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21ยบ Congresso da CACB debate caminhos das MPEs Abril de 2010 1 GOVERNO AMPLIA SIMPLES NACIONAL E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL


Federações CACB

DIRETORIA DA CACB BIÊNIO 2009/2011 PRESIDENTE José Paulo Dornelles Cairoli - RS 1º VICE-PRESIDENTE Sérgio Papini de Mendonça Uchoa - AL VICE-PRESIDENTES Ardisson Naim Akel - PR Arthur Avellar - ES Fernando Pedro de Brites - DF José Geminiano Acioli Jurema - AL José Sobrinho Barros - DF Leocir Paulo Montagna - MS Luiz Carlos Furtado Neves - SC Sadi Paulo Castiel Gitz - SE Wander Luis Silva - MG VICE-PRESIDENTE DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS João José de Carvalho Sá - BA VICE-PRESIDENTE DA MICRO E PEQUENA EMPRESA Luiz Carlos Furtado Neves - SC DIRETOR-SECRETÁRIO Jarbas Luis Meurer - TO DIRETOR-FINANCEIRO George Teixeira Pinheiro - AC CONSELHO FISCAL TITULARES Jadir Correa da Costa - RR Paulo Sérgio Ribeiro - MT Sergio Roberto de Medeiros Freire - RN CONSELHO FISCAL SUPLENTES Altair Correia Vieira - PA Gilberto Laurindo - AP Ronaldo Silva Resende - RN COORDENADOR DO PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Ardisson Naim Akel - PR CONSELHO NACIONAL DA MULHER EMPRESÁRIA Avani Slomp Rodrigues CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO JOVEM EMPRESÁRIO Marduk Duarte COORDENADORA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS Luzinete Marques COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Neusa Galli Fróes fróes, berlato associadas EQUIPE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Olívia Bertolini COORDENADOR DO EMPREENDER Carlos Alberto Rezende COORDENADOR NACIONAL DA CBMAE Valério Figueiredo COORDENADOR DO PROGERECS Luiz Antonio Bortolin SCS Quadra 3 Bloco A Lote 126 Edifício CACB 61 3321-1311 61 3224-0034 70.313-916 Brasília - DF Site: www.cacb.org.br

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Empresa BRASIL

Acre – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Acre – FEDERACRE Presidente: George Teixeira Pinheiro Avenida Ceará, 2351 Bairro: Centro Cidade: Rio Branco CEP: 69909-460

Paraná – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná – FACIAP Presidente: Rainer Zielasko Rua: Heitor Stockler de Franca, 356 Bairro: Centro Cidade: Curitiba CEP: 80.030-030

Alagoas – Federação das Associações Comerciais do Estado de Alagoas – FEDERALAGOAS Presidente: José Geminiano Acioli Jurema Rua Sá e Albuquerque, 302 Bairro: Jaraguá Cidade: Maceió CEP: 57.020-050

Pernambuco – Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Pernambuco – FACEP Presidente: Djalma Farias Cintra Junior Rua do Bom Jesus, 215 – 1º andar Bairro: Recife Cidade: Recife CEP: 50.030-170

Amapá – Associação Comercial e Industrial do Amapá – ACIA Presidente: José Arimáteia Araújo Silva Rua General Rondon, 1385 Bairro: Centro Cidade: Macapá CEP: 68.900-182

Piauí – Associação Comercial Piauiense - ACP Presidente: José Elias Tajra Rua Senador Teodoro Pacheco, 988, sala 207. Ed. Palácio do Comércio 2º andar - Bairro: Centro Cidade: Teresina CEP: 64.001-060

Amazonas – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Amazonas – FACEA Presidente: Valdemar Pinheiro Rua Guilherme Moreira, 281 Bairro: Centro Cidade: Manaus CEP: 69.005-300 Bahia – Federação das Associações Comerciais do Estado da Bahia – FACEB Presidente: Clóves Lopes Cedraz Rua Conselheiro Dantas, 5. Edifício Pernambuco, 9° andar Bairro: Comércio Cidade: Salvador CEP: 40.015-070 Ceará – Federação das Associações Comerciais do Ceará – FACC Presidente: João Porto Guimarães Rua Doutor João Moreira, 207 Bairro: Centro Cidade: Fortaleza CEP: 60.030-000 Distrito Federal – Federação das Associações Comerciais e Industriais do Distrito Federal e Entorno – FACIDF Presidente: José Sobrinho Barros SAI Quadra 5C , Lote 32, sala 101 Cidade: Brasília CEP: 71200-055 Espírito Santo – Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropastoris do Espírito Santo – FACIAPES Presidente: Arthur Avellar Rua Henrique Rosetti, 140 - Bairro Bento Ferreira Vitória ES - CEP 29.050-700 Goiás – Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias do Estado de Goiás – FACIEG Presidente: Marcos Alberto Luiz de Campos Rua 143 - A - Esquina com rua 148, Quadra 66 Lote 01 Bairro: Setor Marista Cidade: Goiânia CEP: 74.170-110 Maranhão – Federação das Associações Empresariais do Maranhão – FAEM Presidente: Júlio César Teixeira Noronha Rua Inácio Xavier de Carvalho, 161, sala 05, Edifício Sant Louis. Bairro: São Francisco- São Luís- Maranhão CEP: 65.076-360 Mato Grosso – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Mato Grosso – FACMAT Presidente: Jonas Alves de Souza Rua Galdino Pimentel, 14 - Edifício Palácio do Comércio 2º Sobreloja – Bairro: Centro Norte Cidade: Cuiabá CEP: 78.005-020 Mato Grosso do Sul – Federação das Associações Empresariais do Mato Grosso do Sul – FAEMS Presidente: Antônio Freire Rua Quinze de Novembro, 390 Bairro: Centro Cidade: Campo Grande CEP: 79.002-917 Minas Gerais – Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais – FEDERAMINAS Presidente: Wander Luís Silva Avenida Afonso Pena, 726, 15º andar Bairro: Centro Cidade: Belo Horizonte CEP: 30.130-002 Pará – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Pará – FACIAPA Presidente: Reginaldo Ferreira Avenida Presidente Vargas, 158 - 5º andar Bairro: Campina Cidade: Belém CEP: 66.010-000 Paraíba – Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Paraíba – FACEPB Presidente: Alexandre José Beltrão Moura Avenida Marechal Floriano Peixoto, 715, 3º andar Bairro: Bodocongo Cidade: Campina Grande CEP: 58.100-001

Rio de Janeiro – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro – FACERJ Presidente: Jésus Mendes Costa Rua do Ouvidor, 63, 6º andar - Bairro: Centro Cidade: Rio de Janeiro CEP: 20.040-030 Rio Grande do Norte – Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Norte – FACERN Presidente: Sérgio Roberto de Medeiros Freire Avenida Duque de Caxias, 191 Bairro: Ribeira Cidade: Natal CEP: 59.012-200 Rio Grande do Sul – Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul - FEDERASUL Presidente: José Paulo Dornelles Cairoli Rua Largo Visconde do Cairu, 17, 6º andar Palácio do Comércio - Bairro: Centro Cidade: Porto Alegre CEP: 90.030-110 Rondônia – Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado de Rondônia – FACER Presidente: Marcito Pinto Rua Dom Pedro II, 637 – Bairro: Caiari Cidade: Porto Velho CEP: 76.801-151 Roraima – Federação das Associações Comerciais e Industriais de Roraima – FACIR Presidente: Jadir Correa da Costa Avenida Jaime Brasil, 223, 1º andar Bairro: Centro Cidade: Boa Vista CEP: 69.301-350 Santa Catarina – Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina – FACISC Presidente: Alaor Francisco Tissot Rua Crispim Mira, 319 - Bairro: Centro Cidade: Florianópolis - CEP: 88.020-540 São Paulo – Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo – FACESP Presidente: Rogério Pinto Coelho Amato Rua Boa Vista, 63, 3º andar Bairro: Centro Cidade: São Paulo CEP: 01.014-001 Sergipe – Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropastoris do Estado de Sergipe – FACIASE Presidente: Alexandre Santana Porto Rua Jose do Prado Franco, 557 Bairro: Centro Cidade: Aracaju CEP: 49.010-110 Tocantins – Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado de Tocantins – FACIET Presidente: Pedro José Ferreira 103 Norte Av. LO 2 - 01 - Conj. Lote 22 Prédio da ACIPA Bairro: Centro Cidade: Palmas CEP: 77.001-022

• O conteúdo desta publicação representa o melhor esforço da CACB no sentido de informar aos seus associados sobre suas atividades, bem como fornecer informações relativas a assuntos de interesse do empresariado brasileiro em geral. Contudo, em decorrência da grande dinâmica das informações, bem como sua origem diversificada, a CACB não assume qualquer tipo de responsabilidade relativa às informações aqui divulgadas. Os textos assinados publicados são de inteira responsabilidade de seus respectivos autores.


PALAVRA DO PRESIDENTE José Paulo Dornelles Cairoli

O valor da representatividade

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randiosidade se mede de vários modos. Mas se utilizarmos como medida a participação em um evento não estamos cometendo nenhum erro. E neste em especial, a CACB está orgulhosa com seu 21º Con-

gresso, que reuniu em Salvador um dos públicos mais expressivos e participativos em seus encontros. Representação de 26 Estados, público de pouco mais de 1.000 pessoas, presidentes de 24 federações e agenda de programação que despertou o interesse e concentrou público nos auditórios do Hotel Pestana, na Bahia. Para a CACB, outro indicador de que seu Congresso ganha espaço nobre nas agendas dos dirigentes de entidades e filiados está no interesse de realizar a próxima edição, a de número 22. São sete Estados disputando o Congresso. Vamos ainda definir onde será realizado, mas lembro que a vigésima edição, em 2010, foi realizada em Gramado, no RS, junto com o da Federasul, porque não havia interesse de qualquer outro Estado. Por essas duas razões, não poderia deixar de agradecer a participação de todos, a presença das delegações, o incentivo aos debates, o envolvimento com a programação que manteve os debates sempre com número expressivo de público. Considero esta uma grande oportunidade que se consolidou para a troca de experiências e aproximação entre todos nós. Outro importante detalhe veio da Presidência da República, por meio do convite da presidente Dilma Rousseff para comunicar à CACB, antes do anúncio oficial, seu projeto de incentivo ao Super Simples. Consideramos esse convite como um reconhecimento do governo de que somos a entidade que representa as micro e pequenas empresas no país. Diante de notícias tão robustas e favoráveis à CACB, preciso agradecer a todos e dizer que a indicação unânime de minha pessoa para a recondução a um segundo mandato, feita no final do Congresso, também é um estímulo para continuarmos lutando pela verdadeira representatividade da CACB, que é expressiva e abran-

José Paulo Dornelles Cairoli, presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil e da Federasul

gente. Muito obrigado a todos. Agosto de 2011

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8 CAPA

Foto: Paulo H. Carvalho

ÍNDICE

3 PALAVRA DO PRESIDENTE A CACB está orgulhosa de seu 21º Congresso, que reuniu, em Salvador, um dos públicos mais expressivos e participativos de seus encontros.

5 PELO CONGRESSO A CACB e o Banco do Brasil formalizaram ações conjuntas em benefício das micro e pequenas empresas ligadas à entidade.

8 CAPA Cerca de 3,9 milhões de micro e pequenas empresas e 1,4 milhão de empreendedores individuais serão beneficiados com a correção dos limites de enquadramento das empresas no Simples Nacional.

14 CASE DE SUCESSO

Foto: Hitanez Freitas

14 CASE DE SUCESSO A CACB dá mais um passo rumo a sua expansão internacional por meio de convênio de Cooperação Técnica Internacional, para promover o desenvolvimento das micro e pequenas empresas de países da América do Sul.

16 ENTREVISTA O professor Nuno Fouto, especialista em varejo e coordenador da Fundação Instituto de Administração, analisa os últimos negócios do mercado.

17 FEDERAÇÕES Um grande público, entre líderes empresariais, especialistas e autoridades do governo estadual e federal, reuniu-se, em Salvador, nos dias 10 e 11 deste mês para debater os rumos do Brasil a partir das micro e pequenas empresas. O encontro marcou o 21º Congresso da CACB.

20 CARREIRAS Empresas criam soluções para estancar a perda de talentos.

22 DESTAQUE CACB Congresso da CACB defendeu urgência nas mudanças estruturais.

24 GESTÃO

24 GESTÃO A historiadora Beth Totini explica por que é importante fazer o resgate da memória empresarial.

26 CBMAE No 21º Congresso da CACB, o CBMAE destacou a eficiência da rede de câmaras e Postos Avançados de Conciliação Extraprocessual (PACEs).

28 TENDÊNCIAS O avanço no volume de resíduos sólidos expõe novo desafio ao país: a educação das pessoas sobre a separação dos resíduos que podem ser reciclados do lixo que deve ser descartado em aterros adequados.

EXPEDIENTE

30 BIBLIOCANTO

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Coordenação Editorial: Neusa Galli Fróes fróes, berlato associadas escritório de comunicação Edição: Milton Wells - mwells@terra.com.br Projeto gráfico: Vinícius Kraskin Diagramação: Kraskin Comunicação Foto da capa: Hitanez Freitas Revisão: Flávio Dotti Cesa Colaboradores: Ângela Caporal, Cecilia Miranda, Neusa Galli Fróes e Olivia Bertolini Execução: Editora Matita Perê Ltda. Comercialização: Fone: (61) 3321.1311 - comercial@cacb.org.br Impressão: Arte Impressa Editora Gráfica Ltda. EPP

Empresa BRASIL

O livro “2022: Propostas para um Brasil Melhor no Ano do Bicentenário” discute o Brasil no longo prazo.

31 ARTIGO Juliano Corbellini comenta a reforma administrativa do Estado.

SUPLEMENTO ESPECIAL

Pesquisa do Sebrae revela que 87% dos empreendedores individuais desejam crescer e se tornar microempresários CORREÇÃO: Na edição número 71 da revista Empresa Brasil, a foto da página 29, que ilustra a matéria Fumar pode fazer mal ao emprego, é de Ana Cláudia Camargo da Silva.


Foto: João Batista

PELO CONGRESSO

Osmar Dias, vice-presidente do BB, anunciou criação de agências para atendimento do agronegócio

BB vai abrir agências para micro e pequena empresa O Banco do Brasil vai implantar, ainda este ano, oito das 250 agências programadas para atendimento exclusivo às micro e pequenas empresas. O vicepresidente de agronegócios e micro e pequenas empresas do BB, Osmar Dias, aproveitou o 21º Congresso da CACB para anunciar a novidade. A decisão do BB vai ao encontro da orientação do

governo federal de incentivar o crédito produtivo, multiplicando os efeitos na economia. “O crédito é um dos indutores do crescimento”, afirmou Dias. Atualmente, a carteira de clientes de varejo do BB soma 2 milhões de empresas. Dessas, 93% são micro e pequenas empresas, de acordo com o enquadramento da Lei Geral.

CACB e BB formalizam ações conjuntas A CACB e BB garantiram, por meio de protocolo de intenções assinado também em Salvador, durante o Congresso, acesso das filiadas às associações comerciais ao crédito pelo BB. A iniciativa visa formalizar a convergência de ações conjuntas em benefício das micro e pequenas empresas ligadas à CACB. A ideia é promover o incentivo ao associativismo, por meio do desenvolvimento das soluções de crédito e acesso a produtos e serviços bancários às empresas

de micro e pequeno portes vinculadas às associações comerciais e implementar ações conjuntas de comunicação e divulgação de mecanismos de acesso ao crédito empresarial. De acordo com o protocolo, que terá vigência até 30 de junho do ano que vem, o BB deve estudar a viabilidade de disponibilização de cadastros simplificados e metodologias de classificação de risco, com base nas necessidades das MPEs, observadas as normas internas e a políticas do Banco.

Entidades debatem internacionalização A internacionalização das entidades foi um dos temas de debate. Representantes das Câmaras de Comércio da Alemanha, Colômbia, África do Sul e Timor Leste deram sua contribuição, manifestando suas experiências e expectativas em relação à representação associativista. O encontro contou com a presença de Mick Fleming, vice-presidente do WCF – ICC (França), representando a Câmara Mundial de Comércio. Em sua apresentação, Fleming destacou algumas ações importantes para que as entidades associativistas mantenham sua autonomia, representatividade e influência no contexto local, regional e nacional.

Workshop avalia serviços Mais de 70 pessoas participaram do workshop do Programa de Geração de Receitas e Serviços da CACB (Progerecs). A expansão da rede de certificação digital, em parceria com a Certisign, foi apresentada pelo gerente nacional de negócios da Certisign, Leonardo Gonçalves. Já a nota fiscal eletrônica, outro serviço da CACB, realizado em parceria com a NFE do Brasil, foi comentada pelo CEO da NFE do Brasil, Antônio Gesteira. O encontro apresentou ainda a Escola Empresarial, programa de educação a distância, cujo projeto-piloto é realizado há dois meses na Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul). Julho dede2011 Agosto 201155


Foto: Hitanez Freitas

PELO CONGRESSO

Painel mostra as melhores práticas Além de análises de especialistas, o Empreender levou para o 21º Congresso da CACB a visão e a voz do empresário. Durante o Vencedores falaram sobre suas experiências painel “Alcançando a excelência por meio do Empreender”, o alagoano George Delfino e os catarinenses Itatiane Del Bem e Cândido Prada apresentaram suas histórias de sucesso que renderam o prêmio do MPE Brasil - Prêmio de Competitividade, em 2010. A iniciativa reconhece as melhores práticas de gestão da micro e pequena empresa brasileira. Segundo os empresários, a adesão ao Programa da CACB, desenvolvido em parceria com o Sebrae, foi essencial para chegar ao prêmio: promoveu o acesso à informação às técnicas mais eficazes de gestão e otimização de processos.

CACB assina convênio de adesão ao MBE da CACB. Em sua palestra, Carlos Schneider defendeu a redução dos gastos públicos e o aumento dos investimentos. “Hoje, o Brasil investe tanto na educação quanto a Coréia”, exemplificou, “mas o nosso desempenho é bem inferior por que gastamos mal. Investimos, por exemplo, na universalização do ensino fundamental, mas pecamos na qualidade”, completou Schneider.

Marduk Duarte, presidente da Conaje, reforçou as preocupações da entidade

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Empresa BRASIL

Foto: Heritenez Freitas

O presidente da CACB, José Paulo Dornelles Cairoli, assinou, no dia 11 deste mês, documento que oficializa a adesão da entidade ao Movimento Brasil Eficiente. A assinatura se deu logo após a palestra do coordenador do movimento, Carlos Rodolfo Schneider, para empresários e representantes das associações comerciais de todo o país, como parte das atividades do 21º Congresso

Mulheres debatem empreendedorismo Mais de 200 mulheres estiveram reunidas em Salvador para debater as ações que valorizem a atividade empreendedora. O 8º Encontro Nacional da Mulher Empresária foi marcado pela posse do novo conselho diretor da entidade, que ficou assim composto: Vice presidente: Deborah Dzierwa - presidente da Bahia: Mirian de Souza - presidente de Pernambuco: Roberta Berardo - presidente de Santa Catarina: Neiva Kieling - presidente da Paraíba: Rilavia Silva - presidente do Distrito Federal: Danielle Lima Bessa - presidente de Roraima: Elizabeth Lima Bessa - presidente de São Paulo: Fadua Seleme - presidente de Minas Gerais: Marinês Sarracha - presidente do Espírito Santo: Marlucia Santos.

Apagão de mão de obra preocupa jovens empresários O apagão da mão de obra também está entre as preocupações dos jovens empreendedores. Esse foi um dos alertas do presidente da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), durante o painel da entidade, em Salvador. No encontro, os jovens empresários trocaram experiências sobre como lidar com a questão.

Foto: João Batista


AGENDA LEGISLATIVA

Votação do Super Simples é prioridade Entre as votações mais importantes previstas neste início de semestre está o Projeto de Lei Complementar (PLP) 87/11, do Executivo, que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, anunciada no dia 9 de agosto pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

No entanto, é necessário que seja votado antes o Projeto de Lei 1209/11, também do Executivo, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O programa prevê oferta de bolsas para estudantes do ensino técnico de nível médio e a expansão das vagas em escolas públicas, entre outras medidas.

OUTROS ASSUNTOS RELEVANTES: Novo Código Comercial Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Mesa-redonda sobre o novo Código Comercial para o Brasil. Custeio da educação dos empregados O projeto de Lei nº 2636/2003 “considera despesas operacionais dedutíveis, na apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, as contribuições não compulsórias destinadas a custear até cem por cento dos estudos dos seus empregados e dependentes diretos”. Férias. Garantia do emprego Projeto de Lei nº 120/2011 “acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a garantia no emprego durante e após as férias”. Proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa durante as férias e até 60 (sessenta) dias a contar do retorno.

PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO: Nova Política Industrial. Plano Brasil Maior. Audiências públicas. Requerimento nº 54/2011, dos senadores Inácio Arruda e Eduardo Suplicy, que requer a realização de audiências públicas para discutir o conjunto de medidas adotadas pelo governo sobre uma nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do país, reunidas no “Plano Brasil Maior”. Parcelamento do débito. Confissão de dívida. Denúncia espontânea da infração. Projeto de Lei 399/2009, que

altera os arts. 138 e 155-A da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional, para incluir o parcelamento do débito entre as ações que acompanham a confissão de dívida de modo a configurar a denúncia espontânea da infração. Campanhas eleitorais. Financiamento público exclusivo. Projeto de Lei 268/2011, do senador José Sarney e outros, que dispõe sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e dá outras providências.

No Senado, dois projetos merecem destaque: ■ O PLS Complementar 467/08, que

trata do Simples, inclui mais 13 áreas de atividades na atual legislação. As novas áreas a serem contempladas pelo PLS 467/08 e que passarão a ter direito de optar pelo Simples Nacional são: medicina; medicina veterinária; odontologia; psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, fonoaudiologia e clínicas de nutrição; fisioterapia; advocacia; serviços de comissaria, de despachantes e de tradução; arquitetura, engenharia, medição, testes, desenho e agronomia; corretagem de seguros; representação comercial; perícia, leilão e avaliação; auditoria e consultoria; e jornalismo e publicidade. Já o PLC complementar 1/10, aprovado sob a forma de substitutivo pelos deputados, regulamenta o licenciamento ambiental no país e define competências da União, dos estados e dos municípios para o setor. Pela proposição, o órgão encarregado de conceder a licença ambiental terá competência também para fiscalizar eventuais irregularidades e até multar empresas que descumprirem a legislação do setor na obra licenciada, ponto considerado polêmico entre os parlamentares. Por esse projeto, a União terá, entre outras atribuições administrativas, a de elaborar o zoneamento ecológico-econômico de âmbito nacional e regional, definir espaços territoriais a serem protegidos e controlar a produção, comercialização e emprego de técnicas e substâncias perigosas. O órgão executor de tais medidas que representa a União é o Ibama. ■

Julho dede2011 Agosto 201177


CAPA

Na solenidade de lançamento do Super Simples, a presidente Dilma Rousseff referiu-se ao lema “pense primeiro nos pequenos”

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Empresa BRASIL

Foto: Paulo H. Carvalho

Correção dos limites do Simples beneficia 85% dos filiados da CACB


Foto: Paulo H. Carvalho

O acordo fechado pelo governo com a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, anunciado pelo Palácio do Planalto em 9 deste mês, poderá ser aprovado na Câmara antes do recesso parlamentar

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erca de 3,9 milhões de micro e pequenas empresas e 1,4 milhão de empreendedores individuais já cadastrados serão beneficiados com a correção dos limites de enquadramento das empresas no Simples Nacional, anunciado em 9 deste mês pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo Dilma, com a medida o governo vai aumentar a renda e gerar mais empregos. Hoje, existem 7 milhões de empresas no país, dos quais 76% são de pequeno porte e respondem por 10 milhões de empregos. “Para o Brasil crescer melhor, é importante estimular as pequenas empresas. Uma das alavancas para isso é o Supersimples, e a outra, o Microempreendedor Individual”, disse a presidente.

Na solenidade em que o acordo foi formalizado com a frente parlamentar mista das micro e pequenas empresas, a presidente Dilma Rousseff referiu-se ao lema “pense primeiro nos pequenos”, segundo ela comum em alguns países europeus e que se aplica ao Brasil. “Quando pensamos primeiro nos pequenos, pensamos num mundo em que várias pessoas têm oportunidade”, justificou. As novas medidas foram destacadas pelo presidente da CACB, José Paulo Dornelles Cairoli, que, antes de sua divulgação, participou de reunião reservada com a presidente Dilma e os representantes do empresariado nacional e da frente parlamentar, quando os termos do projeto foram detalhados. Cairoli lembrou que mais de 85% dos 2,4 milhões de filiados da CACB se enquadram entre os micro e pequenos empresários e poderão solidificar seus negócios com as novas regras, que ajudarão também a reduzir a informalidade, especialmente pela possibilidade de parcelamento dos tributos. Com a correção do teto de faturamento das empresas dentro do Simples Nacional, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, elas poderão faturar

Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, redução na receita será compensada pelo aumento da arrecadação futura

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Foto: Roberto Stuckert Filho

CAPA

Presidente Dilma e Cairoli na solenidade de anúncio do novo Simples

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Empresa BRASIL

mais e continuar dentro do programa simplificado de pagamento de tributos. Isso também permitirá que mais empresas, que estão um pouco acima do limite anual de faturamento, ingressem no Simples. As mudanças acertadas pelo governo e pela Frente Parlamentar estabelecem que as alíquotas serão de 4% para as microempresas com faturamento de até R$ 360 mil (o limite atual é de R$ 240 mil), de 9,12% para empresas com faturamento de até R$ 1,8 milhão (o limite atual é de R$ 1,2 milhão) e de 11,61% para as que faturarem até R$ 3,6 milhões por ano (o limite atual é de R$ 2,4 milhões). Para o microempreendedor individual, o limite passará de R$ 36 mil para R$ 60 mil. Além da correção dos limites de enquadramento no Simples, o acordo permitirá que as empresas em débito com a União parcelem o valor em até 60 vezes. Outro benefício a essas empresas será a exclusão do valor exportado pelas micro e pequenas empresas do cálculo do faturamento bruto anual, utilizado para a fixação da alíquota tributária. Também deverá ser facilitado o processo de encerramento das atividades das

microempresas e suspensa a necessidade de declaração anual do Simples. A expectativa do presidente da frente parlamentar mista das micro e pequenas empresas, deputado Pepe Vargas (PT-RS), é de que a correção dos limites seja aprovada pelo Congresso Nacional até setembro deste ano e passe a ter validade em 2012. Com as mudanças, as alíquotas sobre o faturamento vão variar de 4% a 11,61% no setor de comércio. Na indústria, vão de 4,50% a 12,01%, e nos serviços, de 6% a 17,42%. A expectativa do governo, classificada como conservadora, é de que 30 mil novas empresas façam adesão ao Simples Nacional a partir do próximo ano. O governo estima que as mudanças impliquem renúncia fiscal de R$ 4,84 bilhões por ano, mas o ministro Guido Mantega observou que essa redução na receita poderá ser compensada pelo aumento da arrecadação futura em decorrência da expansão dos negócios das empresas enquadradas no regime. As regras para a entrada no Simples não mudavam desde que o regime passou a vigorar, em julho de 2007.


A evolução do Simples desde a sua criação

Fonte: Receita Federal

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CAPA

Mais de 5 milhões de empresas optaram pelo Simples Nacional Silas Santiago: “Espírito empreendedor do brasileiro surpreendeu o governo”

Em entrevista exclusiva a Empresa Brasil, o secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, informou que desde que o sistema foi criado vem apresentando um crescimento significativo no número de empresas optantes. Até julho de

2011, havia 5,250 milhões de empresas optantes pelo Simples Nacional, das quais cerca de 1,4 milhão eram microempreendedores individuais. As microempresas e empresas de pequeno porte que aderiram ao regime (incluídos os microempreendedores Individuais) representam 76% do total de empresas ativas no país e geram cerca de 10 milhões de empregos. “A avaliação é a mais positiva possível. Esperamos continuar a manter as condições adequadas para que as empresas nasçam, cresçam e tenham condições de competição no mercado”, afirmou. “Em verdade, o espírito empreendedor do brasileiro surpreendeu a todos, fazendo-nos atingir a marca de 1 milhão de MEI já primeiro semestre de 2011.” Os estados com maior número de optantes pelo Simples Nacional, segundo Santiago, são os de economia mais forte. Nesse quesito os líderes são São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. “Para que o contribuinte seja mais bem atendido, estamos investindo na capacitação dos servidores das administrações tributárias. As entidades representativas do segmento também têm atuado fortemente na questão de preparação do empresário para gerenciar melhor sua empresa”,ressaltou Silas.

Metade dos pedidos são negados A Receita Federal negou quase metade dos pedidos para entrada no Simples Nacional. Dos 234.838, o órgão indeferiu cerca de 107 mil (47,38%). É o que mostram dados do Comitê Gestor do Simples Nacional referentes a janeiro de 2011, mês em que anualmente ocorrem as opções para pagamento de tributos pelo sistema. O balanço revela ainda que 119.726 (50,98%) pedidos para entrada no sistema foram aceitos, 3.824 (1,63%), cancelados, e 16 (0,01%) ficaram pendentes. Se for considerado os 24.798 que fizeram agendamento dos pedidos nos meses de novembro e

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Empresa BRASIL

dezembro de 2010, sobe para 144.524 (55,66%) o número de empreendimentos que conseguiram entrar no sistema especial de tributação das micro e pequenas empresas criado pela Lei Geral do segmento (Lei Complementar 123/06). Os indeferimentos de pedidos de opção não são feitos somente pela RFB, mas também por estados e municípios. Do total dos indeferimentos, 98 mil foram por existência de débitos (nas três esferas de governo) e 9 mil por questões cadastrais (atividade vedada ou composição societária incompatível).


Vendas de micro e pequenas para o governo crescem 44,5% No primeiro semestre de 2011, os micro e pequenos negócios venderam mais de R$ 5,2 bilhões em bens e serviços para o governo federal, superando em R$ 1,6 bilhão os R$ 3,6 bilhões comprados no mesmo período em 2010, um aumento de 44,5%. Levantamento do governo, feito de janeiro a junho de 2011, abrange as compras da administração direta, autarquias e fundações. Ele também mostra aumento da participação desse setor nas compras por meio da modalidade de pregão eletrônico. Em 2005, foram comprados do segmento R$ 25,7 milhões. Em 2011, já são R$ 3,6 bilhões. “Foi o melhor primeiro semestre para as micro e pequenas empresas desde quando iniciamos as estatísticas, em 2002”, afirma o secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Delfino Natal de Souza. Conforme o balanço do governo, em 2002 a participação dos pe-

quenos negócios nas compras federais foi de pouco mais de R$ 658,1 milhões. Delfino não tem dúvidas de que os resultados atuais são fruto especialmente da aplicação dos benefícios garantidos pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), em vigor desde dezembro de 2006. A expectativa do secretário Delfino é de que os resultados do primeiro semestre de 2011 sejam semelhantes no segundo semestre do ano. “Normalmente esse período é mais intenso na aplicação do orçamento”, explicou o secretário. Ele exemplifica a importância do aumento da participação das micro e pequenas empresas nas compras do governo com balanço do pregão eletrônico. No primeiro semestre de 201, essa modalidade gerou uma economia para os cofres públicos de R$ 2,1 bilhões. Destes, R$ 1,1 bilhão deve-se à contribuição dos micro e pequenos negócios.

Delfino de Souza: “O melhor primeiro semestre das micro e pequenas” “Já são mais de 3,2 mil municípios no Brasil que têm a lei regulamentada, o que representa grandes oportunidades de negócios para o segmento das micro e pequenas empresas e também para os empreendedores individuais”, destaca o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto. (Agência Sebrae)

Medidas favorecem 90% das empresas do RN Pelo menos 90% das empresas instaladas no Rio Grande do Norte irão se beneficiar com as medidas econômicas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff de incentivo ao Simples. A afirmação é do presidente da Federação das Associações Comerciais do RN, empresário Sérgio Freire, que participou em Salvador do 21º Congresso da CACB. “Há muito tempo estávamos ansiosos por essa ampliação. Não tenho dúvida de que as medidas vão colocar um volume maior de micro e pequenas empresas em condições de trabalhar com uma tributação

mais justa e menos onerosa”, declarou Sérgio Freire. O presidente da Facern aproveitou a iniciativa do governo federal para sugerir que os governos estadual e municipal também criem incentivos locais para o setor. Sérgio Freire defendeu a criação de simples estadual e municipal para micro e pequenas empresas. “Precisamos de alíquotas diferenciadas para um setor que vem proporcionando a geração de emprego e renda no RN”, declarou. A Federação das Associações Comerciais vai propor a discussão desse assunto junto aos governos estaduais e municipal.

Freire: “Estávamos ansiosos pela ampliação do teto”

Agosto de 2011

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Foto: Hitanez Freitas

CASE DE SUCESSO

Santos, do Sebrae, e Cairoli, da CACB, assinaram o convênio

CACB e Sebrae assinam convênio de cooperação internacional A meta é promover o desenvolvimento das micro e pequenas empresas de países da América do Sul

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epois da ativa participação no 7º Congresso Mundial de Câmaras no México, em julho, a CACB dá mais um passo rumo à expansão internacional da entidade. Trata-se do convênio de Cooperação Técnica Internacional, em parceria com o Sebrae, para promover o desenvolvimento das micro e pequenas empresas de países da América do Sul, por meio da disseminação da metodologia dos núcleos setoriais. A parceria foi firmada na abertura do 21º Congresso da CACB e tem como objetivo levar a expertise do Empreender aos países vizinhos, a partir da formação ou ampliação dos núcleos setoriais, programas de capacitação e treinamento de consultores. O convênio receberá um aporte de R$ 2,7 milhões. Desse montante, R$ 1,8 milhão será aplicado

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Empresa BRASIL

pelo Sebrae nos próximos 28 meses, prazo de duração do contrato. O projeto será desenvolvido a partir de novas técnicas de gestão e otimização de processos organizacionais. Um comitê gestor, composto por membros da CACB e do Sebrae, deve definir, ainda no segundo semestre deste ano, as entidades participantes. Cinco entidades empresariais ou de apoio à micro e pequena empresa deverão ser selecionadas. A metodologia dos núcleos setoriais já vem sendo aplicada com sucesso pela CACB e BFZ em vários países do mundo. Cronograma Os quatro primeiros meses do Programa serão destinados ao planejamento e à preparação: seleção de entidades e treinamento de consultores. Para tanto,


Foto: Rubens Nemitz

o coordenador do Programa de Cooperação Internacional da CACB, Carlos Alberto Rezende, e a nova diretora de assuntos internacionais da entidade, Christiane Hufenüssler, visitarão, entre outubro e novembro, as entidades da América do Sul para estabelecer parcerias formais. Paralelamente, a CACB resgatará estudos já realizados em vários países da América do Sul, especialmente, no Chile e na Colômbia, onde a metodologia dos núcleos setoriais já vem sendo aplicada. A ideia é identificar novas oportunidades e entidades com potencial e desejo de participar do projeto. Internacionalização A proposta de disseminação da metodologia dos núcleos setoriais começou a ser articulada em 2005, quando a CACB participou de um evento na África do Sul que reuniu associações comerciais de mais de 60 países. Na ocasião, o Programa foi apresentado e considerado uma das melhores iniciativas de apoio aos pequenos negócios no mundo. Vários países demandaram mais informações e a transferência de conhecimento do programa brasileiro. Desde então, a CACB tornou-se referência internacional. Em 2007, na Turquia, o Capacitar, outro programa da CACB, oriundo do Empreender, recebeu o prêmio de melhor Programa de Cooperação Internacional. Em 2009, a CACB foi convidada para integrar a banca de examinadores do ICC – sigla em português referente a Câmara Internacional de Comércio – para eleger o melhor programa internacional. Na ocasião, o Capacitar foi citado como modelo mundial de apresentação de projetos. Outro programa que compõe o departamento internacional da CACB é o Rifa - Rede Inter-regional para Adaptação da Formação Técnica e Profissional às Necessidades do Artesanato (Rifa). O projeto é baseado em duas grandes linhas de ação: tem por objetivo alinhar a oferta de formação técnica e profissional com a demanda, bem como difundir análises comparativas inter-regionais, contribuindo assim para o fortalecimento dos sistemas de ensino e de formação técnica e profissional dos países envolvidos. Em setembro, a CACB deverá estar no Marrocos para participar de mais uma reunião da Rede. A entidade tem a missão de informar as ações brasileiras

A proposta de disseminação da metodologia dos núcleos setoriais começou a ser articulada em 2005, quando a CACB participou de um evento na África do Sul

Em 2010, com o apoio da Faciap, a CACB organizou uma reunião do Rifa em Curitiba

sobre temas que são discutidos em cada encontro. O assunto, centro dos debates neste ano, será proteção ambiental na educação profissional. Em 2010, A CACB organizou dois encontros internacionais relativos à parceria. Um workshop de formação profissional no Paraná e um Encontro Internacional de Consultores Grupais, São Paulo. O projeto surgiu da Fundação para o Desenvolvimento da Alemanha (Sequa), que ganhou um edital da Comunidade Europeia para o desenvolvimento de um projeto chamado “Investir nas Pessoas”. A participação da CACB é fruto da união com a BFZ, parceria do Sequa, entidade alemã que coordena o Rifa. Agosto de 2011

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ENTREVISTA

“Varejo no Brasil ainda é pouco concentrado” Para especialista da FIA, Cade deve acompanhar as grandes fusões quando a concentração tornar-se elevada

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onda de aquisições e fusões no mercado varejista no Brasil se acentuou no mês de julho com o acordo do Magazine Luiza para a aquisição das lojas do Baú da Felicidade, do Grupo Sílvio Santos, e com o anúncio de aquisição da Eletro Shopping, do Recife, pela A Máquina de Vendas, holding que já reúne as bandeiras Insinuante, Ricardo Eletro e City Lar. Essa tendência de oligopolização do varejo brasileiro é o tema analisado, nesta entrevista, pelo professor Nuno Fouto, especialista em varejo e coordenador da Fundação Instituto de Administração (FIA). Segue a entrevista:

Empresa Brasil: Quais os efeitos para o consumidor da crescente oligopolização do varejo? Nuno Fouto: Os efeitos tendem a ser positivos porque a rivalidade é grande no varejo, o que torna a coordenação entre empresas mais difícil e, portanto, reduz o poder de mercado. Mesmo em situação de oligopólio, o que ainda não é o caso do varejo brasileiro, mas é o caso de quase toda a indústria brasileira. Qual deveria ser a posição do Cade nessa questão? Em minha opinião, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deve acompanhar as grandes fusões e aquisições, principalmente quando a concentração torna-se elevada. No Brasil, o varejo, em geral, ainda é relativamente pouco concentrado e a capacidade dos varejistas de fazerem preço é muito baixa. Quais os efeitos dessa tendência entre os fornecedores dessas empresas? Muda pouco no relacionamento com as grandes empresas, mas pode haver uma preocupação maior por parte dos fornecedores em desenvolver canais di-

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Empresa BRASIL

Nuno Fouto: oligopólio ainda não é o caso do varejo brasileiro retos, quando possível, já que não são infrequentes os impasses e as quebras de braço entre o grande varejo e a grande indústria. A tendência à oligopolização do mercado é irreversível? Em um país das dimensões do Brasil, e com a economia crescendo de maneira estável, é de se esperar o desenvolvimento de grandes grupos varejistas. Mas o tamanho da empresa ajuda até certo ponto, depois, é preciso muita competência para continuar eficiente e/ou diferenciar-se, pois se torna mais difícil manter a lucratividade com a chamada deseconomia de escala. Portanto, a formação de grandes grupos é natural em uma economia pujante, mas sempre haverá lugar no mercado de varejo para pequenos e médios competentes. O próprio Walmart continua crescendo, mas não consegue sustentar sua rentabilidade simplesmente replicando o modelo original.


AGOSTO/2011 – WWW.SEBRAE.COM.BR – 0800 570 0800

Pesquisa mostra perfil do EI

Acordo para reduzir burocracia

Formalização mantém ou aumenta vendas para 95% dos empreendedores individuais. Pesquisa do Sebrae revela que 87% desejam crescer e se tornar microempresários

Documento quer promover a articulação de ações para desenvolvimento local e estimular construção de ambiente favorável às MPE

Foto: Alfredo Moreira

INFORME DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS


/ / Pes qu isa EI/ /

FORMALIZAÇÃO MANTÉM OU AUMENTA VENDAS PARA 95% DOS EI Expansão leva 87% dos empreendedores individuais a planejar virar microempresários, revela pesquisa do Sebrae

D “SÃO EMPRESÁRIOS COM VONTADE DE PARTICIPAR CADA VEZ MAIS NA CADEIA PRODUTIVA, QUERENDO CHEGAR A TER UMA MICRO OU PEQUENA EMPRESA”, AFIRMA O PRESIDENTE DO SEBRAE, LUIZ BARRETTO

2 EMPREENDER // SEBRAE

ois anos após a criação da figura jurídica do Empreendedor Individual (EI), os benefícios da formalização já são sentidos pelos trabalhadores por conta própria. Do 1,1 milhão de EI em atividade no país até o fim de maio, 28% sentiram aumento nas vendas após a formalização e 67% disseram que a demanda permaneceu estável. Apenas 5% alegam ter sentido retração nos negócios. Os dados constam na Pesquisa de Perfil do Empreendedor Individual, realizada pelo Sebrae com base em entrevistas com 10.585 empreendedores individuais em todas as unidades da federação. Das pessoas ouvidas, 95% recomendam a formalização a outros profissionais. O bom resultado com a regularização faz com que os trabalhadores por conta própria sonhem mais alto: 87% deles planejam virar microempresa, o que eleva o limite de faturamento de R$ 36 mil por ano, teto para os empreendedores individuais, para R$ 240 mil anual, valor máximo que uma microempresa pode faturar. Com relação ao principal motivo que levou

o empresário a regularizar seu negócio, o aspecto mais citado (60%) envolve os benefícios da formalização, como a possibilidade de emitir nota fiscal e ter acesso a crédito em condições diferenciadas. “Os resultados mostram que o principal motivo para o empreendedor se formalizar é a vontade de legalizar seu empreendimento, o que era impossível antes da criação da figura jurídica do Empreendedor Individual”, observa o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto. “São empresários com vontade de crescer e de participar cada vez mais na cadeia produtiva, querendo chegar a ter uma micro ou pequena empresa”, afirma Barretto. O objetivo de expandir o negócio levou o músico brasiliense Murilo Timo Neto, de 26 anos, a migrar de Empreendedor Individual para microempresário. Formalizado como EI há um ano, ele iniciou uma microempresa há três meses, quando decidiu inaugurar um estúdio musical em Brasília (DF). Murilo está selecionando três funcionários para trabalhar em seu estúdio. Os empreendedores individuais podem ter, no má-


//Perfil A pesquisa também revelou o perfil dos EI formalizados até 31 de maio deste ano. Os dados mostram que a participação das mulheres e dos jovens é maior nessa categoria do que no segmento de microempresas. Entre os EI, 45% são mulheres. Entre os donos de microempresas, a participação do público feminino cai para 29%. Os trabalhadores por conta própria também são mais jovens do que os microempresários. Dos EI, 61% têm menos de 39 anos. Entre os proprietários de microempresas, o volume cai para 41%. De cada 100 empreendedores individuais, 12 têm menos de 24 anos, enquanto o número de donos de microempresas fica em apenas quatro a cada 100.

Foto: Mario Sérgio

ximo, um empregado, segundo a legislação que criou a figura jurídica do EI, há dois anos. Mas a grande maioria dos empreendedores não conta com alguém para ajudar a tocar o negócio. A pesquisa mostra que 87% deles não têm nenhum empregado e 60% não dispõem nem da ajuda de familiares. Assim como para Murilo, o negócio empresarial é a única fonte de renda para 78% dos entrevistados. “Ser empreendedor individual me ajudou muito. Com a possibilidade de emitir nota fiscal, pude atender a clientes do governo e a demanda aumentou. Ser empresário é a melhor forma de realizar meu sonho artístico de viver da música”, afirma. Assim como Murilo, 79% de todos os empreendedores individuais possuem local fixo para trabalhar – 40% atendem aos clientes na própria casa e 39% trabalham em escritório ou em estabelecimento comercial. Um total de 18% trabalham na rua e 3%, em outros pontos.

Mais de um terço dos empreendedores individuais contou com a ajuda do Sebrae para se formalizar

//Apoio do Sebrae Mais de um terço dos empreendedores individuais (34%) contou com a ajuda do Sebrae para se formalizar, mostra a pesquisa. Desde que a legislação que criou a figura jurídica do Empreendedor Individual (EI) entrou em vigor, há dois anos, a instituição ajuda os trabalhadores por conta própria a se cadastrar. Uma das principais ações realizadas pela instituição é a Semana do Empreendedor Individual, cuja terceira edição mobilizou todo o país entre os dias 27 de junho e 2 de julho deste ano, contribuindo para a formalização de mais de 47 mil EI. Além dos 34% que tiveram apoio do Sebrae para se formalizar, o levantamento mostra que 38% fizeram a regularização por conta própria pela internet, no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov. br). Do total, 18% se registraram com apoio de um contador. Outros 7% pediram ajuda a um amigo ou familiar na hora de se formalizar e 2% contaram com outras opções. E

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/ / D es en vo l vimento / / /

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUER REDUZIR BUROCRACIA Documento deve estimular a construção de um ambiente favorável à competitividade das MPE

Foto: Charles Damasceno

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Diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, na cerimônia de assinatura

4 EMPREENDER // SEBRAE

onsolidar e ampliar o processo de simplificação e desburocratização do ambiente legal das micro e pequenas empresas (MPE). Esse é o objetivo do acordo de cooperação técnica firmado em julho entre o Sebrae, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). A assinatura ocorreu na 19ª Reunião Plenária do Fórum Permanente da Micro e Pequena Empresa, em Brasília, na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC). O acordo tem o objetivo de incentivar a criação da Rede de Agentes de Desenvolvimento (AD), prestar suporte aos agentes, promover a articulação de ações públicas para desenvolvimento local e territorial e estimular a construção de um ambiente favorável à competitividade das MPE. O AD é uma figura jurídica prevista na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/2006). Seu trabalho contribui para que prefeituras tirem do papel os dispositivos legais. Já foram formados no país mais 700 potenciais agentes, que agora terão a certificação também do MDIC. Para o diretor-técnico do Sebrae Nacional,

Carlos Alberto dos Santos, a criação do Agente de Desenvolvimento nos municípios é um passo muito importante para consolidar e ampliar o processo de simplificação e desburocratização do ambiente legal. “Os pequenos negócios atuam nos municípios. E o acordo firmado vai colocar esses empreendimentos no avanço extraordinário de implantação de políticas públicas de fomento no nível municipal”, afirmou. //Foco nos pequenos A abertura da 19ª Plenária contou com a presença de vários ministros de estado, que também assinaram acordos de cooperação com o MDIC tendo como foco os pequenos negócios. Para o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, o Fórum da Micro e Pequena Empresa tem papel fundamental para tornar a economia do país moderna e pujante. Já o presidente da Frente Parlamentar Mista das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, deputado Pepe Vargas, informou que o grupo atua com duas prioridades: o Projeto de Lei nº 591/10, que faz ajustes na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, e o Projeto de Lei nº 865/11, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. E


/ / Lei G e ra l / /

SEBRAE INVESTE R$ 3,5 MILHÕES PARA REALIZAR O FOMENTA Seminários estimulam presença das MPE nas compras públicas Foto: Daniel Derevecki

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Sebrae vai investir R$ 3,5 milhões para apoiar a realização de 34 edições do seminário Fomenta em 17 unidades da federação. Os projetos aprovados pela instituição serão realizados em versões nacionais, estaduais, regionais e setoriais, até o fim de 2012. Os eventos têm como objetivo incentivar a participação de micro e pequenas empresas (MPE) em licitações. Já estão aprovadas as edições no Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Goiás, Pernambuco, Ceará, Amazonas, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Paraíba, Bahia, Acre e Piauí. A estimativa é de que cada evento estadual conte com a participação de 200 a 300 empresas. A ampliação do acesso das MPE às licitações federais está garantida na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que estabelece condições especiais de participação dos pequenos negócios nos processos de aquisição de bens e serviços, como exclusividade nas licitações de até R$ 80 mil. Hoje, um terço de tudo que é comprado pelo governo brasileiro vem de MPE. No primeiro trimestre de 2011, elas venderam R$ 2,8 bilhões ao governo federal, 32% do valor total das compras governamentais, segundo dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Em 2002, as MPE respondiam por apenas 14% do valor total.

Quarta edição nacional do Fomenta acontece em São Paulo, nos dias 23 e 24 de novembro deste ano

//Edição nacional A quarta edição nacional do Fomenta será realizada em São Paulo, nos dias 23 e 24 de novembro deste ano. Os empreendedores participam de rodadas de negócios com representantes dos governos e de empresas públicas. O objetivo desses encontros é fazer com que os donos de pequenos empreendimentos saiam das conversas com uma visão clara das necessidades dos governos, dos requisitos de fornecimento e de seu potencial de atendimento à demanda, para posteriormente participar das licitações. “As rodadas de negócios têm como papel aproximar para um melhor entendimento e preparo do fornecedor, de forma

que este possa alcançar melhor desempenho nos processos licitatórios e ganhar certames”, afirma um dos responsáveis pelo Fomenta no Sebrae Nacional, Weniston Ricardo de Andrade Abreu. O Fomenta é um misto de congresso com feira de negócios. Assim como nas edições nacionais anteriores, realizadas em Brasília (2008), Rio de Janeiro (2009) e Paraná (2010), estão previstas palestras e painéis com especialistas, apresentação das demandas de compras de empresas e órgãos da administração pública, oficinas de capacitação para participação em processos licitatórios, encontros e rodadas de negócios. E

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/ / Va l o r a grega do / /

ARTESÃOS TERÃO SHOWROOMS PARA VENDAS NA COPA Instalação terá apoio do Sebrae, que também investirá na capacitação desses profissionais Foto: Albani Ramos

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s artesãos brasileiros também vão abocanhar uma parcela dos R$ 180 bilhões que devem ser injetados na economia brasileira com a Copa do Mundo de 2014. Com o objetivo de preparar esses profissionais para as demandas que os turistas vão gerar durante o evento esportivo, o Sebrae vai investir em capacitação e na criação de espaços exclusivos para a venda de produtos durante os dias da competição. Em cada uma das 12 cidades-sede haverá um showroom em um local estratégico, próximo aos principais pontos turísticos. A ideia é construir locais sofisticados que entrem no circuito de visitação dos turistas. “O desafio é reposicionar o artesanato e dar uma representação da cultura brasileira em todos os estados. A ideia é que a atividade deixe de ser vista como uma ocupação para quem tem baixa escolaridade e não encontra oportunidade no mercado”, afirma o gerente de Atendimento Coletivo - Comércio do Sebrae Nacional, Juarez de Paula. O Sebrae vai trabalhar a imagem dos produtos e auxiliar os artesãos no desenvolvimento deles para que tenham características locais, além de criar coleções com um design adequado. O objetivo é que as peças tenham alto valor agregado – estético, cultural e mercadológico. “Queremos ofertar produtos com identidade regional,

O artesanato brasileiro estará em pontos estratégicos das 12 cidades-sede do Mundial de 2014

com aspectos da cidade-sede e de sua região. A meta é utilizar a matéria-prima que se encontra em abundância em cada município e desenvolver projetos com alto valor agregado, e não apenas souvenirs”, afirma o responsável pelo projeto de artesanato no Sebrae Nacional, Maurício Tedeschi. A matéria-prima utilizada vai de capim-dourado a fibras naturais, lã, cerâmica, entre outros. A escolha dos artesãos e dos produtos que serão trabalhados será feita pelo Sebrae nos estados. A seleção também será feita entre os vencedores da 3ª edição do Prêmio Sebrae TOP 100 de Artesanato, premiação que tem o intuito de selecionar artesãos com produtos diferenciados e um avançado sistema de gestão do negócio. As inscrições devem ser abertas até o início de 2012, e a premiação será no fim do mesmo ano.

//Sebrae 2014 O artesanato é uma das áreas que fazem parte do setor conhecido como produção associada ao turismo. Pesquisa encomendada pelo Sebrae à Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que a Copa 2014 deve gerar 117 oportunidades de negócios para micro e pequenas empresas que trabalham nesse setor. Desde julho, o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, está participando de uma série de encontros nas 12 cidades-sede para divulgar o estudo aos empresários. Ao todo, a instituição está investindo cerca de R$ 80 milhões no Programa Sebrae 2014, recurso que será aplicado em consultorias, inovação e acesso a mercados para as MPE, entre outras ações. E Serviço: Textos: Agência Sebrae de Notícias Mais informações: www.agenciasebrae.com.br

Empreender Informe do Sebrae. Presidente do Conselho Deliberativo Nacional: Roberto Simões. Diretor-Presidente: 6 EMPREENDER // SEBRAE

Luiz Barretto. Diretor-Técnico: Carlos Alberto dos Santos. Diretor de Administração e Finanças: José Claudio dos Santos. Gerente de Marketing e Comunicação: Cândida Bittencourt. Edição: Tatiana Sá, Antônio Viegas. Endereço: SGAS 605, Conjunto A, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.200-645 - Fone: (61) 3348-7570 - Para falar com o Sebrae: 0800 570 0800 Na internet: sebrae.com.br // twitter.com/sebrae // facebook.com/sebrae // youtube.com/tvsebrae


Foto: João Batista

FEDERAÇÕES

Evento reuniu representantes de 26 estados da Federação

CACB debate os caminhos para o desenvolvimento das MPEs Empreendedorismo, resolução de conflitos, negociações transnacionais, certificação digital e o novo consumidor brasileiro foram alguns dos assuntos de destaque

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íderes empresariais, especialistas e autoridades do governo estadual e federal estiverem reunidos, em Salvador, dias 10 e 11 de agosto para debater os rumos do Brasil a partir de uma das micro e pequenas empresas. O encontro marcou o 21º Congresso da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB). Empreendedorismo, resolução de conflitos, negociações transnacionais, certificação digital e o novo consumidor brasileiro foram alguns dos assuntos de destaque. – Estamos reverenciando a Associação Comercial da Bahia, a primeira entidade empresarial da América Latina, que está comemorando 200 anos, disse o presidente da CACB, José Paulo Dornelles Cairoli.

Cairoli com o governador da Bahia, Jacques Wagner

Para enriquecer o debate, a CACB convidou o governador da Bahia, Jacques Wagner, o diretor-técnico do Sebrae Nacional, Carlos Alberto dos Santos; o presidente do INPI, Jorge Ávila; o coordenador do Agosto de 2011

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FEDERAÇÕES

Quick, do Sebrae, valorizou participação das associações comerciais no Super Simples

Deputado Pepe Vargas (PT/RS) convocou empresários para os debates sobre as MPEs

Movimento Brasil Eficiente, Carlos Rodolfo Schneider; a jornalista Dora Kramer; dirigentes do Banco do Brasil e da Caixa Federal; o deputado Pepe Vargas (PT-RS), presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa na Câmara dos Deputados, entre outros. Paralelamente ao 21º Congresso, a CACB abriu espaço para discussões simultâneas sobre o tema em eventos como o 8º Congresso Estadual do Empreendedor, o 9º Encontro Estadual do Varejo Vivo e Fórum Nacional de Jovens Empresários e o 8º Encontro Nacional das Mulheres Empresárias. Também foram promovidos o 9º Encontro do Empreender e o 6º Workshop de Mediação e Arbitragem – programas desenvolvidos em parceria com o Sebrae. Associativismo e união José Paulo Dornelles Cairoli lembrou que a CACB, por meio do associativismo, é indutora da competitividade das MPEs, incentivando a excelência da gestão e a importância das micro e pequenas empresas na economia nacional, como “o maior gerador de emprego do país”. O gerente de políticas públicas do Sebrae, Bruno Quick, também destacou a importância da participação das associações comerciais nas discussões políticas e econômicas, incluindo a votação das alterações da Lei do Super Simples e a votação do projeto que cria a secretaria nacional das micro e pequenas empresas.

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Empresa BRASIL

“Para melhorarmos o ambiente é preciso aprimorar as políticas públicas voltadas para as MPEs”, reforçou Quick. Já o deputado Pepe Vargas convocou as entidades associativistas do empresariado para a participação ativa no debate das questões que afetam os micro e pequenos negócios, como a questão do uso abusivo da substituição tributária por parte dos estados. Citando estudo da FGV que mostra que as MPEs enquadradas no Simples já pagam quase o dobro de tributos por conta da substituição, o deputado alertou mais uma vez para a necessidade de as federações e associações comerciais levarem a discussão aos secretários estaduais de finanças, no que chamou de um enfrentamento respeitoso. A força do associativismo também foi lembrada pelo governador da Bahia, Jacques Wagner, durante a abertura do 21º Congresso. Em seu discurso, Wagner fez reverência ao movimento associativista, lembrando que “tem na adesão voluntária sua razão de existir”. Investimentos e eficiência O alerta sobre a necessidade de que o país tenha ferramentas mais eficientes na gestão pública e nos trâmites burocráticos pontuou os debates. O coordenador do Movimento Brasil Eficiente, Carlos Rodolfo Schneider, por exemplo, defendeu que o país precisa melhorar e reduzir seus gastos e aumentar os investimentos. “Outro ponto importante é aprimorar


Foto: João Batista

a eficiência dos investimentos”, lembrou. “Hoje o Brasil investe tanto na educação quanto a Coreia, mas o nosso desempenho é bem inferior, porque gastamos mal. Investimos, por exemplo, na universalização do ensino fundamental, mas pecamos na qualidade”, completou Schneider. Ele lembrou ainda que o Brasil aplica 18% do PIB, especialmente com o PAC, em infraestrutura. Em contrapartida, a Índia investe 33% e a China 47% do PIB. A China está fazendo 1.000 km por ano de ferrovias para o trem de alta velocidade e 5 mil km de estradas. “Investir faz a diferença”, ressaltou Rodolfo Schneider. Em outro painel, a especialista em mediação de conflitos em negociações transacionais Gabriela Asnar assinalou que o excesso de burocracia no Brasil torna o país menos eficiente também nas negociações, fazendo com que perca oportunidades. “Somos a bola da vez no comércio internacional. O Brasil não pode rejeitar a mediação na resolução de conflitos nos negócios porque, mesmo com as nossas riquezas naturais, a falta de eficiência pode nos sufocar.” Ela lembrou que a mediação permite que um acordo seja realizado de forma mais célere que o processo judicial tradicional. “Uma empresa não pode esperar 20 anos para que um processo seja julgado.” Ainda, segundo Gabriela, além de ser mais rápida, a mediação contribui também qualitativamente, já que “inclui mais variáveis que o processo judicial tradicional”.

Schneider, do Movimento Brasil Eficiente, defendeu a redução dos gastos públicos e o aumento dos investimentos

Competitividade A competitividade das MPEs também foi apontada, durante os debates, como preponderante para um caminho de crescimento sustentável. Nesse sentido, a CACB tem expandido as parcerias no sentido de incentivar e trazer novos mercados e tecnologias, sensibilizar para adoção de posturas frente aos desafios atuais e futuros e desenvolver lideranças empresariais. A disseminação dos núcleos setoriais para países vizinhos, a participação no modelo de certificação digital brasileiro e propagação dos Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias (MESCs) são algumas das contribuições da CACB em prol do micro e pequeno empresários brasileiros. Entender o mercado Estar alinhado ao que deseja o consumidor é um dos caminhos para o crescimento. No Fórum Nacional do Varejo Vivo, Adriano Câmera, especialista no assunto, deu sugestões de como o comércio varejista pode conquistar clientes, sobretudo os mais exigentes. Câmera fez também uma análise do consumidor brasileiro, cada vez mais endividado, segundo o especialista, e comprometendo até 30% do seu orçamento com dívidas. “O consumidor tem vergonha de negociar meios mais baratos de acesso a crédito e prefere os pré-aprovados, que costumam ter altos juros”, explicou. Agosto de 2011

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CARREIRAS

Com a valorização interna todo mundo sai ganhando O aquecimento da oferta de emprego no Brasil provocou o aumento do risco de perda de talentos entre as empresas, mas o mercado soube reagir com novas políticas de retenção de funcionários

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estabilidade no trabalho há muito tempo deixou de ser uma preocupação só do funcionário. No mercado brasileiro atual, é cada vez mais comum encontrar grandes companhias reclamando da falta de mão de obra qualificada, ainda mais em períodos em que a oferta de empregos está em alta. Sendo assim, o que as empresas estão fazendo para reter seus talentos? Como fazer um funcionário se sentir valorizado e satisfeito? O presidente da Lens & Minarelli, José Augusto Minarelli, acredita que um salário alto pode servir para atrair um funcionário qualificado, mas não é o suficiente para mantê-lo na empresa. Pioneira no Brasil no conceito de outplacement – recolocação de executivos e gestão de recursos humanos, a Lens

& Minarelli conta com um portfólio de mais de 1.100 empresas nacionais e internacionais, dos mais variados segmentos. “O que a maioria dos profissionais busca é uma empresa que ofereça um bom ambiente de trabalho, perspectivas de desenvolvimento e crescimento profissional, participação nos resultados e reconhecimento das lideranças”, afirma. Minarelli argumenta que a necessidade de uma política para retenção de talentos sempre existiu, mas há fatores que atualmente aumentam essa demanda. O primeiro é o aquecimento de ofertas de emprego, que naturalmente aumenta o risco de perda do funcionário. O segundo é a facilidade de obter informações sobre as empresas. “Com as redes sociais e sites de reclamações é muito fácil descobrir se uma empresa tem fama negativa”, explica.

Foto: Magrão Scaldo

Programas para todos os níveis

Vanderlei: “Talento é um dos insumos mais preciosos da Randon”

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Empresa BRASIL

Considerando que equipamentos e tecnologia podem ser adquiridos prontos, talento é um dos insumos mais preciosos para as Empresas Randon – fabricante de reboques, semirreboques e autopeças, que rodam nos veículos leves e pesados de todas as montadoras, nas estradas nacionais e internacionais. A política de Recursos Humanos da empresa contempla todos os níveis de pessoal, atendendo desde os estagiários até os funcionários mais graduados, já enquadrados no programa Novos Caminhos, e beneficiários do plano complementar de aposentadoria, o Randonprev. Segundo o Gerente Corporativo de Administração e Recursos Humanos, Vanderlei Novello, “a empresa acredita seriamente em políticas de incentivo e estímulo para os funcionários e faz sua firme aposta também nos mais jovens, curiosos e motivados a aprender e a evoluir pro-

fissionalmente”, destacando pelo menos três dos diversos programas sociais e internos desenvolvidos pela Randon: Sucessão de Gestores, Aqui Você Pode Crescer e Crescer. O programa Crescer incentiva o desenvolvimento técnico dos funcionários, alinhado com as competências de seu cargo, com reembolsos de educação. Para a graduação, o reembolso varia de 20% a 40% nos cursos afinados com as atividades da empresa. Para pós-graduação e cursos técnicos, o auxílio é 40% no primeiro curso e 20% no segundo, e para estudar idiomas o funcionário pode receber até 50% do valor do curso. Só em 2010, a empresa investiu R$ 7,3 milhões em treinamento e educação. A Randon também tem projetos voltados para promoção de seus colaboradores. O programa Aqui Você Pode Crescer, por exemplo, possibilita o aproveitamento


Foto: Divulgação Lens & Minarelli

José Augusto Minarelli, presidente da Lens & Minarelli Para a consultora de RH da Catho Online – maior empresa de classificados online de currículos e empregos da América Latina e 11ª maior do ranking mundial –, Daniella Correa, as pequenas ações podem fazer uma grande diferença na hora de manter o funcionário. “O discurso e exemplo dos líderes, os sistemas de trabalho existentes, as oportunidades de treinamento e desenvolvimento, e a qualidade de vida propiciada às pessoas são aspectos fundamentais que devem ser praticados”, considera. Ela destaca ainda que qualquer profissional se sente feliz e realizado quando faz um trabalho interessante e desafiador, quando percebe que o critério de avaliação e recompensas é justo, quando é respeitado por seus superiores e tem oportunidade de aprender coisas novas.

de candidatos internos, nas vagas oferecidas pelas empresas. “A primeira opção, em caso de abertura de vagas, é sempre a busca de talentos internamente”, ilustra Novello. Da mesma forma, a Sucessão de Gestores identifica e desenvolve profissionais com potencial para suprir as demandas de cargos de gestão, como diretor, gerente, coordenador e especialista. Os funcionários selecionados são incentivados por meio de ações do programa Crescer. Além dos diversos benefícios já há muito incorporados, como plano de saúde, serviços médicos e odontológicos e auxílio maternal para funcionários (as) com filhos de até 4 anos, as Empresas Randon carregam em seu histórico o pioneirismo no Sul do Brasil na distribuição de resultados por intermédio do Programa de Participação nos Resultados (PPR), antes mesmo da exigência legal.

Foto: Juan Guerra

Adriana: “Na Boehringer Ingelheim, os colaboradores confiam nas pessoas com quem trabalham”

Equilíbrio entre vida pessoal e profissional Empresas multinacionais também adotam práticas para reter talentos, e suas ações, além de resultados positivos, geram reconhecimento. É o caso da Boehringer Ingelheim, maior farmacêutica de capital fechado do mundo. No ano em que comemora 55 anos de atuação no Brasil, a empresa foi premiada com o 14º lugar entre as “Melhores Empresas para Trabalhar - Brasil” – primeiro lugar entre as indústrias farmacêuticas e o sexto no sub-ranking “As Melhores – Indústria”. A pesquisa, realizada anualmente pelo Great Place to Work, avaliou 923 companhias com o objetivo de identificar diferenciais de gestão que as caracterizem, entre os funcionários, como um bom lugar para se trabalhar, ou seja, “em que os colaboradores confiam nas pessoas com quem trabalham, têm orgulho do que fazem e gostam dos seus colegas de trabalho”, explica Adriana Tieppo, diretora de Recursos Humanos da empresa. A Boehringer Ingelheim está no ranking há dez anos e a premiação está relacionada a uma gestão e um ambiente de trabalho que favorecem a ação empreendedora, a expansão contínua de conhecimento, o treinamento e o aprendizado pela prática e pela discussão aberta. São fatores que incentivam e inspiram profissionais com posturas positivas, ágeis e comprometidos com a inovação e com os valores da companhia. Além disso, como uma empresa focada em resultados, na Boehringer o funcionário administra seu próprio tempo, de acordo com suas responsabilidades, trabalhando por projetos e equipes multidisciplinares para entregarem à empresa os melhores resultados. “Acredito que esses são alguns dos diferenciais que colocam a Boehringer em posição privilegiada na pesquisa e que elevam a inspiração e o orgulho de pertencerem à companhia”, destaca Adriana Tieppo. Ela informa ainda que os funcionários também são incentivados a trabalhar de casa uma vez por semana. Com mais de 42 mil funcionários em 145 afiliadas em todo o mundo, a Boehringer vê a responsabilidade social como um componente importante da cultura empresarial. Por isso, a empresa tem como princípio oferecer oportunidades iguais aos seus colaboradores e dar a eles equilíbrio entre as obrigações de carreira e a vida familiar. No Brasil, a Boehringer Ingelheim possui um escritório central em São Paulo e uma fábrica em Itapecerica da Serra, responsável pela produção de medicamentos. Agosto de 2011 21


DESTAQUE CACB Foto: João Batista

Governador da Bahia, Jacques Wagner enalteceu a importância do associativismo

Congresso da CACB defendeu urgência nas mudanças estruturais Durante três dias, em Salvador, a CACB discutiu e analisou assuntos diretamente ligados com suas bandeiras, esclarecendo dúvidas e tomando providências necessárias. Além do 21º Congresso da CACB, e dos eventos paralelos, que antecederam o encontro, empreendedores brasileiros puderam trocar experiências e informações que, com certeza, serão úteis. O Congresso abriu o leque de discussões e focou as informações na essência dos associados, que são as micro e pequenas empresas, sem esquecer de proporcionar uma visão sobre o passado do Brasil, na palestra do jornalista e escritor Laurentino Gomes, autor dos livros “1808” e “1822” . Para entender o Brasil de hoje é fundamental conhecer o seu passado.

“N

ão basta identificar os problemas. É preciso ajudar, apontando os caminhos, e é isso que vamos fazer neste Congresso”, afirmou o presidente da CACB, José Paulo Dornelles Cairoli, ao falar na abertura do 21º Congresso da Confederação das Associações Comerciais do Brasil, na quarta-feira (10/08), em Salvador. Ele defendeu também a necessidade de avançar com mudanças nos diversos setores da vida brasileira, lembrando que há 200 anos, no mesmo cenário, os empresários baianos criavam a primeira entidade brasileira representativa dos empresários brasileiros, adicionando força na união de interesses empresariais. Cairoli enfatizou que é preciso modernizar as relações trabalhistas, continuar a fazer as mudanças na Previ-

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Empresa BRASIL

dência e melhorar drasticamente a qualidade da educação pública, principalmente nos níveis mais elementares, “pois esse é o segredo das nações mais desenvolvidas e que mais crescem”. Também apontou a necessidade de uma reforma política, “não para negar ou desfazer tudo o que construímos, mas para aprimorarmos a qualidade da nossa representação e aumentar as condições de fiscalização dos representados sobre os representantes”. Realizado no Centro de Eventos do Hotel Pestana, o Congresso da CACB foi focado no crescimento do mercado brasileiro, com o olhar voltado para as micro e pequenas empresas, e contou com a participação de mais de 1.000 empresários, líderes empresariais e presidentes de Federações e Associações Comerciais do País. As políticas e os programas de gestão e incentivo aos micro e pequenos empresários foram destacados


na pauta do encontro e ganharam espaço especial em painéis e conferências em torno do tema central “Um Salto para o Futuro – Facilitando Caminhos”. O presidente do CACB salientou que não basta fazer o novo pelo novo, mas fazer o novo necessário, que gera mais bem-estar para todos. Acrescentou que é preciso também rediscutir o Pacto Federativo, para descentralizar mais os recursos: “Precisamos dar mais condições aos nossos governadores e aos nossos prefeitos de gerir as soluções para os problemas da sua comunidade”. Cairoli destacou que o caminho para exercer a representação de seus interesses é a associação voluntária e espontânea. “É ela que nos dá a liberdade de

criticar sem receio, ou de aplaudir e apoiar sem constrangimentos. Nosso maior orgulho é não fazer parte nem da turma do contra nem da turma chapa branca. O associativismo foi o caminho que escolhemos, e que nos fortaleceu ao longo da nossa história.” “Sabemos da responsabilidade perante o país. Nosso setor, composto na sua imensa maioria por micro e pequenas empresas, é o maior gerador de empregos, e por isso ela deve ser cada vez mais defendida, estimulada”, observou. Segundo o presidente da CACB, o objetivo do Congresso foi alcançado, pois “fizemos deste encontro um momento de fortalecimento, de união, com propostas para um grande futuro, de prosperidade, renda e emprego, para todos os brasileiros”.

Cairoli é indicado por unanimidade para um segundo mandato na CACB A indicação por unanimidade do presidente José Paulo Dornelles Cairoli para um novo mandato à frente da CACB encerrou o 21º Congresso da entidade, em Salvador. O caminho para a reeleição foi construído pelos presidentes das Federações, presentes no encontro em Salvador, e foi anunciado, pelo presidente da Federação do Rio de Janeiro, Jésus Mendes Costa, ao lado dos presidentes presentes no Congresso. A recondução de Cairoli para um segundo mandato na CACB foi justificada por Jésus Mendes Costa como resultado do trabalho desenvolvido por Cairoli no período de 2009/2011. “O reconhecimento pela qualidade do trabalho foi feito em conjunto”, disse o presidente da Federação do Rio de Janeiro. Cairoli agradeceu a indicação e disse que vai trabalhar para que a CACB promova missões empresariais e para poder enquadrar as associações comerciais do país, no Super Simples. Informou também que a Confederação vai incentivar suas filiadas a promoverem ações de protesto contra o aumento do número de vereadores. “Essa luta precisa ser feita no município”, disse Cairoli.

Foto: João Batista

Ao agradecer o apoio de todos pela participação no Congresso que foi realizado na Bahia dentro das comemorações da primeira entidade empresarial criada no país, há 200 anos, disse que no primeiro ano de seu mandato não havia estado interessado em realizar o Congresso da CACB, e agora, para a edição de número 22, existem sete interessados. 26 estados brasileiros participaram dessa edição do Congresso, que teve como tema “Salto para o Futuro – Facilitando Caminhos”.

Dirigentes de federações e associações comerciais subiram ao palco para reforçar a indicação, feita por unanimidade

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GESTÃO

A Embraer investiu na restauração do segundo protótipo do Bandeirante, que deu origem à criação da empresa em 1969

A importância da conservação da memória empresarial Uma das pioneiras na área de memória empresarial, a M&I tornou-se referência na implantação e gestão de um novo conceito que se aplica à história das organizações

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Beth Totini: “Gestão de memória é muito mais do que a celebração do passado”

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história de êxitos e fracassos de empresas não raro se perde com o tempo. Suas raízes e os anos heroicos são esquecidos e com eles importantes dados de sua travessia que poderiam ajudar não somente na busca de um novo caminho, mas também na perpetuação de seus negócios. Foi a partir dessa inspiração que a historiadora paulista Beth Totini resolveu criar, em 1988, a empresa Memória & Identidade (M&I), especializada em gestão de memória e patrimônio documental e informativo de empresas. No princípio, os trabalhos mais demandados eram pesquisas voltadas para a produção de livros institucionais. Em meio a essa atividade, os profissionais da M&I perceberam que os materiais e informações apuradas poderiam dar uma contribuição maior à gestão dos clientes, além da mera celebração do passado. Dessa forma, a empresa passou a atuar na área de arquivística e sistemas de informação, que, unida à pesquisa e análise histórica, deu origem aos Centros de Documentação e Memória (CDM). “Esses Centros são os mais completos produtos de memória empresarial, uma vez que se constituem como setores responsáveis não apenas pela organização das informações, mas também pela aplicação de uma política

de gestão da memória da empresa”, explica Beth. Com mais de cem clientes atendidos, entre esses, a EBX, Embraer, Suzano, Toyota do Brasil, Ultra, Whirl pool e Wilson, Sons, a M&I notou uma evolução do mercado no que se refere ao conceito de memória empresarial. No início, era limitado a produtos de informação, como livros e exposições, vinculados à celebração de aniversários ou festividades. Mas dada a disseminação de novos métodos de gestão, as empresas passaram a valorizar suas raízes e processos históricos, principalmente entre aquelas alinhadas a paradigmas como responsabilidade social e gestão de conhecimento. Entre as várias aplicações dos projetos de memória, de acordo com a historiadora, a gestão de marcas é uma das mais importantes. Outro ponto detectado pela M&I, a partir das discussões com a área de comunicação de seus clientes, é o novo conceito que passou a existir como síntese do trabalho de preservação da memória. Trata-se da “responsabilidade histórica” que expressa a obrigação da empresa de mostrar o seu patrimônio informativo e de serviços aos diferentes públicos da sociedade. “Memória é reputação e quando bem utilizada contribui para aproximar relacionamentos e públicos de interesse”, resume Beth.


Empresas investem em centros de documentação A Embraer aproveitou a comemoração de seus 40 anos de fundação, completados em 2009, para lançar o portal Centro Histórico Embraer, que reúne todo o seu acervo histórico para consulta eletrônica. O projeto Centro Histórico Embraer foi criado em 2006 com o objetivo de resgate, preservação e divulgação da história da empresa e da indústria aeronáutica brasileira e mundial. Ao mesmo tempo que criava o Centro, investiu na restauração do segundo protótipo do Bandeirante, avião que deu origem e justificou a criação da Embraer em 1969. A aeronave pertence à Fundação Santos Dumont e está exposta no Memorial Aeroespacial Brasileiro (MAB), em São José dos Campos (SP). Depois do Bandeirante, estão sendo restaurados outros protótipos. O último, há cerca de um mês, foi o EMB 314 Super Tucano. “A história permite valorizar e entender o passado. Com esse conhecimento, é possível homenagear quem construiu a história da empresa, aprender com os erros do passado e criar entendimento do futuro”, explica Pedro Ferraz, superintendente do Instituto Embraer de Educação e Pesquisa. “Valorizamos a cultura da aviação e o que foi construído no passado. Um dos pontos que salientamos é que o resgate histórico é uma ferramenta para garantir essa valorização”, afirma Ferraz. “Uma empresa que não preserva a sua própria história não valoriza o seu passado.” A Ultrapar é outra empresa com forte tradição de preservação da memória empresarial. A iniciativa surgiu em 1990 de parte dos descendentes do fundador, Ernesto Igel, como forma de preservar o legado do empreendedor. Na medida em que o acervo histórico começou a ser reunido, de acordo com Francelina da Silva Valdrighi, ge-

Grupo Ultra mantém exposição permanente de sua história

Embraer: política de recuperação de aeronaves valoriza a história da aviação brasileira rente de recursos humanos, revelou-se sua riqueza informativa e o potencial da memória empresarial para subsidiar a gestão dos negócios do Ultra. Em 1992, o projeto foi ampliado, com a estruturação do Centro de Documentação e Memória (CDM), um dos pioneiros na iniciativa privada no Brasil. Com a missão de “Registrar e preservar nossa história como aprendizado e alicerce para os projetos do futuro”, o CDM passou a responder pela gestão técnica do acervo histórico da organiza-

ção, composto por documentos, fotografias, filmes, peças e entrevistas com protagonistas da nossa história. Todos esses materiais são disponibilizados aos profissionais do Ultra por meio de um portal na intranet. Além disso, o CDM Ultra desenvolve diversos produtos da informação e pesquisas direcionadas. Entre eles, destacam-se as publicações “Marca de Empreendedores – a História do Grupo Ultra” e “Ultracargo – Movida a inovação há 40 anos” e a ambientação do edifício-sede, com uma exposição histórica permanente. Agosto de 2011

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CBMAE

Mariela falou sobre o processo de criação da resolução 125 editada pelo Conselho Nacional de Justiça

6º workshop discutiu parcerias e novos produtos Durante o evento foi anunciado mutirão para solução de conflitos de forma rápida e eficiente

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foco da CBMAE para o 21º Congresso da CACB foi mostrar que a rede de câmaras e Postos Avançados de Conciliação Extraprocessual (PACEs) está mais madura e mais eficiente. Durante todo o evento, palestras e mesas-redondas discutiram a importância das parcerias, a melhoria da prestação dos serviços, os novos produtos da rede e os rumos da conciliação, mediação e arbitragem no Brasil. A equipe apresentou à CBMAE Educ o novo produto educacional da rede que visa disseminar os Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias por meio de cursos que explicam quais são os MESCs, suas características, suas aplicações e as técnicas para sua utilização. Os cursos são voltados para todos que têm interesse em conhecer melhor formas pacíficas de resolver seus problemas. As Associações Comerciais foram convocadas a conhecer melhor o programa e chamar seus associados a conhecer melhor os MESCs e usá-los em suas empresas. As câmaras e PACEs foram convocados para participar de dois eventos que serão promovidos pela CBMAE: o mutirão de conciliação empresarial e o Prêmio Con-

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Empresa BRASIL

de dos Arcos – acesso à Justiça. O mutirão vai acontecer entre os dias 19 e 24 de setembro e tem com objetivo atender empresários que possuam conflitos e desejam tentar uma solução rápida, eficiente e com menor custo. Os consultores CBMAE vão orientar os gestores e secretários para convidar os empresários locais para participar. A CBMAE está fornecendo, ainda, as peças publicitárias e o suporte técnico. Os interessados em participar do mutirão devem assinar um termo de adesão simples. Já para participar do Prêmio Conde dos Arcos – acesso à Justiça, os integrantes da rede devem procurar o regulamento e a ficha de inscrição no portal da CBMAE. A premiação tem como objetivo premiar experiências de câmaras e PACEs de destacada atuação na resolução de conflitos empresariais. Em sua primeira edição, serão premiadas três categorias: parcerias institucionais e marketing; excelência operacional e relações com o mercado e sustentabilidade; receberão prêmios o primeiro, segundo e terceiro lugares de cada uma. As palestras começaram com a magistrada Mariela Nogueira, que falou sobre o processo de criação da Resolução 125 editada pelo Conselho Nacional de Justiça


(CNJ) no final de 2010, que formaliza a política pública do Poder Judiciário em relação a conciliação e mediação. A juíza destacou os artigos 3º, 7º e 12º, que falam sobre a possibilidade de os núcleos de conciliação montados pelos tribunais firmarem parcerias para exercer suas atividades e para capacitar mediadores e conciliadores. As parcerias em experiências de conciliação começaram nos juizados especiais, porém eram feitas apenas com faculdades, o que ocasionou alguns problemas, como a falta de planejamento, a alta rotatividade dos alunos/ conciliadores e administração dos cartórios judiciários. A experiência dos juizados levou ao primeiro Posto de Atendimento de Conciliação, que trabalhava apenas com o pré-processual. E em 2004, um provimento do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a realização das conciliações pré-processuais, o que levou à criação do Pace. O posto conseguiu retirar toda a burocracia do processo e hoje não há nenhum papel, é tudo digitalizado e a pessoa apenas explica o seu problema e é emitida uma carta-convite para a outra parte. O conhecimento de São Paulo foi usado também para o movimento da conciliação. Nogueira enfatizou que a preocupação do CNJ, no começo, era consolidar a prática autocompositiva. “Não são todos os magistrados que têm essa índole de conciliação”, e por isso, foi necessário um trabalho para quebrar a resistência em relação ao procedimento. O movimento cresceu, mas de forma desordenada. Assim, a Resolução 125 foi pensada para profissionalizar, para oferecer em todos os cantos do país serviços planejados e padronizados respeitando as diferenças geográficas. A possibilidade de parcerias auxilia os tribunais a conseguir trabalhar com a conciliação. A intenção é criar um centro de resolução de disputas, “cada tribunal vai achar o seu caminho”, completa. A juíza enfatizou que é possível oferecer arbitragem nesses locais, mas que não cabe ao CNJ disciplinar esse procedimento. A arbitragem é regida por lei e não faz parte do Poder Judiciário. Nogueira finalizou afirmando que existem experiências muito boas de resolução de conflitos pelo país e que o CNJ quer incentivá-las. A magistrada ainda elogiou o trabalho realizado em parceria com a Associação Comercial de São Paulo, na Rua da Glória, onde fica o Pace. Logo após, o magistrado goiano Aureliano Albuquerque discutiu a responsabilidade civil dos árbitros e

das entidades arbitrais. O juiz explicou as implicações do exercício de arbitrar um procedimento e os cuidados que devem ser tomados pelas câmaras e árbitros. Os participantes foram surpreendidos quando Seu Manoel entrou na sala gritando com Seu Antônio por problemas na entrega da farinha. O padeiro estava revoltado porque não recebia matéria-prima havia quase um mês e passou a ter que vender bananas no lugar dos pães. Uma cliente sugeriu uma mediação e eles conseguiram resolver o problema. Um teatro foi a maneira encontrada pela CBMAE para mostrar como é possível solucionar conflitos empresariais de forma simples, prática e eficiente. A esquete encenada por uma trupe do Rio de Janeiro conquistou todos que participavam do 6º Workshop de Mediação e Arbitragem da CBMAE, realizado em Salvador no dia 10 de agosto. A plateia interagiu e o presidente da Associação Comercial do Espírito Santo, Luiz Carlos Ridolphi, foi quem telefonou para convidar Seu Antonio para participar da mediação com Seu Manoel. “Gostei da ideia inovadora de utilizar teatro para divulgar os benefícios oferecidos pela CBMAE para a classe empresarial. Poderá também ser muito útil na aculturação de crianças e jovens, futuros gestores empresariais. Fiquei empolgado com inusitada participação,” avalia Ridolphi, que parabenizou a iniciativa. O evento foi encerrado com o professor Antônio Marques Neto fazendo uma reflexão sobre o uso da arbitragem, abordando temas controversos como a sentença parcial e a morosidade do Judiciário. “O tempo do Judiciário não é o tempo do empresário”, finalizou, lembrando que a CBMAE tem o dever de disseminar o instituto pelo país.

Encenação mostrou como é possível solucionar conflitos empresariais de forma simples e eficiente

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TENDÊNCIAS

Avanço no volume de resíduos sólidos expõe novo desafio Aumento crescente da produção de resíduos sólidos exige no curto prazo uma solução para o correto descarte desse material; uma das alternativas é investir na eficiência da coleta seletiva

Equipamentos denominados residuários facilitam separação dos resíduos de empresas

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Empresa BRASIL

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m 2010, segundo pesquisa anual da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) – divulgada recentemente –, o país produziu 195 mil toneladas desses resíduos por dia, um aumento de 6,8% em relação a 2009, com um total de 182.728 toneladas. Nesse mesmo ano, o montante chegou a 60,8 milhões de toneladas de lixo. Desses, 6,5 milhões não foram coletados e acabaram em rios, córregos e terrenos baldios. Do total de resíduos produzidos, 42,4%, ou 22,9 milhões de toneladas/ano, não receberam descarte adequado: foram para lixões ou aterros controlados que não seguem determinações técnicas quanto ao tratamento de gases e chorume. Os programas de coleta seletiva também não avançaram na mesma medida: dos 5.565 municípios brasileiros, 3.205 possuem alguma iniciativa de coleta seletiva, contra 3.152 de 2009, o que representou uma evolução de apenas 1,6%.

Para Carlos Silva Filho, diretor executivo da Abrelpe, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada há um ano, poderá contribuir para alterar esse quadro. A nova legislação, de acordo com o executivo, trouxe diretrizes bastante firmes no sentido de despertar o cidadão a assumir seu real papel no que se refere aos resíduos sólidos. “Mas para que isso se concretize, desde agora, é necessário que as autoridades efetivem as exigências da lei”, ressalta o dirigente. Entre essas, ele enumera a adoção dos sistemas de logística reversa por parte das empresas que operam com embalagens, ações de coleta seletiva e implementação dos projetos para o desenvolvimento das unidades de destinação adequada de resíduos. Uma das questões em aberto – dada a falta de percepção das pessoas para o procedimento – é a mistura do material orgânico com o material seco, o que provoca a contaminação dos resíduos, lembra o engenheiro Fernando Hartmann, vice-presidente da Sil Soluções Ambientais, de Porto Alegre, especializada na eliminação técnica de resíduos sólidos domiciliares. “Se tivermos uma coleta seletiva mais eficiente e educação específica, poderemos ter uma melhor solução para esse problema”, afirma. “Precisamos educar a população 365 dias por ano sobre o tema. O cidadão precisa sentir-se participante do processo. Isso porque se o povo não participar não será possível atender às exigências da PNRS.” A nova lei, de acordo com Harmann, diz que somente o rejeito deve ser despachado para o aterro sanitário. Mas o que é o rejeito? “É o material que passou por uma triagem e deve ser descartado, pois não tem qualquer utilização. Essa compreensão por parte da população depende de esclarecimentos cujo papel é das autoridades. Somente assim será possível viabilizar a série de metas e programas de reciclagem previstos pela legislação no seu prazo máximo de agosto de 2014”, adverte.


Curso ensina a reduzir o lixo de cada um Coordenadora do curso “Chega de Lixo: trilhando os caminhos da preservação”, promovido pelo Departamento de Limpeza Urbana (DMLU), de Porto Alegre, a socióloga Gisane Gomes não tem dúvidas de que o reaproveitamento dos resíduos no país depende de uma constante educação socioambiental. “É preciso uma educação cotidiana, responsabilizando o gerador quando ele gera resíduo”, afirma. Em paralelo – acrescenta –, cabe ao poder público cumprir com suas atribuições de coleta, tratamento e descarte final dos resíduos em uma cidade, de acordo com a diretriz dos 3 Rs: reduzir, reaproveitar e reciclar. Em execução desde 2003, o curso “Chega de Lixo” foi dividido em dois segmentos, com conteúdos diferentes. Com uma carga horária de 10 horas/aula, é dirigido para professores dos três níveis de ensino: básico, fundamental e superior. Já o de 20 horas/aula é reservado às lideranças das comunidades, como síndicos, zeladores, presidentes de associação de moradores, trabalhadores de empresas responsáveis por processos de limpeza, RH ou segurança do trabalho, entre outros. O objetivo, conforme Gisane, é formar multiplicadores e disseminadores das ideias de preservação do ambiente e também quanto à responsabilidade do indivíduo em relação à geração e separação dos resíduos. Seu foco é sobre a necessidade de se gerar uma quantidade menor de resíduos; separá-los corretamente para facilitar a reciclagem por parte da indústria

Prefeitura de Porto Alegre promove cursos sobre resíduos diferenciados para professores

e reaproveitar. “Enfim, um destino diferente aos materiais do que a lata do lixo”, ressalta. Cada indivíduo, de acordo com Gisane, pode contribuir para reduzir a sua própria geração de resíduos. De que forma? “Ter um consumo mais consciente, não buscar o status, mas produtos com menor quantidade de embalagens. Fazer uma correta separação dos resíduos e dispô-los de forma também correta. Os resíduos são gerados pelo tipo de relações que a pessoa estabelece no seu dia a dia, pelas relações produtivas que a pessoa estabelece”, ensina. “Quanto mais a população destinar os resíduos que podem ser reciclados à coleta seletiva oficial, melhores são os benefícios às pessoas e à sociedade. Afinal, todo material reciclável, como vidro, lata, papel, papelão, metais em geral e plásticos, gera receita e cidadania, além de retirar as pessoas desempregadas da rua e colocá-las em associações com melhor qualidade de vida para trabalhar.”

Um mercado de oportunidades Fundada em 2009, a Novociclo, de Florianópolis (SC), ensina corporações e condomínios residenciais a destinar corretamente tudo o que puder ser reciclado. Seu fundador, Rodrigo Sabatini, não incinera, não empacota nem trata o lixo. O que ele ensina é a não gerar lixo. Por isso, quando fecha contrato com uma companhia, a primeira providência que toma é acabar com toda e qualquer

lixeira do escritório. Depois, educa os funcionários e desenvolve equipamentos chamados “residuários”, parecidos com armários, para que todo o “resíduo” seja organizado antes de ir para a reciclagem. Após a instalação dos devidos equipamentos, a equipe de educação ambiental da Novociclo inaugura o programa com palestras e atividades que ajudam a disseminar o conceito. Além disso, a equipe

Sabatini ensina a organizar resíduos

de educação também é responsável pela assistência aos usuários no caso de dúvidas e pelo treinamento dos profissionais responsáveis pela limpeza. Agosto Julho de 2011

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BIBLIOCANTO

Para pensar no longo prazo

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livro “2022: Propostas para um Brasil Melhor no Ano do Bicentenário”, dos economistas Fábio Giambiagi e Claudio Porto, lançando recentemente, é uma coletânea de artigos em que, de forma estratégica, se projeta o ano em que o Brasil fará 200 anos. Com análises sobre as questões ambientais, os desafios do pré-sal e do setor de energia elétrica, a obra inclui também uma projeção sobre a “cabeça do brasileiro em 2022”, feita pelo antropólogo Alberto Almeida. Um dos temas mais importantes do livro trata do envelhecimento da população, que, na atual década, apresentará uma média anual de crescimento de 3,9% e de 4% entre 2020 e 2025. Esse quadro, segundo os economistas, torna impostergável a adoção de medidas por parte do governo a fim de que o país possa preparar-se devidamente para a pressão demográfica que advirá. Como é que o país poderá adequar-se a essa realidade? Segundo os autores, é preciso mostrar à população, em primeiro lugar, os números que indicam o agravamento do problema; em segundo, as tendências demográficas futuras; e em terceiro, as práticas interna-

cionais. Ninguém de bom senso pode imaginar que as regras da aposentadoria vão mudar da noite para o dia. A Previdência envolve questões de longo prazo e é com esse enfoque que deve ser tratada, ensinam os autores. A expectativa dos autores é de que no ano 2022 o Brasil esteja próximo ao padrão dos países mais desenvolvidos, mas para alcançar isso será necessário cumprir o dever de casa. O quadro fiscal brasileiro poderá inverter do atual déficit de 2,5% do PIB para um superávit de 1% do PIB, se o governo cumprir os requisitos de uma reforma fiscal consistente. Em termos de inflação, os autores também consideram viável inverter os atuais 6% para 3% ao ano. Outras áreas que vão exigir maior eficiência são a educação, a saúde, a infraestrutura e a gestão pública. Claudio Porto, um dos organizadores do livro “2022: Propostas para um Brasil Melhor no Ano do Bicentenário”, definiu a obra como uma contribuição para a reflexão prospectiva de longo prazo, um tema ainda escasso no Brasil. “Temos uma cultura imediatista e há grande ênfase no curto prazo”, resumiu. O livro reúne 29 economistas emergentes do país, com 17 artigos. Milton Wells

CARTAS & E-MAILS Empresa Brasil Tenho recebido regularmente a revista EMPRESA BRASIL e venho constatando o alto nível das matérias publicadas nesse veículo de divulgação da nossa Confederação. Face à apresentação e ao conteúdo de grande interesse especialmente para a classe empresarial, solicito disponibilizar

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Empresa BRASIL

a partir deste mês 30 (trinta) exemplares de cada edição, a fim de que eu possa passar a distribuir às empresas de maior envergadura participantes de nosso quadro social. Cordialmente, Sylvio Mattos Vieira, presidente da Associação Comercial e Empresarial do Grande Méier (Acemeier) Rio de Janeiro.

Críticas e sugestões editoriais da EMPRESA BRASIL imprensa@cacb.com.br SCS Quadra 2 Bloco A Edifício CACB CEP: 70313-916 Brasília/DF


ARTIGO

A urgência da reforma administrativa do Estado ■ Juliano Corbellini*

O

início do novo governo reproduziu turbulências que são comuns à vida política brasileira: denúncias envolvendo ministros ou assessores, que provocaram (até o momento da redação deste artigo) a queda de quatro ministros atingidos por acusações, em grande parte, do segundo escalão e, é claro, o crescimento da tensão entre o governo e parte de sua base de apoio no Congresso. Um filme que vimos também no governo Lula, no governo Fernando Henrique e no governo Fernando Collor. Como sempre, dois vilões de plantão são eleitos como os responsáveis estruturais por essa crise: o sistema eleitoral e o sistema de coalizão que caracteriza o presidencialismo brasileiro. A Reforma Política volta a ser apresentada como a grande panaceia para resolver os problemas institucionais do Brasil. No entanto, há uma grande mudança que precisa ser feita, anterior a qualquer outra, sem a qual sempre estaremos sujeitos a crises desse tipo, independentemente de qual partido esteja no poder: a reforma administrativa na estrutura do Estado brasileiro. A corrupção na política brasileira não é uma decorrência necessária do sistema de coalizão. Sistemas de coalizão existem em várias democracias avançadas, com taxas de corrupção muito menores que as nossas. A fonte da corrupção é outra: a possibilidade que os partidos, ou membros de partidos, têm de fazer “negócios”, no mau sentido, a partir da estrutura do Estado. É essa possibilidade que faz com que a montagem da coalizão governista, natural na política em todo o mundo, se torne um grande loteamento predatório do Estado entre partidos. E muitas doações de campanha acabam sendo feitas de olho na possibilidade de ganhos com esses negócios. É justo e legítimo que partidos políticos indiquem ministros, secretários de Estado, assessores que ocupem posições estratégicas na elaboração de políticas públicas. O problema no Brasil é que na estrutura estatal, tanto na esfera federal quanto nas demais da federação, existe uma

proliferação de indicações partidárias para postos que decidem diretamente sobre negócios de ministérios, secretarias, autarquias, estatais: compra de medicamentos, de merenda escolar, construção de estradas, de casas, entre outros tantos, não são decisões de uma burocracia impessoal, profissional, estável e que sirva somente à lei. São decisões de quadros indicados por partidos políticos. A crise do mensalão começou com uma acusação envolvendo o setor de compra do Correios, ocupado por um cargo de comissão vinculado a um partido político. A crise dos transportes, no grupo de responsáveis pelo aditamento de contratos no DNIT, também uma indicação partidária. Ora, um funcionário nomeado por razões partidárias é transitório e deve lealdade ao seu chefe partidário. Seu dever de lealdade, muitas vezes, acaba sendo gerar recursos ou para a máquina partidária ou para seus próprios chefes. Sob o ponto de vista dos agentes empresariais, muitas vezes não basta o melhor preço ou o serviço de maior excelência para comercializar seu produto com o governo. É um imperativo participar desse jogo de favorecimento. Pronto, está fechado o ambiente em que a corrupção tende a proliferar. A lógica do comportamento de um funcionário público de carreira, que tem estabilidade mas também é sujeito ao controle externo, é outra: primeiro, ele não deve lealdade a um chefe partidário, só à lei, e ficará no cargo enquanto vários governos passarem. Mais do que isso, o risco de algum procedimento irregular significa o risco de perder a carreira de uma vida toda. Óbvio, isso não elimina a possibilidade de ocorrerem irregularidades, mas cria um ambiente em que elas tendem a ser menores e mais controladas. E ao diminuir a possibilidade da prática predatória dos partidos sobre a máquina pública, tende também a mudar a qualidade das coalizões. O Brasil precisa profissionalizar sua burocracia pública e eliminar drasticamente as taxas de ocupação política do Estado. É essa a mudança, e não a modificação de regras eleitorais ou da legislação partidária, que pode dar o salto de qualidade de que a nossa democracia precisa.

“ ” “É justo e legitimo que partidos políticos indiquem ministros, secretários de Estado, assessores que ocupem posições estratégicas na elaboração de políticas públicas”

*Doutor em Ciência Política, assessor político da Federasul Agosto de 2011

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