Municípios Sem Acesso Asfáltico. O estudo apontou que havia 74 municípios sem asfalto em 2015. O deputado também manifestou o seu apoio aos projetos das comunidades que estão à espera de obras. “O acesso asfáltico é essencial para desenvolver um município. Precisamos garantir esse direito a todos”, afirma. Acesse o relatório feito por Zanchin em goo.gl/558LLc

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A restauração do asfalto na ERS-324 entre Casca, Vila Maria, Marau e Passo Fundo é uma das maiores bandeiras do mandato de Zanchin. Conhecedor da região e da necessidade de recuperação do trecho, diante dos buracos e das más condições da via, o deputado tem se unido à comunidade regional e participado de audiências com o Governo do Estado para garantir que a obra tão esperada pela comunidade enfim seja finalizada. “As estatísticas de acidentes graves mostram a necessidade de melhoria no asfalto e na sinalização na estrada, que é estratégica para a região”, destaca Zanchin.

Esperamos que a restauração seja finalizada, pois essa obra garantirá mais segurança aos motoristas e contribuirá muito para o crescimento da região, beneficiando diretamente 28 municípios

Uma das primeiras vitórias obtidas foi a inclusão dos trabalhos de recuperação no Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema), que foi assinado em novembro de 2016. Em seguida, vencidos os trâmites burocráticos, a obra começou a ser feita em junho de 2017. “A realização dos trabalhos atende a uma reivindicação regional e vem sendo tratada como nossa prioridade. Esperamos que a restauração fique pronta logo, pois trará muitos benefícios”, ressalta o deputado. Acompanhe novidades da obra em facebook.com/vilmar.perinzanchin

Apoio à Transbrasiliana

O deputado faz parte da comissão que tem defendido, inclusive em Brasília, o asfaltamento de 65 quilômetros da BR-153 (Transbrasiliana), entre Erechim e Passo Fundo. “Esta obra é essencial para impulsionar a região, já que interliga vários municípios”, destaca Zanchin.

Aliado das comunidades Zanchin tem atuado como interlocutor de prefeitos e vereadores na busca por recursos e no encaminhamento de projetos e demandas para recuperar estradas municipais e regionais. “No Interior, rodovia boa é vital para escoar a safra, atrair empresas e garantir o avanço econômico”, salienta.

DEZEMBRO 2017


GESTÃO

POLÍTICA

UM MAPA DO TAMANHO DO ESTADO Zanchin propôs a criação e atuou como relator da Subcomissão que debateu a estrutura administrativa do RS. O relatório, aprovado em outubro de 2016, ajudou a mapear o tamanho do Estado e, desde então, tem servido como alternativa para ajudar a enfrentar a crise financeira. Zanchin afirmou que, na atual estrutura, o Estado não é sustentável. O diagnóstico apontou que a despesa com pessoal, fundações e autarquias, em especial, chegou a um ponto crítico, com previsão de crescer muito acima da receita prevista.

LÍDER DA BANCADA DO PMDB Em 2017, Zanchin foi escolhido como líder da Bancada do PMDB na Assembleia. “É uma grande honra e responsabilidade atuar como o porta-voz dos deputados do PMDB, que também é o partido do governador. Buscamos sempre tomar decisões em conjunto, levando em conta os anseios da comunidade”, diz Zanchin.

Projeto para criar a Região Metropolitana de Passo Fundo Zanchin propôs em 2015 a criação da Aglomeração Urbana da Grande Passo Fundo, abrangendo 21 municípios, visando um planejamento integrado do desenvolvimento econômico e social da região. “A atuação conjunta é essencial para estimular o crescimento e atrair novos investimentos”, destaca. Para Zanchin, a união facilita a execução de projetos, ajuda a resolver problemas regionais, dá maior agilidade à gestão e garante obras mais baratas e eficientes. “As parcerias são vitais para oferecer respostas mais rápidas e concretas à população”, diz o deputado. Na Assembleia, Zanchin ajudou a mapear a estrutura administrativa e as finanças estaduais

Para o deputado, o RS precisa ser mais eficiente para voltar a crescer e investir em áreas como segurança, educação e saúde. “Estamos na travessia de uma grave crise e precisamos trabalhar por um Estado mais enxuto, moderno e eficiente”, ressalta.

A solução é unir esforços em um debate apartidário sobre o futuro do RS Veja o relatório e saiba mais sobre o tamanho do RS em goo.gl/tjRRf7 DEZEMBRO 2017

Presidente da CCJ

O deputado Zanchin presidiu a Comissão de Consituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa em 2016. O colegiado é considerado o mais importante do parlamento, pois por ele passam todos os projetos que tramitam na Casa. Além de dar agilidade à pauta de votações, com a apreciação de projetos importantes para o Estado, o deputado também atuou como relator de processos em áreas como finanças, cassação de parlamentar por quebra de decoro e melhoria da gestão pública. Veja mais fotos do deputado na CCJ em goo.gl/kzAM8V

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INFORMATIVO ZANCHIN SEGURANÇA

APOIO AOS BOMBEIROS MAIS DE

900 MIL GAÚCHOS SÃO BENEFICIADOS COM O TRABALHO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS Por reconhecer a importância do trabalho e apoiar a Federação dos Bombeiros Voluntários, o deputado Zanchin ajudou a assegurar a continuidade da atuação da categoria no Rio Grande do Sul. Inicialmente, a proposta em debate previa a exclusividade de militares na prestação do serviço de combate e prevenção a incêndios. “Conheço de perto o trabalho dos bombeiros voluntários, especialmente em função do ótimo trabalho que exercem em Marau, meu município. Quando fui

Os bombeiros voluntários prestam um ótimo trabalho e merecem ser cada vez mais valorizados

procurado por eles, tive plena convicção de que a continuidade do serviço precisava ser assegurada. Fico muito feliz que o Governo do Estado tenha aceitado as alterações que propusemos. Essa é uma vitória de todos os gaúchos”, frisa Zanchin. No Rio Grande do Sul, os bombeiros voluntários atuam hoje em mais de 40 municípios, atendendo a 96 localidades. Veja mais fotos e detalhes da proposta em goo.gl/NEe9g6

EM DEFESA DA SEGURANÇA O deputado Zanchin foi relator da Comissão Especial da Segurança Pública, que promoveu audiências públicas e realizou visitas técnicas em presídios e órgãos de segurança de Porto Alegre e do interior para mapear a situação no Rio Grande do Sul. O relatório elaborado por Zanchin, aprovado por unanimidade em maio de 2017, resultou em um Zanchin fez reuniões com órgãos de segurança e visitou presídios

conjunto de 47 sugestões para aumentar a proteção dos gaúchos. “Ouvimos a população e elencamos sugestões efetivas, como o reforço de efetivo, a construção de presídios e a melhoria nas condições de trabalho dos órgãos de segurança. Somos parceiros dos municípios na busca por mais eficiência no combate ao crime”, ressalta.

NO RELATÓRIO, ZANCHIN APRESENTOU

47 AÇÕES PARA TORNAR O ESTADO MAIS SEGURO E, PRINCIPALMENTE, NORTEAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA REDUZIR A CRIMINALIDADE

Acesse o relatório final feito por Zanchin em goo.gl/TRGjGy


AGRICULTURA

LEITE RASTREADO E COM QUALIDADE Antes da votação do projeto de lei para regulamentar a produção, transporte e venda do leite no Rio Grande do Sul, o deputado Zanchin construiu um acordo com a Secretaria da Agricultura para garantir a efetividade da emenda que havia proposto para assegurar o rastreamento eletrônico do leite. O parlamentar foi autor de quatro emendas à proposta apresentada na Assembleia Legislativa, levando adiante as reivindicações feitas pelos produtores. “Precisamos garantir que os produtores sérios e responsáveis sejam valorizados, tanto com incentivos quanto com preços mais elevados”, salienta.

Garantir o rastreamento é essencial para acabar com as fraudes. Somos o segundo maior produtor do país e, ao rastrear, garantimos qualidade e a abertura de novos mercados

Saiba mais detalhes sobre a proposta articulada por Zanchin em goo.gl/rJrxte

COMISSÃO DA AGRICULTURA Zanchin participa da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa desde o primeiro ano do mandato. No colegiado, tem apoiado as demandas do campo, defendido mais capacidade de investimento para o agricultor e apoiado fortemente a produção leiteira. Também foi defensor da volta do caráter filantrópico da Emater-Ascar, obtido após muita mobilização.

DEZEMBRO 2017

PARTICIPAÇÃO EM DEBATES E FEIRAS Zanchin tem reforçado a sua defesa do setor com participação em feiras relevantes para o setor, como Expodireto e Expointer. Em 2017, reiterou em Esteio o seu apoio às demandas do campo. “Os produtores precisam receber mais suporte para seus projetos, pois o setor primário é a base econômica da maioria dos municípios gaúchos. Contem comigo nesta empreitada”, frisou.

COOPERATIVAS E ERVA-MATE Diante de sua forte identificação e apoio às demandas agrícolas, Zanchin faz parte de duas frentes parlamentares ligadas à agropecuária. Uma é a Frente de Apoio ao Cooperativismo, que defende o fortalecimento do setor diante do relevante trabalho em prol do agronegócio. “O cooperativismo é fundamental no RS e

precisa ser cada vez mais valorizado e incentivado”, destaca. Zanchin ainda faz parte da Frente da Erva-Mate, que visa fortalecer a cadeia produtiva de um dos produtos mais consumidos pelos gaúchos.“A formação de parcerias e o fortalecimento do setor são essenciais para melhorar os resultados e garantir mais renda”, ressalta o deputado.

FRENTE DEFENDE PRODUTORES EM DEMARCAÇÕES DE TERRA

Zanchin propôs a criação da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Demarcações de Áreas Indígenas – Em Defesa dos Agricultores. A meta é proteger o pequeno produtor do risco de perder suas terras. No RS, até 2017, foram feitas audiências públicas e uma reunião da CPI sobre a Funai, cuja atuação é investigada.

Só no RS, cerca de 30 mil famílias podem perder suas terras. Por isso, sou a favor da PEC que transfere para o Congresso a decisão sobre criar novas áreas indígenas 7


INFORMATIVO ZANCHIN EDUCAÇÃO

LEI PROPOSTA POR ZANCHIN GARANTE MERENDA ESPECIAL NO RS, SEGUNDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, APENAS

37 DOS CERCA DE 950 MIL ALUNOS DA REDE ESTADUAL RECEBEM ALIMENTAÇÃO ESPECIAL

Foi sancionada em setembro de 2017 a Lei 15.035, de autoria do deputado Zanchin, que garante o fornecimento de alimentação especial na merenda escolar, nos colégios da rede estadual, para alunos com restrições alimentares. O texto observa que a alimentação especial refere-se a doenças crônicas como diabetes, hipertensão, obesidade mórbida, doença celíaca, fenilcetonúria e intolerância à lactose e deve ser prescrita por meio de receituário médico e supervisionada por nutricionistas. “A alimentação adequada é fundamental para a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida. Também estimula a prevenção de doenças e facilita o aprendizado”, destaca o deputado, frisando que não haverá

custos extras para o Estado, que já dispõe de nutricionistas e, na maioria dos casos, basta apenas uma adaptação do cardápio. Zanchin diz esperar que a lei também ajude na conscientização das famílias, para garantir melhores condições de saúde aos jovens.

Educação de qualidade também exige alimentação de qualidade. Precisamos cuidar bem das futuras gerações

COMISSÕES – Em 2017, Zanchin atuou na Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular e na Comissão de Revisão Legal, que visa reduzir as burocracias do serviço público. Também foi titular da Comissão do Rio Grande Resiliente (2016) e relator da Comissão Especial da Reforma do Sistema Político Eleitoral do País (2015). HOSPITAIS – Com a experiência de ter sido prefeito, Zanchin sabe a importância de garantir saúde e atendimento de qualidade nos municípios. Desde o início do mandato, o deputado tem trabalhado por investimentos, principalmente a hospitais filantrópicos de caráter municipal e regional. Além de protocolar emendas para a destinação de verbas para melhorar a estrutura, Zanchin tem buscado articular reuniões com o Governo do Estado, Ministério da Saúde e Bancada Gaúcha na Câmara Federal para buscar recursos que permitam qualificar o serviço oferecido.

INFORMATIVO DO MANDATO DO DEPUTADO VILMAR ZANCHIN – DEZEMBRO DE 2017

ECONOMIA

APOIO AOS POLOS TECNOLÓGICOS

Para Zanchin, o investimento e o fomento aos polos e parques tecnológicos do Rio Grande do Sul é uma grande oportunidade para superar a crise. “Os governos necessitam, cada vez mais, criar condições favoráveis aos parques, que são um exemplo de solidariedade e cooperação para oferecer serviços que beneficiem as comunidades em que atuam”, ressalta o deputado.

ENTRE 2015 E 2018, O GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL PRETENDE INVESTIR

R$ 53,8 MILHÕES EM PROGRAMAS VOLTADOS AOS POLOS E PARQUES TECNOLÓGICOS NO ESTADO

SAÚDE

PROJETO REGULAMENTA A EQUOTERAPIA Zanchin apresentou em novembro de 2017 um projeto de lei que regulamenta a prática da equoterapia no Rio Grande do Sul. A proposta visa valorizar o trabalho desenvolvido nos 24 centros do Estado e ampliar a adoção do método de reabilitação por meio da interação com o cavalo. Também prevê que o atendimento seja feito por profissionais capacitados, mediante avaliação médica, psicológica e fisioterápica.

Assembleia Legislativa

Praça Mal. Deodoro da Fonseca, 101 9º andar – Sala 908

51 3210.2484

Precisamos estimular e expandir a equoterapia no Estado, pois é consenso que os benefícios à saúde e à reabilitação dos pacientes são imensos vilmarzanchin.com.br facebook.com/vilmar.perinzanchin @depzanchin zanchin@al.rs.gov.br

Informativo - Vilmar Zanchin  
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