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Agosto de 2011 - Edição nº 587 TX (agosto): R$ 26,31, com variação de 5,88% sobre os últimos doze meses

Páginas 4 e 5

Tarso Genro falou a emissoras associadas

Agert entrega relatório social a autoridades

Página 6

Super Simples Reflexo nas Pequenas Emissoras Página 03

Caco Argemi

Governador participa de Coletiva na Agert


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Agosto de 2011

EDITORIAL

Editorial No mês de julho a Agert recebeu pela segunda vez o governador do Estado Tarso Genro para uma entrevista coletiva com as emissoras associadas. A primeira vez aconteceu logo após sua eleição. No entanto, o que pudemos constatar neste encontro foi que as nossas emissoras realmente são o “tambor da aldeia”, dada a grande repercussão em todas as mídias das palavras do governador. Nos encontros da Agert com as autoridades buscamos mostrar que por mais diferentes que sejam cada uma das emissoras, atuamos em conjunto quando o assunto é o interesse público. Assim, nesta edição, trazemos mais matérias e fotos das entregas do Relatório Social a entidades federais e estaduais, e falamos um pouco sobre a nossa próxima ida a Brasília. Toda entidade representativa de uma classe precisa ser vista e ouvida de acordo com sua importância, e nós somos importantes o suficiente para recebermos em nossa sede o Ministro das comunicações, secretários de Estado e governadores. Estamos estreitando laços para que nossas demandas sejam ouvidas cada vez mais. Neste informe também estamos tratando de temas que estão no centro do debate político brasileiro, como o Ecad e as mudanças na legislação de fiscalização. Também estamos indo a outras cidades para divulgar o relatório social e conversar, ouvir as sugestões de todos os associados, que muitas vezes não tem tantas oportunidades de discutir os assuntos de nossa Agert presencialmente. Além destes encontros, teremos em outubro nosso Congresso, quando poderemos nos reunir, tirar dúvidas e conhecer o que há de mais moderno nos setores de gestão, tecnologia e legislação. Boa leitura!

Alexandre Gadret Presidente da Agert

RÁDIOS ANIVERSARIANTES Rádio Medianeira FM

Santa Maria

5/ 8/1989

Rádio Luz e Alegria AM

Frederico Westphalen

9/8/1989

Rádio Medianeira AM

Santa Maria

13/ 8/1960

Rádio Santo Ângelo AM

Santo Ângelo

15/ 8/1947

Santa Bárbara do Sul

15/ 8/1984

Rádio Bento Gonçalves AM

Bento Gonçalves

15/ 8/1986

Rádio Difusora Caxiense AM

Caxias do Sul

16/ 8/1958

Rádio Clube FM

Canela

21/ 7/1993

Rádio Itapuí AM

Santo Antônio da Patrulha

22/ 8/1949

Rádio 1010 AM

Caxias do Sul

23/8/1988

Cacequi

25/ 8/1957

Rádio Fandango AM

Cachoeira do Sul

25/ 8/1978

Rádio Fandango FM

Cachoeira do Sul

25/ 8/1978

Rádio Odisséia FM

Serafina Correa

26/ 8/1986

Dom Pedrito

27/ 8/1990

Rádio Osório AM

Osório

28/ 8/1957

Rádio Ibirubá AM

Ibirubá

29/ 8/1986

Rádio Clube Um FM

Tupanciretã

30/ 8/1989

Rádio Planeta FM

Miraguai

31/8/2002

Rádio Blau Nunes AM

Rádio Cultura 1.470 AM

Rádio Querência FM

Presidente Alexandre Alvarez Gadret - agadret@agert.org.br Vice-Presidentes André Luis Jungblut - andre@gaz.com.br Carlos Piccoli - geral@rscombr.com Cláudio Brito - claudio.brito@rdgaucha.com.br Cláudio Toigo Filho - toigo@rbs.com.br Cláudio Zappe - nativafm@via-rs.net Geraldo Corrêa - geraldo@gruporbs.com.br Jerônimo Fragomeni - jeronimo@rduirapuru.com.br Kamal Badra - kamal@terra.com.br Leonardo Meneghetti - leonardomeneghetti@band.com.br Luciano Hintz Mallmann - luciano@jornalnoroeste.com.br Luis Cruz - luiscruz@sbt.com.br Myrna Proença - myrnah@terra.com.br Osébio Borghetti - borghetti@alsb.org.br Paulo Tonet Camargo - tonet.camargo@gruporbs.com.br Pedro Edir Farias - radioosorio@terra.com.br Pedro Ricardo Germano - prgermano@radiofandango.com.br Renato Albuquerque - renato@oceanofm.com.br Roberto Cervo Melão - melao@radiosaoroque.com.br Wanderley Ruivo - ruivo@pampa.com.br

Alexandre Kannenberg Antônio Donádio Arizoli de Bem Ary dos Santos Cláudio Albert Zappe Cristiano Casali Eloy Scheibe Ildomar Joanol João Vianei José Luiz Bonamigo Marcos Dytz Piccoli Maria Luiza Proença Miguel Puretz Neto Ricardo Brunetto Vanderlei Roberto Uhry Verdi Ubiratan de Moura

Diretores - comercial.dial@903fm.com.br - donadio@gruporbs.com.br - arizolidebem@terra.com.br - ary.santos@rbs.com.br - albertzappe@yahoo.com.br - cristiano@maisfm.net - eloy@radiosimpatia.com.br - nativa.fm@gmail.com - gerencia@radiosobradinho.com.br - jlbona@terra.com.br - marcos.piccoli@gruporscom.com.br - luizaproenca@hotmail.com - mpneto@tupa.am.br - ricardobrunetto@independente.com.br - vanderlei@radiomatoleitao.com.br - rdlider@terra.com.br

Conselho Consultivo Presidente: Gildo Milman Membros do Conselho: Afonso Antunes da Motta, Antônio Abelin, Fernando Ernesto Corrêa, Otavio Gadret, Pedro Raimundo Dias, Paulo Sérgio Pinto, Ricardo Ferro Gentilini, René Onzi, Roberto Cervo - Melão, Valdir Andrés, Valdir Heck Assessores Assessoria Jurídica: Gildo Milman advmilman@hotmail.com Assessoria Contábil: Ronaldo Silva de Oliveira ronaldooliveira@via-rs.net Assessoria Fiscal: Paulo Ledur afledur.ez@terra.com.br

AGERT - Entidade fundada em 13 de dezembro de 1962 Coordenação Jornalística: Wanderley Ruivo dos Santos Mtb 8363 Realização: Eliana Camejo Comunicação Empresarial Redação: Daniela Aspis Diagramação: André Saboia Comercialização: Andréia C. Ribeiro e Diego Alves Impressão: 1000 exemplares O Agert Informa é uma publicação mensal da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão Rua Riachuelo, 1098 CJ. 204 - Centro CEP: 90010-272 - Porto Alegre/RS Telefone: (51) 3228.3959 - www.agert.org.br Contato: comunicacao@agert.org.br


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Super Simples reflexo nas Pequenas Emissoras (Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006) Trata-se de um regime que unifica nove impostos e contribuições, sendo seis federais (IRPJ, CSLL, COFINS, PIS, IPI e INSS), um estadual (ICMS), um municipal (ISS) e a contribuição para as entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical. Quem já é optante do Simples estará automaticamente inscrito no Simples Nacional (art. 18 da CGSN nº 4), porém deve ser confirmado no site da Receita Federal. Também está disponibilizado neste mesmo site para as empresas que pretendem aderir (prazo 31/07/2007) a esta nova forma de tributação uma simulação de cálculo para ver se é vantajosa esta opção. As empresas que pretendem optar por esta forma não podem ter pendências junto a Receita Federal. Só podem optar depois de regularizar sua situação ou renegociar dívidas existentes. Os veículos de comunicação, de radiodifusão sonora e de sons e imagens, e mídia externa estão contempladas pelas CGSN n . 4 e 5 ambas de 30/05/07, com o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidas ao fisco federal. O Simples Nacional, especificamente para os veículos de comunicação, implica o recolhimento mensal dos seguintes impostos e contribuições devidas: I – Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ); II – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); III – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); IV – Contribuição para o PIS/PASEP; e V – Contribuição para a Seguridade Social (INSS) a cargo da pessoa jurídica. O documento único de arrecadação para recolhimento do valor devido será gerado pelo aplicativo específico disponível na internet (www.receita.fazenda.gov.br). No presente caso específico em que o Município concede isenção de Imposto Sobre Serviço (ISS), conforme diz o art. 13 da CGSN nº 5, será realizada a redução proporcional, relativamente à receita do estabelecimento localizada no ente federado que concedeu a isenção, da seguinte forma: “Sobre a parcela das receitas sujeitas a isenção, serão desconsiderados os percentuais do ISS.” Ainda neste mesmo texto legal em seu artigo 14 temos a seguinte instrução específica sobre a imunidade: “Sobre a parcela das receitas sujeitas a imunidade, serão desconsiderados os percentuais dos tributos sobre os quais recaia a respectiva

imunidade, conforme o caso”. Então, na interpretação estrita do artigo 14, podemos afirmar que as emissoras de rádio deverão desconsiderar a última coluna do Anexo III da LC 123 que trata do ISS, ficando a mesma para fins de cálculo do imposto devido da seguinte forma: Receita Bruta em 12 meses Alíquota Até R$ 120.000,00 4,00% De R$ 120.000,01 a R$ 240.000,00 5,42% De R$ 240.000,01 a R$ 360.000,00 6,76% De R$ 360.000,01 a R$ 480.000,00 7,47% De R$ 480.000,01 a R$ 600.000,00 7,53% De R$ 600.000,01 a R$ 720.000,00 8,19% De R$ 720.000,01 a R$ 840.000,00 8,28% De R$ 840.000,01 a R$ 960.000,00 8,37% De R$ 960.000,01 a R$ 1.080.000,00 8,94% De R$ 1.080.000,01 a R$ 1.200.000,00 9,03% De R$ 1.200.000,01 a R$ 1.320.000,00 9,93% De R$ 1.320.000,01 a R$ 1.440.000,00 10,06% De R$ 1.440.000,01 a R$ 1.560.000,00 10,20% De R$ 1.560.000,01 a R$ 1.680.000,00 10,35% De R$ 1.680.000,01 a R$ 1.800.000,00 10,48% De R$ 1.800.000,01 a R$ 1.920.000,00 11,85% De R$ 1.920.000,01 a R$ 2.040.000,00 11,98% De R$ 2.040.000,01 a R$ 2.160.000,00 12,13% De R$ 2.160.000,01 a R$ 2.280.000,00 12,27% De R$ 2.280.000,01 a R$ 2.400.000,00 12,42% Estas são as alíquotas devidas pelos veículos de comunicação, de radiodifusão sonora e de sons e imagens, e mídia externa, conforme a regulamentação da Lei Complementar nº 123, combinadas com as CGSN n . 4 e 5 ambas de 30/05/07. Conforme nosso parecer anteriormente emitido, agora confirmados pelos diplomas legais, as emissoras têm a faculdade de desconsiderar os percentuais dos tributos sobre os quais recaia a respectiva imunidade, no presente caso o Imposto Sobre Serviço. Ronaldo Silva de Oliveira CRC/RS 33.767


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Governador do Estado faz coletiva na Agert O governador do Estado do RS, Tarso Genro, voltou à sede da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV (Agert), dia 20 de julho para uma nova rodada de entrevistas aos associados da entidade. A presença do governador reforçou a importância da entidade que congrega emissoras de todo o Estado, que se envolveram ativamente para que o evento se transformasse em um grande momento, como se pôde comprovar pela repercussão que obteve junto à mídia nacional. Na coletiva, organizada pelo vicepresidente Claudio Brito, Tarso Genro confirmou presença no Congresso Gaúcho de Emissoras de Rádio e TV, que vai acontecer em outubro, em Gramado,e se comprometeu em apoiar a causa da Agert pela abertura de uma delegacia do Ministério das Comunicações no Estado. Nesta entrevista, o tema das estradas gaúchas predominou entre as perguntas das emissoras. A malha viária esgotada e a necessidade de obras ficaram evidentes nas questões que chegaram de todas as regiões do Estado. Da região da Serra veio a observação que as rodovias locais estão estranguladas e não comportam mais o fluxo de veículos. Outras reclamações foram dos buracos e as deficiências na sinalização das rodovias, sobretudo na RS-122 e a RSC-453, entre Farroupilha e Bento Gonçalves. A promessa do governador foi de que ainda este ano o Estado encaminhará, através do Banco Mundial e do BNDES, um aporte de R$ 800 milhões a R$ 1 Bilhão para investir em obras na malha viária a partir de 2012. Tarso também não descartou a possibilidade de parceria com a iniciativa privada, com as chamadas PPPs, como alternativa em alguns projetos. Ele lembrou que cerca de R$ 220 milhões, provenientes de deslocamento de recursos de outras áreas, estão sendo usados para cobrir as obras mais importantes e necessárias, que são 45 ligações entre municípios e estradas estaduais. Além disso, de acordo com ele,

há uma transferência mensal de R$ 520 mil para manutenção das rodovias. Tarso garantiu que a RSC-453 vai ter uma atenção especial porque ela tem uma grande circulação. "Estamos encaminhando dois contratos importantíssimos e que grande parte desses recursos será destacada à malha viária do Estado. Um deles é um empréstimo do Banco Mundial e outro um contrato com o BNDES, para o ano que vem deslanchar uma série de obras. Esperamos ter entre R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão para investir no próximo ano", anunciou. Sobre a questão da saúde, Tarso divulgou que a meta do Governo é alcançar os 12% de recursos constitucionais até o fim do governo. Segundo ele, o plano de saúde está alicerçado em três grandes movimentos: A definição de hospitais regionais fortes, no mínimo quatro hospitais para colocar uma barreira nas ambulâncias terapias; um conjunto de estruturas intermediárias de média resolução que são bancadas pelo Governo Federal; e a qualificação do SUS. O chefe do executivo gaúcho anunciou ainda um aumento de 40% no orçamento para a Universidade Estadual (UERGS), além de um pacto que será assinado com o objetivo de estabelecer sinergia e cooperação entre os ensinos comunitários, federais, do Estado e municípios. Tarso respondeu também sobre questões da Copa e de

Caco Argemi

Estradas são destacadas na entrevista coletiva

segurança, especificamente à operação Cartola. Às emissoras que ficaram sem respostas aos seus questionamentos, em razão do tempo e da quantidade significativa de participações, o governador garantiu que irá procurá-las para dar encaminhamento a todas as questões. Genro garantiu também a sua participação na abertura do Congresso Gaúcho de Emissoras de Rádio e TV, que irá acontecer entre os dias 2, 3 e 4 de Outubro, em Gramado. Ele levou consigo um exemplar do Relatório Social da Agert 2010, e prometeu retornar à entidade para mais entrevistas coletivas às emissoras associadas. "As questões aqui não se esgotam, por isso prometo retornar outras vezes", disse o governador.


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Coletiva do Governador na Agert repercute em todo pais A entrevista coletiva que o governador Tarso Genro deu às emissoras associadas na Agert repercutiu em todo país. Rádios, tevês, jornais e sites noticiaram o fato. O presidente da entidade, Alexandre Gadret, acredita que esta foi mais uma oportunidade em que a Agert mostrou sua união: “Estiveram presentes, seja através de rede ou de perguntas enviadas, emissoras de todas as regiões do Estado”. Devido ao grande número de perguntas enviadas, não foi possível ao governador responder todas durante coletiva, que foi conduzida pelo vice-presidente Pedro Edir Farias, da rádio Osório, e organizada pelo vice-presidente Claudio Brito. Farias fez perguntas enviadas pelas rádios Tupã e Clube Am de Tupanciretã; Noroeste, de Santa Rosa; Amiga Fm de Mato Leitão; Fandango, de Cachoeira do Sul; Florestal , de Planalto;Miriam,de Farroupilha; Oceano, de Rio Grande; São José do Patrocínio, de Amaral Ferrador; Sobradinho e Jacuí, de Sobradinho; Sorriso, de Panambi; Palmeira, Salamanca de Quarai, Sananduva, de Sananduva e de jornalistas e diretores de associadas presentes ao evento.


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Relatório Social é recebido por autoridades e lideranças O presidente da Agert, Alexandre Gadret, e a vice- presidente de Capacitação, Myrna Proença, entregaram durantes os meses de julho e agosto o Relatório Social da entidade a lideranças política e de entidades do Estado. O presidente da Associação Riograndense de Imprensa, Ercy Pereira Torma, recebeu na sede da entidade o Relatório SociO Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu exemplar do Relatório Social da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão Agert.

A Procuradora-chefe regional substituta do Ministério Público Federal, Maria Emília Corrêa da Costa recebeu o Relatório Social da Agert

al, quando fez um breve relato da história da entidade que preside há 15 anos. Alexandre ressaltou a representatividade da ARI e a importância de se preservar sua história: "A trajetória da Agert tem muita ligação com a própria ARI, já que nossa associação foi fundada lá no dia 13 de dezembro de 1962". As ações sociais das emissoras de rádio e televisão do Estado foram enaltecidas pelos presidentes que ressaltaram a importância de as empresas trabalharem em prol das comunidades nas quais estão inseridas. O Relatório Social foi entregue aos dirigentes da Associação do Ministério Público do Estado. Do encontro, participaram a pro-

tro, Alexandre ressaltou a importância da instituição na tarefa de coibir a disseminação de ilegalidades no setor da radiodifusão. Ele lembrou a trajetória do MPF-RS na promoção da justiça, da cidadania e no combate ao crime e à corrupção. Já a procuradora destacou a

O Presidente da Assembléia deputado Adão Villaverde recebe Relatório Social.

importância da população saber qual é o papel exato do MPF até para que as demandas sejam encaminhadas objetivamente. O Relatório Social foi entregue dia 21 de julho ao procurador de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, ao advogado Paulo Olímpio de Souza, ao presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RS, Arnaldo de Araújo Guimarães, e ao ex-presidente da Agert, Paulo Sérgio Pinto.

voto biométrico, do mesário cidadão, entre outras. O desembargador, que assumiu a presidência do TRE em maio, iniciou pela Ari e pela Agert uma série de visitas institucionais a órgãos de comunicação. Em audiência dia primeiro de agosto, foi entregue o Relatório Social ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT). No dia 2 de agosto o Secretario da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, recebeu o Relatório Social. O secretário destacou o poder de comunicação do veículo rádio e a importância de sua utilização: “A imprensa deve empunhar bandeiras que venham da sociedade, repercutindo as demandas existentes”.

O ex-presidente da Agert, Paulo Sérgio Pinto, o advogado Paulo Olímpio de Souza, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados- RS, Arnaldo Guimarães, o presidente do TRE, desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha e o procurador de Justiça, Roberto Bandeira Pereira recebem o Relatório Social.

Relatório Social O Relatório Social revela dados importantes como o valor de mídia doada pela entidade ao povo gaúcho no valor de R$ 71.363.507,23

Secretário da Justiça Fabiano Pereira e a vicepresidente Myrna Proença.

O Presidente da Associação Riograndense de Imprensa, Ercy Pereira Torma recebe o Relatório Social

motora, Letícia Ilges, a promotora e vicepresidente social da AMP, Guacira Almeida Martins e o promotor e vice-presidente de núcleos da AMP, Alexandre Saltz. Através do documento, eles puderam conhecer um pouco mais sobre os relevantes trabalhos sociais das emissoras de radio e tevê de nosso Estado. A Procuradora-chefe regional substituta do Ministério Público Federal, Maria Emília Corrêa da Costa, recebeu o Relatório em encontro realizado na sede da Procuradoria Regional da República - 4ª Região. No encon-

milhões de reais relativos ao período de 2010. Os números se referem ao espaço cedido para apoiar causas e campanhas de cunho social e ambiental de parceiras ou para registro de ações promovidas pelas emissoras filiadas à Agert. Nesta edição do Relatório, a adesão de emissoras associadas também bateu recorde, totalizando a participação de 217 que doaram para a sociedade gaúcha, através de projetos comunitários, assistenciais,culturais, ecológicos, recreativos e de capacitação e sustentabilidade.

Dirigentes da Associação do Ministério Público do Estado, promotores, Letícia Ilges, Guacira Almeida Martins e Alexandre Saltz

O desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, recebeu o Relatório Social da Agert dia 21. O presidente da Agert ressaltou no encontro a importância dos trabalhos desenvolvidos em conjunto pelas duas instituições como as campanhas de esclarecimento do


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SET 2011 - Congresso de Tecnologia acontece em SP A 24ª edição do SET - Congresso de Tecnologia, promovido pela Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão acontece nos dias 22, 23, 24 e 25 de agosto em São Paulo. Nestes quatro dias serão debatidos os cenários tecnológicos dos meios de comunicação e entretenimento no Brasil, na América Latina e no mundo, em 45 sessões, com 180 palestrantes que abordarão temas como o rádio digital, TV aberta e

digital, entre outros. Sobre o SET Congresso: É realizado pela SET - Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão, anualmente, desde 1988. Informações e contato: www.set.com.br – set@set.com.br + 55-212512-8747

Veja a programação completa dos eventos


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Agert se reúne com Bancada Gaúcha em Brasília Dia 10 de agosto a Agert estará em Brasília, onde se reúne com a bancada gaúcha, em café da manhã na Câmara dos Deputados. Na oportunidade, a diretoria das emissoras de rádio e televisão associadas vai entregar aos parlamentares a prestação de contas do trabalho desenvolvido em prol de suas comunidades e mostrar a força do setor que congrega emissoras de todo o Estado. O presidente da entidade, Alexandre Gadret, ressalta que no encontro serão apresentados fatos que confirmam o comprometimento das emissoras em informar seus ouvintes e telespectadores, acompanhando o dia a dia dos gaúchos. Também serão debatidas as lutas do setor pela modernização, tanto técnica, como de conteúdo. “Hoje, a população brasileira está com acesso a novas fontes de informação e meios de comunicação que há pouco mais de 15 anos eram quase inimagináveis,

seja pela presença da internet ou de veículos de comunicação cada vez mais segmentados, e a obrigatoriedade da transmissão do programa ‘A Voz do Brasil’ por todas emissoras do país no mesmo horário, não é mais condizente com o mundo atual”, disse ele. Outro ponto que será abordado é a defesa de uma política mais adequada na arrecadação e na distribuição dos direitos autorais, buscando uma distribuição mais significativa ou abrangente para os autores. A questão da legalidade será apresentada pela Agert, que defende vigorosamente que todas emissoras atuem dentro dos limites impostos por suas outorgas. O futuro das rádios AM e sua entrada na era digital com objetivo de ganhar mais competitividade e a luta pela regulamentação do ressarcimento fiscal das empresas optantes pelo Simples serão tratados.

Abert reúne sugestões para consulta pública sobre serviços de RTV e RpTV Até o dia 15 de agosto, a Abert espera receber de seus associados sugestões para a consulta pública de nº 7, do Ministério das Comunicações, que estabelece normas para autorizar a execução de serviços de retransmissão (RTV) e repetição (RpTV) de TV com tecnologia analógica ou digital. As contribuições encaminhadas pelos associados servirão para a entidade se posicionar em relação à consulta pública, que abrirá até o dia 19 de agosto pela internet e dia 23 de agosto, por carta. Uma das novidades da proposta é que o chamamento público para oferta de RTV será feito por meio de avisos de habilitação, distribuídos por localidade. Além

disso, a seleção da entidade a ser outorgada nas cidades onde houver mais de um interessado levará em consideração alguns critérios. A entidade interessada em retransmitir os próprios sinais (sistema de retransmissão próprio da geradora) terá uma pontuação maior, como também se tiver sede ou filial na localidade. As contribuições podem ser enviadas para o e-mail ronald@abert.org.br Dúvidas podem ser tratadas com a Diretoria de Tecnologia, pelo telefone: (61) 2104-4600. Fonte: Abert

Câmara debate transferência da fiscalização da radiodifusão para a Anatel A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara realiza no próximo dia 8 de agosto audiência pública para discutir a transferência da fiscalização de radiodifusão do Ministério das Comunicações para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Informativo Agert 587  

Informativo Agert 587

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