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República Federativa do Brasil

Dilma Rousseff Presidenta Grupo Gestor do Plano Brasil Maior Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Fernando Damata Pimentel Ministro Ministério da Fazenda

Guido Mantega Ministro Casa Civil da Presidência da República

Gleisi Hoffmann Ministra-chefe Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Míriam Belchior Ministra Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Marco Antonio Raupp Ministro Grupo Executivo do Plano Brasil Maior Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Alessandro Teixeira (coordenador) Casa Civil da Presidência da República

Beto Ferreira Martins Vasconcelos (titular) Ivo da Motta Azevedo Correa (suplente) Ministério da Fazenda

Márcio Holland de Brito (titular) Pablo Fonseca Pereira dos Santos (suplente) Ministério de Ciência e Tecnologia

Luiz Antônio Rodrigues Elias (titular) Reinaldo Dias Ferraz de Souza (suplente) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Esther Dweck (titular) Esther Bemerguy de Albuquerque (suplente) Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial

Mauro Borges Lemos (titular) Otávio Camargo (suplente) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

João Carlos Ferraz (titular) Gianna Cardozo Sagazio (suplente) Financiadora de Estudos e Projetos

Glauco Arbix (titular) João De Negri (suplente)


CARTA AO LEITOR Quem conhece, aprova

© 2013 - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI Qualquer parte desta obra pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial

Editor Oswaldo Buarim Júnior Editora Assistente Bianca Schnaider Smolarek Redatores Paula Andrade Finazzi Ferreira Robson Barenho Sandro Guidalli Repórteres Andréia Araújo André Reis Diniz Bianca Schnaider Smolarek Daniela Garcia Juliana Ribeiro Agradecimentos Jackson De Toni Joana Wightman Jorge Ávila Leonardo Guerra Marcelo Chimento Marina Oliveira Rogério Dias de Araújo Talita Saito Tatiana Prazeres Revisão de texto Bianca Schnaider Smolarek Paula Andrade Finazzi Ferreira Fotos Jefferson Rudy Márcio Silva Nathalie Brasil Roberto Stuckert Projeto Gráfico G3 Comunicação Juliano Batalha Capa Marco Lúcius Freitas Diagramação G3 comunicação Juliano Batalha Contato imprensa_abdi@abdi.com.br ABDI Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial Setor Bancário Norte, Quadra 1 - Bloco B Ed. CNC - 70041-902 / Brasília DF Tel.: (61) 3962-8700 www.abdi.com.br http://www.brasilmaior.mdic.gov.br/

A crise internacional impõe mudanças. A China, que exportava 40% do seu Produto Interno Bruto (PIB), expande a economia internamente. Os países emergentes revisaram suas estratégias de crescimento. O Brasil se preparou para esse momento. Os juros reais estão abaixo de 2% ao ano e as condições do câmbio mais equilibradas. Desde 2011, por meio do Plano Brasil Maior, um conjunto de medidas se voltou à redução de custos de trabalho, de capital e de preços de insumos da economia. O governo colocou em andamento programas de concessão de aeroportos, rodovias e ferrovias. O preço da energia foi reduzido e as compras governamentais passaram a dar preferência a produtos nacionais. A desoneração da folha de pagamentos foi feita sem redução de direitos dos trabalhadores. O país vive situação de pleno emprego, com aumento de renda e maior dinamismo do mercado consumidor. O resultado disso é que os índices de confiança estão em alta. O volume recorde de consultas a financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) revela a disposição do setor produtivo em investir. Os investimentos estrangeiros diretos no país atingiram US$ 67 bilhões no ano passado. Como afirma o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, está em curso “uma profunda transformação do tecido econômico brasileiro”, cujo foco, para a atualização da economia nacional ao século 21, tem de ser a inovação. Para um retrato fiel do que está acontecendo, com depoimentos de empresários e trabalhadores que conhecem o Plano pelo Brasil Maior, preparamos esta revista. Aqui você vai saber mais sobre essa política gestada dia após dia, dentro de vertentes bem definidas, objetivas. Vai saber que o Plano Brasil Maior tem começo, meio e fim, e tem a participação permanente e decisiva das empresas e dos trabalhadores. É assim que o Brasil está enfrentando a crise, está crescendo e vai crescer ainda mais.


“A conta de luz vai baixar 18% para o consumidor doméstico e até 32% para a indústria, agricultura, comércio e serviços”

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Para ministro, só as economias inovadoras e criativas serão vitoriosas

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Agendas setoriais: 120 novas medidas de apoio à competitividade

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Elas apostaram no Plano Brasil Maior

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Do sertão para a Forbes

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WEG inova para ampliar mercado

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Aposta no “Made in Brasil”

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Contra a crise, investimento

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Navegando em águas profundas

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Mais R$ 15 bilhões em inovação até 2014

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Pronatec investe R$ 24 bilhões em cursos técnicos e de qualificação

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Empresas terão R$ 100 bilhões do Programa de

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Sustentação do Investimento em 2013

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Inovar-Auto incentiva eficiência energética e o adensamento da cadeia automotiva

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Defesa comercial bate recorde em 2012

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Combate à fila de marcas e patentes

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Projeção de crescimento na indústria da Zona Franca

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“A conta de luz vai baixar 18% para o consumidor doméstico e até 32% para a indústria, agricultura, comércio e serviços”

PRONUNCIAMENTO

Em pronunciamento, presidenta Dilma antecipa redução da tarifa de energia elétrica

“Q

ueridas brasileiras e queridos brasileiros,

Acabo de assinar o ato que coloca em vigor, a partir de amanhã, uma forte redução na conta de luz de todos os brasileiros. Além de estarmos antecipando a entrada em vigor das novas tarifas, estamos dando um índice de redução maior do que o previsto e já anunciado. A partir de agora, a conta de luz das famílias brasileiras vai ficar 18% mais barata. É a primeira vez que isso ocorre no Brasil, mas não é a primeira vez que o nosso governo toma medidas para baixar o custo, ampliar o investimen-

to, aumentar o emprego e garantir mais crescimento para o país e bem-estar para os brasileiros. Temos baixado juros, reduzido impostos, facilitado o crédito e aberto, como nunca, as portas da casa própria para os pobres e para a classe média. Ao mesmo tempo, estamos ampliando o investimento na infraestrutura, na educação e na saúde e nos aproximando do dia em que a miséria estará superada no nosso Brasil. No caso da energia elétrica, as perspectivas são as melhores possíveis. Com essa redução de tarifa, o Brasil, que já é uma potência energética, passa a viver uma situação ainda

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mais especial no setor elétrico. Somos agora um dos poucos países que está, ao mesmo tempo, baixando o custo da energia e aumentando sua produção elétrica. Explico com números: como acabei de dizer, a conta de luz, neste ano de 2013, vai baixar 18% para o consumidor doméstico e até 32% para a indústria, a agricultura, o comércio e serviços. Ao mesmo tempo, com a entrada em operação de novas usinas e linhas de transmissão, vamos aumentar em mais de 7% nossa produção de energia, e ela irá crescer ainda mais nos próximos anos. Esse movimento simultâneo nos deixa em situação privilegiada no mundo. Isso significa que o Brasil vai ter energia cada vez melhor e mais barata, significa que o Brasil tem e terá energia mais que suficiente para o presente e para o futuro, sem nenhum risco de racionamento ou de qualquer tipo de estrangulamento no curto, no médio ou no longo prazo. No ano passado, colocamos em operação 4 mil megawatts e 2.780 quilômetros de linhas de transmissão. Este ano, vamos colocar mais 8.500 megawatts de energia e 7.540 quilômetros de novas linhas. Temos uma grande quantidade de outras usinas e linhas de transmissão em construção ou projetadas. Elas vão nos permitir dobrar, em 15 anos, nossa capacidade instalada de energia elétrica, que hoje é de 121 mil megawatts. Ou seja, temos contratada toda a energia que o Brasil precisa para crescer, e bem, neste e nos próximos anos. Minhas amigas e meus amigos, O Brasil vive uma situação segura na área de energia desde que corrigiu, em 2004, as grandes distorções que havia no setor elétrico e voltou a investir fortemente na geração e na transmissão de energia. Nosso sistema é hoje um dos mais seguros do mundo porque, entre outras coisas, temos fontes diversas de produção de energia, o que não ocorre, aliás, na maioria dos países. Temos usinas hidrelétricas, nucleares, térmicas e eólicas, e nosso parque tér-

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mico, que utiliza gás, diesel, carvão e biomassa foi concebido com a capacidade de compensar os períodos de nível baixo de água nos reservatórios das hidrelétricas. Praticamente todos os anos as térmicas são acionadas, com menor ou maior exigência, e garantem, com tranquilidade, o suprimento. Isso é usual, normal, seguro e correto. Não há maiores riscos ou inquietações. Surpreende que (...) algumas pessoas, por precipitação, desinformação ou algum outro motivo, tenham feito previsões sem fundamento, quando os níveis dos reservatórios baixaram e as térmicas foram normalmente acionadas. Como era de se esperar, essas previsões fracassaram. O Brasil não deixou de produzir um único kilowatt que precisava, e agora, com a volta das chuvas, as térmicas voltarão a ser menos exigidas. Cometeram o mesmo erro de previsão os que diziam, primeiro, que o governo não conseguiria baixar a conta de luz. Depois, passaram a dizer que a redução iria tardar. Por último, que ela seria menor do que o índice que havíamos anunciado. Hoje, além de garantir a redução, estamos ampliando seu alcance e antecipando sua vigência. Isso significa menos despesas para cada um de vocês e para toda a economia do país. Vamos reduzir os custos do setor produtivo, e isso significa mais investimento, mais produção e mais emprego. Todos, sem exceção, vão sair ganhando.

que era possível crescer e distribuir renda. Os que pensavam ser impossível que dezenas de milhões de pessoas saíssem da miséria. Os que não acreditavam que o Brasil virasse um país de classe média. Estamos vendo como erraram os que diziam, meses atrás, que não iríamos conseguir baixar os juros nem o custo da energia, e que tentavam amedrontar nosso povo, entre outras coisas, com a queda do emprego e a perda do poder de compra do salário. Os juros caíram como nunca, o emprego aumentou, os brasileiros estão podendo e sabendo consumir e poupar. Não faltou comida na mesa, nem trabalho. E nos últimos dois anos, mais 19 milhões e 500 mil pessoas, brasileiros e brasileiras, saíram da extrema pobreza. O Brasil está cada vez maior e imune a ser atingido por previsões alarmistas. Nos últimos anos, o time vencedor tem sido o dos que têm fé e apostam no Brasil. Por termos vencido o pessimismo e os pessimistas, estamos vivendo um dos melhores momentos da nossa história. E a maioria dos brasileiros sente e expressa esse sentimento. Vamos viver um tempo ainda melhor, quando todos os brasileiros, sem exceção, trabalharem para unir e construir. Jamais para desunir ou destruir. Porque somente construiremos um Brasil com a grandeza dos nossos sonhos quando colocarmos a nossa fé no Brasil acima dos nossos interesses políticos ou pessoais. Muito obrigada e boa noite.” Pronunciamento exibido em 13 de janeiro

Aproveito para esclarecer que os cidadãos atendidos pelas concessionárias que não aderiram ao nosso esforço terão, ainda assim, sua conta de luz reduzida, como todos os brasileiros. Espero que, em breve, até mesmo aqueles que foram contrários à redução da tarifa venham a concordar com o que eu estou dizendo. Aliás, neste novo Brasil, aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás, pois nosso país avança sem retrocessos, em meio a um mundo cheio de dificuldades. Hoje, podemos ver como erraram feio, no passado, os que não acreditavam

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ENTREVISTA FERNANDO PIMENTEL

Para ministro, só as economias inovadoras e criativas serão vitoriosas

O

ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, acredita que a economia brasileira passa pelo seu momento mais importante, com um novo mix macroeconômico e a necessidade de atualizar sua grande base industrial para enfrentar os desafios do século 21. Desafios entre os quais se incluem a travessia da crise e a agressividade do comércio internacional decorrente da busca por novos mercados, em razão da recessão ou estagnação que atinge grandes economias. Desta forma, Pimentel assegura que o país continuará sua política de defesa da indústria em 2013, e diz que o governo não vai tolerar “práticas predatórias” em prejuízo do mercado brasileiro. “Temos tornado cada vez mais eficiente a legítima defesa comercial, para defender este que é um dos maiores patrimônios do Brasil: o seu mercado interno”, afirma. Nesta entrevista, Pimentel faz uma análise da política industrial e de como as medidas adotadas foram adequadas para o momento de crise financeira. “Nossa economia está preservada da crise, em pleno emprego, com a taxa de inflação sob controle. Isso, certamente, tem a ver com as iniciativas do Plano Brasil Maior”.

Como o senhor avalia a execução do Plano Brasil Maior desde o seu lançamento, em agosto de 2011? O Plano é um processo em andamento, um processo dinâmico com uma governança ampla, representativa. E sua execução até o momento é positiva, bem-sucedida. Principalmente, a avaliação da indústria é muito positiva.

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Que medidas destacaria? As inúmeras desonerações tributárias, especialmente da folha de pagamentos; as reduções de impostos federais; o Reintegra, que repõe impostos embutidos na cadeia produtiva que não eram, até este momento, ressarcidos ao exportador. A adoção de um mecanismo inédito na economia brasileira que é a margem de preferência de compras governamentais, extremamente importante para alavancar a indústria local. E os regimes tributários especiais, dos quais eu destaco o Inovar-Auto, o regime automobilístico, que tem sido modelo e inspiração para todos os outros regimes que estão sendo construídos.

Qual a importância da política industrial durante a crise econômica internacional? Se não fossem essas medidas que elenquei e várias outras, além das iniciativas na área da defesa comercial, o desempenho da economia brasileira nesse período de crise teria sido muito pior do que foi. Alguns críticos do nosso nível de crescimento se esquecem de que teria sido muito pior se o governo não tivesse agido com a presteza, a agilidade e a eficácia que agiu para proteger da crise externa a nossa economia, nosso mercado. Funcionou bem. O Brasil está com a economia preservada. Comparando com os outros países, especialmente os da comunidade europeia e os Estados Unidos, estamos com a economia mais equilibrada, com os

indicadores econômicos mais estáveis e positivos. Evidentemente, o crescimento econômico está vindo; virá com certeza no ano que vem bem melhor do que neste ano. Mas o importante é que nossa economia está preservada da crise, com pleno emprego, taxa de inflação sob controle, contas em dia. E, certamente, isso tem a ver com as iniciativas do Plano Brasil Maior.

O que tem de mais novo no Plano Brasil Maior é o foco na inovação. Como se chegou a este modelo? Está acontecendo no mundo inteiro um processo extenso e profundo de transformação do padrão industrial e do padrão de capital. Estamos vivendo uma nova revolução de tecnologia e também do modelo de negócios - e o Plano Brasil Maior tem a ver com isso. E aí, a inovação é o ponto central, é um norte decisivo que amarra todas as iniciativas do Plano Brasil Maior a essa transformação pela qual o mundo está passando. Não serão economias vitoriosas no século 21 aquelas que não forem inovadoras e criativas, que não tiverem capacidade de absorver tecnologia nova, de gerar conhecimento científico e transformar conhecimento científico em inovação para a indústria e para o mercado de consumo. Nós queremos que o Brasil seja uma economia vitoriosa neste século. Temos os requisitos básicos: um extenso mercado de consumo e uma economia com base industrial sólida, mas que tem de ser atualizada. Por isso, nosso salto para o século 21 passa

pelos instrumentos do Plano Brasil Maior e por seu modelo de governança, que contempla um diálogo permanente entre Estado, trabalhadores e empresários em busca desse objetivo: assegurar o ponto focal da nossa atividade, que é o alcance da inovação como carro-chefe dessas transformações.

Qual a importância do modelo de gestão do PBM, integrado por governo, trabalhadores e empresários nos Conselhos de Competitividade Setoriais? Os Conselhos de Competitividade talvez sejam a grande linha de atuação do Plano. É uma forma de trabalhar que mescla o conhecimento do setor privado com a responsabilidade política, institucional do Estado, do governo. E com a representatividade dos trabalhadores. O mundo hoje exige sintonia fina sobre a atividade econômica privada, não no sentido de intervir, mas de acompanhar e facilitar os movimentos, transformar em carro-chefe aquilo que é recurso de inovação. Isso só se faz se você conhecer profundamente a operação dos setores. Quem conhece a operação dos setores são os empresários e os trabalhadores. Então, o Estado tem que acompanhar isso com atenção. A forma de acompanhar são os Conselhos de Competitividade, que estão funcionando bem e têm mais de 500 pessoas envolvidas, com reuniões periódicas, com acompanhamento, com metas. Isso tem dado um di-

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“Mercado defendido significa o quê? Cair no protecionismo? Não. Ele tem que ser defendido das práticas predatórias” namismo, um vigor muito grande ao Plano Brasil Maior.

Quais são os desafios da economia brasileira atualmente? Estamos diante de uma transformação profunda da matriz econômica brasileira. O governo da presidenta Dilma reduziu a taxa de juros e a colocou num padrão internacional; ajustou o câmbio; e, evidentemente, esse mix de câmbio e juros é totalmente diferente do que vigorou no Brasil nos últimos 15 anos. Então, vicejam transformações muito grandes da decisão de investimento, das margens de lucro das empresas, da própria forma de organização do setor produtivo.

É a isso que estamos assistindo neste momento: a economia brasileira está se tornando mais competitiva dadas as condições macroeconômicas deste momento. Junte-se a isso a direção da redução do custo Brasil, inclusive a redução tributária propriamente dita - desonerações da folha de pagamento, reduções de IPI, de PIS/Cofins, adaptações do sistema tributário... Então, insisto, estamos diante de uma profunda transformação da matriz econômica. E, para isso, as empresas, os empresários, os investidores vão ter que se adaptar. Leva um certo tempo para que essa nova matriz produza os seus efeitos, mas ela, com certeza, veio para ficar.

Como tem sido a atuação do Brasil Maior em relação à defesa comercial? Essa é uma questão importante para a gente esclarecer alguns pontos que não são bem entendidos no dia a dia. O Brasil, hoje, é o terceiro ou o quarto maior mercado do mundo para todos os produtos. Às vezes, chega a ser o segundo maior mercado para qualquer produto de consumo. Ora, um mercado desse tamanho tem que ser defendido num momento de crise internacional como esse que nós estamos vivendo, em que as grandes economias do mundo estão num processo de depressão muito forte, portanto com uma enorme disponibilidade de capacidade produtiva. Mercado defendido significa o quê? Cair no protecionismo? Não. Ele tem que ser defendido das práti-

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cas predatórias, das agressões que vêm via dumping, via desvio de origem, enfim, daquelas práticas que, pelo regulamento da OMC, não são toleradas e tem que ser coibidas. É isso o que o governo brasileiro tem feito, especialmente nesses últimos dois anos. Temos tornado cada vez mais eficiente a legítima defesa comercial, para defender de práticas nocivas este que é um dos maiores patrimônios que o Brasil construiu - o seu mercado interno. Isso nada tem a ver com o fechamento da economia. Ao contrário, a economia brasileira é uma das mais abertas do mundo e nós estamos dando demonstrações disso a cada dia. Com destaque, por exemplo, para a indústria automobilística. Com a adoção do novo regime automotivo - o Inovar-Auto -, estamos atraindo investimentos novos e expressivos de indústrias internacionais, algumas que já estavam aqui e outras que estão vindo. Elas estão trazendo tecnologia, inovação e vindo produzir seus equipamentos, trazendo suas plantas industriais para dentro do Brasil. Isso, portanto, mostra claramente que não há nenhum surto de protecionismo, que não há nenhum fechamento econômico e, ao contrário, o Brasil continua cada vez com uma economia integrada com as principais economias do mundo. Mas o governo brasileiro não vai tolerar práticas nocivas, desleais, predatórias no comércio internacional. É isso que nós temos feito - e temos feito com eficiência.


Agendas setoriais: 120 novas medidas de apoio à competitividade

CONSELHOS DE COMPETITIVIDADE

Conjunto de ações foi definido por representantes do governo, da indústria e dos trabalhadores

J

á estão em fase de validação, pelas instâncias superiores do Plano Brasil Maior, as 19 agendas setoriais elaboradas em parceria por mais de 500 representantes do governo federal, da indústria e dos trabalhadores, no âmbito dos Conselhos de Competitividade Setoriais. As diretrizes definidas nesses documentos orientarão as ações de apoio à competitividade da indústria brasileira no médio e longo prazo. “Trata-se de um pacto importante entre as iniciativas pública e privada”, afirma o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges Lemos, responsável pela Secretaria Executiva do Brasil Maior. Cerca de 50 objetivos, 70 iniciativas e 120 medidas haviam sido traçados. O processo de construção dos documentos envolveu uma longa etapa de elaboração de diagnósticos e, a partir dela, foram elencadas metas para cada um dos

setores beneficiados pelo Plano. “O processo foi iniciado dentro dos Comitês Executivos, que são compostos por membros do governo e ligados aos Conselhos de Competitividade. Estes, por sua vez, reúnem os empresários, trabalhadores e gestores públicos que participaram ativamente dos trabalhos”, explica Borges Lemos. Segundo o presidente da ABDI, durante a elaboração das agendas, os participantes foram orientados a priorizar medidas viáveis no período do atual governo e ligadas à ampliação da inovação, do investimento e da competitividade. “A primeira rodada de debates resultou em cerca de 1.400 sugestões de ações, que posteriormente passaram por uma cuidadosa análise e reorientação metodológica. No fim, chegamos a aproximadamente 120 medidas concretas, voltadas à solução de gargalos dos 19 setores abrangidos, que agora passarão por uma análise de viabilidade”, detalha.   

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Para a secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (SDP/MDIC), Heloísa Menezes, o debate promovido no âmbito dos Conselhos de Competitividade é importante para que as diferenças entre os vários atores sejam explicitadas e, a partir e apesar delas, sejam construídos consensos sobre os caminhos para a competitividade brasileira e suas prioridades. “Sabemos que a expectativa dos trabalhadores e empresários é grande em relação aos resultados das agendas. E o governo espera corresponder tanto no curto prazo quanto numa visão de futuro”.

Execução e monitoramento   A execução das medidas definidas nas agendas setoriais envolverá intenso trabalho dos Comitês Executivos em 2013, além de contrapartidas por parte do setor privado, que figura entre os principais executores da política industrial. Para o vice-presidente executivo de Pessoas, Relações Institucionais e Sustentabilidade da Embraer e integrante do Conselho de Competitividade de Defesa, Aeronáutica e Espacial, Jackson Schneider, a interação entre as diversas instâncias envolvidas na construção das agendas tem sido positiva e produtiva. “Como resultado do Plano Brasil Maior e com forte apoio da ABDI, já estamos desenvolvendo um projeto de plataformas tecnológicas que tem como objetivo o desenvolvimento tecnológico e adensamento da cadeia nacional de defesa, aeronáutica

e espacial”, conta.   De acordo com Schneider, esse setor é um dos mais intensivos em tecnologia do mundo, onde estar na vanguarda do conhecimento é fator vital de competitividade. “Nossas expectativas em relação à execução das medidas traçadas na agenda setorial é que, deste Plano, surjam no Brasil novas empresas. Isto só será possível com um trabalho de longo prazo e muito investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I). Ter uma cadeia aeronáutica nacional competitiva é um objetivo constante da Embraer há muitos anos e requer foco e competência para desenvolvimento tecnológico e inovação”, finaliza.  O setor de petróleo, gás e naval é outra prioridade importante do Plano Brasil Maior. Coordenado pela secretária Heloísa, o Conselho de Competitividade dessa cadeia também levou em consideração, durante a construção da agenda setorial, o peso dos investimentos como indutores do crescimento do setor e, principalmente, da cadeia de fornecimento. “Essa agenda está baseada em dois pontos de partida principais: o destacado papel das empresas-âncora, com suas compras e recursos aplicados em P,D&I; e o adensamento da cadeia de bens e serviços”, elenca. A secretária conta que o Conselho de Petróleo, Gás e Naval montou uma agenda que, ao mesmo tempo, reforça as ações positivas já em andamento no setor (como a qualificação profissional e o desenvolvimento tecnológico promovidos pelo Programa

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de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural – Prominp) e propõe medidas para superação de gargalos ainda existentes, como no âmbito regulatório e de financiamento. Ela lembra que em agosto de 2012 foi lançado, no âmbito do Brasil Maior, o Programa Inova Petro, que destina R$ 3 bilhões ao desenvolvimento de fornecedores da cadeia, com apoio técnico da Petrobras, promovendo a inovação em áreas-chave. O chefe do Departamento de Indústria Química do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e coordenador do Conselho de Competitividade da Indústria Química, Gabriel Gomes, destaca a ampla diversidade dessa cadeia como um dos desafios da construção da sua agenda setorial. “A indústria química também envolve diversos segmentos e fizemos um grande esforço para chegar a uma visão comum para o setor. O grupo foi muito pró-ativo e alcançou rapidamente a convergência de propostas

Conselho de Competitividade Setorial da Agricultura s


em uma agenda única. Essa coerência nos surpreendeu bastante”, avalia. Gomes pondera que, por sua vez, a execução da agenda de química se dará de forma mais lenta do que sua construção, por conta da necessidade de articulação entre as esferas de governo para a concretização das medidas. “Parte do setor privado reclama muito por ver as agendas implementadas rapidamente. Acredito que em 2013 o destaque de execução dessa agenda será a desoneração da cadeia. Por outro lado, ainda vamos trabalhar na construção de uma política para viabilizar o uso do gás natural como matéria-prima, que está entre os temas-chave da agenda e ainda exige debates”, prevê.    Para a especialista em Projetos da ABDI e coordenadora do Conselho de Competitividade de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (HPPC), Júnia Casadei, o maior desafio do processo de construção das agendas setoriais é o da mobilização. “O Conselho de HPPC é composto por mais ultura se reúne no MDIC

114 reuniões de Comitês Executivos Setoriais 67 reuniões de Conselho de Competitividade 39 reuniões de Coordenações Sistêmicas Encontros realizados entre agosto de 2011 e dezembro 2012

de 20 pessoas de diversas instâncias. A participação ativa de todos é o nosso objetivo constante, pois se trata de uma oportunidade tanto para conhecermos as necessidades individuais quanto para buscarmos, juntos, as soluções para o setor”, diz.   Entre os resultados já alcançados por esse Conselho de Competitividade está o convênio firmado entre a ABDI, a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para promover o desenvolvimento sustentável das empresas do setor de HPPC, por meio da gestão e difusão de conhecimento, de avanços em tecnologia e inovação e de acesso e adequação ao mercado.   Durante a última reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), em outubro desse ano, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), José Calixto Ramos, ressaltou ainda a importância da formação e qualificação profissional promovida tanto pelo governo quanto pelas empresas nos diversos setores. Além disso, ele lembrou sobre a importância da

divulgação das novas medidas a todos os agentes do desenvolvimento industrial brasileiro, assim como dos seus resultados e impacto. “A construção das agendas setoriais e do seu sistema de monitoramento foi baseada em metodologias e processos bastante sofisticados e envolvem, além do documento das agendas, uma série de outros produtos”, assinala o coordenador de Política Industrial da ABDI, Roberto Pedreira. “Trabalhamos com relatórios mensais, trimestrais e semestrais para monitorar o desempenho e a relevância de cada medida lançada. Está sendo realizado, também, um importante trabalho de apoio às Coordenações Setoriais, cujas atividades também são acompanhadas de perto”. Além dos anúncios públicos realizados rotineiramente por ministros do governo federal e pela presidenta Dilma Rousseff, as informações sobre a implementação do Plano Brasil Maior estão disponíveis no site  www. brasilmaior.mdic.gov.br.

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REPORTAGEM ESPECIAL

ELAS APOSTARAM NO PLANO BRASIL MAIOR De todos os cantos do país surgem histórias de empresas que aproveitam os benefícios da política industrial para se tornar mais competitivas Lançado em agosto de 2012, o Plano Brasil Maior é um dos mais ambiciosos programas de incentivo à competitividade da produção brasileira. Em seu bojo, há uma série de medidas legais de estímulo ao empreendedor que tem resultado, em poucos meses, casos reais de crescimento e oferta de empregos. De Norte ao Sul do país, são vários os exemplos de empresas beneficiadas pelo PBM. Empresas que ganharam o apoio do Governo Federal para seguir contratando e investindo em segmen-

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tos variados da Indústria, como o setor têxtil, o da Tecnologia da Informação e até o da emergente indústria naval brasileira. Todas elas beneficiadas por medidas como a desoneração de impostos, o advento de programas de fortalecimento da capacidade de geração de emprego e renda e a abertura de crédito para projetos de inovação. Confira nesta série “cases” de empresas que, embaladas pelas medidas anunciadas pelo governo, apostaram no PBM e alavancaram seus índices de produtividade.


GRUPO GUARARAPES

DO SERTÃO PARA A FORBES Veja como o Brasil Maior entrou na história de sucesso do Grupo Guararapes, controlador das Lojas Riachuelo e beneficiado com a desoneração da folha de pagamentos instituída pelo governo

A

s recentes notícias da estiagem que voltou a castigar o Nordeste em 2012 trazem antigas lembranças aos herdeiros dos fundadores do Grupo Guararapes, um dos maiores players do varejo têxtil brasileiro desde que, na década de 70, adquiriu a Riachuelo, uma das principais redes de lojas de vestuário do país. É que há quase 70 anos, uma forte seca obrigou o então garoto Nevaldo Rocha a deixar o oeste do Rio Grande do Norte para refugiar-se em Natal (RN), o mesmo movimento que

hoje, infelizmente, muitos brasileiros continuam sendo obrigados a fazer. Apesar da severidade da mudança, ele logo arrumou um jeito de ganhar a vida consertando os relógios dos soldados americanos baseados na cidade em meio à Segunda Guerra Mundial. Quem conta é Flavio Rocha, o filho de Nevaldo que hoje comanda o Grupo cuja trajetória estará para sempre vinculada ao fenômeno da estiagem nordestina: “A seca foi tão forte que separou a família. Na época, meu pai tinha 12 anos. Um dos meus tios foi

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para Recife (PE), outro para Fortaleza (CE) e meu pai se mudou para Natal. As tropas americanas e seus dólares impuseram lá um ambiente de prosperidade, que meu pai aproveitou para abrir uma pequena relojoaria. Os soldados americanos usavam relógios caros e sempre buscavam os serviços. Com o fim da guerra, porém, a demanda diminuiu drasticamente”, conta Flavio. Parecia uma notícia ruim, mas mal sabia a família que a troca do ramo de negócios daria espaço para a formação de um dos maiores grupos empresariais do país. Com a mudança na economia local, em 1947, a relojoaria virou o bazar A Capital e passou a vender tecidos a preços baixos. Em outubro de 1956, junto com seu irmão Newton, Nevaldo fundou a Guararapes, em Recife. Dois anos depois, sua matriz foi transferida para Natal, com a inauguração de sua primeira fábrica. Na década de 1970, a Guararapes adquiriu as cadeias de lojas Riachuelo e Wolens, expandindo sua atuação para o varejo têxtil.

Flavio Rocha atualmente é o diretor-presidente do Grupo. A família foi incluída este ano na lista da revista Forbes que aponta as pessoas mais ricas do mundo.

Concorrência Acostumados a vencer as dificuldades e sempre motivados pelo exemplo do pai e dos tio, os atuais controladores do Grupo Guararapes encaram atualmente novo desafio, como o setor têxtil em geral: a concorrência dos produtos importados, principalmente chineses. “Estamos vencendo a concorrência com tecnologia e rapidez. Controlamos todo o processo, desde a produção dos tecidos, tinturaria, modelagem e costura, até a venda com a Lojas Riachuelo e o crédito com Midley, com cartões de crédito e seguros variados. Com isso conseguimos sinergia no processo, eliminando os conflitos existente nas cadeias”, explica Flávio. Segundo ele, as Lojas Riachuelo trocam uma coleção em uma semana, enquanto os produ-

O Grupo Guararapes emprega mais de 40 mil funcionários em 25 estados;

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tos chineses, por exemplo, chegam a demorar mais de um ano para serem substituídos. Cerca de 90% da confecção que abastece as 152 lojas do Grupo Riachuelo são produzidas pelas duas fábricas da Guararapes, em Natal e Recife. Parte da bem sucedida estratégia do Grupo deve-se ao Plano Brasil Maior, que entra na história da família Rocha ao estabelecer, em agosto de 2012, uma das mais ambiciosas desonerações da folha de pagamento para o setor privado brasileiro. Somente com a medida, o Grupo economizou R$ 25 milhões. “Se houver uma baixa na taxa para 1% do faturamento, como estamos buscando, o beneficio poderá chegar a R$ 40 milhões”, avisa Flavio. Com a desoneração embutida no Brasil Maior, as empresas deixaram de pagar 20% das contribuições previdenciárias na folha de pagamento e passaram a pagar de a 1% a 2% sobre o faturamento, dependendo do setor. No caso das indústrias têxteis, a taxa cobrada é de 1,5%. “Queremos fortalecer nossa indústria no país. Temos um país tão grande, com um mercado de 9 bilhões de peças. Hoje nós temos apenas 1,3% do mercado, queremos alcançar 10%”, planeja o filho de Nevaldo.

Criação de empregos assegurada O Grupo Guararapes emprega mais de 40 mil funcionários em 25 estados do país. Desse total, 11 mil estão empregados na indústria em Natal e oito mil em Fortaleza. O restante está empregado nas lojas. Até o final de 2013 está prevista a inauguração em outros dois estados, Amapá e Roraima. Em três anos e meio, segundo o diretor-presidente, a Riachuelo deverá abrir mais 100 lojas. “Nosso modelo de negócio tem um impacto social muito grande. São quase 100 funcionários em cada loja de departamento. Isso significa 100 famílias com emprego, renda e assistência que procuramos oferecer aos nossos funcionários”.

Mais desoneração pela frente A partir de 2013, 41 setores da indústria serão beneficiados com a desoneração da folha de pagamento. Com isso, praticamente todo o setor manufatureiro deixará de pagar 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e passará a recolher entre 1% e 2% sobre o faturamento.

A renúncia fiscal estimada é de R$ 12,8 bilhões somente em 2013. Em quatro anos, o governo estará abrindo mão de R$ 60 bilhões de receitas em troca da melhoria da competitividade da economia brasileira. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a medida vai incentivar a redução do custo da mão de obra e tornar as empresas mais competitivas. “Lá fora, estão diminuindo salários e benefícios dos trabalhadores. Aqui, nada disso acontece. Estamos tirando a contribuição patronal de modo a preservar os salários”, destacou Mantega, acrescentando que isso implicará também em um aumento da formalização de trabalhadores. Entre setores beneficiados estão transportes coletivos (aéreo, marítimo, fluvial e rodoviário), indústrias de alimentos (aves, suínos, pescado, pães e massas), indústria farmacêutica, serviço de suporte técnico de informática, indústria de linha branca (fogões, refrigeradores e lavadoras) e mais recentemente o da construção civil. Alguns desses setores receberam o benefício por meio de emendas parlamentares à Medida Provisória 563, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. A desoneração da folha de pagamentos teve início em agosto do ano passado, no lançamento do Plano Brasil Maior, que visa fortalecer a indústria nacional. Desde agosto deste ano, 15 setores de mão de obra intensiva estão aproveitando o benefício.

A EMPRESA • Quatro unidade fabris – uma no distrito industrial de Extremoz, em Natal (RN), com área construída de 150 mil m², e três em Fortaleza (CE) que produzem tecido plano (sarja, jeans e camisaria). • Dois grandes centros de distribuição - um em Extremoz, inaugurado em 2000 com 55 mil m², e outro, inaugurado em 2002, em Guarulhos (SP), com 86 mil m² • Produção - 200 mil peças por dia • Funcionários – mais de 40 mil em 25 estados

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WEG

WEG INOVA PARA AMPLIAR MERCADO Embalada pelo Plano Brasil Maior, multinacional com sede em Santa Catarina recebe aporte de R$ 1 bilhão em financiamentos para projetos de inovação

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WEG ganhou potente impulso em 2012 para seguir sendo um dos orgulhos do Brasil no exterior. Fabricante de motores e equipamentos

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eletrônicos baseada em Jaraguá do Sul, região norte de Santa Catarina, a empresa, que tem fábricas em oito países, além do Brasil, consolidou, neste ano, uma forte expansão


superou a receita líquida do mercado interno. “O mercado externo ficou com 52% da nossa receita. Esse é um atestado de competitividade”, comemora o diretor de marketing da WEG, Antônio César da Silva. Um dos segredos da boa performance fora do Brasil é a aplicação de robustos investimentos na inovação de produtos. E, para isso, os instrumentos criados pelo Plano Brasil Maior foram fundamentais para a WEG. Os financiamentos para projetos de inovação, por exemplo, garantiram mais de R$ 1 bilhão em investimentos. O grupo contou com R$ 117 milhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e R$ 982 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

no mercado externo. Só no terceiro trimestre, o número de vendas estrangeiras cresceu 40%, em relação ao mesmo período do ano passado. Neste ano, a receita líquida registrou R$ 814 milhões ante os R$ 580 milhões auferidos entre julho a setembro de 2011. A empresa já havia registrado uma marca histórica na primeira metade do ano. Pela primeira vez, o número de vendas internacionais

Um dos projetos resultou na estratégia de logística da fábrica de drivers, na sede de Jaraguá do Sul. Lá são fabricados, em sua maioria, inversores que funcionam como sistemas inteligentes de velocidade ou energia junto aos motores. O gerente do departamento, Sílvio Rafael Neves, conta que, graças ao apoio financeiro da Finep, funcionários foram contratados para desenvolver uma maneira de aumentar a capacidade produtiva da fábrica. “Nós formamos aqui um sistema Toyota de produção. Realocamos pessoas e, assim reduzimos o tempo de entrega. Tivemos 50% de ganhos na produtividade”, afirma Neves. A maioria dos clientes da WEG vem de mercados ma-

duros como a América do Norte e a Europa. Eles representaram, respectivamente, 29% e 27,8% da distribuição da receita líquida de maio a junho de 2012. No exterior, a WEG conta com fábricas em oito países e centros de comercialização em 17. Devido a sua expansão pelos cinco continentes, essa conquista do mercado externo já era esperada, segundo o chefe de vendas internacionais do grupo, Jailson Luís Satler. “A WEG está presente em toda a Europa e tem uma fábrica na América do Norte. Com isso, facilita muito a logística da empresa”, argumenta. Satler afirma também que o grupo busca sempre lançar novos produtos, e assim estimular o número de vendas. “Não é à toa que a WEG é reconhecida como player no mercado internacional”.

Diversidade de produtos A WEG é um dos maiores fabricantes mundiais de equipamentos eletroeletrônicos. Quando começou em 1961, ela atuava apenas no mercado de motores, que continua a ser o seu carro-chefe. Hoje, o grupo conta com mais quatro linhas de produção: energia, transmissão e distribuição, automação e tintas. O diretor de marketing conta que os três fundadores, que dão o nome à empresa - Werner, Eggon e Geraldo sempre visaram a expansão continuada dos mercados. “Nós começamos a fazer motores elétricos e depois passamos a fazer produtos que tinham uma sinergia:

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geradores, componentes de automação industrial etc.”. Além de contar com um vasto portfólio de produtos, o grupo atende a diferentes segmentos. “Atualmente, a WEG fabrica desde motores elétricos para máquinas de lavar até para a indústria naval”, ele exemplifica. Na sede da empresa, em Jaraguá do Sul (SC), fica clara essa diversidade. Numa área de mais de 800 mil m2, são mais de quinze galpões que funcionam como fábricas independentes. Na unidade da WEG Energia, por exemplo, Waldir Sebastiany, de 51 anos, lida com geradores de cerca de 20 toneladas, que são, em sua maioria, projetos exclusivos. “É uma espécie de alfaiataria”, diz. Enquanto, a jovem Angelita Rodrigues, de 19, trabalha na fabricação em escala de equipamentos menores, como bombas ou compressores.

A EMPRESA • Negócio - Motores, energia, transmissão e distribuição, automação e tintas • Sede - Jaraguá do Sul (SC) • Fábricas no Brasil - Gravataí (RS), Blumenau, Guaramirim, Itajaí e Joaçaba (SC), São Paulo, São Bernardo do Campo, Mauá e Indaiatuba (SP), Manaus (AM) e Linhares (ES) • Fábricas no exterior - Argentina, Áustria, México, Portugal, África do Sul, EUA, China e Índia • Distribuição e comercialização - EUA, Venezuela, Colômbia, Chile, Alemanha, Inglaterra, Bélgica, França, Espanha, Itália, Suécia, Austrália, Japão, Cingapura, Índia, Rússia e Emirados Árabes Unidos. • Produção – cerca de cinco mil tipos de motores por mês • Funcionários – 26 mil colaboradores, dos quais 21 mil deles estão no Brasil • Principais clientes - Petrobras, Usiminas, Woerner, Votorantim, Alcoa, Sadia e Gerdau

Angelita Rodrigues trabalha na fabricação de equipamentos como bombas e compressores

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BICHO DA SEDA

APOSTA NO “MADE IN BRASIL” Na avaliação de empresário do Amazonas, Plano Brasil Maior é grande incentivo ao empreendedor industrial brasileiro. “O Plano nos ajuda a afastar aquela ideia de virar importador. Com ele seguirei sendo um industrial”, diz Barreto Rocha, da BDS

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mpulsionada pelos instrumentos criados no âmbito do Plano Brasil Maior, a indústria brasileira tem removido dúvidas dos seus empreendedores como a que já fez hesitar o empresário Luiz Augusto Barreto Rocha, dono da Bicho da Seda (BDS), empresa da área de confecções instalada em Manaus (AM).Pressionado pela concorrência dos importadores e enfraquecido na hora de disputar li-

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Zeneide Lima, funcionária da BDS. A empresa investiu em contratações, treinamento da mão de obra e novas instalações e tecnologias.

citações, ele foi beneficiado pela decisão do governo federal de facilitar a aquisição de produtos nacionais nas compras públicas a partir da instituição da chamada margem de preferência. Utilizado em outros países, o mecanismo impõem regras de origem do produto comprado e assim incentiva o desenvolvimento das cadeias produtivas, gerando emprego e renda. Os reflexos dessa ação, estipulada pela Lei 12.349/10, já podem ser sentidos pela indústria, como já aferiu o empresário amazonense. “A indústria nacional praticamente não participava mais de licitações, apenas as empresas comerciais. A grande vantagem é que o governo estabeleceu o certificado com o qual você pode identificar a origem do produto. Muitas vezes, quando íamos conversar sobre isso com o governo, ele dizia: ‘mas eu não comprei da China, comprei de uma empresa brasileira’. O problema é que a empresa é nacional porém o produto era chinês”, conta Barreto Rocha, que fornece uniformes profissionais para as Forças Armadas através da Bicho de Seda. Ao apostar na ampliação das vendas com essa nova fatia de mercado, garantida pela regra do Brasil Maior, a BDS ampliou em 11

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mil m 2 sua unidade de Manaus. “Fizemos uma ampliação na nossa unidade e o Plano foi o grande vetor nessa decisão. Em algum momento o industrial tem que tomar uma decisão: eu seguirei industrial ou virarei importador? Essa é uma decisão que temos que tomar todos os dias”, explica. Além de novas instalações, o empresário investiu em contratação, treinamento da mão de obra e novas tecnologias. “Estamos trabalhando com um tecido nacional de alta tecnologia, de olho na Petrobras”. Assim como as Forças Armadas, todos os órgãos da administração direta têm um teto de 25% para as margens de preferência, que varia seu percentual de acordo com cada produto. Para cada item a ser licitado é definido um percentual e uma regra de origem pelo Grupo Interministerial de Compras Públicas (GICP) – formado pelos ministérios da Fazenda, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação e Relações Exteriores. Até agora, mais de 80% de todas as compras realizadas pelo governo federal já podem ser feitas utilizando uma margem de preferência. E a ordem da presidenta Dilma Rousseff é acelerar ainda mais o processo. “O poder de compra do Estado é um dos instrumentos fundamentais para estimular a economia, garantir empregos e gerar renda”, destacou Dilma durante a cerimônia de lançamento

das margens de preferência, em junho deste ano. Mais decretos devem ser divulgados nos próximos dias, regulamentando os percentuais e as regras de origem para novos produtos. “As regras de origem são delimitadoras dos procedimentos pelos quais devem passar um produto fabricado no país. Isso varia”, explica Ana Caroline Bellucci, assessora-técnica da Coordenação Geral das Indústrias Intensivas em Mão de Obra. “Temos duas modalidades previstas, uma normal e a outra que leva em consideração o desenvolvimento tecnológico, mas o segundo caso ainda está sendo regulamentado”, explica a titular do Grupo Técnico de Apoio da Comissão Interministerial de Compras Públicas (GICP), Talita Saito. Ela explicou que, para cada produto, o GICP estuda qual a margem ideal e quais serão as regras para que a empresa estimule toda a respectiva cadeia produtiva. “Estudamos um percentual que não prejudique o processo licitatório e ao mesmo tempo, temos que definir regras para que o produto estimule toda a cadeia produtiva, gerando mais emprego e renda para o país”, disse. Para participar das margens de preferência a empresa precisa preencher um formulário disponível no processo de licitação, declarando que cumpre todas as regras de origem estabelecidas. “Somente as empresas que apresentam

essa documentação podem concorrer com a margem”, explica Talita. A indústria vem comemorando a iniciativa. O gerente-executivo de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Pedro Alem Filho, explica que essa não é uma nova iniciativa. Vários países pelo mundo, em especial os Estados Unidos, utilizam as compras públicas para incentivarem suas cadeias com sucesso. “Esse é o papel do Estado, estimular as cadeias, em especial aquelas que são indutoras de tecnologia como a área de Defesa e Telecomunicações que agregam novos conhecimentos”. Alem Filho minimizou críticas de que esse processo limitava as licitações. “O que tem uma chance pequena de acontecer é que o empresário se acomode com a margem e não melhore os seus serviços, mas seria um grupo isolado”, disse ele.

A EMPRESA • Unidade fabril – Manaus (AM), com área construída de 11 mil m² • Centros de distribuição - em 26 estados • Produção - 600 mil peças por ano • Funcionários – 620 funcionários

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DIGITEL

CONTRA A CRISE, INVESTIMENTO Empresa gaúcha de soluções para comunicação de dados fez diferente em 2012. Além de comprar uma nova sede, aumentou o número de colaboradores no setor de pesquisa e desenvolvimento. Deu certo.

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lém da maneira diferente de reagir à crise com a qual o governo da presidenta Dilma Rousseff vem se destacando, num mundo ainda assombrado pelas dívidas da Grécia e o desemprego na Espanha, parece que os empresários brasileiros estão cada vez mais destemidos quanto às incertezas dos últimos anos. Em vez de se acomodar, muitos estão encarando a crise mundial como um momento de novas oportunidades e de manter o pé no acelerador. É o caso da Digitel, empresa com sede no Rio Grande do Sul e que atua no setor das telecomunicações. Há 34 anos no mercado, a empresa está aplicando o método já adotado no ano seguinte à crise de 2008. Naquele início de turbulência financeira de 2009, ela aumentou o número de colaboradores de 227 para 238. Agora, ampliou o quadro de 218 para 237. Ou seja, não apenas deteve o encolhimento, o que seria natural diante das circunstâncias, como decidiu investir. O investimento estratégico já está gerando resultado. Em 2011 a Digitel faturou R$ 36,7 milhões. E segundo o gerente da unidade de negócios, Guilherme Zuwick, a estimativa era faturar ainda mais em 2012. Só no primeiro semestre do ano passado, o faturamento ficou acima dos R$ 20,2 milhões. Duas medidas do Plano Brasil Maior contribuíram para o bom desempenho das empresas do setor. Uma delas foi a desoneração da folha de pagamento que beneficiou o

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Em 2012, além do tamanho da equipe, a Digitel aumentou a sua estrutura, com a compra de uma nova sede.

espectro da tecnologia da informação e comunicação (TIC). A medida isentou da contribuição patronal do INSS com a compensação parcial de uma alíquota de 2% sobre o faturamento bruto. A aplicação da medida representou uma economia de 32% para a Digitel. Além da desoneração, a empresa gaúcha também contou com o Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (Progeren) do BNDES. O Pro-


passar por isso, temos que inovar. E inovar exige pessoas”, diz ele. Uma das contratadas é Rosimeri da Silva Weber, de 25 anos. Há seis meses na empresa, ela trabalha na linha de produção de placas de circuito interno (PCIs) e é responsável por instalar dezenas de microcomponentes, que guardam combinações para as soluções de comunicação via rádio, óptica ou wireless. “No começo, eu achei essa placa pavorosa. Mas estou gostando e aprendendo aos poucos o trabalho. É um campo que está crescendo muito, já que estamos na era digital”, afirma Rosimeri. Maria Cristina Medina trabalha há 18 anos no corpo técnico do grupo. Ela lembra que teve algumas dificuldades até se firmar no emprego. “Entrei, na primeira vez, como temporária e pude ficar só três meses”, conta. Depois da passagem por outra empresa, ela aceitou novamente um contrato temporário na Digitel e conseguiu a vaga. “Naquela época, era diferente. A fábrica tinha bem menos empregados”, comenta. Hoje, Cristina é a mais antiga funcionária entre os técnicos e tem orgulho de contar que já trabalhou em todas as fases da linha de produção. A gaúcha está à frente da assistência técnica e se dedica também no treinamento de funcionários iniciantes. “Ela nos ajudou muito, porque os nossos bens são os empregos, que exigem uma alta capacitação”, diz o gerente. A maioria dos colaboradores da empresa tem nível superior (40%) ou está cursando a faculdade (22%).

Polo tecnológico Além do tamanho da equipe, a Digitel aumentou a sua estrutura. Em 2012, investiu na compra de uma sede no Distrito Industrial da cidade de Alvorada, a 16 quilômetros de Porto Alegre. Inaugurados em julho, os dois prédios com 4.500 m2 estão localizados em um terreno de 500.030 m2. geren é uma linha de crédito para capital de giro com juros baixos e com limite de financiamento de até R$ 50 milhões ou 20% da Receita Operacional Bruta (ROB). Em outubro deste ano, foram liberados R$ 500 mil do programa para a Digitel, que pôde aumentar a produção, o emprego e a massa salarial. “Mesmo durante a crise, percebemos que a produção permanece em uma crescente”, comemora Zuwick. “Para

“Nossa ideia é criar um polo de tecnologia neste espaço”, explica Zuwick. A empresa pretende atrair parceiras no segmento de Telecom, para facilitar o intercâmbio de ideias em projetos de inovação. “Queremos criar condições para desenvolvimento da indústria da tecnologia no Brasil”, afirma o diretor da fábrica, Paulo Frantz. Ele compara o projeto da Digitel à experiência do Vale do Silício, na Califórnia (EUA), onde foram instaladas empresas no segmento tecnológico que se especializaram na indústria eletrônica e de informática. “Assim, poderemos ampliar a linha de produtos e gerar melhorias na eficiência e na inovação tecnológica”, diz. O plano é bem visto pelo secretário de Inovação no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Nelson Fujimoto.“Se a empresa não for inovadora, certamente não vai sobreviver no mercado futuro. Porque hoje ela é

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nal em transmissão de dados.

Maria Cristina Medina trabalha a 18 anos no corpo técnico da Digitel.

internacional, mesmo se dedicando apenas ao mercado interno”. É o caso da Digitel que, no ano passado, exportou 1,18% e vendeu para o mercado interno 98,92% dos seus produtos. “Nós sempre desenvolvemos nosso setor de P&D para estar alinhados com os padrões da tecnologia mundial”, assegura o gerente do grupo.

Busca pela tecnologia A história da Digitel está marcada pelo investimento em inovação. Em 1978, três professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) decidiram criar uma empresa para suprir a demanda de modem para metálico (espécie de codificador). “Na época, foi uma grande novidade. A tecnologia ainda não existia no país”, conta o gerente P&D, Marcos Tschoepke. No princípio, a empresa se dedicou a este equipamento, aproveitando a carência do mercado nacio-

Atualmente, o grupo oferece uma linha completa de produtos para comunicação de dados: roteadores, rádios digitais, multiplexadores TDM, multiplexadores ópticos PDH e SDH, modens ópticos e modens banda-base/sDSL para enlaces de cobre. E tem como principais clientes: Vivo, Oi, GVT, Claro e Telebras. “Ao longo dos anos, a empresa foi se diversificando e formou três unidades de negócios. Elas juntas formam uma solução de dados completa com tecnologia de ponta”, enfatiza Zuwick. Para chegar até essa diversidade de produtos, a empresa não abandonou o vínculo com a academia. “Nós pensamos a inovação da seguinte maneira: com um olho no mercado e outro no que está acontecendo na ciência”, explica o gerente de P&D. Segundo ele, a Digitel mantém projetos de estudos com a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). “Temos grupos nessas universidades que monitoram o que está sendo publicado e fazendo algumas pesquisas em relação à tecnologia”, acrescenta.

Inovação é prioridade O setor de TIC foi beneficiado por outras medidas da política industrial, como explica Nelson Fujimoto. “Essa é uma área fundamental para o Plano Brasil Maior. Porque nós já temos uma cadeia produtiva instalada e, evidentemente, queremos aumentar a sua competitivi-

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dade para a sustentabilidade da economia brasileira”. Uma das medidas é o Programa Um Computador por Aluno (Prouca), regulamentado em junho deste ano. O BNDES apoia com renúncia fiscal empresas interessadas em produzir computadores pedagógicos para escolas da rede pública do país. “É um incentivo fiscal para os que aderirem aos programas de inclusão digital do Ministério da Educação (MEC)”, diz Fujimoto. O Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes) é uma das medidas esperadas pela Digitel e por todo o setor. O programa consiste em incentivo fiscal na compra de equipamentos de origem nacional e melhores condições de crédito no BNDES. “A empresa vai ter esses incentivos para investir em rede, nos locais onde ainda há essa deficiência no país”, explica o secretário.

A EMPRESA • Negócio - Telecom • Fábrica

- sede com 4.500 m², em Alvorada (RS)

• Produção

– mais de 10 mil produtos por mês

• Funcionários – 237 • Principais

clientes:

Vivo, Oi, GVT, Claro, Telebras e Algar Telecom


NAVEGANDO EM ÁGUAS PROFUNDAS

STX OSV

Política industrial beneficia o emergente setor de estaleiros, ampliando poder de investimento em tecnologia da cadeia marítima

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ecanismos do Plano Brasil Maior estão ajudando a alavancar a indústria naval brasileira. É o que mostram exemplos como o do estaleiro STX OSV, de Niterói (RJ), beneficiado com a desoneração da folha de pagamento, a redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para bens de capital e a suspensão do imposto na aquisição de máquinas e equipamentos, usados no chamado regime de ex-tarifário. O estaleiro fluminense é focado no mercado de navios offshore, que atendem a prospecção e exploração de petróleo. A empresa funciona como uma multinacional com acionistas brasileiros, coreanos e unidades na Noruega, Romênia, Vietnã e Brasil. A sede no Brasil emprega 1.600 funcionários e faturou R$ 500 milhões em 2011. A STX OSV ainda mantém uma joint venture com o estaleiro Rio Nave, que emprega 1.200 trabalhadores no Rio de Janeiro (RJ). “As medidas do Brasil Maior consolidam um projeto que já vem de algum tempo, que é o renascimento da indústria naval no país. As medidas do Plano vieram consolidar isso e demonstrar que o governo não tem apenas o discurso, mas também um objetivo concreto,” diz o presidente da STX OSV Niterói S.A., Waldemiro Arantes Filho.

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Desoneração da folha Ao avaliar o Plano Brasil Maior, lançado em 2 de agosto de 2011 pelo governo da presidenta Dilma Rousseff, Arantes Filho destacou as medidas positivas que afetaram para o bem a empresa no emergente setor naval do país. “No estaleiro, temos um índice que é o valor de nossa taxa horária, quanto gastamos para produzir em uma hora. Nesse cálculo, entram salários, energia e insumos. No momento em que se reduz o INSS do empregador em 20%, se reduz 20% direto numa rubrica que tem um peso relativo alto”, explica. Segundo ele, a desoneração da folha de pagamento teve efeito imediato, contribuindo para o aumento da competitividade da empresa.

Aumento da produção Com menos custos, a STX OSV espera aumentar investimentos para acréscimo da produção e para pesquisa e desenvolvimento (P&D). Normalmente, são gastos de 5% a 10% do faturamento anual da empresa nisso, índice que deve ser ampliado a partir da inauguração de uma nova unidade que está em construção no Porto de Suape (PE). O estaleiro, em obras, já emprega 120 pessoas, mas tem previsão de chegar a duas mil contratações nos próximos anos. Para a consolidação desse novo investimento, a suspensão de ex-tarifários sobre máquinas e equipamentos usados foi muito importante, segundo o presidente da empresa. Com a nova unidade, a empresa espera triplicar a capacidade anual de produção. “O estaleiro

quantifica a capacidade de produção pelo volume de aço processado. O de Niterói tem capacidade de processar seis mil toneladas de aço por ano, o que dá, mais ou menos, uma média de três embarcações de apoio do tipo PSV (Platform Supply Vessels). Vamos triplicar essa capacidade e dobrar a quantidade de navios entregues”, destaca o presidente da empresa.

Pré-sal As demandas de alta tecnologia, decorrentes da exploração do pré-sal, são os grandes motivadores atuais do mercado, aponta Waldemiro Filho. Um exemplo é o tipo de navio com capacidade para lançar âncoras e fixar grandes equipamentos no fundo do mar, em águas ultraprofundas. A importância da manutenção do uso de conteúdo local, que já vem sendo colocado em prática pela Petrobras, também é ressaltado pelo executivo da STX. “Para que tenhamos uma indústria forte, precisamos acreditar que é possível fazer no Brasil, mas sabemos que o custo Brasil não é o mesmo de outros países. E não é apenas do navio, mas de produtos de toda a cadeia produtiva”, aponta. O empresário lembra que a legislação trabalhista, a qualificação profissional e a logística são pontos que ainda devem ser mais trabalhados pelo governo. Estimativas do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) apontam que o segmento deve gerar, pelo menos, 24.500 novas vagas, até 2015. A maior demanda será por engenheiros, técnicos e operários especializados.

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Brasil Maior Outra medida do Plano Brasil Maior que beneficia o setor de petróleo e gás natural é o Inova-Petro, que é um plano conjunto BNDES-Finep-Petrobras de fomento a projetos de inovação na cadeia de fornecedores de bens e serviços relacionados ao segmento. Com verba prevista de R$ 3 bilhões, o primeiro edital foi lançado em 17 de setembro de 2012. Em paralelo ao Brasil Maior, o governo federal ainda prepara o Programa de Investimentos em Logística, com previsão de gastos de R$ 133 bilhões nos próximos 25 anos para melhorar a infraestrutura de transportes e aquecer a economia. Outra medida vinculada ao plano é o Fies Empresa, que consiste na regulamentação do uso de recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelas empresas interessadas em oferecer cursos de capacitação profissional a seus funcionários, no âmbito do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec).

A EMPRESA

• STX OSV Niterói S.A.:

estaleiro focado no mercado de navios offshore que atendem a prospecção e exploração de petróleo. • Faturamento: R$ 500 milhões em 2011. • Empregos: 1.600 na unidade de Niterói e 120 no estaleiro em construção no Porto de Suape (PE). Expectativa é que essa unidade chegue a 2 mil contratações nos próximos anos. • Exportação: empresa não exporta.


Mais R$ 15 bilhões em inovação até 2014

INOVAÇÃO

Recursos serão oferecidos nas formas de crédito, subvenção e fomento

“A

partir do Plano Brasil Maior, tem sido surpreendente a capacidade de arregimentarmos investimentos dentro da esfera do governo. Estamos integrando instrumentos e, com isso, chegaremos a R$ 15 bilhões para inovação até 2014”. A afirmação foi feita pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, durante a última reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), em outubro deste ano. Os recursos serão aplicados nas formas de crédito, subvenção e fomento. Entre as principais áreas contempladas estão saúde, aeroespacial, tecnologias da informação e comunicação (TIC) e telecomunicações.

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Aos R$ 15 bilhões anunciados por Raupp se soma o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) que, após restrições orçamentárias em 2011 e 2012, vai crescer no ano que vem, alcançando R$ 4,5 bilhões. “Certamente, devemos garantir a interlocução entre o Plano Brasil Maior e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”, assinalou o secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luiz Antonio Elias, durante a reunião de aprovação do plano de investimento do Fundo. “Não faltarão recursos para quem inova”, diz também o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix. Apenas em subvenção econômica, a Financiadora oferecerá um total de R$ 1,2 bilhão entre 2012 e 2014, dos quais R$ 700 milhões vão para setores como TIC, nano e biotecnologia, saúde, defesa, aeroespacial, entre outros. “O Brasil Maior colocou os órgãos ligados à inovação, como o MCTI, no coração do desenvolvimento brasileiro. Nós entendemos muito bem esse papel transversal, que tem conexão com todos os setores, e estamos promovendo importantes parcerias”, disse o ministro. Raupp observou que, ainda que a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) seja a mais significativa no total de investimentos, também é considerável a contribuição de programas e fundos sob a

administração de outras entidades. “Estamos contemplando, inclusive, parcerias com os governos e agências estaduais. É um plano integrador!”, classificou. Entre as ações do governo federal para integrar as diversas iniciativas disponíveis está o Guia de Instrumentos de Apoio ao Desenvolvimento Industrial, implementado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). A ferramenta traz cerca de 250 instrumentos cadastrados, de 54 órgãos e entidades de abrangência nacional, regional e estadual. Tais instrumentos estão distribuídos em seis modalidades, com 42 finalidades. Dados de 1º de novembro de 2011 a 31 de outubro de 2012 indicam que mais de 9 mil consultas já foram realizadas. Recentemente, o secretário Elias também enfatizou a importância dos parques e incubadoras de empresas na promoção da inovação produtiva do País. “Eles são referências na criação de instrumentos e mecanismos de aproximação com áreas estratégicas como o pré-sal”, disse. 

Energia e TI estão entre as prioridades em investimentos Em um esforço conjunto, o governo federal e a Petrobras anunciaram, em agosto, iniciativas que vão potencializar a inovação na cadeia de fornecedores de bens e serviços do setor de petróleo e gás. No âmbito do Plano Brasil Maior, foi

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lançado o Programa Inova Petro, que destinará R$ 3 bilhões ao desenvolvimento de fornecedores para essa cadeia, com apoio técnico da estatal. Desse valor, metade é proveniente do BNDES e a outra metade da Finep. Com duração prevista até 2016, o programa visa fomentar projetos que contemplem pesquisa, desenvolvimento, engenharia, absorção tecnológica, produção e comercialização de produtos, processos e/


Coutinho, Graça Foster (Petrobras) e Arbix lançam o Inova Petro, de R$ 3 bilhões

ou serviços inovadores ligados ao tema. O montante da Financiadora poderá ser oferecido nas modalidades de crédito, subvenção econômica e cooperativo entre instituições científicas tecnológicas (ICT) e empresas. Já o BNDES vai aplicar seus recursos na forma de crédito, participação acionária e Funtec.

mentos de financiamento, como o crédito, subvenção econômica e cooperativo entre instituições científicas tecnológicas e empresas”, destacou Arbix na ocasião do lançamento. Assinalou que o Inova Petro é mais um programa desenhado para ajudar as empresas brasileiras a entrarem nas áreas intensivas em tecnologia.

“O programa, que conta com todo o suporte técnico da Petrobras, representa a primeira vez que a Finep vai combinar diferentes instru-

“A prospecção e exploração do pré-sal envolvem áreas de fronteira. Fomentando pesquisa, desenvolvimento e inovação nas empresas,

estamos encorajando-as a entrar em áreas mais difíceis, até então dominadas por companhias estrangeiras. Essa ‘mudança no DNA’ das companhias nacionais é o que dará sustentabilidade ao crescimento econômico do Brasil”, disse Arbix. Após o encerramento da primeira etapa do edital do Inova Petro, em novembro de 2012, as instituições organizadoras receberam uma demanda de R$ 2,7 bilhões, por meio de 35 cartas de manifestação de interesse por empresas. Em janeiro

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desse ano foi anunciada a aprovação de 31 projetos, apresentados por 20 empresas. Na próxima fase, as companhias contempladas apresentarão seus planos de negócios com mais detalhamento.

Maior cria um ambiente favorável para o investimento do setor privado no Brasil”, disse Raupp.

Em novembro de 2012 também foi anunciada a instalação do primeiro centro global de pesquisa e desenvolvimento no Brasil na área de software: o Laboratório de Tecnologia Avançada da Microsoft Research Internacional, chamado ATL Brasil. A atração de centros de pesquisa e desenvolvimento é uma das medidas do Programa Estratégico de  Software e Serviços de TI (TI Maior), lançado em agosto. O ATL Brasil, a ser construído no Rio de Janeiro, vai estabelecer uma interface entre a capacidade local de inovação tecnológica e a expertise em pesquisa aplicada da empresa e seus parceiros. A previsão é de que a estrutura inicie suas atividades em dezembro de 2013. Essa será a quarta unidade no mundo – as outras estão localizadas na Alemanha, em Israel e no Egito.

Mais de 2 mil empresas foram diretamente apoiadas pelo FNDCT até 2012 e a relevância do Fundo será ainda maior neste ano, tendo em vista seu crescimento de 61% em relação a 2011. Porém, paralelamente aos esforços do governo para estimular a inovação industrial, as empresas também precisam aumentar seus investimentos dessa natureza. A afirmação foi feita pelo subcretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa do MCTI, Arquimedes Ciloni, durante o 5º Open Innovation Seminar (OIS), maior encontro mundial do setor de inovação aberta.

O investimento previsto no TI Maior para o estímulo à instalação de centros como esse, até 2015, é de R$ 15 milhões e inclui o lançamento de editais para contratação de pesquisadores brasileiros. A meta do programa é estimular a instalação de mais três centros no País, reforçando a participação nacional no desenvolvimento dessas tecnologias e ampliando a capacitação tecnológica em território nacional. “O TI

Brasil precisa ampliar investimentos privados em inovação

Ele lembrou que, enquanto o investimento em inovação no Brasil é realizado principalmente por recursos públicos, nos países mais desenvolvidos as empresas investem em centros de pesquisa próprios, além de firmar parcerias com universidades. Vale destacar que os dispêndios globais de pesquisa e desenvolvimento na última década têm crescido mais rapidamente do que o produto interno brutal global – uma indicação de amplos esforços para tornar as economias mais intensivas em conhecimento e tecnologia – e a expectativa é de que o mesmo ocorra no Brasil. Durante reunião da Mobili-

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zação Empresarial pela Inovação (MEI), em setembro de 2012, o secretário Elias também destacou que 60% dos recursos destinados à inovação no país são públicos. “O diferencial deveria vir das empresas”, comentou. O presidente da Finep complementou ressaltando a importância da descentralização dos recursos, do aumento da escala, da combinação de instrumentos e, especialmente, da elevação da competitividade. Arbix lembrou que, no caso do Inova Petro, a Petrobras vai abrir todos os seus laboratórios e poderá ceder patentes para empresas interessadas em desenvolver tecnologias nas áreas críticas do pré-sal. Com isso, a expectativa é beneficiar cerca de mil pequenas e médias empresas inovadoras. “As empresas têm que entender inovação como investimento, não como despesa”, finalizou Raupp.

Para saber mais sobre o financiamento da inovação no Brasil acesse:

• ABDI – Guia de Instrumentos de Apoio ao Desenvolvimento Industrial • MCTI - Fontes de Financiamento • MCTI - FNDCT • BNDES - Inovação • Finep – Programas e Linhas


Pronatec investe R$ 24 bilhões em cursos técnicos e de qualificação

QUALIFICAÇÃO

Programa atende jovens e adultos matriculados no ensino médio da rede pública

P

rincipal instrumento do governo para aumentar a qualificação dos trabalhadores da indústria, ponto essencial para que o país possa dar o salto de competitividade buscado no Plano Brasil Maior, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) tem por desafio em 2013 fazer com que a oferta de cursos do programa esteja voltada para as reais necessidades do mercado, fornecendo, no tempo e qualidade necessários, trabalhadores para a indústria e demais setores da economia.

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Até 2014, o governo federal pretende investir R$ 24 bilhões em cursos técnicos e de qualificação profissional, informou a presidenta Dilma Rousseff ao participar do Encontro Nacional da Indústria (Enai), em Brasília. Dilma ressaltou que o programa é chave para o futuro do país. “Cada pessoa formada representa um jovem que tem um futuro diferente e novas oportunidades”, disse a presidenta. “Agradeço a todos os empresários, à CNI e ao Senai pela imensa contribuição que estão dando ao país. Tudo o que colocarmos em educação não é gasto, mas investimento para o momento presente e poupança para o futuro.” No Enai, a presidenta anunciou a ampliação do público beneficiado pelo programa. A partir de 2013, poderão participar do Pronatec também trabalhadores que já concluíram o ensino mé-

dio. Aqueles que não concluíram esse nível de ensino e que desejem voltar a estudar terão a possibilidade de cursar o ensino regular juntamente com o curso técnico. Até então podiam participar do programa apenas alunos do ensino médio regular, beneficiários do seguro-desemprego e do Bolsa Família, além de trabalhadores sem ensino médio completo. Estudantes do ensino médio beneficiados pelo Pronatec recebem cursos técnicos gratuitos, em outro turno escolar, oferecidos pela Rede Federal de Educação Profissional, que inclui entidades do Sistema S, entre elas o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O programa garante ainda todas as condições necessárias para a presença dos alunos em sala de aula – transporte, material e alimentação.

Metas e números do Pronatec •

Investimento até 2014: R$ 24 bilhões

Total de vagas: 8 milhões, sendo 5,6 milhões em cursos de curta duração (Formação Inicial e Continuada – carga horária a partir de 160 horas) e 2,4 milhões de vagas para cursos técnicos (carga horária de 800 horas e duração de pelo menos um ano)

Metas de gratuidade para o Senai: o Senai deve ampliar a oferta de cursos gratuitos (FIC e técnico) no âmbito do Pronatec. Em 2012, 59% das matrículas no Senai devem ser para cursos gratuitos, subindo para 62% em 2013 e chegando a 67% em 2014.

Ampliação da infraestrutura do Senai até 2014: o BNDES emprestou R$ 1,5 bilhão ao Senai para melhoria da estrutura da instituição. Serão 53 centros de formação profissional e tecnológica, 79 novas unidades móveis e instalação de 23 institutos de inovação e de 38 institutos de tecnologia, além da reforma de escolas.

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O Pronatec abrange ainda outras ações voltadas para a valorização do ensino técnico e profissional. Por meio do Fies-Empresa, estão disponíveis recursos para empréstimos a juros subsidiados, com prazos especiais de carência, para pagar cursos de formação e qualificação de funcionários. A linha é operada pelo Banco do Brasil. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também emprestou R$ 1,5 bilhão ao Senai para ampliação e melhoria de seus laboratórios para atender os alunos do Pronatec, bem como para a criação de institutos de tecnologia e inovação em todo país. O Senai vai investir R$ 400 milhões de recursos próprios para executar o programa. O Brasil Profissionalizado, que também faz parte do Pronatec, está financiando a modernização, reforma e ampliação de escolas técnicas estaduais. O Ministério da Educação está trabalhando na elaboração do “Mapa da Educação Profissional e Tecnológica” para mapear as demandas atuais e futuras de recursos humanos no curto, médio e longo prazo. A Coordenação Sistêmica de Formação e Qualificação do Plano Brasil Maior tem trabalhado neste tema por meio da “Rede de Pesquisa: Formação e Mercado de Trabalho”, coordenada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).


Empresas terão R$ 100 bilhões do Programa de Sustentação do Investimento em 2013 Entre as novidades do PSI 2013 estão a maior agilidade na liberação dos recursos e a inclusão do mercado de capitais e de leasing

INVESTIMENTOS

O

ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no fim do ano passado a prorrogação e as novas taxas e condições do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) para 2013, que contará com recursos da ordem de R$ 100 bilhões. A iniciativa visa estimular a inovação tecnológica e a produção, aquisição e exportação de bens de capital. A prorrogação do PSI faz parte dos esforços do governo para viabilizar o crescimento da economia em 4% no ano que vem. A expectativa do ministro é de que o investimento cresça mais de 8% no período e impulsione esse processo. “O PSI começou a ser praticado em 2009 e é o melhor instrumento para financiar investimentos que já tivemos no Brasil, pois trabalha com taxas reduzidas e prazos elevados. E, para que possamos ter um crescimento mais vigoroso, temos que reduzir o custo do investimento para as empresas. Foi com base nessa premissa que elaboramos o PSI 2013”, detalhou Mantega. Dos R$ 100 bilhões anunciados, R$ 85 bilhões vêm do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – e podem ser acessados por todos os bancos públicos e privados credenciados pela

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instituição – e os outros R$ 15 bilhões são ofertados ao sistema bancário, que poderá utilizá-lo com recursos próprios, a partir da liberação de compulsórios não remunerados – recursos oriundos de parte dos depósitos à vista que é destinada ao Banco Central. Entre as principais novidades do PSI 2013 estão a maior agilidade na liberação dos recursos e a inclusão do mercado de capitais – emissão de debêntures de infraestrutura e de investimento e extensão de benefícios para os Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs) de infraestrutura –, além de  leasing  para bens de capital e veículos. Nesse contexto, vale destacar ainda que os ganhos com debêntures de infraestrutura estão isentos de imposto de renda, diminuindo o custo de captação pelas empresas.  O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, destacou que o PSI beneficia toda a cadeia produtiva de bens de capital, englobando grandes projetos na área de energia, apoio à recuperação de desastres na-

turais e emergenciais e a exportação de máquinas e equipamentos. O ministro Mantega reforçou ainda que o setor privado deve participar do programa, que tem prazo de até 120 meses para pagamento, com dois anos de carência.   Durante a última reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), em outubro de 2012, Coutinho também lembrou que o setor privado tem um papel-chave no desenvolvimento competitivo do país. “Graças ao crescimento do emprego e à redução do desemprego, os salários reais cresceram. A única maneira de enfrentarmos o crescimento do custo salarial é melhorando a produtividade e, assim, combinar distribuição de renda, inflação sob controle e realização de um fluxo de lucro suficiente para sustentar o processo de investimento”, afirmou. 

Itens financiáveis do PSI  As taxas de juros do PSI 2013 para bens de capital serão de 3% ao ano no primeiro semestre de 2013 e de 3,5% ao ano

“A única maneira de enfrentarmos o crescimento do custo salarial é melhorando a produtividade” Luciano Coutinho, presidente do BNDES

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no segundo semestre. “Teremos um programa anual, de modo que as empresas possam se programar para fazer os investimentos”, diz Mantega. “Além disso, trabalhamos com uma política de incentivo ao adensamento de cadeias produtivas. Portanto, essas condições – de 3% e 3,5% – beneficiarão toda a cadeia de bens de capital, incluindo partes, peças e componentes de fabricação nacional”, completa Coutinho. O Programa vai financiar, entre outros itens, máquinas e equipamentos; tratores, colheitadeiras e implementos agrícolas; peças, partes e componentes de fabricação nacional e serviços tecnológicos; e ônibus, caminhões, chassis, carretas e caminhões-tratores. Também serão financiados planos de investimento em inovação e infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento; bens de informática e automação; projetos de inovação que envolvam risco tecnológico e oportunidades de mercado; desenvolvimento de capacidade para empreender projetos de inovação tecnológica; e projetos de engenharia em setores industriais e projetos de inovação tecnológica. Ainda se enquadram no PSI 2013 bens de capital para projetos de energia elétrica com potência instalada superior a 10 mil megawatts (MW); capital de giro e projetos de investimento em municípios atingidos por desastres naturais; bens de capital e de consumo destinados à exportação; e constituição de capacidade tecnológica e produtiva em setores de alta intensidade em conhecimento.


REGIME AUTOMOTIVO

Inovar-Auto incentiva eficiência energética e o adensamento da cadeia automotiva O novo regime também estimula a competitividade no mercado automotivo e a fabricação de veículos mais seguros

A

liar o incentivo à produção de carros mais econômicos e seguros a investimentos em engenharia e na cadeia produtiva brasileira. Esse é o objetivo do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto), lançado em outubro de 2012 pelo governo federal, com vigência até dezembro de 2017. As novas regras passam a valer em 2013 e uma das suas principais metas é a redução do consumo de combustível em 12,08%, ampliando a eficiência energética dos automóveis e veículos comerciais leves. Apesar de prevista para daqui a cinco anos, a meta será exigida dos fabricantes como uma das condições de habilitação ao novo regime.  “Para habilitarem-se ao regime, os fabricantes terão que cumprir ao menos mais dois requisitos de uma lista de três: investir em pesquisa e desenvolvimento (P&D); participar do Programa Brasileiro de Etique-

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tagem Veicular, estabelecido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); e investir em engenharia, tecnologia industrial básica e capacitação de fornecedores”, detalha o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges Lemos. A expectativa é de que o consumo médio de gasolina e etanol, que hoje é de 14 quilômetros por litro (km/l) e 9,71 km/l respectivamente, chegue a 17,26 km/l e 11,96 km/l. Em comparação com os preços atuais, isso representaria para o consumidor uma economia anual de R$ 1.150 com gasolina. Por sua vez, as empresas que se comprometerem com a série de metas de eficiência propostas pelo governo poderão ter um crédito de até 30% presumidos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).   “No caso de importadoras, a habilitação ao Inovar-Auto fica condicionada ao compromisso de importar veícu-

los mais econômicos e aderir ao Programa de Etiquetagem Veicular do Inmetro. A empresa também deverá investir no Brasil em projetos de pesquisa e desenvolvimento e de engenharia, tecnologia industrial básica (TIB) e capacitação de fornecedores”, explica a secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (SDP/ MDIC), Heloísa Menezes.  Segundo o ministro da pasta, Fernando Pimentel, as novas regras foram criadas para estimular a competitividade. “Numa economia de mercado, só há uma maneira de assegurar mercadorias e bens mais baratos: estimular a concorrência”, diz, lembrando que novas indústrias virão para o Brasil, o que deve estimular a competição no setor e beneficiar o consumidor. “Somos o quarto maior mercado e o sétimo maior fabricante de veículos do mundo. Nós temos que diminuir este intervalo”, conclui.

“A empresa deverá investir no Brasil, em projetos de P&D e de engenharia, TIB e capacitação de fornecedores” Secretária de Desenvolvimento da Produção do MDIC, Heloísa Menezes

Inovar-Auto visa a inovação feita no Brasil O Inovar-Auto prevê benefícios fiscais a empresas que investem em inovação no Brasil. Entre outras coisas, possibilita a redução do IPI sobre um determinado percentual de investimento em P&D, infraestrutura de engenharia e capacitação de fornecedores. “O governo federal espera que a medida incentive investimentos em áreas como segurança veicular, já que os dispêndios em P&D poderiam se traduzir na criação ou introdução de novas tecnologias no mercado nacional, como controles eletrônicos de estabilidade ou sistemas de detecção de atenção do motorista ou de pedestres”, declara Lemos. Não serão considerados para efeitos de incentivos os dispositivos já previstos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O novo regime prevê a concessão de créditos presumidos adicionais de IPI para incentivar as empresas a extrapolarem as metas estabelecidas para habilitação ao Inovar-Auto. Elas receberão um crédito presumido de IPI correspondente a 50% do valor dos dispêndios em P&D, limitados a 2% da Receita Operacional Bruta (ROB) menos encargos tributários. “O regime não é exclusivo para quem fabrica carros no Brasil. É para quem quiser vir fabricar e esteja disposto a investir em ciência e tecnologia no país”, afirma Pimentel.   No caso dos investimentos em engenharia, tecnologia industrial básica e capacitação de fornecedores, o crédito presumido de IPI correspon-

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derá a 50% dos gastos com essa finalidade, limitado o crédito a 2,75% da ROB menos encargos tributários. As empresas, contudo, só terão direito a esse crédito presumido se superarem o piso de 0,75% da ROB (menos impostos) investido na área.  O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que estão previstos investimentos de US$ 22 bilhões na indústria automobilística brasileira para os próximos três anos, o que vai aumentar a competitividade. “Queremos que todas as fábricas façam inovação e avanços tecnológicos. Eu acredito que o programa será fundamental para dar esse impulso decisivo na consolidação da indústria automobilística brasileira”, diz. Investimentos –  As empresas são incentivadas a aplicar um percentual de sua receita operacional líquida em P&D e o que não for aplicado pode ser creditado no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o FNDCT, de acordo com o chefe da Assessoria de Captação de Recursos da Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Reinaldo Dias Ferraz de Souza. “Depois, sob coordenação do MCTI,  essas receitas serão utilizadas como investimento na cadeia produtiva, para o desenvolvimento de setores mais frágeis, como o de autopeças e ferramentaria”, afirma ele.   A contratação de mão de obra especializada é outro item que poderá ser impulsionado indiretamente pelo Inovar-Auto. Ferraz explica que a contratação de pesquisado-

Mauro Borges Lemos, presidente da ABDI e secretário executivo do PBM

res já é incentivada pela Lei do Bem, que prevê isenções de acordo com a escala de investimento. “De imediato a empresa tem 60% se investir em P&D, que viram 80% se houver contratação de mestres, doutores e pesquisadores e chega a 100% se esse esforço em pesquisa gerar patente, por exemplo”.

Novas marcas O Inovar-Auto também tem regras para os investimentos de empresas que ainda não têm fábricas no Brasil. As contrapartidas de aquisição de insumos, os dispêndios em P&D e engenharia e as atividades fabris serão flexibilizados no tempo, exigindo do novo investidor os parâmetros iniciais do regime no momento em que ele inicie suas operações no país. “Se a empresa iniciar as operações em 2015, utilizará os requisitos estabelecidos para 2013. Em 2016, essa mesma empresa estaria no segundo ano de operação, logo utilizaria os requisitos de 2014. A partir de um projeto de investimento, será concedida uma cota-crédito de IPI correspondente a 50% da capacidade de produção de veículos informada no documento”, detalha o presidente da ABDI.

Montadoras apoiarão fornecedores nacionais O programa Inovar-Auto visa fortalecer a cadeia de fornecedores nacionais das montadoras. Elas terão acesso ao crédito presumido na redução de IPI calculado pela multiplicação do valor gasto nas compras de insumos por um fator criado para medir a contribuição da empresa com os objetivos do regime. No caso de automóveis e veículos comerciais leves, esse fator irá de 1,3, em 2013, a 1, em 2017.  Já no de caminhões e chassis com motor, o indicador ficará entre 1,30 e 1, em 2013, e cairá, ano a ano, até chegar entre 1 e 0,85, em 2017. O limite maior, que em 2013 será de 1,3, é associado à produção de caminhões pesados, e o limite menor, que no mesmo

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ano será de 1, à produção de caminhões leves. Nesse caso, o fator será ponderado pelo perfil de faturamento de cada empresa com a fabricação de caminhões pesados e leves. Após o anúncio do regime, diversas montadoras inauguraram novos investimentos no país. BMW e Toyota abriram fábricas em Araquari (SC) e Sorocaba (SP), respectivamente, a Hyundai abriu em Piracicaba (SP) e a JAC Motors

está se instalando em Camaçari (BA). Segundo Pimentel, há também estimativas de aportes de cerca de R$ 5 bilhões de empresas como Chery e Nissan. “Estão  ainda em sondagens preliminares fábricas asiáticas de caminhões que, se vierem, trarão investimentos de cerca de R$ 3,5 bilhões”, acrescenta. Entre as empresas já habilitadas no Inovar-Auto estão General Motors, MMC Automotores do Brasil

Ltda. (Mitsubishi), Toyota do Brasil Ltda., Renault do Brasil S.A., Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda., Nissan do Brasil Automóveis Ltda, Scania Latin America Ltda., Ford Motor Company Brasil Ltda., Mercedes-Benz do Brasil Ltda. e Fiat Automóveis S/A., além da importadora SNS Automóveis Ltda., distribuidora oficial das marcas JAC e Aston Martin.

Inovar-Auto Benefícios

• Crédito presumido de IPI de até 30%. • Crédito presumido de IPI referente a gastos em P&D e a investimentos em tecnologia industrial básica, engenharia de produção e capacitação de fornecedores. A partir de 2017

• Carros com consumo 15,46% menor terão direito a abatimento de 1% de IPI. • Carros com consumo 18,84% menor terão direito a abatimento de 2% de IPI. Eficiência Energética

• Para atingir a meta de redução de consumo a partir de 2017, as empresas terão necessariamente de investir em tecnologias mais modernas de produção: motores mais eficientes, menos poluentes e peças mais leves, elevando o padrão nacional. • A meta é de 17,6 km/l (gasolina) e 11,96 km/l (etanol). Hoje, o consumo médio nacional é de 14 km/l (gasolina) e 9,71 km/l (etanol). • Para o consumidor final, o carro produzido dentro da meta de incentivo de 2% deixará de gastar em média R$1.150/ano em combustível. Estímulo à concorrência

• Incentivos são antecedidos de um tempo de adaptação e adequação dos fabricantes para atingir a meta (2013-2016) e de um tempo de usufruto temporário (2017-2020) para estimular os investimentos tecnológicos necessários e impedir pressões de custos. • O Inovar-Auto estimula a concorrência. Os incentivos tributários do regime estão direcionados para os novos investimentos, a elevação do padrão tecnológico dos veículos, de peças e componentes, de segurança e de eficiência energética. • Também contempla empresas que comercializam e não produzem no país. É voltado, portanto, para aumentar a competição e trazer ganhos sistêmicos de eficiência e aumento de produtividade, das etapas de fabricação até a rede de serviços tecnológicos e de vendas.

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Fonte: Shutterstock

Defesa comercial bate recorde em 2012

DEFESA COMERCIAL

Ano terminou com 72 investigações iniciadas A defesa comercial brasileira alcançou, em 2012, recorde de abertura de investigações, com 72 processos iniciados. O número supera a marca de 2010, quando foram abertas quarenta investigações. Em 2011, foram iniciadas 25 investigações. Em relação às medidas definitivas aplicadas, 2012 terminou com 19, sendo 14 direitos antidumping, quatro medidas de circunvenção e uma de compromisso de preço. O número é igual ao registrado em 2009 e 2007. “O Brasil tem reforçado os instrumentos e a atuação na defesa comercial para combater as práticas ilegais e desleais de forma a proporcionar condições justas na disputa entre empresas brasileiras e estrangeiras no país, seguindo as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC)”, avalia a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e

Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres. Tatiana cita ainda a recente realização do concurso público para a contração de novos investigadores que irão trabalhar no Departamento de Defesa Comercial do MDIC. O ingresso dos novos servidores deverá acarretar na redução dos prazos dos processos investigativos. Em 2012, o prazo médio das investigações de dumping foi de 15 meses; de subsídios, 12 meses; de salvaguarda, sete meses; e de circunvenção, nove meses. O reforço na defesa comercial brasileira é um dos objetivos do Plano Brasil Maior, política industrial do governo federal, que estabeleceu ações e metas para aprimorar a competitividade do comércio exterior brasileiro e ampliar de forma estruturada a participação no comércio internacional. O plano é composto de medidas

tanto na agenda defensiva quanto ofensiva do comércio exterior. Somados aos resultados em favor da competitividade da indústria, como a desoneração do custo da mão de obra e os investimentos em inovação, os progressos obtidos pelas medidas contribuirão para qualificar a pauta exportadora do país e para impedir que práticas desleais de comércio prejudiquem o setor produtivo nacional. Com isso, as empresas brasileiras podem enfrentar a concorrência internacional no próprio mercado interno, com impacto direto na manutenção dos postos de trabalho e maior distribuição de renda, resultados que se refletem nos indicadores sociais e de melhoria da qualidade de vida da população.

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Combate à fila de marcas e patentes INPI amplia quadros técnicos de exame e otimiza processamento de patentes

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

O

combate ao backlog - fila de pedidos em aberto - é a ação mais visível do programa de propriedade intelectual do Plano Brasil Maior. A causa do problema é conhecida: o Brasil entrou no mapa da inovação global, atraiu e fomentou a geração de marcas e patentes, mas a capacidade do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) de examiná-las se manteve muito pequena - cerca de 35% da que seria necessária para que o processamento ocorresse com a rapidez observada nos países mais avançados. Projeto de lei que tramita no Congresso em regime de urgência permite que se elevem em 150% o número de examinadores de marcas e patentes, tornando a relação entre pedidos e número de examinadores semelhante à verifi-

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cada na Europa ou nos Estados Unidos. A reorganização dos processos e a padronização das práticas de exame se destinam a assegurar o aumento da produtividade, garantindo que a capacidade de exame necessária seja atingida e mantida. Ao mesmo tempo, o uso intensivo de ferramentas avançadas de computação permitirá aos examinadores do Instituto colaborar com técnicos dos escritórios de outros países. O novo processamento de patentes do INPI classifica os pedidos por um número mais elevado de campos tecnológicos, e oferece aos examinadores diretrizes detalhadas para cada campo, permitindo maior padronização, garantindo a qualidade e oferecendo segurança ao examinador e ao solicitante. Além disso, cinco filas separadas buscam dar


tratamento distinto aos pedidos que, ainda que do mesmo campo tecnológico, sejam estruturalmente distintos. Os modelos de utilidade mereceram uma diretriz especializada, que buscou distingüir o tratamento dado a este tipo mais simples de patente do que é dado às patentes de invenção. Uma fila é especialmente dedicada aos pedidos de residentes e aos que chegam ao País sem passar pelo sistema internacional, e portanto, sem qualquer informação que possa subsidiar o exame que será feito no INPI. Também para estes pedidos, uma opinião preliminar pode ser agora solicitada ao Instituto, de modo a subsidiar licenças e decisões de investimento enquanto não se finaliza o exame. A especialização desta fila permitirá, ainda, a produção de pareceres detalhados que ofereçam maior suporte técnico aos depositantes menos experientes no uso do sistema de patentes.

Os pedidos que vêm ao Brasil por meio do sistema internacional institutído pelo Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, conhecido como PCT, chegam ao INPI acompanhados de busca e exame internacional realizados por outros escritórios, denominados autoridades internacionais de busca e exame de patentes. Até hoje, o processamento unificado de todos os pedidos não permitia o aproveitamento eficiente destas informações A criação de uma fila especializada para estes pedidos, que representam mais de 50% do total de patentes depositadas no Brasil, permitirá otimizar o seu processamento. O INPI é, ele mesmo, autoridade internacional no PCT. Os depositantes que optam pelo INPI como autoridade internacional gozam, agora, de uma fila especializada nesse tipo de pedido, que representa a internacionalização e a exportação de soluções tecnológicas brasileiras.

Finalmente, uma fila especializada concentrará os pedidos cujo exame será efetuado em colaboração com outros escritórios nacionais ou com escritórios regionais de patentes. Para isso, o INPI desenvolveu a Plataforma Eletrônica de Exame Colaborativo, e-PEC. Por meio dela, já hoje examinam-se, em escala piloto, pedidos de patentes depositados em mais de um país sul-americano. Proximamente, quaisquer patentes depositadas no Brasil e em outros países, poderão optar por esta via de exame. Na área de marcas, os avanços não apenas darão mais segurança ao investimento em marcas no Brasil, como permitirão a maior facilitação da proteção de marcas brasileiras no exterior. O INPI traçou como metas a redução para 24 meses a partir do pedido de exame para decisões sobre patentes, e para nove meses a partir do depósito para decisões sobre marcas.

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Cooperação internacional também ajuda a acelerar serviços Os projetos de cooperação internacional do INPI também vão ajudar a acelerar os serviços e facilitar o acesso dos cidadãos brasileiros a novos mercados. Um desses projetos reúne atualmente nove países da América do Sul, o chamado Prosur. No Prosur, que engloba os INPIs de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai, há três atividades principais em andamento e discussão: a colaboração no exame de patentes, a integração das bases de dados e a adoção de um formulário único para o registro de marcas nesses países. A colaboração entre os examinadores de patentes contribuirá para que a etapa de exame comum aos países fique mais rápida, embora cada nação mantenha sua autonomia para tomar decisões finais sobre tais pedidos de patentes. Enquanto isso, a integração da base de dados, com a criação de um portal na internet e o novo formulário, vão facilitar o acesso dos cidadãos locais a todo o continente.

Mediação reduzirá tempo e custos de conflitos Seguindo a tendência internacional, o INPI vem se estruturando para implantar a mediação de conflitos em propriedade industrial. Depois de treinar mediadores em 2012, está previsto para março de 2013 o início da

mediação na área de marcas. A seguir, este novo serviço será ampliado para outras áreas, tais como patentes e transferência de tecnologia. A arbitragem também será objeto de estudo, para implantação de mais um serviço ainda em 2013. O objetivo do projeto é garantir mais agilidade e menor custo nas soluções de conflitos relativos a marcas e patentes, assunto em voga no mundo interno pelas disputas na área de tecnologia da informação. A mediação e a arbitragem funcionam com a participação de um terceiro, imparcial, que tem como função ajudar as partes envolvidas a encontrar uma solução que satisfaça a ambas, ou que, pelo menos, seja a melhor alternativa que se possa alcançar. Na mediação, não há obrigatoriedade de se estabelecer uma decisão final, podendo as partes, a qualquer momento, encerrar o processo. É preciso haver concordância de todos os envolvidos para fechar o acordo. Na arbitragem, há uma decisão final do árbitro sobre a disputa, e as partes são obrigadas a acatá-la.“O Brasil tem reforçado os instrumentos e a atuação na defesa comercial para combater as práticas ilegais e desleais de forma a proporcionar condições justas na disputa entre empresas brasileiras e estrangeiras no Brasil, seguindo as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC)”, avalia a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres.

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Tatiana cita ainda a realização do concurso público, que está em fase final para a contração de novos investigadores que irão trabalhar no Departamento de Defesa Comercial do MDIC. O ingresso dos novos servidores deverá acarretar na redução dos prazos dos processos investigativos. Em 2012, o prazo médio das investigações de dumping foi de 15 meses; de subsídios, 12 meses; de salvaguarda, sete meses; e de circunvenção, nove meses. O reforço na defesa comercial brasileira é um dos objetivos do Plano Brasil Maior, política industrial do governo federal, que estabeleceu ações e metas para aprimorar a competitividade do comércio exterior brasileiro e ampliar de forma estruturada a participação no comércio internacional. O plano é composto de medidas tanto na agenda defensiva quanto ofensiva do comércio exterior. Somados aos resultados em favor da competitividade da indústria, como a desoneração do custo da mão de obra e os investimentos em inovação, os progressos obtidos pelas medidas contribuirão para qualificar a pauta exportadora do país e para impedir que práticas desleais de comércio prejudiquem o setor produtivo nacional. Com isso, as empresas brasileiras podem enfrentar a concorrência internacional no próprio mercado interno, com impacto direto na manutenção dos postos de trabalho e maior distribuição de renda, resultados que se refletem nos indicadores sociais e de melhoria da qualidade de vida da população.


Zona Franca fecha 2012 com faturamento de R$ 73,4 bilhões

ZONA FRANCA DE MANAUS

Na contramão da crise, dados da Suframa apontam aumento na produção e no faturamento da região

O

polo industrial da Zona Franca de Manaus se mantém competitivo, mesmo ante o cenário adverso da economia mundial. Balanço da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), mostra que a região faturou R$ 73.448.393.473 em 2012. O número está 6,39% acima do resultado de 2011, com destaque para bens de informática, que cresceram 26% entre os dois períodos, representando, sozinhos, 11,6% de todo o faturamento do modelo. “A economia do Amazonas tem um diferencial. Nós não acompanhamos a tendência geral do Brasil. Nós somos os primeiros afetados na crise de confiança do consumidor, por causa do perfil dos nossos produtos. Mas somos os primeiros a voltar”, explica o

superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira. Ele atribui o avanço do polo, sobretudo, à valorização do dólar frente ao real, promovida pelo governo. “A questão do câmbio nos ajudou num aspecto fundamental que é a nossa competição com o produto importado”, diz Nogueira. O setor de eletroeletrônicos, incluídos bens de informática, foi responsável por quase 35,42% (R$ 26.099.627.532) do faturamento global. Apesar do crescimento em real, o faturamento teve redução de 9,02% em dólar, na comparação com 2011. “Foram US$ 37,5 bilhões no ano passado. Isso se explica em função do câmbio. Em 2012, o dólar esteve mais valorizado na comparação mês a mês com o ano anterior. Na média, a valorização foi de 16,69%”, explicou o superintendente.

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O polo industrial de Manaus também registrou uma média de empregos maior em 2012 do que em 2011. O saldo de empregos foi de 116.950 postos de trabalho diretos em dezembro, com média anual de 120.056. O valor supera em 2,65% a média de 2011, até então, a melhor da série histórica. “Mesmo com toda a pressão da crise internacional e as dificuldades do setor de duas rodas, a Zona Franca teve forças para manter mais de cento e vinte mil postos de trabalho. Obviamente, considerando que o polo de duas rodas é um dos que mais emprega, qualquer crise nesse segmento afeta o resultado global. Então os números são positivos”, comentou Thomaz Nogueira. “Aprofundando a análise dos números, enquanto em alguns segmentos tivemos crescimento forte, em outros foi registrado recuo sensível. Há problemas localizados, em segmentos importantes afetados pela competitividade, pela verticalização e pela evolução tecnológica. Temos que continuar trabalhando para ampliar a oferta de postos de trabalho”, completou.

Crédito impulsiona mercado de motos Também favoreceu a Zona Franca a decisão do Banco Central de isentar o depósito compulsório dos bancos para o financiamento de motocicletas. A medida barateou o crédito e levou o consumidor de volta às compras, estimulado, a partir de outubro, pelas condições de financiamento oferecidas pelo Banco do Brasil e a Caixa

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Econômica Federal. A participação dos bancos em favor das indústrias de motos e dos consumidores resultou de negociação conduzida pelo MDIC no âmbito do Plano Brasil Maior. “Isso é um exemplo de política setorial focada, porque, principalmente, o setor na Zona Franca precisa do incentivo”, afirma o secretário-executivo do Ministério, Alessandro Teixeira. A Caixa abriu a linha de crédito especial Melhor de Moto Nova, que mais de 2.500 concessionárias estão oferecendo em todo o país. O consumidor pode comprar moto, a partir de 100 cilindradas, com financiamento de 100%, em até 36 prestações mensais, tarifa reduzida para abertura de crédito e taxa de juros de 2,1% ao mês. O Banco do Brasil, por sua vez, reduziu a taxa mínima de juros para financiamento de motos, de 1,34% ao mês para 1,28% ao mês. Esse percentual é válido para motos a partir de 150 cilindradas, novas ou fabricadas neste ano. O Plano Brasil Maior também favoreceu a indústria de motos por meio do mecanismo de compras governamentais, com a aquisição de 500 veículos destinados à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal. A cadeia produtiva do setor de motocicletas é formada por 11 montadoras e 35 empresas de componentes. As montadoras e apenas um dos segmentos de fornecedores, o de termoplásticos, empregam mais de 30 mil trabalhadores.


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