Revista Grandes Debates

Page 1

JULHO DE 2021 - 1ª EDIÇÃO

Grandes

Debates Revista da Comissão de Desenvolvimento Socioeconômico de Marabá


Palavra do Presidente

Expediente Revista da Comissão Especial de Desenvolvimento Socioeconômico de Marabá 1ª Edição Julho de 2021 PRESIDENTE Miguel Gomes Filho (Miguelito)

Cidade com vocação ao desenvolvimento

SECRETÁRIO Antônio Márcio Gonçalves (Márcio do São Félix)

Tenho orgulho de ter nascido em Marabá e presenciado esta cidade crescer a cada ano. Abraçamos os irmãos brasileiros que chegaram para nos ajudar a desenvolvê-la e torná-la uma referência nacional na produção de riquezas.

MEMBROS Vanda Régia Américo Gomes Aerton Lima da Cruz (Aerton Grande) Antônio Ferreira de Araújo (Coronel Araújo)

Como vereador e filho desta terra, me sinto honrado em presidir a Comissão de Desenvolvimento Socioeconômico de Marabá. Essa missão é compartilhada com os colegas Vanda Américo, Márcio do São Félix, Aerton Grande e Coronel Araújo.

Pedro Corrêa Presidente da CMM Alecio Stringari vereador João Tatagiba Presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá

Mesmo em período crítico de pandemia, a comissão tem promovido reuniões presenciais importantes para discutir o desenvolvimento de Marabá e região. Sim, porque o que acontece aqui, em nossa cidade, tem impactos nos municípios vizinhos.

Ricardo Pugliese Secretário Municipal de Indústria e Comércio Ítalo Ipojucan Consultor Edição Eleve Comunicação Sky Lira Produções Textos Ulisses Pompeu e Cláudio Pinheiro Fotografia Leon Ramirez e André Figueiredo

Tiragem 1.000 exemplares

Ao findamos o primeiro semestre de 2021, já colhemos resultados positivos das reuniões realizadas. Debatemos temas relevantes com especialistas, representantes do governo e a sociedade sobre o modelo de desenvolvimento de nossa cidade e região centrado nas pessoas, com o objetivo de aprimorar a qualidade de vida dos marabaenses, especialmente os mais carentes. Temos boas expectativas de geração de emprego e renda para os próximos meses e anos buscando, sempre melhorar a qualidade de vida da nossa gente. Mas precisamos preparar nosso povo para ocupar esses postos de trabalho. Miguel Gomes Filho Presidente da Comissão de Desenvolvimento Socioeconômico de Marabá

w

Projeto gráfico e diagramação Dihon Albert Impressão Gráfica Correio

O desenvolvimento de Marabá dependente não apenas do poder público, mas de empresas e pessoas que acreditam em nossa cidade. Não

podemos, jamais, administrar uma cidade sem pensar políticas públicas para beneficiar seus moradores, principalmente os mais necessitados.


Mercado Capacitação de pessoas para o

Secretaria de Indústria e Comércio mostra à Comissão como o município atua para capacitar mão de obra e na busca por áreas para empresas que chegam

Uma das primeiras personalidades convidadas para falar na Comissão de Desenvolvimento Socioeconômico de Marabá foi o secretário municipal de Indústria e Comércio, Ricardo Pugliese, que apresentou aos vereadores o cenário de empresas que estão se preparando para aportar no município e que veem falta de mão de obra qualificada e de espaço para se instalar. Ao lado dele, participou também o empresário, ex-prefeito e ex-presidente da ACIM, Ítalo Ipojucan, membro-convidado para fazer parte da Comissão de Desenvolvimento. Pugliese apresentou números atualizados do Caged Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) em Marabá, mostrando que o município, apesar do cenário de pandemia, tem saldo positivo. “O estoque atual é de 45.470 empregos com carteira assinada na cidade. Agora, estamos ajudando na capacitação de pessoas e no estabelecimento de áre-

Com a Palavra

as para empresas que chegam ao município. “Precisamos ocupar vagas de trabalho onde o mercado está precisando, com ajuda de formação com entidades do Sistema S. Ele revelou que a Casas Bahia pretende implantar quatro lojas em Marabá, enquanto a Novo Mundo, do Goiás, está trazendo outras três lojas.

O secretário sugeriu que os vereadores atuem politicamente para que o governo fortaleça a estrutura do SENAC em Marabá, para ajudar na capacitação de mão de obra. “O programa Pará Profissional pode nos atender, mas a gente precisa que os cursos se voltem para esse escopo”, avisou.

Secretário Ricardo Pugliese exibe dados sobre crescimento de empregos em Marabá em 2021

Precisamos ajudar a fortalecer as entidades que atuam na capacitação de mão de obra, como Obra Kolping, SENAI e SENAC. Não podemos formar apenas profissionais com graduação, mas técnicos também. Muitas empresas não estão aproveitando a mão de obra local, com mestrado e doutorado. Continuam a trazer profissionais de Belo Horizonte, Bahia, enquanto temos pessoal qualificado aqui”. Vereadora Vanda Américo (CID)

Antes de me envolver em política, eu já cobrava a Vale, que muito leva e pouco deixa em Marabá. Na Equatorial Energia, eles nem recebem a gente. Fui lá como vereador e nem se quer me atenderam. Imagine os demais cidadãos que não ocupam cargo público. Essas empresas precisam começam a nos ouvir e dar importância ao que se faz na Câmara”. Vereador Aerton Grande (SD) GRANDES DEBATES

3


Dilemas para resolver no Consultor Ítalo Ipojucan enumera problemas estruturais que Marabá precisa resolver para acelerar o desenvolvimento O empresário e consultor da Comissão de Desenvolvimento da Câmara, Ítalo Ipojucan, falou aos vereadores sobre vários gargalos que precisam ser solucionados em Marabá, os quais o Poder Legislativo tem condições de atuar politicamente para fomentar negócios e gerar emprego e renda no município. Ele começou apresentando a necessidade de setores de licitações públicas se moldarem para que micro e pequenos empresários tenham condições de se habilitar para concorrer, em igualdade de condições, às licitações no município, inclusive com reserva de cota, como ocorre em diversas cidades do País, sempre dentro da legalidade. Ele apontou vários problemas no Distrito Industrial de Marabá, que impedem, há algum tempo, de as empresas de fora se instalarem lá. Entre eles, invasões e valor do metro quadrado. Quando falamos de DIM, temos um 4

GRANDES DEBATES

Distrito

r

que é bem aparelhado, mas é do Estado. Está ocupado há mais de três anos e isso compromete o empreendedor que estar lá”. Outro problema apontado por Ipojucan é que as grandes empresas não querem se instalar no Distrito Industrial ou outro local mais afastado porque não há transporte coletivo. “Precisamos resolver isso dentro da política municipal para direcionarmos os empresários para local estratégico”, alertou. Ele também discorreu sobre a importância de Marabá alargar os modais de

escoamento de sua produção. “Não podemos falar de hidrovia sem discutir porto. Só vamos começar a discutir o porto quando sair a derrocagem?”, questionou. “Temos posição geográfica mais favorável em relação a outros municípios do Estado. Precisamos entender que vamos produzir grãos. Em 2025, vamos ter produção de 3 a 5 milhões de toneladas em nossa região. E o escoamento será por onde? A Fepasa precisa sair e as discussões estão sendo retomadas”, adianta.

Sinobras é a maior empresa do Distrito Industrial de Marabá. Mas falta arranjar espaço para outras empresas


o Industrial

r

Com a Palavra

Nosso objetivo é resgatar o passivo que as mineradoras têm conosco e definir o modelo de desenvolvimento que queremos em nossa região. Vamos tomar atitude, seja através da justiça ou por atos populares”. Vereador Pedrinho Corrêa

O agronegócio é a nova fronteira. Nos próximos anos vamos ter recorde de produção de grãos aqui na região. A Agrosoja é nossa parceira e precisamos discutir com ela como nos potencializar. Vão surgir investimentos de silos de produção em Marabá e as coisas vão acontecer de forma muito rápida”. Ítalo Ipojucan

Polo metalmecânico à espera de uma política de governo Na avaliação de Ítalo Ipojucan, os agentes de transformação estão ausentes do processo daquilo que é viável para a região, observando que nosso modelo de desenvolvimento precisa ser provocado pelo poder público para retirar os demais da zona de conforto. Ele recorda que já foi elaborado um estudo para implantação, em

Marabá, de um polo metalmecânico, o qual precisa de uma política de governo. “Com o manganês e uma nova fronteira agrícola que se descortina na região, podemos atrair uma indústria de fertilizantes, fosfato, relacionada a esse minério. Há guseira retomando atividades aqui na região, mas elas não podem funcionar um período curto e depois fechar”.

Os municípios do polo Carajás têm um potencial enorme para crescimento e geração de emprego e renda. Estamos recebendo, em breve, uma terceira mineradora em nossa região, que é a Maringá”. Vereador Alecio Stringari

GRANDES DEBATES

5


Helenilson Pontes, ex-vicegovernador do Pará, diz que Câmara de Marabá tem papel estratégico no desenvolvimento regional Um dos convidados da Comissão de Desenvolvimento da Câmara Municipal de Marabá no mês de maio foi Helenilson Cunha Pontes, que deu uma aula sobre os desafios fiscal e tributário que o Pará precisa vencer para que o sul e sudeste do Estado possam ser beneficiados a partir da mineração. Pontes, que ocupou o cargo de vice-governador do Pará e é doutor e livre-docente em Legislação Tributária pela USP, apontou os quatro grandes desafios do Estado do Pará e reconheceu que muitos deles passam pelo sul e sudeste do Estado, as regiões que mais crescem. Segundo ele, os quatro grandes desafios do Pará são fiscal e tributário; ambiental; fundiário; e de diversificação de sua base de produção. Mas tratou apenas do desafio fiscal e tributário, explicando que o Pará tem o 11º maior PIB do Brasil, à frente de outros estados como Ceará e Mato Grosso, que possuem logística melhor. Todavia, quando divide a produção pelo número de habitantes, o Pará despenca de 11º para 20º no ranking, porque tem muita gente, com mais de 8,5 milhões de moradores. O tributarista obser6

GRANDES DEBATES

Taxa Miner Marabá pode criar

Marabá pode criar taxa sobre minério que é extraído de seu território, segundo Helenilson Pontes

vou que é necessário arregaçar as mangas – políticos de todos os níveis – para voltar a tributar a produção de minério bruto, o

que deve ser prioridade do Estado do Pará. Para isso, será necessário alterar a Constituição. “Se não fizermos isso,

nunca teremos verticalização da mineração. O sistema tributário empurra a Vale para massacrar o Estado do Pará”, vociferou.


ral

Taxa mineral para Marabá?

Com a Palavra

Helenilson Pontes também informou aos vereadores que os municípios podem cobrar taxa mineral, desde que o façam por meio de serviços específicos. “Internamente, um município pode criar uma taxa dessa, por meio de um cadastro de mineração. Uma vez firmada a competência no STF, em breve, vamos avaliar o tamanho da taxa”.

Caminhos para a mudança Após a apresentação de Helenilson, os vereadores e demais convidados fizeram várias perguntas ao convidado, que respondeu uma a uma. Questionado sobre qual caminho jurídico para buscar a redenção da economia do Pará, notadamente o sul e sudeste do Estado, ele destacou que desde o início da criação e cobrança da taxa mineral defendeu que os recursos fossem distribuídos e não ficassem em um caixa apenas. “Sua utilização deveria estar vinculada às regiões mineradoras. Precisamos fazer essa ponte nem que seja orçamentária, para mostrar que a taxa tem uma vinculação com a região mineradora. Não podemos cobrar uma taxa da mineração e pagar com ela qualquer despesa. É o momento de a Alepa vincular a utilização da taxa às regiões de mineração. Estou falando sozinho sobre isso no Estado”, alertou.

“Marabá é o centro e precisa agir como centro das discussões, como vocês estão fazendo agora. A luta política tem de constranger todos aqueles que têm mandato. Precisamos de mudança na tributação da energia elétrica. Perdemos a taxa de recursos hídricos por inércia de políticos. Temos guerras políticas a serem travadas e essa Casa tem papel estratégico por sua importância geopolítica”. Helenilson Pontes, advogado tributarista

O grande dilema que Marabá vai enfrentar daqui para frente é trabalhar pela efetivação da taxa mineral, mas sem saber para onde vai. Precisamos propor ao governo do Estado para que os recursos venham para essa região, efetivamente”. João Tatagiba presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá

Marabá já passou por vários ciclos econômicos, como borracha, castanhado-pará, diamante, ouro, madeira e mineração. Atualmente, vivemos o ciclo das promessas, a maior parte feita pela Vale, que nunca cumpre”. Miguel Gomes Filho, presidente da Comissão de Desenvolvimento

GRANDES DEBATES

7


e d a r o d a g a Esm Marabá precisa

Em reunião com os membros da Comissão de Desenvolvimento de Marabá, Adnan Demachki, ex-secretário de Estado de Desenvolvimento, afirmou que os estudos comprovam que Marabá tem a melhor localização para o agronegócio no Pará. “Quando falo do agro é para a verticalização, processamento e a inserção de valor. Hoje, Paragominas é o municí-

pio que mais planta soja no Estado”, mas Marabá tem melhor estrutura para esmagamento de soja e para proteína animal. É hora de pensar em uma esmagadora, e é preciso que a Comissão viaje para conhecer esse segmento em outros municípios e analisar a relação de desenvolvimento deles com a esmagadora de soja. Vocês têm Senai, escola técnica, universidades e uma pecuária forte que se

implantar

utiliza do farelo de soja”.

Para ele, a assinatura do protocolo de intenções entre CCCC, Vale e Governo do Pará, para instalação de uma siderúrgica em Marabá “é cheque sem fundo, ninguém acredita mais”.

Gás natural para empresas locais Convidado pela Comissão de Desenvolvimento de Marabá, o secretário de Estado de Desenvolvimento, José Fernando Gomes Jr., revelou e garantiu que a partir de primeiro trimestre de ano que vem chega gás natural liquefeito. A população poderá usar nos veículos e nas residências. Os consumidores do setor industrial poderão ter o gás natural como base energética, para reduzir os custos da produção. Ele considerou a Sinobras como a joia da coroa da produção industrial na região, e que a aciaria está fazendo estudo para 8

GRANDES DEBATES

ampliar a sua produção de 300 mil para 800 mil toneladas. “Estamos reunindo quinzenalmente com o governador Helder Barbalho, estudando sobre a Ferrovia Paraense, que passará por Marabá”.

Além dele, também participaram o secretário Regional de Governo, João Chamon, e o secretário Extraordinário de Produção, Giovanni Queiroz.

Na visão do secretário de Desenvolvimento, a pequena e média mineração vai mudar o Estado do Pará. “Vamos incentivar para que elas possam se instalar no estado. O cooperativismo está cada vez mais forte. Está lutando a muito tempo para sair decreto do conselho do cooperativismo, para que possamos discutir nos quatro cantos do Estado”.

Secretário José Fernando Gomes Jr., titular da SEDEME


Soja

Com a Palavra

Precisamos discutir com a Vale a cedência de parte da área onde seria construída a Alpa para que possamos instalar um parque industrial para empresas de pequeno e médio porte. Esta é uma saída para o desenvolvimento” Vereador Márcio do São Félix

Assessoria para recuperar tributos

Pauta com o governador

A Comissão de Desenvolvimento de Marabá também ouviu a experiência do economista Carlos Alberto Pereira, especializado em tributação mineral, com experiência exitosa no município de Parauapebas.

A Comissão de Desenvolvimento da Câmara preparou uma pauta para dialogar com o governador do Estado, Helder Barbalho. A Mesa Diretora da Câmara já solicitou uma audiência com gestor na Capital, Belém, para discutir quatro das principais demandas de Marabá:

Ele concorda que Marabá foi um dos municípios que mais sofreram com as promessas da Vale. A Vale é apontada como empresa que rouba, retira e extrai riquezas e não distribui nada. “A empresa é detentora do espírito animal do empresário, para geração de lucro e riqueza em benefício próprio”. Carlos Alberto defendeu a legalização das pequenas mineradoras na região e sugeriu que os municípios mineradores da região montem um consórcio para discutir dados com a Vale, porque a empresa não discute política.

1 2 3 4

Pavimentação da Estrada do Rio Preto; Desocupação e revitalização do Distrito Industrial; Implantar serviço de oncologia (tratamento contra o câncer) em Marabá; Criação da Universidade Estadual do Sul e Sudeste do Pará.

Precisamos conhecer mais sobre os projetos que estão anunciando para nosso município. Marabá é um município grande, estratégico para o desenvolvimento regional. Estamos atentos para que a população carente seja, de fato, beneficiada”.

Vereador Coronel Araújo

GRANDES DEBATES

9


Unifesspa e UEPA relatam desafios para a

Reitor Francisco Ribeiro e coordenador Javan Pereira falam da quantidade e diversidade de cursos oferecidos e falta de empregos No mês de maio de 2021, a Comissão de Desenvolvimento Socioeconômico de Marabá recebeu representantes da área educacional, os quais apresentaram os avanços do segmento e as barreiras que precisam ser 10

GRANDES DEBATES

Educação

vencidas para que a formação de mão de obra qualificada avance no município e região. O reitor Francisco Ribeiro da Costa, da Unifesspa, avalia que Marabá vice o ciclo da educação, mas que não há oferta de emprego para absorver a demanda que as universidades e faculdades estão ofertando. Revelou que a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará vem crescendo e atualmente conta com 7.600 estudantes. Juntando com UEPA, Insti-

tuto Federal e outros centros de nível superior, a cidade conta, atualmente, com cerca de 15 mil acadêmicos. “Temos quase 30 cursos em Marabá e mentes pensantes. Nossa universidade concentra cérebros que podem contribuir com o desenvolvimento social e econômico da cidade”. Futuramente, adiantou, será instalado o curso de medicina, mas lamenta que, atualmente, a Unifesspa viva um momento de adversidade, porque sofreu redução

de 18% dos recursos na Lei Orçamentária do governo federal. “A universidade não vai fechar por conta disso. Pedimos apoio dos senhores para a melhoria do orçamento e estamos disponíveis para discutir os principais problemas de Marabá”, sugeriu. Javan Pereira, da UEPA, deixou claro que a Universidade Estadual está disposta a colaborar no desenvolvimento de Marabá e ajudar a pensar novas perspectivas de crescimento.


Com a Palavra

‘Marabá precisa ser polo de verticalização’, diz deputado O deputado federal Nilson Pinto (PSDB-PA) foi um dos convidados da Comissão de Desenvolvimento no mês de maio. Lembrou a descoberta de minério em Carajás, em 1967, e disse que se recusa a acreditar que isso não tenha um papel importantíssimo na verticalização mineral.

“Essa é uma vocação natural de Marabá. Continuo achando que a luta vale a pena. Há dois anos, em 23 de maio de 2019, foi feita uma reunião grande em Belém, entre Vale, governador Helder Barbalho e uma empresa chinesa para implantar um projeto de laminadora de aço. E

acreditei que agora iria. Pouco mais de um ano depois as coisas começaram a dar pra trás. Soube de um diretor da Vale que confidenciou que não dava pra implantar o projeto, e que o compromisso maior era com os acionistas. Isso não é favor. É retribuição natural e obrigatória”.

A verticalização do minério é uma vocação natural de Marabá. Continuo achando que a luta vale a pena. Eu soube de um diretor da Vale que confidenciou que não dava pra implantar a laminadora de aço prometida, e que o compromisso maior era com os acionistas. Isso não é favor. É retribuição natural e obrigatória”. Nilson Pinto, deputado federal

Parque de ciência e tecnologia Um dos assuntos discutidos na reunião com representantes da educação é a importância de criação de um parque de ciência e tecnologia. Ricardo Pugliese, secretário municipal de Indústria e Comércio, sinaliza que houve discussão inicial com o governo do Estado, e que a estrutura seria fundamental como extensão dos grandes programas universitários, principalmente para as áreas de mineração e pecuária. Além disso, o parque

poderia abrigar um projeto de incubadora de empresas. O reitor da Unifesspa, Francisco Ribeiro, disse que solicitou um projeto de parque de ciência e tecnologia e destacou que há uma fonte de financiamento federal, que é justamente para esse segmento. “Isso está caminhando e podemos estreitar a relação com o setor produtivo, para analisarmos o que ele pensa e necessita”, disse Ribeiro.

Estou acompanhando de perto o estudo das barragens de rejeito da mineração. Lamento que a Vale explore o minério do Pará, mas grande parte da mão de obra dela venha de fora do Estado, principalmente os cargos de direção. Está na hora de mudarmos essa realidade”. Heloisa Guimarães, deputada estadual GRANDES DEBATES

11


MUITO ALÉM DE UMA NOVA IDENTIDADE VISUAL A Câmara de Marabá se renova a cada ano para estar cada vez mais perto de você .

Acompanhe nossas redes sociais: @camarademaraba camarademaraba @CamaraMaraba