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Informativo da Etapa Marabá do Seminário Internacional Carajás 30 Anos

“TODO DIA SE FAZ LUTA NA AMAZÔNIA” Tiveram início as discussões do Seminário Internacional Carajás 30 Anos, no âmbito da Etapa Belém, no dia 9/4, com a mesa "A Amazônia no contexto da acumulação do capital", com o professor Aluizio Leal (UFPA), Ulisses Manaças (MST) e Luis Fernando Heredia (CIPCA), e com o professor Willian Santos de Assis (UFPA) como moderador. O professor Aluízio Leal frisou a forma como a Amazônia é vista pelo avanço capitalista na região: um espaço para a exploração. Tal visão vem sendo fortalecida desde o século XVIII, intensificando-se a partir do século XIX. Ele destacou ainda o processo de modernização conservadora empreendido na região, em que esse processo de exploração é mantido, e se reflete sobre o processo de ocupação do território pelo grande capital. Nesse contexto, a região torna-se (e assim é vista como) exportadora de commodities (minério, soja, etc). Manaças deu sequência ao debate, destacando a importância de se inserir a Universidade nas discussões sobre as resistências dos que se contrapõem e são atacados por esse tipo de visão. Ressaltou ainda que as intervenções a Amazônia vêm sendo feitas “de fora para dentro”, e não por seus povos. “É feita a partir da lógica de desenvolvimento do capital. Foi assim em seus ciclos de exploração, como o da borracha, o das drogas do sertão, etc”, naquilo que chamou de “processo de saque, em que a geografia

Ulisses Manaças, MST, durante a primeira mesa redonda da Etapa Belém do Seminário Carajás 30 Anos

é desenhada a partir dos interesses do capital”. E continuou: “Isso atropela inclusive a lógica de integração das culturas que compõem esse espaço. As iniciativas de integração são meramente econômicas, como a IIRSA. Essa lógica de integração, que tem por base extrair recursos, não significa integração para os povos da Amazônia: é conexão, é subordinação do território à lógica do capitalismo”, pontuou. Manaças destacou também o arcabouço jurídico para essa intervenção, como as revisões dos códigos Mineral e Florestal brasileiros, este último para que, por exemplo, o agronegócio possa avançar para uma legislação reconstituída a partir dos interesses das grandes corporações. “A sociedade brasileira vem sendo sistematicamente derrotada nesse debate, ainda que as denúncias sejam feitas em nível mundial”, denunciou, apontando ainda os governos federal, estaduais e municipais atuando de forma conecta a esse controle do território, e a mineração como carro-chefe desse processo. Como alternativa, afirma que é necessário se fazer a disputa ideológica, campo no qual o capital é mostrado como moderno e avançado e as populações como atrasadas. “Esse é o desafio central de construção e fortalecimento das identidades da Amazônia nesse processo de resistência e enfrentamento. As identidades devem ser respeitadas como sua grande riqueza. Outro desafio é o intercâmbio das experiências de resistência. Luta se

faz cotidianamente na Amazônia: por indígenas; por populações pescadoras que são desrespeitadas pelo Estado; pelas periferias. Se o capital atua em frentes, as formas de resistência também precisam atuar em grandes frentes para unificar suas lutas”, asseverou. Luis Fernando Heredia, do Centro de Investigação e Promoção do Campesinato (CIPCA), da Bolívia, demonstrou que os projetos de desenvolvimento na Amazônia são financiados pelo capital internacional. Ele apontou que, somente em 2011, América Latina e Caribe receberem mais de 153 bilhões de dólares, com a maior parte indo para o Brasil, num processo que chamou de "estrangeirização da terra na Amazônia". Ele citou ainda que a maior parte das 417 hidrelétricas construídas na América Latina estão em terras indígenas e territórios tradicionais. Citou que, na Bolívia, o avanço sobre as comunidades também não é diferente: 11 das 22 áreas protegidas estão afetadas pela exploração dos hidrocarbonetos, que aumentou no período de 2007 a 2014. Veja mais à proxima página.


Heredia fala sobre possíveis impactos de hidrelétricas brasileiras na Bolívia

INUNDAÇÕES de 2014 - na Bolívia, mais de 68 mil famílias estão atingidas. Sobre Santo Antônio e Jirau, hidrelétricas brasileiras, o Governo Central da Bolívia determinou investigação sobre efeitos da construção desses empreendimentos na Bolívia. Destacou ainda que, no Brasil, entre 2009 e 2012, mais de 60 lideranças indígenas foram assassinadas por defender seus territórios. ESPERANÇAS - Heredia, entretanto, destacou que, mesmo nesse cenário, há esperança, e não apenas problemas. Nesse sentido, destaca a constitucionalização, na Bolívia e no Equador, do "BOM VIVER", como princípio ético e moral, uma proposta que nasceu dos povos indígenas. Com esse conceito, a natureza, enquanto construção social, deve ser reinterpretada, rompendo com a concepção desenvolvimentista moderna, na qual ela é vista como recurso a ser domado. O Viver Bem contempla ainda a reciprocidade e a convivência intercultural entre suas bases. "É estar bem com os demais e com a natureza. Uma concepção holística da vida que parte dos povos indígenas como resposta à crise civilizatória. É o direito à felicidade, explicada como a satisfação das necessidades materiais, socioespirituais. Perpassa a dimensão humana, coletiva e ambiental. É um processo revolucionário", explicou.

PAPEL DO ESTADO NO ATAQUE AOS POVOS E NA DEFESA DO CAPITAL É TEMA DA ETAPA BELÉM DO SEMINÁRIO CARAJÁS 30 ANOS Célia Congilio (Unifesspa) e Guilherme Carvalho (Fase), participaram, na manhã do segundo dia da etapa do Seminário Carajás 30 Anos em Belém, da Mesa Redonda “Ações do Estado na gestão do território” Célia Congilio destacou o "conluio" entre o Estado com oligarquias locais e empresários nacionais e multinacionais acarretando forte opressão às populações, como a representada no aumento de mais de 20% nas reintegrações de posse com emprego da violência na região, entre os anos 2010-2011. Sobre a atuação da mineração na região de Carajás, foi clara: “Quando falamos de Carajás, estamos falando da Vale, então é bom dar o nome”. No caso das ações do Estado em proveito do capital, apontou os incentivos fiscais, criação de infraestrutura, marcos regulatórios (legislação) que beneficiam as empresas em detrimento das populações. Congilio estruturou esse conjunto de ações em três eixos: 1) recursos financeiros que impulsionam a expansão do capital; 2)difusão da ideologia necessária à implementação das políticas (favoráveis às corporações, como as ideias de progresso, desenvolvimento e modernidade) e; 3) a banalização da violência, que alcança não apenas as populações diretamente atingidas, mas a todos. “Esse é o progresso, que prefiro chamar de morte. Não é algo que a gente considera que seja bom para a humanidade”, disse. Dessa forma, os Estados Nacionais articulam-se para assegurar a reprodução do capital. A professora apontou problemas comuns aos municípios por onde passa o “Trem da Morte”: urbanização descontrolada, extermínio de jovens, reforma agrária inacabada, assassinato no campo, proletarização com ausência de direitos trabalhistas, e desterritorialização de camponeses, indígenas, ribeirinhos e demais povos tradicionais. A professora apresentou algumas questões para reflexão, como o questionamento acerca das relações sociais de produção, com precarização e terceirização no setor de extração do

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minério e o trabalho escravo nas fazendas, carvoarias e plantações de eucalipto, apontando também a necessidade de estudos sobre as ações dos movimentos sociais e suas articulações com o Estado, e as alianças do Governo Federal e dos/com políticos locais e sua base ruralista e defensora do grande capital. Como plano de lutas imediato para fazer frente aos ataques mencionados, destacou iniciativas como o Seminário Internacional Carajás 30 Anos, que envolve universidades, governos, movimentos sociais, sindicatos e populações locais, apontando ainda para um novo marco civilizatório: “Esse progresso que traz morte não gera o tipo de sociedade que queremos”, demarcou. Já o representante da Fase, Guilherme Carvalho, destacou o atual momento, de desconstrução da democracia, tendo como um dos exemplos o uso da força repressiva do Estado para assegurar o processo de exploração da Amazônia, com o envio para a região das tropas da Força Nacional de Segurança, o processo de desregulamentação (da legislação ambiental), entre outras ações do Estado nesse sentido. Citou ainda as negociações internacionais, que põem preço em elementos até então considerados intangíveis, “como dizer quanto vale o carbono, quanto vale a floresta de pé, ou o trabalho das abelhas”, exemplificou. Apontou a falta de limites à empresas, como a atuação da Vale no município de Acará, onde age mesmo sem licenciamento ambiental, como denunciado pelo Ministério Público. “O Código Florestal legitima esse tipo de compensação, concordando com o ‘desmato aqui, preservo ali, mas deixa os impactos”, disse. O fortalecimento dessas corporações estaria inserido numa política do Estado Brasileiro:

constituir multinacionais brasileiras (hoje seriam duzentas atuando na América do Sul. Esse seria um conjunto enorme de empresas brasileiras ou associadas ao capital internacional controlando as economias dos Estados vizinhos. Mais: o BNDES servindo como instrumento desse projeto. “O papel do BNDES na Pan-Amazônia em garantir o controle dos países vizinhos pelo capital, um papel muito forte nesse processo de controle do capital internacional (sobre esses países)”, disse. Carvalho completou ainda que em muitos casos as empresas brasileiras repassam esse controle obtido diretamente ao grande capital internacional, passando em frente o controle, ou sendo posteriormente controladas por outras multinacionais. É o que acontece atualmente com o setor de alumínio no Pará, por exemplo, em que as empresas de capital nacional vêm se associando ou sendo controladas por multinacionais europeias.

“Espero que esse processo seja não rebelde, mas revolucionário: o rebelde começa e para. O revolucionário não para, ele continua!”

Irmã Anne, nos momentos finais da Etapa Belém


Atingidos pelos projetos de desenvolvimento e pela ação do Estado em apoio às corporações relatam suas experiências durante oficinas A Etapa Belém também contou com oficinas: foram cinco que aconteceram nas dependências do Campus da UFPA. Houve discussão sobre como acessar e se apropriar dos indicadores socioeconômicos e ambientais, notadamente em municípios mínero-metalúrgicos do Pará. Foram apresentadas experiências das comunidades afetadas pela expansão das corporações na região de Barcarena, tratadas as questões de criminalização dos movimentos sociais, debatido o neodesenvolvimentismo que avança sobre a Amazônia, e e também como fazer ou incrementar vídeo de bolso. A Oficina de debate da criminalização dos movimentos sociais contou a experiência de espionagem do Consórcio Belo Monte contra movimentos como Xingu Vivo Para Sempre, com apoio de agentes da Abin. "Criminalização não é um processo novo, mas espanta o que está acontecendo em plena democracia" diz Ana Cláudia Oliveira, da Sociedade Paraense de Direitos Humanos. Entre os processos de violação contra os movimentos, ela cita: difamação (com atuação destacada dos meios de comunicação), vitimização (violência física ou psicológica contra populações e suas lideranças) e criminalização (com prisões, ameaças de processos contra quem está resistindo). A oficina tratou do protagonismo do Estado no processo de criminalização. "A chegada das empresas em Barcarena gerou todos esses impactos", contou Euniceia, moradora da Vila do Conde, em Barcarena, durante oficina Deslocamentos, mobilidades e migrações e o complexo portuário industrial em Barcarena. Entre esses impactos, citou as remoções, poluição, prostituição, proibição de acesso às praias, desagregação de famílias com remoções para lugares distintos, desemprego, entre outros. Dramática situação em Barcarena - foram relatados casos de famílias que passaram por várias remoções. Há pessoas que até hoje aguardam indenização, contam moradores de Vila do Conde, em Barcarena, que dizem que, mesmo com ameaças, houve coisas boas. “Uma das coisas boas foi que aprendemos a lutar. Se remoção fosse coisa boa, minha família era rica” conta Euniceia, moradora da Vila do Conde. As comunidades de Barcarena, no Pará, relataram as experiências de chegada de empreendimentos, como o da Albrás e Alunorte, na região, com impactos, remoções e abandono por parte do poder público e das empresas que, após serem instaladas, abandonam discursos como os de parceria com as comunidades e da geração de empregos. Em relação ao Estado, esse diz não estar preparado para fiscalizar as empresas: a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, por exemplo, diz que as próprias empresas são responsáveis pela sua (auto)fiscalização. Mesa Redonda TRABALHO, MIGRAÇÃO

E MOVIMENTOS SOCIAIS A professora Sônia apontou o “descompasso entre impactos e direitos, entre o intangível e o reparável, entre o tolerável e a justiça”. Dessa forma, nenhum dano, nenhuma remoção de comunidade é, a bem da verdade, reparável, sanável ou compensável. Ela apontou também que, além das remoções e deslocamentos propriamente ditos, com os quais os grandes empreendimentos vitimam as comunidades, há a remoção “in situ”, na qual as pessoas não são fisicamente removidas, mas são forçadas a um outro modo de vida que não é o seu, e são assim desfiguradas. A professora falou ainda das novas terminologias utilizadas como “sinônimo” das remoções, mas que revelam uma visão apaziguadora sobre esses processos: a que vê esses processos como “reassentamentos”, ainda que forçados, e o que os analisada como refugiados do desenvolvimento (nos processos de migrações internas) e que portanto, obrigadas a se deslocar por causa do desenvolvimento, deveriam ser amparadas pelo Estatuto do Refugiado, de 1946. Para a professora, essas análises não veem o que chamam de reassentamento ou de refugiados do desenvolvimento como o que realmente são: deslocamentos. “As duas correntes enfatizam a involuntariedade e o constrangimento, mas não chamam atenção para o sofrimento social dos atingidos. Há uma construção narrativa e

Sônia Maria Magalhães Santos (NCADR/UFPA), Jônatas Andrade, juiz do trabalho em Marabá, e Francisco de Jesus Lopes, do Sindicato da Construção Civil de Belém, foram os debatedores

uma história desse sofrimento. Há um lamento, uma lembrança de um passado perdido, uma repetição da perda, que não é individual: é compartilhada coletivamente. Essa é uma característica visível em todos esses processos de deslocamento”, enfatizou. Ela também apontou como os empreendimentos estão interligados: “Tucuruí viabiliza Carajás”, exemplificou. Deu ainda exemplo de como se cristaliza uma história de perda coletiva, como os que são chamados de os “arrependidos da Barragem”, aqueles que acreditaram na ideia de desenvolvimento e progresso em Belo Monte, mas se deram conta de que isso não acontece. Segundo a professora, os empreendimentos instauram uma temporalidade sobre a qual as pessoas não têm controle, como também não têm sobre sua duração (o antes e o depois de Carajás, de Tucuruí etc). Para o juiz Jônatas Andrade, mineração e agronegócio estão muito próximos da forma mais degradante de exploração do trabalho humano (trabalho escravo). Ele citou o exemplo da luta de vários anos para que a Vale fosse obrigada a fazer valer os direitos de itinerância dos mineiros (trânsito até Carajás). Até 2010, a ida até a mina não era considerada, por ser julgada como sendo de fácil acesso (o transporte até lá leva horas), servida por transporte público

(para tanto, era dado como prova de transporte público um ônibus privado que fazia a viagem até a mina uma vez ao dia). A empresa contou com o reconhecimento, por parte do sindicato dos trabalhadores, daquilo que afirmava, A condenação imposta finalmente à empresa, com base no salário mínimo, levando-se em conta os últimos cinco anos, chegou a trezentos milhões de reais, valor até então sonegado aos trabalhadores com anuência de seu sindicato. Ainda na questão do trabalho, o juiz apontou a terceirização como um grande mal, que “transfere para todo mundo a responsabilidade, menos para quem usufrui diretamente os lucros daquela atividade”. Ainda sobre o caso da Vale, Andrade apontou que apenas a Justiça Federal estava presente numa área de intensa atividade: não existe Justiça do Trabalho, INSS, Polícia Federal, nada. “Os juízes moravam na vila da Vale. Como iam dizer que o acesso à mina era difícil se não iam lá?”. Casos parecidos aos montes na Justiça Estadual. “Os grandes projetos não estão em Belém, precisa-se morar onde, em Belém? A lei manda morar na cidade (onde está a jurisdição). Outra coisa é que nem sempre o juiz do trabalho acha que trabalho escravo não é problema dele, mas como não é? Se estão derrubando jatobá para fazer carvão com mãode-obra escrava, é claro que ele tem a ver com isso”. Veja mais à próxima página.

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Zé Gotinha e a Greve de Belo Monte

Francisco Lopes, o Zé Gotinha, do Sindicato da Construção Civil de Belém, contou a experiência dos trabalhadores de Belo Monte, na greve em que foi chamado a dar apoio. “Cheguei lá e encontrei em torno de seis mil trabalhadores, com alojamento, refeitório e uma estrutura que achei boa, até que, durante a Assembleia, vi que não era tudo como eu tinha visto, e os trabalhadores foram mostrar o que haviam, fora do que tinha visto. Há uma sede do sindicato deles dentro de Belo Monte, mas se for lá denunciar, o trabalhador quando sai de lá já está demitido. Havia uma diferença grande entre o que recebia quem morava fora de lá, que ganhava mais, e quem ficava dentro, e que devia ficar seis meses direto, e a obra era direto, dia e noite sem parar, e um dia de folga por semana. Quando caía no domingo, OK, dava para ir para a cidade e voltar. Mas não dá para cair todo mundo no domingo. A gente acabava vendo que o trabalho ali era um trabalho escravo legalizado pelo Estado, com Rotan e Força Nacional de Segurança lá dentro. Os policiais jantavam junto com os trabalhadores, tinha uma intimidação, e vários casos de policial batendo em trabalhador. O Estado sabe, o Estado está presente. A mídia sabe. A reivindicação era voltar às casas de 3 em 3 meses, trocar de sindicato e aumentar o salário para ficar igual ao de quem ficava fora de Belo Monte. Na última greve, mataram 5 trabalhadores, mas não passa nada aqui. É escravidão legalizada, com o Estado lá dentro. Uma situação muito deprimente para o trabalhador. Ainda não se tem o básico, que é o trabalhador trabalhar e voltar para sua família. É um campo de concentração, não existe nada. Existe um prostíbulo lá perto, e todos são jogados para lá. Uma estrutura que torna o ser humano difícil de se conviver. Aquele que está lá no dia-a-dia dando sua luta não tem nenhuma valorização. Como no Itaquerão, ninguém faz nada. Em Belém, são 13 mortes por ano na construção civil. Só tem valorização para o capital”.

Consequências dos grandes projetos na Amazônia, violação dos Direitos Humanos, impactos sociais e resistências são debatidos

Os debatedores expuseram dados alarmantes sobre o que vem acontecendo nas comunidades atingidas pela expansão do capital na Amazônia, especialmente os impactados pela atividade da mineração. Também foi reforçada a necessidade de se articular os movimentos e parcelas da população que vêm imprimindo forte resistência contra a violação de seus direitos, como remoções forçadas, violência contra as comunidades, e toda forma de impactos causados. Além de ter sido ressaltada a bravura dos que têm, mesmo com grandes dificuldades, estado nessa linha de frente da resistência. Trocate, do MAM, ressaltou a necessidade de se construir, democraticamente, alternativas ao modelo que vem sendo imposto com o sacrifício da população, pautado no que chamou de “binômio desenvolvimento e progresso, no qual a mineração não é mais um conceito geológico, mas econômico, e com isso se justifica passar por geografias, destruindo tudo”. E prosseguiu: “Isso nos custa caro, essa ideia de que os fins justificam os meios, com a ideia de que devemos suportar as agruras desse modelo”, e apontou: “No campo das resistências nós já estamos, precisamos, agora, de alternativas”. Para ele, o Pará está mergulhado na barbárie social do

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Mesa Redonda foi composta por Edna Castro, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA), Helena Palmquist, jornalista do Ministério Público Federal, e Charles Trocate, do MAM

Projeto Carajás. “Devemos marcar os 30 anos do Projeto Carajás com lutas”, convocou. Edna Castro apontou que há uma continuidade na violação dos direitos, e que esses problemas reaparecem porque não se muda o modelo de desenvolvimento capitalista e suas relações e contradições de classe social. “Os problemas de violação de direitos não foram resolvidos nesses trinta anos”, disse. E também afirmou: “Não é repetição [o que se vive hoje], mas continuidade. O caráter é tão autoritário quanto no tempo da ditadura, e tem os efeitos perversos, de caráter ditatorial: o governo não admite discutir com a sociedade assuntos de interesse da sociedade”, afirmou. Payaré presente! Como exemplo das resistências, foi lembrada a vida de luta do Cacique Payaré, do povo Gavião, falecido no final de março deste ano. Seu “Povo da Montanha” foi deslocado com violência pela Eletronorte para a construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Mesmo obtendo sentença transitada em julgado, Payaré morreu sem receber a indenização devida pela empresa, que protela de todas as formas para não cumprir sentença judicial. “Payaré sempre esteve presente nesse processo de luta. Lembro dele no seminário em 1988 sobre

hidrelétricas na Amazônia, e há três anos, no Encontro Latino americano de Ciências Sociais e Barragens. O discurso dele em 88, sobre Tucuruí e a apropriação das terras indígenas, é resgatado depois, em 2010, e permanece até hoje. Ele não pôde estar no Seminário Carajás 30 Anos em Marabá, mas mandou sua filha, Katia, que fez um discurso emocionante, dizendo que a sua maior tristeza era saber que o pai ia morrer sem ver resolvido o problema de Tucuruí, depois de trinta anos. Fizemos contato com a aldeia, que está de luto e, sabendo que a professora Sônia lembrou do Payaré aqui pela manhã, gostaria que continuássemos a lembrá-lo e a homenageá-lo”, disse a professora. A referência que ela fez foi à fala da professora Sônia Magalhães, também durante a Etapa do Seminário em Belém, relatando a luta de Payaré na defesa dos seus direitos e de seu povo. Responsabilidade Social? Castro apontou, então, duas trajetórias: uma de luta, de resistência nos conflitos entre os interesses daqueles que já estavam nos locais atingidos pela chegada dos grandes projetos, e outra, de violação de direitos, ainda que com mudanças nos discursos dessa violação, como é a questão da responsabilidade (social ou ambiental, quando não ambas).

última mesa da Etapa Belém, “Disputa pelo território: movimentos sociais e resistências” com Padre Dário Bossi (Justiça nos Trilhos); Ana Laide (Movimento Xingu Vivo Para Sempre); Jorge Neri – MAM; Raimundo Moraes (MPE); e Gilson Rego, da CPT/ Juruti apontou criticamente os rumos das resistências aos ataques que foram objetos de discussão nas demais mesas e oficinas. Dário chamou atenção para a mineração, especificamente a onipresença da empresa Vale na região. Para ele, não há mediação possível entre os dois projetos (desenvolvimento e as alternativas a ele), e às populações cabe pensar e fazer uma nova história de sua região: “Reconhecer as vitórias que se dão, passo a passo e conectá-las numa corrente que componha nosso plano de mudança”, apontou. Dário alertou para a importância, hoje, da luta contra um segundo Projeto Carajás, que está representado pela duplicação da Ferrovia. Ana Laide, do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, apontou: “O território é um só, disputado tanto pelas comunidades, quanto pelo Estado, que usa a força (a Força Nacional de Segurança) e a legislação”, disse. Nesse sentido, ela aponta a necessidade de readequar e reformular as lutas, aglutinando novamente as frentes de resistência abertas em várias direções. Um aspecto destacado também foi a destruição que os chamados grandes projetos impõem às identidades dos povos em seus territórios. Jorge Neri, afirmou que as comunidades atingidas pelo Projeto Carajás estão, hoje, mais pobres que antes de sua implantação, “porque (ele) acabou com todas as formas de autonomia que tinha antes. Esse modelo não vai durar mais 30 anos, o minério que ainda tem para saquear não vai durar mais 30 anos. Quando vejo o trem passar pela minha comunidade, não vejo apenas o trem da Vale: vejo o braço do capital, que chega saqueando. Temos que fazer do Seminário em São Luís um grande evento rebelde de contestação. O represente do Ministério Público, Raimundo Moraes, ressaltou como importante a compensação, imposta às empresas pelo impacto causado pela mineração. Nesse sentido, tomou como exemplo o movimento no município de Juruti/ PA, cuja experiência também foi destacada por Gilson, da CPT, mas este ressaltou a preocupação com esse tipo de estratégia, que pode enfraquecer a luta e virar “moeda de troca com o capital”, afirmou.

Informe Etapa Belém do Seminário Internacional Carajás 30 Anos  
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