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EM DESTAQUE NESTE NÚMERO

Último fim-de-semana salvou presença na Intercasa- Págs. 2 e 3 Abriram candidaturas para novos cursos para PME - Pág. 2 Novidades na legislação sobre protecção de design - Pág. 4

Jornal do Empresário é uma publicação mensal do gabinete de comunicação e imagem da Associação Empresarial de Paços de Ferreira. Sugestões e Críticas podem ser enviadas para:

Parque de Exposições Capital do Móvel Rua da Associação Empresarial, nº 167 - Carvalhosa | Apartado 132 4591-909 PAÇOS DE FERREIRA Tel: 255 862 114/ 6 - Fax: 255 862 115 www.aepf.pt | imprensa@capitaldomovel.pt

NÚMERO 96 / NOVEMBRO 2008

2ª Capital do Móvel - de 8 a 16 de Novembro - Vilagarcia de Arousa

O melhor mobiliário de regresso à Galiza Open Capital do Móvel em golfe regressou

A AEPF voltou a associar-se à causa social de construção de uma creche no concelho de Paços de Ferreira através de um torneio de golfe. O Campo de Golfe de Amarante recebeu, no passado dia 25 de Outubro, o segundo Open Capital do Móvel, uma organização do Lions Clube de Paços de Ferreira, em colaboração com a AEPF e a Câmara Municipal. A par da prova de golfe, disputada em 18 buracos na modalidade de Stableford, decorreu uma clínica de golfe destinada à demonstração das técnicas necessárias à prática da modalidade no driving range do Campo de Golfe de Amarante, e aconselhamento técnico por profissionais. A prova realizou-se já depois do fecho desta edição, pelo que a reportagem do evento será publicada na próxima edição do Jornal do Empresário, podendo ser consultada entretanto no site da AEPF na Internet: www.aepf.pt.

A feira de mobiliário da Capital do Móvel em Vilagarcia de Arousa está de regresso. De 8 a 16 de Novembro, o pavilhão de exposições Fexdega vai acolher a 2ª edição desta iniciativa que recebeu os mais amplos elogios das autoridades locais e da população que a visitou em 2007. O sucesso obtido aquando da 1ª Capital do Móvel Galiza aumenta a responsabilidade em relação a esta feira, a qual terá mais uma vez ampla cobertura mediática na região espanhola. Rádios, televisão, jornais, revistas e outdoors serão inundados de anúncios relativos a esta feira, para além de uma grande distribuição de panfletos, convites e apresentações à imprensa durante 23 dias. As cidades mais abrangidas pela campanha

publicitária serão Vigo, Pontevedra, Vilagarcia, Santiago de Compostela e Corunha, entre muitas outras povoações. O melhor do mobiliário e da decoração da Capital do Móvel vão estar em destaque na segunda edição desta grande iniciativa, organizada pelo Departamento de Feiras e Eventos da AEPF. A feira vai estar aberta ao público entre as 16h e as 21h nos dias úteis, entre as 11h e as 22h aos sábados, e entre as 11h e as 20h aos domingos. Já o período de montagem principia já no dia 3 de Novembro, terminando às 24h de 7 de Novembro. A desmontagem realiza-se de 17 a 19 de Novembro. Para mais informações contacte o DFE.


Abriram as candidaturas para financiamento de acções de formação das PME

Encontram-se abertas, desde o passado dia 15 de Outubro, as candidaturas para financiamento de acções de formação ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH), no âmbito de diversas tipologias, entre as quais as destinadas à Inovação e Gestão. Esta tipologia será aquela que mais enquadramento tem face ao tecido empresarial da Capital do Móvel. Podem candidatar-se a este Eixo pequenas e médias empresas (PME), desde que cumpram determinados requisitos. Recorde-se que o Eixo de intervenção Gestão e Aperfeiçoamento Profissional tem como objectivo geral o desenvolvimento de um conjunto de formações associadas a processos de modernização organizacional, reestruturações e reconversões produtivas que contemplem a promoção da capacidade de inovação, gestão e modernização das empresas enquanto condição fundamental de modernização do tecido produtivo, da melhoria da qualidade do emprego e do aumento da competitividade. Pretende-se, desta forma, reforçar a relevância do investimento a realizar no domínio da formação contínua, tendo presente, a necessidade de estimular o desenvolvimento de uma cultura de procura de formação por parte das empresas e dos trabalhadores. Este Eixo pretende apoiar processos de modernização e inovação organizacional através da formação dos activos em competências especializadas; a modernização de micro, pequenas e médias empresas e outras entidades, através de modelos que associam a identificação da trajectória de modernização, as necessidades de formação e a programação das ofertas formativas; e o aumento da participação dos trabalhadores e empresários das micro e PME em acções de formação, utilizando mecanismos de maior flexibilidade e proximidade, de forma a melhorar o desempenho deste importante segmento de empresas, contribuindo para o desenvolvimento económico e para a criação de emprego mais qualificado. As acções de formação alvo da candidatura deverão principiar em 2009. As candidaturas encontram-se abertas até 15 de Novembro e as empresas interessadas deverão contactar o Departamento de Formação Profissional da AEPF com a máxima brevidade para elaboração do processo.


Feira em Lisboa sob o signo da crise A crise económica parece ser a grande responsável pelo reduzido volume de vendas das empresas da Capital do Móvel durante a Intercasa, feira que decorreu em Lisboa, entre 4 e 12 de Outubro. Apenas a excelente adesão do público no último fim-de-semana conseguiu salvar as prestações dos empresários pacences. O descontentamento era generalizado entre os empresários contactados, principalmente agastados com a pouca visitação do certame, nomeadamente durante a semana, e com o pouco interesse revelado pelos que se passearam pelos corredores. “Não há dinheiro”, é a conclusão de muitos, que consideram que os clientes têm “medo de gastar dinheiro”, numa altura em que só se fala de crise. Os empresários apontaram, ainda, baterias contra a organização, por incluir vários expositores de venda de artesanato, panelas, tapetes e artigos de limpeza o que, na opinião dos entrevistados, acaba por constribuir para a imagem degradada que a Intercasa começa a representar. “Uma porcaria”, referem alguns expositores, habituados a fazer feiras “há 20 anos” e que a Intercasa começa a ser “uma desilusão total”.


Importantes Alterações na Protecção de Patentes, no Registo Marcas e na Protecção do Design Por Mário Castro Marques (J. Pereira da Cruz, S.A.) Desde o passado dia 1 de Outubro que entrou em vigor o Decreto-lei nº 143/2008 que introduziu um conjunto de relevantes alterações em matéria de Propriedade Industrial. No preâmbulo daquele diploma explanam-se os objectivos prosseguidos com estas alterações, em particular “no interesse conjunto dos cidadãos e das empresas, serão simplificados os controlos de natureza administrativa, eliminando -se actos e práticas registais e notariais que não importem um valor acrescentado e dificultem a vida do cidadão e da empresa”. Neste seguimento, são alterados os mecanismos de protecção e de acesso à Propriedade Industrial, e podendo-se destacar, entre outras, as seguintes modificações: a) Em matéria de patentes, é introduzido o pedido provisório de patente, concedendo um prazo de 12 meses para se iniciar um processo

de protecção da invenção, tendo como base o pedido apresentado inicialmente. b) No que concerne à protecção do Design, mediante recurso aos Desenhos ou Modelos, é eliminado “o exame oficioso da novidade dos pedidos de registo de desenhos ou modelos”, apesar de se exigir sempre a novidade e aspecto singular do Design. - Excepção apenas para os casos em que seja deduzida uma oposição no processo administrativo e em que o INPI terá de analisar então aquela novidade e aspecto singular. c) Ainda em matéria de Desenhos ou Modelos, aumenta-se o número de produtos que poderão ser incluídos em cada pedido, passando-se dos actuais 10 para até ao máximo de 100. d) É criada também uma nova figura de Logótipos, mais ampla, e que vem assimilar à figura do Logótipo, as anteriores modalidades de “Nome e Insígnia de Estabelecimento”, e que passam também a designar-se por Logótipos.

e) Em matéria de marcas, elimina-se a obrigação de apresentação de Declarações de Intenção de Uso, embora se mantenha sempre a exigência de uso efectivo da marca. f) Também em termos de marcas, desaparece o chamado processo especial de registo da marca, dada a maior rapidez que se prevê para o processo de registo normal de marca. Tratando-se de alterações relevantes que pretendem, na vontade do legislador, responder às necessidades das empresas e de outros interessados no recurso à Propriedade Industrial, importará verificar quais são os seus efeitos concretos e as mudanças que irão surgir, desde o passado dia 1 de Outubro, na vida empresarial daqueles interessados e na relação entre estes e esta área da Propriedade Industrial. Para esclarecimentos adicionais ou clarificar quaisquer dúvidas relacionadas, poderá contactar a AEPF – Associação Empresarial de Paços de Ferreira, ou a J. Pereira da Cruz.

Restaurante disponível PME Investe II: mil milhões de euros para festas variadas em crédito para empresas A unidade de restauração protocolada com a AEPF, para exploração do espaço existente no Parque de Exposições Capital do Móvel, informa que abre às sextas à noite mediante reserva. Além disso, oferece os seus préstimos para festas de Natal, comunhões, batizados, aniversários, despedidas de solteiro, festas de empresas e outros tipos de evento. A sala do restaurante tem capacidade para 200 pessoas. Os contactos são: 913000098 e 937730813.

O Governo, através do Orçamento do Estado, vai reduzir em 2009 a taxa do IRC em 50 por cento para os primeiros 12500 euros de matéria colectável e o primeiro-ministro anunciou “uma das descidas mais significativas do Pagamento Especial por Conta”. Além disso, o Governo vai permitir acesso a um novo pacote financeiro de crédito. O PME Investe II é uma linha de crédito de mil milhões de euros destinada às PME, que pratica uma taxa de juro inferior à Euribor, tem um período de carência e financiamentos que beneficiam de uma

AEPF vê cursos de formação aprovados Informam-se os interessados que foram aprovados no âmbito do POPH os seguintes cursos na modalidade de formação Educação e Formação de Adultos: Curso: Instalação e Manutenção de Sistemas Informáticos Horas: 1660 Horário: Pós Laboral Destinatários: Activos Empregados, maiores de 18 anos, que possuam o 9º ano de escolaridade e não tenham concluído o 12º ano; Regalias: Subsidio de Alimentação e Transporte; Certificado de Competências Escolares com equivalência ao 12º ano; Nível III de Qualificação Profissional. Curso: Instalação e Operação de Sistemas Informáticos Horas: 1935 Horário: Laboral

Destinatários: Activos Desempregados, maiores de 18 anos, que possuam o 6º ano de escolaridade e não tenham concluído o 9º ano; Regalias: Bolsa de Formação, Subsidio de Alimentação e Transporte. Certificado de Competências Escolares com Equivalência ao 9º ano; Nível II de Qualificação Profissional. Foram ainda aprovadas acções de formação de curta duração (entre 25 a 50 horas), destinadas a activos que pretendam actualizar as suas competências, nas seguintes áreas de formação: Comércio, Contabilidade e Fiscalidade, Gestão e Administração, Ciências Informáticas, Construção Civil e Engenharia Civil, Electricidade e Energia, Hotelaria e Restauração e Segurança e Higiene no Trabalho. Estes cursos funcionarão em horário pós-laboral. Para mais informações, contactar o Departamento de Formação Profissional da AEPF.

garantia pública de 50% do seu valor. A PME Investe II sucede à PME Investe, que esgotou o seu capital de 750 milhões de euros em poucos dias. De acordo com o primeiro-ministro, este OE2009 revela a “preocupação” do Governo de “responder às dificuldades internacionais e que apoie a criação de riqueza em Portugal”, aquando a sessão de formalização da linha de crédito de mil milhões de euros para as PME que se realizou em Santa Maria da Feira perante cerca de dois mil empresários.

AGENDA de EVENTOS De 8 a 16 de Novembro - 2ª Capital do Móvel, feira de mobiliário, iluminação e decoração de Vilagarcia de Arousa (Galiza) De 08 a 16 de Novembro – 17ª Exposição de Aves, organizada pela Associação Ornitológica de Paços de Ferreira (AEPF) 20 de Novembro – Convenção Jornadas da Profisousa, organizadas pela Profisousa (AEPF) De 21 a 22 de Novembro – Jornadas Medico-Desportivas, organizadas pelo Prof. Dr. José Neto (AEPF) 12 de Dezembro – Festa de Natal das Crianças, organizada pela AEPF (AEPF) De 30 de Novembro a 7 de Dezembro - Missão Empresarial à Arábia Saudita, Qatar e Emirados Árabes Unidos (Riad, Doha e Dubai) De 5 a 8 de Dezembro - 4ª Mobifree - Exposição Stock Market de Mobiliário, Iluminação e Decoração (Parque de Exposições) Nota: as datas poderão sofrer alterações. Confirme sempre previamente junto da AEPF.


Novembro 2008