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Ano XX Nº 182 JANEIRO 2013

www.uruatapera.com

Calha Norte exige energia O tempo parou nos municípios da margem esquerda do rio Amazonas, que não conseguem ter indústria e nem comércio forte. Pág 5.

As velhas, precárias e poluidoras usinas termelétricas movidas a óleo diesel condenam a população dos dez municípios da região a viver décadas de atraso e sem perspectivas.

natureza

gaviãoreal no araguaia serviço | Pág 2. Pesquisadores do Inpa : achado

Maquete da Alcoa mostrando as camadas no subsolo e como se dá a lavra da bauxita em Juruti.

Mineração em foco A Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração no Pará já desenvolve cronograma de ações. variedaDES | Pág 7.

cultura

MULHER

literatura

Preservação Campanha de identidade de combate e da memória à violência

A saga da juta recontada por um obidense

Territórios habitados por povos tradicionais terão protegidos o modo de viver.

Magistrados dão bom exemplo e vão às escolas com seus projetos educativos.

Ademar Ayres do Amaral lança luzes sobre um período com escassa bibliografia.

atualidades | Pág 4.

comportamento | Pág 8.

atualidades | Pág 4.


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SERVIÇO

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Biodiversidade e jovens naturalistas fotos Janine Valente

O V Prêmio José Márcio Ayres para Jovens Naturalistas evidenciou zoologia. Janilce de Nazaré Machado Batista, aluna do 3º ano da Escola Augusto Meira, conquistou o 1º lugar do ensino médio. O trabalho “A mandioca e o sistema de engorda de peixes em São Domingos do Capim”, orientado pela professora Edna Gualberto, exigiu meses de pesquisa e dedicação total em sua cidade de origem. A estudante investigou a prática de aproveitamento das sobras de mandioca pelos ribeirinhos na criação de peixes. Ela acompanhou a engorda de quatro espécies – acarás catitu, roxo e roxinho e aracu -, que foram criadas em uma camboa às margens do rio Capim, registrando todos os passos da pesquisa em mais de 700 fotografias. O segundo lugar do Ensino Médio foi para André Hideo Umemura Paiva, aluno do 2º ano da Escola Tenente Rêgo Barros. A motivação para a pesquisa “Estudo sobre abelhas sem ferrão amazônicas”, orientada pelo professor Assis Melo, veio de dentro de casa: André cria sua própria colméia de abelhas sem ferrão há sete anos. Decidido a divulgar a importância dos insetos, visitou a cidade São João de Pirabas, onde a apicultura é uma forte atividade econômica, e pesquisou as características das espécies aripuá, abelha mosquito, uruçu-amarela e uruçu-cinzenta. No trabalho, o aluno destaca o valor comercial das duas últimas, cujo mel é mais saudável pela menor quantidade de açúcar e chega a custar R$100 o litro. Já a terceira colocação ficou com Carmen Fran-

çuasy Martins Nascimento, da Escola Albanízia de Oliveira Lima. A estudante do 1º ano encontrou o objeto de estudo na própria escola e realizou a pesquisa “Artrópodes no ambiente escolar em área urbana de Belém-Pará”, sob orientação do professor Cide da Silva Filho.A aluna espalhou armadilhas luminosas do tipo CDC para atrair insetos hematófagos e armadilhas feitas com garrafas pet para coletar mosquitos em diferentes pontos da escola, conseguindo um total de 310 exemplares identificados em 39 morfoespécies. Ainda que tenha utilizado poucos métodos de coleta e amostragem, os resultados da pesquisa de Carmem demonstraram a riqueza de espécies encontradas em um único espaço urbano. O trabalho “Dicionário ilustrado semi-sistemático da botânica do açaí” de Railson Wallace Rodrigues dos Santos, 1º ano da Escola Enedina Sampaio Melo, recebeu Menção Honrosa. Com a orientação de Aldenora Gonçalves, o aluno identificou cerca de 100 formas lingüísticas utilizadas pela comunidade de Igarapé-Miri para diferenciar etnovariedades do açaizeiro, como o “açaí parau”, termo relaciona-

Vencedores da quinta edição do Prêmio José Márcio Ayres: juventude talentosa.

O Dr. Manoel Ayres descreveu a contribuição de seu filho, José Márcio, para a ciência

do ao fruto em fase de amadurecimento. O 1º lugar do Ensino Fundamental foi para André Vitor Tavares, aluno do 8º ano da Escola Vilhena Alves, onde integra o Núcleo de Atividades de Altas Habilidades – ele também é aluno da Escola Salesiano do Trabalho. Seu estudo “Arara azul: em processo avançado de extinção”, orientado pelas professoras Marcia Veloso e Cacilda Silva, foi constituído

pela observação de exemplares de aves em cativeiro no Parque Zoobotânico do Museu Goeldi, entrevistas com uma bióloga e o veterinário do Goeldi, além de pesquisa bibliográfica. Os resultados da investigação de André Vitor serviram de base para a elaboração de um folder, utilizado para a conscientização da comunidade escolar. Os demais trabalhos finalistas do Ensino Fundamental não obtive-

ram pontuação suficiente na avaliação oral. Para a pesquisadora Ana Harada (MPEG), que participou da comissão julgadora na 1ª edição do Prêmio, a qualidade dos trabalhos têm aumentado. Ela destaca ainda a possibilidade que o Prêmio tem de descobrir mentes curiosas para a ciência: “A gente pode encontrar grandes potenciais de jovens na Amazônia. É só procurar nas

escolas e ter pessoas que possam conduzi-los até nós”. O Dr. Manoel Ayres, pesquisador pioneiro na área da estatística biomédica e pai do falecido primatólogo Márcio Ayres, durante a cerimônia de premiação, ofereceu tablets para o estudante Railson e a professora Aldenora, cujo trabalho obteve Menção Honrosa. Realizada pelo Museu Emílio Goeldi e Conservação Internacional do Brasil, com o apoio da Escola da Biodiversidade Amazônica do INCT Biodiversidade e Uso da Terra na Amazônia, a 5ª edição inseriu o Prêmio no cenário das novas mídias através de diferentes estratégias de divulgação. Foram realizadas palestras, oficinas, materiais educativos, websérie “Naturalistas do Século XXI”, transmissão ao vivo e digitalização de conteúdos, além de campanhas informativas em jornal, Rádio e TV e nas redes sociais. Todo material educativo está disponível no site do prêmio. Coordenado pela jornalista Joice Santos e pelas educadoras Filomena Secco e Maria de Jesus Fonseca, o Prêmio José Márcio Ayres mobilizar o debate sobre biodiversidade amazônica, foco de todas as pesquisas individuais, que foram desenvolvidas em Belém, Igarapé-Miri, São Domingos do Capim e Marajó. Foi a primeira vez que na disputa pelo Prêmio concorreram apenas escolas do sistema público de ensino.

Descoberta e lições de proteção ao Gavião-real Pesquisadores do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa) catalogaram outro ninho de Gavião-real (Harpia harpyja) no interior da APA Araguaia em dezembro. O achado está localizado a seis quilômetros da vila Santa Cruz dos Martírios, que fica a 45 quilômetros da sede urbana de São Geraldo do Araguaia. Em

Diretora-Editora responsável Franssinete Florenzano Colaborador especial Emanuel Nassar Editoração eletrônica Calazans Souza www.uruatapera.com www.uruatapera.blogspot.com uruatapera@uruatapera.com Av. Independência, 1857 Oriximiná-PA. CEP 68270-000 Tel/Fax. 0xx91.3222-1440 CNPJ 23.060.825/0001-05

menos de dois anos, já foram catalogados e monitorados no município cinco ninhos da ave rapineira, dois na APA Araguaia e três na Terra Indígena Suruí-Sororó. A expectativa dos pesquisadores é de que existam mais ninhos na região. Construído na forquilha principal de uma castanheira de 40 metros, o ninho da Harpia está a 32 de altura do solo e mede 1,50x1,90m de diâmetro. O abrigo do Gavião-real foi descoberto por um morador da região, em 2006, quando a ave atacou o cachorro da propriedade. Para Helena Aguiar, pesquisadora do Inpa, há muitas possibilidades de existirem mais ninhos de Gavião-real na APA Araguaia. Isto porque as características da vegetação local favorecem a reprodução da ave. “A existência de ninhos de Harpia nesta região é mais um

Ave arredia e bela, o Gavião-real é importante achado, e tudo indica que mais exemplares poderão ser encontrados.

nobre motivo para manter protegida a mata”, explica. A zootecnista Giselle Leandro, coordenadora do projeto em São Geraldo do Araguaia, conta que após as ações de educação ambiental sobre a Harpia harpyja realizadas nas comunidades da APA Araguaia, os moradores estão

mais conscientes sobre a importância da preservação da espécie. “Durante as primeiras palestras sobre a Harpia, muitos moradores repudiavam a iniciativa do projeto. Eles até confessavam ter matado a ave para alimentação ou simplesmente por curiosidade. Felizmente,

aos poucos, estamos conscientizando as pessoas da comunidade sobre a importância de preservar a espécie. Muitas pessoas já procuram membros da equipe para informar sobre possíveis ninhos em árvores da região”, esclarece. Durante a expedição

em São Geraldo do Araguaia, a equipe visitou três ninhos: dois na APA Araguaia e o outro na Terra Indígena Suruí-Sororó, mapeado em janeiro de 2012. (Fonte: Nilson Amaral - Coordenadoria do programa de Comunicação do Parque Serra das Andorinhas)


CIDADES

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Monte Alegre recebeu a informes sua maior ação cultural O Fotos Jussara Kishi

A exposição “Visões: a arte rupestre em Monte Alegre”, com pinturas do arquiteto e aquarelista Mario Baratta, versos do escritor e poeta Juraci Siqueira, painéis fotográficos dos sítios arqueológicos, textos informativos e o vídeo-documentário “Imagens de Gurupatuba”, com direção de Fernando Segtowick, além do lançamento dos livros “Arte rupestre de Monte Alegre” e “Itaí – a carinha pintada” foi, talvez, a maior ação cultural já realizada no município de Monte Alegre. Um ciclo de debates na biblioteca da Escola Estadual Tecnológica do Pará com alunos, professores e comunidade em geral, complementou a programação. Na ocasião, houve palestra da arqueóloga Edithe Pereira, que há mais de 20 anos estuda a região e já elaborou diversos projetos e publicações científicas com diferentes abordagens sobre os sítios, incluindo a preocupação com o vandalismo na arte rupestre e o turismo nesses locais, e cujas informações técnicas serviram de base para a criação do Parque Estadual Monte Alegre, unidade de conservação onde se localiza a maioria dos sítios já catalogados. Em 2009 e 2010, a convite do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a pesquisadora integrou uma equipe multidisciplinar – parceria entre Goeldi, Universidade Federal do Pará (UFPA) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) – no projeto “Socialização dos sítios arqueológicos da Amazônia”, que teve como produto principal outro projeto, de construção de um centro de visitantes no PEMA. “O objetivo é permitir que os sítios arqueológicos tenham condições para receber o turista, com infraestrutura para que ele os visite com segurança, e segurança para os próprios sítios”, diz Edithe Pereira. Um dos projetos em andamento é “A ocupação pré-colonial de Monte Alegre”, aprovado pelo CNPq para os próximos dois anos, que conta com uma equipe interdisciplinar para investigar detalhadamente a ocupação humana na região. Durante o debate, a arqueóloga do Museu Goeldi também anunciou a aprovação, pelos Correios, de uma série de selos sobre arte rupestre na Amazônia, com lançamento para 2013. A proposta do projeto

Projeto “A cidade e o rio na Amazônia: mudanças e permanências face às transformações sub-regionais”, coordenado pelo professor Saint-Clair Trindade Jr., do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA/UFPA), estuda os espaços urbanos de Santarém, Marabá e Cametá e sua interação com os rios Tapajós, Itacaiúnas e Tocantins, respectivamente. A pesquisa é voltada aos espaços denominados de “orlas fluviais”, “beiras” ou “frentes das cidades”, tidos como espaços representativos das cidades ribeirinhas. E atribui diferença entre as “cidades beira-rio” e as “cidades ribeirinhas”. “Para além da localização, as cidades ribeirinhas também trazem consigo um conteúdo de fortes e múltiplas interações de sua população residente com o elemento hídrico que lhe está próximo. Nesse sentido, toda cidade ribeirinha é uma cidade beira-rio, mas nem toda cidade beira-rio é, necessariamente, ribeirinha”, resume o professor Saint-Clair Trindade Jr..

Universo etnográfico O aquarelista Mário Barata e o escritor Juraci Siqueira, em ação junto à comunidade.

“Arte Rupestre de Monte Alegre – difusão e memória do patrimônio arqueológico”, do Museu Paraense Emílio Goeldi e da Sociedade de Arqueologia Brasileira, é aproximar a população de Monte Alegre (PA) de suas riquezas arqueológicas. Em especial as pinturas e gravuras registradas em rochas pelo homem pré-histórico no município. O projeto Arte Rupestre de Monte Alegre recorre à arte e também à educação para sensibilizar a população local. O curso de “Mediadores culturais” foi ministrado a 16 estudantes da rede pública municipal, selecionados para informar o público visitante da exposição “Visões”. Além de agregar conhecimento científico, um dos focos do curso foi provocar nos alunos uma reflexão sobre como se aproximar do público e fazer com que ele se questione por que não deve depredar o patrimônio. Durante o ciclo de debates, a equipe do Museu Goeldi homenageou o senhor Humberto Brito de Assunção, morador da comunidade de Ererê – área localizada no entorno do Parque Estadual de Monte Alegre (Pema) –, que acompanhou as visitas da arqueóloga Edithe Pereira desde o início, em 1989. Nomeado “Guardião das Serras” por ato munici-

pal, “seu” Humberto teve participação fundamental nas pesquisas enquanto conhecedor e guia do local. Estudantes do ensino médio participaram da oficina “Olhar, perceber, conservar”, ministrada por Mario Baratta na Escola Imaculada Conceição. Com duração de oito horas, a oficina teve uma abordagem de experimentação criativa, com o objetivo de sensibilizar o olhar dos participantes. Assim como os ancestrais, os jovens começaram fazendo a própria tinta e desenhando com os dedos e, em um segundo momento, passaram aos pincéis e à aquarela. Durante os exercícios, os alunos interferiram nos trabalhos dos demais colegas. Todos os trabalhos foram transformados em cadernos posteriormente. Na etapa seguinte, os participantes foram às ruas com o objetivo de olhar a cidade e escolher elementos significativos para inserir nos cadernos. Além dos produtos do projeto “Arte Rupestre de Monte Alegre – difusão e memória do patrimônio arqueológico”, do ciclo de debates e da oficina, o grupo participou de um bate-papo ao vivo na Rádio Comunitária Gurupatuba em um programa especial com duas horas de duração. Arqueólogos e

antropólogos da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e da Universidade de São Paulo (USP), que acompanhavam o lançamento do projeto, além da equipe do Museu Emílio Goeldi, participaram de uma visita guiada pela pesquisadora Edithe Pereira a alguns dos sítios com pintura rupestre localizados nas Serras do Ererê e do Paituna, no Parque Estadual Monte Alegre. Segundo Edithe, a criação do parque em novembro de 2001, como uma unidade de conservação integral, não basta para preservar essa herança. “São necessárias estruturas para viabilizar o funcionamento do parque, de modo a garantir a proteção do patrimônio arqueológico”, adverte. A preservação tem estado em xeque nos últimos anos, em função da dinâmica da natureza, como os efeitos do sol, do vento e da chuva, e, principalmente, da ação humana, que destrói os registros ancestrais por meio da pichação. Vinte sítios com pinturas rupestres já estão identificados na região, além de paredão com várias gravuras, submersas na maior parte do ano pelo rio Maicuru. (Com informações da Agência Museu Goeldi)

O Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, ligado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), e o Programa de Extensão Patrimônio Cultural na Amazônia, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), realizam a Mostra Etnodoc, de documentários etnográficos sobre patrimônio cultural imaterial, até 11 de janeiro, na Sala de Exibição do SESC/ Santarém (Rua Floriano Peixoto, 535, Centro), das 17:30 às 20h. Serão exibidos os documentários “Memórias Cabanas”, de Clodoaldo Corrêa, feito com base em relatos de indígenas, quilombolas e ribeirinhos da região do baixo rio Tapajós; e “O Barco do Mestre”, de Gavin Andrews, que trata do universo ribeirinho dos fazedores de barcos na foz do rio Amazonas.

Alternativa para o Juá O Ministério Público Federal encomendou à UFOPA estudo de impacto socioambiental em relação ao empreendimento Buriti Imóveis, que devastou a área no entorno do Lago do Juá, entre a Rodovia Fernando Guilhon e a margem do rio Tapajós, contígua ao aeroporto de Santarém. A universidade propõe que a área seja recuperada, sob sua orientação, e destinada à implantação de um Jardim Botânico representativo da flora regional. A retirada, de forma rasa, da vegetação original, sem a manutenção de qualquer exemplar, fere frontalmente a legislação e levanta a possibilidade de esterilização do solo com o risco de assoreamento do Lago do Juá, visto que iniciado o período chuvoso, alerta o documento. O Grupo de Trabalho tem 45 dias, a contar da data de 19 de dezembro, para entregar o estudo.

Corda bamba O ministro dos Portos, Leônidas Cristino, e o seu antecessor e presidente da Antaq, Pedro Brito, ambos da quota do PSB no governo federal, estão envolvidos na operação Porto Seguro, da Polícia Federal. E só não caíram ainda porque a presidenta da República, Dilma Rousseff, alinhava com cuidado a reforma ministerial, para evitar a candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos(PSB), em 2014. No Pará, a CDP está engessada por causa da briga intestina entre seus três diretores. No fim do ano passado, o presidente da estatal causou rebuliço ao trocar sem dar bola para a diretoria os gerentes dos portos de Santarém e Vila do Conde.

Consorciamento das culturas Sessenta famílias de 40 comunidades de Oriximiná receberam mais de uma tonelada de sementes de milho, doadas pela Secretaria Estadual de Agricultura, por meio do Programa de Fomento à Produção de Alimentos Básicos. Cada agricultor recebeu, nos dias 3 e 4 de janeiro, uma saca de 20 quilos da variedade Al Bandeirante. Em 90 dias eles podem colher o milho verde e em 120 dias o milho fica seco. A partir de abril os produtores oriximinaenses se preparam para plantar feijão. As sementes são compradas a R$ 10 o quilo. Levantamento feito pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) sinaliza a viabilidade de implantar em Oriximiná o sistema bragantino de plantio de consorciamento das culturas de milho, feijão e mandioca, a fim de potencializar a produção de alimentos básicos na região. Todos puderam tirar dúvidas quanto ao significado e a importância da arte rupestre.

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ATUALIDADES

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O universo ribeirinho e a saga da juta O lançamento de “Sementes do Sol”, o mais recente livro do escritor obidense Ademar Ayres do Amaral, atraiu ao terrace da Assembleia Paraense, em Belém do Pará, cerca de 200 pessoas que fizeram questão de entrar na fila para cumprimentar o autor e ganhar seu autógrafo. Ademar Amaral fez menção especial às pessoas que o ajudaram nas pesquisas para escrever a obra, cuja capa foi idealizada por Carlos Antônio Silva (in memorian) e, emocionado, recebeu das mãos de Augusto Silva um quadro de sua antiga casa, no Paraná de Dona Rosa, lugar de sua infância. “Semente do Sol” é um romance que resgata a vida ribeirinha e a saga dos koutakuseis, os japoneses pioneiros no cultivo da juta na Amazônia. “A narrativa faz justiça a um punhado de pioneiros japoneses que superando as adversidades da floresta densa e por vezes impenetrável, dedicaram-se de corpo e alma a um projeto de vida onde não havia lugar para o meio termo. Ou seriam bem sucedidos, ou a saga do plantio, colheita, lavagem, secagem e venda da fibra para as usinas de beneficiamento, a preços aviltados, eternizariam no nascedouro suas aspirações de prosperidade”, descreveu o advogado e acadêmico do Instituto Histórico e Geográfico do Pará e da Academia Artística e Literária de Óbidos, Célio Simões. No prefácio, o romancista e poeta Roberto Carvalho de Faro, membro da Academia Paraense de Letras, assim se expressa:

“A Amazônia é isto: indecifrável, esmagadora, misteriosa. Essa percepção vem dos primeiros desbravadores e continua assim, desafiando inteligências de todas as épocas. De aparência pacífica, submissa, é indomável, vingativa, ao ser agredida. Poderá ser totalmente devastada, mas nunca escravizada, domesticada. Parece que não foi concebida para projetos faraônicos, ainda que suas dimensões descomunais e potencialidades infinitas possam conduzir a essa enganosa conclusão. Os malogros vários já provaram isso. Na contramão de sua imensidade, pujança e aparentes possibilidades, só se permite doar parcimoniosamente. É como se quisesse mostrar que só é magnânima para a subsistência dos seus filhos. Acima disso, reage. É a mãe que não tolera desperdício. Não se submete à ambição. Parece nos dizer que é partidária ferrenha da socialização de suas imensuráveis riquezas. Só que os aventureiros e piratas, ignorando essa vocação, não compartilham desse princípio. Então, é a hora do basta. Direta ou indiretamente, por inimagináveis caminhos, sufoca o que lhe parece afronta ou agressão. Fracassaram os grandiosos projetos econômicos. Borracha, juta, arroz, exten-

Ademar Ayres do Amaral, em sua prestigiada noite de autógrafos: terceira obra confirma sua vocação literária.

Digno de registro o interesse que a obra despertou na comunidade acadêmica.

sas rodovias estão nesse rol. Este belo livro de Ademar Ayres do Amaral, ainda que em roupagem de ficção, aborda esses malogros, notadamente no capítulo da juta. Ao mesmo tempo em que é um bem urdido romance, é também um documen-

tário histórico da saga dos imigrantes japoneses que, enfrentando adversidades de toda ordem, lograram um ciclo, ainda que efêmero, de prosperidade com a aclimatação da juta originária do oriente. Com a habilidade de um escritor seguro e bem

informado, associado ao indisfarçável atavismo telúrico de sua origem ribeirinha, Ademar Amaral oferece ao leitor, não uma desbotada fotografia antiga, mas uma sequência viva e vibrante de instantâneos do exuberante Baixo Amazonas, onde

nas suas várzeas, tesos e cidades seus múltiplos personagens de origens tão diversas revelam suas paixões, dando vida à trama de SEMENTES DO SOL. A obra já encanta a partir do título de profundo e singular significado, tão bem ajustado ao elaborado conteúdo. Dizer mais é desnecessário.” Adema r Ay res do Amaral é autor de “A Encomenda e o Deputado”, coletânea de contos; e “Catalinas e Casarões”, colaborador do Uruá-Tapera, onde publica deliciosas crônicas, e membro fundador da Academia Artística e Literária de Óbidos – AALO. O livro “Sementes do Sol” pode ser encontrado na banca de revista Yamada Plaza, em Belém.

Criação de Unidades de Preservação do Patrimônio Cultural A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal aprovou a criação das Unidades de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. A medida, que modifica o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), está prevista no Projeto de Lei 3056/08, do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Pela proposta, as unidades terão como objetivo reconhecer segmentos da população que, ao lado de portugueses, índios e negros, foram cruciais na formação populacional e territorial, como os imigrantes europeus e asiáticos. Assim, essas unidades de preservação serão “territórios habitados por povos e comunidades tradicionais, participantes do processo civilizatório” do Brasil. Para constituírem uma unidade de preservação, os povos devem preservar bens de natureza mate-

Luta marajoara: expressão cultural que vem sendo resgatada também em eventos que remetem ao esporte e lazer.

Quilombola e a religiosidade das comunidades interioranas

rial e imaterial referentes a identidade, ação e memória. Poderão ser salvaguardados pelo Estado o modo de vida, expressões orais, manifestações artísticas e culturais, obras, objetos, documentos e

edificações, entre outros. O relator, deputado Penna (PV-SP), defendeu a aprovação da proposta. Ele lembrou que a Constituição Federal inovou ao reconhecer o princípio da diversidade cultural

como característica marcante da nossa sociedade. “A produção material e imaterial dos diferentes grupos precisam ser preservadas para permitir, igualmente, a preservação da nossa memória cultu-

ral e nacional”, defendeu. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


REGIONAL

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Enquanto continuarem a ser abastecidos precariamente por usinas termelétricas a óleo diesel, os municípios não têm como desenvolver a pecuária e a agricultura de modo organizado

Calha Norte exige linhão energético Recentemente, a Mineração Rio do Norte expôs em audiência pública projeto que prevê a construção de subestações e de uma Linha de Transmissão em tensão de 230 mil volts para interligar a MRN ao Sistema Nacional de Energia. A linha de transmissão Oriximiná – Mineração Rio do Norte deverá ser construída totalmente no município de Oriximiná e terá uma extensão aproximada de 98 Km. Trata-se de investimento com o propósito de obter vantagem competitiva no mercado em que atua. Com energia de UHE, a mineradora economizará 1 dólar por tonelada de bauxita produzida, e poderá explorar outros platôs dentro do município, dilatando em mais 20 anos o tempo de lavra. Na ocasião, o recém eleito vereador Francisco Florenzano(PSDB) foi porta-voz de uma proposta da sociedade oriximinaense no sentido de que a MRN aproveite a execução do seu projeto para uso no distrito industrial de Porto Trombetas e contribua com o desenvolvimento do município em que retira a sua riqueza, financiando a Celpa, que, obviamente, não dispõe dos recursos para os investimentos necessários em toda a Calha Norte, para o imediato rebaixamento da rede energética em Oriximiná, o que alavancaria o comércio e permitiria o nascimento da indústria local, viabilizando o beneficiamento da produção primária dos setores agrícola, pecuário, extrativo e florestal e a economia regional como um todo, cujo desenvolvimento, sem a energia elétrica de Tucuruí, continuará a ser adiado. Mas a mineradora desconversou. Disse que não pode fazer o papel da concessionária, de distribuir energia, o que, absolutamente, é o propósito, e sim uma espécie de adiantamento à sociedade oriximinaense, que merece ser contemplada com um gesto de boa vontade e parceria da empresa que há mais de três décadas retira lucros astronômicos de seu subsolo. A população, contudo, não vai esmorecer e chamará a Equatorial, que comprou a Celpa, a Eletronorte, a ANEEL, e outras estatais ligadas ao setor

para buscar os canais de negociação, robustecer e viabilizar a questão. Prefeitos, vereadores, líderes municipais da sociedade civil dos municípios da região estão se mobilizando nesse sentido. A construção do linhão de transmissão de energia de Tucuruí atravessando a Calha Norte até o Amazonas e o Amapá é um pleito muito antigo da região. Até hoje, os municípios da área são supridos por usinas termelétricas, insuficientes para o atendimento da necessidade de crescimento, além dessas usinas não serem ambientalmente recomendáveis. O rebai xamento da tensão elétrica do linhão para menos de 230 quilovolts é uma obrigação da concessionária. O projeto da Eletronorte prevê a construção de apenas duas subestações de rebaixamento em toda a Calha Norte paraense: na ilha Jurupari, em Almeirim, e na cidade de Oriximiná. O trecho entre esses dois extremos, que passa pelos demais municípios paraenses, segue com tensão de 500kv, sem poder atender às demandas de consumo residencial, comercial e industrial. Essa é a discussão central. Enquanto a Eletronorte não constrói as subestações de rebaixamento e Celpa está atolada em dívida, sem crédito para novos financiamentos e sem poder assumir a obra, os municípios de Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Curuá, Óbidos, Oriximiná, Terra Santa e Faro ficam literalmente a ver navios. A estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE), anunciara que todo o Norte do Brasil, inclusive a região da Calha Norte do rio Amazonas, estaria integrado ao sistema nacional de energia elétrica a partir de maio de 2013. O projeto inicial da Eletrobras/Eletronorte, orçado em mais de R$ 3 bilhões, previa a inauguração da obra em agosto do ano passado, o que não aconteceu. O linhão levaria energia da hidrelétrica

Não adianta aprender a criar peixe em cativeiro se não há energia para uma mera fabriqueta de filetamento.

Comunidades permanecem paradas no tempo, em suas casas de farinha rudimentares.

de Tucuruí aos estados do Amapá e Amazonas e também aos municípios paraenses localizados na margem esquerda do rio Amazonas, na região oeste, totalizando 1.800 quilômetros de extensão. Agora a nova previsão aponta só em 2017 a conclusão da obra, inclusive com o rebaixamento da tensão elétrica do linhão, adaptando-a para os consumos residencial, comercial e industrial. Mas o projeto oficial do linhão prevê a construção de apenas duas subestações de rebaixamento da tensão na região da Calha Norte: na ilha Jurupari, município de Almeirim – de 500kv (quilovolts) para 230kv – e na cidade de Oriximiná – de 500 kv para 138kv. Acontece que, entre Jurupari e Oriximiná, o linhão vai passar sobre os municípios de Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Curuá e Óbidos, com tensão de 500kv, sem rebaixamento e sem atender às demandas dos consumidores locais. Também não há

previsão para essa energia chegar aos municípios de Terra Santa e Faro, no extremo oeste paraense. Altino Ventura Filho, secretário nacional de Planejamento e Desenvolvimento do Ministério das Minas e Energia, garantiu que a EPE já está elaborando o projeto complementar para o rebaixamento da tensão elétrica do linhão de 500kv para 230kv na Calha Norte. Os recursos, em valor ainda não definido, viriam da Reserva Global de Reversão, um fundo financeiro constituído por 1,5% das faturas de energia elétrica de consumidores do sistema integrado nacional – algo em torno de R$ 1 bilhão ao ano. Cabe à Eletronorte o rebaixamento da tensão até 230kv. Abaixo disso, a responsabilidade é das concessionárias. Ou seja, a Celpa, que está atolada em dívidas que somam mais de R$ 2 bilhões e, em fevereiro passado, entrou em processo de recuperação judicial. O projeto para constru-

ção de l.811 quilômetros de linha de transmissão, estendendo a energia produzida na usina de Tucuruí até Manaus, no Amazonas, com ramificação até o Amapá, integrada por sete subestações, é o sonho de todos os municípios localizados na margem esquerda do rio Amazonas, no Pará. A obra será preparada de modo a receber também energia gerada pela usina de Belo Monte. As torres para sustentar o linhão têm cerca de 300 metros, o equivalente à altura da torre Eiffel, em Paris. O empreendimento está orçado em R$3,7 bilhões e o processo licitatório foi dividido em três lotes. Para vencer obstáculos naturais, como os campos de várzea e rios, que serão atravessados, a obra demanda utilização de helicópteros e pontes provisórias para transportar homens, material e equipamento. A necessidade de construir torres tão altas é para não prejudicar a navegação nos pontos de travessia e

também não tocar nas copas das imensas árvores da região, principalmente entre os rios Uatemã e Nhamundá. Os efeitos perversos da insuficiência do abastecimento de energia elétrica impedem há décadas o comércio, a indústria e os serviços de prosperar. Todos os municípios da Calha Norte são servidos por usinas movidas a óleo diesel, caras e ineficientes. Com a entrada em operação do linhão, a expectativa é de que haja redução da Conta de Consumo de Combustíveis e, consequentemente, barateamento ao consumidor, gerando economia anual de R$2 bilhões e redução na emissão de gás carbônico. O linhão vai atravessar cinco rios, dois incluídos no lote A e três no lote C. As maiores travessias são as do rio Amazonas, em dois pontos, com extensão de 2.045 metros e 1.600 metros, respectivamente. A adoção de cabos submarinos foi descartada, por ser mais cara. Por causa das áreas alagadas, na várzea, vai ser preciso fazer fundações maiores. Serão sete trechos: Tucuruí - Xingu (PA, 264 quilômetros); Xingu - Jurupari (PA/AM, 257 quilômetros); Laranjal - Macapá (AP, 244 quilômetros); Jurupari - Laranjal (PA/ AP, 95 quilômetros); Jurupari - Oriximiná (PA/ AM, 370 quilômetros); Itacoatiara – Cariri (AM, 211 quilômetros); e Oriximiná - Itacoatiara (AM, 370 quilômetros).


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CULTURA

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Ademar AYres do Amaral ademar@hotmail.com

ENCONTRO COM SALINGER Desde estudante secundarista, já lá se vão tantos anos, que eu ouvia falar, mas sempre passei ao largo de O Apanhador no Campo de Centeio (The Catcher in The Rye, no original), obra cult e clássica do autor americano Jerome David Salinger(J. D. Salinger). Nunca me interessei ou tive curiosidade de ler o livro e nem sei explicar o porquê de eu achar que não ele passava de um daqueles romances açucarados que cantam a vida lúdica e as vantagens da convivência no campo. Talvez pelo centeio do título? Quanta estupidez.

Lembro que continuei ignorando solenemente o livro de Salinger mesmo depois do dia 08 de dezembro de 1980, ao tomar conhecimento do assassinato de John Lennon, no momento em que ele voltava para casa, ao lado de Yoko, após um dia estafante de gravação. Lendo a terrível notícia nos jornais da manhã seguinte e não vendo nenhuma lógica para tragédia que acabara de acontecer, também não percebi e acho que quase ninguém percebeu um curioso detalhe do abominável crime: poucas horas antes de matá-lo

Célio Simões celiosimoesadv@gmail.com

RUA MAESTRO ISOCA Ao fim do atual período legislativo, a Câmara Municipal de Santarém aprovou e a prefeita Maria do Carmo Martins sancionou a Lei n.º 19.132, de 28.11.2012, denominando de Rua Wilson Dias da Fonseca (Maestro Isoca) a atual Floriano Peixoto - o segundo presidente brasileiro da era republicana. Com apenas três artigos, a norma legal materializa um ato de extrema justiça e grande reconhecimento ao ilustre personagem que dedicou sua longa e profícua existência ao desenvolvimento cultural dos santarenos, seja na música ou na literatura. Tive o privilegio de trabalhar com o maestro durante dois anos (1970/1971) na mesma instituição financeira pública federal aonde éramos funcionários. Eu havia chegado de Marabá e não conhecia ninguém no meu novo ambiente de trabalho. Apresentei-me ao gerente, ao subgerente e tomei assento no lugar que me foi reservado, tendo como chefe imediato

Wilde Dias da Fonseca, o Dororó, maestro, compositor, escritor e irmão do homenageado. No intervalo do lanche, alguém me segredou que o relacionamento entre todos, independente de hierarquia, era muito descontraído; porém me fez uma confidência: - É proibido contar piada cabeluda ou chamar palavrão na “Torre”. Não entendi patavina. Primeiro, porque sempre fui um péssimo contador de piadas e por isso as evito, preferindo deixar esse encargo para os mais espirituosos. Palavrão só um que outro, para diluir a raiva. Finalmente, eu não sabia o que erra “Torre”. Miguel Augusto Fonseca de Campos, uma das mais fulgurantes inteligências que conheço, condoído da minha ignorância, deu-me os indispensáveis esclarecimentos. Piadas e palavrões não eram do agrado do maestro Isoca, um homem de profunda religiosidade. E a tal “Torre” era o local onde ele laborava no estabelecimento, de onde partiam todas as

na entrada do Edifício Dakota, Mark Chapman tinha pedido a Lennon que lhe autografasse O Apanhador no Campo de Centeio e, quando foi preso, carregava o exemplar do livro debaixo do braço. Logo em seguida, em 1981, um outro maluco, John Hinckley Jr., atentou contra a vida do Ronald Reagan e também declarou ter se inspirado no mesmo livro de Salinger para dar sua saraivada de tiros, que por pouco não tiraram a vida do presidente americano. Naquela época, impressionado com o tanto de mistério que cercava a obra desse autor, percorri as principais livrarias de Belém, mas não encontrei um único volume para comprar. O livro foi lançado nos Estados Unidos em 1951 e depois da edição em português, acho que as editoras brasileiras perderam o interesse nele por um tempo. Os anos correram e eu também deixei de

pensar no Apanhador no Campo de Centeio até janeiro de 2010, quando li, na revista Veja, uma destacada matéria sobre a vida e a obra de J. D. Salinger. Ele acabara de falecer aos 91 anos de idade, depois de ter passado quarenta anos recluso em sua fazenda, de se recusar dar qualquer tipo de entrevista ou de se deixar fotografar nesse período. Corri para a livraria e a resposta foi esta: não temos, tente comprar pela internet. Aí foi viagem quase toda semana e acabei tomando meu tempo com outras coisas até abril deste ano, quando meus filhos me deram um IPAD de aniversário. Avesso à novidade (pra mim, que fique claro), menos de um mês depois já estava apaixonado por todas as praticidades que o tal aparelhinho do recém-finado Steve Job vem me proporcionando. Na empresa onde trabalho, um desses entendidos no assunto inseriu uns

cem livros na biblioteca do meu IPAD e agora eu carrego esse tesouro a todos os lugares sem me pesar mais do que umas poucas gramas. Pois acreditem, na primeira passada nos livros, minha vista bateu direto no Apanhador no Campo de Centeio. O texto é fantástico. Li suas 300 páginas dentro de um avião e sem ver o tempo passar, numa viagem de ida e volta a Belo Horizonte. A estória em si chega a ser até meio boba, mas não o cenário da década de 1950 nem os fatores de época que a cercam: conta as peripécias de um rico e revoltado jovem de 17 anos, Holden Caulfield, que, expulso de mais um colégio de alto nível, resolve embromar o fim de semana por hotéis e ruas de Nova York, onde morava, enquanto não enfrenta a autoridade do pai austero. O Apanhador é todo narrado na primeira pessoa, mas J. D. Salinger já tinha 32 anos quando o escreveu.

Na verdade, o livro foi uma revolução, tanto de linguagem como no modo de dar voz a uma juventude que não tinha voz e nem vez. Daí os jovens terem se identificado com toda a revolta e com as verdades ditas de forma bruta, como se, finalmente, o personagem Caulfield falasse para os adultos tudo aquilo que eles tentavam dizer sem serem ouvidos. O livro vendeu 60 milhões de exemplares e continua vendendo 250 mil exemplares por ano só nos Estados Unidos. Transformou o recluso Salinger num milionário excêntrico e mexeu excessivamente com a cabeça de alguns jovens de pouca cabeça que, num ato de total insensatez, resolveram passar da teoria à prática. No meu caso, quero deixar bem claro que terminei o livro em estado de êxtase pelo estilo do texto, mas, pelo menos por enquanto, ainda não senti vontade de matar ninguém.

diretrizes e interpretações das instruções circulares da Direção Geral em Brasília, posto que o próprio gerente, desconhecendo no mais das vezes seu significado, com ele aconselhava-se no sentido de sua correta aplicabilidade na prática. Aos poucos fui conquistando a confiança daquele homem admirável, de fala mansa e personalidade ímpar, apesar dos arroubos da juventude (eu tinha apenas 22 anos). Tornamo-nos amigos e dele ouvi muitas histórias sobre a “Pérola do Tapajós”, familiarizando-me definitivamente não apenas com sua evolução política, como pelos seus encantos naturais a partir de incursões ao seu entorno, como Alter do Chão (a mais bela praia fluvial do mundo, segundo o inglês The Guardian), os lagos Verde, Umaicá e Juá, o igarapé do Irurá, a foz do Rio Arapiuns e as encantadas praias de alvas areias do Rio Tapajós, cartões postais que rezo secretamente não venham um dia ser destruídos pela insensibilidade da usura e da desvairada especulação imobiliária. Certo dia o maestro convidou-me para integrar a equipe de redatores de um jornal bimensal, noticioso e recreativo, elaborado para o incremento cultural dos seus muitos leitores. Além dele, o grupo era formado por Waldir Macieira da Cos-

ta, José Agostinho e José Wilson Fonseca (filhos do maestro) e Luís Maia, excelente cartunista. Por mais de um ano reuníamos no último sábado do segundo mês para preparar o tablóide no velho mimeógrafo que nos foi cedido, uma fase um pouco mais adiantada em relação àquela que os velhos jornalistas chamam de “era do chumbão”. A Santarém de então não dispunha de cursos superiores ou de um único jornal impresso, após o desaparecimento do periódico do seu Arbelo. De tudo que conseguimos produzir guardo apenas o n.º 21, de Março/Abril/1970, tendo algumas das nossas matérias assinadas com pseudônimos (Nurandalugraburabara, Waires, Curicão, etc.). Tendo estreitado a amizade pela feitura do jornal e pelo convívio no labor diário, sabendo-o um consagrado maestro e compositor, comecei a sonhar mais alto. Meti na cabeça a idéia de fazermos uma parceria musical, com poema meu e musica dele, que seria para mim o pódio de um talento que eu nunca tive. Dei voltas e voltas na memória e nada. O mestre orientou-me sobre as rimas toantes ou soantes e sobre a métrica. Que coisa difícil... Mas um dia, os versos surgiram assim, do nada! Marcamos para um fim de semana e ele me recebeu em sua casa, justificando-se previamente porque estava “à

vontade”. Permitira-se usar naquele sábado, em pleno recesso do lar, sapato de couro, calça de linho engomada e camisa social de manga comprida – só faltava mesmo a gravata... Sentamo-nos lado a lado, leu o texto, dedilhou o piano, alterou coisinha pouca a letra, substituiu palavras, cantou baixinho e fez anotações para mim ininteligíveis, tipo chá preto espalhado no papel. Ao fim, a música fluiu com exuberância e ganhei de presente o rascunho da partitura. A vida segue seu ritmo. Por pouco não esqueci nossa composição, tantas foram as vicissitudes que eu iria enfrentar. Ralando para sustentar mulher e três filhos pequenos, por um tempo ficou em plano inferior alguns dos valores espirituais que hoje plenamente desfruto, como a música, a poesia, o teatro e o jornalismo, capazes de tornar menos áridos os deveres de quem tem por profissão a advocacia. Intermediário entre o homem comum e o magistrado, o advogado mais e melhor percebe a angústia do litigante, a angústia do ser humano, e com ela também sofre. É de sua responsabilidade aconselhar ou desaconselhar condutas, em intenso assessoramento a empresas ou pessoas e defender seus atos no pleito judiciário. Daí a necessidade de usufruir de amenidades que possam de alguma forma,

equilibrar os pratos da balança. O maestro se foi. Neste novembro de 2012 completaria fecundos cem anos, se vivo estivesse. Da canção pacientemente bolada por ele para satisfazer minha estréia no universo das composições musicais nasceu a atual parceria que tenho com o Desembargador Federal Vicente Fonseca, magistrado da Justiça do Trabalho, professor universitário, músico, compositor e o maior divulgador da obra do pai, o maestro Isoca. Não só Santarém, mas todo o Estado do Pará quedou-se em justíssimas homenagens a um dos seus mais eminentes filhos, imortal da Academia Paraense de Letras que legou para a posteridade a coleção do “Meu Baú Mocorongo”, obra de vulto contendo suas anotações, observações pessoais e acuradas pesquisas históricas. A cidade que tanto amou já lhe rendera significativa homenagem ao denominar de “Maestro Wilson Fonseca”, seu aeroporto. Ao nomear uma rua do centro urbano com o seu patronímico, a Prefeita Maria do Carmo repercute o desejo dos santarenos ao acatar o que decidiu a Câmara, e demonstra que os cargos públicos existem primordialmente para benefício do povo e só acessoriamente para satisfazer os interesses pessoais dos que foram eleitos para ocupá-los.


VARIEDADES

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Frente Parlamentar discute mineração Os temas nacionais e seus reflexos nos Estados mineradores, em especial a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) e as hidrovias Araguaia/Tocantins/Rio das Mortes e Tapajós/Teles Pires/Juruena serão debatidos em sessão especial da Assembleia Legislativa, promovida pela Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração no Pará, com a participação dos governos estadual e federal, entidades da sociedade civil, iniciativa privada, entidades municipalistas, municípios mineradores e de todas as Assembleias Legislativas do Brasil. Além da troca das experiências, a reunião poderá firmar uma grande parceria para os avanços necessários, como por exemplo o novo marco regulatório do setor mineral. No Pará, estão prometidos investimentos da ordem de US$41 bilhões (mais de R$82 bilhões) pelas gigantes da mineração, até 2016. Mas a maior parte desses recursos – cerca de 26 bilhões de dólares - será aplicada na extração de minério, e menos da metade (US$ 11 bilhões) na indústria de transformação, US$ 2,7 bilhões em infraestrutura e transporte e US$ 505 milhões em outros negócios. A intenção da Frente Parlamentar é de atuar de maneira a evitar que seja perpetuada a histórica situação de exportação de matéria prima sem contrapartida na verticalização da produção e qualificação da mão de obra. De caráter suprapartidário, a Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração no Pará é integrada por todos os 41 deputados com assento na Alepa e presidida pelo deputado Raimundo Santos, líder do PEN. A vice-presidente é a deputada Bernadete ten Caten (PT) e o relator o deputado Gabriel Guerreiro (PV).

As hidrovias Araguaia/ Tocantins/Rio das Mortes e Tapajós/Teles Pires/ Juruena, canais naturais de escoamento direto das riquezas do agronegócio e dos minérios de cinco Estados brasileiros - Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará – pode se tornar a espinha dorsal norte-sul do Brasil, um imenso corredor de desenvolvimento nacional, face as inúmeras potencialidades, propiciando oferta de transporte de baixo custo, com reduzido consumo energético e ecologicamente viável, além de gerar novas oportunidades de negócios, emprego e renda. Mas até hoje os afloramentos rochosos nos rios Tocantins e Araguaia, além dos trechos encachoeirados dos rios Tapajós e Teles Pires, são obstáculos à navegação e, em consequência, ao aproveitamento econômico que permita a competitividade dos produtos nacionais no mercado internacional. A CFEM tem sua maior parte destinada aos Estados e Municípios mineradores. Entretanto, segundo dados do próprio Departamento Nacional de Pesquisas em Mineração (DNPM), algumas mineradoras vendem produtos para subsidiárias no Exterior com preços menores em relação ao que é praticado no mercado. Com isso, reduzem também repasse em CFEM, já que o valor é calculado em cima do faturamento dessas empresas. O presidente da Frente Parlamentar, deputado Raimundo Santos, acredita que, juntos, os mu-

A antiga cava do garimpo de Serra Pelada, hoje alvo de lavra mecanizada por uma empresa canadense em modelo inovador.

Presidente da Alcoa América Latina, Franklin Feder, Celeste Franco e Raimundo Santos

nicípios e Estados mineradores podem fortalecer o movimento para uma tributação mais justa da mineração no Brasil, de modo a evitar a manipulação de preços, além de outras questões igualmente importantes, como o novo marco regulatório da mineração. A alíquota da CFEM para o minério de ferro é de 2%, muito aquém do que tributam a Índia (10%), Austrália (7,5%) e R��ssia (4,8%), e cuja alteração está sendo

trabalhada no Congresso Nacional, inclusive com projeto de autoria do senador paraense Fernando Flexa Ribeiro. “Almejamos todos um novo ciclo de desenvolvimento com as novas regras propostas para o setor mineral, pugnando por justiça social e preservação ambiental nos municípios mineradores, investimentos na formação de mão de obra local e verticalização da produção mineral paraense.

Nesse sentido, é fundamental a troca de experiências com os demais Estados brasileiros que vivenciam a exploração mineral, e que a Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração ouça as demandas municipais paraenses, servindo de canal junto ao governo do Estado e empresas mineradoras, no sentido de tentar conciliar os pleitos com as possibilidades”, assevera Raimundo

Santos. Todos os prefeitos e vereadores dos municípios mineradores do Pará, a bancada federal de deputados e senadores do Pará, Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram; Sindicato das Empresas de Mineração do Pará - Simineral, Federação das Indústrias do Estado do Pará- Fiepa, FAMPEp - Federação das Associações dos Municípios do Pará, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/PA, Associação Comercial do Pará, Conjove, Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre do Pará – Sindarpa; Sociedade Amigos da Marinha – Soamar/PA, AMAT, AMUCAN, UFPA, Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental – AHIMOR, Companhia Docas do Pará, DNPM, DNIT, Ministérios dos Transportes e do Planejamento, e Casa Civil da Presidência da República serão convidados para a sessão especial.

Presidente e vice da Frente, Raimundo Santos e Bernadete ten Caten, deputado Zé Maria e

Presidente do Simineral, José Fernando Gomes Jr., e presidente da Frente Parlamentar,

presidente da Associação Comercial de Marabá, Ítalo Ipojucan, durante visita técnica

deputado Raimundo Santos, com o então presidente da Alepa, Manoel Pioneiro.


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comportamento

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Atitude combate violência contra mulher Fruto de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a campanha Compromisso e Atitude: A Lei é Mais Forte prevê, já para o início de 2013, agenda cheia de ações para fomentar o combate à violência doméstica no Brasil. Uma delas é incentivar os diversos tribunais do júri a priorizarem o julgamento dos processos criminais que envolvem assassinatos de mulheres. “Um dos nossos objetivos é acompanhar o julgamento dos casos de homicídios femininos em curso nos tribunais do júri. A conclusão desses processos é necessária para fixar, perante a população, a ideia de que esses crimes terão consequência. Essa é uma forma de coibir a sensação de impunidade”, explica a juíza Luciane Bortoleto, convocada pelo CNJ para auxiliar no desenvolvimento das ações relacionadas à Lei Maria da Penha. A campanha Compromisso e Atitude foi lançada no início de agosto, em Brasília, para comemorar os seis anos da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006). Ao longo dos seis últimos meses foi lançada nas cinco regiões do País, nos estados que registraram as maiores taxas de homicídios femininos, segundo o Mapa da Violência, uma pesquisa realizada pelo Instituto Sangari, sob a coordenação da SPM. Segundo o estudo, de 1980 a 2010 aproximadamente 91 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, sendo 43,5 apenas na última década. A pesquisa também aponta que 68,8% dos incidentes acontece-

ram na residência, o que leva à conclusão de que é no âmbito doméstico onde ocorre a maior parte das situações de violência experimentadas pelas mulheres. O Estado do Espírito Santo lidera o ranking nacional de homicídios femininos, com a taxa de 9,4 assassinatos para cada 100 mil mulheres. O Pará registra taxa de homicídio de 6,0 para cada 100 mil mulheres. O portal da campanha Compromisso e Atitude (www.compromissoeatitude.org.br), destinado aos profissionais do Direito, principalmente aqueles que não têm familiaridade com a Lei Maria da Penha, mas que, em algum momento, têm de lidar com ela, reúne notícias, informações sobre a legislação referente à violência contra a mulher e jurisprudência. No âmbito do CNJ, a campanha Compromisso e Atitude e demais ações relacionadas à Lei Maria da Penha são coordenadas pela Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania. O órgão é presidido pelo conselheiro Ney Freitas. Prevenir tem sido a palavra de ordem para

Vicente Malheiros da Fonseca vjmf@terra.com.br

O GÊNIO, O LIVRO E UMA MISSÃO DE VIDA O ano de 2012 foi repleto de homenagens ao centenário de nascimento do compositor e escritor Wilson Fonseca (Maestro Isoca), desde a escolha de seu nome como patrono da XVI Feira Pan-Amazônica do Livro, realizada pelo Governo do Estado do Pará, até o lançamento de meu livro com o tema de sua vida e obra, lançado em Santarém, em 17 de novembro, justamente na data de seu natalício, no Centro Recreativo, e depois em Belém, no Tribunal Regional do Trabalho, durante a cerimônia de minha posse

no Instituto Histórico e Geográfico do Pará, em 14 de dezembro, quando fui saudado pelo advogado e parceiro musical Célio Simões, autor da letra do hino do IHGP, com música de minha autoria. Em meus discursos de posse naquele Instituto e na Academia Nacional de Direito do Trabalho (para a qual também compus um hino), prestei homenagem ao maestro centenário. Por coincidência, no IHGP ocupo a Cadeira patrocinada por Domingos Rayol (Barão de Guajará), que é patrono da Cadeira que foi ocupada

O Pará é destaque no triste ranking dos estados brasileiros com maior índice de violência contra as mulheres

muitos magistrados que atuam em causas envolvendo a violência contra a mulher. Exemplo disso é uma campanha iniciada por Olívia Ribeiro, juíza titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Rio Branco, no Acre. No ano passado, a magistrada mapeou as regiões de seu estado com alto índice de agressões. E, a partir daí, planejou uma série de atividades para chamar a atenção para o problema. A primeira delas foi a realização de uma cicleata. Mais de 600 pessoas – entre cidadãos e magistrados – participaram do circuito, que envolveu Tribunal de Justiça, Delegacia da Mulher e Governo do Estado. Olivia deu sequência ao projeto com visitas a escolas, onde re-

aliza palestras nas quais aborda questões como patriarcalismo, machismo e a história dos movimentos no Brasil, até a edição da Lei Maria da Penha. Desde março, a magistrada foi a 16 escolas. As palestras se destinam aos alunos, mas são abertas à comunidade em geral. A juíza aproveita essas ocasiões para divulgar o concurso que criou de redação e frases contra a violência doméstica. As escolas que participam da iniciativa terão de escolher os três vencedores e enviar os trabalhos para a magistrada, que os encaminhará para a Academia Acreana de Letras, que vai selecionar o primeiro, o segundo e o terceiro colocado das redações e frases. A ideia é premiar os

vencedores do concurso em uma conferência sobre a Lei Maria da Penha que a magistrada pretende organizar até novembro. Olivia ainda tem outras ideias para disseminar informações sobre a Lei Maria da Penha. Uma delas é criar uma vara da violência doméstica e familiar itinerante. “Temos constatado que há um número significativo de audiências em que as partes não têm dinheiro para se deslocar para o fórum. Minha ideia é basear essa vara itinerante em uma escola e proporcionar atendimento pela Defensoria Pública e por equipe multidisciplinar”, planeja. Outro exemplo de projeto que visa a prevenir a violência contra a mulher é o Maria Vai à Escola,

criado em 8 de maio de 2012 – Dia Internacional da Mulher – pelo juiz Nelson Melo, da 1ª Vara Especial da Mulher do Maranhão. A iniciativa consiste em visitar colégios da rede pública de ensino e realizar palestras para os estudantes sobre a Lei Maria da Penha. Nessas ocasiões, são debatidas questões como igualdade de gênero e respeito às mulheres. De acordo com o juiz, as escolas visitadas geralmente são as das regiões que registram o maior índice de violência contra a mulher. A ideia é que os próprios adolescentes estimulem a cultura da não violência no âmbito familiar e doméstico e que eles mesmos multipliquem as formas de prevenção.

por meu pai na Academia Paraense de Letras. Em junho, os extraordinários concertos da Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz, em Belém e em Santarém, sob a regência de José Agostinho da Fonseca Júnior, neto de Isoca, com a participação do Coro Carlos Gomes, promovidos pelo Governo do Estado do Pará, com peças do compositor tapajônico, gravado para registro em CD. Em setembro, a outorga da Comenda da Ordem do Mérito Jus et Labor, in memoriam, conferida pelo TRT-8ª Região. Em novembro, a edição da Lei Municipal nº 19.132/2012, que denomina Rua Wilson Fonseca, em Santarém. A homenagem musical dos filhos: Valsa ao Centenário de Wilson Fonseca (Conceição Fonseca), Quarteto 2012, Trio 2012 e Dobrado Maestro Isoca (Vicente Fonseca). Enfim, inúmeros eventos em Santarém, sob o eficiente comando de José Agosti-

nho da Fonseca Neto. O livro sobre “A Vida e Obra de Wilson Fonseca (Maestro Isoca)” constitui uma autêntica missão de vida. Uma homenagem filial. A realização de um sonho, de um ideal. Fruto de um sábio e precioso conselho de meu tio Wilmar, autor da letra da bela Canção de Minha Saudade (1949), que tem música de Isoca, na época em que morei em São Paulo, a fim de estudar no Conservatório Musical José Maurício, na década de 60 do século XX. Eis o conselho: “Vicente, o teu pai é um gênio! E tu precisas divulgar melhor sua obra musical”. Foi ali, à distância, que aprendi a apreciar, ainda mais, a figura de meu pai, como homem e como artista. Desde então, ainda muito jovem, adotei esse conselho como missão de vida. A obra é a síntese das pesquisas que venho realizando há muitos anos a respeito de meu pai, análise de suas composições musicais, discografia,

bibliografia, influências, suas parcerias, inclusive com os filhos, fotos etc. Foi impresso na Editora do Banco do Brasil, no Rio de Janeiro. Isoca foi funcionário do Banco do Brasil por 31 anos, sempre em Santarém, e dedicou o Dobrado nº 35 (BB-130) a essa instituição bancária (1990). Boa parte da profícua produção musical de Wilson Fonseca (mais de 1.600 composições) – o “Barroco do século XX”, conforme Vicente Salles – permanece inédita e aguarda ainda pela descoberta dos estudiosos e da grande mídia nacional. Nascido e criado no interior da Amazônia, a obra musical do compositor santareno revela influências do meio em que viveu, mas se projeta para muito além. Embora Wilson Fonseca, “o alimentador da vida cultural de Santarém”, conforme o Prefácio de Lenora Menezes de Brito, seja mais conhecido pelo Hino de Santarém, Canção de Minha Saudade, Terra

Querida, Lenda do Boto e Um Poema de Amor, tenho a convicção de que existe um “outro” Isoca, menos conhecido do grande público, autor de peças de câmara e orquestrais, inclusive as suas maravilhosas músicas sacras, a meu ver a quintessência de sua produção musical, onde ele alcançou o ápice em sua carreira como compositor talentoso. O livro – a primeira biografia do Maestro Isoca, segundo assinala Gilberto Chaves, na Breve Introdução – permite que se conheça um pouco mais sobre a vida e a obra de um gênio, autor de belas canções e do livro “Meu Baú Mocorongo” editado no mesmo ano da Lei Federal nº 11.338/2006, que denominou o Aeroporto de Santarém – “Maestro Wilson Fonseca”. Ele é o uirapuru-mor da Pérola do Tapajós, fonte de inspiração do músico e poeta homenageado, um dos mais importantes compositores da Amazônia.


Uruá-Tapera - 182 - Janeiro 2013