OUVINDO AS DELEGAÇÕES DISTRITAIS
II Fórum de Solicitadores e Agentes de Execução Delegações Distritais de Lisboa e de Setúbal
M LISBOA E SETÚBAL
Ana Paula Gomes da Costa PRESIDENTE DA DELEGAÇÃO DISTRITAL DE LISBOA DA ORDEM DOS SOLICITADORES E DOS AGENTES DE EXECUÇÃO
João F. Lameiro Pinto
PRESIDENTE DA DELEGAÇÃO DISTRITAL DE SETÚBAL DA ORDEM DOS SOLICITADORES E DOS AGENTES DE EXECUÇÃO
O que é que os associados podem continuar a esperar das Delegações Distritais? Ana Paula Gomes da Costa: Poderão esperar a manutenção de uma relação de proximidade. Prezamos muito essa relação e consideramos importante para a interligação entre as pessoas e a profissão. Temos também apelado à participação dos associados porque consideramos que é importante que a delegação o faça e que dê a conhecer as iniciativas que promove, mas também é fundamental que os associados se aproximem de nós. João F. Lameiro Pinto: Na minha opinião, as delegações podem ter um papel de aproximação entre os colegas e a Ordem, porque o caminho é o mesmo. Nós temos de pensar na profissão como um todo. E os Fóruns de Solicitadores e Agentes de Execução representam um momento importante? Ana Paula Gomes da Costa: Estes fóruns são fundamentais. É importante que os profissionais se juntem, que partilhem ideias, que exista intercâmbio de informação, que sejam debatidos temas. Estas iniciativas são, sem dúvida, uma forma de aproximação e de partilha de conhecimentos. João F. Lameiro Pinto: Os Fóruns permitem que exista mais uma reunião descentralizada. Assumo que foi uma boa solução fazer em conjunto com a Delegação Distrital de Lisboa, pois assim conseguimos uma maior participação. Neste âmbito, quero agradecer à minha colega Ana Paula Gomes da Costa o trabalho que ela desenvolveu.
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ais de uma centena de associados preencheram o grande auditório da sede da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE), em Lisboa. Entre reencontros e conversas marcadas por alguma nostalgia, assim se foram ocupando lugares para, pouco depois das 10h30, ter início a cerimónia de abertura do II Fórum de Solicitadores e Agentes de Execução, promovido pelas Delegações Distritais de Lisboa e de Setúbal da OSAE. Ana Paula Gomes da Costa, Presidente da Delegação Distrital de Lisboa da OSAE, também em nome de João Lameiro Pinto, Presidente da Delegação Distrital de Setúbal da OSAE, ficou encarregue de dar as boas vindas a todos os presentes. Armando Oliveira, Presidente do Conselho Regional de Lisboa da OSAE, também usou da palavra, salientando que, para além de associados e de outros profissionais do universo jurídico, muitas eram as empresas que se faziam representar na sessão. Foi com Rui Miguel Simão, 2.º Secretário do Conselho Geral da OSAE, que todos os presentes fizeram uma viagem pelo Procedimento Extrajudicial Pré-executivo (PEPEX). Embarcaram então numa plataforma criada pela OSAE, em colaboração com o Ministério da Justiça, a qual, de forma simples e rápida, permite ao requerente analisar a viabilidade de um processo executivo, sendo esta uma ferramenta com um evidente contributo para uma justiça mais célere e mais próxima. Seguiu-se a apresentação da plataforma e-Leilões por Mara Fernandes, Vogal do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução da OSAE. Tendo em conta o carácter familiar e intuitivo da solução tecnológica que suporta o leilão eletrónico, esta aposta da OSAE, também implementada em colaboração com o Ministério da Justiça, procura garantir maiores níveis de transparência, agilizando o acesso à venda de bens penhorados, algo que contribuirá para a criação de condições para o alcance de valores superiores que beneficiarão exequentes e executados. Terminado o período de almoço, foi assinalada a reabertura com os breves discursos de Armando Oliveira, Presidente do Conselho Regional de Lisboa, e de Ana Paula Gomes da Costa, Presidente da Delegação Distrital de Lisboa da OSAE. Os dirigentes procuraram sublinhar a relevância destas iniciativas que representam uma oportunidade de debate e partilha. Louvaram ainda a elevada adesão dos associados da região e a pertinência dos temas em análise. “As novas formas de acesso aos tribunais pelos cidadãos” foram apresentadas por Rui Miguel Simão, numa intervenção que, sendo da responsabilidade do Ministério da Justiça, pretendeu manter os associados a par do que está a acontecer na