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Atos oficiais Sessão

obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Taubaté e dá outras providências.

167ª SESSÃO ORDINÁRIA 21.9.2015 EXPEDIENTE

ITEM 4 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 140/2013, de autoria do Vereador Jeferson Campos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os fabricantes, as distribuidoras e as empresa que comercializam aparelhos eletroeletrônicos (REEE) recolhê-los quando inutilizados, dando-lhes destinação sem causar poluição ambiental e dá outras providências.

14h30: Palavra dos Vereadores Alexandre Villela Silva, PMDB Carlos Peixoto, PMDB Diego Fonseca Nascimento, PSDB Douglas Carbonne, PCdoB Jeferson Campos, PV João Vidal, PSB Joffre Neto, PSB Nunes Coelho, PRB José Antonio de Angelis, PSDB Luiz Gonzaga Soares, PROS Tribuna Livre 1ª oradora: Célia Aparecida Marques da Silva Assunto: 11ª Campanha de Doação de Órgãos e Tecidos de Taubaté 2º orador: José Giordano Assunto: Comércio informal Leitura da ata da sessão anterior, outros documentos e discussão e votação, por até 30 minutos, de requerimentos. ORDEM DO DIA ITEM 1 2ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 1/2015, de autoria do Vereador Jeferson Campos, que altera dispositivos da Resolução nº 11, de 19 de novembro de 1990, para regulamentar os procedimentos de cassação dos mandatos do prefeito e dos vereadores e de declaração de extinção desses mandatos e dá providências correlatas. ITEM 2 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2013, de autoria dos Vereadores Rodrigo Luis Silva e José Antonio de Angelis, que dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiências e demais pacientes previamente cadastradas nas Unidades de Saúde do município de Taubaté. ITEM 3 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 37/2013, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva, que torna

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ITEM 5 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2015, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva, que dispõe sobre a criação do Selo meu Imóvel sem Dengue. - Há duas emendas. ITEM 6 1ª votação do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza doação de área de terreno à empresa Sumatex Produtos Químicos Ltda. e dá outras providências. - Há uma emenda. EXPLICAÇÃO PESSOAL Luiz Henrique Neneca, PDT Maria das Graças Gonçalves Oliveira, PSB Gorete, DEM Noilton Ramos, PSD Paulo de Tarso Cardoso de Miranda, PP Leandro Pato, PSD Rodrigo Luis Silva, PSDB Salvador Soares de Melo, PT Vera Lucia Santos Saba, PT Plenário Jaurés Guisard, 16 de setembro de 2015. Vereador Rodrigo Luis Silva Presidente

Licitação EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 5057/2015 MODALIDADE: Pregão nº 21/2015 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE

TAUBATÉ Contratada: Casa das Fragmentadoras Comércio de Máquinas EIRELI – ME. Objeto: Aquisição de fragmentadora de papéis. Valor Total: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Prazo: até o dia 31 de dezembro de 2015. Dotação Orçamentária: 4.4.9.0.52.36 – Máquinas, instalações e utensílios de escritório. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 5691/2015 MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Federal nº 8.666/93, Artigo 25, Parágrafo I, e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: SAITO & NOGAI Ltda-ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de aparelhos purificadores de água da contratante. Valor mensal: R$ 303,00 (trezentos e três reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir de 17/09/2015. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.20 – Manutenção e conservação de bens móveis de outras naturezas.

Audiência METAS FISCAIS COMUNICADO Comunicamos que estarão à disposição para expor e explicar, perante a Comissão Permanente Especial de Fiscalização Financeira e Orçamentária, o cumprimento das Metas Fiscais no 2º Quadrimestre de 2015, em Audiência Pública: - Na data de 29/9/2015, às 18h30, no Plenário Jaurés Guisard, os representantes do Instituto de Previdência do Município de Taubaté – IMPT, Universidade de Taubaté – UNITAU e suas Fundações. - Na data de 30/9/2015, às 18h30, no Plenário Jaurés Guisard, os representantes das Secretarias Municipais, sob a coordenação da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura de Taubaté. Taubaté, 17 de setembro de 2015.

Câmara Municipal de Taubaté 18.setembro.2015

Vereador Rodrigo Luis Silva Presidente

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