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JORNAL CAETANO CARDAMONE ED.02 ANO 01 JANEIRO/2010 Senhores condôminos, Retornamos com a edição nº 2 de nosso jornal, e, primeiramente, gostaríamos de desejar um Feliz Ano Novo a todos! Que vossos desejos e sonhos se realizem e que muita sorte, paz e prosperidade estejam trilhados em vossos caminhos neste novo ano, que nasceu cheio de esperança para todos nós. Como já colocamos em nossa edição inaugural, desejamos manter a relação administração e condôminos a mais transparente possível, por esse motivo colocaremos V.Sas. a par dos acontecimentos desde nossa última comunicação. Colocaremos em pauta, com vossas licenças, o caso Atico, o resultado da cobrança pelo uso da área comum, a questão da divisão da água quanto ao restaurante, nosso relacionamento com os devedores, a posição dos processos judiciais e o contrato com a OTIS.

Sabemos que algumas informações poderão soar redundantes, pois, já foram acrescidas ao sítio do edifício na internet, porém, queremos que este seja nosso canal oficial de comunicação. Sempre gostamos de ressaltar que tudo o que se diz aqui está devidamente registrado em documentos, que estão à disposição dos condôminos para análise, no escritório do síndico e no sítio do edifício na internet. A propósito, gostaríamos de convidar V.Sas. a visitarem e conhecerem nosso sítio na Internet, bem assim, de obterem seu acesso aos documentos do prédio, onde poderão conhecer todos os documentos de interesse do condomínio. (http://www.caetanocardamone.com.br) Editorial: pelo Síndico

1. - CASO ATICO: 1.1) - Cronologia; Após praticamente dois anos sem prestação de contas: 30/01/2009 – mais de 2/3 de condôminos convocam assembléia em razão da inércia da administradora (Atico) e do sindico anterior; 18/02/2009 – realiza-se assembléia onde consta em ata a impossibilidade de apreciação das contas por que administradora (Atico) e síndico nunca as puseram à disposição, SEQUER DOS CONSELHEIROS; 08/04/2009 – reinstalada a assembléia, as contas são rejeitadas, na forma de relatório constante da ata; há eleição de nova administração; 09/04/2009 – inicio dos trabalhos da nova administração, com re-inicio do trabalho de saneamento das finanças e da re-

gularização da utilização das áreas do prédio; 15/04/2009 – primeira de tantas reuniões com a Atico sobre as novas posturas de administração e sobre os prejuízos causados, conforme ata de assembléia; 17/04/2009 – todos os usuários de áreas comuns são notificados a assinar contrato ou desocupar as áreas utilizadas, com cobrança pelo uso já em 01/05/2009; 23/04/2009 – o sindico anterior é notificado sobre os prejuízos causados ao nosso bolso; 18/05/2009 – a Atico é notificada sobre os prejuízos causados ao nosso bolso; 03/09/2009 – após constatar mais um ato falho da Atico, a mesma é informada sobre a solução de continuidade do contrato de administração, sendo convocada reunião para 08/09/2009; 17/09/2009 – após mais 13 dias de tentativas de solução amigável,

a Atico é notificada via Cartório da rescisão contratual por justa causa. 25/09/2009 – É distribuída ação declaratória contra a Atico e contra o síndico anterior, nos termos do artigo 9º, da Convenção de Condomínio, que estabelece a responsabilidade solidária da administradora e do síndico, visando a indenização pelos prejuízos decorrentes da renúncia de receitas das áreas comuns (R$ 15.066,85) e acerca do pagamento indevido ao síndico anterior (R$ 9.849,60), processo nº 09.200871-9, em trâmite perante a DD. 27ª Vara Cível Central. 30/09/2009 – É protocolizada representação criminal contra José Luiz Ribeiro Martin e Edgard Provenzano, cujo inquérito policial tramita perante

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o 1º Distrito Policial da Capital, Inquérito nº 1.718/2009. 01/10/2009 – Compareceu na sede do SINDPRESP o Dr. José Aparecido Devesa Ribeiro da Silva, amplo procurador do Sr. Edgard Provenzano, que, então, nos esclareceu sobre a beligerância do sócio minoritário José Luiz Ribeiro Martin, que estava tentando impedir a todo custo que o sócio majoritário pudesse administrar a Atico, hostilizando o seu amplo procurador, o Dr. José Aparecido Devesa. Portanto, naquele momento, não teríamos condição de resolver nada, senão com o amparo do Poder Judiciário. 05/10/2009 – Interposta ação cautelar de arresto, visando recuperar os ativos do condomínio, ao menos o valor que constava do último balancete apresentado pelo Atico (agosto/2009 – até antão não havia qualquer menção da Atico sobre devolver nosso dinheiro), processo nº 09.203416-9, em trâmite perante a 42ª Vara Cível Central. 09/10/2009 – Todos nós recebemos uma minuta desairosa assinada pelo minoritário José Luiz Ribeiro Martin, atacando a pessoa do síndico e se imiscuindo na administração do edifício, sem qualquer legitimidade para tanto, notadamente pelo fato de suas contas terem sido expressamente rejeitadas na assembléia geral competente. Nesta minuta, o i. José Luiz diz que prestaria contas e colocaria nosso dinheiro à nossa disposição no dia 07/10/09, porém, nada de concreto fez, sendo que as contas de setembro foram apresentadas apenas em 14/10/09. Dois dias após termos

buscado nosso direito na Justiça? Evidente que não! 14/10/2009 – Propusemos a ação de rescisão contratual, contra a Atico, visando a rescisão do contrato verbal que tínhamos com a mesma e a indenização pelos prejuízos materiais causados às contas do edifício, que deverão ser apurados em liqüidação por artigos, após sentença de mérito, processo que tramita perante a 42ª Vara Cível Central, feito nº 09.206373-4.

19/01/2010 – A Atico é notificada sobre as observações em suas contas, de 04/2009 a 09/2009, sendo certo que a Atico queda-se inerte em oferecer as explicações necessárias e devidas, especialmente sobre a apropriação de valores sem justificativa, sem contrato, sem autorização e sem vistos do síndico. Por essa razão, desde já indicamos a DESAPROVAÇÃO das contas da Atico, de 04/2009 a 09/2009.

14/10/2009 – Recebemos a pasta 2. - SOBRE A MINUTA DA com o balancete e documentos de ATICO DE 09/10/2009: setembro de 2009, propiciando que pudéssemos analisar as contas da Atico desde abril de Em 09/10/2009, como já foi dito, 2009 até setembro de 2009, com todos nós recebemos uma minuta relação às quais encontramos firmada pela Atico, entretanto, de débitos sem justificativa, sem inicio e claramente percebe-mos contrato, sem nota fiscal e sem que a mesma era de autoria do i. vistos do síndico no importe José Luiz Ribeiro Martin, sócio total de R$ 4.228,96 + R minoritário daquela empresa, $3.000,00 pagos indevidamente à especialmente pelo tom agressivo OTIS, conforme observações e desequilibrado, bem assim, pelo feitas nas próprias pastas e que fato de que o signatário se indevidamente (e estão à disposição dos imiscuiu condôminos. Só em setembro de novamente) na boa administração condomínio, atacando 2009, foram tungados de nossa do conta, sem qualquer autorização diretamente o síndico, com quem alardeou não ter (de qualquer espécie) ou vistos sempre "afinidade comercial". Olvidoudo síndico, a importância de R$2.524,32, fora um acordo se, o i. José Luiz, de que deveria firmado sem autorização, dando deixar de lado quaisquer espécies prazo e isentando de juros e de problemas pessoais com as correção a dívida de um pessoas com quem tratava, pois, ele estava tratando de direitos de condômino, por 13 meses. terceiros, seja da empresa em que 09/11/2009 – Numa clara e é minoritário, seja o dinheiro dos do Caetano induvidosa tentativa de represália condôminos Cardamone. e intimidação, a Atico propõe contra o Edifício e contra a Ao Contrário do que vaticinou o pessoa do síndico uma ação de guru José Luiz, na minuta preceito cominatório cumulado desairosa antes mencionada, e com pedido de indenização, onde, enfim, apenas demonstrou valorada em R$ 2.500,00, sua pouca condição de manter-se processo que tramita perante a ética, moral e emocionamente 28ª Vara Cível do Foro Central, dentro dos padrões necessários para envidar os melhores esforfeito nº 09.214595-1.

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ços visando a solução amigável dos problemas havidos durante sua administração em nosso edifício, o valor de R$ 42.317,57 (dado por nós como incontroverso) já está em nossa conta corrente. O restante, bem assim a indenização pelos prejuízos materiais causados à nossa conta, estão sub judice. Talvez o deboche ao judiciário, igualmente contido na minuta mencionada no intróito, tenha contribuído para que nosso dinheiro fosse posto à nossa disposição de imediato. De toda sorte, era e é nosso direito, não havendo porque o dinheiro ficar na conta pool da Atico, enquanto somos instados a pagar as nossas contas. Cumpre destacar, com a licença de quem nos lê, que na minuta de 09/10, José Luiz afirma que apenas 02 dias depois da ação cautelar de arresto (de 05/10) colocaria à disposição do prédio a prestação de contas e o nosso dinheiro (provavelmente 07/10). Entretanto, como todos nós vimos, apenas em 09/10 ele se manifestou sobre o dinheiro, inobstante tivesse tido inúmeras oportunidades para tanto. Notese que a manifestação se deu após o arresto de nosso dinheiro (em 06/10), por força de decisão judicial. Assim, mais parece uma justificação tardia, visto que nada impedia o ato moral, ético e legal esperado da Atico, até então. E, não nos esqueçamos que a "prestação de contas" (a pasta de setembro/2009), somente foi entregue em 14/10. Dois dias após 05/10? Até nisto o i. José Luiz quer levar os condôminos em erro! Outro fato de extrema importância a ser ressaltado, é que a Atico nunca teve contrato assinado conosco, de modo que

toda a especulação sobre reter nosso dinheiro contratualmente, não passa de desculpa tardia para um ato que certamente nunca terá explicação plausível! Enfim, manteremos nossa posição de defender o bem comum a qualquer custo, não permitindo que espertos tentem se aproveitar de determinadas situações e armadilhas para tirar proveito do que nos pertence, do que pertence a você que nos lê. 3. - OUTROS ASSUNTOS DA ADMINISTRAÇÃO: 3.1. ATENÇÃO SENHORES! ASSEMBLÉIA! Em 10/02/2010, às 17:00 horas em primeira convocação e às 17:30 horas em segunda, será realizada assembléia geral ordinária, nos moldes exigidos pela Convenção de Condomínio (art. 12º). 3.2. Uso das Áreas comuns; Essa administração, atendendo ao disposto nos artigos 18 a 28, da Convenção de Condomínio, conforme ata de 21/03/2002, em 17/04/2009 promoveu a notificação extrajudicial de todos os condôminos que se utilizavam das áreas comuns do edifício, para que as desocupassem ou assinassem contratos de cessão de uso a título precário. Pese, embora, as estipulações convencionais, e conforme relatórios encaminhados pela Atico, deixou-se, desde 2007, seja por omissão ou por distrato, de se proceder na cobrança pelo uso de área comum pelos condôminos, sem qualquer autorização da massa condominial, trazendo grande prejuízo às contas do prédio, o que já é objeto de ação judicial.

Cumpre-nos informar que as receitas mensais da cessão de direito de uso importam a quantia de R$ 1.588,70, valor de grande importância para que consigamos manter a quota condominial sem aumentos e sem rateios extras, o que não foi possível na administração anterior. 3.3. Da divisão da água; Conforme amplamente divulgado em nosso sitio na internet, e na 1ª edição do nosso jornal, chegamos a um bom termo com o restaurante para que os mesmos cumpram a cláusula obrigacional contida na escritura de venda e compra do imóvel nº 122, da Rua Roberto Simonsen (lavrada nas notas do 9º Tabelionato de Notas da Capital, livro nº 5.124, fls. 066). A proposta final será apresentada pelo restaurante na assembléia, e consiste em dividir a “cisterna”, ou a caixa d'água subterrânea, em duas, sendo que uma parte será usada com exclusividade pelo edifício e a outra pelo restaurante, que alterará seu sistema de serviço de água para funcionar sob pressão mecânica. Por essa razão a vossa presença na assembléia é essencial! 3.4.Com relação aos devedores; Juntamente com a administradora Haly, conseguimos zerar o estoque de devedores extrajudiciais do condomínio, já chegando a 04 meses sem quotas em aberto. 3.5. Dos processos judiciais; Existem em curso hoje 10 processos judiciais envolvendo o Condomínio. 3.5.1. Das ações de cobrança: Existem em curso (02)duas ações de cobrança sob responsabilidade da administradora Haly.

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Em ambos os casos foi tentada a solução dos processos, mas os devedores somente liquidariam os débitos se recebessem isenção dos juros e correção monetária, o que não nos parece justo quando todos os demais condôminos estão sujeitos aos encargos moratórios. Os processos são: 1º – 09.124789-7, em perante a 31ª Vara Cível (em fase de citação); 2º – 09.124790-6, em perante a 31ª Vara Cível (em fase de citação);

trâmite Central trâmite Central

3.5.2. Dos Demais Processos: Outros 08 processos são objeto de contrato com o escritório Machado e Cardinali Advogados. Os processos são: 3º – 01.011452-9, em trâmite perante a 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, onde o Condomínio atua como assistente da ré, Prefeitura Municipal de São Paulo, sendo autor o Restaurante Pátio do Colégio Ltda. e outro (processo julgado extinto sem apreciação do mérito, em razão de nosso contrato de cessão de direito de uso das áreas comuns com o restaurante, com recurso interposto pela Municipalidade de São Paulo) 4º – 06.148396-4, em trâmite perante a 5ª Vara Cível Central, tratando-se de ação de reintegração de posse movida contra o Restaurante Pátio do Colégio Ltda. e outro (processo julgado procedente; firmamos contrato de cessão da área objeto do pedido de reintegração de posse com o réu; a parte co-ré interpôs recurso de apelação e insiste na sua apreciação pelo Tribunal, mes-

mo diante da cessão onerosa havida) 5º – 06.118159-0, em trâmite perante a 35ª Vara Cível Central, tratando-se de ação de indenização pelo uso de água do edifício movida contra o Restaurante Pátio do Colégio Ltda. (ação julgada procedente, com recurso do réu pendente de apreciação pelo Tribunal) 6º – 09.200871-9, em trâmite perante a 27ª Vara Cível Central, tratando-se de ação de indenização movida contra Atico – Administradora Tecnica de Imóveis e Condomínios Ltda. e contra Jaime Rodrigues de Moura (os réus foram citados; a ré Atico apresentou defesa; o Juízo intimou as partes a falarem sobre audiência do art. 331, do CPC.; o condomínio manifestou interesse pela audiência conciliatória) 7º – 09.203416-9, em trâmite perante a 42ª Vara Cível Central, tratando-se de ação cautelar de arresto movida contra Atico – Administradora Tecnica de Imóveis e Condomínios Ltda. (o Juízo deferiu a medida liminar pleiteada; bloqueou-se R$ 45.575,95 em favor do Juízo; houve liberação de R$ 42.317,57, dado por nós como incontroverso, que está na conta corrente do condomínio desde 10/11/2009; determinouse a citação e o seguimento na ação principal) 8º – 09.206373-4, em trâmite perante a 42ª Vara Cível Central, tratando-se de ação de rescisão de contrato cc. indenização, movida contra Atico – Administradora Tecnica de Imóveis e Condomínios Ltda. (em fase de citação) 9º – 1.718/2009, em trâmite perante o 1ª Distrito Policial da Capital, tratando-se de representação criminal contra José Luiz

Ribeiro Martin (ratificação da representação, em declarações, pelo síndico, em 05/11/2009) 10º – 09.214595-1, em trâmite perante a 28ª Vara Cível Central, tratando-se de ação movida em face do Condomínio e outro pela Atico – Administradora Tecnica de Imóveis e Condomínios Ltda. e outro (medida liminar pleiteada pelos autores – para tirar sitio do edifício do “ar”, INDEFERIDA; recurso de agravo dos autores, com liminar INDEFERIDA, condomínio intimado em dezembro de 2009; aguardando-se a citação do co-réu) 3.6. Do caso OTIS; Quando a atual administração assumiu, reuniram-se o exsíndico Milton Vieira, o exsíndico Jaime Rodrigues, o síndico Norival Scaglione e representantes da OTIS, visando acertar os ponteiros do contrato com aquela empresa. Tal reunião ocorreu em 16/04/2009. Na ocasião um dos elevadores estava parado por falta de manutenção; e o que funcionava não havia sido “embelezado”. A Otis prometeu (para 30/04/2009) o conserto do elevador parado e a finalização do contrato de modernização, com o atendimen-to dos apontamentos feitos no laudo do engenheiro do condo-mínio, Sérgio Rodrigues. Com certo atraso, a unidade 01 voltou a funcionar, porém, não houve a entrega daquilo que fora contratado em 2006. Desde 16/04/2009 ficou convencionado entre o Condomínio e a Otis que após a entrega formal do serviço pela Otis, será feita uma vistoria pelo Eng. Sérgio, e, mediante sua aprovação dos serviços contratados, serão liberados os pagamentos das 02 parcelas que faltam.

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No decorrer das cobranças que são feitas regularmente à Otis pela administração, acerca do término dos serviços, aferiu-se que um item de grande importância para o bom funcionamento das portas não havia sido contratado, ensejando a contratação, conforme proposta T3848A, de 18/06/2009. Tal proposta contou com a aprovação do conselho, bem assim, com posicionamento técnico do Eng. Sérgio Rodrigues a favor da contratação e sobre os benefícios que o tracionamento das portas trariam para o bom funcionamento do conjunto. Como sõe ocorrer, a Otis até está parte não entregou completamente tais serviços, que consistiam, inclusive, no embelezamento da unidade 02. Não obstante, em 29/07/2009, em rasa afronta à uma determinação expressa do síndico, a Atico, fazendo pouco dos recursos do prédio (como também sõe ocorrer), pagou à Otis o que seria a 1ª parcela da proposta T3848A, no valor de R$ 3.000,00, sendo que, àquela altura o serviço sequer tinha sido iniciado. Logo depois, uma parte do serviço foi executada, sendo que há coisas a serem refeitas, e a Otis, até hoje, não entregou o serviço que estava previsto para 18/07/2009. O condomínio, de seu turno, nada deve à Otis, que não seja apenas 02 parcelas do contrato de modernização e 02 parcelas da proposta T3848A, as quais somente serão exigíveis após a formal entrega dos serviços pela Otis e a vistoria do Eng. Sérgio,

com a respectiva aprovação dos serviços. Ainda, em junho de 2009, essa administração liquidou 02 parcelas do contrato de manutenção que não haviam sido pagas pela administração anterior, ensejando que o elevador (unidade 01) ficasse sem os devidos reparos, ou seja, ficasse parado. Destarte, com relação ao contrato de manutenção e reparo, podemos dizer que estamos aptos a receber um perfeito atendimento (ao menos esperado). De outro lado, as cobranças sobre a solução dos contratos persistem regularmente e reuniões têm ocorrido com frequência, afinal é nosso interesse que os contratos sejam encerrados. Atualmente, a “peteca está nas mãos” da Otis, ou seja, quando a mesma entregar o serviço chamaremos o engenheiro Sérgio, que, após vistoria, e sem que haja a menor pendência, nos autorizará a pagar pelos serviços. Até lá, o saldo do fundo dos elevadores ficará regularmente aplicado (R$ 13.210,00), rendendo frutos, e aguardaremos que a Otis cumpra o contrato, sendo certo que o contrato de manutenção está em dia e cobre as peças que porventura necessitemos. Maiores esclarecimentos e vistas dos documentos da Otis poderão ser obtidos diretamente no escritório do síndico ou no sitio do condomínio na internet.

3.7. Contatos Administração;

com

a

* ADMINISTRADORA HALY LTDA., CNPJ 56.820.178/0001-33, com sede na Rua José Getulio, nº 297, Cj. 11, Aclimação, São Paulo, SP., CEP. 01509-000. Haroldo ou Patrícia Fone/Fax: (11) 3277-0661, e.mail: halyadm@hotmail.com * Para contato com o Síndico: Norival Riesz Scaglione Fone/Fax: 3104-2823, e.mail: sindico@caetanocardamone.com.br

Web-Site do Edifício: www.caetanocardamone.com.br

Tiragem: 30

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Jornal Caetano Cardamone  

ED. 02 ANO 01 JANEIRO/2010

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