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Câmara Notícias

Câmara Notícias Órgão de Divulgação da Câmara Municipal de Novo Hamburgo Ano I/Edição 3

Jornal Mensal/Dezembro de 2009

Jesus Martins preside a Câmara em 2010

Daniele Souza/ Câmara Municipal

Posse da nova Mesa Diretora está prevista para 4 de janeiro Por oito votos a cinco os vereadores elegeram Jesus Maciel Martins, do PTB, presidente da Câmara Municipal para o exercício de 2010. A Mesa Diretora terá Sergio Hanich (PMDB) como vice-presidente, Alex Rönnau (PT) como 1º Secretário e Volnei Campagnoni (PCdoB) como 2º Secretário. A Chapa 1 foi a vencedora. Os candidatos da Chapa 2 eram Raul Cassel (PMDB), presidente, Carmen Ries (PT) , vice, Luiz Carlos Schenrlte (PMDB), 1º Secretário e Gerson Peteffi (PSDB), 2º Secretário. A favor da Chapa 1 um votaram os vereadores Volnei Campagnoni (PCdoB), Vladimir Lourenço (PP), Sergio Hanich (PMDB), Ricardo Ritter (PDT), Jesus Maciel Martins (PTB), Gilberto Koch (PT), Antonio Lucas (PDT) e Alex Rönnau (PT). Cinco vereadores votaram a favor da Chapa 2: Raul Cassel (PMDB), Luiz Carlos Schenrlte (PMDB), Ito Luciano (PMDB), Gerson Peteffi (PSDB) e Carmen Ries (PT). O vereador Matias Martins (PT) estava ausente no momento da votação. Até 2004 a Mesa era eleita em votação secreta. Nesse mesmo ano, uma emenda

à Lei Orgânica Municipal, de autoria do vereador Raul Cassel, alterou o sistema de votação, que passou a ser aberto. As recentes alterações no Regimento Interno da Câmara determinaram que a posse da nova Mesa ocorra no primeiro dia útil do exercício seguinte. Essa medida impede que o novo presidente, ao tomar posse em dezembro, assuma responsabilidades por um período em que não esteve à frente da administração da Casa. A transferência da posse para janeiro impede que ocorra essa distorção. Desta forma, Antonio Lucas deve presidir a Câmara até a posse do seu sucessor. O recesso parlamentar teve início na quarta-feira, 16 de dezembro, terminando em 31 de janeiro. O ano legislativo de 2010 terá início no dia 1º de fevereiro, sendo que a primeira sessão ordinária acontecerá na terça-feira, 2, que não é feriado em Novo Hamburgo.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

HOMENAGEM

Vereadores relatam as principais ações desenvolvidas em 2009

Reconhecimento: Soli Silva, Arabi Rodrigues e Colégio Sinodal são homenageados por parlamentares

Página Central

Página 7

AGENDA CÂMARA Os melhores momentos da programação da TV Câmara em 2009 podem ser assistidos em janeiro de 2010. A partir de 1º de fevereiro, a TV volta à programação normal.

TV Câmara: o canal da comunidade hamburguense

Distribuição gratuita

Orçamento para 2010 é de quase R$ 500 milhões O orçamento do Município para 2010 será de R$ 497.590.012,29. Esse é o valor que deve entrar nos cofres públicos e, também, que deve ser gasto ao longo do ano. Os vereadores aprovaram o texto, por unanimidade, em sessões exclusivas nos dias 8 e 10 de dezembro. Segundo a proposta do Executivo, pouco mais de R$ 77,8 milhões devem ser arrecadados por meio de tributos, como o Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Há ainda contribuições, aluguéis, remuneração de depósitos bancários e transferências, entre outras fontes. As secretarias que receberão mais verbas serão: Educação (R$ 99,4 milhões), Saúde (R$ 65,6 milhões) Obras Públicas e Serviços Urbanos (R$ 64,2 milhões). A Câmara deve receber cerca de R$ 8,8 milhões. Os vereadores apresentaram, ao todo, 90 emendas. Foram aprovadas 80, após a retirada de dez textos de autoria de Volnei Campagnoni (PCdoB), devido à repetição de temas. Vinte e duas são de Gerson Peteffi (PSDB), que sugeriu, entre outras melhorias, a implantação de um pronto-atendimento dentário. Raul Cassel (PMDB) indicou a criação de um núcleo com um programa específico para a prevenção da prostituição e da gravidez na adolescência. As propostas abrangem ainda a pavimentação de diversas ruas, a construção de pontes, de UBS e de capelas mortuárias, além de melhorias nas praças, em vários bairros. Algumas foram assinadas em conjunto. A que prevê galeria concreto e pavimentação na Rua Andrade Neves, por exemplo, foi assinada por Alex Rönnau (PT), Gilberto Koch (PT), Carmem Ries (PT), Luiz Carlos Schenlrte (PMDB), Ricardo Ritter (PDT), Ito Luciano (PMDB), Jesus Martins (PTB), Antonio Lucas (PDT), Matias Martins (PT) e Vladimir Lourenço (PP). Eles também solicitam drenagem pluvial, pavimentação e duplicação da Avenida Rincão. Sergio Hanich (PMDB) explicou que não apresentou nenhuma emenda porque, em ocasiões anteriores, suas propostas não foram aprovadas.

Câmara entra em Recesso A Câmara Municipal de Novo Hamburgo encontra-se em recesso parlamentar de 16 de dezembro a 31 de janeiro. Nesse período, a Casa funciona normalmente, mas não há sessões. A primeira plenária do ano será realizada em 2 de fevereiro. Por essa razão, o jornal Câmara Notícias, órgão oficial de divulgação desse Legislativo, terá sua próxima edição em fevereiro.

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PALAVRA do Presidente Fiquei muito feliz e muito emocionado com o resultado da eleição para a Mesa Diretora que presidirá os trabalhos da Câmara de Vereadores em 2010. Contudo, é preciso dizer que, para mim, não foi surpresa nenhuma. Eu realmente acreditava que o acordo feito em janeiro deste ano seria mantido pelos meus colegas. Acredito na palavra das outras pessoas, pois sou um homem de palavra. Quero dizer ainda que, desde o início, sabia que o meu amigo Sergio Hanich, o Serjão, viria para o nosso lado. Estava certo: Serjão será nosso vicepresidente. Isso também me deixa muito contente. Nós vamos trabalhar muito, incansavelmente, para honrar nossa posição. Também cito com orgulho o 1º secretário, Alex Rönnau, e o 2º secretário, Volnei Campagnoni. Não quero, todavia, que nenhum vereador - nem ninguém - pense nessa eleição em termos de vencedores e de perdedores. Todos nós que fomos escolhidos pelo povo somos vencedores. E isso nos traz muitas responsabilidades. Temos que trabalhar todos juntos, sempre: eu, os outros integrantes da Mesa e os outros dez vereadores dessa Casa. Peço que todos se aproximem para que possamos fazer um bom trabalho, para que possamos servir à comunidade da melhor forma possível. É para isso que fomos eleitos. Não podemos esquecer. Agradeço a todos a confiança e reitero o meu pedido de união. É crucial que trabalhemos juntos. Somos todos iguais, somos todos representantes do povo dessa maravilhosa cidade. Jesus Maciel, PTB Presidente da Câmara Municipal/Gestão 2010

O

povo quer saber

O que é recesso parlamentar? De 16 de dezembro de 2009 a 31 de janeiro de 2010, a Câmara Municipal encontra-se em recesso parlamentar. Isso quer dizer que a instituição funciona normalmente, mas não há sessão plenária. Novo Hamburgo tem um dos menores períodos de recesso do país. A maioria das casas legislativas só retorna ao trabalho das sessões ordinárias em março, e muitas ainda interrompem as atividades em julho. O ano legislativo inicia-se em 1º de fevereiro e se encerra em 15 de dezembro, com a eleição da Mesa Diretora. A primeira sessão ordinária de cada ano ocorre na primeira terça ou quintafeira do mês de fevereiro, que são os dias reservados às sessões plenárias. Em 2010, a primeira sessão acontece dia 2 de fevereiro. Havendo necessidade, os vereadores podem ser convocados para sessões extraordinárias no período de recesso. A diferença é que, ao

Expediente

contrário de outras câmaras brasileiras, em Novo Hamburgo não há qualquer tipo de pagamento por essa participação. Portanto, os vereadores nada recebem. O projeto de eliminação do recesso de julho, a definição do período atual e a implantação de duas sessões semanais ocorreu em agosto de 1987, por iniciativa dos vereadores Kao Spindler, Adolfo Mossmann, Renato de Oliveira, Antonio Paz, Emir Lucas de Mello, Carlos Finck e Osmar Tavares. Para comparar: o Senado e a Câmara dos Deputados, conforme a Constituição Federal, suspendem a realização de sessões entre os dias 23 de dezembro e 31 de janeiro e 18 a 31 de julho. A Assembleia Legislativa gaúcha determina, em seu regimento interno, que o recesso ocorra entre os dias 23 de dezembro a 31 de janeiro e 17 a 31 de julho.

www.camaranh.rs.gov.br

Câmara Notícias Jornal da Câmara Municipal de Novo Hamburgo 3ª Edição - dezembro de 2009

Ficha Técnica: Rua Almirante Barroso, 261/CEP: 93510-290 Fone: (51) 3594.0500/Fax: (51) 3594.1385 E-mail: jornalismo@camaranh.rs.gov.br Textos e fotografias: jornalistas Daniele Souza (Mtb: 12.797), Maíra Kiefer (Mtb: 11.235), Magda Wagner (Mtb: 4.981), Melissa Barbosa (Mtb: 10.652 ) e Tatiane Lopes de Souza (Mtb:12.272). Estagiárias de jornalismo Daiane Pires e Fernanda Feltes Projeto Gráfico e Diagramação: Tatiane Lopes de Souza Jornalista Responsável: Magda Wagner - Mtb: 4.981 Fotolito e Impressão: Gráfica Celler Tiragem: 2 mil exemplares Periodicidade: mensal Contato: 3594.0521/0510 e 0531 Distribuição gratuita

ENTREVISTA

Jornal da Câmara Municipal de NH/Novembro de 2009

Carmen Ries (PT) é a única vereadora em exercício na 15º Legislatura. Eleita para seu primeiro mandato, chegou à Câmara com 1.779 votos. Professora com pós-graduação em Gestão Escolar, atua há dez anos como diretora da Escola Borges de Medeiros, no bairro Rondônia. Através da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a qual preside, tem centrado suas ações na prevenção aos maus-tratos e ao abuso sexual infanto-juvenil. Em 2009, integrou a Mesa Diretora da Câmara Municipal como segunda secretária. Qual a sua avaliação deste primeiro ano de mandato? Carmen: Acredito ter aprendido muito neste primeiro ano. Antes de atuar na Câmara conhecia a realidade da comunidade escolar, mas não tinha a visão do todo da população. Embora a atuação dos vereadores seja bastante restrita, atendo os moradores e encaminho os pedidos aos órgãos competentes. Agradeço a excelente recepção que tive nesta Casa e a oportunidade de integrar a Mesa Diretora.

Quais foram as principais ações do seu mandato? Carmen: Desde a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente tenho centrado minha atuação nessas questões. Como diretora de escola, recebo diversas denúncias de abuso sexual. É preciso abrir os olhos da população sobre o assunto, que é delicado, mas deve ser debatido. O objetivo da Frente é atuar na prevenção à violência contra crianças, que é cada vez mais frequente. Por isso realizamos, em novembro, a I Jornada de Estudos sobre como reconhecer, lidar e auxiliar crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos, exploração e abusos sexuais. Como tem sido a atuação da Frente Parlamentar? Carmen: A ideia de criar esta comissão surgiu a partir da visita da deputada federal Maria do Rosário (PT), no mês de junho. Ela me incentivou a entrar nessa luta. A cada quatro horas, uma criança é molestada, mas as pessoas acabam não denunciando, por medo de se expor. Outro problema refere-se à Justiça e aos órgãos destinados ao atendimento das vítimas. Uma das primeiras ações da Frente foi ir até as regiões 1 e 2 do Conselho Tutelar, para verificar as condições de trabalho dos conselheiros. Infelizmente, constatamos que não há infraestrutura adequada. Mesmo assim é importante que se denuncie. O disque 100 recebe ligações anônimas.

A senhora é autora do Prêmio Primavera. Em que consiste esta lei? Carmen: O objetivo é incentivar a sociedade a investir na manutenção e embelezamento de áreas públicas e privadas. Anualmente, serão premiados 10 moradores, entidades públicas e privadas que se destacarem na conservação de praças, canteiros e calçadas. Sabendo das dificuldades enfrentadas pelo Poder Público, creio que nada mais justo do que premiar aqueles que trabalham para deixar nossa cidade mais bonita. A ideia é realizar a premiação no mês de setembro, junto ao início da primavera. Uma das maiores conquistas do seu mandato até agora foi a emenda parlamentar da deputada Maria do Rosário, que destinou uma verba de R$ 230 mil para o município. Como será empregado esse recurso? Carmen: Conhecer a Maria Rosário foi muito importante. Ela incentivou a criação da Frente Parlamentar e nos passou muito da sua experiência na luta pelos direitos humanos. A partir daí, firmamos uma boa parceria. Tanto que a deputada foi autora de uma emenda destinando R$ 230 mil para a construção da Unidade Básica de Saúde da Vila das Flores, em Canudos. A senhora foi bastante criticada por ter votado a favor da extinção do plano de carreira dos servidores. Por que decidiu votar com o partido desta vez? Carmen: É impossível agradar a todos. Em outros projetos, como na extinção da VRV (valor referencial de vencimento), não acompanhei o voto da bancada. Fui muito criticada por isso e até acusada de não-petista. Tenho as minhas diferenças com o prefeito Tarcísio, mas fiz o que deveria ser feito. No entanto, fiquei muito chateada com a atitude do funcionalismo, especialmente dos professores. Sou a favor dos protestos, mas não aceito que me chamem de “vendida”. Acredito que as manifestações são válidas desde que não se parta para a agressão. Jogar ovos e garrafas plásticas nos vereadores e funcionários da Câmara é inadmissível. Votei conscientemente, com a confirmação de que os servidores não perderiam com a aprovação desse projeto.

Jornada aborda violência contra crianças Entre os dias 23 e 25 de novembro, a Câmara realizou a I Jornada de Estudos sobre como reconhecer, lidar e auxiliar crianças vítimas de maus-tratos, exploração e abusos sexuais. A iniciativa partiu da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, presidida pela vereadora Carmen Ries. Fazem parte da comissão Gerson Peteffi, Matias Martins, Volnei Campagnoni, Sergio Hanich e Alex Rönnau. Participaram do encontro Cláudio Silva, vereador de Parobé e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Criança no seu município, Denise Martins, conselheira tutelar e presidente do Conselho Tutelar Região 1 de Novo Hamburgo, além de Maria Ignez

Franco Santos, procuradora da Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do RS. Anete Regina da Cunha, psicóloga e coordenadora do Centro de Referência Especializada de Assistência Social, e a secretária de Saúde de Novo Hamburgo, Clarita de Souza, também estiveram presentes. Clarita frisou que, “às vezes, o dano psicológico é pior que o físico, pois este se perpetua por mais tempo”. Carmen lamentou que ainda se registrem crimes revoltantes contra crianças e adolescentes. O objetivo da frente, disse, é combater esses atos e colaborar com todos aqueles que se dedicam a essa causa.

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BETINHO é vice por 20 dias mas que estava preparado. “Almejo ser presidente desta Casa ainda neste mandato”, a p o n t o u . S e o s parlamentares seguirem o acordo realizado no início d a L e g i s l a t u r a , o f at o d e ve o c o r r e r e m 2 0 1 2 . Também estava cotado para a vaga o vereador Ito Luciano, PMDB, que abriu mão da candidatura para apoiar o colega. Gerson Peteffi (PSDB), da oposição, justificou seu voto: “Betinho é um homem do bem e de palavra. Por isso, votei nele”. Sergio Hanich e Raul Cassel, do PMDB, foram pela mesma linha. “Voto na pessoa dele, mas continuo na oposição”, esclareceu Ser jão. Betinho anuncia que uma das principais ações enquanto vicepresidente foi discutir o projeto que deve aprovar a participação de 20 pequenas empresas do ramo coureiro-calçadista na Couromoda 2010, maior evento da área no Brasil. A participação será subsidiada pelo Executivo. Petista almeja a presidência para 2012

O final do primeiro ano da 15ª Legislatura, às vésperas da nova eleição da Mesa Diretora, foi marcado por uma mudança na vicepresidência da Casa. Durante 20 dias, de 26 de novembro a 15 de dezembro, o petista Gilberto Koch, mais conhecido como Betinho, assumiu o cargo. Eleito por unanimidade, ele ocupou o lugar até então de Leonardo Hoff, PP, que deixou a Câmara para assumir como chefeadjunto da Casa Civil do Palácio Piratini. “Estou muito feliz pelo reconhecimento. Mostra o respeito que os vereadores têm por mim. Tenho orgulho em ser vice de uma Câmara como a nossa, uma das melhores do Brasil, que realiza trabalhos direcionados à comunidade e que vão além do encaminhamento e votação de projetos em plenário”, afirmou. Betinho explicou que o cargo trouxe responsabilidades,

Petista faz elogios ao trabalho de Lucas Gilberto Koch elogiou o trabalho que foi realizado pelo então presidente Antonio Lucas, do PDT. Um dos focos de sua gestão foi oportunizar aperfeiçoamento aos funcionários e garantir condições iguais de trabalho a todos os servidores da Câmara, para que, cada vez mais, prestem um serviço de qualidade à comunidade.

Vladi Lourenço assume como vereador

Hoff deixa Legislativo para integrar governo do Estado Ao despedir-se dos colegas, na sessão de 24 de novembro, Leonardo Hoff (PP) revelou que se sentia tão emocionado quanto no dia da posse. “Tremi a perna”, contou. Hoff, vice-presidente da Câmara Municipal, assumirá a vaga de chefeadjunto da Casa Civil do Palácio Piratini, substituindo Francisco de Assis Cardoso Luçardo, que desde julho atua interinamente na secretaria da Transparência e da Probidade Administrativa. O parlamentar hamburguense trabalhará ao lado de Otomar Vivian, atual Chefe da Casa Civil. Leonardo Hoff deixa o Legislativo com o propósito de construir junto à governadora Yeda Crusius um espaço a ser ocupado pelo Vale do Sinos. Para substituir o vereador, assumiu a vaga do PP o suplente Vladi Lourenço. Em seu discurso, Hoff agradeceu o apoio do seu partido, do deputado estadual João Fischer (PP), Fixinha, da Mesa Diretora, dos vereadores e dos servidores da Casa. Para Hoff, o cargo de vereador é uma honraria. Elogiou a relação que manteve com os integrantes da Mesa Diretora e colegas de Legislativo. “A política nos dá muitos contatos, mas poucos amigos. É o custo político. Perdemos muito, inclusive algumas amizades e o convívio familiar. Alguns dos meus aprendizados foram feitos ao lado de Lucas, da Carmen e do Volnei, companheiros de Mesa”. Ao comentar o convite recebido pelo vereador do PP para integrar o governo de Yeda Crusius, os demais parlamentares foram unânimes em reconhecer a importância da indicação de um representante hamburguense. Eles acreditam que a presença de Hoff no Palácio Piratini poderá

resultar em frutos para a cidade, como a conclusão da Avenida dos Municípios. O parlamentar do PP candidatou-se pela primeira vez em 2004. Com 34 anos de idade, foi o vereador mais jovem eleito em 2008, com 3.485 votos. É contador e pós-graduado em finanças públicas pela UFRGS. Exerceu o cargo de diretorfinanceiro do Hospital Municipal durante o governo Jair Foscarini (2005-2008). Foi membro do conselho de administração da Trensurb, indicado pelo Ministro das Cidades. Exerceu o cargo de conselheiro fiscal da Fenac de 2005 a 2008, e do Hospital Municipal de 2001 a 2002.

Faltando menos de um mês para o término do ano legislativo, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo recebe um novo integrante: o vereador Vladimir José Pereira Lourenço, conhecido como Vladi Lourenço. Desde o dia 26 de novembro, o parlamentar do PP substitui o colega de partido Leonardo Hoff, licenciado do cargo para assumir a vaga de chefe-adjunto

Fale com os vereadores A Câmara Municipal conta, atualmente, com 14 vereadores. Veja abaixo quadro com os contatos de cada um deles. Alex Rönnau (PT) Sala: 404 (4° andar) Telefones: (51) 3594-0534/0535 E-mail: alexsander-ronnau@camaranh.rs.gov.br Antonio Lucas (PDT) - Presidente Gabinete da Presidência: (2ª andar) Telefones: (51) 3594-0546/0547 E-mail: antonio-lucas@camaranh.rs.gov.br Carmen Ries (PT) Sala: 506 (5° andar) Telefones: (51) 3594-0550/0551 E-mail: carmen-ries@camaranh.rs.gov.br Gerson Peteffi (PSDB) - Líder de bancada Sala: 511 (5º andar) Telefone: (51) 3594-0548/0549 E-mail: gerson-peteffi@camaranh.rs.gov.br Gilberto Koch (PT) - Líder do governo Sala: 406 (4º andar) Telefones: (51) 3594-0536/0537 E-mail: betinho-koch@camaranh.rs.gov.br Ito Luciano (PMDB) Sala: 507 (5º andar) Telefone: (51) 3594-0518/0519 E-mail: ito-luciano@camaranh.rs.gov.br Jesus Maciel Martins (PTB) - Líder de bancada Sala: 509 (5º andar) Telefone: (51) 3594-0556/0557 E-mail: jesus-martins@camaranh.rs.gov.br Vladimir Lourenço (PP) - Líder de bancada Sala: 402 (4° andar) Telefones: (51) 3594-0554/0555 E-mail: vladimir-lourenco@camaranh.rs.gov.br Luiz Carlos Schenlrte (PMDB) - Líder de bancada Sala: 409 (4° andar) Telefones: (51) 3594-0544/0545 E-mail: luiz-schenlrte@camaranh.rs.gov.br

Centralizou as atividades de seu mandato na geração de emprego e renda e na saúde. Lançou e presidiu a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista. Presidiu a Comissão de Finanças da Câmara e integra a de Justiça. Hoff também é presidente do conselho deliberativo do Esporte Clube Novo Hamburgo.

Matias Martins (PT) - Líder de bancada Sala: 408 (4º andar) Telefones: (51) 3594-0526/0527 E-mail: matias-martins@camaranh.rs.gov.br Raul Cassel (PMDB) Sala: 506 (5° andar) Telefones: (51) 3594-0542/0543 E-mail: raul-cassel@camaranh.rs.gov.br Site: www.raulcassel.com.br Ricardo Ritter (PDT) - Líder de bancada Sala: 502 (5° andar) Telefones:(51) 3594-0540/0541 E-mail: ricardo-ritter@camaranh.rs.gov.br

Parlamentar planeja pautar o seu trabalho na área da saúde. Da tribuna, faz seu primeiro pronunciamento, agradecendo o apoio dos eleitores da Casa Civil do Estado. “Assumo a vaga no Legislativo com uma grande expectativa e a certeza de muito trabalho pela frente”, afirmou Vladi. Com 2.449 votos, sendo o 10º parlamentar mais votado, o vereador revelou ser grato à confiança depositada pelos eleitores, ao apoio da família, amigos e companheiros de legenda. Grande parte das pessoas que o escolheram como parlamentar é proveniente do bairro Canudos, seu principal reduto eleitoral. Embora tenha obtido uma votação expressiva, o vereador não conseguiu garantir a vaga em função do quociente eleitoral. Com o total de

Câmara Notícias

Sergio Luís Hanich (PMDB) Sala: 504 (5° andar) Telefones: (51) 3594-0558/0559 E-mail: sergio-hanich@camaranh.rs.gov.br

Progressistas confraternizam vitórias

11,2 mil votos, o Partido Progressista conseguiu uma vaga no Legislativo, ocupada por Leonardo Hoff, que obteve 3.485 votos. Para alcançar mais uma cadeira seriam necessários 1,7 mil, relatou Vladi Lourenço. Natural de Vicente Dutra, mudou-se para Novo Hamburgo em 1977. Sua principal bandeira de campanha foi a saúde pública.

Volnei Campagnoni (PC do B) - Líder de bancada Sala: 413 (4º andar) Telefones: (51) 3594-0528/0529 E-mail: volnei-campagnoni@camaranh.rs.gov.br

Converse com o seu representante na Câmara de NH Hamburgo: Rua Almirante Barroso, 261, bairro Centro.

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Vereadores prest Jornal da Câmara Municipal de NH/Novembro de 2009

2009 trouxe novidades: o PT no governo; a eleição de Antonio Lucas como presidente pela segunda vez em dois anos contínuos, sendo cada um em uma legislatura diferente; o convite da governadora Yeda Crusius para Leonardo Hoff integrar o governo do Estado; a extinção da VRV (valor referencial de vencimento) e do plano de carreira do funcionalismo e o retorno ao debate sobre o horário dos mercados. Dos 14 vereadores eleitos para a atual legislatura (2009-2012), somente cinco eram estreantes: Sergio Hanich, Carmen Ries, Alex Rönnau, Matias Martins e Leonardo Hoff. Encerrado o primeiro ano de trabalho, todos concordam que o saldo é positivo. Certamente, ainda há muito o que fazer, porque as necessidades da população continuam as mesmas: atendimento à saúde, mais médicos nos postos, construção de UBSs, educação, creches, geração de emprego e renda, iluminação pública, saneamento básico, asfaltamento, recapeamento de ruas e segurança. Como porta-voz dos interesses da comunidade, cada vereador busca atingir o patamar de qualidade que todos almejam. Confira o relato do seu representante.

Ito Luciano, PMDB 20 anos de Legislativo

Alex Rönnau, PT Inova com o Gabinete Móvel

Em 2009, Ito Luciano (PMDB) completou 20 anos de carreira política. Elegeu-se suplente em 1989. No atual mandato, participou das comissões de Finanças e de Obras. Atuou em várias frentes, buscando atender às necessidades da população. Em abril, fez um apelo veemente para que fosse adquirido um bafômetro para ajudar na fiscalização do trânsito. Sugeriu que a disciplina de educação para o trânsito seja inserida nos currículos escolares e que o Legislativo lance uma campanha de conscientização. Propôs o projeto que estabelece critérios para embarque e desembarque de pessoas portadoras de necessidades especiais nos veículos de transporte coletivo. Apresentou três emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e oito emendas ao Orçamento 2010, individuais e coletivas. Dentre as sugestões à LDO, estão a construção de uma creche nos bairros Ideal e Liberdade e iluminação na Rua João Aloisio Algayer, da Av. Integração até a divisa com São Leopoldo. Para Canudos, apresentou emenda ao orçamento para a construção da Unidade de Pronto-Atendimento, além de ponte, execução de canal em gabiões e pavimentação da Rua Ida Aldina Jacintho. Como integrante da Comissão de Obras e da Comissão Pró-Trensurb, verificou de perto a execução dos trabalhos de ampliação da linha. Está reivindicando a conclusão das obras do Hospital Municipal e os 60 leitos que faltam.

Alex Rönnau liderou uma das discussões mais polêmicas deste ano: a redução no horário de atendimento dos mercados. O horário seria das 7h30min às 21h, de segunda a sábado, e das 8h ao meio-dia, aos domingos. O projeto foi aprovado pela Câmara. Os vereadores mantiveram o veto parcial do prefeito e a matéria acabou trancada por liminar do PP. Mesmo sem concretizar seu objetivo, Alex avalia que o debate serviu para que a comunidade reflita sobre o que é mais importante – “o convívio familiar ou a comodidade de ter o que se quer na hora que desejamos”. Ele ainda argumenta que o dinheiro gasto no pequeno comércio é o que circula no Município e o que se gasta nas grandes redes multinacionais vai para fora do país. O ano de Alex também foi marcado pela execução do projeto “Gabinete Móvel”. Uma vez por semana ele atende em uma vila, ouvindo pedidos e reclamações. “A experiência tem sido proveitosa, pois muitos não conseguem chegar até a Câmara”. Outra meta é a doação de área para ampliação do Centro Social Marista, em Canudos, cuja sede será aberta à comunidade. Como presidente da Comissão de Direitos Humanos, promoveu, em parceria com a Prefeitura, um painel sobre a Lei Maria da Penha, que combate a violência contra a mulher e cria mecanismos para a erradicação desses crimes. A Comissão também realizou debate sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Em 2009, V projetos, tan público de q de Novo Ha contra a ext também dem o projeto da Municipal e Apesar de s posicionam do Executi funcionalism retroativa. “ aprovar, ain hiper, super comércio lo Educação, C uma das prin para diretore com as ques comunitária visita ao cor melhorias p as articulaçõ Fernando F de qualidade

Novo Hamburgo poderá ser uma das sub-sedes de treinamento das equipes participantes da Copa do Mundo 2014. Para atingir essa meta, Ricardo Ritter, o Ica, eleito vice-presidente do Comitê Municipal Pró-Copa, não poupa esforços. O objetivo é valorizar o esporte e incrementar o turismo, gerando novas fontes de renda. Neste ano alcançou uma grande vitória, que é a vinda do campeonato brasileiro sub-20 para a cidade, obtida pelo Esporte Clube Novo Hamburgo, do qual é vice-presidente do Conselho Deliberativo. Ica está empenhado em conquistar verbas públicas para a construção de áreas destinadas à prática esportiva, especialmente nos bairros. Diz que esta é uma forma de promover a cidadania. “Uma vida saudável e o engajamento de crianças, jovens e adultos em atividades socializadoras podem dar novo rumo ao perfil da cidade”. Ele considera a chegada do trem como a obra mais importante dos 82 anos de emancipação de Novo Hamburgo. Como presidente da Comissão de Obras, acompanha e fiscaliza o trabalho e se orgulha em participar deste momento histórico. Diz que aprovou “conscientemente” a extinção do plano de carreira do funcionalismo e da VRV – Valor Referencial de Vencimento, pois concorda que é preciso adaptar a folha de pagamento à realidade econômica. Pedetista, integrante da base do governo, adianta que neste ano a administração ainda não pôde concluir os seus principais projetos para a comunidade, mas que em 2010 todos colherão os frutos das mudanças que agora estão sendo promovidas.

Presidiu a Comissão de Segurança e promoveu várias reuniões com a comunidade e a Brigada Militar. Avalia como positivo o resultado da audiência pública realizada pela Comissão, na São Jorge, em abril. Houve redução na criminalidade e os moradores afirmam que a situação melhorou. Em maio foi a vez de Canudos. O principal resultado da audiência foi a conquista de uma viatura. Jesus tem reivindicado a intensificação do policiamento, viaturas, aumento do número de câmeras de vigilância, incentivo ao uso do disque-denúncia, manutenção dos estagiários nas DPs, desenvolvimento de projetos para a juventude com atividades esportivas, educação infantil, combate à prostituição infantil, às drogas, melhorias das condições viárias de ruas e becos, saneamento básico, iluminação pública e geração de empregos. São medidas que, na sua avaliação, podem garantir a segurança da cidade. Também reivindica o término da Avenida dos Municípios. Na Comissão de Meio Ambiente buscou subsídios nas instalações do aterro sanitário de São Leopoldo e de Minas do Leão, visando melhorar as condições do recolhimento e destinação do lixo. Atuou na área da educação, verificando a situação das escolas com relação aos prédios, à parte administrativa e pedagógica. Batalha por verbas para a construção de um centro de especialidades odontológicas com o deputado federal Luiz Carlos Busato. No Estado, busca apoio para a construção de uma quadra poliesportiva junto à creche Pequeno Polegar, no bairro Guarani, com o deputado estadual CassiáCarpes. Atuando como presidente do Conselho Econômico da Paróquia Nossa Senhora da Piedade, desenvolveu trabalho social junto à comunidade carente, em benefício de crianças e idosos.

E e V en qu R A fe po à C in de A m C m B e p re R re

Volnei Luta p

Ricardo Ritter, Ica, PDT Esporte pode acelerar economia

Jesus Maciel Martins (PTB) Segurança é o foco principal

Luiz C Pione

Vladi Lourenço, PP Atuação voltada à saúde “Há 20 anos, tenho me dedicado à área da saúde”. A frase é de Vladimir Lourenço, primeiro suplente do PP, que assumiu a vereança no final de novembro, no lugar de Leonardo Hoff, licenciado do cargo. Vladi, como prefere ser chamado, atuava há um ano e um mês como assessor do deputado estadual João Fischer. Trabalhou um ano na UBS da Rondônia e cinco anos na UBS de Canudos, locais que buscou sempre atender com presteza e dedicação à comunidade. O reflexo desse cuidado, Vladi pôde perceber nas urnas: conquistou 2.449 votos. Além da dedicação à saúde, foca seu mandato na educação, no esporte e na habitação. Ele adianta para a comunidade quais seus planos para os próximos meses de mandato: “Começo o ano propondo um projeto que prevê melhorias para a saúde dos cidadãos. Estamos analisando a constitucionalidade da matéria. Tudo dando certo, tenho certeza de que ele beneficiará muito a população hamburguense, principalmente as crianças, as gestantes e os idosos”. Além disso, o progressista deseja propor ações que visem a qualificação dos profissionais relacionados a essa área. Vladi informou também que nos seus projetos constam a construção de um posto de saúde no bairro Visital, um campo de futebol e uma praça na entrada do horto.

Gilberto Koch (PT) “A Vila Palmeira é m

A reestruturação da Vila Palmeira é Gilberto Koch, PT, que chega ao Legislativo. Ele conta que a Pref comunidade, em obras de esgoto, pa “Desde meu primeiro mandato, a Palmeira é a minha bandeira”. Bet Legislatura não foi fácil. “Está send líder do governo na Câmara. Ele de permanentes e também nas frentes foi focado no meio ambiente e no Também ressalta sua atuação na C conquistar a extensão da linha do tr desta luta, que não foi só minha, m ver a obra a mil e a inauguração da p para setembro de 2010". Betinho d como o que prevê às empresas que 10% das vagas para trabalhadores c propostas instituindo o Dia do Recic dos Movimentos Sociais. Todas a envolvimento da comunidade.Foi de de utilidade pública o Atlético Club

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am contas à comunidade

Carlos Schenlrte (PMDB) eiro na luta pelas obras do Rincão

Matias Martins, PT Defendo a qualificação da saúde

Em 1990, Carlinhos iniciou uma campanha pela construção da Avenida do Viaduto do Rincão, na divisa entre Novo Hamburgo e Estância Velha. Vereador desde 1989, conquistou o apoio dos colegas, que se ngajaram na causa. O resultado são as obras em pleno andamento. A ualidade de vida nos bairros é preocupação constante. Canudos, Rincão, Roselândia, Petrópolis, Jardim Liberato, Primavera, Boa Saúde e Santo Afonso merecem atenção especial do vereador, que reivindica echamento de buracos, limpeza das bocas de lobo, iluminação, asfalto, ostos de saúde, creches e segurança. O posto da Boa Saúde não atende demanda do bairro. A prefeitura paga aluguel pelo espaço, mas Carlinhos diz que o Município tem uma área na Rua Floresta para nstalação da estrutura. Ele cobra a realização dessa obra e a construção e um posto em Petrópolis. Sugere a área entre as ruas Holanda e Alemanha. Para a Roselândia, uma das lutas é a conclusão da casa mortuária, cujas obras tiveram início em 2008, no governo Jair, quando Carlinhos era secretário de Serviços Urbanos. Outra bandeira são os melhoramentos nas praças Pastor Luiz Antonio (Roselândia), Rudor Blum e Felipe Mossmann (Rincão). A segurança do Rincão, Petrópolis Primavera foi tema de reunião com a Brigada Militar. “A saída é o oliciamento para barrar a circulação de pessoas”, diz. Outra eivindicação é a conclusão da Av. Nações Unidas, no trecho que vai da Rua Caxias à Rincão, onde falta o muro de contenção no arroio e ecapeamento asfáltico.

O petista Matias Martins assumiu a vereança na sessão do dia 7 de maio, depois de começar o ano como secretário da Fazenda. Na Casa, ele preside a Comissão de Constituição e Justiça, é secretário da Comissão de Saúde e membro da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. O legislador aponta que sua atuação é voltada à busca de maior qualidade na saúde pública, por meio da ampliação do hospital municipal e da criação de mais unidades básicas de saúde. Além disso, trabalha pela criação de um distrito industrial. “Já há, na prefeitura, uma pesquisa para avaliar a vocação da cidade”, comemora. Entre seus projetos que mais ganharam destaque está o intitulado Da Porteira Para Dentro, que busca facilitar os acesso a propriedades rurais e deve beneficiar cerca de 1.500 famílias. Ele afirma que muitas não têm conseguido escoar sua produção. Cada produtor beneficiado deverá arcar com os custos do material, mas a prefeitura entrará com a mão de obra e o maquinário necessários. Outra proposta que recebeu grande repercussão foi a Mãe Crecheira. A ideia é proporcionar atendimento alternativo a crianças de seis meses a sete anos. Segundo seu texto, as creches domiciliares devem ser supervisionadas pela Secretaria de Educação, que também promoverá cursos de qualificação às mães crecheiras. As mulheres ainda receberão uma bolsa-auxílio no valor de R$ 70 para cada menor assistido. Como o Legislativo não pode criar leis que onerem o Executivo, Matias negociou a apresentação do projeto pela prefeitura.

i Campagnoni (PC do B) pelo funcionalismo municipal

Volnei defendeu sua posição frente a importantes e polêmicos nto do Executivo quanto do Legislativo. Para garantir um serviço qualidade, lutou pelo plano de carreira dos servidores municipais amburgo, participou do Movimento da Reposição Salarial e foi tinção da VRV (Valor Referencial de Vencimento). O vereador monstrou preocupação com a área da saúde. Foi firme contra Administração Municipal que transformou a autarquia Hospital em Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH). ser da base governista, Volnei não hesita em manter os seus entos mesmo que esses venham a conflitar com as propostas ivo. Além de ter sido contra as alterações relativas ao mo municipal, disse não à cobrança da taxa de iluminação “Meu lado é a comunidade”, afirmou. O parlamentar ajudou a nda, o projeto que alterou o horário de funcionamentos dos r e minimercados, favorecendo os pequenos comerciantes e o ocal. Além disso, Volnei, que é presidente da comissão de Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, ajudou a concretizar ncipais reivindicações da comunidade escolar: as eleições diretas es. O vereador também pautou o seu trabalho pela preocupação stões relacionadas à segurança pública: participou das sessões as e das audiências públicas que debateram o tema e realizou onel Nicomedes Barros Vieira Junior para trocar ideias e buscar para a comunidade hamburguense. Também merece destaque ões com o secretário municipal de Segurança Pública, Luiz Farias, em defesa de um transporte público coletivo eficiente e e e da implantação imediata da passagem integrada.

minha bandeira”

considerada o principal feito do vereador o final de 2009 na vice-presidência do feitura investirá R$ 13,7 milhões nessa avimentação e na construção de 312 casas. manutenção da casa de bombas na Vila tinho lembra que o primeiro ano da 15ª do um desafio para nós, do PT”, disse o estaca o trabalho realizado nas comissões parlamentares. “Neste ano, meu trabalho Pró-Sinos, na defesa do Rio dos Sinos”. Comissão Pró-Trensurb, que lutou para em até Novo Hamburgo. “Tenho orgulho as de muitos colegas. Hoje, nós podemos primeira estação, a Liberdade, confirmada dá ênfase a alguns projetos apresentados, e ganham incentivo do Município garantir com mais de 40 anos. Apresentou, ainda, clador, a Semana do Estudante e a Semana as ações, lembra, firmadas buscando o autoria de Betinho o projeto que reconhece be Veterano de Canudos.

Raul Cassel, PMDB Foco na saúde e na oposição Raul Cassel, durante o primeiro ano desta Legislatura, apresentou 240 propostas. Foram oito projetos de lei, 145 requerimentos, uma moção, 85 pedidos de providências e um substitutivo a projeto de lei. A moção de aplauso veio em reconhecimento ao professor Pantelis Varvaki Rados, diretor da Faculdade de Odontologia da UFRGS, pela coordenação do trabalho na prevenção ao câncer de boca em NH. Cassel criou a Semana Municipal dos Esportes. O vereador acredita que, seja competitivo ou não, ele representa entrega, dedicação, empenho e, principalmente, saúde. São de autoria do peemedebista as propostas que denominam Carlos Gaspar Eckhardt uma rótula viária da cidade, Lydia Goetz uma área verde do Loteamento Residencial no bairro Canudos e Gilvan Roberto Fontoura a UBS da Vila Redentora, no bairro Vila Diehl. Outro projeto de sua autoria regulamenta a compra e venda de cobre, alumínio e estanho em Novo Hamburgo. Também foi resultado do trabalho de Cassel o projeto que cria o Dia Municipal do Teatro e do Circo, a ser comemorado em 27 de março, e o Dia Municipal do Combate ao Diabetes, no dia 14 de novembro de cada ano. Outra ação de grande repercussão foi o substitutivo de projeto de lei que sugere a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas instituições de ensino públicas e particulares. Raul Cassel, que também é médico, preside a comissão de Saúde. “Já realizamos inúmeras visitas para conhecer e buscar alternativas aos problemas enfrentados pela comunidade. Queremos projetos efetivos”, apontou. O parlamentar atua em outras frentes, auxiliando a comunidade nos encaminhamentos para os órgãos competentes da administração municipal e da iniciativa privada e aos prestadores de serviços.

Gerson Peteffi, PSDB Preocupação maior é com a saúde Gerson Peteffi é vereador pela quinta vez. Médico no serviço público municipal há 26 anos e sete meses, concentra parte do seu trabalho na saúde da população. Em 2009, foi o recordista em emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Foram mais de 30 sugestões. Aponta como inédita a implantação de um pronto-socorro odontológico em Novo Hamburgo. Propôs a criação de postos de saúde no Bairro Rincão e no Jardim Liberato, onde cerca de 30 mil pessoas serão beneficiadas, pois não contam com esse serviço. “O prefeito disse na Câmara que vai fazer os postos de saúde”, recorda. As emendas à LDO foram vetadas pelo Executivo, sob o argumento de que prejudicariam as finanças. Peteffi votou contra o veto, sentindo-se “tolhido no mínimo que podemos fazer pela comunidade”. Apesar do veto, continua lutando pela realização de projetos que considera vitais, como a criação do Abrigo Municipal, a duplicação da Rua Rincão, a conclusão das obras do Viaduto Rincão e o asfaltamento de ruas. Outra sugestão são as melhorias no acesso às carvoarias, pedreiras e balneários de Lomba Grande, a serem incluídas no Programa “Da Porteira Para Dentro”, de apoio às propriedades rurais. Integra a Frente em Defesa da Criança, as comissões Pró-Trem e de Segurança, que conseguiu uma viatura para a cidade. Conseguiu, ainda, a aplicação de 180 dias de licença-maternidade para as servidoras públicas, extensiva às adotantes. Há 15 anos atende, de “forma artesanal”, como define, ao Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso, visitando as pessoas nas suas casas. O projeto é de sua autoria, mas ainda não é lei. Peteffi também se dedica aos grupos da terceira idade, em especial ao grupo Primavera, do mesmo bairro.

Câmara Notícias

Carmen Ries, PT Luta é contra a violência infantil A vereadora Carmen é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. Seu foco está na prevenção ao abuso sexual e aos maus-tratos de crianças e jovens. Carmen é diretora da Escola Estadual Borges de Medeiros e, por isso, recebe diversas denúncias de violência contra menores. O fim do silêncio, segundo ela, é o melhor caminho para se combater esse tipo de crime. “Sei que o assunto é árduo. As pessoas têm medo de falar sobre isso, mas quem não denuncia é conivente com os agressores”, ressaltou. Carmen atua também como representante do Município na Campanha Contra a Exploracão Sexual das Crianças e Adolescente, que instituiu o Disque 100. O número é gratuito e recebe denúncias anônimas. A ideia da criação da frente surgiu a partir da parceria com a deputada federal Maria do Rosário. Essa aproximação trouxe para o município uma verba de R$ 230 mil, através de uma emenda parlamentar, que será destinada à construção da Unidade Básica de Saúde da Vila das Flores. “Conheço as dificuldades enfrentadas por aquela comunidade, pois muitos dos alunos residem no local, que fica na divisa dos bairros Canudos e Rondônia”, explica. A verba, destacou a vereadora, irá beneficiar a população mais carente, que não tem acesso aos serviços de saúde. Outro destaque da professora Carmen, como é conhecida, foi a criação do Prêmio Primavera. A lei, sancionada pelo prefeito Tarcísio no dia 14 de outubro, incentiva a preservação de praças, calçadas e locais públicos. A premiação será realizada anualmente no mês de setembro.

Sergio Hanich, PMDB Casa de Bombas do Arroio Pampa é prioridade Eleito com 4.434 votos, maior votação entre os vereadores, Sergio Hanich (PMDB) focou seu primeiro ano de mandato na busca de melhores condições de vida para os moradores de Canudos, bairro mais populoso de Novo Hamburgo e seu reduto eleitoral. Entre as 14 emendas apresentadas por Serjão à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), está a que prevê a construção da Casa de Bombas Arroio Pampa, no final da Avenida Alcântara, em Canudos, cujo objetivo é solucionar os problema das enchentes que atingem a região. Além disso, o parlamentar sugeriu asfaltamento de várias ruas no bairro, a disponibilização de recursos para atletas que representam Novo Hamburgo em outros municípios e reivindicou um terreno para as instalações da Ceasa. O Executivo vetou todas as emendas apresentadas pelos parlamentares e adiantou que no projeto do Orçamento 2010 faria o mesmo. Em função disso, Serjão antecipou que não apresentaria sugestões para a destinação de recursos. Tem sido exigente na execução correta do Regimento Interno, principalmente no que diz respeito ao recebimento de projetos do Executivo encaminhados em caráter de urgência, não respeitando a tramitação normal da Casa. Como secretário da Comissão de Segurança Pública, participou da conquista, em agosto deste ano, de uma viatura para Canudos, reivindicação apresentada durante a audiência pública no bairro no dia 26 de maio. O problema da insegurança no bairro São Jorge foi outra preocupação do parlamentar, um dos organizadores da audiência pública realizada no dia 6 de abril. Ao lado de Antonio Lucas, presidente do Legislativo, Sergio Hanich participou ainda da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública em Brasília, onde obteve apoio para a conclusão das obras da Central de Polícia e para a regulamentação da Guarda Municipal. Embora não faça parte da Comissão de Meio Ambiente, Sergio Hanich acompanhou a visita ao lixão da Roselândia no mês de abril. Na ocasião, destacou que as condições de trabalho dos funcionários precisam ser melhoradas, com a criação de refeitório e vestiários. “Temos de pensar no ser humano e depois nos preocupar com a estrutura do lugar”.

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Jornal da Câmara Municipal de NH/Novembro de 2009

Áreas de Lomba Grande terão acesso facilitado O projeto que permite à prefeitura realizar obras de acesso a propriedades rurais dedicadas à agricultura familiar teve grande repercussão. A votação foi acompanhada por diversos agricultores. O texto, que implementa o programa “Da Porteira Para Dentro”, tem origem na administração municipal, mas nasceu de uma indicação do vereador Matias Martins (PT). “Não podemos apresentar nada que gere custo para o Executivo. Por isso, fiz um

acordo com o prefeito para que ele enviasse projeto”. A necessidade de facilitar a construção do acesso a propriedades foi apontada por membros do Sindicato de Trabalhadores Rurais e da Cooperativa Agrícola de Lomba Grande, que visitaram o gabinete de Matias. Ele calcula que cerca de 1,5 mil famílias devem ser beneficiadas, muitas das quais trabalham nas feiras de rua. “Cerca de dois terços da cidade é zona rural, e muitos não conseguem escoar sua produção”, salienta.

O vereador Gerson Peteffi (PSDB) apresentou uma emenda para que o projeto incluísse balneários, pedreiras e carvoarias. “Nós temos conhecimento da situação de Lomba Grande. O bairro se destaca não só pela agricultura, mas também pelo turismo. Há balneários lindos, mas muitos têm o acesso prejudicado”, pondera. Peteffi

ainda chama a atenção para o fato de o local destacar-se também na produção mineral. “Temos pedreiras enormes, com paredões de mais de 40 metros.” Com a emenda, mais de 15 proprietários deverão ser beneficiados, além das pessoas que frequentam os pontos turísticos. “Acho que em um fim de semana chega a mil”, calcula. O projeto já foi aprovado em dois turnos no plenário. Depois de sancionado pelo prefeito, torna-se lei. “As pessoas estão ansiosas, perguntando quando o programa vai se tornar realidade”, conta o vereador Matias. Ele aponta que os proprietários deverão pagar o material necessário para as obras, como brita. O Município entrará com o maquinário e a mão de obra. A secretaria de Desenvolvimento Rural será responsável pelo cadastro de candidatos ao benefício.

“Hospital Municipal: “Objetivo é fortalecer o paciente no corredor pequeno empresário” e obra parada Um dos projetos com maior repercussão neste ano foi o que limita o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais. Proposto por Alex Rönnau (PT), foi aprovado em uma votação apertada pelos vereadores e sancionado pelo prefeito. Porém, uma liminar concedida ao PP inter rompeu a vigência da lei. Mas Alex está confiante. Ele explica que a ideia nasceu de encontros com comerciantes do bairro Canudos, que pediam mais segurança e apoio. Um dos principais problemas enfrentados pelos pequenos empresários é a falta de condições para competir com os grandes mercados, que conseguem ficar abertos por períodos mais longos, já que podem arcar com os custos elevados com segurança. No início deste mês, a Câmara aprovou um projeto do Executivo que libera os

pequenos e médios empreendedores dessas limitações. Alex explica que o texto anterior relativo a esta matéria já deveria conter este artigo, só não o fez por problemas na diagramação do documento.

ITO

- O que precisa ser feito para que as obras do Hospital Municipal sejam concluídas? A pergunta é de Ito Luciano, inconformado com o atraso. A suspensão da obra se deu na campanha eleitoral de 2008, por suspeita de superfaturamento. O vereador denuncia: “Os pacientes estão amontoados nos corredores. Enquanto isso, a ampliação que traria mais 60 leitos ao hospital está parada”. Ito afirma que alguns acusam a Prefeitura, outros o Ministério Público, e há quem diga que a demora ocorre por conta de um parecer contrário do Tribunal de Contas. “Não interessa de quem é a culpa, mas as pessoas estão morrendo. Acredito que a Câmara, como Poder, teria de fazer alguma coisa. Precisamos ter a capacidade de intervir. A Câmara não pode servir somente para autorizar a liberação de verbas para o hospital. O Ministério Público, o Tribunal de Contas e o Executivo falam em fiscalização, mas num caso desses nada fazem. Estão brincando com o dinheiro público”.

Mãe crecheira em 2010 O projeto de lei que implementa creches domiciliares em Novo Hamburgo foi retirado da pauta de votações da sessão de 1° de dezembro pelo autor, Matias Martins (PT). A proposta já havia recebido aprovação dos vereadores em 1º turno. Matias revelou que a Procuradoria-Geral de Novo Hamburgo apontou vício de origem na matéria e afirmou que o procurador do Município, Ruy Noronha, garantiu que a administração municipal enviará projeto de

lei semelhante ainda neste ano. “Estou retirando porque o Executivo assumiu o compromisso”, disse o parlamentar. O projeto previa a criação de creches domiciliares para atender crianças dos seis meses aos sete anos de idade, ficando sob a responsabilidade das “mães crecheiras”. As creches seriam supervisionadas pela secretaria de Educação. O projeto de lei determinava, ainda, que a mãe crecheira receberia uma bolsa-auxílio no valor de R$ 70 para cada criança assistida.

Comitê Pró-Sinos busca soluções ambientais

Ica, Carlinhos, Betinho, Jesus e o suplente Vitor Gatelli em visita ao Rio dos Sinos no início do ano

A Câmara tem buscado soluções aos problemas ambientais das cidades que integram a Bacia do Rio dos Sinos. O vereador Gilberto Koch (PT), presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Casa, ajudou a fundar, em 2008, a Comissão Intermunicipal Legislativa de Acompanhamento das Ações do Pró-Sinos. O objetivo é fiscalizar e acompanhar o andamento dos projetos do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, formado por membros das prefeituras. Betinho conta que a ideia foi proposta pelo vereador Nestor Schwertner, de São Leopoldo. E salienta que os legisladores hamburguenses deram todo o apoio necessário à iniciativa. Em

22 de abril deste ano, durante um seminário realizado na Câmara de Novo Hamburgo, o grupo tornou-se um comitê, ou seja, ganhou mais força política. Os encontros são mensais, e já foram realizados em Portão, Nova Santa Rita, Taquara e Rolante, entre outras localidades. “O diálogo com o Executivo é muito bom, muitos prefeitos acompanham nossas reuniões”, frisa. Um dos principais tópicos tratados, aponta Betinho, é a situação dos arroios. Ele explica que alguns dos mais poluentes estão em Novo Hamburgo: o Pampa e o Luiz Rau. Para conhecer de perto o drama das águas, os membros da Comissão Permanente de Meio Ambiente têm realizado visitas a pontos críticos do Rio dos Sinos.

RECICLAGEM

M RECICLAGE RECICLAGEM

Esse não é o único foco da Comissão de Meio Ambiente, formada também por Luiz Carlos Schenlrte (PMDB) e Jesus Martins (PTB). Betinho lembra que a reciclagem está no topo da agenda dos vereadores. Ele lamenta que muitas pessoas ainda não têm o hábito de separar o lixo, mas comemora o fato de que Novo Hamburgo deve receber, em breve, galpões para reciclagem nos bairros Canudos e Santo Afonso. As estruturas chegarão por meio do governo federal. “E são frutos de indicações que fiz à prefeitura”, diz. Entre as atividades desenvolvidas neste ano, Betinho destaca a visita ao aterro sanitário de Minas do Leão, para onde o lixo produzido na cidade é levado. “Nossa preocupação é que um dia este aterro fique lotado. Onde vamos colocar nosso lixo?”, questiona. A conscientização da população sobre a compostagem também é prioridade.

Jesus Martins cita a preocupação com o aterro sanitário. E diz ainda que ele e seus colegas estão lutando para que as condições de trabalho na Central de Reciclagem da Roselândia melhorem: “Eles não têm banheiros, refeitórios e vestiários adequados”. Há três anos na comissão, orgulhase de ter ajudado a combater o depósito ilegal de resíduos em Lomba Grande, em 2007. Chamar a atenção dos cidadãos e do Executivo para a questão do lixo também é indicado por Carlinhos como um dos principais trabalhos do grupo. Ele acredita que o município deve buscar opções dentro de seu território para o descarte, pois o transporte até Minas do Leão é muito caro, e ainda lembra que é possível aproveitar o gás gerado em aterros. Sobre a atuação com o Pró-Sinos, diz: “Nossa vida depende da água. O Rio dos Sinos é o sangue da região”.

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Câmara Notícias

Soli Silva recebe o título de Cidadão de Novo Hamburgo

Soli Silva com o quadro dos Cidadãos de Novo Hamburgo, em apresentação artística e com a esposa, Clair

“Homem simples, trabalhador, extremamente humanitário e solidário, soube conquistar o coração de todos aqueles que tiveram a honra de com ele conviver”. Esta foi a definição escolhida pelo presidente Antonio Lucas para descrever o exvereador Soli Silva, que em dezembro recebeu na Câmara o título de Cidadão de Novo Hamburgo. A cerimônia ocorreu no dia 3 de dezembro e contou com a presença de violeiros, gaiteiros e cantores, que saudaram a chegada do homenageado com a música Querência Amada. Soli recebeu o diploma da vice-prefeita de Novo Hamburgo, Lorena Mayer, que lembrou o tempo em que também foi vereadora: “Ele atuou muitas vezes como psicólogo, pai e amig o dos companheiros da Câmar a”. Natural de São Francisco de Paula, onde nasceu em 1º de junho de 1948, Soli exerceu a vereança, a partir de 1997, por três legislaturas, até 2008. De 2001 a 2004, ocupou o cargo de secretário municipal de Obras no governo de José Airton dos Santos. Durante sua gestão na pasta, foram mais de 200 obras de asfaltamento e canalização, entre as quais a da estrada de acesso ao Santuário das Mães. À mesma época, destacam-se a construção da Estação Rodoviária Normélio Staebel e do Paradão da Av. 1º de Março. Soli atua também como empresário no bairro Vila Diehl, onde reside com a família. Diversos vereadores parabenizaram o novo Cidadão, como Antonio Lucas, que considerou a tribuna o principal veículo de comunicação utilizado pelo ex-vereador: “Raras foram as sessões plenárias em que ele deixou de opinar, criticar, elogiar ou analisar os fatos do dia. Ele nunca se omitiu a qualquer debate”. Ricardo Ritter (PDT), companheiro de partido de Soli, acredita que ele “só não foi presidente da Câmara porque não quis”. Para Luiz Carlos

Música e poesia marcam homenagem a ARABI

“Aqui me

sinto em Casa. Essa é a minha gente”, disse

Arabi, que presidiu a Câmara em 1983

A trajetória do poeta, pajador, jornalista, radialista e político Arabi Rodrigues foi motivo de homenagem realizada em outubro pela Câmara. A celebração contou com a presença dos gaiteiros Sadi Pereira e Rodrigo Lucena e do guitarreiro Xiruzinho. Adão Moraes Bueno apresentou o poema “O Gaúcho”, e Antonio Luiz Fernandes cantou “Ginete de Fronteira”, além de declamar “Pajada para o Silêncio”. A homenagem foi proposta pelo então presidente do Legislativo, vereador Antonio Lucas, PDT, que enfatizou a contribuição de Arabi à cultura nativista e ao trabalho comunitário: “Quando viajo, sou cumprimentado por ser da mesma cidade do Arabi. Isso comprova a importância que ele tem para a cultura brasileira.” Presidente do Legislativo em 1983, Arabi foi vereador por duas legislaturas: de 1977 a 1983 e de 1983 a 1988. Sobre seu papel político, opinou que “o homem público está sempre à disposição. É assim que caminho: minha função é realizar a função dos outros”. Emocionado, o poeta declarou que no plenário sentiu-se em casa: “Essa é a minha gente. E este local tem muita importância: o Brasil se faz aqui”. Alex Rönnau, PT, lembrou que Arabi foi o criador do DTG Sinuelo e do Colégio Marista Pio XII, e agradeceu pela contribuição à formação da entidade. Gerson Peteffi, PSDB, e Jesus Martins, PTB, concordaram que Arabi é um símbolo da tradição gaúcha. Raul Cassel, PMDB, elogiou a disponibilidade do homenageado em eventos culturais.

Schenlrte (PMDB), é uma honra ser amigo do homenageado: “Duvido que passe outro por essa Casa como ele. É um exemplo de ser humano e de cidadão. É um gigante no companheirismo e na humildade”. Gerson Peteffi (PSDB) comentou o trabalho do parlamentar e afirmou que a escolha se deu pelo caráter e pela humildade do empresário. Jesus Martins (PTB) ressaltou a importância da família de Soli e enfatizou que sua trajetória é um exemplo positivo para todos. Volnei Campagnoni (PCdoB) destacou a simplicidade e a responsabilidade do homenageado, além da confiança que depositava nas pessoas de forma espontânea. Gilberto Koch (PT) considerou correta a escolha. “Se teve alguém que merecia essa homenagem aqui nesta Casa é o Soli, pelo trabalho na Câmara, na música, na empresa Cassel. Nada mais justo. Obrigado por estar aqui conosco”, concluiu. Emocionado, Soli agradeceu a homenagem, bem como a presença de sua família e dos amigos. Dirigindo-se ao filho, disse que não tinha riquezas para lhe deixar, apenas os valores do seu caráter. “O importante é a felicidade e o coração cheio de vontade”, destacou.

Você Sabia? A concessão do título de Cidadão de Novo Hamburgo é regulada por Lei Municipal . Em 1957, realizou-se a primeira entrega do diploma, concedido a Sebastião Adroaldo Pereira. Soli Silva foi o 34º homenageado. No site www.camaranh.rs.gov.br, está disponível a lista com o nome e o histórico de todos os agraciados com a láurea.

Volnei critica cobrança da CIP

O projeto que autoriza a cobrança retroativa da taxa de iluminação, aprovado em dezembro por nove votos a quatro, foi criticado pelo vereador Volnei Campagnoni (PCdoB). Também foram contrários à proposta do Executivo Gerson Peteffi (PSDB), Raul Cassel e Sergio Hanich, ambos do PMDB. O texto trata de dois assuntos: o reconhecimento de uma dívida da prefeitura com a AES Sul e a cobrança retroativa da taxa de iluminação pública, chamada de Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP), dos moradores. Esta cobrança, de mais de R$ 6 milhões, é referente ao período que se estende de 2003 a maio de 2005, quando o Município deixou de recolher este tributo. Volnei salienta que o reconhecimento da dívida da prefeitura com a concessionária é legítimo, e elogiou a negociação que reduziu de R$ 40 milhões para R$ 21,6 milhões o valor a ser pago. Contudo, o vereador não acha que a cobrança da CIP deva ocorrer. “É injusto com os trabalhadores.” Além de acreditar que a dívida já prescreveu, também salienta que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) admitiu ter que devolver dinheiro aos contribuintes.

Peteffi comemora aniversário de 40 anos do SINODAL

A partir de 1968, o prédio da Comunidade Evangélica Floresta Imperial tornou-se o local onde as crianças do bairro Industrial reuniam-se para aprender. Um ano depois, em 25 de novembro de 1969, ocorria a fundação oficial do Colégio Sinodal da Paz. A instituição, que neste ano comemora 40 anos de existência, foi lembrada na Câmara, em homenagem proposta pelo vereador Gerson Peteffi, do PSDB. A ação contou com a participação de alunos, através das apresentações do Conjunto Instrumental Terça Maior e do Coral Infantil e da coreografia de dança moderna apresentada por estudantes. Pais, professores e diretores do Sinodal também presenciaram a comemoração. Para a atual diretora, Valéria Franz Bock, é preciso reconhecer o trabalho das gerações que definiram a realidade da instituição. Valéria

destacou a impor tância das escolas comunitárias para a formação da sociedade: “Nosso objetivo é oferecer uma educação cidadã, responsável e de qualidade, baseada na for mação cristã. Acreditamos que a educação é o caminho para a construção de uma sociedade mais frater na e feliz”. Peteffi saudou a instituição pela tradição e credibilidade. Ressaltando sua trajetória, obser vou o quanto é difícil manter um educandário funcionando e atribuiu o sucesso do Colégio ao esforço da comunidade escolar. A integração entre a educação e os valores religiosos também foi lembrada pelos vereadores como uma maneira eficaz de proporcionar formação de qualidade e construção de uma sociedade justa.

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Antonio Lucas

Jornal da Câmara Municipal de NH/Novembro de 2009

Cassel cobra repasse aos bombeiros

Relatório de Atividades: Presidência em 2009 Mesa Diretora 2009

Serjão: Canudos quer UBS 24h Canudos continua esperando pela posto de saúde 24 horas. O povo está sendo prejudicado pelo atendimento precário que vem sendo prestado na Unidade Básica de Saúde-UBS. A denúncia é do vereador Serjão - Sergio Hanich. Ele relata que as pessoas estão “posando” nas filas, pois para conseguir uma ficha é preciso chegar de madrugada. E chegar cedo nem sempre significa que o paciente terá acesso à consulta, como alerta. A atual UBS funciona somente até as 22h e esse horário não é suficiente para atender a demanda da população. Para justificar a necessidade da obra, aponta os bairros que utilizarão a nova UBS: Canudos, São Jorge, parte da São José, Vilas Iguaçu, Kraemer, Kunz, Esmeralda, Kipling, Getúlio Vargas, das Flores, Morada dos Eucaliptos, Mundo Novo e parte de Hamburgo Velho. A estimativa é que cerca de 60 mil pessoas se beneficiem do serviço. A obra deve ser feita na área junto à Praça Centenário, mas por enquanto, reclama Serjão, “só temos a promessa. O pior é a falta de médico pediatra, clínico geral e dentista. A administração não tem interesse”, conclui.

Antonio Lucas conseguiu algo inédito – ser eleito presidente da Câmara pela segunda vez em dois anos contínuos, sendo cada um em uma legislatura diferente. O Regimento não permite a reeleição para o cargo na mesma legislatura, mas Lucas acabou, de certa forma, sendo reeleito. Quem apostou que o segundo ano da sua administração não traria novidades enganou-se. Com o apoio da Mesa Diretora, Lucas substituiu servidores em cargos de direção, promoveu cursos, investiu na reformulação administrativa da Casa e contratou para executar esse trabalho a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos do Estado. Todas essas iniciativas concretizaram o projeto da transparência no Legislativo, impulsionado

pelo vice-presidente Leonardo Hoff, que contou com o suporte técnico e político de Antonio Lucas. Isso significa que a partir de 2010 qualquer cidadão poderá ter acesso aos dados da Casa, incluindo salários de servidores e subsídios dos vereadores. Os gastos com viagens de estudo e seminários estão à disposição na internet desde 2004. Ao encerrar a sua administração, Lucas revelou que somente com o apoio dos servidores é que foi possível esse aprimoramento. “Eles demonstraram espírito público e se adaptaram às mudanças promovidas. Prosseguiram com suas atividades sem permitir interferências que afetassem o atendimento à comunidade. A Câmara não pode parar e os funcionários sabem disso”.

Pioneirismo no apoio no apoio Pioneirismo Mostratec àà Mostratec Pela primeira vez, a Câmara apoiou e participou da Mostratec (Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia), realizada nos pavilhões da Fenac, em outubro. O Legislativo destinou parte da sua dotação orçamentária de 2009, o equivalente a R$ 30 mil, para a cobertura dos gastos com a infraestrutura da feira. Em visita aos estandes, Lucas declarou que essa foi a maneira encontrada pela Câmara para prestigiar a produção de projetos e pesquisa na área tecnológica, apoiando integralmente o trabalho da Fundação Liberato, promotora do evento. No espaço destinado à Câmara foram divulgadas informações sobre o Legislativo, através de folderes e da edição de lançamento do jornal Câmara Notícias.

Reestruturação Reestruturação da da Câmara Câmara

A falta de repasses do Executivo ao Corpo de Bombeiros foi motivo de denúncia feita pelo vereador Raul Cassel, que se reuniu em novembro com o Comandante da corporação, Major Cleber Pereira. Segundo Cassel, há uma taxa do IPTU que deve ser revertida ao órgão, bem como os recursos oriundos do Funrebom (Fundo de Reequipamento dos Bombeiros), originários de vistorias, liberações de alvarás e autuações realizadas pelos bombeiros. Em 2009, nenhum dos valores foi repassado: “Até agosto, segundo o Tribunal de Contas, o valor arrecadado através do IPTU chegou a R$ 1,288 milhão, além de R$ 100 mil do Funrebom. Nenhum centavo chegou ao Corpo de Bombeiros”, acusou. Cassel informou que a corporação enfrenta problemas com seus equipamentos de proteção individual, além de necessitar de manutenção e recuperação para um carro-guindaste que iça objetos e lixo dos arroios e dos rios. “Tudo é muito perigoso e providências precisam ser tomadas. É um dos órgãos públicos mais respeitados de NH e não podemos gerar descrédito”.

Em fevereiro, promoveu a Jornada de Estudos sobre o Legislativo, que orientou os novos vereadores, assessores e servidores do quadro permanente sobre a função do vereador e a dinâmica de funcionamento da Câmara. A primeira etapa abordou a competência do vereador. O palestrante foi o advogado André Leandro Barbi de Souza. Na segunda etapa, cada setor apresentou em vídeo a estrutura administrativa e a dinâmica de funcionamento da Casa. A jor nada foi encer rada com a apresentação de pesquisa realizada nas câmaras municipais do Vale do Sinos e Paranhana sobre a for mação da receita pública – uma visão prática para leigos e agentes políticos. A autora do trabalho é a contadora Deisi Suzana Schacht (CRC 61559), a gente tributária da Prefeitura de NH.

Técnicos da Fundação em reunião na Câmara A Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos do gover no do Estado realiza levantamento da situação administrativa da Câmara. A sugestão em contratar uma empresa especializada para realizar esse trabalho surgiu dos servidores, que neste ano participaram de uma comissão para estudar o atual organograma. Por solicitação de Antonio Lucas, a partir de um relatório da comissão de controle interno da Prefeitura, foi realizada uma auditoria sobre a folha de pagamento do Legislativo. Após, o presidente determinou a abertura de uma sindicância sobre o quadro funcional. Esses procedimentos internos detectaram distorções. A Fundação vai revisar o plano de cargos, funções e salários, tor nando a estrutura enxuta. Será composto novo organograma e fluxograma, o que definirá a completa reestruturação administrativa da Casa. Lucas afirma que a intenção não é reduzir ou aumentar salários, mas corrigir o que precisa ser feito. O trabalho da empresa contratada apoia-se no relato dos servidores sobre a realidade de cada setor.

Lançamento do jornal da Câmara - um desejo de mais de 15 anos

Qualificação dos novos vereadores

Transparência Transparência no no Legislativo Legislativo

Jornada de Estudos

Inovações Inovações trazem trazem melhorias melhorias Para sanear as rotinas da Casa, Lucas determinou que antes das licitações seja feito um procedimento administrativo para justificar a necessidade, conforme critérios da legislação federal. As reuniões da Mesa Diretora têm a participação das coordenações administrativa, legislativa, jurídica e direção. Antes, apenas a direção estava presente. Para reduzir custos, serão contratados os serviços de telefonia fixa e móvel. A página da Câmara na internet passa a utilizar o sistema de software livre, eliminando custos. Foram criadas três frentes parlamentares: do setor calçadista, da criança e do idoso. São inéditas a criação do Jornal da Câmara, a comemoração do Dia do Vereador, da Semana da Câmara e a parceria com a Feevale para a realização do curso de gestão pública para vereadores e funcionários, previsto para 2010. Lucas também homenageou o ex-presidente Arabi Rodrigues e o ex-prefeito Atalíbio Foscarini.

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Jornal Câmara Notícias - 3ª edição - dezembro de 2009