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ATOS OFICIAIS e revitalização da Praça localizada no cruzamento da Rua Marechal Arthur da Costa e Silva com a Rua Presidente Getúlio Vargas. Of. n° 338/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que em até 30 (trinta) dias realizará a limpeza solicitada. Quanto à revitalização, a solicitação será inserida no rol de locais a serem contemplados, sem previsão. Prefeito Municipal Requerimento N° 421/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que informe sobre a possibilidade de um grupo de voluntários realizarem visitas periódicas previamente ajustadas no Centro de Controle de Zoonoses, ou, alternativamente que tenham autorização para retirar e devolver os animais, conforme especifica. Of. n° 338/2018 Segundo informa o médico Veterinário do Centro de Controle de Zoonoses, Dr. José Antonio, atualmente alguns membros do COMPBEA – Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal fazem visitas periódicas ao CCZ para tal atividade, porém, a ampliação de tal atividade depende de normatização específica. Prefeito Municipal Requerimento N° 422/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente crie reforme a quadra da Escola Municipal Professor Juvenal da Costa e Silva Of. n° 338/2018 A Secretaria de Educação informa que as solicitações constantes dos Requerimentos n°s 422 e 423, quanto à reforma da quadra da EMEF Prof. Juvenal da Costa e Silva, encontra-se na Secretaria de Planejamento para elaboração de projeto que será enviado para a Secretaria de Obras para posterior processo licitatório. Prefeito Municipal Requerimento N° 423/2018 Autor:

Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine a Secretaria competente crie reforme a quadra da Escola Municipal Professor Juvenal da Costa e Silva Of. n° 338/2018 A Secretaria de Educação informa que as solicitações constantes dos Requerimentos n°s 422 e 423, quanto à reforma da quadra da EMEF Prof. Juvenal da Costa e Silva, encontra-se na Secretaria de Planejamento para elaboração de projeto que será enviado para a Secretaria de Obras para posterior processo licitatório. Prefeito Municipal Requerimento N° 424/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que informe o prazo de entrega das chaves dos apartamentos sorteados no Quarto Empreendimento habitacional, localizado no bairro do Barranco. Of. n° 338/2018 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pelo Diretor do Departamento de Habitação desta Municipalidade (anexo disponível para consulta no site da Câmara). Prefeito Municipal Requerimento N° 425/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que preste esclarecimento quanto as castrações realizadas na clínica veterinária “Carinho Animal”, a qual logrou êxito na licitação realizada pelo COMPBEA através do FUBEM.

Municipal Lafayette Rodrigues Pereira – São Gonçalo. Of. n° 343/2018 A Secretaria de Educação informa que o serviço de manutenção para cobertura do espaço na quadra da EMEF Prof. Lafayete Rodrigues Pereira, para impedir a entrada de pombos, foi finalizado em 6/4/2018. Prefeito Municipal Requerimento N° 427/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que faça a limpeza no canteiro central da Av. Marcilio Siqueira Frade – Parque Três Marias. Of. n° 343/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que em até 30 (trinta) dias executará o serviço. Prefeito Municipal Requerimento N° 428/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria Competente que tome as devida providências quanto ao crime ocorrido contra um cavalo no último sábado (31) no bairro Jardim Gurilândia, conforme especifica. Of. nº 338/2018 Segue, por cópia, as informações prestadas pelo Médico Veterinário do Centro de Controle de Zoonoses, da Secretaria de Saúde, desta municipalidade (anexo disponível para consulta no site da Câmara). Prefeito Municipal

Of. n° 338/2018 Segue, por cópia, as informações prestadas pelo Médico Veterinário do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde (anexo disponível para consulta no site da Câmara). Prefeito Municipal

Requerimento N° 429/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que proceda a limpeza dos canteiros centrais e demais logradouros dos bairros Jd. Gurilândia, Jd. Ana Rosa, Chácara Silvestre, Água Quente, Jd. Jaraguá, Parque Urupês, Vila Olímpia, Hércules Masson, San Marino e Bardan.

Requerimento N° 426/2018 Autor: Graça - Solicita ao Ex. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que feche os espaços entre a cobertura e a parede da quadra da Escola

Of. nº 338/2018 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá os endereços citados, no presente requerimento, em sua programação. Prefeito Municipal

Câmara Municipal de Taubaté, 11.maio.2018 • Nº 1158

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Boletim Legislativo nº 1158

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