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ATOS OFICIAIS Decreto, não há como estipular sem o retorno do processo. O Município através da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, vem realizando treinamentos e debates sobre o MROSC, inclusive no último dia 09/03/2018 foi realizado o “I Seminário do Marco Regulatório do Terceiro Setor - MROSC”. Todos os Decretos do Município, assim que concluídos são inseridos em local específico para acesso de todos os interessados no site da Municipalidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 411/2018 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar a secretaria competente que viabilize a pavimentação da Rua Projetada A, bairro Cataguá, nesta Cidade. Of. n° 344/2018 A Secretaria de Obras informa que incluirá o serviço solicitado em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 412/2018 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar à Secretaria competente que seja viabilizado estudos para a implantação de iluminação pública na Estrada Vicinal do bairro do Bom Jesus do Ipiranga, no bairro Sete Voltas. Of. n° 344/2018 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá o endereço citado no rol de locais a serem contemplados. Sem previsão e de acordo com estudos de rede e recurso financeiro. Prefeito Municipal Requerimento N° 413/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, que verifique a possibilidade da empresa ABC transportes, publicar nos pontos de ônibus, os horários que os mesmos passam no local, podendo ser com folders cobertos por acrílico para abrigo das intempéries.

Of. n° 339/2018 Segue, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana desta Municipalidade (anexo disponível para consulta no site da Câmara). Prefeito Municipal Requerimento N° 414/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, que verifique a possibilidade de cobrança junto a Sabesp do conserto da ponte entre Tremembé e Taubaté. Of. n° 339/2018 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados já estão sendo executados. Prefeito Municipal Requerimento N° 415/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito que determine ao Departamento Competente, que verifique a possibilidade de cobrança junto a empresa ABC transportes, o retorno dos horários antigos dos ônibus que atendem ao Bairro Continental. Of. n° 339/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será realizada em abril uma reunião junto aos representantes das Associações de Bairro (Continental e Barreiro), para apresentar o projeto de melhorias desenvolvido no atendimento das linhas 02 – Continental/Rod. Velha e linha 04 – Barreiro 04 – Barreiro/Rod. Velha. Prefeito Municipal Requerimento N° 416/2018 Autor: Noiton Ramos - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, providências necessárias, quanto à execução de pavimentação asfáltica na Rua Macaco-Prego, na Chácara Ingrid. Of. n° 345/2018 A Secretaria de Obras informa que irá vistoriar o local, e em se tratando de via oficializada, não integrante de parcelamento irregular, incluirá a solicitação em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal

18| Câmara Municipal de Taubaté, 11.maio.2018 • Nº 1158

Requerimento N° 417/2018 Autor: Noiton Ramos - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à fiscalização e posterior notificação ao proprietário do imóvel, localizado na Rua Sebastião Procópio de Oliveira n° 192, no Parque São Luiz, para que execute a limpeza e manutenção da fossa séptica. Of. n° 345/2018 Segue, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Saúde desta Municipalidade. Informamos, ainda, que a Secretaria de Serviços Públicos irá notificar o proprietário em até 15 (quinze) dias (anexo disponível para consulta no site da Câmara). Prefeito Municipal Requerimento N° 418/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Obras para que refaça o muro da Escola Municipal Lafayette Rodrigues Pereira – São Gonçalo. Of. n° 343/2018 A Secretaria de Educação informa que a execução do muro da EMEF Lafayete Rodrigues Pereira está em trâmite de licitação para aquisição de cimento. Prefeito Municipal Requerimento N° 419/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar convênio junto ao governo federal acerca da implantação do “Programa Cartão Reforma”. Of. n° 343/2018 Segue, por cópia, as informações prestadas pelo Diretor do Departamento de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social (anexo disponível para consulta no site da Câmara). Prefeito Municipal Requerimento N° 420/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que proceda a limpeza

BL 1158  

Boletim Legislativo nº 1158

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