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REGULAMENTO PRESENTE DE NATAL DO TOM

Ao participar deste concurso declaro, sob as penas da lei, que sou maior de 18 (dezoito) anos e capaz. Não será aceita a participação de pessoas com menos de 18 (dezoito) anos completos na data da aceitação dos termos deste concurso ou de incapazes. Os participantes que não se enquadrem nestas regras poderão a qualquer tempo ser eliminados. Não será aceita a participação de sócios, empregados, parentes até 3º grau destes, da Comissão do Concurso Cultural e do artista TOMATE, bem como de pessoas ou sócios de empresas que mantenham qualquer relação com

a

Empresa

Organizadora;

Como se trata de um concurso cultural que irá premiar as 05 (cinco) frases mais curtidas no Facebook (www.facebook.com) publicada no post do banner do concurso e que independe de qualquer sorteio ou prognóstico de resultados, este concurso cultural não necessita de registro perante a Receita Federal. Serão concedidos 05 (cinco) prêmios à 05 (cinco) frases que receberem o maior número de curtidas dos usuários do site de relacionamentos Facebook (www.facebook.com) entre 7h do dia 24/12/2013 e 23h59 do dia 25/12/2013. Para efeito de cômputo das curtidas serão levadas em consideração o número total indicados ao lado do ícone do polegar para cima, conhecido como CURTIR no Facebook que estiverem diretamente relacionado com a frase de cada

usuário

do

referido

site

de

relacionamento.

Cada participante estará habilitado se for maior de idade e capaz e aceitar expressamente todas as regras do sorteio, concorrendo com apenas uma frase. Será considerada a frase escolhida pelo participante para ser a sua frase no concurso a primeira que ele postar e fizer chegar a conhecimento da


Comissão do Concurso e que tenha como objeto o tema do concurso. A frase estará apta a concorrer se preencher os seguintes requisitos: a) ser original e inédita; b) ser de autoria exclusiva do concorrente que ao participar estará declarando ser o exclusivo e único autor da frase, assumindo toda responsabilidade decorrente de sua publicação, uso e participação neste concurso

cultural. c) todos e quaisquer direitos de uso, reprodução por qualquer meio

atual ou futuro, em qualquer mídia, adaptação, montagem, mesclagem, aproveitamento em músicas e todos os direitos patrimoniais e autorais transmissíveis ou qualquer outro não especificado, são transferidos em caráter definitivo a empresa 7 Store Ltda. d) a frase não poderá conter qualquer ofensa, veicular qualquer tipo de preconceito racial, de gênero, etário ou de qualquer natureza, estimular a prática de crime ou conter palavras de baixo calão nem palavras de ordem de cunho político ou esportivo em favor de agremiação específica; e) o titular da frase concorrente deverá obrigatoriamente ser residente e domiciliado no Brasil e, f) O nome e imagem dos vencedores poderão ser usados pela empresa organizadora do concurso pelas mesmas formas e meios indicados para as frases no item “c” acima. g) a participação no presente Concurso Cultural e o uso que eventualmente vier a ser feito das frases, nomes e imagens dos seus autores, ainda que não sejam os vencedores, não implicará em pagamento pela empresa Organizadora do Concurso Cultural de qualquer valor absoluto ou proporcional, sendo certo que todos os direitos são cedidos a título gratuito pelos participantes concorrentes; h) a frase deverá ter como tema a palavra “SEGREDO” A Comissão do Concurso Cultural poderá eliminar qualquer frase que julgar imprópria ou inadequada, sem a necessidade de qualquer justificativa ou esclarecimento.


As decisões da Comissão do Concurso Cultural serão soberanas e definitivas e delas não caberá qualquer recurso. As frases agraciadas serão divulgadas no site Facebook (www.facebook.com) no dia 26/12/2013. Os prêmios serão entregues após contato com os vencedores para recolhimento de dados pessoais, tornando possível a retirada ou entrega do prêmio. A empresa responsável pelo concurso cultural é a 7 Store que declara ter autorização do artista TOMATE para vincular sua imagem e nome ao presente concurso. Os prêmios que não forem resgatados em até 60 (sessenta) dias da data da divulgação do resultado do presente Concurso Cultural não poderão mais ser reclamados pelos vencedores, podendo a empresa organizadora fazer o uso que lhe bem aprouver deles. Para as 05 (cinco) frases mais curtidas serão entregues como único e exclusivo prêmio um Kit 7 Store Feminino, com t-shirt CD Alternativo Popular, chinelo “T (branco)” e t-shirt “#Princesinha” ou Kit 7 Store Masculino, com CD Alternativo Popular, t-shirt “Skull” e chinelo “T (preto)”. A escolha pelo kit feminino ou masculino fica sob decisão do(a) ganhador(a).


REGULAMENTO - Presente de Natal do Tom