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Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 19ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 17 de abril de 2018 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1373/2018 "Informações referentes às quantidades de viagens, passageiros, gratuidades e pagamentos em dinheiro nos ônibus das linhas municipais de Guarulhos, tendo como base o mês de setembro de 2017, separadas por empresa ou área de atuação". MAURÍCIO BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1377/2018 "Solicita planilha com valores devidos a empresas contratadas pela municipalidade, referentes a serviços prestados nos anos de 2014 até 2017". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1379/2018 "Informações referentes aos horários das linhas municipais de ônibus nºs 234, 235, 253, 261, 275, 279 e 713, especificados por linha". RAFA ZAMPRONIO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1384/2018 "Informações referentes a recapeamento da Estrada Guarulhos Nazaré, alt. nº 2.448, Jardim São João até a entrada do bairro Jardim Fortaleza". EDUARDO BARRETO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1385/2018 "Informações referentes à data prevista para se iniciar a vacinação contra a gripe no município de Guarulhos em 2018". TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica


- fl. 2 -

Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1386/2018 "Informações referentes ao total de mamografias realizadas no município de Guarulhos entre os anos 2015 a 2017, entre mulheres de 50 a 69 anos de idade". TONINHO DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1387/2018 "Informações referentes ao número de veículos trabalhando por dia da semana e intervalos médios entre viagens de acordo com o horário, da linha nº 700 Vila Any - Centro via Ayrton Senna, e se houve diminuição da frota desta linha em 2017 e/ou 2018". PROFESSOR ROMULO LULA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1392/2018 "Informações referentes a projeto em andamento ou estudos visando a execução de Reparo na Iluminação Pública localizada na avenida Nova 190 Jardim Ottawa". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1393/2018 "Informações referentes a projeto em andamento ou estudos visando a execução de Limpeza e Conservação de Calçada, localizada na avenida Nova 190 Jardim Ottawa". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1411/2018 "Informações referentes aos valores atualizados do estoque precatórios(Alimentares e indenizatórios-desapropiação) na data protocolização do Projeto de Lei nº 1080/2018 e demais especificações". EDMILSON SOUZA Maioria Simples Simbólica

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- fl. 3 -

Item 11 Assunto:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1364/2018

Ementa:

"Altera a Lei 7576/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018), permitindo que os investimentos determinados pelas emendas individuais sejam concluídos no exercício seguinte."

Autor(es): Quorum: Votação:

JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Nominal

Item 12 Assunto:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1376/2018

Ementa:

"Declara de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil "Casa Amor ao Próximo".

Autor(es): Quorum: Votação:

JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Nominal

Item 13 Assunto:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1381/2018

Ementa:

"Alteração da Lei nº 7470, de 4 de maio de 2016, para fazer constar o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Guarulhense a ser celebrado todo dia 06 de outubro, no âmbito do Município de Guarulhos."

Autor(es): Quorum: Votação:

EDUARDO BARRETO Maioria Simples Nominal

Item 14 Assunto:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1382/2018

Ementa:

"Institui o mês 'ABRIL MARROM' - mês de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, doenças visuais e dos olhos no Município de Guarulhos."

Autor(es): Quorum: Votação:

GERALDO CELESTINO Maioria Simples Nominal

Item 15 Assunto:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1383/2018

Ementa:

"Dispõe sobre a denominação de uma praça sem nomenclatura oficial localizada entre a Rua Campina Grande e Ana Marcondes, 43 Jardim Centenário-Pimentas, de Praça Doutor Vicente Antônio de Souza."

Autor(es): Quorum: Votação:

BETINHO ACREDITE Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 16 de abril de 2018 EDUARDO SOLTUR Presidente


- fl. 4 -

Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 19ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 17 de abril de 2018 - As 14:00 horas Item 1º Assunto:

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 870/2018

Ementa:

"Altera dispositivos da Lei nº 7550, de 19/04/2017, que dispõe sobre a administração pública municipal, a estrutura organizacional e o quadro de servidores públicos da administração direta da Prefeitura de Guarulhos". (Revoga os incisos V e VI, do art. 16; inciso XIII do art. 31; incisos XIII a XVII do art. 34; inciso VII do art. 36; Seção XIV do Capítulo III do Título II do art. 39; inciso V do Art. 70 e arts. 93, 94, 114 e 115 da Lei nº 7550/17)

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

PREFEITURA 16/04/2018 Maioria Absoluta Nominal

Item 2º Assunto:

2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 3066/2017

Ementa:

"Dispõe sobre o serviço público de controle reprodutivo de cães e gatos a ser realizado através de uma unidade móvel para a castração dos cães e gatos."

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

CAROL RIBEIRO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal

Item 3º Assunto:

2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5528/2017

Há Pareceres (contrários CJLP/MA/FO)

Ementa:

"Dispõe sobre a instalação de lixeiras em frente dos estabelecimentos comercias e prestadores de serviços existentes no Município de Guarulhos."

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

DR. LAÉRCIO SANDES S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal

Item 4º Assunto:

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2867/2014

Há Pareceres (contrários CJLP/MA)

Ementa:

"Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior dos terminais de ônibus e no interior de veículos, públicos ou privados, do transporte coletivo de passageiros e dá outras providências".

Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

PASTOR ANISTALDO, GUTI S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda - Há Pareceres (contrários CJLP/TT/DDC)


- fl. 5 -

Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4931/2017 "Altera a Lei Municipal nº 6379 de 15 de maio de 2008, estendendo aos funcionários das creches conveniadas o recebimento de uniformes". SERJÃO INOVAÇÃO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/FO) Câmara Municipal de Guarulhos, 16 de abril de 2018.

EDUARDO SOLTUR Presidente

Pauta da Sessão de 17.04.2018  
Pauta da Sessão de 17.04.2018  
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