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BOLETIM

LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1158 • 11 de maio de 2018

Taubaté deverá reaver área doada em 2009 para Cromosete 2

Mudança aumenta número de servidores efetivos da Prefeitura 5

Plano Diretor de Turismo é sancionado em Taubaté 7

Lincoln Santiago

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NAS RUAS

Câmara aprova projeto de lei que permite utilização de placas de ruas como espaço publicitário 3


SESSÃO Crédito CMT Imprensa Imprensa CMT

Taubaté deverá reaver área doada em 2009 para Cromosete A Câmara de Taubaté aprovou em primeira votação, no dia 7, o projeto de lei que cancela a doação de área feita em 2009 para a Cromosete Gráfica. O projeto de lei nº 31/2018, de autoria do prefeito, depende de segunda votação e sanção para que entre em vigência. A proposta revoga a Lei nº 4.272, de 2009, que doou a área para a empresa, uma vez que houve apresentação da escritura de reversão, ou seja,

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a devolução administrativa da área ao município. A área de 24 mil metros quadrados, no Distrito do Una, seria utilizada para que a empresa desenvolvesse serviços gráficos, de editoração e confecção de impressos. Agora, a intenção do Executivo é doar a área, por meio de outro projeto de lei (19/2018), à indústria de produtos alimentícios Cremosinho Brasil. O projeto de revogação foi aprova-

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do com duas emendas, apresentadas pela Comissão de Justiça, que fazem adequações textuais ao projeto. Clarity Em segunda votação, foi aprovado o projeto de lei nº 11/2018, de autoria do prefeito, que cancela a doação de área feita em 2015 à Clarity Importação, justificando que a empresa não registrou a escritura da área no Cartório. Esta proposta segue para sanção do prefeito para que se torne lei.


SESSÃO

Câmara analisa mudança de regras para publicidade em placas de ruas

Imprensa CMT

Empresas de Taubaté poderão explorar a publicidade em troca da instalação e manutenção de placas de ruas no centro e nos bairros. Projeto de lei regulamentando a permissão foi aprovado em duas votações pela Câmara no dia 7 e segue para sanção.

O projeto de lei nº 301/2017, de autoria do prefeito, autoriza a concessão do espaço publicitário mediante contrato, precedido de licitação. Para isso, a cidade será divida em setores regionais, conforme avaliação da Secretaria de Mobilidade Urbana, órgão

que será responsável pelas especificações técnicas das placas. Caso a lei seja sancionada e entre em vigência, a empresa que explorar o espaço publicitário não pagará taxa de instalação das placas e de propaganda, mas poderá ser penalizada se não cumprir a manutenção do contrato: poderá ser multada e ter o contrato cancelado. De acordo com a proposta, a concessão será a título precário – e a Comissão de Finanças apresentou emenda, aprovada em plenário, para que a concessão seja gratuita. O prazo será de cinco anos, podendo ser prorrogado. O texto proíbe a veiculação de propaganda de fumo, bebidas alcoólicas, jogos de azar, denominação de seitas e religiões, candidatos ou partidos públicos e qualquer produto nocivo à saúde ou ilegal. Apesar de o projeto ter sido aprovado, o plenário rejeitou artigo que estabelecia que a mensagem não poderia ocupar mais de metade da área total da placa.

Proibição de descarte de animais mortos é aprovada em 2ª votação

Foi aprovado pela Câmara de Taubaté em segunda votação, dia 7, o projeto de lei complementar nº 9/2018, de autoria do vereador Bilili de Angelis (PSDB), que proíbe o descarte de animais mortos nas caçambas de lixo das vias públicas, incluindo as dispostas na zona rural de Taubaté. Infratores ficam sujeitos a multa, embora o projeto de lei não estipule o valor. Emenda do próprio autor inclui, entre as proibições, madeira, lixo orgânico, material incendiário, plástico e papelão. Na justificativa, o autor explica que há reclamações de moradores de que esse descarte é recorrente, que não lá legislação para proibi-lo, e que o projeto zela pela preserva-

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ção do meio ambiente e da saúde pública, uma vez que há potencial de alastrar doenças e epidemias.

O projeto de lei segue para sanção do prefeito para que entre em vigência.

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HOMENAGEM

Câmara homenageia equipe de ginástica rítmica de Taubaté

Geysel Rodrigues

Renata Maria Enrietti e Bobi A professora e técnica Renata Maria Enrietti e a equipe de ginástica rítmica de Taubaté receberam do vereador Rodson Lima Bobi (PV), durante a sessão do dia 7, moção de aplauso pela contribuição dada ao esporte. Profissional da área de Educação Física, pós-graduada em Ginástica Rítmica e Artística pela Unicamp (Univer-

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sidade Estadual de Campinas) e bailarina clássica formada pela academia Aracy Evans, Renata Enrietti atua como técnica de ginástica em Taubaté desde 1998. Em 2005 deu início à implantação da ginástica rítmica no município e no ano seguinte passou a integrar a Secretaria de Esportes e a representá-la em todas as competições da modali-

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dade. Coordena a equipe rítmica de 15 atletas, divididas em três categorias, e promove a massificação do esporte nas categorias de base, atuando com outros três professores. Renata falou brevemente sobre a trajetória pessoal e modalidade que coordena no município: “Resolvi fazer esse trabalho porque a cidade não tinha. Foram aparecendo as meninas, formando várias equipes e continuando o trabalho, gostei muito. Agradeço a Deus, às mães que apoiam e levam as filhas aos treinos, Secretaria de Esportes, minha família e, em especial, às minhas atletas, meninas de ouro, meninas guerreiras. Se hoje estamos recebendo essa moção é por vocês.” A aluna Jade Louise de Aguiar, representando a equipe de atletas, também agradeceu pela homenagem: “Em nome de toda a equipe de ginástica rítmica de Taubaté, venho agradecer por essa homenagem, por reconhecerem nossa modalidade. Agradecer a nossa técnica, que nos ajuda dentro e fora de quadra.”


SESSÃO

Mudança aumenta número de servidores efetivos da Prefeitura A Câmara de Taubaté aprovou em duas votações, no dia 7, o projeto de lei complementar nº 13/2018, de autoria do prefeito, que altera a estrutura administrativa do município. Na prática, o projeto de lei aumenta o número de servidores efetivos em algumas carreiras. O texto, que sofreu duas correções redacionais da Comissão de Justiça, precisa

ser sancionado pelo prefeito para que entre em vigência. Na mensagem enviada ao Legislativo, o prefeito argumenta que o projeto substitui por servidores efetivos alguns cargos que têm sido supridos de forma temporária, convocados para “atender necessidade de excepcional interesse público”. As mudanças ocorrem nos cargos de agente comunitário de saú-

de, que passaram de 100 para 176; assistente de informática, de quatro para sete; cuidador, de 32 para 41; enfermeiro do trabalho, de um para dois; engenheiro, de nove para 12; fiscal de posturas, de 21 para 26; fisioterapeuta, de 25 para 35; médico Crédito do trabalho, de um para dois; orientador social, de 20 para 50; técnico de enfermagem ESF, de 40 para 78; técnico em farmácia, de dez para 15.

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Câmara de Taubaté aprova denominação de rua, campo e escola Leonardo Oliveira - Acom Unitau

Milton de Freitas Chagas, reitor entre 1987 e 1991 e 1993 a 1997 Três projetos de denominação de próprios municipais foram aprovados pela Câmara de Taubaté no dia

7. Em primeira votação, o plenário deu aval aos projetos de lei nº 32/2018 e 3/2018, ambos de au-

toria do prefeito, que denominam avenida Reitor Milton de Freitas Chagas a via localizada entre a avenida Charles Schnneider e a rua Edmundo Morewood, no Barranco, e Osmar da Costa Santos o Campo “do Garça”, localizado na avenida Bandeirantes, no Jardim Maria Augusta. Os dois projetos dependem de segunda votação para seguirem à sanção do prefeito. O terceiro projeto apreciado durante a sessão, denomina a escola localizada no Loteamento Jardim Oásis, no Piracangaguá, com o nome da professora Sirley Aparecida Gonzaga Capucho. Como foi aprovado em segunda votação, depende da sanção do prefeito para que entre em vigência.

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HOMENAGEM

Câmara de Taubaté parabeniza secretário de Turismo e Cultura A Câmara de Taubaté entregou, durante a sessão do dia 7, moção de aplauso ao secretário de Turismo e Cultura, Márcio Carneiro, pelo trabalho realizado a frente desta pasta, pela iniciativa de reavivar as tradições no município e pela organização e estrutura de eventos. A vereadora Graça (PSD) foi a autora da homenagem, e o diploma foi entregue por Boanerge (PTB). Márcio Carneiro é professor de Educação Física, pós-graduado em Treinamento Desportivo e em Bases Fisiológicas. Formado em Programação Neurolinguística, o artista plástico e diretor artístico de festas culturais foi nomeado delegado da cultura pela Avla (Academia Vale-Paraibana de Letras e Artes). Entre as realizações feitas sob coordenação de Márcio estão festivais como o Celly Campello, eventos de dança, música e artes, além da fundação do Conselho de Cultura em

Geysel Rodrigues

Boanerge e Márcio Carneiro Taubaté e ações que visam impulsionar e apoiar as manifestações artísticas, culturais e turísticas Márcio agradeceu pela homenagem e destacou o trabalho realizado

pelos funcionários da Secretaria e os artistas: “Minhas palavras são de agradecimento. Nosso trabalho é para Taubaté, porque acreditamos que a cidade tenha potencial fora do comum.”

Fundadores do grupo Alegria em Correr recebem moção

Geysel Rodrigues

Maria Helena Moreira Vilela, Orlando Saborito Vilela e Diego Fonseca

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A Câmara de Taubaté homenageou no dia 7 Orlando Saborito Vilela e Maria Helena Moreira Vilela pelos trabalhos desenvolvidos em prol da saúde e bem-estar por meio do grupo de corri-

da “Alegria em correr“. A moção foi entregue por Diego Fonseca (PSDB). Orlando Saborito Vilela nasceu em Liberdade, Minas Gerais, e aos 18 anos mudou-se para Taubaté, onde

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conheceu sua esposa Maria Helena. Aposentado, Orlando conheceu a corrida de rua, se apaixonou pelo esporte e passou a treinar semanalmente ao lado de Maria Helena. A atividade passou a reunir cada vez mais adeptos, entre iniciantes, intermediários e profissionais, resultando na fundação do grupo “Alegria em correr”, que realiza percursos nas cidades de Taubaté, São José dos Campos e região, sempre aos sábados. “Sou apenas um incentivador do esporte. Obrigado a todos”, disse Orlando. Já Maria Helena enfatizou a importância da família e dos participantes do grupo desde sua fundação: “Quero agradecer a Deus, aos amigos, ao meu pai, e ao meu cunhado Adão, que está no céu. A minha família, ao meu esposo, que me incentivou. Este prêmio não é só nosso, é de todos.”


LEI

Plano Diretor de Turismo é sancionado em Taubaté Entrou em vigência no dia 3 a Lei nº 5.401, de autoria do prefeito, que estabelece o Plano Diretor de Turismo em Taubaté. A lei, em si, tem apenas três artigos, mas suas diretrizes estão definidas em anexo. Desta forma, o Plano Diretor estabelece propostas que irão fomentar o desenvolvimento do setor. São sugeridas ações que levem o turismo de negócios a conhecer outros atrativos

da cidade, destacar o aspecto histórico-cultural do município, identificar e melhorar os principais atrativos, elaborar propostas para desenvolvimento sustentável e tornar possível a aprovação de Taubaté como o município de interesse turístico. O documento registra fluxo turístico de 24 mil pessoas por mês, que visitam atrações como os Museus Histórico, de Imigração Italiana, Maz-

zaropi e de História Natural; a Casa do Figureiro, a Pedra Branca, o Parque do Itaim e a Igreja Santa Terezinha. Identifica rotas, circuitos e caminhos existentes e potenciais e enumera pontos fortes e fracos dos atrativos municipais. Para conhecer esta e outras leis acesse o portal da Câmara de Taubaté na internet, www.camarataubate. sp.gov.br. Murilo Cunha - @taubateporcima

Festa do Divino Espírito Santo é incluída no calendário de eventos Entrou em vigência no dia 3 a Lei nº 5.403, de autoria do vereador Dentinho (PV), que inclui no calendário de eventos de Taubaté a Festa do Divino Espírito Santo, da Comunidade de Santo Agostinho. A comunidade pertence à Paróquia Nossa Senhora da Conceição, no Quiririm, e realiza a festa anualmente no Domingo de Pentecoste. Com a sanção da lei, o evento poderá receber apoio do município, para que seja realizado. Para conhecer esta e outras leis acesse o portal da Câmara na internet, www.camarataubate.sp.gov.br.

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LEI

Revogação de doação de área à Metal Américas é sancionada Está oficializada pelo prefeito de Taubaté a revogação da doação de terreno à empresa Metal Américas Indústria e Comércio de Equipamentos, com a publicação da Lei nº 5.406, de 8 de maio, de autoria do chefe do Executivo.

A lei que aprovou a doação da área data de 2015 e previa a cessão de 9.298 m² no Distrito Industrial do Una, para que a empresa fabricasse fornos industriais e equipamentos não elétricos. A revogação acontece porque a

empresa não recebeu efetivamente a área, pois não lavrou a escritura onerosa de doação, uma das obrigações do contrato. Para acessar essa e outras leis municipais, entre no site www.camarataubate.sp.gov.br/legislacao. Imprensa CMT

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SOLIDARIEDADE

Câmara de Taubaté participa da Campanha do Agasalho 2018 Casa Legislativa é um dos pontos de arrecadação de peças de roupas ou cobertores em bom estado A Câmara de Taubaté está participando da Campanha do Agasalho 2018, que possui o slogan “É tempo de doar!”. A Casa Legislativa é um dos pontos de arrecadação de peças de roupas ou cobertores em bom estado de uso. Os munícipes podem depositar as suas doações em uma caixa da Campanha que está localizada no saguão da Câmara. As peças arrecadadas serão distribuídas para entidades de assistência social e famílias carentes. Todo tempo é momento de doar e ajudar ao próximo. Um pequeno gesto de solidariedade, fraternidade e generosidade faz a diferença na vida das pessoas. Participe!

Geysel Rodrigues

Pontos de arrecadação - Campanha do Agasalho 2018 - Câmara Municipal de Taubaté

- Modena Fiat

- ABC Transportes

- 5º BPM-I

- Colégio Balbi

- Objetivo Júnior I e II

- Acit

- Supermercado Alcinda

- Colégio Jardim das Nações

- Objetivo 9 de Julho

- Cartório de Imóveis

- Corpo de Bombeiros

- Cotet

- Peixinho Dourado

- Depósito Cardoso

- Supermercado Itambé

- Escola Dinâmica

- Prefeitura de Taubaté

- Otorrino Centro

- Associação de Taubaté

- Escola Santa Luzia

- Senai

- Plastic Omnium

- Colégio Basic

- Escola do Trabalho – Jaboticabeiras II - Sesi

- Supermercado Shibata (Shibatão)

- Hospital Ubarana

- Escola do Trabalho - Centro

- Sest Senat

- Sicoob 9 de Julho e Jacques Felix

- Ciretran

- Espaço Mágico I e II

- Taubaté Veículos

- Centro

- Cavex

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LEI

Inclusão de evento em calendário oficial segue para sanção Segue para sanção do prefeito de Taubaté o projeto de lei nº 310/2017, de autoria do vereador Jessé Silva (SD), que inclui o Congresso Ufadet, pertencente à Igreja Assembleia de Deus, no calendário municipal de eventos. O Congresso, realizado há 45 anos, ocorre anualmente durante a Semana

Evangélica e reúne três mil mulheres, com objetivo de promover debates relacionados à participação feminina na igreja e comunidade. O projeto de lei foi aprovado em segunda votação pela Câmara no dia 7. Em primeira votação, foi aprovado o projeto de lei nº 308/2017, também de autoria de Jessé, que inclui o

dia municipal de Marcha para Jesus Cristo no evento “Não morra sem Jesus”, pertencente ao calendário de eventos de Taubaté, e revoga a Lei 4.385/2010, que trata de assunto semelhante. Este projeto aguarda segunda votação para que seja encaminhado à sanção do prefeito. Stock Photos

Audiências públicas expõem ações de saúde e metas fiscais do 1°quadrimestre deste ano A Câmara de Taubaté vai realizar audiência pública para debater a execução de ações na área da saúde do município em relação ao primeiro quadrimestre de 2018. O evento será apresentado pela Secretaria de Saúde, no dia 24, às 19h. Serão promovidas também, no Plenário Jaurés Guisard, audiências sobre o cumprimento das metas

fiscais do primeiro quadrimestre de 2018, junto à Comissão Permanente Especial de Fiscalização Financeira e Orçamentária. No dia 25, sexta-feira, às 9h, será com os representantes do IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté), da Unitau (Universidade de Taubaté) e fundações universitárias.

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No dia 29, terça-feira, às 9h e às 14h, e no dia 30, às 9h, será com os representantes das secretarias municipais, sob a coordenação da Secretaria de Administração e Finanças. As audiências serão transmitidas ao vivo na TV Câmara Taubaté, no canal 4 da Net, aplicativo para celular, site e redes sociais.


SOLENIDADE

Profissionais da enfermagem são homenageados na Câmara A Câmara de Taubaté entregou homenagem aos profissionais da enfermagem em solenidade realizada no dia 10. A cerimônia foi presidida pelo vereador Rodson Lima Bobi (PV), e o discurso oficial foi apresentado pelo vereador Douglas Carbonne (PCdoB). Profissionais da rede municipal, receberam o diploma a enfermeira Thaís Prado Aguiar Pires de Andrade, do Pamo (Posto de Atendimento Médico e Odontológico) e ESF (Estratégia de Saúde da Família) Vila Marli, e a auxiliar Antonia Francisca Furtado de Oliveira, do Pamo Três Marias 2. Thaís é formada pela Unitau e pós-graduada em Urgência e Emergência pelo Centro Universitário São Camilo. Antonia estudou no Senac e trabalha há 25 anos de Prefeitura de Taubaté. Representando o Hospital Policlin, foram reconhecidas a enfermeira Graciane Regina de Paula e a auxiliar de enfermagem Luciana dos Reis Carvalho. Na empresa desde 1997, Graciane iniciou a carreira como auxiliar, formou-se pela Unitau e prosseguiu a pós-graduação em Gerenciamento de Enfermagem pela Unifesp. Luciana

iniciou os estudos na área aos 18 anos em Santos (SP). Pelo Hospital Regional, foram homenageados a enfermeira Maria Cleonice da Silva dos Santos e o técnico Jorge de Paula Silva. Formada em 1992 pela Unitau, Maria Cleonice é coordenadora de enfermagem Regional. Jorge se formou pelo Colégio Tableau e trabalha no Hospital desde 2013. O Hospital São Lucas indicou para a homenagem a enfermeira Nycolle da Silva Schiavo e a técnica Soraya Soares Alexandrino. Nycolle é bacharel em Enfermagem pela Faculdade Anhanguera, com especialização na área oncológica. Soraya atua na área desde 2016. Represando o Hospital Universitário, receberam o diploma a enfermeira Elaine Cristina Maciel Marques e a técnica Simone Ferreira Brito. Elaine iniciou sua trajetória profissional no Samu de Guaratinguetá e está no Universitário há cinco anos. Formada pelo Senac, Simone trabalha na enfermagem desde 2011, durante três anos com psiquiatria e há cinco

anos no ambulatório de dermatologia. Pela atuação como profissional de enfermagem na Universidade de Taubaté, a professora Maria Angela Boccara de Paula recebeu diploma em reconhecimento à atuação profissional. Graduada pela Universidade de São Paulo em 1986, Maria Angela é mestre, doutora e pesquisadora na área. “Foi uma grata surpresa, especialmente nesse momento da minha trajetória profissional, em que encerro minar atividades como docente do curso de Enfermagem da Unitau após 30 anos”, agradeceu a professora. “Que possamos fazer nosso melhor de forma ética e comprometida.” Ainda durante a cerimônia, Carbonne entregou à diretora do Departamento de Enfermagem da Unitau, Teresa dos Santos, a moção de aplauso pelos 40 anos de criação do setor, “de história de amor e proteção à saúde, formando profissionais dedicados em ajudar ao próximo”. “Quero agradecer em nome de todos. Hoje eu represento o Departamento, mas a Unitau somos todos nós”, disse Teresa. Lincoln Santiago

Antonia, Andrea, Maria Cleonice, Graciane, Thaís, Bobi, Jorge, Simone, Carbonne, Elaine, Soraya, Nycolle, Teresa Célia e Angela Câmara Municipal de Taubaté, 11.maio.2018 • Nº 1158

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ATOS OFICIAIS Sessão 57ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14.5.2018 14h30 EXPEDIENTE Homenagem Entrega de Moção de Aplauso à Renovação Carismática Católica da Diocese de Taubaté, na pessoa do Coordenador José Luis de Sousa, pelo evento Rebanhão realizado no ano de 2018 no município de Taubaté. Entrega de Moção de Aplauso aos integrantes da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, nas pessoas de seu Diretor de Habitação, Gerson Mulbaeur Junior, e da Assistente Social, Fabiana Fonseca de Oliveira, pela condução do processo de seleção e distribuição dos imóveis sociais no conjunto habitacional Vista das Palmeiras, no Barranco. Entrega de Moção de Aplauso ao Jubileu de Ouro da Ford Motor Company Taubaté. Palavra dos Vereadores Neneca Luiz Henrique, PDT Noilton Ramos, PSL Nunes Coelho, PRB Orestes Vanone, PV Rodrigo Luis Digão, PSDB Rodson Lima Bobi, PV Vivi da Rádio, PSC Alexandre Villela, PTB Bilili de Angelis, PSDB Boanerge, PTB Dentinho, PV Diego Fonseca, PSDB Douglas Carbonne, PCdoB Gorete, DEM Guará Filho, PR Jessé Silva, SD João Vidal, PSB Loreny, PPS Graça, PSD Leitura da ata da sessão anterior, outros documentos e discussão e votação, por até 30 minutos, de moções e requerimentos. 1) Continuação da discussão e votação única do Requerimento nº 653/2018, de autoria da Vereadora Gorete, que requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar às Secretarias competentes que seja

viabilizado estudos visando a execução de projeto arquitetônico para adequação do Parque Municipal Monteiro Lobato, para a acessibilidade de pessoas com deficiência. 2)Continuação da discussão e votação única do Requerimento nº 662/2018, de autoria do Vereador Dentinho, que requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, que verifique a possibilidade de implantação de faixa de segurança para as vans que fazem a linha da escola EMIEF Ramon de Oliveira Ortiz, no Bairro Continental. 3)Continuação da discussão e votação única do Requerimento nº 665/2018, de autoria do Vereador Jessé Silva, que requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que informe a frequência semanal de atendimento no PAMO do Estoril e no PAMO do São Gonçalo. 4)Continuação da discussão e votação única do Requerimento nº 667/2018, de autoria do Vereador Dentinho, que requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, que verifique a possibilidade da reforma dos bancos de madeira do interior do teatro do Sítio do Pica Pau Amarelo. 5)Continuação da discussão e votação única do Requerimento nº 697/2018, de autoria da Vereadora Vivi da Rádio, que requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre disponibilidade de otoscópios nas unidades de saúde no Município de Taubaté. 6)Continuação da discussão e votação única do Requerimento nº 700/2018, de autoria da Vereadora Loreny, que requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a contratação de professores temporários. ORDEM DO DIA ITEM 1 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.272, de 20 de outubro de 2009 (Cromosete Gráfica).

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ITEM 2 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que denomina Avenida Reitor Milton de Freitas Chagas. ITEM 3 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 308/2017, de autoria do Vereador Jessé Silva, que altera a Lei nº 5.276, de 7 de junho de 2017, para incluir no evento “Não Morra sem Jesus” a “Marcha para Jesus Cristo”. ITEM 4 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 3/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que denomina Campo Osmar da Costa Santos. ITEM 5 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 34/2016, de autoria do Prefeito Municipal, altera dispositivo da Lei Complementar nº 184, de 05 de março de 2008 (PROINDE). ITEM 6 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 309/2017, de autoria do Vereador Jessé Silva, que inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Taubaté a Festa de Santo Antonio e Santa Cruz – Padroeiro da comunidade – Bairro do Paiol. ITEM 7 Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Luís Digão, que dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto Legislativo nº 11, de 28 de maio de 1991, fixando o número de concessões de cidadania taubateana em uma por vereador por legislatura. ITEM 8 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2018, de autoria do Vereador Dentinho, que define como serviço voluntário o plantio e a conservação de árvores e flores com o objetivo de revitalizar praças, canteiros, bosques e escolas. Plenário Jaurés Guisard, 11 de maio de 2018. Vereador Diego Fonseca Presidente


ATOS OFICIAIS Ato

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 4 de maio de 2018.

ATO N.º 6/2018 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELOS DECRETOS LEGISLATIVOS nº 396/2012, nº 440/2013 e n° 514/2015, RESOLVE: Art. 1º Constituir uma Comissão Especial para análise dos projetos desenvolvidos sobre o meio ambiente e apresentados pelas instituições de ensino, composta pelos seguintes membros: I – Vereador João Henrique Dentinho, representando a Câmara Municipal de Taubaté; II – Prof.ª Rosemary Prado Lopes Silva, representando a Rede Municipal de Ensino; III – Profª Beatriz Michele Moço Dias, representando a Rede Estadual de Ensino; IV – Profª Maria Helena Monteiro Bernardo, representando a Rede Particular de Ensino; V – Prof. Dr. Eurico Arruda Filho, representando a Universidade de Taubaté; VI – Eng.º Marcos Antonio Costa, representando o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Taubaté; VII – Heloísa Martins, representando a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Taubaté; VIII – Hodges Danelli Filho, representando a ACIST – Associação Construtoras Imobiliárias de Taubaté; IX – Edison Carmona de Moraes, representando o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP Taubaté; X – Nelson Geraldo, representando a ACIT – Associação Comercial e Industrial de Taubaté.

A MESA DA CÂMARA

Compras AVISO Encontra-se afixada no quadro de avisos localizado na sede da Câmara Municipal de Taubaté, Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208, a relação de compras efetuadas pelo Legislativo, no período compreendido de 01/04/2018 a 30/04/2018, em obediência ao que estabelece o artigo 16, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações. Taubaté, 07 de Maio de 2018. KELVI SOARES DE ALMEIDA Diretor-Geral

Licitação EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº 1968/2017 MODALIDADE: Inexigibilidade nº 07/2017 (art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93) Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. Objeto: Prestação de serviço de postagem de correspondências. Valor Estimado Anual: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir de 30 de maio de 2018. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.47 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa

Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada

Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Dominique Mello, Geysel Rodrigues, Joyce Dias, Leonardo Nicolini, Luís Felipe Pereira e Marcelo Ramos

Jurídica - Serviços de Comunicação em Geral. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 1096/2016 MODALIDADE: Pregão nº. 04/2016 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: Ágape Assessoria e Consultoria Ltda. – EPP. Objeto: Serviços de desenvolvimento e gerenciamento de software de trâmites processuais. Valor Total Anual: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Prazo: 12 meses a partir de 11 de maio de 2018. Fundamento legal da prorrogação: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações e cláusula sétima do contrato original. Dotação Orçamentária: 3.3.9.0.39.11 – Locação de Software e 3.3.9.0.39.97 – Despesas de Teleprocessamento. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº 1827/2015 MODALIDADE: Pregão nº 05/2015 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: ACTCON Comércio de Produtos de Informática Ltda. – ME Objeto: Serviços de desenvolvimento e gerenciamento de website, serviço de streaming e gerenciamento da transmissão online do conteúdo da TV Câmara de Taubaté. Valor Total Anual: R$ 83.084,40 (oitenta e três mil, oitenta e quatro reais

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)

Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PV) Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Noilton Silvestre Ramos (PSL), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV), Viviane Marcele de Aquino (PSC)

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ATOS OFICIAIS e quarenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de 11 de maio de 2018. Fundamento legal da prorrogação: inciso IV do art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações e cláusula primeira do contrato original. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.57 – Serviços de Processamento de Dados. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº 2075/2015 MODALIDADE: Pregão nº 07/2015 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: Minol-Tec Ltda. – EPP Objeto: Locação de Máquinas Reprográficas. Valor Mensal: R$ 2.570,86 (dois mil quinhentos e setenta reais e oitenta e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de 11 de maio de 2018. Fundamento legal da prorrogação: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações e cláusula décima do contrato original. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.12 – Locação de Máquinas e Equipamentos. PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018 - PROCESSO Nº 1664/2018 CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE PLANO ODONTOLÓGICO A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presencial, pelo critério de MENOR PREÇO, para contratação de operadora de plano odontológico, conforme Anexo I – Termo de Referência. A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, ou acessando o sitio oficial na internet: http://www.camarataubate.sp.gov. br/licitacoes. No dia 25 de maio de 2018, às 14 horas, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebimento da documentação necessária para participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilitação. As propostas poderão ser entregues

antecipadamente no setor de Protocolo. Taubaté, 10 de maio de 2018. Vereador Diego Fonseca Presidente PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2018 - PROCESSO Nº 1778/2018 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E GUARDA CORPO EM AÇO INOX PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE M.E. E E.P.P. A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presencial, pelo critério de MENOR PREÇO, para contratação de empresa para fabricação e instalação de corrimão e guarda corpo em aço inox, conforme Anexo I – Termo de Referência. A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, ou acessando o sitio oficial na internet: http://www.camarataubate.sp.gov.br/licitacoes. No dia 24 de maio de 2018, às 14 horas, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebimento da documentação necessária para participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilitação. As propostas poderão ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo. Taubaté, 11 de maio de 2018. Vereador Diego Fonseca Presidente

Solenidade DIA DO ASSISTENTE SOCIAL O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Vereador Diego Fonseca, convida para a solenidade comemorativa ao Dia do Assistente Social, a realizar-se no dia 15 de maio de 2018, terça-feira, às 19 horas, no Plenário “Jaurés Guisard”. Na oportunidade serão homenageadas com Diploma de Honra ao Mérito as senhoras Isabel Cristina Pastorelli Teixeira e Valéria Cristina Victor Almeida Caninéo. Para a saudação oficial em nome do

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Legislativo taubateano, usará da palavra a Vereadora Gorete.

Audiência AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA LDO A Comissão de Finanças e Orçamento convida para as Audiências Públicas que fará realizar, com a presença de autoridades, representantes de entidades e da população, para avaliar e debater o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. 1ª AUDIÊNCIA: 22 DE MAIO DE 2018, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H Câmara Municipal, IPMT, Unitau e suas fundações 2ª AUDIÊNCIA: 23 DE MAIO DE 2018, QUARTA-FEIRA, ÀS 9H Prefeitura Municipal 3ª AUDIÊNCIA: 23 DE MAIO DE 2018, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H Prefeitura Municipal LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ ENDEREÇO: AV. PROF. WALTER THAUMATURGO, 208 - CENTRO O Projeto de Lei Ordinária nº 52/2018 pode ser consultado no site www.camarataubate.sp.gov.br, opção “Processo Legislativo”, ou na sede da Câmara Municipal, nos dia úteis, das 8 às 12h e das 13 às 17h A presença da população, da sociedade civil organizada e das instituições em geral é imprescindível para o êxito do evento. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Você também pode participar encaminhando críticas e sugestões para o e-mail camarataubate@camarataubate.sp.gov.br ou telefonando para 0800-7729055. Assista à audiência pela TV Câmara Taubaté no canal 4 da Net e, em tempo real, na página da TV Câmara Taubaté, no Facebook, onde também poderão ser formulados questionamentos. Colabore para a divulgação da audiência! Afixe este convite no quadro de avisos ou o repasse para um amigo. REGULAMENTO DAS AUDIÊNCIAS


ATOS OFICIAIS PÚBLICAS PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 Data: 22/5/2018 Horário: 14h Os representantes da Câmara Municipal de Taubaté - CMT, Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT, Universidade de Taubaté - UNITAU, Fundação Universitária de Taubaté - FUST, Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Unitau - FUNCABES, Fundação de Arte, Cultura, Educação, Turismo e Comunicação da Unitau - FUNAC e Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Unitau - FAPETI poderão falar por até 10 minutos cada. Data: 23/5/2018 Horário: 9h e 14h Os representantes das Secretarias da Prefeitura Municipal de Taubaté poderão falar por até 10 minutos cada. Na apresentação, sugere-se que os oradores deem prioridade para expor os programas de governo e suas metas e objetivos, em termos práticos para a população. Sugere-se, também, que os oradores usem fonte tamanho 24, ou maior, nos slides. Os Vereadores falarão por até 5 minutos cada após os representantes dos órgãos públicos terem falado. Qualquer interessado poderá inscrever-se para falar. Os inscritos disporão de 3 minutos para questionamentos, sugestões e reclamações relacionados ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019, e, em especial, sobre a adequação do projeto com as reivindicações feitas na(s) audiência(s) realizada(s) pela Prefeitura. Será permitida a participação de munícipes pela página da TV Câmara Taubaté no Facebook para o envio de questionamentos. As questões suscitadas em audiência pública e que não puderem ser respondidas de imediato serão esclarecidas no parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, que fará parte integrante das atas das audiências públicas.

Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 387/2018 Autor:

Graça - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Serviços Públicos para realizar limpeza nos bueiros na altura do número 5560 – Barreiro (próximo ao córrego José Raimundo). Of. n° 302/2018 A Secretaria de Serviços Públicos irá avaliar a situação. Dependendo da gravidade dará prioridade, não sendo irá inserir em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 388/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Obras para que tome as medidas cabíveis quanto o péssimo estado da Rua Tucano – Chácara Ingrid. Of. n° 302/2018 Os serviços solicitados serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras, para serem executados tão logo as condições climáticas (chuvas) permitirem. Prefeito Municipal Requerimento N° 389/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que realize a limpeza da área localizada na Rua Cosme Nery da Silva ao lado nº 480 – Jardim Continental. Of. n° 302/2018 A Secretaria de Serviços Públicos identificará se área em questão é pública ou particular, para adoção das providências. Prefeito Municipal Requerimento N° 390/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria Competente para que tome providencias quanto uma tampa de galeria de água da SABESP que encontra se aberta na altura do número 5560 - Barreiro(próximo ao córrego José Raimundo). Of. n° 302/2018 As Secretarias de Obras e de Serviços Públicos oficiarão à SABESP, para conhecimento e adoção de providências.

Prefeito Municipal Requerimento N° 391/2018 Autor: Orestes Vanone - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente estudo da possibilidade de implantação de acessos (retornos) no canteiro central da Av. dos Bombeiros, em frente à Rua Estelita Moreira do Amaral e Rua Joaquim de Araújo Ramos, no loteamento do Jardim Garcez, bairro do Areão . Of. n° 305/2018 Em atenção ao Requerimento em referência e segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, para a abertura de passagens em canteiros centrais, são necessários estudos técnicos, onde é avaliado se o mesmo possui largura suficiente para acomodar um veículo que aguarda para realizar a conversão com segurança, a velocidade máxima permitida na via, entre outros critérios de segurança. Informamos, ainda, que a Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistorias técnicas para avaliar os locais solicitados. Prefeito Municipal Requerimento N° 392/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria Competente para que tome providencias quanto a erosão as margens do córrego José Raimundo - Barreiro. Of. n° 302/2018 A Secretaria de obras irá vistoriar o local e propor solução para o caso apontado. Prefeito Municipal Requerimento N° 393/2018 Autor: Noiton Ramos - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à fiscalização e posterior notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua dos Andradas, em frente ao n° 186, na Fonte Imaculada, para que execute a limpeza do terreno, construção

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ATOS OFICIAIS do muro e calçada. Of. n° 304/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que em ate 30 (trinta) dias notificará o proprietário. Prefeito Municipal Requerimento N° 394/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Mag.° Reitor da Universidade de Taubaté, Professor Doutor José Rui Camargo, que preste informação sobre os vestibulares realizados nos últimos cinco anos, conforme especifica. Requerimento N° 395/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine a Secretaria competente, que tome providências quanto à infestação de escorpiões e aranhas no bairro Jardim Santa Tereza. Of. n° 296/2018 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pelo Controle de Animais Sinantrópicos da Secretaria de Saúde desta Municipalidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 396/2018 Autor: Guará Filho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito informações a respeito da possibilidade de instalar uma cobertura no ponto de ônibus próximo ao Cemitério de Quiririm, localizado na Estrada Municipal Francisco Alves Monteiro, no bairro Bonfim. Of. n° 293/2018 Em atenção ao Requerimento em referência e segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, para instalação de abrigo de concreto, a calçada deve possuir no mínimo 2,50m de largura e 4,00m de comprimento e, a calçada localizada na Estrada Municipal Francisco Alves Monteiro (muro do cemitério), possui 1,00m de largura, o que inviabiliza a instalação do abrigo solicitado. Prefeito Municipal Requerimento N° 397/2018 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de interceder junto à empresa

Sabesp a fim de que seja feito a manutenção urgente da ponte localizada entre os municípios de Taubaté e Tremembé. Of. n° 292/2018 Em atenção ao Requerimento em referência, temos a informar que a Secretaria de Obras oficiará à SABESP. Para conhecimento da solicitação do vereador requerente. Prefeito Municipal Requerimento N° 398/2018 Autor: Neneca Luiz Henrique - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Doutor José Bernardo Ortiz Junior que determine ao departamento competente uma analise quanto à possibilidade da criação de uma campanha entre o “Hemonúcleo e o Time de Vôlei de Taubaté em prol das doações de sangue”. Of. n° 301/2018 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que a Equipe Masculina de Vôlei juntamente com as torcidas organizadas, já realizou tal campanha há pouco tempo (final de 2017) e. considerando que atualmente a equipe está disputando a fase final da temporada da Superliga, a participação dos atletas na Campanha fica prejudicada. Assim, visando contribuir com a ação, os atletas das equipes de Handball e Futsal estão à disposição para a realização de uma nova campanha. Prefeito Municipal Requerimento N° 399/2018 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior solicitar ao setor competente a possibilidade se realizar a capina do mato e uma nova entrada de automóveis no IML. Of. n° 341/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que incluirá a solicitação em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 400/2018 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior solicitar ao setor competente a instalação de uma

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boca de lobo na Rua Elvira Simões, próximo ao número 147, para escoamento das águas pluviais. Of. n° 341/2018 A Secretaria de Obras informa que irá vistoriar no local, a fim de propor solução para o caso apontado. Prefeito Municipal Requerimento N° 401/2018 Autor: Boanerge - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente a realização de visita técnica na Avenida José Benedito Miguel de Paula, no Bairro Piratininga, para avaliar a possível implantação de sinalização vertical e/ou horizontal no local. Of. n° 294/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que serão realizados estudos técnicos para avaliar as melhorias necessárias para o local. Prefeito Municipal Requerimento N° 402/2018 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior solicitar ao setor competente a possibilidade se realizar a capina do mato e limpeza na Estrada do Barreiro na altura nº 1.760 ao nº 5.533. Of. n° 299/2018 Em atenção ao Requerimento em referência, temos a informar que a Secretaria de Serviços Públicos irá avaliar a situação e inserir a solicitação em sua programação, visto que há a necessidade de identificar se a propriedade é pública ou particular. Prefeito Municipal Requerimento N° 403/2018 Autor: Orestes Vanone - REITERA ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Luiz Guilherme Perez, informações sobre a possibilidade de proceder estudos para implantação de sinalização semafórica sincronizada disciplinar de transito e sinalização horizontal e vertical, no cruzamento da Avenida Santa Cruz do Areão com as Ruas Pastor Irineu Mendes Vieira e Anísio Salim Assaf, no bairro do Areão.


ATOS OFICIAIS Of. n° 308/2018 Em atenção ao Requerimento em referência e segundo informa o Secretário de Mobilidade Urbana, o local é objeto de estudos e está sendo desenvolvido projeto de melhorias viárias para o citado cruzamento. Prefeito Municipal Requerimento N° 404/2018 Autor: João Vidal - Requer informações ao Magnífico Reitor da Universidade de Taubaté Sr. Prof. Dr. José Rui Camargo, sobre patrocínio da UNITAU no almoço-debate realizado pelo LIDE - Grupo de Líderes Empresariais do Vale do Paraíba em 22/03/2018. Requerimento N° 405/2018 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para a avaliação dos problemas causados pelas enchentes em nossa cidade e fiscalizar o cronograma e a execução das obras para o combate do referido problema. Requerimento N° 406/2018 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre melhorias no Marlene Miranda. Of. n° 300/2018 A Secretaria de Educação informa que houve reforma no teatro da EMEIF Emílio Amadei Beringhs, finalizada em novembro/2017 que constitui em troca de telhado, pintura, reparo elétrico e forro. Informamos, ainda, que está previsto realização de pintura da Unidade Escolar para o próximo mês, bem como a Unidade passou por várias manutenções pontuais. A Secretaria de Educação informa quando há lâmpadas queimadas ocorre a substituição e, no momento não há nenhuma lâmpada queimada ou danificada na Unidade Escolar. Referente à fiação exposta, informamos que foi executado serviço de manutenção onde foi necessário furar uma parede para passar a fiação de uma sala para outra, ainda não foi colocado caixa retangular 4x2 no local, porém, o fio está isolado sem risco de choque aos alunos (Doc. 1). Referente ao filtro quebrado, informamos que foi instalada no dia 28 de março, uma válvula de redução para diminuir a pressão da

água, assim não ocorrem mais vazamentos e, o fornecimento de água normalizou. A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que as instalações de câmeras de segurança que compõe o Centro de Operações Integradas - COI, necessitam de alguns requisitos para serem instalados: O local solicitado deve estar de acordo com os índices criminais da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, apresentando várias ocorrências; O Comando da Companhia de Policia local e a Polícia Civil, devem estar de acordo, tomando o local de interesse da Segurança Pública; O Município deve ter saúde financeira para suportar os custos da instalação de uma nova ou da mudança de local. Informamos, ainda, que este ano, o Município não disponibiliza de dotação orçamentária para novas aquisições, porém, a solicitação será incluída no banco de dados da Secretaria de Segurança Pública Municipal e em momento oportuno poderá ser atendida. A Secretaria de Educação informa que na EMEI Eunice App. P. Paulucci há área coberta no pátio e área externa para que as crianças possam realizar atividades ao ar livre também. A Secretaria de Educação informa que no momento, há Professor disponível para aula de natação na EMEIF Emílio Amadei Beringhs, porém, não está havendo aulas devido a grande depredação do espaço da piscina na Unidade Escolar que são constantes. A Secretaria de Educação informa que existia parceria entre a Secretaria de Esportes e a EMEIF Emílio Amadei Beringhs para utilização da piscina aos finais de semana, porém, pelas inúmeras depredações e pelas intercorrências de agressões aos servidores, a mesma foi cancelada. A Secretaria de Educação informa que a reforma da quadra da EMEI Emílio Amadei Beringhs está em fase de orçamento para a realização da obra necessária. A Secretaria de Educação informa que foi assinado Termo Aditivo, em 07 de março de 2018, para fornecimento de cesta básica para todos os funcionários da FUST. A Secretaria de Obras informa que não há estudo para instalação de boca de lobo no Município. A Secretaria de Obras informa que irá verificar a situação no local e propor

solução para o caso e, informa que não há previsão de recapeamento para a referida via. Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pelo Controle de Animais Sinantrópicos da Secretaria de Saúde. A Secretaria de Obras irá notificar à SABESP, a fim de proceder a correção dos equipamentos e serviços danificados. Prefeito Municipal Requerimento N° 407/2018 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre coletas laboratoriais. Of. n° 300/2018 Segue por cópia as informações prestadas pela Gestora de Assistência à Saúde da Secretaria de Saúde desta Municipalidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 408/2018 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre utilização compartilhada do espaço destinado à associação de bairro e escola de samba do bairro Santa Fé. Of. n° 300/2018 Quantos aos questionamentos acima elencados, cumpre-nos encaminhar por cópia, os esclarecimentos prestados pelo Secretário de Turismo e Cultura desta Municipalidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 409/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o decreto que regulamenta o MROSC – Marco Regulatório da Organizações da Sociedade Civil. Of. n° 300/2018 A Diretoria do Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras informa que já concluiu a minuta de Decreto referente à regulamentação do MROSC em Taubaté, o qual foi encaminhado aos setores competentes para conhecimento e parecer, inicialmente tramitou pela Secretaria de Finanças e atualmente se encontra na Auditoria. Quanto ao prazo de publicação do

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ATOS OFICIAIS Decreto, não há como estipular sem o retorno do processo. O Município através da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, vem realizando treinamentos e debates sobre o MROSC, inclusive no último dia 09/03/2018 foi realizado o “I Seminário do Marco Regulatório do Terceiro Setor - MROSC”. Todos os Decretos do Município, assim que concluídos são inseridos em local específico para acesso de todos os interessados no site da Municipalidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 411/2018 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar a secretaria competente que viabilize a pavimentação da Rua Projetada A, bairro Cataguá, nesta Cidade. Of. n° 344/2018 A Secretaria de Obras informa que incluirá o serviço solicitado em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 412/2018 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar à Secretaria competente que seja viabilizado estudos para a implantação de iluminação pública na Estrada Vicinal do bairro do Bom Jesus do Ipiranga, no bairro Sete Voltas. Of. n° 344/2018 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá o endereço citado no rol de locais a serem contemplados. Sem previsão e de acordo com estudos de rede e recurso financeiro. Prefeito Municipal Requerimento N° 413/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, que verifique a possibilidade da empresa ABC transportes, publicar nos pontos de ônibus, os horários que os mesmos passam no local, podendo ser com folders cobertos por acrílico para abrigo das intempéries.

Of. n° 339/2018 Segue, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana desta Municipalidade (anexo disponível para consulta no site da Câmara). Prefeito Municipal Requerimento N° 414/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, que verifique a possibilidade de cobrança junto a Sabesp do conserto da ponte entre Tremembé e Taubaté. Of. n° 339/2018 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados já estão sendo executados. Prefeito Municipal Requerimento N° 415/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito que determine ao Departamento Competente, que verifique a possibilidade de cobrança junto a empresa ABC transportes, o retorno dos horários antigos dos ônibus que atendem ao Bairro Continental. Of. n° 339/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será realizada em abril uma reunião junto aos representantes das Associações de Bairro (Continental e Barreiro), para apresentar o projeto de melhorias desenvolvido no atendimento das linhas 02 – Continental/Rod. Velha e linha 04 – Barreiro 04 – Barreiro/Rod. Velha. Prefeito Municipal Requerimento N° 416/2018 Autor: Noiton Ramos - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, providências necessárias, quanto à execução de pavimentação asfáltica na Rua Macaco-Prego, na Chácara Ingrid. Of. n° 345/2018 A Secretaria de Obras informa que irá vistoriar o local, e em se tratando de via oficializada, não integrante de parcelamento irregular, incluirá a solicitação em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal

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Requerimento N° 417/2018 Autor: Noiton Ramos - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à fiscalização e posterior notificação ao proprietário do imóvel, localizado na Rua Sebastião Procópio de Oliveira n° 192, no Parque São Luiz, para que execute a limpeza e manutenção da fossa séptica. Of. n° 345/2018 Segue, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Saúde desta Municipalidade. Informamos, ainda, que a Secretaria de Serviços Públicos irá notificar o proprietário em até 15 (quinze) dias (anexo disponível para consulta no site da Câmara). Prefeito Municipal Requerimento N° 418/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Obras para que refaça o muro da Escola Municipal Lafayette Rodrigues Pereira – São Gonçalo. Of. n° 343/2018 A Secretaria de Educação informa que a execução do muro da EMEF Lafayete Rodrigues Pereira está em trâmite de licitação para aquisição de cimento. Prefeito Municipal Requerimento N° 419/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar convênio junto ao governo federal acerca da implantação do “Programa Cartão Reforma”. Of. n° 343/2018 Segue, por cópia, as informações prestadas pelo Diretor do Departamento de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social (anexo disponível para consulta no site da Câmara). Prefeito Municipal Requerimento N° 420/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que proceda a limpeza


ATOS OFICIAIS e revitalização da Praça localizada no cruzamento da Rua Marechal Arthur da Costa e Silva com a Rua Presidente Getúlio Vargas. Of. n° 338/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que em até 30 (trinta) dias realizará a limpeza solicitada. Quanto à revitalização, a solicitação será inserida no rol de locais a serem contemplados, sem previsão. Prefeito Municipal Requerimento N° 421/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que informe sobre a possibilidade de um grupo de voluntários realizarem visitas periódicas previamente ajustadas no Centro de Controle de Zoonoses, ou, alternativamente que tenham autorização para retirar e devolver os animais, conforme especifica. Of. n° 338/2018 Segundo informa o médico Veterinário do Centro de Controle de Zoonoses, Dr. José Antonio, atualmente alguns membros do COMPBEA – Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal fazem visitas periódicas ao CCZ para tal atividade, porém, a ampliação de tal atividade depende de normatização específica. Prefeito Municipal Requerimento N° 422/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente crie reforme a quadra da Escola Municipal Professor Juvenal da Costa e Silva Of. n° 338/2018 A Secretaria de Educação informa que as solicitações constantes dos Requerimentos n°s 422 e 423, quanto à reforma da quadra da EMEF Prof. Juvenal da Costa e Silva, encontra-se na Secretaria de Planejamento para elaboração de projeto que será enviado para a Secretaria de Obras para posterior processo licitatório. Prefeito Municipal Requerimento N° 423/2018 Autor:

Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine a Secretaria competente crie reforme a quadra da Escola Municipal Professor Juvenal da Costa e Silva Of. n° 338/2018 A Secretaria de Educação informa que as solicitações constantes dos Requerimentos n°s 422 e 423, quanto à reforma da quadra da EMEF Prof. Juvenal da Costa e Silva, encontra-se na Secretaria de Planejamento para elaboração de projeto que será enviado para a Secretaria de Obras para posterior processo licitatório. Prefeito Municipal Requerimento N° 424/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que informe o prazo de entrega das chaves dos apartamentos sorteados no Quarto Empreendimento habitacional, localizado no bairro do Barranco. Of. n° 338/2018 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pelo Diretor do Departamento de Habitação desta Municipalidade (anexo disponível para consulta no site da Câmara). Prefeito Municipal Requerimento N° 425/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que preste esclarecimento quanto as castrações realizadas na clínica veterinária “Carinho Animal”, a qual logrou êxito na licitação realizada pelo COMPBEA através do FUBEM.

Municipal Lafayette Rodrigues Pereira – São Gonçalo. Of. n° 343/2018 A Secretaria de Educação informa que o serviço de manutenção para cobertura do espaço na quadra da EMEF Prof. Lafayete Rodrigues Pereira, para impedir a entrada de pombos, foi finalizado em 6/4/2018. Prefeito Municipal Requerimento N° 427/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que faça a limpeza no canteiro central da Av. Marcilio Siqueira Frade – Parque Três Marias. Of. n° 343/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que em até 30 (trinta) dias executará o serviço. Prefeito Municipal Requerimento N° 428/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria Competente que tome as devida providências quanto ao crime ocorrido contra um cavalo no último sábado (31) no bairro Jardim Gurilândia, conforme especifica. Of. nº 338/2018 Segue, por cópia, as informações prestadas pelo Médico Veterinário do Centro de Controle de Zoonoses, da Secretaria de Saúde, desta municipalidade (anexo disponível para consulta no site da Câmara). Prefeito Municipal

Of. n° 338/2018 Segue, por cópia, as informações prestadas pelo Médico Veterinário do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde (anexo disponível para consulta no site da Câmara). Prefeito Municipal

Requerimento N° 429/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que proceda a limpeza dos canteiros centrais e demais logradouros dos bairros Jd. Gurilândia, Jd. Ana Rosa, Chácara Silvestre, Água Quente, Jd. Jaraguá, Parque Urupês, Vila Olímpia, Hércules Masson, San Marino e Bardan.

Requerimento N° 426/2018 Autor: Graça - Solicita ao Ex. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que feche os espaços entre a cobertura e a parede da quadra da Escola

Of. nº 338/2018 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá os endereços citados, no presente requerimento, em sua programação. Prefeito Municipal

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Boletim Legislativo nº 1158

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