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Novembro/Dezembro de 2012 - Edição nº 600 TX (Novembro): R$ 28,59, com variação de 0,95% sobre o mês anterior. TX (Dezembro): R$ 29,67, com variação de 3,78% sobre o mês anterior.

50 anos de união do rádio e da TV no Rio Grande do Sul Página 3

A N O S

O futuro do rádio digital no Brasil: as principais diferenças entre os sistemas DRM X HD Radio

Páginas 4 e 5


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Novembro/Dezembro de 2012

Editorial

Editorial Nossa Agert completa neste mês de dezembro 50 anos. 50 anos de lutas, de conquistas, mas acima de tudo, de muito trabalho e de muito respeito entre todas emissoras do estado. Uma grande comemoração nos aguarda e esperamos todos para celebrarmos juntos esta data tão importante que marcará a história da instituição reunindo os radiodifusores de todo o Rio Grande do Sul e autoridades regionais e nacionais. A Agert nasceu a partir da luta de radiodifusores, com o objetivo de dar garantia de uma comunicação livre e autônoma. Hoje, trabalha para prestar suporte técnico, jurídico, institucional, contribuir para o desenvolvimento de seus recursos humanos e sua produtividade. E por incrível que pareça ainda luta para assegurar a liberdade de expressão dos veículos de comunicação e a liberdade de escolha dos ouvintes e telespectadores. Ao longo de sua existência, a entidade foi comandada por 14 diferentes presidentes. Nomes que não fazem parte somente da história da Associação, mas foram de fundamental importância para a história do rádio e da televisão no Rio Grande do Sul. E nesta edição, poderemos conhecer um pouco mais sobre eles. Também abordaremos as últimas informações sobre o rádio digital, apresentando as principais diferenças entre os sistemas HD Radio e DRM. Que todos tenham um Natal iluminado e um Ano Novo repleto de realizações e sucesso. Boa leitura!

Alexandre Gadret Presidente da Agert

RÁDIOS ANIVERSARIANTES Rádio Emoção FM Rádio Vale Feliz FM Rádio Unisinos Rádio Cidade FM Rádio Iguaçu FM Rádio Oceano FM Rádio Cidade Canção FM Rádio da Universidade AM Rádio RCC FM Rádio Difusão 650 AM Rádio Nativa FM Rádio Viva AM Rádio Miriam AM Rádio Taquara AM Rádio Uirapuru AM Rádio Campinas AM Rádio Tapejara AM Rádio Amizade FM Rádio Simpatia AM Rádio Esperança AM Rádio Integração AM Rádio Pampa AM Rádio Guarita AM Rádio Esmeralda AM Rádio Sorriso FM Rádio Rio Pardo AM Rádio Atlântida Beira Mar FM Rádio Horizonte AM Rádio Tarumã FM Rádio Terra FM Rádio Rosário AM Rádio Universidade FM Rádio Guaramano Rádio Atlântida FM Rádio Camaquense AM Rádio Viva News 92,5 FM Rádio Cultura AM

Taquara Feliz São Leopoldo Porto Alegre Santiago Rio Grande Três de Maio Porto Alegre Santana do Livramento Erechim Alegrete Bento Gonçalves Farroupilha Taquara Passo Fundo Campinas do Sul Tapejara David Canabarro Chapada Porto Alegre Restinga Seca Porto Alegre Coronel Bicaco Vacaria Panambi Rio Pardo Tramandaí Capão da Canoa Tavares Venâncio Aires Serafina Corrêa Rio Grande Guarani das Missões Pelotas Camaquã Bento Gonlçaves Tapera

3/11/1988 6/11/2007 10/11/2007 11/11/1979 11/11/1984 11/11/1996 13/11/1988 14/11/2002 15/11/1983 18/11/1960 18/11/1982 21/11/1947 21/11/1956 25/11/1960 26/11/1981 26/11/2007 27/11/1982 28/11/2007 01/12/1979 01/12/1988 02/12/1978 03/12/1987 03/12/1989 04/12/2007 04/12/2007 06/12/1952 07/12/1991 08/12/1989 08/12/1990 12/12/1987 14/12/1984 16/12/1988 16/12/2007 19/12/1979 24/12/1954 26/12/1980 31/12/1982

Presidente Alexandre Alvarez Gadret - presidente@agert.org.br Vice-Presidentes Antonio Tigre - tigre@gruporbs.com.br Ary Cauduro dos Santos - ary.santos@rbs.com.br Carlos Piccoli - geral@gruporscom.com.br Cláudio Brito - claudio.brito@rdgaucha.com.br Cláudio Zappe - nativafm@via-rs.net Geraldo Corrêa - geraldo@gruporbs.com.br Jerônimo Fragomeni - jeronimo@rduirapuru.com.br Kamal Badra - kamal@terra.com.br Leonardo Meneghetti - leonardomeneghetti@band.com.br Luciano Hintz Mallmann - luciano@jornalnoroeste.com.br Luis Cruz - luiscruz@sbt.com.br Myrna Proença - myrnah@terra.com.br Nelcy Adão de Souza - sonia@radioitapui.com.br Osébio Borghetti - borghetti@alsb.org.br Pedro Edir Farias - radioosorio@terra.com.br Pedro Ricardo Germano - prgermano@radiofandango.com.br Renato Albuquerque - renato@oceanofm.com.br Wanderley Ruivo - ruivo@pampa.com.br Diretores Alexandre Kannenberg - comercial.dial@903fm.com.br Cláudio Albert Zappe - albertzappe@yahoo.com.br Cristiano Casali - cristiano@maisfm.net Cyro Martins - cyro.martins@gruporbs.com.br Edson de Bem - edisondebem@hotmail.com Eloy Scheibe - eloy@radiosimpatia.com.br Gabriel Casara - gabriel.casara@gruporbs.com.br Hilmar Kannenberg - kannenberg@903fm.com.br Ildomar Joanol - nativa.fm@gmail.com João Vianei - gerencia@radiosobradinho.com.br José Cunha - jcalfa@via-rs.net José Luis Bonamigo - jlbona@terra.com.br Luciana Markus - radiopelot@terra.com.br Marcos Dytz Piccoli - marcos.piccoli@gruporscom.com.br Miguel Puretz Neto - mpneto@tupa.am.br Ricardo Brunetto - ricardobrunetto@independente.com.br Rossana Saraiva Carriconde - rocarriconde@terra.com.br Vanderlei Roberto Uhry - vanderlei@radiomatoleitao.com.br Verdi Ubiratan de Moura - rdlider@terra.com.br Conselho Consultivo Presidente: Roberto Cervo Membros do Conselho: Afonso Antunes da Motta, Antônio Abelin, Fernando Ernesto Corrêa, Gildo Milman, Otavio Gadret, Paulo Sérgio Pinto, Ricardo Ferro Gentilini Conselho Fiscal Presidente: João Henrique Gallo Membros do Conselho: Aniceto Paganin, Alcides Zappe Assessores Assessoria Jurídica: Gildo Milman advmilman@hotmail.com Assessoria Contábil: Ronaldo Silva de Oliveira ronaldooliveira@via-rs.net Assessoria Fiscal: Paulo Ledur afledur.ez@terra.com.br

AGERT - Entidade fundada em 13 de dezembro de 1962 Realização: Eliana Camejo Comunicação Empresarial Comercialização: Diego Alves Redação: Mariana Caldieraro Colaboração: Cláudia Jobim Diagramação: Renato Dambros Impressão: 1000 exemplares O Agert Informa é uma publicação mensal da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão Rua Riachuelo, 1098 CJ. 204 - Centro CEP: 90010-272 - Porto Alegre/RS Telefone: (51) 3228.3959 - www.agert.org.br Contato: comunicacao@agert.org.br


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50 ANOS de defesa da radiodifusão gaúcha Fundada em 13 de dezembro de 1962, a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão completa, neste ano, 50 anos de história. Sua trajetória pautada pela defesa dos interesses da radiodifusão gaúcha teve início com o trabalho de 62 empresários do setor, que se reuniam nos salões da Associação Rio-grandense de Imprensa (ARI). O grupo cresceu, fortaleceu-se e a Associação ganhou sede própria. Hoje, são quase 300 emissoras de rádio e televisão e representantes comerciais associados. A Agert nasceu a partir da luta de alguns radiodifusores, com o objetivo de dar a importância merecida aos veículos de comunicação. Hoje, trabalha para prestar suporte técnico e jurídico institucional e contribuir para o desenvolvimento de seus recursos humanos e incremento de sua produtividade. Na década de 60, quando a Agert foi constituída, a televisão ensaiava seus primeiros passos, enquanto o rádio já estava consolidado no papel de ágil e confiável elemento de

ligação dos mais distantes pontos do país às grandes cidades. O contexto histórico pelo qual o país passava contribui para fortalecer ainda mais o rádio como meio de comunicação. A Rede da Legalidade, formada por cadeia de rádios liderada pelo então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, pedia respeito à Constituição e defendia a posse de João Goulart. Brizola comandou a rede de emissoras a partir da Rádio Guaíba AM, com transmissão ininterrupta direto dos porões do Palácio Piratini, os “porões da legalidade”. Em nenhum outro momento o rádio contribuiu tão efetivamente, influenciando diretamente a história político brasileira. Não havia transcorrido ainda um ano da posse de Jango e pairava sobre a radiodifusão a ameaça de estatização. Para evitar a estatização, uma comitiva de radiodifusores gaúchos, atendendo a convocação de João de Medeiros Calmon, esteve em Brasília para pressionar a Câmara de Deputados. A comissão conseguiu vetar os 22 itens que seri-

am acrescentados ao Código Brasileiro de Telecomunicações, que propunham entregar ao Estado o controle total das estações de rádio e televisão do país. Como consequência, no dia 27 de novembro de 1962 foi fundada a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT). Seguindo o exemplo, o grupo formado por Flávio Alcaraz Gomes, representando a Companhia Caldas Júnior, Hugo Vitor Ferlauto, das Emissoras Reunidas, Antônio Abelin, da Rádio Imembuí de Santa Maria, René Corbelini, da Rádio Charrua de Uruguaiana, Nelson Dimas de Oliveira, dos Diários Associados, Salvadore Rosito, da Difusora, Frankilin Peres, comercial da Rádio Farroupilha, Maurício Sirotsky Sobrinho, Rádio Gaúcha, Frederico Arnaldo Balvê, Emissoras Reunidas, entre outros, fundaram a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão. A Agert nascia com suas raízes plantadas na defesa da liberdade de informação e livre iniciativa.

À frente da agert Durante esses 50 anos de luta, a Agert foi comandada por 14 diferentes presidentes. Nomes que não fazem parte somente da história da Associação, mas foram de fundamental importância para a história do rádio e da televisão no Rio Grande do Sul. 1962 – 1966: Nelson Dimas de Oliveira | Então Superintendente dos Diários Associados do Rio Grande do Sul, Dimas reuniu pela primeira vez os radiodifusores gaúchos em Congresso, em 1964. Sua gestão foi marcada por ampliar as atividades da Associação, contatos com as emissoras da capital e interior, com autoridades às quais encaminhava pleitos da radiodifusão. 1966 – 1970: Gildo Milmann | Diretor da Rádio Cultura de Gravataí na época, foi na gestão de Gildo Milmann que a Agert adquiriu sede própria, na Rua dos Andradas, 123/10°. Promoveu os primeiros Congressos Estaduais, em Caxias do Sul e Santa Maria, e viu nascer o Sindicato das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado. Durante essa gestão, foi celebrado o primeiro convênio, em âmbito estadual, com o ECAD, posteriormente com alcance nacional, através da ABERT. 1970 – 1974: Flávio Alcaraz Gomes | Durante sua gestão, criou o jornal da Agert e contratou engenheiros especializados, que encaminhavam ao governo as pretensões do Rio Grande na redistribuição dos canais de rádio e TV em nosso Estado. Nos Congressos, a Agert ganhou projeção nacional. 1974 – 1978: Antônio Abelin | Sua eleição marcou o início da alternância de presidentes entre capital e interior. Em meio à gestão de Abelin, da Rádio Imembuí de Santa Maria, o Ministro das Comunicações do Brasil, Euclides Quandt de Oliveira, esteve em Gramado com sua equipe e assinou o Plano Básico de Radiodifusão Brasileira em 76. No final de sua gestão, a Agert patrocinou o XI Congresso Brasileiro de Radiodifusão, realizado em Caxias do Sul. Nessa ocasião Abelin aproveitou para se despedir do Estado, já que estava assumindo a superintendência da Abert. 1978 – 1982: Fernando Ernesto Corrêa | Nesta época, a Agert criou e incentivou os cursos de treinamento e de regularização profissional. Firmado um convênio com a Fundação Educacional Padre Landell de Moura (FEPLAM), que desenvolveu diversos cursos de aperfeiçoamento gerencial e regularização de operadores e locutores, adaptando-os à lei que regulamentou a profissão de radialista. Iniciou os Congressos no Hotel Laje de Pedra, em Canela, o Congresso de Rádio e Televisão. 1982 – 1986: David Figueiredo Martins | Diretor da Rádio Palmeira das Missões, David Figueiredo Martins incentivou o relacionamento com emissoras de todo o estado, com reuniões realizadas em diferentes regiões. Ganhou muito prestígio das rádios do interior. 1986 – 1989: Otávio Dumit Gadret | Diretor da Rede Pampa de Comunicação, Otávio Dumit Gadret promoveu diversas reuniões no interior e uma internacional, em Santana do Livramento, juntamente com empresários argentinos, quando foram debatidos os horários de redução de potência das emissoras, de acordo com tratados assinados por todos os países interessados. A Agert passou a pressionar o Ministério das Comunicações para outorgar novas concessões e permissões com critérios mais rigorosos e não com simples pedidos dos políticos governistas. 1989 – 1991 e 1995 – 1997: Lauro Mathias Müller | Diretor do Independente pautou sua ação especialmente pelo intercâmbio com a Abert, tendo sido seu vice-presidente. Incentivou ainda a realização de encontros em diversas regiões do estado. Promoveu a integração das entidades voltadas ao rádio e TV: Agert, Sindirádios e Central de Rádios. Nesta gestão, foi criado o TX–RS, o indexador que registra, mensalmente, o custo médio de um texto comercial de 30'' nas emissoras do interior, facilitando a confecção das tabelas de preço e as negociações. 1991 – 1992: Ricardo Ferro Gentilini | Durante a sua gestão realizou o Seminário Técnico, com engenheiros, radiodifusores e empresários com vistas ao aperfeiçoamento profissional. No dia 13 de agosto de 1992, Ricardo Gentilini passou o cargo de presidente para o vice-presidente Enio Berwanger. 1992 – 1993: Enio Berwanger | Berwanger, da Rede Pampa de Comunicação, concluiu mandato de Gentilini e voltou a ser eleito presidente para o biênio 98/99, mas faleceu em março de 1998 no exercício do mandato. Profissional que muito valorizou a radiodifusão gaúcha e um dos mais expressivos e notáveis empresários da comunicação rio-grandense. 1998 – 2003: Paulo Sérgio Pinto | Empossado em abril de 1998, substituindo Berwanger e ficou no cargo até 1999, sendo reeleito para as duas gestões seguidas. Em sua gestão, a Agert passou pensar como uma associação, onde os interesses coletivos sobrepujam os particulares. Nos encontros pelo interior do estado, observou a qualidade tecnológica e profissional. O estado passou a ser referência para Brasil no segmento rádio, exportando profissionais e gestores. Iniciaram, neste período, os debates sobre a digitalização do rádio. 2003 – 2005: Afonso Antunes da Motta | A Agert conquista o reconhecimento institucional das comunidades. O Balanço Social expressa o papel crescente da radiodifusão como agência a serviço da informação e do entretenimento na defesa dos interesses do cidadão. Ações e campanhas contra a ilegalidade e a pirataria foram desenvolvidas durante sua gestão. Promoveu momentos de mobilização regional e integração, buscando sempre valorizar o espírito participativo e qualificar os profissionais. A aproximação entre os radiodifusores foi possível com o desenvolvimento do site, Agert Informa e Newsletter Agert, canais permanentes de informação e interatividade. Demandas especificas e relevantes para setor, tais como a Voz do Brasil, Ecad e questões técnicas em geral foram encaminhadas e trabalhadas a nível Estadual e Nacional. 2005 – 2009: Roberto Cervo Melão | Trabalhou para que o setor da radiodifusão no Rio Grande do Sul se desenvolvesse. Foi indicado pelas Associações Estaduais para representá-las junto ao Conselho Superior da Abert. Junto a Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, a Agert lutou pela regionalização da mídia, a melhor distribuição das verbas publicitárias governamentais, contemplando emissoras de todos os portes e de diversas localidades e reivindicou e conquistou o direito de ressarcimento fiscal pela transmissão da propaganda política obrigatória para as emissoras optantes do Simples. Inúmeras campanhas de iniciativa do setor público tiveram o apoio dos radiodifusores gaúchos e o projeto de Flexibilização da Voz do Brasil avançou obtendo mais uma conquista junto ao Superior Tribunal de Justiça. Junto ao MiniCom e Anatel foi alcançada a liberação de centenas de processos, entre eles a abertura de novas emissoras de FM e AM e alteração e renovação de outorga.

Atuais lutas da Agert


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DRM X HD RADIO O futuro do rádio digital no Brasil A digitalização do rádio, em breve, será realidade no Brasil. O rádio digital não representa apenas uma atualização tecnológica, a evolução é inevitável para permitir que o rádio interaja com outras mídias que já estão digitalizadas e para, consequentemente, possibilitar maior participação do ouvinte por esse próprio canal, ampliando as possibilidades de estratégias de interação. Poderá também ser incluído em dispositivos eletrônicos como celulares, tablets ou GPS, ampliando as possibilidades para a radiodifusão. Na Europa o sistema digital adotado para o rádio é o DRM, já o padrão norte-americano é o HD Radio. Atualmente, o Ministério das Comunicações (MiniCom) vem realizando testes com os dois sistemas digitais possíveis

para o país e tudo indica que em 2013, poderá ser definido o modelo brasileiro de rádio digital. Se por um lado o HD Radio saiu na frente desta corrida, iniciando testes e implantações há mais de dez anos no país de origem (USA), o DRM, que veio em outro ritmo, chega com a vantagem de estar baseado em um padrão aberto, de acesso público e gratuito. Entre os técnicos brasileiros, muitos defendem o modelo do DRM como o mais adequado ao Brasil, principalmente pela capacidade desse padrão atender a diferentes necessidades do país e permitir a transmissão de ondas curtas. Embora as áreas urbanas possam ser plenamente atendidas com qualquer dos dois sistemas, o Brasil não pode fugir da realidade de que precisa da trans-

missão em ondas médias, em ondas tropicais e curtas, para atender áreas rurais, como a região da campanha do Rio Grande do Sul, onde as emissoras de FM não conseguem vencer as distâncias entre os centros urbanos, muitas vezes superior a 100 km, ou na metade norte, em que encontramos regiões de serra com topografia que inviabiliza o atendimento de forma homogênea das comunidades interioranas sem o uso de ondas médias. Além disso, não há como atender a grande região Amazônica, onde as distâncias são ainda maiores e a condutividade do solo extremamente baixa, sem o uso das ondas tropicais ou curtas. Isso ocorre porque o sistema europeu vai além da AM e FM, utilizando faixas de espectro a partir de 96 Khz, enquanto o padrão americano precisa de 400 Khz.

+"), atendendo todos os formatos de rádio, desde as grandes redes comerciais e públicas até as rádios comunitárias de baixo orçamento. O aproveitamento do espetro FM é possível incluindo a banda estendida para os canais 5 e 6 de VHF. Como o DRM utiliza 100 kHz de largura de Banda (96 kHz efetivos para 4 Serviços), a Banda 5 VHF de 76 a 82 MHz, e a Banda 6 VHF de 82 a 88 MHz permitem 120 canais a mais em Full Digital oferecendo a possibilidade de até 480 serviços. A técnica concebida pelos engenheiros do DRM consiste em transmitir, não as duas bandas laterais do sinal modulante digital, mas apenas uma delas - ou seja, o sinal digital é transmitido em modo SSB, em apenas uma das bandas laterais. O DRM é flexível e utiliza ¼ do espectro em relação a uma transmissão analógica. Além disso, é compatível com ISDT-Tb, usando o codec MPEG-4 HE-AAC v2, COFDM e é capaz de transmitir áudio, texto, imagens e vídeo; oferecem um som melhor

do que o atual FM. No modo simulcast pode ser encaixado em qualquer lugar do espectro; relacionado às transmissões analógicas (FM ou AM) via mecanismos de sincronismo. Não há, portanto, a necessidade alocar fisicamente o sinal analógico e o digital lado a lado na mesma faixa. O ouvinte indicará apenas o nome da rádio que deseja ouvir e será, diretamente, direcionado ao seu espectro, seja ela AM ou FM. Outras vantagens do modelo é o fato de permitir, pela multiplicidade de conteúdos, a diversidade cultural e a coesão social, além de promover a livre competição. O Sistema pode também ser adotado pelo Governo como um eficiente e ágil sistema de segurança e de alerta de emergência, através de um meio de baixo custo e capilarizado como somente o rádio consegue ser. Em caso de uma situação emergencial, o rádio poderá ser remotamente ligado e o alerta acionado.

O sistema DRM O DRM foi criado em Guangzhou, China, em 1998, inicialmente com o objetivo de digitalização das bandas de radiodifusão AM até 30 MHz – Ondas Longas (OL), Ondas Médias (OM) e Ondas Curtas (OC). A especificação do sistema DRM para a transmissão abaixo de 30 MHz ("DRM30") foi publicada pela primeira vez pelo European Telecommunications Standards Institute (ETSI) em 2001, seguida de uma Recomendação da International Telecommunication Union (ITU) que definia a utilização do sistema de radiodifusão sonora digital a nível internacional. Em 2005, foi tomada a decisão de estender o sistema DRM para operar nas bandas de transmissão VHF ("DRM+"). Esse trabalho requereu um desenvolvimento adicional a fim de definir o novo modo de transmissão em VHF, que, após refinamento por meio de ensaios laboratoriais e de campo, culminou na publicação da atual (e estendida) especificação DRM, a ETSI ES 201 980. Criado e desenvolvido por um consórcio formado por empresas e emissoras interessadas na digitalização do rádio e sem fins lucrativos, o Digital Radio Mondiale (DRM) é um padrão de rádio aberto e totalmente digital para a radiodifusão terrestre. Esse consórcio difunde e ensina a tecnologia DRM e acompanhará a sua implantação, caso seja o modelo adotado pelo Governo brasileiro. Por ser um padrão aberto, está pronto para ser utilizado imediatamente, pois todas as informações técnicas necessárias são públicas. Nesse modelo, a transferência de tecnologia é desnecessária, pois toda a informação está acessível e disponível gratuitamente. A coleta de royalties é feita por uma empresa independente, a Via Licensing (www.vialicensing.com), em benefício da indústria, ou seja, é aplicada nos produtos finais, transmissores e receptores. O DRM abrange todas as faixas: banda AM (configuração "DRM30") e todas as faixas de VHF (canais 2 a 4, 5 e 6, 7 a 13) da banda FM (configuração "DRM


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O sistema HD RADIO OFormada em 2000 com a união de duas empresas de desenvolvimento tecnológico: USA Digital Radio e Lucent Technologies, a HD Radio desenvolveu tecnologia que utiliza o método “In-Band, On Channel” (IBOC). A iBiquity licencia sua tecnologia aos fabricantes de transmissores, radiodifusores, fabricantes de semicondutores e fabricantes de receptores. O HD Radio é um padrão americano, que permite

modo que ambos os sinais, assim juntados, são enviados ao elemento irradiante (antena). Um elemento adicional que aparece aqui no circuito analógico é a linha de retardo: como o processo digital é mais demorado (leva alguns segundos para ser executado), para que a informações dos sinais analógico e digital “aconteçam” no mesmo instante, faz-se necessário tal retardo. Dessa forma, um sintonizador HD Radio poderia funcionar em modo “dual”, como ocorre no FM

Ministério das Comunicações divulga testes com os sistemas de Rádio Digital Os radiodifusores, ouvintes e técnicos já podem conhecer os resultados dos testes com os dois sistemas de rádio digital que podem ser implantados no Brasil: o HD Radio e o DRM. A publicação dos relatórios é uma iniciativa do Conselho Consultivo do Rádio Digital, que deverá definir qual o padrão de rádio digital é o mais indicado para ser implantado no Brasil. O Conselho Consultivo do Rádio Digital conta com representantes do governo, do setor de radiodifusão, da indústria e do Congresso.

transmitir sinais digitais junto com os sinais atuais analógicos de AM (Amplitude Modulada). Com isso, o ouvinte que tem um rádio AM comum continua ouvindo o sinal AM normalmente, e quem tem um receptor digital, vai ouvir a transmissão digital em alta fidelidade, sintonizando a mesma frequência da emissora AM. Na verdade, o sinal digital é situado em duas bandas de cada lado das bandas laterais do sinal AM, para não interferir nelas, mas que acaba causando inevitáveis interferências em outras emissoras de AM nos canais adjacentes. O HD Radio é um sistema híbrido e foi criado para ser usado na fase de transição do atual sistema AM para o sistema digital, e permitir que o ouvinte de rádio digital possa sintonizar as mesmas frequências que costumava sintonizar em AM. Nesse padrão, o sinal digital é transmitido com 1 a 10% da potência analógica, utilizando a infraestrutura de broadcast existente, não sendo necessário sem novo espectro, posição de dial, torres, etc. No HD Radio, o sinal analógico passa por um codificador de áudio (HDC) e um modulador digital. A saída deste modulador é acoplada (por meio de um acoplador passivo) à saída do modulador analógico, de

mono/estéreo: idealmente, o receptor HD Radio estará sintonizando a parte digital do sinal. Entretanto, se devido às condições de recepção o sinal digital não puder ser recuperado, o receptor automaticamente mudaria para a fonte analógica, sem interromper a continuidade do programa para o ouvinte. A grande vantagem para os radiodifusores é que a adoção não é obrigatória, é uma decisão de mercado. As emissoras mantêm suas frequências, cobertura e identidade e podem decidir quando adotar o sistema híbrido e quando desligar o analógico. Multicasting e aplicações de dados avançados são possíveis para gerar novas rendas e, assim, custear o preço da conversão. O Governo e o público também são beneficiados neste aspecto, pois permite uma transição gradual ao sistema digital, o que não obriga a substituição de receptores. O padrão HD Radio é um sistema fechado e proprietário neste caso tanto as emissoras como os fabricantes de rádios deverão pagar royalties a empresa que o desenvolveu, pelo direto de uso e exploração do sistema. Colaborou com a matéria o Engenheiro Álfio Rosin - Sulrádio

Os técnicos dispostos a fazer avaliações comparativas entre os dois sistemas - principal objetivo dos testes - encontram enorme dificuldade em realizá-las, pois as medidas apresentadas quando realizadas para os dois sistemas na mesma emissora, foram realizadas em épocas diferentes, em muitos casos em locais de recepção diferentes e com potências de transmissão diferentes, sendo os relatórios apresentados em separado com diferentes formatos de apresentação dos resultados. Apesar de todas as dificuldades, vem se firmando dentre os técnicos e engenheiros gaúchos, a preferência pelo DRM, principalmente pelas perspectivas de adaptação às necessidades locais, o que certamente será elemento facilitador para ultrapassar as dificuldades esperadas em relação a todo o processo de implantação, principalmente nas pequenas emissoras. Acesse os resultados através do site: http://migre.me/ccqF9


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Rádios e TVs estão isentos de pagar imposto sobre material publicitário O rádio e a televisão foram isentos de pagar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pela inserção de textos, desenhos e outros recursos visuais em peças publicitárias. Projeto da Câmara dos Deputados (32/2012), aprovado no dia 30 de outubro, no Senado, modifica a lista de atividades obrigadas a pagar o tributo, incluindo quaisquer meios de comunicação que utilizarem a inserção desses recursos. Passarão a pagar o imposto, por-

tanto, outdoors, displays e placas modulares, entre outros dispositivos de mídia. A proposta, segundo seu autor, deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a veiculação deve ser tratada como serviço de publicidade, e não de comunicação. O PL passou pelas comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos e Econômicos e agora aguarda votação no plenário da casa.

Abert garante renovação de isenção de ICMS para importação de equipamentos A isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a importação de equipamentos essenciais, sem similar nacional, por emissoras de rádio e televisão foi prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2014.

A renovação do benefício foi publicada no dia 4 de novembro, no Diário Oficial da União, depois de aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A manutenção do incentivo fiscal resulta da atuação da Abert junto aos governos estaduais. A prorrogação permite

a realização dos investimentos programados pelas emissoras na atualização e ampliação de seu parque tecnológico. A redução da carga tributaria é essencial para a continuidade dos investimentos exigidos para a adoção da tecnologia digital.

Emissoras associadas são convidadas a fazer cobertura na Arena do Grêmio No dia 19 de outubro, a convite do presidente do Grêmio, Paulo Odone, as emissoras associadas à Agert tiveram a oportunidade de conferir de perto o andamento das obras da Arena do Grêmio, em Porto Alegre. Durante a visita, a imprensa teve a oportunidade de entrevistar o presidente do Grêmio, Paulo Odone, o presidente da Grêmio Empreendimentos, Eduardo Antonini, o diretor da Arena Porto Alegrense, Eduardo Pinto e a agrônoma responsável pelo processo, Maristela Kuhn. O presidente do clube agradeceu a presença da Agert e Adjori e garantiu que os veículos de comunica-

ção, tanto do interior quanto da capital serão muito bemvindos a nova casa tricolor. “Para a imprensa poder assistir e comentar o espetáculo, e transmitir ao mundo inteiro, teremos uma área para televisão, rádio e imprensa escrita. Terá segurança, será afastado da torcida, um espaço independente com o conforto que poucos estádios no mundo oferecerão para vocês”, enfatizou o presidente do clube aos jornalistas presentes. Após a visita exclusiva, os associados da Agert foram convidados para um almoço no Espaço do Torcedor.

Direitos Autorais – prescrição “Art. 205 – A prescrição ocorre em 10 (dez) anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.” (Código Civil Brasileiro – 10/01/2002) A prescrição quinqüenal, que estava pacificada na jurisprudência de nosso Tribunais, era submetida aos termos do artigo 178, § 10º, VII, do Código Civil de 1916. Este mesmo prazo estava previsto na Lei 5988/73. Estas disposições permaneceram até o surgimento do atual Diploma Civil que, ao tratar da prescrição, em seu Titulo IV, Capítulo I, não trouxe previsão de prazo prescricional especifico, fazendo incidir a regra geral de dez anos, para exigência de valores correspondentes aos direitos autorais, a cargo do ECAD que, por determinação legal, é o único autorizado a fiscalizar e cobrar o que for aprovado pela Assembleia dos compositores e os demais envolvidos na produção artística musical. Do exame do atual Código, constata-se que, ao tra-

tar do instituto da prescrição foi o prazo duplicado de cinco para dez anos, como está expresso na transcrição supra do artigo 205. Ainda hoje permanecem nos Tribunais de Justiça e no Egrégio Superior Tribunal de Justiça incontáveis ações tratando das mais variadas cobranças de direitos autorais. Na maioria dos pleitos são trazidas interpretações, que justificariam prazos menores para a prescrição, teses que não merecem acolhimento face ao que está esculpido da Lei atual. Pelas razões expostas, louvadas em lei, bem como em recentes decisões da Justiça Brasileira, não há como invocar quaisquer outras interpretações. Ao término, seja permitido trazer o brocardo latino

sempre invocado: ”interpretatio cessat in claris”: a interpretação cessa nas coisas claras.

Dr.Gildo Milman Consultor Jurídico da AGERT


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Tecnologia de rádio digital atinge níveis de maturidade A forma que a tecnologia e seus produtos evoluíram no século passado é bastante interessante. A geração mais velha pode lembrar-se do uso de máquinas de escrever mecânicas e de caixas registradoras, rádios a válvula, gramofones, televisores mo-nocromáticos, televisores a cores e assim por diante. Descobertas levaram a invenções que desenvolveram novos produtos finais. As pessoas começaram a acostumar-se com estes produtos, mesmo sendo caros inicialmente; a sua popularidade e o marketing viral, em seguida, aumentaram o volume de vendas. Na medida em que os mercados engrenaram, mais fabricantes começaram a fazer estes produtos. Isto aumentou a concorrência e, em seguida, as empresas investiram mais dinheiro em pesquisa e desenvolvimento para ajudar a criar produtos mais baratos. Isto levou ao aumento do volume de vendas na medida em que os gadgets tornaram-se mais acessíveis. Tudo isso soa tão simples e lógico, que é questionável a finalidade dessa elaboração. O objetivo aqui é mostrar o “ciclo de evolução”. Quando este ciclo de evolução é dependente de um único parâmetro ou tecnologia,

que pode ser chamado de um ciclo de evolução unidimensional, fica muito fácil compreender esta evolução. Questões tornam-se mais complexas à medida que adicionamos múltiplas dependências, fazendo um ciclo de evolução multidimensional. Rádios digitais são um exemplo do ciclo de evolução de um produto complexo, felizmente dependente de apenas três parâmetros: a) Transmissores & equipamento de radiodifusão b) Receptores de rádio c) Conteúdo Cada um é dependente do outro e a menos que eles coexistam, a tecnologia não será bem sucedida. A menos que a tecnologia seja bem sucedida o custo de cada item individual não se reduzirá e não se tornará acessível. Nos últimos 5 anos, os radiodifusores queixam-se, em várias plataformas, que receptores digitais de baixo custos não estão disponíveis. Por outro lado, fabricantes de receptores de rádio expressam a opinião de que conteúdo e transmissores suficientes devem estar disponíveis para garantir a venda de produtos e seu retorno sobre o investimento. Para um homem comum, todos estes três parâmetros precisam desenvolver-se e amadurecer para que ele fique “viciado” na tecnologia, e surja um sentimento de must have para o produto. Para rádios digitais, estes três parâmetros são como as pernas de um tripé... Todas as três pernas têm de ser suficientemente forte para um modelo de negócios viável e estável.

Por T. V. B. Subrahmanyam

Rádios digitais podem ser classificadas em duas categorias: a) tecnologias usando padrões proprietários, e b) tecnologias baseadas em padrões abertos. Padrões proprietários "podem ser" de vida curta, e caros para o usuário. Podem haver algumas exceções a essa regra. Rede de rádio por satélite WorldSpace é frequentemente citada como um exemplo clássico no domínio de uma morte precoce de uma boa tecnologia de rádio digital. No caso de rádios digitais baseados em padrões abertos, o processo é bastante democrático e leva mais tempo para todas as três pernas deste tripé tornarem-se fortes e amadurecidas. Também é sabido que os sistemas democráticos são mais estáveis, apesar de serem mais lentos, mas com probabilidade de maior longevidade. Digital Radio Mondiale (DRM) é um padrão aberto que está fazendo muitos progressos no domínio de rádio digital. A tecnologia atingiu um estágio onde vários transmissores estão sendo instalados, estimulando os fabricantes de receptores a investir em criar os produtos certos e em paralelo, fazendo as emissoras pensarem conteúdos atraentes para serem criados e exibidos. É só uma questão de tempo antes que o preço dos receptores de rádios digitais aproximem-se dos preços atuais dos rádios analógicos. T. V. B. Subrahmanyam – Analog Devices, empresa de semicondutores norte americana. M. Tech na Indian Institute of Technology, Delhi, M. Sc na Indian Institute of Technology, Roorkee.

Rádio Triângulo FM de olho na sustentabilidade Projeto “Cuide do planeta, plante arvores e preserve as águas” contemplou cerca 600 pessoas com mudas de diversas espécies na cidade de Candelária... Para comemorar o Dia da Árvore em grande estilo, a Rádio Triângulo FM de Candelária, no Vale do Rio Pardo, aproveitou as comemorações de 21 de setembro, para alertar a população sobre a sustentabilidade e a importância de preservar o meio ambiente. O tema foi trabalhado com crianças e adolescentes do meio rural, através do projeto "Cuide do planeta, plante árvores e preserve as águas", visto que a principal fonte de renda do município é baseada na agricultura. Desde o dia 21 de julho, quando iniciou o projeto, a emissora reproduziu dicas de como cuidar da natureza com atitudes simples que podem ser praticadas por todos, independente da faixa etária. No período, foram inseridos durante programação spots educativos e informativos. De acordo coma colaboradora da Rádio Triângulo FM, Jucelie Ferreira, “foram realizadas blitz na cidade e nelas intervenções ao vivo relatando a distribuição das mudas. Todo o processo também foi divulgado nos noticiários da emissora”. Já no Dia da Árvore - 21 de setembro, a equipe da Triângulo FM saiu às ruas da cidade, iniciando pela

Avenida principal do município e em seguida no Bairro Rincão Comprido, com a unidade móvel para distribuir aos pedestres e condutores que transitavam nos locais da ação as mudas de variadas espécies árvores promovendo o projeto. Nas escolas da região, aproximadamente 150 alunos participaram das atividades, que a final recebe-

ram as para colaborar com o projeto. Foram doadas cerca de 200 mudas de árvores aos estudantes e mais de 400 para os candelarienses durante as blitz. “Os moradores de Candelária receberam muito bem a iniciativa. Acreditamos que ações como estas beneficiam o bem comum de toda a população”, ressalta Jucelie.


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Artigo

Justiça presente

Impressionaram-me as condutas de uma juíza e de um promotor em atendimento à necessidade de uma comunidade por justiça. Foi em Dom Pedrito, onde um debate eleitoral estava previsto. Um dos dois candidatos negou-se a comparecer por vários motivos, entre eles a presença de público no evento, transmitido pelas rádios Upacaraí e Sulina, concorrentes que se uniram pela democracia. O político, irresignado, pretendeu impedir que o outro concorrente fosse entrevistado, como autoriza a legislação. Foi à Justiça. Seu pedido foi rechaçado por impossibilidade jurídica. O Ministério Público, representado pelo promotor Octávio Noronha, examinando o pedido, manifestou-se de plano, na linha que a juíza Gabriela Irigon Pereira também adotou.

O que chamou atenção foi a presença de ambos. Disse a magistrada, na sentença: "Por fim, sobre o local para o evento, tampouco justifica-se a preocupação da coligação autora, visto que inclusive esta signatária já confirmou presença ao ato, bem como as demais autoridades locais, com total apoio da Brigada Militar, restando aparentemente garantida a segurança dos presentes, bem como a ordem pública". O promotor, a juíza e servidoras do cartório eleitoral estavam na primeira fila do auditório, sede de um clube tradicional. Poderia haver maior significado? Poderia alguém imaginar que se estivesse cometendo uma ilegalidade? A sentença ganhou vida, a decisão judicial estava ali, diante de todos, personificada. Tudo correu de acordo com a lei, garantidas a isonomia e a transparência que as regras eleitorais preservam. Que belo exemplo. Imaginemos outros temas levados ao Judiciário tratados assim. Uma vistoria em local perigoso, uma reintegração de posse, uma produção de perícia ou prova antecipada. Tudo que não comprometa o natural distanciamento que os juízes devem man-

ter dos fatos. Impedimentos que não atingem plenamente os promotores. Em ocasiões como a que Dom Pedrito viveu, em que a juíza fez melhor que notificar as partes envolvidas e mandar que suas ordens fossem cumpridas, pois compareceu ao evento, outros juízes podem fazer o mesmo. A Justiça viva, tangível, próxima, presente. Como seria bom que assim acontecesse mais seguidamente. Sabido que não pode ser a regra, mas que se adotasse o modelo quando possível. Dom Pedrito está de parabéns, servindo de inspiração a quem pretende uma resposta mais ágil e mais ao gosto da comunidade. Cidadania pura. Impactou-me o ocorrido na cidade que serviu de cenário à paz entre revoltosos e imperiais em 1845. Escreveu-se outro grande capítulo naquele lugar. A sentença da juíza Gabriela estava lá, bem viva, sentada na primeira fila. Por Cláudio Brito - Jornalista Artigo publicado no dia 01 de outubro de 2012 no jornal Zero Hora

Agert presente em audiência sobre as antenas do Morro do Farol, em Torres Na tarde do dia 30 de outubro, mais uma audiência aconteceu na Promotoria de Justiça de Torres, com a presença do Promotor de Justiça Márcio Roberto Silva de Carvalho, para tratar sobre torres e as antenas instaladas no Morro do Farol. Na ocasião, a Agert esteve representada pelo vice-presidente da entidade, Cláudio Brito, que acompanhou institucionalmente as associadas - emissoras de rádio e televisão. Estiveram presentes representantes de todas as empresas de telefonia do Estado lá instaladas. O Ministério Público reiterou a necessidade de reduzir os impactos decorrentes da proliferação de torres no Morro do Farol. As empresas que irão edificar uma terceira torre, onde serão instaladas antenas de algumas emissoras, firmaram o compromisso de protocolar junto à Prefeitura de Torres, no prazo de 90 dias, projeto arquitetônico, de engenharia civil e ambiental versando sobre a instalação da referida torre. Após aprovação e a liberação pela prefeitura de tal projeto, correrão 05 meses para as referidas empresas efetuarem a edificação da torre, nos moldes do projeto apresentado e aprovado, período pelo qual as empresas precitadas, poderão seguir funcionando normalmente no local. Para o município de Torres restou estabelecido no sentido de que identifique antenas clandestinas que se encontram instaladas no local, bem como implemente norma regulamentar acerca da instalação/edificação das torres, razão pela qual será a municipalidade convidada a realizar tais medidas no prazo de 4 meses.

Eventos da Radiodifusão 2012 13 de Dezembro Aniversário de 50 anos da Agert Horário: 20h Local: Leopoldina Juvenil - Rua Marquês do Herval, 280 - Moinhos de Vento / Porto Alegre

Entenda o processo em 2012: – Em encontro realizado no dia 09 de maio de 2012, a Agert colheu das empresas referidas, posição consensual para responder às demandas da audiência de janeiro. – Assim, as signatárias manifestam ser viável o compartilhamento de estruturas para diminuir os impactos paisagísticos que o inquérito tem como objeto. Para tanto, apresentam a sugestão de redução do quadro atual para a manutenção de três torres. – Tais providências significarão a redução de 6 (seis) para 3 (três) torres. Das atuais, 4 (quatro) seriam retiradas. Às duas restantes, seria acrescentada uma nova estrutura.

Prêmios de Jornalismo 5º Prêmio Sebrae de Jornalismo Inscrições até 21 de janeiro de 2013. Mais informações pelo o e-mail contato@premiosebraedejornalismo.com.br. A versão online do regulamento está disponível no site www.premiosebraedejornalismo.com.br. Poderão ser inscritas no Prêmio Sebrae de Jornalismo matérias e reportagens publicadas nos veículos de comunicação de jornalismo impresso, radiojornalismo, telejornalismo e webjornalismo, que forem veiculadas de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012.

25 de Janeiro de 2013 Seminário Regional - Osório Horário: 14h A Agert promoverá um encontro no litoral que terá a presença de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Famurs e prefeitos da região. O assunto em pauta será a nova gestão dos municípios e a relação com a mídia. O evento é aberto para todos os radiodifusores associados à Agert. O evento acontecerá junto com a primeira reunião de diretoria da entidade no ano de 2013. Entrada gratuita. Organizadores do evento: Pedro Farias e Nelci Adão.

4º Prêmio Top Etanol de Jornalismo Inscrições até 22 de fevereiro de 2013. Mais informações no site: www.projetoagora.com.br/premiotopetanol/regulamento-jornalismo. O Prêmio tem como objetivo estimular a conscientização sobre temas de agroenergia, meio ambiente, sustentabilidade, e proteção ambiental. Poderão concorrer trabalhos publicados originalmente entre 1º de janeiro de 2012 e 22 de fevereiro de 2013, nas categorias Jornal, Revista, Veículos Eletrônicos, Radiojornalismo e Telejornalismo.


Agert Informa 600