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Jornal da Câmara | Ano 1 | Edição 06 | Setembro de 2011 | Rondonópolis | Mato Grosso

Jornal da

CÂMARA

AMBULÂNCIAS

Situação é “tragédia anunciada” A improvisação no transporte de pacientes com o uso de veículos da Vigilância Sanitária para atender a demanda de Rondonópolis é prova da situação crítica da saúde no município. A denúncia, realizada pelo vereador Reginaldo dos Santos (PPS), não é a primeira que envolve o setor. O parlamentar já requereu a Secretaria de Saúde informações sobre as condições das ambulâncias disponíveis para o transporte de pacientes, seja para viagens ou para uso interno. A informação é de que 2 ambulâncias são para viagens,

1 para atender a demanda interna e outra para o serviço de hemodiálise. De acordo com a demanda, a cidade precisa de pelo menos 5 ambulâncias a mais, caso contrário, as que estão rodando não poderão parar nem para manutenção. Durante visita do governador Silval Barbosa a Rondonópolis, no último dia 20, quando foi instalado no município o governo itinerante, o vereador solicitou ajuda da Secretaria Estadual de Saúde em pedido realizado diretamente ao secretário, Pedro Henry, que explicitou a preocupação com a saúde

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local, mas com outro foco de investimento. “O estado está focado em resolver os problemas do Hospital Regional e trazer um centro de hemodinâmica e uma ressonância mag-

nética para cá. Diante disso, caberá ao prefeito buscar outros parceiros para resolver esse problema, já que estamos vivendo uma tragédia anunciada”, alertou.

INDICAÇÕES

Diversos bairros têm reivindicações atendidas Moradores do Conjunto São José I e II foram beneficiados com a ação do governo municipal que realizou a pavimentação de ruas e avenidas esburacadas pelo longo período de chuvas. O trabalho, realizado após indicação do vereador João Gomes dos Santos (PR), também atenderá os moradores do Residencial Marechal Rondon, que além da lama asfáltica receberá uma academia ao ar livre, que beneficiará idosos, adultos e crianças na preservação da saúde. Outra indicação atendida, foi a reforma da quadra de esportes que atende aos moradores da Cohab Velha. Com o atendimento a essas indicações, João Gomes agora trabalha pela pavimentação asfáltica da linha de ônibus do Globo Recreio, além da regularização fundiária de terrenos que abrigam dezenas de famílias. “A regularização trará segurança aos moradores da região, que tem em seus lares o principal patrimônio”, ponderou o parlamentar.

VENDA PROIBIDA AO COMÉRCIO

Projeto prevê a inscrição em medicamentos distribuídos Preservar o bem público. Com esse intuito, a Comissão de Saúde, Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos da Câmara apresentou um projeto de lei que visa proibir a destinação ou venda de remédios distribuídos gratuitamente à população ao comércio local. Segundo o presidente da Comissão, vereador Manoel da Silva Neto (PMDB), como não há marca ou inscrição que indique a venda proibida não há garantias de que o medicamento não será extraviado ou ganhará outra destinação que venha a prejudicar a população. “Só queremos que o Poder Executivo coloque nos medicamentos uma tarja de 'venda proibida ao comércio'. Essa ação simples pode ajudar a centenas de pessoas e ainda gerar economia aos cofres públicos”, justificou o parlamentar. O projeto segue na Câmara, onde será analisado pelas comissões competentes e depois seguirá para votação em Plenário. Se aprovada, será encaminhada para sanção do prefeito. Além de Manoel da Silva Neto, assinam o projeto os vereadores Helio Pichioni (PR)e Mohamad Khalil Zaher (PR), ambos da Comissão de Saúde.

GOVERNO ITINERANTE Rondonópolis foi sede da terceira edição do Governo Itinerante, momento em que o governador Silval Barbosa (PMDB) e seus secretários instalaram a sede do Governo do Estado por um dia no paço municipal. Durante o evento, os vereadores apresentaram uma pauta com uma série de reivindicações Páginas 4 e 5 MEIO AMBIENTE O uso das sacolas plásticas é para a vida do planeta um mal que mata! Leia artigo sobre o tema na página 7.

MÃOS QUE CRIAM Além do aspecto econômico, o projeto incentiva a interação aluno X comunidade fortalecendo a auto-estima dos participantes. Página 7

SAÚDE A improvisação no transporte de pacientes com o uso de veículos da Vigilância Sanitária para atender a demanda de Rondonópolis é prova da situação crítica da saúde no município. Página 8

CÓRREGO CANIVETE A execução da obra vai evitar o transbordamento do córrego e o assoreamento do curso da água, de forma a impedir os danos causados pelas enchentes e a disseminação de doenças. Página 2


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VILA AURORA

RETOMADA

Obras de canalização do Córrego Canivete estão previstas para este mês Atendendo a um pedido dos vereadores, o secretário adjunto de Pavimentação Asfáltica do Estado, José Márcio Guedes e o gerente de Desenvolvimento Urbano e Rural Caixa Econômica Federal (CEF), Manoel Tereza dos Santos, juntamente com engenheiros e técnicos da CEF, estiveram em Rondonópolis para visitar o Córrego Canivete. Apesar da ordem de serviço para a execução do projeto de canalização ter sido dada ainda durante a gestão do ex-governador Blairo Maggi, a obra está paralisada há meses. A obra vai evitar o transbordamento do córrego e o assoreamento do curso da água, de forma a impedir os danos causados

pelas enchentes e a disseminação de doenças. "Praticamente 20% da população será beneficiada com a canalização. Não há mais o que esperar", avaliou o presidente da Câmara Municipal, Ananias Filho (PR). De acordo com o representante da empresa Cepol, responsável pelo projeto de

canalização do córrego, Moisés Luiz Costa, o projeto original precisa passar por mudanças, já que hoje a situação do local é diferente de quando o projeto foi elaborado. "Podemos perceber que a largura e o nível do córrego são totalmente diferentes hoje, não podemos esperar por muito para

começar as obras”. O vereador Mohamad Zaher (PR), que acompanhou a visita ao lado do vereador Reginaldo Santos (PPS), mostrou-se otimista com a inspeção. “Tínhamos uma visão diferente do projeto de canalização e sua demora, mas a partir de agora acredito que as obras já devam começar".

Projeto Conforme o protocolo de cooperação para contratação das obras de drenagem assinado em Brasília, serão investidos ao todo R$ 16,3 milhões na canalização do Córrego Canivete, sendo R$ 15 milhões do Governo Federal e R$ 1,3 milhão do Estado. O projeto compreende a canalização dos 2,6 quilômetros de extensão do córrego, além da drenagem profunda e superficial das águas da chuva nas ruas de todos os bairros da região. Jornal da

CÂMARA

Presidente: Ananias Filho Vice Presidente: Helio Pichioni

Câmara Municipal de Rondonópolis Rua Cafelândia 434 (66) 3426 8784 Bairro: La Salle - Rondonópolis Mato Grosso

2º Vice Presidente: Cido Silva 1º Secretário: Fulô

Vereadores: Adonias Fernandes João Gomes Manoel da Silva Neto Reginaldo Souza Santos Miltão Milton Mutum Mohamad Zaher Olímpio Alvis

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SECRETARIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS

Textos:

Jornalista responsável: Eulália Oliveira - DRT 1364

Douglas Resende

Fotos: Rivian Dias Matusalém Teixeira Assessoria da Câmara SECOM WAF Produções A Tribuna

Estela Boranga Heidy Lyana Naíla Albuquerque Patrícia Casali Thâmara Carvalho

Diagramação: Assessoria Impressão: Sociedade Impressora Souza LTDA (A Tribuna) Tiragem: 4.000

PROJETO DE LEI

Sacolas plásticas podem estar com os dias contados O uso das sacolas plásticas é para a vida do planeta um mal que mata! O plástico se decompõe no meio-ambiente em cerca de 150 anos. Este é tempo bastante para que você tenha filho, neto e bisneto. O plástico é utilizado desde a década de 1930 e, menos de 5% de todo este material foi destruído até hoje. Aproximadamente 56% do lixo plástico é composto por embalagens usadas uma única vez. O mundo consome 1 milhão de sacos plásticos por minuto, o que significa quase 1,5 bilhão por dia e mais de 500 bilhões por ano. O plástico é o resíduo que mais polui as cidades e campos. Prejudica a vida animal, entope a drenagem urbana, rios e contribui para as inundações. A cada dia o consumo aumenta! cresceu 20 vezes nos últimos 50 anos. A situação se torna ainda mais grave no Brasil porque 89% das cidades brasileiras não possuem aterros sanitários e apenas 16,5% do lixo recolhido é reciclado. Os dados acima justificam fortemente a necessidade e a responsabilidade que Rondonópolis deve ter para com sua comunidade no que diz respeito ao uso das sacolas plásticas. Não estamos com esse projeto propondo nada que já não tenha sido pensado, executado e testado por muitas unidades da federação brasileira, sem falar nos exemplos da Europa e USA. Tramita na câmara de Rondonópolis projeto semelhante. “Antes de votá-lo vamos debater com o povo, sobre os malefícios causados pelas sacolinhas plásticas”. Olímpio Alvis é vereador em Rondonópolis

Projeto prevê a criação de distrito O vereador Miltão Gomes da Costa (PMDB) está articulando, junto aos representantes de bairros da região do Atlântico e Vila Aurora, a unificação das duas regiões. O Jardim Atlântico foi transformado em distrito ainda na década de 90 e foi um projeto do ex-vereador Ananias Martins de Souza. A ideia do peemedebista é criar um grande distrito, unindo Atlântico e Vila Aurora, garantindo assim, um maior número de recursos para a região. O vereador explica que o distrito do Atlântico quando foi criado não existiam alguns bairros como Cidade de Deus, Sítio Farias, Margarida e Parque São Jorge. O que fez com que estes locais fizessem parte da região da Vila Aurora. “Hoje, com a criação de novos bairros, o Distrito do Atlântico

acabou cortando o bairro Cidade de Deus. Com a união das duas regiões, o bairro passa a fazer parte de um só distrito”. Miltão Gomes comenta que a criação de um distrito possibilita novos investimentos para a região. O que fortalece os bairros e, consequentemente, promove o desenvolvimento da cidade. “A criação do distrito deve garantir à região mais investimentos por parte do Poder Público e também da iniciativa privada”, finaliza.

MÃOS QUE CRIAM

Projeto une alunos e comunidade em Programa de Qualificação

Visando fortalecer a economia familiar, o projeto “Mãos que Criam” pretende qualificar alunos, mães e membros das comunidades atendidas pela Escola 14 de agosto com cursos de artesanato e culinária. Além do aspecto econômico, o projeto incentiva a interação aluno&comunidade fortalecendo a auto-estima dos participantes. O vereador Milton Mutum (PR), apoiador do projeto, defende a implantação. Segundo o parlamentar, centenas de pessoas terão acesso a cursos que podem mudar a realidade

econômica de suas famílias, além de ser uma atividade de cunho terapêutico, melhorando ainda a saúde mental dos participantes. “É uma oportunidade única e que precisa ser levada adiante, já que por meio de atividades simples uma nova realidade poderá ser construída”, defendeu Mutum. O público alvo do programa são moradores das comunidades Dom Osório, Chico Mendes, Campo Limpo, Pinguela, Banco da Terra, Santo Expedito, Beroaba, Bananal, Dom Oscar Romero e os alunos do EJA.


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JARDIM MORUMBI

SINALIZAÇÃO MT 270

Bairro recebe recapeamento asfáltico

Silval atende indicação de vereador

Decorridos mais de três anos após a primeira indicação feita pelo vereador Adonias Fernandes ao Executivo Municipal, o bairro Jardim Morumbi começou a receber, a partir do mês passado, os serviços de recapeamento asfáltico em suas ruas e avenidas. Antiga e reiterada reivindicação dos moradores, as obras de pavimentação irão trazer inúmeros benefícios àquela região, como por exemplo a solução de um dos principais problemas enfrentados pelo bairro, que são a poeira em época de

“A rodovia ainda está no perímetro urbano e tem muito movimento. Toda sinalização contribuirá para diminuir acidentes”, destacou o vereador Fulô

seca e a lama em época de chuva, além de outros daí decorrentes. O parlamentar lembra que o Jardim Morumbi e a região em que ele se localiza, vem passando por transformações consideráveis em termos de crescimento populacional e comercial, exigindo melhorias constantes e imprescindíveis, como as obras iniciadas no mês passado. Adonias acrescenta que não tem poupado esforços para que a grande região Salmen continue a crescer e ter os benefícios sociais e de infra-

Projeto contra o “bullying” é aprovado na Câmara A violência, mesmo que velada, nas escolas tem gerado transtornos para alunos e professores. Para inibir a discriminação e outras formas de transgressões, o vereador Mohamed Zaher (PR) apresentou projeto sobre a conscientização, prevenção e combate ao “bullying” nas escolas municipais. A propositura foi aprovada na sessão do dia 17 de agosto e aguarda sanção do prefeito municipal. O objetivo é inibir a prática de atos que venham afetar física e psicologicamente a criança ou o jovem, de modo intencional e repetitivo, exercida por indivíduo ou um grupo, contra uma ou mais pessoas, com o intuito de intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima. O “bullying” é um tipo de violência que causa exclusão social, humilhação, perseguição ou discriminação com a proposta de amedrontar; destroçar pertences, inibir outra pessoa, inclusive utilizando-se de meios tecnológicos, como redes sociais (Orkut e Facebook). “Temos visto hoje exemplos de jovens que não respeitam o próximo, o que desejamos com esta lei é promover o debate amplo e a conscientização de que todos são iguais e que a violência não é forma de sanar as diferenças de crença, raça ou forma de ser”, destacou o vereador.

estrutura que outros bairros periféricos já possuem, “em razão de que a região contribui com mais da metade da

arrecadação dos impostos municipais, além de contar com um importante Distrito Industrial em seus limites”.

Uma antiga reivindicação dos moradores do Parque São Jorge e Sagrada Família de ampliar a sinalização da MT 270 será atendida, conforme anunciou o chefe do Executivo Estadual, Silval Barbosa durante o Governo Itinerante promovido em Rondonópolis. O vereador Lourisvaldo Manoel de Oliveira (Fulô) cobrou do Governo do Estado essa ação. Ele protocolou, em março desse ano, uma indicação junto à Secretaria

de Transportes e Pavimentação Urbana Estadual (Setpu), em Cuiabá,requerendo a sinalização. Foram destinados R$ 203 mil para sinalizar e construir uma rotatória na rodovia MT 270, que leva ao campus da UFMT local. Silval Barbosa ressaltou que essa era uma antiga solicitação feita ao Governo do Estado e foi priorizada para evitar acidentes na rodovia e garantir a segurança dos condutores. Para Fulô o esforço e a

INVESTIMENTOS

GRANDE VILA OPERÁRIA

Santa Casa terá Sala de Referência Pediátrica

Vereador solicita melhorias em quadras de esportes

A Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis receberá 550 mil reais em investimentos para construção de uma sala de referência para atendimento de urgência a crianças. O recurso foi anunciado no último dia 19, durante o governo itinerante pelo secretário de estado de Saúde, Pedro Henry. Segundo o vereador Helio Roberto Pichioni (PR), que é membro da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, a sala vai atender pacientes referenciados pelo Pronto Atendimento Infantil do município e da Central de Regulação, que atende a pedidos de toda a região sul. "Esta sala vai transformar o atendimento pediátrico em Rondonópolis, que até o momento, ocorre no PA Infantil e em consultas particulares. O governo do estado está cumprindo sua função e esperamos que, o mais breve possível, o recurso seja disponibilizado para dar início a obra, que contemplará muitas crianças", completou Pichioni. Além da sala de referência pediátrica, o governo do estado vai investir na Santa Casa mais quatro milhões de reais em obras de infra-estrutura e na aquisição de equipamentos.

As condições precárias da quadra de esportes instalada no interior da Praça Bom Jesus da Vila Operária tem prejudicado a prática esportiva no local. Atendendo a uma solicitação da comunidade, o vereador Ananias Filho (PR) protocolou uma indicação ao prefeito José Carlos do Pátio (PMDB) e a Secretaria Municipal de Esportes pedindo a reforma dos vestiários da quadra e a troca das travas de futebol. Além da manutenção das lâmpadas no interior do local e a limpeza e pintura do meio fio da Praça Bom Jesus. Situação semelhante está sendo vivenciada pelos moradores do bairro Cidade Natal, que sofrem com a falta de iluminação na quadra de esportes e com as travas de futebol quebradas. Ananias está confiante no atendimento às solicitações ainda neste mês de setembro. "São serviços simples que a prefeitura pode determinar seu cumprimento imediato, que irá atender a centenas de famílias que moram próximas a essas quadras, levando ações que garantem uma vida saudável a todos", avaliou.

insistência valeram à pena, comentou. “Era realmente uma grande necessidade.

Muitas pessoas já perderam a vida nessa rodovia”, declarou o legislador municipal.

UNIÃO

Lei garante realização de casamento comunitário Com intuito de promover o fortalecimento da família, que é a célula da sociedade, a lei 6.660, de autoria do vereador Cido Silva (PP), oferece a possibilidade da união civil e religiosa, gratuitamente às pessoas que tem vontade de oficializar o casamento e não tem condições. A Lei prevê que o município realize a cerimônia com intervalo máximo de dois anos. O primeiro casamento comunitário, com base nesta lei, será realizado neste mês, em uma parceria entre os poderes municipal e estadual. O local para realização do evento ainda não foi escolhido, mas a expectativa é de reunir 3 mil casais em uma grande festa em Rondonópolis. GOVERNO ITINERANTE – O parlamentar aproveitou a instalação do governo no município para reforçar o pedido pela criação do “Festival de Pesca Esportiva e Praia de Rondonópolis”, para ocorrer entre os dias 13 e 21 de setembro na cidade, tendo como participantes crianças, jovens e adultos. “O objetivo é fomentar o turismo da região, trazendo benefícios a cultura e lazer da população, além da inclusão social”, destacou Cido Silva.


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INVESTIMENTOS

Vereadores garantem melhorias para o município durante realização do Governo Itinerante Rondonópolis foi sede da terceira edição do Governo Itinerante, momento em que o governador Silval Barbosa (PMDB) e seus secretários instalaram a sede do Governo do Estado por um dia no paço municipal. Durante o evento, os vereadores apresentaram uma pauta com uma série de reivindicações. O governador já atendeu alguns pedidos, como a destinação de R$ 343 mil para sinalizar e construir mais uma rotatória na rodovia MT 270, na entrada do Parque São Jorge. Silval Barbosa, atendendo a um pedido dos vereadores e dos deputados estaduais e federais que representam a região Sul, anunciou a liberação de R$ 4,1 milhões para a recuperação da malha viária e uma contrapartida de R$ 1,1 milhão para a construção da Avenida Renato Vettorato. Na área de saúde, foi anunciado o projeto de conclusão do 4º andar da

Santa Casa, onde deve funcionar a ala pediátrica do município. Segundo o secretário de estado de Saúde, Pedro Henry, serão investidos cerca de R$ 4,5 milhões na unidade hospitalar, que deverá contar com novas vagas de UTI´s, sendo 20 neonatal, além de 30 leitos pediátricos, o que tornará o hospital referência na área pediátrica. O governador autorizou ainda a desapropriação de 11 lotes que contornam o Hospital Regional, colaborando para que a estrutura física da unidade hospitalar possa ser ampliada. Além disso, foram assinados uma série de convênios que irão beneficiar as áreas de educação, saúde, segurança, habitação, saneamento e a economia local, através da política de incentivos fiscais. Veja as ações promovidas pelo governo do estado na 3ª edição do Governo Itinerante, realizado no dia 19 de agosto:

Entrega de detectores de metal para diretores de seis unidades prisionais na região Sul (Juscimeira, Jaciara, Dom Aquino, Pedra Preta, Alto Garças e Alto Araguaia)

MAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO NA 3ª EDIÇÃO DO GOVERNO ITINERANTE

Entrega de 500 casas do Residencial Dom Osório

Entrega de dois veículos para o Sine de Rondonópolis e Campo Verde; Anúncio da instalação do Centro de Comando e Controle que vai reunir em um único espaço as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e o setor de Inteligência policial para atuar na identificação e repressão de crimes; Anúncio da inclusão de mil policiais militares no Estado, além do ingresso de mais policiais civis e delegados; Assinatura de convênio para a construção da 1ª Etapa da Sede da Associação Divina Misericórdia, no bairro São José;

Segundo o secretário de estado de Saúde, Pedro Henry, serão investidos cerca de R$ 4,5 milhões na Santa Casa além da desapropriação de 11 lotes que contornam o Hospital Regional, permitindo assim sua ampliação

Assinatura de convênios para liberação de construção, reformas e ampliação de escolas e liberação de recursos emergenciais para a rede de ensino; Entrega de mil títulos de regularização fundiária na área urbana

Autorização para licitar a construção do Centro de Formação Profissional (Cefapro).

jornal da camara  

ed. setembro 2011

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