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Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 10ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 08 de março de 2018 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 821/2018 "Informações referentes ao convênio firmado entre Creche Recanto Pingo de Amor e a Prefeitura de Guarulhos". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 834/2018 "Informações referentes à área utilizada como quadra de futebol na Rua Pátria, Jardim Vermelhão". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica

Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 835/2018 "Informações referentes à pavimentação da Av. Cannes, no bairro Água azul". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica

Ementa:

Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 837/2018 "Informações referentes ao medicamento Sinvastatina, não encontrado na rede pública de medicamentos". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 842/2018 "Informações referentes ao Departamento de Proteção Animal da Prefeitura de Guarulhos". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica


- fl. 2 -

Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 8° Assunto:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 844/2018 "Informações referentes ao Cemitério Necrópole do Campo Santo". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 845/2018 "Informações referentes à localização de área para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento no Jardim Cocáia". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 846/2018 "Informações referentes à área localizada na Rua Guilherme Lino dos Santos, nº 1112, no bairro São Roque". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica

Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 847/2018 "Solicita cópia do inteiro teor do Processo Administrativo nº 57661/2016". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica

Ementa:

Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 851/2018 "Informações referentes a possível abertura de um CAPS infantil nas instalações onde funciona o Pronto Atendimento Bonsucesso". JANETE ROCHA PIETA Maioria Simples Simbólica

Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 877/2018 "Informações referentes à área localizada na Rua Ricardo Biondi, em frente ao nº 119 - Vila São Ricardo". LAURI ROCHA Maioria Simples Simbólica


- fl. 3 -

Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 13 Assunto:

Ementa:

Autor(es): Quorum: Votação:

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 841/2018 "Reconhece, no âmbito do Município de Guarulhos, a visão monocular como deficiência visual; altera o Anexo Único da Lei 7455/16". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Nominal

Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 870/2018 "Altera dispositivos da Lei nº 7550, de 19/04/2017, que dispõe sobre a administração pública municipal, a estrutura organizacional e o quadro de servidores públicos da administração direta da Prefeitura de Guarulhos". (Revoga os incisos V e VI, do art. 16; inciso XIII do art. 31; incisos XIII a XVII do art. 34; inciso VII do art. 36; Seção XIV do Capítulo III do Título II do art. 39; inciso V do Art. 70 e arts. 93, 94, 114 e 115 da Lei nº 7550/17) PREFEITURA Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 07 de março de 2018.

EDUARDO SOLTUR Presidente


- fl. 4 -

Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 10ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 08 de março de 2018 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo:

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5599/2017 "Altera o artigo 186-A da Lei nº 7550, de 19/04/2017, regulamenta a transposição dos Procuradores Concursados do regime celetista para o estatutário." PREFEITURA 01/02/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivos

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 6044/2017 "Regulamenta o regime de adiantamento a servidores públicos municipais; a forma de aplicação; a prestação de contas; dispõe sobre a revogação da Lei 6751, de 10/11/2010 e do Decreto nº 28467, de 31/01/2011." PREFEITURA 07/03/2018 Maioria Absoluta Nominal

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 505/2017 "Dispõe sobre a criação do serviço gratuito de recolhimento domiciliar de animais mortos de pequeno porte mediante solicitação e dá outras providências". ZÉ LUIZ S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrário FO)

1ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução n°. 5726/2017 "Inclusão dos parágrafos § 1º e § 2º do Artigo 256 da Resolução nº 399, de 03 de Novembro de 2009".(disciplina audiências orçamento) GERALDO CELESTINO E OUTROS S/ PRAZO


- fl. 5 -

Quorum: Votação: Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

Maioria Absoluta Nominal Pareceres

Há Substitutivo - Há

Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 6069/2017 "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Senhor Edésio Felipe Santiago". DR. ALEXANDRE DENTISTA S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 07 de março de 2018.

EDUARDO SOLTUR Presidente


- fl. 6 -

Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 3ª Sessão Extraordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 08 de março de 2018 - com início após o término da sessão ordinária Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 407/2018 "Altera dispositivos das Leis n/s. 7270, de 15/05/2014 e 7305, de 29/08/2014".(PROREDE E CEUS) PREFEITURA 20/03/2018 Maioria Absoluta Nominal

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 768/2018 "Introduz o artigo 1º-A à Lei nº 6864, de 15 de junho de 2011". (Concessão de gratificação aos servidores exercentes das atividades de Cozinheiro(a)) PREFEITURA 10/04/2018 Maioria Absoluta Nominal

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 769/2018 "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Guarulhos COMTUR". (Revoga as Leis nºs. 6087/05, 6622/09, 6974/11, 7213/13 e 7441/15) PREFEITURA 10/04/2018 Maioria Absoluta Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 07 de março de 2018.

EDUARDO SOLTUR Presidente


- fl. 7 -

Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 4ª Sessão Extraordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 08 de março de 2018 - com início após o término da sessão extraordinária Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 407/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Altera dispositivos das Leis n/s. 7270, de 15/05/2014 e 7305, de 29/08/2014".(PROREDE E CEUS) PREFEITURA 20/03/2018 Maioria Absoluta Nominal

Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 768/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Introduz o artigo 1º-A à Lei nº 6864, de 15 de junho de 2011". (Concessão de gratificação aos servidores exercentes das atividades de Cozinheiro(a)) PREFEITURA 10/04/2018 Maioria Absoluta Nominal

Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:

1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 769/2018 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Guarulhos COMTUR". (Revoga as Leis nºs. 6087/05, 6622/09, 6974/11, 7213/13 e 7441/15) PREFEITURA 10/04/2018 Maioria Absoluta Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 07 de março de 2018.

EDUARDO SOLTUR Presidente

Pauta da Sessão de 08.03.2018  
Pauta da Sessão de 08.03.2018  
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