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POR DENTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO

POLOS REGIONAIS

POR DENTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Lombada 16 mm

POLOS REGIONAIS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SOROCABA E RIBEIRÃO PRETO Rosana Baeninger Claudio Salvadori Dedecca Lilia Montali Eugenia Troncoso Stela B. S. Telles Claudia S. Baltar


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POLOS REGIONAIS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SOROCABA E RIBEIRÃO PRETO


Universidade Estadual de Campinas Reitor Fernando Ferreira Costa Vice-Reitor Edgar Salvadori de Decca Pró-Reitor de Desenvolvimento Universitário Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva Pró-Reitor de Pesquisa Ronaldo Aloise Pilli Pró-Reitora de Pós-Graduação Euclides de Mesquita Neto Pró-Reitor de Graduação Marcelo Knobel Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários Mohamed Ezz El Din Mostafa Habib Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa (COCEN) Ítala Maria Loffredo D’Ottaviano Unidades/Órgãos envolvidos na Pesquisa: Núcleo de Estudos de População (NEPO) Coordenação: Regina Maria Barbosa Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP) Coordenação: José Roberto Rus Perez Instituto de Economia (IE) Direção: Mariano Lapalane


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POLOS REGIONAIS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SOROCABA E RIBEIRÃO PRETO

Rosana Baeninger Claudio Salvadori Dedecca Lilia Montali Eugenia T. Leone Stella B. S. Telles Claudia S. Baltar


Organização e Revisão final Rosana Baeninger Comitê de Publicação Regina Maria Barbosa (NEPO-UNICAMP) José Roberto Rus Perez (NEPP-UNICAMP) Rosana Baeninger (IFCH/NEPO-UNICAMP) Colaboração Maria Ivonete Z. Teixeira Padronização bibliográfica e Ficha catalográfica Adriana Fernandes Projeto Gráfico e Diagramação Traço Publicações e Design Flávia Fábio e Fabiana Grassano Apoio FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPQ)

Ficha catalográfica

Polos regionais – São José dos Campos, Sorocaba e Ribeirão Preto / Rosana Baeninger ... [et al.]. – Campinas : Núcleo de Estudos de População/Núcleo de Estudos de Políticas Públicas/Instituto de Economia-Unicamp, 2010. 252p. - (Por dentro do Estado de São Paulo, v.3) ISBN: 978-85-88258-25-9 1. População – Regiões metropolitanas. 2. População – Polos regionais. I.Baeninger, Rosana. II.Dedecca, Claudio Salvadori. III.Montali, Lilia. IV. Troncoso, Eugenia. V.Telles, Stela Barberá da Silva. VI. Baltar, Claudia S. VII. Título. VIII. Série.


SUMÁRIO Apresentação

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Polo Regional de São José dos Campos

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Economia e mercado de trabalho no Polo de São José dos Campos Dinâmica demográfica regional no Polo de São José dos Campos A questão social no Polo de São José dos Campos

9 20 36

Polo Regional de Sorocaba

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Economia e mercado de trabalho no Polo de Sorocaba 73 Dinâmica demográfica regional no Polo de Sorocaba 88 A questão social no Polo de Sorocaba 112

Polo Regional de Ribeirão Preto 155 Economia e mercado de trabalho no Polo de Ribeirão Preto 155 Dinâmica demográfica regional no Polo de Ribeirão Preto 172 A questão social no Polo de Ribeirão Preto 195

Considerações Finais 243 Bibliografia 245 Equipe dos projetos 249


APRESENTAÇÃO O cenário estadual paulista revela, nas últimas décadas, a importância dos contextos regionais do Interior para o entendimento das dinâmicas econômica e demográfica. A progressiva importância da população e da atividade econômica fora da Região Metropolitana de São Paulo, com destaque para os polos regionais de São José dos Campos, Sorocaba, Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto, Araçatuba e Presidente Prudente, expressam as tendências recentes da urbanização no interior do Estado de São Paulo e suas formas de configuração espacial. Contudo, ao mesmo tempo em que essas novas espacialidades fortalecem as dinâmicas econômico-regionais, também se ampliam os contrastes econômicos e sociais, no âmbito intra-regional e inter-regional. Este movimento vem reconfigurando social, econômica e espacialmente o Estado, desdobrando contrastes que até então eram particulares a sua principal Região Metropolitana; todo este movimento tem se realizado em um curto espaço de tempo. O processo de urbanização e interiorização do país ganha expressão somente no final do Século XIX. São Paulo foi espaço privilegiado deste movimento, ditado pela expansão do café. A crise dos anos 30 modificou esta dinâmica ao impulsionar a industrialização do Estado, tendo na sua Capital um motor potente rumo a uma vigorosa metropolização. A industrialização pesada dos anos 50 constitui uma Região Metropolitana com densidade econômica, mas carente de maior presença da infra-estrutura social. Todo o processo de conformação da metrópole foi resultado da mistura de população de diversas origens. Em um primeiro momento, explicada pela imigração internacional e, posteriormente, resolvida por uma migração interna intensa. Este movimento começou a ganhar novas características a partir dos anos 70. Em um primeiro momento, com a maior expansão da rede de cidades existente no raio de cem quilômetros da Região Metropolitana paulistana, configurando as metrópoles do interior paulista. E posteriormente, orientada por alguns eixos rodoviários relevantes do estado. Em 7


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um casamento entre a modernização agrícola e a difusão da indústria, o interior do estado vem ganhando progressivamente relevância populacional e econômica. Mesmo que a importância econômica da Região Metropolitana de São Paulo continue dominante e, portanto, decisiva para o desenvolvimento do Estado, as regiões do interior também apresentam desempenho expressivo, com destaque para os polos regionais. Neste sentido, pode-se dizer que o desenvolvimento de São Paulo tornou-se mais complexo. Tanto em razão da emergência de novas regiões metropolitanas e de polos econômicos no interior do Estado, como pela reprodução de regiões de baixo nível de desenvolvimento, como a do Vale da Ribeira. Ao mesmo tempo em que as estruturas produtivas mais modernas alcançam diversas áreas do Estado, outras continuam não sendo por elas afetadas, além de se observar uma maior complexidade produtiva no interior das regiões ou polos beneficiados. Ampliam-se os contrastes no interior das regiões do Estado, destacando-se os processos intrametropolitanos nas áreas do interior do Estado de São Paulo. A bonança econômica convive com a pobreza, exigindo a ação da política social de modo intenso no Estado mais desenvolvido do país, da mesma forma como ocorre em outros estados com menor densidade econômica da nação. Os estudos apresentados, no volume 3, desta Coleção Por Dentro do Estado de São Paulo dão ênfase à três polos regionais: São José dos Campos, Sorocaba e Ribeirão Preto, polos consolidados no Estado de São Paulo desde os anos 70. Constituem parte dos resultados de projetos de pesquisa que tiveram a preocupação de entender a nova dinâmica socioeconômica do Estado de São Paulo, tendo a informação para as políticas econômicas e sociais como principal preocupação: Projeto Regiões Metropolitanas e Polos do Estado de São Paulo: Desigualdades e Indicadores para Políticas Sociais (FINEP-Nepp/IE/Nepo-UNICAMP) e o subprojeto: Dinâmica Regional Paulista: Migração, Mercado de Trabalho e Reestruturação Urbana (CNPq-Nepo/ UNICAMP). Para cada um dos polos regionais foram abordas as dimensões econômicas, demográficas, de inserção produtiva da população e de acesso a algumas políticas sociais. O conjunto das análises para os diferentes contextos regioanis permite identificar os contornos diversificados da rede urbana no Estado de São Paulo.

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POLO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Economia e mercado de trabalho no Polo de São José dos Campos O polo de São José dos Campos, de acordo com a Fundação Seade, teve sua população residente estimada em aproximadamente 930 mil pessoas, para o ano de 2005. Do total da população do Estado de São Paulo, o polo de São José dos Campos representa cerca de 3,2%, sendo que os municípios mais expressivos são São José dos Campos, com mais de 62% da população, e Jacareí (22%). Isto é, 85% da população do polo era residente nestes dois municípios, apresentando a maior concentração populacional dentre as regiões e polos analisados neste estudo (Tabela 1). Ao observar a dinâmica demográfica e econômica dentro do Estado de São Paulo, na primeira metade da atual década, percebe-se que o polo apresentou uma taxa anual de crescimento populacional de 1,8%, ficando pouco acima da média entre as regiões. Apesar de não possuir uma participação elevada no total da população e do produto, esse polo tem se mostrado uma peça importante, especialmente em termos econômicos. Situado ao redor da principal ligação entre Rio de Janeiro e São Paulo, o polo congrega um segmento industrial importante, organizado por grandes empresas nacionais e internacionais dos complexos aeronáutico, automobilístico e eletro-eletrônico. Os municípios mais representativos, em termos populacionais, apresentaram taxas de crescimento anuais da ordem de 1,9% para São José dos Campos e 1,5% para Jacareí, sendo que o primeiro apresenta um crescimento médio superior ao do Estado e da RM de São Paulo. Apesar do crescimento populacional se mostrar significativo, deve-se destacar que participação do polo na atividade econômica do Estado de São Paulo não é muito alta e está diminuindo, tendendo se apropriar relativamente menos da recuperação da economia brasileira (Gráfico 1). 9


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TABELA 1. Evolução da População Residente Polo de São José dos Campos, 2000-2005

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000. Fundação Seade.

A configuração da relação entre crescimento da população e atividade econômica é antagônica, pois, enquanto a população segue uma tendência de aumento mais pronunciado, a economia se retrai, indo de encontro à tendência geral da economia brasileira que se recupera principalmente alavancada pelo setor industrial. O polo apresentou um crescimento da população acima dá média, em comparação com as outras regiões, mas, sua participação, em termos de valor adicionado, se reduziu. Nesse sentido, percebe-se que há uma tendência de que a recuperação recente da economia, principalmente da atividade industrial, não foi seguida por esse polo e que a dinâmica econômica pode afetar negativamente o mercado de trabalho, na primeira metade da atual década.

GRÁFICO 1. Participação do Valor Adicionado e da População do Polo de São José dos Campos nos Totais do Estado de São Paulo, 2002-2005

Fonte: FIBGE. Fundação Seade.

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Esse movimento fica mais aparente quando se analisa a evolução recente do valor adicionado das diversas regiões metropolitanas e polos, que são objeto deste estudo, permitindo situar absoluta e relativamente o desempenho econômico do Polo de São José dos Campos, no âmbito do Estado. Ao longo da recuperação econômica recente da economia brasileira, o Estado de São Paulo conheceu um crescimento anual de seu produto interno bruto da ordem de 3% ao ano. O polo de São José dos Campos apresentou um crescimento negativo do valor adicionado de 2,2 % ao ano. Esse movimento pode se refletir negativamente na incorporação da crescente população no mercado de trabalho regional, principalmente no mercado formal, peça fundamental para a população que almeja melhores condições de inserção na atividade econômica (Gráfico 2). A recuperação substancial da economia brasileira no período recente é de suma importância para entender as dinâmicas econômicas e do mercado de trabalho, pois se sabe que o crescimento econômico é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento nacional. O polo de São José dos Campos vem apresentando comportamento contrário ao observado para a média da economia brasileira e paulista. Apesar de contar com um setor industrial importante, este apresentou taxas negativas de evolução do produto. GRÁFICO 2. Taxas Anuais de Crescimento do Valor Adicionado Polo de São José dos Campos, 2002-2005

Fonte: FIBGE. Fundação Seade.

O setor privado, em termos de produto, se retraiu a uma taxa de 2,5% ao ano, entre 2002 e 2005, com a atividade agrícola apresentando a menor perda, entre os setores. Nesse período, a atividade industrial, que representa mais da metade do produto total do polo, foi a grande responsável pelo crescimento negativo da atividade econômica. Os resultados sugerem que a indústria, que se mostra peça chave na absorção do excesso de oferta de trabalho, principalmente no período recente de crescimento econômico, não pôde cumprir tal função. A participação dos serviços nesse polo é relevante, mas também mostrou-se em retração, indicando que este setor contribuiu de forma não favorável para o crescimento do produto. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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No que se refere aos fatores estruturais da dinâmica econômica da região, pode-se perceber que o contexto de crescimento e de recuperação econômica recente, fortalecendo o setor industrial e proporcionando um robusto crescimento anual, não pôde influenciar de forma positiva a conformação da estrutura econômica, cujos pilares mestres ainda são a indústria e o setor de serviços. No entanto, deve-se salientar que o crescimento industrial é de suma importância como fonte geradora de postos de trabalho e que se mostra como o carro-chefe entre os fatores que permitem alterações significativas sobre o mercado de trabalho regional. O Gráfico 3 permite avaliar a dinâmica que existe entre população e produto. O município de São José dos Campos é o único que se encontra em posição favorável, no que se refere à participação do produto comparativamente àquela na estrutura da população.

GRÁFICO 3. Composição do Valor Adicionado e da população, segundo municípios Polo de São José dos Campos, 2005

Fonte: Fundação Seade.

Ademais, deve-se ter em mente que o crescimento do produto, e a ampliação da relação produto-população são importantes, pois implicam no crescimento do número de postos de trabalho, principalmente pela via da indústria, mas, o que se pôde notar é que isso não se verificou, no período. O fato relevante que se pode destacar é que o município de São José dos Campos, sozinho, representa mais de 75% de todo o valor adicionado da região. Concentrando parte elevada do valor adicionado da região, o município sede determina o crescimento regional. A relação população-produto apresenta-se, portanto, desfavorável para os demais municípios e estes dependem economicamente da capacidade do município sede em dinamizar a estrutura produtiva da região. Tanto o crescimento da população em idade ativa quanto o da população economicamente ativa, ao longo dos anos 2000, aparecem como indicadores de que a região dependerá de um aumento razoável da atividade econômica para permitir tanto uma absorção adequada da oferta de trabalho como para viabilizar uma elevação das remunerações em seu mercado de trabalho (Tabela 2). O resultado da compilação dos dados do Censo Demográfico de 2000, no que tange a estrutura do mercado de trabalho, neste polo, mostra que, juntos, os municípios de São José dos Campos e Jacareí, representam pouco mais de 85% da PIA e da PEA. 12

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Vale destacar a elevada participação do município de São José dos Campos, que apresenta mais de 60% do total. Quando observadas as taxas de desemprego percebe-se que o principal município do polo, com elevada participação do total da população economicamente ativa, apresenta um indicador de desemprego pouco abaixo da média, o que deve ser ressaltado, pois esse município é um dos mais representativos, tanto em termos de população quanto em termos de atividade econômica. TABELA 2. Participação dos municípios, segundo indicadores de mercado de trabalho e taxas de desemprego Polo de São José dos Campos, 2000

Os municípios de Caçapava e de Jacareí apresentam as maiores taxas de desemprego da região (aproximadamente 20%), sinalizando a fragilidade das estruturas produtivas locais em termos de absorção de mão de obra. Uma recuperação do nível de atividade pode se traduzir em geração de novos postos de trabalho, mas pode também não atenuar os problemas de renda e mesmo aqueles do mercado de trabalho, em especial nos municípios com maior participação da PEA. Se a recuperação econômica poderia influenciar positivamente o mercado de trabalho, uma retração, que pôde ser observada entre 2000 e 2005, reitera a importância de se pensar em ações de fomento à atividade econômica e à geração de empregos em uma perspectiva regional. O Censo demográfico de 2000 é capaz de mostrar como o polo de São José dos Campos é composto por uma população predominantemente natural ou que reside em seus municípios a mais de 10 anos. Isso indica, assim, que a região não apresenta maior atratividade para a mão de obra imigrante (Tabela 3). A população que reside na região a menos de 10 anos apresenta dimensão limitada. O município que mais se afasta dessa situação era Igaratá, que tinha cerca de 10% de pessoas com tempo de residência inferior a 10 anos. Tomando-se o fato de que o crescimento econômico desse polo não se mostrou compatível com o movimento geral da economia, cabe, nesse sentido, analisar o comportamento da evolução das remunerações do mercado de trabalho, ao longo do período atual. O foco, nesse sentido, é a diferenciação dos municípios, no que concerne aos estratos de renda, por meio de alguns indicadores capazes de identificar características importantes para se entender a estrutura de renda, no início dessa década (Tabela 4). A taxa de formalização representa a proporção dos ocupados que contribui para a previdência social no total dos ocupados. De maneira geral, o que se pode perceber é que cerca de 69% dos trabalhadores da região de São José dos Campos estavam inseridos no mercado de trabalho formal. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000.

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TABELA 3. Participação da população por município e por condição de migração Polo de São José dos Campos, 2000

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000.

TABELA 4. Taxa de Formalização segundo Municípios e Intervalos decílicos de Renda Domiciliar Polo de São José dos Campos, 2000

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000.

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Paraibuna e Igaratá são municípios cuja atividade informal de trabalho mostrava-se muito elevada, mais da metade dos ocupados dessas localidades não possuía contribuição para a previdência social no início da atual década. Já os municípios que apresentaram as maiores taxas de formalização foram os municípios de Caçapava e São José dos Campos, cujas taxas ficavam próximas de 70%. O que se pode destacar é que a retração da atividade econômica, principalmente do setor industrial, pode ser desfavorável tanto para manter uma alta taxa de formalização quanto para dificultar a situação do mercado de trabalho, que ainda se mostra ligado à informalidade. O setor industrial aparece como um dos principais responsáveis pela geração de postos de trabalho formais, seja pela necessidade de formalização das empresas para obtenção de crédito, movimento atual e crescente na economia brasileira, seja pela própria eficácia de fiscalização da atividade industrial, que se mostra mais eficiente que na atividade dos serviços, por exemplo. Os indicadores referentes ao mercado de trabalho, quando analisados por classes de rendimento, representadas por intervalos decílicos, podem ser de suma importância para se identificar características próprias de cada segmento de renda. A tabela 4 indica uma tendência geral de que quanto maior o estrato de renda menor é a proporção dos ocupados que se encontram no mercado formal de trabalho. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


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Pode-se observar que os estratos inferiores apresentam baixas taxas de formalização o que indica que municípios como Monteiro Lobato e Paraibuna apresentavam mais de 60% dos ocupados mais pobres como trabalhadores informais. Isso mostra que ocupações de baixa remuneração eram e são partes integrantes do setor informal da economia, quadro esse que pode se agravar, sob o advento da retração da econômica, no início da década atual. Fazem-se necessárias algumas considerações sobre a configuração do desemprego, no início da década atual, segundo classes de renda. Como apresentado anteriormente, o polo de São José dos Campos apresentou elevadas taxas de desemprego, no entanto, a questão relevante que deve ser explicitada, refere-se às diferenças entre os estratos de renda. Nota-se uma tendência inexorável de que quanto menor a remuneração maior é a taxa de desemprego. Isso indica que o mercado de trabalho apresentava-se, em 2000, com problemas estruturais, pois a população com maiores dificuldades, em termos de remuneração, é aquela que mais sofre com a situação de elevado desemprego (Tabela 5). Os primeiros e segundos intervalos decílicos, em média, apresentaram em média taxas de desemprego próximas a 40%. Já os 10% mais ricos da estrutura do mercado de trabalho deparam-se com uma taxa relativamente mais baixa de desemprego, inferior a 10%, com exceção do município de Paraibuna, onde os 10% mais ricos convivem com uma taxa de desemprego mais significativa. TABELA 5. Taxa de Desemprego segundo Municípios e Decis de Renda Domiciliar Polo de São José dos Campos, 2000

Outro indicador que se deve observar é a taxa de assalariamento, que representa a participação dos trabalhadores empregados sobre o total dos ocupados. Pode-se perceber que, com exceção de Igaratá, os outros municípios que compõem o polo de São José dos Campos possuem mais de 50% dos seus ocupados sob a forma de remuneração assalariada (Tabela 6). Diferenças entre classes de rendimentos também podem ser observadas, tanto no âmbito do mercado de trabalho, quanto no que se refere à questão das condições de vida da população, mais precisamente, o acesso a bens públicos como no caso do tratamento geral de esgoto (Tabela 7). Os dados do Censo de 2000 pressupõe que esta questão é importante para se entender as nítidas e presentes divergências e diferenças entre as diversas classes de renda. O que se pode perceber é que a população mais pobre ainda sofre com a falta de acesso aos bens necessários para que se tenha uma melhor qualidade de vida. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000.

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TABELA 6. Taxa de Assalariamento segundo Municípios e Decis de Renda Domiciliar (1) Polo de São José dos Campos, 2000

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000.

TABELA 7. Porcentagem de Domicílios com Rede Geral de Esgotamento Sanitário Polo de São José dos Campos, 2000

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000.

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No caso do acesso ao esgotamento geral, a parcela dos 10% mais pobres da população ainda se encontra em condições muito desfavoráveis. Isto se torna mais evidente quando são comparados os 10% mais pobres com os 10% mais ricos. Os mais pobres do polo de São José dos Campos possuem cerca de 70% de pessoas com acesso ao esgotamento geral, enquanto que para os mais ricos esse valor sobe para 95%, indicando assim, a forte disparidade entre classes de renda. Os municípios que aparecem em melhores condições de acesso a esse bem são São José dos Campos, Jacareí e Caçapava, que em média chegam a atingir mais de 80% de pessoas atendidas. Porém as disparidades não desaparecem entre os municípios, pois a população mais pobre continua tendo participação insuficiente, no acesso a um sistema geral de coleta de esgoto. No entanto, a retração da economia desse polo certamente pode proporcionar alterações negativas em todo o mercado de trabalho, basicamente sob três aspectos: crescimento da PEA, crescimento do número de ocupados e principalmente o incremento do emprego formal. Esses aspectos devem ser ressaltados e analisados, a partir das alterações que ocorreram sobre o mercado de trabalho da região, ao longo da atual década. Em 2000, a taxa de emprego formal no polo correspondia a 51%, o que significa que, pouco menos da metade da população da região encontrava-se fora do mercado de trabalho assalariado formal (Tabela 8). Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


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TABELA 8. Taxa de crescimento do emprego formal, número de estabelecimentos e tamanho médio do estabelecimento Polo de São José dos Campos, 2000

O indicador de taxa de emprego formal refere-se aos dados obtidos na RAIS sobre o total da população que pode ser encontrada no Censo. Pode-se perceber que apenas os municípios de Jambeiro, Monteiro Lobato e São José dos Campos apresentaram mais da metade da sua população residente trabalhando formalmente no município. A relação Anual de Informações Sociais (RAIS) permite mostrar a evolução do emprego formal, entre os anos de 2000 e 2005, segundo município. Em média, no polo de São José dos Campos o número de empregos formais cresceu 3,4% a.a., entre 2000 e 2005, merecendo destaque as cidades de Jambeiro e Santa Branca, que apesar de representar uma pequena parcela dos trabalhadores formais do polo cresceram, em número de empregos formais, a taxas significativas e superiores a 10% a.a. Nenhum dos municípios do Polo, apesar das expectativas negativas, que uma retração econômica poderia supor, apresentou diminuições significativas no emprego formal do mercado de trabalho da região. No que se refere à dimensão das empresas que compõem os seus mercados de trabalho, os municípios que possuem empresas cujos tamanhos médios, em número de empregados, encontram-se acima da média da região foram, em 2005, Jambeiro e São José dos Campos, o que indica que este último ainda aparece como o centro dinâmico da região. A questão relevante que deve ser levantada diz respeito ao fato de que o emprego formal tem crescido consideravelmente, apesar da maioria dos municípios conviverem com taxas de desemprego respeitáveis e taxas de emprego formal muito aquém do desejável. O incremento do número de empregos formais, ao longo da presente década, revela algumas dinâmicas importantes: uma caracterizada pelo incremento da população economicamente ativa; outra determinada pelo aumento da ocupação em geral; e, por fim, a dinâmica de crescimento do emprego formal. Estas questões parecem não apresentar especificidades espaciais, pelo contrário, nota-se que há a possibilidade de se ter um elevado crescimento do emprego formal pari passu a uma alta taxa de desemprego e a uma contração considerável do produto, movimentos observados com grande peso na maioria dos municípios da região. O Mercado de trabalho do polo de São José dos Campos possui uma configuração complexa em termos de ocupação e desemprego, que se reflete nas informações obtidas sobre a renda. Há disparidades entre os municípios, mas o que mais chama a atenção é o fato de que Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000 e Relação Anual de Informações Sociais 2000 e 2005.

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todos os municípios com exceção de São José dos Campos, apresentaram rendas médias abaixo da média do polo como um todo, de acordo com o Censo Demográfico, em 2000 (Gráfico 4). GRÁFICO 4. Rendimento médio Polo de São José dos Campos, 2000

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000.

A Renda média do polo (R$ 873,00) encontra-se muito abaixo da observada na RM de São Paulo, cujo valor estava em torno de R$ 1.028,00, em valores correntes. Vale destacar que na maioria dos municípios da região de São José dos Campos, o rendimento era bem menor que a metade da média da RMSP, o que mostra que há dificuldades a serem enfrentadas pelo mercado de trabalho, ainda mais num contexto de diminuição do produto do polo. Os municípios em situações menos favoráveis eram Paraibuina e Igaratá, cujos rendimentos não alcançavam 500 reais, em valores correntes de 2000. Já o município de São José dos Campos, fonte do maior número de trabalhadores e de pessoas é aquele que melhor aparece em termos de rendimento médio, R$ 961,00, apesar de ficar muito abaixo do salário médio da RMSP. Outra questão relevante para se entender a dinâmica da renda no interior do mercado de trabalho da região é a distinção entre salários e rendimentos médios, que apresentam divergências intermunicipais. Os rendimentos dizem respeito ao rendimento médio revelados pelo Censo Demográfico e abarca o total da ocupação residente em cada município, já os salários referem-se aos ganhos do emprego formal (Tabela 9). O que se pode notar é a forte heterogeneidade entre os municípios da região, pois alguns apresentavam uma relação entre salário médio e rendimento médio, superior a 100%, o que significa que os ganhos do trabalho formal mostraram-se superiores aos ganhos médios do total da ocupação, no início da década. Em suma, os dados ressaltam uma configuração heterogênea da estrutura de renda no interior do polo, além de identificar o papel diferenciado da dinâmica do mercado formal de trabalho para a composição da renda dos municípios. Os municípios que melhor expressam essa dinâmica foram: Jambeiro, Jacareí Caçapava e São José dos Campos, cuja relação entre salário médio e rendimento médio foi superior a 110%. Nesse sentido, o setor formal pode contribuir positivamente para o comportamento do rendimento médio, na medida em que o emprego gerado abarque a população residente do próprio município. 18

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TABELA 9. Indicadores de Rendimento Médio, Salário Médio, Massa Total de rendimentos e Massa Total de Salários (1) Polo de São José dos Campos, 2000

(continua) (continuação)

Por outro lado, nos outros municípios, o setor formal contribuiu menos para a composição da renda, indicando que de forma geral o mercado de trabalho da região apresenta uma estrutura de remunerações complexa, em que os rendimentos médios mostram-se maiores que os salários médios. Esse fato indica que esses municípios sofrem menos influência do crescimento do emprego formal para a recuperação do mercado de trabalho como um todo. Considerando-se apenas o segmento formal do mercado de trabalho, pode-se perceber que este apresentou, em média, uma tendência não muito favorável à evolução do salário médio real, ficando estável durante todo o período. Porém a média esconde a complexidade interna do polo, isto é, há diferenças significativas no seu interior. Os municípios que mais perderam em termos reais de salários foram: Monteiro Lobato e Paraibuna, mais de 2% ao ano. Há uma tendência de aproximação dos salários médios aos rendimentos médios, pois se verificou que, ao longo do período, alguns dos municípios que apresentaram relações elevadas entre salários e rendimentos sofreram perdas significativas reais de salário médio. Esse movimento traduz os problemas a serem enfrentados quanto à estrutura de remunerações, principalmente do emprego formal, que apesar de ter crescido significativamente durante todo o período, sofreu uma tendência de estagnação em termos de salário real. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000 e Relação Anual de Informações Sociais 2000 e 2005.

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A dinâmica geral e mais importante que deve ser apreendida, no que concerne à estrutura e à configuração da renda no âmago do mercado de trabalho do polo de São José dos Campos, entre 2000 e 2005, é um duplo movimento: por um lado observa-se uma estagnação no salário real médio e por outro há um considerável incremento na massa real de salários. Esse duplo movimento, que está na base da dinâmica da renda, desse período, revela que o crescimento do emprego formal, e não o aumento dos salários foi o determinante do incremento da massa de salários, na composição da renda da região. Em síntese, pode-se perceber que apesar do crescimento negativo do produto, se houver uma elevação nos níveis de rendimentos e/ou de salários e ao se somar ao crescimento nos níveis de emprego formal, poderá haver uma ampliação significativa da massa total de rendimentos/ salários. Após a exploração das dimensões gerais do mercado de trabalho, algumas considerações devem ser feitas a respeito da dinâmica do mercado de trabalho regional, sob a ótica da estrutura setorial da atividade econômica. De maneira geral, como já mencionado anteriormente, o polo de São José dos Campos, no que tange a estrutura setorial de emprego, apresenta um volume significativo de trabalhadores no setor industrial, o que representa 31,5% do mercado formal de trabalho da região. O setor de Serviços (inclusive comércio) também tem um papel importantíssimo, pois é responsável por mais de 50% do total do emprego (Tabela 10). TABELA 10. Estrutura e crescimento anual do número de trabalhadores do mercado de trabalho formal, segundo municípios e setores de Polo de São José dos Campos, 2005

(continua) (continuação)

Fonte: FIBGE, Relação Anual de Informações Sociais 2000 e 2005.

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Deve-se destacar que é de suma importância a observação das diferenças entre os municípios, pois algumas características específicas do mercado formal de trabalho regional revelam a possibilidade de se avaliar a relevância das dimensões da participação de cada setor de atividade, na composição da estrutura municipal do mercado de trabalho, indicando possíveis alvos de políticas públicas de emprego e de valorização do mercado de trabalho. A dimensão não desprezível da participação da indústria de, em alguns municípios do polo, que, segundo a RAIS, continua tendo seu nível de emprego crescendo durante o período analisado, mesmo com a expressiva diminuição do produto, aponta para a estimulação do crescimento econômico como forma de incorporação de parte da população ao mercado de trabalho. De modo geral, o setor de serviços, que apresenta muita relevância na estrutura do mercado de trabalho, percebeu uma tendência de crescimento do nível de emprego formal, durante todo o período, muito significativa e superior ao crescimento industrial. Ademais, tal movimento foi reiterado e fortalecido pelo setor de comércio, que apresentou uma significante taxa de crescimento de 6,5% a.a. Em síntese, deve-se realçar que o polo de São José dos Campos apresenta uma estrutura de emprego bastante diferenciada em seu interior. Isto é, os municípios guardam diferenças bastante significativas entre si em termos de estrutura de emprego, não se podendo identificar um padrão comum na região. Esta heterogeneidade de estruturas de emprego sustenta basicamente três tipos de dominância sobre a estrutura do mercado formal de trabalho: a do setor de Serviços (incluso administração públicas), a da Indústria de Transformação e a da agropecuária. Monteiro Lobato, Jambeiro e Paraibuna, apesar deste último não ser muito expressivo para essa dinâmica, são respectivamente três exemplos dessa tipologia. Segundo as informações da RAIS, vários municípios apresentaram, na primeira metade da década atual, taxas anuais de crescimento do emprego na Indústria de Transformação muito elevadas, pois quando observa o período como um todo se percebe que isso representa um incremento pesado do estoque de emprego formal encontrado no início do período. Mesmo alguns municípios apresentando taxas de crescimento negativas no setor industrial, é fundamental reconhecer que o polo de São José dos Campos, ainda preserva e reproduz um espaço para o emprego industrial que deve não somente ser analisado, como pressupõe o cuidado que qualquer estratégia de política pública orientada para a atividade econômica ou para o mercado de trabalho deva ter. Por fim, cabe destacar que esse último movimento, o de crescimento do emprego formal industrial, vai de encontro à tendência de queda do produto regional, que por sua vez, se contrapõe à tendência geral de recuperação econômica do Brasil, no período que compreende a atual década.

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dinâmica demográfica regional no Polo de São José dos Campos O início da ocupação da Região do Vale do Paraíba ocorreu no século XVII, constituindose em uma das áreas de povoamento mais antigas do Estado de São Paulo. Esta ocupação foi beneficiada, principalmente, pela sua posição geográfica, transformando-se em uma área de passagem entre São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. No século XIX, a expansão da lavoura cafeeira, sustentada pelo trabalho escravo, cujo apogeu ocorreu entre 1854 e 1886, trouxe consigo acentuado ritmo de crescimento populacional, que acompanhou de perto o enriquecimento desta região (Antico e Leal, 1993). Em fins daquele século e início deste, as repetidas crises decorrentes da abolição da escravatura, do próprio esgotamento do solo e da transferência do eixo da cafeicultura para terras mais férteis do Estado de São Paulo foram fatores que caracterizaram um período de decadência para as cidades tradicionais do Vale do Paraíba. As áreas rurais passaram a ser ocupadas por uma pecuária leiteira e uma agricultura de baixa produtividade. Poucas cidades, nesse período, puderam manter seus níveis populacionais. Em geral, apenas aquelas que se situavam nas proximidades dos principais polos econômicos, caracterizando-se como pontos de interligação, foram capazes de diferenciar suas funções urbanas, dando início a uma incipiente atividade industrial. Data desta época a instalação da Tecelagem Parahyba (em 1925, no Município São José dos Campos), beneficiando-se da proximidade com a via férrea. A inauguração da via Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, intensificou a localização privilegiada da Região na articulação dos principais centros metropolitanos do País, constituindo-se em um espaço estratégico para a expansão do setor industrial, além de influenciar significativamente a aceleração do processo de urbanização dos municípios situados nesse eixo (Antico e Leal, 1993). O Polo Regional de São José dos Campos é composto por 8 municípios, sendo que, a sua maioria foi criada ao longo dos séculos XVII, XVIII e XIX, e apenas dois municípios foram criados durante o século XX (Figura 1). FIGURA I. Desmembramentos de Municípios Polo Regional de São José dos Campos, 1653-2000

Fonte: Fundação Seade (1981).

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Observa-se que apenas alguns municípios deste Polo Regional apresentaram um grande desenvolvimento industrial, em especial aqueles localizados próximos a Região Metropolitana de São Paulo e ao longo da via Dutra, enquanto os demais passaram por um processo de estagnação. Conseqüentemente, o crescimento populacional da Região ocorreu de forma diferenciada, assim como o seu processo de industrialização. O município de São José dos Campos, a partir da década de 50, passou a sediar várias indústrias de grande porte, como Johnson & Johnson (1953); Ericsson (1954); General Motors (1959); Alpargatas (1960); Amplimatic e Matarazzo (1964); Avibrás (1965); Embraer (1969); National (1970); Kodak (1972); Phillips, Hitachi e Engesa (1973); Monsanto (1975), dentre outras. Além da montagem de um dos mais importantes centros de desenvolvimento tecnológico do País, através de iniciativas governamentais, no setor aeronáutico (CTA - Centro Técnico Aeroespacial, em 1950) e, mais recentemente, no refino do petróleo (Refinaria Henrique Lage, em 1980) (Antico e Leal, 1993). Esse acelerado ritmo de crescimento industrial incentivou, portanto, o processo de urbanização da Região, contribuindo para profundas transformações econômicas, sociais e demográficas. Avançando basicamente ao longo da Via Outra, esta ocupação industrial levou alguns municípios, como São José dos Campos, Jacareí e Caçapava a atingirem elevados graus de urbanização e a responderem por expressiva parcela do contingente populacional da área.

Evolução da População No período entre 1940 e 1991 a população total do Polo Regional de São José dos Campos apresentou um ritmo de crescimento expressivo, passando de 102.504 habitantes, em 1940, para 705.948, em 1991. O incremento populacional absoluto nesse período foi, portanto, de 607.370 habitantes, o que significou um aumento populacional expressivo durante esses cinqüenta anos (Tabela 11). Em 1940, o Polo Regional de São José dos Campos representava 1,43% do total da população do Estado de São Paulo. Essa participação apresentou ligeiros decréscimos entre 1940/1960; retomando, a partir de então, índices mais elevados, chegou a representar 2,25% da população estadual em 1991. TABELA 11. Evolução da População Total Polo Regional de São José dos Campos e Estado de São Paulo, 1940/2007 Ano

RG de São José Campos

Estado de São Paulo

Dist. Relat. RG/ESP (%)

1940

102.504

7.180.316

1,43

1950

122.541

9.134.423

1,34

1960

168.680

12.829.806

1,31

1970

270.659

17.771.948

1,52

1980

484.310

25.040.712

1,93

1991

705.948

31.436.273

2,25

2000

851.175

36.974.378

2,30

2007

959.548

41.029.414

2,34

Taxas de crescimento (% a.a.) RG S José Campos Estado de S. Paulo 1,80

2,44

3,25

3,46

4,84

3,31

5,99

3,49

3,48

2,12

2,10

1,82

1,73

1,50

Fonte: FIBGE. Censos Demográficos de 1940 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007.

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Por sua vez, nos anos de 2000 e 2007, apesar de taxas de crescimento populacional decrescentes (2,10%a.a. e 1,73%a.a., respectivamente), o Polo de São José dos Campos aumentou sua participação na população estadual, representando, em 2000, 2,30% e, em 2007, 2,34% da população do estado. A evolução da população urbana da área ilustra o intenso processo de urbanização por que vem passando a Região (Tabela 12). Os anos 40 registraram taxas de crescimento da população urbana de 4,3% a.a., elevando-se para 5,8% a.a, entre 1950/1960. Essa taxa alcançou seu ponto máximo entre 1960/70, com 8% a.a., declinando para 7,5% a.a., nos anos 70, e para 3,6% a.a., nos anos 80. O grau de urbanização do Polo era de 59% em 1960, chegando a 93% o total de população vivendo em áreas urbanas, em 1991. As taxas de crescimento da população rural apresentaram oscilações nesse período de 50 anos, registrando índices negativos nas décadas de 60 e 70 (em torno de 2% a.a.) e retomando valor positivo nos anos 80.

TABELA 12. Taxas de crescimento da População Total, Urbana e Rural Polo Regional de São José dos Campos, 1940/2007 Período

Rural

Total

1940/50

4,29

0,08

1,80

1950/60

5,77

0,51

3,25

1960/70

8,06

-2,32

4,84

1970/80

7,52

-2,82

5,99

1980/91

3,66

1,56

3,48

1991/2000

2,30

-1,07

2,10

2000/2007

1,79

0,46

1,73

Fonte: FIBGE. Censos Demográficos de 1940 a 1970. Fundação SEADE. Informações municipais, 1980, 1991 e 2000, Projeção populacional de 2007.

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Taxas de Crescimento (% a.a.) Urbana

Comparando-se as taxas de crescimento da população total do Estado e do Polo de 1940 a 1991 observa-se que, no período de 1940/50, a taxa de crescimento da população estadual era superior a da Polo: 2,44% a.a. e 1,80% a.a., respectivamente. A partir de 1950, com a implantação de indústrias na área, as taxas de crescimento do Polo Regional de São José dos Campos deslancharam em relação às registradas pelo Estado. Até mesmo no período 1980/91, quando se assistiu a uma desaceleração no ritmo de crescimento de todas as regiões de São Paulo (Baeninger, 1992), o Estado apresentou uma taxa de 2,1 % a.a. e o Polo Regional de São José dos Campos de 3,5% a.a. A contagem de 2007 apontou, por sua vez, um total de 959.548 habitantes. O incremento populacional absoluto, no intervalo 1991/2007, foi de 253.600 pessoas. Observa-se, no período recente, uma diminuição no ritmo de crescimento da população, processo este iniciado já na década de 80 e bastante acentuado nos anos 2000, quando a taxa de crescimento da população atinge o marco de 1,73% a.a., número bem abaixo dos 5,99% a.a. registrado nos anos 70. Assim mesmo, as taxas de crescimento da população do Polo Regional de São José dos Campos mostram-se – desde a década de 60 – superiores às médias registradas pelo Estado. A partir dos anos 70, quando as taxas de crescimento da população atingem seu pico, o incremento populacional passa a ser decrescente. Na década de 90, a população do Polo crescia a 2% a.a., enquanto o Estado apresentava uma taxa de crescimento de 1,8% a.a. Já nos anos 2000, ambos os contextos sofreram diminuição de suas taxas de crescimento populacional: 1,73% a.a. para o Polo Regional de São José dos Campos, e 1,5% a.a. para o Estado. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

A evolução da população urbana mostra o mesmo ritmo que as taxas de crescimento total - positivas e decrescentes: 2,3% a.a. na década de 90, e 1,79% a.a. no período 2000/2007. A partir desse desempenho, pode-se concluir que a participação crescente da população do Polo no Estado é garantida pelas taxas de crescimento da população rural, as quais mostraram-se positivas ao longo de quatro das sete décadas acima analisadas. Uma característica interessante do Polo Regional de São José dos Campos diz respeito às marcantes oscilações da população do campo. Na década de 80, o crescimento da população rural marcou um desempenho positivo (1,56% a.a.), enquanto que nos anos 90 houve um retorno do êxodo rural (-1,07% a.a.). Nos anos de 2000, por sua vez, novamente registra-se um crescimento positivo (0,46% a.a.). Os dados das Tabelas 13 e 14 referem-se às atividades do setor de comércio das Regiões de Governo que compõem a Região Administrativa de São José dos Campos entre 1991 e 2005. Observa-se que, tanto o número de estabelecimentos comerciais, quanto a quantidade de trabalhadores empregados no setor, mais que dobrou nesse período, com destaque à RG de Caraguatatuba entre 1991/95, onde a taxa de crescimento de estabelecimentos e de trabalhadores do ramo atingiu 10% a.a. e 12% a.a., respectivamente. Com relação ao número de empregados por cada estabelecimento, nota-se a média de 4 a 6 funcionários por unidade de comércio. TABELA 13. Número de Estabelecimentos do Comércio Varejista e Atacadista e Pessoal Ocupado Região Administrativa de São José dos Campos, 1991-2005 1991 Áreas

1995

2005

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec.

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec.

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec.

RA São José dos Campos

7.737

38.726

5,0

10.216

46.742

4,6

15.858

83.507

5,3

Polo Regional São José dos Campos

3.130

19.261

6,2

4.095

21.833

5,3

6.360

39.054

6,1

RG Caraguatatuba

861

3.126

3,6

1.263

4.965

3,9

2.322

11.500

5,0

RG Cruzeiro

435

1.680

3,9

566

2.138

3,8

738

3.302

4,5

RG Guaratinguetá

1.328

6.438

4,8

1.657

6.679

4,0

2.476

10.380

4,2

RG Taubaté

1.983

8.221

4,1

2.635

11.127

4,2

3.962

19.271

4,9

Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005.

TABELA 14. Taxa de crescimento (% a.a.) de Estabelecimentos e Pessoal ocupado - Comércio Varejista e Atacadista Região Administrativa de São José dos Campos, 1991-2005 Áreas

1991-1995

1995-2005

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

7,20

4,82

4,50

5,97

RA São José dos Campos Polo Regional São José dos Campos RG Caraguatatuba

6,95

3,18

4,50

5,99

10,05

12,26

6,28

8,76

RG Cruzeiro

6,80

6,21

2,69

4,44

RG Guaratinguetá

5,69

0,92

4,10

4,51

RG Taubaté

7,37

7,86

4,16

5,65

Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005.

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

As tabelas 15 e 16 referem-se à atividade industrial nas diferentes áreas da Região Administrativa de São José dos Campos, para o mesmo período. Comparando-se com o setor de serviços, a despeito do menor número de estabelecimentos, o total de empregados na indústria é consideravelmente superior, o que demonstra uma maior quantidade de trabalhadores por estabelecimento (na casa dos 40 funcionários por unidade industrial). Com base na relação pessoal ocupado por estabelecimento, são nítidas as diferenças entre as várias RGs. Em 1991, enquanto a RG de São José dos Campos apresentava cerca de 78 funcionários por estabelecimento, a RG de Caraguatatuba tinha como média 5 empregados por unidade industrial.

TABELA 15. Número de Estabelecimentos da Indústria de Transformação e Pessoal Ocupado Região Administrativa de São José dos Campos, 1991-2005 1991 Áreas

1995

2005

Número estabelec.

Pessoal ocupado

Pessoal/ estabelec.

Número estabelec.

Pessoal ocupado

Pessoal/ estabelec.

Número estabelec.

Pessoal ocupado

Pessoal/ estabelec.

RA São José dos Campos

2.114

101.321

47,9

2.298

92.868

40,4

2.670

111.323

41,7

Polo Regional São José dos Campos

840

65.647

78,2

964

58.674

60,9

1.183

64.529

54,5

RG Caraguatatuba

157

796

5,1

139

1.096

7,9

162

1.483

9,2

RG Cruzeiro

135

4.844

35,9

143

4.651

32,5

163

8.257

50,7

RG Guaratinguetá

378

8.214

21,7

382

6.829

17,9

416

10.533

25,3

RG Taubaté

604

21.820

36,1

670

21.618

32,3

746

26.521

35,6

Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005.

Com relação às taxas de crescimento do setor, estas são bem mais modestas e heterogêneas que o ramo do comércio, principalmente entre 1991/95, intervalo em que as indústrias do Polo Regional de São José dos Campos, por exemplo, cresciam 3,5% a.a., enquanto que as de Caraguatatuba mostravam crescimento negativo de 3% a.a.. É interessante observar, ainda, que as taxas de crescimento do pessoal ocupado não acompanham o ritmo de proliferação das indústrias.

TABELA 16. Taxa de crescimento (% a.a.) de Estabelecimentos e Pessoal ocupado - Indústria de Transformação Região Administrativa de São José dos Campos, 1991-2005 Áreas

1991-1995 Número estabelec.

1995-2005

Pessoal Ocupado

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

RA São José dos Campos

2,11

-2,15

1,51

1,83

Polo de São José dos Campos

3,50

-2,77

2,07

0,96

RG Caraguatatuba

-3,00

8,32

1,54

3,07

RG Cruzeiro

1,45

-1,01

1,32

5,91

RG Guaratinguetá

0,26

-4,51

0,86

4,43

RG Taubaté

2,63

-0,23

1,08

2,07

Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005.

26

Assim, na RG de Caraguatatuba entre 1991/95, embora o número de estabelecimentos apresentem um crescimento negativo de 3% a.a, a quantidade de pessoal empregado cresceu cerca de 8,5% a.a.. Em se tratando do período 1995/2000, nota-se uma diminuição e uma desconcentração da atividade industrial no Polo Regional de São José dos Campos, ainda que tal polo permaneça com a maior taxa de crescimento de estabelecimentos industriais da RA. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tendência do crescimento da população Durante os anos de 1960 a 1991, a participação relativa da população total e urbana do Polo Regional de São José dos Campos vem aumentando no contexto de sua Região Administrativa. Em 1960, o total da população da RG representava 27% do total da população da RA, passando a ser de 31,5% em 1970, 40% em 1980 e 43% em 1991. Para os anos de 2000 a 2007, no entanto, o peso populacional total do Polo Regional de São José dos Campos em sua RA estabilizou-se na casa dos 42% (Tabela 17). Como característica mais evidente do Polo Regional, nota-se seu caráter urbano. No ano de 2000, quase 95% da população do Polo Regional localizava-se nos limítrofes da zona urbana. Além disso, praticamente, metade da população urbana residente na Região Administrativa de São José dos Campos encontrava-se no Polo Regional de São José dos Campos em 1991 (Antico e Leal, 1993). Neste ano, os municípios de Caçapava, Jacareí e São José dos Campos detinham 96,73% do total dos habitantes das áreas urbanas da RG (Tabela 8). O processo de urbanização é bastante acelerado da década de 60 até o início dos anos 90, quando os índices de urbanização crescem em ritmo menos acelerado. É interessante considerar que a partir da década de 90, o grau de urbanização é mais crescente nos pequenos municípios, como Santa Branca, Monteiro Lobato, Jambeiro e Igaratá. Tanto que, em 2007, as cidades de São José dos Campos, Jacareí e Caçapava permaneceram concentrando os mesmos 96% da população urbana do Polo Regional dos anos 90.

TABELA 17. Evolução da População, segundo Regiões de Governo Região Administrativa de São José dos Campos, 1960-2007

(continua) (continuação)

Fonte: FIBGE. Censos Demográficos de 1960 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007.

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

A despeito do elevado grau de urbanização, a Região ainda conta com municípios cuja participação da população rural é bastante elevada, como Monteiro Lobato, Jambeiro e Paraibuna, município este onde mais de 50% de seus habitantes residem no campo em 2000, índice superior aos anos 90. Outro aspecto a ser destacado diz respeito às taxas específicas de crescimento da população urbana, a qual se mostrou mais expressiva dentre os pequenos municípios, como Jambeiro, Igaratá, Santa Branca e Monteiro Lobato. Vale ressaltar a exceção de Paraibuna, cidade de apenas 18.859 habitantes que desde a década de 90 vem apresentando crescimento negativo da população residente na cidade. TABELA 18: Evolução da População Urbana, Rural e Total segundo Municípios Polo Regional de São José dos Campos Municípios Caçapava

População Total

População Urbana

1970

1980

1991

2000

2007

1970

1980

1991

2000

2007

26.592

51.347

65.655

76.027

83.350

21.453

45.202

57.938

66.651

74.114

Igaratá

3.095

4.371

6.262

8.271

10.005

485

2.177

4.116

5.862

7.632

Jacareí

53.022

115.732

163.017

191.011

211.555

42.397

107.854

156.153

183.109

203.771

Jambeiro

2.463

2.874

3.279

3.985

4.590

729

1.014

1.364

1.931

2.567

Monteiro Lobato

3.180

2.692

3.364

3.613

3.820

602

669

1.177

1.514

1.752

Paraibuna

13.845

14.127

14.867

16.988

18.859

5.008

5.585

5.816

5.288

5.281

6.831

8.500

10.273

12.982

15.057

3.310

6.614

9.083

11.696

13.790

São José Campos

148.332

287.513

439.231

538.298

612.312

132.482

276.901

422.498

531.714

605.826

RG São José dos Campos

257.360

487.156

705.948

851.175

959.548

206.466

446.016

658.145

807.765

914.733

Santa Branca

(continua) (continuação)

Municípios

População Rural 1970

1980

1991

Grau de Urbanização 2000

2007

1970

1980

1991

2000

2007

Caçapava

5.139

6.145

7.717

9.376

9.236

80,7

88,0

88,2

87,7

88,9

Igaratá

2.610

2.194

2.146

2.409

2.373

15,7

49,8

65,7

70,9

76,3

Jacareí

10.625

7.878

6.864

7.902

7.784

80,0

93,2

95,8

95,9

96,3

Jambeiro

1.734

1.860

1.915

2.054

2.023

29,6

35,3

41,6

48,5

55,9

Monteiro Lobato

2.578

2.023

2.187

2.099

2.068

18,9

24,9

35,0

41,9

45,9

Paraibuna

8.837

8.542

9.051

11.700

13.578

36,2

39,5

39,1

31,1

28,0

Santa Branca

3.521

1.886

1.190

1.286

1.267

48,5

77,8

88,4

90,1

91,6

São José Campos

15.850

10.612

16.733

6.584

6.486

89,3

96,3

96,2

98,8

98,9

RG São José dos Campos

50.894

41.140

47.803

43.410

44.815

80,2

91,6

93,2

94,9

95,3

Fonte: FIBGE. Censos Demográficos de 1970 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007.

28

O Censo Demográfico de 1991 revelou, para o conjunto do País, maior ritmo de crescimento populacional para os pequenos municípios (MARTINE, 1992). Entretanto, é importante considerar o quão desigual se mostra o crescimento nesses pequenos municípios (Tabela 19). Enquanto Igaratá, município de 10 mil habitantes, apresentou a maior taxa de crescimento do Polo Regional (2,76% a.a.); Monteiro Lobato, de apenas 3.820 moradores, registrou o pior desempenho da Região (0,8% a.a.). Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Ainda com referência às taxas de crescimento específicas da população urbana, estas aparecem em declínio desde os anos 70. Para o período 2000/2007, o Polo Regional de São José dos Campos registrou uma média próxima a 1,8% a.a. Jambeiro, município de 4.500 habitantes, contou com o melhor desempenho: 4,15% a.a. A menor taxa coube à Paraibuna (-0,2% a.a.), com cerca de 18.800 moradores. Vale ressaltar que este município é o único do Polo Regional a apresentar crescimento negativo da população urbana para este período. TABELA 19. Taxa de Crescimento Populacional (% a.a.) e Distribuição Relativa da População (%) Polo Regional de São José dos Campos, 1970/2007 Taxa de Crescimento (% a a) Municípios Total

1970/80 Urbana

Rural

Total

1980/91 Urbana

Rural

Total

1991/2000 Urbana Rural

Total

2000/2007 Urbana Rural

Caçapava

6,80

7,74

1,80

2,26

2,28

2,09

1,64

1,57

2,19

1,32

1,53

-0,21

Igaratá

3,51

16,20

-1,72

3,32

5,96

-0,20

3,14

4,01

1,29

2,76

3,84

-0,21

Jacareí

8,12

9,79

-2,95

3,16

3,42

-1,24

1,78

1,79

1,58

1,47

1,54

-0,21

Jambeiro

1,56

3,35

0,70

1,21

2,73

0,27

2,19

3,94

0,78

2,04

4,15

-0,22

Monteiro Lobato

-1,65

1,06

-2,40

2,05

5,27

0,71

0,80

2,84

-0,46

0,80

2,11

-0,21

Paraibuna

0,20

1,10

-0,34

0,47

0,37

0,53

1,49

-1,05

2,89

1,50

-0,02

2,15

Santa Branca

2,21

7,17

-6,05

1,74

2,93

-4,10

2,63

2,85

0,87

2,14

2,38

-0,21

São José Campos

6,84

7,65

-3,93

3,93

3,92

4,23

2,29

2,59

-9,84

1,86

1,88

-0,21

RG São José dos Campos

6,59

8,01

-2,11

3,43

3,60

1,37

2,10

2,30

-1,07

1,73

1,79

0,46 (continua)

(continuação)

Municípios

Distribuição Relativa na População Total 1970

1980

1991

2000

2007

Caçapava

10,33

10,54

9,30

8,93

8,69

Igaratá

1,20

0,90

0,89

0,97

1,04

Jacareí

20,60

23,76

23,09

22,44

22,05

Jambeiro

0,96

0,59

0,46

0,47

0,48

Monteiro Lobato

1,24

0,55

0,48

0,42

0,40

Paraibuna

5,38

2,90

2,11

2,00

1,97

Santa Branca

2,65

1,74

1,46

1,53

1,57

São José Campos

57,64

59,02

62,22

63,24

63,81

RG São José dos Campos

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

A respeito da evolução da população rural, ao longo dos anos 70 até 2007, intercalam-se períodos de crescimento positivo com intervalos cujas taxas são negativas. Entre 2000/2007, por sua vez, apesar de sete dos oito municípios que compõem a Região mostrarem crescimento negativo da população rural (na casa dos -0,2% a.a.), o Polo Regional de São José dos Campos registrou uma taxa média positiva de 0,46% a.a. Tal fato decorre do desempenho de Paraibuna, onde o crescimento da população rural aumentou em 2,15% a.a. É interessante ressaltar que Paraibuna, como acima mencionado, se trata do município de menor taxa de crescimento da população urbana. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1970 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007.

29


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

De modo geral, no intervalo 2000/2007, o Polo Regional apresentou um crescimento de 1,73% a.a.. Igaratá (2,76% a.a.), Santa Branca (2,14% a.a.), Jambeiro (2,04% a.a.) e São José dos Campos (1,86% a.a.) são os municípios cujos crescimentos estão acima da média regional. Por outro lado, Jacareí (1,47% a.a.), Caçapava (1,32% a.a.), Paraibuna (1,5% a.a.) e Monteiro Lobato (0,8% a.a.), ficaram abaixo da média da RG. O Polo Regional de São José dos Campos, diferentemente das demais regiões estudadas, não registrou desmembramento municipal, ao longo da década de 1990. Assim, as alterações na hierarquia dos municípios dessa região, no período 1991-2007, serão analisadas de acordo com o crescimento populacional, nos dois recortes temporais considerados, conforme os dados do quadro 1. QUADRO 1. Número de municípios existentes, por classes de tamanho da população Polo de São José dos Campos - Estado de São Paulo, 1991-2007 Classes de municípios Até 5.000 habitantes

1991

2000

2007

n

%

n

%

n

%

2

25,0

2

25,0

2

25,0

5.000 a 10.000 habitantes

1

12,5

1

12,5

0

0,0

10.000 a 20.000 habitantes

2

25,0

2

25,0

3

37,5

20.000 a 50.000 habitantes

0

0,0

0

0,0

0

0,0

50.000 a 100.000 habitantes

1

12,5

1

12,5

1

12,5

100.000 a 500.000 habitantes

2

25,0

1

12,5

1

12,5

Acima de 500.000 habitantes

0

0,0

1

12,5

1

12,5

Total

8

100,0

8

100,0

8

100,0

Fonte: Fundação SEADE.

30

Assim, de acordo com os dados do quadro 1, observa-se que, em 1991, os oito municípios da região de São José dos Campos se distribuíam de uma forma, relativamente, equilibrada, entre as diferentes classes de municípios, com destaque para os 3 municípios com população inferior a 10 mil habitantes e aos 2 municípios com população entre 100 mil e 500 mil habitantes. Em 2000, a principal alteração na hierarquia de municípios dessa região refere-se ao crescimento populacional do município de São José dos Campos, que o fez situar na classe de municípios com mais de 500 mil habitantes. Em 2007, por fim, a principal alteração na hierarquia de municípios ficou por conta do crescimento populacional do município de Igaratá, que passou a compor a classe de municípios com população entre 10 mil e 20 mil habitantes. Com isso, observa-se que as mudanças ocorridas na estrutura de hierarquia dos municípios, no período 1991-2007, contribuíram para que, ao final do período, a Região de São José dos Campos apresentasse uma estrutura caracterizada por um relativo equilíbrio entre as classes populacionais. A região caracteriza-se, em 2007, por um lado, pelo reduzido número de micro-municípios e pelo predomínio de municípios com população entre 10 mil e 20 mil habitantes. No outro extremo, a região caracteriza-se pela existência de dois grandes municípios: 1 município com população entre 100 mil e 500 mil habitantes e outro município com mais de 500 mil habitantes. Esse perfil de hierarquia de municípios, aliada à sua antiguidade, pode resultar numa diversidade de situações de poder público local, onde, diferentemente da Região de Araçatuba, de Bauru e de São José do Rio Preto, não se tem uma polarização de situações, ou seja, a coexistência de prefeituras de poucos municípios de porte grande com o grande número de prefeituras de pequenos municípios. Assim, a distribuição mais diversificada dos municípios da região de São José dos Campos por porte populacional favorece a coexistência e interrelação entre prefeituras com graus diferenciados de margem de tomada de decisão, de recursos Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

disponíveis e de organização institucional; além disso, a relativa antiguidade da maioria dos municípios favorece também uma certa diversidade em relação à experiência prévia acumulada. Essa diversidade institucional no governo local, em âmbito regional pode significar um elemento importante na implementação de políticas públicas, particularmente as de transferências de renda e geração de renda, cuja performance é bastante influenciada pelas condições locais, tanto institucionais quanto de recursos humanos.

Movimentos Migratórios inter e intra-regional Os anos 70 caracterizaram-se como período de grande saldo migratório para ao Polo Regional de São José dos Campos. No intervalo 1970/80, o comportamento migratório havia sido responsável por 60% do crescimento absoluto da Região, passando a 35% no período 1980/91. Nesse período, São José dos Campos, Jacareí e Caçapava apresentaram os maiores saldos migratórios. O município-sede chegou a representar 67% do total do saldo migratório da RG. As demais cidades, por sua vez, apresentaram saldos positivos muito baixos, ou mesmo, negativos (Tabela 20). Entretanto, a partir dos anos 80, inicia-se um processo de diminuição do saldo migratório da RG de São José dos Campos. Enquanto o período 1970/80 registrou um saldo migratório próximo a 138 mil pessoas, a década de 80 marcou 76.832 e, a de 90, 40.446 indivíduos. Tal declínio deve-se, em grande medida, ao desempenho de São José dos Campos e Jacareí. Nos anos 80, as trocas populacionais vivenciadas por tais municípios resultaram em saldos positivos de 59.643 e 16.250 migrantes, respectivamente. Nos anos 90, por sua vez, esse número caiu para 31.207 em São José dos Campos, e 5.168 em Jacareí. A despeito disso, ambos os municípios permanecem com os maiores saldos migratórios da Região. Em contraste ao que se passa nos maiores municípios do Polo Regional, as pequenas cidades observam um crescimento significativo do saldo migratório, muitas das quais reverteram sua condição de área de expulsão de população, como Jambeiro, Paraibúna e Santa Branca. Contudo, deve-ser ressaltar a exceção de Monteiro Lobato, o único município da RG a apresentar saldo migratório negativo no período recente. É interessante observar que Monteiro Lobato, ao longo dos anos 80, apresentava saldo migratório positivo em 162 pessoas e que, na década de 90, passou a perder 95 migrantes. Nos anos 70, a migração intra-estadual foi responsável por 51,04% do total migratório registrado no Polo Regional. A elevada participação da migração de outros Estados (48,96%) deveu-se, principalmente, aos Estados que fazem limite com São Paulo: 22,17% dos migrantes interestaduais procederam de Minas Gerais, 11,5% do Paraná, 5,6% do Rio de Janeiro, sendo que apenas 9,6% dos demais Estados (Antico e Leal, 1993). No período 1970/80, as trocas populacionais com outros Estados mobilizaram um total de 68.421 pessoas (Antico e Leal, 1993), sendo que, entre 1995/2000, esse número foi de 31.783 migrantes, mantendo a média de 6 mil imigrantes por ano em cada período (Tabela 21). Nesse último período, os Estados limítrofes a São Paulo continuam a merecer posição de destaque. A Região Sudeste (exceto SP), totaliza 38,4% dos movimentos migratórios, enquanto que o Estado do Paraná soma 7,8% desse fluxo. Faz-se importante ressaltar também as trocas populacionais estabelecidas com o Nordeste. Apenas o Estado da Bahia protagonizou 11% dos fluxos interestaduais. Com referência às Regiões Centro-Oeste e Norte, os fluxos somam, respectivamente, 7% e 3,5% do total interestadual. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

31


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

TABELA 20. Crescimento Absoluto Populacional, Crescimento Vegetativo e Saldo Migratório Polo Regional de São José dos Campos, 1970/2007 Municípios

Crescimento Absoluto

Crescimento Vegetativo

1970/80

1980/91

91/2000

2000/2007

1970/80

1980/91

91/2000

2000/2007

Caçapava

24.755

14.308

10.372

7.323

9.716

12.862

9.159

5.533

Igaratá

1.276

1.891

2.009

1.734

880

948

1.078

741

Jacareí

14.730

62.710

47.285

27.994

20.544

20.227

31.035

22.826

Jambeiro

411

405

706

605

495

413

292

272

Monteiro Lobato

-488

672

249

207

582

510

344

162 1.053

Paraibuna

282

740

2.121

1.871

3.025

2.264

1.874

1.669

1.773

2.709

2.075

1.537

1.853

1.348

851

São José Campos

139.181

151.718

99.067

74.014

55.357

92.075

67.860

45.061

RG São José dos Campos

229.796

218.792

145.227

108.373

91.819

141.960

104.781

68.403

Santa Branca

(continua) (continuação)

Municípios Caçapava

Saldo Migratório 1970/80

1980/91

91/2000

2000/2007

15.039

1.446

1.213

Igaratá

396

943

931

993

Jacareí

42.483

16.250

5.168

5.814 333

Jambeiro

1.790

-84

-8

414

Monteiro Lobato

-1.070

162

-95

45

Paraibuna

-2.743

-1.524

247

818

Santa Branca São José Campos RG São José dos Campos

132

-80

1.361

1.224

83.824

59.643

31.207

28.953

137.977

76.832

40.446

39.970

Fonte: FIBGE. Censos Demográficos de 1970 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007.

TABELA 21. Movimentos Migratórios Interestaduais Polo Regional de São José dos Campos, 1995/2000 Grandes Regiões e Estados Região Sudeste (exceto SP) Região Sul Paraná

Valor Absoluto do Fluxo

Distribuição Relativa

12.220

38,4

3.740

11,8

2.473

7,8

Região Centro Oeste

2.240

7,0

Distrito Federal

830

2,6

Região Nordeste

12.338

38,8

Bahia

3.508

11,0

Região Norte Brasil s/ espec. e s/ decl. Total Interestadual Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.

32

1.117

3,5

128

0,4

31.783

100,0

No tocante aos fluxos estabelecidos com municípios do próprio Estado de São Paulo, a imigração foi 71.330 pessoas em 1970/80, para 32.633, entre 1995/2000; ou seja, em torno de 6 mil migrantes por ano no período (Tabela 22). Com referências aos anos 1995/2000 e ainda no âmbito intra-estadual, o Polo Regional de São José dos Campos recebeu um total de 32.633 migrantes e perdeu 20.969 pessoas Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

(Tabela 23), contabilizando um saldo migratório intra-estadual positivo em 11.664 indivíduos (Tabela 24). Dentre as Regiões que mais enviaram população para o Polo Regional de São José dos Campos destaca-se a RM de São Paulo, responsável por 55,7% (18.178 pessoas) dos migrantes recebidos no período. Segue-se as RGs de Taubaté (8,23%), Guaratinguetá (6,79%), Caraguatatuba (5,74%) e Campinas (3,78%). TABELA 22. Movimentos Migratórios Intra-Estaduais Polo Regional de São José dos Campos, 1995/2000 Origem dos Imigrantes Região Metropolitana de São Paulo Taubaté

Valor Absoluto dos Fluxos

Distribuição Relativa (%)

18.178

55,70

2.687

8,23

Guaratinguetá

2.215

6,79

Caraguatatuba

1.873

5,74

Campinas

1.233

3,78

Cruzeiro

1.214

3,72

Santos

926

2,84

Sorocaba

485

1,49

Ribeirão Preto

386

1,18

3.436

10,53

32.633

100,00

Outras RGs Total Intra-Estadual

Por sua vez, o movimento emigratório intra-estadual, no período 1995-2000, é evidenciado através dos dados da Tabela 23. No tocante às pessoas que saíram da RG de São José dos Campos, 29,69% delas (6.226 indivíduos) procuraram a RM de São Paulo. Taubaté, Caraguatatuba, Guaratinguetá e Campinas também se destacam como destino de, respectivamente, 17%, 11%, 8% e 6,5% dos emigrantes da RG de São José dos Campos.

Fonte: FIBGE. Censo Demográfico de 2000.

TABELA 23. Movimentos Emigratórios Intra-Estadual e Interestadual Polo Regional de São José dos Campos, 1995/2000 Destino dos Emigrantes

Valor Absoluto dos Fluxos

Distribuição Relativa (%)

RM São Paulo

6.226

29,69

Taubaté

3.592

17,13

Caraguatatuba

2.319

11,06

Guaratinguetá

1.692

8,07

Campinas

1.364

6,50

Sorocaba

465

2,22

Bragança Paulista

448

2,14

Jundiaí

347

1,65

S José Rio Preto

322

1,54

4.194

20,00

Total Estado de São Paulo

Outras RGs

20.969

100,00

Total Intra-Estadual

20.969

51,50

Outros Estados

19.748

48,50

Total Brasil

40.717

100,00

As trocas líquidas intra-estaduais, no período 1995-2000, são evidenciadas pelos dados da Tabela 24. A RM de São Paulo configura-se como a maior parceira nas trocas populacionais da RG de São José dos Campos, enviando uma população de 18.178 migrantes, e recebendo Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

Fonte: FIBGE. Censo Demográfico de 2000.

33


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

um contingente de 6.226 pessoas (saldo migratório positivo em 11.952 indivíduos para a RG). Saldos migratórios positivos também são evidenciados nos fluxos estabelecidos com as RGs de Guaratinguetá, Santos, Sorocaba e Ribeirão Preto. Entretanto, em se tratando das trocas vivenciadas com as RGs de Taubaté, Caraguatatuba e Campinas, a RG de São José dos Campos perde população. TABELA 24. Trocas Líquidas Populacionais Intra-Estaduais Polo Regional de São José dos Campos, 1995/2000 Regiões RM São Paulo Taubaté

Imigrantes para o Polo

Emigrantes do Polo

Troca Líquida

18.178

6.226

11.952

2.687

3.592

-905

Guaratinguetá

2.215

1.692

523

Caraguatatuba

1.873

2.319

-446

Campinas

1.233

1.364

-131

Cruzeiro

1.214

725

489

Santos

926

510

416

Sorocaba

485

465

20

Ribeirão Preto

386

130

256

3.436

3.946

-510

32.633

20.969

11.664

Outras RGs Total Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000.

As tabelas 25 e 26 ilustram os movimentos migratórios intra-regionais, no período 1995/2000. São José dos Campos e Jacareí protagonizaram os movimentos migratórios numericamente mais relevantes, sendo que no primeiro o saldo migratório foi negativo em 1.375 pessoas e, o segundo, sobressai com o maior saldo: 643 indivíduos.

TABELA 25. Volumes de Imigração e Emigração Intra-Regional Polo Regional de São José dos Campos, 1995/2000 Municípios da RG

Imigrantes

Emigrantes

Saldo Migratório Intra-Regional

Caçapava

958

905

53

Igaratá

189

175

14

Jacareí

643

3.056

2.413

Jambeiro

498

189

309

Monteiro Lobato

298

149

149 240

Paraibuna

628

388

Santa Branca

396

429

-33

São José Campos

3.115

4.490

-1.375

RG São José dos Campos

9.138

9.138

0

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000.

34

Com relação à emigração, o município-sede perdeu quase 5.000 pessoas, principalmente para Jacareí, Caçapava e Paraibúna. Em Jacareí, por sua vez, cerca 2.500 indivíduos partiram da cidade, dos quais 75% mudaram-se para São José dos Campos. No tocante à imigração, ambos os municípios acima destacados também receberam contingentes populacionais significativos. São José dos Campos ganhou mais de 3.000 migrantes, muitos dos quais vieram de Jacareí que, por sua vez, também recebeu levas significativas do município-sede (82% de seus 3.056 imigrantes). Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

TABELA 26. Fluxos Migratórios Intra-Regionais Numericamente mais Importantes Polo Regional de São José dos Campos, 1995/2000 Imigrantes

Emigrantes

Destino Municípios Caçapava

Igaratá

N

%

São José dos Campos

774

80,79

Jacareí

127

13,26

Jambeiro

86

9,50

Paraibuna

33

3,44

Jacareí

61

6,74

Outros

24

2,51

Outros

41

4,53

Total

958

100,00

Total

905

100,00

São José dos Campos

123

65,08

Jacareí

78

44,57

Jacareí

55

29,10

São José dos Campos

67

38,29

Monteiro Lobato

11

5,82

Paraibuna

30

17,14

Outros

0

0,00

Outros

0

0,00

Total Jacareí

189

100,00

Total

82,13

São José dos Campos

228

7,46

Paraibuna

85

Outros

233

Total

Monteiro Lobato

Paraibuna

Santa Branca

N

%

717

79,23

175

100,00

1.807

74,89

Santa Branca

310

12,85

2,78

Caçapava

127

5,26

7,62

Outros

169

7,00

3.056

100,00

Total

2.413

100,00

São José dos Campos

297

59,64

Paraibuna

69

36,51

Caçapava

86

17,27

Jacareí

60

31,75

Paraibuna

59

11,85

São José dos Campos

36

19,05

Outros

56

11,24

Outros

24

12,70

Total

498

100,00

Total

189

100,00

São José dos Campos

258

86,58

São José dos Campos

88

59,06

Jacareí

20

6,71

Jacareí

34

22,82

Caçapava

20

6,71

Igaratá

11

7,38

Outros

0

0,00

Outros

16

10,74

Total

298

100,00

Total

149

100,00

São José dos Campos

442

70,38

São José dos Campos

211

54,38

Jambeiro

69

10,99

Jacareí

85

21,91

Jacareí

49

7,80

Jambeiro

59

15,21

Outros

68

10,83

Outros

33

8,51

Total

628

100,00

Total

388

100,00

Jacareí

310

78,28

Jacareí

228

53,15

São José dos Campos

86

21,72

São José dos Campos

189

44,06

0,00

Paraibuna

12

2,80

Outros

0

0,00

Outros

0

0,00

396

100,00

Total

429

100,00

Total São José Campos

São José dos Campos

2.510

São José dos Campos Santa Branca

Jambeiro

Municípios

Jacareí

1.807

58,01

Jacareí

2.510

55,90

Caçapava

717

23,02

Caçapava

774

17,24

Paraibuna

211

6,77

Paraibuna

442

9,84

Outros Total

380

12,20

Outros

3.115

100,00

Total

764

17,02

4.490

100,00

Fonte: Fundação IBGE, Censo Demográfico de 2000.

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

35


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

A questão social no Polo de São José dos Campos Renda, pobreza e desigualdade Polo de São José dos Campos Renda e população O Polo de São José dos Campos, com uma população de 930.915 pessoas que concentra 2,3% da população do estado, respondia, em 2005, por 3,1% do PIB estadual. Em termos de renda, no ano 2000, o polo de São José dos Campos detinha uma renda domiciliar per capita de R$ 422,5, inferior à média estadual em 4,4%. Sua renda era menor à das três regiões metropolitanas do Estado e à do polo de Ribeirão Preto. Em 2000, o polo de São José dos Campos participava com 2,2% da renda domiciliar do estado, participação esta inferior à dos polos de Ribeirão Preto e Sorocaba, porém maior à de todos os outros polos considerados neste estudo. Na década de 90 a taxa anual de crescimento da renda domiciliar total de São José dos Campos foi de 4,7% ao ano e a da população de 2,1% ao ano1. Verifica-se que as taxas anuais de crescimento da renda total e da população na década de 90 foram superiores às estaduais (Tabela 27). Ao analisar o que ocorreu com a renda domiciliar no interior do polo de São José dos Campos, com base nos seus municípios ordenados de maior a menor em função de sua renda domiciliar per capita em 2000 e atribuindo o valor 100 à renda domiciliar per capita e à população do polo da São José dos Campos, o que sobressai é o elevado tamanho da população do município de São José dos Campos (63,2%) seguido por Jacareí (22,4%). Os demais municípios participam com menos de 10% da população do polo, sendo que o maior é Caçapava (8,9%). Observa-se, também, que somente o município de São José dos Campos possuía renda domiciliar per capita superior à do polo (11,4% maior). O município de Igaratá apresentou a menor renda per capita (41,7% abaixo da média do polo).

TABELA 27. Renda domiciliar per capita, população e taxas de crescimento anual Polo de São José dos Campos e Municípios, 19910-2000 Polo de São José dos Campos e municípios

Renda domiciliar per capita 2000

População 2000

Polo de São José dos Campos

100,0

São José dos Campos

111,4

Caçapava

Taxa variação anual 1991-2000 População

Renda domiciliar total

100,0

2,1

4,7

63,2

2,2

5,0

86,1

8,9

1,6

4,4

Jacareí

84,0

22,4

1,7

3,6

Santa Branca

63,8

1,5

2,7

2,3

Monteiro Lobato

63,3

0,4

0,8

5,6

Jambeiro

63,2

0,5

2,2

8,1

Paraibuna

58,4

2,0

1,5

4,9

Igaratá

58,3

1,0

3,3

6,7

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 1991 e 2000.

1 É difícil a partir dos dados do censo avaliar o verdadeiro desempenho da economia paulista na década de 90, pois o ano de 1991 foi de atividade econômica muito baixa e a do ano 2000 razoável, o que leva a superestimar o verdadeiro desempenho desta economia na década de 90.

36

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Como mencionado, entre 1991 e 2000, a renda domiciliar total do polo de São José dos Campos cresceu 4,7% ao ano enquanto a população cresceu a um ritmo de 2,1% ao ano. Os únicos municípios em que a população cresceu em torno da média do polo foram São José dos Campos, Santa Branca, Jambeiro e Igaratá. Todos os outros municípios cresceram abaixo da média. O município que menos cresceu em população foi Monteiro Lobato (0,8% ao ano). Quanto à renda domiciliar total somente os municípios de Caçapava, Jacareí e Santa Branca cresceram abaixo da média do polo. Todos os demais municípios tiveram crescimento de renda acima da média. Os destaques são Jambeiro e Igaratá. Estes municípios registraram também taxas de crescimento populacional elevadas. O município de São José dos Campos, em menor grau, também apresentou taxas de crescimento relativamente elevadas de renda e de população. Pobreza, desigualdade e concentração de renda A proporção de pobres diminuiu na década de 90 no polo de São José dos Campos de 15,0% para 13,2%. Em 2000, a proporção de pobres no polo de São José dos Campos ocupava uma posição intermediária entre os polos e regiões metropolitanas consideradas neste estudo.2. No que diz respeito à desigualdade, o índice de Gini do polo de São José dos Campos também ocupa uma situação intermediária (0,547) em 2000, bem como a relação entre as rendas médias dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres (4,46). Assim, em termos de desigualdade, analogamente ao verificado com a pobreza, a situação do polo não é nem das melhores nem das piores do estado. Quanto à concentração de renda, os 20% mais ricos do polo de São José dos Campos concentravam 59,5% da renda em 2000. Este valor ainda que é elevado, ocupa a quarta posição (de menor a maior) no estado . Do ponto de vista dos municípios do polo de São José dos Campos, as situações de pobreza (% de pobres), desigualdade (relação entre as rendas médias dos 10% mais ricos e 40% mais pobres) e concentração (20% mais ricos) são ilustradas na Tabela 28. Como os municípios estão ordenados conforme sua renda domiciliar per capita de 2000, de maior a menor observa-se uma correlação inversa entre renda per capita e proporção de pobres. Ou seja, a proporção de pobres é em geral maior para aqueles municípios com renda per capita menor. Ademais, nota-se que as proporções de pobres são ainda elevadas em 2000 e somente o município de São José dos Campos tinha proporção de pobres abaixo da média do polo que era de 13,1%. Alguns municípios ainda que apresentem renda per capita não tão baixa apresentam significativa proporção de pobres. São os casos de Caçapava e Jacarei. As piores situações de pobreza em 2000 são encontradas em Monteiro Lobato (30,7%) e Paraibuna (21,4%).

2

Utilizou-se uma linha de pobreza de ½ salário mínimo de 2000 (R$ 75,50).

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

37


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

TABELA 28. Pobreza, Concentração e Desigualdade da renda Domiciliar Polo de São José dos Campos e Municípios, 1991 – 2000 Proporção da renda apropriada pelos 20% mais ricos

% pobres

Polo de São José dos Campos e Municípios

Relação entre as rendas médias dos 10% mais ricos e 40% mais pobres

1991

2000

1991

2000

1991

2000

Polo de São José dos Campos

14,7

13,1

57,4

59,5

4,1

4,5

São José dos Campos

11,7

12,3

60,1

63,7

5,1

5,9

Caçapava

16,9

14,0

50,2

50,5

2,7

3,1

Jacareí

17,3

13,1

53,1

50,6

3,1

2,5

Santa Branca

27,0

17,1

54,7

44,7

2,6

0,9

Monteiro Lobato

45,7

30,7

51,1

47,7

1,1

1,7

Jambeiro

40,4

19,8

34,6

40,5

0,7

0,8

Paraibuna

40,1

21,4

41,9

40,1

1,1

1,1

Igaratá

30,0

19,7

34,6

39,6

0,7

1,0

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 1991 e 2000

38

Deve-se mencionar que com exceção do município de São José dos Campos todos os municípios deste polo tiveram decréscimo da proporção de pobres na década. Em geral, os municípios que mais reduziram sua pobreza eram aqueles com maior proporção de pobres em 1991. São os casos, por exemplo, de Igaratá, Jambeiro e Paraibuna. A concentração de renda expressa pela renda apropriada pelos 20% mais ricos revela que no polo de São José dos Campos os 20% mais ricos concentravam 59,5% da renda no ano 2000, tendo sofrido um acréscimo de dois pontos percentuais na década. Em 2000, a concentração de renda era superior à média do polo somente no município de São José dos Campos. Devese chamar à atenção para a correlação direta entre renda e concentração. Ou seja, aqueles municípios que possuem renda per capita mais elevada têm também maior concentração de renda. Entre 1991 e 2000 a concentração da renda aumentou em alguns municípios e diminuiu em outros. O destaque fica com o município de São José dos Campos onde já era muito elevada em 1991 e aumentou na década, variando de 60,1% em 1991 para 63,7% em 2000 a proporção da renda apropriada pelos 20% mais ricos. A concentração de renda dos 20% mais ricos só diminuiu entre os municípios de renda intermediária e de menor renda (Monteiro Lobato, Jacareí e Santa Branca). A desigualdade medida pela razão entre as rendas médias dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres revela que no polo de São José dos Campos, em 2000, os 10% mais ricos tinham uma renda média equivalente a 4,5 vezes a renda média dos 40% mais pobres do polo. Essa razão foi superada somente pelo município de São José dos Campos. Entre 1991 e 2000, a desigualdade, medida por este indicador, não se alterou muito tendo inclusive diminuído em alguns municípios. O destaque fica com São José dos Campos onde essa razão era de 5,1 em 1991 e passou para 5,9 em 2000. Assim, na década de 90 houve ligeiro aumento da renda domiciliar per capita no polo de São José dos Campos abrangendo seus 8 municípios. As taxas de crescimento da renda domiciliar total e da população tiveram comportamento heterogêneo aumentando em alguns casos e diminuindo em outros. Isto também ocorreu com a concentração e a desigualdade. O município de São José dos Campos merece destaque por apresentar a maior renda, acima da média do polo. O município de Igaratá também merece menção pela ampliação na suas taxas de crescimento da população e da renda. A pobreza, a desigualdade e a concentração de renda deste polo não são nem das melhores nem das piores, comparativamente aos outros polos, ocupando assim uma posição intermediária quanto a estes quesitos. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Mudanças no domicílio, na inserção domiciliar no mercado de trabalho e as políticas Os arranjos domiciliares do Polo Regional de São José dos Campos apresentam perfil com as seguintes características, segundo dados do Censo Demográfico do IBGE de 2000: os arranjos familiares nucleados por casais compreendem 73,3% do total dos arranjos domiciliares e os arranjos de chefes masculinos e femininos sem cônjuges totalizam 26,6%, com maior peso dos arranjos chefiados por mulheres, que perfazem 18,5% dos arranjos domiciliares. A configuração familiar predominantemente no Polo de São José dos Campos é do tipo conjugal com ou sem a presença de filhos residentes, compreendendo 73,3% dos domicílios do polo. No entanto, destaca-se a maior proporção de arranjos nucleados por casais com filhos e parentes, os quais representam um percentual de 62% dos domicílios, percentual superior apresentado pelo Estado de São Paulo (58,2%) e um dos mais elevados entre os polos regionais, superado apenas pelo de Sorocaba. Considerando os arranjos de casais com a presença de filhos, estes apresentam maior percentual entre os casais de 35 até 49 anos, 25,7% dos arranjos domiciliares, seguidos daqueles de até 34 anos, 23% dos arranjos domiciliares, ambos acima da média do Estado de São Paulo para estes arranjos. Os casais de 50 anos e mais com filhos e ou parentes, apresentam percentual de 9,7% dos arranjos domiciliares, um dos menores entre os apresentados pelos polos regionais, semelhante apenas aos apresentados pelos Polos Regionais Presidente Prudente e Sorocaba e também igual à média do Estado para esse arranjo domiciliar. Por outro lado, a proporção de casais sem a presença de filhos no Polo Regional de São José dos Campos 11,5% dos arranjos domiciliares, é a menor apresentada entre as espacialidades analisadas, ou seja, entre os polos regionais e também em relação às regiões metropolitanas paulistas e, consequentemente, menor que a apresentada pelo Estado (13,4%). Com relação aos arranjos com chefia feminina sem cônjuge (18,5%), o Polo Regional de São José dos Campos apresenta proporção menor quando comparado ao Estado de São Paulo (20,5%) e especialmente quando comparado às RMSP e RMBS; e, embora esteja mais próximo em relação às proporções observadas nos polos regionais, é uma das mais baixas entre estes. Destaca-se também por apresentar proporção semelhante aos demais polos no que se refere aos arranjos domiciliares com chefia feminina sem cônjuge com a presença de filhos e/ou parentes (14,9%) e a menor proporção de domicílios unipessoais femininos dentre as espacialidades analisadas (3,6%) no ano 2000. Por outro lado, a proporção de arranjos domiciliares chefiados por homem sem a presença de cônjuge, de 8,2%, é a mais elevada entre as apresentada pelos polos regionais analisados e superior à média do Estado (7,9%). Merece observar que estes se distribuem entre aqueles com a presença de filhos 3,7% e os domicílios unipessoais masculinos, 4,5%. Estas especificidades da estruturação dos arranjos domiciliares no Polo de São José dos Campos podem ser associadas às características da sua estrutura etária. No ano de 2000 o Polo Regional de São José dos Campos apresentava, estrutrura etária mais jovem que a apresentada pelo Estado de São Paulo, ou seja, comparativamente maior proporção de pessoas com até 14 anos de idade, 27,4%; maior proporção de pessoas entre as idades de 15-59, 65,5%, e apenas 7,1% de pessoas com 60 anos, a menor observada entre as regiões sob análise3. Ainda que seja esse o perfil de configurações familiares do Polo Regional de São José dos Campos no ano de 2000, existem variações entre o municípios que o compõem. Observandose os percentuais dos municípios para os arranjos chefiados por casais, é possível perceber que 3

Em 2000, a estrutura etária do Estado de São Paulo era a seguinte: 26,2% de pessoas com até 14 anos de idade; 64,3% entre as idades de 15-59 e proporção de pessoas com 60 anos e mais, da ordem de 9,4%.

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

39


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

estes variam entre 69,6% e 78,5%, no ano de 2000, sendo que a média do Polo é de 73,3% dos domicílios (Tabela 29 e 30). Nos arranjos chefiados por mulheres sem cônjuges os percentuais apresentados pelos municípios variam entre 11% e 19,5%, sendo que a média do polo é de 18,5%. Por fim, nos arranjos chefiados por homens sem cônjuges os percentuais variam entre 7,7% e 13,7%, sendo que a média é de 8,2% dos arranjos domiciliares no ano de 2000. O município de São José dos Campos, sede do Polo regional e o maior município – 595 mil habitantes segundo a Contagem de 2007, IBGE -, apresenta um perfil de arranjos domiciliares muito próximo da média regional, com algumas especificidades. Apresenta proporção de domicílios nucleados por casais da ordem de 73,4% e 26,6% nucleados por chefe feminino ou masculino sem cônjuge, dentre os quais, 18,5% chefiados por mulheres sem cônjuge e 8,1% com chefia masculina sem cônjuge, no ano 2000. As especificidades observadas nesse município referem-se aos arranjos nucleados por casais quando consideradas a presença ou não de filhos e às idades dos componentes do casal, que se toma como indicativo de momento do ciclo vital familiar. Nesse sentido, o município-sede apresenta proporção mais elevada de casais com filhos que a maioria dos demais municípios, com apenas dois com proporções mais elevadas nesse arranjo; outra especificidade é a maior presença de arranjos de casais de 35 até 49 anos com filhos e/ou parentes que nos demais municípios do Polo (26,5%). Para evidenciar a heterogeneidade entre os municípios do Polo em relação ao perfil dos arranjos domiciliares, apresentamos outros dois municípios com características distintas. O município de Jacareí, o segundo maior em tamanho (207 mil habitantes - Contagem de 2007, IBGE), apresenta percentuais de arranjos chefiados por casais pouco abaixo da média (72,9%) e percentual de casais com filhos e/ou parentes também menor que a média regional (61%); enquanto a média regional está em 73,3%, referindo-se ao total daqueles nucleados por casais e de 61,9% para arranjos domiciliares de casais com filhos e/ou parentes. Apresenta ainda percentual de arranjos domiciliares de chefes femininas sem a presença de cônjuge de 19,5%, acima da média do polo, que é de 18,5%, no ano 2000 e percentual de arranjos domiciliares de chefes masculinos sem a presença de cônjuge pouco abaixo da média regional (7,7%). Estes dois arranjos sem a presença de cônjuge perfazem 27,2% dos domicílios de Jacareí, acima da média regional. TABELA 29. Distribuição dos Domicílios segundo arranjos domiciliares Polo Regional de São José dos Campos, 1991

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 1991.

40

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Por outro lado, Paraibuna, município considerado pequeno - pois tem 16.500 habitantes, segundo a Contagem Populacional de 2007, IBGE -, e um dos municípios com menor renda per capita do Polo, apresenta percentual de arranjos chefiados por casais menor que a média do Polo, totalizando 72,4%; dentre estes o arranjo domiciliar de casais com filhos, apresenta percentuais de 60,1%, abaixo da média regional, enquanto é mais elevada que a média a proporção de casais sem filhos (12,3%). Apresenta ainda como peculiaridade percentuais de arranjos de chefes femininos menores que a média (15,6%) e a proporção mais elevada de arranjos masculinos sem cônjuges (11,9%) do Polo, sendo que ambos perfazem 27,5% dos arranjos domiciliares (acima da média regional). TABELA 30. Distribuição dos domicílios segundo arranjos domiciliares Polo de São José dos Campos, 2000

As principais tendências de mudanças nos arranjos domiciliares apresentadas pelo Polo Regional de São José dos Campos entre 1991 e 2000, são de queda nos arranjos domiciliares chefiados por casais e de crescimento nos arranjos chefiados por homens e mulheres sem cônjuges. Compartilha dessas tendências tanto com o Estado de São Paulo, como com as outras Regiões Metropolitanas e Polos Regionais Paulistas. O Polo Regional de São José dos Campos, no ano de 1991, apresentava percentual de 78,6% dos arranjos domiciliares nucleados por casais, que caiu para 73,3% em 2000, apresentando queda acentuada nessa configuração familiar. Os arranjos domiciliares chefiados por homens e mulheres sem cônjuges, em movimento inverso, passaram de 21,3% em 1991 para 26,7% no Polo de São José dos Campos em 2000. Ambas as tendências foram apresentadas, com maiores ou menores proporções, por todo o Estado de São Paulo. No caso do Estado de São Paulo, este apresentava, em 1991, 77% dos arranjos domiciliares chefiados por casais e 23% dos arranjos com chefias femininas e masculinas sem cônjuges; no ano 2000 esses percentuais passaram a ser de 71,6% e de 28,4%, respectivamente. A tendência de redução dos arranjos domiciliares nucleados pelo casal, no Polo Regional de São José dos Campos, foi acentuada naqueles arranjos chefiados por casais com a presença filhos e/ou parentes, que passaram de 68,3% em 1991 para 61,9% em 2000. A redução desse arranjo domiciliar no período, ocorre com diferentes intensidades também no restante do Estado de São Paulo. A queda nos arranjos nucleados pelo casal ocorreu, principalmente, nos domicílios dos casais na faixa etária de até 34 anos, com a presença de filhos, que somavam 31,4% em Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

Fonte: Fundação IBGE, Censo Demográfico 2000.

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1991 e passaram a ser 23,1% em 2000, expressando diversas mudanças pelas quais passa a família, nestas incluindo tanto a redução da fecundidade, como as mudanças nos padrões de nupcialidade. Observa-se por outro lado, no Polo de São José dos Campos a manutenção das proporções dos arranjos domiciliares nucleados pelo casal entre aqueles de 35 a 39 anos com a presença de filhos e a elevação naqueles na faixa etária de 50 anos ou mais com a presença de filhos, que eram 8,5% dos arranjos domiciliares do Polo em 1991, e passam a ser 9,7% em 2000. Deve-se ainda ressaltar, dentre os arranjos nucleados por casais, o crescimento moderado nos arranjos de casais sem filhos, que passam de 10,4% para 11,5% no período analisado; tais percentuais são, entretanto, menores do que os apresentados pelo Estado de São Paulo, que no mesmo período apresentou a manutenção da proporção 12,5%. Os arranjos chefiados por homens e mulheres sem a presença de cônjuge, por sua vez, apresentaram no Polo Regional de São José dos Campos, crescimento significativo e mais acentuado para aqueles com chefia feminina; ou seja, os domicílios com esta configuração com chefia feminina passam de 13,9% em 1991, para 18,5% em 2000, enquanto os arranjos dos chefes masculinos sem cônjuge, representavam 7,4% dos arranjos em 1991 e passaram a ser 8,2% em 2000. Considerando-se os arranjos domiciliares com chefes femininas, o crescimento foi relevante tanto naqueles com a presença de filhos e/ou parentes, que passaram de 11,5% em 1991 para 14,9% em 2000, como nos domicílios unipessoais que passaram de 2,4% em 1991 para 3,7% em 2000. No caso dos arranjos domiciliares com chefias masculinas sem cônjuge, o crescimento no período foi devido principalmente aos domicílios unipessoais, que de 3,2%, em 1991, passaram para 4,3% em 2000, ao passo que os arranjos com a presença de filhos e/ou parentes permanecem em 3,8%. A análise dos municípios do Polo de São José dos Campos no período de 1991-2000, evidencia, ainda que com diferenciações nesse processo, as tendências de mudanças nos arranjos domiciliares indicadas acima, ou seja, queda nos arranjos domiciliares chefiados por casais; crescimento de domicílios com chefias femininas sem cônjuges, e menor crescimento de domicílios com chefias masculinas sem cônjuge.Para evidenciar algumas das diferenciações dos processos de mudanças nos arranjos domiciliares no Polo apresentamos indicações destas em dois municípios com características distintas. Assim, observa-se em São José dos Campos, município sede do Polo, acentuada queda nos arranjos chefiados por casais para o período de 1991-2000, bem como acentuado crescimento nos arranjos chefiados por mulher sem a presença de cônjuge e menor aumento nos arranjos com essa configuração chefiados por homem. Em 1991, os arranjos nucleados por casais representavam 78,9% dos domicílios e passam a representar 73,4%, em 2000. Em contrapartida, ocorreu crescimento no período para os arranjos chefiados por mulheres sem cônjuges, que passam de 14% para 18,5% dos arranjos domiciliares do município; aqueles com esse arranjo e com a presença de filhos e/ou parentes atingem, em 2000, a cifra de 14,9% dos arranjos domiciliares em São José dos Campos e os domicílios unipessoais femininos são 3,7% em 2000. Ocorreu ainda o crescimento no período para os arranjos domiciliares de homens sem cônjuges, que passam de 7,1% para 8,1% dos arranjos domiciliares no período, com crescimento dos domicílios unipessoais, que chegam 4,3% dos domicílios do município em 2000. Paraibuna, já referido acima, apresentou redução moderada nos arranjos domiciliares chefiados por casais, que passaram de 75,3% em 1991, para 72,4% em 2000, com manutenção da proporção de arranjos chefiados por casais sem filhos, em 12,3% e redução entre aqueles 42

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com filhos. Dentre os casais com filhos, apresentaram queda os casais jovens (até 34 anos), que passaram de 29,3% para 23,6% entre 1991 e 2000; os casais entre 35 e 49 anos, apresentaram pequena elevação de sua proporção de 20% para 21% e também os casais mais velhos (50 e mais), apresentaram crescimento passando de 10,2% dos domicílios do município, para 12%. Esse município apresentou ainda acentuado crescimento dos domicílios com chefe feminino sem a presença de cônjuge (11% em 1991, e 15,6% em 2000); e redução, bem como daqueles com chefia masculina sem cônjuge (13,7% em 1991, e 11,9% em 2000). No casos dos arranjos domicíliares com chefe feminino sem a presença de cônjuge apresentam crescimento especialmente aqueles com a presença de filhos; no caso dos arranjos com chefia masculina sem cônjuge, crescem os domicílios unipessoais. Mudanças no tamanho médio dos domicílios A literatura especializada aponta a tendência de redução do tamanho médio dos domicílios no país. Essa tendência foi constatada também para o Estado de São Paulo e para as regiões metropolitanas paulistas e polos regionais na análise do período entre os censos 1991 e 2000. Como já se mencionou, a redução no tamanho médio dos domicílios expressa mudanças na família, tais como a redução na fecundidade e no número de filhos tidos, a nuclearização da família e o aumento da proporção das famílias monoparentais e dos domicílios unipessoais. Essas mudanças, por afetarem a composição dos núcleos familiares, revestem-se de importância para a análise das alterações na inserção familiar no mercado de trabalho e das alterações na responsabilidade pela provisão do domicílio. O tamanho médio dos domicílios é relevante também para a análise do rendimento domiciliar per capita, cujo valor é utilizado como critério de elegibilidade na seleção de famílias beneficiárias de programas sociais diversos. O Polo de São José dos Campos também apresenta no período de 1991-2000 tendência de redução do número de pessoas por domicílio. Observa-se que, em 1991, a média de pessoas por domicílio no Polo era de 4,1, tendo passado em 2000 para 3,7 pessoas. A redução no número de componentes foi observada em todos os tipos de arranjos domiciliares entre 1991 e 2000, no Polo de São José dos Campos, no entanto esta foi mais acentuada nos arranjos de casais com filhos e/ou parentes, que se destacam por apresentar redução na média de componentes de 4,7 para 4,4 pessoas, permanecendo, entretanto como os arranjos domiciliares mais numerosos em 2000 no Polo Regional de Regional de São José dos Campos. Considerando-se os arranjos nucleados por casais com filhos nas diferentes idades que correspondem a etapas do ciclo vital da família, todos experimentaram queda em seu tamanho. Com os tamanhos maiores estão, no ano 2000, os domicílios dos casais entre 35 e 49 anos (4,7 pessoas), seguidos pelos casais de 50 anos ou mais (4,6 pessoas) e, por fim, os domicílios chefiados por casais de até 34 anos, com a presença de filhos (4,1 pessoas). Observa-se que a principal queda no período ocorreu no arranjo domiciliar chefiado por casais com filhos e/ou parentes na faixa etária de 35 a 49 anos, passando de 5,1 pessoas por domicílio em 1991 para 4,7 em 2000. As menores médias de componentes por domicílio no Polo de São José dos Campos são encontradas entre os arranjos de chefias femininas e masculinas sem cônjuges, e estes também apresentaram reduções: os primeiros passaram de 3,4 componentes em 1991, para 3 em 2000, e aqueles com chefia masculina passaram de 2,2 para 2 pessoas por domicílio no ano 2000. É preciso destacar que, nos arranjos citados nesse parágrafo, esse número é mais elevado quando se trata de arranjos domiciliares de chefes sem cônjuges com a presença de filhos e/ou parentes, Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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tanto para os femininos, como para os masculinos, observando-se, respectivamente, os valores de 3,5 e de 3,3 pessoas por domicílio, no ano de 2000, pois as médias para os totais de cada arranjo de chefia sem cônjuge incluem os domicílios unipessoais. Existe variação entre os municípios no Polo Regional de São José dos Campos com relação ao tamanho dos domicílios. Ao analisar o ano de 2000 observam-se municípios onde o tamanho médio dos domicílios é maior que a média regional, 3,8 pessoas (Caçapava) e municípios onde o tamanho médio dos domicílios é menor, 3,5 componentes (Jambeiro), enquanto a média regional é de 3,7 pessoas por domicílio. O município sede, São José dos Campos, apresentou em 2000, 3,7 componentes por domicílio – na média observada pelo Polo Regional - e valores correspondentes à média regional para todos os arranjos domiciliares, observando-se numero de componentes um pouco menores que a média regional entre os arranjos domiciliares nucleados por casais com idades até 34 anos com filhos (4 componentes) e entre aqueles com chefia masculina sem cônjuge com a presença de filhos (3,2 componentes) (Tabela 31). O município de Caçapava, por outro lado, apresenta médias de pessoas por domicílio mais elevadas que a média regional, como mencionado, bem como em todos os arranjos domiciliares, exceto para os arranjos domiciliares nucleados por casais com idades até 34 anos com filhos (4 componentes), menor que a média regional. Considerando o arranjo domiciliar predominante, observam-se também variações entre os municípios quanto ao tamanho dos domicílios com arranjos chefiados por casais, que ficam entre 4,2 (Paraibuna) e 3,8 (Jambeiro), enquanto a média regional é de 4,1 componentes por domicílio. Nos arranjos com chefia feminina sem cônjuge, o menor número de componentes é observado no município de Igaratá (2,8), sendo que os domicílios com mais componentes encontram-se nos municípios de Caçapava e Monteiro Lobato (3,3), enquanto a média do polo é de 3 pessoas por domicílio. Nos arranjos com chefia masculina sem cônjuge, as menores médias de componentes para o arranjo é observada no município de Igaratá (1,2) e Paraibuna (1,5) e as maiores nos municípios de Caçapava (2,2) e Jacarei (2,1), enquanto a média do Polo é de 2,0 pessoas por domicílio.

TABELA 31. Número médio de componentes dos domicílios segundo tipologia de arranjo domiciliar Polo de São José dos Campos, 2000

Fonte: Fundação IBGE, Censo Demográfico 2000.

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Mudanças nos arranjos domiciliares de inserção no mercado de trabalho e na provisão dos domicílios Para o Polo Regional de São José dos Campos, entre 1991 e 2000, a taxa de geração de renda por domicílio passou de 44,1%, para 48,2%, significando que, em 2000, praticamente a metade dos componentes aporta renda de alguma natureza para o domicílio. Observa-se que nos dois momentos analisados a taxa de geração de renda domiciliar deste Polo é a menor registrada entre todas as espacialidades analisadas, sendo inferior à média do Estado de São Paulo e, ainda que menor, é mais semelhante à observada nas regiões metropolitanas paulistas, do que nos polos regionais. Apesar das taxas mais baixas, o Polo Regional de São José dos Campos no período de 1991-2000, acompanha a tendência geral, assim, considerando-se os arranjos domiciliares nucleados por casais, ocorreu redução na taxa de geração de renda dos chefes, com queda de 3,7 pontos percentuais; essa taxa era de 95,9% em 1991 e cai para 92,3% em 2000, mantendose, entretanto, elevada. Por outro lado, eleva-se a taxa de geração de renda das cônjuges, que, em 1991, era de 32,1% e, passou a ser de 42,6%, em 2000. Merece ressalvar que a taxa apresentada pelas cônjuges nesse arranjo domiciliar, no Polo de São José dos Campos, está abaixo da média do Estado de São Paulo, e é também a menor entre as observadas tanto nos polos regionais, como em relação as observadas nas regiões metropolitanas paulistas no ano 2000. Ainda nesse arranjo domiciliar, a taxa de geração de renda dos filhos apresenta pequeno aumento entre 1991 e 2000, passando de 19% para 21,6%. Experimentam queda em sua taxa de geração de renda no período os parentes e não parentes, cuja taxa passa de 43,2% para de 40%. Nestes arranjos domiciliares nucleados por casais houve, no período, elevação da taxa domiciliar de geração de renda de 41% para 45,3%. Considerando-se os arranjos chefiados por mulheres sem cônjuge, no Polo de São José dos Campos, as chefes apresentam taxa bastante elevada em 1991 (91,2%), mais elevada que a média estadual, e pequena queda na taxa de geração de renda no ano 2000, quando passa a ser de 90,8%, aproximando-se da média estadual (90,1%). Observa-se nesse arranjo domiciliar, no mesmo período, queda na taxa de geração de renda dos filhos, que em 1991 era de 42,5% e, em 2000, passa a ser de 40,2%, possivelmente expressando restrições do mercado ao trabalho jovem e também restrições impostas ao trabalho infantil por políticas governamentais. Outro componente domiciliar, os parentes e não parentes, apresentam redução em sua taxa de geração de renda nesse arranjo, de 45,4% em 1991, para 42% em 2000. Conclui-se o período com a manutenção da taxa de geração de renda deste arranjo domiciliar em 57% dos componentes aportando renda, no ano 2000. Nos arranjos domiciliares dos chefes masculinos sem cônjuges percebe-se diminuição da taxa de geração de renda dos chefes (93,1% em 1991 e 89,9 em 2000), praticamente a manutenção na taxa dos filhos (39,4%, em 1991, e 40%, em 2000) e redução na taxa dos parentes (62,3%, em 1991, e 54,3%, em 2000), resultando para esse arranjo, redução na taxa domiciliar de geração de renda no período analisado; assim, em 1991, 72%, e em 2000, 69% dos componentes em idade ativa aportavam renda para o domicílio. Esta taxa domiciliar de geração de renda é a mais elevada dentre as observadas nos distintos arranjos domiciliares. As mesmas tendências assinaladas acima para os diferentes arranjos domiciliares são observadas, com poucas especificidades, na análise dos municípios do Polo Regional de São José dos Campos. Assim, considerando-se os arranjos nucleados por casais, a tendência geral nos municípios da região é de diminuição da taxa de geração de renda dos chefes e de crescimento Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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na taxa de geração de renda das cônjuges; o comportamento da taxa dos filhos embora seja de crescimento na maioria deles, apresenta mais oscilações (Tabelas 32 e 33). No período de 19912000, no município de São José dos Campos, sede regional, as tendências observadas são as seguintes: a taxa de geração de renda dos chefes cai de 96,6% % em 1991 para 92% em 2000 e, em movimento inverso, a taxa de geração das cônjuges experimenta forte crescimento: em 1991 era de 34% e, em 2000, de 43%, significando que pouco menos que a metade das cônjuges nesse arranjo aportavam renda para o domicílio. Ambas as tendências são acompanhadas de pequena elevação na taxa de geração de renda dos filhos no período (18%, em 1991, e 21%, em 2000). A taxa domiciliar de geração de renda desse arranjo se eleva de 41%%, para 45% no período em análise. Considerando-se os arranjos domiciliares da chefe feminina sem cônjuge, observa-se nos municípios do Polo São José dos Campos, conforme mencionado acima, taxa regional de geração de renda elevada e manutenção no período de 1991-2000, em tendência contrária à observada no Estado de São Paulo. A análise dos municípios mostra crescimento na maioria destes e manutenção da taxa em alguns nesse período. Nesse arranjo domiciliar as chefes apresentam tendência contrária à do Estado de São Paulo, com redução na taxa de geração de renda do domicílio no Polo de São José dos Campos, ainda que cresça em alguns municípios (Igaratá e Santa Branca). Em relação aos filhos nesse arranjo domiciliar, percebe-se uma tendência geral nos municípios de elevação na taxa de geração de renda, embora apresente redução em Jambeiro e Santa Branca. Em relação aos parentes, embora a tendência na região seja de redução na taxa de geração de renda, há oscilações em alguns municípios. Tomando-se novamente o município de São José dos Campos como referência, observa-se que, em 1991, 93,2% dos chefes femininos aportavam renda para o domicílio, passando a ser de 90% em 2000. Observa-se ainda que, embora tenha ocorrido queda na taxa de geração dos filhos, de 43,5% em 1991 para 39,5%, esta permanece elevada em 2000, e que ocorre também redução na taxa dos parentes de 46,5% em 1991, para 42,6% em 2000. Como resultado dessas tendências ocorre redução da taxa domiciliar de geração de renda nesse arranjo domiciliar no período, de 59% dos componentes, para 57%. No arranjo dos chefes masculinos sem cônjuge, no período de 1991-2000, a tendência geral nos municípios da região é de queda da taxa de geração de renda dos chefes, mantendo-se elevada; outra tendência é a de queda da participação dos filhos e dos parentes na geração de renda dos domicílios, observando-se oscilações nas tendências entre os municípios do Polo para esses dois tipos de componentes. No município de São José dos Campos, em 1991 a taxa de geração de renda dos chefes masculinos sem cônjuge era de 94%, caindo em 2000 para 89,8%; a taxa de geração de renda dos filhos neste arranjo, bastante elevada, apresenta praticamente manutenção no periodo, pois passa de 40%% em 1991, para 40,5% em 2000; enquanto a taxa dos parentes cai de 67,3% em 1991, para 57,3% em 2000; resultando em queda da taxa domiciliar de geração de renda nesse arranjo, de 75,5% em 1991, para 70,4%, em 2000. Merece ser ressaltado que considerando-se a totalidade dos domicílios, no município de São José dos Campos cresce a taxa de geração de renda domiciliar de 44,6% em 1991, para 48,2% em 2000. Embora tenha havido entre 1991-2000 aumento taxa de geração de renda nos domicílios do Polo Regional de São José dos Campos, indicando o aumento da participação dos componentes do domicílio em atividades para geração de renda, constata-se que a renda domiciliar é predominantemente composta pela contribuição dos chefes do domicílio, sendo eles chefes masculinos ou femininos. Este fato ocorre tanto no Polo de São José dos Campos, como no conjunto de regiões sob análise e no Estado de São Paulo. 46

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TABELA 32. Taxa de geração de renda por tipologia e posição na família Polo de São José dos Campos, 2000

(continua) (continuação)

Fonte: Fundação IBGE, Censo Demográfico 2000.

TABELA 33. Taxa de geração de renda por tipologia e posição na família Polo Regional de São José dos Campos, 2000

(continua)

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(continuação)

Fonte: Fundação IBGE, Censo Demográfico 2000.

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O Polo de São José dos Campos, através dos censos de 1991 e 2000, que nos arranjos nucleados pelo casal a participação dos chefes na composição da renda domiciliar na média regional, cai de 72,7% para 69,2%. Quedas nessa participação são observadas em todos os municípios que compõem o Polo, ainda que apresentem intensidades variadas. Por sua vez, as cônjuges, nos domicílios compostos por casais, elevaram sua participação na composição da renda familiar no período de 1991-2000, nessa região. Considerando-se os arranjos domiciliares nucleados pelo casal, em 1991, a contribuição da cônjuge era de 13,4% e passou a ser de 17,7% em 2000. Essa tendência, que apresenta-se com diferentes intensidades nas diversas espacialidades sob análise, é registrada também para o Estado de São Paulo, para as regiões metropolitanas e para os polos regionais paulistas. A tendência indicada de queda na participação dos filhos e dos parentes na composição da renda domiciliar também evidencia-se no Polo de São José dos Campos. Observa-se a queda dessa participação dos filhos entre os anos de 1991 e 2000 em todos os arranjos domiciliares, com poucas exceções em determinados municípios. Nos arranjos nucleados pelos casais, a contribuição dos filhos para a composição da renda era de 13%, em 1991, passando a ser de 11,3% em 2000. Considerando-se os arranjos domiciliares nucleados pelas chefes femininas sem cônjuge, destaca-se a redução apresentada pelos filhos que participavam com a importante parcela de 30,8% da composição da renda domiciliar em 1991 e passaram a contribuir com 25,5% em 2000. Nos arranjos domiciliares dos chefes masculinos sem cônjuge, na média regional é pequena a contribuição dos filhos para a renda domiciliar e apresenta redução no período, 8,4% da renda em 1991, para 7,3% em 2000. No município de São José dos Campos, considerando-se os arranjos nucleados por casais observa-se que a participação dos chefes apresenta redução, passando de 73% para 69,5% entre 1991 e 2000, acompanhada de significativo crescimento da participação da cônjuge, de 14% para 18% no período e de manutenção da contribuição dos filhos na provisão domiciliar em 10%.Também em municípios menores e com características distintas da sede regional, são observadas tendências semelhantes. Indicando a crescente responsabilidade da mulher na provisão familiar, observa-se no arranjo domiciliar de chefes femininas sem cônjuge o aumento na participação das chefes na composição da renda domiciliar em todas as regiões sob análise. No Polo de São José dos Campos, em 1991, as chefes contribuíam com 50,9% da renda domiciliar e passaram a contribuir com 63,2% em 2000, frente à redução da participação dos filhos apontada acima e Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


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também da redução da participação dos parentes, resultando no aumento do encargo das chefes femininas na manutenção do domicílio. Os dados apresentados seguem tendência semelhante à observada para o Estado de São Paulo, no qual as chefes femininas sem cônjuge contribuíam com 56% em 1991 e passaram a contribuir com 63,8% em 2000 para a composição da renda domiciliar. No município de São José dos Campos, em 1991 as chefes femininas sem cônjuge eram responsáveis por 54,8% da renda domiciliar e, em 2000, seu encargo passou a ser de 65%. A tendência de crescimento do encargo na provisão domiciliar é também apresentada pelos dos chefes masculinos sem cônjuge em todas as regiões sob análise. No Polo de São José dos Campos sua contribuição para composição da renda domiciliar desse arranjo era de 71% em 1991 e passou para 79% em 2000, com proporções semelhantes às observadas para o Estado de São Paulo. No município de São José dos Campos a participação dos chefes em 1991 era de 73,7% e em 2000 passou a ser responsável por 79,6% da composição da renda domiciliar. Para o arranjo domiciliar dos chefes masculinos sem cônjuge além da queda na contribuição já apontada para os filhos nesse arranjo, observa-se a redução da participação dos parentes e não parentes na composição da renda domiciliar de 19% em 1991, para 13,5% em 2000, no Polo de no Polo de São José dos Campos. Para os municípios que compõem o no Polo de São José dos Campos observam-se as mesmas tendências apontadas acima.

Arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento Esse tópico pretende apresentar os arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento no Polo Regional de São José dos Campos no ano de 2000 e destacar os municípios da região em que essa fragilidade se mostra mais acentuada. Para tanto, serão utilizados dois indicadores: rendimento domiciliar per capita e taxa de geração de renda, ambos analisados segundo arranjo domiciliar. O Polo Regional de São José dos Campos apresentou, no ano de 2000, rendimento domiciliar per capita de R422,50, valor inferior ao apresentado pelo Estado de São Paulo e pelas regiões metropolitanas paulistas. Entretanto, quando comparado aos outros Polos Regionais sob análise, o Polo de São José dos Campos apresenta o segundo maior rendimento domiciliar per capita, muito próximo da renda per capita apresentada pelo Polo de Ribeirão Preto. Considerando-se o outro indicador selecionado para análise, a taxa domiciliar de geração de renda verificada para o Polo de São José dos Campos, em 2000, foi de 48,2%, abaixo das médias observadas no Estado de São Paulo, nas regiões metropolitanas, bem como das apresentadas pelos polos regionais. A análise da taxa de geração de renda por composição familiar no ano de 2000 evidencia que, em todos os arranjos domiciliares, as taxas médias da região estão abaixo das médias do Estado de São Paulo. Estes dois indicadores, rendimento per capita e taxa de geração de renda evidenciam que no Polo Regional de São José dos Campos embora tenha se elevado a proporção de pessoas por domicílio envolvidas em atividades de geração de renda, é mais baixa a remuneração auferida por estas, significando em termos comparativos às regiões metropolitanas paulistas, situações mais desfavoráveis de remuneração e indicando a possibilidade de vínculos mais precários de inserção no mercado de trabalho. Entretanto, indicam situações mais favoráveis comparativamente aos demais Polos, com a exceção do Polo de Ribeirão Preto. Entre os municípios que compõem o Polo Regional de São José dos Campos no ano de 2000, é grande a disparidade de níveis de rendimento domiciliar per capita. Apenas São José dos Campos, o município-sede da região encontra-se acima do valor correspondente à média regional em relação ao rendimento per capita, além de ser duas vezes maior que o rendimento Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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per capita dos municípios de Igaratá e Paraibuna, que apresentam os menores valores no Polo de São José dos Campos. Os muncicípios com declaração de renda diferente de zero encontraram as menores proporções em Monteiro Lobato e Igaratá (Gráfico 5). Dentre os oito municípios do Polo de São José dos Campos, dois têm rendimento per capita que corresponde à metade da média regional, são os mesmo indicados acima como os que apresentam rendimento per capita mais baixos: Igaratá e Paraibuna, dentre os quais o primeiro é um município de 8.500 habitantes e o segundo com 16.500 habitantes, segundo a Contagem Populacional de 2007-IBGE. Outros três municípios apresentam rendimento per capita pouco acima da metade da média regional, evidenciando a precariedade de rendimentos na maior parte dos municípios do Polo Regional de São José dos Campos.

GRÁFICO 5. Porcentagem de domicílios com declaração de renda diferente de zero Municípios do Polo de São José dos Campos, 2000

Fonte: Fundação IBGE, Censo Demográfico 2000.

Essa disparidade regional na renda per capita observada entre os municípios do Polo Regional vai se refletir nos arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento presentes em cada um deles, acentuando sua fragilidade . Com base nos dois indicadores selecionados para a análise, constata-se que os arranjos domiciliares mais suscetíveis à pobreza, identificados no Polo Regional de São José dos Campos, no ano de 2000, são, em ordem crescente aqueles chefiados por casais na faixa etária de até 34 anos com filhos e/ou parentes, seguidos pelos arranjos de chefias femininas sem cônjuges com filhos e/ou parentes e, por fim, os chefiados por casais na faixa etária dos 35 aos 49 anos com filhos e/ou parentes. Comparado ao estudo de Montali e Tavares (2008), sobre as regiões metropolitanas brasileiras no ano de 2004, observa-se a mesma ordem de fragilidade identificada por aquele estudo segundo tipos de arranjos domiciliares. Os arranjos nucleados por casais na faixa etária de até 34 anos com a presença de filhos e/ou parentes, que apresentam maior suscetibilidade à pobreza no ano de 2000 no Polo de São José dos Campos, com base nos indicadores adotados, têm rendimento domiciliar per capita de 50

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R$ 272,00 e taxa de geração de renda do domicílio de apenas 34%, o que significa que pouco mais de um terço da população em idade ativa aporta renda para o domicílio. Observa-se, entretanto, que nos municípios do Polo Regional de São José dos Campos, o arranjo domiciliar dos casais na faixa etária de até 34 anos com a presença de filhos e/ou parentes, identificado por sua maior fragilidade no enfrentamento das necessidades para a subsistência, apresenta valores bastante distintos de sua renda domiciliar per capita. Assim, esses arranjos apresentam em todos os municípios os menores valores do rendimento domiciliar per capita, porém, o valor deste varia de forma associada à renda per capita do município. Foram encontrados entre os municípios analisados valores do rendimento domiciliar per capita para esse tipo de arranjo, que variam entre R$ 138,00 (Monteiro Lobato) e R$ 312,00 (São José dos Campos) no ano de 2000. Os municípios do Polo em que esses arranjos apresentam maior fragilidade para a subsistência são Monteiro Lobato com rendimento domiciliar per capita de R$ 138,00 e taxa de geração de Renda de 31,6% e Igaratá com rendimento domiciliar per capita de R$ 165,00 e taxa de geração de renda de 31,2%. Nestes municípios ambos os indicadores estão abaixo da média regional para o arranjo domiciliar, evidenciando uma das situações em que são maiores as fragilidades destes arranjos que caracterizam-se pela maior susceptibilidade ao empobrecimento (Gráfico 6). Em São José dos Campos, município-sede, o arranjo domiciliar dos casais na faixa etária de até 34 anos com filhos e/ou parentes, apresentou taxas de geração de renda de 34,5% acima da média regional para o arranjo e rendimento domiciliar per capita de R$ 312,00, também acima da média regional para o arranjo. GRÁFICO 6. Rendimento domiciliar per capita Polo Regional de São José dos Campos, 2000

Fonte: Fundação IBGE, Censo Demográfico 2000.

O segundo arranjo domiciliar mais suscetível à pobreza no ano de 2000, do Polo Regional de São José dos Campos é evidenciado nos arranjos domiciliares chefiados por mulheres sem cônjuges com filhos e/ou parentes. Nesse tipo de arranjo, o rendimento domiciliar per capita observado foi de R$ 337,00, abaixo da média regional (R$ 422,00) e a taxa de geração Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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de renda foi de 54,8%, mais elevada que a média da região (48,2%). Ou seja, mais pessoas contribuem para a geração de renda, mas o rendimento domiciliar per capita é menor que nos outros arranjos domiciliares em decorrência das características de sexo e de idade de seus componentes, bem como das características de inserção dos mesmos no mercado de trabalho, com parcela importante em atividades não formalizadas (Montali, 2008). Nos municípios do Polo de São José dos Campos, os arranjos domiciliares chefiados por mulheres sem cônjuges com filhos e/ou parentes tiveram rendimento domiciliar per capita variando entre R$ 143,00 (Monteiro Lobato) e R$ 331,00 (São José dos Campos) no ano de 2000. Tomando Monteiro Lobato como um dos municípios em que esse tipo de arranjo apresentou maior suscetibilidade à pobreza, observa-se rendimento per capita de R$ 143,00, abaixo da metade da média regional para o arranjo e taxa de geração de renda de 49%, acima da média regional, porém abaixo da média para o arranjo (54,8%). Situação mais favorável pode ser apontada São José dos Campos, no qual esse arranjo domiciliar apresentou rendimento de R$ 331,00, acima da média do arranjo e taxa de geração de renda de 54,4%, próxima da média do arranjo (Gráfico 7). GRÁFICO 7. Rendimento domiciliar per capita segundo tipo de arranjo domiciliar Polo Regional de São José dos Campos, 2000

Fonte: Fundação IBGE, Censo Demográfico 2000.

Por fim, os casais na faixa etária dos 35 aos 49 anos com filhos e/ou parentes são o terceiro arranjo mais suscetível à pobreza do Polo de São José dos Campos. Estes apresentam rendimento domiciliar per capita de R$ 440,00, próximo à média metropolitana, no entanto, apresentam taxa de geração de renda de 44%, abaixo da média regional. Nos municípios do Polo, o arranjo domiciliar nucleado pelo casal de 35 a 49 anos com filhos e/ou parentes apresentou rendimentos per capita que variaram entre R$ 221,00 (Jambeiro) e R$ 505,00 (São José dos Campos), no ano de 2000. Com os menores valores destacam-se os arranjos domiciliares deste tipo nos municípios de Jambeiro com rendimento domiciliar per capita de R$ 220,9 e taxa de geração de renda de 40% e Monteiro Lobato com rendimento domiciliar per capita de R$ 277,7 e taxa de geração de renda de 42,4%. O município de São José dos Campos, apresenta mais uma vez situações mais favoráveis, com rendimento per capita de R$ 505,00, superior à renda per capita do Polo e taxas de geração de renda de 44%, na média regional para esse arranjo domiciliar. 52

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Esta análise além de apontar os arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento no Polo Regional de São José dos Campos, teve por objetivo explicitar a fragilidade dos mesmos no contexto da disparidade social já indicada. Ao mostrar que o rendimento per capita domiciliar de São José dos Campos é duas vezes maior que os de Igaratá e Paraibuna, estamos também mostrando que é proporcional a gravidade dos arranjos domiciliares mais fragilizados nestes locais, demandando atenção especial das políticas sociais de combate à pobreza.

A mulher e a renda dos domicílios O Polo Regional de São José dos Campos tinha em 2000, 57,1% dos domicílios com renda da mulher, sendo esta proporção a menor entre os polos regionais e regiões metropolitanas. A participação da renda da mulher na renda dos domicílios com mulher com renda era uma das mais reduzidas ficando acima somente dos Polos de Bauru, Araçatuba e Ribeirão Preto (Tabela 34). Em 1991, o Polo de São José dos Campos apresentava 48,7% dos domicílios auferindo rendimentos da mulher e essa percentagem passou para 57,1% em 2000. Quanto à participação da renda da mulher na renda total dos domicílios com mulher com renda esta era de 39,6% em 1991 e passou para 41,7% em 2000. Assim, a ampliação do número de domicílios com mulher com renda foi de 8,4 pontos percentuais, enquanto a variação da participação da renda da mulher na renda domiciliar foi bem menos intensa (2,1 pontos percentuais). A tabela 34 mostra os municípios do Polo de São José dos Campos ordenados de menor a maior conforme a participação da renda da mulher na renda domiciliar, sendo 2000 o ano de referência. O percentual de domicílios com renda da mulher varia muito entre os municípios do Polo Regional de São José dos Campos. Em 1991 essa variação ia de 31,2% em Igaratá a 50,5% em São José dos Campos. Em 2000 o menor percentual ficava com Jambeiro (44,4%) e o maior com Santa Branca (60,8%). Quando se compara a proporção de domicílios com mulher com renda do Polo de São José dos Campos (57,1% em 2000) à observada em cada município, tem-se que apenas Santa Branca e São José dos Campos possuem proporções que superam a média do polo. TABELA 34. Proporção de domicílios com mulher ocupada e participação da renda da mulher na renda domiciliar ordenados de menor a maior conforme a participação da renda da mulher na renda domiciliar em 2000 Polo de São José dos Campos, 1991-2000 1991 Polo de São José dos Campos

% Domicílios com mulher com renda (todas as fontes)

2000

% Renda da mulher na renda total dos domicílios com mulher que tem renda

% Domicílios com mulher com renda (todas as fontes)

% Renda da mulher na renda total dos domicílios com mulher que tem renda

Monteiro Lobato

39,5

34,9

50,0

36,7

Paraibuna

42,1

41,3

51,2

39,2

São José dos Campos

50,5

39,1

57,9

41,4

Igaratá

31,2

42,1

52,5

42,2

Jacareí

46,3

43,2

56,3

42,4

Caçapava

47,0

37,9

55,3

42,7

Santa Branca

48,4

45,8

60,8

43,6

Jambeiro

32,8

46,2

44,4

45,0

Polo de São José dos Campos

48,7

39,6

57,1

41,7

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico de 1991 e 2000.

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Entre 1991 e 2000 houve aumento generalizado na ampliação do número de domicílios com mulher auferindo renda. Merecem destaque os municípios de Igaratá, Santa Branca e Jambeiro, que apresentaram as maiores variações da proporção de domicílios com mulher auferindo renda no período (21,3; 12,4 e 11,7 pontos percentuais respectivamente). Quanto à participação da renda da mulher na renda dos domicílios nos municípios do Polo de São José dos Campos o que se observa é que, em 1991, ela variava de 34,9% em Monteiro Lobato a 46,2% em Jambeiro. Em 2000, o menor peso da renda da mulher na renda domiciliar continuava com Monteiro Lobato (36,7%) e o maior com Jambeiro (45,0%). Entre 1991 e 2000 o peso da renda da mulher na renda dos domicílios aumentou em alguns municípios e diminuiu em outros, sendo que os aumentos de participação da renda da mulher na renda dos domicílios foram bem menores que aqueles verificados para os aumentos nos percentuais dos domicílios com mulher com renda. Atividade remunerada da mulher O Polo Regional de São José dos Campos tinha em 2000 uma taxa de ocupação masculina de 59,4% e feminina de 34,8%4. A taxa de ocupação masculina era uma das menores, sendo superior apenas à da Região Metropolitana da Baixada Santista. Já a taxa de ocupação feminina era a menor tanto entre os polos regionais quanto entre as regiões metropolitanas do estado de São Paulo. A discrepância entre homens e mulheres com relação à taxa de ocupação era bastante significativa no Polo de São José dos Campos (24,7 pontos percentuais) em 2000. Esta diferença entre a taxa de ocupação masculina e a feminina era maior que a observada nas três regiões metropolitanas do estado de São Paulo (Tabela 35). No que se refere à taxa de desemprego, esta era de 16,6% para os homens e 25,8% para as mulheres no Polo de São José dos Campos no ano 2000. Ao contrário do observado para a taxa de ocupação, este polo apresentava a maior taxa de desemprego feminina entre os polos e regiões metropolitanas de São Paulo e a segunda maior taxa de desemprego masculina, sendo superado apenas pela Região Metropolitana da Baixada Santista. Do ponto de vista dos municípios do polo de São José dos Campos observa-se que os municípios de Igaratá (38,8%), Santa Branca (37,6%), São José dos Campos (36,3%) e Monteiro Lobato (36,2%) tinham, em 2000, taxas de ocupação femininas superiores à média do polo (34,8%). Todos os outros municípios apresentavam taxas femininas de ocupação inferiores à do polo (Tabela 35). A menor participação feminina na atividade econômica ficava com Jambeiro (28,3%). Entre os homens, os municípios com taxas de ocupação superiores à média do polo eram Igaratá (66,3%), Paraibuna (66,1%), Monteiro Lobato (61,8%), Jambeiro (61,3%) e São José dos Campos (59,8%). Já a menor taxa de ocupação masculina ficava com Caçapava (55,9%). No que tange ao desemprego este era elevado para homens e mulheres, mas o das mulheres superava o dos homens de forma significativa. Entre os homens a menor taxa de desemprego, em 2000, era a de Igaratá (10,2%) e a maior a de Caçapava (18,5%). Entre as mulheres a menor taxa de desemprego também era a de Igaratá (14,4%) e a maior era a de Jacareí (29,6%).

4 Taxa de ocupação foi calculada dividindo o número de pessoas ocupadas pela população em idade ativa (PIA) e multiplicado por 100.

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TABELA 35. Taxas de Ocupação e Desemprego Masculinas e Femininas Polo de São José dos Campos, 1991, 2000 1991 Polo de São José dos Campos

Homens

2000 Mulheres

Homens

Mulheres

Taxa Ocup.*

Taxa Desemp.**

Taxa Ocup.

Taxa Desemp.

Taxa Ocup.

Taxa Desemp.

Taxa Ocup.

Taxa Desemp.

Caçapava

65,9

5,1

28,5

4,2

55,9

18,5

31,1

27,3

Igaratá

80,4

2,2

23,2

9,1

66,3

10,2

38,8

14,4

Jacareí

64,5

9,5

28,3

13,3

58,7

17,5

31,8

29,6

Jambeiro

65,6

2,7

21,4

3,1

61,3

16,9

28,3

25,9

Monteiro Lobato

71,5

1,8

27,3

0,9

61,8

15,3

36,2

24,2

Paraibuna

73,3

3,4

29,5

3,2

66,1

11,5

31,9

27,1

Santa Branca

67,3

8,8

31,2

7,3

57,9

17,7

37,6

21,5

São José dos Campos

67,9

6,6

33,9

7,4

59,8

16,2

36,3

24,6

Polo de São José dos Campos

67,1

7,0

31,8

8,4

59,4

16,6

34,8

25,8

Como já foi mencionado, entre 1991 e 2000 as taxas de ocupação masculinas diminuíram enquanto as femininas aumentaram no polo de São José dos Campos. Isto também se verificou nos municípios deste polo. O gráfico 5 mostra as mudanças (em pontos percentuais) nas taxas de ocupação masculina e feminina. As taxas de ocupação masculinas se reduziram em todos os municípios, variando de -4,2 pontos percentuais em Jambeiro a -14,1 em Igaratá. Quanto à variação nas taxas de ocupação feminina, estas foram positivas em todos os municípios do polo de São José dos Campos, variando de 15,5 pontos em Igaratá a 2,4 pontos em Paraibuna e São José dos Campos. No que se refere às mudanças nas taxas de desemprego estas foram positivas tanto para os homens como para as mulheres, sendo mais intensas entre as mulheres. Os aumentos nas taxas de desemprego masculinas variaram de 8,0 pontos percentuais em Igaratá a 14,2 pontos em Jambeiro, enquanto as femininas variaram de 5,3 pontos também em Igaratá a 24,0 em Paraibuna. Destaca-se o fato de o município de Igaratá possuir as menores variações da taxa de desemprego tanto masculina quanto feminina. Em síntese, pode-se concluir que a ampliação do número de domicílios com mulher com renda ocorreu de forma generalizada e intensa nos municípios do Polo regional de São José dos Campos. Essa ampliação, de forma análoga à verificada para as regiões metropolitanas e polos regionais do estado de São Paulo, foi mais importante que o aumento da participação da renda da mulher na renda domiciliar. Quanto às taxas de ocupação estas aumentaram para as mulheres e diminuíram para os homens. Já as taxas de desemprego aumentaram tanto para os homens quanto para as mulheres, sendo este aumento mais significativo no caso feminino.

* Nº de pessoas ocupadas / População em Idade Ativa. ** Nº de pessoas desempregadas / População Economicamente Ativa. Fonte: FIBGE, Censo Demográfico de 1991 e 2000.

Políticas Sociais no Polo Regional de São José dos Campos Os programas de transferência de renda no Polo Regional de São José dos Campos Mapeamento e Acesso. O Polo Regional de São José dos Campos apresenta em 2007, de acordo com a Contagem Populacional realizada pelo IBGE, um total de 929.681habitantes, apresentando o terceiro maior contingente se comparado aos Polos Regionais Paulistas analisados por este Projeto. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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Segundo estimativas do IPEA utilizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para o ano de 2007, o Polo de São José dos Campos apresenta 24.679 famílias pobres assim classificadas por terem renda per capita de até meio salário mínimo vigente. Considerando o conjunto dos programas de transferência de renda que tomam a família como unidade beneficiária, tem-se em 2007 a estimativa próxima de 116,5% das famílias classificadas como pobres que recebem algum tipo de benefício. O município de São José dos Campos, sede do Polo, possui 110,7% das famílias beneficiadas por Programas de Transferência de Renda, sendo o município de Caçapava o que apresentou a maior porcentagem de cobertura desses programas (141,8%). Os programas de transferência de renda que tomam as famílias como unidade beneficiária são: Bolsa Família, Renda Cidadã e Ação Jovem, sendo o primeiro de natureza federal e os outros dois de natureza estadual. Os outros programas têm o indivíduo como beneficiário e para o cumprimento das condicionalidades. Dentre estes, devem ser mencionados os programas federais BPC (Benefício de Prestação Continuada), o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e o Programa Agente Jovem Deve-se mencionar ainda que estes programas federais, o primeiro dirigido a idosos e a deficientes e aqueles dirigidos à criança e ao adolescente PETI e Agente Jovem - embora dirigidos ao indivíduo, têm como referência para a seleção do beneficiário dados familiares de renda. Atenta-se também para o fato de que o PETI em 2007 encontrava-se em transição para o Bolsa Família e atualmente encontra-se integrado a este. O Programa Agente Jovem, por sua vez, transformou-se em ProJovem Adolescente5. A porcentagem de famílias consideradas pobres pelos critérios do MDS atendidas pelo programa federal Bolsa Família no Polo de São José dos Campos é de 99,54%, proporção que, se comparada com as regiões metropolitanas paulistas evidencia uma cobertura superior em relação à população alvo e, se comparada com os outros polos regionais sob análise, ocupa a posição de segunda maior cobertura do Programa. Apenas o Polo de Bauru apresenta cobertura média de 100% em relação à população alvo. A menor cobertura foi encontrada no Polo de São José do Rio Preto (80,1%), seguido do Polos de Araçatuba (88,8%); entre as regiões metropolitanas a menor cobertura é encontrada na Região Metropolitana de São Paulo (83,4%). Foi possível observar, através das entrevistas realizadas no trabalho de campo, que ocorre combinação dos diversos programas na composição do benefício recebido pelas famílias, possibilitando maior cobertura e evitando maiores disparidades entre as famílias beneficiárias. Dessa maneira observou-se, através da pesquisa nos municípios do Polo de São José dos Campos a complementaridade entre o Programa Bolsa Família e outros programas de transferência de renda. Essa observação pode ser constatada também através da análise dos dados obtidos junto ao MDS, governo federal, e junto ao Sistema Pró-Social do Estado de São Paulo, através da análise destes se evidencia que, embora na média regional do Polo de São José dos Campos não seja muito elevada a cobertura dos programas de natureza estadual em relação às famílias classificadas como pobres pelo MDS, esta é mais elevada em muitos municípios menores e especialmente entre aqueles mais pobres, identificados neste Projeto através do rendimento domiciliar per capita. Considerando-se o Polo de São José dos Campos e tomando-se como referência o total de famílias pobres (MDS), constata-se que são atendidas pelo Programa Renda Cidadã cerca de 7% delas, e que são atendidas pelo Programa Ação Jovem, cerca de 8,7%. Outra 5

O ProJovem Adolescente tem como objetivos: o retorno e a permanência na escola, proteção social básica e assistência às famílias. Além de atender adolescentes de famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo, o programa priviliegia jovens atendidos pelo Bolsa Família e participantes do PETI. Lei nº 11.692, de 10 de Junho de 2008.

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constatação é que ambos os programas estaduais estão presentes em todos os municípios do Polo Regional. Nos municípios do Polo de São José dos Campos observa-se a complementaridade entre o Programa Bolsa Família e os programas estaduais de transferência de renda. Tomando-se como exemplo o caso do município de Igaratá, que apresenta a menor renda per capita do Polo de São José dos Campos e, onde a cobertura estimada do programa Bolsa Família é de 110,9%, notase que é complementado pelos programas estaduais Renda Cidadã, com cobertura de 11,4% das famílias pobres e pelo Ação Jovem, que atende a 1,4% das famílias (Tabela 36). Da mesma forma, merece destaque o município de Paraibuna, que compartilha com Igaratá a posição de menor renda per capita do polo, com cobertura do Programa Bolsa Família de 103,9% e complementaridade dos Programas Estaduais Renda Cidadã (22,2%) e Agente Jovem (6,9%). No município de São José dos Campos, sede do Polo de São José dos Campos, em 2007 foram atendidas 13.617 famílias pelo Programa Bolsa família, abrangendo cerca de 96,8% das famílias pobres. Considerando ainda os programas voltados para as famílias, cerca de 327 famílias recebem transferências de renda do programa estadual Renda Cidadã (2,3%) e 1.507 do Programa Estadual Ação Jovem (10,7%). Duas informações devem ser acrescentadas com relação às famílias beneficiárias dos programas de transferência de renda. A primeira, é que uma família pode receber benefício de mais de um programa de transferência de renda; a segunda é que dificilmente será atendida a totalidade das famílias que seriam o público alvo desses programas. Tendo por referência os municípios visitados na pesquisa de campo do polo Regional de São José dos Campos, constata-se a presença em todos dos programas federais Bolsa Família e BPC, enquanto os programas federais PETI e Agente Jovem não foram encontrados em todos os municípios. Assim, o Programa PETI só foi encontrado no município sede do Polo São José dos Campos. De maneira oposta, o Programa Agente Jovem só esteve ausente no município de Santa Branca. Deve-se observar, com base nos dados do MDS e do Pró-Social-ESP, que o PETI consta em apenas dois municípios do Polo, dentre eles o município-sede, e o programa Agente Jovem consta em seis dentre os oito municípios do Polo. Já os programas estaduais, Renda Cidadã e Ação Jovem foram encontrados em todos os municípios pesquisados e em todos os municípios do Polo de São José dos Campos, bem como observado nas Regiões Metropolitanas e Polos Regionais do Estado de São Paulo. A pesquisa de campo foi a única fonte de informação sobre os programas municipais, pois não existem registros oficiais para os mesmos, de maneira distinta do que atualmente ocorre com os programas federais e estaduais. Dessa maneira, a pesquisa de campo evidenciou no Polo de São José dos Campos a existência de programas municipais de transferência de renda em dois entre os três municípios visitados. A pesquisa de campo no Polo de São José do Rio Preto foi realizada em três municípios: São José dos Campos, sede do polo, Jacareí e Santa Branca. Apenas no município sede do Polo, São José dos Campos, e no município de Santa Branca foram encontrados programas municipais de transferência de renda. Assim, observa-se no município de São José dos Campos a existência de dois programas de transferência de renda, voltados para a família e um voltado o indivíduo e sua família. São os Programas Renda Mínima (850 famílias) e Vida em família (60 famílias) e, ainda, o programa Bolsa Auxílio de Qualificação, que atende a 1.430 beneficiários. Da mesma forma, o município de Santa Branca possui um Programa Municipal de Transferência de Renda, trata-se do Programa Lar Hospedeiro, que a atende a 2 famílias. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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TABELA 36. Programas Federais e Estaduais de Distriduição de Renda: famílias atendidas e cobertura Polo de São José dos Campos, 2007 Indicadores

Município

Polo São José dos Campos Caçapava

População (Contagem 2007)

Estimativa Famílias Pobres

Pessoas (Contagem 2007)

Famílias (IPEA 2004)

929.681

24.679

Programas Federais de Transferência de Renda Percentual de Pobreza (%) % da estimativa de pobres* (IPEA 2004) em relação à população (Contagem 2007)

Programas Remanescentes (1)

Bolsa Família Cobertura do Bolsa Família % de famílias Famílias atendidas Beneficiárias abaixo da estimativa de pobreza (IPEA 2004) 24.566 99,54

Famílias % Famílias Beneficiárias Beneficiárias

288

1,17 1,27

80.459

2.212

9,35

2.335

105,57

28

Igaratá

8.537

508

20,21

563

110,93

47

9,25

Jacareí

207.028

5.836

9,59

6.085

104,26

68

1,17 2,82

Jambeiro

4.980

213

14,56

220

103,13

6

Monteiro Lobato

3.994

265

22,58

204

76,9

3

1,13

16.456

928

19,17

964

103,9

12

1,29

13.279

655

16,76

578

88,3

14

2,14

594.948

14.062

8,04

13.617

96,83

110

0,78

Paraibuna Santa Branca São José Dos Campos

(continua) (continuação)

Programas Estaduais de Transferência de Renda Município Polo São José dos Campos Caçapava

Renda Cidadã Famílias Beneficiárias 1.744

Subtotal

Ação Jovem

% Famílias Beneficiárias 7,07

Famílias Beneficiárias 2.151

% Famílias Beneficiárias 8,72

Famílias Beneficiárias 28.749

% Famílias Beneficiárias 116,49 141,82

681

30,79

93

4,20

3.137

Igaratá

58

11,42

7

1,38

675

132,87

Jacareí

348

5,96

374

6,41

6.875

117,80

Jambeiro

38

17,84

25

11,74

289

135,68

Monteiro Lobato

29

10,94

30

11,32

266

100,38

206

22,20

64

6,90

1.246

134,27

Paraibuna Santa Branca São José Dos Campos

57

8,70

51

7,79

700

106,87

327

2,33

1.507

10,72

15.561

110,66 (continua)

(continuação)

BPC

PETI

Agente Jovem

Pessoas com Deficiência (PCD)

Idosos

Total de Beneficiários

Total de Beneficiários

Total de Beneficiários

3.848

4.903

8.751

332

425

513

430

943

32

-

Igaratá

31

79

110

-

25

Jacareí

Município Polo São José dos Campos Caçapava

956

865

1.821

-

75

Jambeiro

18

46

64

-

25

Monteiro Lobato

30

107

137

-

-

131

242

373

-

25

72

89

161

-

-

2.097

3.045

5.142

300

275

Paraibuna Santa Branca São José Dos Campos

Fonte: Federais: Matriz de Informação Social SAGE-MDS. Estaduais: Sistema Pró-Social do Estado de São Paulo.

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Dentre os programas municipais de São José dos Campos o Programa de Renda Mínima é o mais antigo, instituído em 1997. Tem por objetivo a melhoria das condições de vida das famílias e a favorecer o acesso de famílias carentes a outros serviços e políticas públicas. É o único dos programas existentes no município articulado com ações de geração de renda, através da uma cooperativa, que realiza coleta, processamento e venda de materiais recicláveis. Deve-se ressaltar com relação ao Programa de Renda Mínima, que ele é faz parte dos programas pioneiros de transferência de renda, tendo sido criado no ano de 1997, dois anos depois de implantados os Programas de Renda Mínima instituídos em 1995 em Campinas-SP, no Distrito Federal e a seguir em Ribeirão Preto-SP. Outro programa municipal de transferência de renda de São José dos Campos é o Vida em Família: programa voltado ao apoio à famílias que acolhem crianças que estejam em abrigos, visando tanto possibilitar a melhor inserção da criança, quanto evitar o seu abrigamento. Este programa foi estabelecido em parceria com o Poder Judiciário, que realiza a indicação das famílias a serem beneficiadas. O terceiro programa municipal de transferência de renda de São José dos Campos é o Programa Bolsa Auxílio Qualificação. Programa voltado à qualificação de pessoas desempregadas e à reinserção destes trabalhadores no mercado. Os beneficiados devem fazer cursos de capacitação durante toda a permanência no programa. Das 40 horas semanais de atividades do programas, oito são destinadas aos cursos de capacitação e o restante ao trabalho em diversos órgão e secretarias municipais. O programa municipal de transferência de renda Santa Branca é o Programa Lar Hospedeiro, destinado à atender famílias que recebem a guarda de crianças que foram destinadas à família substituta através de determinação judicial. É financiado pela administração municipal, atendendo à demanda do Poder Judiciário. A coordenação e articulação dos programas municipais do Polo de São José dos Campos são realizadas pelas secretarias municipais responsáveis pelos assuntos de ordem social. O município de São José dos Campos apontou a existência de indicadores para o acompanhamento dos programas, seja de forma sistemática (indicadores definidos e utilizados como parâmetro), seja por percepção indireta. No Polo Regional de São José dos Campos, as dificuldades encontradas pelos programas municipais de transferência de renda pesquisados estão relacionadas principalmente à insuficiência de recursos humanos. Entretanto, outras dificuldades foram apontadas pelos gestores dos programas municipais, tais como legislação falha, a focalização do programa, falta de integração com parceiros do programa, a falta de capacitação dos técnicos e, por fim, a contrapartida dos beneficiários Através dos três municípios visitados no polo de São José do Rio Preto, São José dos Campos, Santa Branca e Jacareí, foi possível apreender que as principais dificuldades apontadas nos Programas de Transferência de Renda Federais, Estaduais e Municipais referem-se a problemas com Recursos Humanos, Relação entre as esferas de governo, Valor do Benefício e Acompanhamento das Condicionalidades. Também foi apontada pelos três municípios pesquisados a deficiência de ações complementares aos programas de transferência de renda voltadas para a geração de renda. Tomando ainda as dificuldades apontadas pelos gestores em relação ao programa de transferência de renda de maior abrangência, o Bolsa Família, no Polo de São José dos Campos as maiores dividem-se entre dificuldades nas relações entre esferas de governo, no acompanhamento das condicionalidades, no valor do benefício e a problemas relacionados com a insuficiência de recursos humanos. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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Educação básica no Polo Regional de São José dos Campos Índice de Analfabetismo da População de 15 anos ou mais anos de idade Em 1991, o índice de analfabetismo entre as pessoas com 15 anos ou mais de idade no Polo Regional de São José dos Campos foi de 8,1%, valor inferior à média estadual que atingiu neste ano 9,7% das pessoas com 15 anos ou mais de idade. Com a queda de 25% nas taxas de analfabetismo, a região passa a apresentar taxa de analfabetismo entre a população com 15 anos ou mais equivalente a 6,1%. Este valor foi equivalente à média estadual no ano 2000 (Mapa 1) Os municípios de Jacareí, Caçapava e São José dos Campos apresentaram as taxas mais baixas de analfabetismo cuja variação foi de 6,7% a 9,2% de analfabetos na população residente com mais de 15 anos no ano de 1991. A taxa mais alta de analfabetismo em 1991 na região correspondeu ao município de Monteiro Lobato, 28,8%. No ano 2000 foi possível constatar o avanço conquistado com a queda na taxa de analfabetismo na região, em quase todos os municípios da região. O município sede da região foi o único que apresentou incremento nas taxas de analfabetismo entre os dois períodos. São José dos Campos apresentou índice de analfabetismo em 1991 equivalente a 6,1%. No ano 2000, a média relativa a este município foi de 7,2% (Mapa 2). Assim, se em 1991 São José dos Campos era o município que tinha a melhor situação com relação ao analfabetismo, no ano 2000 esta situação ocorre nos municípios vizinhos no seu entorno. MAPAS 1 e 2. Taxas de Analfabetismo

Fonte: Fundação IBGE, Censos Demográficos de 1991 e 2000.

Proporção da população adulta com mais de 12 anos de estudo Este índice aponta para a proporção da população adulta, definida como aquela na faixa etária entre 25 e 59 anos, que completou o ensino básico e freqüenta ou freqüentou e, concluiu pelo menos um ano do ensino superior. O Polo Regional de São José dos Campos apresentou, em 1991, proporção da população adulta com 12 anos ou mais de estudo de 11,8%, valor inferior à média estadual correspondente a 12,1%. No ano 2000 no Polo Regional de São José dos Campos houve um pequeno avanço 60

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no índice que passou para 13,3%, patamar ainda inferior à média estadual de 14,5%. Em 1991 o município sede do Polo, São José dos Campos contrastou dos demais municípios do Polo por apresentar o maior percentual de população adulta com alta escolarização equivalente a 14,2%. Apesar do censo populacional realizado em 2000 mostrar uma pequena melhora deste índice para o Polo Regional de São José dos Campos, com incremento de 12,5%, esta melhora não ocorreu de forma homogênea nos municípios. Nesse sentido, os dados evidenciam que houve retrocesso nos municípios de: São José dos Campos, Paraíbuna e Jambeiro. Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série6 Em 1991 a Taxa de Escolarização Liquida do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª serie no Polo Regional de São José dos Campos atingiu em média 90,8%, índice acima da média estadual de 87,5%. Enquanto a Taxa de Escolarização Líquida no ano 2000 para o Estado de São Paulo cresceu 2,5% com relação à década anterior, no Polo Regional de São José dos Campos a taxa declinou em 1,6%. Os municípios que mais incrementaram suas taxas foram: Igaratá, Monteiro Lobato e Paraíbuna. Em 1991, as taxas líquidas de escolarização do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série nos municípios pertencentes ao Polo de São José dos Campos variaram entre 80,1% e 92,3%. Na década seguinte, foi registrado um intervalo de variação nas taxas de 86,3% a 100% entre os municípios do Polo. Os municípios com as taxas mais elevada no ano 2000 foram: Monteiro Lobato, Santa Branca e Jacareí. Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série A taxa de escolarização líquida de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental no Polo Regional de São José dos Campos passou de 61,31% em 1991 para 81,7% no ano 2000. A taxa de escolarização líquida referente à segunda fase do ensino fundamental apresentou incremento de quase 39,4% entre as décadas de 90 e de 2000 no Estado de São Paulo e, de mais de 33,3% no Polo Regional de São José dos Campos. Os municípios de Paraíbuna, Igaratá e Jambeiro foram os municípios que mais do que dobraram suas taxas escolarização líquida de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental. Estes mesmos municípios, em 1991 apresentavam as mais baixas taxas de escolarização líquida do ensino fundamenta de 5ª a 8ª série. No ano 2000 Jambeiro e Igaratá despontaram com as taxas mais altas entre todos os municípios pertencentes à região, e superaram 83%. Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Médio7 Aproximadamente 54% dos jovens de 15 a 17 anos no Estado de São Paulo foram atendidos pelo Ensino Médio no ano 2000. Entre o ano de 1991 e o ano 2000 houve um efetivo crescimento da taxa de escolarização que no início do período alcançou apenas 25% dos jovens.

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Esse índice representa o percentual da população que freqüenta o ensino fundamental entre a 1ª e a 4ª serie com idade correspondente a esse nível de ensino, ou seja, entre 7 a 10 anos. 7 Esse índice representa o percentual da população que freqüenta o ensino médio na idade correspondente a esse nível de ensino, ou seja, entre 15 e 17 anos.

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Entre 1991 e 2000 a taxa de escolarização líquida do Ensino Médio cresceu quase 113% no Estado de São Paulo e, 88% no Polo Regional de São José dos Campos. As taxas que em 1991 para o Estado de São Paulo e, para o Polo Regional de São José dos Campos foram de respectivamente 25,2% e 26,9% passaram para 53,6% no Estado de São Paulo e para 50,6% no Polo de São José dos Campos no ano 2000. Em 1991 o Polo Regional de São José dos Campos concentrou municípios com taxas líquidas de escolarização do ensino Médio que variaram entre 5,7% e 30,6%. No ano 2000, a variação foi de 37,8% a 60,8%. Em 1991 o município de São José dos Campos detinha a taxa de escolarização líquida do Ensino Médio mais elevada da região, 31%. No ano 2000 os municípios que apresentaram as maiores taxas, ou seja, municípios com aproximadamente 60% dos adolescentes de 15 a 17 anos freqüentando o Ensino Médio estavam localizados nas regiões mais periféricas ao município sede, a saber: Jacareí, Igaratá, Santa Branca e Caçapava. Matrículas no Polo Regional de São José dos Campos De acordo com as informações do Censo Escolar (MEC-INEP), o Polo Regional de São José dos Campos concentrou em 2006 mais de 221 mil matrículas entre os níveis de ensino Infantil, Fundamental e Médio. A educação infantil, formada por creche e pré-escola, representou 17,5% do total de matrículas e a maior concentração das matrículas aconteceu na pré-escola (Tabela 37). No ensino básico, nos níveis Fundamental e Médio, as matrículas do Polo Regional de São José dos Campos totalizaram 182.714 matrículas, onde o maior peso recaiu no ensino Fundamental que representou 62,4% do total de matrículas. TABELA 37. Matrículas por nível Polo Regional de São José dos Campos, 2006

Fonte: Censo Escolar - INEP - MEC 1999 e 2006.

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Entre 1999 e 2006 houve decréscimo do número médio de alunos por professor em todos os níveis de ensino no Polo regional de São José dos Campos. No ensino infantil foi onde a queda no número de alunos por professor foi menor. Neste nível de ensino havia, em 1999, 20,4 alunos por professor e, no ano de 2006 foram 18,7 alunos para cada professor. Os municípios com maiores déficits de professores neste nível de ensino em 2006 foram: Igaratá e São José dos Campos com aproximadamente 20 alunos por professor. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


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No ensino fundamental, a média de alunos por professor passou de 25,7 para 19,8 configurando uma queda de quase 6 alunos por turma entre 1999 e 2006. Este declínio no indicador foi causado tanto pelo aumento do número de professores quanto pela queda no volume de matrículas8. As maiores quedas neste indicador ocorreram nos municípios de Igaratá e Jacareí. No ensino Médio, havia no ano de 1999, 20,6 alunos por professor. Em 2006 observou-se queda de 5 alunos por professor, fazendo com que o indicador passasse para 15,6 alunos por professor. A maior queda do índice aconteceu no município de Paraíbuna, que totalizou 11 alunos a menos por professor em 2006 dos 26,2 que tinha em 1999. Assim como no ensino fundamental, no ensino médio a queda no número de alunos por professor foi resultado da queda no volume de matrículas em 4 dos 8 municípios que formam o Polo, concomitante ao fato de ter havido incremento no número de professores em 6 municípios do Polo. (Tabela 38). Vale dizer que a queda no número de alunos por professor, sobretudo no ensino fundamental e médio, se deu em alguns municípios pelo incremento no número de professores, mas em alguns casos concomitante a este fato também ocorreu uma diminuição na pressão por matrículas devido às mudanças demográficas. TABELA 38. Número de Alunos por professor Polo Regional de São José dos Campos, 1999 a 2006

Indicadores de Rendimento9 : Taxas de Aprovação Escolar e evasão escolar10

Fonte: Censo Escolar - INEP - MEC 1999 e 2006.

No ano de 2002, no Polo Regional de São José dos Campos, as taxas médias de aprovação no ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, 5ª a 8ª série e no Ensino Médio foram de respectivamente 96,3%, 93,6% e, 86,2%. A taxa de aprovação no ensino Fundamental na região, de 1ª a 4ª série, foi superior à taxa média estadual de 94,5%. No Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e no Ensino Médio, a taxa de aprovação para o Polo de São José dos Campos foi mais elevada que a média estadual de respectivamente 92% e 84,2%. 8

Apenas no município de Jambeiro houve aumento no volume de matrículas do Ensino Fundamental entre 1999 e 2006. Dados obtidos da Fundação SEADE / Secretaria de Estado da Educação – SEE/Centro de Informações Educacionais – CIE. 10 Porcentagem de alunos que preencheram em avaliação final, os requisitos mínimos em aproveitamento e freqüência, previstos em legislação, em relação ao total de alunos matriculados no fim do ano letivo. 9

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Os municípios que obtiveram os índices mais baixos de aprovação no ensino Fundamental de 1ª a 4ª série foram Jambeiro e Santa Branca com 81,2% e 83,8% de aprovação respectivamente (Tabela 39). Entre a 5ª e 8ª serie, o melhor e o pior índice de aprovação variou entre 84,1% e 94,5% taxas equivalentes respectivamente aos municípios de Monteiro Lobato e São José dos Campos. No ensino médio a diferença entre os extremos é um pouco mais acentuada (de 78,0% a 93,0) correspondendo respectivamente a Paraíbuna e Santa Branca.

TABELA 39. Taxa de Aprovação Polo Regional de São José dos Campos, 2002

Fonte: Fundação SEADE - (Base de dados: MEC/INEP DUDATABRASIL).

Em 2002 as taxas de evasão no Polo Regional de São José dos Campos para a 1ª a 4ª série, para a 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio foram de respectivamente 0,5%, 2,2% e, 7,0%. Nos três níveis de ensino as taxas médias de evasão escolar para o Polo foram inferiores às taxas médias estaduais equivalentes a 0,95%, 3,2% e, 7,3% respectivamente aos níveis de ensino de: 1ª a 4ª série, 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental e ao Ensino Médio (Gráfico 8).

GRÁFICO 8. Taxa de Evasão Escolar Polo de São José dos Campos, 2002

Fonte: SEE-SP.

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No nível de ensino que compreende da 1ª à 4ª série do Ensino Fundamental, as taxas de evasão entre os municípios foram muito baixas, sendo iguais ou inferiores a 1,6%. Os municípios com as menores taxas nesse nível de ensino, ou seja, taxas inferiores ou iguais a 0,4 foram: São José dos Campos, Paraíbuna e Santa Branca. Na segunda fase do Ensino Fundamental, as taxas de evasão ficaram bastante heterogêneas e variaram entre 1,7% e 9,3%. As taxas mais elevadas neste nível de ensino corresponderam a Monteiro Lobato e Paraíbuna com 9,3% e 6,1% de taxas de evasão respectivamente (Gráfico 9).

GRÁFICO 9. Taxa de Evasão Escolar Polo de São José dos Campos, 2002

Fonte: SEE-SP.

Os maiores índices de evasão aconteceram no Ensino Médio onde se verificou uma amplitude nas taxas de 3,1% a 19,9%. Os municípios de Paraíbuna e Monteiro Lobato apresentaram as taxas de evasão no Ensino Médio mais elevadas entre todos os municípios do Polo, 19,9% e 17%. (Gráfico 10).

GRÁFICO 10. Taxa de Evasão Escolar Polo de São José dos Campos, 2002

Fonte: SEE-SP.

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Indicadores de qualidade do ensino O Polo Regional de São José dos Campos se destacou no desempenho nas disciplinas de Matemática e de Língua Portuguesa com pontuações superiores às médias estaduais nos três níveis de ensino. Na 4ª série do Ensino Fundamental o Polo de São José dos Campos esteve 2,01 pontos à frente da pontuação média do estado na disciplina de matemática e 1,48 em Língua Portuguesa. É na 8ª série do ensino fundamental, entretanto, onde o Polo de São José dos Campos obteve sua maior vantagem com relação à média estadual. Foram 3,65 pontos a mais em Matemática e 4,04 em Língua Portuguesa. Na 3ª Série do Ensino Médio apesar das notas de matemática e Língua Portuguesa ainda serem superiores às médias do estado, a vantagem é menor comparativamente às outras séries, 0,82 pontos a mais em matemática e 1,28 em Língua Portuguesa (Tabelas 40 e 41).

TABELA 40. Média de Proficiência em Matemática Polo de São José dos Campos e Estado de São Paulo, 2007 Matemática

Polo Regional de São José dos Campos

Estado de São Paulo

4ª. Série do E. F.

184,46

182,45

8ª. Série do E. F.

235,18

231,53

3ª. Série do E. M.

264,51

263,68

Fonte: SARESP, SEE-SP.

TABELA 41. Média de Proficiência em Língua Portuguesa Polo de São José dos Campos e Estado de São Paulo, 2007 Língua Portuguesa

Polo Regional de São José dos Campos

Estado de São Paulo

4ª. Série do E. F.

188,33

186,84

8ª. Série do E. F.

246,66

242,62

3ª. Série do E. M.

264,49

263,22

Fonte: SARESP, SEE-SP.

Já em relação ao nível de desempenho em Redação11, o Polo Regional de São José dos Campos obteve resultados ligeiramente superiores ao Estado para a 4ª série do Ensino Fundamental, o qual concentrou maiores proporções de avaliações de redação consideradas abaixo do conceito básico, e resultados inferiores às médias estaduais na 8ª série do Ensino Fundamental e na terceira série do Ensino Médio. (Gráfico 11).

11 Para o cálculo da distribuição percentual, foram excluídas do total das avaliações, aquelas categorizadas pelo sistema SARESP como: não válidas: anuladas, em branco e não calculada.

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GRÁFICO 11. Desempenho em Redação na 4ª série do ensino Fundamental, 2007

Fonte: SARESP, SEE-SP.

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Atenção Básica à Saúde e Acesso às Ações e Serviços de Saúde Mortalidade Infantil No Polo Regional de São José dos Campos a taxa de mortalidade infantil, vem caindo sistematicamente, assim como acontece no Brasil e no Estado de São Paulo. O Polo de São José dos Campos apresentou níveis de mortalidade infantil abaixo da média estadual no ano de 1990 que correspondeu a 31,2 e, no ano de 2006 quando o Estado atingiu 13,3 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos. No ano de 1990 a taxa de mortalidade infantil no Polo Regional de São José dos Campos foi de 23,9 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos e caiu para 12,5 no ano de 2006 representando uma queda de quase 50%. Em 1990 os municípios do Polo Regional de São José dos Campos com taxas mais elevadas foram Monteiro Lobato, Santa Branca e Paraíbuna, com taxas de respectivamente: 57,7; 45,6; e 36,2 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos (Gráfico 12)12. Estes mesmos municípios foram os que mais reduziram a taxa de mortalidade infantil com declínios de pelo menos 60%. No final do período em análise, as taxas ficaram mais homogêneas nos municípios que compõem o Polo e, se concentraram em um intervalo de 4,5 a 26,3 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos. GRÁFICO 12. Taxa de Mortalidade Infantil

Fonte: Fundação Seade; Sec. Estadual da Saúde; Sec. Municipais da Saúde. Base Unificada de Nascimentos e Óbitos.

Saúde da Criança A taxa de Internação por Infecção Respiratória Aguda em menores de cinco anos é um indicador frequentemente usado, pois fornece uma medida da qualidade da atenção à saúde

12 Devido a indisponibilidade da informação para os municípios de Igaratá e Monteiro Lobato em 2006 foi considerada a informação referente ao ano de 2005.

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preventiva e curativa à criança. O Ministério da Saúde recomenda que a taxa deva ser inferior a 35 internações por mil crianças menores de cinco anos. No ano 2000 o Polo Regional de São José dos Campos não apresentou taxa de internação por IRA acima do recomendado pelo Ministério da Saúde. Neste ano, a taxa de internações por IRA em menores de cinco anos no Polo alcançou 23,3 crianças para cada mil menores de cinco anos, taxa superior à média estadual de 28,2 internações por mil. Em 2007 a situação do Polo melhorou e a taxa de internações por IRA cai para 15,1 internações, taxa abaixo da média estadual neste ano equivalente a 21 internações. A observação das taxas de internação por Infecção Respiratória Aguda em menores de cinco anos nos municípios do Polo Regional de São José dos Campos revela que houve melhora das taxas no sentido de ter ocorrido declínio de 35,2% e, da taxa média da região continuar abaixo do recomendado pelo Ministério da Saúde em 2006. Apenas no município de Paraíbuna constatou-se que houve incremento na taxa de internação por Infecção Respiratória Aguda em menores de cinco anos. As taxas mais altas no ano 2000 corresponderam aos municípios de Caçapava, Jacareí e Santa Branca. (taxas superiores a 26,8 internações por mil crianças). Em 2007, ainda os municípios de Caçapava e Jacareí apresentaram as taxas mais elevadas entre todos os municípios do Polo, apesar de ter havido declínio das taxas no período analisado. Atenção ao Pré-Natal Para avaliar a cobertura e a qualidade da assistência ao parto no Polo Regional de São José dos Campos utilizamos o indicador: Proporção de mulheres com filhos nascidos vivos que realizaram sete ou mais consultas de pré-natal. O número mínimo de consultas recomendadas pelo Ministério da Saúde é sete. É necessário dizer, baseado em alguns estudos (SERRUYA, 2004), que este indicador é fortemente influenciado pelo nível de pobreza da região, além de outros fatores. Além disso, em uma análise longitudinal, as taxas podem em grande parte terem sido afetadas, positivamente, pelas ações do Programa Saúde da Família e pela implementação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento do Ministério da Saúde lançado em junho de 2000 onde o foco principal tem sido proporcionar a melhora do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto e puerpério das gestantes e ao recém-nascido. A proporção média de nascidos vivos cujas mães realizaram pelo menos sete consultas por mês no Polo Regional de São José dos Campos no ano 2000 foi superior à média estadual. No ano 2000, enquanto a proporção média de nascidos vivos cujas mães completaram o pré-natal era de 54,5% no Estado de São Paulo, o Polo Regional de São José dos Campos realizou 5,1% a mais (Tabela 42). No ano de 2005, a média estadual ficou em 73,4%, e o Polo Regional de São José dos Campos ficou em um patamar praticamente equivalente com 73,8% dos nascidos vivos, cujas mães haviam realizado 7 consultas ou mais de pré-natal. Assim, houve um incremento de quase 35% na proporção de mães que realizaram pelo menos 7 consultas de pré-natal no Estado e de 23,8% no Polo Regional de São José dos Campos entre 2000 e 2005. Em 2005 o município de Caçapava destacou-se por ter conseguido quase 93% dos nascimentos onde as mães realizaram 7 consultas ou mais de pré-natal. Em contrapartida, os municípios de Igaratá e Paraibuna apresentaram as taxas mais baixas entre os municípios do Polo, 42% e 41% de conclusão de pré-natal. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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TABELA 42. Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal

Fonte: SINASC/ SUS - DATASUS.

Controle da Hipertensão A taxa de internações por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de 40 anos ou mais, além de apontar o nível de morbidade para esta doença, também avalia a oferta de ações básicas preventivas para o controle da doença hipertensiva. Enquanto o número de internações entre 2000 e 2007 por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de 40 anos ou mais no Estado de São Paulo passou de 15,2 para 20,8 internações por 10.000 habitantes, no Polo Regional de São José dos Campos o indicador caiu de 22,4 para 20,7 internações. Entre todos os Polos regionais e Regiões Metropolitanas da pesquisa, o Polo de São José dos Campos foi, depois da Região Metropolitana de Campinas, a segunda taxa mais baixa de internações por AVC em adultos com mais de 40 anos no ano 2007 entre todas as regiões da pesquisa. Apesar de ter havido melhora nos indicadores, constatada pela queda na taxa de internação no Polo de São José dos Campos, quando analisamos as taxas por municípios verificamos que ocorre tanto o crescimento da taxa em 5 municípios (Igaratá, Jambeiro, Paraíbuna, São José dos Campos e Jacareí) e queda em 3 municípios (Caçapava, Santa Branca e Monteiro Lobato). Além disso, a variabilidade das taxas nos municípios é muito grande, sobretudo no início do período onde as taxas variaram de 8,4 até 111,1. Assim, devemos ter cuidado ao utilizar a taxa média de internações por AVC referente ao polo. Indicadores Gerais de Atenção à Saúde: Consultas Médicas Básicas por Habitante e Cobertura do programa de saúde da família No Brasil a média anual de consultas médicas por habitante nas especialidades básicas pouco variou entre o ano de 2000 e 2007. No ano 2000 este indicador atingiu 1,51 consultas básicas por habitante e em 2007 atinge 1,54. No Estado de São Paulo, o patamar é praticamente o mesmo referente à média brasileira em 2000 e, em 2007 chegou a 1,7 consultas básicas por habitante. O Polo Regional de São José dos Campos apresentou tendência de declínio. No ano 2000 foram realizadas em média 1,5 consultas médicas básicas por habitante e no ano de 2007, 1,2 consultas, portanto constatou-se um declínio de 22,5% no número médio de consultas. 70

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Os municípios que mais realizaram consultas básicas por habitante em 2007, entre 3,9 e 4,1 consultas básicas por habitantes foram: Igaratá, Monteiro Lobato e Santa Branca. O município que apresentou queda expressiva no numero médio de consultas realizadas nas especialidades básicas entre 2000 e 2007 foi São José dos Campos, o qual passou de 1,5 para 0,9 consultas básicas por habitante entre 2000 e 2007. As informações sobre percentuais de cobertura do Programa Saúde da Família em grandes cidades e capitais revelam que em geral há uma dificuldade maior de consolidação deste programa em cidades maiores e mais urbanizadas (ELIAS, 2006). Como já foi dito, a região do país com menor cobertura do Programa Saúde da Família é a Sudeste, com menos de 30% de cobertura da população no ano de 2007. No Estado de São Paulo em 2007, em média a cada 4 famílias, uma foi atendida pelo PSF e, no Polo de São José dos Campos, pouco mais que uma a cada dez famílias foi atendida pelo PSF. Os dados mostraram que houve crescimento da proporção de pessoas atendidas pelo PSF no Estado de São Paulo e no Polo Regional de São José dos Campos entre 2000 e 2007. O ritmo de crescimento do PSF no Polo Regional de São José dos Campos foi mais intenso entre 2003 e 2007. (Gráfico 13). Comparando-se o crescimento da cobertura do PSF no Polo de São José dos Campos com a cobertura no Estado, foi possível perceber que no Polo o crescimento foi um pouco mais intenso. Nesse sentido, enquanto as proporções de famílias cobertas pelo PSF foram multiplicadas por 4,1, no Polo de São José dos Campos este fator foi de 4,5 vezes.

GRÁFICO 13. Proporção da População coberta pelo PSF(%)

Fonte: Número de pessoas cadastradas, de 2000 a 2006, por município - SIAB/ DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE.

A cobertura de famílias atendidas vem aumentando como também o número de municípios que em 2000 não tinham implementado o programa e, em 2007 já implantaram. No ano 2000, metade dos municípios do Polo de São José dos Campos haviam implementado o PSF. O município sede, não havia implementado o programa no ano 2000 e também em 2007. Além de São José dos Campos, os municípios de Monteiro Lobato, Jambeiro e Santa Branca também não ofereciam o programa à população no ano 2000. No ano de 2007, com exceção de Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

São José dos Campos, o PSF estava presente em todos os municípios pertencentes ao Polo de São José dos Campos. Os municípios de Jambeiro e Monteiro Lobato se destacaram em 2007 por apresentarem uma cobertura populacional do PSF de mais de 100%. Por outro lado, Jacareí foi o município com o menor índice, 13,5% de cobertura. Atenção Hospitalar - Leitos Hospitalares por Habitante No Polo Regional de São José dos Campos a oferta de leitos hospitalares foi de 2,2 leitos por mil habitantes em 2006, onde 1,3 leitos foram disponibilizados através do SUS. A média de leitos hospitalares por mil habitantes no Polo Regional de São José dos Campos ficou abaixo da média estadual e da nacional. No Estado foram disponibilizados 2,6 leitos e no Brasil 2,7 leitos por mil habitantes em 2006 (Tabela 43). No Polo Regional de São José dos Campos de cada 3 leitos hospitalares, 1,8 foram disponibilizados pelo SUS. Esta proporção é um pouco inferior à proporção média estadual de 1,95 a cada 3 leitos em 2006. TABELA 43. Leitos Hospitalares por mil habitantes

Fonte: CNES Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - São Paulo SUS DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE.

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O município de Jambeiro, foi o município com a maior oferta de leitos hospitalares, 3,3 onde todos foram disponibilizados pelo SUS em 2006. Entre todas as regiões metropolianas e Polos Regionais da pesquisa, foi São José dos Campos o Polo que apresentou o mais alto percentual de população coberta por planos de saúde privados em 2000 e, o segundo maior em 2007 depois da Região Metropolitana de São Paulo. No ano 2000, a cobertura média populacional de planos de saúde privados para o Estado e para o Polo Regional de São José dos Campos foi de respectivamente 41,6% e 52,2%. Em 2007 foi constatado o crescimento da cobertura por planos de saúde privados no Estado de São Paulo que resultou em uma proporção equivalente a 48% de cobertura populacional com planos privados de saúde. No Polo Regional de São José dos Campos o crescimento foi muito pequeno. A taxa média no Polo esteve quase 5% acima da média estadual. Com exceção do município de São José dos Campos, os planos de saúde privados aumentaram em todos os demais municípios do Polo Regional de São José dos Campos entre 2000 e 2007. Os municípios do Polo onde haviam proporcionalmente mais pessoas com planos de saúde privados em 2007 foram: São José dos Campos e Caçapava com respectivamente: 57,8% e 52,9%. Os municípios com os percentuais mais baixos foram Monteiro Lobato e Igaratá com 14,0% e 6,9% respectivamente.

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLO REGIONAL DE SOROCABA Economia e mercado de trabalho no Polo Regional de Sorocaba Segundo a Fundação Seade, a população residente estimada do polo de Sorocaba era da ordem de 1,4 milhão de pessoas em 2005. Do total da população do Estado de São Paulo, o polo de Sorocaba representa cerca de 4,8%, sendo que os municípios mais expressivos eram Sorocaba, Itu e Votorantim, respectivamente, o que dá a idéia da importância desses municípios para a conformação do mercado de trabalho nesta região (Tabela 1). O polo apresentou a maior taxa anual de crescimento populacional, aproximadamente 2,4%, entre os polos regionais deste estudo, revelando-se importante para a compreensão da dinâmica demográfica e econômica dentro do Estado de São Paulo. Elevadas taxas de crescimento anuais da população podem ser observadas em municípios pequenos como Tapiraí (4%), Iperó (3,7%) e Araçariguama (3,5%), apresentando taxas superiores a média do Estado e da RM de São Paulo, o que indica que o polo de Sorocaba revela fortes atrativos demográficos. Ademais, deve-se destacar que este é um pesado representante da atividade industrial no interior do estado de São Paulo, sendo favorecido pela sua localização geográfica, entre as regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas, e pelo acesso a diversas formas de escoamento da produção: grandes rodovias (Raposo Tavares, Castelo Branco e Santos Dumont) e rede ferroviária. O polo apresentou um crescimento relevante da população em comparação com as outras regiões e ampliou sua participação, tanto em termos de número de pessoas quanto em relação ao valor adicionado, aumentando sua importância frente a demais regiões e polos do Estado de São Paulo. Esse incremento nas participações do polo indica uma tendência de que a recuperação recente da economia, principalmente da atividade industrial, foi de suma importância para aquecer a dinâmica econômica e do mercado de trabalho, na primeira metade da atual década (Gráfico 1). 73


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

TABELA 1. Evolução da População Residente Polo de Sorocaba, 2000 – 2005

Fonte: Fundação IBGE, Censo Demográfico 2000; Fundação Seade.

GRÁFICO 1. Participação do Valor Adicionado e da População do Polo de Sorocaba nos Totais do Estado de São Paulo Estado de São Paulo, 2002/2005

Fonte: Fundação IBGE; Fundação Seade.

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Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

Ao longo da recuperação econômica recente da economia brasileira, o Estado de São Paulo conheceu um crescimento anual de seu produto interno bruto da ordem de 3% ao ano. O polo de Sorocaba apresentou um crescimento do valor adicionado de 5,4 %, ao ano, que se mostrou superior a média do estado, perdendo apenas para a Região Metropolitana de Campinas, o que indica que o crescimento elevado do produto será importante para a incorporação da crescente população no mercado de trabalho regional, principalmente no mercado formal, peça fundamental para a população que almeja melhores condições de inserção na atividade econômica (Gráfico 2). GRÁFICO 2. Taxas Anuais de Crescimento do Valor Adicionado Polo de Sorocaba, 2002 – 2005

Fonte: Fundação IBGE; Fundação Seade.

O setor privado cresceu a uma elevada taxa de 5,8% ao ano, entre 2002 e 2005, mesmo com a atividade agrícola apresentando perdas significativas em termos de produto. Nesse período, a atividade industrial, que representa cerca de 36% do produto total do polo, foi a grande responsável pelo crescimento da atividade econômica, abrindo a possibilidade para que o crescimento populacional da região possa ser absorvido pela atividade econômica. Isso significa que a indústria ainda se mostra peça chave na absorção do excesso de oferta de trabalho da região, contrariando a idéia de que o setor de serviços deveria cumprir toda a função de lócus da mão-de-obra do mercado. A participação dos serviços nesse polo é relevante e apresentou crescimento significativo, porém, a indústria foi o setor que alavancou o crescimento do produto, permitindo que esse polo ficasse em segundo lugar entre as regiões contempladas por esse estudo. No que se refere aos fatores estruturais da dinâmica econômica da região, pode-se perceber que o contexto de crescimento e de recuperação econômica recente, fortalecendo o setor industrial e proporcionando um robusto crescimento anual, reitera a conformação da estrutura econômica, cujos pilares mestres ainda são a indústria e o setor de serviços (Gráfico 3). No entanto, deve-se salientar que o crescimento industrial é de suma importância como fonte Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

geradora de postos de trabalho e que se mostra como o carro-chefe entre fatores que permitem alterações significativas sobre o mercado de trabalho da região.

GRÁFICO 3. Composição do Valor Adicionado e da população, segundo municípios Polo de Sorocaba, 2005

Fonte: Fundação Seade.

Nesse sentido deve-se se focar a análise na composição do valor adicionado e da população segundo municípios do polo de Sorocaba, o que permite avaliar tanto a contribuição de cada um deles para o produto da região, como as possíveis disparidades das dimensões da atividade econômica e da população na região. Municípios como Sorocaba, Itu, Alumínio, Araçariguama e Tietê encontram-se em posições favoráveis, no que se refere à participação do produto na estrutura da população. A conclusão a que se pode chegar é que esses municípios aparecem em uma situação mais vantajosa, pois seu produto é relativamente superior ao contingente populacional, o que não implica, necessariamente, que haverá uma melhor distribuição dos recursos, porém, deve-se ter em mente que o crescimento do produto é importante, pois implica na geração de novos postos de trabalho, principalmente pela via da indústria que se mostrou muito forte no polo de Sorocaba. O fato relevante que se pode destacar é que Sorocaba e Itu, juntos, representam mais da metade de todo o valor adicionado da região, o que indica que possivelmente esses municípios continuem sendo os motores que impulsionam o crescimento do produto da região. Ademais, deve-se destacar que estes dois municípios fomentam o crescimento regional. Sorocaba apresenta um forte setor industrial e Itu aparece como grande lócus de Arranjos Produtivos Locais (APL’s)1, como é o caso da cerâmica vermelha.

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Ver sobre o assunto CANO (2007).

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

Quanto aos outros municípios pode-se perceber que, no que tange à relação populaçãoproduto, ainda encontram-se em situação menos favorável. Como mencionado anteriormente, o produto da região cresceu anualmente, durante a primeira metade desta década, 5,4%, o que faz com que se suponha que o crescimento econômico continua sendo condição indispensável para que esses municípios consigam absorver adequadamente a oferta de trabalho e viabilizar melhores remunerações para seus trabalhadores. Tanto o crescimento da população em idade ativa quanto o da população economicamente ativa, ao longo dos anos 2000, aparecem como indicadores de que a região continuará a demandar um aumento razoável da atividade econômica para permitir tanto uma absorção adequada da oferta de trabalho como para viabilizar uma elevação das remunerações em seu mercado de trabalho. De acordo com o resultado do Censo Demográfico de 2000, no que tange a estrutura do mercado de trabalho neste polo, percebe-se que, juntos, Sorocaba e Itu representam mais de 50% da PIA e da PEA. Vale destacar a elevada participação do município de Sorocaba, que apresenta cerca de 40% do total (Tabela 2). Quando observadas as taxas de desemprego percebe-se que Sorocaba, com elevada participação do total da população economicamente ativa, apresenta um indicador de desemprego acima da média do polo, o que deve ser ressaltado, pois esse município é um dos mais representativos, tanto em termos de população quanto em termos de atividade econômica. TABELA 2. Participação dos municípios, segundo indicadores de mercado de trabalho e taxas de desemprego Polo de Sorocaba, 2000

Apesar da sua baixa taxa de crescimento populacional, Alumínio apresenta a maior taxa de desemprego da região (22,2%), indicando que o município sofre grande dificuldade em absorver a oferta de mão-de-obra. Ademais, deve-se destacar que Iperó e Araçariguama, com Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

Fonte: Fundação IBGE, Censo Demográfico 2000.

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

elevadas taxas de crescimento populacionais, ainda não conseguem absorver um contingente significativo de trabalhadores. A recuperação do nível de atividade pode se traduzir em geração de novos postos de trabalho, mas pode também não atenuar os problemas de renda e mesmo aqueles do mercado de trabalho, observados nos municípios com maior participação da PEA. A questão migratória é importante para se observar o movimento conjunto da economia e do mercado de trabalho, em especial, quando se encontram condições econômicas favoráveis e se estas serão capazes de favorecer uma maior absorção da população pelo mercado de trabalho e se este será capaz de garantir melhores remunerações (Tabela 3).

TABELA 3. Participação da população por município e por condição de migração Polo de Sorocaba, 2000

Fonte: Fundação IBGE, Censo Demográfico 2000.

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O Censo Demográfico de 2000 é capaz de mostrar como o polo de Sorocaba é composto por uma população predominantemente natural ou que reside nos seus municípios a mais de 10 anos. A tabela 3 mostra que a população que reside na região há menos de 10 anos não se mostra significativa. Os municípios que mais se afastam dessa situação são: Jumirim e Araçariguama, que apresentam cerca de 12% e 14%, respectivamente, de pessoas nessa condição. O foco, nesse sentido, é a diferenciação dos municípios, no que concerne aos estratos de renda, por meio de alguns indicadores capazes de identificar características importantes para se entender a estrutura de renda, na década atual. A formalização representa a proporção dos ocupados que contribuem para a previdência social no total dos ocupados. De maneira geral o que se pode perceber é que cerca de 65% dos trabalhadores da região de Sorocaba estavam inseridos no mercado de trabalho formal. Esse dado indica que uma parcela significativa da população ocupada ainda se encontrava inserida de forma precária, isto é, informalmente no mercado de trabalho (Tabela 4). Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


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TABELA 4. Taxa de Formalização segundo Municípios e Intervalos decílicos de Renda Domiciliar Polo de Sorocaba, 2000

Piedade, Ibiúna e Pilar do Sul são municípios cuja atividade informal de trabalho mostrava-se muito elevada, mais da metade dos ocupados dessas localidades não contribuiam para a previdência social no início da década atual. Já os municípios que apresentavam as maiores taxas de formalização era os municípios de Alumínio, Jumirim e Votorantim, cujas taxas foram próximas de 78%, 74% e 71%, respectivamente. O que se pode destacar é que o desempenho do setor industrial pode ser importante tanto para manter uma alta taxa de formalização quanto para melhorar a situação do mercado de trabalho, que ainda se mostra fortemente ligado à informalidade. Pois o setor é um dos principais responsáveis pela geração de postos de trabalho formais, seja pela necessidade de formalização para obtenção de crédito, movimento atual e crescente na economia brasileira, seja pela própria eficácia de fiscalização da atividade industrial, que se mostra mais eficiente que na atividade dos serviços. Os indicadores referentes ao mercado de trabalho, quando analisados por classes de rendimento, representadas por intervalos decílicos, podem ser de suma importância para se identificar características próprias de cada segmento de renda. A tabela 5 indica uma tendência geral de que quanto maior o estrato de renda menor é a proporção dos ocupados que se encontram no mercado informal de trabalho. Pode-se observar que os estratos inferiores apresentam baixas taxas de formalização o que indica que municípios como Araçariguama, Ibiúna, Piedade e Pilar do Sul apresentavam mais de 70% dos ocupados mais pobres como trabalhadores informais. Isso mostra que ocupações de baixa remuneração eram e são partes integrantes do setor informal da economia. Nesse ponto, algumas considerações devem ser feitas à configuração do desemprego, no início da década atual, quanto às classes de renda. Como apresentado anteriormente, o polo de Sorocaba apresentava elevada taxa de desemprego. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

Fonte: Fundação IBGE, Censo Demográfico 2000.

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

Nota-se uma tendência inexorável de que quanto menor a remuneração maior é a taxa de desemprego. Isso indica que o mercado de trabalho apresentava problemas estruturais expressos na maior dificuldade da população de baixa renda superar a situação de desemprego (Tabela 5). TABELA 5. Taxa de Desemprego segundo Municípios e Decis de Renda Domiciliar Polo de Sorocaba, 2000

Fonte: Fundação IBGE, Censo Demográfico 2000.

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Os primeiros e segundos intervalos decílicos, para todos os municípios, apresentaram taxas de desemprego ao redor de 30%, com alguns municípios podendo chegar a mais de 50%, situação muito grave, principalmente por que essas pessoas representam os 20% mais pobres da população. Já os 10% mais ricos da estrutura do mercado de trabalho deparam-se com uma taxa muito mais baixa de desemprego, inferiores a 10%, com exceção do município de Iperó, onde os 10% mais ricos sofrem igualmente com uma elevada taxa de desemprego. Outro dimensão a ser explorada do mercado de trabalho regional é o grau de assalariamento, que representa a participação dos trabalhadores empregados sobre o total dos ocupados. Pode-se perceber que, com exceção de Ibiúna e Araçoiaba da Serra, os outros municípios que compõem o polo de Sorocaba possuem mais de 50% dos seus ocupados sob a forma de remuneração assalariada. O motivo para que isso ocorra é o elevado peso que os trabalhadores autônomos e os domésticos possuem na estrutura do mercado de trabalho desses municípios, aproximandose de quase metade do total de ocupados (49%). Apesar da importância do setor industrial, é expressiva a participação das formas não assalariadas de trabalho (Tabela 6). Ademais, deve-se destacar que há uma tendência de que as posições de menor remuneração apresentem formas diferentes da condição de assalariamento, esses em sua grande maioria são trabalhadores domésticos, autônomos ou não remunerados que trabalham mais de 15 horas semanais, isto é, os 10% mais pobres da população estão excluídos, em grande medida, de ocupações vinculadas ao recebimento de salários. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

TABELA 6. Taxa de Assalariamento segundo Municípios e Decis de Renda Domiciliar (1) Polo de Sorocaba, 2000

Diferenças entre classes de rendimentos também podem ser observadas, tanto no âmbito do mercado de trabalho, quanto no que se refere à questão das condições de vida da população, mais precisamente, o acesso a bens públicos como no caso do tratamento geral de esgoto (Tabela 7).

Fonte: Fundação IBGE, Censo Demográfico 2000.

TABELA 7. Porcentagem de Domicílios com Rede Geral de Esgotamento Sanitário Polo de Sorocaba, 2000

Fonte: Fundação IBGE, Censo Demográfico 2000.

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

No caso do acesso ao esgotamento geral, a parcela dos 10% mais pobres da população ainda se encontra em condições desfavoráveis. Isto se torna mais evidente quando são comparados os 10% mais pobres com os 10% mais ricos. Os mais pobres do polo de Sorocaba possuem cerca de 64% de pessoas com acesso ao esgotamento geral, enquanto que para os mais ricos esse valor sobe para, aproximadamente, 90%, indicando assim, a forte disparidade entre classes de renda. Os municípios que aparecem em melhores condições de acesso a esse bem são Sorocaba, Votorantim e Salto, que em média chegam a atingir mais de 92% de pessoas atendidas. Porém as disparidades de renda não desaparecem em diversos municípios, pois aqueles mais pobres continuam tendo participação insuficiente, no acesso a um sistema geral de coleta de esgoto. Deve-se destacar ademais, que muitos municípios como: Ibiúna, Araçoiaba da Serra, Jumirim e Piedade apresentaram condições precárias de acesso à rede geral de esgoto, o que implica em afirmar que é necessária uma ação coordenada e planejada do Estado e das prefeituras, para que essa população possa ter acesso a um conjunto de bens, em especial as redes gerais de esgoto, cuja importância para a melhoria da qualidade e das condições de vida é fundamental. Mostra-se de suma importância à análise da configuração da estrutura das classes de renda a identificação da forma como aparecem as diferenças entre os municípios que constituem o polo de Sorocaba. Em 2000, a taxa de emprego formal no polo de Sorocaba correspondia a 53%, o que significa que, pouco menos da metade da população da região encontrava-se fora do mercado de trabalho assalariado formal (Tabela 8). O indicador de taxa de emprego formal refere-se aos dados obtidos na RAIS sobre o total da população que pode ser encontrada no Censo. A ressalva que deve ser feita é que os dados da RAIS referem-se ao local de trabalho de cada trabalhador e os dados do Censo referem-se ao local de moradia da população, portanto é possível que se observem valores acima de 100% como é o caso dos municípios de Alumínio e de Pilar do Sul, que certamente são cidades que abrigam um grande contingente de trabalhadores que moram em cidades vizinhas. A Relação Anual de Informações Sociais, RAIS, permite mostrar a evolução do emprego formal, entre os anos de 2000 e 2005, segundo município. Em média, no polo de Sorocaba o número de empregos formais cresceu 2,4% a.a., entre 2000 e 2005, merecendo destaque a cidade de Sorocaba, que representa a maior parcela dos trabalhadores formais do polo e que cresceu a uma taxa significativa da ordem de 6%. Os municípios de Piedade e Pilar do Sul apresentaram taxas muito elevadas de diminuição do emprego formal, pois algumas grandes empresas fecharam suas portas nesses municípios, não aparecendo na RAIS em 2005, e deslocaram para outras regiões. Municípios como: Iperó, Jumirim e Araçariguama apresentaram expressivas taxas de crescimento do emprego formal, todas acima de 10%. Esses municípios possuem uma peculiaridade no que se refere à dimensão das empresas que compõem os seus mercados de trabalho, as empresas apresentam tamanhos médios, em número de empregados, que se encontra acima da média da região. A questão relevante que deve ser levantada diz respeito ao fato de que o emprego formal tem crescido consideravelmente, apesar da maioria dos municípios conviverem com taxas de desemprego respeitáveis e taxas de emprego formal muito aquém do desejável. O Mercado de trabalho do polo de Sorocaba possui uma configuração complexa em termos de ocupação e desemprego, que se reflete nas informações obtidas sobre a renda. Há disparidades entre os municípios, mas o que mais chama a atenção é o fato de que todos os 82

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municípios com exceção de Sorocaba, São Roque e Itu, todo os outros municípios encontravamse abaixo da média, de acordo com o Censo Demográfico, em 2000. TABELA 8. Taxa de crescimento do emprego formal, número de estabelecimentos e tamanho médio do estabelecimento Polo de Sorocaba, 2000 – 2005

A renda média do polo (R$ 744,00) encontra-se muito abaixo da observada na RM de São Paulo, cujo valor estava em torno de R$ 1.028,00, em valores correntes. Vale destacar que na maioria dos municípios da região de Sorocaba, o rendimento era quase metade da média da RMSP, o que mostra que há dificuldades a serem enfrentadas pelo mercado de trabalho. Os municípios em situações menos favoráveis são Jumirim e Tapiraí, cujos rendimentos não alcançaram 500 reais, em 2000. Já o município de Sorocaba, fonte do maior número de trabalhadores e de pessoas é aquele que melhor aparece em termos de salário médio. Outra questão relevante para se entender a dinâmica da renda no interior do mercado de trabalho da região é a distinção entre salários e rendimentos médios, que apresentam divergências intermunicipais. Os rendimentos dizem respeito ao rendimento médio revelados pelo Censo Demográfico e abarca o total da ocupação residente em cada município, já os salários referem-se aos ganhos do trabalho formal, no ambiente de trabalho (Tabela 9). O que se pode notar é a forte heterogeneidade entre os municípios do polo de Sorocaba, pois alguns apresentavam uma relação entre salário médio e rendimento médio, superior a 100%, o que significa que os ganhos do trabalho formal mostraram-se superiores aos ganhos médios do total da ocupação, no início da década. Em suma, os dados ressaltam uma configuração heterogênea da estrutura de renda no interior do polo, além de identificar o papel diferenciado da dinâmica do mercado formal de trabalho para a composição da renda dos municípios. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

Fonte: Fundação IBGE, Censo Demográfico 2000, IBGE e Relação Anual de Informações Sociais 2000 e 2005.

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GRÁFICO 4. Rendimento médio, Polo de Sorocaba, 2000

Fonte: Fundação IBGE, Censo Demográfico 2000.

TABELA 9. Indicadores de Rendimento Médio, Salário Médio, Massa Total de rendimentos e Massa Total de Salários Polo de Sorocaba, 2000 – 2005

(continua)

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

(continuação)

Os municípios mais exemplares e expressivos dessa dinâmica foram: Alumínio, Araçariguama, Salto de Pirapora e Votorantim, cuja relação entre salário médio e rendimento médio foi superior a 130%. Nesse sentido, o setor formal pode contribuir positivamente para o comportamento do rendimento médio, na medida em que o emprego gerado abarque a população residente do próprio município. Por outro lado, nos municípios em que o setor formal contribui menos, para a composição da renda, há, de certa forma, uma dependência da estrutura produtiva, aquela que apresenta maior capacidade de geração de empregos com carteira assinada e que está intimamente ligada à dinâmica do crescimento econômico. Considerando-se apenas o segmento formal do mercado de trabalho, pode-se perceber que este apresentou, em média, uma tendência desfavorável à evolução do salário médio real. Verificou-se que, ao longo do período, os municípios que apresentaram relações positivas entre salários e rendimentos foram aqueles que sofreram as maiores perdas reais de salário médio, indicando que há uma tendência de os salários, aqueles advindos do emprego formal, se aproximarem dos rendimentos gerais, que implica na obtenção de renda sob qualquer forma. Esse movimento traduz os problemas a serem enfrentados quanto à estrutura de remunerações, principalmente do emprego formal, que apesar de ter crescido significativamente durante todo o período, sentiu uma forte pressão de contração dos ganhos de salário real. A dinâmica geral e mais importante que deve ser apreendida, no que concerne à estrutura e à configuração da renda no âmago do mercado de trabalho do polo de Sorocaba, entre 2000 e 2005, é um duplo movimento: por um lado observa-se uma queda no salário real médio e por outro há um considerável incremento na massa real de salários. Esse duplo movimento, que está na base da dinâmica da renda, desse período, revela que o crescimento do emprego Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

Fonte: Fundação IBGE, Censo Demográfico 2000 e Relação Anual de Informações Sociais 2000 e 2005.

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formal, e não o aumento dos salários foi o determinante do incremento da massa de salários, na composição da renda da região. Vale destacar ainda, dois casos específicos: Piedade e Pilar do Sul, cuja dinâmica de evolução da massa de salários foi inversa. Esse dois municípios apresentam uma especificidade, pois, de acordo com a RAIS, algumas grandes empresas não responderam à RAIS em 2005, e por esse motivo, milhares de trabalhadores não aparecem mais como peças integrantes dos seus respectivos mercados de trabalho. Estas empresas podem ter transferido sua sede para outro polo, mais provavelmente para a Região Metropolitana de São Paulo. Em síntese, pode-se perceber que se houver uma elevação nos níveis de rendimentos e/o de salários e ao se somar ao crescimento nos níveis de emprego formal, poderá haver uma ampliação significativa da massa total de rendimentos/salários. Após a exploração das dimensões gerais do mercado de trabalho, algumas considerações devem ser feitas a respeito da dinâmica do mercado de trabalho regional, sob a ótica da estrutura setorial da atividade econômica (Tabela 10). De maneira geral, como já mencionado anteriormente, o polo de Sorocaba, no que tange a estrutura setorial de emprego, apresenta grande volume de trabalhadores no setor industrial, o que representa 36% do mercado formal de trabalho da região. O setor de Serviços (inclusive comércio) também tem um papel importante ficando responsável por mais de 40% do total do emprego. Deve-se destacar que é de suma importância a observação das diferenças entre os municípios, pois algumas características específicas do mercado formal de trabalho regional revelam a possibilidade de se avaliar a relevância das dimensões da participação de cada setor de atividade, na composição da estrutura municipal do mercado de trabalho, indicando possíveis alvos de políticas públicas de emprego e de valorização do mercado de trabalho. A dimensão não desprezível da participação da indústria de transformação e da construção civil, em alguns municípios do polo, que, segundo a RAIS, continua tendo seu nível de emprego crescendo durante o período analisado aponta para a questão do crescimento econômico como forma de incorporação de parte da população ao mercado de trabalho. Contudo, percebe-se que, de modo geral, apesar do setor de serviços ainda apresentar relevância na estrutura do mercado de trabalho, este conheceu tendência de queda no nível de emprego formal durante todo o período. Porém, tal movimento foi compensado pelo setor de Comércio que apresentou taxa de crescimento de 6,4% a.a. Em síntese, deve-se realçar que o polo de Sorocaba apresenta uma estrutura de emprego bastante diferenciada em seu interior. Isto é, os municípios guardam diferenças bastante significativas entre si em termos de estrutura de emprego, não se podendo identificar um padrão comum na região. Esta heterogeneidade de estruturas de emprego sustenta basicamente três tipos de dominância sobre a estrutura do mercado formal de trabalho: a do setor de Serviços (incluso administração públicas), a da Indústria de Transformação e a da agropecuária. Araçoiaba da Serra, Alumínio e Ibiúna, são respectivamente três exemplos dessa tipologia. Segundo as informações da RAIS, vários municípios apresentaram, na primeira metade da década, taxas anuais de crescimento do emprego na Indústria de Transformação superiores a 5%, de fato elevadas, pois quando observa o período como um todo percebe-se que isso representa um incremento do emprego que corresponderia a mais de 1/3 do estoque encontrado no início do período. Portanto, é fundamental reconhecer que o polo de Sorocaba preserva e reproduz um espaço para o emprego industrial que deve não somente ser analisado, como pressupõe o cuidado que qualquer estratégia de política pública orientada para a atividade econômica ou para o mercado de trabalho deva ter. 86

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TABELA 10. Estrutura e crescimento anual do número de trabalhadores do mercado de trabalho formal, segundo municípios e setores de atividade Polo de Sorocaba, 2005

Fonte: Fundação IBGE, Relação Anual de Informações Sociais 2000 e 2005.

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Dinâmica Demográfica no Polo Regional de Sorocaba O Polo Regional de Sorocaba situa-se ao sudoeste do Estado de São Paulo, contando com 7.285 Km2 de extensão, limitando-se com as Regiões de Registro, Jundiaí, Campinas, Piracicaba, Botucatu, Itapetininga e a Região Metropolitana de São Paulo. A RG de Sorocaba é composta por 18 municípios, dos quais, dois se originaram no século XVII – Sorocaba e Itu – e dois foram criados no processo recente de desmembramento municipal, ao longo da década de 1990: Alumínio e Araçariguama (Figura 1). Esta Região experimentou ciclos econômicos importantes. No século XVII constituiuse em ponto de irradiação das bandeiras rumo às áreas de mineração; em seguida, e atuando até o final do século XIX, desempenhou papel significativo como centro de distribuição de animais, especialmente muares. Ainda no século XIX, as atividades pecuárias começaram a ser substituídas pelas atividades agrícolas, principalmente pela cana-de-açúcar. Nessa etapa, a Região já havia se transformado em importante eixo geo-econômico entre o norte e o sul do País. Com a implantação da cultura cafeeira, na segunda metade do século passado, a região integrou-se à malha ferroviária paulista (Cano, 1988). FIGURA I. Desmembramentos de Municípios Região de Governo de Sorocaba – 1654-2000

Fonte: Fundação Seade (1980); Siqueira (2003).

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

A decadência do ciclo do café, no final dos anos 20, provocou transformações no panorama econômico regional, principalmente no setor agrícola, com a intensificação do cultivo da cana-de-açúcar e do algodão. Nesse período, o incipiente processo de industrialização que se iniciava absorvia parte da mão-de-obra procedente das áreas rurais (Escritório Regional de Planejamento-ERPLAN, 1990). Esse processo de industrialização regional intensificou-se nas décadas seguintes, sendo impulsionado, entre outros motivos, pela construção da Rodovia Castelo Branco, em 1967, que proporcionou a ligação entre a Região de Sorocaba e as demais regiões economicamente importantes do Estado. O processo de desconcentração relativa das atividades industriais a partir da Região Metropolitana de São Paulo, particularmente nos anos 70, contribuiu para que a Região de Governo de Sorocaba se constituísse em um dos eixos de expansão econômica do Estado de São Paulo (Negri, 1988). Entre as principais indústrias da Região, destacam-se as têxteis, mecânicas, metalúrgicas, mineradoras, de cimento, de papel, de alumínio etc. O mercado consumidor destas indústrias abrange também os Estados do Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em 1990, a região de Sorocaba contava com 2.107 indústrias. O elevado desenvolvimento do setor industrial na Região contribuiu para que, em 1980, 54% da População Economicamente Ativa (PEA) regional estivessem inseridas no setor secundário da economia. No entanto, as atividades agrícolas ainda desempenham importante papel regional, particularmente nos municípios de Araçoiaba da Serra, Ibiúna, Iperó, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Tapiraí e Tiête, onde se destacam as culturas do chá e da uva e o beneficiamento de milho e arroz (ERPLAN, 1990). As principais atividades industriais da Região estão concentradas nos municípios: Sorocaba, Itu, Mairinque, Salto e Votorantim. Os núcleos primários se caracterizam por apresentarem uma produção basicamente industrial e comportarem uma boa infra-estrutura urbana. Nesta categoria, encontram-se os municípios de Sorocaba, Votorantim, Mairinque, Itu e Salto. Já os núcleos secundários, embora apresentem forte presença de indústrias, não possuem as mesmas condições de desenvolvimento urbano das cidades do primeiro grupo; são eles: Tiête, Porto Feliz, Iperó, Salto de Pirapora e São Roque. Finalmente, os núcleos terciários têm uma economia voltada, principalmente, para a agricultura, com elevada participação da população rural (Araçoiaba da Serra, Pilar do Sul, Tapiraí, Piedade e Ibiúna). Essa caracterização das áreas fornece suporte para o entendimento dos processos migratórios e da inserção da população nos setores de atividades econômicas na Região. O setor agrícola regional, mesmo representando 44,5% da economia da Região, vem sofrendo sérios problemas com relação a armazenagem dos produtos, escoamento da produção (as estradas municipais são, na maioria, de terra) e a falta de pessoal capacitado em atender a demanda do setor. Em 1980, apenas 4% da PEA regional estavam alocadas no setor primário. No caso do setor terciário, que continha 41 % da PEA da Região em 1980, sua expansão não tem sido considerada satisfatória frente às necessidades da Região. Segundo os agentes institucionais entrevistados, a proximidade e o acesso facilitado à Capital podem estar inviabilizando o crescimento deste setor. Recentemente, o setor tecnológico vem ocupando lugar de destaque na Região de Sorocaba com o projeto do Centro Experimental de Aramar instalado pela Marinha e situado no Município de Iperó, cujo objetivo é o enriquecimento de urânio funcionando como combustível para os reatores nucleares. A dinâmica econômico-populacional expressa pelo Polo Regional de Sorocaba contribuiu para que, já nos anos 70, esta área fosse caracterizada como importante polo regional no cenário estadual (Patarra & Baeninger, 1988). No contexto intra-regional, a integração entre alguns Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

municípios vem delineando um corredor de circulação de atividades econômicas e de população que parte da Grande São Paulo em direção a uma faixa, bastante nítida, onde estão localizados os municípios que efetivamente parecem compor a atual dinâmica regional. No trabalho de campo foi possível identificar essas áreas, como se verá a seguir.

Evolução da População A evolução da população do Polo Regional de Sorocaba entre 1940 e 2007 pode ser acompanhada através dos dados da tabela 11. Nesse período, a população da região passou de 218.258 habitantes, no início do período, para 1.463.380 habitantes, ao seu término. Na década de 80, evidencia-se, inclusive, um aumento da participação relativa dessa RG no total da população estadual. Nas décadas posteriores seguiu-se o aumento da participação relativa da população do Polo de Sorocaba no total da população do estado, crescendo de 2,71%, em 1980, para 3,57%, em 2007. O menor ritmo de crescimento populacional registrado para a Região Metropolitana de São Paulo no período 1980/91 contribuiu para aumentar o peso relativo das demais regiões, particularmente as mais dinâmicas. De 1940 a 1960, o crescimento do Estado de São Paulo foi superior às taxas de crescimento do Polo de Sorocaba. No entanto, no período de 1970 a 1980, essa tendência sofre uma inversão. Enquanto, de 1970 a 1980, o Estado de São Paulo crescia em torno de 3,49% a.a, a RG em questão crescia em 4,02% a.a. Nos períodos seguintes, o ritmo de crescimento diminuiu, porém o Polo continuou a apresentar taxas superiores. De 2000 a 2007, por exemplo, o estado cresceu em 1,50% a.a. e o Polo cresceu 2,30% a.a. TABELA 11. Evolução da População Total Polo Regional de Sorocaba e Estado de São Paulo, 1940/2007 Ano

Polo de Sorocaba

Estado de São Paulo

Dist. Relat. Polo/ESP (%)

1940

218.258

7.180.316

3,04

1950

258.363

9.134.423

2,83

1960

347.531

12.829.806

2,71

1970

458.374

17.771.948

2,58

1980

679.802

25.040.712

2,71

1991

971.434

31.436.273

3,09

2000

1.247.741

36.974.378

3,37

2007

1.463.380

41.029.414

3,57

Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1940 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007.

90

Taxas de crescimento (% a.a.) Polo Sorocaba

Estado de S. Paulo

1,70

2,44

3,01

3,46

2,81

3,31

4,02

3,49

3,30

2,12

2,82

1,82

2,30

1,50

As taxas de crescimento da população do Polo de Sorocaba, ao longo de quatro décadas, evidenciam um acelerado crescimento da população urbana (Tabela 12). No período 1940/50 a taxa de crescimento da população urbana já havia sido superior a 3% a.a., elevando-se para 4,26%a.a., na década 1950/60, 4,44% a.a., na década 1960/70, e alcançando 5,8% a.a., no Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

período 1970/80. Nas décadas seguintes, há uma diminuição no ritmo de crescimento da população urbana em relação aos períodos anteriores. Assim, se na década de 1980, a população urbana cresceu a 3,6%a.a., na década de 1990, o crescimento caiu para 2,88%a.a. e, entre 2000 e 2007, a população urbana cresceu a 2,53%a.a. Em contrapartida, já na década de 60 evidencia-se para o Polo de Sorocaba taxa negativa de crescimento da população rural de 0,28% a.a., para -1,73% a.a., no período 1970/80. Entretanto, nos períodos que vão de 1980 a 2007, pode-se observar, de acordo com a Tabela 12, o aumento da taxa de crescimento da população rural. Entre 1980 e 1991, essa taxa passou para 1,76% a.a. De 1991 a 2000 é verificado o maior acréscimo da população rural, 2,43% a.a. Por fim, de 2000 a 2007, verifica-se uma diminuição no crescimento dessa taxa, a qual passa ser de 0,73% a.a. Esses acréscimos e oscilações nas taxas de crescimento da população rural estão bastante vinculados aos critérios acerca de perímetro urbano e área rural de cada município. Certamente, as taxas crescentes e positivas de população rural nos anos 80 e 90 se deveram à “área de expansão urbana”, embora oficialmente denominadas rurais pelas municípalidades. TABELA 12. Taxas de crescimento da População Total, Urbana e Rural Polo Regional de Sorocaba, 1940/2007 Período

Taxas de Crescimento (% a.a.) Urbana

Rural

Total

1940/50

3,07

0,33

1,70

1950/60

4,26

1,35

3,01

1960/70

4,44

-0,28

2,81

1970/80

5,80

-1,73

4,02

1980/91

3,60

1,76

3,30

1991/2000

2,88

2,43

2,82

2000/2007

2,53

0,73

2,30

Os dados das tabelas 13 e 14 ilustram a evolução do setor de comércio na região administrativa de Sorocaba. Pode-se verificar que o Polo de Sorocaba engloba o maior número dos estabelecimentos do comércio varejista e atacadista e de pessoal ocupado da Região Administrativa de Sorocaba em todos os anos analisados. Em 1995, apesar de ter crescido o número de estabelecimentos comerciais e de pessoal ocupado neste segmento, o número de trabalhadores ocupados por estabelecimento comercial manteve-se igual a 4,2 na RG de Avaré, porém caiu para 4,8 no Polo de Sorocaba, 3,7 na RG de Botucatu, 4,1 na RG de Itapetinga e 3,7 na RG de Itapeva. Isso, em grande parte, indica que o crescimento no número de estabelecimentos não foi acompanhado de um aumento proporcional de pessoas ocupadas. Em 2005, seguiu-se a tendência de avanço na quantidade de estabelecimentos comerciais e de trabalhadores, com crescimento ou manutenção de sua distribuição relativa em todas as Regiões de Governo. O Polo de Sorocaba passou a apresentar 10.431 estabelecimentos comerciais, as demais Regiões de Governo de Avaré, Botucatu, Itapetinga e Itapeva, apresentaram, respectivamente, 2.063, 2.193, 3.466 e 2.037 estabelecimentos de comércio. O número de trabalhadores somou o total, na RG de Sorocaba, de 56.610, na RG de Avaré, de 8.671, na RG de Botucatu, de 9.740, na RG de Itapetinga, de 15.869 e, finalmente, na RG de Itapeva, de 8.587 indivíduos. As Regiões de Governo que obtiveram crescimento na distribuição relativa de pessoal ocupado por estabelecimento comercial foram Sorocaba (5,4 pessoal ocupado por Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1940 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007.

91


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

estabelecimento), Botucatu (4,4 pessoal ocupado por estabelecimento), Itapetinga (4,6 pessoal ocupado por estabelecimento) e Itapeva (4,2 pessoal ocupado por estabelecimento). A Região de Governo de Avaré manteve essa relação em 4,2 trabalhadores por estabelecimento comercial.

TABELA 13. Número de Estabelecimentos do Comércio Varejista e Atacadista e Pessoal Ocupado Região Administrativa de Sorocaba, 1991-2005 1991 Áreas

1995

2005

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec.

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec.

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec.

RA Sorocaba

9.296

43.030

4,6

11.909

52.647

4,4

20.190

99.477

4,9

Polo de Sorocaba

4.820

23.444

4,9

6.203

30.024

4,8

10.431

56.610

5,4

RG Avaré

1.024

4.258

4,2

1.269

5.297

4,2

2.063

8.671

4,2

RG Botucatu

1.049

4.920

4,7

1.339

4.953

3,7

2.193

9.740

4,4

RG Itapetininga

1.443

6.319

4,4

2.085

8.579

4,1

3.466

15.869

4,6

960

4.089

4,3

1.013

3.794

3,7

2.037

8.587

4,2

RG Itapeva Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005.

A Tabela 14 indica que, em relação ao período de 1991 a 1995, houve uma queda na taxa de crescimento e do número de estabelecimentos comerciais na Região Administrativa de Sorocaba entre 1995 a 2005. No entanto, a queda na taxa de crescimento do número de estabelecimentos do comércio não foi acompanhada de decréscimo na taxa de pessoal ocupado, a qual, inclusive, aumentou, passando de 5,17% a.a., entre 1991 a 1995, para 6,57% a.a., entre 1995 a 2005.

TABELA 14. Taxa de crescimento (% a.a.) de Estabelecimentos e Pessoal ocupado - Comércio Varejista e Atacadista Região Administrativa de Sorocaba, 1991-2005 1991-1995 Áreas

Número estabelecimentos

1995-2005

Pessoal Ocupado

Número estabelecimentos

Pessoal Ocupado

RA Sorocaba

6,39

5,17

5,42

6,57

Polo de Sorocaba

6,51

6,38

5,33

6,55

RG Avaré

5,51

5,61

4,98

5,05

RG Botucatu

6,29

0,17

5,06

7,00

RG Itapetininga

9,64

7,94

5,21

6,34

RG Itapeva

1,35

-1,85

7,24

8,51

Fonte:Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005.

92

O Polo de Sorocaba e a Região de Governo de Botucatu seguiram a mesma tendência apresentada pela Região Administrativa, com especial destaque para a RG de Botucatu que, apesar da taxa de crescimento de estabelecimentos ter passado de 6,29% a.a, entre 1991 a 1995, para 5,06% a.a., em 1995 a 2005, a taxa de crescimento de pessoal ocupado saltou de 0,17 a.a. para 7,00% a.a. no mesmo período. A RG Avaré, em 1995 a 2005, caracterizou-se por queda nas taxas de crescimento de estabelecimentos comerciais e de pessoal ocupado, quando comparado com o período anterior. A RG de Itapeva, por outro lado, apresentou aumento em ambas as taxas, com destaque para a taxa de crescimento de pessoal ocupado, a qual passou de -1,85% a.a., entre 1991 e 1995, para 8,51% a.a., de 1995 a 2005. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

Por sua vez, os dados das tabelas 15 e 16 referem-se à evolução do setor industrial. Entre 1991 a 2005, houve aumento no número de estabelecimentos da indústria de transformação (3.742 estabelecimentos, em 1991; 3.986, em 1995; e 5.122, em 2005) e de pessoal ocupado (130.459 trabalhadores em 1991; 123.824, em 1995; e 163.745, em 2005) neste setor na Região Administrativa de Sorocaba. Porém, a proporção de pessoal ocupado por estabelecimento da indústria, de 1995 e 2005, sofreu uma pequena redução em relação ao ano de 1991. No ano de 1991, a distribuição relativa de trabalhadores por estabelecimento industrial foi de 34,9. Nos próximos períodos, 1995 e 2005, essa proporção passou para, respectivamente, 31,1 e 32,0 trabalhadores por estabelecimento da indústria de transformação. As Regiões de Avaré e Itapetininga apresentaram crescimento, durante os períodos analisados, no número de estabelecimentos industriais (355 estabelecimentos em Avaré e 606 em Itapetinga, em 1991, para 458 e 837 industriais, respectivamente, em Avaré e Itapetinga), de pessoal ocupado (a Regiões de Avaré e Itapetinga apresentaram, cada uma, 4.599 e 14.903 trabalhadores, em 1991. Em 2005, esse total passou a ser de, respectivamente, 8.557 e 27.452 trabalhadores) e da proporção de pessoas ocupadas pelo número de estabelecimentos (em 1991, 13,0 e 24,6 trabalhadores por estabelecimento industrial, em Avaré e Itapetinga, para 18,7 e 32,8, em 2005). A RG de Itapeva, por outro lado, apesar de ter apresentar crescimento em ambos os números, a distribuição relativa de pessoal ocupado por estabelecimento reduziu, em 2005 – em 1991, a RG de Itapeva registrava 316 indústrias e 6.590 trabalhadores deste segmento; em 2005, essa mesma RG, registrou 343 estabelecimentos da indústria e 6.836 trabalhadores. A distribuição relativa, por sua vez, passou de 20,9, em 1991, para 19,9 pessoas ocupadas por estabelecimento da indústria, em 2005. A RG de Botucatu manifestou queda no número de pessoal ocupado para 10.615, em 1995 (em 1991, o número de trabalhadores somava o total de 12.185) e aumento no número de estabelecimentos industriais para 526 e de trabalhadores empregados neste setor para 16.447, em 2005 (em 1995, esses números foram de 423 indústrias e 10.615 trabalhadores). TABELA 15. Número de Estabelecimentos da Indústria de Transformação e Pessoal Ocupado Região Administrativa de Sorocaba, 1991-2005 1991 Áreas

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

1995 Pessoal/ Estabelec.

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

2005 Pessoal/ Estabelec.

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec.

RA Sorocaba

3.742

130.459

34,9

3.986

123.824

31,1

5.122

163.745

32,0

Polo de Sorocaba

2.068

92.182

44,6

2.216

83.127

37,5

2.958

104.453

35,3

RG Avaré

355

4.599

13,0

402

6.470

16,1

458

8.557

18,7

RG Botucatu

397

12.185

30,7

423

10.615

25,1

526

16.447

31,3

RG Itapetininga

606

14.903

24,6

645

16.790

26,0

837

27.452

32,8

RG Itapeva

316

6.590

20,9

300

6.822

22,7

343

6.836

19,9

Em contrapartida, em 1995, o Polo de Sorocaba apresentou diminuição no número de trabalhadores do setor industrial para o total de 83.127 (em 1991 esse total foi de 92.182) embora, neste mesmo ano, em relação a 1991, tenha aumentado o número de estabelecimentos industriais para o total de 2.216. Em 2005, o Polo de Sorocaba seguiu a mesma tendência, apresentada pelas demais Regiões de Governo da Região Administrativa e, conseqüentemente, pela própria RA, de Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005.

93


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

aumento do número de estabelecimentos da indústria de transformação (2.958 indústrias de transformação) e de pessoal ocupado (104.453 trabalhadores), porém obteve redução da proporção de trabalhadores por estabelecimentos industriais em relação ao ano de 1995 (em 1995, a distribuição relativa de pessoal ocupado por estabelecimento industrial foi de 37,5; em 2005, essa proporção passou a ser de 35,3 trabalhadores para cada estabelecimento). Sobre as taxas de crescimento de estabelecimentos e de pessoal ocupado na indústria de transformação de 1991 a 2005, a Região Administrativa de Sorocaba obteve crescimento em ambas as taxas entre 1995 a 2005. A taxa de pessoal ocupado neste setor industrial, entre 1991 e 1995, era negativa de -1,30% a.a. (Tabela 16); nos dez anos seguintes, essa taxa passou a ser de 2,83% a.a. TABELA 16. Taxa de crescimento (% a.a.) de Estabelecimentos e Pessoal ocupado - Indústria de Transformação Região Administrativa de Sorocaba, 1991-2005 1991-1995 Áreas

Número estabelecimentos

1995-2005

Pessoal Ocupado

Número estabelecimentos

Pessoal Ocupado

RA Sorocaba

1,59

-1,30

2,54

2,83

Polo de Sorocaba

1,74

-2,55

2,93

2,31

RG Avaré

3,16

8,91

1,31

2,84

RG Botucatu

1,60

-3,39

2,20

4,48

1,57

3,03

2,64

5,04

-1,29

0,87

1,35

0,02

RG Itapetininga RG Itapeva Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005.

94

A RG Avaré demonstrou consideráveis reduções nas referidas taxas ao longo dos anos; de 1991 a 1995, a taxa de crescimento de estabelecimentos industriais e de pessoal ocupado era de, respectivamente, 3,16% a.a. e 8,91% a.a., passando para 1,31% a.a. e 2,84% a.a., entre 1995 e 2005. A RG Itapeva, embora tenha apresentado aumento na taxa de crescimento de estabelecimentos, entre 1995 a 2005, obteve, em relação ao período anterior, redução na taxa de pessoal ocupado neste setor. O Polo de Sorocaba e as Rgiões de Governo de Botucatu e Itapetininga seguem o mesmo padrão de aumento das taxas de crescimento de estabelecimento e de pessoal ocupado no setor da indústria de transformação. Especialmente em relação ao Polo de Sorocaba, a taxas de crescimento de estabelecimentos industriais e de pessoal ocupado foram de, respectivamente, 1,74% a.a. e -2,55% a.a., entre 1991 a 1995, e de 2,93% a.a. e 2,31% a.a., entre 1995 e 2005. Os dados da tabela 17 referem-se à produção de álcool na RA de Sorocaba, entre os anos de 1995 a 2000. A produção do álcool anidro e hidratado na Região Administrativa de Sorocaba decresceu, durante os anos de 1995 a 2000. Neste período, a RA apresentou taxa de crescimento da produção de total de álcool em -7,2% a.a. A maior redução foi na produção do álcool tipo hidratado, a qual representou taxa de crescimento de -10,1% a.a. O Polo de Sorocaba, aparentemente, não se caracteriza como o principal polo produtor de álcool da RA, uma vez que a sua produção, em litros, foi significantemente menor nos anos de 1995 e 2000, em comparação com as demais Regiões de Governo, evidenciando as menores taxas de crescimento da produção total de álcool e do álcool tipo hidratado. As Regiões de Governo de Avaré e Botucatu apresentam crescimento na produção em litros do álcool tipo anidro. A Região de Avaré, inclusive, tem taxa de crescimento da produção Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

total de álcool positiva. A RG de Itapetininga, por sua vez, apresenta diminuição da produção de álcool em litros e taxas de crescimento negativas em todas as categorias. TABELA 17. Produção de Álcool por tipo (em 1000 litros) e Taxa de crescimento (% a.a.) Região Administrativa de Sorocaba e Regiões de Governo, 1995-2000 Áreas

Produção de álcool (em 1000 litros) 1995

Taxa de crescimento (% a.a.)

2000

1995-2000

RA Sorocaba Anidro

44.338

43.417

-0,4

Hidratado

131.877

77.588

-10,1

Total

176.215

121.005

-7,2

Polo Sorocaba Anidro

-

-

-

Hidratado

13.312

2.282

-29,7

Total

13.312

2.282

-29,7

-

20.783

-

Hidratado

34.086

20.309

-9,8

Total

34.086

41.092

3,8

RG Avaré Anidro

RG Botucatu Anidro

-

2.830

-

Hidratado

48.893

37.056

-5,4

Total

48.893

39.886

-4,0

Anidro

44.338

19.804

-14,9

Hidratado

35.586

17.941

-12,8

Total

79.924

37.745

-13,9

RG Itapetininga

Tendência do crescimento da população O Polo de Sorocaba, juntamente com as Regiões de Governo de Avaré, Botucatu, Itapetininga e Itapeva, compõem a Região Administrativa (RA) de Sorocaba, que em 1991 chegou a registrar mais de 2 milhões de habitantes, representando 6,4% da população estadual, para 2007 projeta-se 2,8 milhões de habitantes (FSEADE, 2009). A participação da população do Polo de Sorocaba tem contribuído de forma expressiva no total populacional da Região Administrativa nas últimas décadas (Tabelas 18 e 19). Em 1970, o Polo de Sorocaba concentrava 40% do total populacional de sua Região Administrativa, elevando para 45% essa participação em 1980 e chegando a representar 48% da população total em 1991. Enquanto as demais Regiões de Governo, com exceção de Itapetininga, vêm registrando decréscimos em sua participação relativa na população regional, a Região de Governo de Sorocaba permanece como centro polarizador da Região Administrativa. É interessante observar que a década de 80 trouxe algumas alterações no que diz respeito ao crescimento populacional nas Regiões de Governo que compõem esta Região Administrativa. Apesar do decréscimo na participação relativa de grande parte das RGs no total populacional da RA de Sorocaba, as taxas de crescimento populacional elevaram-se nos casos das RGs de Avaré, Botucatu e, com menor intensidade, Itapetininga, sendo que se apresentaram decrescentes para as Regiões de Governo de Itapeva e Sorocaba. De fato, os dados do censo demográfico de 1991 apontaram um menor ritmo de crescimento para as áreas que haviam registrado no período Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

Fonte: Fundação SEADE. Anuário Estatístico do Estado de São Paulo, 1995 e 2000.

95


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

1970/80 elevado crescimento populacional; esse é, particularmente, o caso do Polo de Sorocaba (Baeninger, 1992). Em 2000, o Polo de Sorocaba concentrava 50,64% do total populacional da RA e representava 6,53% da população do interior paulista. No ano de 2007, o Polo de Sorocaba passou a concentrar 51,77% da população da RA e 6,82% do total populacional do interior. Pode-se, portanto, observar, de acordo com a Tabela 8, que a participação do Polo de Sorocaba no componente total da população da RA e do interior do Estado continua expressiva e, até mesmo, crescente. De fato, nas duas últimas décadas, este Polo tem apresentado taxas de crescimento populacional superior às verificadas para a Região Administrativa em seu conjunto e, inclusive, superior às das demais regiões. Na década 1970/80, a taxa média de crescimento da população da Região Administrativa de Sorocaba foi de 2,84% a.a. e a da Região de Governo de Sorocaba de 4,08% a.a. No período 1980/91 enquanto a primeira registrou uma taxa de 2,6% a.a., a segunda apresentou uma das taxas mais elevadas do Estado: 3,26% a.a. TABELA 18. Evolução da População, segundo Regiões de Governo Região Administrativa de Sorocaba, 1960-2007

(continua) (continuação)

Fonte: FIBGE, Censos Demográficos de 1960 a 2000. Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007.

96

Nos períodos de 1991/2000 e 2000/2007, o Polo de Sorocaba registrou pequenas quedas na sua taxa de crescimento, porém esta ainda mantém-se superior às da RA. Enquanto, no período de 1991/2000, a taxa de crescimento do Polo de Sorocaba era de 2,82% a.a., a Região Administrativa registrava crescimento de 2,31% a.a. No último período, 2000/2007, a taxa de crescimento do Polo de Sorocaba decresceu para 2,30% a.a., porém a RA alcançou menor crescimento de 1,98% a.a. Entre 1991 a 2007, a participação relativa da Região Administrativa de Sorocaba no total populacional do interior de São Paulo registrou crescimento (12,48%, em 1991, 12,88%, em 2000, Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

13,18%, em 2007). Porém, apenas as Regiões de Governo de Sorocaba e Itapetinga alcançaram crescimento de suas participações relativas no total populacional do interior paulista. As taxas de crescimento populacional, nos períodos de 1991/2000 e 2000/2007, por outro lado, continuaram decrescentes na maioria das Regiões de Governo da Região Administrativa Sorocabana. Uma exceção que se fez sentir é a Região de Governo de Itapeva, que, no período de 1991/2000, registrava taxa de crescimento de 0,90% a.a., sendo que, no período seguinte, 2000/2007, alcançou um pequeno aumento no crescimento, passando para 1,17% a.a., porém este é ainda consideravelmente menor que as taxas registradas nas décadas anteriores. As informações referentes aos dados da Tabela 19 e 20 apontam para o crescimento da população total, assim como da população urbana, do Polo de Sorocaba, de 1970 a 2007. É interessante notar, no entanto, que a população rural aumentou numericamente durante os períodos analisados, passando de um total de 134.807 habitantes, em 1970, para 172.613, em 2007. Nota-se que a maior redução da população rural dos municípios do Polo foi registrada, na década de 1980. No entanto, a partir de 1991, pode-se observar o crescimento do total da população rural da RG. O município de Piedade e Salto do Pirapora mantiveram crescimento constante da população rural ao longo dos anos – em 1970, a população rural de Piedade e Salto do Pirapora era de, respectivamente, 20.689 e 4.726 habitantes; em 2007, esse total foi de 27.199 e 7.436 habitantes –, porém com grau de urbanização crescente – Piedade apresentou grau de urbanização de 25,1%, em 1970, e 50,6%, em 2007; Salto do Pirapora apresentou grau de urbanização de 47,5%, em 1970 e 82,9%, em 2007. Entretanto, talvez, o maior crescimento numérico da população rural tenha sido representado por Ibiúna – a população rural saltou de 17.885 habitantes, em 1970, para 51.785, em 2007 –, município que demonstra o menor grau de urbanização da RG (32,2%, em 2007). TABELA 19. Evolução da População Urbana, Rural e Total segundo Municípios Polo de Sorocaba, 1970/2007 Municípios Alumínio Araçariguama Araçoiaba da Serra Ibiúna Iperó Itu Jumirim Mairinque

População Total 1970

1980 *

1991 *

*

População Urbana

2000

2007

15.237

16.766

1970

1980 *

1991 *

*

2000

2007

13.713

15.287

*

*

*

11.104

14.040

*

*

*

7.208

10.260

6.557

8.469

14.436

19.758

24.276

1.883

4.454

8.782

13.639

18.340

24.391

31.615

48.769

64.220

76.424

6.506

18.899

17.715

21.302

24.639

6.439

6.558

10.480

18.289

23.474

3.160

3.866

7.801

12.584

14.605

49.091

73.778

106.506

135.069

157.399

36.041

62.815

96.023

123.670

146.341

*

*

*

2.190

2.591

*

*

*

1.090

1.524

18.858

30.669

42.917

39.860

48.645

5.722

23.647

35.744

34.241

43.194

Piedade

27.640

35.786

43.415

50.065

55.024

6.951

13.065

18.224

22.028

27.825

Pilar do Sul

10.265

13.769

19.416

23.902

27.262

4.495

8.033

13.564

17.438

20.991

Porto Feliz

22.152

26.991

36.713

45.424

51.266

13.898

19.619

28.041

36.532

42.640

Salto

21.772

42.027

71.513

92.933

108.686

19.058

42.027

71.513

91.842

107.628 36.145

Salto de Pirapora São Roque Sorocaba Tapiraí Tietê Votorantim Polo de Sorocaba

9.001

14.562

25.136

34.965

43.581

4.275

9.427

18.932

27.300

37.049

49.342

63.342

66.537

73.643

17.221

31.250

47.831

48.654

56.294

175.677

268.396

376.513

492.245

584.936

169.599

264.560

371.626

485.520

578.412

5.267

5.094

5.735

8.538

11.235

729

1.508

2.768

5.765

8.545

17.283

19.945

26.353

31.638

37.316

11.041

15.474

22.055

28.613

34.382

92.570

103.715

26.932

52.801

80.190

95.767

458.374

679.802

971.434

1.247.741

106.816

22.988

50.129

78.637

1.463.380

323.567

568.773

839.256

1.083.709 1.290.767 (continua)

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

97


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

(continuação)

População Rural

Municípios

1970

Alumínio

1980 *

Araçariguama

Grau de Urbanização

1991 *

2000 *

2007

1.524

1.479

1970

1980

1991

2000

2007

*

*

*

90,0

91,2

*

*

*

3.896

3.780

*

*

*

64,9

73,1

4.674

4.015

5.654

6.119

5.936

28,7

52,6

60,8

69,0

75,5

Ibiúna

17.885

12.716

31.054

42.918

51.785

26,7

59,8

36,3

33,2

32,2

Iperó

3.279

2.692

2.679

5.705

8.869

49,1

59,0

74,4

68,8

62,2

13.050

10.963

10.483

11.399

11.058

73,4

85,1

90,2

91,6

93,0

Araçoiaba da Serra

Itu Jumirim

*

*

*

1.100

1.067

*

*

*

49,8

58,8

Mairinque

13.136

7.022

7.173

5.619

5.451

30,3

77,1

83,3

85,9

88,8

Piedade

20.689

22.721

25.191

28.037

27.199

25,1

36,5

42,0

44,0

50,6

5.770

5.736

5.852

6.464

6.271

43,8

58,3

69,9

73,0

77,0

Porto Feliz

8.254

7.372

8.672

8.892

8.626

62,7

72,7

76,4

80,4

83,2

Salto

2.714

0

0

1.091

1.058

87,5

100,0

100,0

98,8

99,0

Salto de Pirapora

4.726

5.135

6.204

7.665

7.436

47,5

64,7

75,3

78,1

82,9

Pilar do Sul

São Roque

19.828

18.092

15.511

17.883

17.349

46,5

63,3

75,5

73,1

76,4

Sorocaba

6.078

3.836

4.887

6.725

6.524

96,5

98,6

98,7

98,6

98,9

Tapiraí

4.538

3.586

2.967

2.773

2.690

13,8

29,6

48,3

67,5

76,1

Tietê

6.242

4.471

4.298

3.025

2.934

63,9

77,6

83,7

90,4

92,1

Votorantim

3.944

2.672

1.553

3.197

3.101

85,4

94,9

98,1

96,7

97,1

134.807

111.029

132.178

164.032

172.613

70,6

83,7

86,4

86,9

88,2

Polo de Sorocaba

Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1970 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007. (*) Dados não disponíveis - municípios criados na década de 1990.

TABELA 20. Projeção populacional de 2007 (%) Polo de Sorocaba, 1970/2007 Taxa de Crescimento (% a a) Municípios

1970/80

1980/91

Total Urbana Rural

1991/2000

Total Urbana Rural

Distribuição Relativa na População Total

2000/2007

1991

2000

Alumínio

*

*

*

*

*

*

Total Urbana Rural *

*

*

Total Urbana Rural 1,38

1,56

-0,43

1970 1980 *

*

*

1,22

2007 1,15

Araçariguama

*

*

*

*

*

*

*

*

*

3,41

5,17

-0,43

*

*

*

0,89

0,96

Araçoiaba da Serra

2,59

8,99

-1,51

4,97

6,37

3,16

3,55

5,01

0,88

2,99

4,32

-0,43

1,43

1,25

1,49

1,58

1,66

Ibiúna

2,63

11,25 -3,35

4,02

-0,59

8,46

3,11

2,07

3,66

2,52

2,10

2,72

5,32

4,65

5,02

5,15

5,22

Iperó

0,18

2,04

-1,95

4,35

6,59

-0,04

6,38

5,46

8,76

3,63

2,15

6,51

1,40

0,96

1,08

1,47

1,60

Itu

4,16

5,71

-1,73

3,39

3,93

-0,41

2,67

2,85

0,94

2,21

2,43

-0,43

10,71 10,85 10,96 10,83 10,76

*

*

*

*

*

*

*

*

*

2,43

4,90

-0,43

*

*

*

0,18

0,18 3,32

Jumirim Mairinque

4,98

15,25 -6,07

3,10

3,83

0,19

-0,82

-0,48

-2,68

2,89

3,37

-0,43

4,11

4,51

4,42

3,19

Piedade

2,62

6,51

0,94

1,77

3,07

0,94

1,60

2,13

1,20

1,36

3,39

-0,43

6,03

5,26

4,47

4,01

3,76

Pilar do Sul

2,98

5,98

-0,06

3,17

4,88

0,18

2,34

2,83

1,11

1,90

2,68

-0,43

2,24

2,03

2,00

1,92

1,86 3,50

Porto Feliz

2,00

3,51

-1,12

2,84

3,30

1,49

2,39

2,98

0,28

1,74

2,23

-0,43

4,83

3,97

3,78

3,64

Salto

6,80

8,23

**

4,95

4,95

**

2,95

2,82

**

2,26

2,29

-0,44

4,75

6,18

7,36

7,45

7,43

Salto de Pirapora

4,93

8,23

0,83

5,09

6,54

1,73

3,74

4,15

2,38

3,20

4,09

-0,43

1,96

2,14

2,59

2,80

2,98

7,26

6,52

5,33

5,03

São Roque

2,91

6,14

-0,91

2,30

3,95

-1,39

0,55

0,19

1,59

1,46

2,11

-0,43

8,08

Sorocaba

4,33

4,55

-4,50

3,13

3,14

2,23

3,02

3,01

3,61

2,50

2,53

-0,43

38,33 39,48 38,76 39,45 39,97

Tapiraí

-0,33

7,54

-2,33

1,08

5,68

-1,71

4,52

8,49

-0,75

4,00

5,78

-0,43

1,15

0,75

0,59

0,68

Tietê

1,44

3,43

-3,28

2,57

3,27

-0,36

2,05

2,93

-3,83

2,39

2,66

-0,44

3,77

2,93

2,71

2,54

2,55

Votorantim

6,96

8,11

-3,82

3,87

4,18

-4,81

1,99

1,83

8,35

1,57

1,64

-0,43

5,88

7,77

8,25

7,68

7,30

Polo de Sorocaba

4,02

5,80

-1,92

3,30

3,60

1,60

2,82

2,88

2,43

2,30

2,53

0,73 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

0,77

Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1970 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007. (*) Dados não disponíveis - municípios criados na década de 1990. (**) População rural é igual a zero, em 1980 e 1991 - o que afetou o cálculo da taxa de crescimento.

98

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

De 1970 para 1980, observou-se um acréscimo no peso relativo do Município de Sorocaba no total regional (38,3% para 39,5%, respectivamente); já, em 1991, verifica-se que esta participação passou a ser de 38,8% do total. Este decréscimo está relacionado ao aumento relativo da participação populacional dos municípios de Votorantim, que representava 5,9% da população regional, em 1970, passando para 8,3%, em 1991; Salto (4,7% em 1970 e 7,4%, em 1991); Itu (10,7% e 11,0%, respectivamente); e Mairinque (4,1%, em 1970 e 4,6%, em 1991). Dentre os municípios que compõem o Polo de Sorocaba, a participação relativa do Município-sede, Sorocaba, decresceu ligeiramente apenas no ano de 1991. Nos demais anos analisados, a participação relativa de Sorocaba vem crescendo aos poucos (39,45%, em 2000, e 39,97%, em 2007). As taxas de crescimento populacional dos municípios acima citados, no período 1980/91, apresentaram-se superiores à taxa média da Região, porém bem menores que as registradas, no período 1970/80. Os municípios que evidenciaram aumento nas taxas de crescimento populacional, sendo superiores às taxas médias da Região (3,30% a.a.), no período de 1980/91 foram: Araçoiaba da Serra (4,97%a.a.), Ibiúna (4,02% a.a.), Iperó (4,35% a.a.) e Salto do Pirapora (5,09% a.a.). Itu, Salto e Votorantim, no entanto, apesar de demonstrarem taxas de crescimento populacional superior às taxas da Região (respectivamente, 3,39% a.a., 4,95% a.a. e 3,87% a.a.), registraram arrefecimento do crescimento populacional neste período, visto que no período de 1970/80 suas taxas de crescimento foram, respectivamente, de 4,16% a.a., 6,80% a.a. e 6,96% a.a. Por outro lado, Mairinque (4,98% a.a.) e Sorocaba (4,33% a.a.), que na década anterior possuíam taxas de crescimento superiores às taxas do Polo (4,02% a.a.), no período de 1980/91, registraram diminuição no crescimento (3,10% a.a. e 3,13% a.a., respectivamente). De fato, os municípios menores foram os que demonstraram maiores taxas de crescimento populacional de acordo com o censo demográfico de 1991. Além disso, a tendência atual aponta para um menor ritmo de crescimento da população do Município-sede e taxas mais elevadas no entorno, como também pôde ser observado para a Polo de Sorocaba. Enquanto que para o Município-sede se observou uma taxa de 3,1 % a.a., no período 1980/91, Salto de Pirapora, Salto, Iperó, Ibiúna e Araçoiaba da Serra registraram taxas superiores a 4% a.a., apontando para um intenso processo de redistribuição da população no âmbito intra-regional. No período de 1991/2000, a taxa de crescimento regional demonstrou um incremento de 2,82% a.a., sendo, portanto, consideravelmente menor que a taxa de crescimento populacional apresentada na década anterior (3,30%a.a.). Os municípios que apresentaram taxas de crescimento superiores às observadas para o Polo foram: Araçoiaba da Serra (3,55%a.a.), Ibiúna (3,11%a.a.), Iperó (6,38%a.a.), Salto (2,95% a.a.), Salto do Pirapora (3,74%a.a.), Sorocaba (3,02%a.a.) e Tapiraí (4,52%a.a.). No entanto, Araçoiaba da Serra, Ibiúna, Salto, Salto do Pirapora e Sorocaba apresentaram redução da taxa de crescimento populacional em relação ao período anterior. É interessante o caso do município de Mairinque que, no período de 1991/2000, registrou taxa de crescimento de -0,82% a.a. (o único município do Polo a apresentar taxa de crescimento populacional negativa), apesar de já ter alçando taxa de crescimento de 4,16% em 1970/80 e 3,10 em 1980/91. Mairinque foi também o único município do Polo que registrou taxa de crescimento urbano negativa (-0,48% a.a.) em 1991/2000. Isto se deve ao desmembramento e emancipação municipal do distrito de Mairinque em 1991. O município de Iperó, que alcançou a maior taxa de crescimento da RG em 1991/2000, obteve a maior taxa de crescimento rural (8,76% a.a.) neste mesmo período. Tapiraí e Tietê, por Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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sua vez, registraram, respectivamente maior taxa de crescimento urbano (8,49% a.a.) e menor taxa de crescimento rural (-3,83% a.a.) de 1991/2000. De 2000 a 2007, a taxa de crescimento regional obteve, novamente, uma pequena redução, representando crescimento de 2,30% a.a. Além dos municípios anteriormente mencionados, Araçariguama, Jumirim, Mairinque e Tiete obtiveram taxas de crescimento superiores à do Polo do período. Todos os municípios da RG, entre 2000 a 2007, apresentaram taxas de crescimento rural negativas em torno de -0,40% a.a., com exceção de Ibiúna (2,72% a.a.) e Iperó (6,51% a.a.). Ao longo dos anos analisados (1970 a 2007), o município que mais cresceu na distribuição relativa de sua população no total da Região de Governo foi Salto (4,75% em 1970 para 7,43% em 2007). Por outro lado, o município que mais diminuiu a participação de sua população no total populacional do Polo foi São Roque (8,08% em 1970 para 5,03% em 2007). Considerando o processo emancipatório da década de 1990, podemos observar que os desmembramentos municipais recentes tiveram um impacto bastante significativo sobre crescimento populacional dos municípios do Polo de Sorocaba, envolvidos no processo, e, conseqüentemente, causando mudanças na hierarquia de municípios da região. QUADRO 1. População Total, Taxas de Crescimento e Distribuição Relativa Municípios desmembrados Polo Regional de Sorocaba, 1991-2000

Municípios Mairinque Alumínio (*) São Roque Araçariguama (*) Tietê Jumirim (**) Polo de Sorocaba Fonte: Fundação SEADE. Censo demográfico de 1991 e 2000 (IBGE). Nota: (*) Municípios criados pela Lei 7664, de 3012-1991; (**) Município criado pela Lei 8550, de 30-12-1993 apud Siqueira (2003).

100

Distribuição Relativa (2000)

Taxa de Crescimento (% a.a.) 1991-2000

População Total (1991)

População Total (2000)

42.917

39.860

-

15.237

1,22

-

-

63.342

66.537

5,33

0,55

2,29

-

11.104

0,89

-

-

26.353

31.638

2,54

2,05

2,81

3,19

Com Desmembramento -0,82

Sem Desmembramento 2,81

-

2.190

0,18

-

-

971.434

1.247.741

100,00

2,82

2,82

A partir dos dados do quadro 1, é possível identificar que o Polo de Sorocaba apresentou três situações distintas no processo emancipatório recente, que resultaram na criação de três novos municípios, na década de 1990. A primeira situação refere-se ao desmembramento sofrido pelo município de Mairinque, com 42 mil habitantes, em 1991, que deu origem ao município de Alumínio, cuja população era de 15 mil habitantes, em 2000. Numa segunda situação, o município de São Roque, com 63 mil habitantes, em 1991, deu origem ao município de Araçariguama que, em 2000, possuía uma população de 11 mil habitantes. Por fim, numa terceira situação, o município de Tietê, com 26 mil habitantes, em 1991, deu origem a um micro-município: Jumirim, com 2 mil habitantes, em 2000. Considerando-se as taxas de crescimento populacional, no período 1991-2000, nas duas situações destacadas (com e sem desmembramento municipal), observa-se que o processo emancipatório recente teve impacto na dinâmica dos municípios originários, principalmente naqueles que deram origem a municípios com mais de 10 mil habitantes, principalmente o caso de Mairinque. Com os dados do quadro 1, observa-se que o município de Mairinque, sem o desmembramento do município de Alumínio, teria apresentado uma taxa de crescimento de Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


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2,81%a.a., entre 1991 e 2000, ao invés do crescimento negativo de 0,82%a.a., em função da criação do novo município. Por sua vez, o município de São Roque, ao invés de um crescimento de 0,55%a.a., teria apresentado, sem o desmembramento de Araçariguama, um crescimento de 2,29%a.a. Por fim, destaca-se o município de Tietê, onde o impacto do desmembramento foi relativamente menor: sem a criação do município de Jumirim, Tietê teria crescido a uma taxa de 2,81%a.a., ao invés da taxa de 2,05%a.a. Destaca-se, com isso, que o processo emancipatório recente causou impacto na dinâmica demográfica, na região de Sorocaba, alterando as taxas de crescimento populacional dos municípios originários, porem esse impacto foi mais significativo naqueles municípios originários que deram origem a municípios com mais de 10 mil habitantes, principalmente o município de Mairinque. Por sua vez, tomando os dados de crescimento vegetativo e de saldo migratório podese captar uma outra dimensão do impacto do desmembramento municipal na dinâmica demográfica regional. Assim, o crescimento absoluto dos três municípios originários, no período 1991-2000, mostra-se consonante com as taxas de crescimento anual, apresentadas no quadro 1: enquanto São Roque e Tietê apresentaram um crescimento absoluto positivo (3.195 pessoas e 5.285 pessoas, respectivamente), Mairinque registrou um valor negativo de -3.057 pessoas. Além disso, dos três municípios originários, somente Tietê apresentou um crescimento absoluto superior à população do município desmembrado de Jumirim, com população de 2.190 habitantes, em 2000. Concentrando-se, primeiramente, no crescimento vegetativo, que, por um lado, os volumes apresentados por Mairinque (8.160 pessoas) e São Roque (10.776 pessoas) são inferiores à população de seus respectivos municípios desmembrados – Alumínio (15.237 habitantes, em 2000) e Araçariguama (11.104 habitantes, em 2000) – o que indica que o crescimento vegetativo dos municípios originários não foi o suficiente para substituir a população perdida em função do desmembramento municipal, sendo que no caso de São Roque, essa substituição quase aconteceu. Por outro lado, o crescimento vegetativo de Tietê (3.738 pessoas) foi superior à população do município a que deu origem: Jumirim possuía 2.190 habitantes, em 2000. Com isso, podese dizer que, neste caso, o crescimento vegetativo foi o suficiente para substituir a população perdida em função da criação do novo município, amenizando, assim, o impacto do processo emancipatório no caso do município de Tietê. Considerando-se, por sua vez, o saldo migratório dos municípios originários, no período de 1991 a 2000, tem-se, por um lado, Mairinque e São Roque apresentando valores negativos – respectivamente, -10.325 pessoas e -5.812 pessoas –, indicando “perda” populacional nas trocas migratórias e, sendo esses valores inferiores à população dos municípios criados, pode-se afirmar que se não tivesse ocorrido tais desmembramentos, os municípios originários teriam registrado saldo migratório positivo. Por outro lado, o município de Tietê apresentou saldo migratório positivo de 2.567 pessoas, o que indica que o município “ganhou” população nas trocas migratórias que realizou, permitindo afirmar que, independentemente, do desmembramento municipal, Tietê apresentaria saldo migratório positivo. Assim, a partir da consideração dos componentes do crescimento populacional dos municípios originários, da região de Sorocaba, pode-se afirmar que o impacto do desmembramento municipal recente sobre a dinâmica populacional na região foi significativa, principalmente nos municípios de Mairinque e São Roque, sendo que esse impacto não se fez sentir no município de Tietê. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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Essa discussão é complementada com a consideração das mudanças ocorridas na estrutura da hierarquia de municípios, entre 1991 e 2007. Nesse sentido, os dados do quadro 2 orientam essa análise: QUADRO 2. Número de municípios existentes, por classes de tamanho da população Polo Regional de Sorocaba - Estado de São Paulo, 1991-2007 Classes de municípios Até 5.000 habitantes

1991

2000

2007

n

%

n

%

n

%

0

0,0

1

5,6

1

5,6

5.000 a 10.000 habitantes

1

6,7

1

5,6

0

0,0

10.000 a 20.000 habitantes

3

20,0

4

22,2

3

16,7

20.000 a 50.000 habitantes

6

40,0

5

27,8

6

33,3

50.000 a 100.000 habitantes

3

20,0

5

27,8

4

22,2

100.000 a 500.000 habitantes

2

13,3

2

11,1

3

16,7

Acima de 500.000 habitantes

0

0,0

0

0,0

1

5,6

Total

15

100,0

18

100,0

18

100,0

Fonte: Fundação SEADE.

102

Observa-se, de acordo com os dados acima, que, em 1991, antes do processo de criação de municípios característico dos anos 90, marcado pela criação preponderante de pequenos municípios em todo país (Gomes & Mac Dowell, 2000; 1997), o Polo de Sorocaba possuía 15 municípios, sendo que 3 municípios possuíam população entre 10 mil e 20 mil habitantes; 6 municípios possuíam entre 20 mil e 50 mil habitantes; 3 municípios possuíam entre 50 mil e 100 mil habitantes e 2 municípios com população entre 100 mil e 500 mil habitantes. Destaca-se, ainda, que o Polo de Sorocaba possuía apenas 1 município na classe populacional entre 5.000 e 10.000 habitantes e não possuía nenhum município com menos de 5 mil habitantes. Dessa forma, em 1991, a região é caracterizada pelo fato de 60% dos seus municípios apresentarem população entre 10 mil e 50 mil habitantes e pela presença significativa de municípios médios (entre 50 e 100 mil habitantes) e de grandes municípios (entre 100 e 500 mil habitantes). Com isso, pode-se afirmar que o Polo de Sorocaba possuía uma hierarquia de municípios diversificada, caracterizada pela importante presença de municípios de porte médio e grande, e com o peso pouco significativo de pequenos municípios. Em 2000, a hierarquia de municípios do Polo de Sorocaba sofre mudanças que contribuem para a sua maior diversificação, sendo que as principais alterações ocorrem em três classes de municípios: a classe de até 5 mil habitantes; a classe de 10 mil a 20 mil habitantes; e a classe de municípios médios, de 50 mil a 100 mil habitantes. Essas alterações na hierarquia dos municípios do Polo ocorreram em função de dois fatores: os desmembramentos municipais da década de 1990 e o próprio crescimento populacional dos municípios. Já em 2007, na ausência de desmembramentos municipais, a distribuição dos municípios pelas classes populacionais sofreu algumas alterações, que a levaram a uma maior diversificação da hierarquia de municípios da região, sendo que as principais alterações foram expressas pelo aumento na participação dos municípios, por um lado, com população entre 20 mil e 50 mil habitantes e, por outro, da classe dos municípios maiores, ou seja, do grupo com população entre 100 mil e 500 mil habitantes e do grupo de municípios com população acima de 500 mil habitantes. O Polo de Sorocaba não foi expressão da criação de municípios pequenos como ocorreu dentro do estado de São Paulo; dos três municípios criados, dois municípios tinham população Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


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entre 10 mil e 20 mil habitantes, tendo registrado a criação de apenas 1 município com menos de 5 mil habitantes. Com isso, observa-se, no processo emancipatório recente, Sorocaba não apresenta a mesma tendência registrada em escalas nacional e estadual, contribuindo para que os desmembramentos municipais tenham um significado diferente, em comparação com as demais regiões selecionadas para o estudo. A criação do município de Jumirim fez com que, a partir de 2000, começasse a figurar, no contexto regional, a participação da classe de municípios com até 5 mil habitantes, constituindose no efeito direto do desmembramento municipal da década de 1990. Por sua vez, a criação de dois municípios na classe populacional entre 10 mil e 20 mil habitantes não fez com que essa classe passasse a apresentar cinco municípios, em 2000. De fato, esses desmembramentos contribuíram para a entrada de dois novos municípios nesse grupo (Alumínio e Araçariguama), mas esse efeito foi contrabalançado pelo segundo fator de alteração na estrutura da hierarquia dos municípios, no período 1991 a 2000, ou seja, o próprio crescimento populacional dos municípios. Assim, a classe de municípios 10 mil a 20 mil habitantes deixou de apresentar 5 municípios, em 2000, devido ao crescimento populacional vivenciado pelo município de Pilar do Sul que, em 1991, possuía 19 mil habitantes e, em 2000, passou a apresentar cerca de 23 mil habitantes. Outra alteração na hierarquia de municípios da região de Sorocaba, em função do crescimento populacional, foi o caso dos municípios de Ibiúna e Piedade que, em 1991, possuíam população de 48.769 e 43.415 habitantes, respectivamente, e, em 2000, apresentaram população superior a 50 mil habitantes. Já em relação ao período 2000-2007, as principais alterações na estrutura de hierarquia de municípios relacionam-se, por um lado, ao crescimento populacional do município de Araçoiaba da Serra, que passou de uma população de 19,7 mil habitantes para 24,2 mil habitantes, contribuindo para que ele entrasse na classe de municípios de 20 mil a 50 mil habitantes. Por outro lado, destaca-se o crescimento populacional registrado, entre 2000 e 2007, pelos municípios de Salto (2,26%a.a.) e Votorantim (1,57%a.a.), que fez com que esses municípios passassem da classe de 50 a 100 mil habitantes para a classe de 100 a 500 mil habitantes, em 2007. Destaca-se, ainda, o crescimento populacional vivenciado pelo município de Sorocaba, que, entre 2000 e 2007, foi de 2,5%a.a., que contribuiu para que a população do município passasse de 400 mil habitantes para mais de 500 mil habitantes. Com isso, o que se observa é que os dois fatores de alteração na hierarquia dos municípios – desmembramento municipal e crescimento populacional – contribuíram para que o Polo de Sorocaba apresentasse uma estrutura de distribuição de municípios diversificada, ao longo do período 1991-2007, ao final do qual, a região apresenta uma estrutura caracterizada por uma importante presença de municípios médios e de grande porte, por um lado, e com uma presença pouco significativa de pequenos municípios, de outro. Esse tipo de estrutura de hierarquia de municípios, juntamente com a antiguidade da ocupação territorial da região, assemelha-se bastante com a hierarquia de municípios apresentada pela Região Metropolitana da Baixada Santista, onde se delineia um tipo situação caracterizada pela preponderância de prefeituras com, potencialmente, maior margem de atuação e de tomada de decisão, em função de maior recurso disponível e de uma organização institucional mais consolidada e com maior experiência prévia, sendo que em Sorocaba essa situação seria menos acentuada do que na Baixada Santista. Assim mesmo, pode-se verificar a possibilidade de não ocorrer diferenciais muito grandes de organização institucional entre um município e outro, evitando, assim, diferenças Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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significativas na oferta dos serviços entre diferentes municípios, numa mesma região, assim como nos resultados objetivados pelo desenho de determinadas políticas, principalmente as de transferência de renda que, além do repasse monetário direto ao beneficiário, prevê ações de geração de renda e de capacitação para o mercado de trabalho.

Movimentos Migratórios Inter e Intra-Regionais O Polo de Sorocaba teve crescimento absoluto de 221.428 pessoas no período 1970/80, dos quais aproximadamente 51% deveram-se ao componente migratório (Tabela 21). Dentre os municípios que compõem o Polo, o maior saldo migratório nesse período foi registrado pelo Município de Sorocaba (mais de 50 mil pessoas), representando 46% do saldo migratório regional. Seguiram-se os municípios de Votorantim com saldo migratório superior a 18 mil pessoas, Salto (15 mil), Itu (14 mil) e Mairinque (7 mil). Apenas Tapiraí e Iperó chegaram a revelar saldo migratório negativo, na década de 70. De 1980/91, o Polo de Sorocaba teve crescimento absoluto 291.632 habitantes, sendo que destes 58% foram referentes ao crescimento vegetativo e 42% foram relativos à migração. Logo, pode-se observar o decréscimo do componente migratório no crescimento absoluto da população, apesar de o saldo migratório ter demonstrado crescimento, o crescimento vegetativo de 1980/91 superou o obtido, em 1970/80. Os municípios de Sorocaba, Itu, Salto e Votorantim obtiveram o maior crescimento absoluto no período 1980/1991 (108.117 pessoas para Sorocaba, 32.728 para Itu, 29.486 para Salto e 27.389 para Votorantim). Nestes municípios o crescimento vegetativo foi o maior responsável pelo total do crescimento absoluto. A única exceção, no entanto, é referente ao município de Salto, no qual 87,26% do crescimento absoluto de sua população no período 1980/91 foi referente ao componente migratório. Possivelmente, neste período, Salto caracterizou-se como o segundo município mais atrativo da Região (o município que mais atraiu imigrantes foi Sorocaba, o qual obteve saldo migratório de 41.943 migrantes). Em contrapartida, Salto do Pirapora, Piedade e Tapiraí foram os únicos municípios da RG a apresentar saldos migratórios negativos de, respectivamente, -2.197, -1.385 e -691, no período 1980/91. Entre 1991/2000, em relação ao período analisado anteriormente, o crescimento absoluto do Polo de Sorocaba passa por uma pequena redução (276.307 pessoas). Neste período, o crescimento vegetativo continua ligeiramente superior ao saldo migratório (crescimento vegetativo de 140.710 pessoas e saldo migratório de 135.597 migrantes), apesar deste ter obtido um pequeno aumento em relação ao momento passado. O crescimento vegetativo, neste período, representa, portanto, 51% do crescimento absoluto da população. O maior crescimento absoluto foi obtido pelos municípios de Sorocaba, Itu, Salto, Votorantim e Ibiúna entre 1991/2000 (respectivamente, 52.141, 15.830, 11.780, 11.008 e 8.296). Os maiores saldos migratórios foram registrados por Sorocaba (63.591), Itu (12.733), Salto (9.640) e Ibiúna (7.155). Saldos migratórios negativos foram apenas registrados para Mairinque (-10.325) e São Roque (-5.812). No entanto, apenas Mairinque apresentou crescimento vegetativo insuficiente (7.268) para encobrir seus altos valores de emigração, o que acabou por determinar um crescimento absoluto negativo (-3.057) para o município no período. De 2000 a 2007, em comparação com o período anterior, o crescimento vegetativo foi de 93.661 e o saldo migratório de -121.978, representando 56,56% do crescimento total e com uma média de 17 mil migrantes por ano. 104

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TABELA 21. Crescimento Absoluto Populacional, Crescimento Vegetativo e Saldo Migratório Polo Regional de Sorocaba, 1970/2007

Municípios

Crescimento Absoluto 1970/80

1980/91

91/2000

Crescimento Vegetativo 2000/2007

1970/80

1980/91

91/2000

2000/2007

Alumínio

*

*

*

1.529

*

*

*

1.561

Araçariguama

*

*

*

2.936

*

*

*

1.552

Araçoiaba da Serra

1.912

5.967

5.322

4.518

1.843

2.262

2.090

1.507

Ibiúna

7.224

17.154

15.451

12.204

7.397

9.241

8.296

5.896

Iperó Itu Jumirim Mairinque

119

3.922

7.809

5.185

638

1.030

1.373

1.490

24.687

32.728

28.563

22.330

10.592

18.036

15.830

10.760

*

*

*

401

*

*

*

117

11.811

12.248

-3.057

8.785

4.941

8.160

7.268

3.272

Piedade

8.146

7.629

6.650

4.959

7.602

9.014

6.316

3.206

Pilar do Sul

3.504

5.647

4.486

3.360

3.019

3.834

3.193

2.318

Porto Feliz Salto Salto de Pirapora

4.839

9.722

8.711

5.842

4.082

5.835

4.693

2.709

20.255

29.486

21.420

15.753

5.461

3.755

11.780

6.263

5.561

10.574

9.829

8.616

2.494

12.771

3.943

2.655

São Roque

12.293

14.000

3.195

7.106

8.751

10.776

9.007

4.767

Sorocaba

92.719

108.117

115.732

92.691

40.331

66.174

52.141

34.617

-173

641

2.803

2.697

1.222

1.332

1.054

849

2.662

6.408

5285

5678

2.315

3.738

2.718

1.836

Tapiraí Tietê Votorantim Polo de SOROCABA

25.869

27.389

15.577

11.049

7.943

13.235

11.008

8.286

221.428

291.632

276.307

215.639

108.631

169.193

140.710

93.661 (continua)

(continuação)

Saldo Migratório

Municípios 1970/80

1980/91

91/2000

2000/2007

Alumínio

*

*

*

-32

Araçariguama

*

*

*

1.384

69

3.705

3.232

3.011

-173

7.913

7.155

6.308

Araçoiaba da Serra Ibiúna Iperó Itu

-519

2.892

6.436

3.695

14.095

14.692

12.733

11.570

Jumirim

*

*

*

284

6.870

4.088

-10.325

5.513

Piedade

544

-1.385

334

1.753

Pilar do Sul

485

1.813

1.293

1.042

Mairinque

Porto Feliz

757

3.887

4.018

3.133

14.794

25.731

9.640

9.490

Salto de Pirapora

3.067

-2.197

5.886

5.961

São Roque

3.542

3.224

-5.812

2.339

Sorocaba

52.388

41.943

63.591

58.074

Tapiraí

-1.395

-691

1.749

1.848

347

2.670

2.567

3.842

17.926

14.154

4.569

2.763

112.797

122.439

135.597

121.978

Salto

Tietê Votorantim Polo de SOROCABA

Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1970 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007. (*) Dados não disponíveis - municípios criados na década de 1990.

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

105


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

Especificamente sobre o município de Sorocaba, o saldo migratório representou 62,65% do total do crescimento do município, no período de 2000 a 2007, sendo, portanto, maior que o porcentual verificado no momento anterior (54,94%). Entre 1991/2000 o crescimento vegetativo de Sorocaba somava o total de 52.141 pessoas, passando para 34.617 indivíduos, entre 2000 a 2007. O Polo de Sorocaba recebeu 237.438 mil migrantes no período de 1970/80, dos quais, aproximadamente, 62% foram provenientes de outras unidades da federação. Os fluxos interestaduais representaram 38%, sendo que o estado do Paraná respondeu por 25% do total (Souza, 1993). Mais especificamente sobre a migração intra-estadual, as Regiões de Governo vizinhas a Região de Governo de Sorocaba apresentaram significante participação nos fluxos em destino o Polo, nos anos 70. As Regiões de Governo de Itapetininga, Itapeva e Avaré, por exemplo, contribuíram com, respectivamente, 9,25%, 6,92% e 6,29% do total dos fluxos intra-estaduais, no período de 1970/80. Por sua vez, para o período 1995-2000, a migração inter-estadual pode ser captada a partir dos dados da tabela 22. No período de 1995/2000, os fluxos migratórios para o Polo de Sorocaba com origem na Região Nordeste representaram 41,2% do conjunto da migração interestadual recebida, sendo que, deste percentual, 14,7% foram oriundos da Bahia. A segunda maior origem dos fluxos interestadual em direção ao Polo é a Região Sul, a qual representa 34,9% do total da migração recebida (12.007 imigrantes), deste percentual 31,7% (10.904 imigrantes) são provenientes do estado do Paraná. Não se pode, no entanto, desprezar o papel da Região Sudeste (exceto o estado de São Paulo) na participação do fluxo migratório: 15,3% dos migrantes que chegaram ao Polo de Sorocaba foram originários da Região Sudeste (5.240 imigrantes). As Regiões Centro Oeste e Norte, por sua vez, representaram um percentual menor na participação migratória da RG, 6,5% (2.232 imigrantes) e 1,8% (605 imigrantes), respectivamente.

TABELA 22. Movimentos Migratórios Interestaduais Polo de Sorocaba, 1995/2000 Grandes Regiões e Estados Região Sudeste (exceto SP)

Valor Absoluto do Fluxo

Distribuição Relativa

5.240

15,3

Região Sul

12.007

34,9

Paraná

10.904

31,7

Região Centro Oeste Mato Grosso do Sul Região Nordeste Bahia

2.232

6,5

897

2,6

14.160

41,2

5.046

14,7

Região Norte

605

1,8

Brasil s/ espec. e s/ decl.

113

0,3

34.357

100,0

Total Interestadual Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.

106

No contexto intra-estadual, no período 1970-1980, os fluxos migratórios com origem na Região Metropolitana São Paulo em direção ao Polo de Sorocaba representaram 39% do conjunto da migração estadual recebida, perfazendo um total de mais de 34 mil pessoas. Seguindo-se os fluxos migratórios procedentes das regiões vizinhas como Itapetininga (cerca Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

de 9 mil pessoas), Itapeva e Avaré (próximo a 6 mil pessoas, cada área) e Botucatu e Campinas (com aproximadamente 4 mil pessoas, cada área). Em terceiro lugar, os fluxos com origem nas regiões do oeste do estado, como Presidente Prudente, Ourinhos e Assis. Os dados da tabela 23 referem-se ao movimento intra-estadual, no período 1995-2000. No período de 1995 a 2000, a Região Metropolitana de São Paulo foi o principal local de origem dos imigrantes com destino a Região de Governo de Sorocaba (56,95%), evidenciando um fluxo de 42.308 mil imigrantes. As Regiões de Governo de Itapeva, Itapetinga e Avaré, vizinhas da RG de Sorocaba, representaram, respectivamente, 6,31% (4.687 imigrantes), 6,23% (4.630 imigrantes) e 2,88% (2.142 imigrantes) do conjunto total do movimento migratório intraestadual, o qual representa o valor de 74.295 imigrantes. As Regiões de Campinas e Registro evidenciaram 4,77% (3.546 imigrantes) e 3,70% (2.748 imigrantes) do total dos movimentos migratório intra-estaduais.

TABELA 23. Movimentos Migratórios Intra-Estaduais Região de Governo de Sorocaba, 1995/2000 Origem dos Imigrantes Região Metropolitana de São Paulo

Valor Absoluto dos Fluxos 42.308

Distribuição Relativa (%) 56,95

Itapeva

4.687

6,31

Itapetininga

4.630

6,23

Campinas

3.546

4,77

Registro

2.748

3,70

Avaré

2.142

2,88

Santos

1.879

2,53

Botucatu

1.359

1,83

Jundiaí

1.126

1,52

Outras RGs

9.870

13,28

74.295

100,00

Total Intra-Estadual

Embora tenha recebido volume considerável de migrantes, o Polo de Sorocaba registrou também um fluxo emigratório de, aproximadamente, 50 mil pessoas, sendo que a Região Metropolitana de São Paulo recebeu cerca de 45,2% das pessoas que deixaram o Polo de Sorocaba na década de 70. Os demais fluxos emigratórios, em menor volume, destinaram-se a Campinas, Itapetininga, Piracicaba e Itapeva (Souza, 1993). Por sua vez, os dados da tabela 24 referem-se ao movimento emigratório do Polo de Sorocaba, no período 1995-2000. Nesse período, 95% dos fluxos emigratórios da Região de Governo de Sorocaba destinavam-se a outros estados do país. Por outro lado, 45,05% dos fluxos de emigrantes foram intra-estaduais. Deste percentual, a maior opção de destinos dos emigrantes foi a Região Metropolitana de São Paulo, a qual representou o destino de 26,61% dos emigrantes da RG de Sorocaba, tendo um valor absoluto de 9.118 mil emigrantes. A região vizinha, RG de Itapetininga, recebeu 15,98% dos emigrantes provenientes do Polo de Sorocaba. A RG de Campinas, por sua vez, foi o terceiro maior destino dos emigrantes, 12,33%, representando um valor absoluto dos fluxos de 4.223 mil pessoas. É importante destacar que os fluxos emigratórios para regiões mais próximas, como as Regiões de Governo de Itapeva, Avaré e Botucatu, apesar de menores, também foram significativos, representaram, respectivamente, 5,02%, 4,05% e 3,09% dos fluxos emigratórios intra-estaduais. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.

107


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

TABELA 24. Movimentos Emigratórios Intra-Estadual Polo de Sorocaba, 1995/2000 Destino dos Emigrantes

Valor Absoluto dos Fluxos

Distribuição Relativa (%)

RM São Paulo

9.118

26,61

Itapetininga

5.473

15,98

Campinas

4.223

12,33

Santos

1.740

5,08

Itapeva

1.720

5,02

Avaré

1.388

4,05

Piracicaba

1.255

3,66

Botucatu

1.057

3,09

Jundiaí

891

2,60

7.394

21,58

Total Estado de São Paulo

34.259

100,00

Total Intra-Estadual

34.259

81,99

7.522

18,01

41.781

100,00

Outras RGs

Outros Estados Total Brasil Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.

Os dados da tabela 25, por sua vez, referem-se às principais trocas líquidas intra-estaduais, registradas pela região de Sorocaba. Com relação a isso, nota-se que a troca líquida final do Polo de Sorocaba com as demais Regiões de Governo é positiva, com saldo final de 40.036 mil pessoas, o que indica que a RG recebeu mais imigrantes que perdeu emigrantes, no período de 1995 a 2000. A migração entre o Polo Sorocaba e a Região Metropolitana de São Paulo resulta no maior valor positivo de troca líquida, 33.190 pessoas. O segundo maior valor é resultado das trocas líquidas com a RG de Itapeva, 2.967 pessoas. Apesar de pequenas, as trocas líquidas do Polo de Sorocaba entre duas Regiões vizinhas, Avaré e Botucatu, também são positivas, representam, respectivamente, 754 e 302 migrantes. No entanto, as trocas líquidas são negativas entre as Regiões de Itapeva e de Campinas, o que indica que essas regiões estão recebendo mais migrantes originários da Região Sorocabana.

TABELA 25. Trocas Líquidas Populacionais Intra-Estaduais Polo de Sorocaba, 1995/2000 Regiões RM São Paulo

Imigrantes para o Polo

Emigrantes do Polo

Troca Líquida

42.308

9.118

33.190

Itapeva

4.687

1.720

2.967

Itapetininga

4.630

5.473

-843

Campinas

3.546

4.223

-677

Registro

2.748

808

1.940

Avaré

2.142

1.388

754

Santos

1.879

1.740

139

Botucatu

1.359

1.057

302

Jundiaí

1.126

891

235

Outras RGs

9.870

7.841

2.029

74.295

34.259

40.036

Total Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.

108

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

De acordo com Souza (1993), Votorantim configurou-se nos anos 70 como importante subcentro regional, chegando a registrar volume migratório intra-regional ligeiramente superior a Sorocaba: 7.390 migrantes e 7.181 migrantes, respectivamente2. Em Sorocaba, por sua vez, a mobilidade espacial da população no contexto intra-regional foi bastante elevada em Sorocaba, na década de 70: cerca de 34.198 mil pessoas declararam ter mudado de município de residência, pelo menos uma vez, na década3. Nessa década, os fluxos intra-regionais mais significativos ocorreram em direção ao Município de Sorocaba que recebeu, na maioria, migrantes de Votorantim, Mairinque e Piedade. Votorantim, por sua vez, teve na sua migração intra-regional forte participação de migrantes com origem em Sorocaba, cerca de 75% desse movimento migratório. Municípios como Sorocaba, Votorantim, Itu e Salto apresentaram na década de 70, ganhos populacionais em suas trocas líquidas migratórias4. Para o período de 1995-2000, os dados da tabela 26 ilustram as trocas migratórias intraregionais de cada município que compõe a região de Sorocaba. De acordo com eles, pode-se verificar que o município de Sorocaba foi aquele que mais forneceu migrantes para as demais localidades do Polo, um total de 8.682 mil emigrantes, tendo, portanto, saldo migratório intraregional negativo. No entanto, não se pode desprezar o volume de imigrantes que chegam ao município sede, uma vez que é o maior volume de imigrantes intra-regionais. Os municípios de Votorantim e Salto foram, respectivamente, segundo e terceiro maior destino dos imigrantes da RG. Votorantim recebeu 4.491 mil imigrantes e forneceu 2.743 emigrantes, resultando, portanto em um saldo migratório intra-regional de 1.748 pessoas. Salto, por sua vez, recebeu 2.302 imigrantes e forneceu 1.170 emigrantes, produzindo, desta forma, uma troca liquida entre os municípios da RG de 1.132 indivíduos. Depois de Sorocaba, Itu é o município que mais forneceu emigrantes para as demais localidades da RG, um total de 3.133, o que determina o segundo maior saldo migratório intra-regional negativo, - 1.339 pessoas. TABELA 26. Volumes de Imigração e Emigração Intra-Regional Polo de Sorocaba, 1995/2000 Imigrantes

Emigrantes

Alumínio

Municípios da RG

578

575

3

Araçariguama

301

358

-57

1.163

808

355

685

832

-147

Araçoiaba da Serra Ibiúna

Saldo Migratório Intra-Regional

Iperó

1.027

338

689

Itu

1.794

3.133

-1.339

34

11

23

Mairinque

1.419

1.402

17

Piedade

1.415

1.497

-82 -124

Jumirim

Pilar do Sul

533

657

Porto Feliz

1.021

993

28

Salto

2.302

1.170

1.132

Salto de Pirapora

1.676

899

777

São Roque

1.122

1.775

-653

Sorocaba

-2.411

6.271

8.682

Tapiraí

264

324

-60

Tietê

322

221

101

4.491

2.743

1.748

26.418

26.418

0

Votorantim Polo de SOROCABA Dados constantes em Souza, 1993, p.12. 3 Dados constantes em Souza, 1993, p.13. 4 Idem.

Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

109

2


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

Os dados da tabela 27 referem-se aos principais fluxos migratórios dos municípios que compõem o Polo, no período recente, os quais indicam que dos dezoito municípios que compõem o Polo de Sorocaba, dezesseis tiveram Sorocaba como um dos três principais municípios de origem dos imigrantes. Os municípios de Araçoiaba da Serra, Iperó, Votorantim e Salto do Pirapora, por exemplo, tiveram, respectivamente, 78,42%, 78,29%, 75,77% e 61,10% dos imigrantes originários de Sorocaba. Por outro lado, quinze municípios do Polo Sorocabano perderam população para o município de Sorocaba. Em valor absoluto, o município de Votorantim foi aquele que mais forneceu emigrantes para Sorocaba, um total de 1.821 pessoas, o que representa um total de 66,39% do total dos emigrantes de Votorantim. No entanto, apesar do valor numérico ser pequeno, no valor percentual do fluxo emigratório, Iperó forneceu em torno de 91,72% dos seus emigrantes para Sorocaba. Araçoiaba da Serra perde, também, o maior percentual do seu fluxo emigratório intra-regional (79,46%) para Sorocaba. O município de Sorocaba, por sua vez, recebe mais imigrantes de Votorantim, Itu e Araçoiaba da Serra. Contudo, perde mais população para Votorantim, Salto do Pirapora e Araçoiaba da Serra. TABELA 27. Fluxos Migratórios Intra-Regionais Numericamente mais Importantes Polo de Sorocaba, 1995/2000 Destino Alumínio

Araçariguama

Araçoiaba da Serra

Ibiúna

Iperó

Itu

Jumirim

Imigrantes Municípios Mairinque Sorocaba São Roque Outros Total Sorocaba São Roque Mairinque Outros Total Sorocaba Votorantim Salto de Pirapora Outros Total Piedade São Roque Sorocaba Outros Total Sorocaba São Roque Porto Feliz Outros Total Salto Sorocaba Porto Feliz Outros Total Tietê Porto Feliz Outros Total

Emigrantes n 203 180 131 64 578 121 71 64 45 301 912 143 45 63 1.163 275 190 72 148 685 804 104 40 79 1.027 726 449 227 392 1.794 28 6 0 34

% 35,12 31,14 22,66 11,07 100,00 40,20 23,59 21,26 14,95 100,00 78,42 12,30 3,87 5,42 100,00 40,15 27,74 10,51 21,61 100,00 78,29 10,13 3,89 7,69 100,00 40,47 25,03 12,65 21,85 100,00 82,35 17,65 0,00 100,00

Municípios Sorocaba Mairinque Porto Feliz Outros Total Mairinque São Roque Pilar do Sul Outros Total Sorocaba Salto de Pirapora Votorantim Outros Total Piedade Sorocaba São Roque Outros Total Sorocaba Porto Feliz Outros Total Salto Sorocaba Porto Feliz Outros Total Porto Feliz Outros Total

n 254 137 54 130 575 109 83 50 116 358 642 78 36 52 808 354 199 173 106 832 310 28

% 44,17 23,83 9,39 22,61 100,00 30,45 23,18 13,97 32,40 100,00 79,46 9,65 4,46 6,44 100,00 42,55 23,92 20,79 12,74 100,00 91,72 8,28

338 1.766 708 362 297 3.133 11

100,00 56,37 22,60 11,55 9,48 100,00 100,00

11

100,00 (continua)

110

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

(continuação)

Destino Mairinque

Piedade

Pilar do Sul

Porto Feliz

Salto

Salto de Pirapora

São Roque

Sorocaba

Tapiraí

Tietê

Votorantim

Imigrantes Municípios São Roque Sorocaba Alumínio Outros Total Sorocaba Ibiúna Votorantim Outros Total Sorocaba Salto de Pirapora Piedade Outros Total Itu Sorocaba Tietê Outros Total Itu Porto Feliz Sorocaba Outros Total Sorocaba Votorantim Pilar do Sul Outros Total Mairinque Sorocaba Araçoiaba da Serra Outros Total Votorantim Itu Araçoiaba da Serra Outros Total Sorocaba Pilar do Sul Ibiúna Outros Total Sorocaba Salto Porto Feliz Outros Total Sorocaba Piedade Salto de Pirapora Outros Total

Emigrantes n 847 146 137 289 1.419 400 354 210 451 1.415 197 135 82 119 533 362 292 83 284 1.021 1.766 206 180 150 2.302 1.024 304 159 189 1.676 486 277 173 186 1.122 1.821 708 642 3.100 6.271 115 76 39 34 264 110 103 63 46 322 3.403 418 217 453 4.491

% 59,69 10,29 9,65 20,37 100,00 28,27 25,02 14,84 31,87 100,00 36,96 25,33 15,38 22,33 100,00 35,46 28,60 8,13 27,82 100,00 76,72 8,95 7,82 6,52 100,00 61,10 18,14 9,49 11,28 100,00 43,32 24,69 15,42 16,58 100,00 29,04 11,29 10,24 49,43 100,00 43,56 28,79 14,77 12,88 100,00 34,16 31,99 19,57 14,29 100,00 75,77 9,31 4,83 10,09 100,00

Municípios São Roque Sorocaba Alumínio Outros Total Sorocaba Votorantim Ibiúna Outros Total Piedade Sorocaba Salto de Pirapora Outros Total Sorocaba Itu Salto Outros Total Itu Sorocaba Tietê Outros Total Sorocaba Votorantim Pilar do Sul Outros Total Mairinque Sorocaba Araçoiaba da Serra Outros Total Votorantim Salto de Pirapora Araçoiaba da Serra Outros Total Piedade Sorocaba Salto Outros Total Sorocaba Porto Feliz Jumirim Outros Total Sorocaba Salto de Pirapora Piedade Outros Total

n 486 279 203 434 1.402 507 418 275 297 1.497 167 163 159 168 657 363 227 206 197 993 726 156 103 185 1.170 354 217 135 193 899 847 316 190 422 1.775 3.403 1.024 912 3.343 8.682 162 100 29 33 324 99 83 28 11 221 1.821 304 210 408 2.743

% 34,66 19,90 14,48 30,96 100,00 33,87 27,92 18,37 19,84 100,00 25,42 24,81 24,20 25,57 100,00 36,56 22,86 20,75 19,84 100,00 62,05 13,33 8,80 15,81 100,00 39,38 24,14 15,02 21,47 100,00 47,72 17,80 10,70 23,77 100,00 39,20 11,79 10,50 38,50 100,00 50,00 30,86 8,95 10,19 100,00 44,80 37,56 12,67 4,98 100,00 66,39 11,08 7,66 14,87 100,00

Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000.

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

111


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

A questão social no Polo de Sorocaba Renda, pobreza e desigualdade Renda e população O polo de Sorocaba, com uma população de 1.405.128 pessoas que concentra 3,5% da população do estado, respondia, em 2005, por 2,8% do PIB estadual. Em termos de renda, no ano 2000, o polo de Sorocaba detinha uma renda domiciliar per capita de R$ 377,2, inferior à média estadual em 14,7%. Em 2000, o polo de Sorocaba participava com 2,9% da renda domiciliar total do estado, uma participação relativamente importante em comparação aos outros polos. Na década de 90 a taxa anual de crescimento da renda domiciliar total de Sorocaba foi de 6,0% ao ano e a da população de 2,8% ao ano5. Verifica-se que as taxas anuais de crescimento da renda total e da população na década de 90 foram superiores às estaduais (Tabela 28). TABELA 28. Renda domiciliar per capita, população e taxas de crescimento anual Polo de Sorocaba e Municípios, 1991/2000 Polo de Sorocaba e municípios

Taxa variação anual 1991-2000 (*)

Renda domiciliar per capita 2000

População 2000

População

Renda domiciliar total

Polo de Sorocaba

100,0

100,0

2,8

6,0

Sorocaba

118,9

39,5

3,0

6,1

Tietê

113,8

2,5

2,1

5,8

São Roque

113,1

5,3

0,5

5,4

Itu

111,8

10,8

2,7

6,3

Salto

91,2

7,5

2,8

6,2

Pilar do Sul

85,4

1,9

2,5

7,5

Araçoiaba da Serra

82,0

1,6

3,7

7,8 5,8

Votorantim

80,8

7,7

1,9

Alumínio

78,8

1,2

-

-

Porto Feliz

77,0

3,7

2,4

4,1

Mairinque

76,6

3,2

-6,9

-0,3

Piedade

73,5

3,9

1,4

6,6

Araçariguama

72,0

0,9

-

-

Jumirim

67,2

0,2

-

-

Salto de Pirapora

62,6

2,7

4,0

7,5

Ibiúna

62,2

5,1

2,8

4,1

Iperó

61,7

1,4

5,7

6,5

Tapiraí

57,9

0,7

4,7

9,2

(*) OBS: os números negativos referem-se à variação no período. Fonte: Fundação IBGE, Censo Demográfico 1991 e 2000.

Ao analisar o que ocorreu com a renda domiciliar no interior do polo de Sorocaba, com base nos seus municípios ordenados de maior a menor em função de sua renda domiciliar per capita em 2000 e atribuindo o valor 100 à renda domiciliar per capita e à população do polo da Sorocaba, o que sobressai é o elevado tamanho da população do município de Sorocaba (39,5%). Os demais municípios participam com menos de 10% da população do polo, sendo que os maiores são Itú (10,8%), Salto (7,5%) e Votorantim (7,7%). Observa-se, também, que os 5 É difícil a partir dos dados do censo avaliar o verdadeiro desempenho da economia paulista na década de 90, pois o ano de 1991 foi de atividade econômica muito baixa e a do ano 2000 razoável, o que leva a superestimar o verdadeiro desempenho desta economia na década de 90.

112

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

municípios de Sorocaba, Tietê, São Roque e Itu possuíam renda domiciliar per capita superior à do conjunto do polo de Sorocaba (18,9%, 13,8%, 13,1 e 11,8% maior, respectivamente). O município de Tapiraí apresentou a menor renda per capita (42,1% abaixo da média do polo). Como mencionado, entre 1991 e 2000, a renda domiciliar total do polo de Sorocaba cresceu 6,0% ao ano enquanto a população cresceu a um ritmo de 2,8% ao ano. Merece registro, o reduzido crescimento populacional do município de São Roque (0,5% ao ano) e o crescimento negativo de Mairinque (-6,9% no período). Acima da taxa média do crescimento da população do polo se destacam os municípios de Sorocaba, Araçoiaba da Serra, Salto de Pirapora, Iperó e Tapiraí. Todos os outros municípios cresceram abaixo da média. Quanto à renda domiciliar, alguns municípios mostraram taxas de crescimento superiores à média do polo (6,0% ao ano). Os destaques foram Pilar do Sul, Araçoiaba da Serra, Salto de Pirapora e Tapiraí. Entre estes municípios, Salto de Pirapora e Araçoiaba da Serra registraram também taxas de crescimento importante de sua população. Os demais municípios mencionados que apresentaram crescimento relativamente expressivo de renda domiciliar per capita tiveram pouco crescimento de população.

Pobreza, desigualdade e concentração de renda A proporção de pobres diminuiu na década de 90 no polo de Sorocaba de 15,5% para 13,2%. Em 2000, a proporção de pobres no polo de Sorocaba ocupava uma posição intermediária.6 No que diz respeito à desigualdade, o índice de Gini do polo de Sorocaba não era dos mais elevados (0,543) em 2000, nem a relação entre as rendas médias dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres (4,28). Assim, em termos de desigualdade, analogamente ao verificado com a pobreza, a situação do polo de Sorocaba ficava numa posição intermediária. Quanto à concentração de renda, os 20% mais ricos do polo de Sorocaba concentravam 59,2% da renda em 2000. Este valor era um dos menores do estado superando somente a região metropolitana da Baixada Santista (58,3). Do ponto de vista dos municípios do polo de Sorocaba, as situações de pobreza (% de pobres), desigualdade (relação entre as rendas médias dos 10% mais ricos e 40% mais pobres) e concentração (20% mais ricos), conforme a Tabela 29. Como os municípios estão ordenados conforme sua renda domiciliar per capita de 2000, de maior a menor observa-se uma correlação inversa entre renda per capita e proporção de pobres. Ou seja, a proporção de pobres é em geral maior para aqueles municípios com renda per capita menor. Ademais, nota-se que as proporções de pobres são inferiores à média do conjunto do polo nos municípios de Sorocaba, Tietê, Itu, Salto, Porto Feliz, Jumirim e Votorantim. Alguns municípios ainda que apresentem renda per capita não tão baixa apresentam significativa proporção de pobres. São os casos, por exemplo, de São Roque e Pilar do Sul. A pior situação de pobreza em 2000 é encontrada em Tapiraí (29,6% de pobres). Deve-se mencionar que o município de Mairinque teve ampliação de sua proporção de pobres na década. Além disso, alguns municípios mantiveram inalterada sua proporção de pobres na década como são os casos de Itu, Pilar do Sul, Sorocaba, Piedade, Iperó e Tapiraí. Em geral, os municípios que reduziram sua pobreza são aqueles municípios que apresentaram uma

6

Utilizou-se uma linha de pobreza de ½ salário mínimo de 2000 (R$ 75,50).

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

113


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

proporção de pobres elevada em 1991. São os casos, por exemplo, de São Roque, Araçoiaba da Serra, Salto de Pirapora e Ibiúna.

TABELA 29. Pobreza, Concentração e Desigualdade da renda Domiciliar Polo de Sorocaba e Municípios, 1991-2000 Proporção da renda apropriada pelos 20% mais ricos

% pobres

Polo de Sorocaba e Municípios

Relação entre as rendas médias dos 10% mais ricos e 40% mais pobres

1991

2000

1991

2000

1991

2000

Polo de Sorocaba

15,0

13,1

55,1

59,2

3,5

4,3

Sorocaba

10,0

9,9

61,8

65,3

5,8

6,6

Tietê

10,2

7,5

54,5

61,7

3,8

5,1

São Roque

21,1

15,7

56,1

64,9

3,3

5,6

Itu

11,2

11,6

57,6

64,1

4,3

5,7

Salto

13,0

10,8

46,3

52,3

2,2

3,1

Pilar do Sul

24,6

24,2

48,9

57,9

1,8

3,0

Araçoiaba da Serra

22,1

13,2

42,6

49,1

1,5

2,2

Votorantim

17,8

12,5

39,6

46,1

1,5

2,2

-

14,8

-

45,4

-

2,0

Porto Feliz

15,2

11,1

49,0

43,1

2,3

1,9

Mairinque

9,1

16,6

48,0

46,2

2,9

2,1

Alumínio

Piedade

26,0

24,0

37,5

52,2

1,1

2,2

Araçariguama

-

16,8

-

45,2

-

1,9

Jumirim

-

9,3

-

29,3

-

0,7

Salto de Pirapora

26,6

18,4

32,6

36,1

0,9

1,2

Ibiúna

35,4

22,3

52,3

41,5

2,2

1,4

Iperó

21,0

21,1

37,1

33,4

1,4

1,0

Tapiraí

31,0

29,6

33,0

44,0

0,8

1,4

Fonte: Fundação IBGE, Censos Demográficos de 1991 e 2000.

114

A concentração de renda expressa pela renda apropriada pelos 20% mais ricos revela que no polo de Sorocaba os 20% mais ricos concentravam 59,2% da renda no ano 2000, tendo sofrido um acréscimo de quatro pontos percentuais na década. Em 2000, a concentração de renda era superior à média do polo nos municípios de Sorocaba, Tietê, São Roque, e Itu. Devese chamar à atenção para a correlação direta entre renda e concentração. Ou seja, aqueles municípios que possuem renda per capita mais elevada têm também maior concentração de renda. Entre 1991 e 2000 a concentração da renda aumentou na maioria dos municípios. Os destaque fica com o município de Sorocaba que já era muito elevada em 1992 e aumentou na década, variando de 61,8% para 65,3% em 2000 a proporção da renda apropriada pelos 20% mais ricos. A concentração de renda dos 20% mais ricos só diminuiu entre os municípios de renda intermediária e de menor renda (Porto Feliz, Mairinque, Ibiúna e Iperó). A desigualdade medida pela razão entre as rendas médias dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres revela no polo de Sorocaba em 2000: os 10% mais ricos tinham uma renda média equivalente a 4,3 vezes a renda média dos 40% mais pobres do polo. Essa razão foi ainda superada pelos municípios de Sorocaba, Tietê, São Roque e Itu. Entre 1991 e 2000, a desigualdade, medida por este indicador, aumentou na maioria dos municípios. O destaque fica novamente com Sorocaba onde essa razão era muito elevada em 1991 e continuou elevada em 2000 variando de 5,8 para 6,6 na década. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

Desse modo, na década de 90 houve aumento da renda domiciliar per capita no polo de Sorocaba abrangendo seus 18 municípios. Somente o município de Mairinque teve, decréscimo na sua renda domiciliar total. A concentração e a desigualdade aumentaram em alguns municípios e diminuíram em outros. Isto também se verificou com a proporção de pobres. Os municípios de Sorocaba, Tietê, São Roque e Itú merecem destaque por apresentar as maiores rendas per capita, acima da média do polo. Somente o município de São Roque teve crescimento reduzido de sua população. Estes municípios apresentam, também, as maiores desigualdade e concentração de renda e estas aumentaram na década.

Mudanças no domicílio, na inserção domiciliar no mercado de trabalho e as políticas sociais Os arranjos domiciliares no Polo Regional de Sorocaba no ano 2000 Os arranjos domiciliares do Polo Regional de Sorocaba apresentam perfil com as seguintes características, segundo dados do Censo Demográfico do IBGE de 2000: os arranjos familiares nucleados por casais compreendem 75,5% do total dos arranjos domiciliares e os arranjos de chefes masculinos e femininos sem cônjuges totalizam 24,5%, com maior peso dos arranjos chefiados por mulheres, que perfazem 17,5% dos arranjos domiciliares. Comparando-se esses percentuais entre as três regiões metropolitanas paulistas e polos regionais, observa-se que o perfil apresentado pelo Polo Regional de Sorocaba é mais próximo ao apresentado pelos demais polos do Estado de São Paulo sob análise, diferenciando-se das regiões metropolitanas e especialmente da Região Metropolitana da Baixada Santista e da Região Metropolitana de São Paulo. Apresenta no entanto algumas especificidades quando comparado ao perfil de configuração familiar predominante nos polos regionais por ter a maior proporção de domicílios nucleados por casais entre todos e ainda a menor proporção de domicílios chefiados pela mulher sem a presença de cônjuge, e também a menor proporção de domicílios chefiados pelo homem sem a presença de cônjuge. Ainda que o perfil dos arranjos domiciliares do Polo Regional de Sorocaba seja próximo ao apresentado pelos polos regionais, diferencia-se bastante quando comparado ao Estado de São Paulo. Dessa maneira, a configuração familiar predominantemente no Polo de Sorocaba é do tipo conjugal com ou sem a presença de filhos residentes, compreendendo 75,5% dos domicílios do polo, destacando-se a maior proporção de arranjos nucleados por casais com filhos e parentes, os quais representam um percentual de 62,4% dos domicílios, percentual superior apresentado pelo Estado de São Paulo (58,2%), o mais elevado entre os polos regionais, secundado pelo de Sorocaba. Considerando os arranjos de casais com a presença de filhos, estes apresentam maior percentual entre os casais de até 34 anos, 25% dos arranjos domiciliares, seguidos daqueles de 35 até 49 anos, 24% dos arranjos domiciliares, ambos acima da média do Estado de São Paulo para estes arranjos. Os casais de 50 anos e mais com filhos e ou parentes, apresentam percentual de 9,8% dos arranjos domiciliares, um dos menores entre os apresentados pelos polos regionais, semelhante apenas aos apresentados pelos Polos Regionais Presidente Prudente e Sorocaba e também igual à média do Estado para esse arranjo domiciliar. Por outro lado, a proporção de casais sem a presença de filhos no Polo Regional de Sorocaba 13% dos arranjos domiciliares, uma das menores apresentadas entre as espacialidades analisadas, ou seja, entre os polos regionais e também em relação às regiões metropolitanas paulistas e, próxima à apresentada pelo Estado (13,4%). Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

115


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

Com relação aos arranjos com chefia feminina sem cônjuge (17,5%), o Polo Regional de Sorocaba apresenta proporção menor quando comparado ao Estado de São Paulo (20,5%) e especialmente quando comparado às RMSP e RMBS; e, embora esteja mais próximo em relação às proporções observadas nos polos regionais, a mais baixas entre estes. Destaca-se também por apresentar proporção, embora um pouco menor, semelhante aos demais polos no que se refere aos arranjos domiciliares com chefia feminina sem cônjuge com a presença de filhos e/ou parentes (13,6%) e a segunda menor proporção de domicílios unipessoais femininos dentre as espacialidades analisadas (3,9%) no ano 2000. Por outro lado, a proporção de arranjos domiciliares chefiados por homem sem a presença de cônjuge, de 7%, é a menor entre as apresentadas pelos polos regionais analisados e inferior à média do Estado (7,9%). Merece observar que estes se distribuem entre aqueles com a presença de filhos 3,4% e os domicílios unipessoais masculinos, 3,6%. Estas especificidades da estruturação dos arranjos domiciliares no Polo de Sorocaba podem ser associadas às características da sua estrutura etária. No ano de 2000 o Polo Regional de Sorocaba apresentava, estrutura etária mais jovem que a apresentada pelo Estado de São Paulo, ou seja, comparativamente maior proporção de pessoas com até 14 anos de idade, 27,8%; menor proporção de pessoas entre as idades de 15-59, 63,7%, e apenas 8,5% de pessoas com 60 anos e mais, uma das menores observadas entre as regiões sob análise7. Ainda que seja esse o perfil de configurações familiares do Polo Regional de Sorocaba no ano de 2000, existem variações entre o municípios que o compõem. Observando-se os percentuais dos municípios para os arranjos chefiados por casais, é possível perceber que estes variam entre 73% e 80%, no ano de 2000, sendo que a média do Polo é de 75,5% dos domicílios. Nos arranjos chefiados por mulheres sem cônjuges os percentuais apresentados pelos municípios variam entre 11,6% e 20%, sendo que a média do polo é de 17,5%. Por fim, nos arranjos chefiados por homens sem cônjuges os percentuais variam entre 5,6% e 10,3%, sendo que a média é de 7% dos arranjos domiciliares no ano de 2000. O município de Sorocaba, sede do Polo regional e o maior município – 560 mil habitantes segundo a Contagem de 2007, IBGE -, apresenta um perfil de arranjos domiciliares distinto da média regional, pois apresenta proporção de domicílios nucleados por casais da ordem de 73,4% e 27% nucleados por chefe feminino ou masculino sem cônjuge, dentre os quais, 20,1% chefiados por mulheres sem cônjuge, a maior proporção observada no Polo, e 6,9% com chefia masculina sem cônjuge, no ano 2000. As especificidades observadas nesse município, além da maior proporção de domicílios de chefes feminina sem cônjuge, abrangem os arranjos nucleados por casais, com proporções sempre mais baixas que as apresentadas pelo Polo, tanto quando consideradas a presença ou não de filhos, como em relação às idades dos componentes do casal (que se toma como indicativo de momento do ciclo vital familiar), excetuando-se a proporção de casais de 50 anos e mais com filhos, que é igual à média regional. Assim, o município-sede apresenta proporção menor de casais e de casais com filhos que a maioria dos demais municípios. Para evidenciar a heterogeneidade entre os municípios do Polo em relação ao perfil dos arranjos domiciliares, apresentam-se outros dois municípios com características distintas. O município de Itu, o segundo maior em tamanho (147 mil habitantes - Contagem de 2007, IBGE), com perfil bastante semelhante à média regional no ano 2000; tem percentuais de arranjos chefiados por casais muito próximos da média regional (75,8%) e percentual de casais

7 Em 2000, a estrutura etária do Estado de São Paulo era a seguinte: 26,2% de pessoas com até 14 anos de idade; 64,3% entre as idades de 15-59 e proporção de pessoas com 60 anos e mais, da ordem de 9,4%.

116

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

com filhos e/ou parentes igual à média regional (62,4%). Apresenta ainda percentual de arranjos domiciliares de chefes femininas sem a presença de cônjuge de 17,3%, próximo da média do polo e percentual de arranjos domiciliares de chefes masculinos sem a presença de cônjuge pouco abaixo da média regional (6,9%). Estes dois arranjos sem a presença de cônjuge perfazem 24,1% dos domicílios de Itu, também próximo da média regional. Por outro lado, Tapiraí, município considerado pequeno - pois tem cerca de 8 mil habitantes, segundo a Contagem Populacional de 2007, IBGE -, e o município com menor renda per capita do Polo, apresenta percentual de arranjos chefiados por casais maior que a média do Polo, totalizando 76,2%, dentre estes a proporção de casais sem filhos acima da média regional (15,7%); o arranjo domiciliar de casais com filhos, apresenta percentuais de 60,6%, abaixo da média regional. Apresenta ainda como peculiaridade percentuais de arranjos de chefes femininos menores que a média regional (13,5%) e a proporção mais elevada de arranjos masculinos sem cônjuges (10,3%) do Polo, sendo que ambos perfazem 23,8% dos arranjos domiciliares, um pouco abaixo da média regional. Tendências de mudanças nos arranjos domiciliares: 1991-2000 As principais tendências de mudanças nos arranjos domiciliares apresentadas pelo Polo Regional de Sorocaba entre 1991 e 2000, são de queda nos arranjos domiciliares chefiados por casais e de crescimento nos arranjos chefiados por homens e mulheres sem cônjuges. Compartilha dessas tendências tanto com o Estado de São Paulo, como com as outras Regiões Metropolitanas e Polos Regionais Paulistas (Tabela 30 e 31). TABELA 30. Distribuição dos Domicílios segundo arranjos domiciliares Polo Regional de Sorocaba, 1991

Fonte: Fundação IBGE, Censo Demográfico 1991.

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

O Polo Regional de Sorocaba, no ano de 1991, apresentava percentual de 80,6% dos arranjos domiciliares nucleados por casais, que caiu para 75,5% em 2000, apresentando queda nessa configuração familiar menos acentuada que a observada para as demais espacialidades sob análise. Os arranjos domiciliares chefiados por homens e mulheres sem cônjuges, em movimento inverso, passaram de 19,4% em 1991 para 24,5% no Polo de Sorocaba em 2000. Ambas as tendências foram apresentadas, com maiores ou menores proporções, por todo o Estado de São Paulo. No caso do Estado de São Paulo, este apresentava, em 1991, 77% dos arranjos domiciliares chefiados por casais e 23% dos arranjos com chefias femininas e masculinas sem cônjuges; no ano 2000 esses percentuais passaram a ser de 71,6% e de 28,4%, respectivamente.

TABELA 31. Distribuição dos domicílios segundo arranjos domiciliares Polo Regional de Sorocaba, 2000

Fonte: Fundação IBGE, Censo Demográfico 2000. IBGE.

118

A tendência de redução dos arranjos domiciliares nucleados pelo casal, no Polo Regional de Sorocaba, foi acentuada naqueles arranjos chefiados por casais com a presença filhos e/ou parentes, que passaram de 68,5% em 1991 para 62,4% em 2000. A redução desse arranjo domiciliar no período ocorre com diferentes intensidades também no restante do Estado de São Paulo. A queda nos arranjos nucleados pelo casal ocorreu, principalmente, nos domicílios dos casais na faixa etária de até 34 anos, com a presença de filhos, que somavam 32% em 1991 e passaram a ser 25% em 2000, expressando diversas mudanças pelas quais passa a família, nestas incluindo tanto a redução da fecundidade, como as mudanças nos padrões de nupcialidade. Observa-se por outro lado, no Polo de Sorocaba praticamente a manutenção das proporções dos arranjos domiciliares nucleados pelo casal entre aqueles de 35 a 39 anos com a presença de Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

filhos (23,5% em 1991 e 24,1% em 2000) e também a manutenção daqueles na faixa etária de 50 anos ou mais com a presença de filhos (9,9% em 1991 e 9,8% em 2000). Deve-se ainda ressaltar, dentre os arranjos nucleados por casais, o crescimento moderado nos arranjos de casais sem filhos, que passam de 12,2% para 13,1% no período analisado; tais percentuais são, entretanto, menores do que os apresentados pelo Estado de São Paulo, que no mesmo período manteve a proporção de 12,5%. Os arranjos chefiados por homens e mulheres sem a presença de cônjuge, por sua vez, apresentaram no Polo Regional de Sorocaba, crescimento significativo e mais acentuado para aqueles com chefia feminina; ou seja, os domicílios com esta configuração com chefia feminina passam de 13,5% em 1991, para 17,5% em 2000, enquanto os arranjos dos chefes masculinos sem cônjuge, representavam 5,9% dos arranjos em 1991 e passaram a ser 7% em 2000. Considerando-se os arranjos domiciliares com chefes femininas, o crescimento foi mais relevante naqueles com a presença de filhos e/ou parentes, que passaram de 10,6% em 1991 para 13,6% em 2000, enquanto os domicílios unipessoais passaram de 2,9% em 1991 para 3,9% em 2000. No caso dos arranjos domiciliares com chefias masculinas sem cônjuge, o crescimento no período foi devido principalmente aos domicílios unipessoais, que de 2,7%, em 1991, passaram para 3,6% em 2000, ao passo que os arranjos com a presença de filhos e/ou parentes permanecem cerca de 3% (3,2% em 1991 e 3,4% em 2000). A análise dos municípios do Polo de Sorocaba no período de 1991-2000, evidencia, ainda que com diferenciações nesse processo, as tendências de mudanças nos arranjos domiciliares indicadas acima, ou seja, queda nos arranjos domiciliares chefiados por casais; crescimento de domicílios com chefias femininas sem cônjuges, e menor crescimento de domicílios com chefias masculinas sem cônjuge. Para evidenciar algumas das diferenciações dos processos de mudanças nos arranjos domiciliares no Polo apresentamos indicações destas em dois municípios com características distintas. Assim, observa-se em Sorocaba, município sede do Polo, acentuada queda nos arranjos chefiados por casais para o período de 1991-2000, bem como acentuado crescimento nos arranjos chefiados por mulher sem a presença de cônjuge e menor aumento nos arranjos com essa configuração chefiados por homem. Em 1991, os arranjos nucleados por casais representavam 79,3% dos domicílios e passam a representar 73,1%, em 2000. Em contrapartida, ocorreu crescimento no período para os arranjos chefiados por mulheres sem cônjuges, que passam de 15,6% para 20% dos arranjos domiciliares do município; aqueles com esse arranjo e com a presença de filhos e/ou parentes atingem, em 2000, a cifra de 15,3% dos arranjos domiciliares em Sorocaba e os domicílios unipessoais femininos são 4,7% em 2000. Ocorreu ainda o crescimento no período para os arranjos domiciliares de homens sem cônjuges, que passam de 5,2% para 6,9% dos arranjos domiciliares no período, com crescimento tanto para aqueles com filhos e/ou parentes (3,6% em 2000), como dos domicílios unipessoais masculinos, que chegam a 3,3% dos domicílios do município em 2000. Tapiraí, já referido acima como um município pequeno e com a menor renda per capita do Polo, também apresentou redução acentuada nos arranjos domiciliares chefiados por casais, que passaram de 84,3% em 1991, para 76,2% em 2000, com forte crescimento da proporção de arranjos chefiados por casais sem filhos, de 10,6%, para 15,7% no período e redução entre aqueles com filhos, que em 2000 se assemelha à proporção apresentada por Sorocaba. Dentre os casais com filhos, apresentaram queda os casais jovens (até 34 anos), que passaram de 35%% para 28% entre 1991 e 2000; os casais entre 35 e 49 anos, apresentaram também acentuada Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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redução de sua proporção de 27,6% para 19,4% e os casais mais velhos (50 e mais), apresentaram crescimento passando de 7,4% dos domicílios do município, para 8,8%. Esse município apresentou ainda moderado crescimento dos domicílios com chefe feminino sem a presença de cônjuge (10% em 1991, e 13,5% em 2000); e acentuado crescimento daqueles com chefia masculina sem cônjuge (5,7% em 1991, e 10,3% em 2000). Nos casos dos arranjos domiciliares com chefe feminino sem a presença de cônjuge apresentam crescimento especialmente aqueles com a presença de filhos; no caso dos arranjos com chefia masculina sem cônjuge crescem ambos os tipos de arranjos, mas crescem mais fortemente os domicílios unipessoais.

Mudanças no tamanho médio dos domicílios A literatura especializada aponta a tendência de redução do tamanho médio dos domicílios no país. Essa tendência foi constatada também para o Estado de São Paulo e para as regiões metropolitanas paulistas e polos regionais na análise do período entre os censos 1991 e 2000. Como já se mencionou, a redução no tamanho médio dos domicílios expressa mudanças na família, tais como a redução na fecundidade e no número de filhos tidos, a nuclearização da família e o aumento da proporção das famílias monoparentais e dos domicílios unipessoais. Essas mudanças, por afetarem a composição dos núcleos familiares, revestem-se de importância para a análise das alterações na inserção familiar no mercado de trabalho e das alterações na responsabilidade pela provisão do domicílio. O tamanho médio dos domicílios é relevante também para a análise do rendimento domiciliar per capita, cujo valor é utilizado como critério de elegibilidade na seleção de famílias beneficiárias de programas sociais diversos. O Polo de Sorocaba também apresenta no período de 1991-2000 tendência de redução do número de pessoas por domicílio. Observa-se que, em 1991, a média de pessoas por domicílio no Polo era de 4, tendo passado em 2000 para 3,7 pessoas. Apresenta queda, no entanto no ano 2000 o tamanho médio do domicílio é superior à média estadual, às médias das metrópoles paulistas e a todos os outros Polos Regionais analisados, com a exceção do Polo de Sorocaba, com o mesmo número médio de pessoas por domicílio. A redução no número de componentes foi observada em todos os tipos de arranjos domiciliares entre 1991 e 2000 no Polo de Sorocaba, no entanto esta foi mais acentuada nos arranjos de casais com filhos e/ou parentes, que se destacam por apresentar redução na média de componentes de 4,7 para 4,4 pessoas, permanecendo, entretanto como os arranjos domiciliares mais numerosos em 2000 no Polo Regional de Regional de Sorocaba. Considerando-se os arranjos nucleados por casais com filhos nas diferentes idades que correspondem a etapas do ciclo vital da família, todos experimentaram queda em seu tamanho. Com os tamanhos maiores estão, no ano 2000, os domicílios dos casais entre 35 e 49 anos (4,7 pessoas), seguidos pelos casais de 50 anos ou mais (4,5 pessoas) e, por fim, os domicílios chefiados por casais de até 34 anos, com a presença de filhos (4,1 pessoas), ver Tabela 5. Observa-se que a principal queda no período ocorreu no arranjo domiciliar chefiado por casais com filhos e/ou parentes na faixa etária de 35 a 49 anos, passando de 5,2 pessoas por domicílio em 1991 para 4,7 em 2000. As menores médias de componentes por domicílio no Polo de Sorocaba são encontradas entre os arranjos de chefias femininas e masculinas sem cônjuges, e estes também apresentaram reduções: os primeiros passaram de 3,1 componentes em 1991, para 2,9 em 2000, e aqueles com chefia masculina passaram de 2,4 para 2 pessoas por domicílio no ano 2000. É preciso destacar que, nos arranjos citados nesse parágrafo, esse número é mais elevado quando se trata 120

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de arranjos domiciliares de chefes sem cônjuges com a presença de filhos e/ou parentes, tanto para os femininos, como para os masculinos, observando-se, respectivamente, os valores de 3,5 e de 3,1 pessoas por domicílio, no ano de 2000, pois as médias para os totais de cada arranjo de chefia sem cônjuge incluem os domicílios unipessoais (Tabela 32). TABELA 32. Número médio de componentes dos domicílios segundo tipologia de arranjo domiciliar Polo Regional de Sorocaba, 2000

Existe variação entre os municípios no Polo Regional de Sorocaba com relação ao tamanho dos domicílios. Ao analisar o ano de 2000 observa-se que em oito entre os dezoito municípios o tamanho médio dos domicílios é de 3,8 pessoas , maior que a média regional, e em cinco são encontrados o menor tamanho médio, 3,6 componentes, enquanto a média regional é de 3,7 pessoas por domicílio. O município sede, Sorocaba, apresentou em 2000, 3,6 componentes por domicílio, tamanho pouco menor que a média observada pelo Polo Regional, e valores próximos à média regional para todos os arranjos domiciliares. Observa-se, entretanto, numero de componentes um pouco menor que a média regional entre os arranjos domiciliares nucleados por casais com filhos em todos os grupos de idade aqui utilizados como referência para análise e, também, menores entre aqueles com chefia feminina e masculina sem cônjuge com a presença de filhos. O município de Tapiraí, por outro lado, apresenta médias de pessoas por domicílio pouco mais elevadas que a média regional (3,8), bem como em todos os arranjos domiciliares, exceto para os arranjos domiciliares nucleados por casais com idades de 50 anos e mais com filhos (4,2 componentes), e para os domicílios com chefia masculina sem cônjuge (1,8 componentes), ambos menores que a média regional. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

Fonte: Fundação IBGE, Censo Demográfico 2000.

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Mudanças nos arranjos domiciliares de inserção no mercado de trabalho e na provisão dos domicílios No Polo Regional de Sorocaba, entre 1991 e 2000, a taxa de geração de renda por domicílio passou de 45,7%, para 50,2%, significando que, em 2000, a metade dos componentes aporta renda de alguma natureza para o domicílio. Observa-se que nos dois momentos analisados a taxa de geração de renda domiciliar deste Polo é uma das menores registradas entre os nos polos regionais e, em 2000, é igual à taxa apresentada pelo Estado de São Paulo. Observa-se no Polo Regional de Sorocaba no período de 1991-2000, as tendências indicadas acima. Assim, considerando-se os arranjos domiciliares nucleados por casais, ocorreu redução na taxa de geração de renda dos chefes, com queda de 3,3 pontos percentuais; essa taxa era de 96% em 1991 e cai para 92,6% em 2000, mantendo-se, entretanto, elevada. Por outro lado, eleva-se a taxa de geração de renda das cônjuges, que, em 1991, era de 34% e, passou a ser de 48%, em 2000. Merece ressalvar que a taxa de geração de renda apresentada pelas cônjuges nesse arranjo domiciliar, no Polo de Sorocaba, está acima da média do Estado de São Paulo, em posição intermediária entre as observadas nos polos regionais, e superiores em relação àquelas nas regiões metropolitanas paulistas no ano 2000. Ainda nesse arranjo domiciliar, a taxa de geração de renda dos filhos se mantém estável entre 1991 e 2000, em 21,8%. Experimentam queda em sua taxa de geração de renda no período os parentes e não parentes, cuja taxa passa de 44,8% para de 41%. Nestes arranjos domiciliares nucleados por casais houve, no período, elevação da taxa domiciliar de geração de renda de 41% para 45,3%, devido ao aumento da taxa de geração de renda das cônjuges. Considerando-se os arranjos chefiados por mulheres sem cônjuge no Polo de Sorocaba, as chefes apresentam taxa de geração de renda bastante elevada em 1991 (91%), e pequena elevação no período, passando a ser de 92,6% no ano 2000, em ambos os momentos superior à média estadual. Observa-se nesse arranjo domiciliar, no mesmo período, queda na taxa de geração de renda dos filhos, que em 1991 era de 46,9% e, em 2000, passa a ser de 44,5%, possivelmente expressando restrições do mercado ao trabalho jovem e também restrições impostas ao trabalho infantil por políticas governamentais. Outro componente domiciliar, os parentes e não parentes, apresentam pequena elevação em sua taxa de geração de renda nesse arranjo, de 44%% em 1991, para 45% em 2000. Conclui-se o período com a manutenção da taxa de geração de renda deste arranjo domiciliar cerca de 61% dos componentes aportando renda, no ano 2000. Nos arranjos domiciliares dos chefes masculinos sem cônjuges percebe-se a diminuição da taxa de geração de renda dos chefes (94,5% em 1991 e 91,5% em 2000), redução na taxa dos filhos (48%, em 1991, para 45,7%, em 2000) e pequena elevação na taxa dos parentes (58,6%, em 1991, e 60,6% em 2000), resultando para esse arranjo, em pequena elevação na taxa domiciliar de geração de renda no período analisado; assim, em 1991, 71,7%, e em 2000, 72,8 dos componentes em idade ativa aportavam renda para o domicílio. Esta taxa domiciliar de geração de renda é a mais elevada dentre as observadas nos distintos arranjos domiciliares. As mesmas tendências assinaladas acima para os diferentes arranjos domiciliares são observadas, com poucas especificidades, na análise dos municípios do Polo Regional de Sorocaba. Assim, considerando-se os arranjos nucleados por casais, a tendência geral nos municípios da região é de diminuição da taxa de geração de renda dos chefes e de crescimento na taxa de geração de renda das cônjuges; o comportamento da taxa dos filhos embora seja de crescimento na maioria deles, apresenta mais oscilações (Tabela 33 e 34).

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TABELA 33. Taxa de geração de renda por tipologia e posição da família Polo Regional de Sorocaba, 1991

(continua) (continuação)

Fonte: Fundação IBGE, Censo Demográfico 1991.

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TABELA 34. Taxa de geração de renda por tipologia e posição na família Polo Regional de Sorocaba, 2000

(continua) (continuação)

Fonte: Fundação IBGE, Censo Demográfico 2000.

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No período de 1991-2000, no município de Sorocaba, sede regional, a taxa de geração de renda domiciliar cresce, passando de 46,7% em 1991, para 51,7% em 2000. As tendências observadas nesse município nos arranjos nucleados por casais são as seguintes: a taxa de geração de renda dos chefes cai de 96% em 1991 para 93,2% em 2000 e, em movimento inverso, a taxa de geração das cônjuges experimenta forte crescimento: em 1991 era de 36,3% e, em 2000, de 50,4%, significando que a metade das cônjuges nesse arranjo aportavam renda para o domicílio. Ambas as tendências são acompanhadas de pequena elevação na taxa de geração de renda dos filhos no período (20,8%, em 1991, e 22,2%, em 2000). A taxa domiciliar de geração de renda desse arranjo se eleva de 43,7%%, para 48,5% no período em análise. Considerando-se os arranjos domiciliares com chefia feminina sem cônjuge, observa-se no Polo de Sorocaba, conforme mencionado acima, taxa regional de geração de renda elevada e pequena elevação no período de 1991-2000. A análise dos municípios mostra crescimento na maioria destes e manutenção da taxa em alguns nesse período. Nesse arranjo domiciliar, no Polo de Sorocaba, as chefes apresentam tendência semelhante à do Estado de São Paulo, com elevação na taxa de geração de renda, ainda que se mantenha igual em alguns municípios. Em relação aos filhos nesse arranjo domiciliar, embora a tendência de queda na taxa de geração de renda percebe-se oscilações entre os municípios. Em relação aos parentes, como a tendência é de pequena redução, Também observam-se oscilações em alguns municípios. Tomando-se novamente o município de Sorocaba como referência, observa-se que, em 1991, 93% dos chefes femininos aportavam renda para o domicílio, passando a ser de 94% em 2000. Observa-se ainda que, embora tenha ocorrido queda na taxa de geração dos filhos, de 47% em 1991 para 44,6%, esta permanece elevada em 2000, e que ocorre elevação na taxa dos parentes de 42% em 1991, para 47,3% em 2000. Como resultado dessas tendências ocorre elevação da taxa domiciliar de geração de renda nesse arranjo domiciliar no período, de 61,4% dos componentes, para 62,5% no município de Sorocaba. No arranjo dos chefes masculinos sem cônjuge, no período de 1991-2000, a tendência geral nos municípios da região é de queda da taxa de geração de renda dos chefes, mantendo-se elevada; outra tendência é a de queda da participação dos filhos, enquanto se eleva a participação dos parentes na geração de renda dos domicílios; no entanto para estes dois últimos componentes observam-se oscilações nas tendências entre os municípios do Polo. No município de Sorocaba, em 1991 a taxa de geração de renda dos chefes masculinos sem cônjuge era de 94,5%, caindo em 2000 para 92,2%; a taxa de geração de renda dos filhos neste arranjo, bastante elevada, apresenta crescimento no período, pois passa de 44,6%% em 1991, para 48,5% em 2000; enquanto a taxa dos parentes cai de 64% em 1991, para 63% em 2000; resultando em pequena elevação da taxa domiciliar de geração de renda nesse arranjo,em Sorocaba (72,9% em 1991, para 74,4%, em 2000). Embora tenha havido entre 1991-2000 aumento taxa de geração de renda nos domicílios do Polo Regional de Sorocaba, indicando o aumento da participação dos componentes do domicílio em atividades para geração de renda, constata-se que a renda domiciliar é predominantemente composta pela contribuição dos chefes do domicílio, sendo eles chefes masculinos ou femininos. Este fato ocorre tanto no Polo de Sorocaba, como no conjunto de regiões sob análise e no Estado de São Paulo. A análise do Polo de Sorocaba evidencia nos censos demográficos de 1991 e 2000, que nos arranjos nucleados pelo casal a participação dos chefes na composição da renda domiciliar na média regional, cai de 70% para 67,3%. Quedas nessa participação são observadas em todos os municípios que compõem o Polo, ainda que apresentem intensidades variadas (Tabela 35 e 36). Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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TABELA 35. Participação na massa da renda domiciliar por tipologia e posição na família Polo Regional de Sorocaba, 1991

(continua) (continuação)

Fonte: Fundação IBGE, Censo Demográfico 1991.

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Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


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TABELA 36. Participação na massa da renda domiciliar por tipologia e posição na família Polo Regional de Sorocaba, 2000

(continua) (continuação)

Fonte: Fundação IBGE, Censo Demográfico 2000.

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Por sua vez, as cônjuges, nos domicílios compostos por casais, elevaram sua participação na composição da renda familiar no período de 1991-2000, nessa região. Considerando-se os arranjos domiciliares nucleados pelo casal, em 1991, a contribuição da cônjuge era de 13,2% e passou a ser de 18,9% em 2000. Essa tendência, que apresenta-se com diferentes intensidades nas diversas espacialidades sob análise, é registrada também para o Estado de São Paulo, para as regiões metropolitanas e para os polos regionais paulistas. A tendência indicada de queda na participação dos filhos e dos parentes na composição da renda domiciliar também evidencia-se no Polo de Sorocaba. Observa-se a queda dessa participação dos filhos entre os anos de 1991 e 2000 em todos os arranjos domiciliares, com poucas exceções em determinados municípios. Nos arranjos nucleados pelos casais, a contribuição dos filhos para a composição da renda era de 13,3%, em 1991, passando a ser de 11,3% em 2000. Considerando-se os arranjos domiciliares nucleados pelas chefes femininas sem cônjuge, destaca-se a redução apresentada pelos filhos que participavam com a importante parcela de 36,7% na composição da renda domiciliar em 1991 e passaram a contribuir com 27,6% em 2000. Nos arranjos domiciliares dos chefes masculinos sem cônjuge, na média regional é pequena a contribuição dos filhos para a renda domiciliar e esta apresenta redução no período; representava 11,4% da renda em 1991, e passou a ser de 8% em 2000. No município de Sorocaba, considerando-se os arranjos nucleados por casais observa-se que a participação dos chefes na composição da renda domiciliar apresenta redução, passando de 71% para 67,4% entre 1991 e 2000, acompanhada de significativo crescimento da participação da cônjuge, de 13,4% para 19% no período e de pequena redução da contribuição dos filhos na provisão domiciliar, 12% em 1991 e 11% em 2000; nesse arranjo domiciliar é pequena a participação dos parentes na composição da renda e sofre redução no período no município de Sorocaba, passando de 3,4% para 2,5%. Também em municípios menores e com características distintas da sede regional, são observadas tendências semelhantes. Indicando a crescente responsabilidade da mulher na provisão familiar, observa-se no arranjo domiciliar de chefes femininas sem cônjuge o aumento na participação das chefes na composição da renda domiciliar em todas as regiões sob análise. No Polo de Sorocaba, em 1991, as chefes femininas contribuíam com 51,9% da renda domiciliar e passaram a contribuir com 61,3% em 2000, frente à redução da participação dos filhos apontada acima e a participação dos parentes em 11% nos dois momentos, resultando no aumento do encargo das chefes femininas na manutenção do domicílio. Os dados apresentados seguem tendência semelhante à observada para o Estado de São Paulo, no qual as chefes femininas sem cônjuge contribuíam com 56% em 1991 e passaram a contribuir com 63,8% em 2000 para a composição da renda domiciliar. No município de Sorocaba, em 1991 as chefes femininas sem cônjuge eram responsáveis por 53,3% da renda domiciliar e, em 2000, seu encargo passou a ser de 62,3%. A tendência de crescimento do encargo na provisão domiciliar é também apresentada pelos dos chefes masculinos sem cônjuge em todas as regiões sob análise. No Polo de Sorocaba sua contribuição para composição da renda domiciliar desse arranjo era de 68% em 1991 e passou para 76,9% em 2000, com proporções semelhantes às observadas para o Estado de São Paulo. No município de Sorocaba a participação do chefe em 1991 era de 68,5% e, em 2000, este passou a ser responsável por 78,3% da composição da renda domiciliar. Para o arranjo domiciliar dos chefes masculinos sem cônjuge o aumento de seu encargo na manutenção do domicílio resulta, além da queda na contribuição já apontada para os filhos, da redução observada na participação dos parentes e não parentes na composição da renda domiciliar de 20,6% em 1991, para 15% em 2000, no Polo de Sorocaba. Analisando-se os 128

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demais municípios que compõem o no Polo de Sorocaba observam-se as mesmas tendências apontadas acima. Arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento Esse tópico pretende apresentar os arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento no Polo Regional de Sorocaba no ano de 2000 e destacar os municípios da região em que essa fragilidade se mostra mais acentuada. Para tanto, serão utilizados dois indicadores: rendimento domiciliar per capita e taxa de geração de renda, ambos analisados segundo arranjo domiciliar. O Polo Regional de Sorocaba apresentou, no ano de 2000, rendimento domiciliar per capita de R$ 377,20 valor inferior ao apresentado pelo Estado de São Paulo e pelas regiões metropolitanas paulistas. Entretanto, quando comparado aos outros Polos Regionais sob análise, o Polo de Sorocaba apresenta, entre os polos com menor renda per capita, o terceiro maior rendimento domiciliar per capita, superando apenas os Polos de Araçatuba e Presidente Prudente. Considerando-se o outro indicador selecionado para análise, a taxa domiciliar de geração de renda verificada para o Polo de Sorocaba, em 2000, foi de 50,2%, semelhante à média observada no Estado de São Paulo, como mencionado no item anterior. A análise da taxa de geração de renda por composição familiar no ano de 2000 evidencia que, em todos os arranjos domiciliares, as taxas médias do Polo correspondem às médias do Estado de São Paulo, com a exceção dos arranjos domiciliares chefiados pela mulher sem a presença de cônjuge, que apresenta taxa de geração de renda mais elevada no Polo de Sorocaba. Estes dois indicadores, rendimento per capita e taxa de geração de renda evidenciam que no Polo Regional de Sorocaba embora tenha se elevado a proporção de pessoas por domicílio envolvidas em atividades de geração de renda, é mais baixa a remuneração auferida por estas, significando em termos comparativos às regiões metropolitanas paulistas, situações mais desfavoráveis de remuneração e indicando a possibilidade de vínculos mais precários de inserção no mercado de trabalho. Entretanto, indicam situações mais favoráveis comparativamente aos Polos de Araçatuba e Presidente Prudente. Entre os municípios que compõem o Polo Regional de Sorocaba no ano de 2000, é grande a disparidade de níveis de rendimento domiciliar per capita .Dentre os dezoito municípios que compõem o Polo, apenas Sorocaba, o município-sede da região, e mais três municípios, encontram-se acima do valor correspondente à média regional em relação ao rendimento per capita. Deve-se ressaltar ainda que a renda per capita de Sorocaba é duas vezes maior que a do município de Tapiraí, que apresenta o menor valor no Polo de Sorocaba. Entre os municípios com renda per capita mais elevada, na seqüência após Sorocaba, estão em ordem decrescente os municípios de Tietê, São Roque e Itu, com renda per capita superior à média regional. Dentre os dezoito municípios do Polo de Sorocaba, quatorze têm rendimento per capita abaixo da média regional; quatro municípios apresentam rendimento per capita pouco acima da metade da média regional (Tapiraí, Iperó, Ibiúna e Salto de Pirapora), evidenciando a precariedade de rendimentos em grande parte dos municípios do Polo de Sorocaba. A disparidade regional na renda per capita observada entre os municípios do Polo Regional vai se refletir nos arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento presentes em cada um deles, acentuando sua fragilidade. Com base nos dois indicadores selecionados para a análise, constata-se que os arranjos domiciliares mais suscetíveis à pobreza, identificados no Polo Regional de Sorocaba, no ano de 2000, são, em ordem crescente aqueles chefiados por casais na faixa etária de até 34 anos com Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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filhos e/ou parentes, seguidos pelos arranjos de chefias femininas sem cônjuges com filhos e/ ou parentes e, por fim, os chefiados por casais na faixa etária dos 35 aos 49 anos com filhos e/ou parentes (Gráficos 5 e 6). Comparado ao estudo de Montali e Tavares (2008), sobre as regiões metropolitanas brasileiras no ano de 2004, observa-se a mesma ordem de fragilidade identificada por aquele estudo segundo tipos de arranjos domiciliares. GRÁFICO 5. Rendimento domiciliar per capita segundo tipo de arranjo domiciliar Polo Regional de Sorocaba, 2000

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000.

GRÁFICO 6. Taxa Específica de geração de renda por tipos de arranjos domiciliares Polo Regional de Sorocaba, 2000

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000.

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Os arranjos nucleados por casais na faixa etária de até 34 anos com a presença de filhos e/ou parentes, que apresentam maior suscetibilidade à pobreza no ano de 2000 no Polo de Sorocaba, com base nos indicadores adotados, têm rendimento domiciliar per capita de R$ 250,00 e taxa de geração de renda do domicílio de apenas 36%, o que significa que pouco mais de um terço da população em idade ativa aporta renda para o domicílio. Outro indicador da fragilidade desse arranjo domiciliar é sua concentração nos decís inferiores de renda no Polo de Sorocaba. Em 2000, cerca de 66% dos domicílios desse arranjo se encontram abaixo do rendimento mediano, significando que estão entre os 50% mais pobres do Polo. Observa-se, entretanto, que nos municípios do Polo Regional de Sorocaba, o arranjo domiciliar dos casais na faixa etária de até 34 anos com a presença de filhos e/ou parentes, identificado por sua maior fragilidade no enfrentamento das necessidades para a subsistência, apresenta valores bastante distintos de sua renda domiciliar per capita. Assim, esses arranjos apresentam em todos os municípios os menores valores do rendimento domiciliar per capita, porém, o valor deste varia de forma associada à renda per capita do município. Foram encontrados entre os municípios analisados valores do rendimento domiciliar per capita para esse tipo de arranjo, que variam entre R$ 152,00 (Tapiraí) e R$ 310,00 (Sorocaba) no ano de 2000. Os municípios do Polo em que esses arranjos apresentam maior fragilidade para a subsistência são Tapiraí com rendimento domiciliar per capita de R$ 152,00 e taxa de geração de Renda de 32,7%, Iperó com rendimento domiciliar per capita de R$ 156,00 e taxa de geração de renda de 33,8%. Nestes municípios ambos os indicadores estão abaixo da média regional para o arranjo domiciliar, evidenciando uma das situações em que são maiores as fragilidades destes arranjos que caracterizam-se pela maior susceptibilidade ao empobrecimento. Em Sorocaba, município-sede, o arranjo domiciliar dos casais na faixa etária de até 34 anos com filhos e/ou parentes, apresentou taxas de geração de renda de 37% acima da média regional para o arranjo e rendimento domiciliar per capita de R$ 310,00, também acima da média regional para o arranjo. O segundo arranjo domiciliar mais suscetível à pobreza no ano de 2000, do Polo Regional de Sorocaba é evidenciado nos arranjos domiciliares chefiados por mulheres sem cônjuges com filhos e/ou parentes. Nesse tipo de arranjo, o rendimento domiciliar per capita observado foi de R$ 313,00, abaixo da média regional (R$ 422,00) e a taxa de geração de renda foi de 58,2%, mais elevada que a média da região (50,2%). Ou seja, mais pessoas contribuem para a geração de renda, mas o rendimento domiciliar per capita é menor que nos outros arranjos domiciliares em decorrência das características de sexo e de idade de seus componentes, bem como das características de inserção dos mesmos no mercado de trabalho, com parcela importante em atividades não formalizadas (Montali, 2008). Neste arranjo domiciliar também é elevada a concentração nos decís inferiores de renda no Polo de Sorocaba, 55% dos domicílios desse arranjo se encontram abaixo do rendimento mediano, no ano de 2000, significando que mais que a metade dos domicílios nesse arranjo estão entre os 50% mais pobres do Polo. Nos municípios do Polo de Sorocaba, os arranjos domiciliares chefiados por mulheres sem cônjuges com filhos e/ou parentes tiveram rendimento domiciliar per capita variando entre R$ 193,00 (Tapiraí) e R$ 358,00 (Sorocaba) no ano de 2000. Tomando Tapiraí como um dos municípios em que esse tipo de arranjo apresentou maior suscetibilidade à pobreza, observa-se rendimento per capita de R$ 193,00, pouco acima da metade da média regional para o arranjo e taxa de geração de renda de 46,7%, abaixo da média regional, e bastante abaixo da média para o arranjo (58,2%). Situação mais favorável pode ser apontada para no município de Sorocaba, no Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

qual esse arranjo domiciliar apresentou rendimento de R$ 358,00, acima da média do arranjo e taxa de geração de renda de 59,4%, superior, mas próxima da média do arranjo. Por fim, os casais na faixa etária dos 35 aos 49 anos com filhos e/ou parentes são o terceiro arranjo mais suscetível à pobreza do Polo de Sorocaba. Estes apresentam rendimento domiciliar per capita de R$ 406,00, pouco acima da média regional, no entanto, apresentam taxa de geração de renda de 45,8%, abaixo da média regional. No Polo de Sorocaba, cerca de 47,7% dos domicílios desse arranjo se encontram abaixo do rendimento mediano, significando que quase a metade dos domicílios nesse arranjo estão entre os 50% mais pobres do Polo. Nos municípios do Polo, o arranjo domiciliar nucleado pelo casal de 35 a 49 anos com filhos e/ou parentes apresentou rendimentos per capita que variaram entre R$ 225,00 (Jumirim) e R$ 467,00 (Sorocaba), no ano de 2000. Com os menores valores destacam-se os arranjos domiciliares deste tipo nos municípios de Jumirim com rendimento domiciliar per capita de R$ 225,00 e taxa de geração de renda de 46,9% e Pilar do Sul com rendimento domiciliar per capita de R$ 230,00 e taxa de geração de renda de 45,1%. O município de Sorocaba, apresenta mais uma vez situações mais favoráveis, com rendimento per capita de R$ 467,00 superior à renda per capita do Polo e taxas de geração de renda de 45,8%, na média regional para esse arranjo domiciliar. Esta análise além de apontar os arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento no Polo Regional de Sorocaba, teve por objetivo explicitar a fragilidade dos mesmos no contexto da disparidade social já indicada. Ao mostrar que o rendimento per capita domiciliar de Sorocaba é duas vezes maior que o de Tapiraí e pouco menos que duas vezes em relação a Iperó, Ibiúna e Salto de Pirapora, estamos também mostrando que é proporcional a gravidade dos arranjos domiciliares mais fragilizados nestes locais, demandando atenção especial das políticas sociais de combate à pobreza. A mulher e a renda dos domicílios: 1991-2000 Domicílios com rendimento da mulher Conforme mencionado anteriormente o Polo Regional de Sorocaba tinha, em 2000, 60,0% dos domicílios com renda da mulher, sendo esta proporção maior que a do polo de São José dos Campos e a das Regiões Metropolitanas da Baixada Santista e de São Paulo. Já a participação da renda da mulher na renda dos domicílios com mulher com renda era, em 2000, de 42,1% no polo de Sorocaba (Tabela 37). Em 1991, o Polo de Sorocaba apresentava 50,2% dos domicílios auferindo rendimentos da mulher e essa porcentagem passou para 60% em 2000. Quanto à participação da renda da mulher na renda total dos domicílios com mulher com renda esta era de 39,7% em 1991 e passou para 42,1% em 2000. Assim, a ampliação do número de domicílios com mulher com renda teve um aumento de quase dez pontos percentuais, enquanto a variação da participação da renda da mulher na renda domiciliar foi bem menos intensa (2,4 pontos percentuais). A tabela 13 mostra os municípios do Polo de Sorocaba ordenados de menor a maior conforme a participação da renda da mulher na renda domiciliar, sendo 2000 o ano de referência. O percentual de domicílios com renda da mulher varia muito entre os municípios do Polo Regional de Sorocaba. Em 1991 essa variação ia de 37,1% em Ibiúna a 56,8% em Tietê. Em 2000 o menor percentual ficava com Alumínio (46,2%) e o maior continuava com Tietê (66,8%). Quando se compara a proporção de domicílios com mulher com renda do Polo de

132

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

Sorocaba (60% em 2000) à observada em cada município, tem-se que Tietê, Sorocaba, Itu e São Roque possuem proporções que superam a média do polo. Entre 1991 e 2000 houve aumento generalizado do número de domicílios com mulher auferindo renda no polo de Sorocaba. Merecem destaque os municípios de Pilar do Sul, São Roque, Mairinque e Ibiúna, que apresentaram as maiores variações da proporção de domicílios com mulher auferindo renda no período (14; 13,9; 13,4 e 13 pontos percentuais respectivamente). Quanto à participação da renda da mulher na renda dos domicílios nos municípios do Polo de Sorocaba o que se observa é que em 1991 ela variava de 34,4% em Iperó a 47,7% em Ibiúna. Em 2000, o menor peso da renda da mulher na renda domiciliar ficava com Araçariguama (35,0%) e o maior com Tapiraí (46,5%). TABELA 37. Proporção de domicílios com mulher ocupada e participação da renda da mulher na renda domiciliar ordenados de menor a maior conforme a participação da renda da mulher na renda domiciliar em 2000 Polo de Sorocaba, 1991-2000 1991 Polo de Sorocaba

% Domicílios com mulher com renda (todas as fontes)

2000

% Renda da mulher na renda total dos domicílios com mulher que tem renda -

% Domicílios com mulher com renda (todas as fontes) 47,1

% Renda da mulher na renda total dos domicílios com mulher que tem renda 35,0

Araçariguama

-

Alumínio

-

-

46,2

38,0

Piedade

46,6

38,8

56,8

39,4

Porto Feliz

46,7

36,0

56,8

39,5

Itu

53,4

39,9

61,6

39,8

Salto

51,4

41,3

58,7

40,9

Tietê Iperó Mairinque

56,8 47,3 41,3

41,4 34,4 40,7

66,8 52,5 54,7

41,5 41,5 41,8

Ibiúna

37,1

47,7

50,1

42,3

Votorantim

48,4

37,8

60,0

42,5

Sorocaba

53,9

39,7

63,4

42,9

Araçoiaba da Serra

45,2

40,9

57,2

43,2

São Roque

46,7

38,7

60,6

43,3

-

-

56,9

44,0

Salto de Pirapora

46,3

38,0

54,7

45,1

Pilar do Sul

40,9

40,2

54,9

45,2

Tapiraí

38,2

37,7

47,9

46,5

Polo de Sorocaba

50,2

39,7

60,0

42,1

Jumirim

Entre 1991 e 2000 o peso da renda da mulher na renda dos domicílios aumentou em alguns municípios e diminuiu em outros, sendo que os aumentos de participação da renda da mulher na renda dos domicílios foram bem menores que aqueles verificados para os aumentos nos percentuais dos domicílios com mulher com renda. Um aspecto que vale destacar é a falta de correlação entre os aumentos no número de domicílios com mulher com renda e a participação da renda da mulher na renda domiciliar. Para ilustrar, o município de Ibiúna teve um acréscimo de 13 pontos no percentual de domicílios com mulher com renda e uma redução de 5,4 pontos na participação da renda da mulher na renda domiciliar. Já o município de Iperó apresentou uma das maiores variações na participação da renda da mulher na renda domiciliar e a menor mudança no percentual de domicílios com mulher com renda. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

Fonte: FIBGE, Censos Demográficos de 1991 e 2000.

133


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

Atividade remunerada da mulher O Polo Regional de Sorocaba tinha em 2000 uma taxa de ocupação masculina de 60,6% e feminina de 34,8%8. Esta taxa de ocupação feminina era a menor entre os polos regionais e regiões metropolitanas do Estado de São Paulo, enquanto a taxa masculina era superior apenas à do polo de São José dos Campos e à das Regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista. A discrepância entre homens e mulheres com relação à taxa de ocupação era bastante significativa no Polo de Sorocaba (25,8 pontos percentuais) em 2000. No que se refere à taxa de desemprego, esta era de 13,8% para os homens e 22,8% para as mulheres no Polo de Sorocaba no ano 2000. Ao contrário do observado para a taxa de ocupação, este polo apresentava uma das maiores taxas de desemprego entre os polos e regiões metropolitanas de São Paulo, sendo superado pelas regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista e pelo polo de São José dos Campos (Tabela 38). TABELA 38. Taxas de Ocupação e Desemprego Masculinas e Femininas Polo de Sorocaba, 1991-2000 1991 Homens

Polo de Sorocaba

Taxa Ocup.* Alumínio Araçariguama

2000

-

Mulheres

Taxa Desemp.** -

Taxa Ocup. -

Homens

Taxa Desemp. -

Mulheres

Taxa Ocup.

Taxa Desemp.

Taxa Ocup.

Taxa Desemp.

56,2

17,9

25,3

36,6

-

-

-

-

66,1

12,6

30,5

29,3

Araçoiaba da Serra

69,6

1,6

28,8

6,7

60,2

10,3

30,1

16,4

Ibiúna

74,9

2,4

27,8

5,3

63,2

11,8

32,9

22,3

Iperó

61,5

3,1

24,9

4,3

55,7

17,4

27,5

31,3

Itu

71,5

4,7

36,5

6,1

64,4

12,3

37,7

21,8

-

-

-

-0

70,0

4,6

34,4

16,0

66,0

8,5

26,9

11,1

60,9

13,8

31,2

28,9

Jumirim Mairinque Piedade

77,9

2,0

37,4

3,3

65,3

11,5

36,2

22,0

Pilar do Sul

75,1

2,5

33,2

4,4

63,3

13,9

34,9

23,2

Porto Feliz

72,7

4,7

30,9

9,2

65,3

9,5

34,7

17,8

Salto

69,0

6,2

33,3

7,7

61,0

14,2

34,1

26,9

Salto de Pirapora

62,2

6,7

26,1

13,5

55,0

17,0

29,0

26,6

São Roque

67,8

5,7

29,3

9,5

59,6

14,8

37,0

19,8

Sorocaba

63,8

7,0

31,6

10,0

59,0

14,6

35,6

22,6

Tapiraí

67,6

3,8

22,4

3,0

62,6

12,4

28,6

21,7

Tietê

75,1

0,7

37,4

2,0

68,1

8,2

42,8

15,4

Votorantim

61,5

11,0

26,1

18,5

55,8

16,0

31,7

23,4

Polo de Sorocaba

67,3

6,0

31,4

9,1

60,6

13,8

34,8

22,8

Fonte: FIBGE, Censos Demográficos de 1991 e 2000. * Nº de pessoas ocupadas / População em Idade Ativa. ** Nº de pessoas desempregadas / População Economicamente Ativa.

134

Do ponto de vista dos municípios do polo de Sorocaba, observa-se que os municípios de Tietê (42,8%), Itu (37,7%), São Roque (37,0%), Piedade (36,2%), Sorocaba (35,6%) e Pilar do Sul (34,9%) tinham, em 2000, taxas de ocupação femininas superiores à média do polo (34,8%). Todos os outros municípios apresentavam taxas femininas de ocupação inferiores à do polo. A menor participação feminina na atividade econômica ficava com Alumínio (25,3%). Entre os homens o número de municípios com taxas de ocupação superiores à média do polo era bem 8 Taxa de ocupação foi calculada dividindo o número de pessoas ocupadas pela população em idade ativa (PIA) e multiplicado por 100.

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

maior destacando-se Jumirim com taxa de participação de 70%, Tietê (68,1%), Araçariguama (66,1%), Piedade (65,3%), Porto Feliz (65,3%), Itu (64,4%), Pilar do Sul (63,3%), Ibiúna (63,2%), Tapiraí (62,6%), Salto (61%) e Mairinque (60,9%). No que tange ao desemprego este era elevado para homens e mulheres, mas o das mulheres superava o dos homens de forma significativa. Entre os homens a menor taxa de desemprego era, em 2000, a de Jumirim (4,6%) e a maior a de Alumínio (17,9%). Entre as mulheres a menor taxa de desemprego era a de Tietê (15,4%) e a maior a de Alumínio (36,6%). Como já foi mencionado, entre 1991 e 2000 as taxas de ocupação masculinas diminuíram enquanto as femininas aumentaram no polo de Sorocaba. Isto também se verificou nos municípios deste polo.. As taxas de ocupação masculinas se reduziram em todos os municípios, variando de -4,8 pontos percentuais em Pilar do Sul a -12,7 em Iperó. Quanto à variação nas taxas de ocupação feminina, estas foram negativas somente em Piedade (-1,2 pontos). Os demais municípios tiveram variação positiva no período destacando-se os municípios de São Roque, Tapiraí, Votorantim, Tietê e Ibiúna com acréscimos acima de cinco pontos percentuais no período. No que se refere às mudanças nas taxas de desemprego estas foram positivas tanto para os homens como para as mulheres, sendo mais intensas entre as mulheres. Os aumentos nas taxas de desemprego masculinas variaram de 4,8 pontos percentuais em Porto Feliz a 14,3 pontos em Iperó, enquanto as femininas variaram de 4,9 em Votorantim a 26,9 em Iperó Destaca-se o fato de o município de Iperó possuir as maiores variações da taxa de desemprego tanto masculina quanto feminina. Em síntese, pode-se concluir que a ampliação do número de domicílios com mulher com renda ocorreu de forma generalizada e intensa nos municípios do Polo regional de Sorocaba. Essa ampliação, de forma análoga à verificada para as regiões metropolitanas e polos regionais do estado de São Paulo, foi mais importante que o aumento da participação da renda da mulher na renda domiciliar. Quanto às taxas de ocupação estas aumentaram para as mulheres e diminuíram para os homens. Já as taxas de desemprego aumentaram tanto para os homens quanto para as mulheres, sendo que este aumento foi mais significativo no caso feminino.

Políticas sociais no Polo Regional de Sorocaba Os programas de transferência de renda no Polo Regional de Sorocaba - Mapeamento e acesso O Polo Regional de Sorocaba apresenta em 2007, de acordo com a Contagem Populacional realizada pelo IBGE, um total de 1.360 mil habitantes, apresentando o maior contingente populacional quando comparado aos Polos Regionais Paulistas analisados por este Projeto, superado pelas regiões metropolitanas do Estado de São Paulo. Segundo estimativas do IPEA utilizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para o ano de 2007, o Polo de Sorocaba apresenta 35.037 famílias pobres assim classificadas por terem renda per capita de até meio salário mínimo vigente. Considerando o conjunto dos programas de transferência de renda que tomam a família como unidade beneficiária, tem-se em 2007 a estimativa de que todas as famílias classificadas como pobres que recebem algum tipo de benefício (Tabela 39). O município de Sorocaba, sede do Polo, apresenta 111% das famílias beneficiadas por Programas de Transferência de Renda; sendo o município de Jumirim o que apresentou a menor porcentagem de cobertura desses programas (56%). Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

135


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

A porcentagem de famílias consideradas pobres pelos critérios do MDS atendidas pelo programa federal Bolsa Família no Polo de Sorocaba é de 92,7%, proporção que evidencia posição intermediária em relação à cobertura da população alvo, quando comparada tanto com as regiões metropolitanas paulistas, como em relação aos outros polos regionais sob análise. Apenas o Polo de Bauru apresenta cobertura de 100% do Programa Bolsa Família em relação à população alvo. A menor cobertura foi encontrada no Polo de São José do Rio Preto (80,1%), seguido do Polo de Araçatuba (88,8%); entre as regiões metropolitanas a menor cobertura é encontrada na Região Metropolitana de São Paulo (83,4%). Foi possível observar, através das entrevistas realizadas no trabalho de campo, que ocorre combinação dos diversos programas na composição do benefício recebido pelas famílias, possibilitando maior cobertura e evitando maiores disparidades entre as famílias beneficiárias. Dessa maneira observou-se, através da pesquisa nos municípios do Polo de Sorocaba a complementaridade entre o Programa Bolsa Família e outros programas de transferência de renda. Essa observação pode ser constatada também através da análise dos dados obtidos junto ao MDS, governo federal, e junto ao Sistema Pró-Social do Estado de São Paulo, organizados nas Tabelas 15 e 16. Através da análise destes se evidencia que, embora na média regional do Polo de Sorocaba não seja muito elevada a cobertura dos programas de natureza estadual em relação às famílias classificadas como pobres pelo MDS, esta é mais significativa em municípios menores e especialmente entre aqueles mais pobres, identificados neste Projeto através do rendimento domiciliar per capita. Considerando-se o Polo de Sorocaba e tomando-se como referência o total de famílias pobres (MDS), constata-se que são atendidas pelo Programa Renda Cidadã 4,8% delas, e que são atendidas pelo Programa Ação Jovem, 5,5%. Outra constatação é que ambos os programas estaduais estão presentes em todos os municípios do Polo Regional coma penas uma exceção. Tal complementaridade possibilita, assim, que na média do Polo de Sorocaba a totalidade das famílias classificadas como pobres, pelos critérios do MDS, tenha acesso a ao menos um programa de transferência de renda, como indicado na Tabela 39; entretanto a análise por município mostra que alguns deles não atingem essa proporção, destacando-se sete entre os dezoito municípios que compõem o Polo. De maneira bastante peculiar a esse Polo, observa-se que em apenas nove dos dezoito municípios o Programa Bolsa Família atende a um numero de famílias equivalente à totalidade de famílias classificadas como pobres, incluindo-se entre estes somente um dos quatro municípios com renda per capita mais baixas do Polo9 (Iperó). Na análise da complementaridade entre o Programa Bolsa Família e os programas estaduais de transferência de renda para a cobertura das famílias classificadas como pobres, a questão da dificuldade dos pequenos municípios para a implementação de programas de transferência de renda, pode ser exemplificada pelo município de Jumirim (2.285 habitantes), que tem apenas 54% de famílias classificadas como pobres atendidas pelo Bolsa Família, sem informação sobre famílias atendidas pelos programas estaduais Renda Cidadã e Ação Jovem, enquanto estes foram encontrados em todos os municípios dos polos e regiões metropolitanas paulistas. Tapiraí é outro município pequeno e apresenta a menor renda per capita do Polo (7.954 habitantes), com 84,4% de famílias classificadas como pobres atendidas pelo Bolsa Família programas remanescentes, 8,7% atendidas pelo programa estadual Renda Cidadã e 5% atendidas pelo programa estadual Ação Jovem, totalizando 98% de famílias pobres atendidas. 9

136

Os quatro municípios com renda per capita mais baixas do Polo são: Tapiraí, Iperó, Ibiuna e Salto do Pirapora

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

TABELA 39. Programas Federais e Estaduais de Distriduição de Renda: famílias atendidas e cobertura Polo Reginal de Sorocaba, 2007 Indicadores População (Contagem 2007) Município

Polo Sorocaba

Pessoas (Contagem 2007)

Programas Federais de Transferência de Renda

Estimativa Famílias Pobres

Percentual de Pobreza (%)

Famílias (IPEA 2004)

% da estimativa de pobres* (IPEA 2004) em relação à população (Contagem 2007)

Programas Remanescentes (1)

Bolsa Família Cobertura do Bolsa Família % de famílias Famílias atendidas abaixo Beneficiárias da estimativa de pobreza (IPEA 2004) 35.037 92,7

Famílias % Famílias Beneficiárias Beneficiárias

1.359.815

37.778

Alumínio

15.678

426

9,3

459

107,7

1

0,2

Araçariguama

12.291

380

10,5

280

73,6

2

0,5

Araçoiaba da Serra

24.022

685

9,7

748

109,2

8

1,2

Ibiúna

64.930

3.630

19,0

2.815

77,5

34

0,9

Iperó

24.239

707

9,9

837

118,4

9

1,3

147.260

3.445

8,0

3.580

103,9

53

1,5

Itu Jumirim Mairinque

385

1,0

2.285

57

8,5

31

54,2

1

1,8

41.448

1.255

10,3

1.054

84,0

5

0,4

Piedade

48.577

2.598

18,2

2.714

104,5

8

0,3

Pilar do Sul

26.457

1.239

15,9

1.312

105,9

36

2,9 1,8

Porto Feliz Salto Salto de Pirapora São Roque Sorocaba Tapiraí Tietê Votorantim

46.050

1.364

10,1

1.440

105,6

24

102.253

2.594

8,6

1.713

66,0

40

1,5

37.324

1.319

12,0

964

73,1

8

0,6

65.701

2.533

13,1

1.240

49,0

30

1,2

559.157

11.740

7,1

12.255

104,4

88

0,7 0,7

7.954

587

25,1

491

83,7

4

34.116

662

6,6

715

108,0

9

1,4

100.073

2.557

8,7

2.389

93,4

25

1,0 (continua)

(continuação)

Programas Estaduais de Transferência de Renda Município Polo Sorocaba

Renda Cidadã Famílias Beneficiárias 1.823

Subtotal

Ação Jovem

% Famílias Beneficiárias 4,8

Famílias Beneficiárias 2.075

% Famílias Beneficiárias 5,5

Famílias Beneficiárias 39.320

% Famílias Beneficiárias 104,1

Alumínio

50

11,7

44

10,3

554

130,0

Araçariguama

60

15,8

54

14,2

396

104,2 114,9

Araçoiaba da Serra

18

2,6

13

1,9

787

Ibiúna

108

3,0

96

2,6

3.053

84,1

Iperó

92

13,0

50

7,1

988

139,7

147

4,3

99

2,9

3.879

112,6

-

0,0

-

0,0

32

56,1

82

6,5

50

4,0

1.191

94,9

Itu Jumirim Mairinque Piedade

110

4,2

100

3,8

2.932

112,9

Pilar do Sul

109

8,8

55

4,4

1.512

122,0

Porto Feliz

211

15,5

50

3,7

1.725

126,5

Salto

109

4,2

105

4,0

1.967

75,8

Salto de Pirapora

136

10,3

69

5,2

1.177

89,2

São Roque

148

5,8

143

5,6

1.561

61,6

Sorocaba

232

2,0

508

4,3

13.083

111,4

51

8,7

30

5,1

576

98,1

Tapiraí Tietê Votorantim

51

7,7

49

7,4

824

124,5

109

4,3

560

21,9

3.083

120,6 (continua)

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

137


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

(continuação)

BPC Município Polo Sorocaba

Pessoas com Deficiência (PCD)

Idosos

PETI Total de Beneficiários

Agente Jovem

Total de Beneficiários Total de Beneficiários

5.310

5.065

10.375

250

Alumínio

42

39

81

-

-

Araçariguama

69

87

156

-

-

Araçoiaba da Serra

950

95

123

218

-

Ibiúna

691

545

1.236

-

-

Iperó

64

90

154

-

25

703

881

1.584

-

150

1

7

8

-

-

177

170

347

50

25

Itu Jumirim Mairinque Piedade

250

309

559

-

125

Pilar do Sul

198

158

356

-

25

Porto Feliz

232

316

548

-

25

Salto

390

454

844

-

150

Salto de Pirapora

171

126

297

-

50

São Roque

432

321

753

-

125

1.312

1.114

2.426

100

225

Sorocaba Tapiraí

43

33

76

-

25

Tietê

98

142

240

-

-

342

150

492

100

Votorantim Fonte: Federais: Matriz de Informação Social SAGE-MDS. Estaduais Sistema Pró-Social do Estado de São Paulo.

138

-

Por outro lado, e de forma mais generalizada, a complementaridade entre o Programa Bolsa Família e os programas estaduais de transferência de renda tem permitido atingir a totalidade das famílias classificadas como pobres pelo MDS, possivelmente refletindo melhor estruturação dos orgãos municipais. Tomando como exemplo o caso do município de Araçariguama que também está entre as menores renda per capita do Polo de Sorocaba e onde a cobertura estimada do programa Bolsa Família é de 73,6%, nota-se que é complementado pelos programas estaduais Renda Cidadã (15,8%) e Ação Jovem (14,2%), atingindo a 104% das famílias pobres. Da mesma maneira, no município de Sorocaba, sede do Polo de Sorocaba, em 2007 foram atendidas 12.255 famílias pelo Programa Bolsa Família, abrangendo 104%% das famílias pobres. Considerando ainda os programas voltados para as famílias, cerca de 232 famílias recebem transferências de renda do Programa Estadual Renda Cidadã (2%) e 508 famílias (4,3%) do Programa Estadual Ação Jovem. Duas informações devem ser acrescentadas com relação às famílias beneficiárias dos programas de transferência de renda. A primeira, é que uma família pode receber benefício de mais de um programa de transferência de renda; a segunda é que dificilmente será atendida a totalidade das famílias que seriam o público alvo desses programas. Tendo por referência os municípios visitados na pesquisa de campo do polo Regional de Sorocaba constata-se em todos a presença dos programas federais Bolsa Família, BPC e Agente Jovem, enquanto o Programa PETI só foi encontrado no município de Sorocaba. Os programas estaduais Renda Cidadã e Ação Jovem foram também encontrados em todos os municípios pesquisados seguindo a tendência observada nas Regiões Metropolitanas e Polos Regionais do Estado de São Paulo. Deve-se observar, com base nos dados do MDS e do PróSocial-ESP, organizados na Tabela 16, que o PETI consta em apenas três dos municípios do Polo, dentre eles o município-sede, e que o programa Agente Jovem consta em onze dentre os dezoito municípios do Polo. O BPC apresenta beneficiários na totalidade de municípios Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

do Polo. Os programas estaduais, Renda Cidadã e Ação Jovem foram encontrados em todos os municípios pesquisados e em todos os municípios do Polo de Sorocaba, com a exceção de Jumirim, bem como observado nas Regiões Metropolitanas e Polos Regionais do Estado de São Paulo analisados por este Projeto, como já mencionado. A pesquisa de campo foi a única fonte de informação sobre os programas municipais, pois não existem registros oficiais para os mesmos, de maneira distinta do que atualmente ocorre com os programas federais e estaduais. Dessa maneira, a pesquisa de campo evidenciou no Polo de Sorocaba a existência de programas municipais de transferência de renda apenas um dos municípios visitados, Sorocaba. Programas Municipais de Transferência de Renda A pesquisa de campo no Polo de Sorocaba foi realizada em três municípios, a saber, Sorocaba, sede de polo, Itu e Tapiraí. Constatou que apenas o município de Sorocaba, possui programas municipais de transferência de renda. Existem no município de Sorocaba dois programas municipais de transferência de renda: Programa Municipal de Transferência de Renda para Gêmeos e Projeto Travessia . O Programa Municipal de Transferência de Renda para Gêmeos tem como público-alvo a família e as crianças carentes. O objetivo do programa é melhorar as condições de vida das famílias, acompanhado através de visitas domiciliares às famílias beneficiárias. A mãe é a titular do benefício, sendo este repassado aos homens somente quando viúvos. Esse programa atende um total de 375 famílias. O Programa é coordenado pela Secretaria de Cidadania e executado de forma integrada com diversas secretarias e órgão da administração municipal, destacando-se a Secretaria Municipal do Trabalho que oferece cursos de capacitação para os pais dos gêmeos. Um dos resultados do programa foi a melhoria da alimentação e da saúde das crianças. O Projeto Travessia teve, em 2007, por público-alvo, jovens do sexo masculino de 17 a 24 anos, com passagens por instituições para menores delinqüentes ou penitenciárias. O objetivo deste programa é a capacitação de jovens para o mercado de trabalho. O programa é executado conjuntamente por órgãos da prefeitura, especialmente a Secretaria de Cidadania, órgãos do judiciário, órgãos ligados aos menores, além do SENAI. Este último é responsável pela capacitação do público-alvo, enquanto os órgãos do Judiciário e instituições que lidam com menores são responsáveis por selecionar os beneficiários. È interessante ressaltar que o público-alvo e os objetivos do programa são definidos anualmente, de acordo com as demandas observadas na realidade local. Em 2006, houve um trabalho com jovens que atuavam como “flanelinhas” na cidade, já em 2007, foi focado nos jovens com antecedentes criminais e passagens por instituições correcionais ou penitenciárias. Ainda não havia sido decidido qual seria o foco deste programa em 2008 até o momento da realização da entrevista. No Polo Regional de Sorocaba, as dificuldades encontradas pelos programas municipais de transferência de renda pesquisados estão relacionadas ao acompanhamento dos beneficiários. Nos três municípios visitados no polo de Sorocaba, Sorocaba, Itú e Tapiraí, as principais dificuldades apontadas na implementação dos Programas de Transferência de Renda Federais, Estaduais e Municipais são mais recorrentes em relação a recursos e infra-estrutura, aos recursos humanos, à relação entre as esferas de governo e ao acompanhamento das condicionalidades, Na análise das dificuldades apontadas na implementação do programa de transferência de renda de maior abrangência, o Bolsa Família, no Polo de Sorocaba, observa-se que as principais estão relacionadas ao Acompanhamento das Condicionalidades, apontadas nos três municípios Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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visitados, envolvendo vários aspectos: problemas na articulação entre as secretarias envolvidas, falta de recursos e pessoal para acompanhamento e dificuldade do controle motivada pelo volume da população atendida, no caso dos maiores municípios. Outras dificuldades apontadas estão relacionadas aos itens Recursos e Infra-Estrutura, Recursos Humanos e Relação entre as esferas de governo. Ainda outra questão apontada é a insuficiência de vagas.

Educação Básica no Polo Regional de Sorocaba Índice de Analfabetismo da População de 15 anos ou mais anos de idade Em 1991, o índice de analfabetismo entre as pessoas com 15 anos ou mais de idade no Polo Regional de Sorocaba foi de 10%, valor acima da média estadual que atingiu neste ano 9,7% das pessoas com 15 anos ou mais de idade. Com a queda de 36% nas taxas de analfabetismo, o Polo de Sorocaba passa a apresentar taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais equivalente a 5,5%, patamar superior à média estadual no ano 2000. O município de Sorocaba, sede do Polo foi o município que apresentou a taxa mais baixa de analfabetismo na população residente com mais de 15 anos no ano de 1991, 6,7%. As taxas mais altas de analfabetismo em 1991 corresponderam aos municípios de Tapiraí, Ibiúna e Pilar do Sul com respectivamente 22,4%, 20,7% e 18,0%. No ano 2000 foi possível constatar o avanço conquistado com a queda na taxa de analfabetismo na região, em todos os municípios da região. A maioria dos municípios com as taxas mais baixas de analfabetismo em 1991 e no ano 2000 estava localizada na região central e ao norte do Polo (Mapa 1 e 2). Os municípios da região com as taxas de analfabetismo mais altas, concentradas entre 8,5% e 10,2%, foram: Piedade, Tapiraí, Araçariguama, Pilar do Sul, Jurumim e Ibiúna.

MAPAS 1 e 2. Taxas de Analfabetismo

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000.

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Proporção da população adulta com mais de 12 anos de estudo Este índice aponta para a proporção da população adulta, definida como aquela na faixa etária entre 25 e 59 anos, que completou o ensino básico e freqüenta ou freqüentou e, concluiu pelo menos um ano do ensino superior. O Polo Regional de Sorocaba apresentou, em 1991, proporção da população adulta com 12 anos ou mais de estudo de 8,7%, valor abaixo da média estadual correspondente a 12,1%. Na década seguinte a proporção da população adulta com 12 anos ou mais de estudo o ano 2000 aumentou para 15,5%. Em 1991 o município sede do Polo, Sorocaba contrastou dos demais municípios do Polo por apresentar o maior percentual de população adulta com alta escolarização equivalente a 12,7%. Os municípios que mais incrementaram o percentual de população com 12 anos ou mais de estudo foram: Tapiraí, Ibiúna, Salto, São Roque e Salto de Pirapora. Estes mesmos municípios foram aqueles que em 1991 apresentaram os percentuais mais baixos de pessoas com alta escolaridade. Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série10 Em 1991 a Taxa de Escolarização Liquida do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª serie no Polo Regional de Sorocaba atingiu em média 84,6%, índice abaixo da média estadual de 87,5%. No ano 2000 o Polo passou a apresentar taxa de Escolarização Liquida no Ensino Fundamental de 1ª a 4ª serie superior à média estadual, 91,7% e 89,7% respectivamente. Os municípios que mais incrementaram suas taxas foram aqueles que apresentaram as taxas mais baixas em 1991: Mairinque, Piedade, Ibiúna, Tapiraí e Salto de Pirapora. Nesses municípios a Taxa de Escolarização Liquida do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª serie cresceu mais de 16%. Em 1991, as taxas líquidas de escolarização do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série nos municípios pertencentes ao Polo de Sorocaba variaram entre 73,6% e 89,6%. Na década seguinte, foi registrado um intervalo de variação menor nas taxas, de 88,4% a 96,2%. Os municípios com as taxas mais elevada no ano 2000, superiores a 95%, foram: Salto de Pirapora, Jurumim, Alumínio, Araçoiaba da Serra e Pilar do Sul. Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série A taxa de escolarização líquida de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental no Polo Regional de Sorocaba passou de 56,3% em 1991 para 78,6% no ano 2000. A taxa de escolarização líquida referente à segunda fase do ensino fundamental apresentou incremento de 39,4% entre as décadas de 90 e de 2000 no Estado de São Paulo e, de 39,8% no Polo Regional de Sorocaba. Os municípios de Ibiúna, Piedade, Tapiraí e Salto de Pirapora apresentaram incrementos de mais de 70% nas taxas de escolarização líquida do ensino fundamental de 5ª a 8ª série. Os municípios localizados ao sul do Polo Regional de Sorocaba apresentaram em 1991 e no ano 2000 as taxas mais baixas de escolarização no Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série, assim como foram estes municípios os que mais incrementaram as taxas. 10

Esse índice representa o percentual da população que freqüenta o ensino fundamental entre a 1ª e a 4ª serie com idade correspondente a esse nível de ensino, ou seja, entre 7 a 10 anos.

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Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Médio11 Entre 1991 e 2000 a taxa de escolarização líquida do Ensino Médio cresceu quase 113% no Estado de São Paulo e, quase 147% no Polo Regional de Sorocaba. As taxas que em 1991 para o Estado de São Paulo e, para o Polo Regional de Sorocaba foram de respectivamente 25,2% e 20,6% passaram para 53,6% no Estado de São Paulo e para 50,7% no Polo de Sorocaba no ano 2000. Em 1991 o Polo Regional de Sorocaba concentrou municípios com taxas líquidas de escolarização do ensino Médio que variaram entre 7,6% e 26,8%. No ano 2000, a variação foi de 22,1% a 68,5%. Sorocaba, Tietê, Tapiraí e Iperó eram responsáveis, em 1991, pelas mais elevadas taxas de escolarização líquida do Ensino Médio da região, taxas superiores a 22%. No ano 2000 os municípios localizados na parte central e norte do Polo de Sorocaba: Salto de Pirapora, São Roque, Sorocaba, Porto Feliz e Salto apresentaram as maiores taxas, ou seja, mais de 53% dos adolescentes de 15 a 17 anos freqüentando o Ensino Médio.

Matrículas no Polo Regional de Sorocaba De acordo com as informações do Censo Escolar (MEC-INEP), o Polo Regional de Sorocaba concentrou em 2006 mais de 18 mil matrículas entre os níveis de ensino Infantil, Fundamental e Médio. A educação infantil, formada por creche e pré-escola, representou 16,3% do total de matrículas e, a maior concentração das matrículas aconteceu na pré-escola. No ensino básico, nos níveis Fundamental e Médio, as matrículas do Polo Regional de Sorocaba totalizaram 15.323 matrículas, onde o maior peso recaiu no ensino Fundamental que representou 59,5% do total de matrículas (Tabela 40). Entre 1999 e 2006 houve decréscimo do número médio de alunos por professor em todos os níveis de ensino no Polo regional de Sorocaba. No ensino infantil foi onde a queda no número de alunos por professor foi menor. Neste nível de ensino havia, em 1999, 23,4 alunos por professor e, no ano de 2006 foram 19,6 alunos para cada professor. Os municípios com maiores déficits de professores neste nível de ensino em 2006 foram: Tapiraí, Votorantim, Piedade, Iperó e Pilar do Sul cujas turmas de ensino infantil tinham em média mais de 25 alunos por professor. No ensino fundamental, a média de alunos por professor passou de 26,8 para 19,7 configurando uma queda de mais de 7 alunos por turma entre 1999 e 2006. Este declínio no indicador foi causado tanto pelo aumento do número de professores em todos os municípios do Polo, quanto pela queda no volume de matrículas em 11 municípios entre os 18 que formam o Polo de Sorocaba. As maiores quedas neste indicador, entre 10 e 19 alunos, ocorreram nos municípios de Araçariguama, Porto Feliz, Pilar do Sul, Alumínio e Tietê. No ensino Médio, havia no ano de 1999, 19,0 alunos por professor. Em 2006 observouse queda de mais de 4 alunos por professor, fazendo com que o indicador passasse para 14,5 alunos por professor. As maiores quedas no índice ocorreram nos municípios de: Porto Feliz, Pilar do Sul, Piedade, Ibiúna, Salto de Pirapora (Tabela 41). Assim como no ensino fundamental, no ensino médio a queda no número de alunos por professor foi resultado, em parte, da queda no volume de matrículas em 8 dos 18 municípios 11 Esse índice representa o percentual da população que freqüenta o ensino médio na idade correspondente a esse nível de ensino, ou seja, entre 15 e 17 anos.

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que formam o Polo, concomitante ao fato de ter havido incremento no número de professores em 15 municípios do Polo. TABELA 40. Matrículas por nível de ensino Polo Regional de Sorocaba, 2006

Fonte: Censo Escolar - INEP - MEC 1999 e 2006.

TABELA 41. Número de Alunos por professor. Indicadores de Educação - Funções Docentes e número de matriculados

Fonte: Censo Escolar - INEP - MEC 1999 e 2006.

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

Vale dizer que a queda no número de alunos por professor, sobretudo no ensino fundamental e médio, se deu em alguns municípios, sobretudo, pelo incremento no número de professores, mas em alguns casos concomitante a este fato também ocorreu uma diminuição na pressão por matrículas devido às mudanças demográficas.

Indicadores de Rendimento12: Taxas de Aprovação Escolar13 No ano de 2002, no Polo Regional de Sorocaba, as taxas médias de aprovação no ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, 5ª a 8ª série e no Ensino Médio foram de respectivamente 95,6%, 91,8% e, 86,4%, taxas superiores às taxas médias estaduais14. Os municípios que obtiveram os índices mais altos de aprovação no ensino Fundamental de 1ª a 4ª série foram Salto, Araçoiaba da Serra, Tietê e Sorocaba onde as taxas de aprovação foram iguais ou superiores a 98% (Tabela 42). Entre a 5ª e 8ª serie, o melhor e o pior índice de aprovação variou entre 79,5% e 97,3% taxas equivalentes respectivamente aos municípios de São Roque e Salto. No ensino médio a diferença entre os extremos é menos acentuada (de 79,5% a 91,6%) correspondendo respectivamente a São Roque e Alumínio.

TABELA 42. Taxas de Aprovação Escolar. Taxa de aprovação de 2002

Fonte: SEE-SP.

12

Dados obtidos da Fundação SEADE / Secretaria de Estado da Educação – SEE/Centro de Informações Educacionais – CIE. Porcentagem de alunos que preencheram em avaliação final, os requisitos mínimos em aproveitamento e freqüência, previstos em legislação, em relação ao total de alunos matriculados no fim do ano letivo. 14 Em 2002, as taxas de aprovação para o Estado de São Pauo no ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, 5ª a 8ª série e no Ensino Médio foram de respectivamente: 94,5%, 90,5% e 85,0%. 13

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Taxas de Evasão Escolar15 Em 2002 as taxas de evasão escolar no Polo Regional de Sorocaba para a 1ª a 4ª série, para a 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio foram de respectivamente 0,8%, 2,6% e, 5,8%. Nos três níveis de ensino as taxas médias de evasão escolar no Polo foram inferiores às taxas médias estaduais equivalentes a 0,95%, 3,2% e, 7,3% respectivamente aos níveis de ensino de: 1ª a 4ª série, 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental e ao Ensino Médio (Gráfico 7). No nível de ensino que compreende da 1ª à 4ª série do Ensino Fundamental, as taxas de evasão entre os municípios foram baixas, sendo iguais ou inferiores a 3%. Os municípios com as menores taxas nesse nível de ensino, ou seja, taxas inferiores ou iguais a 0,3 foram: Tietê, Araçoiaba da Serra e Salto. GRÁFICO 7. Taxa de Evasão Escolar Polo de Sorocaba, 2002

Fonte: SEE-SP.

Na segunda fase do Ensino Fundamental, as taxas de evasão ficaram mais heterogêneas e variaram entre 0,7% e 9,0%. As taxas mais elevadas neste nível de ensino corresponderam à Araçariguama, São Roque e Ibiúna, 9,0%, 6,3% e 5,0% respectivamente (Gráfico 8). GRÁFICO 8. Taxa de Evasão Escolar Polo de Sorocaba, 2002

Fonte: SEE-SP. 15

Porcentagem de alunos que abandonaram a escola antes da avaliação final ou que não preencheram os requisitos mínimos em frequência previstos em legislação, em relação ao total de alunos matriculados no fim do ano letivo.

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

Os maiores índices de evasão aconteceram no Ensino Médio onde se verificou uma amplitude nas taxas de 1,3% a 13,0%. Os municípios de Ibiúna, São Roque, Votorantim e Porto Feliz apresentaram as taxas de evasão no Ensino Médio mais elevadas entre todos os municípios do Polo, 13,0%, 11,6%, 10,7% e 9,2% respectivamente (Gráfico 9). GRÁFICO 9. Taxa de Evasão Escolar Polo de Sorocaba, 2002

Fonte: SEE-SP.

Indicadores de qualidade do ensino Para estudar as tendências com relação à qualidade do ensino, lançamos mão dos resultados das avaliações do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP – para o ano de 2007. Os resultados do SARESP permitem avaliar o ensino regular de todas as escolas da rede pública estadual que oferecem a 1ª, 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e a 3ª série do Ensino Médio. Assim, apresentamos os resultados das provas de Língua Portuguesa e Matemática e dos níveis de desempenho em Redação para as 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio para o Polo Regional de Sorocaba e para o Estado de São Paulo. O Polo Regional de Sorocaba se destacou no desempenho nas disciplinas de Matemática e de Língua Portuguesa com pontuações superiores às médias estaduais nos três níveis de ensino. Na 4ª série do Ensino Fundamental o Polo de Sorocaba esteve quase 9 pontos à frente da pontuação média do estado na disciplina de matemática e quase 8 pontos em Língua Portuguesa. Na 8ª série do Ensino Fundamental o Polo de Sorocaba obteve vantagem de 2,7 pontos na disciplina de Matemática e 5,9 na de Língua Portuguesa em relação à média estadual. Na 3ª Série do Ensino Médio apesar das notas de Matemática e Língua Portuguesa ainda serem superiores às médias do estado, a vantagem do Polo de Sorocaba sobre o Estado é menor comparativamente às outras séries, 2,7 pontos a mais em matemática e 2,5 em Língua Portuguesa (Tabelas 43 e 44) . Em relação ao nível de desempenho em Redação16, o Polo Regional de Sorocaba obteve resultados muito superiores aos do Estado para a 4ª série do Ensino Fundamental. Isto significa 16 Para o cálculo da distribuição percentual, foram excluídas do total das avaliações, aquelas categorizadas pelo sistema SARESP como: não válidas: anuladas, em branco e não calculada.

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

que se agregando as categorias de desempenho na avaliação de redação: básico e abaixo do básico, enquanto o Polo de Sorocaba concentrou 31,3% das notas de redação abaixo do básico, o Estado concentrou 52,4%.

TABELA 43. Média de Proficiência em Matemática Polo Regional de Sorocaba e Estado de São Paulo, 2007 Matemática

Polo Regional de Sorocaba

Estado de São Paulo

4ª. Série do E. F.

191,30

182,45

8ª. Série do E. F.

234,25

231,53

3ª. Série do E. M.

266,38

263,68

Fonte: SARESP, SEE-SP.

TABELA 44. Média de Proficiência em Língua Portuguesa, 2007 Língua Portuguesa

Polo Regional de Sorocaba

Estado de São Paulo

4ª. Série do E. F.

194,64

186,84

8ª. Série do E. F.

248,54

242,62

3ª. Série do E. M.

265,75

263,22

Fonte: SARESP, SEE-SP.

Na 8ª série do Ensino Fundamental, o Polo também apresentou resultados melhores do que o Estado. No Polo regional de Sorocaba em 2007 37,5% dos resultados correspondiam à soma das categorias: básico e abaixo do básico e, no Estado esses resultados atingiram 45,7% das avaliações. Para a 3ª série do Ensino Médio a situação do Polo novamente é superior que a do Estado. Enquanto o Estado apresentou 48,3% das avaliações abaixo do critério básico, no Polo este os resultados abaixo do nível básico somaram 40,5% (Gráfico 10).

GRÁFICO 10. Desempenho em Redação

(continua)

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

(continuação)

Fonte: SARESP, SEE-SP.

Atenção Básica à Saúde e Acesso às Ações e Serviços de Saúde Mortalidade Infantil No Polo Regional de Sorocaba a taxa de mortalidade infantil, vem caindo sistematicamente, assim como acontece no Brasil e no Estado de São Paulo. O Polo de Sorocaba apresentou níveis de mortalidade infantil ligeiramente abaixo da média estadual no ano de 1990 e um pouco acima da média estadual em 2006. Assim, enquanto o Estado reduziu a taxa de mortalidade infantil em 57% e passou de 31,2 para 13,3, no caso do Polo de Sorocaba a taxa de mortalidade infantil foi reduzida pela metade e, passou de 30,3 para 15,1 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos. 148

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

Em 1990 os municípios do Polo Regional de Sorocaba com taxas mais elevadas foram Jumirim, Iperó, Alumínio e Salto. Nesses municípios as taxas de mortalidade infantil em 1990 variaram de 23,4 a 103,5 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos (Gráfico11)17. Os dados mostraram que apenas o município de Tapiraí apresentou incremento na taxa de mortalidade infantil que passou de 6,4 para 20,6 óbitos de menores de um ano por mil entre o ano 2000 e 2006. Salto de Pirapora, Votorantim, Mairinque, Ibiúna, Araçoiaba da Serra, Piedade e Pilar do Sul foram os municípios que durante o período analisado reduziram suas taxas de mortalidade infantil em pelo menos 50%. Com exceção de Mairinque, todos estão localizados na parte sul da região. No final do período em análise, com exceção do município de Jurumim as taxas ficaram mais homogêneas nos municípios que compõem o Polo e, se concentraram em um intervalo de 6,1 a 28,4 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos. GRÁFICO 11. Taxa de Mortalidade Infantil

Fonte: Fundação Seade; Sec. Estadual da Saúde; Sec. Municipais da Saúde. Base Unificada de Nascimentos e Óbitos.

Saúde da Criança A taxa de Internação por Infecção Respiratória Aguda em menores de cinco anos é um indicador frequentemente usado, pois fornece uma medida da qualidade da atenção à saúde preventiva e curativa à criança. O Ministério da Saúde recomenda que a taxa deva ser inferior a 35 internações por mil crianças menores de cinco anos. No ano 2000 o Polo Regional de Sorocaba não apresentou taxa de internação por IRA acima do recomendado pelo Ministério da Saúde. Neste ano, a taxa de internações por IRA em

17

Devido à indisponibilidade da informação para os municípios de Jurumim e Tapiraí em 2006, foi considerada a informação referente aos anos de 2005 e 2007 respectivamente.

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

menores de cinco anos no Polo alcançou 29,9 crianças para cada mil menores de cinco anos, taxa acima da média estadual de 28,2 internações por mil. Em 2007 a situação do Polo melhorou e a taxa de internações por IRA cai para 20,4 internações ficando abaixo da média estadual neste ano, equivalente a 21 internações. A observação das taxas de internação por Infecção Respiratória Aguda em menores de cinco anos nos municípios do Polo Regional de Sorocaba revela que houve melhora das taxas no sentido de ter ocorrido declínio de quase 32% e, da taxa média da região continuar abaixo do recomendado pelo Ministério da Saúde em 2006. Ainda que se haja conseguido avançar no combate às doenças respiratórias agudas em crianças na região, como a taxa média referente ao Polo de Sorocaba tem mostrado, ainda existem 2 municípios, Jumirim e Alumínio onde ocorreu elevação das taxas de internação por IRA. No ano de 2007, Piedade, Tietê e Jumirim concentraram as taxas mais elevadas, acima de 30 internações por IRA em mil menores de cinco anos. Atenção ao Pré-Natal Para avaliar a cobertura e a qualidade da assistência ao parto no Polo Regional de Sorocaba utilizamos o indicador: Proporção de mulheres com filhos nascidos vivos que realizaram sete ou mais consultas de pré-natal. O número mínimo de consultas recomendadas pelo Ministério da Saúde é sete. É necessário dizer, baseado em alguns estudos (SERRUYA, 2004), que este indicador é fortemente influenciado pelo nível de pobreza da região, além de outros fatores. Além disso, em uma análise longitudinal, as taxas podem em grande parte terem sido afetadas, positivamente, pelas ações do Programa Saúde da Família e pela implementação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento do Ministério da Saúde lançado em junho de 2000 onde o foco principal tem sido proporcionar a melhora do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto e puerpério das gestantes e ao recém-nascido. A proporção média de nascidos vivos cujas mães realizaram pelo menos sete consultas por mês no Polo Regional de Sorocaba no ano 2000 e no ano de 2007 foi superior à média estadual. No ano 2000, enquanto a proporção média de nascidos vivos cujas mães completaram o pré-natal era de 54,5% no Estado de São Paulo, o Polo Regional de Sorocaba realizou 13,5% a mais. No ano de 2005, a média estadual ficou em 73,4%, e o Polo Regional de Sorocaba ficou em um patamar superior com quase 85% dos nascidos vivos, cujas mães haviam realizado 7 consultas ou mais de pré-natal. Assim, houve um incremento de quase 26% na proporção de mães que realizaram pelo menos 7 consultas de pré-natal no Estado e de quase 20% no Polo Regional de Sorocaba entre 2000 e 2005. Em 2005 os municípios do Polo que mais incrementaram a cobertura de pré-natais concluídos foram: Porto Feliz, Tapiraí, Iperó, Jumirim e Salto de Pirapora. Estes municípios em 2005 com o crescimento nas proporções superior a 33% passaram para taxas de conclusão de pré-natal acima de 78% (Tabela 45). Vale lembrar que dos 18 municípios do Polo de Sorocaba, apenas Mairinque e Salto apresentaram declínio de mais de 10% na proporção de nascidos vivos com 7 ou mais consultas de pré-natal. 150

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

TABELA 45. Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal

Fonte: SINASC/ SUS - DATASUS.

Controle da Hipertensão A taxa de internações por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de 40 anos ou mais, além de apontar o nível de morbidade para esta doença, também avalia a oferta de ações básicas preventivas para o controle da doença hipertensiva. Enquanto o número de internações entre 2000 e 2007 por Acidente Vascular Cerebral (AVC) a cada 10.000 pessoas com 40 anos ou mais no Estado de São Paulo passou de 15,2 para 20,8 internações por 10.000 habitantes, no Polo Regional de Sorocaba o indicador caiu de 29,7 para 26,9 internações. Apesar de ter havido discreta melhora nos indicadores, constatada pela queda na taxa de internação no Polo de Sorocaba, quando analisamos as taxas por municípios verificamos que ainda ocorreu elevação da taxa em 8 municípios dos 18 que compõem a região. Além disso, a variabilidade das taxas nos municípios é muito grande nos dois períodos, mas, sobretudo no início onde as taxas variaram de 14,8 até 97,2. Assim, devemos ter cuidado ao utilizar as taxas médias de internações por AVC referente ao Polo para os dois períodos pesquisados, pois ela não reflete a heterogeneidade dos municípios.

Indicadores Gerais de Atenção à Saúde: Consultas Médicas Básicas por Habitante No Brasil a média anual de consultas médicas por habitante nas especialidades básicas pouco variou entre o ano de 2000 e 2007. No ano 2000 este indicador atingiu 1,51 consultas básicas por habitante e em 2007 alcançou 1,54. No Estado de São Paulo, o patamar é praticamente o mesmo referente à média brasileira em 2000 e, em 2007 chegou a 1,7 consultas básicas por habitante. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE SOROCABA

No Polo Regional de Sorocaba a média de consultas médicas básicas por habitante atingiu o patamar de 2,1 consultas no ano 2000, e caiu para 1,9 em 2007. Nos períodos em análise, o Polo Regional de Sorocaba apresentou número de consultas nas especialidades básicas por habitante superior á média estadual. Os municípios que mais realizaram consultas básicas por habitante em 2007, entre 3,7 e 3,9 foram: Araçoiaba da Serra, Piedade, Araçariguama e Jumirim. Os municípios que apresentaram queda expressiva de mais de 29% no numero médio de consultas realizadas nas especialidades básicas entre 2000 e 2007 foram Salto de Pirapora, Porto Feliz, Sorocaba, Mairinque e Salto.

Cobertura do Programa de Saúde da Família As informações sobre percentuais de cobertura do Programa Saúde da Família em grandes cidades e capitais revelam que em geral há uma dificuldade maior de consolidação deste programa em cidades maiores e mais urbanizadas (ELIAS, 2006). Como já foi dito, a região do país com menor cobertura do Programa Saúde da Família é a Sudeste, com menos de 30% de cobertura da população no ano de 2007. No Estado de São Paulo em 2007, em média a cada 4 pessoas uma foi atendida pelo PSF e, no Polo de Sorocaba, uma a cada 8 pessoas foi atendida pelo PSF. Os dados mostraram que houve crescimento da proporção de pessoas atendidas pelo PSF no Estado de São Paulo e no Polo Regional de Sorocaba entre 2000 e 2007. O ritmo de crescimento do PSF no Polo Regional de Sorocaba foi bem menos intenso do que o ritmo do Estado e do país. Nesse sentido, enquanto as proporções de famílias cobertas pelo PSF foram multiplicadas por 4,1, no Estado, no Polo de Sorocaba este fator foi de 1,7 vezes (Gráfico 12). GRÁFICO 12. Proporção de população coberta pelo PSF (%)

Fonte: Número de pessoas cadastradas, de 2000 a 2006, por município - SIAB/ DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE.

A cobertura de famílias atendidas vem aumentando como também o número de municípios que em 2000 não tinham implementado o programa e, em 2007 já implantaram. No ano 2000, 9 dos 18 municípios do Polo de Sorocaba haviam implementado o PSF. No ano de 2007, o total de municípios que oferecem o programa subiu para 12. Os municípios de Salto de Pirapora e Mairinque se destacaram em 2007 por apresentarem uma cobertura populacional do PSF de mais de 67%. Por outro lado, Piedade, Sorocaba, Votorantim e São Roque foram os municípios com os menores índices, abaixo de 8% de cobertura. 152

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Atenção Hospitalar - Leitos Hospitalares por Habitante A análise deste indicador tem como objetivo ilustrar como acontece a concentração de leitos hospitalares por habitantes nos municípios pertencentes ao Polo Regional de Sorocaba. Como este indicador é suscetível a uma variedade de fatores relativos às localidades ou regiões distintas, não há parâmetros validados para efeitos de comparação. O que acontece é que a própria demanda juntamente com a capacidade de financiamento do local acaba definindo as metas a serem alcançadas. Assim, este indicador não é adequado para avaliar o sistema de saúde de uma região, mas auxilia nas ações de planejamento e gestão. Apesar de não termos parâmetros validados, o Ministério da Saúde preconiza que o volume de leitos hospitalares esteja entre 2,3 a 3 leitos por mil habitantes (Portaria do Ministério da Saúde 1101/2002). No Polo Regional de Sorocaba a oferta de leitos hospitalares foi de 4,3 leitos por mil habitantes em 2006, onde 3,8 leitos foram disponibilizados através do SUS. A média de leitos hospitalares por mil habitantes no Polo Regional de Sorocaba ficou bem acima da média estadual e da nacional. No Estado foram disponibilizados 2,6 leitos e no Brasil 2,7 leitos por mil habitantes em 2006 (Tabela 46). No Polo Regional de Sorocaba 89% dos leitos foi disponibilizado pelo SUS, proporção acima da média estadual de 65,4%. TABELA 46. Leitos Hospitalares por mil habitantes

O município de Salto de Pirapora, Piedade, Itu e Sorocaba, foram os municípios que apresentaram as maiores razões de leitos hospitalares, 24,418, 9,6, 6,2 e 4,6 leitos hospitalares por mil habitantes respectivamente.

Beneficiários de Plano de Saúde Privado

Fonte: CNES Recursos Físicos Hospitalar - Leitos de internação - São Paulo SUS DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE.

Em 2007 foi constatado o crescimento da cobertura por planos de saúde privados no Estado de São Paulo que resultou em uma proporção equivalente a 48% de cobertura populacional com planos privados de saúde. No Polo Regional de Sorocaba ocorreu declínio de 15% na proporção de população com planos privados de saúde. A taxa média de cobertura por planos de saúde privados no Polo alcançou 33,8% da população, índice abaixo da média estadual. Apesar dos planos de saúde terem aumentado na maior parte dos municípios do Polo de Sorocaba, em 11 dos 18 municípios, nos demais municípios, que são mais populosos, a proporção de população com plano de saúde privado declinou. Assim, tiveram queda na proporção da população com plano de saúde privado os municípios de: Salto em 8,8%; Araçoiaba da Serra em 12,8%; Votorantim em 20,8%; Sorocaba em 26,9%; Porto Feliz em 43,7%; Piedade em 48,6% e Pilar do Sul em 66,8%. 18

Em Salto de Pirapora há um hospital psiquiátrico responsável por mais de 90% dos leitos hospitalares.

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POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO Economia e mercado de trabalho no Polo de Ribeirão Preto O polo de Ribeirão Preto, de acordo com a Fundação Seade, teve sua população residente estimada em aproximadamente 1,1 milhão de pessoas, para o ano de 2005. Do total da população do Estado de São Paulo, o polo de Ribeirão Preto representa cerca de 4%, sendo que os municípios mais expressivos são Ribeirão Preto e Sertãozinho, com mais de 47% da população, o que indica que os dois municípios são importantes para se entender a conformação do mercado de trabalho, nesta região (Tabela 1). A dinâmica demográfica e econômica dentro do Estado de São Paulo, na primeira metade da atual década, indica que o polo apresentou uma taxa anual de crescimento populacional de 1,6%. Apesar de não possuir uma participação elevada no total da população e do produto, esse polo tem se mostrado uma peça importante, tanto em termos demográficos como em termos econômicos, no interior do estado de São Paulo. Centro importante da atividade agroindustrial, organizada a partir da cana de açúcar e da laranja, o polo econômico de Ribeirão Preto tem progressivamente ampliado a complexidade de sua atividade produtiva, com o desenvolvimento tanto de atividades industriais como de serviços modernos. Os municípios mais representativos, em termos populacionais, apresentaram taxas de crescimento anuais da ordem de 1,5% para Ribeirão Preto e 1,7% para Sertãozinho. Ambos tiveram taxas anuais de crescimento superiores à média do Estado e da RM de São Paulo, indicando que o polo tende ampliar sua participação na população do estado. Deve-se destacar ainda que participação do polo na atividade econômica do Estado de São Paulo mostra-se significativa e apresenta uma tendência de crescimento, com aumento da participação, acompanhando o movimento de recente recuperação da economia brasileira (Gráfico 1). 155


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TABELA 1. Evolução da População Residente Polo de Ribeirão Preto, 2000-2005

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000; Fundação SEADE.

Os dados sobre valor agregado indicam que o polo tem acompanhado o movimento de recuperação econômica nacional, tendo na atividade industrial uma referência importante. Esse movimento fica mais aparente quando se analisa a evolução recente do valor adicionado das diversas regiões metropolitanas e polos, que são objeto deste estudo, permitindo situar absoluta e relativamente o desempenho econômico do Polo de Ribeirão Preto. Ao longo da recuperação econômica recente da economia brasileira, o Estado de São Paulo conheceu um crescimento anual de seu produto interno bruto da ordem de 3% ao ano. O polo de Ribeirão Preto apresentou um crescimento do valor adicionado de 3,8 %, ao ano, situandose em patamar semelhante ao observado para a RM de São Paulo. Esse movimento pode se refletir positivamente na incorporação da crescente população no mercado de trabalho regional, principalmente no mercado formal, peça fundamental para a população que almeja melhores condições de inserção na atividade econômica. A recuperação da economia brasileira no período recente é de suma importância para entender as dinâmicas econômicas e do mercado de trabalho regionais. Ao focar o desempenho econômico do o polo de Ribeirão Preto percebe-se um desempenho robusto do setor industrial 156

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robusto que apresentou uma expressiva taxa de crescimento do produto de, aproximadamente, 9%, ao ano entre 2002 e 2005 (Gráfico 2).

GRÁFICO 1. Participação do Valor Adicionado e da População do Polo de Ribeirão Preto nos Totais do Estado de São Paulo Estado de São Paulo, 2002/2005

Fonte: FIBGE; Fundação Seade.

GRÁFICO 2. Taxas Anuais de Crescimento do Valor Adicionado Polo de Ribeirão Preto, 2002 – 2005

Fonte: FIBGE; Fundação Seade.

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O setor privado, em termos de produto, expandiu a uma taxa de 8,8% ao ano, entre 2002 e 2005, mesmo com a atividade agrícola apresentando uma perda significativa (10%), entre os setores. Nesse período, a atividade industrial, que representa quase um terço do produto total do polo, foi a principal responsável pelo crescimento elevado da atividade econômica. A participação dos serviços nesse polo é relevante e apresentou uma tendência de crescimento positivo, mostrando que esse setor, também, contribuiu de forma favorável para o crescimento do produto. A evolução do valor agregado apresentou diferenças importantes para os municípios que compõem o polo. O gráfico 3 permite avaliar a dinâmica que existe entre população e produto. O município de Ribeirão Preto é aquele que apresenta a posição mais favorável no que se refere à participação do produto na estrutura da população. A conclusão a que se pode chegar é que esse município aparece em posição mais vantajosa, pois seu produto é relativamente superior ao contingente populacional, representando mais de 50% do valor agregado regional.

GRÁFICO 3. Composição do Valor Adicionado e da população, segundo municípios Polo de Ribeirão Preto, 2005

Fonte: FIBGE; Fundação Seade.

No entanto, o crescimento do produto, e a ampliação da relação produto-população são importantes, pois implicam no crescimento do número de postos de trabalho, principalmente pela via da indústria, o que se pôde ser notado, no período. O fato relevante que se pode destacar é que o município de Ribeirão Preto, sozinho, representa mais de 53% de todo o valor adicionado da região, evidenciando prontamente uma ponderável disparidade entre estruturas produtivas municipais no polo. Quanto aos outros 158

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municípios pode-se perceber, no que tange à relação população-produto, um situação menos favorável. Tanto o crescimento da população em idade ativa quanto o da população economicamente ativa, ao longo dos anos 2000, aparecem como indicadores de que a região dependerá, em grande medida, de um bom desempenho da atividade econômica, afim de garantir tanto a absorção adequada da oferta de trabalho quanto viabilizar uma elevação das remunerações em seu mercado de trabalho. Os resultados do Censo Demográfico de 2000, no que tange a estrutura do mercado de trabalho, neste polo, mostram que, juntos, os municípios de Ribeirão Preto e Sertãozinho, representam mais da metade da PIA e da PEA. Vale destacar a elevada participação do município de Ribeirão Preto, que apresenta cerca de 48% do total (Tabela 2). Quando observadas as taxas de desemprego percebe-se que o principal município do polo, com elevada participação do total da população economicamente ativa, apresenta um indicador de desemprego pouco abaixo da média, o que deve ser ressaltado, pois ele apresenta elevada concentração tanto em termos de população quanto em termos de atividade econômica. TABELA 2. Participação dos municípios segundo indicadores de mercado de trabalho e taxas de desemprego Polo de Ribeirão Preto, 2000

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000.

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Os municípios de Luis Antônio e Pitangueiras apresentam as maiores taxas de desemprego da região (aproximadamente 18%), indicando que os municípios ainda sofrem grandes dificuldades em absorver a oferta de mão-de-obra. Ademais, deve-se destacar que Serrana e Pontal, municípios com elevadas taxas de crescimento populacionais, apresentavam taxas de desemprego significativas, em 2000, aparecendo como locais, onde o crescimento econômico é decisivo para a incorporação de muitos trabalhadores ao mercado de trabalho. Uma recuperação do nível de atividade pode se traduzir em geração de novos postos de trabalho, mas pode também não atenuar os problemas de renda e mesmo aqueles do mercado de trabalho, em especial nos municípios com maior participação da PEA. A recuperação econômica pode e certamente influencia positivamente o mercado de trabalho, o que reitera a importância de se pensar em ações de fomento à atividade econômica e à geração de empregos em uma perspectiva regional, que possa contemplar espacialmente a distribuição do produto. A questão migratória é importante para se observar o movimento conjunto da economia e do mercado de trabalho, em especial, quando se observam condições econômicas favoráveis e se estas serão capazes de favorecer uma maior absorção da população pelo mercado de trabalho e se este será capaz de garantir melhores remunerações (Tabela 3). TABELA 3. Participação da população por município e por condição de migração Polo de Ribeirão Preto, 2000

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000.

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O Censo demográfico de 2000 mostra que o polo de Ribeirão Preto que população natural ou que reside em seus municípios a mais de 10 anos predomina sua estrutura populacional. Isto indica que a região, apesar de incorporar população migrante sazonal durante o período de corte da cana de açúcar, não apresenta tendência de reter esta população, apresentando uma participação da população com residência recente não diferente da média do Estado. Analisando o Mercado de trabalho regional, observa-se que, de maneira geral, cerca de 67% dos trabalhadores do polo de Ribeirão Preto estava inserida no mercado de trabalho formal. Por outro lado, constata-se que 1 de cada 3 ocupados encontrava-se tinham relação de trabalho informal (Tabela 4). TABELA 4. Taxa de Formalização segundo Municípios e Intervalos decílicos de Renda Domiciliar Polo de Ribeirão Preto, 2000

Santo Antônio da Alegria e Cássia dos Coqueiros são municípios cuja atividade informal de trabalho mostrava-se muito elevada, em 2000, tendo aproximadamente metade dos ocupados dessas localidades sem contribuição para a previdência social. Já os municípios que apresentavam as maiores taxas de formalização eram os municípios de Pontal e Taquaral, cujas taxas ficavam próximas a 73%. O setor industrial aparece como um dos principais responsáveis pela geração de postos de trabalho formais, seja pela necessidade de formalização das empresas para obtenção de crédito, Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000.

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movimento atual e crescente na economia brasileira, seja pela própria eficácia de fiscalização da atividade industrial, que se mostra mais eficiente que na atividade dos serviços, por exemplo. Quando considerado o rendimento auferido, nota-se que quanto maior o estrato de renda menor é a proporção dos ocupados que se encontram no mercado informal de trabalho. Podese observar que os estratos inferiores apresentam baixas taxas de formalização o que indica que municípios como Jardinópolis e Cássia dos Coqueiros apresentavam mais de 60% dos ocupados mais pobres como trabalhadores informais. Isso mostra que ocupações de baixa remuneração eram e são partes integrantes do setor informal da economia. Esse quadro tenderá a melhorar caso possa ser viável a sustentação do crescimento econômico e da recuperação do mercado de trabalho. Fazem-se necessárias algumas considerações sobre a configuração do desemprego, no início da década atual, quanto às classes de renda. Como apresentado anteriormente, o polo de Ribeirão Preto apresentou elevadas taxas de desemprego, no entanto, a questão relevante que deve ser explicitada, refere-se às diferenças entre os estratos de renda. Nota-se tendência inexorável de que quanto menor a remuneração maior é a taxa de desemprego. Isso indica que o mercado de trabalho apresentava-se, em 2000, com problemas estruturais, pois a população com maiores dificuldades, em termos de remuneração, é aquela que mais sofre com a situação de elevado desemprego (tabela 5). TABELA 5. Taxa de Desemprego segundo Municípios e Decis de Renda Domiciliar Polo de Ribeirão Preto, 2000

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000.

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Os primeiros e segundos intervalos decílicos, em média, apresentavam taxas de desemprego próximas a 30%, com alguns casos podendo chegar a quase 40%, situação muito grave, principalmente por que essas pessoas representam os 20% mais pobres da população. Já os 10% mais ricos da estrutura do mercado de trabalho deparam-se com uma taxa muito mais baixa de desemprego, inferiores a 5%, com exceção de municípios como Cajuru e Pitangueiras, onde os 10% mais ricos conviviam com uma taxa de desemprego significativa, acima de 8%, apesar destas serem muito menores que a taxa média do polo. Em suma, pode-se perceber que há um forte indício de que as classes mais abastadas da população do polo, percebem baixas taxas de desemprego. Em contraste, os mais pobres, mais precisamente os 20% que se encontram nas camadas mais baixas da população, aparecem de forma desfavorável sob a ótica do mercado de trabalho, em que se verificam taxas superiores a 20%. Outro indicador que se deve observar é a taxa de assalariamento, que representa a participação dos trabalhadores empregados sobre o total dos ocupados. Pode-se perceber que, em média, o polo de Ribeirão Preto possuía, em 2000, mais de 60% dos seus ocupados sob a forma de remuneração assalariada (Tabela 6).

TABELA 6. Taxa de Assalariamento segundo Municípios e Decis de Renda Domiciliar Polo de Ribeirão Preto, 2000

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000.

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No entanto, não se pode identificar uma lógica geral, no que se refere à distribuição das taxas de assalariamento, por classes de renda. Porém, cabe destacar que as baixas taxas encontradas no estrato mais rico se devem ao fato de que muito dos ocupados encontram-se sob a condição de empregador, por tanto, não podem estar inseridos na ocupação que aufere ganhos provenientes de salários. Diferenças entre classes de rendimentos também podem ser observadas, tanto no âmbito do mercado de trabalho, quanto no que se refere à questão das condições de vida da população, mais precisamente, o acesso a bens públicos como no caso do tratamento geral de esgoto (Tabela 7).

TABELA 7. Porcentagem de Domicílios com Rede Geral de Esgotamento Sanitário Polo de Ribeirão Preto, 2000

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000.

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Os dados do Censo de 2000 pressupõem que esta questão é importante para se entender as nítidas e presentes divergências e diferenças entre as diversas classes de renda. O que se pode perceber é que a população mais pobre apresenta dificuldades diversas de acesso aos bens necessários para que se tenha uma melhor qualidade de vida. No entanto, o polo de Ribeirão Preto, apresenta uma das melhores situações entre todas as regiões do estudo, pois, mesmo a parcela dos 10% mais pobres da população apresentava nível elevado de acesso à rede geral de esgoto. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


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Porém, algumas diferenças ainda podem ser vistas entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres. Os mais pobres do polo de Ribeirão Preto possuem cerca de 90% de pessoas com acesso ao esgotamento geral, enquanto que para os mais ricos esse valor sobe para 96,5%, indicando assim, suave disparidade entre classes de renda. Em 2000, a taxa de emprego formal no polo correspondia a 47,8%, o que significa que, pouco mais da metade da população da região encontrava-se fora do mercado de trabalho assalariado formal (Tabela 8). TABELA 8. Taxa de crescimento do emprego formal, número de estabelecimentos e tamanho médio do estabelecimento Polo de Ribeirão Preto, 2000/2005

O indicador de taxa de emprego formal refere-se aos dados obtidos na RAIS sobre o total da população que pode ser encontrada no Censo. Pode-se perceber que apenas os municípios de Pradópolis, Ribeirão Preto, Sertãozinho e Luis Antônio apresentaram mais da metade da sua população residente trabalhando formalmente no município. A relação Anual de Informações Sociais (RAIS) permite mostrar a evolução do emprego formal, entre os anos de 2000 e 2005, segundo município. Em média, no polo de Ribeirão Preto Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE e Relação Anual de Informações Sociais 2000 e 2005.

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o número de empregos formais cresceu 4,7% a.a., entre 2000 e 2005, merecendo destaque as cidades de Barrinha, Santo Antônio da Alegria e Cássia dos Coqueiros, que apesar de representar uma pequena parcela dos trabalhadores formais do polo cresceram, em número de empregos formais, a taxas significativas e superiores a 10% a.a. Apenas Santa Cruz da Esperança e Serra Azul apresentaram taxas negativas de crescimento do emprego formal, no período. No que se refere à dimensão das empresas que compõem os seus mercados de trabalho, os municípios que possuem empresas cujos tamanhos médios, em número de funcionários, encontram-se acima de 20 funcionários foram, em 2005, Pradópolis e Luis Antônio, o que indica que estes apresentam em seu mercado de trabalho empresas de maior porte. A questão relevante que deve ser levantada diz respeito ao fato de que o emprego formal tem crescido consideravelmente, apesar da maioria dos municípios conviverem com taxas de desemprego respeitáveis e taxas de emprego formal muito aquém do desejável. O incremento do número de empregos formais, ao longo da presente década, revela algumas dinâmicas importantes: uma caracterizada pelo incremento da população economicamente ativa; outra determinada pelo aumento da ocupação em geral; e, por fim, a dinâmica de crescimento do emprego formal. Estas questões parecem não apresentar especificidades espaciais, pelo contrário, nota-se que há a possibilidade de se ter um elevado crescimento do emprego formal pari passu a uma alta taxa de desemprego e a uma contração considerável do produto, movimentos observados com grande peso na maioria dos municípios da região. O mercado de trabalho do polo de Ribeirão Preto possui uma configuração complexa em termos de ocupação e desemprego, que se reflete nas informações obtidas sobre a renda. Há disparidades entre os municípios, mas o que mais chama a atenção é o fato de que todos os municípios com exceção de Ribeirão Preto, apresentaram rendas médias abaixo da média do polo como um todo, de acordo com o Censo Demográfico, em 2000 (Gráfico 4). A Renda média do polo (R$ 782,00) encontra-se muito abaixo da observada na RM de São Paulo, cujo valor estava em torno de R$ 1.028,00, em valores correntes. Vale destacar que na maioria dos municípios da região de Ribeirão Preto, o rendimento era bem menor que a metade da média da RMSP, o que mostra que há dificuldades a serem enfrentadas pelo mercado de trabalho, e que o crescimento econômico, em especial o da indústria pode ser uma fonte positiva para o problema (Tabela 9). Diversos municípios encontravam-se em situação desfavorável em termos de renda média, não alcançando 500 reais, em valores correntes de 2000. O município de Ribeirão Preto, fonte do maior número de ocupados e de população, é aquele que melhor aparece em termos de rendimento médio, R$ 943,00, apesar de ficar abaixo do rendimento médio da RMSP. Outra questão relevante para se entender a dinâmica da renda no interior do mercado de trabalho da região é a distinção entre salários e rendimentos médios, que apresentam divergências intermunicipais. Os rendimentos dizem respeito ao rendimento médio revelados pelo Censo Demográfico e abarca o total da ocupação residente em cada município, já os salários referem-se aos ganhos do trabalho formal, no ambiente de trabalho. O que se pode notar é uma certa heterogeneidade entre os municípios da região, pois alguns apresentavam uma relação entre salário médio e rendimento médio superior a 100%, o que significa que os ganhos do trabalho formal mostraram-se superiores aos ganhos médios do total da ocupação, no início da década. Em suma, os dados ressaltam uma configuração heterogênea da estrutura de renda no interior do polo, além de identificar o papel diferenciado da dinâmica do mercado formal de trabalho para a composição da renda dos municípios.

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GRÁFICO 4. Rendimento médio Polo de Ribeirão Preto, 2000

Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE e Relação Anual de Informações Sociais 2000 e 2005.

O município exemplo mais expressivo dessa dinâmica foi Luis Antônio, cuja relação entre salário médio e rendimento médio foi superior a 140%. Nesse sentido, o setor formal pode contribuir positivamente para o comportamento do rendimento médio, na medida em que o emprego gerado abarque parcela crescente da população residente do próprio município. Por outro lado, em vários outros municípios, o setor formal contribuiu menos para a composição da renda, indicando que de forma geral o mercado de trabalho da região apresenta uma estrutura de remunerações complexa, em que os rendimentos médios mostram-se maiores que os salários médios. Esse fato indica que esses municípios sofrem menos influência do crescimento do emprego formal para a recuperação do mercado de trabalho como um todo. Considerando-se apenas o segmento formal do mercado de trabalho, pode-se perceber que Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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este apresentou, em média, uma tendência desfavorável à evolução do salário médio real, caindo cerca de 1% a.a., durante todo o período. Porém, observam-se diferenças no seu interior. Os municípios que mais perderam em termos reais de salários foram: Brodowski e Cássia dos Coqueiros, mais de 4% ao ano. Há uma tendência de aproximação dos salários médios, aqueles obtidos a partir do trabalho formal, aos rendimentos médios, aqueles obtidos sob qualquer forma de trabalho, pois pode se verificar que, ao longo do período, diversos municípios que apresentaram relações elevadas entre salários e rendimentos sofreram perdas significativas reais de salário médio.

TABELA 9. Indicadores de Rendimento Médio, Salário Médio, Massa Total de rendimentos e Massa Total de Salários Polo de Ribeirão Preto, 2000 – 2005

Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE e Relação Anual de Informações Sociais 2000 e 2005.

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Esse movimento traduz os problemas a serem enfrentados quanto à estrutura de remunerações, principalmente do emprego formal, que apesar de ter crescido significatiColeção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


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vamente durante todo o período, sofreu uma tendência de queda, em termos de salário real. Em síntese, pode-se afirmar que a recuperação recente da economia pode incentivar e melhorar a situação do mercado de trabalho e o crescimento do número de trabalhadores formais, o que, não necessariamente, implica numa reestruturação desse mercado. A dinâmica geral e mais importante que deve ser apreendida, no que concerne à estrutura e à configuração da renda no mercado de trabalho do polo de Ribeirão Preto, entre 2000 e 2005, é um duplo movimento: por um lado observa-se uma queda no salário real médio e por outro há um considerável incremento na massa real de salários. Esse duplo movimento, que está na base da dinâmica da renda, desse período, revela que o crescimento do emprego formal, e não o aumento dos salários foi o determinante do incremento da massa de salários, na composição da renda da região. Em síntese, pode-se perceber que se o crescimento significativo do produto se sustentar ao longo do tempo e se houver uma elevação nos níveis de rendimentos e/ou de salários acompanhada pela recuperação do mercado formal de trabalho, poderá haver uma ampliação significativa da massa total de rendimentos/salários e do bem-estar da sociedade. Após a exploração das dimensões gerais do mercado de trabalho, algumas considerações devem ser feitas a respeito da dinâmica do mercado de trabalho regional, sob a ótica da estrutura setorial da atividade econômica (Tabela 10). De maneira geral, como já mencionado anteriormente, o polo de Ribeirão Preto, no que tange a estrutura setorial de emprego, apresenta um volume significativo de trabalhadores no setor industrial, o que representa 23,5% do mercado formal de trabalho da região. O setor de Serviços (inclusive comércio) também tem um papel importantíssimo, pois é responsável por mais de 50% do total do emprego. Deve-se destacar que é de suma importância a observação das diferenças entre os municípios, pois algumas características específicas do mercado formal de trabalho regional revelam a possibilidade de se avaliar a relevância das dimensões da participação de cada setor de atividade, na composição da estrutura municipal do mercado de trabalho, indicando possíveis alvos de políticas públicas de emprego e de valorização do mercado de trabalho. A dimensão não desprezível da participação da indústria de transformação, em alguns municípios do polo, que, segundo a RAIS, continua tendo seu nível de emprego crescendo durante o período analisado, em um ambiente de crescimento econômico elevado, aponta para a importância de se estimular o crescimento econômico, como forma de incorporação de parte da população ao mercado de trabalho. De modo geral, o setor de serviços, que apresenta muita relevância na estrutura do mercado de trabalho, percebeu uma tendência de crescimento do nível de emprego formal, durante todo o período, muito significativa, porém pouco inferior a indústria. Ademais, tal movimento foi reiterado e fortalecido pelo setor comercial, que apresentou uma significante taxa de crescimento de 7,5% a.a. Em síntese, deve-se realçar que o polo de Ribeirão Preto apresenta uma estrutura de emprego bastante diferenciada em seu interior. Isto é, os municípios guardam diferenças bastante significativas entre si em termos de estrutura de emprego, não se podendo identificar um padrão comum na região. Esta heterogeneidade de estruturas de emprego sustenta basicamente três tipos de dominância sobre a estrutura do mercado formal de trabalho: a do setor de Serviços (inclusive administração pública), a da Indústria de Transformação e a da agropecuária. Ribeirão Preto, Pradópolis e Guatapará, são respectivamente três exemplos dessa tipologia. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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TABELA 10. Estrutura e crescimento anual do número de trabalhadores do mercado de trabalho formal, segundo municípios e setores de atividades Polo de Ribeirão Preto, 2005

Fonte: FIBGE, Relação Anual de Informações Sociais 2005.

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Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


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Segundo as informações da RAIS, vários municípios apresentaram, na primeira metade da década atual, taxas anuais de crescimento do emprego na Indústria de Transformação muito elevadas, pois quando observa o período como um todo se percebe que isso representa um incremento pesado do estoque de emprego formal encontrado no início do período. Mesmo alguns municípios apresentando taxas de crescimento negativas no setor industrial, é fundamental reconhecer que o polo de Ribeirão Preto, ainda preserva e reproduz um espaço para o emprego industrial. Isso não deve ser somente analisado, como, também, pressupõe o cuidado que qualquer estratégia de política pública, orientada para a atividade econômica ou para o mercado de trabalho, deva ter. Por fim, cabe destacar que esse último movimento, o de crescimento do emprego formal industrial, caminha na mesma direção da tendência de crescimento do produto regional, que por sua vez, reitera a dinâmica e o movimento geral de recuperação econômica do Brasil, no período que compreende a atual década.

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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Dinâmica demográfica regional no Polo de Ribeirão Preto Localizada a nordeste do Estado de São Paulo e fazendo fronteira com o Estado de Minas Gerais, o Polo de de Ribeirão Preto conta com 25 municípios e se destaca como uma das regiões de melhor desempenho agroindustrial no âmbito nacional. Sua ocupação econômica e populacional esteve intimamente relacionada à expansão da cultura do café e ao conseqüente deslocamento de frentes pioneiras agrícolas. Anteriormente ao café, desde meados do século XIX, já existiam fazendas de gado que proporcionaram a formação de núcleos de povoamento que posteriormente passariam a exercer grande importância para a “marcha cafeeira”. Apesar da atividade criatória não ter desaparecido totalmente da região, foi o café que possibilitou de forma mais intensa sua ocupação e a exploração de seu território à medida que contribuiu para atrair contingentes populacionais significativos (Pires, 1994). Enquanto a produção cafeeira do Vale do Paraíba entrava em decadência, as fazendas de café se multiplicavam no “velho oeste paulista”, expandindo-se em direção ao norte a partir da Região de Campinas. No início do século XX, a Região de Ribeirão Preto caracterizava-se como uma das mais importantes zonas de produção cafeeira do Estado (Cano, 1988). Vale ressaltar que nesta região, o café precedeu a estrada de ferro e, mesmo sem contar com uma infra-estrutura adequada de transportes, o município de Ribeirão Preto, em 1886, ano em que foi atingido pela ferrovia, já concentrava mais de 10.000 habitantes (SÃO PAULO, Estado, 1972). A princípio, a produção de alimentos provinha das culturas intercalares, desenvolvidas pelos colonos dentro da propriedade cafeeira. O desenvolvimento do complexo cafeeiro e da urbanização dele decorrente, além das implicações da Primeira Guerra Mundial, exigiram o desenvolvimento da produção alimentar fora da propriedade cafeeira, proporcionando uma diversificação da produção na região de Ribeirão Preto. Estruturou-se nessa época uma rede urbana relativamente densa e ramificada na região, pontuada por centros urbanos maiores que centralizavam o comércio e a prestação de serviços, fazendo a mediação entre a Capital e o Interior (NEGRI, GONÇALVES e CANO, 1988). Com relação à rede de cidades da região de Ribeirão Preto, a Figura I ilustra o processo de desmembramento da região. Observa-se que se trata de uma região na qual os municípios começaram a se constituir a partir da segunda metade do século XIX – Cajuru e São Simão foram criados em 1865, e Ribeirão Preto, em 1871–, momento de grande expansão da cafeicultura no interior paulista. Dos 25 municípios que compõem a região de Ribeirão Preto, 13 foram criados ao longo do século XX, dos quais três municípios surgiram no contexto do processo emancipatório da década de 1990 (Santa Cruz da Esperança, Guatapará e Taquaral), caracterizado pela predominância de pequenos municípios. Com base na produção agrícola diversificada, na rede urbana e na divisão do trabalho a economia paulista, a região de Ribeirão Preto conseguiu ultrapassar a crise de 1929 e se restabelecer com novas características. Nos anos 30, teve início um novo padrão de acumulação, baseado na expansão industrial gerada pela economia cafeeira. A partir daí, o setor industrial ganhou autonomia frente ao capital mercantil e passou a determinar o nível e o ritmo da atividade econômica do País (NEGRI, GONÇALVES e CANO, 1988). Assim, “a agricultura exportadora nacional ganhou nova dimensão, no sentido de garantir as importações necessárias ao bom desempenho do desenvolvimento industrial, o que refletiu de forma positiva sobre a agricultura paulista, estimulando sua diversificação e modernização” (TARTAGLIA e OLIVEIRA, 1988). Ribeirão Preto e Campinas foram as regiões que, com a decadência do café, reorganizaram mais facilmente sua agricultura; formavam a 172

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


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base territorial desse dinamismo e diversificação agrícola ocorridos no Estado de São Paulo, entre os anos 30 e 50.

FIGURA 1. Desmembramentos de Municípios Polo de Ribeirão Preto – 1865-2000

Nas décadas de 30 e 40, na Região de Ribeirão Preto, o café em crise foi parcialmente substituído por cana-de-açúcar, algodão, produtos alimentares e pecuária. Segundo Semeghini (1990), foi a partir dos anos 50, entretanto, que se acelerou a recuperação econômica da região. Assim, o movimento de modernização baseado na implantação de indústrias de bens de produção e de insumos básicos para a agricultura, cerne da desconcentração industrial, encontrou as condições e meios necessários para se desenvolver amplamente na região. Esse desenvolvimento, baseado na agroindústria, provocou forte impacto no mundo urbano. A substituição das culturas permanentes - principalmente o café - por temporárias transformaram significativamente as relações de trabalho, tanto em termos das relações sociais estabelecidas como na quantidade da força de trabalho requerida. Em um primeiro momento (1930-1950), o esvaziamento do campo devido à modernização da agricultura provocou intensa migração no sentido campo-cidade, bem como do interior para a metrópole, que estava em formação (Cano, 1988). Na Região de Ribeirão Preto houve, nesse período, decréscimo, em números absolutos, de população. A urbanização crescente da mão-de-obra rural, com a subordinação da agricultura à indústria nos anos 60 e 70, foi a maior conseqüência da modernização agrícola sob as cidades. (Negri et ali, 1988). Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

Fonte: Fundação Seade; Siqueira (2003).

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Essas alterações ocorridas no mercado e na organização do trabalho, no processo de urbanização e nos movimentos populacionais, criaram condições para uma desconcentração relativa da população e das atividades industriais em direção ao interior paulista de maneira mais intensa a partir dos anos 70 (PATARRA e BAENINGER, 1989). A década de 70 marcou a consolidação do processo de modernização agrícola que desencadeou a expansão industrial iniciado no final dos anos 50. A região de Ribeirão Preto foi uma das regiões que registrou com maior intensidade os impactos dessas transformações. “O setor terciário, reagindo aos estímulos advindos dessa dinâmica agrícola e industrial, e àqueles derivados da urbanização teria seu crescimento liderado pelos segmentos mais modernos dos serviços produtivos e pessoais e pela ampliação dos serviços sociais. Persistiriam, entretanto, como é notório, profundos desequilíbrios setoriais, regionais e sociais.” (SEMEGHINI, 1990, p.10-11). O projeto de maior impacto na região, nesse período, foi o Programa Nacional do Álcool - PROÁLCOOL, criado pelo Governo Federal em 1975. Ribeirão Preto e Campinas eram as regiões que estavam em melhores condições para responder com maior agilidade às metas fixadas pelo Governo no Programa do Álcool. Com forte incentivo público (financiamento a “juros baixos e crédito fácil”) para ampliação e implantação de destilarias, obteve resposta imediata na região, produtora de cana-de-açúcar desde os anos 301. Também marcaram presença na região as políticas de incentivo à exportação. Na Região de Ribeirão Preto, a expansão da cultura da cana-de-açúcar e seu processamento têm sido responsáveis pelos efeitos mais marcantes na estruturação do espaço regional, nas relações de produção e de trabalho e, conseqüentemente, nos movimentos populacionais. Os principais impactos do aumento da produção canavieira na região foram: substituição de outras culturas pela cana-de-açúcar (monocultura); valorização das terras e maior concentração fundiária; substituição da mão-de-obra permanente pela temporária, com residência na cidade e o aumento dos fluxos migratórios, com destaque para o movimento sazonal na época da safra. Destaca-se, ainda, que a região de Ribeirão Preto é conhecida pelo importante peso da agroindústria sucro-alcooleira (Cano, 1988).

Evolução da População Em 1940, a população do Polo de Ribeirão Preto chegava perto de 300 mil pessoas, correspondendo a 4,11 % da população estadual (Tabela 11). No período 1940/50 o Polo chegou a registrar taxa de crescimento negativo de 0,37% a.a., enquanto o Estado de São Paulo apresentava uma taxa de 2,44% a.a. Esse comportamento da dinâmica populacional refletia, em grande medida, a substituição do café por produtos como a cana-de-açúcar e o algodão, que contribuiu para o êxodo rural na Região, com decréscimos expressivos nas taxas de crescimento da população rural (Tabela 12). No período 1950/60, no entanto, já se observa uma recuperação demográfica da região; a taxa de crescimento foi superior a 3% a.a., aproximando-se da do Estado (3,46% a.a.). Essa retomada deveu-se exclusivamente à elevada taxa de crescimento da população urbana, uma vez que a população rural continuava a decrescer.

1

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Ver: FSEADE (1988).

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

TABELA 11. Evolução da População Total Polo de Ribeirão Preto e Estado de São Paulo, 1940/2007 Ano

Polo de Ribeirão Preto

Estado de São Paulo

Dist. Relat. RG/ESP (%)

1940

295.008

7.180.316

4,11

1950

284.354

9.134.423

3,11

1960

384.243

12.829.806

2,99

1970

475.022

17.771.948

2,67

1980

654.794

25.040.712

2,61

1991

892.884

31.436.273

2,84

2000

1.058.652

36.974.378

2,86

2007

1.178.623

41.029.414

2,87

Taxas de crescimento (% a.a.) RG Ribeirão Preto

Estado de S. Paulo

-0,37

2,44

3,06

3,46

2,14

3,31

3,26

3,49

2,86

2,12

1,91

1,82

1,55

1,50

Os anos 60 e 70 imprimiram à região uma nova dinâmica econômica e populacional. A formação de complexos agroindustriais e a desconcentração industrial, a partir da Região Metropolitana de São Paulo em direção ao Interior, alavancaram seu desenvolvimento. Nesse processo, ocorreu um forte investimento na agroindústria, no emprego de tecnologias e insumos para a agricultura, o que contribuiu para o florescimento de outros setores produtivos regionais, induzindo à dinamização e ampliação das atividades urbanas, sobretudo de comércio e prestação de serviços. O incentivo à diversificação do parque industrial, a ampliação das atividades urbanas, e, na década de 70, o PROÁLCOOL, ocasionaram uma demanda de mão-de-obra, ao mesmo tempo em que continuava a expulsão da mão-de-obra rural para as cidades. A década de 70 registrou a maior taxa de crescimento da região no período em estudo, em que pese a manutenção da taxa de crescimento negativa da população rural. De fato, a população do polo quase dobrou no período 1960/80, passando de 384 mil habitantes para quase 654 mil. A taxa de crescimento da população no período 1960/70 foi de 2,14% a.a., e no período 1970/80 de 3,26 % a.a. Essa recuperação populacional ocorreu principalmente, em função do crescimento das áreas urbanas da região, que chegou a apresentar taxas de 4,94% a.a. e de 4,72% a.a., nos períodos mencionados. Em contrapartida, as taxas de crescimento da população rural foram de -3,67% a.a., nos anos 60 e de -3,37% a.a., nos anos 70.

Fonte: FIBGE. Censos Demográficos de 1940 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007.

TABELA 12. Taxas de crescimento da População Total, Urbana e Rural Polo de Ribeirão Preto, 1940/2007 Período

Taxas de Crescimento (% a.a.) Urbana

Rural

Total

1940/50

2,06

-1,79

-0,37

1950/60

5,86

-0,52

3,06

1960/70

4,94

-3,67

2,14

1970/80

4,72

-3,37

3,26

1980/91

3,38

-2,49

2,86

1991/2000

2,27

-4,63

1,91

2000/2007

1,68

-2,51

1,55 Fonte: FIBGE. Censos Demográficos de 1940 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007.

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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Nos anos 80, o Polo de Ribeirão Preto, acompanhando a tendência nacional e estadual, registrou menor ritmo de crescimento populacional, em comparação com a década de 70: 2,86% a.a., muito embora se destaque por ter apresentado uma das mais altas taxas do Estado. Inclusive, a região cresceu mais do que o Estado de São Paulo, cuja taxa de crescimento ficou em torno de 2,12% a.a., para o mesmo período. A população rural, por sua vez, continuou a manter taxas negativas na década de 1980, embora num ritmo menor que o verificado anteriormente. Entre 1991 e 2000, a taxa de crescimento do Polo de Ribeirão Preto diminui um pouco em relação à década anterior, passando para 1,91% a.a. Isso pode ser explicado, simultaneamente, pela diminuição na taxa de crescimento da população urbana e pelas maiores perdas populacionais verificadas na zona rural. Esta tendência de menor crescimento também pode ser verificada para o Estado de São Paulo, considerado em conjunto. Entretanto, vale ressaltar que, durante este período, o Polo de Ribeirão Preto atinge, pela primeira vez, a cifra de mais de um milhão de habitantes: em 2000, a população local contava com 1.058.652 habitantes. Já no período de 2000 a 2007, constata-se que as taxas de crescimento populacional, tanto para a RG quanto para o Estado, continuam a decrescer. A RG de Ribeirão Preto, mais especificamente, sustenta uma taxa de 1,55% a.a., taxa esta que se mostra superior à verificada para o Estado de São Paulo (1,50% a.a.). Em termos absolutos, o acréscimo populacional da região é de quase 120.000 pessoas. Por outro lado, a tendência de decréscimo da população rural da região também se mantém. O setor de comércio, na Região de Ribeirão Preto, segundo as tabelas 13 e 14, exerce um papel relevante no desenvolvimento urbano local. Em 1991, a região possuía 5.531 estabelecimentos de comércio varejista e atacadista, que empregavam cerca de 30.000 pessoas. Em 1995, por sua vez, o número de estabelecimentos cresce razoavelmente, passando a totalizar mais de 7.000 unidades. Em termos percentuais o crescimento é de 6,33% a.a. O pessoal ocupado por estes estabelecimentos também aumenta em 3,32% a.a., neste mesmo período. TABELA 13. Número de Estabelecimentos do Comércio Varejista e Atacadista e Pessoal Ocupado Polo de Ribeirão Preto, 1991-2005 1991 Áreas

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

5.531

30.473

Polo de Ribeirão Preto Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005.

1995 Pessoal/ Estabelec. 5,5

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

7.069

34.721

2005 Pessoal/ Estabelec. 4,9

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

11.912

63.335

Pessoal/ Estabelec. 5,3

Entre 1995 e 2005, o número de estabelecimentos comerciais continua a crescer. Em 2005, havia 11.912 estabelecimentos deste tipo instalados na região, o que equivale a um crescimento de 5,36% a.a. em relação ao período anterior. Entretanto, a alteração mais significativa diz respeito ao total de pessoal ocupado, que cresce mais de 6% a.a. entre 1995 e 2005. Em termos absolutos, isto corresponde a um aumento de quase 30 mil novas pessoas empregadas pelo setor.

TABELA 14. Taxa de crescimento (% a.a.) de Estabelecimentos e Pessoal ocupado - Comércio Varejista e Atacadista Polo de Ribeirão Preto, 1991-2005 Áreas Polo de Ribeirão Preto

1991-1995 Número estabelec. 6,33

1995-2005

Pessoal Ocupado 3,32

Número estabelec. 5,36

Pessoal Ocupado 6,20

Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005.

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

O setor industrial, de acordo com as tabelas 15 e 16, também apresenta um papel importante na região de Ribeirão Preto, embora não tenha se desenvolvido tanto quanto o setor comercial, nos últimos anos. Em 1991, 1.772 estabelecimentos industriais estavam instalados na região, ocupando 46.686 pessoas. Em 1995, quase 200 novos estabelecimentos deste setor se instalaram na região, mas o total de pessoal ocupado não se altera de maneira significativa, aumentando somente 0,98% a.a. em relação a 1991. TABELA 15. Número de Estabelecimentos da Indústria de Transformação e Pessoal Ocupado Polo de Ribeirão Preto, 1991-2005 1991

1995

2005

Áreas

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec.

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec.

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec.

Polo de Ribeirão Preto

1.772

46.686

26,3

1.943

48.545

25,0

2.471

62.805

25,4

Entre 1995 e 2005, entretanto, o crescimento do setor industrial é mais pronunciado. O número de estabelecimentos cresce 2,43% a.a., o que corresponde a um aumento absoluto de pouco mais de 500 unidades. O total de pessoal ocupado na indústria também cresce de maneira mais acentuada que em relação ao período anterior. O aumento percentual é de 2,61% a.a., o que equivale a um acréscimo absoluto de mais de 14.000 novos empregados.

Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005.

TABELA 16. Taxa de crescimento (% a.a.) de Estabelecimentos e Pessoal ocupado - Indústria de Transformação Polo de Ribeirão Preto, 1991-2005 Áreas RG Ribeirão Preto

1991-1995

1995-2005

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

2,33

0,98

2,43

2,61

Quanto à produção de álcool na região de Ribeirão Preto, no período de 1995-2000, os dados da tabela 17 mostram que a produção de álcool anidro aumentou em 6% a.a., enquanto a produção de álcool hidratado diminuiu sensivelmente, apresentando queda de mais de 14% a.a. Devido a esta redução, a produção total de álcool da região para o período considerado também registrou taxa de crescimento negativa, de -5,8% a.a. Em termos absolutos, a produção total de álcool, considerando-se os dois tipos, diminuiu mais de 562 milhões de litros produzidos.

Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005.

TABELA 17. Produção de Álcool por tipo (em 1000 litros) e Taxa de crescimento (% a.a.) Polo de Ribeirão Preto, 1995-2000 Produção de álcool (em 1000 litros)

Áreas

1995

2000

Taxa de crescimento (% a.a.) 1995-2000

Polo de Ribeirão Preto Anidro

711.688

952.307

6,0

Hidratado

1.474.087

671.301

-14,6

Total

2.185.775

1.623.608

-5,8 Fonte: Fundação SEADE. Anuário Estatístico do Estado de São Paulo, 1995 e 2000.

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Apesar dessa redução na produção, no período 1995 a 2000 – redução que foi registrada em outras áreas produtoras de álcool, no estado de São Paulo –, o setor alcooleiro não reduziu sua importância na região, influenciando, inclusive, no período mais recente, as características dos deslocamentos populacionais, conforme captado no trabalho de campo, principalmente, nos municípios de Sertãozinho e Barrinha, onde se localizam importantes usinas da região.

Tendência do crescimento da população Através dos dados apresentados pela Tabela 18, é possível analisar a evolução populacional da região de Ribeirão Preto, no período de 1960 a 2007. Ao longo quase cinqüenta anos, o crescimento absoluto total da região foi de mais de 800.000 pessoas. O período de mais elevado crescimento populacional foi a década de 1970, quando as taxas de crescimento ficaram em torno de 3,26% a.a. Na década de 1980, verifica-se uma queda significativa na taxa de crescimento, que passa para 2,86% a.a.. Desde então, a população da região vem crescendo a um ritmo cada vez mais reduzido. Por outro lado, no que se refere à participação relativa da região de Ribeirão Preto no total populacional do interior, pode-se notar que, até 1991, houve uma tendência de participação crescente da região. Em 1960, a região de Ribeirão Preto aglutinava 4,26% da população interiorana, enquanto que em 1991 este percentual sobe para 5,56%. Em 2000 e 2007, entretanto, esta participação diminui um pouco, passando, respectivamente, para 5,54% e 5,50%. Já o acompanhamento da evolução da população dos municípios que compõem a RG de Ribeirão Preto no período 1960/2007 permite observar distintas dinâmicas demográficas na região (Tabelas 19 e 20). Na década de 60, o município de Ribeirão Preto apresentava a maior taxa de crescimento da região (3,75% a.a.), enquanto municípios como Altinópolis, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Luís Antônio e São Simão, registravam taxas negativas. Podese subdividir os demais municípios em dois grupos: aqueles com taxa de crescimento abaixo da média regional, no período 1960/70 (2,14% a.a.) – Cravinhos, Jaboticabal, Jardinópolis, Pitangueiras, Pontal, Santa Rosa do Viterbo, Santo Antônio da Alegria, Serra Azul, Serrana e Sertãozinho - e aqueles com taxas acima da média – Barrinha, Pradópolis, Guariba e Monte Alto.

TABELA 18. Evolução da População, segundo Regiões de Governo Polo de Ribeirão Preto, 1960-2007

(continua) (continuação)

Fonte: FIBGE. Censos Demográfico de 1960 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007.

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No período seguinte, década de 70, os municípios de Ribeirão Preto, Sertãozinho, Serrana, Barrinha e Guariba apresentaram as taxas mais elevadas, com Sertãozinho e Guariba registrando taxas superiores a 5% a.a. De fato, estes municípios beneficiaram-se do desenvolvimento do PROÁLCOOL na Região; Sertãozinho e Serrana como sedes de grandes usinas e Barrinha e Guariba, como local de moradia dos trabalhadores para o corte da canade-açúcar (Pires, 1994). Municípios como Brodowski, Cajuru e Altinópolis, que haviam apresentado taxas de crescimento populacional negativas na década anterior, cresceram a taxas positivas superiores a 1,5% a.a., nos anos 70. Os municípios de Cravinhos, Jardinópolis, Pitangueiras, Pontal, Santa Rosa do Viterbo e Santo Antônio da Alegria também registraram taxas mais elevadas de crescimento populacional nos anos 70, embora bastante inferiores à média de crescimento regional. Cássia dos Coqueiros, Luís Antônio e São Simão continuaram a perder população na década de 70, registrando taxas negativas de crescimento. No período 1980/91, apesar do menor ritmo de crescimento populacional da região (de 3,26% a.a., na década de 70, para 2,86% a.a. no período 1980/91), esta apresentou taxa de crescimento acima da média do Interior, que foi de 2,38% a.a. Vale ressaltar que o município de Ribeirão Preto, à semelhança de algumas cidades de porte médio do Estado e mesmo da Capital, registrou um ritmo de crescimento inferior aos municípios vizinhos; enquanto a taxa de crescimento do município de Ribeirão Preto havia sido de 2,9% a.a. nos anos 80, a dos municípios do entorno alcançavam valores superiores a 3,5% a.a., como são os casos de Serrana, Sertãozinho, Dumont e Luís Antônio. O município de Luís Antônio, que havia registrado taxas negativas de crescimento da população nas décadas de 60 e 70, apresentou nos anos 80 taxa de 6,5% a.a. Esse excepcional desempenho do último período deveu-se à instalação da CELPAV - indústria de papel e celulose do Grupo Votorantin – atraindo, para a localidade, empreiteiras e funcionários; a COHAB-RIbeirão Preto construiu no município mais de 440 casas, de 1987/1992 (Pires, 1994). O município de Serrana manteve no período 1970/80 e 1980/91, taxas de crescimento da população superiores a 4% a.a. Esse município abriga trabalhadores da agroindústria sucroalcooleira e exerce também o papel de cidade-dormitório de Ribeirão Preto. Destaca-se ainda o elevado crescimento populacional apontado pelo município de Pitangueiras nos anos 80 (4,28% a.a.); neste município estão localizadas 6 destilarias de álcool, além da produção da cana-de-açúcar e da laranja. Os municípios de Cravinhos e Dumont também registraram taxas de crescimento superiores às verificadas na década de 70, provavelmente pela proximidade com o município-sede da RG. O município de Santo Antônio da Alegria foi o único a exibir taxa negativa de crescimento (-0,35% a. a.), nos anos 80. No período de 1991 a 2000, a taxa de crescimento total da região cai de maneira razoável, se comparada com os períodos anteriores: de 2,86% a.a., na década de 1980, para 1,91% a.a., na década de 1990. O município-sede de Ribeirão Preto também diminui seu ritmo de crescimento, apresentando uma taxa de 1,68% a.a. Os municípios que mais cresceram neste período foram Serrana, Pontal e Pradópolis, com taxas de 3,92% a.a., 3,00% a.a. e 3,04% a.a., respectivamente. Diversos outros municípios também apresentaram taxas de crescimento significativas, superiores a 2% a.a. – Barrinha, Brodowski, Cravinhos, Dumont, Jardinópolis, Luis Antônio, Serra Azul e Sertãozinho. É válido notar que, neste período, nenhum dos municípios da região apresentou taxa de crescimento negativa: a menor das taxas verificadas foi a de Cajuru, de 0,31% a.a. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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TABELA 19. Evolução da População Urbana, Rural e Total segundo Municípios Polo de Ribeirão Preto, 1970/2007 População Total

Municípios

1970 Altinópolis 10.819 Barrinha 8.430 Brodowski 8.328 Cajuru 13.725 Cássia dos Coqueiros 2.568 Cravinhos 14.230 Dumont 3.055 Guariba 11.448 Guatapará * Jaboticabal 38.779 Jardinópolis 16.992 Luís Antônio 3.083 Monte Alto 21.520 Pitangueiras 15.813 Pontal 13.731 Pradópolis 5.796 Ribeirão Preto 212.879 Sta Cruz Esperança * Sta Rosa do Viterbo 11.840 Sto Antonio Alegria 4.462 São Simão 12.728 Serra Azul 4.735 Serrana 8.995 Sertãozinho 31.066 Taquaral * Polo de RIBEIRÃO PRETO 475.022

1980 12.744 12.563 11.201 16.237 2.521 16.942 3.306 18.893 * 46.985 19.677 2.933 31.221 18.474 16.742 7.837 318.496 * 14.435 5.271 10.670 4.809 14.336 51.544 * 657.837

1991 13.619 18.736 13.756 20.183 2.717 22.417 4.945 28.619 * 58.936 24.053 5.777 39.607 29.298 22.694 9.834 434.142 * 19.123 5.069 11.955 6.141 22.997 78.266 * 892.884

População Urbana

2000 2007 15.463 16.973 24.150 28.403 17.104 19.516 20.755 22.555 2.870 3.079 28.349 32.777 6.293 7.315 31.061 33.118 6.365 7.088 67.325 73.028 30.660 35.725 7.146 8.141 43.574 46.471 31.112 34.739 29.608 34.714 12.880 15.049 504.162 557.156 1.795 1.930 21.413 22.820 5.757 6.241 13.658 14.963 7.433 8.414 32.499 39.668 94.499 105.879 2.721 2.861 1.058.652 1.178.623

1970 5.241 6.850 5.268 7.462 589 9.937 1.523 9.144 * 29.592 10.933 625 14.059 8.342 7.309 3.037 196.242 * 6.868 1.657 7.681 2.850 6.692 22.878 * 364.779

1980 7.337 11.497 9.164 10.348 837 13.809 2.480 16.234 * 40.869 15.601 1.254 25.446 14.279 12.317 6.087 306.837 * 11.555 2.471 7.977 3.670 12.657 45.130 * 577.856

1991 9.509 18.205 11.765 15.600 1.148 20.439 4.298 27.301 * 53.733 20.955 3.753 35.439 26.121 20.696 8.767 424.311 * 17.441 2.911 10.246 5.442 21.998 73.039 * 833.117

2000 2007 12.532 14.520 23.888 28.184 16.252 18.803 18.382 20.570 1.664 2.070 27.123 31.751 5.857 6.950 30.200 32.398 4.140 5.226 63.761 70.045 28.003 33.502 6.545 7.638 40.729 44.090 29.265 33.193 28.515 33.800 11.846 14.184 502.002 555.348 1.196 1.429 20.175 21.784 4.189 4.929 11.925 13.513 6.796 7.880 31.718 39.015 90.373 102.425 2.580 2.743 1.019.656 1.145.990 (continua)

(continuação)

Municípios Altinópolis Barrinha Brodowski Cajuru Cássia dos Coqueiros Cravinhos Dumont Guariba Guatapará Jaboticabal Jardinópolis Luís Antônio Monte Alto Pitangueiras Pontal Pradópolis Ribeirão Preto Sta Cruz Esperança Sta Rosa do Viterbo Sto Antonio Alegria São Simão Serra Azul Serrana Sertãozinho Taquaral Polo de RIBEIRÃO PRETO

População Rural 1970 5.578 1.580 3.060 6.263 1.979 4.293 1.532 2.304 * 9.187 6.059 2.458 7.461 7.471 6.422 2.759 16.637 * 4.972 2.805 5.047 1.885 2.303 8.188 * 110.243

1980 5.407 1.066 2.037 5.889 1.684 3.133 826 2.659 * 6.116 4.076 1.679 5.775 4.195 4.425 1.750 11.659 * 2.880 2.800 2.693 1.139 1.679 6.414 * 79.981

1991 4.110 531 1.991 4.583 1.569 1.978 647 1.318 * 5.203 3.098 2.024 4.168 3.177 1.998 1.067 9.831 * 1.682 2.158 1.709 699 999 5.227 * 59.767

2000 2.931 262 852 2.373 1.206 1.226 436 861 2.225 3.564 2.657 601 2.845 1.847 1.093 1.034 2.160 599 1.238 1.568 1.733 637 781 4.126 141 38.996

Grau de Urbanização 2007 2.453 219 713 1.985 1.009 1.026 365 720 1.862 2.983 2.223 503 2.381 1.546 914 865 1.808 501 1.036 1.312 1.450 534 653 3.454 118 32.633

1970 48,4 81,3 63,3 54,4 22,9 69,8 49,9 79,9 * 76,3 64,3 20,3 65,3 52,8 53,2 52,4 92,2 * 58,0 37,1 60,3 60,2 74,4 73,6 * 76,8

1980 57,6 91,5 81,8 63,7 33,2 81,5 75,0 85,9 * 87,0 79,3 42,8 81,5 77,3 73,6 77,7 96,3 * 80,0 46,9 74,8 76,3 88,3 87,6 * 87,8

1991 69,8 97,2 85,5 77,3 42,3 91,2 86,9 95,4 * 91,2 87,1 65,0 89,5 89,2 91,2 89,1 97,7 * 91,2 57,4 85,7 88,6 95,7 93,3 * 93,3

2000 81,0 98,9 95,0 88,6 58,0 95,7 93,1 97,2 65,0 94,7 91,3 91,6 93,5 94,1 96,3 92,0 99,6 66,6 94,2 72,8 87,3 91,4 97,6 95,6 94,8 96,3

2007 85,5 99,2 96,3 91,2 67,2 96,9 95,0 97,8 73,7 95,9 93,8 93,8 94,9 95,5 97,4 94,3 99,7 74,0 95,5 79,0 90,3 93,7 98,4 96,7 95,9 97,2

Fonte: FIBGE. Censos Demográficos de 1970 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007.

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Entre 2000 e 2007, o ritmo de crescimento total do Polo continua a diminuir, passando para 1,55% a.a. Nenhum dos municípios apresenta taxa superior a 3% a.a.: aqueles que mais crescem são Serrana (2,89% a.a.), Barrinha (2,34% a.a.) e Pontal (2,30% a.a.). O municípiosede de Ribeirão Preto apresenta uma taxa de crescimento de 1,44% a.a., inferior à média regional verificada para o mesmo período. Mais uma vez, pode-se constatar que nenhum dos municípios da região apresentou taxas de crescimento negativas. A menor taxa registrada para o período foi a do município de Taquaral, de 0,72% a.a. Apesar de nenhum município da região ter apresentado taxas negativas de crescimento populacional, deve-se ressaltar que, de modo geral, o ritmo de crescimento da região diminuiu bastante, em comparação com décadas anteriores. Isso pode ser verificado, por exemplo, nos casos dos municípios de Guariba e Sertãozinho, que na década de 1970 apresentavam taxas superiores a 5% a.a. e, entre 2000 e 2007, passam a ter taxas inferiores a 2% a.a. Através das tabelas 19 e 20 também é possível acompanhar o crescimento específico das populações rural e urbana, para cada município da região. Nota-se que a região de Ribeirão Preto urbanizou-se substancialmente ao longo das décadas consideradas: em 1970, o grau de urbanização do Polo era de 76,8 e, em 2007, sobe para 97,2. Enquanto a população urbana do Polo apresentou taxas de crescimento positivas, embora decrescentes, ao longo do tempo, a população rural manteve taxas de crescimento negativas durante todo o período compreendido pelas tabelas. Em termos absolutos, a redução da população rural foi de mais de 70.000 pessoas. Por outro lado, a população urbana saltou de pouco mais de 350.000 pessoas, na década de 1970, para mais de um milhão de pessoas, em 2000. O período da década de 1970 foi aquele em que a população urbana da região de Ribeirão Preto mais se desenvolveu, crescendo a uma taxa de 4,71% a.a. Nas décadas posteriores, a população urbana continuou a crescer, embora a taxas mais reduzidas. Para todos os municípios do Polo, em todos os períodos considerados na tabela, a taxa de crescimento da população urbana foi positiva. Já no que se refere à população rural, também é possível perceber que a grande maioria dos municípios apresentou taxas de crescimento negativas, condizentes com o cenário verificado para do Polo, como um todo. Na década de 1970, somente o município de Guariba apresentou uma taxa positiva de crescimento da população rural (1,44% a.a.). Na década de 1980, com exceção de Luis Antonio, todos os municípios apresentaram taxas negativas e, entre 1991/2000, verifica-se, novamente, que somente um município apresentou crescimento positivo da população rural: é o caso de São Simão, que possui uma taxa de 0,16% a.a., para este período. Ainda é interessante notar que, entre 2000 e 2007, as taxas de crescimento da população rural se mantêm negativas para todos os municípios do Polo e, além disso, apresentam valores quase padronizados, variando somente entre -2,49% a.a. e -2,52% a.a. Por fim, pode-se avaliar, através das tabelas, a distribuição relativa de cada município no total populacional do Polo. O município-sede de Ribeirão Preto é aquele que mais concentra população: em 2007, mais de 47% da população da RG residia neste município. Sertãozinho é o segundo município do Polo que mais concentra população, embora com percentual significativamente menor que o de Ribeirão Preto. Na década de 1970, Sertãozinho concentrava 6,54% da população regional e, em 2007, este valor sobe para 8,98%. Em terceiro lugar, está o município de Jaboticabal, que, apesar de vir diminuindo sua participação relativa em relação ao total da região, ainda figura como importante polo de concentração populacional. Na década de 1970, Jaboticabal era responsável por 8,16% da população regional e, em 2007, este valor passa para 6,20%. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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TABELA 20. Taxa de Crescimento Populacional (% a.a.) e Distribuição Relativa da População (%) Polo de Ribeirão Preto, 1970/2007 Taxa de Crescimento (% a a) Municípios Altinópolis Barrinha Brodowski Cajuru Cássia dos Coqueiros Cravinhos Dumont Guariba Guatapará Jaboticabal Jardinópolis Luís Antônio Monte Alto Pitangueiras Pontal Pradópolis Ribeirão Preto Santa Cruz da Esperança Santa Rosa do Viterbo Santo Antonio da Alegria São Simão Serra Azul Serrana Sertãozinho Taquaral Polo de RIBEIRÃO PRETO

1970/80 Total Urbana 1,65 3,42 4,07 5,31 3,01 5,69 1,69 3,32 -0,18 3,58 1,76 3,35 0,79 5,00 5,14 5,91 * * 1,94 3,28 1,48 3,62 -0,50 7,21 3,79 6,11 1,57 5,52 2,00 5,36 3,06 7,20 4,11 4,57 * * 2,00 5,34 1,68 4,08 -1,75 0,38 0,16 2,56 4,77 6,58 5,19 7,03 * * 3,31 4,71

1980/91 Rural -0,31 -3,86 -3,99 -0,61 -1,60 -3,10 -5,99 1,44 * -3,99 -3,89 -3,74 -2,53 -5,61 -3,66 -4,45 -3,49 * -5,31 -0,02 -6,09 -4,91 -3,11 -2,41 * -3,16

Total Urbana 0,61 2,39 3,70 4,27 1,89 2,30 2,00 3,80 0,68 2,91 2,58 3,63 3,73 5,13 3,85 4,84 * * 2,08 2,52 1,84 2,72 6,36 10,48 2,19 3,06 4,28 5,64 2,80 4,83 2,08 3,37 2,86 2,99 * * 2,59 3,81 -0,35 1,50 1,04 2,30 2,25 3,65 4,39 5,15 3,87 4,47 * * 2,86 3,38

1991/2000 Rural -2,46 -6,14 -0,21 -2,25 -0,64 -4,09 -2,20 -6,18 * -1,46 -2,46 1,71 -2,92 -2,50 -6,97 -4,40 -1,54 * -4,77 -2,34 -4,05 -4,34 -4,61 -1,84 * -2,61

Total Urbana 1,42 3,11 2,86 3,06 2,45 3,66 0,31 1,84 0,61 4,21 2,64 3,19 2,71 3,50 0,91 1,13 * * 1,49 1,92 2,73 3,27 2,39 6,37 1,07 1,56 0,67 1,27 3,00 3,63 3,04 3,40 1,68 1,89 * * 1,26 1,63 1,42 4,13 1,49 1,70 2,14 2,50 3,92 4,15 2,12 2,39 * * 1,91 2,27

2000/2007 Rural -3,69 -7,55 -9,00 -7,05 -2,88 -5,18 -4,29 -4,62 * -4,12 -1,69 -12,62 -4,15 -5,85 -6,48 -0,35 -15,50 * -3,35 -3,49 0,16 -1,03 -2,70 -2,59 * -4,63

Total Urbana 1,34 2,13 2,34 2,39 1,90 2,10 1,20 1,62 1,01 3,17 2,10 2,28 2,17 2,47 0,92 1,01 1,55 3,38 1,17 1,35 2,21 2,59 1,88 2,23 0,92 1,14 1,59 1,82 2,30 2,46 2,25 2,61 1,44 1,45 1,04 2,58 0,91 1,10 1,16 2,35 1,31 1,80 1,79 2,14 2,89 3,00 1,64 1,80 0,72 0,88 1,55 1,68

Rural -2,51 -2,53 -2,51 -2,52 -2,52 -2,51 -2,51 -2,52 -2,51 -2,51 -2,52 -2,51 -2,51 -2,51 -2,52 -2,52 -2,51 -2,52 -2,51 -2,51 -2,51 -2,49 -2,52 -2,51 -2,51 -2,51 (continua)

(continuação)

Distribuição Relativa na População Total 1970 1980 1991 2000 Altinópolis 2,28 1,94 1,53 1,46 Barrinha 1,77 1,91 2,10 2,28 Brodowski 1,75 1,70 1,54 1,62 Cajuru 2,89 2,47 2,26 1,96 Cássia dos Coqueiros 0,54 0,38 0,30 0,27 Cravinhos 3,00 2,58 2,51 2,68 Dumont 0,64 0,50 0,55 0,59 Guariba 2,41 2,87 3,21 2,93 Guatapará * * * 0,60 Jaboticabal 8,16 7,14 6,60 6,36 Jardinópolis 3,58 2,99 2,69 2,90 Luís Antônio 0,65 0,45 0,65 0,68 Monte Alto 4,53 4,75 4,44 4,12 Pitangueiras 3,33 2,81 3,28 2,94 Pontal 2,89 2,55 2,54 2,80 Pradópolis 1,22 1,19 1,10 1,22 Ribeirão Preto 44,81 48,42 48,62 47,62 Santa Cruz da Esperança * * * 0,17 Santa Rosa do Viterbo 2,49 2,19 2,14 2,02 Santo Antonio da Alegria 0,94 0,80 0,57 0,54 São Simão 2,68 1,62 1,34 1,29 Serra Azul 1,00 0,73 0,69 0,70 Serrana 1,89 2,18 2,58 3,07 Sertãozinho 6,54 7,84 8,77 8,93 Taquaral * * * 0,26 100,00 100,00 100,00 100,00 Polo de RIBEIRÃO PRETO Fonte: FIBGE. Censos Demográficos de 1970 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007. Municípios

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2007 1,44 2,41 1,66 1,91 0,26 2,78 0,62 2,81 0,60 6,20 3,03 0,69 3,94 2,95 2,95 1,28 47,27 0,16 1,94 0,53 1,27 0,71 3,37 8,98 0,24 100,00

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Os municípios de Monte Alto, Serrana e Jardinópolis participam, respectivamente, com 3,94%, 3,37% e 3,03% do total. Já os demais municípios da região concentram um percentual populacional inferior a 3% e, portanto, possuem uma participação relativa bem mais reduzida. Por sua vez, considerando-se os desmembramentos municipais recentes, observa-se que o fenômeno emancipatório da década de 1990 ocasionou importante impacto na reestruturação da hierarquia urbana, na Região de Governo de Ribeirão Preto. Esse impacto pode ser captado, num primeiro aspecto, através das taxas de crescimento populacional dos municípios envolvidos nos desmembramentos recentes, conforme ilustram os dados do quadro 1: QUADRO 1. População Total, Taxas de Crescimento e Distribuição Relativa Municípios desmembrados Polo de Ribeirão Preto, 1991-2000

Municípios

População Total (1991)

População Total (2000)

434.142

504.162

-

6.365

20.183

Ribeirão Preto Guatapará (*) Cajuru Sta. Cruz Esperança (**) Pitangueiras Taquaral (**) Polo de RIBEIRÃO PRETO

Distribuição Relativa (2000)

Taxa de Crescimento (% a.a.) 1991-2000 Com Desmembramento

Sem Desmembramento

47,62

1,68

1,82

0,60

-

-

20.755

1,96

0,31

1,24

-

1.795

0,17

-

-

29.298

31.112

2,94

0,67

1,61

-

2.721

0,26

-

-

892.884

1.058.652

100,00

1,91

1,91

Observa-se, primeiramente, que dois grupos de municípios estiveram envolvidos do processo emancipatório recente, na região de Ribeirão Preto: o primeiro, formado pelo município de Ribeirão Preto, de porte populacional superior a 500 mil habitantes, em 2000, originou um outro município – Guatapará – com população acima de 5 mil habitantes. O segundo grupo é formado por dois municípios, de porte populacional entre 20 e 50 mil habitantes: por um lado, a partir de Cajuru (com 20.755 habitantes, em 2000), desmembrou-se Santa Cruz da Esperança, com 1.795 habitantes e, por outro lado, a partir de Pitangueiras (com 31.112 habitantes, em 2000) desmembrou-se o município de Taquaral, com 2.721 habitantes. Considerando as taxas de crescimento populacional dos municípios originários nas duas situações destacadas (com e sem desmembramento), verifica-se que o desmembramento municipal causa impacto direto nessas taxas. Nesse sentido, observa-se que se não tivesse ocorrido o desmembramento municipal recente, ao invés de uma taxa de crescimento de 1,68%a.a., entre 1991 e 2000, Ribeirão Preto apresentaria uma taxa de 1,82%a.a. Por sua vez, sem o desmembramento municipal, Cajuru, ao invés de crescer a uma taxa de 0,31%a.a., cresceria a 1,24%a.a., e o município de Pitangueiras passaria de uma taxa de 0,67 para 1,61%a.a., no período de 1991 a 2000. Com isso, observa-se que o impacto do desmembramento municipal na taxa de crescimento populacional apresenta um diferencial, no caso da Região de Ribeirão Preto: ele é maior no caso dos municípios de Cajuru e Pitangueiras, pois se trata de um situação na qual dois micro municípios (com menos de 5 mil habitantes) – Santa Cruz da Esperança e Taquaral – foram originados a partir de dois municípios de pequeno porte, com população entre 20 e 50 mil habitantes. No caso de Ribeirão Preto, o impacto do desmembramento foi menor, pois se trata de uma situação na qual um município grande (com mais de 450 mil habitantes) deu origem a um pequeno município (com mais de 5 mil habitantes). Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

Fonte: Fundação SEADE. Censo demográfico de 1991 e 2000 (IBGE). Nota: (*) Município criado pela Lei 6645, de 9-1-1990; (**) Municípios criados pela Lei 8550, de 3012-1993 apud Siqueira (2003).

183


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Os componentes do crescimento populacional podem fornecer uma outra dimensão desse impacto na taxa de crescimento populacional nos municípios envolvidos nos desmembramentos municipais recente. Assim, tomando os dados da Tabela 21 destaca-se que o crescimento vegetativo, entre 1991 e 2000, de Cajuru (2.787 pessoas) e Pitangueiras (5.135 pessoas) é superior à população dos municípios desmembrados. Considerando, por sua vez, os respectivos saldos migratórios, observa-se que grande parte da perda populacional sofrida pelos dois municípios – Cajuru perdeu 2.215 pessoas e Pitangueiras, 3.321 pessoas – deveu-se ao desmembramento municipal. Em contraste, no caso de Ribeirão Preto observa-se que o surgimento de um novo município, com 6.365 habitantes, não se fez sentir nos componentes de seu crescimento populacional, pois o seu crescimento vegetativo foi de 45.543 pessoas e o seu saldo migratório representou um acréscimo de 24.477 pessoas à população municipal. Para complementar essa discussão, serão abordadas as mudanças na distribuição dos municípios, segundo classes de população, no período mais recente, entre 1991 e 2007, a partir dos dados do quadro 2: QUADRO 2. Número de municípios existentes, por classes de tamanho da população Polo de Ribeirão Preto, 1991-2007 Classes de municípios Até 5.000 habitantes

1991

2000

2007

n

%

n

%

n

%

2

9,1

3

12,0

3

12,0

5.000 a 10.000 habitantes

4

18,2

5

20,0

5

20,0

10.000 a 20.000 habitantes

5

22,7

4

16,0

4

16,0

20.000 a 50.000 habitantes

8

36,4

10

40,0

10

40,0

50.000 a 100.000 habitantes

2

9,1

2

8,0

1

4,0

100.000 a 500.000 habitantes

1

4,5

0

0,0

1

4,0

Acima de 500.000 habitantes Total Fonte: Fundação SEADE.

184

0

0,0

1

4,0

1

4,0

22

100,0

25

100,0

25

100,0

De acordo com o quadro 2, destaca-se que, em 1991, antes do processo de criação de municípios característico dos anos 90, marcado pela criação preponderante de pequenos municípios, não somente no estado de São Paulo, mas em todas as unidades da federação do país (Gomes & Mac Dowell, 2000; 1997), a Região de Ribeirão Preto possuía 22 municípios, sendo que 8 municípios possuíam população entre 20 e 50 mil habitantes; 2 municípios possuíam entre 50 e 100 mil habitantes e a 1 município com mais de 400 mil habitantes. Ou seja, a região possuía, em 1991, 50% dos seus municípios com população superior a 20 mil habitantes, contrastando, por exemplo, com a região de Araçatuba, onde somente 15% dos seus municípios possuíam população superior a 20 mil habitantes. No outro extremo dessa rede de cidades, observa-se que 27% dos municípios possuíam, em 1991, população inferior a 10 mil habitantes, o que contrasta novamente com Araçatuba, onde 50% dos municípios possuíam menos de 10 mil habitantes. Com isso, observa-se que, em comparação com a região de Araçatuba, a região de Ribeirão Preto possuía, em 1991, uma rede urbana onde os municípios estão mais distribuídos entre as diferentes classes de tamanho populacional, resultante, entre outros fatores, como a forma de inserção dessa região na redistribuição das atividades econômicas do estado, da própria antiguidade dessa rede, cujos primeiros municípios se instalam já na segunda metade do século XIX. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


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Em 2000, essa estrutura na distribuição dos municípios da região de Ribeirão Preto sofre uma importante alteração, expressa, por um lado, por um pequeno crescimento na participação da classe de municípios de até 5 mil habitantes e da classe de 5 mil a 10 mil habitantes, e, por outro, do aumento da participação da classe de municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes, e do surgimento de um município com mais de 500 mil habitantes (no caso, Ribeirão Preto). Essas alterações na hierarquia dos municípios da região ocorreram em função de dois fatores: os desmembramentos municipais da década de 1990 e o próprio crescimento populacional dos municípios. Já em 2007, apesar do crescimento populacional acima da média regional (vide tabela 20), registrado pela maioria dos municípios, a distribuição dos municípios pelas classes populacionais permaneceu, praticamente, a mesma, com a principal alteração sendo expressa pelo surgimento de um município na classe de 100 mil a 500 mil habitantes (caso de Sertãozinho), contribuindo para uma maior diversificação na hierarquia dos municípios dessa região. A Região de Ribeirão Preto, assim como a Região de Araçatuba, é uma expressão do fenômeno dentro do estado de São Paulo, pois, de acordo com os dados do quadro 3, observase que os três municípios criados tinham população inferior a 10 mil habitantes, sendo que 1 estava na classe de 5 mil a 10 mil habitantes (Guatapará), que se desmembrou do município de Ribeirão Preto, com mais de 500 mil habitantes, em 2000, e dois tinham menos de 5.000 habitantes: Santa Cruz da Esperança e Taquaral, que se desmembraram, respectivamente, de Cajuru e Pitangueiras – municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes Esses desmembramentos municipais contribuíram para que o número de municípios com até 10 mil habitantes passasse de 6 para 8, de 1991 para 2000, significando um aumento na participação desses municípios, na rede urbana regional, de 27 para 32% O segundo fator de alteração na estrutura da hierarquia dos municípios, no período 1991 a 2000, é expresso pelo crescimento populacional, principalmente de três municípios: por um lado, de Barrinha, cujo crescimento a uma taxa de 2,86 % a.a., entre 1991 e 2000 – superior à taxa regional (1,91% a.a.) –, e de Santa Rosa de Viterbo, que cresceu a uma taxa anual de 1,26%, fez com que os municípios passassem da classe de 10.000 a 20.000 para a classe de 20.000 a 50.000 Por outro lado, nota-se a importância demográfica do município de Ribeirão Preto que, no período 1991-2000, cresceu a uma taxa de 1,68%a.a., que fez com que o município passasse a fazer parte da classe de municípios com população acima de 500 mil habitantes, em 2000 Destaca-se ainda que, 35% desse crescimento deveu-se ao movimento migratório, através do qual o município teve um “ganho” de cerca de 24,4 mil pessoas, no período considerado Já em relação ao período 2000-2007, a principal alteração na estrutura de hierarquia de municípios refere-se ao crescimento populacional do município de Sertãozinho (1,64% a.a.) – superior à taxa regional de 1,55% a.a. –, que contribuiu para que a população desse município ultrapasse os 100.000 habitantes Com isso, observa-se que as mudanças ocorridas na estrutura de hierarquia dos municípios, no período 1991-2007, contribuíram para que, ao final do período, a Região de Ribeirão Preto apresentasse uma estrutura caracterizada por uma relativa diversificação de portes populacionais, quando comparado com o perfil existente em 1991. Assim, a região caracteriza-se, em 2007, pelo predomínio de municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes (40% da rede) e pela existência de grandes municípios, com população acima de 90 mil habitantes, com destaque para Ribeirão Preto, que possui mais de 500 mil habitantes. No outro extremo, a região caracteriza-se por uma participação menos Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

expressiva, em termos comparativos, de pequenos municípios (apenas 8 municípios – um terço da rede – possuem população inferior a 10 mil habitantes). Esse perfil de hierarquia de municípios, aliada à sua relativa antiguidade, pode resultar numa diversidade de situações de poder público local, onde, diferentemente da Região de Araçatuba, não se tem uma polarização de situações, ou seja, a coexistência de prefeituras de poucos municípios de porte grande com o grande número de prefeituras de pequenos municípios. A distribuição mais diversificada dos municípios da região de Ribeirão Preto por porte populacional favorece a coexistência e inter-relação entre prefeituras com graus diferenciados de margem de tomada de decisão, de recursos disponíveis e de organização institucional; além disso, a relativa antiguidade da maioria dos municípios favorece também uma certa diversidade em relação à experiência prévia acumulada. Essa diversidade institucional no governo local, em âmbito regional, aliada a existência de certa complementaridade entre os municípios, revelada pela pesquisa de campo, pode significar um elemento importante na implementação de políticas públicas, particularmente as de transferências de renda e geração de renda, cuja performance é bastante influenciada pelas condições locais, tanto institucionais quanto de recursos humanos.

Movimentos Migratórios Inter e Intra-Regionais A participação dos componentes vegetativo e migratório no crescimento populacional possibilita caracterizar a evolução demográfica desta Região. Observa-se, a partir dos dados da Tabela 21, que grande parcela do crescimento absoluto desta região se deveu ao componente vegetativo, no período de 1970 a 2007, embora tenha havido significativa participação da migração, sendo que, na década de 1970, ela correspondeu a 47% do crescimento absoluto da população. Os anos 80 revelaram uma redução dos movimentos migratórios para as áreas tradicionais de atração do Estado de São Paulo, inclusive para a região de Ribeirão Preto, onde a migração, nesse período, correspondeu a 35% do crescimento total, mantendo essa região como importante polo de atração populacional. Já entre 1991 e 2000, o componente vegetativo foi responsável por 65,7% do crescimento populacional total, enquanto o saldo migratório respondeu por 34,3%. No período de 2000 a 2007, a participação do componente migratório no crescimento total da região aumenta um pouco, passando para 39,2%. Considerando-se os saldos migratórios por município, em diferentes períodos, entre 1970 e 2007, notam-se diferenças significativas entre eles. O município de Ribeirão Preto apresentou o maior saldo migratório nos períodos intercensitários considerados: cerca de 62 mil pessoas, no período 1970-1980 (o que corresponde a quase 60% de seu crescimento populacional total nesta década); 47 mil pessoas, no período 1980-1991, e, aproximadamente, 24.500 pessoas, no período 1991-2000. Já no período 20002007, o município de Ribeirão Preto mantém sua preponderância, apresentando um saldo migratório que indica a entrada de cerca de 21 mil pessoas; ou seja, 7 mil pessoas em média. A participação relativa do saldo migratório, no crescimento populacional total do município, oscila ao longo das décadas. Em 1980, por exemplo, o saldo migratório era responsável por 40,9% do crescimento populacional de Ribeirão Preto, enquanto que no período de 1991 a 2000, este valor cai para aproximadamente 35%. Entretanto, nos anos de 2000 a 2007, houve um aumento da participação relativa do saldo migratório, que passa a responder por 40,2% do crescimento populacional do município. 186

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

TABELA 21. Crescimento Absoluto Populacional, Crescimento Vegetativo e Saldo Migratório Polo de Ribeirão Preto, 1970/2007 Municípios Altinópolis Barrinha Brodowski Cajuru Cássia dos Coqueiros Cravinhos Dumont Guariba Guatapará Jaboticabal Jardinópolis Luís Antônio Monte Alto Pitangueiras Pontal Pradópolis Ribeirão Preto Santa Cruz da Esperança Santa Rosa do Viterbo Santo Antonio da Alegria São Simão Serra Azul Serrana Sertãozinho Taquaral Polo de RIBEIRÃO PRETO

Crescimento Absoluto 1970/80 1.925 4.133 2.873 2.512 -47 2.712 251 7.445 * 8.206 2.685 -150 9.701 2.794 3.011 2.041 105.617 * 2.595 809 -2.058 74 5.341 20.478 * 182.948

1980/91 891 6.253 2.592 4.003 200 5.551 1.660 9.850 * 12.124 4.441 2.875 8.506 10.824 6.033 2.026 117.224 * 4.753 -204 1.306 1.351 8.768 27.063 * 238.090

91/2000 1.844 5.414 3.348 572 153 5.932 1.348 2.442 * 8.389 6607 1.369 3.967 1.814 6.914 3.046 70.020 * 2.290 688 1703 1.292 9502 16.233 * 165.768

Crescimento Vegetativo 2000/2007 1.510 4.253 2.412 1.800 209 4.428 1.022 2.057 723 5.703 5065 995 2.897 3.627 5.106 2.169 52.994 135 1.407 484 1305 981 7169 11.380 140 119.971

1970/80 1.958 1.780 1.655 2.828 420 2.958 651 3.275 * 6.689 3.077 448 4.252 2.755 3.086 1.394 43.666 * 2.169 634 1.346 741 2.245 9.154 * 97.181

1980/91 2.556 3.682 2.308 3.515 445 3.660 1.054 7.028 * 9.452 4.084 603 6.275 5.450 4.778 2.118 69.255 * 3.225 959 1.591 1.105 4.630 15.575 * 153.348

91/2000 1.585 3.303 1.787 2.787 331 2.939 638 5.082 * 5.620 3.257 1.050 3.759 5.135 4.469 1.352 45.543 * 2.344 516 1.152 1.012 4.551 10.770 * 108.982

2000/2007 979 2.447 1.198 1.513 135 1.898 437 2.625 500 3.575 2.285 814 1.819 3.218 3.517 1.111 31.708 101 1.155 265 691 625 3.383 6.822 174 72.995 (continua)

(continuação)

Municípios Altinópolis Barrinha Brodowski Cajuru Cássia dos Coqueiros Cravinhos Dumont Guariba Guatapará Jaboticabal Jardinópolis Luís Antônio Monte Alto Pitangueiras Pontal Pradópolis Ribeirão Preto Santa Cruz da Esperança Santa Rosa do Viterbo Santo Antonio da Alegria São Simão Serra Azul Serrana Sertãozinho Taquaral Polo de RIBEIRÃO PRETO

Saldo Migratório 1970/80 -33 2.353 1.218 -316 -467 -246 -400 4.170 * 1.517 -392 -598 5.449 39 -75 647 61.951 * 426 175 -3.404 -667 3.096 11.324 * 85.767

1980/91 -1.665 2.571 284 488 -245 1.891 606 2.822 * 2.672 357 2.272 2.231 5.374 1.255 -92 47.969 * 1.528 -1.163 -285 246 4.138 11.488 * 84.742

91/2000 259 2.111 1.561 -2.215 -178 2.993 710 -2.640 * 2.769 3.350 319 208 -3.321 2.445 1.694 24.477 * -54 172 551 280 4.951 5.463 * 56.786

2000/2007 531 1.806 1.214 287 74 2.530 585 -568 223 2.128 2.780 181 1.078 409 1.589 1.058 21.286 34 252 219 614 356 3.786 4.558 -34 46.976

Fonte: FIBGE. Censos Demográficos de 1970 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007. (*) Dados não disponíveis - municípios criados na década de 1990.

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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Dentre os demais municípios da região, Sertãozinho é aquele que, depois de Ribeirão Preto, mais recebeu imigrantes entre 1970 e 2007. A maior participação relativa do componente migratório no crescimento deste município é verificada nos anos 70, quando responde por 55,3% de seu acréscimo populacional total. Por sua vez, municípios como Cajuru, Cravinhos e Dumont passaram de saldos negativos para positivos, ao longo das décadas analisadas. Na verdade, de modo geral, é possível notar que o número de municípios com saldos migratórios negativos vem se reduzindo ao longo das décadas. Em 1970/80, 10 municípios do Polo possuíam saldos negativos – São Simão, Jardinópolis e Cravinhos, entre outros; em 1980/91, este número cai pela metade, e os municípios que mais perdem população através da emigração passam a ser Altinópolis e Santo Antonio da Alegria. Entre 1991/2000, este número permanece e, finalmente, em 2000/2007, apenas Guariba e Taquaral registram saldos migratórios negativos. Com os dados censitários de 1980, pôde-se verificar que a região de Ribeirão Preto recebeu um contingente migratório de 122.696 mil pessoas nos anos 70, sendo que 62,4% deste total corresponderam a migrantes do próprio Estado de São Paulo e 37,6% a migrantes interestaduais; do total dos imigrantes que se deslocaram de outros estados para a região de Ribeirão Preto, na década de 70, verifica-se que 27,8% eram procedentes do estado do Paraná e 46,6% do estado de Minas Gerais. Os estados da Região Nordeste foram responsáveis por 11,5% do volume de imigração interestadual para a RG, nessa década. Já no período de 1995 a 2000, o perfil dos fluxos interestaduais para a RG de Ribeirão Preto se alterou bastante. Os dados apresentados pela tabela 22 mostram que o valor absoluto total dos fluxos interestaduais para a RG foi de pouco mais de 6 mil migrantes por ano. A participação dos Estados nordestinos no volume total de fluxos migratórios tornou-se substancialmente maior. 33,5% dos migrantes que se dirigiram para a região vinham de alguma parte do Nordeste, sendo que a Bahia foi responsável pela maior parte dos fluxos: 15,5%. Por outro lado, a participação do Estado do Paraná diminuiu bastante, passando de mais de 25%, na década de 1970, para 8,7%, em 1995/2000. A região Sudeste (exceto o Estado de São Paulo) é a que mais fornece imigrantes para a RG de Ribeirão Preto, sendo responsável por 39,1% dos fluxos. Os Estados da região Sul, por sua vez, contribuem com 11,5% dos fluxos, representando a terceira corrente mais volumosa para a região, atrás do Nordeste. A participação do Centro-Oeste também é significativa, com destaque para o Estado de Goiás. TABELA 22. Movimentos Migratórios Interestaduais Polo de Ribeirão Preto, 1995/2000 Grandes Regiões e Estados Região Sudeste (exceto SP) Região Sul

Valor Absoluto do Fluxo

Distribuição Relativa

12.502

39,1

3.666

11,5

Paraná

2.774

8,7

Região Centro Oeste

3.435

10,7

Goiás

1.403

4,4

10.717

33,5

Bahia

4.953

15,5

Região Norte

1.256

3,9

Região Nordeste

Brasil s/ espec. e s/ decl. Total Interestadual Fonte: FIBGE. Censo Demográfico de 2000.

188

426

1,3

32.002

100,0

Já no que se refere à migração intra-estadual, na década de 1970, a região de Ribeirão Preto recebeu cerca de 62 mil migrantes paulistas, sendo que o maior contingente era proveniente da Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Região Metropolitana de São Paulo (mais de 18 mil pessoas). Porém, foi nas trocas migratórias com as RGs vizinhas que Ribeirão Preto mais “ganhou” população. A RG de Franca, por exemplo, contribuiu com mais de 12.000 imigrantes, compondo o segundo fluxo migratório mais intenso para a RG de Ribeirão Preto neste período. Juntas, a RMSP e as RGs de Franca, Barretos, São Joaquim da Barra e Araraquara foram responsáveis por mais de 80% dos fluxos migratórios totais para a região (Baeninger, 1999). Com relação à migração intra-estadual, no período 1995-2000, os dados da Tabela 23 apontam para um cenário diferente. Em primeiro lugar, nota-se o aumento do volume total dos fluxos migratórios, de mais de 6 mil pessoas por ano, nos 70, para 7 mil por ano, nos 90. A distribuição relativa dos imigrantes da RMSP aumentou de 29,4% para 34,27%. Do mesmo modo, as RGs de Franca, Barretos, São Joaquim da Barra e Araraquara diminuíram sua participação em relação ao total dos fluxos migratórios do Polo. Por outro lado, as RGs de Campinas, São Carlos e São João da Boa Vista aumentaram a sua participação relativa na distribuição total dos fluxos direcionados à região de Ribeirão Preto. O conjunto de outras RGs também passa a compor um volume de fluxos mais significativo, que corresponde a 22,23% do total. TABELA 23. Movimentos Migratórios Intra-Estaduais Polo de Ribeirão Preto, 1995/2000 Origem dos Imigrantes

Valor Absoluto dos Fluxos

Distribuição Relativa (%)

Região Metropolitana de São Paulo

11.853

34,27

Franca

3.546

10,25

Barretos

3.272

9,46

Araraquara

2.099

6,07

Campinas

1.479

4,28

São Joaquim da Barra

1.262

3,65

São Carlos

1.139

3,29

São José Rio Preto

1.133

3,28

São João Boa Vista

1.117

3,23

Outras RGs Total Intra-Estadual

7.687

22,23

34.587

100,00

Já o movimento emigratório intra-estadual, no período 1995-2000, é evidenciado a partir dos dados da tabela 24. Percebe-se que, neste período, 70.596 pessoas saíram do Polo de Ribeirão Preto, sendo que, dentre estas, 30.770 tiveram como destino outras localidades do Estado de São Paulo (43,59% do total dos fluxos). Mais de 16% dos emigrantes intra-estaduais se dirigiram para a RMSP, o que corresponde a um valor absoluto de pouco mais de 5.000 pessoas. Do mesmo modo, as RGs de Franca e Barretos foram polos bastante atrativos para os emigrantes da região, recebendo, juntas, mais de 7 mil pessoas (23,65% do total dos fluxos). Araraquara e Campinas também desempenham um papel relevante, sendo destino de mais de 2.600 emigrantes da região, cada uma. Ainda vale ressaltar que outras RGs do Estado, em conjunto, receberam pouco mais de 27% do total de emigrantes intra-estaduais da RG de Ribeirão Preto. De acordo com Pires (1994), os dados sobre as trocas migratórias líquidas referentes à região de Ribeirão Preto, no período 1970-1980, evidenciam que a região apresentou um saldo migratório final positivo, com um acréscimo de 18.638 pessoas. Das trocas realizadas com a Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

Fonte: FIBGE. Censo Demográfico de 2000.

189


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

RG de Franca, resultou o maior saldo para Ribeirão Preto: 8.032 pessoas. A RG de Barretos vem logo em seguida, contribuindo com um saldo de mais de 5.500 pessoas para a região de Ribeirão Preto. Destacam-se também as contribuições da RMSP e da RG de São Joaquim da Barra nas trocas migratórias com a RG de Ribeirão Preto, sendo que cada uma delas apresentou troca líquida final de mais de 3.000 pessoas. TABELA 24. Movimentos Emigratórios Intra-Estadual e Interestatual Polo de Ribeirão Preto, 1995/2000 Destino dos Emigrantes

Valor Absoluto dos Fluxos

Distribuição Relativa (%)

RM São Paulo

5.093

16,55

Franca

3.879

12,61

Barretos

3.397

11,04

Araraquara

2.675

8,69

Campinas

2.628

8,54

São José Rio Preto

1.347

4,38

São Carlos

1.192

3,87

Santos

1.133

3,68

S Joaquim da Barra

1.072

3,48

8.354

27,15

Total Estado de São Paulo

Outras RGs

30.770

100,00

Total Intra-Estadual

30.770

77,26

Outros Estados Total Brasil Fonte: FIBGE. Censo Demográfico de 2000.

9.056

22,74

39.826

100,00

Por outro lado, a maior perda de população da região de Ribeirão Preto foi para a RG de Campinas. Para esta emigraram 4.660 pessoas e imigraram 2.068, resultando em uma perda líquida de 2.592 pessoas. Outra RG que se destacou por ter “ganho” população nas trocas migratórias com Ribeirão Preto foi São Carlos, com quase 900 pessoas. Por sua vez, as trocas migratórias líquidas da região de Ribeirão Preto, no período 19952000, são evidenciadas pelos dados da tabela 25.

TABELA 25. Trocas Líquidas Populacionais Intra-Estaduais Polo de Ribeirão Preto, 1995/2000 Regiões

Imigrantes para o Polo

RM São Paulo

Emigrantes do Polo

Troca Líquida

11.853

5.093

6.760

Franca

3.546

3.879

-333

Barretos

3.272

3.397

-125

Araraquara

2.099

2.675

-576

Campinas

1.479

2.628

-1.149

São Joaquim da Barra

1.262

1.072

190

São Carlos

1.139

1.192

-53

São José Rio Preto

1.133

1.347

-214

São João Boa Vista

1.117

1.048

69

Outras RGs

7.687

8.439

-752

34.587

30.770

3.817

Total Fonte: FIBGE. Censo Demográfico de 2000.

190

Na década de 1970, por exemplo, a RG de Franca era aquela que mais contribuía com o crescimento migratório da RG de Ribeirão Preto. No período 1995/2000, entretanto, a troca Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

líquida entre as duas regiões passa a ser negativa, ou seja, é a região de Ribeirão Preto que perde população para Franca. As trocas migratórias líquidas para a região de Ribeirão Preto foram positivas em somente três casos: com a RMSP, com a RG de São Joaquim da Barra e com a RG de São João da Boa Vista. Nos demais casos, houve perda de população da RG para outras regiões do Estado. No contexto intra-regional, durante a década de 1970, cerca de 32 mil pessoas declararam ter mudado, pelo menos, uma vez, de município. Nos anos 80, os municípios do entorno regional passaram a exibir saldos migratórios mais elevados do que na década anterior, muito embora o município de Ribeirão Preto concentrasse o maior saldo migratório da Região. As trocas migratórias intra-regionais, no período 1995-2000, são evidenciadas pelos dados da tabela 26. Observa-se que a maior parte dos municípios da RG obteve saldos positivos, sendo que os municípios com maior saldo de migração intra-regional no período foram Jardinópolis (1.167 pessoas) e Cravinhos (1.082 pessoas). É válido ressaltar que municípios como Sertãozinho e Jaboticabal receberam número significativo de imigrantes neste período, mas, devido aos valores também elevados de emigração, não apresentaram saldos expressivos. De modo semelhante, o município-sede de Ribeirão Preto é o que mais recebe imigrantes (4.222), mas apresenta um saldo migratório negativo (-2.782) devido ao grande número de habitantes que perde através da emigração (7.004). Após Ribeirão Preto, o município que registra menor saldo migratório é Guariba, com perda líquida de 944 pessoas, seguido por Pitangueiras, com saldo de -220 habitantes. TABELA 26. Volumes de Imigração e Emigração Intra-Regional Polo de Ribeirão Preto, 1995/2000 Municípios da RG

Imigrantes

Emigrantes

Altinópolis

553

381

172

Barrinha

654

823

-169

Brodowski

661

142

519

Cajuru

501

642

-141

124

111

13

1.635

553

1.082

Cássia dos Coqueiros Cravinhos

Saldo Migratório Intra-Regional

Dumont

523

248

275

Guariba

465

1.409

-944

Guatapará

213

160

53

Jaboticabal

1.092

1.005

87

Jardinópolis

1.529

362

1.167

Luís Antônio

360

254

106

Monte Alto

553

398

155

Pitangueiras

534

754

-220 -130

Pontal

494

624

Pradópolis

496

361

135

4.222

7.004

-2.782

Ribeirão Preto Santa Cruz da Esperança

162

47

115

Santa Rosa do Viterbo

414

579

-165

Santo Antonio da Alegria

189

184

5

São Simão

648

553

95

Serra Azul

413

498

-85

Serrana

1.420

826

594

Sertãozinho

1.876

1.729

147

2

86

-84

19.733

19.733

0

Taquaral Polo de RIBEIRÃO PRETO

Fonte: FIBGE. Censo Demográfico de 2000.

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

191


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Os dados da tabela 27 ilustram os principais fluxos migratórios intra-regionais dos municípios que compõem a região de Ribeirão Preto, de maneira mais detalhada. O município de Ribeirão Preto é aquele que mais forneceu população para outras localidades da região. Dos 25 municípios que compõem a região, 22 tiveram Ribeirão Preto como um dos três principais municípios de origem de imigrantes. No caso de Jardinópolis, por exemplo, 80,84% dos imigrantes vieram do município-sede. Cravinhos também apresentou perfil semelhante, recebendo mais de 80% de seus imigrantes de Ribeirão Preto. Por outro lado, muitas cidades também perderam população para Ribeirão Preto. Sertãozinho, Jaboticabal e Serrana foram as localidades que mais forneceram migrantes para o município-sede. O município de Sertãozinho, além de perder população para Ribeirão Preto, também forneceu emigrantes para Pontal e Barrinha, em menor proporção. Jaboticabal, por sua vez, forneceu população para Ribeirão Preto, Guariba e Monte Alto, e também recebeu um número significativo de imigrantes de Guariba (45,88% do total). Já o município de Serrana, que também apresentou valores significativos de imigração, recebeu população de Ribeirão Preto, Serra Azul e Santa Rosa do Viterbo. De modo geral, é possível afirmar que os fluxos migratórios intra-regionais são, em sua grande maioria, movimentos de curta distância. Ou seja, os migrantes tendem a se deslocar entre os municípios mais próximos.

TABELA 27. Fluxos Migratórios Intra-Regionais Numericamente mais Importantes Polo de Ribeirão Preto, 1995/2000 Imigrantes Municípios

Destino Altinópolis

Barrinha

Ribeirão Preto

42,13 Ribeirão Preto

n

%

173

45,41 19,16

88

15,91 Serrana

73

74

13,38 Cajuru

53

13,91

Outros

158

28,57 Outros

82

21,52

Total

553

Sertãozinho

214

32,72 Ribeirão Preto

303

36,82

Ribeirão Preto

134

20,49 Jaboticabal

159

19,32

88

13,46 Sertãozinho

141

17,13

33,33 Outros

220

26,73

Outros

218

Total

654

Ribeirão Preto

500

100,00 Total

381 100,00

100,00 Total

823 100,00

75,64 Ribeirão Preto

82

57,75

Jardinópolis

87

13,16 Jardinópolis

41

28,87

Serrana

31

4,69 Sertãozinho

10

7,04

9

6,34

43

Total

661

Ribeirão Preto

167

Santa Rosa Viterbo Cássia dos Coqueiros

Cássia dos Coqueiros

233

Emigrantes Municípios

Cajuru

Outros Cajuru

%

Serrana

Pradópolis

Brodowski

n

6,51 Outros 100,00 Total

142 100,00

33,33 Ribeirão Preto

93

18,56 Santa Cruz Esperança

81

16,17 Santa Rosa Viterbo

Outros

160

Total

501

31,94 Outros 100,00 Total

182

28,35

90

14,02

81

12,62

289

45,02

642 100,00

Cajuru

50

40,32 Cajuru

81

72,97

Santo Antonio Alegria

36

29,03 Ribeirão Preto

23

20,72

Ribeirão Preto

30

24,19 Santa Cruz Esperança

7

6,31

0

0,00

Outros Total

8 124

6,45 Outros 100,00 Total

111 100,00 (continua)

192

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

(continuação)

Imigrantes Municípios

Destino Cravinhos

Ribeirão Preto

Guatapará

Jaboticabal

Jardinópolis

Pitangueiras

Pontal

260

% 47,02

79

14,29

Serrana

73

4,46 Jardinópolis

74

13,38

140

25,32

Ribeirão Preto

158 1.635 361

9,66 Outros 100,00 Total

553 100,00

69,02 Ribeirão Preto

70

Sertãozinho

83

15,87 Sertãozinho

55

22,18

Pradópolis

43

8,22 Pradópolis

44

17,74

Outros

36

6,88 Outros

79

31,85

Total

523

Jaboticabal

246

Monte Alto Sertãozinho

100,00 Total

28,23

248 100,00

52,90 Jaboticabal

501

66

14,19 Ribeirão Preto

271

19,23

53

11,40 Pradópolis

163

11,57

474

33,64

Outros

100

Total

465

21,51 Outros 100,00 Total

35,56

1.409 100,00

Guariba

56

26,29 Ribeirão Preto

76

47,50

Sertãozinho

46

21,60 Cajuru

33

20,63

Ribeirão Preto

35

16,43 Guariba

18

11,25

Outros

76

35,68 Outros

33

20,63

Total

213

Guariba

501

45,88 Ribeirão Preto

439

43,68

Ribeirão Preto

205

18,77 Guariba

246

24,48

Barrinha

159

14,56 Monte Alto

117

11,64

Outros

227

20,79 Outros

203

20,20

Total

1.092

Ribeirão Preto

1.236

100,00 Total

100,00 Total 80,84 Ribeirão Preto

160 100,00

1.005 100,00 121

33,43 24,03

Cravinhos

74

4,84 Brodowski

87

Pontal

60

3,92 Sertãozinho

34

9,39

Outros

159

120

33,15

1.529

10,40 Outros 100,00 Total

362 100,00

São Simão

86

23,89 São Simão

68

26,77

Ribeirão Preto

72

20,00 Ribeirão Preto

58

22,83

Serra Azul

69

19,17 Serrana

40

15,75

133

36,94 Outros

88

34,65

Outros Monte Alto

80,37 Ribeirão Preto

n

5,50 Serrana

Total Luís Antônio

Emigrantes Municípios

90

Total

Guariba

1.314

%

São Simão Outros Dumont

n

Total

360

Ribeirão Preto

189

100,00 Total 34,18 Ribeirão Preto

167

41,96

Guariba

121

21,88 Jaboticabal

92

23,12

Jaboticabal

117

21,16 Guariba

66

16,58

Outros

126

22,78 Outros

73

18,34

Total

553

Ribeirão Preto

143

26,78 Ribeirão Preto

304

40,32

Sertãozinho

129

24,16 Sertãozinho

184

24,40

Pontal

109

20,41 Serrana

67

8,89

199

26,39

100,00 Total

398 100,00

Outros

153

Total

534

Sertãozinho

282

57,09 Sertãozinho

267

42,79

68

13,77 Pitangueiras

109

17,47

105

16,83

143

22,92

Ribeirão Preto Guariba

44

Outros

100

Total

494

28,65 Outros

254 100,00

100,00 Total

8,91 Ribeirão Preto 20,24 Outros 100,00 Total

754 100,00

624 100,00 (continua)

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

193


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

(continuação)

Imigrantes Municípios

Destino Pradópolis

Ribeirão Preto

Guariba

Santa Rosa de Viterbo

94 46

63

17,45

9,27 Ribeirão Preto

16,62

150

41,55

696

16,49 Cravinhos

1.314

18,76

Jaboticabal

439

10,40 Jardinópolis

1.236

17,65

350

Outros

2.737

Total

4.222

38,91 Outros

60

496

100,00 Total

361 100,00

8,29 Sertãozinho 64,83 Outros 100,00 Total

805

11,49

3.649

52,10

7.004 100,00

Cajuru

90

55,56 São Simão

25

53,19

Ribeirão Preto

35

21,60 Serra Azul

22

46,81

Serrana

15

Outros

22

Total

162

São Simão

164

9,26 13,58 Outros 100,00 Total

47 100,00

39,61 Ribeirão Preto

169

29,19

Ribeirão Preto

95

22,95 Serrana

113

19,52

Cajuru

81

19,57 Cajuru

93

16,06

204

35,23

74 414

17,87 Outros 100,00 Total

579 100,00

Ribeirão Preto

85

44,97 Ribeirão Preto

57

Altinópolis

39

20,63 Cajuru

44

23,91

Sertãozinho

30

15,87 Cássia dos Coqueiros

36

19,57

47

25,54

35

Total

189

Ribeirão Preto

350

18,52 Outros 100,00 Total

30,98

184 100,00

54,01 Santa Rosa Viterbo

164

29,66

76

11,73 Ribeirão Preto

160

28,93

68

10,49 Cravinhos

90

16,27

139

25,14

Outros

154

Total

648

Ribeirão Preto

176

23,77 Outros 100,00 Total

553 100,00

42,62 Serrana

171

34,34

Serrana

89

21,55 Ribeirão Preto

96

19,28

Cravinhos

46

11,14 Luís Antonio

69

13,86

162

32,53

Outros

102

Total

413

Ribeirão Preto

655

46,13 Ribeirão Preto

Serra Azul

171

12,04 Serra Azul

89

10,77

Santa Rosa Viterbo

113

7,96 Altinópolis

88

10,65

299

36,20

Outros Total

481 1.420

24,70 Outros 100,00 Total

498 100,00

33,87 Outros 100,00 Total

350

42,37

826 100,00

Ribeirão Preto

805

42,91 Ribeirão Preto

696

Pontal

267

14,23 Pontal

282

16,31

Pitangueiras

184

214

12,38

Outros

620

537

31,06

Total Taquaral

18,95 Sertãozinho

Sertãozinho

Luís Antonio

Sertãozinho

24,38

Total

Santa Rosa Viterbo

Serrana

%

88

193

Outros

Serra Azul

n

32,86 Barrinha

Outros

Total

São Simão

163

Monte Alto

Outros Santo Antonio da Alegria

Emigrantes Municípios

%

Ribeirão Preto

Serrana

Santa Cruz da Esperança

n

Pitangueiras

1.876 2

Outros Total

2

9,81 Barrinha 33,05 Outros 100,00 Total 100,00 Pitangueiras

40,25

1.729 100,00 48

55,81

Jaboticabal

12

13,95

Jardinópolis

10

11,63

Outros

16

18,60

100,00 Total

86 100,00

Fonte: FIBGE. Censo Demográfico de 2000.

194

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

A questão social no Polo de Ribeirão Preto A análise da questão social nas espacialidades estudadas no Estado de São Paulo concentrase em três vertentes. A primeira tem por objeto a pobreza e a desigualdade, indicando as tendências observadas entre os anos 1991 e 2000, com base nos dados censitários, que são os únicos disponíveis para a análise dessas regiões; bem como evidenciando para esses períodos as desigualdades entre as regiões analisadas. A segunda toma por objeto as mudanças na família e as mudanças na provisão familiar nesse período, relacionando-as a mudanças demográficas e a mudanças no papel da mulher na sociedade, dando destaque ao aumento da participação desta no mercado de trabalho e na responsabilidade pela manutenção do domicílio. Nesta vertente ressaltam-se a importância do conhecimento das mudanças na família e no domicílio como elementos importantes para o planejamento e implementação de políticas de proteção social. O destaque é dado à política de transferência de renda, que tem a família como principal unidade de referência. A terceira vertente trata das políticas sociais, privilegiando quatro aspectos, quais sejam, identificar nas distintas espacialidades o perfil da recente política de transferência de renda, os programas de apoio ao migrante pobre, o acesso e a qualidade dos serviços básicos de educação e de saúde.

Renda, pobreza e desigualdade no Polo Regional de Ribeirão Preto Renda e população O polo de Ribeirão Preto, com uma população de 1.147.195 pessoas que concentra 2,9% da população do estado, respondia, em 2005, por 2,5% do PIB estadual. Em termos de renda, no ano 2000, o polo de Ribeirão Preto detinha uma renda domiciliar per capita de R$ 426,6, inferior à média estadual em 3,5%. Sua renda era pouco menor à da região metropolitana da Baixada Santista e maior à de todos os polos regionais. Em 2000, o polo de Ribeirão Preto participava com 2,8% da renda domiciliar total do estado, uma das maiores participações entre os polos regionais junto com o polo de Sorocaba. Na década de 90 a taxa anual de crescimento da renda domiciliar total de Ribeirão Preto foi de 3,9% ao ano e a da população de 1,9% ao ano2. Verifica-se que essas taxas foram praticamente idênticas às verificadas para o conjunto do Estado de São Paulo. Ao analisar o que ocorreu com a renda domiciliar no interior do polo de Ribeirão Preto, com base nos seus municípios ordenados de maior a menor em função de sua renda domiciliar per capita em 2000 e atribuindo o valor 100 à renda domiciliar per capita e à população do polo de Ribeirão Preto, o que sobressai é o elevado tamanho da população do município de Ribeirão Preto (47,6%). Os demais municípios participam com menos de 10% da população do polo, sendo que os maiores são Sertãozinho (8,9%) e Jaboticabal (6,4%). Observa-se, também, que somente o município de Ribeirão Preto possuía renda domiciliar per capita superior à média do polo de Ribeirão Preto (26,7% superior). O município de Barrinha apresentou a menor renda per capita (metade da do polo) (Tabela 28). Como mencionado, entre 1991 e 2000, a renda domiciliar total do polo de Ribeirão Preto cresceu 3,9% ao ano enquanto a população cresceu a um ritmo de 1,9% ao ano. Merece registro

2

É difícil a partir dos dados do censo avaliar o verdadeiro desempenho da economia paulista na década de 90, pois o ano de 1991 foi de atividade econômica muito baixa e a do ano 2000 razoável, o que leva a superestimar o verdadeiro desempenho desta economia na década de 90

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

195


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o ainda importante crescimento populacional de alguns dos municípios que constituem o polo de Ribeirão Preto. Acima da média do polo cresceram os municípios de Sertãozinho, Pontal, Dumont, Cravinhos Jardinópolis, Brodowski, Luis António, Pradópolis, Serrana e Barrinha. Todos os outros municípios cresceram abaixo da média, porém nenhum apresentou taxa de crescimento negativo como em alguns dos outros polos regionais considerados. O menor crescimento populacional foi a do município de Cajuru (0,4%) e Cássia dos Coqueiros (0,5%). TABELA 28. Renda domiciliar per capita, população e taxas de crescimento anual Polo de Ribeirão Preto e Municípios, 19910-2000 Polo de Ribeirão Preto e municípios Polo de Ribeirão Preto Ribeirão Preto

Renda domiciliar per capita 2000 100,0

População 2000 100,0

Taxa variação anual 1991-2000 População Renda domiciliar total 1,9 3,9

126,7

47,6

1,7

Sertãozinho

93,1

8,9

2,1

3,9 4,9

Altinópolis

92,4

1,5

1,4

6,4

Jaboticabal

91,7

6,4

1,5

2,7

Pontal

83,5

2,8

3,0

7,3

Monte Alto

82,9

4,1

1,1

3,0

Dumont

82,6

0,6

2,7

4,4

Cravinhos

82,6

2,7

2,6

4,2

Jardinópolis

76,2

2,9

2,7

5,0

São Simão

75,1

1,3

1,2

2,9

Brodowski

74,7

1,6

2,5

4,3

Santa Rosa de Viterbo

70,1

2,0

1,2

2,9

Luís Antônio

69,1

0,7

4,6

8,9

Pradópolis

67,6

1,2

2,4

3,6

Cajuru

65,9

2,0

0,4

3,1

Santo Antônio da Alegria

63,3

0,5

1,2

7,4

Santa Cruz da Esperança

62,4

0,2

-

-

Guariba

57,8

2,9

0,8

2,5

Pitangueiras

57,3

2,9

0,6

0,5

Cássia dos Coqueiros

55,6

0,3

0,5

4,9 3,3

Serrana

55,6

3,1

3,8

Guatapará

54,9

0,6

-

-

Serra Azul

51,2

0,7

2,1

4,2

Taquaral

51,0

0,3

-

-

Barrinha

50,7

2,3

2,9

2,6

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 1991, 2000.

Quanto à renda domiciliar vários municípios mostraram taxas de crescimento superiores à média do polo (3,9% ao ano). Os destaques foram para Sertãozinho (4,9% ao ano), Altinópolis (6,4% ao ano), Pontal (7,3%), Dumont (4,4%), Cravinhos (4,2%), Jardinópolis (5,0%), Brodowski (4,3%), Luis Antonio (8,9%), Santo Antonio da Alegria (7,4%) e Cássia dos Coqueiros (4,9%). Com exceção dos municípios de Altinópolis, Santo António da Alegria e Cássia dos Coqueiros, estes municípios registraram também taxas de crescimento populacionais importantes. Pobreza, desigualdade e concentração de renda A proporção de pobres aumentou ligeiramente na década de 90 no polo de Ribeirão Preto de 9,4% para 10,8%, mas continua sendo uma das menores do estado de São Paulo. Em 2000, a proporção de pobres no polo de Ribeirão Preto ocupava a terceira posição de menor a maior3. 3

196

Utilizou-se uma linha de pobreza de ½ salário mínimo de 2000 (R$ 75,50).

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

No que diz respeito à desigualdade, o índice de Gini do polo de Ribeirão Preto tinha um valor intermediário no estado (0,549) em 2000, bem como a relação entre as rendas médias dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres (4,55). Assim, em termos de desigualdade, o de Ribeirão Preto ocupava uma posição intermediária entre os polos e regiões metropolitanas do estado de São Paulo. Quanto à concentração de renda, os 20% mais ricos do polo de Ribeirão Preto concentravam 60,5% da renda em 2000. Assim, analogamente à desigualdade, este polo também ocupa uma posição intermediária em termos de concentração de renda, entre as regiões metropolitanas e polos regionais considerados neste estudo. Do ponto de vista dos municípios do polo de Ribeirão Preto, as situações de pobreza (% de pobres), desigualdade (relação entre as rendas médias dos 10% mais ricos e 40% mais pobres) e concentração (20% mais ricos) são ilustradas na Tabela 29. TABELA 29. Pobreza, Concentração e Desigualdade da renda Domiciliar Polo de Ribeirão Preto e Municípios, 1991-2000 Proporção da renda apropriada pelos 20% mais ricos

% pobres

Polo de Ribeirão Preto e Municípios

Relação entre as rendas médias dos 10% mais ricos e 40% mais pobres

1991

2000

1991

2000

1991

2000

Polo de Ribeirão Preto

9,2

10,7

58,4

60,5

4,0

4,5

Ribeirão Preto

5,9

8,1

66,2

68,1

7,0

8,2

Sertãozinho

7,9

9,1

52,2

58,5

3,3

4,0

20,1

13,6

48,3

59,9

1,8

3,3

Altinópolis Jaboticabal

9,5

10,2

56,5

55,8

3,4

3,4

12,2

15,2

35,6

53,0

1,1

2,8

Monte Alto

7,2

8,1

44,1

48,8

1,9

2,4

Dumont

6,0

10,1

53,4

49,9

3,0

3,1

Pontal

Cravinhos

16,1

10,7

55,8

50,0

3,1

2,8

Jardinópolis

12,8

11,9

47,5

47,4

1,8

2,4

São Simão

15,2

14,6

45,5

50,4

1,7

2,0

Brodowski

10,0

8,4

42,6

39,3

1,5

1,5

Santa Rosa de Viterbo

12,0

15,9

43,1

44,6

1,5

1,7

Luís Antônio

15,3

14,8

27,9

40,3

0,7

1,8

7,3

12,3

43,1

38,6

1,5

1,4

Cajuru

22,4

14,9

42,6

45,5

1,5

1,5

Santo Antônio da Alegria

43,9

17,1

37,2

44,0

0,8

1,2

Pradópolis

Santa Cruz da Esperança Guariba

-

22,2

-

48,3

-

1,6

18,8

19,5

34,0

36,3

1,0

1,1

Pitangueiras

12,0

18,4

40,5

38,1

1,2

0,9

Cássia dos Coqueiros

38,9

23,5

38,6

38,9

0,5

1,0 0,7

Serrana

8,7

14,9

38,7

33,0

1,5

Guatapará

-

23,2

-

39,4

-

0,9

Serra Azul

15,9

23,0

21,3

31,2

0,3

0,8

Taquaral

-

14,4

-

34,9

-

0,6

Barrinha

12,5

19,6

32,5

32,3

0,9

0,7

Como os municípios estão ordenados conforme sua renda domiciliar per capita de 2000, de maior a menor observa-se uma correlação inversa entre renda per capita e proporção de pobres. Ou seja, a proporção de pobres é em geral maior para aqueles municípios com renda per capita menor. Ademais, nota-se que as proporções de pobres são muito elevadas em alguns municípios deste polo em 2000 e somente os municípios de Ribeirão Preto, Sertãozinho, Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 1991.

197


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Monte Alto e Brodowski tinham proporções de pobres abaixo da média do polo que era de 10,7%. Alguns municípios ainda que tivessem renda per capita não muito baixa apresentavam significativa proporção de pobres. São os casos de Altinópolis e Pontal. As piores situações de pobreza em 2000 são encontradas em Serra Azul (23,0% de pobres), Guatapará (23,2%) e Cássia dos Coqueiros (23,5%). Deve-se mencionar que a maioria dos municípios teve ampliação de sua proporção de pobres na década. Em geral, os municípios que reduziram sua pobreza são aqueles municípios que apresentaram uma proporção de pobres muito elevada em 1991. São os casos, por exemplo, de Cássia dos Coqueiros, Santo António da Alegria, Cajuru e Altinópolis. A concentração de renda expressa pela renda apropriada pelos 20% mais ricos revela que no polo de Ribeirão Preto os 20% mais ricos concentravam 60,5% da renda no ano 2000, tendo sofrido um acréscimo de dois pontos percentuais na década. Em 2000, a concentração de renda era superior à média do polo somente no município de Ribeirão Preto. Deve-se chamar à atenção para a correlação direta entre renda e concentração. Ou seja, aqueles municípios que possuem renda per capita mais elevada têm também maior concentração de renda. Entre 1991 e 2000 a concentração da renda aumentou na maioria dos municípios. O destaque fica com o município de Ribeirão Preto onde a proporção da renda apropriada pelos 20% mais ricos já era muito elevada em 1992 e aumentou na década, variando de 66,2% para 68,1% em 2000. A concentração de renda dos 20% mais ricos só diminuiu entre os municípios de renda intermediária e de menor renda (Dumont, Cravinhos, Brodowski, Pradópolis, Pitangueiras e Serrana). A desigualdade medida pela razão entre as rendas médias dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres revela, assim como nos outros polos, o elevado valor no polo de Ribeirão Preto em 2000: os 10% mais ricos tinham uma renda média equivalente a 4,5 vezes a renda média dos 40% mais pobres do polo. Essa razão foi ainda superada pelo município de Ribeirão Preto (8,2). Entre 1991 e 2000, a desigualdade, medida por este indicador, aumentou na maioria dos municípios. O destaque fica novamente com Ribeirão Preto onde essa razão era muito elevada em 1991 e continuou elevada em 2000 variando de 7,0 para 8,2 na década. Desse modo, na década de 90 houve ligeiro aumento da renda domiciliar per capita no polo de Ribeirão Preto abrangendo seus 25 municípios. Nenhum município teve, entretanto, decréscimo na sua renda domiciliar, mas alguns cresceram muito pouco como, por exemplo, Pitangueiras. Ainda assim, o polo de Ribeirão Preto tinha a maior renda domiciliar entre os polos e a terceira menor proporção de pobres. A concentração e a desigualdade aumentaram em alguns municípios e diminuíram em outros, revelando um comportamento bastante heterogêneo das distribuições de renda dos municípios do polo. Quanto à proporção de pobres, esta se reduziu em aqueles municípios onde essa proporção era elevada em 1991. O município de Ribeirão Preto destaca-se por apresentar a maior renda per capita, acima da média do polo. Este município apresenta, também, relativamente alta desigualdade e forte concentração de renda. Vários municípios deste polo apresentaram, de forma simultânea, crescimento de renda e de população.

Mudanças no domicílio, na inserção domiciliar no mercado de trabalho e as políticas sociais Os arranjos domiciliares no Polo Regional de Ribeirão Preto no ano 2000 Os arranjos domiciliares do Polo Regional de Ribeirão Preto apresentam um perfil com as seguintes características, segundo dados do Censo Demográfico do IBGE de 2000: os arranjos 198

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

familiares nucleados por casais compreendem 72,6% do total dos arranjos domiciliares e os arranjos de chefes masculinos e femininos sem cônjuges totalizam 27,4%, com maior peso dos arranjos chefiados por mulheres, que perfazem 20,6% dos arranjos domiciliares. Comparandose esses percentuais entre as três regiões metropolitanas paulistas e polos regionais, observase que o perfil apresentado pelo Polo Regional de Ribeirão Preto é bastante próximo ao apresentado pelos demais polos do Estado de São Paulo sob análise, diferenciando-se das regiões metropolitanas e especialmente da Região Metropolitana da Baixada Santista e da Região Metropolitana de São Paulo. Dessa maneira, a configuração familiar predominantemente no Polo Regional de Ribeirão Preto é do tipo conjugal com ou sem a presença de filhos residentes, compreendendo 72,6% dos domicílios do polo. Dentre os arranjos nucleados por casais, predominam os casais com filhos e parentes, os quais apresentam um percentual de 59,2% dos domicílios, percentual muito próximo ao apresentado pelo Estado de São Paulo (58,2%). Considerando os casais com a presença de filhos, estes estão distribuídos de forma semelhante entre aqueles de até 34 anos, 22,2,3% , seguidos pelos casais de 35 até 49 anos, 23,6% dos arranjos domiciliares. Os casais de 50 anos e mais com filhos e ou parentes apresentam os maiores percentuais, 10,4, semelhantes ao apresentado para esse arranjo domiciliar pelos Polos Regionais Araçatuba, Bauru e São José do Rio Preto. O perfil da distribuição dos arranjos nucleados por casais se assemelha às médias apresentadas pelo Estado de São Paulo, que são, respectivamente, 22,9%, 22,3% e 9,7%. Por outro lado, a proporção de casais sem a presença de filhos no Polo Regional de Ribeirão Preto 13,4% dos arranjos domiciliares, coincide com a mesma apresentada pelo Estado (13,4%). Com relação aos arranjos com chefia feminina sem cônjuge (19,5%), o Polo Regional de Ribeirão Preto apresenta proporção pouco menor quando comparada ao Estado de São Paulo (20,5%) e especialmente quando comparado às RMSP e RMBS, porém mais próxima às proporções observadas nos polos regionais. Da mesma forma, os arranjos domiciliares com chefia feminina sem cônjuge com a presença de filhos e/ou parentes (14,6%), apresentam proporções inferiores às médias apresentadas pelo Estado de São Paulo (15,6%), bem como em relação às RMSP e RMBS, ambas da ordem de 17%, assemelhando-se aos polos regionais estudados. Por outro lado, a proporção de arranjos domiciliares chefiados por homem sem a presença de cônjuge, de 7,9%, é um pouco mais elevada, mas está próxima da apresentada pelos polos regionais analisados e coincide com a média do Estado (7,9%). Merece observar que estes se distribuem entre aqueles com a presença de filhos 3,7% e os domicílios unipessoais masculinos, 4,2%. Estas especificidades da estruturação dos arranjos domiciliares no Polo de Ribeirão Preto podem ser associadas às características da sua estrutura etária. No ano de 2000 o Polo Regional de Ribeirão Preto apresentava, estrutrura etária muito semelhante à média do Estado de São Paulo, 26,2% de pessoas com até 14 anos de idade; 64,2% entre as idades de 15-59 e 9,6% de pessoas com 60 anos4. Observando-se os percentuais dos municípios do Polo de Ribeirão Preto no ano de 2000 para os arranjos chefiados por casais, é possível perceber que estes variam entre 69,2% e 84,2%, sendo que a média do Polo é de 72,6% (Tabela 30 e 31).

4

Em 2000, a estrutura etária do Estado de São Paulo era a seguinte: 26,2% de pessoas com até 14 anos de idade; 64,3% entre as idades de 15-59 e proporção de pessoas com 60 anos e mais da ordem de 9,4%.

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

199


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Nos arranjos chefiados por mulheres sem cônjuges os percentuais apresentados pelos municípios ficam entre 9,2% e 23%, sendo que a média do polo é de 19,5%. Por fim, nos arranjos chefiados por homens sem cônjuges os percentuais variam entre 5,1% e 10,2%, sendo que a média é de 7,9% no ano de 2000. O município de Ribeirão Preto, sede do Polo regional e o maior município - 550 mil habitantes, segundo a Contagem de 2007, IBGE -, apresenta proporção de domicílios nucleados por casais da ordem de 69,2% (abaixo da média regional) e 27,4% nucleados por chefe feminino ou masculino sem cônjuge, dentre os quais, 22,7% chefiados por mulheres sem cônjuge (acima da média regional), e 8,1% com chefia masculina sem cônjuge (próximo da média regional), no ano 2000. TABELA 30. Distribuição dos Domicílios segundo arranjos domiciliares Polo Regional de Ribeirão Preto, 1991

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 1991.

200

Para evidenciar a heterogeneidade entre os municípios do Polo em relação ao perfil dos arranjos domiciliares, apresentamos outros dois municípios com características distintas. O município de Sertãozinho, o segundo maior em tamanho (104 mil habitantes - Contagem de Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

2007, IBGE), apresenta percentuais de arranjos chefiados por casais (76,7%) acima da média regional e percentual de casais com filhos e/ou parentes (64,3%) também acima da média regional. A média regional é de 72,6%, referindo-se ao total daqueles nucleados por casais e de 59,2% para arranjos domiciliares de casais com filhos e/ou parentes. Apresenta ainda percentual de arranjos domiciliares de chefes femininas sem a presença de cônjuge de 16,2%, abaixo da média do polo, que é de 19,5%, no ano 2000 e percentual de arranjos domiciliares de chefes masculinos sem a presença de cônjuge pouco abaixo da média regional (7,1%). Estes dois arranjos sem a presença de cônjuge perfazem 23,3% dos domicílios de Sertãozinho. TABELA 31. Distribuição dos domicílios segundo arranjos domiciliares Polo Regional de Ribeirão Preto, 2000

Por outro lado, Dumont, município considerado pequeno - pois tem 7.600 habitantes, segundo a Contagem Populacional de 2007, IBGE -, e um dos municípios com renda per capita abaixo da média do Polo, apresenta o maior percentual de arranjos chefiados por casais do polo de Ribeirão Preto, totalizando 84%; dentre estes o arranjo domiciliar de casais com filhos, apresenta percentuais de 70,5%, acima da média regional. Apresenta ainda como peculiaridade Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000.

201


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

um dos menores percentuais s de arranjos de chefes femininos e masculinos sem cônjuges, da ordem de 15,8%. Com relação aos arranjos de chefes femininos sem cônjuges, estes perfazem 9,2%, muito abaixo da média regional (19,5%), enquanto os arranjos de chefes masculinos sem cônjuges perfazem 6,6% dos domicílios do município, também muito abaixo da média regional, que é de 7,9%. Tendências de mudanças nos arranjos domiciliares: 1991-2000 O Polo Regional de Ribeirão Preto apresenta, entre 1991 e 2000 as tendências de queda nos arranjos domiciliares chefiados por casais e de crescimento nos arranjos chefiados por homens e mulheres sem cônjuges. Compartilha dessas tendências tanto com o Estado de São Paulo, como com as outras Regiões Metropolitanas e Polos Regionais Paulistas. Assim, no ano de 1991 a o Polo Regional de Ribeirão Preto apresentava percentual de 79,3% de arranjos nucleados por casais, que caiu para 72,6% em 2000, apresentando queda acentuada nessa configuração familiar, superior à experimentada pelo Estado de São Paulo. A variação percentual observada no Polo de Ribeirão Preto aproximou-se da variação negativa apresentada pelo Polo de Presidente Prudente, sendo um pouco maior que a apresentada pelos Polos de Araçatuba e de São José do Rio Preto. Os arranjos domiciliares chefiados por homens e mulheres sem cônjuges, em movimento inverso, apresentaram crescimento e passaram de 20,7% em 1991 para 27,4% no Polo Regional de Ribeirão Preto em 2000. Ambas as tendências foram apresentadas, com maiores ou menores proporções, por todo o Estado de São Paulo. No caso do Estado de São Paulo, este apresentava, em 1991, 77% dos arranjos domiciliares chefiados por casais e 23% dos arranjos com chefias femininas e masculinas sem cônjuges; no ano 2000 esses percentuais passaram a ser de 71,6% e de 28,4%, respectivamente. Na tendência de redução dos arranjos domiciliares nucleados pelo casal, o Polo Regional de Ribeirão Preto, registrou acentuada queda naqueles arranjos chefiados por casais com a presença filhos e/ou parentes, que passaram de 66,8% em 1991 para 59,2% em 2000. A redução desse arranjo domiciliar no período, ocorre com diferentes intensidades também no restante do Estado de São Paulo. A queda nos arranjos nucleados pelo casal ocorreu, principalmente, nos domicílios dos casais na faixa etária de até 34 anos, com a presença de filhos, que somavam 30% em 1991 e passaram a ser 23,3% em 2000, expressando diversas mudanças pelas quais passa a família, nestas incluindo tanto a redução da fecundidade, como as mudanças nos padrões de nupcialidade. Observa-se por outro lado, no Polo de Ribeirão Preto a manutenção das proporções de arranjos domiciliares nucleados pelo casal entre aqueles de 35 a 39 anos com a presença de filhos e daqueles na faixa etária de 50 anos ou mais, com a presença de filhos. Deve-se ainda ressaltar, dentre os arranjos nucleados por casais, o crescimento moderado nos arranjos de casais sem filhos, que passam de 12,5% para 13,4% no período analisado; tais percentuais são próximos aos apresentados pelo Estado de São Paulo, que no mesmo período apresentou a manutenção da proporção 12,5%. Os arranjos chefiados por homens e mulheres sem a presença de cônjuge apresentaram no Polo Regional de Ribeirão Preto, complementarmente, crescimento significativo e mais acentuado para aqueles com chefia feminina; ou seja, os domicílios com esta configuração com chefia feminina passam de 14,8% em 1991, para 19,5% em 2000, enquanto os arranjos dos chefes masculinos sem cônjuge, representavam 6% dos arranjos em 1991 e passaram a ser 7,9% em 2000. 202

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Dentre os arranjos domiciliares com chefes femininas, o crescimento foi relevante tanto naqueles com a presença de filhos e/ou parentes, que passaram de 11,4% em 1991 para 14,6% em 2000, como nos domicílios unipessoais que passaram de 3,4% em 1991 para 4,9% em 2000, indicando maior intensidade no crescimento. No caso dos arranjos domiciliares com chefias masculinas sem cônjuge, o crescimento no período foi devido principalmente aos domicílios unipessoais, que de 2,6%, em 1991, passaram para 4,2% em 2000, ao passo que os arranjos com a presença de filhos e/ou parentes permanecem pouco maiores que 3%. A análise dos municípios do Polo de Ribeirão Preto no período de 1991-2000, ainda que com diferenciações nesse processo, evidenciam as tendências de mudanças nos arranjos domiciliares indicadas acima, ou seja, queda nos arranjos domiciliares chefiados por casais; crescimento de domicílios com chefias femininas sem cônjuges, e menor crescimento de domicílios com chefias masculinas sem cônjuge.Para evidenciar algumas das diferenciações dos processos de mudanças nos arranjos domiciliares no Polo apresentamos indicações destas em dois municípios com características distintas. Observa-se em Ribeirão Preto, município sede do Polo, acentuada queda nos arranjos chefiados por casais para o período de 1991-2000, bem como acentuado crescimento nos arranjos chefiados por mulher sem a presença de cônjuge e nos arranjos com essa configuração chefiados por homem. Assim, em 1991, os arranjos nucleados por casais representavam 76,5% dos domicílios e passam a representar 69,2%, em 2000. Em contrapartida, ocorreu crescimento no período para os arranjos chefiados por mulheres sem cônjuges, que passam de 17,5% para 22,7% dos arranjos domiciliares do município; aqueles com esse arranjo e com a presença de filhos e/ou parentes atingem, em 2000, a cifra de 16,9% dos arranjos domiciliares em Ribeirão Preto. Merece destaque também o crescimento dos domicílios unipessoais femininos que, em 2000, chegam a ser 5,9% dos domicílios. Ocorreu ainda o crescimento no período para os arranjos domiciliares de homens sem cônjuges, que passam de 6% para 8,1% dos arranjos domiciliares no período, com crescimento dos domicílios unipessoais, que chegam 4,3% dos domicílios do município em 2000. Serra Azul, um município pequeno (9.100 habitantes) – um dos municípios de menor renda domiciliar per capita -, apresentou uma das maiores reduções nos arranjos domiciliares chefiados por casais, que passaram de 83,4% em 1991, para 72,6% em 2000 ; os arranjos chefiados por casais sem filhos mantiveram a proporção 10,5% dos seus domicílios, para 20% dos mesmos. Dentre os casais com filhos, apresentaram queda acentuada tanto os casais jovens (até 34 anos), que passaram de 33,6% para 26,5% entre 1991 e 2000, como os casais entre 35 e 49 anos, que caíram do percentual de 25,3% para 23,6% e também os casais mais velhos (50 e mais), tendo passado de 11% dos domicílios do município, para 9,4% . Esse município apresentou ainda acentuado crescimento dos domicílios com chefe feminino sem a presença de cônjuge (11,7% em 1991, e 18,4% em 2000), bem como daqueles com chefia masculina sem cônjuge (4,9% em 1991, e 9% em 2000). Naqueles com chefia feminina, apresentam crescimento principalmente os arranjos com a presença de filhos e naqueles com chefia masculina o maior aumento foi nos domicílios unipessoais. Mudanças no tamanho médio dos domicílios O Polo Regional de Regional de Ribeirão Preto também apresenta no período de 19912000 tendência de redução do número de pessoas por domicílio. Observa-se que, em 1991, a média de pessoas por domicílio no Polo de Regional de Ribeirão Preto era de 3,9, tendo passado Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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em 2000 para 3,6 pessoas. Apresenta queda, no entanto no ano 2000 o tamanho médio do domicílio é igual ao observado na Região Metropolitana de São Paulo e pouco superior à média estadual e a todos os outros Polos Regionais analisados, com a exceção do Polo de Sorocaba. No entanto, tanto a tendência como os valores são muito próximos daqueles observados para o Estado de São Paulo, bem como são próximos em relação às regiões metropolitanas e aos polos regionais paulistas. A redução no número de componentes foi observada em todos os tipos de arranjos domiciliares entre 1991 e 2000, no Polo de Ribeirão Preto, no entanto esta foi mais acentuada nos arranjos chefiados por casais, nos quais o número de componentes caiu de 4,2 para 3,9 pessoas por domicílio, repetindo a tendência e valores observados para o Estado de São Paulo. Entre estes, os arranjos de casais com filhos e/ou parentes destacam-se por apresentarem redução na média de componentes de 4,6 para 4,3 pessoas, permanecendo, entretanto como os arranjos domiciliares mais numerosos em 2000 no Polo Regional de Regional de Ribeirão Preto. Considerando-se os arranjos nucleados por casais com filhos nas diferentes idades que correspondem a etapas do ciclo vital da família, todos experimentaram queda em seu tamanho. Com os tamanhos maiores estão os domicílios dos casais entre 35 e 49 anos (4,6 pessoas), seguidos pelos casais de 50 anos ou mais (4,3 pessoas) e, por fim, os domicílios chefiados por casais de até 34 anos, com a presença de filhos (4,1 pessoas). Observa-se que a principal queda no período ocorreu no arranjo domiciliar chefiado por casais com filhos e/ou parentes na faixa etária de 35 a 49 anos, passando de 5,0 pessoas por domicílio em 1991 para 4,6 em 2000. As menores médias de componentes por domicílio no Polo de Ribeirão Preto são encontradas entre os arranjos de chefias femininas e masculinas sem cônjuges, e estes também apresentaram reduções: os primeiros passaram de 3 componentes em 1991, para 2,8 em 2000, e aqueles com chefia masculina passaram de 2,3 para 2 pessoas por domicílio no ano 2000. É preciso destacar que, nos arranjos citados nesse parágrafo, esse número é mais elevado quando se trata de arranjos domiciliares de chefes sem cônjuges com a presença de filhos e/ou parentes, tanto para os femininos, como para os masculinos, observando-se, respectivamente, os valores de 3,4 e de 3,2 pessoas por domicílio, no ano de 2000, pois as médias para os totais de cada arranjo de chefia sem cônjuge incluem os domicílios unipessoais. Considerando-se os municípios no Polo Regional de Regional de Ribeirão Preto, ao analisar o ano de 2000 observa-se que existe variação entre estes com relação ao tamanho dos domicílios, encontrando-se municípios onde o tamanho médio dos domicílios é de 3,9 pessoas (Guatapará e Luis Antonio) e municípios onde o tamanho médio dos domicílios 3,4 componentes (Monte Alto), enquanto a média regional é de 3,6 pessoas por domicílio. Considerando o arranjo domiciliar predominante, observam-se também variações entre os municípios no tamanho dos domicílios com arranjos chefiados por casais, que ficam entre 3,7 (Monte Alto) e 4,3 (Guatapará), enquanto a média regional é de 3,6 componentes por domicílio (Tabela 32). O município sede, Ribeirão Preto, apresentou em 2000, 3,5 componentes por domicílio – pouco abaixo da média observada pelo Polo Regional - e valores correspondentes à média regional para os arranjos domiciliares nucleados por casais, observando-se numero de componentes um pouco menores que a média regional 2,7 naqueles com chefia feminina sem cônjuge e também naqueles com chefia feminina e masculina sem cônjuge com a presença de filhos 3,3 e 3,1, respectivamente. O município de Guatapará, por outro lado, apresenta médias de pessoas por domicílio mais elevadas que a média regional, como mencionado, bem como em todos os arranjos 204

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domiciliares, exceto para os arranjos com chefes femininos e masculinos sem cônjuge, ainda que sejam maiores que a média os domicílios destes arranjos com a presença de filhos e/ou parentes, 3,5 e 3,7, respectivamente. Considerando-se os extremos de tamanho de domicílio segundo o arranjo domiciliar no Polo de Ribeirão Preto, observa-se no ano 2000 que, nos arranjos chefiados por casais, destacase com a menor média de componentes o município de Monte Alto (3,7) e, com as maiores médias, os municípios de Guatapará (4,3) e de Serra Azul (4,3), enquanto a média da região para o arranjo é de 3,9 pessoas por domicílio. Nos arranjos com chefia feminina sem cônjuge, o menor número de componentes é observado no município de Altinópolis (2,3), sendo que os domicílios com mais componentes encontram-se nos municípios de Luis Antônio (4,1) e Dumont (3,9), enquanto a média do polo é de 2,8 pessoas por domicílio. Nos arranjos com chefia masculina sem cônjuge, a menor média de componentes para o arranjo é observada no município de Brodowski (1,5) e as maiores nos municípios de Pradópolis (2,5) e Cravinhos (2,4), enquanto a média do Polo é de 2,0 pessoas por domicílio. TABELA 32. Número médio de componentes dos domicílios segundo tipologia de arranjo domiciliar Polo Regional de Ribeirão Preto, 2000

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000.

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Mudanças nos arranjos domiciliares de inserção no mercado de trabalho e na provisão dos domicílios No Polo Regional de Ribeirão Preto no período de 1991-2000, considerando-se os arranjos domiciliares nucleados por casais, ocorreu redução na taxa de geração de renda dos chefes, com queda de aproximadamente 3 pontos percentuais; essa taxa era de 97,5% em 1991 e cai para 94,5% em 2000, mantendo-se, entretanto, elevada. Por outro lado, eleva-se a taxa de geração de renda das cônjuges, que, em 1991, era de 34,1% e, passou a ser de 47,4%, em 2000. Merece ressalvar que a taxa apresentada pelas cônjuges nesse arranjo domiciliar, no Polo de Ribeirão Preto, está um pouco acima da média do Estado de São Paulo, no entanto ocupa uma posição intermediária, entre as observadas nos polos e superior em relação as observadas nas RMSP e RMBS no ano 2000. Ainda nesse arranjo domiciliar, a taxa de geração de renda dos filhos se mantém entre 1991 e 2000, em 24,4%. Também experimentam queda em sua taxa de geração de renda no período os parentes e não parentes, cuja taxa passa de 48,3% para de 44,7%. Nestes arranjos domiciliares nucleados por casais houve, no período, elevação da taxa domiciliar de geração de renda de 45,6% para 49,3%. Considerando-se os arranjos chefiados por mulheres sem cônjuge, no Polo de Ribeirão Preto, as chefes apresentam taxa bastante elevada em 1991 (90,8%) pequena elevação na taxa de geração de renda no ano 2000, quando passa a ser de 91,9%. Observa-se nesse arranjo domiciliar, no mesmo período, queda na taxa de geração de renda dos filhos, que em 1991 era de 53,2% e, em 2000, passa a ser de 45,8%, possivelmente expressando restrições do mercado ao trabalho jovem e também restrições impostas ao trabalho infantil por políticas governamentais. Em movimento inverso, outro componente domiciliar, os parentes e não parentes, apresentando pequena elevação em sua taxa de geração de renda nesse arranjo, de 45,8% em 1991, para 46,4% em 2000. Conclui-se o período com pequena queda da taxa de geração de renda deste arranjo domiciliar, pois passa de 64,3% em 1991 para 62,7%, em 2000. Por fim, nos arranjos domiciliares dos chefes masculinos sem cônjuges percebe-se diminuição da taxa de geração de renda dos chefes (96,4% em 1991 e 92,5 em 2000), queda na taxa dos filhos (54,8%, em 1991, e 50,5%, em 2000) e redução na taxa dos parentes (63,7%, em 1991, e 57,7%, em 2000), resultando para esse arranjo, redução na taxa domiciliar de geração de renda no período analisado; assim, em 1991, 76,6%, e em 2000, 74% dos componentes em idade ativa aportavam renda para o domicílio. Esta taxa domiciliar de geração de renda é a mais elevada dentre as observadas nos distintos arranjos domiciliares. As mesmas tendências assinaladas acima para os diferentes arranjos domiciliares são observadas, com poucas especificidades, na análise dos municípios do Polo Regional de Ribeirão Preto. Assim, considerando-se os arranjos nucleados por casais, a tendência geral nos municípios da região é de diminuição da taxa de geração de renda dos chefes e de intenso crescimento na taxa de geração de renda das cônjuges; o comportamento da taxa dos filhos apresenta mais oscilações (Tabela 33 e 34). No período de 1991-2000, no município de Ribeirão Preto, sede regional, as tendências observadas são as seguintes: a taxa de geração de renda dos chefes cai de 97,5% % em 1991 para 94% em 2000 e, em movimento inverso, a taxa de geração das cônjuges experimenta forte crescimento: em 1991 era de 38,8% e, em 2000, de 53,4%, significando que mais que a metade das cônjuges nesse arranjo aportavam renda para o domicílio. Ambas as tendências são acompanhadas de pequena elevação na taxa de geração de renda dos filhos no período (23,8%, em 1991, e 25%, em 2000). A taxa domiciliar de geração de renda desse arranjo se eleva de 46,8%%, para 51,5% no período em análise. 206

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TABELA 33. Taxa de geração de renda por tipologia e posição na família Polo Regional de Ribeirão Preto, 1991

(continua) (continuação)

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 1991.

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TABELA 34. Taxa de geração de renda segundo tipologia e posição na família Polo Regional de Ribeirão Preto, 2000

(continua) (continuação)

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000.

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Considerando-se os arranjos domiciliares da chefe feminina sem cônjuge, observa-se nos municípios do Polo Ribeirão Preto, conforme mencionado acima, taxa regional de geração de renda bastante elevada e com crescimento no período de 1991-2000. A análise dos municípios mostra que apresenta crescimento na maioria destes e manutenção da taxa em alguns nesse período (Tabela 35). Em relação aos filhos nesse arranjo domiciliar, percebe-se uma tendência geral nos municípios de queda na taxa de geração de renda. Em relação aos parentes, embora a tendência na região seja de elevação na taxa de geração de renda, há oscilações para baixo em alguns municípios. Tomando-se novamente o município de Ribeirão Preto como referência, observa-se que, em 1991, 91,6% dos chefes femininos aportavam renda para o domicílio, passando a ser de 92,7% em 2000. Observa-se ainda que, embora tenha ocorrido queda na taxa de geração dos filhos, de 52,1% em 1991 para 47%, esta permanece elevada em 2000, e que ocorre também pequena elevação na taxa dos parentes de 48% em 1991, para 49,7% em 2000. Como resultado dessas tendências ocorre manutenção da taxa domiciliar de geração de renda nesse arranjo domiciliar no período, cerca de 64%. No arranjo dos chefes masculinos sem cônjuge, no período de 1991-2000, a tendência geral nos municípios da região é de queda da taxa de geração de renda dos chefes, mantendo-se elevada; outra tendência é a de queda da participação dos filhos e dos parentes na geração de renda dos domicílios. No município de Ribeirão Preto, em 1991 a taxa de geração de renda dos chefes masculinos sem cônjuge era de 96,4%, caindo em 2000 para 92,5%; a taxa de geração de renda dos filhos neste arranjo, bastante elevada, apresenta elevação, passando de 52,8%% em 1991, para 54,5% em 2000; enquanto a taxa dos parentes cai de 76,4% em 1991, para 74,5% em 2000; resultando em pequena queda da taxa domiciliar de geração de renda nesse arranjo, de 76% em 1991, para 74%. Merece ser ressaltado que considerando-se a totalidade dos domicílios, no município de Ribeirão Preto cresce a taxa de geração de renda domiciliar de 50% em 1991, para 55% em 2000. Deve-se ressaltar que embora tenha havido entre 1991-2000 aumento da participação dos componentes do domicílio em atividades para geração de renda, a renda domiciliar é predominantemente composta pela contribuição dos chefes do domicílio, sendo eles chefes masculinos ou femininos. Este fato ocorre tanto no Polo de Ribeirão Preto como no conjunto de regiões sob análise por este Projeto e no Estado de São Paulo. Dessa maneira, utiliza-se de mais um indicador para conhecer as mudanças no padrão de arranjos domiciliares de provisão da família, que é a participação dos membros da família na composição renda domiciliar, indicada pelo percentual de contribuição de cada componente do domicílio na renda do domicílio. No Polo de Ribeirão Preto verificam-se através dos censos de 1991 e 2000, que nos arranjos nucleados pelo casal, é pequena a queda da participação dos chefes na composição da renda domiciliar na média regional, passando de 70,3% para 68,7%. Ainda que na maioria dos municípios que compõem o Polo haja queda nessa participação, ela apresenta pequeno crescimento em alguns municípios, enquanto em outros se mantém nas mesmas proporções (Tabela 35 e 36). Por sua vez, as cônjuges, nos domicílios compostos por casais, elevaram sua participação na composição da renda familiar no período de 1991-2000, nessa região. Considerando-se os arranjos domiciliares nucleados pelo casal, em 1991, a contribuição da cônjuge era de 13,6% e passou a ser de 18% em 2000. Essa tendência, que apresenta-se com diferentes intensidades nas diversas espacialidades sob análise, é registrada também para o Estado de São Paulo, para as regiões metropolitanas e para os polos regionais paulistas. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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TABELA 35. Participação na massa da renda domiciliar por tipologia e posição na família Polo Regional de Ribeirão Preto, 1991

(continua) (continuação)

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 1991.

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TABELA 36. Participação na massa da renda domiciliar por tipologia e posição na família Polo Regional de Ribeirão Preto, 2000

(continua) (continuação)

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000.

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A tendência indicada de queda na participação dos filhos, e dos parentes na composição da renda domiciliar também evidencia-se no Polo de Ribeirão Preto. Observa-se a queda dessa participação dos filhos entre os anos de 1991 e 2000 em todos os arranjos domiciliares, com a exceção dos arranjos chefiados por homens sem cônjuge, nos quais cresce em determinados municípios. Nos arranjos nucleados pelos casais, a contribuição dos filhos para a composição da renda era de 13%, passando a ser de 10,9% em 2000. Considerando-se os arranjos domiciliares nucleados pelas chefes femininas sem cônjuge, destaca-se a redução apresentada pelos filhos que participavam com parcela de 31,7% da composição da renda domiciliar em 1991 e passaram a contribuir com 24,1% em 2000. Nos arranjos domiciliares dos chefes masculinos sem cônjuge, na média regional, há pequena elevação da contribuição dos filhos que é de 7,8% da renda em 1991, para 9,3% em 2000. No município de Ribeirão Preto, considerando os arranjos nucleados por casais observase que a participação dos chefes apresenta pequena redução, passando de 69,7% para 67,8% entre 1991 e 2000, acompanhada de significativo crescimento da participação da cônjuge, de 15,4% para 20% no período e de redução da contribuição dos filhos na provisão domiciliar de 11,8% para 9,9%. Também em municípios menores e com características distintas da sede regional, são observadas tendências semelhantes. Merece ressaltar outra informação que indica a crescente responsabilidade da mulher na provisão familiar. Observa-se no arranjo domiciliar de chefes femininas sem cônjuge o aumento na participação das chefes femininas na composição da renda domiciliar em todas as regiões sob análise. No Polo de Ribeirão Preto, em 1991, as chefes contribuíam com 55,4% da renda domiciliar e passaram a contribuir com 65,8% em 2000, frente à redução da participação dos filhos apontada acima e também a redução da participação dos parentes, resultando no aumento do encargo das chefes femininas na manutenção do domicílio. Os dados apresentados seguem tendência semelhante à observada para o Estado de São Paulo, no qual as chefes femininas sem cônjuge contribuíam com 56% em 1991 e passaram a contribuir com 63,8% em 2000 para a composição da renda domiciliar. No município de Ribeirão Preto, em 1991 as chefes femininas sem cônjuge eram responsáveis por 58,6% da renda domiciliar e, em 2000, seu encargo passou a ser de 68%. A tendência de crescimento do encargo na provisão domiciliar é também apresentada pelos dos chefes masculinos sem cônjuge em todas as regiões sob análise. No Polo de Ribeirão Preto sua contribuição para composição da renda domiciliar desse arranjo era de 71,2% em 1991 e passou para 78,8% em 2000, com proporções semelhantes às observadas para o Estado de São Paulo. No município de Ribeirão Preto a participação dos chefes em 1991 era de 71,7% e em 2000 passou a ser responsável por 80,4% da composição da renda domiciliar. Para o arranjo domiciliar dos chefes masculinos sem cônjuge além da queda na contribuição já apontada para os filhos nesse arranjo, observa-se a redução da participação dos parentes e não parentes na composição da renda domiciliar de 21% em 1991, para 12% em 2000, no Polo de no Polo de Ribeirão Preto. Analisando-se os municípios que compõem o no Polo de Ribeirão Preto observam-se as mesmas tendências apontadas acima.

Arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento O Polo Regional de Ribeirão Preto apresentou, no ano de 2000, rendimento domiciliar per capita de R$ 426,60, média inferior a apresentada pelo Estado de São Paulo e pelas regiões 212

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metropolitanas paulistas. Quando comparado aos outros Polos Regionais sob análise, o Polo de Ribeirão Preto apresenta o maior rendimento domiciliar per capita (Gráfico 5). Considerando-se o outro indicador selecionado para análise, a taxa domiciliar de geração de renda verificada foi de 52,40%, acima das médias observadas no Estado de São Paulo e nas regiões metropolitanas, com a exceção da RMC com a qual se aproxima. Comparando aos polos regionais, o polo de Ribeirão Preto apresenta taxa de geração de renda intermediária, uma vez que a taxa de geração de renda nos Polos Regionais Paulistas varia entre 48,2% e 55,7% no ano de 2000, sendo superada apenas pelos polos de Araçatuba e de São José do Rio Preto. Entre os municípios que compõem o Polo Regional de Ribeirão Preto no ano de 2000, é grande a disparidade de níveis de rendimento domiciliar per capita. Apenas Ribeirão Preto, o município-sede da região encontra-se acima do valor correspondente à média regional em relação ao rendimento per capita, além de ser duas vezes e meia maior que o rendimento per capita dos municípios de Barrinha, Taquaral e Serra Azul, que apresentam os menores valores no Polo de Ribeirão Preto (Gráfico 6 e 7). Entre os municípios com renda per capita mais elevada, na sequência após Ribeirão Preto, estão os municípios de Sertãozinho, Altinópolis e Jaboticabal, com renda per capita pouco abaixo da média regional e representado três quartos da renda per capita do município-sede. Dentre os vinte e cinco municípios do Polo de Ribeirão Preto, três têm rendimento per capita que corresponde à metade da média regional, são os mesmo indicados acima como os que apresentam rendimento per capita mais baixos: Barrinha, Taquaral e Serra Azul, dentre os quais o primeiro é um município de quase 26 mil habitantes e os outros dois têm, respectivamente, 2.800 e 9.200 habitantes, segundo a Contagem Populacional de 2007-IBGE. Fica evidente através do Gráfico 6 que outros cinco municípios apresentam rendimento per capita pouco acima da metade da média regional, evidenciando a precariedade de rendimentos em muitos municípios do Polo Regional de Ribeirão Preto. GRÁFICO 5. Rendimento domiciliar per capita Polo Regional de Ribeirão Preto, 2000

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000.

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GRÁFICO 6. Rendimento domiciliar per capita segundo tipo de arranjo domiciliar Polo Regional de Ribeirão Preto, 2000

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000.

GRÁFICO 7. Taxa Específica de geração de renda por tipos de arranjos domiciliares Polo Regional de Ribeirão Preto, 2000

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000.

A disparidade regional na renda per capita observada nos municípios do Polo Regional vai se refletir nos arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento presentes em cada um deles, acentuando sua fragilidade. Considerando-se os dois indicadores selecionados para a análise, constata-se que os arranjos domiciliares mais suscetíveis à pobreza, identificados no Polo Regional de Ribeirão Preto, no ano de 2000, são, em ordem crescente aqueles chefiados por casais na faixa etária de até 34 anos com filhos e/ou parentes, seguidos pelos arranjos de chefias femininas sem cônjuges com filhos e/ou parentes e, por fim, os chefiados por casais na faixa etária dos 35 aos 49 anos com filhos e/ou parentes. Comparado ao estudo de Montali e Tavares 214

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(2008), sobre as regiões metropolitanas brasileiras no ano de 2004, observa-se a mesma ordem de fragilidade identificada por aquele estudo segundo tipos de arranjos domiciliares. Os arranjos nucleados por casais na faixa etária de até 34 anos com a presença de filhos e/ou parentes, que apresentam maior suscetibilidade à pobreza no ano de 2000 no Polo de Ribeirão Preto, com base nos indicadores adotados, têm rendimento domiciliar per capita de R$ 272,00 e taxa de geração de renda do domicílio de apenas 37,1%, o que significa que pouco mais de um terço da população em idade ativa aporta renda para o domicílio. Observa-se, entretanto, que nos municípios do Polo Regional de Ribeirão Preto, este arranjo familiar identificado por sua maior fragilidade no enfrentamento das necessidades para a subsistência, apresenta valores bastante distintos de sua renda domiciliar per capita. Assim, os arranjos chefiados por casais na faixa etária dos 34 anos com filhos e/ou parentes, apresentam em todos os municípios os menores valores do rendimento domiciliar per capita, porém, o valor deste varia de forma associada à renda per capita do município. Foram encontrados entre os municípios analisados valores do rendimento domiciliar per capita para esse tipo de arranjo, que variam entre R$ 162,00 (Serra Azul) e R$ 342,00 (Ribeirão Preto) e taxas de geração de renda entre 32% (Serra Azul e Barrinha) e 39,6% (Monte Alto e Brodowski) no ano de 2000. Em Ribeirão Preto, município-sede, o arranjo domiciliar dos casais na faixa etária de até 34 anos com filhos e/ou parentes, apresentou taxas de geração de renda de 38,8% acima da média regional para o arranjo e rendimento domiciliar per capita de R$ 342,00, também acima da média regional para o arranjo. Em situação oposta está Serra Azul, um dos municípios de menor rendimento per capita, em que esse arranjo apresenta rendimento de R$ 162,00, per capita e taxa de geração de renda de 32,5%, ambos indicadores abaixo da média regional para o arranjo domiciliar, evidenciando uma das situações em que são maiores as fragilidades destes arranjos que caracterizam-se pela maior susceptibilidade ao empobrecimento. O segundo arranjo domiciliar mais suscetível à pobreza no ano de 2000, do Polo Regional de Ribeirão Preto é evidenciado nos arranjos domiciliares chefiados por mulheres sem cônjuges com filhos e/ou parentes. Nesse tipo de arranjo, o rendimento domiciliar per capita observado foi de R$ 337,00, abaixo da média regional (R$ 385,00) e a taxa de geração de renda foi de 59,4%, mais elevada que a média da região. Ou seja, mais pessoas contribuem para a geração de renda, mas o rendimento domiciliar per capita é menor que nos outros arranjos domiciliares em decorrência das características de sexo e de idade de seus componentes, bem como das características de inserção dos mesmos no mercado de trabalho, com parcela importante em atividades não formalizadas (Montali, 2008). Nos arranjos domiciliares chefiados por mulheres sem cônjuges com filhos e/ou parentes os municípios do Polo de Ribeirão Preto tiveram rendimento domiciliar per capita variando entre R$ 162,00 (Barrinha) e R$ 406,00 (Ribeirão Preto), e as taxas de geração de renda variaram entre 45,7% (Pitangueiras) e 69,7% (Altinópolis). Tomando Barrinha como um dos municípios em que esse tipo de arranjo apresentou maior suscetibilidade à pobreza, observa-se rendimento per capita de R$ 162,00, abaixo da metade da média regional para o arranjo e taxa de 49%, acima da média regional, porém abaixo da média para o arranjo. Situação mais favorável pode ser apontada Ribeirão Preto, no qual esse arranjo domiciliar apresentou rendimento de R$ 406,00 e taxa de geração de renda de 64,5%, acima da média do arranjo. Por fim, os casais na faixa etária dos 35 aos 49 anos com filhos e/ou parentes são o terceiro arranjo mais suscetível à pobreza do Polo de Ribeirão Preto. Estes apresentam rendimento domiciliar per capita de R$ 440,00, próximo à média metropolitana, no entanto, apresentam taxa de geração de renda de 48%, abaixo da média regional. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Nos municípios do Polo, o arranjo domiciliar nucleado pelo casal de 35 a 49 anos com filhos e/ou parentes apresentou rendimentos per capita que variaram entre R$ 183,00 (Serra Azul) e R$ 551,00 (Ribeirão Preto), bem como taxas de geração de renda que variaram entre 42,8% (Pitangueiras) e 53,2% (Taquaral), no ano de 2000. O município de Ribeirão Preto, apresenta mais uma vez situações mais favoráveis, com rendimento per capita de R$ 551,00 superior à renda per capita do Polo de Ribeirão Preto; e taxas de geração de renda de 49%, acima da média regional para esse arranjo domiciliar. Esta análise além de apontar os arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento no Polo Regional de Ribeirão Preto, teve por objetivo explicitar a fragilidade dos mesmos no contexto da conhecida disparidade social. Ao mostrar que o rendimento per capita domiciliar de Ribeirão Preto é duas e meia vezes maior que o de Barrinha, Taquaral e Serra Azul, estamos também mostrando que é proporcional a gravidade dos arranjos domiciliares mais fragilizados nestes locais, demandando atenção especial das políticas sociais de combate à pobreza.

A mulher e a renda dos domicílios no Polo de Ribeirão Preto: 1991-2000 Domicílios com rendimento da mulher O Polo Regional de Ribeirão Preto tinha em 2000, 60,7% dos domicílios com renda da mulher, sendo esta proporção inferior à da Região Metropolitana de Campinas e dos polos regionais de São José do Rio Preto, Bauru e Araçatuba. Já a participação da renda da mulher na renda dos domicílios com mulher com renda era uma das mais reduzidas, ficando acima somente dos Polos de Bauru e Araçatuba. Em 1991, o Polo de Ribeirão Preto apresentava 52,2% dos domicílios auferindo rendimentos da mulher e essa porcentagem passou para 60,7% em 2000. Quanto à participação da renda da mulher na renda total dos domicílios com mulher com renda esta era de 39,3% em 1991 e passou para 41,3% em 2000. Assim, a ampliação do número de domicílios com mulher com renda foi de 8,4 pontos percentuais, enquanto a variação da participação da renda da mulher na renda domiciliar foi bem menos intensa (2,0 pontos percentuais). A Tabela 37 mostra os municípios do Polo de Ribeirão Preto ordenados de menor a maior conforme a participação da renda da mulher na renda domiciliar, sendo 2000 o ano de referência. O percentual de domicílios com renda da mulher varia muito entre os municípios do Polo Regional de Ribeirão Preto. Em 1991 essa variação ia de 33,3% em Cássia dos Coqueiros a 57,4% em Ribeirão Preto. Em 2000 o menor percentual ficava com Barrinha (47,0%) e o maior continuava com Ribeirão Preto (65,9%). Quando se compara a proporção de domicílios com mulher com renda do Polo de Ribeirão Preto (60,7% em 2000) à observada em cada município, tem-se que Ribeirão Preto, Taquaral, Jaboticabal e Cravinhos possuem proporções que superam a média do polo. Entre 1991 e 2000 houve aumento generalizado do número de domicílios com mulher auferindo renda. Merecem destaque os municípios de Santo Antônio da Alegria, Cássia dos Coqueiros e Cravinhos, que apresentaram as maiores variações da proporção de domicílios com mulher auferindo renda no período (22; 19 e 16,5 pontos percentuais respectivamente). Quanto à participação da renda da mulher na renda dos domicílios nos municípios do Polo de Ribeirão Preto o que se observa é que, em 1991, ela variava de 27,9% em Barrinha a 45,2% em Cajuru. Em 2000, o menor peso da renda da mulher na renda domiciliar ficava com Altinópolis (25,1%) e o maior com São Simão (45,3%). 216

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

No período 1991-2000 houve ampliação do número de domicílios com mulher auferindo renda em quase todos os municípios do polo de Ribeirão Preto, com exceção de Altinópolis, Pontal e Cajuru. Merecem destaque os municípios de Pradópolis, Barrinha e Santa Rosa de Viterbo, cuja ampliação do número de domicílios com mulher com renda superou a média do polo (8,4 pontos percentuais). TABELA 37. Proporção de domicílios com mulher ocupada e participação da renda da mulher na renda domiciliar ordenados de menor a maior conforme a participação da renda da mulher na renda domiciliar em 2000 Polo de Ribeirão Preto, 1991-2000 1991

2000

% Domicílios com mulher com renda (todas as fontes)

% Renda da mulher na renda total dos domicílios com mulher que tem renda

% Domicílios com mulher com renda (todas as fontes)

% Renda da mulher na renda total dos domicílios com mulher que tem renda

Altinópolis

52,1

33,5

58,9

25,1

Pontal

48,5

31,8

49,5

29,0

Dumont

37,8

29,1

53,0

33,9

-

-

54,9

34,0

49,2

33,3

55,8

36,5

Polo de Ribeirão Preto

Santa Cruz da Esperança Sertãozinho Guatapará

-

-

48,8

37,1

Santo Antônio da Alegria

37,8

33,3

59,8

37,4

Barrinha

42,1

27,9

47,0

38,5

Serrana

47,6

35,7

54,7

39,1

Jardinópolis

47,2

36,4

59,0

39,2

Luís Antônio

39,5

35,6

47,2

39,6 39,8

Monte Alto

51,5

35,4

59,4

Cravinhos

44,5

34,0

61,1

40,4

Brodowski

52,4

35,3

60,5

40,6

Pradópolis

43,6

29,9

49,6

40,6

Jaboticabal

49,8

38,5

61,3

40,8

Taquaral

-

-

61,6

41,2

Pitangueiras

44,6

34,3

48,6

41,5

Serra Azul

46,9

38,5

51,7

41,7

Cássia dos Coqueiros

33,3

34,4

52,3

42,4

Ribeirão Preto

57,4

41,3

65,9

42,8

Cajuru

49,1

45,2

56,1

42,8

Guariba

36,7

43,2

47,8

43,8

Santa Rosa de Viterbo

46,7

35,6

54,8

44,1

São Simão

45,6

42,0

60,4

45,3

Polo de Ribeirão Preto

52,2

39,3

60,7

41,3

Os aumentos de participação da renda da mulher na renda dos domicílios foram bem menores que aqueles verificados para os aumentos nos percentuais dos domicílios com mulher com renda. Um aspecto que vale destacar é a falta de correlação entre os aumentos no número de domicílios com mulher com renda e a participação da renda da mulher na renda domiciliar. Para ilustrar, o município de Altinópolis teve um acréscimo de 6,8 pontos no percentual de domicílios com mulher com renda e uma redução de 8,4 pontos na participação da renda da mulher na renda domiciliar. Já o município de Barrinha teve uma das menores variações no percentual de domicílios com mulher com renda e uma das maiores mudanças na participação da renda da mulher na renda domiciliar. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

Fonte: FIBGE, Censo Demográfico de 2000.

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Destaca-se o município de Pontal, que obteve os piores resultados tanto no percentual de domicílios com mulher com renda quanto na participação da renda da mulher na renda domiciliar. Atividade remunerada da mulher O Polo Regional de Ribeirão Preto tinha, em 2000, uma taxa de ocupação masculina de 64,8% e feminina de 37,7%5. A taxa de ocupação masculina estava entre as maiores do Estado de São Paulo, sendo superada apenas pelos polos de Araçatuba e de São José do Rio Preto. Já a taxa de ocupação feminina era inferior à das regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas e dos polos de São José do Rio Preto e Araçatuba. A discrepância entre homens e mulheres com relação à taxa de ocupação era, em 2000, bastante significativa no Polo de Ribeirão Preto (27,1 pontos percentuais), sendo maior apenas no polo de São José do Rio Preto (27,6 pontos). No que se refere à taxa de desemprego, esta era de 10,9% para os homens e 19,6% para as mulheres no Polo de Ribeirão Preto no ano 2000. Ao contrário do observado para a taxa de ocupação, este polo apresentava uma das menores taxas de desemprego entre os polos e regiões metropolitanas de São Paulo (Tabela 38). Do ponto de vista dos municípios do polo de Ribeirão Preto observa-se que somente os municípios de Brodowsky (42,6%), Ribeirão Preto (41,5%), Cravinhos (39,3%), Santa Cruz da Esperança (38,3%) e Taquaral (37,8%) tinham, em 2000, taxas de ocupação femininas superiores à média do polo (37,7%). Todos os outros municípios apresentavam taxas femininas de ocupação inferiores à do polo (Tabela 38). A menor participação feminina na atividade econômica ficava com Santa Rosa de Viterbo (27,6%). Entre os homens o número de municípios com taxas de ocupação superiores à média do polo era bem maior destacando-se Brodowsky com taxa de participação de 73,8%, Santa Cruz da Esperança (73,5%), Altinópolis (72,5%), Cássia dos Coqueiros (72,3%), Santo Antônio da Alegria (71,7%), Jardinópolis (69,7%), Pontal (69,4%), Cravinhos (67,8%), Monte Alto (67,4%), Dumont (67,2%), Sertãozinho (66,6%), Serrana (66,2%), Taquaral (66,1%) e Cajuru (65,1%). No que tange ao desemprego este era elevado para homens e mulheres, mas o das mulheres superava o dos homens de forma significativa. Entre os homens a menor taxa de desemprego era, em 2000, a de Cássia dos Coqueiros (3,0%) e a maior a de Pradópolis (14,7%). Entre as mulheres a menor taxa de desemprego era a de Cássia dos Coqueiros (2,8%) e a maior a de Luís Antônio (32,0%). Como já foi mencionado, entre 1991 e 2000 as taxas de ocupação masculinas diminuíram enquanto as femininas aumentaram no polo de Ribeirão Preto. Isto também se verificou na maior parte dos municípios deste polo. As taxas de ocupação masculinas se reduziram em todos os municípios, variando de -3,1 pontos percentuais em Santo Antônio da Alegria a -19,4 em Pradópolis. Quanto à variação nas taxas de ocupação feminina, estas foram negativas somente em Pontal, Luís Antônio, Pitangueiras e Santa Rosa de Viterbo. Os demais municípios todos tiveram variação positiva no período destacando-se os municípios de Cássia dos Coqueiros e Santo Antônio da Alegria com acréscimos acima de dez pontos percentuais no período. No que se refere às mudanças nas taxas de desemprego estas foram positivas tanto para os homens como para as mulheres, sendo mais intensas entre as mulheres.

5 Taxa de ocupação foi calculada dividindo o número de pessoas ocupadas pela população em idade ativa (PIA) e multiplicado por 100.

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Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

TABELA 38. Taxas de Ocupação e Desemprego Masculinas e Femininas Polo de Ribeirão Preto, 1991 – 2000 1991 Polo de Ribeirão Preto

Altinópolis Barrinha Brodowski Cajuru Cássia dos Coqueiros Cravinhos Dumont Guariba Guatapará Jaboticabal Jardinópolis Luís Antônio Monte Alto Pitangueiras Pontal Pradópolis Ribeirão Preto Santa Cruz da Esperança Santa Rosa de Viterbo Santo Antônio da Alegria São Simão Serra Azul Serrana Sertãozinho Taquaral Polo de Ribeirão Preto

2000

Homens Taxa Ocup.* 79,6 77,8 79,8 74,7 83,2 74,1 78,7 72,3 72,0 78,6 73,6 77,8 77,9 82,0 80,0 70,8 70,3 74,8 65,9 75,9 77,0 75,3 73,3

Taxa Desemp.** 0,8 1,3 1,2 0,9 1,5 0,6 3,3 2,6 2,6 2,7 0,9 1,7 0,4 3,1 2,4 2,3 0,3 5,3 1,3 2,3 2,3 2,1

Mulheres Taxa Ocup. 35,8 26,9 36,5 29,4 24,2 29,9 29,3 24,7 31,8 31,6 32,4 35,4 30,5 37,0 28,2 38,8 28,5 20,5 26,0 27,1 32,6 32,8 35,1

Taxa Desemp. 2,0 6,6 0,9 3,7 2,5 3,8 1,6 5,1 5,5 1,4 10,0 2,1 4,3 0,3 3,9 4,2 4,6 4,1 15,9 4,2 4,7 4,5 4,2

Homens Taxa Ocup. 72,5 63,9 73,8 65,1 72,3 67,8 67,2 63,4 63,3 63,8 69,7 64,4 67,4 61,2 69,4 60,5 63,6 73,5 59,3 71,7 59,4 64,6 66,2 66,6 66,1 64,8

Taxa Desemp. 5,9 12,5 5,6 9,7 3,0 10,2 6,1 12,5 13,0 9,5 7,2 14,3 9,5 14,6 9,6 14,7 11,3 7,3 12,4 3,5 13,1 11,1 12,0 11,7 7,8 10,9

Mulheres Taxa Ocup. 37,2 28,4 42,6 32,8 36,6 39,3 34,6 29,1 29,2 36,8 37,5 28,6 36,0 27,6 29,5 30,6 41,5 38,3 27,6 32,2 32,9 28,0 36,3 34,9 37,8 37,7

Os aumentos nas taxas de desemprego masculinas variaram de 3,2 pontos percentuais em Santo Antônio da Alegria a 12,8 pontos em Pitangueiras, enquanto as femininas variaram de 0,4 em Cássia dos Coqueiros a 28,4 em Pontal. Destaca-se o fato de Pitangueiras e Pradópolis estarem entre os municípios com as maiores variações da taxa de desemprego tanto masculina quanto feminina. Em síntese, pode-se concluir que a ampliação do número de domicílios com mulher com renda ocorreu de forma generalizada e intensa nos municípios do Polo regional de Ribeirão Preto. Essa ampliação, de forma análoga à verificada para as regiões metropolitanas e polos regionais do estado de São Paulo, foi mais importante que o aumento da participação da renda da mulher na renda domiciliar. Quanto às taxas de ocupação estas aumentaram para as mulheres e diminuíram para os homens. Já as taxas de desemprego aumentaram tanto para os homens quanto para as mulheres, sendo este aumento mais intenso no caso feminino.

Taxa Desemp. 15,7 29,6 11,0 20,4 2,8 17,0 17,8 29,6 29,0 18,6 16,2 32,0 19,0 30,6 28,7 28,9 17,0 25,5 29,9 13,6 21,2 22,4 23,3 24,9 19,6 19,6 Fonte: FIBGE, Censos, microdados. * Nº de pessoas ocupadas / População em Idade Ativa. ** Nº de pessoas desempregadas / População Economicamente Ativa.

Políticas sociais no Polo de Ribeirão Preto Os programas de transferência de renda no Polo Regional de Ribeirão Preto - Mapeamento e Acesso O Polo Regional de Ribeirão Preto apresenta em 2007, de acordo com a Contagem Populacional realizada pelo IBGE, um total de 1.147.479 habitantes,com tamanho da população Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

próximo ao apresentado pelo Polo Regional de Sorocaba que apresentam os maiores contingentes quando comparado aos demais Polos Regionais Paulistas, analisados por este Projeto. Para o mesmo ano segundo estimativas do IPEA utilizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Polo de Ribeirão Preto apresenta 29.401 famílias pobres assim classificadas por terem renda per capita de até meio salário mínimo vigente No Polo de Ribeirão Preto, considerando-se o conjunto dos programas de transferência de renda que tomam a família como unidade beneficiária, tem-se, em 2007, a estimativa próxima de 119% de famílias classificadas como pobres que recebem algum tipo de benefício. O município de Ribeirão Preto, sede do Polo, possui 112% das famílias beneficiadas por Programas de Transferência de Renda; e no município de Dumont, que apresentou a maior proporção de famílias classificadas como pobres pelo MDS, com acesso a algum programa de transferência de renda dirigido à família, cerca de 226% delas (Tabela 39). Os programas de transferência de renda que tomam as famílias como unidade beneficiária são: Bolsa Família, Renda Cidadã e Ação Jovem, sendo primeiro de natureza federal e os outros dois de natureza estadual. Os outros programas têm o indivíduo como beneficiário e para o cumprimento das condicionalidades. Dentre estes, devem ser mencionados os programas federais BPC (Benefício de Prestação Continuada), o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e o Programa Agente Jovem Deve-se mencionar ainda que estes programas federais, o primeiro dirigido a idosos e a deficientes e aqueles dirigidos à criança e ao adolescente PETI e Agente Jovem - embora dirigidos ao indivíduo, têm como referência para a seleção do beneficiário dados familiares de renda. Atenta-se também para o fato de que o PETI em 2007 encontrava-se em transição para o Bolsa Família e atualmente encontra-se integrado a este. O Programa Agente Jovem, por sua vez, transformou-se em ProJovem Adolescente6. São beneficiárias do programa federal Bolsa Família, no ano de 2007, 98,5% das famílias consideradas pobres pelos critérios do MDS, no Polo de Ribeirão Preto. Essa proporção de famílias beneficiárias em relação às famílias classificadas como pobres evidencia uma posição intermediária quando comparada com as regiões metropolitanas e os polos regionais. Apenas o Polo de Bauru apresenta cobertura média de 100% em relação à população alvo. A menor cobertura foi encontrada no Polo de São José do Rio Preto (80,1%), seguido do Polos de Araçatuba (88,8%); entre as regiões metropolitanas a menor cobertura é encontrada na Região Metropolitana de São Paulo (83,4%). Entre os municípios com renda per capita mais baixa no Polo Regional de Ribeirão Preto, correspondendo à metade da renda per capita regional (com valores cerca de 218,00, no ano 2000), constatou-se que em apenas em dois deles a cobertura do Programa Bolsa Família atinge a totalidade das famílias classificadas como pobres; são eles Barrinha e Serra Azul; no município de Taquaral, apenas 88,2% das famílias pobres são beneficiárias do programa Bolsa Família. Foi possível observar, através das entrevistas realizadas no trabalho de campo, que ocorre combinação dos diversos programas na composição do benefício recebido pelas famílias, possibilitando maior cobertura e evitando maiores disparidades entre as famílias beneficiárias. Dessa maneira observou-se, através da pesquisa nos municípios do Polo de Ribeirão Preto a complementaridade entre o Programa Bolsa Família e outros programas de transferência de renda.

6

O ProJovem Adolescente tem como objetivos: o retorno e a permanência na escola, proteção social básica e assistência às famílias. Além de atender adolescentes de famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo, o programa priviliegia jovens atendidos pelo Bolsa Família e participantes do PETI. Lei nº 11.692, de 10 de Junho de 2008.

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Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Essa observação pode ser constatada também através da análise dos dados obtidos junto ao MDS, governo federal, e junto ao Sistema Pró-Social do Estado de São Paulo. Através da análise destes se evidencia que, embora na média regional do Polo de Ribeirão Preto não seja muito elevada a cobertura dos programas de natureza estadual em relação às famílias classificadas como pobres pelo MDS, esta é mais elevada em muitos municípios com menores e especialmente entre aqueles com até 10 mil habitantes deste Polo Regional e desempenha papel importante nos três municípios indicados como os mais pobres da região. Tomando-se como referência o total de famílias pobres do Polo Regional de Ribeirão Preto, constata-se que são atendidas pelo Programa Renda Cidadã cerca de 12% delas, e que são atendidas pelo Programa Ação Jovem, cerca de 6%. Outra constatação é que ambos os programas estaduais estão presentes em todos os municípios do Polo Regional.Tomando como exemplo o caso do município de Barrinha, que apresenta a menor renda per capita do Polo de Ribeirão Preto, onde a cobertura estimada do programa Bolsa Família é de 117,6%, nota-se que é complementado pelos programas estaduais Renda Cidadã (20,7%) e Ação Jovem (6,2%). Outro município que merece destaque é Taquaral, o qual apresenta a segunda menor renda do Polo (R$ 217,70), cobertura do Programa Bolsa Família de 88,2% e a complementação significante dos Programas Renda Cidadã (77,0%) e Ação Jovem (51,4%). Da mesma maneira, no município de Ribeirão Preto, sede do Polo de Ribeirão Preto, em 2007 foram atendidas 11.534 famílias pelo Programa Bolsa família, abrangendo cerca de 102,7% das famílias pobres. Considerando ainda os programas voltados para as famílias, cerca de 620 famílias recebem transferências de renda do Programa Estadual Renda Cidadã (5,5%) e 363 famílias (3,2%) do Programa Estadual Ação Jovem. Duas informações devem ser acrescentadas com relação às famílias beneficiárias dos programas de transferência de renda. A primeira, é que uma família pode receber benefício de mais de um programa de transferência de renda; a segunda é que dificilmente será atendida a totalidade das famílias que seriam o público alvo desses programas. Tendo por referência os municípios visitados na pesquisa de campo do polo Regional de Ribeirão Preto, constatou-se a prevalência dos Programas Federais Bolsa Família e BPC. Apenas o PETI e o Agente Jovem não foram encontrados em todos os municípios. O PETI só não foi encontrado no município de Barrinha, assim como o Programa Agente Jovem não foi observado novamente em Barrinha e no município de Sertãozinho, com base nos dados do MDS e do Pró-Social-ESP, organizados na Tabela 39, que o PETI consta em apenas quatro municípios do Polo, dentre eles o município-sede, e o programa Agente Jovem consta em somente seis municípios. Já os Programas Estaduais, Renda Cidadã e Ação Jovem foram encontrados em todos os municípios pesquisados e em todos os municípios do Polo de Ribeirão Preto. A pesquisa de campo foi a única fonte de informação sobre os programas municipais, pois não existem registros oficiais para os mesmos, de maneira distinta do que atualmente ocorre com os programas federais e estaduais. Dessa maneira, a pesquisa de campo evidenciou no Polo de Ribeirão Preto a existência de programas municipais de transferência de renda apenas no município sede do Polo, Ribeirão Preto. A pesquisa de campo no Polo de Ribeirão Preto foi realizada em três municípios, a saber Ribeirão Preto, sede de polo, Sertãozinho e Barrinhas. Apenas o município sede do Polo, Ribeirão Preto, possui Programas Municipais de transferência de renda. Assim, observa-se no município de Ribeirão Preto a existência de 5 programas de transferência de renda, dos quais 3 estão voltados para o atendimento à família e 2 tem como público-alvo o indivíduo. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

TABELA 39. Programas Federais e Estaduais de Transferência de Renda: famílias atendidas e cobertura Polo Regional de Ribeirão Preto, 2007 Indicadores População (Contagem 2007)

Estimativa Famílias Pobres

Percentual de Pobreza (%)

Bolsa Família

Programas Remanescentes (1)

Famílias (IPEA 2004)

% da estimativa de pobres* (IPEA 2004) em relação à população (Contagem 2007)

Cobertura do Bolsa Família % de famílias Famílias atendidas abaixo Beneficiárias da estimativa de pobreza (IPEA 2004)

Famílias % Famílias Beneficiárias Beneficiárias

Município Pessoas (Contagem 2007) Polo Ribeirão Preto

Programas Federais de Transferência de Renda

1.147.479

29.401

28.965

98,52

595

2,02

Altinópolis

15.139

548

12,3

586

107

26

4,74

Barrinha

25.710

1.116

14,76

1.312

117,56

5

0,45

Brodowski

19.018

440

7,86

452

102,83

13

2,95

Cajuru

22.695

725

10,87

762

105,05

43

5,93

2.706

182

22,82

170

93,61

3

1,65

29.377

629

7,28

683

108,58

21

3,34

Dumont

7.557

130

5,86

155

119,01

9

6,92

Guariba

32.664

1.396

14,53

907

64,96

67

4,80

Guatapará

6.195

335

18,38

139

41,5

3

0,90

Jaboticabal

69.624

1.962

9,58

2.103

107,21

31

1,58

Jardinópolis

34.606

796

7,82

741

93,07

38

4,77

Luís Antônio

10.272

192

6,36

205

106,65

1

0,52

Monte Alto

44.085

1.372

10,58

1.293

94,27

24

1,75

Pitangueiras

33.329

1.424

14,53

1.435

100,75

11

0,77

Pontal

35.527

922

8,83

1.241

134,56

100

10,85

Pradópolis

15.170

404

9,06

406

100,45

17

4,21

Ribeirão Preto

547.417

11.232

6,98

11.534

102,69

102

0,91

Santa Cruz da Esperança

1.707

75

14,88

73

97,71

0

0,00

Santa Rosa de Viterbo

22.699

876

13,12

755

86,21

0

0,00

6.016

327

18,5

230

70,25

9

2,75

São Simão

13.781

510

12,59

485

95,04

10

1,96

Serra Azul

9.107

313

11,67

326

104,31

3

0,96

36.596

1.040

9,67

1.048

100,72

29

2,79

103.655

2.346

7,69

1.828

77,93

30

1,28

2.827

109

13,09

96

88,2

0

0,00

Cássia Dos Coqueiros Cravinhos

Santo Antônio da Alegria

Serrana Sertãozinho Taquaral

(continua)

222

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

(continuação)

Programas Estaduais de Transferência de Renda Subtotal Renda Cidadã

Ação Jovem

Município Famílias Beneficiárias Polo Ribeirão Preto

% Famílias Beneficiárias

Famílias Beneficiárias

% Famílias Beneficiárias

Famílias Beneficiárias

% Famílias Beneficiárias

3.539

12,04

1.889

6,42

34.988

119,00

Altinópolis

118

21,53

103

18,80

833

152,01

Barrinha

231

20,70

69

6,18

1.617

144,89

90

20,45

40

9,09

595

135,23

103

14,21

69

9,52

977

134,76

30

16,48

22

12,09

225

123,63

150

23,85

100

15,90

954

151,67

Dumont

80

61,54

50

38,46

294

226,15

Guariba

309

22,13

120

8,60

1.403

100,50

Guatapará

40

11,94

26

7,76

208

62,09

Jaboticabal

202

10,30

131

6,68

2.467

125,74

Jardinópolis

117

14,70

51

6,41

947

118,97

Luís Antônio

49

25,52

30

15,63

285

148,44

Monte Alto

219

15,96

50

3,64

1.586

115,60

Pitangueiras

155

10,88

100

7,02

1.701

119,45

Pontal

151

16,38

62

6,72

1.554

168,55

Pradópolis

101

25,00

-

0,00

524

129,70

Ribeirão Preto

620

5,52

363

3,23

12.619

112,35

Santa Cruz da Esperança

25

33,33

20

26,67

118

157,33

Santa Rosa de Viterbo

80

9,13

80

9,13

915

104,45

Santo Antônio da Alegria

64

19,57

30

9,17

333

101,83

São Simão

63

12,35

42

8,24

600

117,65

Serra Azul

219

69,97

76

24,28

624

199,36

79

7,60

49

4,71

1.205

115,87

160

6,82

150

6,39

2.168

92,41

84

77,06

56

51,38

236

216,51

Brodowski Cajuru Cássia Dos Coqueiros Cravinhos

Serrana Sertãozinho Taquaral

(continua)

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

223


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

(continuação)

BPC Município

Polo Ribeirão Preto

Pessoas com Deficiência (PCD)

Idosos

Total de Beneficiários

PETI

Agente Jovem

Total de Beneficiários

Total de Beneficiários

6.563

8.124

14.687

1.930

500

Altinópolis

101

114

215

-

-

Barrinha

370

227

597

-

-

88

137

225

-

-

144

223

367

-

50

20

33

53

-

-

148

204

352

-

25

Dumont

37

59

96

-

-

Guariba

310

286

596

-

50

Guatapará

42

35

77

-

-

Jaboticabal

447

653

1.100

-

-

Jardinópolis

237

242

479

-

-

Luís Antônio

55

34

89

-

-

Monte Alto

187

273

460

-

25

Pitangueiras

161

192

353

30

-

Pontal

210

192

402

70

-

Pradópolis

110

145

255

-

-

2.914

3.916

6.830

1.680

300

2

4

6

-

-

133

148

281

-

-

Santo Antônio da Alegria

56

95

151

-

-

São Simão

89

68

157

-

-

Serra Azul

54

39

93

-

-

Serrana

202

194

396

-

50

Sertãozinho

433

604

1.037

150

-

13

7

20

-

-

Brodowski Cajuru Cássia Dos Coqueiros Cravinhos

Ribeirão Preto Santa Cruz da Esperança Santa Rosa de Viterbo

Taquaral

Fonte: Federais: Matriz de Informação Social SAGE-MDS. Estaduais Sistema Pró-Social do Estado de São Paulo.

224

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Os Programas voltados para o atendimento de famílias em situação de pobreza são os Programas Família Substituta/Acolhedora (131 famílias), Renda Mínima (564 famílias) e Apoio Alimentar (2.757 famílias). Por sua vez, os Programas de Transferência de Renda voltados para o indivíduo são o Programa Bolsa Horto (90 pessoas) e o Programa Auxílio às Famílias Carentes de Recursos Materiais (90 pessoas). Apesar dos Programas de Transferência de Renda encontrados no Polo de Ribeirão Preto se dividirem entre aqueles que atendem a família e aqueles que atendem o indivíduo, todos tem como meta final melhorar as condições de vida da família como um todo. É o caso, por exemplo, do Programa Bolsa do Horto, do município sede Ribeirão Preto, que é um programa voltado para as crianças e adolescentes, mas que tem como objetivo melhorar as condições de vida da família carente. A Secretaria Municipal de Assistência Social é a responsável pela coordenação e a articulação de todos os programas encontrados no município de Ribeirão Preto.; da execução participam a própria Secretaria, CRAS, Ongs e Fundação Social do Município. Nos três municípios visitados no polo de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, Sertãozinho e Barrinhas, as principais dificuldades encontradas nos Programas de Transferência de Renda Federais, Estaduais e Municipais são mais recorrentes em relação aos recursos humanos, infraestrutura e no controle das condicionalidades. Com relação a recursos humanos destacamse dificuldades com a equipe reduzida, falta de pessoal qualificado e baixa remuneração; destacando-se ainda a centralização das atividades em poucas pessoas. O principal problema com infra-estrutura foi observado, entre outros, na falta de espaço para execução das ações complementares. Os problemas observados com o controle das condicionalidades decorreram de problemas principalmente relacionados à falta de profissionais para acompanhar as famílias com dificuldades no cumprimento das condicionalidades. Tomando ainda as dificuldades apontadas pelo programa de transferência de renda de maior abrangência, o Bolsa Família, observa-se que as maiores dificuldades encontradas no Polo de Ribeirão Preto dividem-se entre os itens Recursos e Infra-Estrutura, Relações entre esferas de governo e Recursos humanos. Entretanto uma das maiores dificuldades apresentadas pelos gestores tem relação com as famílias beneficiárias. Um dos aspectos é o insuficiente comprometimento destas famílias com o cumprimento das condicionalidades e com a frequencia às atividades complementares ao programa. Outro aspecto está relacionado a dificuldades na atualização das informações das famílias provocadas por mudanças de endereço e de cidade, bem como pela não atualização dos cadastros. Estas dificuldades podem estar relacionados à mobilidade da população e, possivelmente, à migração sazonal ligada à produção canavieira que caracteriza esse Polo.

Educação básica no Polo Regional de Ribeirão Preto Índice de Analfabetismo da População de 15 anos ou mais anos de idade Em 1991, o índice de analfabetismo entre as pessoas com 15 anos ou mais de idade no Polo Regional de Ribeirão Preto foi de 9,7%, valor equivalente à média estadual. Com a queda de 56% no índice, a região passa a apresentar taxa de analfabetismo entre a população com mais de 15 anos equivalente a 4,2%, patamar inferior à média estadual no ano 2000 de 6,1%. Os municípios de Jardinópolis, São Simão, Santa Rosa do Viterbo e Ribeirão Preto, apresentaram as taxas mais baixas de analfabetismo que variaram entre 6,4% e 10,8% da população residente com mais de 15 anos no ano de 1991. Os municípios de Guariba e Cássia dos Coqueiros Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

225


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

apresentaram as mais altas taxas de analfabetismo em 1991 entre os municípios da região, taxas superiores a 21% (Mapa 1). No ano 2000 foi possível constatar o avanço conquistado com a queda na taxa de analfabetismo na região, em todos os municípios da região. Os municípios de Serrana e Guariba tiveram suas taxas reduzidas em mais de 90%. No ano 2000 os municípios da região com as taxas mais altas de analfabetismo superior a 6,0% foram: São Simão, Luis Antonio, Pontal e Pradópolis (Mapa 2). MAPAS 1 e 2. Taxa de Analfabetismo Polo Regional de Ribeirão Preto

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000.

Proporção da população adulta com mais de 12 anos de estudo Este índice aponta para a proporção da população adulta, definida como aquela na faixa etária entre 25 e 59 anos, que completou o ensino básico e freqüenta ou freqüentou e, concluiu pelo menos um ano do ensino superior. 226

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

O Polo Regional de Ribeirão Preto apresentou, em 1991, proporção de adultos com 12 anos ou mais de estudo de 11,8%, valor inferior, porém muito próximo à média estadual correspondente a 12,1%. No ano 2000 ficou evidente o avanço conquistado pelo Polo Regional de Ribeirão Preto que apresentou resultados muito melhores que a média estadual, 24,8% e 14,5% respectivamente. Em 1991 o município sede, Ribeirão Preto e o município de Jaboticabal contrastaram dos demais por apresentarem as taxas mais altas, 17% e 12,4% respectivamente. Por outro lado, Pontal, Pitangueiras, Serrana, Pradópolis, Barrinha e Serra Azul sequer apresentavam 4% da população adulta com pelo menos 12 anos de estudo. Apesar do censo populacional realizado em 2000 mostrar a grande melhora deste índice para o Polo Regional de Ribeirão Preto, com incremento de quase 110%, esta melhora não ocorreu de forma homogênea nos municípios. Nem todos os municípios da região que concentravam mais população adulta com alta escolaridade em 1991, são os mesmos que concentram maiores proporções de população mais instruída no ano 2000. Dos municípios que apresentaram altas proporções de adultos com mais escolaridade tanto em 1991 quanto no ano 2000, destacamos os municípios de Serrana, Sertãozinho, Guariba e Serra Azul, os quais apresentaram proporções de população com alto nível de instrução superior a 44%. Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série7 Em 1991 a Taxa de Escolarização Liquida do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª serie no Polo Regional de Ribeirão Preto já era considerada elevada comparativamente com a de outras regiões da pesquisa e atingiu em média 98,5%, patamar ligeiramente superior ao índice estadual de 87,5%. Enquanto a Taxa de Escolarização Líquida no ano 2000 para o Estado de São Paulo cresceu 2,5% com relação à década anterior, no Polo Regional de Ribeirão Preto a taxa cresceu menos, 1,3%. Os municípios que mais incrementaram suas taxas foram: Serra Azul, Cravinhos e Cássia dos Coqueiros com taxas de crescimento entre 1991 e 2000 de respectivamente: 16,1%, 12,8% e 9,6%. São estes municípios que junto com Pitangueiras e Luis Antonio faziam parte do grupo com as mais baixas taxas de escolarização líquida em 1991. Em 1991, as taxas líquidas de escolarização do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série nos municípios pertencentes ao Polo de Ribeirão Preto variaram entre 77,2% e 92,4%. Na década seguinte, foi registrado um intervalo de variação um pouco maior entre 77,5% a 97,1% entre os municípios do Polo. Os municípios com as taxas mais elevada no ano 2000 foram: Brodowski, Guatapará, Santo Antonio da Alegria e Cássia dos Coqueiros, os quais apresentaram taxas superiores a 93%. Os mapas evidenciaram que no início da década o município de Ribeirão Preto, sede do Polo Regional, era um dos detinham taxa de escolarização líquida do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série mais elevada com relação a alguns municípios de seu entorno mais afastados. Na década seguinte, com a tendência de universalização do ensino Fundamental esta configuração se transforma e os municípios localizados nas pontas do Polo, no sentido nordeste ganham evidencia por apresentarem melhores taxas de escolarização líquida de 1ª a 4ª série no ano 2000.

7

Esse índice representa o percentual da população que freqüenta o ensino fundamental entre a 1ª e a 4ª serie com idade correspondente a esse nível de ensino, ou seja, entre 7 a 10 anos.

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

227


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série A taxa de escolarização líquida de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental no Polo Regional de Ribeirão Preto passou de 59,9% em 1991 para 80,4% no ano 2000. A taxa de escolarização líquida referente à segunda fase do ensino fundamental apresentou incremento de quase 40% entre as décadas de 90 e de 2000 no Estado de São Paulo e, de mais de 34% no Polo Regional de Ribeirão Preto. Os municípios de Barrinha, Dumont, Guariba, Cássia dos Coqueiros, Altinópolis e Cravinhos foram os municípios que mais elevaram suas taxas, com incrementos que variaram entre 75,1% e 115,7%. Foram estes municípios que em 1991 apresentavam as mais baixas taxas de escolarização líquida do ensino fundamenta de 5ª a 8ª série, inferiores a 52% e, portanto tinham uma lacuna maior para preencher. No ano 2000, os municípios com as taxas mais elevadas, isto é, com mais de 88% das crianças de 11 a 14 anos freqüentando a segunda fase do ensino fundamental foram: Cássia dos Coqueiros, Santo Antonio da Alegria, Serrana e Sertãozinho. Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Médio8 Aproximadamente 54% dos jovens de 15 a 17 anos no Estado de São Paulo foram atendidos pelo Ensino Médio no ano 2000. Entre o ano de 1991 e o ano 2000 houve um efetivo crescimento da taxa de escolarização que no início do período alcançou apenas 25% dos jovens. Entre 1991 e 2000 a taxa de escolarização líquida do Ensino Médio cresceu quase 113% no Estado de São Paulo e quase 124% no Polo Regional de Ribeirão Preto. A taxa que em 1991 para o Polo Regional de Ribeirão Preto foi de 25,6%, passou para 57,2% no Polo de Ribeirão Preto no ano 2000. Em 1991 o Polo Regional de Ribeirão Preto concentrou municípios com taxas líquidas de escolarização do ensino Médio que variaram entre 4,6% e 31,5%. No ano 2000, a variação foi de 33,2% a 76,6%. Em 1991, Ribeirão Preto, Jaboticabal, Jardinópolis, Brodowski e Monte Alto detinham as mais elevadas taxas de escolarização líquida do Ensino Médio da região, superiores a 25%. No ano 2000, alguns dos municípios que apresentaram as maiores taxas, ou seja, municípios com mais de 70% dos adolescentes de 15 a 17 anos freqüentando o Ensino Médio estavam localizados na região do entorno do município sede, a saber: Santa Cruz da Esperança, Sertãozinho, Brodowski, Serrana, Guariba e Guatapará. Matrículas no Polo Regional de Ribeirão Preto De acordo com as informações do Censo Escolar (MEC-INEP), o Polo Regional de Ribeirão Preto concentrou em 2006 quase 133 mil matrículas entre os níveis de ensino infantil, fundamental e médio. A educação infantil, formada por creche e pré-escola, representou quase 20% do total de matrículas e a maior concentração das matrículas aconteceu na pré-escola (Tabela 40). No ensino básico, no nível Fundamental e Médio, as matrículas do Polo Regional de Ribeirão Preto totalizaram 218.215 matrículas, onde o maior peso recaiu no ensino Fundamental que representou quase 61,4% do total de matrículas. 8 Esse índice representa o percentual da população que freqüenta o ensino médio na idade correspondente a esse nível de ensino, ou seja, entre 15 e 17 anos.

228

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

TABELA 40. Matrículas por Nível de Ensino

Entre 1999 e 2006 houve decréscimo do número médio de alunos por professor em todos os níveis de ensino no Polo regional de Ribeirão Preto. No ensino infantil foi onde a queda no número de alunos por professor foi menor. Neste nível de ensino havia, em 1999, 20,1 alunos por professor e, no ano de 2006 foram 18,2 alunos para cada professor. Os municípios com as maiores razões de alunos por professor neste nível de ensino em 2006 foram: Pradópolis, Taquaral, Pitangueiras, São Simão e Barrinha. Estes municípios tinham em média mais de 27 alunos por professor em 2006. No ensino fundamental, a média de alunos por professor passou de 25,3 para 18,8, configurando uma queda de quase 7 alunos por turma entre 1999 e 2006. Este declínio no indicador foi causado em todos os municípios pelo aumento do número de professores e na grande maioria dos municípios pela queda no volume de matrículas9. As maiores quedas neste indicador ocorreram nos municípios de Luis Antonio, Serra Azul, Pradópolis, São Simão, Taquaral e Serrana. Nestes municípios houve queda de mais de 10 alunos por professor entre 1999 e 2006.

Fonte: Censo Escolar INEP - MEC 1999 e 2006. Microdados.

9

Em apenas 6 municípios do Polo Regional de Ribeirão Preto houve aumento no volume de alunos do Ensino Fundamental entre 1999 e 2006 (Brodowski, Jardinópolis, Luis Antonio, Pontal, Serra Azul e Serrana).

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

229


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

No ensino Médio havia no ano de 1999 19,0 alunos por professor. Em 2006 observou-se queda de 4,4 alunos por professor, fazendo com que o indicador passasse para 14,6 alunos por professor. As maiores quedas do índice aconteceram nos municípios de Barrinha, Pradópolis, Guariba, e Taquaral. Assim como no ensino fundamental, foi resultado da queda no volume de matrículas em 10 dos 25 municípios que formam o Polo, concomitante ao fato de ter havido incremento no número de professores em 21 municípios do Polo (Tabela 41). Vale dizer que a queda no número de alunos por professor, sobretudo no ensino fundamental e médio, se deu em alguns municípios pelo incremento no número de professores, mas em alguns casos concomitante a este fato também ocorreu uma diminuição na pressão por matrículas devido às mudanças demográficas. TABELA 41. Número de Alunos por professor

Fonte: Censo Escolar - INEP - MEC 1999 e 2006.

Indicadores de Rendimento10: Taxas de Aprovação Escolar e Evasão Escolar11 No ano de 2002, no Polo Regional de Ribeirão Preto, as taxas médias de aprovação no ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, 5ª a 8ª série e no Ensino Médio foram de respectivamente 91,4%, 88,2% e 81,4%. 10

Dados obtidos da Fundação SEADE / Secretaria de Estado da Educação – SEE/Centro de Informações Educacionais – CIE. Porcentagem de alunos que preencheram em avaliação final, os requisitos mínimos em aproveitamento e freqüência, previstos em legislação, em relação ao total de alunos matriculados no fim do ano letivo. 11

230

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

A taxa de aprovação no ensino Fundamental na região, de 1ª a 4ª série, foi inferior à taxa média estadual de 94,5%. No Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e no Ensino Médio, as taxas de aprovação para o Polo de Ribeirão Preto foram também inferiores à média estadual de respectivamente 92% e 84,2%. Os municípios que obtiveram os índices mais baixos de aprovação no ensino Fundamental de 1ª a 4ª série foram Santa Cruz da Esperança, Luis Antonio, Guariba, Jardinópolis e Sertãozinho com menos de 85% de aprovação (Tabela 42). Entre a 5ª e 8ª serie, o melhor e o pior índice de aprovação variou entre 64,8% e 96,8% taxas equivalentes respectivamente aos municípios de Luis Antonio e Cássia dos Coqueiros. No ensino médio a diferença entre os extremos é um pouco mais acentuada (de 73,1% a 93,9%) correspondendo respectivamente a Santa Rosa do Viterbo e Cássia dos Coqueiros. TABELA 42. Taxas de Aprovação Escolar12 Polo Regional de Ribeirão Preto, 2002

Fonte: SEE-SP.

12 Porcentagem de alunos que preencheram em avaliação final, os requisitos mínimos em aproveitamento e freqüência, previstos em legislação, em relação ao total de alunos matriculados no fim do ano letivo.

Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

231


POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Em 2002 as taxas de evasão no Polo Regional de Ribeirão Preto para a 1ª a 4ª série, para a 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio foram de respectivamente 1,0%, 4,1% e 9,3%. Nos três níveis de ensino as taxas médias de evasão escolar para o Polo foram superiores às taxas médias estaduais equivalentes a 0,95%, 3,2% e 7,3% respectivamente aos níveis de ensino de: 1ª a 4ª série, 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental e ao Ensino Médio. No nível de ensino que compreende da 1ª à 4ª série do Ensino Fundamental, as taxas de evasão entre os municípios foram muito baixas, sendo inferiores a 2,2%. Os municípios com as menores taxas nesse nível de ensino, menores que 0,2% foram: São Simão, Dumont e Guatapará (Gráfico 8).

GRÁFICO 8. Taxa de Evasão Escolar Polo de Ribeirão Preto, 2002

Fonte: SEE-SP.

Na segunda fase do Ensino Fundamental, as taxas de evasão ficaram bastante heterogêneas e variaram entre 1,0% e 17,8%. As taxas mais elevadas neste nível de ensino corresponderam a Taquaral, Cajuru e Guariba com 17,8%, 10,3% e 10,2% de taxas de evasão respectivamente (Gráfico 9).

GRÁFICO 9. Taxa de Evasão Escolar Polo de Ribeirão Preto, 2002

Fonte: SEE-SP.

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Os maiores índices de evasão aconteceram no Ensino Médio onde se verificou uma amplitude nas taxas de 0,6% a 20,9%. As maiores taxas de evasão, aquelas superiores a 15%, foram encontradas nos municípios: Taquaral, Sertãozinho e Santa Rosa do Viterbo (Gráfico 10).

GRÁFICO 10. Taxa de Evasão Escolar Polo de Ribeirão Preto, 2002

Fonte: SEESP. Tabulações Especiais.

Indicadores de qualidade do ensino Para estudar as tendências com relação à qualidade do ensino, lançamos mão dos resultados das avaliações do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP – para o ano de 2007. Os resultados do SARESP permitem avaliar o ensino regular de todas as escolas da rede pública estadual que oferecem a 1ª, 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e a 3ª série do Ensino Médio. Assim, apresentamos os resultados das provas de Língua Portuguesa e Matemática e dos níveis de desempenho em Redação para as 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio para o Polo Regional de Ribeirão Preto e para o Estado de São Paulo. De acordo com os resultados do SARESP, as notas médias nas disciplinas de matemática e de português para a 4ª série do Ensino Fundamental estiveram bem abaixo da média estadual com 6 pontos de desvantagem (Tabela 43 e 44). O Polo Regional de Ribeirão Preto se destacou no desempenho na disciplina de Matemática com pontuações superiores às médias estaduais na 8ª série do Ensino Fundamental e na 3ª. Série do Ensino Médio. Entre todas as regiões da pesquisa, a nota média de matemática para a 8ª série do Ensino Fundamental e a 3ª série do Ensino Médio ocupou respectivamente a 7ª e a 5ª posição entre as 10 regiões estudadas na pesquisa. Assim, na disciplina de matemática para os alunos de 1ª a 4ª série, o Polo de Ribeirão Preto obteve nota média de 176,41 pontos, patamar inferior à pontuação média do Estado que foi equivalente a 182,45. Para os alunos de 5ª a 8ª série a pontuação do Polo de Ribeirão Preto alcançou 234,33 pontos, enquanto que a média estadual ficou em 231,53 pontos. No ensino médio o Polo Regional de Ribeirão Preto atingiu 272,2 pontos e a média estadual foi de 263,68 pontos (Tabela 43). Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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TABELA 43. Média de Proficiência em Matemática, 2007

Fonte: SARESP, SEE-SP.

Matemática

Polo Regional de Ribeirão Preto

Estado de São Paulo

4ª. Série do E. F.

176,41

182,45

8ª. Série do E. F.

234,33

231,53

3ª. Série do E. M.

268,02

263,68

Na disciplina de Língua Portuguesa, o desempenho dos alunos do Polo de Ribeirão Preto, assim como em matemática, foi pior que o desempenho médio do Estado no Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série com quase 7 pontos de desvantagem. O Polo de Ribeirão Preto obteve nota média em língua portuguesa equivalente a 180,01, nota abaixo da média estadual que alcançou 186,8. No ensino de 5ª a 8ª o Polo obteve nota média de 243,44, valor praticamente igual à média estadual de 242,6. No Ensino Médio a diferença entre a nota do Polo e do Estado é de 3,5 com vantagem para o Polo de Ribeirão Preto (Tabela 44). TABELA 44. Média de Proficiência em Língua Portuguesa, 2007

Fonte: SARESP, SEE-SP.

Língua Portuguesa

Polo Regional de Ribeirão Preto

Estado de São Paulo

4ª. Série do E. F.

180,01

186,84

8ª. Série do E. F.

243,44

242,62

3ª. Série do E. M.

266,71

263,22

Já em relação ao nível de desempenho em Redação13, o Polo Regional de Ribeirão Preto obteve resultados inferiores ao Estado, o qual concentrou menores proporções de avaliações de redação consideradas abaixo do conceito básico. Os maiores diferenciais foram percebidos para a 4ª série do Ensino Fundamental (Gráfico 11). GRÁFICO 11. Desempenho em Redação

(continua)

13 Para o cálculo da distribuição percentual, foram excluídas do total das avaliações, aquelas categorizadas pelo sistema SARESP como: não válidas: anuladas, em branco e não calculada.

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(continuação)

Fonte: SARESP, SEE-SP, 2007.

Atenção Básica à Saúde e Acesso às Ações e Serviços de Saúde no Polo de Ribeirão Preto Este item aborda Atenção Básica à Saúde e ao Acesso às Ações e Serviços de Saúde, dimensões fundamentais para o estabelecimento de políticas públicas, no Polo Regional de Ribeirão Preto. Na Atenção Básica à Saúde foram analisados indicadores relacionados às taxas de mortalidade infantil, indicadores relacionados à saúde da criança, à atenção ao pré-natal, à saúde da mulher e do adulto. No bloco referente ao Acesso às Ações e Serviços de Saúde são apresentadas as taxas de cobertura do programa PSF (Programa de Saúde da Família), as consultas médicas básicas por habitante, o número de leitos por habitantes e a proporção de Beneficiários de Plano de Saúde Privado. O estudo procurou levar em conta as taxas médias dos indicadores para o Estado de São Paulo e os parâmetros ou metas do Ministério da Saúde, quando possível para efeitos de comparação. Mortalidade Infantil No Polo Regional de Ribeirão Preto a taxa de mortalidade infantil, vem caindo sistematicamente, assim como acontece no Brasil e no Estado de São Paulo. O Polo de Ribeirão Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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Preto apresentou níveis de mortalidade infantil abaixo da média estadual entre 1990 e 2006. No ano de 1990 a taxa de mortalidade infantil no Polo Regional de Ribeirão Preto foi de 25,1 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos e caiu para 11,6 no ano de 2006. Em 1990 os municípios do Polo Regional de Ribeirão Preto com taxas mais elevadas foram Luis Antonio, São Simão, Pontal, Pitangueiras e Cajuru com taxas de respectivamente: 83,3; 43,1; 38,7; 38,3 e 37,2 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos (Gráfico 12)14. O município que mais avançou na queda da mortalidade infantil foi Luis Antonio que passou a apresentar em 2006 taxa de mortalidade infantil equivalente a 6,8 óbitos enquanto que em 1990 ocorriam 83,3 óbitos de menores de um ano para cada mil nascidos vivos. A redução média nas taxas de mortalidade infantil dos municípios do Polo Regional de Ribeirão Preto foi de cerca 54% entre 1990 e 2006. No final do período em análise, as taxas ficaram mais homogêneas e se concentraram em um intervalo de 3,2 a 25,0 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos. GRÁFICO 12. Taxa de Mortalidade Infantil Polo Regional de Ribeirão Preto, 1990 e 2006

Fonte: Fundação Seade; Sec. Estadual da Saúde; Sec. Municipais da Saúde. Base Unificada de Nascimentos e Óbitos.

Saúde da Criança A taxa de Internação por Infecção Respiratória Aguda em menores de cinco anos é um indicador frequentemente usado, pois fornece uma medida da qualidade da atenção à saúde preventiva e curativa à criança. O Ministério da Saúde recomenda que a taxa deva ser inferior a 35 internações por mil crianças menores de cinco anos.

14 Devido a indisponibilidade da informação em alguns municípios para os anos analisados, foram tomados os anos mais próximos onde existe a informação. Assim, para o primeiro período, em alguns casos foram tomados os anos de: 1991, 1993 e 1997. Analogamente para o segundo período: 2001, 2002, 2003, 2005, 2007.

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No ano 2000 o Polo Regional de Ribeirão Preto já apresentava taxa de internação por IRA abaixo do recomendado pelo Ministério da Saúde. Neste ano, a taxa de internações por IRA em menores de cinco anos no Polo alcançava 28,1 crianças de cada mil menores de cinco anos, taxa praticamente igual à média estadual de 28,2 internações por mil. Em 2007 a situação do Polo melhorou e a taxa de internações por IRA cai para 15,6 internações, taxa muito abaixo da média estadual neste ano equivalente a 21 internações. A observação das taxas de internação por Infecção Respiratória Aguda em menores de cinco anos nos municípios do Polo Regional de Ribeirão Preto revela que houve melhora das taxas no sentido de ter ocorrido declínio de 44,4%. Ainda assim em 5 dos 25 municípios que compõem o Polo de Ribeirão Preto houve incremento da taxa de internação por Infecção Respiratória Aguda em menores de cinco anos, a saber: Santa Rosa do Viterbo, São Simão, Brodowski, Luis Antonio e Serrana. As taxas mais altas no ano 2000 corresponderam aos municípios de Cajuru, Guariba e Monte Alto (taxas superiores a 66 internações por mil crianças). Em 2007, os municípios de Serrana, Guariba e Cajuru foram ainda os que apresentaram as taxas mais elevadas entre todos os municípios do Polo. Atenção ao Pré-Natal Para avaliar a cobertura e a qualidade da assistência ao parto no Polo Regional de Ribeirão Preto utilizamos o indicador: Proporção de mulheres com filhos nascidos vivos que realizaram sete ou mais consultas de pré-natal. O número mínimo de consultas recomendadas pelo Ministério da Saúde é sete. É necessário dizer, baseado em alguns estudos (SERRUYA, 2004), que este indicador é fortemente influenciado pelo nível de pobreza da região, além de outros fatores. Além disso, em uma análise longitudinal, as taxas podem em grande parte terem sido afetadas, positivamente, pelas ações do Programa Saúde da Família e pela implementação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento do Ministério da Saúde lançado em junho de 2000 onde o foco principal tem sido proporcionar a melhora do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto e puerpério das gestantes e ao recém-nascido. A proporção média de nascidos vivos cujas mães realizaram pelo menos sete consultas por mês no Polo Regional de Ribeirão Preto no ano 2000 foi superior à média estadual. No ano 2000, enquanto a proporção média de nascidos vivos cujas mães completaram o prénatal era de 54,5% no Estado de São Paulo, o Polo Regional de Ribeirão Preto realizou 8,7% a mais. No ano de 2005, a média estadual ficou em mais de 73%, enquanto que no Polo Regional de Ribeirão Preto passou para quase 77% dos nascidos vivos, cujas mães haviam realizado 7 consultas ou mais de pré-natal. Assim, houve um incremento de quase 35% na proporção de mães que realizaram pelo menos 7 consultas de pré-natal no Estado e de 21,4% no Polo Regional de Ribeirão Preto entre 2000 e 2005 (Tabela 45). Em 2005 os municípios de Iepê, Alfredo Marcondes, Álvaro Machado e Nantes destacaram-se por apresentarem mais de 90% dos nascimentos onde as mães realizaram 7 consultas ou mais de pré-natal. Os municípios de Barrinha, Jardinópolis, Serrana, Pontal e Santa Rosa do Viterbo apresentaram as mais baixas taxas de cobertura de pré-natal da região em 2005 e não atingiram mais do que 70% dos nascimentos com pré-natal concluído. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

TABELA 45. Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal

Fonte: SINASC/ SUS - DATASUS.

Controle da Hipertensão A taxa de internações por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de 40 anos ou mais, além de apontar o nível de morbidade para esta doença, também avalia a oferta de ações básicas preventivas para o controle da doença hipertensiva. O número de internações entre 2000 e 2007 por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de 40 anos ou mais no Polo Regional de Ribeirão Preto praticamente ficou estabilizado entre 2000 e 2007. No ano 2000 ocorreram na região 26,7 internações por grupo de 10.000 habitantes e no ano de 2007 o indicador atingiu 27,2 internações. As taxas médias para o Polo Regional de Ribeirão Preto, no ano 2000 e em 2007 foram bem mais altas que as médias estaduais que corresponderam a 15,2 e 20,8 respectivamente a 2000 e 2007. Os municípios que apresentaram as mais altas taxas em 2007 foram: Santa Cruz da Esperança, Cajuru e Guariba. Em contrapartida, Sertãozinho e Pradópolis foram os municípios com as taxas mais baixas de internações por AVC e atingiram menos de 12 internações a cada 10.000 pessoas com mais de 40 anos. 238

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Indicadores Gerais de Atenção à Saúde: Consultas Médicas Básicas por Habitante e Cobertura do Programa de Saúde da Família No Brasil a média anual de consultas médicas por habitante nas especialidades básicas pouco variou entre o ano de 2000 e 2007. No ano 2000 este indicador atingiu 1,51 consultas básicas por habitante e em 2007 atinge 1,54. No Estado de São Paulo, o patamar é praticamente o mesmo referente à média brasileira em 2000 e, em 2007 chegou a 1,7 consultas básicas por habitante. O Polo Regional de Ribeirão Preto foi o que realizou mais consultas por habitantes nas especialidades básicas tanto no ano 2000 quanto em 2007, entre todas as regiões da pesquisa. No ano 2000 foram realizadas em média 2,3 consultas médicas básicas por habitante e no ano de 2007, 2,4 consultas, portanto constatou-se um pequeno crescimento de 5% no número médio de consultas. Os municípios que mais realizaram consultas básicas por habitante em 2007, entre 4,6 e 7,7 consultas básicas por habitantes foram: Luis Antonio, Taquaral, Guatapará e Brodowski. Os municípios que apresentaram queda expressiva de mais de 20% no numero médio de consultas realizadas nas especialidades básicas entre 2000 e 2007 foram: Cajuru, Pradópolis, Pitangueiras, Pontal e Jaboticabal. Cobertura do Programa de Saúde da Família As informações sobre percentuais de cobertura do Programa Saúde da Família em grandes cidades e capitais revelam que em geral há uma dificuldade maior de consolidação deste programa em cidades maiores e mais urbanizadas (ELIAS, 2006). Como já foi dito, a região do país com menor cobertura do Programa Saúde da Família é a Sudeste, com menos de 30% de cobertura da população no ano de 2007. No Estado de São Paulo em 2007, quase 26% da população foi atendida pelo PSF e, no Polo de Ribeirão Preto, 12,8% da população foi atendida pelo PSF. Os dados mostraram que houve crescimento da proporção de famílias atendidas pelo PSF no Estado de São Paulo e no Polo Regional de Ribeirão Preto entre 2000 e 2007. O ritmo de crescimento do PSF no Polo Regional de Ribeirão Preto foi menos intenso após o ano de 2002. A partir deste ano, acontece um arrefecimento no ritmo de crescimento e o Polo de Ribeirão Preto passa a apresentar taxas cada vez mais baixas em comparação com as médias estaduais (Gráfico 13). Nesse sentido, enquanto as proporções de cobertura do PSF mais do que quadruplicaram no Estado de São Paulo entre 2000 e 2007, no Polo Regional de Ribeirão Preto estas proporções foram triplicadas. No ano 2000, 14 dos 25 municípios do Polo de Ribeirão Preto já haviam implementado o PSF. No ano de 2007 o PSF estava presente em 20 municípios pertencentes ao Polo de Ribeirão Preto. Entre os municípios que já em 2000 apresentavam uma cobertura maior que 54% destacam-se Taquaral, Altinópolis, Luis Antonio e Serra Azul. No período 2000-2007 os municípios do Polo que mais haviam incrementado suas taxas de cobertura populacional pelo PSF foram: Cajuru, Luis Antonio, Barrinha e Luis Antonio com percentuais de crescimento superiores a 110,0%. O crescimento da cobertura populacional pelo PSF no Polo de Ribeirão Preto é um fato que demonstra que o PSF tem sido uma estratégia de organização da atenção básica à saúde na região. Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, v.3

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

GRÁFICO 13. Proporção de população coberta pelo Programa de Saúde da Família (%)

Atenção Hospitalar - Leitos Hospitalares por Habitante A análise deste indicador tem como objetivo ilustrar como acontece a concentração de leitos hospitalares por habitantes nos municípios pertencentes ao Polo Regional de Ribeirão Preto. Como este indicador é suscetível a uma variedade de fatores relativos às localidades ou regiões distintas, não há parâmetros validados para efeitos de comparação. O que acontece é que a própria demanda juntamente com a capacidade de financiamento do local acaba definindo as metas a serem alcançadas. Assim, este indicador não é adequado para avaliar o sistema de saúde de uma região, mas auxilia nas ações de planejamento e gestão. Apesar de não termos parâmetros validados, o Ministério da Saúde preconiza que o volume de leitos hospitalares esteja entre 2,3 a 3 leitos por mil habitantes (Portaria do Ministério da Saúde 1101/2002). No Polo Regional de Ribeirão Preto a oferta de leitos hospitalares foi de 2,5 leitos por mil habitantes em 2006, onde 1,7 leitos foram disponibilizados através do SUS. A média de leitos hospitalares por mil habitantes no Polo Regional de Ribeirão Preto foi um pouco inferior à média estadual e à nacional. No Estado foram disponibilizados 2,6 leitos e no Brasil 2,7 leitos por mil habitantes em 2006 (Tabela 46). No Polo Regional de Ribeirão Preto de cada 3 leitos hospitalares, 2 foram disponibilizados pelo SUS. Esta proporção é ligeiramente superior à proporção média estadual de 1,95 a cada 3 leitos em 2006. O município sede, Ribeirão Preto, se destacou na região por ser o município com a maior oferta de leitos hospitalares, 3,7. Além de Ribeirão Preto, os municípios de: Cajuru e São Simão apresentaram elevada oferta de leitos hospitalares por mil habitantes: 3,0 e 2,7 respectivamente. No caso destes municípios a disponibilidade de leitos hospitalares pelo SUS foi superior a 73% do total de leitos hospitalares. 240

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POLOS REGIONAIS: POLO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

TABELA 46. Leitos Hospitalares por mil habitantes

Beneficiários de Plano de Saúde Privado Para o Polo Regional de Ribeirão Preto as taxas foram superiores que as do Estado de São Paulo no ano 2000 e inferores em 2007. No ano 2000, a cobertura média populacional de planos de saúde privados para o Estado e para o Polo Regional de Ribeirão Preto foi de respectivamente 41,6% e 47,1%. Em 2007 foi constatado o declínio da cobertura populacional por planos de saúde no Polo Regional de Ribeirão Preto que passou a apresentar percentuais de 44,9%, patamar inferior a cobertura média estadual de 48%. Os planos de saúde privados aumentaram em 14 dos 25 municípios do Polo Regional de Ribeirão Preto entre 2000 e 2007. Os municípios do Polo onde haviam proporcionalmente mais pessoas com planos de saúde privados em 2007 foram: Pradópolis, Sertãozinho, Pontal e Jaboticabal com respectivamente: 87,7%; 61,1%, 58,0% e 54,8%. Nos demais municípios a proporção da população com planos de saúde privados variou de 3,6% a 48,6%.

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Fonte: CNES Recursos Físicos Hospitalar - Leitos de internação - São Paulo SUS DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS A Coleção Por dentro do Estado de São Paulo, em seu Volume 03, trouxe o panorama das análises acerca das desigualdades sociais e econômicas para os Polos Regionais de São José dos Campos, Sorocaba e Ribeirão Preto. Tratou-se de um esforço de recuperação da trajetória regional de cada uma das áreas, com ênfase nos processos demográficos, sociais, econômicos nas últimas décadas, com informações desde 1940 a 2007. O longo período analisado foi marcado por transformações econômicas e sociais importantes. Os Polos Regionais do interior foram ampliando suas participações e importância no cenário estadual, apesar da indiscutível centralidade da Região Metropolitana de São Paulo. Esse processo se refletiu na reorganização do tecido socioeconômico e na redistribuição da população no âmbito estadual. As análises permitiram conhecer a nova configuração regional do Estado de São Paulo, possibilitando a construção de um panorama atual da dinâmica socioeconômica nas distintas espacialidades. Três eixos temáticos foram privilegiados nas análises e na elaboração de um sistema informação: economia e trabalho, dinâmica demográfica e proteção social. As análises apresentam recortes teórico-metodológicos que dialogam com as evidências empíricas, a fim de construir, montar e apresentar o grande mosaico das dinâmicas regionais paulistas. Além disso, inserem-se no debate e na preocupação de que o aprofundamento científico das especificidades socioeconômicas e demográficas em São Paulo possa contribuir para o desafio atual de definição de uma estratégia de desenvolvimento no Estado de São Paulo, que seja portadora de mais justiça social tanto para o Estado e suas regiões do Interior como para o país.

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EQUIPE DOS PROJETOS Projeto: Regiões Metropolitanas e Polos do Estado de São Paulo: Desigualdades e Indicadores para Políticas Sociais - FINEP Coordenador: Cláudio Salvadori Dedecca Projeto: Dinâmica Regional Paulista: Migração, Mercado de Trabalho e Reestruturação Urbana Coordenadora: Rosana Baeninger - CNPq (colocar o traço após o nome e CNPq). Rosana Baeninger, Doutora em Ciências Sociais-UNICAMP, Professora do Departamento de Demografia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e Pesquisadora do Núcleo de Estudos de População da Universidade Estadual de Campinas. Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação em Demografia- IFCH/UNICAMP. Área temática de pesquisa: migração, urbanização e migração internacional. Claudio Salvadori Dedecca, Possui graduação em Ciências Econômicas pela UNICAMP, mestrado em Ciências Econômicas pela UNICAMP, doutorado em Ciência Econômica pela UNICAMP, pós-doutorado em Ciência Econômica pela Université de Paris XIII e livre-docência em Economia do Trabalho e Social pela UNICAMP. É Professor Titular do Instituto de Economia da Unicamp, tendo sido Presidente da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho - ABET. A atuação de pesquisa privilegia os temas sobre: regulação social, política sociais, emprego, mercado de trabalho, desemprego, relações de trabalho, recursos humanos em ciência e tecnologia e recursos humanos em saúde. Lilia Montali, é Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo. Atualmente é pesquisadora do Núcleo de Estudo de Políticas Públicas da Universidade Estadual de Campinas.

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Suas atividades de pesquisa se concentram nas relações entre família e trabalho, estudando também temas como pobreza, desigualdade e o acesso das famílias às políticas governamentais de transferência de renda. Eugenia Troncoso Leone possui graduação em Estatística pela Universidade Estadual de Campinas, mestrado em Economia pela Universidade de São Paulo e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas. Atualmente é professora  da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) onde  é  responsável por disciplinas de graduação no Curso de Ciências Econômicas e disciplinas de mestrado no Curso de Desenvolvimento Econômico e na Global Labour University (GLU-ILO). É membro pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit). Suas atividades de pesquisa se concentram na área de Economia, com ênfase em Demografia Econômica, atuando principalmente nos temas: de gênero, mercado de trabalho, ocupação e distribuição de renda. Stella M. B. Silva Telles é estatística com doutorado em Demografia pela Universidade Estadual de Campinas. Atualmente é pesquisadora do NEPP, Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Universidade Estadual de Campinas. Sua principal área de atuação é a avaliação de programas e políticas sociais através do uso de métodos quantitativos. Cláudia S. Baltar tem doutorado em Demografia pela Unicamp e mestrado em Ciência Política pela Unicamp. Atualmente, é pesquisadora do NEPO/Unicamp, com experiência docente em cursos de graduação e pós-graduação de Demografia e Estudos de População. Suas atividades abrangem os temas: migrações, reorganização político-territorial do espaço, políticas públicas e governos sub-nacionais.

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Assistentes de Pesquisa: Adriana Jungbluth Cassiano José Bezerra Trovão Cláudia Gomes de Siqueira Fabiana de Andrade Karina Silveira Marcelo Tavares de Lima Maria Ivonete Zorzetto Teixeira Auxiliares de Pesquisa: Alessandra Scalioni Brito Aline Smaniotto Bruno Martins de Oliveira Camila Santos Matos de Freitas Ribeiro Camila Fonseca Mathias Edina Paula Souza Fernando Hajime Flavia Rodrigues Prates Cescon Juliana Arantes Dominguez Katiani Tatie Shishito Luciana Ramirez Cruz Natalia Belmonte Demetrio Ruth Almeida

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Esse livro foi editado pela Traço Publicações e Design e impresso em papel pólen 90g/m2 pela Gráfica IBEP-Digital em setembro de 2010 para o Projeto Regiões Metropolitanas e Polos do Estado de São Paulo: Desigualdades e Indicadores para Políticas Sociais - Unicamp.

Polos regionais São José dos Campos, Sorocaba e Ribeirão Preto v.3  
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