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Manual de Acolhimento


Índice 1. Apresentação da Empresa 2. Identidade 3. Regulamentação no domínio das relações de trabalho 4. Normas e Procedimentos Internos Recursos Humanos Meios de Comunicação Disposições Gerais 5. Regalias e Protocolos 6. FAQ’s 7. Considerações Finais

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Caro(a) Colega, Damos-lhe as Boas Vindas! Ao ler este manual significa que a partir deste momento entrou em contacto com o Grupo Abreu. É o nosso mais recente parceiro e faz parte da equipa da maior Agência de Viagens do País! O intuito deste manual passa por tentar prestar-lhe, de forma sucinta, algumas informações e esclarecimentos que consideráramos úteis para o seu dia-a-dia de trabalho. Darmos-lhe a conhecer não só um pouco da nossa história, como do nosso funcionamento interno, tendo em vista facilitar a sua integração e proporcionar-lhe um óptimo ambiente de trabalho. O manual foi feito a pensar em si, por isso adopte-o como sendo o seu guia. Sempre que lhe surja alguma dúvida sinta-se à vontade para colocá-la ao Departamento Recursos Humanos, sediado em Linda-a-Velha, por telefone ou e-mail. Agora que faz parte de uma vasta equipa de profissionais, e desejamos que juntos possamos alcançar todos os desafios traçados, tendo sempre como meta o sucesso tanto individual como e acima de tudo colectivo.

DRH

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1.

Apresentação da Organização 1.1 Historial*

A Agência Abreu, fundada no Porto em 1840, pelo Sr. Bernardo de Abreu, ainda hoje pertence à mesma família e descendentes directos, da quinta geração. Iniciou as suas actividades no reinado de D. Maria II de Portugal, filha do imperador D. Pedro I do Brasil e que posteriormente veio a ser o rei D. Pedro IV de Portugal para garantir a sucessão no trono à sua filha. Em 1822, D. Pedro tinha feito a independência do Brasil, para onde havia partido com toda a família real, após a invasão napoleónica. Nessa época era grande a emigração do norte de Portugal, das províncias do Minho e de Trás-os-Montes, bem como da Galiza, no norte de Espanha, para a Venezuela e para o Brasil. O Sr. Bernardo de Abreu, conceituado comerciante da cidade do Porto, que havia sido também imigrante no Brasil, abriu a Agência Abreu para tratar dos passaportes, dos vistos de emigração e da passagem de navio para a América do Sul, sobretudo para os que pretendiam emigrar para o Brasil. Os primeiros escritórios situaram-se na Rua do Loureiro, na cidade do Porto, "Em frente da igreja do mosteiro de S. Bento" que deu mais tarde lugar à estação de caminho de ferro do mesmo nome. Tiveram a localização privilegiada para a venda da passagem de comboio para Lisboa e para o atendimento dos emigrantes que chegavam do interior à cidade do Porto. Assim nasceu a Agência Abreu intimamente ligada ao Brasil, sendo hoje a mais antiga Agência de Viagens do mundo, e também a maior rede de lojas de viagens em Portugal. Antes de adoptar a designação oficial Viagens Abreu, S.A., a Agência Abreu teve várias designações como empresa em nome individual:

Bernardo Luiz Vieira d'Abreu

Daniel Luiz Vieira d'Abreu

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Daniel Luiz Vieira d'Abreu & C.ª

Annibal Vieira d'Abreu

Augusto Lopes Vieira d'Abreu

até constituir sociedade por quotas em 1962 - Viagens Abreu Ltda

e mais tarde, em 1991, Sociedade Anónima - Viagens Abreu S.A.

No início, a actividade da empresa estava muito ligada às Companhias de Navegação e à Abonação de Passaportes, sendo para isso exigido ser um Agente Autorizado. Desta forma, a designação Agência Abreu foi adoptada desde muito cedo. Após a Segunda Guerra Mundial, o incremento da aviação comercial encurtou as distâncias entre os continentes. Iniciou então a Agência Abreu a sua expansão no âmbito do turismo internacional. Com frequência clientes do Brasil solicitavam, por intermédio de agências de viagens brasileiras, que a Agência Abreu organizasse viagens pela Europa, na maior parte das vezes operadas em grandes automóveis americanos, com guia motorista. Por volta do final dos anos 50 iniciaram-se as primeiras viagens em grupo, as excursões em autocarro, circuitos esses que até hoje a Agência Abreu opera com enorme sucesso. Deu-se também os primeiros passos na actividade de Carga, que viria a resultar na constituição da empresa Abreu Carga – hoje uma referência na actividade de Transitários. Mais de 100 anos depois, em 1959, muda de escritórios para a Av. dos Aliados, no Porto, a apenas cerca de 500 metros de distância - mas já no que é ainda hoje o principal praça da cidade do Porto. Nessa altura foi nomeado o primeiro representante no Brasil e, mais adiante, em 1969, constituiu a sua própria empresa, com escritórios no Rio de Janeiro e em São Paulo. Também já nos anos 60 em Portugal abrira escritórios em Lisboa, Coimbra e Faro. Nos anos 70 prosseguiu a expansão internacional com a abertura dos escritórios de Nova Iorque, Madrid, Londres, México, Caracas e Buenos Aires.

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Na década de 80 estendeu a sua rede de lojas a várias cidades do interior de Portugal e, também, ao Funchal na Ilha da Madeira. Criou também o seu Operador Turístico – Club 1840 – que se tornou numa referência no panorama turístico internacional; e ainda outros departamentos especializados tais como o Departamento de Empresas, Congressos, Grupos e Incentivos, Turismo Religioso, etc. Nos anos 90, inaugurou novas instalações centrais em Linda-a-Velha (Oeiras) nos arredores de Lisboa – mantendo no entanto a sua Sede Social e um alargado conjunto de serviços no Porto. Abriram-se mais lojas principalmente na área da Grande Lisboa, no Grande Porto e também em várias ilhas dos Açores. Iniciou também actividade o Abreu Directo - um serviço telefónico especializado e de horário alargado, que viria mais tarde a incorporar também o canal internet, com o lançamento do primeiro sitio Web. Nos anos 2000, continuou a sua expansão em Portugal, principalmente em centros comerciais, alcançando a empresa o expressivo número de 130 lojas próprias somente em Portugal. Lançou também um novo conceito em Portugal - o Mundo Abreu - uma feira de viagens que incorpora uma forte componente de aproximação de fornecedores com os clientes finais, traduzido na presença activa de um alargado número de parceiros privados (hoteleiros, companhias aéreas, companhias de cruzeiros, rent-a-car, etc.) e entidades oficiais (regiões de turismo, organismos de promoção turística, etc.) de todas as partes do mundo. (…) (…) Por isso, foi a Agência Abreu já muitas vezes agraciada e distinguida, pela qualidade de seus serviços, com inúmeros prémios conferidos nos diversos países onde se estabeleceu ou onde mantém relações comerciais e institucionais. O sucesso da empresa é determinado pelo seu melhor activo – os milhões de Clientes que nos têm honrado com a sua preferência ao longo dos 170 anos da nossa existência. *Texto adaptado

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2. Identidade 2.1 Visão

Actuar perante os desafios traçados Batalhar por um crescimento sustentável Respeitar todos os parceiros de negócios Evoluir apostando na inovação e formação dos profissionais Unir

esforços para continuar a garantir a excelência do

serviço

2.2 Missão O Grupo Abreu tem como missão responder de forma eficaz e eficiente às necessidades dos nossos clientes. O nosso objectivo é satisfaze-los e fideliza-los prestando-lhes sempre o melhor serviço do mercado apostando na melhoria constante. 2.3 Valores que defendemos

Sermos transparentes em todas as nossas relações com os nossos clientes, que externos como internos;

Primarmos pela idoneidade e credibilidade junto dos nossos parceiros;

Valorizarmos a optimização do trabalho em equipa;

Orgulharmo-nos da nossa história, do nosso profissionalismo e dos nossos elevados padrões de qualidade;

Acreditarmos no dinamismo e criatividade do nosso Capital Humano;

As pessoas são o nosso maior e melhor capital, sem elas a nossa organização não faria sentido;

Acreditamos em regras de conduta que passam pela confidencialidade e responsabilidade das acções tomadas;

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Batalhamos para que os nossos colaboradores se sintam motivados e satisfeitos pessoal e profissionalmente.

3. Regulamentação no domínio das relações de trabalho 3.1 Contratação Colectiva de Trabalho As Agências de Viagens estão abrangidas pela Contratação Colectiva de Trabalho acordada entre a APAVT – Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo e o representante sindical SIMAMEVIP – Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitórios e Pesca. 4. Normas de Funcionamento Interno 4.1 Recursos Humanos 4.1.1 No dia da apresentação No dia do acolhimento ser-lhe-ão entregues por parte do DRH, três documentos de preenchimento obrigatório a preencher até ao final da manhã do dia de admissão.

Ficha de Admissão;

Declaração de IRS;

Declaração de Inscrição ou Comunicação de Segurança Social.

Aos três documentos deverá juntar cópias dos seguintes documentos:

B.I., ou outro documento identificativo; Cartão de Contribuinte e Segurança Social;

Curriculum Vitae;

NIB (de preferência dos bancos BPI, Totta ou BCP). Caso não tenha nenhuma conta activa num dos bancos em questão poderá solicitar uma declaração de abertura de conta ao DRH.

Registo Criminal

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Os documentos originais seguirão posteriormente ao cuidado do DRH por correio interno. Após o preenchimento da documentação, deverá aguardar um contacto por parte do DSI para que lhe sejam transmitidos os acessos que necessitará para a trabalhar. 4.1.2 Registo de Relógio de Ponto O registo das horas trabalhadas para qualquer efeito é obtido com base no relógio de ponto, isto é, o login e o logoff do computador. Deste modo, a password atribuída é pessoal e intransmissível. Na pausa para o almoço, o colaborador deverá fazer sempre o respectivo logoff e no regresso o login. Na eventualidade de existirem problemas com a password ou com o login solicita-se que contactem de imediato o DRH. 4.1.3 Duração do Horário de Trabalho Está determinado através de Contratação Colectiva de Trabalho a duração legal do horário de trabalho que fixa-se nas 37H30 semanais e que equivale a 7H30 de trabalho diário. O regime horário estará de acordo com o departamento e/ou sector ao qual o colaborador pertença, como está estipulado no Contrato de Trabalho. 4.1.4 Faltas É entendido como falta, a ausência do trabalhador durante o período de trabalho a que está obrigado. O artigo 248.º do Código do Trabalho distingue dois tipos de faltas: justificadas e injustificadas. No caso das faltas justificadas pode ou não implicar perda de remuneração, sendo que as injustificadas nunca são remuneradas e podem implicar a instauração de processo disciplinar.

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São consideradas faltas justificadas: •

Acidente e Doença;

Casamento;

Cumprimento de obrigações legais;

Prestação de assistência inadiável e imprescindível a membros do agregado familiar;

Deslocação à escola tendo em vista inteirar-se da situação educativa do filho menor;

Prestação de provas em estabelecimento de ensino;

As dadas pelos trabalhadores eleitos para as estruturas de representação colectiva;

As dadas por candidatos a eleições para cargos públicos, durante o período legal da respectiva campanha eleitoral;

Irmão ou Irmã

As autorizadas ou aprovadas pela entidade empregadora;

As que por lei forem como tal qualificadas;

As motivadas por falecimento do cônjuge, parentes ou afins, de acordo com esquema

Bisavô ou Bisavó

2 dias

Bisavô ou Bisavó

Avô ou Avó

2 dias

Avô ou Avó

Pai ou Mãe Padrasto ou Madrasta

5 dias

Pai ou Mãe Padrasto ou Madrasta

2 dias

COLABORADOR

5 dias

Filho ou Filha Enteado ou Enteada Genro ou Nora

Neto ou Neta

Bisneto ou Bisneta

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Cônjuge ou pessoa que viva em união de facto ou economia comum com o colaborador

2 dias

5 dias

5 dias

2 dias

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Irmão ou Irmã


São consideradas faltas injustificadas quaisquer outras que não tenham sido referidas na alínea anterior. 4.1.5 Folgas Sempre que goze uma folga o colaborador terá de preencher o formulário de folga disponível na intranet e enviar para o DRH devidamente assinado pelo seu responsável. 4.1.6 Férias Todos os trabalhadores têm direito a um período de férias remuneradas em cada ano civil, com o fim de possibilitar a recuperação física e psíquica e ao mesmo tempo assegurar condições mínimas de disponibilidade pessoal de integração na vida familiar e de participação social e cultural (n.º 4 do artigo 237 do C.T.) As férias dizem respeito ao trabalho prestado no ano civil anterior e estão condicionado à assiduidade.

O direito a férias adquire-se com a celebração do contrato de trabalho e vence no dia 1 de Janeiro de cada ano civil (n.º 1 do artigo 237 C.T.). No ano de contratação, após 6 meses completos de execução de contrato, o trabalhador terá direito, a dois dias de férias por cada mês de duração do referido contrato, até ao máximo de 20 dias (n.º 1 do artigo 239 do C.T.). Em relação à duração das férias, o n.º 1 do artigo 238 estipula como mínimo 22 dias úteis, podendo este aumentar:

• Três dias de férias até ao máximo de uma falta ou dois meios-dias; • Dois dias de férias até ao máximo de duas faltas ou quatro meios-dias; • Um dia de férias até ao máximo de três falas ou seis meios-dias.

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A majoração do número de dias de férias referida no parágrafo anterior, não afecta quando: o colaborador falte por motivo de acidente de trabalho; por gozo da licença de maternidade e de paternidade, apenas nos casos em que estas são consideradas legalmente como prestação efectiva de trabalho; dispensas para consultas pré-natais, para amamentação e aleitação; gozo do crédito de horas dos membros das estruturas representativas de trabalhadores e dispensas concedidas aos trabalhadores estudantes, nos casos em que as mesmas são consideradas prestações de serviço.

A duração das férias dos trabalhadores com contratos de duração inferior a 6 meses será de dois dias úteis por cada mês de completo de serviço (art.º. 239). Neste caso e de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo o gozo de férias terá lugar no momento imediatamente anterior ao da cessação, salvo acordo das partes.

O subsídio de férias é atribuído desde que o trabalhador goze ou já tenha gozado pelo menos 10 dias úteis de férias seguidos ou interpolados. O pagamento do subsídio deverá ser solicitado ao DRH através do preenchimento do formulário de férias e até ao dia 15 de cada mês.

4.1.7 Processamento Salarial O pagamento do vencimento é efectuado no dia 30 de cada mês ou no último dia útil anterior. Para efeitos de processamento mensal, o registo de faltas, baixas, férias e outras ausências é feito entre o dia 16 do mês anterior e o dia 15 do corrente mês. No entanto, para efeitos de atribuição de Subsídio de Refeição, a contabilização é feita ao número de dias úteis trabalhados no mês corrente.

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4.1.8 Acidentes de Trabalho No infortúnio de ocorrer um acidente de trabalho deverá no prazo de 48H contactar o DRH. Ser-lhe-á entregar o boletim de participação de acidente de trabalho e após contactar a companhia de seguros indicar-lhe-á o hospital ao qual se deve dirigir e as restantes instruções necessárias para o acompanhar na sua recuperação. 4.1.9 Exames Médicos Em termos de Vigilância de saúde a empresa tem como obrigatoriedade efectuar exames de admissão, periódicos e ocasionais, de forma a promover a saúde dos trabalhadores; a sua adaptação às funções que irão desempenhar e ainda como forma de prevenção de doenças profissionais, procurando conciliar o máximo de rendimento com o mínimo de desgaste biológico. • Exames de Admissão – Antes do inicio da prestação do trabalho, ou nos 15 dias seguintes, quando a urgência o justificar; • Exames Periódicos – Anuais para menores de 18 anos e maiores de 50 e de dois em dois anos para os restantes trabalhadores; • Exames ocasionais – sempre que haja alterações substanciais nos meios utilizados, no meio ambiente e na organização do trabalho que possam ter efeitos na saúde dos trabalhadores, no caso do regresso ao trabalho depois de uma ausência superior a 30 dias por motivo de acidente ou doença, bem como por indicação do médico; Os Exames são de carácter obrigatório, sob pena da empresa incorrer numa multa pela Inspecção-Geral do Trabalho. Se o trabalhador faltar aos exames sem nenhuma justificação plausível os exames serão remarcados mas, se a empresa for notificada e autuada pela ACT, a responsabilidade deixa de ser da empresa e passa a ser do trabalhador.

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4.1.10 Planos de Emergência Internos A empresa deve ter uma estrutura interna que assegure as actividades de primeiros socorros, de combate a incêndios e de evacuação de trabalhadores, designando trabalhadores responsáveis por essas actividades. Para fazer face ao exposto anteriormente, foram elaborados planos de emergência internos para as instalações em Linda-a-Velha, Aliados, Crestins e Santa Iria da Azóia, disponíveis na intranet na área do DRH – Planos de Emergência Internos 4.1.11 Apresentação de Despesas Para abono de ajudas de custo, reembolsos de despesas de refeição, transporte e deslocações em carro próprio deve ser preenchido o formulário de despesas no programa do CorpAbreu. Após inserir toda a informação e carregar os anexos deverá submeter o pedido. O formulário deverá estar documentado, ou seja, sempre acompanhado com os comprovativos das despesas, colados numa folha de papel branco com a indicação da designação da empresa e número de contribuinte. Esse pedido será posteriormente autorizado pelo Director e validado pelo DRH Após validação por parte do DRH, é feito o processamento e efectuadas as transferências bancárias para a conta do colaborador nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. 4.1.12 Adiantamentos O pedido de adiantamento, deve ser feito com uma antecedência mínima de 5 dias e servirá para fazer face a despesas em viagem de serviço. Deve ser preenchido o item de adiantamento no formulário de despesas do CorpAbreu. Tem direito ao referido adiantamento quem auferir um vencimento mensal ilíquido inferior a € 1000, ou quando justificado pelo Director. O formulário de adiantamento depois de carregado pelo colaborador deve ser submetido através do programa ao Director que o avaliará e remeterá para o DRH.

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Após validação pelo DRH é processado e efectuada a transferência bancária, no prazo de 5 dias úteis após a entrada do pedido. Aquando do regresso da viagem, o colaborador tem uma semana para regularizar o adiantamento pedido apresentando as despesas, seguindo o processo do programa do CorpAbreu referido anteriormente. 4.2 Meios de Comunicação 4.2.1 Intranet Uma das ferramentas de trabalho que está à sua disposição é a intranet, na qual poderá consultar a sua área reservada, procedimentos de Recursos Humanos, e links que poderá considerar úteis para o seu bom desempenho. Aqui poderá ficar também a conhecer o nome dos colegas, as suas extensões telefónicas e endereços electrónicos assim como de toda a estrutura da organização. 4.2.2 Correio Electrónico No dia da admissão terá acesso ao seu correio electrónico. Este será uma das suas principais ferramentas de trabalho e como tal espera-se que a utilize de forma conscenciosa e profissional. Será através de correio electrónico que grande parte da nossa comunicação com os nossos clientes acontece por isso, não se esqueça que é a imagem da nossa empresa que está em jogo. As mensagens electrónicas devem contemplar a assinatura digital personalizada tal e qual como está estipulado. 4.2.3 Telefone Cada colaborador terá ao seu dispor um telefone associado a uma extensão. Para efectuar chamadas internas bastará marcar o número da extensão para o qual pretende ligar. Caso exista necessidade de efectuar uma chamada externa será necessário marcar o 0 (zero) seguido do número.

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Ao atender o telefone pede-se que se identifique a si e à empresa tendo presente que o sorriso na voz é fundamental. 4.2.4 Correio Interno Estará ao seu dispor o uso do correio interno. Esta é uma forma de fazer circular, dentro da empresa, documentos que não poderão ser enviados por correio electrónico. A recolha e distribuição do correio serão feitas tendo em conta as necessidades de cada departamento. 4.3 Disposições Gerais 4.3.1 Dress Code Uma imagem cuidada tem com certeza um impacto positivo junto dos nossos clientes e consequentemente para a nossa organização. Todos os colaboradores, independentemente da função que desempenham, representam a Empresa, a sua Identidade, Cultura e Valores. Deste modo, não se espera que todos os colaboradores tenham um dress code demasiado formal, nem ao mesmo tempo demasiado informal. O que se pretende é que exista um equilíbrio e que no fim transpareça um visual confortável, prático mas acima de tudo profissional. 4.3.2 Subsídio de Refeição / Cantinas O subsídio de alimentação é pago em Euroticket da Accor válidos somente em território português e com o prazo sensivelmente de um ano. Aconselha-se uma consulta ao sitio da Accor de modo a verificar quais os estabelecimentos onde os ticket’s são válidos. Algumas instalações dispõem ainda de cantinas com microondas que podem ser usada por todos os colaboradores, incentivando o convívio entre os colegas.

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4.3.3 Transportes / Parque de Estacionamento As várias instalações existentes estão localizadas próximas de zonas com transportes públicos. Poderá verificar junto das páginas das empresas de transportes qual o melhor modo de chegar ao emprego utilizando o transporte público:

Carris:

Vimeca e Lisboa Transportes:

Metro do Porto

STCP

Caso desempenhe funções em Linda-a-Velha e use viatura própria será necessário solicitar ao DRH um cartão de estacionamento que lhe permitirá usufruir do nosso parque de estacionamento gratuitamente. Os lugares são ocupados por ordem de chegada. 5. Regalias e Protocolos Além de trabalhar na maior Agência de Viagens do País e que ao mesmo tempo é uma das mais antigas do Mundo, está inserido numa empresa que pensa nos seus Recursos Humanos e por isso está constantemente a desenvolver protocolos de cooperação com outras empresas de modo a melhorar a qualidade de vida dos seus colaboradores. Deverá consultar na intranet D.R.H. tudo aquilo que temos actualmente ao seu dispor. 5.1 Seguros de Saúde Todos os colaboradores Abreu podem aderir e usufruir de condições especiais de um seguro de saúde da Allianz.

Para os efectivos (após adesão):

- Gratuito na modalidade Base Nascer - € 11,56 na modalidade Base Nascer Crescer

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Para contratados (após adesão):

- € 16,47 na modalidade Base Nascer - € 28,03 na modalidade Base Nascer Crescer 5.2 Protocolos com Bancos Temos Acordos Comerciais com os Bancos Millennium BCP e Santander Totta. São beneficiários dos presentes acordos comerciais todos os colaboradores do Grupo Abreu que detenham conta à ordem numa sucursal de um destes bancos e na qual se encontre domiciliado o seu vencimento. 5.3 Protocolos com Instituições de Ensino Damos a conhecer o protocolo de colaboração realizado entre a Abreu, a Universidade Lusófona do Porto e a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Através destes protocolos, todos os colaboradores, cônjuges e filhos beneficiam de uma redução de 15% do valor da propina mensal relativa a Licenciaturas e Mestrados, ministrados por estas Universidades.

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6. FAQ’S 1.

Entrei hoje pela primeira vez em contacto com o “mundo” Abreu, o que devo fazer?

Antes de mais, se está a ler esta questão podemos adiantar que está no caminho certo. Aconselha-se ao nosso colaborador uma leitura do Manual de Acolhimento de modo a que fique elucidado com as normas de funcionamento da empresa. 2.

Sendo hoje o meu primeiro dia quais os aspectos burocráticos a cumprir?

Deverá, no dia da admissão, preencher todos os documentos que lhe serão facultados pelos Recursos Humanos por via do seu responsável. Assim que estejam preenchidos, deverão ser devolvidos ao DRH por PDF e os originais por Correio Interno. 3.

Quando e como poderei ter acesso à minha caixa de correio?

Assim que estejam atribuídos os login a todos os programas que necessita para o desempenho das suas funções, será contactado pelo DSI com a indicação dos respectivos acessos. 4.

Quando irei recepcionar o meu contrato de trabalho?

Será o Departamento de Recursos Humanos a entrar em contacto com o seu responsável directo assim que o contrato esteja elaborado. Recepcionarão por correio interno duas vias do mesmo, e solicita-se que assine e devolva uma das cópias ao cuidado do DRH. Relembramos que no caso de ser admitido a termo certo, o contrato será renovado automaticamente por igual período até um máximo de três contratos. 5.

O uso da cantina está sujeito a algum horário?

O horário da cantina está feito de acordo com o nosso horário de trabalho. Deste modo poderá utiliza-la durante a sua hora de almoço. 6.

Onde poderei utilizar os eurotickets da Accor?

A Accor tem acordos com uma vasta rede de lojas comerciais espalhadas pelo país. Aconselha-se uma visita ao site da Accor para ter conhecimento da diversidade de locais onde as senhas são aceites. 7.

Quando terei direito ao Subsidio de Férias e Natal?

No documento de férias poderá solicitar o pagamento de subsídio de férias, para que tal seja possível será necessário o gozo de, pelo menos, dez dias de férias.

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Todos os colaboradores terão direito a um subsídio de igual valor a um mês de trabalho, por altura do Natal e independentemente da sua assiduidade. No caso dos contratados, e caso ainda não tenha sido contabilizado um ano de trabalho, ser-lhes-á pago o proporcional ao tempo de serviço prestado. 8.

Qual o procedimento a tomar para o preenchimento do documento de férias?

Está disponível na intranet, o documento de férias que terá de ser preenchido e assinado pelo colaborador e pelo seu responsável directo. Indicar somente o período que vai gozar férias, i.e., primeiro e último dia útil de féria. O documento tem a possibilidade de ser definido como 1ª Via ou rectificação, entende-se com isso que, em ambos os casos, estamos a referir-nos ao documento em si e não ao Mapa de Férias. Esse documento terá de ser entregue ao DRH antes do gozo das férias e até ao dia 15 de cada mês, a fim de ser contabilizado para o processamento salarial. Os colaboradores com contrato de efectividade terão de gozar as férias obrigatoriamente até ao final do ano de vencimento a decorrer. Sendo que a marcação das férias no Mapa de Férias deverá ser feita no máximo em três períodos distintos e tendo em conta os períodos de inibição estipulados pela Direcção Comercial. 9.

E com as faltas?

Está disponível na intranet, o documento de falta que terá de ser sempre preenchido independentemente da falta, e assinado pelo responsável directo, no dia útil imediatamente a seguir à mesma, anexando o respectivo comprovativo O facto de ter justificativo servirá para classificar a falta como justificada ou injustificada não tendo obrigatoriamente de ser remunerada. O documento terá de ser entregue ao DRH, a fim de ser contabilizada para o processamento salarial. Nota: Considera-se necessário que se preencha um documento de falta no caso de casamento e terá anexar o comprovativo da certidão de casamento. 10. Como proceder no caso de licença de Parentalidade? Relativamente à Licença de Parentalidade deverá entregar no DRH um cópia do Formulário que enviará para a Segurança Social indicado os períodos de licença. 11. E no caso de ser uma baixa médica? Numa situação de incapacidade temporária para o trabalho, vulgo baixa, o colaborador deverá enviar para o DRH o respectivo comprovativo de modo a que este seja tomado em conta o registo de baixa e respectivo processamento salarial.

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12. Como é feito o processamento salarial? O pagamento do vencimento é efectuado no dia 30 de cada mês ou no último dia útil anterior. Para efeitos de processamento mensal, o registo de faltas, baixas, férias e outras ausências é feito entre o dia 16 do mês anterior e o dia 15 do corrente mês. No entanto, para efeitos de atribuição de Subsídio de Refeição, a contabilização é feita ao número de dias úteis trabalhados.

Considere o exemplo prático de processamento salarial (tendo como referência Setembro 2010)

Atribuição de 23 senhas de refeição – Referente aos 23 dias úteis do mês. São descontadas as ausências ocorridas entre 16 de Agosto e 15 de Setembro. 13. Terei direito a requer o estatuto de trabalhador-estudante?

O trabalhador-estudante para poder beneficiar do regime previsto na lei deve comprovar a sua situação de estudante. Apresentar o certificado da matrícula e; Apresentar o respectivo horário escolar e; Comprovar, no final de cada ano lectivo, o respectivo aproveitamento escolar. Considera-se aproveitamento escolar o trânsito de ano ou a aprovação em pelo menos, metade das disciplinas em que o trabalhador-estudante esteja matriculado. 14. Como poderia aderir ao seguro de saúde? Deverá preencher o formulário de adesão e enviar para o DRH com o relatório da tensão arterial e peso, assim como uma fotografia tipo passe. No formulário os campos Dados Gerais / Composição do Agregado Familiar (para a inclusão de agregado) / Declaração de Saúde devem de ser preenchidos obrigatoriamente. Embora o seguro (Base Nascer) seja gratuito para os funcionários efectivos a adesão é sempre obrigatória. 15. Como solicitar um reembolso de uma despesa médica? Para que seja reembolsado de uma despesa médica, será necessário imprimir e preencher o Formulário de Pedido de Reembolso e enviar para o DRH que reencaminhará à Seguradora.

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16. Como funciona o seguro de assistência em Viagens Profissionais? Está em vigor um novo Seguro de Acidentes Pessoais Viagem gratuito tanto para as deslocações em trabalho em Portugal e no Estrangeiro de todos os colaboradores por conta e ordem de Viagens Abreu e Abreu Carga e Trânsitos Automaticamente os beneficiários do seguro, em caso de morte, são os herdeiros legais. Caso se pretenda que o beneficiário seja uma outra pessoa, terão de informar o DRH. 17. Mesmo após a consulta do manual continuo com dúvidas. Quem me pode ajudar? Poderá sempre contar com o apoio dos Recursos Humanos naquilo que estiver ao nosso alcance. Este manual foi feito a pensar em si, por isso, faça uso dele e sempre que considere necessário sinta-se à vontade para colocar as suas questões.

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7. Considerações Finais No início referimos que este manual foi feito a pensar exclusivamente em si, como o mais recente membro desta organização. É nossa vontade que este documento não seja estático e que esteja constantemente a ser revisto em seu benefício. Assim, pede-se a quem o lê que envie as suas sugestões para que sejam analisadas e ponderadas. Deverá ter em atenção que para qualquer aspecto legal deverá contactar o Departamento de Recursos Humanos. Queremos desde já agradecer o tempo que dispensou na leitura deste manual, tempo esse que acreditamos ter sido bastante útil tanto para si como para toda a estrutura. Bom Trabalho!

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