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gelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito da iluminação da Rua Elvira S. C. Araújo, Belém. Of. nº 748/2015 A unidade competente da Secretaria de Serviços Públicos regularizará a iluminação pública do local. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1188/2015, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre desvio de material nas obras de reformas das casas populares localizadas na Esplanada Santa Terezinha. Of. nº 755/2015 Seguem as informações prestadas pelas Secretarias competentes. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1189/2015, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre prazo para conclusão das obras de construção de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Vila Velha II. Of. nº 755/2015 Segundo o Departamento de Obras Públicas, as obras de galeria de águas pluviais prevista em contrato foram executadas, e os serviços necessários refeitos. Os serviços de pavimentação previstos foram concluídos. Está sendo providenciada nova licitação para execução de pavimentação nas principais ruas do bairro. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1190/2015, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer a urgente instalação de cinco braços nos postes de luz localizados na Rua Dirceu Ruiz de Toledo, no Bairro Marlene Miranda. Of. nº 745/2015 A solicitação será inserida no cadastro de pontos a serem atendidos pela Secretaria de Serviços Públicos. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1191/2015, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que inclua a contribuição voluntária ao Fubem no carnê de IPTU, nos termos da Lei nº 4917/2014. Of. nº 745/2015

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Seguem as informações prestadas pela Secretaria de Administração e Finanças. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1192/2015, de autoria do Vereador Luiz Henrique Couto de Abreu - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que possa refazer a rampa de acesso ao Pamo do Jardim Ana Rosa. Of. nº 750/2015 De acordo com informações da Divisão de Atenção Básica da Secretaria de Saúde, foi solicitado à empresa responsável pela reforma da respectiva unidade de saúde o pedido, a fim de que apresente o que foi firmado com esta municipalidade, e posterior inclusão dos serviços em seu cronograma de obras. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1193/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito reparo quanto às rachaduras observadas no EMIEF Padre Silvino Vicente Kunz, no bairro Areão. Of. nº 788/2015 De acordo com informações da Secretaria de Educação, a EMEIF Pe. Silvino Vicente Kunz irá receber obras de manutenção no segundo semestre. Os problemas de rachaduras foram avaliados por engenheiro da Secretaria de Obras, que está providenciando os reparos necessários. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1194/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a maneira pela qual é realizado o controle do horário de trabalho dos servidores públicos do quadro de pessoal da Prefeitura de Taubaté. Of. nº 794/2015 Segundo informações do Diretor do Departamento de Administração, o controle de frequência dos servidores da Prefeitura é feito de acordo com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar nº 1/90, ou seja, por meio de aferição diária de frequência, mediante controle digital ou folha (em locais onde não é possível instalação de relógios), dispensado aos comissionados conforme o artigo. Quando aos funcionários de empresas terceirizadas, entendemos que cabe a empresa e não à Prefeitura realizar o controle de frequên-

cia, pois cabe somente a fiscalização do contrato. Segue a relação dos servidores que ocupam cargos em comissão, disponível no site Transparência e à disposição no Departamento de Administração. Atualmente há 1.064 servidores contratados em regime CLT e 4.951 servidores estatuários. Encaminhamos cópia da relação dos servidores e estagiários que prestam serviços junto aos órgãos da Justiça. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1195/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo – Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a transferência do Cecomi (Centro de Controle de Migração), “albergue” do Parque Três Marias, para um local melhor apropriado. Of. nº 794/2015 Seguem as informações prestadas pela Secretaria competente. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1196/2015, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito reforma da quadra de esportes localizada à Rua Marivalda Monteiro, na Chácara Silvestre. Of. nº 786/2015 Os serviços serão incluídos na programação da Secretaria de Obras, para serem realizados de acordo com as disponibilidades orçamentárias previstas para esta finalidade. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1198/2015, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de realizar limpeza das calçadas, através da capina do mato na Rua Professora Maria Escolástica de Jesus, entre os números 1735 e 1935. Of. nº 782/2015 A Secretaria de Serviços Públicos providenciará a execução dos serviços. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1199/2015, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito mutirão de cirurgia de catarata em Taubaté.

Câmara Municipal de Taubaté 18.setembro.2015

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