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Jornal da Câmara | Edição 05 |Agosto de 2011 | Rondonópolis | Mato Grosso

Jornal da

ORÇAMENTO

Câmara inclui cinco emendas ao texto da LDO

CÂMARA

Edição 05 | Agosto de 2011 | Rondonópolis | Mato Grosso | www.camararondonopolis.mt.gov.br

Diocese de Rondonópolis

25 anos de História A Câmara de Vereadores aprovou no fim de julho a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2012 e acrescentou cinco emendas ao texto original, encaminhado pelo Poder Executivo. A votação da lei ocorreu após a realização de três audiências públicas para colher propostas da população. As emendas incluídas na

LDO prevêem que 40% dos recursos da Comunicação sejam revertidos para campanhas de educação no trânsito; mais recursos para equipes de futebol amador e profissional; construção de banheiros em locais públicos; mais R$ 100 mil para a Secretaria Municipal de Trânsito; e a exclusão do artigo 24 da LDO, que dava autonomia para o prefei-

to José Carlos do Pátio (PMDB) remanejar 25% do orçamento sem necessidade de consultar a Câmara. Junto com o texto da LDO aprovado pelos vereadores, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Adonias Fernandes (PMDB), também encaminhou ao prefeito 83 indicações, relacionadas por

secretaria, que são resultado das audiências públicas promovidas pelo Legislativo. ORÇAMENTO – Para 2012, o orçamento previsto pela LDO é de R$ 455,1 milhões, conforme o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. Neste ano, segundo Adonias, a prefeitura contou com recursos na ordem de R$ 455 milhões.

ALERTA

Câmara lança campanha contra queimadas A Câmara Municipal, em parceria com o Ministério Público de Mato Grosso, iniciará uma campanha publicitária de combate às queimadas. A idéia é conscientizar a população a respeito da importância de não se colocar fogo em lixo, terrenos baldios e propriedades rurais, entre outros. Em Mato Grosso, provocar queimadas no período de estiagem é proibido. Este ano, o período

restritivo vai de 1º de julho a 30 de outubro. Quem descumprir a determinação está sujeito a multa e até quatro anos de detenção. A campanha, que será veiculada na televisão, outdoor e internet, aborda o tema “Queimada é crime. Fuja dessa idéia”. A iniciativa também busca lembrar as pessoas de que não devem jogar pontas de cigarros e materiais inflamáveis em áreas verdes ou às margens de ruas e avenidas.

DE SS A

Queimada é crime FUJA

IDEIA!

Rondonópolis Oh Rondonópolis querida Berço sonhado de outrora Esperança e dádiva de vida Onde o progresso vigora. Terra de gente valente Operários com fé no futuro, Egregora do amor persistente De heróis trabalhando duro Teu progresso e inevitável Tua gloria sem limite Teu povo é sempre afável Tua pujança haverá quem imite

A Diocese de Rondonópolis comemorou 25 anos de história em julho. Ao longo deste tempo, a instituição realizou inúmeras ações junto à comunidade, atuando nas áreas de assistência social, habitação, prevenção às drogas, defesa do meio ambiente e combate à prostituição. Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela igreja católica, a Câmara de Vereadores entregou, durante Sessão Solene, uma Moção de Aplausos para homenagear a Diocese. páginas 4 e 5 ORÇAMENTO CARTEIROS

Câmara altera o horário Legislativo acrescenta de entrega de cartas cinco emendas à LDO A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano que vem foi aprovada na última sessão do mês de julho. Cinco emendas ao texto original foram incluídas pelos parlamentares.

Serás o orgulho desta nação Impondo seu trabalho fecundo Alicerçado a par e passo a educação Serás a glória do mundo

CICLOVIA

Ruas deverão ganhar espaço para bicicletas

Odair Cornerian Costa odairpoetadedeus@hotmail.com

Até 4 anos de prisão e multa.

www.camararondonopolis.mt.gov.br

página 8

Os vereadores aprovaram, na última sessão de julho, o projeto que proíbe em Rondonópolis a entrega de correspondências, panfletos e similares entre o meio dia e 17 horas. página 3

Uma indicação do vereador Miltão Gomes da Costa (PMDB) propõe a implantação de ciclovias nas vias públicas da cidade. A primeira a ser atendida deve ser a avenida Brasil. página 3


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Jornal da Câmara | Edição 05 |Agosto de 2011 | Rondonópolis | Mato Grosso

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TURISMO

Vereador vai a Brasília e assegura recursos

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e membro da Comissão de Cultura da Câmara de Rondonópolis, vereador Olímpio Alvis (PR), conseguiu garantir em Brasília, junta-

mente com o deputado federal Wellington Fagundes (PR), a prorrogação de emendas parlamentares no valor de R$ 975 mil, do Ministério do Turismo. Apesar do empenho dos

parlamentares, a cidade perdeu outros R$ 4 milhões. O vereador explica que o problema foi que o prazo de aplicação dos recursos venceu e a prefeitura não providenciou, em tempo hábil, a documentação para o início das obras. O dinheiro seria usado na construção do Parque do Padroeiro e do Parque Encontro das Águas. “Solicitei ao deputado que me ajudasse para que não perdêssemos esses recursos. Foi então que ele me convidou para ir a Brasília para que, com argumentos e docu-

mentos comprobatórios de nosso luta, tentássemos a prorrogação do prazo de vigência dos recursos”, conta Olímpio Alvis. MAIS RECURSOS O vereador aproveitou a visita a Brasília para protocolar novos pedidos de recursos. Assistiu parte das sessões do Senado e da Câmara Federal e se reuniu, por intermédio de Fagundes, com o secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, que atendeu ao pedido de prorrogar os R$ 975 mil.

SINAL GRATUITO

SAÚDE PÚBLICA

Vereador cobra aparelho de mamografia Indicação busca levar internet aos bairros

O vereador Helio Pichioni (PR) cobrou do poder público que seja disponibilizado pelo menos um aparelho de mamografia para Rondonópolis, uma vez que hoje não há este equipamento na rede pública de saúde da cidade. Segundo Pichioni, que também é médico, o Hospital Regional recebeu um aparelho, mas muito antigo e que não atenderá a demanda por exames, deixada depois que o único aparelho Jornal da

CÂMARA Câmara Municipal de Rondonópolis Rua Cafelândia 434 (66) 3426 8784 Bairro: La Salle - Rondonópolis Mato Grosso www.camararondonopolis.mt.gov.br

do município quebrou. O vereador revela que, em função disso, muitas mulheres têm realizado o procedimento em laboratórios particulares, mas nem todas têm condições de fazê-lo e aguardam pelo atendimento na rede pública e quando o município começar a realizar o exame, pode ser muito tarde. “Não podemos permanecer nessa situação, alguma coisa tem que ser feita com urgência, pois o câncer de mama tem feito muitas vítimas e a demora no diagnóstico pode contribuir com o aumento desses números”, pontuou. Presidente:

Ananias Filho Vice Presidente:

Helio Pichioni

2º Vice Presidente:

Cido Silva

1º Secretário:

Fulô

Um indicativo que será encaminhado à prefeitura pelo presidente da Câmara, vereador Ananias Filho (PR), prevê a cobertura gratuita de internet em bairros de Rondonópolis. O projeto, chamado de 'Internet para todos', tem como foco as famílias sem acesso a este tipo de tecnologia. Ananias explica que a proposta é promover uma parceria com empresas privadas para que os investimentos possam ser deduzidos dos impostos devidos ao município. “Com isso, vamos incentivar os empresários a pagarem seus tributos e a prefeitura não precisará

Vereadores: Adonias Fernandes João Gomes Manoel da Silva Neto Reginaldo Souza Santos Miltão Milton Mutum Mohamad Zaher Olímpio Alvis

SECRETARIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS

Jornalista responsável: Eulália Oliveira - DRT 1364 Fotos: Assessoria Câmara Municpal A Tribuna

tirar recursos de caixa”, resume o vereador. De acordo com o projeto, o sinal de internet seria transmitido via rádio e as empresas parceiras poderiam apontar quais as regiões que seriam atendidas. “Hoje, o trabalhador consegue comprar um computador para a família, mas nem sempre ele consegue ter acesso à internet”, justifica Ananias Filho.

Textos: Anelize Moreno Estela Boranga Naíla Albuquerque Patrícia Casali Thâmara Carvalho Jeyson Nascimento Edição: Anelize Moreno

Diagramação: Assessoria Impressão: Sociedade Impressora Souza LTDA (A Tribuna) Tiragem: 4.000

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VÍDEOMONITORAMENTO

Vereador cobra auditoria em equipamentos A eficiência do sistema de monitoramento por vídeo em Rondonópolis é questionada pelo vereador Milton Mutum (PR), que aponta que os crimes continuam ocorrendo nos locais onde houve a instalação das câmeras. O parlamentar defende também a realização de uma auditoria técnica para verificar se os equipamentos que estão em operação são aqueles que foram comprados. Mutum critica que foi investido R$ 1 milhão e que o sistema não está funcionando adequadamente. Deficiências técnicas estariam prejudicando a investigação de crimes e a prisão de bandidos. “Apesar

do alto custo, o sistema ainda não mostrou a que veio. Gastou tanto dinheiro e não está funcionando a contento”, reclama o vereador. Para checar os motivos da inoperância do sistema de monitoramento, o vereador solicitou informações ao comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, major Odair Moura. Caso os dados não sejam obtidos, Mutum pretende ingressar com uma representação no Ministério Público. “Vou precisar de todas as informações sobre a implantação do sistema e vou verificar tudo, nota por nota”, revela.

Entidades devem administrar estacionamento

O estacionamento que será implantado na área da antiga rodoviária, no Centro de Rondonópolis, deverá ser explorado e administrado por entidades assistenciais, como a APAE e o Lar dos Idosos. Isto é o que defende o vereador Adonias Fernandes (PMDB), que tem mantido conversações neste sentido com as diretorias das duas instituições e também com o secretário municipal de Governo, Gerson Araújo de Oliveira. Desde 2008, Adonias defende a transformação da área em estacionamento e sua exploração por entidades

assistenciais, sendo que somente na atual administração municipal tem recebido o respaldo necessário para que isso ocorra. “Temos conversado também com o Conselho Municipal de Assistência Social, para que outras entidades sejam beneficiadas”, afirma o vereador. Ele acrescenta que o estacionamento será de grande valia para desafogar a região central, “ao mesmo tempo em que a arrecadação será revertida para entidades que prestam serviços inestimáveis à comunidade e que dependem de doações para sua subsistência”.

Vereador pede recuperação de ruas e mais academias Quatro indicações de autoria do vereador João Gomes (PR), que prevêem melhorias em infra-estrutura e na qualidade de vida da população, foram apresentadas à prefeitura de Rondonópolis. Duas delas visam a recuperação de ruas da cidade e outras duas solicitam a instalação de academias ao ar livre. Após aprovação da Câmara, o documento foi encaminhado ao prefeito José Carlos do Pátio. O parlamentar quer a colocação de lama asfáltica no Residencial Marechal Rondon e nos Conjuntos São José I, II e III. Ainda de acordo com João Gomes, a prioridade é o Conjunto São José I,

onde o asfalto se encontra mais danificado. “Essa é uma solicitação dos moradores, que enfrentam vários problemas por causa dos buracos”, destaca. João Gomes também indicou para o Residencial Marechal Rondon a necessidade de construção de uma academia ao ar livre; além de outra no Jardim Assunção. O vereador considera que os espaços são importantes para essas comunidades, uma vez que elas se encontram afastadas da região central da cidade e não possuem muitas opções para o lazer, socialização, e para a prática de esportes.


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TRÂNSITO

Investimentos são resultados de nova lei

O vereador Mohamed Zaher (PR) atribui os investimentos que serão feitos no trânsito, entre eles a instala-

ção de novos semáforos, à aplicação da Lei 6.589, de 5 de fevereiro de 2011. De autoria do parlamentar, a lei

determina que toda a verba oriunda do recolhimento de taxas do DETRAN, repassada ao município pelo Governo, seja aplicada em educação de trânsito e na melhoria da sinalização. Há dois anos, o vereador vem cobrando melhorias neste setor e ressalta que se houvesse mais investimentos, o índice de acidentes e de mortalidade no trânsito seria menor em Rondonópolis. No final de julho, a prefeitura anunciou a instalação de novos semáforos em

pontos críticos da cidade. Dos cruzamentos apontados para receber melhorias, a maioria já havia sido solicitada por indicação de Mohamed. Entre eles, a instalação de semáforos nos seguintes locais: avenida Frei Servácio com a José Barriga; avenida Frei Servácio com a rua Fernando Corrêa da Costa; rua Plínio Aguiar com a Avenida Goiânia; e em um dos cruzamentos da rua Major Otávio Pitaluga e da Avenida Marechal Rondon.

HISTÓRIA

Vereador reforça importância de Instituto A Câmara de Vereadores de Rondonópolis passará a ter um espaço para pesquisa e rico em informações sobre a cidade. Trata-se do Instituto da Memória da Câmara, proposto pelo primeiro secretário da Casa, vereador Lorisvaldo Manoel de Oliveira, o Fulô (PMDB), e pelo presidente, Ananias Filho (PR). O projeto foi espelhado no Instituto Memória de Primavera do Leste. LAZER

Fulô reforça a importância do Instituto e destaca que, com sua criação, a história do município, as conquistas sociais e o trabalho realizado pela classe política em quase seis décadas de fundação da cidade serão arquivados e documentados. O decreto que cria o Instituto foi aprovado em junho pelos vereadores. Na opinião do vereador Fulô, a criação do Instituto é uma iniciativa para preservar

eventos. O espaço receberá o nome de Praça Centenária, em homenagem aos 100 anos da igreja Assembléia de Deus no Brasil. O vereador Manoel da Silva Neto, o Dr. Manoel (PMDB), fez a indicação ao

Câmara altera o horário de entrega de cartas

Em sua última sessão na Câmara Municipal, a vereadora Luciene Soares de Lima (PP) conseguiu aprovar o polêmico projeto que proíbe em Rondonópolis a entrega de correspondências, panfletos e similares entre o meio dia e às 17 horas. Apesar de parecer jurídico contrário ao projeto, foram nove votos a favor e dois contra. A votação ocorreu na última sessão ordinária do mês de julho e contou com a presença de carteiros e líde-

res sindicais, que foram defender o projeto. De acordo com a vereadora Luciene, apesar do texto não citar especificamente os Correios, a categoria será a maior beneficiada. O projeto foi elaborado para atender a um pedido dos trabalhadores. Hoje, os carteiros realizam os trabalhos internos no período da manhã e a entrega de cartas à tarde. O que eles querem, no entanto, é inverter este horário, para que as cartas sejam distribuídas pela

manhã, quando o calor e o sol são menos intensos. O assessor de imprensa do SINTECT (Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos), Gilmar Moura, argumenta que vários municípios brasileiros já possuem uma lei municipal que regulamenta a mudança de horário. “A aprovação em Rondonópolis dará subsídios para a realização de um acordo coletivo da categoria”, afirma. Isto também foi o que motivou a maioria dos vereadores a votarem favoravelmente ao projeto, considerado inconstitucional pela assessoria jurídica da Câmara. O entendimento foi de que o legislativo deve acompanhar as necessidades da população e, a aprovação do projeto, abre um precedente para a mudança no horário da entrega de cartas.

VIAS PÚBLICAS a história de Rondonópolis. “Não é somente a história da Câmara. É um acervo amplo que poderá servir para pesquisa. Os estudantes poderão

vir conhecer a Câmara e pesquisar sobre o passado. É uma forma de aproximação do legislativo com a sociedade”, observa Fulô.

Jardim Ebenezer será contemplado com praça

A Câmara de Vereadores autorizou a construção de uma praça no bairro Jardim Ebenezer. A obra, lançada no fim de junho, será executada pela Prefeitura e também servirá como estacionamento em dias de festas e

CARTEIROS

Executivo para a construção da praça. Ele acredita que o espaço contribuirá para melhorar a qualidade de vida dos moradores da região, que engloba o Jardim Gramado, Planalto e Loteamento Dom Pedro. A praça ficará em um local com grande número de moradores e próximo a um residencial construído pela igreja Assembléia de Deus, onde vivem 50 famílias carentes. No entorno também haverá um Centro de Evange-

lismo com capacidade para acomodar 10 mil pessoas sentadas. A área da futura praça possui 7,4 mil metros quadrados e pertence a uma reserva municipal que atualmente está abandonada e coberta pelo mato. O vereador Dr. Manoel, que é o líder do PMDB na Câmara Municipal, lembra que hoje o lugar causa preocupação e insegurança aos moradores, que já cobravam por sua urbanização.

Ruas e avenidas receberão ciclovias Garantir segurança e qualidade de vida para a população de Rondonópolis. Esta é a meta do vereador Miltão Gomes da Costa (PMDB), com a indicação que propõe a implantação de ciclovias nas vias públicas da cidade. O objetivo é que, inicialmente, seja atendida a avenida Brasil e, depois, outras ruas da cidade. Miltão explica que a iniciativa vai beneficiar quem usa a bicicleta como meio de transporte, para trabalhar ou na prática de esportes. “A primeira idéia é instalar uma ciclovia na avenida Brasil, onde o fluxo de carros e bicicletas é grande. A

medida é necessária, pois Rondonópolis apresenta um número significativo de bicicletas e nunca houve uma política direcionada para os ciclistas”, fala. O assunto foi tema do primeiro encontro entre a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, Liga Esportiva de Ciclismo e empresários do ramo. A

reunião teve como objetivo definir qual o percurso com maior fluxo de carros e motos. Outra decisão tomada no encontro foi a construção de uma pista de bicicross no Jardim Atlântico. O vereador explica que até o momento nada foi feito e que a preocupação maior é minimizar os índices de acidentes com ciclistas.

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Tópicos O vereador Reginaldo Santos (PPS) pretende trabalhar em conjunto com os demais vereadores para incluir na LOA (Lei Orçamentária Anual) mais recursos para a Secretaria Municipal de Educação. No Orçamento deste ano, enviado pela prefeitura, houve uma redução na verba da pasta.

Reginaldo Santos também defende que 40% dos recursos da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, previstos em Orçamento para 2012, sejam destinados à realização de campanhas de educação no trânsito e de saúde no município. O orçamento da pasta está estimado em 2,2 milhões.

O vereador cobra ainda, juntamente com o SISPMUR (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis), que sejam garantidos no Orçamento de 2012 recursos para conceder, além do repasse referente à inflação, de cerca de 13%, aumento real no salário dos funcionários públicos.


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JUBILEU DE PRATA

Vereadores prestam homenagem à Diocese A Diocese de Rondonópolis comemorou no mês de julho o seu Jubileu de Prata. Ao longo destes 25 anos, a história da instituição foi marcada por ações de assistência social, habitação, prevenção às drogas, defesa do meio ambiente e combate à prostituição. Em reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos pela igreja católica na cidade, os vereadores prestaram uma homenagem. Em uma Sessão Solene, a Câmara entregou uma Moção de Aplausos à igreja. O presidente da Câmara, vereador Ananias Filho (PR), destaca que a iniciativa é uma questão de justiça e o reconhecimento da importância da Diocese é o mínimo que os parlamentares poderiam fazer. “A igreja é muito importante para a sociedade, principalmente pelas lutas por questões como educação e habitação para a comunidade, que são exemplos seguidos pelos órgãos públicos. Além do fato da Diocese contribuir com a formação política de muitos jovens em Rondonópolis”, fala Ananias. O vereador Olímpio Alvis (PR), que propôs a sessão solene, comenta que a igreja merece o reconhecimento, tendo em vista os inúmeros trabalhos assistenciais desenvolvidos ao longo de sua história em Rondonópolis. “A história da igreja é marcada por lutas sociais,

essas batalhas contribuíram para a formação de Rondonópolis. Nós, vereadores, não poderíamos nos furtar de realizar essa homenagem”, acrescenta. O bispo Dom Juventino Kestering diz que é uma honra comemorar o Jubileu de Prata, principalmente porque esteve à frente dos trabalhos da Diocese em 12 dos seus 25 anos. “A fé não é construída apenas com obras espirituais, mas é refletida em nossas ações diárias”, menciona o bispo, que convidou os fiéis a trabalharem em prol de uma sociedade melhor. “Devemos lembrar o trabalho de bispos, padres e fiéis que se dedicaram para construção de uma igreja

Sessão solene encerra

comemorações ção da igreja com a socieda-

forte, preocupada com o próximo”, reforça. O prefeito José Carlos do Pátio (PMDB) declara que a igreja está preocupada com a vida e tem antecipado várias discussões na comunidade, como por exemplo o direito à terra, educação e consciência ecológica. “Onde não tem igreja, a soci-

edade não tem rumo”, aponta o prefeito. Também participaram da Sessão Solene os vereadores Adonias Fernandes, Lourisvaldo Manoel de Oliveira, o Fulô, Milton Mutum, Reginaldo de Souza Santos, Luciene Soares de Lima, Mohamed Zaher, e o deputado federal Wellington Fagundes.

Dom Juventino Kestering Bispo da Diocese de Rondonópolis

A Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal em homenagem ao Jubileu de Prata da Diocese de Rondonópolis fechou a programação comemorativa organizada pela igreja católica. A primeira atividade para celebrar estes 25 anos de história foi a distribuição, para a comunidade, de 8 mil cartilhas contando as ações desenvolvidas pelas pastorais da igreja. Na sequência, foi realizado o 1º simpósio com acadêmicos da UFMT, quando foi discutida a rela-

de e quais as contribuições da Diocese para o município. Também foi realizada uma grande missa em comemoração ao Jubileu, na avenida Amazonas. Católicos de 15 paróquias e um curato louvaram e recordaram os 25 anos de história e contribuição da igreja. Durante a missa de ação de graças foi lançado o livro 'Diocese de Rondonópolis: trilhas e caminhos entre o sertão e as cidades', com relatos sobre os 25 anos da Diocese.


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