Guia do Autarca | Região de Coimbra | 2013/2017

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30 CAMPEÃO DAS PROVÍNCIAS | GUIA DO AUTARCA 2013/2017

Os novos órgão da ANMP Manuel Ribeiro (Valongo), Hélder Sousa e Silva (Mafra), Carlos Pinto de Sá (Évora), Joaquim Barreto (Cabeceiras e Basto), Paulo Batista Santos (Batalha), Álamo Menezes (Angra do Heroísmo), Lurdes Castanheira (Góis), José Alberto Brito Dias (Pampilhosa da Serra), Luís Mourinha (Estremoz), António Pina (Olhão), Manuel Batista (Póvoa de Lanhoso), Gil Nadais (Águeda), Manuel Coelho (Aviz), Maria Céu Albuquerque (Abrantes), Luís Vasconcelos (Oliveira de Frades), Fernando Lopes (Castanheira de Pera), Aires Pereira (Póvoa de Varzim), Armindo Jacinto (Idanha-a-Nova), Almor Branco (Mirandela), José Guerreiro (Odemira), Joaquim Judas (Almada), Joaquina Matos (Lagos), Jorge Mendes (Valença), Alberto Simões Mesquita (Vila Franca Xira), Nuno Gonçalves (Peso da Régua), João Catarino (Proença-a-Nova), Vassalo Abreu (Ponte da Barca), Salvador Malheiro (Ovar), André Rijo (Arruda dos Vinhos), António Tereno (Barrancos), José Farinha Nunes (Sertã), Luís Miguel Alves (Caminha), Maria Teresa Cardoso

(Anadia), Vítor Figueiredo (S. Pedro do Sul), António Vilela (Vila Verde), Filipe Camelo (Seia), Maria do Céu Quintas (Freixo de Espada à Cinta), Humberto Serqueira (Mondim de Basto), Mário Fernando Pereira (Alpiarça), Rui Ventura (Pinhel), João Gouveia (Soure), Hugo Hilário (Ponte Sôr), Alexandre Vaz (Sátão), José Manuel Custódio (Lourinhã), Joviano Vitorino (Alter do Chão), Vítor Manuel Alves Mendes (Ponte de Lima), Leonel Gouveia (Santa Comba Dão), António José Correia (Peniche). Entre os suplentes figuram Fernando Ramos (Montemor-o-Velho), Miguel Baptista (Miranda do Corvo), Luís Matias (Penela), João Miguel Henriques (Vila Nova de Poiares). As funções O Conselho Directivo é o órgão executivo da ANMP, composto por 17 presidentes de Câmara, escolhidos conforme os resultados das últimas eleições autárquicas. O PS ocupa nove lugares, o PSD seis e a CDU dois.

A presidência do Conselho Fiscal cabe à terceira força política mais votada, a CDU. O social-democrata Carlos Carreiras, presidente de Cascais, é o presidente da Mesa do Congresso e também, por inerência, presidente do Conselho Geral da ANMP. O Conselho Geral é o órgão que toma as decisões sobre os temas mais importantes entre os congressos. Este pronunciou-se recentemente, por exemplo, sobre alterações à proposta do Governo para uma nova lei das Finanças Locais. Estatutariamente, o Conselho Geral é constituído por 61 elementos escolhidos entre os presidentes de Câmara eleitos, usando também o sistema de representação proporcional. O Congresso é o órgão mais importante da ANMP, sendo constituído por todos os presidentes de Câmara do país, e reúne-se, ordinariamente, de dois em dois anos.


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