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ESTADO DO MARANHÃO

MUNICÍPIO DE BALSAS

CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS PAUTA DA 18 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, DA ª

LEGISLATURA 2013, DO DIA 27 DE JUNHO DE 2013

“ORDEM DO DIA” PROPOSIÇÃO

ASSUNTO

AUTOR(ES)

SITUAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 377/2013

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇAMENTO POR MEIO DE PARALELEPÍPEDO OU BLOQUETE, DA RUA 09 (NOVE) DO BAIRRO POTOSÍ, ASSIM COMO MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAQUELA VIA.

MOISÉS COELHO

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 378/2013

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO COCALINHO, DESDE A BR-230.

MOISÉS COELHO

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 391/2013

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO MELHORAMENTO NA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE SÃO PEDRO, ALTO GERAIS DE BALSAS.

NELSON FERREIRA

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 392/2013

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM PROCEDIDOS OBRAS DE MELHORAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO POVOADO SÃO PEDRO, ALTO GERAIS DE BALSAS INTERLIGANDO AS COMUNIDADES LIMPEZA, BREJÃO E BOA ESPERANÇA.

NELSON FERREIRA

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 393/2013

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O TERMINO DO CALÇAMENTO DAS RUAS VIOLETAS, ANTÚRIOS, ROSEIRAS, ALAMEDAS E AVENIDA BRASIL, TODAS NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI.

FRANSUILA FARIAS

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 394/2013

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO CAJUEIRO.

FERNANDA ZOTTIS

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 395/2013

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O TERMINO DO ASFALTAMENTO DA RUA ARÃO FERREIRA LIMA, TRECHO ENTRE A RUA 01 SENTIDO AV. CONTORNO E O CALÇAMENTO DA RUA 01, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CATUMBI.

PETE CORDEIRO

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 396/2013

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE UMA ÁREA DE

GILSON DA BACABA

APRESENTAÇÃO

1

___________________________________________________ ______________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS – CNPJ: 06.777.130/0001-11

Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi – Cep: 65.800-000 – Fone: (99) 3541-2086 – Balsas – Maranhão E-mail: camarabalsas@gmail.com


ESTADO DO MARANHÃO

MUNICÍPIO DE BALSAS

CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS PAUTA DA 18 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, DA ª

LEGISLATURA 2013, DO DIA 27 DE JUNHO DE 2013

“ORDEM DO DIA” 80 X 100 NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO BACABA E OUTRA ÁREA DE 80X100 NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS DUAS ESCOLAS DO GOVERNO FEDERAL.

INDICAÇÃO Nº 397/2013

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A ESTABELECER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SÃO FÉLIX, ATRAVÉS DE CONTINUAÇÃO DE ENCANAMENTO E INSTALAÇÃO DE CANOS ONDE NÃO HOUVER.

INDICAÇÃO Nº 398/2013

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTO AMARO.

ARI ROGERIO

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 399/2013

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DMT – SEJAM REALIZADAS MEDIDAS EM TODA A ÁREA URBANA PARA SOLUCIONAR A DEFICIÊNCIA NA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL, LEVANTANDO OS PONTOS CRÍTICOS E PROVIDENCIADO SINALIZAÇÃO ADEQUADAS.

PAULO JUNIOR

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO N° 400/2013

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA RUA 12, DO BAIRRO NOVA AÇUCENA, E DA RUA 19 QUE INTERLIGA AO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

PEDRO JODACI

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 401/2013

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA RAIMUNDO FÉLIX, AO LADO DO AEROPORTO, NO BAIRRO DE FÁTIMA.

PEDRO JODACI

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 402/2013

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES QUE SERÁ IMPLANTADO O PROGRAMA “LUZ PARA TODOS”, NO INTERIOR DE BALSAS – MA. LOCALIDADES: POVOADO FERREIRA ATÉ EMBIRA BRANCA, PASSAGEM FUNDA E OUTRAS.

REQUERIMENTO Nº 028/2013

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO GOVERNO

ARI ROGERIO

APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO

PEDRO JODACI

APRESENTAÇÃO

2

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Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi – Cep: 65.800-000 – Fone: (99) 3541-2086 – Balsas – Maranhão E-mail: camarabalsas@gmail.com


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MUNICÍPIO DE BALSAS

CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS PAUTA DA 18 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, DA ª

LEGISLATURA 2013, DO DIA 27 DE JUNHO DE 2013

“ORDEM DO DIA” DO ESTADO, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE, NO ESPAÇO LOCALIZADO PRÓXIMO A AGED, NO BAIRRO POTOSI.

NELSON FERREIRA

REQUERIMENTO Nº 029/2013

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA NOS RIOS QUE EXISTEM NO MUNICÍPIO DE BALSAS A UTILIZAÇÃO DE TANQUES-REDE.

LEONARDO LEÃO

APRESENTAÇÃO

REQUERIMENTO Nº 030/2013

REQUERER A MESA DIRETORA, OBEDECIDA AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, SEJA O REQUERIMENTO POSTO EM DELIBERAÇÃO E, SENDO APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ ROCHA FILHO, PROPONDO A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA INTEGRADO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VOLTADO PARA ATENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

ARNALDO GOMES

APRESENTAÇÃO

CHICO BOMBA (Autor) GILSON PEREIRA ARI ROGÉRIO MANOEL CARVALHO ARNALDO GOMES PEDRO JODACI LEONARDO LEÃO PETE CORDEIRO TIÃO SARAIVA

COM PARECER INICIAL DE CONSTITUCIONALIDA DE DA C.L.J.R.F.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – C.L.J.R.F.

PARA APRECIAÇÃO

  AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, A

PROJETO DE LEI Nº 024/2013CMB

EDIFICAR

UM

MONUMENTO

EM

HOMENAGEM

A

“BÍBLIA

SAGRADA”, EM PRAÇA PÚBLICA.

PARECER Nº 010/2013

AO PROJETO DE LEI Nº 024/2013 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, A EDIFICAR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A “BÍBLIA SAGRADA, EM PRAÇA PÚBLICA”.

PROJETO DE LEI Nº 029/2013CMB

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

     

MOISÉS COELHO

APRESENTAÇÃO

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Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi – Cep: 65.800-000 – Fone: (99) 3541-2086 – Balsas – Maranhão E-mail: camarabalsas@gmail.com


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MUNICÍPIO DE BALSAS

CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS PAUTA DA 18 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, DA ª

LEGISLATURA 2013, DO DIA 27 DE JUNHO DE 2013

“ORDEM DO DIA”

PROJETO DE LEI Nº 025/2013CMB

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 969/2007, QUE TRATA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DENOMINADO “TAXISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MESA DIRETORA

COM PARECER INICIAL DE CONSTITUCIONALIDA APROVADO EM 18/06/2013 DA C.L.J.R.F.

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Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi – Cep: 65.800-000 – Fone: (99) 3541-2086 – Balsas – Maranhão E-mail: camarabalsas@gmail.com


Pauta da 18 sessao ordinaria do dia 27 06 2013