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Janeiro de 2012
Editorial
Editorial Mais uma vez, a Agert realiza encontro com autoridades federais visando trazer informações qualificadas a seus associados. Estivemos reunidos com o presidente da Anatel, João Batista de Rezende, conselheiros, diretores e com o gerente regional, João Jacob Bettoni, na sede da Agert. Os radiodifusores gaúchos tiveram a oportunidade de ouvir detalhes sobre as formas de atuação da Anatel, que é responsáve,l entre outras tantas atribuições, pela fiscalização das emissoras que operam de forma ilegal. Este encontro foi uma excelente maneira de encerrar o ano, já que em 2012 nos dedicaremos com ainda mais força ao combate a emissoras ilegais. Vamos continuar denunciando as diversas práticas irregulares que essas emissoras incorrem, seja na área trabalhista, tributária, comercial ou, principalmente, na utilização do espectro sem a devida autorização. A existência dessas emissoras ilegais afeta a sociedade como um todo. Interferem, por exemplo, na comunicação de serviços básicos de segurança pública, de aeronaves, podendo gerar acidentes que causam danos irreparáveis. Esses problemas, ao contrário do que muitos pensam, não são resultado somente da potência das rádios, mas também da frequência por elas utilizada. Uma transmissão de 25W pode alcançar tranquilamente dezenas de quilômetros dentro da área de trânsito da aviação civil, e, principalmente, dentro da área de atuação de outras emissoras. O maior prejuízo que a população tem com as emissoras ilegais é justamente a falta de comprometimento que as pessoas que estão atrás dos microfones têm com aquilo que fazem. O simples fato de ocuparem um espaço de rádio sem a devida autorização e os conteúdos inadequados apresentados por estas pessoas fazem com que nossa busca constante pela legalidade seja sempre reforçada. A responsabilidade de prestar um serviço da mais absoluta relevância em um país onde o rádio e a televisão têm o papel de formar cidadãos mais conscientes e bem informados é gigantesca. Por isso mesmo, os critérios de outorga a emissoras legais são cada vez mais rígidos e controlados e, pelos mesmos motivos, devemos cobrar permanentemente o fim dessas ilegais. É necessário que cobremos resultados em todos os níveis, desde a fiscalização até o julgamento e punição dos envolvidos em ilegalidades. Precisamos atuar também sobre a legislação que, ao levar em conta a potência das rádios ilegais para estabelecer punição, enquadra o crime dentro do princípio da insignificância, o que resulta em penas leves aos infratores. Para acabar com essa injustiça em nosso setor, vamos continuar organizando reuniões, seminários e eventos para levar às autoridades o maior número possível de informações. Por se tratarem de nossas vidas e de todos aqueles que trabalham conosco, temos de fornecer o máximo de subsídios técnicos e jurídicos necessários para que a fiscalização e punição sejam cada vez mais eficientes.
Alexandre Gadret Presidente da Agert
Presidente Alexandre Alvarez Gadret - presidente@agert.org.br Vice-Presidentes Antonio Tigre - tigre@gruporbs.com.br Ary Cauduro dos Santos - ary.santos@rbs.com.br Carlos Piccoli - geral@gruporscom.com.br Cláudio Brito - claudio.brito@rdgaucha.com.br Cláudio Zappe - nativafm@via-rs.net Geraldo Corrêa - geraldo@gruporbs.com.br Jerônimo Fragomeni - jeronimo@rduirapuru.com.br Kamal Badra - kamal@terra.com.br Leonardo Meneghetti - leonardomeneghetti@band.com.br Luciano Hintz Mallmann - luciano@jornalnoroeste.com.br Luis Cruz - luiscruz@sbt.com.br Myrna Proença - myrnah@terra.com.br Nelcy Adão de Souza - sonia@radioitapui.com.br Osébio Borghetti - borghetti@alsb.org.br Pedro Edir Farias - radioosorio@terra.com.br Pedro Ricardo Germano - prgermano@radiofandango.com.br Renato Albuquerque - renato@oceanofm.com.br Wanderley Ruivo - ruivo@pampa.com.br Diretores Alexandre Kannenberg - comercial.dial@903fm.com.br Cláudio Albert Zappe - albertzappe@yahoo.com.br Cristiano Casali - cristiano@maisfm.net Cyro Martins - cyro.martins@gruporbs.com.br Edson de Bem - edisondebem@hotmail.com Eloy Scheibe - eloy@radiosimpatia.com.br Gabriel Casara - gabriel.casara@gruporbs.com.br Hilmar Kannenberg - kannenberg@903fm.com.br Ildomar Joanol - nativa.fm@gmail.com João Vianei - gerencia@radiosobradinho.com.br José Cunha - jcalfa@via-rs.net José Luis Bonamigo - jlbona@terra.com.br Luciana Markus - radiopelot@terra.com.br Marcos Dytz Piccoli - marcos.piccoli@gruporscom.com.br Miguel Puretz Neto - mpneto@tupa.am.br Ricardo Brunetto - ricardobrunetto@independente.com.br Rossana Saraiva Carriconde - rocarriconde@terra.com.br Vanderlei Roberto Uhry - vanderlei@radiomatoleitao.com.br Verdi Ubiratan de Moura - rdlider@terra.com.br Conselho Consultivo Presidente: Roberto Cervo Membros do Conselho: Afonso Antunes da Motta, Antônio Abelin, Fernando Ernesto Corrêa, Gildo Milman, Otavio Gadret, Paulo Sérgio Pinto, Ricardo Ferro Gentilini Conselho Fiscal Presidente: José Henrique Gallo Membros do Conselho: Aniceto Paganin, Alcides Zappe Assessores Assessoria Jurídica: Gildo Milman advmilman@hotmail.com Assessoria Contábil: Ronaldo Silva de Oliveira ronaldooliveira@via-rs.net Assessoria Fiscal: Paulo Ledur afledur.ez@terra.com.br
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