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Thaís dos Santos São Paulo, 2011


BANCA DE REFLEXテグ CARAGU

CARAGUATATUBA Crescimento e Desenvolvimento Consciente


ESCOLA DA CIDADE

Trabalho de Graduação Interdisciplinar Professores: Marina Grinover e Luciano Margotto

Título: Caraguatatuba: Desenvolvimento e Crescimento Consciente Autora: Thaís dos Santos Orientador: Paulo Brazil

São Paulo, 2011


CARAGUATATUBA Crescimento e Desenvolvimento Consciente


Introdução 1.Cidade 1.1 Urbanismo e instrumentos 1.2. Cidade Compacta x Cidade Difusa 2. Condicionantes Séc. XXi 2.1. Insustentabilidade 2.2. Capitais 2.3. Masdar City 3. Litoral Brasileiro 3.1. Litoral Brasileiro 3.2. Litoral Paulistano

4. Caraguatatuba 4.1. Histórico 4.2. Geografia 4.3. Catástrofe 1967 4.4. Dados Gerais 4.5. Expansão Urbana 5. Propostas atuais: 5.1.. Plano Diretor 6. Macaé 7. Proposta


“O Planeta não é inanimado. É um organismo vivo. A terra, as rochas, oceanos, atmosfera e todos os seres vivos são um grande organismo. Um sistema de vida holístico e coerente, que regula e modifica a si mesmo.”

James Lovelock, Princípio do Gaia


INTRODUÇÃO

Tema:

Este trabalho tem como foco a CIDADE, um dos ambientes de trabalho do arquiteto, o qual deve ser trabalhado minuciosamente, quase que lapidado para conseguir atender as reais necessidades daquele o qual habita: o HOMEM. Quando se pensa na palavra extinção, geralmente a destinamos a fauna/flora, porém considero que esta também pode ser aplicada ao homem e ao seu habitat (cidade).

Afirmo isso, e os veículos de massa demonstram quando publicam notícias como as do terremoto e tsunami no Japão ou a destruição de Santa Catarina. Dessa forma, o tema do meu trabalho é compreender como as cidades foram desenvolvidas até hoje, apontando as ideologias criadas (utilizadas e modificas) e as condicionantes do século XXI, criando assim, estratégias para preservação das mesmas.

Objeto: A cidade fruto do meu trabalho é Caraguatatuba, porta de entrada litoral norte paulistano a qual recebeu uma nova chance de remodelação e organização da mesma. Esta chance, esta agregada a atividade econômica que ganhou um importante aliado de escala global, a Petrobrás, porém, até onde isso pode ser uma grande vantagem para o seu desenvolvimento. Busco analisar as transformações urbanas e ambientais que ocorrerão na região, fazendo um levantamento das propostas sociais, econômicas e ambientais (legislação). A fim de observar qual o futuro previsto para a mesma.


1. Cidades


1.1. Urbanismo e Instrumentos

Ao se tratar de cidades, é de demasiado interesse dos arquitetos urbanistas, compreenderem quem foi Idenfonso Cerdá, engenheiro responsável pela invenção de metade do século XIX. “ Com o urbanismo abordaou os problemas da realidade e buscau inventar soluções

que unissem a interdiciplinaridade com a imaginação, usando os

instrumentos técnicos, econômicos, jurídicos e sociais”. O urbanismo para I. Cerdá não estava baseado apenas na relação do edifício com seu entorno imediato, e sim, na compreenção de todos os elementos que constituiam a cidade. “A cidade é combinação das pessoas, coisas, interesses de todos os tipo; mil itens

diferentes, que agem aparentemente de forma independente, e ao observar cuidadosamente e filosoficamente, percebe-se que estão em constante comunicação, exercendo uma ação em si, às vezes de forma muito direta e que por consequência veêm a formar uma unidade.” Quando a civilização romana criou um círculo sagrado, chamado “urbs”, e disse que tudo que compreende e envolve este espaço devia de ser urbanizado, tornando este local um campo aberto e livre, iniciou o conceito do urbanismo. Reafirmando assim, que o urbanismo deve observar as relações existentes e criar um conjunto de regras que se apliquem ao desenvolvimento do espaço, desafiando os princípios do homem e identificando que o bem coletivo é superior ao individual.


A grande contribuição das teorias de Cerdá, esta tanto na sua visão geral de cidade, resolvendo os grandes conflitos da época (higiene, mobilidade, redução da desigualdade social, etc), como nas soluções e detalhes, criados para enfrentar os grandes questionamentos do urbanismo: público x privado, individual x coletivo, campo x cidade, tranquilidade x movimento, regularidade x variedade. Propondo sempre através do desenho, a seguinte metologia: 1.Identificação das consicionantes; Plano Diretor

2.Criação de elementos urbanos; 3.Hierarquização das ações.

1.2. Cidade Compacta x Cidade Difusa

O modelo idealizado por Cerdá, ​possui a mais dinâmica do tecido urbano da cidade de Quadras

todos os anos, a união do projeto com a idéia sistêmica para realizá-lo permitiu ganhar uma força soberana sobre as demais cidades, tornando assim, um exemplo.

Apesar deste exemplo sofrer pressões dos diversos campos econômicos, conseguiu atender as necessidades imediatas e criar diretrizes para os próximos atuantes, impedindo a urbanização de outras áreas. Porém, esta ideologia da cidade compacta, durou apenas até a chegada de Le Corbusier e do Movimento Funcionalista que conduziram com êxito a ordem e funcionalidade, como Secção

princípios estruturantes da cidade moderna, inspirados talvez, pelos poetas alemães que


já indicavam um zoneamento na arte do planejamento.

Nesta nova proposta de ocupação, os conceitos estavam baseados na habitação coletiva e no espaço urbano, planejado para atender as quatro funções básicas: moradia, trabalho, lazer e mobilidade. Outros dois grandes fatores interferiram no planejamento urbano desta época: primeiramente o automóvel, que precisou de adaptações na paisagem para conseguir

atender esta demanda, e os movimentos migratórios do pós-guerra que apelavam pela necessidade de uma produção massiva, com localização periférica (em busca de terras baratas) e apoio do público (concessão de terrenos, financiamento privilegiado e subsídios, etc.), gerando novas redes de estradas, corredores de ruas, rodovias que se adaptem a circulação da cidade.

Porém, este crescimento urbano, baseado na lógica do consumo, além de gerar os problemas sociais (segurança, segregação) e estruturais (falta de infra-estrutura urbana e equipamentos), ainda causam um aumento substancial dos recursos materiais, terrenos e energia. É de se ressaltar ainda que este modelo tem como objetivo ocupação total do território não determinando os limestes da cidade (rural x urbano) e obstruindo qualquer problema (infra-estrutura, jurídico, etc.) que impessa seu objetivo final. Resumindo, o consumo é o que importa, o comprar e descartar é o que alimenta, e este ciclo o que o destrói. Esta é a cidade difusa, a qual hoje estamos incubados a viver/sobreviver, onde o


planejamento urbano é baseado nas suas zonas e funções; onde o sistema rodoviário é o

elemento estruturador e geram a densamente do território, impermeabilização do solo e segregação social; onde o consumo dos recursos são cada vez maior aos de resíduos não possuem destino se por fim onde os modelos impostos valorizam as práticas individuas das coletivas. No Brasil, a cidade difusa e seus percussores podem ser facilmente reconhecidos na

capital, Brasília,organizada para responder funções e conformada por eixos, quadras, edifícios, células e por anéis, onde a mobilidade acontece através do automóvel e a moradia popular nas cidades satélites.


3. Condicionantes do SĂŠculo XXI


2.1. Insustentabilidade

“ A primeira e mais óbvia observação a respeito das cidades é que elas são como organismos vivos, absorvem recursos e eliminam resíduos.

Quanto maiores e mais

complexas forem as cidades, maior também será sua dependência das áreas circundantes e maior a vulnerabilidade em relação as mudanças do entorno.” – Crispin Tickell, Cidades

para um pequeno Planeta. O consumo de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e nuclear), alimentos, energia, mercadorias, são os principais recursos usados pelas cidades, que entram e saem na forma de lixos orgânicos, emissões de gases e resíduos inorgânicos, não prevendo um ciclo de vida ou reciclagem de produto.

Em 1950, existia 50 % de pessoas morando em áreas urbanizadas e até 2025 o percentual pode atingir 60%, sendo que isto ocorre na maioria dos países subdesenvolvido, e ainda, para surgirem essas novas urbanizações cicatrizes (irreversíveis) aconteceram no ambiente, como por exemplo: a destruição dos ecossistemas, solo fértil, a extinção das espécies, esgotamento de certos depósitos minerais, etc. Os modelos de ocupação do solo e sua organização, de mobilidade, gerenciamento de a água, materiais e energia, em grande parte explicam o maior ou menor volume de emissões de gases na atmosféra, que devem ser revistos para atender a demanda do acrescimo populacional, pois o uso e abuso dos residuos, causa diversos disturbios no ambiente como na modificação da qualidade do ar, temperatura, abastecimento de


comida, demanda por água e produção de lixo.

Já estamos vendo algumas reações do ambiente com realação as ações humanas, a falta da camda protetora da terra esta causando o derretimento das camadas polares, aumentando a quantidade do nível do mar e fazendo já que algumas cidades sejam alagadas ou até sumam do mapa. Os exemplos citados acima mostram a insustentabilidade do desenvolvimento

atual, sendo assim devemos propor novos instrumentos para reverter essa situação porém para isso é necessário a compreensão das consicionantes do século XXI. O Brasil não possui nenhum plano de redução da taxa de CO2, porém, o Banco Mundial realizou um Estudo de Baixo Carnono no Brasil e elencou que como

condicionantes os seguintes elementos: •Energia •Transporte •Resíduos •Desmatamento •Pecuária •Agricultua.


2.2. Capitais

Atualmente o capital esta baseado na lógica de consumo de usa e descarta produtos, para substituir esta prática é necessário criar novas estratégias que consigam atender e trabalhar em conjunto todas as condicionantes do século XXI:

2.2.1 Capital Social:

Reeducação populacional Reivindicação de novos produtos que não prejudiquem o meio ambiente Projetos de qualidade “Igualdade social” Relação social e troca de valores.

O capital social dentro do desenvolvimento sustentável consiste na junção do conhecimento com a educação. Pode-se dizer, que o processo de sustentabilidade deve se iniciar com a reeducação da população, indicando a esta que a reciclagem, economia e renovação devem se tornar conceitos básicos para a existência humana atual e futura. Arquitetos, engenheiros e construtores devem se preparar para traduzir os conceitos sustentáveis, considerados complicados pela população, em projetos de conscientização e instrução da mesma. Aparelhos domésticos, como as geladeiras que deixaram de emitir CO2 na camada de ozônio, já estão sendo reavaliados a fim de atender as questões da sustentabilidade, porém os projetos de escalas maiores devem adotar novas soluções que


não prejudiquem ainda mais o meio ambiente. Os produtos sociais (edificações) devem

rever suas intenções, abandonando a idéia do individual e valorizando as intervenções coletivas. Buscando inserir a escala do homem, a coesão social, um ciclo longo de vida e novas tecnologias nos princípios de projeto, possibilitando assim, uma melhor relação dos espaços que compõem a cidade e economias nos sistemas de infra-estrutura. “Valores culturais, valores sociais e bom projeto estão interconectados no âmbito da

sustentabilidade social”.

2.2.2. Capital Econômico: Compra e venda Exploração x Preservação

Intercomunicação de capitais Novas fontes de capitais

Como o próprio nome indica, o capital econômico esta associado aos recursos financeiros e os princípios políticos; onde a intensidade da compra e da venda, acontece de acordo com a demanda do material existente e controlada através da inflação; isso, independente do tipo de produto. A falta de ponderação entre o bom x ruim e a falta do consenso de comunidade, permite exploração desenfreada dos recursos territoriais e humanos, acabando os limites de


ordem natural, somente para quantificar o capital e alimentar. competições de mercado.

Quando os assuntos são demasiadamente específicos, dotados de nomenclaturas e fórmulas atípicas aos da vida cotidiana, se tornam códigos, sendo decifrados apenas aos que possuem a “chave mestra” e absolvidos aos desclassificados. A relação com os demais capitais, principalmente os de grandeza ambiental, e a busca por novas formas de ação e estratégia econômica, são medidas de alimentação para a

implantação do desenvolvimento sustentável.

2.2.3. Capital Tecnológico: Obsolescência Programada Tecnologia para novos produtos

Uso adequado dos recursos Aceitação ambiental e social Tecnologia x Indústria

A ciência e a tecnologia surgiram para beneficiar e facilitar a vida humana, modificando e criando matérias-primas em produtos para os seres humanos. Este capital possui uma profunda relação com o capital econômico, pois além de financiar as pesquisas tecnológicas ainda determinam as diretrizes, especificações e objetivos para cada produto, podendo chegar até em diminuir a durabilidade do material para baratear o custo e alimentar o mercado.


Com a velocidade dos avanços tecnológicos e escassez de recursos, ambos agindo em

forma conjunta, a indústria da construção necessita de novos produtos que interajam com o meio ambiente e a sociedade, buscando relacionar o funcional (ecológico) com o belo. Um exemplo de “produto ecológico” são as placas fotovoltaicas que transformam a energia solar em energia elétrica, podendo ser aplicada tanto na escala do edifício como na escala da cidade.

É necessário conseguir trabalhar a tecnologia juntamente com a indústria, facilitando a produção e o acesso para a sociedade dos produtos ecológicos.

2.2.4. Capital Ambiental: Quantificação de recursos

Índices sociais, urbanos e ambientais (positivos x negativos) Coleta de ecossistemas, habitats e espécies Fragilidade ecológica Sustentabilidade como renda


DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

SUSTENTABILIDADE

SOCIAL

“É o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das futuras gerações de satisfazer suas próprias necessidades” (Brutandtland, 1987)

CULTURAL ⁻ Economia ⁻ Formação ⁻ Comunidade ⁻ Equidade

ECONÔMICO

TECNOLÓGICO ⁻ Tecnologia Energética ⁻ Técnicas ⁻ Design ⁻ Novas Tecnologias ⁻ Capital de Conhecimento

AMBIENTAL

ECOLÓGICO ⁻ Saúde ⁻ Energia ⁻ Água ⁻ Futuridade ⁻ Capital de recursos


2.3. MASDAR CITY, 2006-2016

Foster & Partners


Masdar City, com investimentos governamentais e uma tentativa da diversificação econômica dos Emirados Árabes, segundo seus criadores, é primeira cidade do mundo totalmente sustentável. Conformada

pela

forma

quadrada,

com

aproximadamente 1.500 metros de cada lado, erguida sobre uma base de sete metros de altura para aproveitar a brisa do. Buscando criar uma cidade compacta que absorve recursos renováveis, como o ar e o sol e prevê uma finalidade aos resíduos criados, pensando nos problemas de moradia e mobilidade.


3. Litoral Brasileiro


3.1. Litoral Brasileiro

O Brasil possui extensão territorial de 8.514.876 km2 ,desta área 7.367 km é banhada pelo Oceano Atlântico, onde atualmente, encontramos as maiores cidades do país (Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Fortaleza e São Paulo). Outro fato interessante a ser analisado, é que aproximadamente 70% da população

brasileira vive nesta faixa litorânea, fruto da colonização (Tratado de Tordesilhas) e onde realizava-se a troca de mercadoria com os países europeus. Analisando o mapa, percebe-se que São Paulo é o estado mais populoso do Brasil, responsável por 33,9% do PIB brasileiro, maior índice do país. Com relação a capital e a região metropolitana, ainda pode-se dizer que esta é a sexta maior cidade do planeta ,

com 19 223 897 habitantes, é a sexta maior aglomeração urbana do mundo. As

regiões

metropolitanas

de

Campinas

e

de

São

Paulo

formam

a

primeira macrometrópole do hemisfério sul, unindo 65 municípios que juntos abrigam 12% da população brasileira.


3 x


2 x


3.2. Litoral Paulistano

O litoral paulistano tem 622 km, 8,5% da faixa litorânea do país, sendo dividido em três grandes áreas: Litoral Norte, Baixada Santista e Complexo Estuário Lagunar. Economia baseada na agricultura,

pecuária, pesca,

turismo e ações portuárias

(exportação/importação), tendo 2 (dois) portos comerciais importantes para economia

brasileira, Santos e São Sebastião. Outro setor econômico da região se dá sobre as ações da Petrobrás, permitindo a produção, armazenamento e transporte tanto de óleo como de gás natural; futuramente prévio também esta previsto o trabalho com pré-sal. O Litoral Norte possui uma área de 2.854 km², composto por 4 municípios: São Sebastião,

Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba, onde segundo dados da pesquisa realizada pela Ceagesp, juntamente com o Instituto Pólis (2004), a população total é de 506.955 habitantes, sendo 170.223 fixos e 336.732 flutuantes.

Porto de Santos.

Porto de São Sebastião.

Orla de Santos.


4. Caraguatatuba


1

6 5

3

9 4

7 8

2

10


1. UTGCA

2. Rio Juqueriquerê

3. Fazenda dos Ingleses (Serramar)

4. Av. da Praia

5. Nó Viário

6. Entrada da Cidade

7. Camaroeiro

8. Praia Martin de Sá

11

9. Morro Santo Antonio

10. Praia Massaguaçú

11. Condomínio Tabatinga


4.1 Histórico

.

Não se sabe ao certo a data de fundação da cidade de Caraguatatuba, porém nos documentos do séc. XVI consegue notar que a cidade até então conhecida como Santo Antônio de Caraguatatuba fazia parte da concessão da Sesmaria, destinada a bacia do Rio Juqueriquerê, datando assim sua criação por volta dos anos 1653 e

1654. Tentou-se durante 40 anos fixar uma ocupação nesse espaço, porém somente quando passou a ser caracterizada como Freguesia seu quadro foi se modificando, ganhando uma maior ocupação em 1857, ano onde aconteceu seu desmembramento de São Sebastião.

A característica de estância balneária ocorreu apenas em 1947, porém sua acentuada ocupação se deu na inauguração da Rodovia dos Tamoios (1957), onde começaram a se instalar as primeiras casas de veraneio.


4.2. Geografia

A paisagem privilegiada a qual Caraguatatuba se insere, acontece entre o Oceano Atlântico e o Parque Estadual da Serra do Mar, fazendo limite ainda com as cidades de São Sebastião, Salesópolis e Paraibuna. Com relação ao relevo, a grande declividade ocorre na região da Serra do Mar a

qual percorre todo o município possuindo uma área de abrangência de aproximadamente 50 mil hectares. Esta mata é um dos últimos 7% de Mata Atlântica remanescentes; composta ainda pelos mananciais de Paraibuna, matas de encostas, cachoeiras e os principais rios que deságuam nas praias.

Os principais rios da cidade conformam 6 grandes sub-bacias: Rio Maranduba, Rio Tabatinga, Rio Mocooca, Rio Massaguaçú/Sacui, Rio Guaxinduba, rio Santo Antonio e rio Juqueriquerê. “Todo este patrimônio natural garante à população a continuidade e a qualidade dos recursos hídricos, o equilíbrio do clima, a proteção das encostas contra deslizamentos, além da incrível experiência do contato com a natureza através de suas trilhas e outros atrativos.“ Como o contato com esta rica natureza de fácil acesso, faz dela mais uma das áreas de ameaçadas pela caça, desmatamento, especulação imobiliária e exploração clandestina de produtos florestais, como bromélias, orquídeas, xaxins e palmito-juçara, o maior alvo.


4.3. Catástrofe 1967

Segundo texto de Aziz Ab´Saber, no verão de 1967, um grande volume e intensidade das precipitações pluviais, ultrapassaram os limites habituais na faixa da Serra do Mar, especialmente em Caraguatatuba, onde os processos espasmódicos com rápida ruptura das vertentes das escarpas tropicais interromperam o processo natural de decomposição

e ocasiono escorregamentos do tipo avalanches débeis (momentos resistáticos). A união da chuva com as seguintes razões intrísecas: composição do solo, decomposição diferencial, cobertura vegetal primária, descalçamento de taludes naturais, cortes de estradas, caminhos de serviço, construções provisórias, desmatamento irregulares, pressão pela urbanização do piemonte, vertentes e patamares de atenuação e declividade

nas encostas da serra fizeram com que esse escorregamento fosse considerado uma catástrofe. Uma avalanche de solos, rochas e coberturas vegetais, fizeram o Rio Santo Antonio alagarse de 10-20 m para 60-80 m, deslocou ainda seu leito e provocou uma inundação na cidade. Apesar deste volume de água, a lama se sobressaiu e encobriu as ruas, desapareceu com a avenida da praia; sumiu ainda com a estrada da serra, não permitindo distinguir os antigos traçados, formou precipícios com até 1 m de profundidade e levou consigo centenas de mortes. Todas essas ações isolaram a cidade, porém, além da sua estrada ficar interrompida, todos


os outros acessos ao litoral teve deslocamentos locais, complicando os resgates da área.

Resumindo, em Caraguatatuba: “perdeu-se vidas, perdeu-se patrimônio público, perdeuse natureza. E mais do que isso tudo, a população, a mais pobre, residente das planícies alveolares do piemonte da serra, perdeu suas habitações, seus pertences e o espaço necessário à continuidade de seus modesto gênero de vida. E o que se aprendeu com isso? Uma vez que, logo em seguida, foi construída a rodovia

Mogi-bertioga com os mesmos erros e principalmente onde a cidade se reconstituiu sem preocupação respeito com a natureza.


4.4. Dados Gerais

Caraguatatuba esta localizada no centro do Litoral Norte, à 182 km da capital paulista, é um dos principais acessos ao litoral, fazendo da cidade um local de passagem com intenso tráfego. É uma das poucas cidades brasileiras que possui uma rodovia federal no meio da cidade, um forte elemento de segregação social.

Pode-se dizer que talvez isso conforme a cidade legal (habitações regularizadas) da cidade ilegal (uso capião), analisando os índices da prefeitura junto das fotos aéreas conseguimos perceber que não contempla o território como um todo, porém já na pesquisa realizada

Tipologia Tipologia População Taxa de Urbanização Taxa de crescimento anual da população (média 2000/2010) Área Altitude Orla Temperatura Climática Abastecimento de água (Fonte: Sabesp) Coleta de Esgoto (Fonte: Sabesp) Tratamento de Esgoto (Fonte: Sabesp)

Estância Balneária Estância Balneária 100.889 hab. 96,58% 2,78% 484 km² 2m 40 km Tropical 90% 72% 100%

pelo Instituto Pólis (2004), verificamos que os índices são bem diferentes. O município possui 484 km de área, maior município do Litoral Norte, com 14 praias ao

longo da orla, 13 km de ciclovia a beira mar, diversas trilhas e cachoeiras. E uma população com 100.000 habitantes. A organização de Caraguatatuba pode ser feita através de 3 grandes zonas: Zona Norte, área predominantemente residencial, com os principais condomínios fechados (ex. Tabatinga)e praias com melhor qualidade para banho; Zona Central também conotada pelos moradores como “A cidade”, é onde se desenvolve as maiores atividades institucionais (museu, teatro, hospital, etc.), turísticas, serviços e comércios, onde a praia é imprópria para banho; Zona Sul área de transição e conexão com São Sebastião, marinas, hipermercados, postos de gasolinas são principais serviços, área de valor inferior de terreno (população de baixa renda), algumas praias são impróprias para banho.

Área urbanizada: menso de 15% Área cultivada e de pastagem – menos de 15 % Cobertura vegetal – Mata Atlântica ( reflorestamento ausente, 50% do território Praias = improprias pegar dados revista


Mapa divis達o de Macrozonas

Zona Sul

Zona Central

Zona Norte


4.5. Expansão Urbana

No início do século XX, a maior parte dos habitantes de Caraguatatuba vivia na zona rural e em agrupamentos de pescadores distribuídos pelas praias. Neste período, a Vila de Caraguatatuba possuía pouco mais de 3.500 habitantes e contava apenas com uma praça e poucas ruas. Com o crescimento da população, novos bairros e estradas foram surgindo.

Entre 1938 e 1955, foram construídas as estradas que ligam o Vale do Paraíba ao Litoral Norte. O turismo na região começou a se desenvolver a partir da década de 1950 e na década de 1970, teve início um crescimento populacional acelerado no município. Na década de 1980, as regiões de núcleos de pescadores foram ocupadas, o que acabou

por prejudicar as famílias caiçaras. Suas terras, herdadas através de gerações, aos poucos, foram sendo tomadas, cedendo lugar às novas construções, sufocando toda uma cultura. O crescimento populacional e habitacional provocou a ocupação desordenada de encostas, de morros e de áreas ribeirinhas, a partir da década de 1990. No início do século XXI, a população fixa chegou a 90 mil habitantes, aproximadamente.


Mapa Evolução Urbana – 19961 até 2005

Fonte: INPE/CPLA

Até 1961

1961-1977

1977-1990

1999-2000

2000-2005


2 x


5. Propostas Atuais


Mapa Plano Diretor - 2011


5.1. Plano Diretor

Desde 2004, tenta-se criar um Plano Diretor para a cidade, porém apesar dos esforços da prefeitura e dos cidadãos; a primeira proposta foi indeferida pelo setor público. De 2009 até hoje, nesses dois anos, a prefeitura teve que rever o plano, pensado adicionando contabilizando na sua proposta as ações e conseqüências da implementação do Gasoduto

Caraguatatuba-Taubaté (GASTAU)/ Mexilhões - unidade de tratamento de gás (UTG). No dia 18/03/2011, aconteceu a 1° audiência sobre a nova proposta para o Plano Diretor de Caraguatatuba. Nas primeiras falas da comissão organizadora, a intenção foi instruir as pessoas sobre o uso e a finalidade de se criar esse tipo de projeto e caracterizando-o como: “Político (leis), técnico (profissionais) e transparente (participação popular).

A orientação, ainda mostrou que criar planos para cidade aconteceu com a necessidade de entender a função da propriedade e que no início da política de desenvolvimento urbano no Brasil, o planejamento era pensado para o Município de São Paulo como um todo, considerando desde a macro-metrópole até as pequenas cidades. O arquiteto José Lucena foi convidado para realizar a consultoria urbanística, deixando a prefeitura encarregada de contribuir com o material necessário. Os itens abaixo mostram a didática abordada para explicar o plano:

Intenção: Criar diretrizes para o uso e ocupação do solo, melhorando a situação atual e prevendo o crescimento da cidade e seus atuais e novos habitantes, este cálculo não contabiliza a


Gleba da Fazenda, que por ser uma propriedade particular e ainda não ter loteamento

planejado.

Objetivo: Criar conhecimento; Integrar prefeitura x população e não justificar;

Discutir e avaliar as grandes opções estratégicas; Auxiliar nas decisões.

Bases de estudo: Plano de Bacias Hidrográficas para o Litoral Norte;

Plano Estadual de Georeferenciamento Costeiro - ZEE Plano Indústria, Naval e Offshore - PINO Plano Municipal de Saneamento e Diagnóstico Avaliação Ambiental Estratégica – AEE Avaliação Ambiental Integrada – AAI

Indicadores: Levantamento histórico da malha viária Expansão Urbana Áreas de preservação – marítima e ambiental


Áreas de Mananciais – Porto Novo, Tabatinga e Massaguaçu

População atual e crescimento populacional; Sócio-econômico – emprego Água - demanda usada e necessária para atender o abastecimento futuro Energia

Plano Direto Estratégico de Caraguatatuba:

A Cidade de São Paulo, atualmente recebe a evacuação de produtos em geral pelas principais rodovias: Presidente Castelo Branco, Eng. Constácio Cintra, Bandeirantes, Raposo Tavares, Fernão Dias, Regis Bitencourt, Pres. Dutra; estas rodovias a partir da

concretização anel viárias – Rodoaneis criarão um grande circuito, garantindo um melhor escoamento e abastecimento das cidades. Conectado a este anel temos as Rodovias dos Imigrantes e Anchieta que conectam o Porto de Santos e as Rodovias Ayrton Sena e Tamoios que São Paulo com o Porto de São Sebastião. Caraguatatuba esta conectada a este sistema viário através da Rodovia dos Tamoios, principal acesso ao Litoral Norte, que por possuir apenas duas faixas de rolamento em diferentes sentido, não esta mais conseguindo atender a população, ocasionando grandes congestionamentos nos períodos de férias e feriados. A rodovia Rio- Santos, é outro grande eixo rodoviário da cidade, este a corta ao meio criando também um grande problema na malha viária da cidade, pois intensifica ainda mais o tráfego de veículos.


Diante dos fatos acima, a primeira vertente de projeto acontece com a duplicação da

Rodovia dos Tamoios e criação da Av. do Contorno, que fará o deslocamento do tráfego da Rodovia Rio- Santos, para a parte de trás da cidade, liberando o viário para uma nova reestruturação, baseada em um anel viário e trevos em diferentes pontos localizados. Em seguida, o zoneamento e a ocupação são abordados, dividindo a cidade em 3 (três) grandes zonas, com as devidas características:

Zona Norte: O plano prevê uma melhoria para essa área através da criação de uma orla com amplos passeios de pedestre, viabilizada com o projeto de transferência da rodovia, e também uma verticalização escalonada com prédios de 8, 10, 12, 14 e 18 andares.

Aqui também se previu uma área para preservação ambiental, onde não será possível criar nenhum tipo de ocupação. Zona Central: Aqui serão instaladas as grandes obras viárias da cidade, começando com o desbloqueio das vias do bairro Martim de Sá e seguindo com projetos como os de viadutos; tudo isso para garantir um acesso direto e mais fluído da cidade. Zona Sul: Esta é a maior zona da cidade, é nela que terá as maiores intervenções previsto no Plano Diretor devido a dois importantes fatores que desencadeiam o crescimento da cidade: a instalação da base de Gás e a maior gleba ocupável do litoral paulistano – Antiga Fazenda.


Outro fator a ressaltar, é que a duplicação da Rodovia dos Tamoios prevê a nova saída

nesta região, mais especificamente onde esta se construindo o projeto para o Shopping Serramar. Diversos tipos de serviços e comércios predominam hoje na região, como fábrica de concreto, postos de gasolinas, supermercados e marinas, isto não mudará no plano atual, porém outros usos foram agregados tais como:

•Zona de logística Retroportuária: indústrias não poluente, logísticas/retroporto, parques públicos e serviços públicos. Área que receberá o novo prédio da prefeitura, definindo assim um novo centro. •Zona de suporte Urbano: cemitério, centros de retenções, aterros públicos, estações de tratamento, área de estruturas náuticas, garagens e drenagens. Proibindo assim o uso

residencial. •Zona Industrial Estratégica de uso correlato ao petróleo e ao gás: processamento de resíduos sólidos, indústria que possam se valer do uso direto do gás, ocupação para usos, usos industriais. Também não permite o uso residencial •Zona de Expansão Urbana: residencial, comercio e serviço de grande porte, aeródromo, condomínios logísticos, retroporto alfandegado, indústrias não poluente, faculdades e escolas técnicas. Devido a este zoneamento e a grande proximidade desta zona com a plataforma de Gás, aqui se prevê o maior adensamento da cidade, programando habitações escalonadas que podem chegar a 25 andares. Esta é a grande crítica ao projeto e maior indagação da


população. Pois, esta nova ocupação ainda poderá ter 2 (dois) sobresolos, um sem recuo

lateral e o outro recuo de apenas 1,50 m, e distâncias de 15,50 m de prédio a prédio (ver anexo 5 – residências verticais de alta densidade). Continuando no tópico da habitação, foram previstas ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social para evitar que população local se desloque e ainda garantir residências para a população de baixa renda. Com relação à proteção ambiental foram planejadas 3 zonas de contenção, a primeira

Zona Turística ecológica que permite alem do turismo a captação e armazenamento de água, a segunda Zona de Amortecimento, destinada apenas a exploração de minérios e por último a Zona de Proteção ambiental com grandes as áreas vegetativas de lazer e preservação da mata ciliar.

Críticas: Com relação à proposta para o novo Plano Diretor da cidade lhes encaminho as problemáticas técnicas e de construção apontadas pela Agenda 21 aos cidadãos da cidade: Infringe a legislação federal no que se refere ao processo de sua elaboração, na medida em que não houve a necessária e obrigatória participação popular durante o processo da atual construção do plano diretor, conforme recomenda o Estatuto da Cidade, e a legislação municipal - leis n° 977/2002 e 1.700/2009 - no que se refere à coordenação dos trabalhos, por ser da competência da Secretara de Urbanismo a responsabilidade pela elaboração do Plano Diretor do Município e no atual processo o coordenador do grupo de


trabalhos foi o Secretário de Planejamento, Economia e Gestão (conforme Decreto

89/2009), sendo daí a origem de tantas distorções fundamentais. As estratégias e planos de ação das diversas políticas setoriais necessitam de revisão minuciosa, objetivando adequá-las à atual realidade política, institucional e legal; O Plano apresenta equívocos conceituais graves na medida em que dissocia o “desenvolvimento econômico-social” do “desenvolvimento humano e qualidade de vida”;

O zoneamento proposto é extremamente complexo, dificultando sua compreensão e aplicação pelo poder público, bem como exclui zonas rurais existentes historicamente na cidade, e por outro lado, inclui zonas de atividades inexistentes, descaracterizando a vocação turística do Município. Na proposta, o plano viário para ser implantado em sua totalidade, demandará centenas

de desapropriações, incluindo importantes equipamentos como o Poupa Tempo, o que nos dá a certeza de sua inviabilidade. Entendemos que o sistema viário foi dimensionado para dar razão às propostas do uso do solo, em não sendo concretizado, conduzirá a cidade a um verdadeiro caos viário. A proposta de rápido adensamento populacional resultará em forte impacto no que tange à infra-estrutura urbana (saneamento, concentração de veículos em uma malha viária limitada), sem mencionar deterioração da paisagem natural, segurança das edificações, impacto de vizinhança especialmente nos aspectos de insolação/ventilação; O plano não contempla indicadores de acompanhamento de processo e resultado, bem como mecanismos de participação popular de sua implementação;


A convocação da população para as audiências públicas não foi efetuada de forma ampla

e irrestrita utilizando todos os meios de comunicação, de forma a que toda a população do município pudesse tomar conhecimento dos eventos e se preparar para deles participar. O local de sua realização foi um auditório situado no centro da cidade, com capacidade para 270 pessoas, perante um universo de 100.000 habitantes, ou seja, 2,7% da população; Não foi suficientemente socializada a proposta de Plano Diretor que foi apresentado à

população, e entregue um CD-ROM contendo o texto do Plano e Mapas e em número insuficiente para os presentes na audiência, exigindo da população o conhecimento e a condição de acessar um computador para examinar o material, impedindo dessa forma a plena participação popular nas audiências previstas.

Resumindo, a proposta atual para a cidade não contempla o social, econômico e o ambiental e ainda não respeita a participação popular, atual morador da cidade, este plano se baseia, como o próprio prefeito diz na segunda audiência, apenas no problema viário voltando às práticas rodoviaristas e de zonemaneto urbano. Porém, o grande problema de uma cidade não possuir Plano Diretor é não participa das verbas federais do Município, não podendo realizar nenhum programa como por exemplo o Minha Casa sua Vida ou o Estudo de Impacto Ambienta de Vizinhança.


6. Macaé


MACAÉ

Analisar a cidade de Macaé é de extrema importância, seu exemplo serve para compreender os perigos que uma cidade sem preparo e prospecção de futuro pode sofrer frente às ações e necessidades impostas pela Petrobrás. Durante esses 30 anos, a vila dos pescadores composta por 47.000 hab., teve seu número

triplicado, o crescimento desordenado destruiu o patrimônio local/cultural e a falta de respeito com a população local excluiu-as e os marginalizou, aumentando a violência e a quantidade de favelas. A seguir, a seqüência dos mapas mostra o crescimento da cidade e a ocupação muitas vezes nas áreas de proteção ambiental.


7. Proposta


O local escolhido para a minha intervenção esta na Zona Sul da cidade, como

demonstrado é a área que receberá as maiores transformações da paisagem, onde estão cravados os seguintes conflitos: população fixa x nova, meio ambiente x ações portuária, rico x pobre. Para resolver essas questões proponho trabalhar integramente com as condicionantes do século XXI nesta área de futuro crescimento.. Abaixo listo as concionantes e possíveis

alternativas de projeto:

ENERGIA Estar localizada em frente ao Oceano Atlântico trás algumas vantagens na produção de energia, a primeira acontece com a ação dos ventos que se tornam mais constantes por

não possuir uma barreira na frente da cidade e que contem nas encostas da Serra do Mar., a segunda vem da própria ação do mar, as ondas batendo nas encostas das ilhas e serras, este movimento cinético e agressivo, gera uma grande quantidade de energia. Por último proponho também a opção da energia térmica, produzida por placas fotovoltaicas.

MOBILIDADE Na questão de transporte privilegio os coletivos dos individuais; devido a alta declividade da Serra do Mar não é possível fazer com que cria-se uma ferrovia, porém, é de se pensar que se tenha uma central na parte superior da serra, fazendo o transporte por cabos.


Dois fatores contribuem para que a bicicleta ser o transporte principal da cidade, a

primeira é que 20% da população vive com até um salário mínimo (a passagem do transporte coletiva é de R$ 3,00), a segunda é o fato de estar em uma enorme planície, sendo assim, proponho rever o traçado das bicicletas para que as ciclovias aconteçam não somente na orla da praia (empreendimento turístico), mas sim para criar uma ligação entre os bairros.

Uma ultima possibilidade de transporte se da pela idéia de aproveitar o mar e os rios , fazendo locomoção em barcos, diminuindo o uso do carro e aproveitando a bela paisagem.

RESÌDUOS

O lixo é uma grande potencialidade de dinheiro, não se deve usá-lo para a destruição do meio ambiente em sim em um compositor dele. Colocar a prática do uso do lixo orgânico como adubo, da coleta de materiais recicláveis em novos produtos (latinha/metal/janela), criar a consciência da renovação e transformação das matérias.

DESMATAMENTO O uso do solo é o responsável pela grave destruição do meio ambiente, por isso ao criarse o planejamento urbano deve –se sim pensar na população de baixa renda, neste caso local, quais são as políticas públicas que farão com que o pescador, o jardineiro ou a empregada domestica consiga permanecer neste local, e como prever com que o meio ambiente consiga promover a tão sonhada qualidade de vida.


8. Bibliografia


Instituições

ONG Associação Mata Atlântica Secretaria de Planejamento de Caraguatatuba Secretaria de Urbanismo e Habitação de Caraguatatuba Secretaria de Estado do Meio Ambiente Agenda 21 - Caraguatauba

Livros ROGERS, Richard, Cidades para um pequeno planeta. Editora GG, 2001 2 x

EDWARDS, Brian, Guia básico para sustentabilidade, Editora GG, 2008 SABER, Aziz, Litoral do Brasil

ASCHER, François, Os novos princípios do Urbanismo Mestrado de Vera Lúcia Donschke _ São Sebastião: Proposta de renovação urbana

Textos: Visiones de la ciudad: del urbanismo de cerda a laecologia urbana,Salvador Rueda Libro Verde de medio ambiente urbano, Governio da España, 2009 Estrategia de medio ambiente urbano, Governio da España, 2006 Estudo de Baixo Carbono no Brasil, Banco Mundial, 2010 El diseño del proyecto urbano sostenible, Carlos A. Regolini, Arq., Octubre 2008 Programa de Capacitação de Agentes Locais para atuação em processos de Regulação Urbanística, Polis, 2000


Revistas

O litoral Norte do estado de São Paulo (Formação de uma Região Periférica) Armando Correa da Silva, instituto de geografia da universidade de São Paulo Jornal Estadão _ Nova da rodovia rio santos Caraguatatuba: por trás da modernidade, o passado esquecido, 1999, de Rosana de Castro Revista Veja São Paulo (abril de 2009) _ Litoral Norte, ”o nosso espião do espaço. Estamos

de olho! Rede Globo, TV Vanguarda_ Vídeo o crescimento das cidades litorâneas

Internet http://malembe-genericosurbanos.blogspot.com/2010_09_01_archive.html

http://www.masdar.ae/en/home/index.aspx http://www.ibge.gov.br/ http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/ http://pt.wikipedia.org

caderno de reflexao  

Caderno de Pesquisas sobre a cidade de Caraguatatuba

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