Os PPA’s Estaduais enfatizam ações de saneamento e infra-estrutura hídrica. Dessas ações, as não exclusivas de interesse na Bacia totalizam R$ 3,2 bilhões1 , que representa cerca de 1/3 dos investimentos do mesmo tipo alocados para o PPA Federal. Em relação às ações exclusivas foram identificados nos PPA’s estaduais recursos da mesma ordem do PPA Federal, ou seja, cerca de 2,0 bilhões.
Ressalte-se que dos investimentos exclusivos para a Bacia, as atividades afetas ao desenvolvimento da irrigação são expressivos (R$ 978 milhões), com repercussões positivas para o desenvolvimento regional, mas não são objeto de atividades ou ações específicas associadas ao Plano, extrapolando, portanto, seu escopo.
Programas no Âmbito de Organizações Não Governamentais e Particulares:
Destacam-se os seguintes Programas identificados na ocasião da elaboração do PAE:
- Recuperação de área contaminada com metais pesados: A Companhia Mineira de MetaisCMM, metalúrgica do Grupo Votorantim, em convênio com a Universidade Federal de Lavras (UFLA) e a FAPEMIG (apoio à pesquisa), encontrou a solução para recompor os arredores da unidade industrial de Três Marias. Esse projeto tratou do desenvolvimento da “Tecnologia de Recomposição Florística em Áreas de Solos Contaminados por Metais Pesados”.
- Manejo e exploração racional do bioma Caatinga e Captação de água – ONG Caatinga: Modificações do uso e ocupação inadequada do solo.
Programas Internacionais:
Foram identificados 13 Programas prioritários que contemplam ações transversais com a Bacia, nas áreas de agricultura, desenvolvimento integrado, meio ambiente e saneamento. Verifica-se que alguns desses Programas fazem parte integrante do PPA Federal, caso do PROAGUA/Semi-árido (BIRD), o Programa de ação social em saneamento (PASS/BID), o Gerenciamento Integrado em Recursos Hídricos – Bacia do São Francisco (GEF/PNUMA).
14 4Esta estimativa foi baseada nos critérios que atendem à priorização dos investimentos cujo perfil da região a qualificam para disputar essa fatia que dependerá muito de atuação política e do desempenho do CBHSF.