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Esta é uma publicação do Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana - Base CPTM . Edição nº 01 . 18/06/2012 . Junho / 2012

Campanha Salarial 2012 Uma campanha desafiadora e surpreendente

Encontro com VICENTE ABATE no Sindicato da Sorocabana

Após uma negociação vitoriosa em 2011, em 26 de janeiro deste ano, os ferroviários reuniram-se pela primeira vez na sede social do nosso Sindicato, onde discutiram e deliberaram quanto à pauta de reivindicações da categoria e os rumos da campanha salarial de 2012. Página 02.

A Campanha São Paulo TREM Jeito promove no Sindicato da Sorocabana – Base CPTM - “Encontro com VICENTE ABATE”, presidente da ABIFER – Associação Brasileira da Indústria Ferroviária. Página 08.

Ferroviários de via permanente temem pela vida e pedem revisão das normas de segurança

1º Fórum Sobre Transporte e Trânsito em Osasco e Região

Tal preocupação não é para menos, afinal, em apenas sete meses foram registradas seis mortes por atropelamento na via permanente, quatro delas de ferroviários experientes. Página 07.

Sindicato foi o único representante ferroviário a apresentar sugestões de mobilidade sobre trilhos. Página 08.

Os bastidores dos acidentes na CPTM Nos últimos sete meses,cresceu o número de registros de acidentes envolvendo funcionários e passageiros da CPTM, três deles, com vítimas fatais. Porém, a sequencia desses acidentes não é uma novidade para o nosso sindicato. Página 05.

Processo dos Tíquetes – Exemplo de sucesso nas ações movidas pelo Sindicato. Você é um dos favorecidos do processo? Saiba como proceder . Página 07.


Editorial Acidentes envolvendo ferroviários e passageiros precisam ter um fim, e isso depende de nós, os ferroviários. Estamos na CPTM para trabalhar: não para morrer, e muito menos para matar.A direção da CPTM não pensa da mesma forma. Os registros de acidentes de trabalho em 2011 são muitos. Acidentes com passageiros também não são poucos. Quando cinco dos nossos morreram no exercício de suas atividades, a direção da CPTM não teve dúvida: minutos depois estava na mídia culpando os mortos pelas próprias mortes. Em acidentes que resultaram em ferroviários e passageiros feridos, a direção da CPTM e o secretário dos Transportes Metropolitanos não pensaram duas vezes: “falha humana”. Dos ferroviários, é claro. Jamais de gerentes e diretores. Os ferroviários são culpados de tudo – pelas mortes, pelos ferimentos, pelos sofrimentos e pelos desmandos. Direção e governo são perfeitos, pairam acima do bem e do mal, e são absolutamente honestos em tudo que fazem e dizem. As empreiteiras que atuam na empresa são perfeitas, assim como as de fundo de quintal com as quais compartilham seus contratos. Afinal, quando as empreiteiras não honram suas obrigações ou fazem errado aquilo que são pagas para fazerem certo, são os ferroviários da CPTM que concluem o inacabado ou consertam o mal feito, correndo riscos inclusive de responsabilidade pelo resultado final.Depois de culpar os ferroviários por todos os problemas da empresa, direção da CPTM e governo fecham questões com a máxima de sempre: vão abrir sindicâncias para apurar as responsabilidades. Abrem sindicâncias e formam comissões, porém, nunca dizem a quais resultados chegaram. Interessante observar que todas as sindicâncias têm prazo de 30 dias para apurar responsabilidades, exceto a do descarrilamento de 16 de fevereiro: 24 horas, e concluída pelo desligamento do maquinista, é claro. O governador extinguiu uma delegacia especializada em investigar acidentes de trabalho dois dias depois do segundo acidente que vitimou dois dos nossos. A investigação ficou sob a responsabilidade da Delegacia do Metropolitano, que nunca se pronunciou. Para nossa surpresa, apareceu uma equipe da Vigilância Sanitária ocupando-se da investigação. Porém, do jeito que veio partiu, e nada mais sabemos sobre ela. O sindicato cobrou duas vezes, oficialmente, a sua participação nas investigações da CPTM. Obteve uma resposta positiva apenas na segunda investida, mas até hoje não foi informado dos dias e horários da participação. Nesta altura, as evidências estão todas maquiadas, e empresa e governo apostam no esquecimento. Com o fim do jornalismo investigativo, e com a condição cada vez mais presente da notícia ser produto perecível, é uma ingenuidade esperar qualquer coisa da mídia. O Ministério Público, que apareceu do nada quando fizemos a greve, mas com a finalidade de pedir o nosso pescoço, não se mostra tão animado diante de tantos acidentes. Parece que vai investigar, diz a imprensa. Bem, dos políticos nunca esperamos nada, e não vamos esperar agora. Mais uma vez estamos por conta e risco, mas é assim todos os dias nas mãos da CPTM.

Artigo Página 02 Ferroviário: o culpado da vez Descobrir o culpado é motivo básico dos clássicos da literatura e do cinema do gênero policial. Não é diferente na vida real, regrada pelos ordenamentos religiosos e jurídicos. O problema é que esse tipo de valor, movido pelo binômio culpa-castigo, avançou além dos limites aceitáveis, e entrou no imaginário de toda uma sociedade, sob a orquestração ingênua ou intencional dos meios de comunicação. Quase tudo, nos dias de hoje, se faz conduzir por culpa, castigo e perdão. Nessa medida, apenas erros, disfunções e tragédias tornam-se objetos do interesse público, mas são tratadas como enredos meramente novelescos. Os acidentes com trens da CPTM, e seu tratamento diante da opinião pública, têm sido um exemplo típico desse gênero. Em TODOS os acidentes, empresa, governo e mídia mostram-se interessados na identificação dos culpados que, quando atirados aos leões pela empresa e governo, revelam o final da história. Diante dessa atitude grotesca, CPTM e governo recebem o perdão dos usuários e das autoridades policiais (cujos processos são arquivados, uma vez que os responsáveis foram identificados e punidos) e caem no esquecimento. Sabendo desses comportamentos - e por eles beneficiados -, gestores da CPTM e autoridades do governo do Estado de São Paulo estão usando e abusando da fórmula. Se algum ferroviário morre na via, atropelado por um trem, a culpa é do morto. Afinal, o que fazia na via? Trabalhava na via, oras. Se o ferroviário atropelado na via não morre, a culpa é do maquinista. Por que do maquinista, se possivelmente não sabia que tinha colega trabalhando na via? Se um trem descarrila por uma distância que provoca grandes danos materiais, a culpa é do maquinista. Por que do maquinista? Por que não de quem mandou desativar todos os sensores de descarrilamento de uma série inteira de trens? Se um acidente ocorre porque o controlador do CCO identifica em seu monitor um trem que não corresponde ao que de fato está na via, ele é demitido. A ninguém ocorre que o “sistema” realmente forneceu a ele uma falsa identificação daquele trem. Se não descarrila, não bate, ninguém morre ou sai ferido, o “incidente” não consta dos registros. Afinal, “nada aconteceu”. Nessa medida, não há culpa e nem castigo. Estou positivamente surpreso com a matéria da jornalista Carol Rocha, do Diário de São Paulo, reproduzida em nosso BLOG – São Paulo Trem Jeito. Ela relata um “quase acidente”, que poderia ter ceifado vidas de vários ferroviários da CPTM, tendo por repetitiva causação trabalhadores da via permanente e maquinista não saberem uns dos outros quanto à localização no tempo e no espaço ao longo da via. Apenas essa jornalista publicou matéria sobre esse “incidente”, ao menos pelo que é de meu conhecimento. Ninguém está percebendo que os acidentes que se tornam notícia (pois passíveis de culpa e castigo) são apenas a ponta de um gigantesco iceberg. Enquanto ninguém se pergunta sobre as razões sistêmicas deles todos, resta esperar pelo próximo acidente, e pelo “culpado da vez”. Por Éverson Paulo dos Santos Craveiro Este artigo foi reproduzido no caderno Dia a Dia do Jornal Diário de São Paulo em 12/03/2012.

CPTM tem dez dias para apresentar documentos e resultados de investigação sobre acidente que vitimou três trabalhadores no final de 2011 Após cobrar duas vezes, oficialmente, a sua participação nas investigações da CPTM, em relação ao acidente ocorrido no dia 27 de novembro de 2011 que vitimou três pessoas, nosso Sindicato através de ofício encaminhado na tarde de quarta feira (20), requereu a apresentação no prazo máximo de dez dias de toda a documentação referente ao ocorrido, incluindo a que compõe a investigação.

Avisos da Secretaria Pedimos a todos os associados do Sindicato que, qualquer mudança de endereço, telefone ou e-mail , seja informada na secretária da subsede de Presidente Altino. Essa atualização também poderá ser feita pelo telefone: (11) 3681-8550 ou pelo e-mail: secretaria@sinferp.org.br


Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana - Base CPTM

S

e pensarmos como definir a Campanha Salarial de 2012, talvez as palavras que mais se encaixem sejam: desafiadora e surpreendente. Além de discutir pontos como o reajuste salarial, aumento do tíquete refeição e a garantia do pagamento do Programa de Participação de Resultados (PPR) - conquistado em 2011, a categoria teve como principal desafio, a manutenção e melhoria do PPR 2012, a conquista de uma movimentação justa no Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS, o adicional de risco de vida ao pessoal de estação e seriedade no que diz respeito à saúde e segurança no trabalho. A pauta de reivindicação e o inicio das negociações Após uma negociação vitoriosa em 2011, em 26 de janeiro deste ano, os ferroviários reuniram-se pela primeira vez na sede social do nosso Sindicato, onde discutiram e deliberaram quanto à pauta de reivindicações da categoria e os rumos da campanha salarial de 2012. Os ferroviários levaram para mesa de negociação 81 cláusulas, sendo 12 novas, 03 com ajustes na redação e 66 que foram mantidas de acordo com ACT anterior. As cláusulas foram discutidas uma a uma em seis rodadas de negociação entre o período de 16 de fevereiro a 28 de Março. Embora por inúmeras vezes tenha faltado transparência por parte da empresa quanto às justificativas em não atender as reivindicações da categoria e, em responder os questionamentos do Sindicato, diferentemente dos anos anteriores, a CPTM não solicitou prorrogação nos prazos e trouxe em 19 de março, uma proposta econômica para mesa de negociação. A proposta era de um reajuste salarial em 4,60% (IPC-FIPE / Período de março 2011 à fevereiro

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Uma campanha desafiadora e surpreendente 2012) - estendido ao auxilio materno infantil e taxa de ocupação de imóveis, aumento real de 0%, tíquete refeição de R$ 18,82 com 22 unidades ao mês .A proposta foi recusada por nosso Sindicato que, reiterou o pleito da categoria conforme pauta de reivindicação, ou seja, reajuste salarial de R$ 5,83% (referente ao IVC-DIEESE) - estendido ao auxilio materno infantil e taxa de ocupação de imóveis, mais aumento real / produtividade de 5% e, tíquete refeição no valor de R$ 22,00 com 24 unidades mensais. Em 26 de março durante a 5ª rodada de negociação, a empresa não apresentou nenhum avanço e a nova desculpa foi a Comissão de Política Salarial. Neste dia, também foram discutidas as cláusulas novas (com e sem impacto econômico) propostas pelos Sindicatos e as cláusulas que ficaram pendentes. Dos 37 itens discutidos, 24 não foram consensados. Um exemplo disso foi à cláusula do Adicional de Risco de Vida do Pessoal de Estação, onde a categoria pleiteou um adicional de 15% sobre o salário nominal, com reflexo nos demais títulos contratuais. De acordo com a CPTM a cláusula não poderia ser aceita em virtude das restrições de um ofício emitido pela Comissão de Política Salarial e que no seu entendimento o pleito da categoria não tinha justificativa, tendo em vista as condições atuais de segurança nas estações. Rejeitada a justificativa da empresa , a cláusula não foi consensada. Outra questão levantada foi a do benefício saúde.A CPTM não aceitou a proposta apresentada pelo Sorocabana que, solicita a participação das entidades representantes dos trabalhadores no estudo da licitação. Ainda durante a reunião do dia 26, em concordância com as demais entidades, reiteramos que para

o fechamento do acordo alguns pontos essenciais precisariam ser discutidos e resolvidos, entre eles: PPR 2012, PCCS, Reajuste salarial 5,83% + 5% de ganho real, vale refeição de R$22,00/dia. Todos os sindicatos estavam dispostos a continuar as discussões para um fechamento favorável do ACT. Em resposta, a CPTM disse que levaria o pleito da categoria para a Diretoria e Órgãos do Governo e sugeriu a prorrogação das negociações até o dia 02/04/2012. Porém, a empresa convocou os Sindicatos para uma nova reunião já na manhã do dia 28 de março. A reunião começou pela discussão do PPR – Programa de Participação dos Resultados 2012. A empresa disse que reconhecia a conquista da categoria e que havia elaborado uma proposta já entregue aos Órgãos de Governo em 26/09/2011 e que aguardava um posicionamento a respeito, na sequência entregou a cada entidade sindical uma cópia de um ofício direcionado ao CODEC. Em relação ao Plano de Cargos e Salários - PCS a postura da CPTM não foi diferente. Primeiramente fez um relato histórico do plano e entregou a cada entidade sindical uma cópia de um ofício direcionado ao CODEC. Quanto à proposta econômica a empresa, apresentou o índice de 5,65% como proposta de reajuste salarial, sem ganho real, estendido ao auxilio materno infantil e patrimônio / taxa de ocupação de imóveis, mais vale refeição no valor de R$ 19,02 (dezenove reais e dois centavos) / dia, com 22 (vinte e duas) unidades mensais. Nosso Sindicato,juntamente com as demais entidades, considerou que o índice oferecido ficava aquém da expectativa da categoria, como também não representava o aumento real, desconsiderando todo o empenho dos empregados no crescimento da empresa. Portanto manteve o pleito da

categoria e estipulou um prazo a empresa até o dia 09/04/2012. Porém, a CPTM declarou que esta seria sua última proposta na mesa de negociação. As decisões da categoria Durante a campanha salarial foram realizadas 6 assembleias. A primeira realizada no dia 12 de abril deliberou quanto à última proposta que havia sido apresentada pela empresa em 28 de maio. Na ocasião, os ferroviários presentes recusaram a proposta econômica oferecida pela CPTM. Quanto ao PPR/2012 e PCCS, solicitaram que a empresa apresentasse aos Sindicatos e a categoria, o estudo enviado por ela aos órgãos de governo e aprovaram a assinatura de um acordo parcial das cláusulas já consensadas, como garantia de cumprimento por parte da empresa. Em vista da forte chuva que acometeu a cidade naquele dia, nosso Sindicato sugeriu uma nova data de assembleia para o dia 18 de abril para avaliação e deliberação de um encaminhamento específico quanto às cláusulas econômicas. No dia 18, os ferroviários mantiveram a posição e recusaram os índices apresentados pela empresa e aprovaram uma contra proposta que foi encaminhada oficialmente a CPTM na manhã do dia 20 de abril. Assista aos videos da negociação no canal SINFERP do Youtube

http://www.youtube.com/user/ SINFERP


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O Movimento O dissidio

Antes mesmo que a categoria pudesse apresentar sua deliberação quanto à aprovação da proposta apresentada no dia 28 de maio, através de um comunicado / jornal mural veiculado na intranet pelo nº 14/2012 e pelo pop-up nº 45/2012 em 19 de abril, a empresa informou aos ferroviários que havia en-

trado com o processo de Dissidio Coletivo no Tribunal Regional do Trabalho – TRT/SP, com o objetivo de evitar a possibilidade de um movimento paredista. Uma primeira audiência foi marcada no dia 08 de maio. Na ocasião a empresa apresentou uma nova proposta de 6% de reajuste Salarial,

onde passou de 1% para 1,34% de acréscimo a título de produtividade, somados ao 4,6% (IPC/FIPE) - totalizando os 6%. Nosso Sindicato, juntamente com as demais entidades, reforçou que não poderia aceitar esta contra proposta sem a realização de uma assembleia com a categoria, como também, destacou a existência de outras cláusulas sem consenso entre as partes. Ainda com a palavra, apresentamos ao TRT, a posição da categoria em dar continuidade às negociações. A categoria estava disposta a conquistar tudo o que havia proposto no início das negociações. Diante deste quadro, o Tribunal suspendeu a audiência pelo prazo de 09 dias, para que as partes pudessem prosseguir com a negociação e agendou uma nova data para o dia 17 de maio. Também foi determinado pelo TRT, que primeira reunião de negociação fosse realizada no dia 10 de maio, com a presença de 02 representantes de cada Sindicato mais o advogado, e 02

da empresa mais o advogado. Em cumprimento a determinação do tribunal, sindicatos e empresa voltaram a se reunir em 10 de maio na mesa de negociação, onde a CPTM manteve sua posição apresentada perante o TRT e declarou que as negociação estavam encerradas para ela. Escolhido pelos presentes, informamos que a categoria em assembleia realizada anteriormente a audiência no TRT analisou a proposta e que todas as entidades haviam apresentado uma contra proposta até então sem resposta, e solicitou que a empresa apresentasse uma solução aos itens já que a categoria e Sindicatos estavam dispostos a continuar as negociações até o último momento, conforme contava em ata da audiência do tribunal. O resultado da reunião foi apresentado ao tribunal e cada sindicato agendou uma data de assembleia com os ferroviários representados por suas respectivas bases.

O fim das negociações Em assembleia no dia 22 de maio, nosso Sindicato apresentou a categoria uma contra proposta encaminhada pela empresa a todas as entidades, através de um e-mail na tarde do mesmo dia. Na proposta a empresa já sinalizava um avanço onde, o reajuste salarial seria de R$ 6,17%, correspondendo ao IPC/FIPE de 4,60% mais 1,5% de produtividade, estendido às demais cláusulas econômicas e vale refeição de R$ 20,00 – 22 cotas mensais. A empresa também propôs a garantia de pagamento mínimo no cumprimento da PPR no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para seus empregados. Embora tivesse havido um reconhecido avanço, os ferroviários presentes analisaram e reivindicaram uma melhora na proposta econômica apresentada, como também mantiveram a reivindicação, de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS, e o adicional de risco de vida ao pessoal de estação. Neste dia, também ficou deliberado estado de greve até 28 de maio, quando se reuniriam novamente em assembleia. A posição dos ferroviários seria

enviada a CPTM em ofício no dia seguinte, porém, no dia 23 de maio, uma parcela da categoria optou juntamente com o metrô, iniciar a paralisação de duas linhas da empresa, resultando em uma audiência convocada para tarde do mesmo dia no TRT/SP. Diante dos fatos, os Sindicatos apresentaram a proposta da categoria já deliberada na assembleia do dia 28 de maio. Com exceção do índice econômico que, foi proposto pelo TRT no momento da audiência, a proposta apresentada foi: Reajuste salarial de 6,63%, que corresponde ao IPC/FIPE do mês de março de 2012, acrescido de 1,94% a título de produtividade, extensivo a todas as cláusulas de natureza econômica, exceto ticketrefeição; Ticket-refeição de R$ 20,00, sendo 22 cotas mensais sem qualquer desconto, inclusive em férias nos mesmos termos da cláusula preexistente; Auxílio-maternidade reajustado pelo mesmo índice de 6,63%; PPR com valor mínimo de R$ 3.000,00 independentemente dos

resultados das metas apuradas com pagamento até o dia 29/03/2013, sob pena de multa conforme redação contida no acordo anterior considerada como preexistente; PCS: Criação de comissão e apresentação de estudo, no prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa em percentual estabelecido nos mesmos moldes da cláusula preexistente no PPR anterior; No que tange ao adicional de risco de vida, os Sindicatos presentes se comprometem a deliberar em

assembleia a proposta formulada pela Juíza Relatora com vistas à inserção na pauta de reivindicações do dissídio de natureza econômica, para julgamento por esta. A proposta foi levada a categoria em assembleia no dia 28. Os ferroviários presentes fizeram uma avaliação e aprovaram a proposta apresentada. Em 30 de maio o ACT 2015/2013 e o acordo específico de PPR foram assinados, finalizando assim mais uma campanha salarial.

Realizada a primeira audiência dos adicionais de insalubridade e/ ou periculosidade da manutenção de Presidente Altino Em 21 de março, foi realizada a primeira audiência da ação proposta pelo Sindicato na forma de substituição processual em nome dos associados interessados que, pleiteia o pagamento dos adicionais de insalubridade ou periculosidade nas áreas de manutenção em Presidente Altino. A audiência aconteceu na 38ª Vara do Trabalho, Barra Funda (SP), e definiu o envio de um perito no local para averiguar os fatos alegados entre as partes. A inspeção do perito deverá gerar um laudo que servirá para nova avaliação do juiz.


Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana - Base CPTM

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os últimos sete meses, cresceu o número de registros de acidentes envolvendo funcionários e passageiros da CPTM, três deles, com vítimas fatais. Porém, a sequência desses acidentes não é uma novidade para o nosso Sindicato já que, aproximadamente desde 2003, com ajuda da categoria, vem denunciando sistematicamente as falhas de segurança da empresa aos órgãos competentes. Nesta edição do Movimento, vamos conhecer um pouco mais da atuação do nosso Sindicato nos últimos anos no que se refere a Segurança do trabalho, pública e patrimonial. Segurança do Trabalho Segurança do trabalhador é sem dúvidas uma das prioridades do nosso Sindicato. Somos uma das poucas entidades representantes de ferroviários que mantém uma equipe especializada para isso. Em todos os acidentes ocorridos nos últimos meses, nós estivemos presentes e sempre com a categoria, auxiliamos todas as investigações. Denunciamos e cobramos um posicionamento sério da empresa em relação aos colegas que perderam a vida nos trilhos. Nossa bandeira hoje, é que exista um órgão especializado em fiscalização da ferrovia. Durante o ano de 2011, nosso Sindicato realizou seis reuniões com os responsáveis pelo departamento de segurança do trabalho e saúde ocupacional. Uma vez por mês, nossa equipe realiza inspeções nas estações, oficinas de manutenção e leito ferroviário. As denúncias são feitas de maneira anônima através da categoria em conjunto com as atas da CIPA. Com o resultado dessas inspeções, nosso Sindicato aciona os órgãos de governo competentes, entre eles: corpo de bombeiros, prefeitura, vigilância sanitária, ministério do trabalho. Um bom exemplo é o TAC – Termo de Ajuste de Conduta, assinado pela empresa após as irregularidades encontradas por nosso Sindicato no pátio de Presidente Altino em Osasco – SP e que foram denunciadas ao Ministério Público do Trabalho. As fiscalizações do Pátio de Presidente Altino Após inúmeras tentativas de solucionar os problemas de saúde e segurança do trabalho com os gestores da empresa, munidos de

Destaques Página 05

Os bastidores dos acidentes na CPTM documentos comprovando as irregularidades encontradas durante as inspeções realizadas por nossos diretores e Engenheiro do Trabalho, David Bason, no Pátio de Presidente Altino ao longo do ano de 2007, a CPTM foi autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Na ocasião foi concedido um prazo à CPTM para resolução das falhas. Porém, com a ajuda da categoria em fiscalizar se as irregularidades estavam sendo sanadas. Nosso Sindicato pode então reunir novos documentos, apresentá-los ao MTE e comprovar que a empresa não havia solucionado os problemas. Em 2008, o MTE enviou um auditor fiscal até à CPTM, a fim de fiscalizar de perto as pendências apontadas por nosso Sindicato e categoria. O resultado não poderia ter sido outro, a empresa não havia solucionado muitos dos problemas encontrados, entre eles, falta de EPI’S em diversos locais de trabalho, auto de vistoria do corpo de bombeiro, necessário para funcionamento de qualquer estabelecimento, laudos técnicos de instalação elétrica e de para-raios, condições precárias de mobiliários, falta de laudos técnicos das condições ambientais de trabalho que, impedem os trabalhadores de ganharem periculosidade ou insalubridade e CCO’S com jornada e escalas de trabalho estressantes. A intransigência dos gestores da empresa resultou em 45 multas para CPTM. O Sindicato continuou com as vistorias em Presidente Altino, muitos ofícios foram encaminhados e mesas redondas convocadas não com a finalidade de multar a empresa, mas de evitar acidentes, a exemplo destes que estamos acompanhando nos últimos cinco meses. A CPTM mais uma vez, não solucionou os problemas. Então, em 08 de setembro de 2011, em ação conjunta do nosso Sindicato com o Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional de Osasco, a empresa assinou de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com o objetivo de se adequar às normas jurídicas regentes do meio ambiente do trabalho, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). CIPA é coisa séria A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA é sem dúvida uma das ferramentas mais importantes para a segurança e saúde no ambiente de trabalho. O Sindicato da Sorocabana acompanha todas as atas da CIPA. Estas

Dados da época que contribuíram para assinatura do TAC – Termo de Ajuste de Conduta • Foram realizadas 20 inspeções de saúde e segurança do trabalho pelos nossos diretores, supervisionadas pelo engenheiro do trabalho do Sindicato. Todos esses resultados foram encaminhados ao Ministério Público do Trabalho. • Entre os anos de 2007 e 2009, foram registrados 141 acidentes de trabalho nas linhas 08 e 09. Ressaltando que dentro deste número, encontramos diversas situações, desde a perda de membros até escorregões na estação. • Adicional de Periculosidade e Insalubridade (Pátio de Presidente Altino) – 61 funcionários que exercem atividades de risco, nocivas a saúde, não recebiam o adicional e 5 funcionários que, passaram a receber depois de ações movidas individualmente pelo nosso Sindicato através do departamento jurídico. • Atas das 6 reuniões (mesa redonda), que foram realizadas a fim de solucionar os problemas encontrados. são de total importância para subsídio de nossas fiscalizações e reuniões com órgãos governamentais. Nas últimas eleições, em fevereiro deste ano, dois dirigentes do nosso Sindicato foram eleitos para acompanhar de perto as denúncias apuradas pela CIPA e auxiliar no que for preciso para que se cumpram as normas de segurança do trabalho. Segurança Pública Tragédias Anunciadas Contrariando algumas questões levantadas nos últimos meses, podemos dizer que a ineficiência do tão elogiado sistema somado a falta de investimento em infraestrutura já havia dado sinais de acidentes. ManutençãoPrecarizada Via Permanente Na madrugada de 19 de julho de 2011, uma antiga queixa do Sindicato sobre o descaso na manutenção das linhas férreas foi comprovada. Um trem de carga, composto de

seis vagões, transportava arroz beneficiado de Presidente Altino até Domingos de Moraes, quando descarrilou próximo da estação de Osasco, afetando a circulação da linha 09 durante toda a manhã daquela terça-feira (19/07). Nosso Sindicato esteve no local e juntamente com uma análise do restabelecimento, constatou que o trilho estava trincado, por isso, o descarrilamento. O problema foi denunciado à imprensa que procurou a CPTM para maiores esclarecimentos. Em resposta a empresa disse que, os técnicos presentes no local e constataram que a ruptura no trilho foi consequência do descarrilamento e que a empresa abriria sindicância de no máximo 30 dias para apurar as circunstâncias do acidente. O pedido de sindicância realmente foi aberto, porém,não houve a apresentação do resultado. Quase um mês após o ocorrido, em 13 de agosto, um novo descarrilamento também com um trem de carga na linha 08, supostamente pelo desgaste de boleto, afetou a circulação e prejudicou milhares


Destaques Página 06

O Movimento de usuários. Mais uma sindicância aberta, sem nenhuma resposta ao Sindicato, categoria e usuários. Em 16 de fevereiro deste ano ficou famoso o trem de passageiros da série 7000 que, vazio descarrilou na proximidade da Estação Ceasa.O acontecimento intrigou a imprensa e a opinião pública, quando nosso Sindicato, com o apoio da categoria, denunciou o isolamento de um sensor vindo de fábrica que, avisa o maquinista quando algum vagão sai do trilho. O sensor foi desativado pela empresa por ser sensível e a linha férrea é antiga. Questionados, mais uma vez a empresa abriu uma sindicância que, diferentemente das outras, apurou todos os fatos em vinte quatro horas e na tradição “abafa”, pela qual tem se pautado a direção da CPTM, o maquinista foi demitido por justa causa. Nosso Sindicato já deu todo o respaldo necessário ao maquinista demitido. E continua auxiliando nas investigações. Série 5000 Entre os principais problemas de segurança denunciados pelo nosso Sindicato, também podemos encontrar a terceirização da manutenção dos trens da série 5.000. Desde sua concessão em junho de 2010, a população sofre com constantes atrasos desses trens, aumento de intervalo, sucateamento e acidentes. Lembrando esses trens são responsáveis pelo transporte médio diário de 407.000 (quatrocentos e sete mil) passageiros.Em outubro de 2009, nosso Sindicato ajuizou uma ação na tentativa de impedir a concessão da manuten-

ção preventiva e corretiva da série, tendo em vista o excelente serviço que já seria prestado pelos funcionários da CPTM, porém, não foi possível impedir o processo licitatório. Menos de um ano após a concessão, no dia19 agosto de 2010, a nova manutenção apresentou os primeiros problemas deixando 25 mil passageiros sem transporte. Na ocasião, o até então governador do estado, Alberto Goldman (PSDB)admitiu as falhas das composições e determinou um prazo para solução dos problemas. No mesmo dia, em entrevista ao JT e carta aberta à população, nosso Sindicato mais uma vez demonstrou seu posicionamento e deixou claro que nunca foi contrario aos planos de expansão, porém, não concordava em ignorar a experiências dos ferroviários neste processo já que, os funcionários novos não possuem agilidade e conhecimento nos equipamentos da série 5000, por se tratar de uma frota antiga, cheia de especificações. Mesmo com a comprovação dos problemas previstos por nós na terceirização da série 5000, em Junho de 2011, a empresa realizou uma audiência pública, onde somente ela pode se pronunciar, com o objetivo de legitimar a transferência dos serviços de manutenção para empreiteiras das demais composições. Na ocasião, ferroviários liderados pelo nosso Sindicato estiveram presentes e entregaram questões que nunca foram respondidas de forma clara e objetiva do porque terceirizar algo que exige comprometimento.

Matéria publicada pelo Sindicato em 2009

As Sindicâncias De acordo com dados disponibilizados na intranet da empresa, só no ano de 2011, foram abertas vinte e duas sindicâncias para apurar ocorrências, denúncias e irregularidades. Todas com um prazo para conclusão de 30 dias, porém até o momento, os resultados são desconhecidos por nosso sindicato. Confira algumas ocorrências com sindicâncias abertas com prazo de 30 dias sem apresentação dos resultados:

Em dois anos... Na época da licitação da série 5000,a empresa alegou que tudo estava dentro dos padrões pré-definidos de confiabilidade, disponibilidade, tempo de reparo, renovação total da frota para modernização da linha 8 (Diamante), em um prazo de dois anos. O que ainda não aconteceu. Embora a empresa tenha comprado novos trens, não foi feito um investimento sério em infraestrutura, ou seja, as locomotivas são avançadas para nossa ferrovia. Diante disso, os trens novos acabam apresentando problemas, causando mais manutenção corretiva do que deveriam. Sem peças e uma manutenção adequada, a empresa tenta suprir os problemas colocando os trens de outras linhas, na linha 08 – Diamante. Ferroviários de via permanente temem pela vida e pedem revisão das normas de segurança Uma das principais preocupações da categoria discutidas em reuniões no Sindicato e na CIPA são as normas de segurança que se referem à execução de obras e serviços ao longo da via - em especial aos trabalhadores de manutenção corretiva. Tal preocupação não é para menos, afinal, em apenas sete meses foram registradas seis mortes por atropela-

mento na via permanente, quatro delas de ferroviários experientes. No inicio deste ano em Barueri, um trem de passageiros atingiu todo equipamento da equipe de manutenção que fazia a troca de dormentes na via. Por mera sorte, ninguém se feriu. Nosso Sindicato conversou com alguns trabalhadores que atuam na manutenção da via permanente e

de maneira unânime, todos disseram que não sentem nenhuma segurança para execução do trabalho. De acordo com eles, além de uma comunicação precária, falta mão-de-obra e materiais para a execução do serviço. A revisão das normas já foi solicitada pela CIPA ao DRHS da CPTM. Em resposta, a empresa pediu que os problemas encontra-

dos fossem pontuados - um a um, para que assim possam estudar a possibilidade de uma revisão. Vamos conferir na página 07 alguns pontos previamente apontados por estes trabalhadores que, podem servir de subsidio ao inicio de um estudo com o objetivo de auxiliar na revisão.


Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana - Base CPTM Manutenção Corretiva

Quando o trem “some” da tela, controladores do CCO e maquinistas dependem – à distância, e apenas por rádio – uns dos outros. E muitas vezes o controlador não tem condições de avisar todos os trens. O trabalho de intervenção – Está faltando mão de obra.

Autorização de Acesso – Será que é confiável? Para o técnico entrar na via é necessário a aprovação do Centro de Controle Operacional – CCO, mediante análise das condições operacionais de momento e certificação da mobilização de todas as equipes envolvidas na execução do servi-

ço, afinal, ele é o principal responsável pelo controle da circulação de trens e veículos ferroviários. Claro que não haveria problemas em autorizar uma equipe de técnicos entrarem na via, se não houvesse tantas falhas sistêmicas, como por exemplo, o sumiço de trens no painel sinóptico do controlador – denunciado pelo nosso Sindicato.

Para realizar os trabalhos de manutenção na via, o técnico tem como obrigação iniciar pela sinalização do trecho com placas e/ou bandeiras de advertência e sinalizadores portáteis. No caso de serviços ao longo da via que necessite cautela, no decorrer do período de trabalho, dois sinaleiros com apitos apropriados que devem ficar a 450 metros à frente do local e 450 metros atrás do local onde está sendo realizada a intervenção. De acordo com os entrevistados, atualmente as intervenções na via são feitas por dois trabalhadores, o que dificulta na hora de executar o trabalho, pois, para cumprir todas as determinações da norma

Destaques Página 07 seriam necessárias no mínimo uma equipe de oito pessoas. Uma matemática simples, afinal enquanto quatro içam as placas de redução de velocidade, dois sinalizam com bandeiras e apitos, e dois iniciam a manutenção do trecho. Vale lembrar que nem sempre se sabe o local exato do defeito, portanto, pessoas auxiliando na sinalização diminuem os riscos de acidentes. A falta de equipamentos A norma pede a todos os envolvidos no atendimento de falhas em região de tráfego que, além de adotar uma proteção coletiva, use também um sinalizador portátil. Porém, esse sinalizador necessita de um suporte que, segundo os trabalhadores não é fornecido pela empresa, tornando inviável o seu uso, afinal, em duas pessoas não é possível segurar o sinalizador, içar as placas e corrigir o defeito na via.

Se você também trabalha na manutenção da via permanente e quer contribuir com alguma sugestão envie um e-mail para : imprensa@sinferp.org.br

Processo dos Tíquetes – Exemplo de sucesso nas ações movidas pelo Sindicato. O Sindicato disponibiliza atendimento jurídico gratuito a todos os associados de segunda a quarta, das 09h00 às 13h00, na sede social de Presidente Altino – Osasco (SP). Com uma equipe altamente capacitada para atuar em qualquer área trabalhista e derivadas, têm obtido grande sucesso nas ações movidas em face de nossos associados. Um bom exemplo é o processo dos tíquetes. Somente nossa entidade ingressou com a ação e beneficiou mais de mil ferroviários associados ao Sindicato da Sorocabana. No dia 02 de abril, os associados do Sindicato na época do processo, foram convocados para receber informações quanto ao pagamento dos 2%.

Você é um dos favorecidos do processo? Saiba como proceder. Os favorecidos deverão comparecer a sede social do Sindicato portando um documento com foto (RG/Crachá) - para conhecimento dos valores e preenchimento da autorização de pagamento. Não serão fornecidos valores por telefone. Casos específicos : Em relação aos associados da época do processo que não constam na lista de favorecidos, deverão trazer cópias dos holerites entre setembro de 2001 a fevereiro de 2002. Quanto a associados falecidos: Para Viúvos - Cópia de certidão de casamento; - Cópia Atestado de óbito; - Cópia RG/CPF do dependente e do associado; - Cópia do Comprovante de pensão da Previdência Social; - Cópia ou número de Inventário, caso exista; Para Filhos - Cópia de certidão de casamento (pai e mãe); - Cópia Atestado de óbito (pai e mãe); - Cópia RG/CPF do dependente e do associado; - Cópia ou número de Inventário, caso exista; Quanto a associados impossibilitados por algum motivo: Para o responsável legal - Cópia autenticada de procuração ou documento de curador; - Cópia do RG/CPF do associado e do responsável legal; Todos esses casos serão analisados pelo Sindicato junto aos departamentos de consignações e jurídico, para que sejam tomadas as devidas providencias. Confira a lista de favorecidos - entre em contato pelo telefone (11) 3681-8550 (falar com Cláudia).


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O Movimento

Encontro com VICENTE ABATE no Sindicato da Sorocabana

Realizado o primeiro Encontro de Capacitação Sindical

No início deste ano, os dirigentes do nosso sindicato estiveram na sede social em Presidente Altino, Osasco (SP), para o primeiro Encontro de Capacitação Sindical. O objetivo do encontro foi capacitar nossos dirigentes quanto à leitura de cenários e planejamento de ações de interesses dos trabalhadores na empresa e na sociedade. 1º Fórum Sobre Transporte e Trânsito em Osasco e Região Sindicato foi o único representante ferroviário a apresentar sugestões de mobilidade sobre trilhos. Com o objetivo de buscar soluções para a demanda crescente do transporte urbano – com a participação da sociedade, nosso Sindicato recebeu em maio - o 1º Fórum Sobre Transporte e Trânsito em Osasco e região. Aberto a população, o evento aconteceu em nossa sede social em Presidente Altino – Osasco (SP), e contou com as presenças do Secretario Municipal dos Transportes, o Engenheiro Waldir Ribeiro Filho, da Organização de Pesquisas e Estudos Metropolitanos – OPEM, o Centro de Proteção Ambiental – CEPROA, além de diversas entidades Sindicais. Representado por Rogério Centofanti (consultor), nosso Sindicato foi o único a apresentar sugestões de mobilidade sobre trilhos. Centofanti falou da decadência dos entornos das estações ferroviárias devido ao descaso das prefeituras, e destacou a importância de estudos e investimentos por parte do município ao que se refere a transporte sobre trilhos como meio para desafogar o tráfego de veículos automotivos, e reduzir os níveis de poluição sonora e do ar – O VLT foi um dos exemplos citados por ele. Com a palavra, o Secretario Municipal dos Transportes, Waldyr Ribeiro Filho, elogiou a postura do nosso Sindicato em apresentar um projeto de grande importância para discussão. O fórum seguiu com o esclarecimento de dúvidas por parte dos presentes e terminou sem uma agenda para novos encontros. Curso de História da Ferrovia em São Paulo supera expectativas e emociona os presentes “Uma visão completa da história da ferrovia em São Paulo” – esta frase foi à definição de um participante do curso ministrado pelo ferroviarista e historiador Paulo Roberto Filomeno, nos dias 06 e 08 de março na sede social do nosso Sindicato, em Osasco (SP). De forma apaixonante, Paulo falou do inicio da ferrovia até a sua privatização, baseando-se em fantástico acervo histórico e pesquisas realizadas por ele ao longo de sua carreira. Ferroviários presentes se emocionaram ao rever fotos e vídeos dos trens regionais, extintos pelo governo. “Se as informações foram reveladoras para nós, que vivemos ao menos parte dessa história, embora escapando da lembrança, o que dizer para as novas gerações que nem mesmo imaginam esse passado”, afirmou Adriano Marto, neto de ferroviário. Fique por dentro da agenda de cursos/palestras e eventos realizados pelo Sindcato. Acesse: www.saopaulotremjeito.org.br

Depois do encontro com Paulo Roberto Filomeno e a “História da Ferrovia em São Paulo”, com Peter L. Alouche e “Por que não VLT?”, a Campanha São Paulo TREM Jeito promove no Sindicato da Sorocabana – Base CPTM - “Encontro com VICENTE ABATE”, presidente da ABIFER – Associação Brasileira da Indústria Ferroviária. É a oportunidade para todos os ferroviários tomarem conhecimento dos planos presentes e futuros do transporte ferroviário de cargas e de pessoas no Brasil, diretamente pelo representante dos setores produtivos. Mais do que isso, é a oportunidade para posterior debate entre os presentes, uma vez tratar-se de assunto de interesse nacional. O Encontro com Vicente Abate ocorrerá no dia 3 de julho, com início as 19h30, na sede social do nosso Sindicato, em Pre-

sidente Altino – Osasco – SP. A participação é gratuita, e o Sindicato concederá certificado de participação a todos os inscritos que estiverem presentes ao encontro. Por motivo de organização, os interessados devem solicitar modelo de inscrição pelo e-mail sao.paulo.trem.jeito@gmail.com

Você realmente sabe o que seu Sindicato faz? - Negociação Muitos ainda pensam que a negociação é só a campanha salarial, porém, isso não é verdade. A negociação não se trata apenas de salários, mas da manutenção de condições dignas de trabalho e isso acontece durante todo o ano. - Campanha Salarial Na campanha salarial, a ação sindical caracteriza-se pelo poder de ajustar a CLT, nas quais serão fixadas regras a seres aplicadas nos acordos coletivos da categoria. - Assistência a Categoria O Sindicato presta assistência à categoria durante todo o ano, como por exemplo, o atendimento jurídico gratuito, fiscalizações de saúde e segurança do trabalho. - Representação A representação sindical vai além da trabalhista. A exemplo do nosso Sindicato, que atua em todo país como o principal defensor da categoria ferroviária, falando sobre a importância dos ferroviários no passado, presente e futuro. Quer saber mais? Acesse: www.sinferp.org.br Conheça nosso Sindicato! Associe-se!

Expediente Presidente: Rubens dos Santos Craveiro Conselho Editorial Alessandro Viana, Débora Ramos Kojima, Evângelos Loucas (Grego), Éverson Paulo dos Santos Craveiro, Múcio Alexandre Bracarense e Rogério Centofanti. / Jornalista Responsável : Camila Mendes / Diagramação: Camila Mendes / Publicação do Sindicato da Sorocabana - Base CPTM / Tiragem 2000 exemplares Telefone: (011) 3681-8550/ E-mail: imprensa@sinferp.org.br / Endereço: Rua Reverendo João Euclides Pereira, 29 - Presidente Altino - Osasco - SP Cep: 06216-280


Jornal: O Movimento / Junho 2012