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Câmara Notícias Veículo de Divulgação da Câmara Municipal de Novo Hamburgo

Cuidar da água é preservar a vida

Ano II/Edição 22

Nós precisamos de 20 a 50 litros de água/dia. Mas estudos da Unesco apontam que acesso a água potável e saneamento não são uma realidade em boa parte dos países em desenvolvimento. Se tudo continuar como está, cerca de 5 bilhões de pessoas (mais de dois terços da população mundial) não contarão com saneamento adequado em 2030. O impacto na saúde é claro: quase 80% das doenças nos países em desenvolvimento estão relacionadas à água e causam 3 milhões de mortes. Cerca de 5 mil crianças morrem todos os dias de diarreia, uma em cada 17 segundos. Um em cada dez casos de doença ao redor do mundo poderia ser evitado através do melhor gerenciamento dos recursos hídricos.

Distribuição gratuita

Obras do trem geram compensação ambiental

Maíra Kiefer

Não há vida sem água: ela forma cerca de 70% de nosso corpo. À primeira vista, não precisamos nos preocupar com a falta desse recurso, já que três quartos da superfície da Terra são cobertos por ele. De acordo com a Organização das Nações Unidas, o volume de água na Terra é de cerca de 1,4 bilhão de quilômetros cúbicos. Contudo, apenas 35 milhões de quilômetros cúbicos (2,5% desse total) é doce. Só que a maior parte, cerca de 70%, está na forma de gelo. Os 30% restantes podem ser encontrados sob o solo ou, em menor parte, em rios e lagos. O total de água doce disponível, porém, seria algo em torno de 200 mil quilômetros cúbicos, menos de 1% da água doce do mundo.

Jornal Mensal - Outubro/Novembro de 2011

O Brasil está em uma posição privilegiada: os aquíferos Alter do Chão e Guarani – os maiores reservatórios de água doce do planeta – estão aqui. De acordo com um relatório divulgado este ano pela Agência Nacional da Água (ANA), o País possui um alto índice urbano de cobertura de abastecimento. Por outro lado, os índices de coleta e tratamento de esgotos domésticos urbanos continuam em patamares inferiores. Além de contribuir para a incidência de doenças, isso compromete a qualidade das águas superficiais, podendo até inviabilizar o uso dos recursos hídricos. Ou seja: temos sorte, mas também grande responsabilidade.

Semana da Câmara foi marcada por grandes eventos. Confira a cobertura completa do Cidadão de Novo Hamburgo, Prêmio Vladimir Herzog, MusiCâmara e Câmara Debate. Págs.: 7 e 8

Transparência: Câmara está prestes a lançar site novo, mais fácil de navegar e com layout moderno Página: 2

Distrito Industrial: vice-presidente da Câmara cria Frente Parlamentar pelo desenvolvimento de NH Página: 2

A Trensurb deve realizar investimentos para compensar prejuízos ambientais causados pelos 9,3 km de obras da extensão do trem de São Leopoldo até Novo Hamburgo, conforme prevê a Legislação. A importância do assunto levou os vereadores a pedir explicações ao secretário de Meio Ambiente, Ubiratan Hack. Hack explicou que 3.500 mudas de árvores serão plantadas na área urbana do Município, 300 nas Nações Unidas, 2.500 no aterro da Roselândia e outras 700 nas margens do arroio Cerquinha. Após as obras de drenagem e alargamento do Luiz Rau, está prevista a retirada de mais 400 árvores, nativas e exóticas, o que, conforme o secretário, gerará compensação de outras duas mil mudas em local a ser definido. Segundo Hack, é de responsabilidade do Consórcio Nova Via, executor das obras, o plantio das árvores e o monitoramento por dois anos. "Toda muda que não sobreviver deve obrigatoriamente ser reposta." Além disso, também cabe à Trensurb a fiscalização. A Comissão de Meio Ambiente, integrada por Luiz Carlos Schenlrte, Gilberto Koch e Matias Martins está de olho no caso. Segundo Betinho, que também é líder do governo, reuniões constantes estão sendo realizadas pelo Consórcio Nova Via e a secretaria de Meio Ambiente. “Há um comprometimento de ambas as partes.” Hack alertou ainda que Novo Hamburgo possui um planejamento ambiental e que a listagem de espécies já foi passada ao órgão competente. Segundo a Comissão de Meio Ambiente, o grupo deverá realizar uma fiscalização paralela à da secretaria. “Toda a sociedade está bem atenta a esse assunto”, disse Matias.

Matias, Betinho e Carlinhos

Mototáxi e motofrete: Vereadores propõem e aprovam projeto que regulamenta profissão Página: 6


Editorial

da Câmara

O Tribunal de Contas do Estado divulgou um ranking dos sites mais transparentes de legislativos e prefeituras. A lista foi publicada na edição de 5 de outubro do jornal Zero Hora. A ausência de Novo Hamburgo nas primeiras posições não reflete a sua preocupação com a transparência. A Câmara cumpre a Lei Complementar nª 131/2009, que determina a publicação na internet de dados da execução orçamentária e financeira, e fornece informações que vão além das exigências legais. Esse conteúdo encontra-se na capa do nosso site, na parte inferior da página. A facilidade em localizar o Portal Transparência foi um dos pontos avaliados pelo TCE. A orientação é de que as pessoas não precisem de mais de três cliques para achar o que procuram. Para avaliar o grau de transparência dos portais, o TCE encaminhou questionários com 81 perguntas aos Municípios. A partir das respostas, foi realizada a conferência das informações. Internautas nos reportaram dificuldades em navegar em nosso site, que no dia 28 de outubro completou sete anos. Por isso, desde 2010, servidores do setor de Comunicação e TI estão trabalhando na elaboração do novo site, construído com software livre, a partir do Portal Modelo do Interlegis, o que não representará custos ao Legislativo. Nele, as informações administrativas vão estar mais visíveis. A publicação de novos conteúdos se faz necessária, e torná-los mais acessíveis aos internautas é obrigação do Poder Público. Somente 5% das câmaras e prefeituras revelam a tabela de vencimentos, informação disponibilizada pela Câmara hamburguense desde 2010. Com o lançamento do novo portal, a Câmara quer facilitar o acesso às informações legislativas e administrativas. Esperamos que você nos auxilie nessa tarefa. Envie sugestões. Queremos que Novo Hamburgo seja reconhecida como referência na divulgação de dados em seu Portal Transparência.

O povo quer saber Como economizar água?

Em nosso dia a dia podemos adotar hábitos que ajudam a economizar água. Um deles é não deixar as torneiras pingando: elas gastam em média 46 litros por dia ao gotejar. Outro é escovar os dentes e lavar a louça com a torneira fechada. No caso de máquina de lavar, utilize-a apenas quando estiver cheia. Também é importante consertar os vazamentos. Trocar a mangueira por balde na hora de lavar o carro faz toda a diferença – assim como aproveitar a água que sai da máquina de lavar rou-

Expediente

pas para limpar o pátio. Falando em aproveitamento: a água do aquário faz bem às plantas. Logo, não a jogue fora quando for lavar a casa de seus peixes. Regue as plantas pela manhã ou à noite, para evitar o desperdício causado pela evaporação. Reduzir 1 minuto do banho pode economizar de três a seis litros de água. Uma descarga utiliza cerca de 10 litros. Logo, aperte apenas o tempo necessário. E nunca a utilize como lixo, pois pode entupir o encanamento.

www.camaranh.rs.gov.br

Blog: jornalcamaranoticias.blogspot.com Câmara Notícias Jornal da Câmara Municipal de Novo Hamburgo 22ª Edição - outubro/novembro de 2011 Rua Almirante Barroso, 261/CEP: 93510-290 Fone: (51) 3594.0500/Fax: (51) 3594.1385 E-mail: jornalismo@camaranh.rs.gov.br Mesa Diretora 2011 Leonardo Hoff - presidente Matias Martins: vice-presidente Ricardo Ritter: 1º Secretário Luiz Carlos Schenlrte: 2º Secretário

Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/camaranh Acesse o Youtube: www.youtube.com/tvcamaranh

Ficha Técnica: Textos e fotografias: jornalistas Daniele Souza (Mtb 12.797), Maíra Kiefer (Mtb 11.235), Melissa Barbosa (Mtb 10.652) e Tatiane Lopes de Souza (Mtb 12.272). Estagiários de jornalismo: Douglas Cypriano e Graziela Salles. Projeto Gráfico e Diagramação: Tatiane Lopes de Souza Jornalista Responsável: Tatiane Lopes de Souza Coordenadora da Assessoria de Comunicação: Daniele Souza Tiragem: 34 mil exemplares Periodicidade: mensal Distribuição gratuita Valor da impressão: R$ 5.436,00 Gráfica: Grupo Sinos

Ligue para a gente. Sua sugestão será bem-vinda 3594.0521/0510/0530

Jornal da Câmara Municipal de NH - Outubro/Novembro de 2011

Frente Parlamentar luta por Distrito Industrial balhos. “Queremos fazer uma audiência pública para debater o assunto”, explicou. “Trazer indústrias com tecnologia de ponta para NH significa mais emprego e geração de renda. Será um grande avanço”, disse. Outra vantagem é o aumento da arrecadação de ICMS no Legislativo já debateu em audiência pública transferência do Município, que está cainaeródromo. Na foto, vista aérea do local do a cada ano. Por iniciativa do vice-presidente Há dois possíveis locais Matias Martins, foi criada a Frente para o parque industrial: Canudos e Parlamentar de Acompanhamento Lomba Grande. Em julho, por iniciatida Implantação do Parque Industrial. va do presidente Leonardo Hoff, foi reIntegram o grupo os vereadores Jesus alizada uma audiência pública sobre a Maciel, Luiz Carlos Schenlrte, Volnei situação do Aeroclube, um dos espaços Campagnoni, Gerson Peteffi e Anto- cogitados para abrigar as indústrias. O nio Lucas. Há anos, a Câmara luta por secretário de Desenvolvimento Urbauma área específica para indústrias em no, Moisés Medeiros, afirmou que essa NH. O próprio Matias havia encami- região é uma das mais adequadas. Manhado emenda para a criação do espa- tias explicou que a Legislação não perço – o que foi vetado pelo Executivo, mite que fábricas se instalem na zona pois ainda seria realizada uma pesqui- rural do Município. Para ele, a melhor sa sobre o tema. “O resultado mostrou solução é utilizar a área do Aeroclube que a maioria da população é favorá- para o parque industrial. “Assim, o aevel.” Por isso, o projeto deverá sair do ródromo poderá ser transferido para papel em breve. Lomba Grande. Lá tem muitos espaSegundo Matias, a comissão deverá ços disponíveis e o trabalho do clube atuar junto ao grupo nomeado pelo certamente irá ampliar as opções de Executivo para acompanhar os tra- turismo rural na cidade.”

Reforma da biblioteca aguarda aprovação O acervo de 70 mil livros da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis corre risco. O prédio histórico, de 1909, necessita reformas. As chuvas que atingiram Novo Hamburgo em 2011, em volume acima do normal, especialmente no inverno, agravaram a situação verificada há vários anos. A infiltração da água através do telhado é o principal problema. O local apresenta goteiras Comissão de Educação atenta ao problema e piso irregular com poças d’água e curto-circuito em tomadas, além da falta de espaço para abrigar mais doações. O levantamento foi feito pela Comissão de Educação, integrada por Volnei Campagnoni (presidente), Luiz Carlos Schenlrte e Carmen Ries. O grupo contou com a colaboração do vereador suplente Daniel Schokal. Ele apresentou ofício à Comissão de Educação com a lista prévia de itens que precisam ser reparados. Preocupada com a situação, a secretária de Cultura, Anita Lucas de Oliveira, relatou que foi encaminhado à secretaria da Fazenda, no dia 22 de agosto, projeto completo de reforma no telhado, com previsão de custo de cerca de R$ 85 mil. A proposta está aguardando aprovação da junta financeira do Executivo. Anita disse que diversos consertos foram feitos desde que assumiu a pasta, como desentupimento de calhas e vedações. Contudo, dependendo da quantidade de chuvas, novos pontos precisam ser reparados. A infiltração provocou estragos no acervo de leis municipais em braile, à disposição para consulta desde 2008, e de revistas. Os parlamentares que integram o grupo lamentam a situação. “A gente fica bastante constrangido ao ver um prédio público neste estado. São 100 anos de história que não podem se perder”, declarou Luiz Carlos Schelrte. Volnei Campagnoni revelou que a comissão continuará mobilizada pela conservação do prédio, localizado na rua Praça da Bandeira, a poucos passos do Legislativo. O presidente da comissão disse que será encaminhada emenda ao Orçamento para a reforma. Carmen Ries acredita que em breve o problema será solucionado, evitando novos prejuízos. |2|


Jornal Câmara Notícias

Câmara Atuante: comunidade quer melhorias na Vila das Flores

Por solicitação dos moradores, o projeto Câmara Atuante esteve na divisa entre a Vila das Flores e o Loteamento Coonovesp para ouvir reivindicações da comunidade. A principal delas é a transformação das ruas Detroidt e F em uma via única. Ambas são paralelas, não têm asfaltamento e são divididas por um barranco. A intenção é alargar a rua F, na parte de baixo, e incorporar o restante da via aos terreMoradores pedem mais atenção para infraestrutura e pavimentação nos que ficam na parte superior. Assim, os moradores cuida- demanda do Orçamento Participativo riam de suas calçadas. Hoje, os portões em 2010. Em fevereiro deste ano, a Câdessas residências dão direto na rua, e mara aprovou recurso de R$ 8,84 mimuitos veículos passam no local em lhões para ser aplicado em pavimentaalta velocidade. O presidente Leonardo ção e drenagem dos bairros Boa Saúde e Hoff, os vereadores Sergio Hanich, Je- Canudos e no loteamento Morada dos sus Maciel, Carmen Ries, Luiz Carlos Eucaliptos, incluindo a região do CooSchenlrte, e o suplente Abrelino Rodri- novesp. O conselheiro fiscal da coopegues estiveram no local. rativa, Ozéias de Medeiros, comentou De acordo com os cidadãos presen- que há dois meses a rua F foi patrolada, tes, a solicitação à Prefeitura foi feita as britas foram retiradas e até agora conhá tempo e houve a promessa de que tinua na mesma situação. “Isso faz com o asfaltamento ocorreria em setembro. que haja alagamentos em dias de chuva A obra, inclusive, foi incluída como e poeira em excesso nos dias de sol.”

Outro problema é um aterro próximo ao local, de onde empresas retiram terra para comercialização, causando desmoronamentos quando chove. Sidnei Correia explicou que as casas estão localizadas na Vila das Flores há quase 30 anos, e o terreno ao lado foi adquirido pela cooperativa muito depois. Hoje, os moradores buscam uma solução conjunta para resolver o impasse. Eles querem ainda que uma área seja utilizada para fazer um espaço de lazer para as crianças. Medeiros informou que a Prefeitura já esteve no local, fez a medição dos terrenos e cerca de 70% das casas já foram escrituradas e estão pagando impostos. Alguns dias após a visita dos vereadores, ele utilizou a Tribuna Popular para reforçar o pedido de pavimentação das vias na Vila das Flores. Hoff explicou que os vereadores não podem resolver a situação de imediato, mas irão pressionar o Executivo para que a promessa feita à comunidade seja cumprida.

Abrelino assume vaga de Cassel

Presidente da Câmara em 1988, o suplente Abrelino Rodrigues retornou ao Legislativo em 2011. Assumiu a vereança no lugar de Raul Cassel, licenciado dos dia 7 a 20 de outubro. Durante esse período, apresentou três indicações/pedidos de providência, nove requerimentos e uma moção de repúdio à Comissão de Constituição de Justiça do Senado Federal. Abrelino foi eleito pela primeira vez, como suplente, em 1971. Em 1976, elegeu-se vereador titular pelo extinto MDB – Movimento Democrático Brasileiro. Depois disso, atuou em várias legislaturas, a última como titular foi a 13ª (2001-2004).

Câmara garante a participação de 30 empresas na Couromoda 2012 A Frente Parlamentar em Defesa do Setor Calçadista tem apoiado a participação de empresas hamburguenses em feiras do segmento por meio da Casa de Novo Hamburgo. Recentemente, os vereadores aprovaram projeto que concede auxílio financeiro de até R$ 550 mil para que 30 pequenos estabelecimentos locais possam participar da 39º Feira Internacional de Calçados, Artigos Esportivos e Artefatos de Couro – Couromoda, que ocorrerá no Centro de Exposição Anhembi, em São Paulo, de 16 e 19 de janeiro. As empresas interessadas deverão preencher o seguintes requisitos: estar regularmente constituídas e autorizadas a funcionar, na forma da lei; estar em atividade há mais de 12 meses; e dedicar-se à produção de calçados, bolsas, cintos, carteiras e malas. Emenda do líder do governo, Gilberto Koch, estabeleceu também que devem estar em situação regular perante o FGTS e o INSS. Além disso, as selecionadas também não poderão demitir funcionários, salvo por justa causa, desde a inscrição até a data final do evento. Em contrapartida, as empresas deverão divulgar, durante o evento, dados completos sobre a cidade;

apresentar, no prazo máximo de 60 dias contados do encerramento, relatório sobre as atividades desenvolvidas e resultados obtidos; e participar de cursos de aperfeiçoamento. O presidente Leonardo Hoff defendeu a proposta, salientando sua importância para o crescimento de Novo Hamburgo através da criação de empregos e da geração de renda. “Ela não incentiva o assistencialismo, mas o empreendedorismo.” Antonio Lucas, que preside a comissão calçadista, comemorou o aumento no estande coletivo, o que proporcionou a ampliação de 50% no número de estabelecimentos participantes. Até a última Francal, realizada no mês de junho, eram 20 empresas. Lucas lembrou que é uma oportunidade para outros empresários estarem presentes, uma vez que há um rodízio. “A expectativa é muito boa, pois, além de mais empresas, o estande terá uma localização privilegiada.” A Frente Parlamentar acompanha de perto a participação das empresas hamburguenses nas feiras do setor. Os

Lucas, Volnei e Serjão integram a Comissão Especial. Leonardo Hoff, presidente da Casa, criou o grupo de trabalho em 2009

vereadores, que ajudaram a concretizar o projeto do estande coletivo, já propuseram diversas melhorias ao espaço.

Medida para incentivar a indústria Hoff esteve em Brasília para acompanhar a apresentação do relatório da Medida Provisória 540/2011, que faz parte do plano do governo de incentivo à indústria. O texto institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exporta-

doras – Reintegra, concedendo vários benefícios fiscais, como a restituição de tributos para a indústria exportadora, beneficiando produtores de calçados, vestuário, móveis e o setor de software, entre outros. O relator da proposta é o deputado Renato Molling, presidente da Frente em Defesa do Setor Calçadista da Câmara Federal. Na Francal deste ano, Hoff havia se reunido com Molling. O deputado falou sobre o pacote de ações para o setor industrial, que inclui a desoneração da folha de pagamento. |3|


Tatiane Lopes

N

ovo Hamburgo também faz parte do quadro de sorte e responsabilidade apresentado na capa. Porém, todos os dias, toneladas de esgoto são despejadas nos arroios Luiz Rau e Pampa e levadas diretamente ao Rio dos Sinos. Os efluentes líquidos domésticos contêm alta carga orgânica e elevados índices de coli-

formes fecais que modificam as características naturais dos cursos d’água e estão associados à transmissão de uma série de doenças. Além disso, práticas agropecuárias inadequadas e a industrialização e a urbanização desordenadas comprometem a qualidade da água de toda a região, segundo informações do Instituto Martim Pescador.

De 2% para 80% do esgoto tratado

Os vereadores formaram, a partir de requerimento feito por Gilberto Koch, a Frente Parlamentar de Acompanhamento das Obras de Saneamento. Fazem parte Raul Cassel, Ricardo Ritter, Gerson Peteffi, Volnei Campagnoni e Jesus Maciel Martins. As Comissões de Meio Ambiente, integrada por Luiz Carlos Schenlrte, Gilberto Koch e Matias Martins, de Saúde, integrada por Raul Cassel, Gerson Peteffi e Jesus Maciel, e de Obras, Serviços Urbanos e Mobilidade, integrada por Antonio Lucas, Ricardo Ritter – Ica e Ito Luciano, também estão atentas às questões relacionadas ao saneamento. “Todo e qualquer investimento em saneamento resulta numa economia aproximada de cinco vezes o valor na saúde pública”, salienta Cassel, presidente da Comissão de Saúde. “É um investimento jamais visto na nossa cidade, de quem tem visão para o futuro. Certamente vai ajudar a nossa população a ter melhores condições de vida”, completa Lucas, presidente da Comissão de Obras.

Daniele Souza

A Câmara faz parte do esforço para mudar essa situação. Os vereadores aprovaram a destinação de R$ 150 milhões para obras de esgotamento sanitário na cidade. Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com 10% de contrapartida municipal. Atualmente, apenas 2% do esgoto produzido em Novo Hamburgo recebe o tratamento adequado. A estimativa é de que, em 2012, chegue a 50% e, em 2015, a 80%. O lançamento das obras na bacia do arroio Luiz Rau, o mais poluído da cidade, ocorreu em março. A construção da rede está sendo feita pela Comusa – Serviço de Água e Esgoto. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Luiz Carlos Schenlrte, destacou que essa iniciativa é fundamental para a recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.

Curiosidades

Comissões atentas

O Rio dos Sinos nasce em Caraá e deságua no estuário do Guaíba. Com 190 quilômetros de percurso e mais 3,3 mil quilômetros de rios secundários e arroios, forma uma bacia estimada em 4 mil quilômetros quadrados e envolve 32 municípios. Serviu de acesso aos primeiros grupos de moradores da região, pelos anos de 1700, e para os colonos alemães, a partir de 1824.

Matias, Carlinhos e Betinho integram Comissão de Meio Ambiente

Privatizaçã

Os vereadores aprovaram ta apoio à PEC nª 206/20 ter público dos serviços de no Rio Grande do Sul. O e o saneamento ambiental isso não pode ser tratado te da Casa, Leonardo Ho apontou que parcerias pú em algumas cidades, com se que a população paga a

Água: responsabil


Congresso Mundial da Água

A Comissão de Meio Ambiente, representada pelos vereadores Matias Martins e Luiz Carlos Schenlrte, participou do XIV Congresso Mundial da Água, realizado em Pernambuco em setembro. O evento, que teve como tema “Gerenciamento Adaptativo da Água: Olhando para o Futuro”, ocorre a cada três anos, e aconteceu pela primeira vez no Brasil, já tendo como sede a França (2008), Índia (2005) e Espanha (2002). O congresso contou com a participação de mais de 800 pessoas, entre cientistas, pesquisadores e estudantes que apresentaram teses de mestrado e doutorado. Durante o evento, diversos assuntos foram

abordados, como novos instrumentos de gerenciamento de recursos hídricos, mudanças climáticas, crescimento populacional, expansão urbana e mudanças demográficas. De acordo com Matias, foram apresentadas opiniões divergentes sobre a questão da privatização da água. “Assistimos a grupos de diferentes países oferecendo seus serviços. Percebemos que eles já atuam em algumas cidades através da privatização do abastecimento. Saímos com a preocupação de que nosso País poderá receber ofertas nesse sentido em breve. A comunidade deve ter consciência de que, caso isso ocorra, nem todo mundo terá acesso, e o Poder Público não vai mais ter controle”, salientou o vereador. Carlinhos apontou que outro tema debatido no encontro, que deverá ser discutido na Câmara, refere-se à cobrança de taxa de saneamento.

Acompanhamento do Pró-Sinos Novo Hamburgo integra o Comitê Intermunicipal Legislativo de Acompanhamento das Ações do Pró-Sinos. “O objetivo é fiscalizar as obras de saneamento e fazer com que os vereadores saibam quanto e como está se investindo nessa área”, explica Gilberto Koch, que representa o legislativo hamburguense no comitê. O grupo reúne vereadores de 23 cidades que também acompanham de perto as ações do Consórcio Pró-Sinos, criado após um dos mais graves desastres ambientais da história do Estado: a morte de mais de um milhão de peixes no Rio dos Sinos em 2006. O consórcio reúne representantes do Poder Executivo e

tem como meta desenvolver e fortalecer a capacidade administrativa, técnica e financeira do saneamento básico nos municípios integrantes. Para tanto, realiza estudos de natureza técnica e social nas áreas de meio ambiente e saneamento e desenvolve um programa permanente de educação ambiental. (Saiba mais em www.portalprosinos.com.br). A Câmara também aprovou, no início deste ano, projeto que autoriza a Prefeitura a destinar R$ 114 mil ao Pró-Sinos. O emprego da verba será relatada na Assembleia de Prestação de Contas anual, logo após o encerramento do corrente exercício fiscal (confira evento sobre o assunto na Agenda, página 7).

ão: moção e debates

m este ano uma moção de Betinho que manifes011, emenda constitucional que mantém o caráe fornecimento de água e saneamento ambiental vereador salientou que o fornecimento de água l é um bem essencial à vida das pessoas, e por o como uma mercadoria qualquer. O presidenoff, disse discordar da posição de Betinho. Ele úblico-privadas têm melhorado a distribuição mo Uruguaiana. Betinho, em contraponto, dismais por serviços quando eles são privatizados.

Condição do Rio dos Sinos tem melhorado, mas ainda é crítica. Entrevistamos o coordenador executivo do Instituto Martim Pescador, Pedro Loreni de Mello Teixeira, sobre a situação da água em Novo Hamburgo

Qual a importância do Rio do Sinos para NH? E dos arroios? A água é uma das principais fontes da vida. Não importa quem somos, o que fazemos, onde vivemos, dependemos dela para viver. No entanto, as pessoas continuam poluindo os rios e suas nascentes. A água é, provavelmente, o único recurso natural que tem a ver com todos os aspectos da civilização humana, desde o desenvolvimento agrícola e industrial aos valores culturais e religiosos. Assim como em outras cidades da bacia, Novo Hamburgo tem sofrido pela queda de qualidade da água disponível para captação e tratamento. Isso é causado por despejos de esgotos domésticos e industriais, além do uso dos rios como convenientes transportadores de lixo. Com o passar dos anos, os rios vêm assumindo cada vez maior importância para a população. É geralmente dos rios que a água é retirada para tratamento e conduzida por dutos às indústrias, estabelecimentos comerciais e residências para consumo humano e animal. Qual a condição atual do rio e dos arroios que passam pela cidade? Apesar de ainda estar classificado como nível 4 (crítico) e de ter sido considerado como um dos mais poluídos do Brasil pelos órgãos federais, o Rio dos Sinos tem sim apresentado alguma melhora nos últimos anos, provavelmente devido às campanhas de conscientização desenvolvidas pelos governos municipais e entidades ambientais, como o Instituto Martim Pescador, SOS Rio dos Sinos, Pró-Sinos e Comitesinos, entre outras. As decisões de municípios como Novo Hamburgo, São Leopoldo, Canoas e Porto Alegre em adotar ou aumentar o tratamento do esgoto doméstico por si só já contribui para um pequeno avanço na qualidade das água do Rio dos Sinos. O rio ainda está longe do ideal, mas somente a conscientização e uma fiscalização mais intensiva por parte dos órgãos fiscalizadores pode mudar esse quadro. Corremos o risco de ficar sem água potável disponível? De toda água existente no planeta apenas 2,5% da água é doce, e somente 0,02% está disponível em lagos e rios que abastecem as cidades e pode ser consumida. Desse restrito percentual, uma grande parcela encontra-se poluída, diminuindo ainda mais as reservas, existindo, sim, um grande risco de ficarmos sem água potável. Em nossa região não é diferente, basta vermos que a cada verão nosso rio seca mais, havendo a necessidade de racionamentos. Sujar rios, lagoas e nascentes, assim como fazer desmatamentos, barragens ou furar poços em lugares não autorizados, são atitudes que comprometem a qualidade da água. O que podemos fazer para melhorar a situação das águas da região? Proteger as nascentes de rio e arroios; reduzir a erosão próxima a rios e lagos; preservar as matas ciliares; combater a poluição de rios; destinar corretamente o lixo e reduzir o consumo de água. Saiba mais em www.martimpescador.org.br

lidade de todos


Jornal da Câmara Municipal de NH - Outubro/Novembro de 2011

Para atender aos anseios da comunidade, vereadores propõem e aprovam projetos em diversas áreas, como transporte e prestação de serviços. O próximo passo para as iniciativas se tornarem lei é sanção do prefeito. Acompanhe no link Leis e Projetos, no site:

www.camaranh.rs.gov.br

Mototáxi e motofrete

regulamentados

Nos dias 21 e 26 de julho, foram realizadas audiências públicas sobre esse tema, por solicitação do presidente da Câmara, Leonardo Hoff. Os profissionais pediram a regulamentação de seus trabalhos. Autoridades também destacaram a importância dessa lei para a cidade. A discussão estimulou o projeto que regulamentou as profissões.

Falta de luz e água será anunciada por carros de som Volnei Campagnoni aponta que as constantes interrupções dos serviços disponibilizados pela Comusa e AES Sul, prestadoras de serviços de abastecimento de água e energia na cidade, vêm acarretando diversos transtornos. “Avisos são publicados na internet e nos jornais locais, mas nem toda a população tem acesso a essas informações, principalmente nas áreas mais carentes”, destacou. Por isso, o vereador apresentou um projeto de lei que estabelece critérios de divulgação desses contratempos. A proposta foi aprovada por unanimidade. Conforme o texto, a falta de água ou de energia elétrica programada deverá ser anunciada, a partir de agora, por meio de carros de som ou de correspondências.

Novo Nações Unidas terá rua Deoclydes R. da Silva

s PARA a i c n Audiê er o tema debat Os mototaxistas e os motofretistas de Novo Hamburgo já possuem suas profissões regulamentadas. Os vereadores foram unânimes ao aprovar o Projeto de Lei de autoria de Gilberto Koch, Alex Rönnau, Carmen Ries, Matias Martins, Antonio Lucas, Ricardo Ritter – Ica e Ito Luciano que institui esses serviços no Município mediante a aplicação da Lei Federal nª 12.009/2009. Segundo o texto, o exercício da atividade será autorizado com a expedição de alvará, que terá vigência de 12 meses e poderá ser renovado.

Na justificativa, os autores ressaltam que é dever do Poder Público criar condições para que todos tenham amplo acesso ao mercado de trabalho. “O projeto busca atender aos anseios de um setor que merece todo o nosso respeito, dado o elevado número de empregos formais que gera e a agilidade com que preenche um vazio na área de serviços”, apontam. A mototaxista Melissa de Brito disse que, hoje, há uma visão deturpada da profissão, e com a regulamentação isso vai mudar. “Os maus profissionais sairão do mercado.”

A Rua 1 do Loteamento Novo Nações Unidas deverá se chamar Deoclydes Rabello da Silva. O projeto de lei que trata da denominação da via é de autoria de Ricardo Ritter – Ica, e foi aprovado por unanimidade. “Colocar o nome de um cidadão em uma rua tem dois objetivos: homenagear alguém que colaborou para o crescimento do Município e auxiliar moradores e carteiros”, frisou o vereador. Familiares participaram da sessão. Muito emocionado, Adonar Camanga Schmidt, ex-vereador e cunhado de Silva, agradeceu a iniciativa.

Aprovada a criação do Dia Municipal do Pedestre Todos os anos, o Dia Municipal do Pedestre e o Dia Municipal do Transporte Coletivo serão comemorados em 22 de setembro. Nessa mesma data, a cidade também deverá lembrar o Dia Mundial Sem Carro. Projeto de lei do presidente Leonardo Hoff foi aprovado por unanimidade. Segundo a proposta, a adesão ao não uso de carros será voluntária, e o Poder Público deverá promover atividades educativas sobre o tema. Hoff contou que a direção da Trensurb já considera o 22 de setembro uma data de reflexão. “Temos uma cultura automobilística. Não encaramos o carro como meio de transporte, mas como status. Isso está errado.” Ele apontou que seu objetivo é estimular a responsabilidade individual quanto à qualidade de vida no meio urbano e a participação da sociedade no combate à poluição. Salientou ainda a necessidade de se ampliar a reflexão sobre os danos advindos do uso excessivo dos automóveis e reafirmar pedestres, ciclistas e transporte coletivo como alternativas possíveis de mobilidade urbana. |6|


Jornal Câmara Notícias

Reinaldo Von Reisswitz é Cidadão de Novo Hamburgo

Câmara

Dia 8 de novembro O Sindicato Asseio Novo Hamburgo será homenageado pela passagem dos seus 22 anos de fundação. A iniciativa é de Volnei Campagnoni.

Conheça melhor a Comusa A Comusa foi criada para solucionar os constantes colapsos no sistema de abastecimento de água na década de 1980. Em 20 de dezembro de 1989, com a Lei Municipal nª 184/1989, a Prefeitura autorizou a criação de uma empresa de economia mista, chamada Companhia Municipal de Saneamento, que foi fundada em 17 de junho de 1991. Em 2007, com a publicação da Lei Municipal nª 1.750/2007, ela passou a se chamar Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo. E tornou-se uma autarquia, que é uma entidade de direito público, autônoma, fiscalizada e tutelada pelo Estado. A lei de 2007 estabelece a Comusa como um órgão de administração indireta do Município supervisionado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Antes, como sociedade de economia mista, recebia capital do Município e do setor privado. Agora, ela não mais tem capital privado, e é regida por direito público. Os servidores também passaram a ser orientados pelo Regime Jurídico Único do funcionalismo municipal e não mais pela CLT. A opção de transformá-la em autarquia, de acordo com a justificativa do Executivo enviada à Câmara na época, deveu-se à elevada carga tributária à qual a Comusa estava sujeita, pois tinha de pagar impostos inerentes à pessoa jurídica, como PIS/Confins, Imposto de Renda e Contribuição Sobre o Lucro Líquido. Na conta que é enviada aos consumidores, há informações sobre a qualidade da água distribuída, como cor, turbidez, pH e presença de coliformes fecais. Isso está de acordo com o Decreto Lei nª 5.440/2005, que vale para todo o Brasil. Há também um lembrete: consumir água apenas após o tratamento, pois a água do Rio dos Sinos apresenta contaminações por esgotos domésticos e industriais, além de resíduos sólidos. O objetivo da Comusa, de acordo com a legislação, é a prestação dos serviços públicos de saneamento, compreendendo a captação, o tratamento e a distribuição de água potável – e também a coleta, o tratamento e a disposição final de esgotos cloacais. No RS, apenas outras três cidades municipalizaram o fornecimento de água: Caxias do Sul, Porto Alegre e São Leopoldo. Saiba mais: www.comusa.com.br

Agenda

Dia 9 de novembro

Com os filhos Helena e Wilson, o homenageado descerrou sua foto na galeria dos cidadãos

O título de Cidadão de Novo Hamburgo foi concedido a Reinaldo Von Reisswitz. A indicação do presidente Leonardo Hoff e do primeiro-secretário Ricardo Ritter – Ica foi aprovada pelos demais parlamentares. A solenidade, ocorrida no dia 25, integrou as comemorações da Semana da Câmara. Familiares, amigos e autoridades compareceram à homenagem. Rosalvo Antonio Johann, ex-presidente do ECNH, afirmou que se não fosse Reisswitz o Esporte Clube Novo Hamburgo não teria completado 100 anos. Ivan Petry, genro, agradeceu a iniciativa em nome dos familiares. Alceu Feijó, ex-presidente do Futebol Clube Esperança, também fez uma saudação. Hoff ressaltou que, no ano em que o clube completa seu centenário, um personagem importante dessa história foi lembrado. “O esporte tem grande importância para socializar as pessoas, tirar os jovens do mau caminho.”

Ica afirmou que os vereadores ficaram muito contentes em conceder a láurea a um nome que tem grande conceito na cidade, e não apenas no meio esportivo.

História de vida Reinaldo Von Reisswitz nasceu em Campo Bom no dia 7 de julho de 1922. Com apenas dois anos de idade, mudou-se para Novo Hamburgo. Em 1944 foi convidado a assumir a tesouraria do Esporte Clube Novo Hamburgo, que ocupou por 10 anos, participando da compra do Estádio Santa Rosa. Em 1971 chegou à presidência do clube. Atualmente, é presidente de honra do ECNH e desportista benemérito da Federação Gaúcha de Futebol. Ao longo de sua vida contribuiu com diferentes entidades assistenciais. Ajuda a Comunidade Evangélica de Novo Hamburgo e o Comida Urgente.

No Plenarinho da Casa, das 19h30min às 22h, será realizada reunião da Associação dos Transportadores Escolares de Novo Hamburgo (ATENH). Dia 10 de novembro O vice-presidente do Movimento Roessler, Markus Wilinzig, faz uso da palavra na Tribuna Popular. Dia 17 de novembro Luis Alberto Lopes Pereira faz uso da palavra da Tribuna Popular. Dia 30 de novembro Requer realização de Audiência Pública no dia 30/11/2011, das 19h às 22h para discutir a implantação do Diário Oficial de Novo Hamburgo. Autor: Volnei Campagnoni. Dia 6 de dezembro Homenagem à Escola Municipal Samuel Dietschi pelos seus 61 anos de fundação. A proposta é de Volnei Campagnoni. Dia 8 de dezembro Homenagem pelo Dia Nacional da Família. A sugestão é da vereadora Carmen Ries.

TCE aprova contas da Mesa de 2010

Mesa Diretora do ano passado

O Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas da Mesa Diretora de 2010. Segundo o parecer do relator, conselheiro Iradir Pietroski,

a administração de Jesus Maciel (presidente), Sergio Hanich (vice-presidente), Alex Rönnau (primeiro secretário) e Volnei Campagnoni (segundo secretário) atendeu à Lei Complementar Federal nª 101/2000 – conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal. A aprovação se deu tanto no que se refere à entrega, publicação e divulgação dos relatórios de gestão fiscal, quanto à instituição e atuação do sistema de controle interno, aos limites de despesa com pessoal, aos restos a pagar, ao equilíbrio financeiro, aos gastos totais e à folha de pagamento.

A agenda pode sofrer alterações. Consulte o site da Câmara, www.camaranh.rs.gov.br, em atividades previstas (calendário), para mais informações. |7|


Semana da Câmara 2011 Diversas atividades marcaram a Semana da Câmara 2011, realizada entre os dias 24 e 28 de outubro. Criado em 2001 pelo vereador Ito Luciano, o evento procura registrar a importância do Poder Legislativo para o Município. É mais um momento de integração entre os parlamentares e a comuni-

dade. Além da entrega da honraria Cidadão de Novo Hamburgo (ler a reportagem completa na página 7), a Semana da Câmara também foi marcada pelo 2º Câmara Debate, pela entrega do Prêmio Vladimir Herzog de Direitos Humanos e pela 5ª edição do MusiCâmara.

Obesidade mórbida pode atingir sete mil pessoas em NH

Câmara entrega 2ª edição do Prêmio Vladimir Herzog

O excesso de peso é o quinto fator de risco de morte no mundo, de acordo com Organização Mundial da Saúde. Em Novo Hamburgo, estima-se que haja cerca de 28 mil pessoas obesas e sete mil com obesidade mórbida (Índice de Massa Corporal 40). Os dados foram divulgados pelo médico e cirurgião Carlos Frota Dillenburg, doutor em Medicina pela UFRGS, durante o 2ª° Câmara Debate, no dia 24 de outubro. Os números foram calculados levando-se em conta o Censo 2010 (IBGE) e os percentuais de obesidade do Estado, fornecidos pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica. Para completar o painel sobre distúrbios alimentares, a psicanalista e professora da Feevale Kátya Azevedo de Araújo trouxe ao evento os temas anorexia, bulimia e vigorexia. A atividade foi promovida pela Comissão de Saúde, integrada por Raul Cassel (presidente), Jesus Maciel e Gerson Peteffi. Segundo Dillenburg, a Região Sul do País detém um título preocupante: 5% dos habitantes apresentam obesidade mórbida, maior índice do Brasil

Comissão de Saúde com os palestrantes

junto ao Centro-Oeste. Ele ressaltou que a obesidade é uma doença crônica. Está associada a uma série de outros problemas (comorbidades), como diabetes 2, hipercolesterolemia e esteatose hepática (conhecida como fígado gordo). Essas enfermidades, de acordo com o médico, provocam alto índice de internação, ocasionam faltas ao trabalho e podem resultar em aposentadorias antecipadas. A ansiedade costuma ser o motor propulsor dos transtornos alimentares, segundo Kátya Azevedo de Araújo. Para ela, o culto excessivo da aparência estimula o desenvolvimento de diversas doenças. De acordo com ela, anoréxicos consomem um número reduzido de calorias e, como consequência, ocorrem carências hormonais, interrupção da menstruação e consumo de massa muscular. Em casos extremos, esse comportamento pode causar a morte. Já os bulímicos comem compulsivamente em um curto espaço de tempo, recorrendo a laxantes e induzindo o vômito para não engordar. A maior incidência dessas doenças ocorre entre mulheres adolescentes. Já a vigorexia, preocupação extrema com a forma física, atinge principalmente homens jovens.

Prêmio é entregue pela 2º vez em Novo Hamburgo

O Legislativo entregou a Valdir Henn e à Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo (Adevis-NH) o Prêmio Vladimir Herzog de Direitos Humanos, no dia 27. Essa é a segunda vez que a premiação é concedida. A primeira ocorreu em 2007, dois anos após ser instituída por decreto-legislativo. “Falamos muito em ressocialização, o que significa voltar para a sociedade. Mas muitos jovens nunca conheceram a sociedade digna. Nosso trabalho é mostrar que ela existe”, disse Valdir Henn, coordenador do Projeto Vencer (Fundação Semear) em parceria com a Igreja Bíblica Unidos do Senhor desde 2006. O agraciado ensina mecânica automotiva para aqueles que desejam seguir essa profissão. Além disso, conduz projetos sociais da igreja, distribuindo roupas e alimentos para famílias de baixa renda. Uma sociedade com oportunidades para todos também é a preocupação da Adevis e de seu presidente, Ricardo Seewald.

“Nós nos sentimos realizados, mas com a responsabilidade redobrada na continuidade de nossos serviços.” A entidade foi fundada em 25 de junho de 1988 para suprir a necessidade de pessoas com deficiência da região e seus familiares. Em um primeiro momento, a preocupação foi o ingresso no mercado de trabalho. Com o passar dos anos, foram ampliados os serviços e o número de beneficiados. Em seu discurso, Seewald mencionou que a Câmara assumiu em 2011 compromisso com a promoção da acessibilidade ao se engajar no Programa Legislativo Acessível, da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência e de Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders).

MusiCâmara encanta público com jazz e blues A noite de 26 de outubro foi de espetáculo cultural no Plenário do Legislativo. O Coral Amigos da Câmara e seus convidados marcaram a 5º edição do MusiCâmara com diversas interpretações musicais. Além das apresentações do coral, a MandaBrazz encantou os presentes fazendo interpretações de compositores reconhecidos de jazz. A banda Sotom Blues não deixou por menos, arrancando aplausos animados da plateia.

CN - 22ª Edição  
CN - 22ª Edição  

Jornal da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo

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