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ATOS OFICIAIS Ato

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 4 de maio de 2018.

ATO N.º 6/2018 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELOS DECRETOS LEGISLATIVOS nº 396/2012, nº 440/2013 e n° 514/2015, RESOLVE: Art. 1º Constituir uma Comissão Especial para análise dos projetos desenvolvidos sobre o meio ambiente e apresentados pelas instituições de ensino, composta pelos seguintes membros: I – Vereador João Henrique Dentinho, representando a Câmara Municipal de Taubaté; II – Prof.ª Rosemary Prado Lopes Silva, representando a Rede Municipal de Ensino; III – Profª Beatriz Michele Moço Dias, representando a Rede Estadual de Ensino; IV – Profª Maria Helena Monteiro Bernardo, representando a Rede Particular de Ensino; V – Prof. Dr. Eurico Arruda Filho, representando a Universidade de Taubaté; VI – Eng.º Marcos Antonio Costa, representando o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Taubaté; VII – Heloísa Martins, representando a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Taubaté; VIII – Hodges Danelli Filho, representando a ACIST – Associação Construtoras Imobiliárias de Taubaté; IX – Edison Carmona de Moraes, representando o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP Taubaté; X – Nelson Geraldo, representando a ACIT – Associação Comercial e Industrial de Taubaté.

A MESA DA CÂMARA

Compras AVISO Encontra-se afixada no quadro de avisos localizado na sede da Câmara Municipal de Taubaté, Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208, a relação de compras efetuadas pelo Legislativo, no período compreendido de 01/04/2018 a 30/04/2018, em obediência ao que estabelece o artigo 16, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações. Taubaté, 07 de Maio de 2018. KELVI SOARES DE ALMEIDA Diretor-Geral

Licitação EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº 1968/2017 MODALIDADE: Inexigibilidade nº 07/2017 (art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93) Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. Objeto: Prestação de serviço de postagem de correspondências. Valor Estimado Anual: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir de 30 de maio de 2018. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.47 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa

Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada

Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Dominique Mello, Geysel Rodrigues, Joyce Dias, Leonardo Nicolini, Luís Felipe Pereira e Marcelo Ramos

Jurídica - Serviços de Comunicação em Geral. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 1096/2016 MODALIDADE: Pregão nº. 04/2016 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: Ágape Assessoria e Consultoria Ltda. – EPP. Objeto: Serviços de desenvolvimento e gerenciamento de software de trâmites processuais. Valor Total Anual: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Prazo: 12 meses a partir de 11 de maio de 2018. Fundamento legal da prorrogação: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações e cláusula sétima do contrato original. Dotação Orçamentária: 3.3.9.0.39.11 – Locação de Software e 3.3.9.0.39.97 – Despesas de Teleprocessamento. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº 1827/2015 MODALIDADE: Pregão nº 05/2015 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: ACTCON Comércio de Produtos de Informática Ltda. – ME Objeto: Serviços de desenvolvimento e gerenciamento de website, serviço de streaming e gerenciamento da transmissão online do conteúdo da TV Câmara de Taubaté. Valor Total Anual: R$ 83.084,40 (oitenta e três mil, oitenta e quatro reais

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)

Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PV) Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Noilton Silvestre Ramos (PSL), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV), Viviane Marcele de Aquino (PSC)

Câmara Municipal de Taubaté, 11.maio.2018 • Nº 1158

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BL 1158  

Boletim Legislativo nº 1158

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