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Publicação do Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana Edição nºda 02Julho / 2011 Esta é uma publicação do Sindicato dos Ferroviários Sorocabana . Edição nº 02 . 15/07/2011 . Julho / 2011

Uma Campanha Histórica

Campanha Salarial 2011 Sem valorização e condições de trabalho, no dia 26 de Maio, os ferroviários deliberaram pela paralisação da ferrovia. Uma decisão, que sem dúvidas, marcou a história dos trabalhadores e usuários dos transportes sobre trilhos. Página 04.

Vem aí a PPR ... Próximo a data de recebimento do adiantamento dos 50% (cinquenta por cento), referentes aos valores do programa apurados até 30/06/2011, o Sindicato da Sorocabana, encontrou algumas distorções em relação ao período do fechamento das informações no conteúdo publicado na intranet da empresa.Confira na página 07.

Conheça e Participe dessa ideia.

Dissídio Coletivo 2007 e Processo dos Tíquetes

Página 10.

Descubra como está o andamento. Página 03.

Campanha São Paulo TREM Jeito


Artigo

Editorial

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UMA GUERRA PROLONGADA A rigor a campanha salarial ainda não está encerrada. A CPTM deve recorrer da decisão do TRT, etc. Pouco provável que tenhamos surpresas desagradáveis, mas, enquanto o juiz não apitar o final, o jogo está em curso. De qualquer forma, uma campanha histórica e um resultado histórico. Ao menos no meu entender, a vitória maior veio na forma de uma lição que aprendemos juntos, a saber, que não podemos contar com nada e com ninguém - que não sejamos nós mesmos - para produzir os resultados que desejamos. Tivemos contra nós a empresa, o governo, a mídia, os usuários e o Ministério Público. O desgaste do tempo também foi um fator de difícil administração, mas, com todos esses revezes, chegamos lá e, ao que tudo indica, vencemos. Nem bem saímos de todo esse sufoco, e já temos mais um fantasma nos ameaçando – a completa terceirização da manutenção de nossos trens. Não é necessário ser vidente para saber qual o plano do governo: substituir o trabalho dos ferroviários de carreira pelos funcionários das empreiteiras. Hoje as oficinas, depois a via permanente, mais tarde a tração e finalmente as bilheterias, ainda que não necessariamente nessa ordem. Ironicamente, entraremos na década do renascimento das ferrovias, mas sem ferroviários. O mesmo PSDB que desmantelou a ferrovia, agora desmantela a categoria ferroviária. Conquistamos melhores salários e benefícios, e agora querem nos tomar os empregos. Esta nova frente de luta será muito mais complicada do que foi a campanha salarial. Ao usuário, pouco importa se os trens são mantidos e operados por ferroviários ou por funcionários de empreiteiras. Eles querem um transporte farto, barato e de qualidade, e certos no entendimento, se pensarmos enquanto consumidores. A mídia não comprará essa briga, exceto se dela despontar algum “escândalo” que sirva para vender notícias. Restam, portanto, dois caminhos imediatos: o Judiciário e o Legislativo. No Legislativo, não poderemos contar com a bancada de apoio do governo e, honestamente, não tenho muitas ilusões com a bancada da “oposição”, tomando por base as práticas do governo federal, igualmente privatistas. A saber, enfim, no Judiciário, em especial no Ministério Público e no Tribunal de Contas, junto aos quais já estamos atuando. Resumindo: vencemos apenas uma batalha dentro de uma guerra que promete ser longa e árdua, mas aprendemos que não podemos contar com salvadores e heróis. Estamos sós, vamos lutar com as armas que temos – nossa vontade, determinação e unidade. Se formos capazes de exercitar e preservar essa tríade, é possível que vençamos mais esta batalha. Éverson Paulo dos Santos Craveiro Vice-Presidente

Por mais trilhos e menos avenidas Ao menos nos grandes centros urbanos, o rodoviarismo esgotou-se como modelo de transporte. Ruas demais, avenidas demais, viadutos demais, túneis demais, estacionamentos demais, carros demais, caminhões demais, ônibus demais, motos demais, e trilhos e calçadas de menos. O preço disso são os congestionamentos, os acidentes e a poluição sonora e do ar. - Ah, mas com energia limpa os carros, ônibus, caminhões e motos deixam de poluir. Verdade. Essa migração resolve o problema da poluição do ar, mas continuam os problemas dos congestionamentos e dos acidentes. Resolver os três problemas, de uma única vez, apenas com adoção do ferroviarismo, isto é, com transporte coletivo de pessoas sobre trilhos, por meio de trem metropolitano, metrô, monotrilho, aeromóvel e Vlt. - Isso é muito radical. Que seja, mas não há outra solução capaz de “resolver pela raiz”. Posições conciliatórias são políticas, ou seja, servem para minimizar conflito de interesses, mas não resolvem. Vamos aos números, apenas na cidade de São Paulo: 893.613 motos, 723.048 utilitários, 5.136.237 automóveis, 42.437 ônibus e 157.974 caminhões. Para atender a esses números somam-se as intermináveis obras de alargamento de ruas e avenidas, construção de viadutos e túneis, ampliação de estacionamentos, sem contar investimentos em sistemas de sinalização e a manutenção de inúmeros órgãos públicos e respectivos funcionários. Toda essa imensa estrutura para servir aos interesses privados, sendo boa parte destinada ao emprego individual, mas paga com o dinheiro coletivo, inclusive de quem não usufrui disso tudo. Contra eles, algumas dezenas de trens metropolitanos e de trens de metrô, nenhum vlt, nenhum monotrilho, nenhum aeromóvel e nem mesmo um único bonde. O único que tinha, e inativo, foi doado pelo prefeito Kassab para a cidade de Santos. Como, diante de um quadro tão desigual, imaginar que os trens da CPTM e do Metrô possam ficar de fora do pior tipo de congestionamento possível, isso é, do congestionamento de pessoas nas estações, nas plataformas e no interior dos trens? A solução não passa apenas pela abertura de novas linhas, mas pela ampliação das existentes – em especial as da CPTM, pela facilidade de alargamento da via – para instalação de mais trilhos, sobre os quais possam circular mais trens. Afinal, mesmo reduzindo intervalos entre os trens, uma hora isso não mais será possível. Éverson Paulo dos Santos Craveiro – vice-presidente do Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana

Avisos da Secretária Pedimos a todos os associados do Sindicato que, qualquer mudança de endereço, telefone ou email , seja informada na secretária da subsede de Presidente Altino. Essa atualização também poderá ser feita pelo telefone: (11) 3681-8550 ou pelo e-mail: secretaria@sinferp.org.br

Expediente Presidente: Rubens dos Santos Craveiro / Vice-presidente: Éverson Paulo dos Santos Craveiro / Conselho Editorial Alessandro Viana, Débora Ramos Kojima, Evângelos Loucas (Grego), Múcio Alexandre Bracarense e Rogério Centofanti. / Jornalista Responsável : Camila Mendes / Diagramação: Camila Mendes /

Publicação do Sindicato da Sorocabana / Tiragem 2000 exemplares Telefone: (011) 3681-8550/ E-mail: imprensa@sinfer.org.br / Endereço: Rua Reverendo João Euclides Pereira, 29 - Presidente Altino - Osasco - SP Cep: 06216-280


Publicação do Sindicato da Sorocabana - Julho de 2011

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Em Pauta Ferroviários fazem mobilização durante audiência pública

No último dia 15, ferroviários liderados pelo Sindicato da Sorocabana, marcaram presença em audiência pública realizada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos,

na Rua Boa Vista (SP), sede da empresa, com objetivo de legitimar a transferência dos serviços de manutenção dos trens das séries 2000, 2070, 2100, 3000, 7000, 7500 e

Dissidio Coletivo de 2007

9000 da CPTM para as empreiteiras. Além do Sindicato da Sorocabana, entre as entidades presentes estavam: O Sindicato da Central do Brasil, Sindicato dos Engenheiros de São Paulo e o Sindicato dos Metroviários. Foram apresentados os ítens que qualificam as empreiteiras concorrentes, informações técnicas sobre as séries de trens e as fases do processo até assinatura do contrato de terceirização, o que deve acontecer ainda em agosto deste ano. Segundo o sindicato, a manutenção dos trens realizada por empreiteiras é precária e uma ameaça aos interesses públicos, pois, visam apenas maximizar lucros, com a aquisição de peças e de serviços “genéricos”, colocando a segurança dos passageiros sempre em risco. Um exemplo disso, é a série 5000, que, desde a concessão do contrato com a empreiteira em junho de 2010, sofre constantes atrasos e o aumento

do intervalo das composições da linha 8 (Diamante), causados pela falta de experiência em equipamentos tão específicos. A categoria, juntamente com o Sindicato elaborou algumas questões. As perguntas foram entregues a organização da empresa e deverão ser respondidas no prazo de cinco dias, conforme o edital de convocação publicado no site da CPTM. Também foram entregues, cartas abertas a população e coletes para todos os ferroviários presentes que, juntamente com o sindicato decidiram promover ações jurídicas e políticas contra a terceirização, previstas para iniciarem ainda no mês de Julho.

Fique atento as convocações do Sindicato!

Processo dos Tíquetes O processo dos tíquetes trata-se de uma ação movida pelo Sindicato, referente ao descumprimento da cláusula 005, do Acordo Coletivo de Trabalho/ 2001, onde a empresa efetuou um desconto de 2% do salário nominal a título de de “participação do empregado no tíquete refeição”. Em nome dos associados da época, o Sindicato pleiteou a devolução dos valores indevidamente subtraídos e uma multa de 10% pelo descumprimento da cláusula.A ação já foi julgada e o direito a devolução de desconto indevido, com juros e correção monetária, foi concedido pelo Juiz que, nomeou um perito para apuração e apresentação dos valores a serem pagos.Porém, quando apresentados, os cálculos foram contestadospelo Sindicato, inclusive a título de multa , por não coincidir com os interesses dos ferroviários. No dia 04 de Julho, o Sindicato entrou com um novo recurso pedindo uma nova apuração, o qual está aguardando julgamento.Até lá, os valores estão depositados em uma conta administrada pela Justiça do Trabalho. Havendo novidades no processo de execução informaremos os interessados relacionados ao processo.

Em casos de dúvidas ou denúncias, quem eu devo procurar? Após o julgamento do Dissídio Coletivo de 2007, pelo Tribunal Superior do Trabalho, em 07 de Fevereiro deste ano, a categoria aguarda o recebimento das novas conquistas. De acordo com a determinação do TST, a CPTM deverá assegurar aos ferroviários representados pelos Sindicatos da Sorocabana e Central do Brasil, durante a vigência de norma coletiva, os seguintes benefícios: Direito a um abono(prêmio especial) no valor de R$ 827,92 (oitocentos e vinte e sete reais e no-

Dissidio Coletivo de 2007 venta e dois centavos), a ser pago Após o julgamento do Dissídio em 2 parcelas de R$ 413,96 (quaColetivo de 2007, pelo Tribunal trocentos e treze reais em e noventa Superior do Trabalho, 07 de e seis centavos), Noturno Fevereiro desteAdicional ano, a categoria de 50%, oAdicional de Horas Extras aguarda recebimento das novas de 100%, Adicional de Rico de Vida conquistas. de 15% para o pessoal de estação, De acordo com a determinação do Salário Substituição, Estabilidade TST, a CPTM deverá assegurar Auxílio Doença, Abono de Falta aos ferroviários representados para empregado estudante e Acespelos Sindicatos da Sorocabana e sibilidade aos empregados portadoCentral do Brasil, durante a res de necessidades especiais. vigência de norma coletiva, os O Sindicato da Sorocabana seguintes benefícios: Direito a está um atento a todas as decisões e manteabono(prêmio especial) no valor rá aR$ categoria relação de 827,92 informada (oitocentosem e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), a ser pago em 2 parcelas de R$ 413,96 (quatrocentos e treze

Cada setor da empresa é representado por um Dirigente Sindical. Isso ajuda na agilidade do atendimento. Confira qual dirigente representa seu setor: Administração Falar com Débora Telefone: 7819-8375 NEXTEL ID: 55*1*27153 E-mail : debora@sinfer.org.br

Maquinistas e Seguranças Falar com Grego Telefone: 7721-9500 NEXTEL ID: 55*1*12054 E-mail: grego@sinfer.org.br

stação, CCO e SIM Falar com Mucio Alexandre Telefone : 7853-5456 NEXTEL ID: 55*1*32761 E-mail:mbracarense@sinfer.org.br

Manutenção Falar com Viana Telefone: 7722-8894 NEXTEL ID: 55*1*30695 E-mail: viana@sinfer.org.br


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O Movimento

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Uma Campanha Histórica Um mês depois da maior paralisação dos transportes metropolitanos no estado de São Paulo, os ferroviários começaram a receber os benefícios conquistados

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m data base desde março, os ferroviários foram coadjuvantes de uma situação caótica há muito tempo protagonizada pela empresa. Sem valorização e condições de trabalho, no dia 26 de Maio, a categoria deliberou pela paralisação da ferrovia. Uma decisão, que sem dúvidas, marcou a história dos trabalhadores e usuários dos transportes sobre trilhos. Um mês depois da maior paralisação dos transportes metropolitanos no estado de São Paulo, os ferroviários começaram a receber os benefícios conquistados na mesa de negociação e no julgamento realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho. Na assembléia realizada no dia 30 de Junho, na sede social do Sindicato, em Osasco (SP), a categoria avaliou os resultados da campanha salarial até aqui e decidiu juntamente com a entidade e aguardar o pagamento total julgado pelo tribunal. O objetivo em manter a decisão final da assembléia em aberto, é acompanhar passo a passo o cumprimento de todas as determinações do Tribunal Regional do Trabalho e garantir a negociação das reivindicações que ficaram pendentes e que deverão ser ajustadas entre as partes. Ate lá, vale à pena relembrar e entender a importância da união e da mobilização da categoria para os resultados alcançados.

A negociação Após uma negociação difícil em 2010, com a CPTM e o Governo, em 17 de Janeiro deste ano, os ferroviários marcaram sua primeira assembléia com objetivo de avaliar e aprovar a pauta de reivindicações da categoria. Um documento composto de 82 cláusulas, sendo: 13 novas. 05 com ajustes na redação, 04 com atualizações nos valores e percentuais e 60 que, foram igualmente mantidas de acordo com o atual ACT. Para discussão dos itens, foram realizadas sete rodadas de negociação com os representantes da empresa e das entidades sindicais. As reuniões aconteceram entre os dias 07 de Fevereiro a 29 de Abril. Neste período, às cláusulas que seriam mantidas e as que solicitavam ajustes na redação foram aprovadas e consensadas.

Momentos importantes da negociação. Dentre eles uma entrevista exclusiva para TV Globo. Entretanto, durante todo o processo, a CPTM manteve a postura dos anos anteriores e nenhuma cláusula nova foi aceita na mesa de negociação, especialmente, as que tratavam dos índices econômicos. Dentre as reivindicações econômicas da categoria, estavam: aumento real e produtividade de 5% (cindo por cento), referente aos acumulados no período de 01/01/2010 a 28/02/2011, do INPC-IBGE, IPC-FIPE e IVCDIEESE, com vigência a partir de 1º Março e estendido aos demais benefícios, tíquete refeição no valor de R$ 19,00 com uma cota de 24 unidades por mês, um novo plano de cargos e salários com movimentação horizontal de 3,5% e, adicional de risco de vida para o pessoal de estação equivalente a 15%. Durante as reuniões, a empresa solicitou por duas vezes a prorrogação das negociações na mesa que, ao invés de terminarem em 30/03 conforme era previsto, acabou se estendendo mais de um mês das condições estabelecidas na primeira rodada. Quando questionada pelo Sindicato, a CPTM alegava não ter retorno dos órgãos de governo responsáveis. No dia 15 de Abril, a empresa trouxe como proposta para a mesa de

negociação, um reajuste de 1,75% referente ao IPC – FIPE de Janeiro / Fevereiro de 2011, extensivo somente ao Auxilio Materno Infantil e Patrimônio / Taxa de Ocupação de Imóveis e, solicitou a prorrogação de um prazo final com vistas a negociar melhorias no índice junto ao Conselho de Defesa dos Capitais do Estado -

CODEC, para apresentação aos Sindicatos, tendo como data o dia 29 de Abril. A prorrogação mais uma vez foi aceita pelos Sindicatos e na data marcada, a empresa manteve a mesma proposta e a única novidade foi refletir o mesmo reajuste ao tíquete refeição.

Os representantes da categoria na mesa de negociação.


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Publicação do Sindicato da Sorocabana - Julho de 2011 As decisões da Categoria

Assembleia que deliberou pela greve em 26/05/11.

Durante as etapas de negociação, os ferroviários realizaram 13 assembleias. A primeira, realizada em 09 de Maio, foi após o fechamento oficial das reuniões com a mesa de negociação. Na ocasião, foram apresentadas, as 65 cláusulas aprovadas e consensadas. Estas tiveram suas redações mantidas ou com os ajustes reivindicados pela categoria. Dois exemplos importantes foi à cláusula do Empréstimo Bancário e da Integralização do Auxílio Doença que, desde o início das negociações o Sindicato e a categoria cobraram uma posição séria da empresa e conquistaram grandes resultados. No caso do Empréstimo Bancário, os ferroviários conseguiram a alteração necessária na redação para inibir qualquer tentativa de

ferir as escolhas do trabalhador e, na Integralização, os aposentados que continuarem trabalhando, caso fiquem afastado por auxilio doença e acidente de trabalho, receberão a diferença entre o valor do benefício previdenciário (aposentadoria) e a sua remuneração líquida (salário), o que antes não ocorria. Em relação os itens econômicos, quando apresentados, foram rejeitados pelos ferroviários que, decidiram por uma contra proposta encaminhada no dia seguinte (10/ 05), mantendo o pleito da categoria desde o inicio da data base. O documento dava a empresa, um prazo de três dias para uma nova resposta, o que não aconteceu. Diante deste quadro, no dia 16 de Maio, os ferroviários deram inicio a sua mobilização.

O dia que São Paulo parou As atitudes da empresa ao longo dos três meses que se estendia a negociação levaram os ferroviários a deliberarem pela Greve. Em assembléia realizada no dia 26 /05, categoria decidiu pala paralisação a partir da zero hora do dia 1º de Junho. Durante os cinco dias que antecederam a data marcada, os ferroviários se reuniram na sede social do Sindicato e discutiram todas as sinalizações dadas pela CPTM. No dia 30 de Maio, aconteceu a primeira audiência de conciliação no TRT entre as partes, porém, mais uma vez a empresa não apresentou nada de significativo para a categoria, desencadeando no dia 01/ 06, uma paralisação parcial, de acordo com a determinação do TRT, das linhas 8, 9, 11 e 12 da CPTM. Os ferroviários deveriam manter o funcionamento dos trens em 90% nos horários considerados de pico, para assegurar os usuários, em especial a classe trabalhadora e 70% nos demais. Em caso de descumprimento da liminar, as partes (sindicatos e empresa), arcariam com uma multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Com ferrovia parcialmente parada e de maneira pacífica, a categoria aguardou por uma resposta da empresa até o inicio da tarde, porém, diante do silêncio, a adesão ao movimento cresceu e no dia 2 de Junho e incluiu os ferroviários das linhas 10 e 11 que, ainda não haviam iniciado o movimento. Na manhã do segundo dia de greve (02/06), a CPTM vetou o acesso dos

usuários aos trens. Com faixas e cartazes, um pouco depois das 4 horas da manhã, a empresa declarou em nota para imprensa que a medida foi tomada, “por não haver número de funcionários suficientes para iniciar a operação das seis linhas”, publicado na íntegra pelo site da Isto É. O apoio da imprensa, a pressão da população e sem dúvidas a mobilização da categoria, fizeram o secretário dos transportes, Jurandir Fernandes, convocar os sindicatos para uma reunião de emergência e reabrir as negociações, que embora tenha

avançado em alguns itens, não atingiu as expectativas da categoria. À tarde, no mesmo dia (02/06), ante a permanência do impasse, TRT determinou ao governo a apresentação de uma nova proposta aos ferroviários, referente aos itens não acordados e solicitou aos sindicatos, a suspensão da greve, para que este tivesse tempo de formular um documento para ser apresentado em audiência no dia 10/06. Em atendimento ao pedido do Tribunal, os ferroviários presentes em assembleia realizada um pouco mais tarde, suspenderam o

movimento paredista, mas mantiveram o estado de greve e aguardando por nova proposta do governo. Na audiência realizada no dia 10 de Junho, Sindicatos e empresa, informaram sobre a impossibilidade de um acordo, já que a CPTM não apresentou nenhuma melhora em sua contra proposta. O Tribunal marcou um julgamento final para o dia 15 de junho e os ferroviários decidiram que, manteriam o estado de greve até a data.

Os ferroviários foram notícia nos principais jornais do país .


O Movimento

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O julgamento Um dia decisivo para os ferroviários

No dia 15 de Junho, o Tribunal Regional do Trabalho realizou o julgamento referente ao dissídio coletivo (de greve e econômico) e, concedeu à categoria um reajuste de 6,91% e julgou não abusiva, a paralisação do dia 1º de junho. A decisão final do TRT teve como alicerces todos os argumentos da categoria durante o processo, a ação pelo descumprimento do bônus movida pelo Sindicato da Sorocabana e dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos – DIEESE,

também apresentados pela entidade. A todo o momento, o Sindicato, juntamente com a categoria e demais entidades defenderam que o programa não substituiu o reajuste salarial correspondente ao período de janeiro/dezembro 2010, conforme era alegado pela empresa. Segundo o acórdão, na análise da discussão entre as partes sobre a implantação do programa, as várias reuniões realizadas sobre o tema evidenciam que a empresa não considerou, em nenhum momento o que estava sendo discutido,

negociado e acordado. Por conseguinte, a implantação unilateral do programa, contendo indicadores jamais apresentados, configura violação da cláusula coletiva, tornando devida a inflação do período, passando dessas considerações para a decisão final as reivindicações da categoria. De acordo com a determinação do TRT, a CPTM, deveria reajustar os salários a partir de 01/03/2011 sendo: 1,54% de compensação do programa de bônus não cumprido pela empresa no ano de 2010, 1,75 %considerando o IPC/FIPE dos meses de janeiro e fevereiro de 2011, resultando em um percentual de 3,29% a ser aplicado sobre os salários de 28 de fevereiro de 2011. Os salários já corrigidos serão acrescidos: 1,5% como aumento real e 2% equivalente a produtividade em 2010, totalizando em 6,91%. O Tribunal determinou ainda: estabilidade de 60 dias a todos os trabalhadores, o pagamento dos dias parados

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durante a greve e um reajuste no ticket refeição que, passou de R$ 15,63 para R$ 18,00. Sobre a liminar, foi mantida a execução de multa no valor de R$ 100 mil reais e estabelecido divisão do pagamento entre as partes, ou seja, 50% para os três Sindicatos e 50% para a CPTM. Além das cláusulas econômicas, a categoria tinha outras reivindicações de suma importância, dentre elas: a implantação da cláusula do PPR no acordo e um novo PCS – Plano de Cargos e Salários. Em relação ao PPR, a CPTM renovará com 60 dias de antecedência o programa implantado em 2010 através do acordo específico, porém, por se tratar de uma decisão normativa, ele passa a ser cláusula pré-existente do atual ACT. Quanto ao PCS, embora seja uma negociação que deverá ser feita entre as partes, a empresa comprometeu-se a estudar as distorções do plano em até 120 dias.

Conheça tudo o que já foi conquistado pela categoria até aqui Na mesa de negociação os ferroviários conquistaram ajustes nas redações das seguintes cláusulas: Cláusula 005: Integralização de Auxilio Doença; Cláusula 023: Empréstimo Bancário ; Cláusula 037: Licença Maternidade; Cláusula 050: Acervo Técnico ; Cláusula 069: Abrangência/Validade; Foram mantidas com a mesma redação do ACT vigente. Cláusula 002: Cesta Básica; Cláusula 004: Aluno Aprendiz; Cláusula 006: Anuênios/Averbação de Tempo; Cláusula 007: Aviso Prévio; Cláusula 008: Gratificação de Férias; Cláusula 009: Férias/ 13º Salário; Cláusula 011: Gratificação do Apontador; Cláusula 012: Adicional Noturno; Cláusula 013: Vale Transporte; Cláusula 014: Horas Extras; Cláusula 015: Benefício Saúde; Cláusula 016: Acompanhamento Benefício Saúde; Cláusula 017: Seguro de Vida em Grupo/Decessos; Cláusula 018: Adicional de Risco de Vida; Cláusula 019: Reembolso Quebrade-Caixa; Cláusula 020: Adiantamento Quinzenal; Cláusula 022: Benefício Odontológico; Cláusula 024: Transporte para Fora do Local de Trabalho; Cláusula 025: Transporte Geral; Cláusula 026: Transferência de Crédito Bancário; Cláusula 027: Calendário anual de Compensação de Jornada; Cláusula 028: Ausência por Tratamento Dentário; Cláusula 029: Liberação Dia do Pagamento de Salário;

Cláusula 030 : Recebimento PIS/ PASEP; Cláusula 031: Férias Período de Gozo; Cláusula 032: Incentivo à Educação e Profissionalização; Cláusula 033: Atividades Culturais/Educativas/ Lazer; Cláusula 034: Educação Continuada, Aperfeiçoamento Técnico e Desenvolvimento Profissional; Cláusula 035: Licença Maternidade para Acompanhamento Médico-Familiar; Cláusula 038: Aleitamento Materno; Cláusula 039: Férias Gestante; Clásula 040: Aposentadoria Especial; Cláusula 041: Uniformes; Cláusula 042: Utilização de EPI – Equipamento de Proteção Individual; Cláusula 043: Danos Materiais; Cláusula 044: Diferenças Salariais; Cláusula 045: Férias Fracionamento; Cláusula 046: Estabilidade Aposentadoria; Cláusula 047: Estabilidade Acidente de Trabalho; Cláusula 048: Estabilidade Membros da CIPA; Cláusula 049: Assistencia Jurídica; Cláusula 051:Revisão Médica e Psicológica; Cláusula 052: Atestados Médicos; Cláusula 053: Comissão de Sindicância; Cláusula 054: Ausência Dificuldade de Acesso; Cláusula 055: Jornada de Trabalho; Cláusula 056: Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional; Cláusula 057: Programa de Dependência Química; Cláusula 058: Aviso de Crédito Via Internet; Cláusula 059: Normas e Procedimentos; Cláusula 060: Consignações Sindcais; Cláusula 061: Dirigentes Sindicais; Cláusula 062: Ascenção Funcional Dirigente

Sindical; Cláusula 063: Penalidade Inadimplência; Cláusula 064: Sindicato – Desligamento e Desconto; Cláusula 065: Reuniões de Acompanhamento; Cláusula 066: Desconto Confederativo / Assistencial; Cláusula 067: Condições e Critérios para Ocupação de Imóveis / Patrimônio da CPTM; Cláusula 068: Licença para Cuidar de Interesse Privado; Solicitamos 13 cláusulas novas na mesa de negociação nenhuma foi aceita, entretanto todas foram levadas para julgamento no dia 15 de Junho e foram concedidas pelo tribunal todos os ítens econômicos solicitados pela categoria: Cláusula 001: Reajuste Salarial = 6,91% em cima do 01; Cláusula 003: Vale Refeição: reajuste de 15,16 % em cima de R$ 15,63, valor atual do vale refeição, que passou para R$ 18,00. Permaneceram 22 unidades mensais; Cláusula 010: Auxilio Materno Infantil; Cláusula 021: Ocupação/Taxa de Ocupação de imóveis;

ACT especifico, porém, já passaria ser uma cláusula pré-existente no atual ACT; Cláusula 071: Planos de Cargos e Salários/ Plano de Carreira: Segundo o tribunal a negociação é entre as partes, porém, a empresa se comprometeu estudar as distorções do plano no prazo de 120 dias; Cláusula 072: Previdência Privada Suplementar: Segundo o tribunal a negociação é entre as partes, porém, a empresa informou a existência de autorização pelo CODEC para transformação do Plano denominado REFER; Cláusula 077: Estabilidade do Afastado por Doença : O empregado terá estabilidade provisória até 60 dias após a alta; Cláusula 080: Transporte Metropolitano: Segundo o tribunal a negociação é entre as partes, porém, a empresa assumiu, nas audiências que é necessário um bilhete de integração entre trens e metrôs. Cláusulas a serem negociadas entre as partes:

Cláusula 073: Adicional de Risco de Vida/Pessoal de Estação; Cláusula 074: Medicamentos especiais; Cláusula 075: Fornecimento de lanches aos Também ficou determinado pelo empregados em horas extras; tribunal que: Cláusula 076: Auxilio Transporte; Cláusula 070: PPR- Programa de Cláusula 078: Convênio Farmácia; Participação nos Resultados : A Cláusula 079: Vale Alimentação; CPTM renovará o PPR Cláusula 082: Parcerias Público implantando em 2010 através do Privadas / PPP;


Publicação do Sindicato da Sorocabana - Julho de 2011

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Comunicação foi tudo!

Desde o inicio da campanha até aqui, o Sindicato renovou à comunicação com os ferroviários. Como um primeiro passo, foram disponibilizadas todas as informações sobre as negociações, noticias do mundo trabalhista, campanhas realizadas pela entidade com categoria e população, nas principais redes sociais do planeta. São elas: Facebook, Twitter e BLOGS. A criação de um departamento de comunicação também foi fundamental para aumentar a periodicidade de informativos impressos e abrir contatos importantes com as principais mídias do país.

Foram: 1.500 coletes de campanha, 1 Jornal Impresso, 23 Boletins impressos, 8 cartazes, 3 Cartas Abertas à população e 22 realeses distribuídos para imprensa via e-mail e pelo site: Comunique-se. Uma ferramenta especializada para postagens de pautas, eventos e outros. O apoio da imprensa foi fundamental para que nosso movimento ganhasse proporção e atenção. Recursos já existentes ganharam uma cara nova e grande parte da categoria, passou a receber informações em tempo real via e-mail, pela nova newsletter do Sindicato. Sem contar que não foi mais necessário aguardar para esclarecer dúvidas, enviar sugestões, denunciar abusos, etc. Quem cadastrou o Sindicato no seu MSN, falou com o departamento de comunicação durante todo o tempo e recebeu as informações necessárias de imediato. Você ainda tem dúvidas que a comunicação foi tudo? Então acesse: www.sinferp.org.br , cadastre-se e participe das redes sociais do Sindicato.

Vem aí a PPR ... Uma das principais conquistas da categoria no ano de 2010, foi o Programa de Participação nos Resultados. Firmado em um acordo especifíco, o PPR abrange o período de 01 de Janeiro à 31 de Dezembro e tem as mesmas regras de um Acordo Coletivo. Em 2011, por determinação do Tribunal Regional do Trabalho, o programa passou a ser cláusula pré-existente do atual ACT, sem dúvidas,mais uma vitória dos ferroviários. Porém, próximo a data de recebimento do adiantamento dos 50% (cinquenta por cento), referentes aos valores do programa apurados até 30/06/2011, o Sindicato da Sorocabana, encontrou algumas distorções em relação ao período do fechamento das informações no conteúdo publicado na intranet da empresa, onde a empresa define os qual o mês limite para avaliação das metas e percentuais. É importante lembrar que, o acordo é muito claro em relação ao período de apuração e pagamento . Em nenhum momento foi firmado entre as partes que a categoria re-

ceberia diante de dados disponiveis determinados pela empresa e sim da apuração entre os meses de Janeiro à Dezembro de 2011, com o pagamento de 50% ( cinquenta por cento) , a título de

adiantamento de informações apuradas até o final do mês Junho. Diante disso, decidimos publicar mais uma vez, na íntegra, o PPR , onde pontuamos tais distorções por parte da CPTM que, no entendi-

mento do Sindicato caracteriza o descumprimento do que foi acordado. Confira o Acordo na íntegra Páginas 08 e 09.


O Movimento

Página 08. Acordo Coletivo do Programa de Participação nos Resultados

Instrumento de Acordo Coletivo de Trabalho que celebram a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo, o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona da Central do Brasil, sobre Participação nos Resultados - denominado PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PROGRAMA PPR, aplicável ao exercício de 2011 Pelo presente instrumento de Acordo Coletivo de Trabalho a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, com sede nesta cidade, na Rua Boa Vista, nº 185, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 71.832.679/ 0001-23, neste ato representada por seu Diretor Presidente Sergio Henrique Passos Avelleda, CPF nº 807.193.419-49 e por seu Diretor Administrativo e Financeiro Sergio Luiz Gonçalves Pereira, CPF nº 211.142.268-15, doravante denominada simplesmente CPTM, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo, com sede nesta cidade, na Praça Alfredo Issa, nº 48, devidamente inscrito no CNPJ - Ministério da Fazenda sob o nº 62.426.580/0001-30, neste ato representado por seu Presidente Eluiz Alves de Matos, CPF nº 088.005.348-80 o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona da Central do Brasil, com sede no Rio de Janeiro, na Rua Senador Pompeu, 196, Centro, devidamente inscrito no CNPJ - Ministério da Fazenda sob o nº 34.060.749/0001-46, neste ato representado por seu Diretor Executivo Edson Gutierrez dos Santos, CPF nº 027.493.468-00 e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana, com sede nesta cidade, na Rua Barra Funda, nº 1017 / 1031, devidamente inscrito no CNPJ – Ministério da Fazenda sob no nº 43.152.222/ 0001-32, neste ato representado por seu VicePresidente Everson Paulo dos Santos Craveiro, CPF nº 084.590.048-05 e o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, com sede nesta cidade, na Rua Genebra, nº 25, devidamente inscrito no CNPJ - Ministério da Fazenda sob o nº 62.637.137/001-09, neste ato representado por seu Presidente Murilo Celso de Campos Pinheiro, CPF nº 952.322.818-87, doravante denominados simplesmente SINDICATOS. RESOLVEM celebrar Acordo Coletivo de Trabalho, doravante denominado simplesmente ACORDO, sobre Participação nos Resultados, denominado PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PPR, aplicável ao exercício de 2011, na forma e nos termos das condições expressas a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA O Programa PPR definido no presente Acordo tem como fundamento legal as disposições contidas no Artigo 7o, inciso XI, da Constituição Federal, e na Lei no 10.101, de 19/12/2000. A Participação nos Resultados não constitui base de incidência de nenhum encargo trabalhista ou previdenciário por ser desvinculada da remuneração nos termos da legislação vigente.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PERÍODO ABRANGIDO O PPR abrangerá o período delimitado entre 01 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011, compreendendo programas de metas e indicadores, apurações de seus resultados e a conseqüente distribuição aos empregados, dos valores correspondentes da participação. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS INDICADORES DE RESULTADOS E DAS METAS Fica ajustado entre as partes que o PPR a ser cumprido será composto de 5 (cinco) indicadores corporativas e 1 (um) indicador individual, vinculadas a ações ou atividades desenvolvidas no período de janeiro a dezembro de 2011, a saber:

1. INDICADORES CORPORATIVOS EBITDA: será calculado pelo quociente obtido entre o acumulado do Resultado Operacional ajustado e o acumulado da Receita Própria (consideradas a Receita Própria Bruta menos as Receitas advindas como Subvenção Econômica, e as Despesas Operacionais menos as Despesas com Provisões para Contingências e com Propaganda e Publicidade). INVESTIMENTO – INV: será calculado pelo quociente obtido entre o investimento realizado e o investimento previsto para o ano de 2011. PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO: será apurado através de pesquisa nas Estações e servirá para avaliar a satisfação do usuário quanto à qualidade de serviço prestado. QUILOMETRAGEM MÉDIA ENTRE FALHAS DO MATERIAL RODANTE – MKBF: será apurado pela quilometragem percorrida pela frota dividida pelo total de falhas abertas no período. INTERVALO ENTRE TRENS – INT: será calculado mensalmente através da média dos intervalos realizados nos horários de pico nos dias úteis. 2. INDICADOR INDIVIDUAL O Indicador Individual será calculado com base na relação percentual estabelecida entre os dias de efetivo exercício e o total de dias do período de avaliação. 3. METAS As metas terão os graus de realizaçã conforme demonstrado no quadro a seguir: A meta Individual implicará na redução do valor a ser distribuído a cada empregado já que serão aplicados sobre a “soma dos percentuais de atingimento das metas” dos demais indicadores.

Quadro explicativo:

Indicadores

Peso

Medições

*Meta

Ebitda (I1)

20%

%

10%

Investimento - INV (I2)

20%

R$ milhões

979,6

Pesquisa de Satisfação

20%

Nota/pontos

5% 0

do Usuário (I3)

20%

KM/Falhas

7,0%

Km/Falhas - (I4)

20%

Minutos

5%

Intervalo entre Trens – (I5)

* As metas são fixadas em função do desempenho, considerando os indicadores de 2010.

4. Forma de cálculo O valor a ser distribuído corresponderá ao produto do percentual - P pelo salário nominal do empregado no período de avaliação - S, pelo índice de cumprimento de metas – I e pelo índice de assiduidade no período de avaliação – A, subtraída a antecipação a ser paga em julho de 2011 - AT: PR = (P x S x I x A) - AT Sendo: Percentual - P corresponderá a 1 (um) por ano prêmio anual – 1 Folha Nominal prêmio mensal - 1 / 12meses =0,083333 prêmio mensal por indicador de 0,083333 / 5 = 0,016667 Prêmio anual por indicador a ser considerado no final do período é 0,016667 X 12 meses = 0,20 O Salário Nominal do empregado no período de avaliação - S, relativo ao ano tomará como base o salário base do mês de dezembro de 2011, considerando inclusive o anuênio e a gratificação de cargo ou função de caráter permanente; Índice agregado de cumprimento de metas - I, é o somatório do grau de realização (este limitado ao percentual máximo de 100%) de cada meta, ponderada pelo seu peso. Índice de Assiduidade no período de avaliação - A, é a relação percentual estabelecida entre os dias de efetivo exercício apurados e o total de dias do período de avaliação, em que deveria ter trabalhado considerado na jornada de trabalho do empregado. Antecipação - AT: 50% (cinqüenta por cento) do valor do programa apurado até 30/06/ 2011, a ser pago em julho de 2011, a título de antecipação, que será descontada em Janeiro/ 2012 após a apuração final do programa. CLÁUSULA QUARTA – DA LIMITAÇÃO DO VALOR A SER DISTRIBUDO Os valores que serão distribuídos à título de PPR corresponderá até o limite máximo de 1


Publicação do Sindicato da Sorocabana - Julho de 2011

(uma) folha nominal de salários do mês de Dezembro de 2011 da CPTM.

CPTM, no período a que se referem à cláusula segunda, observadas as seguintes condições: Todos os empregados, com mais de 90 dias na empresa cujos contratos individuais de trabalho com a CPTM, vigorem nas datas dos respectivos períodos de aferição de resultados.

CLÁUSULA QUINTA – DO PAGAMENTO A PRR será paga, conforme disposto na Lei no 10.101/2000 e demais normas que tratam do tema, não se lhe aplicando o princípio da habitualidade. Parágrafo primeiro - A distribuição do PPR será composta em 50% de forma linear e 50% de forma proporcional ao salário nominal do empregado. Parágrafo segundo – No mês de julho de 2011 será pago, a título de adiantamento uma parcela correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do valor do programa apurado até 30/ 06/2011. Para esse efeito serão considerados para a medição parcial os indicadores Ebitda, Investimento, Intervalo entre Trens e Quilometragem Média Entre Falhas do Material Rodante, excluindo-se o indicador Pesquisa de Satisfação do Usuário, que será realizada no final do ano. O valor a ser distribuído corresponderá ao produto do percentual - P pelo salário nominal do empregado no período de avaliação - S, pelo índice de cumprimento de metas – I e pelo índice de assiduidade no período de avaliação – A, dividido por 2. Adiantamento PPR = (P x S x I x A) 2 Parágrafo terceiro – O pagamento do Programa será efetuado no 15º dia do mês de janeiro de 2012, após apuração dos resultados e deduzido o valor do adiantamento. Eventual diferença apurada na meta Investimento deverá ser creditada em fevereiro/2012. CLÁUSULA SEXTA – DA ABRANGÊNCIA E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS Farão jus á participação nos resultados, todos os empregados que tenham prestado serviços á

·Os empregados transferidos, afastados ou demitidos sem justa causa ou que solicitarem seu desligamento durante o período de avaliação farão jus a percepção proporcional aos dias de efetivo exercício na CPTM. · Dias do Efetivo exercício: dias úteis considerados na jornada de trabalho do empregado, referente ao período de avaliação em que o empregado tenha exercido regularmente suas funções, desconsiderando toda e qualquer ausência a exceção das que se verificarem em virtude de férias e licenças maternidade, paternidade e adoção · Empregados não abrangidos: todos os empregados afastados exceto àqueles para Entidades Sindicais. · Apuração das metas: anual - de 01/01/2011 a 31/12/2011 para as metas dos indicadores. CLÁUSULA SÉTIMA – DAS GARANTIAS GERAIS DO PRESENTE ACORDO Com a efetivação do pagamento do valor total da participação nos resultados, na forma e demais condições previstas neste ACORDO COLETIVO, fica ajustado entre as partes a quitação, para todos os fins de direito, do período compreendido entre 01 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011, para nada mais ser reclamado a respeito, sob o título de Participação nos Resultados do período envolvido no presente. Exceção feita à tributação do Imposto de Renda na fonte, incidente sobre os

Página 09.

rendimentos de Pessoa Física a ser calculada em separado dos demais rendimentos percebidos no mesmo mês, conforme dispõe o § 5º do artigo 3º da Lei 10.101/2000, as importâncias pagas pela CPTM aos empregados abrangidos, a título e sob a natureza de Participação nos Resultados, na conformidade do presente ACORDO COLETIVO, não complementam ou substituem a remuneração de natureza salarial devida aos empregados abrangidos, nem constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista, previdenciário (Lei 8.212/91, art. 28, § 9º, letra “j”) ou FGTS (Instrução Normativa 17/2000, art. 3º, inciso I), não se lhes aplicando, igualmente, o princípio da habitualidade, conforme disposições legais pertinentes à matéria. CLÁUSULA OITAVA – MULTA POR DESCUMPRIMENTO Fica ajustada, entre as partes signatárias, multa equivalente a 5% do salário normativo vigente da categoria, por infração e por empregado envolvido, no caso de descumprimento, revertando a presente cominação em favor da parte prejudicada, sem prejuízo do principal. São paulo, 28 de outubro de 2010.

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

SERGIO HENRIQUE PASSOS AVELLEDA Diretor Presidente SERGIO LUIZ GONÇALVES PEREIRA Diretor Administrativo e Financeiro

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA SOROCABANA

EVERSON P. DOS SANTOS CRAVEIRO Vice-Presidente

O Sindicato assinalou em vermelho todas as cláusulas relacionadas ao período de fechamento das informações e como dito anteriormente, em nenhum momento ficou acordado entre as partes que o pagamento do programa será feito em cima de “dados disponíveis”, como especificado no site da empresa.No caso da CPTM não corrigir esses dados e se houver uma postura de descumprimento dentro do período estabelecido pelo acordo, o Sindicato poderá entrar com uma ação, exigindo uma multa a favor dos Ferroviários. As negociações do Programa estão previstas para iniciarem no mês de Outubro. O Sindicato convocará a categoria para que sejam discutidas inclusões ou alterações no PPR existente e assim como a campanha salarial, a entidade conta com a mobilização total dos ferroviários.

Subsede de Presidente Altino reforça atendimento jurídico Atendendo as reivindicações de seus associados, no mês de março, a subsede de Presidente Altino reforçou sua equipe jurídica com objetivo de agilizar o atendimento para todos que já possuem processos trabalhistas ajuizados pelo Sindicato. O atendimento jurídico gratuito, é um dos principais beneficios da entidade que, se preocupa sempre em disponibilizar prfissionais capacitados e dispostos a atender as necessidades da categoria.

Confira os dias e os horários dos plantões : Dia

Horário

Advogado

Segunda- Feira Terça-Feira Terça-Feira

9h00 às 13h00 9h00 às 13h00 9h00 às 17h00

Dra. Luana Farias Dr. Marcelo Trigueiros Dra. Luana Farias

Observações Para esclarecimento de dúvidas e consultas de processos em andamento. Para esclarecimento dúvidas e aberturas de processos. Para esclarecimento de dúvidas e consultas de processos em andamento.

Informações pelo telefone: (11) 3681- 8550 ou Acesse: www.sinfer.org.br


O Movimento

Página 10. TREM não é passado. É Presente, é futuro! Além da negociação coletiva, o Sindicato inovou e este ano deu inicio a outros projetos de interesse dos ferroviários e da população, dentre eles, uma campanha intitulada “São Paulo TREM Jeito”, uma reedição da campanha “Brasil TREM Jeito”. O objetivo inicial da campanha é trazer a questão do transporte de pessoas sobre trilhos para debates e discussões juntamente com a população, e dentro deste contexto a ferrovia e o trabalhador ferroviário como solução para a caótica situação do trânsito, redução dos níveis de poluição (sonora e do ar) gerada pelo excesso de veículos, e como condição de melhoria de qualidade de vida aos cidadãos metropolitanos. A campanha é desenvolvida através de encontros e palestras promovidas pelo Sindicato, com recursos de multimídia, seguidas de discussões e debates com os participantes, patrocinadas por entidades sociais e organizadas (associações de moradores, associações de usuários, sindicatos de trabalhadores, igrejas, universidades, etc.) sem nenhum custo.

O que tem sido feito? Em 16 de Janeiro, foi criado o BLOG “São Paulo TREM Jeito”sem bandeiras partidárias, com o objetivo de divulgar e defender os interesses dos ferroviários e de usuários do transporte de pessoas sobre os trilhos. Em três meses de existência, o BLOG teve mais de dezoito mil acessos, além de receber e-mails de dúvidas e sugestões de ferroviários e usuários da ferrovia, tornando-se uma referencia para imprensa, para lideres políticos e entidades da sociedade cívil. A partir de então, o Sindicato passou a ser convidado para debates e discussões, onde apresentou seus argumentos em favor de investimentos na ferrovia e no trabalhador ferroviário. Um exemplo disso, foi a apresentação feita em audiência pública, na Assembleia Legislativa de São Paulo, onde os ferroviários fizeram valer a sua voz diante das principais autoridades políticas do estado.

Por onde mais andamos ? Confira:

Reunião com Conselho Intersindical

Mobilização em M’Boi Mirim

Câmara Municipal de Jundiaí

Quer saber mais sobre esse projeto? Acesse: www.saopaulotremjeito.org.br

Quer receber todas as informações do Sindicato em tempo real? Faça parte da nossa nova Newsletter! Para se cadastrar é muito fácil. Acesse: www.sinferp.org.br , vá até à opção assinar nosso boletim, coloque seu nome e endereço eletrônico (e-mail). Pronto! Você está por dentro de tudo o que acontece no Sorocabana. Participe! Categoria informada jamais é enganada!

Esta é uma publicação do Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana . Edição nº 02 . 15/07/2011 . Julho / 2011

Jornal - O Movimento / Julho 2011  

Momento Histórico para os Ferroviários da CPTM -Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. Referente à greve de 2011.

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