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julho/agosto 2014 • Revista Cadê o Síndico

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CARTA DO EDITOR

Carla Brayner

SUMÁRIO

Editora

N

esta edição temos muitas matérias interessantes, mas queremos dar uma atenção especial à Políti­ca

VALORES DE REFERÊNCIA

6

Índices com novos valores homologados...................................................

Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que motivou o assunto da nossa matéria de capa. Agosto de 2014 é o prazo estipulado para que todos os lixões a céu aberto

PERFIL

7

Síndico Ivan Chastinet de Carvalho................................................................

sejam desativados, a coleta seletiva seja implantada em todo o país e que apenas os resíduos sólidos que não apresentem possibilidades de tratamento e recuperação, sejam encaminhados aos aterros

LEGISLAÇÃO

10

Alerta: crédito a ser restituído......................................................................

sanitários. Estima-se que apenas 10% de todo o lixo deverá ser encaminhado aos aterros a partir de agosto de 2014. Os outros 90%

PISCINA

14

Procedimentos de segurança para piscinas...........................................

considerados resíduos, deverão ser reciclados e tratados de forma adequada com o objetivo de reaproveitá-los. Cerca de 30% é lixo seco, como papel e plástico, e 60%

SERVIÇO

16

Conta de água fica mais cara na Bahia....................................................

são formados por resíduos úmidos, como sobras de comida. Agora chegou a hora de agirmos, e a matéria de capa mostra como está essa situação em Salvador e como alguns con-

SUSTENTABILIDADE Telhado Verde..................................................................................................

domínios implantaram a coleta seletiva. Boa leitura.

4

Revista Cadê o Síndico • julho/agosto 2014

CLASSIFICADOS.................................

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JUL/AGO 2014 • EDIÇÃO 49

COLUNAS

DÚVIDAS JURÍDICAS Drª Kátia Gerlin Comarella responde

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AUDITORIA CONTÁBIL Obras voluptuárias

12

SR. SÍNDICO Vagas de garagem preferenciais

18

DIA A DIA DO SÍNDICO Sustentabilidade e redução de custos

24

DIREITO IMOBILIÁRIO Cláusulas abusivas

26

DESIGN DE INTERIORES Iluminação

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20

CAPA

Como implantar a coleta seletiva no seu condomínio EXPEDIENTE Gerência Executiva Antônio Castro Gerência Comercial Lucas Castro Comercial Gardênia Burgos Vera Lucia Barbosa Gerência de Marketing Rafael Castro

Editora Responsável e textos Carla Brayner (DRT 3843-BA) Projeto Gráfico e Editoração Adrien Tournillon arte@cadeosindico.com.br Colunista Nelson Uzeda

Cadê o Síndico é uma revista de publicação bimestral da Editora União Salvador Ltda. Periodicidade - Bimestral Tiragem - 8.000 exemplares (24.000 leitores em média) Rua Portugal, 17, Edf. Regente Feijó - sala 511- CEP: 40015-000 Comércio - Salvador/BA - Tel.: (71) 3242-1084 / 3491-0710 revista@cadeosindico.com.br

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VALORES DE REFERÊNCIA

01 – CONTRIBUIÇÃO DO INSS

04 – REGISTRO DE CONDOMÍNIO

Tabela a ser aplicada, para recolhimento a partir de 01.01.2011. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO (R$)

ALÍQUOTA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS

Até R$ 1.317,07

8%

De R$ 1.317,08 até R$ 2.195,12

9%

De R$ 2.195,13 até R$ 4.390,24

11%

TETO MÁXIMO, CONTRIBUIÇÃO

R$ 482,92

Pagamento até o dia 20 do mês subseqüente ao de competência. Não havendo expediente bancário antecipa para o 1º dia útil anterior.

02 – GRPS (INSS) 20% sobre a folha, como parcela do condomínio. 2% sobre a folha, como contribuição de acidente de trabalho.

Passos necessários na regularização do condomínio 1. Registro do condomínio no cartório de imóveis, juntamente com a convenção. 2. Elaboração da convenção, com assinatura de proprietários de no mínimo 2/3 das frações ideais do condomínio. 3. Inscrição das escrituras definitivas das unidades no Cartório de Registro de Imóveis. 4. Expedição do habite-se (pela construtora/ incorporadora). 5. Solicitar o desmembramento do IPTU por unidade. 6. Convocação da primeira assembleia para eleição de síndico e conselho consultivo. 7. Inscrição do condomínio no CNPJ, que torna automática a inscrição no INSS (esta é necessária para o condomínio ser empregador). OBS: CNPJ: É o cadastro de pessoa jurídica. O condomínio precisa desse registro porque, apesar de não pagar imposto de renda (associação sem fins lucrativos), vai reter imposto de renda dos funcionários na fonte.

4,5% sobre a folha, como contribuição de terceiros (SESC, SENAI, etc...) Salário Família: Até R$ 682,50 = R$ 35,00. De R$ 682,51 a R$ 1.025,81 = R$ 24,60.

05 – PISO SALARIAL

(VÁLIDO ATÉ 31.12.2014)

Data base: janeiro de cada ano

03 - OBRIGAÇÕES Admissão/Demissão (CAGED) – Comunicar ao Ministério do Trabalho, até o dia 05 do mês subsequente. Recolhimento do INSS, até o dia 20 do mês subsequente. Recolhimento do FGTS, 8% sobre a Folha de Pagamento, até o dia 7 do mês seguinte. Recolhimento do Pis, 1% sobre a Folha de Pagamento, até o dia 24 do mês subsequente. Recolhimento do ISS, (Sobre serviços prestados) pagamento no dia 5 do mês subsequente.

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Administrador........................................... R$ 895,00 Supervisor................................................. R$ 895,00 Zelador, porteiro, piscineiro, jardineiro, folguista, vigia, ascensorista................... R$ 840,00 Garagista, faxineiro, manobrista, mensageiro, auxiliar de serviços gerais, demais trabalhadores em serviços gerais.......................................................... R$ 788,00 ADICIONAL NOTURNO: 25% HORAS EXTRAS: 100% VALE ALIMENTAÇÃO: COND. RESIDENCIAL....R$ 205,00 COND. COMERCIAL...... R$ 215,00

Valores homologados

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PERFIL

21 anos em serviço

Ivan Chastinet de Carvalho mostra que experiência é importante na rotina do síndico. Por Carla Brayner Ao longo destes anos,

I

várias ações importantes foram

van, 64 anos, professor, fisioterapeuta e atual-

implantadas como síndico,

mente aposentado, mostra ser modesto quando o

subsíndico e condômino. “A

assunto é efetividade profissional.

principal delas foi juntamente

Com 21 anos de experiência no cargo de

com um grupo de moradores,

síndico, sendo dez anos alternados no Condomínio Edifí-

conseguimos transformar o

cio Ibira; três anos alternados como síndico e subsíndico

nosso condomínio, em con-

no Condomínio do Parque Residencial Vivendas do Imbuí

domínio fechado”, informou Ivan.

e oito anos, assumindo a função de síndico do Con-

Ele credita o sucesso de uma

domínio Ponta da Ilha II, exerce o ofício com honestidade,

boa administração à união com

dedicação, aproximação com condôminos e responsabi-

o subsíndico. “No tocante ao

lidade. “O nosso trabalho é pautado no cumprimento da

Condomínio Ibira, por exemplo,

convenção do condomínio, no diálogo com os moradores,

acredito que ao longo destes anos, a parceria com o

ouvindo as sugestões e reclamações, decidindo tudo com

subsíndico Jorge Souza Cruz foi de suma importância,

a participação dos moradores em assembleia e principal-

conseguimos adquirir dos moradores e funcionários o

mente com a formação de um grupo de moradores que

respeito e a confiança, facilitando a nossa administra-

nos dá sustentação nas decisões”, completou Ivan.

ção”, afirmou Ivan.

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Ivan: trabalho pautado no cumprimento da convenção

CS

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DÚVIDAS JURÍDICAS

Por Kátia Gerlin Comarella

Dra Katia Gerlin Comarella, titular do escritório KGC Advogados Associados, é especialista em direito condominial, há cerca de 19 anos atuando na cidade do Salvador, tendo estendido a sua especialidade também no estado do Espírito Santo, na cidade de Vitória e Vila Velha, onde também atua, com ampliação ao seu escritório Horta & Gerlin Ltda, dando seguimento aos seus trabalhos. drkatiagerlin@hotmail.com, Tel.: 71 3345-2727 / 3240-8639.

Dra. Kátia Gerlin Comarella responde 1. Moro em prédio de sete andares, e meu aparta-

reconhecida a unidade, além da aplicação de multa admi­

mento fica no primeiro andar, tem um morador do 6º andar,

nistrativa, o condômino assumirá o risco pelo dano causado.

fumante que constantemente joga ponta de cigarro pela

Em caso de omissão continuada do síndico, pode-se levar as

janela, e já caiu na sala do meu apartamento, várias vezes

comprovações de envio para uma das assembleias e solicitar

já caiu na minha área de serviços, onde coloco roupas, e por

deste uma resposta na presença de todos os condôminos.

fim caiu dentro de uma caixa de isopor na área de serviços, que por sorte minha, só furou o isopor.

Na pior das hipóteses, o condômino prejudicado pode, juntamente com 1/4 de condôminos adimplentes, convocar

Já encontrei ponta de cigarro no pára-brisa do meu

uma assembleia extraordinária para tratar do assunto e se

carro várias vezes, já falei com o síndico, e com o próprio

ficar caracterizado que síndico é ou foi omisso quanto às

morador, e nenhuma solução foi tomada, será que vai ser

regras, poderá ser destituído do cargo.

preciso pegar fogo no meu apartamento para que o síndico

Nesta seara, atente-se ao fato de que o síndico responde,

tome uma providência? Gostaria de uma orientação, o que

civil e criminalmente, por suas atitudes, de maneira que, caso

eu devo fazer para evitar uma tragédia?

o condômino sinta que seu direito está sendo violado, poderá

Inicialmente, deve-se fazer uma reclamação, por escrito,

ingressar com uma ação judicial cabível ao caso concreto.

ao síndico, no livro de ocorrências que costuma ficar na portaria do prédio. Outra forma de comunicação seria uma

2. Nos finais se semana o senhor do apartamento de

notificação por escrito e protocolada, informando a iden-

baixo coloca o som nas alturas e quando fazemos reclama-

tidade da unidade infratora, os fatos delituosos, bem como

ções ele se altera e diz que não vai baixar. Como resolver

solicitar a aplicação das penalidades previstas na convenção,

essa situação?

com prazo para resposta. A identificação da unidade infratora é essencial, uma vez

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Se notificado pelo síndico e este sobrestar com este tipo de atitude, ou seja, não tiver êxito, pode ser aplicada a multa

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Espaço

Controle de pragas por comportamento antissocial por deliberação da assembleia (art. 1337, § único) transcrevendo o artigo em seu parágrafo único. “O condômino ou possuidor que, por seu reiterado comportamento antisocial, gerar incompatibilidade de convivência com os demais condôminos ou possuidores, po derá ser constrangido a pagar multa correspondente ao décuplo do valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, até ulterior deliberação da assembleia”. 3. Se houver um erro ao preencher a ATA, como devo proceder? Na ata não deve haver rasuras. Se for necessário corrigir algum erro, deve ser usada a expressão “em tempo” para corrigi-la. Se for erro na escrita use expressões como, em tempo, digo, etc. Não pode riscar, rasurar. Agora, se for um erro no relato dos fatos, algo que não ficou bem explicado, devese fazer a correção no momento da aprovação da ata quando então será acrescentado no final onde se lê (descrever) leia-se (corrigir). 4. Em se tratando de cobrança judicial, o crédito hipotecário tem preferência sobre o crédito condominial? Sim, em se tratando de dívida condominial gerada pelo imóvel penhorado, a preferência no recebimento do crédito é do condomínio credor. Essa prefe­rência se sobrepõe à hipoteca do agente financeiro. A jurisprudência, inclusive, já uniformizou este entendimento. www.cadeosindico.com.br

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Para se tornar anuciante no segmento de controle de pragas e saúde ambiental da revista Cadê o Síndico basta estar afiliado a ABCPrag

Síndicos e administradores, ao contratarem uma empresa de controle de pragas, verifique se tem: • Alvará da vigilância sanitária atualizado •Se está enquadrada na resolução RDC 52 de 22 de outubro de 2009 • Se é filiada à ABCPrag Rua Artur de Azevedo Machado, 1252, Ed. Yasmin, sala 201 Costa Azul - CEP: 41770-790 - Salvador/BA atendimento@abcprag.com.br - Tel.: (71) 3013-8788 / telefax: 3013-8777 2014 • Revista Cadê o Síndico (atendimento de 8 àsjulho/agosto 12 horas) 9


LEGISLAÇÃO

Alerta: crédito a ser restituído O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da cobrança de ICMS em contas de consumo.

liário, atuando em demandas judiciais e extrajudiciais inerentes à administração de condomínios. “O serviço de fornecimento de água por meio de rede canalizada, prestado continuamente pelo estado por meio de delegação, caracteriza-se como serviço público essencial. Portanto, não é mercadoria. A

Por Carla Brayner

C

do estado com o objetivo de manter a saúde pública

onforme decisão proferida pelo Supremo

por meio de tratamento e fornecimento de água.

Tribunal Federal (STF), no julgamento do

Motivo pelo qual, esse fornecimento de água não se

Recurso Extraordinário (RE) 607056, no dia

trata de circulação de mercadoria”, esclareceu a advo-

10 de abril deste ano, o Imposto Sobre Cir-

gada Renata Lins.

culação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) não pode incidir no fornecimento de água canalizada.

10

Embasa presta serviço público que atende ao interesse

Diante desta decisão, ficou terminantemente vedada a incidência do ICMS sobre as contas de água,

Nas cidades baianas, o valor da cobrança era de

sendo determinada a restituição dos valores pagos

17% em contas de consumo de água acima de 30

indevidamente ao Estado. “A carga tributária do Brasil

mil litros por mês. “O que ultrapassava 20% sobre

já onera demasiadamente os orçamentos de cidadãos,

o valor do consumo. O contribuinte que obtinha um

empresas e condomínios, e essa restituição representa

valor mensal de R$ 20.000,00 nas contas de forneci-

uma excelente oportunidade para obter valores indevi-

mento de água, por exemplo, pagava o equivalente

damente pagos. Para tanto, é necessário procurar um

à R$ 4.000,00 de ICMS por mês”, informou Carolina

advogado especialista para ingressar com uma ação

Caires, sócia do Escritório Lins & Caires Advocacia e

judicial visando reparar o dano causado”, alertou a

Consultoria Jurídica, especializado em Direito Imobi­

advogada Carolina Caires.

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AUDITORIA CONTÁBIL

Por Michele Lordêlo

Contadora, empresária contábil, coordenadora do curso de Ciências Contábeis da Unime L.F/Ba, especialista em contabilidade para empresas e condomínios, doutora em educação e membro da comissão mulher contabilista do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia. m_lordelo@yahoo.com.br.

Obras voluptuárias e a auditoria revisional e preventiva

U

m dos pontos que gera maior dúvida em

com comprovações e ou coerência são objeto de Presta-

condomínios, podendo levar a divergências

ção de Contas pelos síndicos.

entre os moradores, que se refere à rea­

Dentre o rol de benfeitorias, nos deparamos comu-

lização de obras nos edifícios. Nem todos

mente com as benfeitorias úteis, ou seja, aquelas que

compreendem ou estão dispostos a aceitar o ônus decor-

aumentam ou facilitam o uso da coisa. Por exemplo, é o

rente das reformas, que passa pelos transtornos no cotidiano

que ocorre com a construção de mais uma garagem em

dos usuários e compõem muitas vezes o aumento da taxa

ampliação a que já existe, a troca de um piso que seja de

condominial e por vezes de taxas extras não previstas.

uma qualidade inferior, por outro de qualidade superior e

Conforme o expressado na lei, são três as espécies de benfeitorias. Primeiro, a benfeitoria voluptuária, ou seja,

mente são auditadas sem gargalos.

“as de mero deleite, recreio ou embelezamento, que não

Por outro lado, as benfeitorias podem ser necessárias,

aumentam o uso habitual da coisa, ainda que a tornem

vale dizer, as que têm por finalidade conservar a coisa ou

mais agradável”, geralmente de elevado valor.

evitar que se deteriore. Aqui, os casos são os mais varia-

São exemplos de obras voluptuárias uma fonte na

dos, como ocorre, por exemplo, com o reparo de uma

entrada do prédio, uma estátua, etc, que são obras não

rachadura que possa aparecer no imóvel, que segundo a

necessárias para o funcionamento do condomínio e

regra contida no artigo 1.341 do Código Civil, independem

necessitam da aprovação de, no mínimo, dois terços dos

de autorização da assembleia.

condôminos, mas não temos encontrado em Auditorias Revisionais (Anuais) essas autorizações.

12

que quando realizadas, com os rigores da auditoria, geral-

Na auditoria preventiva após alinhamento do que deve ser feito no condomínio mensalmente, é possível evitar

Essas obras geralmente estão relacionadas com o uso

situações desagradáveis com a devida orientação ao profis-

do dinheiro de forma inadequada que geram não confor-

sional de contabilidade ou administradora na composição

midades no relatório de auditoria e que se não realizadas

dos gastos com obras no condomínio.

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Informe Publicitário

Curso Atitude premia com Certificado Ouro de Qualidade Condomínio Premier Tower Empresarial O Premier Tower Empresarial é um condomínio comercial situado à Av. Magalhães Neto, na Pi­tuba, conhecido não somente por sua beleza estética, arquitetura moderna e estrutura imponente, mas, especialmente, por ter uma administração de excelência. O síndico HILDEBRANDO OLIVEIRA DE ABREU é contador com especialização em auditoria independente, empresário de sucesso, que sempre se preocupou em gerir o condomínio como empresa, embora este seja um ente despersonalizado juridicamente, buscando a plena satisfação dos condôminos, locatários, visitantes e colaboradores: “Sou um árduo defensor da crença que com educação e qualificação profissional podemos mudar as nossas vidas e o mundo.” A gerente condominial, BÁRBARA LIMA SOUSA DA LUZ, é graduada em administração, pós-graduanda em Gestão de Pessoas e, atualmente, aluna do CURSO DE SÍNDICO ADMINISTRADOR de 240 horas do curso Atitude. É uma profissional diferenciada, ávida por co­nhecimento: “Recentemente, realizamos uma pesquisa de opinião com os condôminos e inquilinos e 95% responderam estarem satisfeitos ou muito satisfeitos com os serviços do condomínio, o que nos deixou orgulhosos e motivados para continuarmos pautados na busca incessante pela profissionalização e na valorização do nosso maior patrimônio: os colaboradores. O Curso de Formação de empregados de condomínios de 60 horas já está sendo exigido no processo de seleção e recrutamento. Possuir o curso ou assumir o compromisso de fazê-lo é requisito para ser admitido no Premier. Os condôminos merecem o nosso melhor.” A qualificação profissional não é observada apenas no topo da pirâmide organizacional do Premier Tower: os demais 16 colaboradores possuem, no mínimo, o segundo grau completo e o Curso de Formação de empregados de condomínios de 60 horas fornecido pelo curso Atitude. www.cadeosindico.com.br

“O Premier Tower Empresarial é um dos poucos oásis no deserto da área condominial em Salvador, que foca fortemente na profissionalização do seu recurso humano. Em 2013, entregamos o CERTIFICADO OURO, que apenas é recebido pelos condomínios que têm 100% dos empregados formados com as 60 horas de aulas. E além da gestora Bárbara, temos a recepcionista Juliana Carvalho como aluna do Curso de Síndico Administrador Profissional de 240 horas, iniciado esse ano. É o vírus da qualificação contagiando todo o Premier. Em Agosto de 2014, realizaremos mais 2 turmas do Curso de Formação de empregados de condomínios de 60 horas no auditório do Premier, que também nos dar uma aula prática na disciplina SEGURANÇA PATRIMONIAL, visto que os alunos dos outros condomínios, antes de entrarem no edifício, têm contato com um dos melhores sistemas de controle de acesso da cidade, que alia tecnologia de ponta ao ótimo treinamento da equipe. Esperamos que os condomínios tenham a visão do Premier: qualificação é investimento e não despesa. Um condomínio com esse padrão de qualidade não poderia deixar de ter PREMIER de “primeiro” no seu nome. Pioneirismo e inovação são as suas marcas registradas”. Alexandre Eugenio de Almeida Sócio da Atitude Cursos Condominiais

Capacitação não é despesa, mas investimento Rua Dr. José Peroba, 275, Edf. Metropólis Empresarial, Sala 501, Costa Azul, Salvador-Ba. atitudecursoscondominiais.com.br atitudecursoscondominiais@yahoo.com.br | (71) 3240-2783 julho/agosto 2014 • Revista Cadê o Síndico

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PISCINA

Procedimentos de segurança para piscinas

como em clubes e condomínios, mantenha sempre por perto e em lugar visível e de fácil acesso, um kit de primeiros socorros, para atendimento de emergência. 4. Cordão ou linha de flutuação: colocado na transversal, alerta os usuários da separação da parte funda e da parte rasa da piscina. 5. Alimentos na piscina: proibir que os usuários carreguem alimentos para dentro da piscina, para evitar contaminação da mesma com material orgânico.

Por Antônio Coradinho coradinho@coragua.com.br

Q

copos e garrafas de vidro na área da piscina. 7. Telefone de emergência: mantenha sempre em

uando se fala em piscina, o tema segurança, é um tema atual e deve estar

lugar visível, o número de telefone para atendimento de emergência.

sempre na mente dos usuários e respon-

8. Duchas: tomar sempre uma ducha antes de entrar

sáveis. Para tanto, é bom lembrar aos

na piscina. Esta atitude reduz a quantidade de bactérias,

leitores, que piscinas são a alegria de muita gente e principalmente da criançada . Mas se não forem observados os limites de segurança e bom senso, o que é alegria, pode virar preocupação e tristeza. Abaixo seguem alguns procedimentos

microorganismos e outras impurezas na água. 9. Produtos químicos para tratamento: garantir que os produtos químicos para tratamento da piscina, estejam bem guardados, em lugares secos e lacrados, longe das crianças e animais. Veri-

padrão a serem observados para que a

fique a validade dos produtos e as exigências

alegria e a tranquilidade sejam uma cons­

de estocagem para cada produto. Devem

tante para quem frequenta uma piscina.

ser estocados em locais ventilados.

1. Supervisão de adultos: sempre,

10. Bóia salva vidas: necessária em

em qualquer circunstância, não indepen-

piscinas fundas onde o usuário não tem

dente da idade ou habilidade, aumente a

pé. Estes equipamentos devem estar colo-

sua segurança, garantindo que um adulto

cados sempre perto da piscina em local de

está presente fora da piscina, quando

fácil acesso.

existe alguém dentro dela. 2. Cercas: em piscinas residenciais ou de condomínios, cerque a área da piscina com cercas de proteção. 3. Kit primeiros socorros: em piscinas onde não seja exigida uma enfermaria,

14

6. Copos e garrafas de vidro: não permitir o uso de

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11. Luvas e máscaras: ao adicionar produtos na piscina, usar sempre máscaras de pó e luvas de borracha. 12. Identificação de profundidade: identificar a cada dois metros no deck, ao redor da piscina, a profundidade da mesma.

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Espaço do Síndico profissional O que o mercado busca encontra aqui

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SERVIÇO

Conta de água fica mais cara na Bahia

Embasa reajusta a tarifa de água em 7,8% nos municípios em que atua Por Carla Brayner

Embasa foi baseado em cálculos que consideraram o cus-

N

teio da operação dos seus sistemas e os investimentos para o dia 06 de junho, passou a vigorar o

universalização dos serviços de abastecimento de água

aumento anual de 7,8% na conta de água da

e esgotamento sanitário. A partir da decisão da Agersa, a

Bahia. Autorizada pela Agência Reguladora

Embasa irá rever seu orçamento para a realização de inves-

de Saneamento Básico do Estado da Bahia

timentos durante o período”, informou a Assessoria de

(Agersa), por meio da Resolução nº 002 de 2014, publicada

Comunicação da Embasa.

no Diário Oficial do Estado no dia 17 de abril, a Empresa

Após análise dos dez indicadores de desempenho acorda-

Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) aplicou o reajuste

dos com a concessionária foi concedido apenas uma elevação

nos municípios em que atua.

de 7,8%, no qual o pedido de 7,45% foi reduzido para 3,13%.

A Embasa encaminhou ao órgão, um pedido de reajuste

A Agersa informou que “levou em consideração na redução

de 12,12% (4,67% correspondem ao IRT – Índice de Reajuste

do percentual de reajuste, a estiagem prolongada – a pior dos

Tarifário Anual + 7,45% da universalização dos serviços de

últimos 60 anos -, que assolou o estado da Bahia e que mantém

água e esgoto). “O percentual de reajuste pleiteado pela

municípios cumprindo planos de racionamento de água”.

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Vazamentos

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A conservação e manutenção das instalações

Verifique o vaso sanitário jogando farinha no fundo

internas dos imóveis são, de acordo com a legislação

da privada. Se houver movimentação é porque há vaza-

e regulamentos vigentes, de inteira responsabilidade

mento na válvula ou na caixa de descarga.

dos usuários do serviço de abastecimentos de água.

Para detectar vazamentos em tubos e conexões, man-

O limite de responsabilidade da Embasa se encerra no

tenha os registros abertos e feche todas as torneiras e

ponto de entrega da água canalizada (até a caixa do

saídas de água do imóvel. Observe se o hidrômetro re­gistra

hidrômetro). Fique atento aos vazamentos em sua casa.

alteração nos ponteiros dos relógios ou no marcador depois

Caixas d’água, descargas e torneiras pingando causam

de uma hora sem consumir água no imóvel.

prejuízo na conta, pois, de gota em gota, sua conta tam-

Veja, também, se não há manchas de umidade nas

bém vai aumentando. E lembre-se de que as descargas

paredes. E o principal a lembrar: conserte os vazamentos

acopladas gastam menos água.

de imediato, assim que forem descobertos.

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DICAS DE ECONOMIA Jamais

Aquecedor

Lavando roupa

use água para varrer a calçada e o

Se seu banho

quintal. Use a vassoura.

quente depende de

Só utilize a

Ao lavar a calçada ou

um aquecedor à gás ou de

máquina de lavar

o quintal com a torneira

um boiler, a água geralmente

quando estiver com sua

aberta por 15 minutos, você

leva um tempo para esquentar e,

capacidade total. No tanque,

consumirá cerca de 280

por isso, é desperdiçada, pois segue

deixe as roupas de molho e use

pelo ralo sem nenhuma utilização. Se

a mesma água para esfregar e

litros de água.

Na cozinha

você não tiver medo de água fria, comece o

ensaboar. Utilize a água usada no

banho com a água sem aquecimento. Se for

tanque para lavar o quintal e a

Jogue

impossível suportar o desconforto, recolha

área de serviço.

os restos

a água fria num balde e utilize depois

de comida no

no vaso sanitário ou na limpeza

No j ar dim

lixo. Molhe a louça e

do banheiro.

feche a torneira. Ensaboe tudo o que tem de ser lavado e,

Para

então, abra a torneira novamente

molhar

Escovando os dentes e fazendo a barba

as plantas, use um regador ou mangueira com

para enxaguar. Com a torneira aberta em 15 minutos, 243 litros de água são gastos. Com a torneira Enquanto

fechada enquanto as louças são

permite a interrupção do

estiver

ensaboadas, você consome

fluxo de água.

escovando os dentes,

cinco vezes menos.

esguicho tipo revólver que

Vaso sanitário

Na calçada e no quintal

Não

deixe a torneira da pia

use o vaso como lixeira ou cinzeiro e não acione a descarga

Na piscina

fechada. Reabra apenas para enxaguar a boca. Faça Se você

à toa, pois ela gasta muita

tem uma

água e seu consumo vai

piscina de tamanho

da mesma forma quando

Evite

estiver fazendo a

banhos

aumentar desnecessariamente.

médio exposta ao sol e

Mantenha a válvula da descarga

à ação do vento, você perde

sempre regulada e, assim que os

aproximadamente 126 litros

vazamentos forem notados,

de água/dia por evaporação.

conserte imediatamente.

Com uma cobertura (material plástico), a perda é

barba.

No chuveiro

demorados. Na hora de passar o xampu e o sabonete, desligue o chuveiro. Banho de 15 minutos em chuveiro elétrico consome 144 litros de água.

reduzida em 90%.

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SR. SÍNDICO

Por Ionara Ribeiro

Dra. Ionara Ribeiro é advogada titular do escritório Ionara Ribeiro Advogados, especializada em Condomínios Edilícios e Incorporações Imobiliárias. ionararibeiro@ionararibeiro.adv.br, Tel.: 71 3797-6277 / 3011-5801.

Vagas de garagem preferenciais

U

m dos grandes problemas de um con-

tuto do Idoso é assegurada a reserva, para os idosos,

domínio se chama garagem. O assunto traz

nos termos da lei local, de 5% (cinco por cento) das

muitas dores de cabeça para a comunidade,

vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais

especialmente para aqueles condomínios

deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor

em que as vagas de garagens não são vinculadas às unidades autônomas e os condôminos estacionam seus

Assim, defende-se que o condomínio obriga-se ao

veículos em vagas que são locadas pelo condomínio, nota-

quanto disposto na legislação supramencionada, com

damente em áreas que são comuns e são transformadas

relação às vagas de garagem que loca ou que dis-

em abrigo de veículos.

ponibiliza de forma gratuita aos condôminos. A pessoa

Para resolver a questão de forma mais democrática,

idosa e o deficiente físico devem ter prioridade no

muitos condomínios realizam uma espécie de sorteio de

sorteio e a eles devem ser reservadas as vagas mais

vagas, buscando assim uma forma justa de resolver a situa-

acessíveis e próximas aos elevadores e/ou escadas de

ção. E esta realmente é uma decisão acertada, desde que o

acesso à sua unidade autônoma.

sorteio seja feito de forma transparente e que sejam obser-

Submeter o condômino idoso ou deficiente a loca-

vadas algumas questões obrigatórias que são amparadas

ção de vaga de garagem distante de sua unidade fere

pela legislação. Uma das questões a serem observadas, é a

ainda o direito de acessibilidade previsto no Decreto Lei

vaga preferencial para idosos e deficientes físicos.

5296/2004.

As vagas de estacionamento para idosos e deficientes

A acessibilidade consiste na possibilidade e condição

foram regulamentadas e garantidas por lei, a partir da

da pessoa com deficiência ou com mobilidade redu­

vigência das resoluções 303 e 304 do ano de 2008 do

zida de utilizar, com segurança e autonomia, os espaços,

Conselho Nacional de Trânsito.

mobi­l iários equipamentos urbanos, as edificações, os

De acordo com o estabelecido no artigo 41 do Esta-

18

comodidade ao idoso.

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transportes, os sistemas e meios de comunicação.

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CAPA

Atitudes simples e grandes efeitos!

Como implantar a coleta seletiva no seu condomínio

Por Carla Brayner

O

s conceitos de reciclagem e coleta seletiva fazem parte do hábito da maioria da popu-

lação. Mesmo quem não separa os diferentes tipos de resíduos em suas residências, já devem ter utilizado o serviço em áreas públicas e comerciais. A questão é implantar a coleta seletiva no condomínio residencial, e estimular os moradores e funcionários a praticarem esta ação. Em 2010, o Brasil aprovou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que procura organizar a forma como o país trata os resíduos sólidos, incentivando a reciclagem e a sustentabilidade. Com a aprovação da política, foi elaborado o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que entrará em vigor em agosto deste ano, causando algumas transformações no país, como por exemplo, a eliminação de lixões a céu

em Salvador é muito incipi-

aberto e a proibição de lançamento dos lixos reciclados

ente: “A Prefeitura Municipal

nos aterros sanitários.

está desenvolvendo um Programa

Atualmente, de acordo com João Resch Leal, titular

20

Municipal de Coleta Seletiva que tem

da Diretoria Geral de Ecologia Urbana da Secretaria de

como objetivo consolidar e ampliar a

Cidade Sustentável (SECIS), a cobertura da coleta seletiva

coleta seletiva no município, em

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consonância com os princípios

Comunicação da Limpurb.

da Política Nacional de Resíduos

Em locais públicos, a separa-

Sólidos, implementando ações

ção dos materiais é feita por meio

integ radas de log íst ica de

de lixeiras diferenciadas por cor,

coleta, apoio as cooperativas

que indicam quais os materiais reci­

de catadores, inclusão social e

cláveis devem ser descartados. “Em

econômica dos catadores desorga-

casa, a mecânica é simples. É preciso

nizados, campanhas de mobilização

separar os dois tipos de resíduos: o

social e educação ambiental para a

seco e o orgânico. O orgânico é com-

melhoria da qualidade do meio ambi-

posto de restos de comida, frutas,

ente urbano”.

legumes e verduras, etc. O material

“A Limpurb tem parceria com

a ser recolhido pela coleta seletiva

as cooperativas de Salvador. São 17

é o lixo seco, ou seja, tudo que é

cooperativas ao total. Elas atuam

reciclável como, por exemplo, jornal,

de forma independente. Então, o

revista, garrafa pet, garrafa de vidro,

cidadão que desejar fazer a coleta

pneus, rolha de vinho e óleo usado. É

seletiva e doar para essas coopera-

importante lembrar que todos esses

tivas, deve entrar em contato com

itens devem estar limpos para garan-

uma delas. Consideramos a cidada-

tir a qualidade do produto. Materiais

nia um ponto muito importante

como papel higiênico, embalagem

quando se fala de coleta

metalizada e papeis engordurados,

seletiva. Ela deve começar

não são recicláveis”, explicou Márcia

em casa, de forma simples.

Menezes, artesã que trabalha com

Se cada cidadão fizer sua

materiais reciclados e é sócia da Salve

parte, a coleta de lixo em

Terra, loja de roupas que comercializa

Salvador irá melhorar sen-

produtos incentivando a conscientiza-

sivelmente e a vida útil dos

ção ambiental e social.

aterros sanitários também”, informou a Assessoria de

Exemplo de implantação Cléber Adriano de Azevedo, subsíndico do Condomínio Serra do Mar Residencial Club, e conselheiro executivo do Fórum Jardim de Armação, é um entusiasta de modos de vida sustentáveis e implantou a coleta seletiva em seu condomínio. “É muito simples o funcionamento. Apenas precisamos ter um pouquinho de disciplina”, informou Cléber. “Primeiramente, fizemos um acordo com a cooperativa CooperBariri para re­co­lher o material re­ciclado. Em seguida,

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CAPA coloca­mos avisos em elevadores, solicitando que cada

do Serra do Mar Residencial

condômino faça a separação do lixo comum do reciclado

Club é reciclável. “Isso sig-

na própria residência. Por fim, o condômino deixa os

nifica que se todos fizerem a

lixos em uma área específica na garagem. Tínhamos

separação em casa, o aterro

muitos baldes azuis para o descarte do lixo comum,

sanitário do município terá

pintamos alguns de branco, e destinamos ao lixo reci­

sua vida útil aumentada em

clável. Depois, são transportados para a casa de lixo para

cinco vezes. Sem falar da

que a Limpurb e a Cooperativa Bariri façam suas cole-

economia de matéria prima

tas”, informou Cléber.

e recursos naturais que

“Temos uma expectativa muito grande com o Serra do Mar Residencial Club, pois começamos o trabalho há

seriam reaprovei­tados”, disse o subsíndico.

pouco tempo, e os responsáveis e os moradores estão

Quando os resíduos chegam na coopera-

colaborando. O resultado vem com o tempo”, disse Elias

tiva, todo o material é separado, pois cada um

Junior, membro da cooperativa Bariri, que conta com 17

tem um determinado valor e especificação.

cooperados e mais de 50 catadores, além de um cami­nhão

“Separamos cada material. Depois, tudo é ven-

cedido pela Limpurb e doações de empresas privadas.

dido para empresas privadas”, informou Elias.

Atualmente, foi identificado que cerca de 80% do lixo

De acordo com a artesã Márcia Menezes é possível transformar os materiais reciclados em diversos produtos úteis. “Com a garrafa pet pode-se produzir tecido, vassoura e embalagem; o óleo usado pode ser transformado em sabão líquido e sabão em pedra; os pneus usados podem servir para a produção de pufes, pisos, cadeiras e

Diversos produtos úteis podem ser criados a partir de materiais reciclados

sandálias”, informou Márcia que trabalha com óleo usado para a produção de sabão, garrafa pet e papelão para a produção de embalagens e acessórios femininos, lona de banner para fazer bolsas e pneus para a criação de lindos pufes comercializados na Loja Salve Terra. Implantar a coleta seletiva significa preservar a natureza, um dos maiores problemas urbanos atualmente é a geração excessiva de resíduos. Para implantar a coleta seletiva, é necessário a sensibilização e o engajamento dos moradores para que haja de fato uma ação que se multiplique por todo condomínio, é importante a formação de um grupo de moradores para acompanhamento do processo. Entre em contato com a SECIS para se informar sobre as cooperativas próximas a seu bairro para doação dos materiais recicláveis.

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DIA A DIA DO SÍNDICO

Por Rosemar Smera

Dra. Rosemar Smera é especialista em direito condominial e sócia da empresa Adcon Administração de Condomínios. Tel.: 71 3272-1354

Sustentabilidade e redução de custos

cipais ações são as seguintes: 1. Racionalização no consumo da água:

implantação de medidas de consumo racional, como torneiras e válvulas de descargas eficientes, controle de consumo por

área, reuso da água da chuva, implantação de paisagismo com baixas necessidades hídricas e irrigação controlada, além de instalação de medidores individuais. Não lavar áreas com o esguicho d’água; utilizar poço artesiano e lavar veículos com baldes. 2. Desempenho de energia: medidas de acompa­

nhamento da performance dos sistemas e gerenciamento do consumo, treinamento para a equipe que garanta a otimização dos sistemas, compra de equipamentos de baixo consumo, instalação de lâmpadas de led nas áreas comuns; instalação de sensores de presença nas áreas comuns, halls e subsolos e criação de ambientes com

A

24

ventilação e iluminação natural. sustentabilidade é uma tendência cada

3. Implantar uma política de reciclagem de lixo, com

vez mais forte entre os condomínios. As

separação, armazenagem e coleta de quaisquer tipos de

vantagens são inúmeras e a principal é a

recicláveis.

redução de custos.

Os próprios projetos sustentáveis se viabilizam,

Há várias possibilidades, desde a implantação de

pelos próprios benefícios que eles proporcionam. Toda

medidas relativamente simples, como coleta seletiva de

alteração realizada no condomínio deve ser levada para

lixo ou reuso de água da chuva, até a instalação de pro-

deliberação e aprovação em assembleia geral, especial-

gramas completos de sustentabilidade, com a ajuda de

mente convocada para este fim. As atitudes individuais

profissionais especializados. De maneira geral, as prin-

levarão aos benefícios coletivos!

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DIREITO IMOBILIÁRIO

Por Lívia Freire

Lívia Freire é advogada, Especialista em Direito Civil. Sóciafundadora do Freire e Queiroz Advocacia e Consultoria, com atuação na área de Direito Imobiliário. Consultora do Programa Cadê o Síndico no Rádio, da Rádio Metrópole FM.

contato@freireequeiroz.com.br , 71 3355-0864.

Cláusulas abusivas nos contratos de compra e venda de imóveis

C

tolerância não é estabelecida para o caso do consumidor atrasar uma das prestações, o que a luz do Código de Defesa do Consumidor caracteriza um desequilíbrio na relação entre consumidores e fornecedores; 2. Cobrança de juros antes da entrega das obras; 3. Cumulação de multa moratória com multa compen-

om o aquecimento do mercado imobiliário e

satória pelo mesmo fato;

a facilitação para obtenção do crédito des-

4. Impedimento da quitação antecipada do saldo devedor;

tinado à aquisição de imóveis é cada vez

5. Juros compostos e maiores que o dobro legal, ou

mais comum à formalização dos contra-

seja, 2% ao mês;

tos denominados de: “Contrato de Promessa de Compra

6. Resolução do contrato por simples inadimplemento;

e Venda de Imóvel”. Contudo, com a grande demanda,

7. Perda de quase tudo o que se pagou em caso de

muitas construtoras não conseguem concluir a obra no prazo previsto, bem como mantém em seus contratos, na esmagadora maioria de adesão, cláusulas abusivas que

inadim­plemento; 8. Perda das arras e das parcelas pagas independente do motivo da rescisão;

podem transformar o sonho de muitos consumidores

9. Variação unilateral do preço;

num verdadeiro pesadelo.

10. Multa de 2% ao mês quando o CDC permite a

Em que pese o respeito à boa fé nos contratos ser

cobrança de multa de 2% apenas uma vez. Posta assim a

exigência do Código Civil e igualmente do Código de Defesa

questão, impende salientar que a transação que envolve

do Consumidor, na prática nem tudo que está presente

a compra de um imóvel requer cuidados especiais

nos contratos de Compra e Venda com as construtoras

devendo o consumidor ficar atento a todas as etapas

é legal e/ou exigível. Entre as inúmeras cláusulas, comu-

da negociação, especialmente no que tange a análise

mente previstas, que podem ensejar vícios nesse tipo de

do contrato de promessa de Compra e Venda, sendo de

contrato destacamos as mais comuns:

suma importância que o adquirente tenha uma asses-

1. Prazo de conclusão da obra: é comum existir no contrato prazo de tolerância, além do prazo contratado,

26

sem que haja punição para a construtora, no entanto essa

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soria jurídica com profissional especializado evitando desgastes e prejuízos financeiros.

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SUSTENTABILIDADE

Telhado Verde Cobertura vegetal é opção para tornar imóveis sustentáveis Por Carla Brayner

Para a implantação do telhado verde, deve-se ana­ lisar alguns pontos importantes. “Primeiramente, faz-se

T

28

a impermeabilização para evitar infiltrações e danos à erraços de edifícios ou telhados de casas

estrutura do edifício. Em seguida, aplicam-se as cama-

cobertos por vegetação não é simplesmente

das de drenagem e filtragem, também para proteger a

um elemento decorativo das construções, é

cobertura, assim como os drenos de redirecionamento

o famoso telhado verde, que proporciona

da água. O substrato é a última camada, que deve cobrir

conforto térmico interno, absorção/captação de água

toda a área da superfície para que haja uniformidade e

da chuva, aumento da vida útil do telhado, aprimora-

melhor proteção. Nos telhados inclinados deve-se retirar

mento acústico e criação de habitat.

as telhas cerâmicas e fazer uma base impermeabilizada”,

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explicou o arquiteto Marcelo Andrade. Quanto à manutenção, depende muito

Componentes do telhado verde Ilustra;áo: www.construindo.org/telhado-verde/

do tipo do telhado e da vegetação escolhida. “Os custos de manutenção, estão relacionados ao consumo de água por irrigação. Normalmente, plantas resistentes e que necessitam de pouca ou nenhuma irrigação são as mais utilizadas nos edifícios comerciais. Já em residências, onde os telhados geralmente são menores, é possível fazer a manutenção com a ajuda de um profissional de jardinagem”, disse o arquiteto.

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IPTU Verde O telhado verde é um dos critérios válidos para ser incluído no IPTU Verde, benefício adotado pela Prefeitura de Salvador, que ainda não foi implantado, mas se transformou na Lei nº 8.474/2013. “A proposta da prefeitura é conceder descontos, que chegam até a 10%, no IPTU dos imóveis que adotem medidas sustentáveis. Podem participar tantos os imóveis residenciais como os prédios”, informou André Fraga, titular da Se­c retaria Cidade Sustentável (SECIS). As ações serão avaliadas também de acordo com o impacto positivo para o ambiente e o investimento necessário para implantação. Fazem parte do projeto de implementação membros da SECIS, Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (SUCOM) e Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Preparação para instalação do telhado verde

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DESIGN DE INTERIORES

Iluminação

A

principalmente na função de preparar os alimentos. Deve-se distribuir vários pontos de luz em locais estratégicos, além

iluminação é fundamental

da iluminação principal, tornando mais

no momento da decoração,

fácil a tarefa de cozinhar à noite.

é ela que vai valorizar todos os ambientes da casa. Um dos

erros mais comuns, encontrados no projeto de iluminação, é ambiente demasiadamente iluminado ou pouco iluminado. A iluminação precisa ser distribuída adequadamente para o conforto e conveniência.

Para o quarto, a aposta é a luz indireta e uniforme. Para obter esse efeito podem ser utilizadas luminárias com filtro em vidro, acrílico ou outros materiais. Para controlar a intensidade da luz utilize um dimmer que além de ajudar na economia de energia, controla a inten-

A posição do mobiliário deve ser levada em conta durante

sidade da luz para cada momento. Outra sugestão é aplicar

a concepção de um projeto de iluminação. Outro ponto a ser

uma luz para cima (uplight) com o teto branco. A luz irá refletir

analisado, são as funções e as características de cada um dos

no teto e iluminar todo o quarto. Aposte no uso de abajures ao

modelos de iluminação: existem no mercado diversas opções

lado da cama para uma leitura noturna, por exemplo.

de lustres e luminárias: suspensas, de chão, com várias lâmpadas, de parede, focadas ou indiretas.

No banheiro, evite o uso de luzes refletoras, pois criam muita sombra, e também luzes que emitem muito calor.

Na sala, a iluminação em geral é feita por meio de lustres,

Aposte em uma iluminação feita com lâmpadas fluorescentes

apliques, trilhos ou painéis e a local é feita por abajures e

com luminárias de acrílico leitoso. Não se esqueça da ilumi-

focos de luz. Em alguns casos, como em livings de aparta-

nação em cima da bancada da pia.

mento, de teto baixo e tamanho médio ou pequeno, somente abajures são necessários à iluminação.

30

Na cozinha, a iluminação deve ajudar

Aproveitar ao máximo a iluminação natural e a tecnologia das lâmpadas de led é o máximo em sustentabilidade.

Recomenda-se o uso de lâmpadas amarelas (que tra-

Ainda novas no mercado, mas com tendências para o futuro,

zem uma sensação de conforto). Caso a escolha seja pelas

temos ainda as luminárias que durante o dia absorvem a ener-

lâmpadas dicróicas, deve-se tomar cuidado para que essas

gia solar e a noite reverte em emissão de luz. Um ambiente

lâmpadas não ofusquem a visão.

bem iluminado fica muito mais agradável e bonito!

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IMAGEM DA INTERNET

Por Ricardo Ferreira

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ELEVADORES

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