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Os benefícios da educação tributária Abril de 2010 1 MARCÍLIO MARQUES MOREIRA: AS REFORMAS SÃO IMPOSTERGÁVEIS


Federações CACB

DIRETORIA DA CACB BIÊNIO 2009/2011 PRESIDENTE José Paulo Dornelles Cairoli - RS 1º VICE-PRESIDENTE Sérgio Papini de Mendonça Uchoa - AL VICE-PRESIDENTES Ardisson Naim Akel - PR Arthur Avellar - ES Fernando Pedro de Brites - DF José Geminiano Acioli Jurema - AL José Sobrinho Barros - DF Leocir Paulo Montagna - MS Luiz Carlos Furtado Neves - SC Sadi Paulo Castiel Gitz - SE Wander Luis Silva - MG VICE-PRESIDENTE DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS João José de Carvalho Sá - BA VICE-PRESIDENTE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS Deocleciano Moreira Alves - GO DIRETOR-SECRETÁRIO Jarbas Luis Meurer - TO DIRETOR-FINANCEIRO George Teixeira Pinheiro - AC CONSELHO FISCAL TITULARES Jadir Correa da Costa - RR Paulo Sérgio Ribeiro - MT Sergio Roberto de Medeiros Freire - RN CONSELHO FISCAL SUPLENTES Altair Correia Vieira - PA Gilberto Laurindo - AP Ronaldo Silva Resende - RN COORDENADOR DO PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Ardisson Naim Akel - PR CONSELHO NACIONAL DA MULHER EMPRESÁRIA Maria Salette Rodrigues de Melo - PR CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO JOVEM EMPRESÁRIO Eduardo Machado COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Neusa Galli Fróes fróes, berlato associadas EQUIPE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Olívia Bertolini Thais Margalho COORDENADOR DO EMPREENDER Carlos Alberto Rezende COORDENADOR NACIONAL DA CBMAE Valério Figueiredo COORDENADOR DO PROGERECS Luiz Antonio Bortolin SCS Quadra 3 Bloco A Lote 126 Edifício CACB 61 3321-1311 61 3224-0034 70.313-916 Brasília - DF Site: www.cacb.org.br

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Empresa BRASIL

Acre – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Acre – FEDERACRE Presidente: George Teixeira Pinheiro Avenida Ceará, 2351 Bairro: Centro Cidade: Rio Branco CEP: 69909-460

Paraná – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná – FACIAP Presidente: Rainer Zielasko Rua: Heitor Stockler de Franca, 356 Bairro: Centro Cidade: Curitiba CEP: 80.030-030

Alagoas – Federação das Associações Comerciais do Estado de Alagoas – FEDERALAGOAS Presidente: José Geminiano Acioli Jurema Rua Sá e Albuquerque, 467 Bairro: Jaraguá Cidade: Maceió CEP: 57.025-901

Pernambuco – Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Pernambuco – FACEP Presidente: Djalma Farias Cintra Junior Rua do Bom Jesus, 215 – 1º andar Bairro: Recife Cidade: Recife CEP: 50.030-170

Amapá – Associação Comercial e Industrial do Amapá – ACIA Presidente: Gilberto Laurindo Rua General Rondon, 1385 Bairro: Centro Cidade: Macapá CEP: 68.900-182

Piauí – Associação Comercial Piauiense - ACP Presidente: José Elias Tajra Rua Senador Teodoro Pacheco, 988, sala 207. Ed. Palácio do Comércio 2º andar - Bairro: Centro Cidade: Teresina CEP: 64.001-060

Amazonas – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Amazonas – FACEA Presidente: Valdemar Pinheiro Rua Guilherme Moreira, 281 Bairro: Centro Cidade: Manaus CEP: 69.005-300 Bahia – Federação das Associações Comerciais do Estado da Bahia – FACEB Presidente: Clóves Lopes Cedraz Rua Conselheiro Dantas, 5. Edifício Pernambuco, 9° andar Bairro: Comércio Cidade: Salvador CEP: 40.015-070 Ceará – Federação das Associações Comerciais do Ceará – FACC Presidente: João Porto Guimarães Rua Doutor João Moreira, 207 Bairro: Centro Cidade: Fortaleza CEP: 60.030-000 Distrito Federal – Federação das Associações Comerciais e Industriais do Distrito Federal e Entorno – FACIDF Presidente: José Sobrinho Barros SCS Quadra 02 - Edifício Palácio do Comércio - 1º andar Bairro: Setor Comercial Sul Cidade: Brasília CEP: 70.318-900 Espírito Santo – Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropastoris do Espírito Santo – FACIAPES Presidente: Arthur Avellar Rua Henrique Rosetti, 140 - Bairro Bento Ferreira Vitória ES - CEP 29.050-700 Goiás – Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias do Estado de Goiás – FACIEG Presidente: Deocleciano Moreira Alves Rua 143 - A - Esquina com rua 148,Quadra 66 Lote 01 Bairro: Setor Marista Cidade: Goiânia CEP: 74.170-110 Maranhão – Federação das Associações Empresariais do Maranhão – FAEM Presidente: Júlio César Teixeira Noronha Av. Ana Jansen, 2 - QD 19 - SL 801 Ed. Mendes Frota - Bairro: São Francisco Cidade: São Luis CEP: 65.076-730 Mato Grosso – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Mato Grosso – FACMAT Presidente: Pedro Nadaf Rua Galdino Pimentel, 14 - Edifício Palácio do Comércio 2º Sobreloja – Bairro: Centro Norte Cidade: Cuiabá CEP: 78.005-020 Mato Grosso do Sul – Federação das Associações Empresariais do Mato Grosso do Sul – FAEMS Presidente: Leocir Paulo Montagna Rua Quinze de Novembro, 390 Bairro: Centro Cidade: Campo Grande CEP: 79.002-917 Minas Gerais – Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais – FEDERAMINAS Presidente: Wander Luís Silva Avenida Afonso Pena, 726, 15º andar Bairro: Centro Cidade: Belo Horizonte CEP: 30.130-002 Pará – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Pará – FACIAPA Presidente: Reginaldo Ferreira Avenida Presidente Vargas, 158 - 5º andar Bairro: Campina Cidade: Belém CEP: 66.010-000 Paraíba – Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Paraíba – FACEPB Presidente: Alexandre José Beltrão Moura Avenida Marechal Floriano Peixoto, 715, 3º andar Bairro: Bodocongo Cidade: Campina Grande CEP: 58.100-001

Rio de Janeiro – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro – FACERJ Presidente: Jésus Mendes Costa Rua do Ouvidor, 63, 6º andar - Bairro: Centro Cidade: Rio de Janeiro CEP: 20.040-030 Rio Grande do Norte – Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Norte – FACERN Presidente: Sérgio Roberto de Medeiros Freire Avenida Duque de Caxias, 191 Bairro: Ribeira Cidade: Natal CEP: 59.012-200 Rio Grande do Sul – Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul - FEDERASUL Presidente: José Paulo Dornelles Cairoli Rua Largo Visconde do Cairu, 17, 6º andar Palácio do Comércio - Bairro: Centro Cidade: Porto Alegre CEP: 90.030-110 Rondônia – Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado de Rondônia – FACER Presidente: Ednei Pereira dos Santos Rua Dom Pedro II, 637 – Bairro: Caiari Cidade: Porto Velho CEP: 76.801-151 Roraima – Federação das Associações Comerciais e Industriais de Roraima – FACIR Presidente: Jadir Correa da Costa Avenida Jaime Brasil, 223, 1º andar Bairro: Centro Cidade: Boa Vista CEP: 69.301-350 Santa Catarina – Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina – FACISC Presidente: Alaor Francisco Tissot Rua Crispim Mira, 319 - Bairro: Centro Cidade: Florianópolis - CEP: 88.020-540 São Paulo – Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo – FACESP Presidente: Alencar Burti Rua Boa Vista, 63, 3º andar Bairro: Centro Cidade: São Paulo CEP: 01.014-001 Sergipe – Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropastoris do Estado de Sergipe – FACIASE Presidente: Sadi Paulo Castiel Gitz Rua Jose do Prado Franco, 557 Bairro: Centro Cidade: Aracaju CEP: 49.010-110 Tocantins – Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado de Tocantins – FACIET Presidente: Jarbas Luís Meurer 103 Norte Av. LO 2 - 01 - Conj. Lote 22 Prédio da ACIPA Bairro: Centro Cidade: Palmas CEP: 77.001-022

• O conteúdo desta publicação representa o melhor esforço da CACB no sentido de informar aos seus associados sobre suas atividades, bem como fornecer informações relativas a assuntos de interesse do empresariado brasileiro em geral. Contudo, em decorrência da grande dinâmica das informações, bem como sua origem diversificada, a CACB não assume qualquer tipo de responsabilidade relativa às informações aqui divulgadas. Os textos assinados publicados são de inteira responsabilidade de seus respectivos autores.


PALAVRA DO PRESIDENTE José Paulo Dornelles Cairoli

Mãos à obra

I

nquestionável é a palavra que pode ser usada para dizer que o Brasil vive uma grande fase, fruto de decisões e de circunstâncias. Para muitos brasileiros o ano que passou já entrou para a História a partir do ritmo de crescimento do

nosso país – considerado inédito nas últimas três décadas. Daqui para a frente só se percebe otimismo para com as perspectivas frente ao potencial de nosso mercado e pelas oportunidades que se abrem diante de nós. No entanto, ainda que o cenário aponte para a prosperidade e o crescimento, cabe a pergunta: até quando vai durar? Não há dúvidas de que tudo depende da coragem e determinação para fazer as mudanças inadiáveis e indispensáveis que vão assegurar a competitividade do país em relação ao resto do mundo. Depois de conquistar a estabilidade e reduzir as desigualdades sociais, o Brasil aguarda por um salto que dará às suas empresas o start para a competição global, em condições de igualdade com seus rivais. Merecemos este salto, que deve começar com o alívio de retirar das costas dos brasileiros o enorme peso da ineficiência estatal. A partir daí, teremos alguma chance diante de concorrentes cada vez mais agressivos e poderosos. A segunda década do século 21 começa veloz no crescimento nos colocando numa situação também de rapidez, pois precisamos aprender a acompanhar, como pessoas, como empresários, como nação, como andar neste ritmo. A seta de mudanças nos traz a chance de, mais uma vez, amadurecer e crescer dentro de um contexto com sólidas bases e inteiramente novo num Brasil menos desigual e andando na velocidade do som, nunca esquecendo que, no momento em que o ciclo político

José Paulo Dornelles Cairoli, presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil e da Federasul

se renova, o desafio mais urgente será o de aumentar a competitividade da economia. Portanto, mãos à obra.

Dezembro de 2010

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ÍNDICE

8 CAPA

3 PALAVRA DO PRESIDENTE O ano de 2010 entrou para a História com um ritmo de crescimento inédito nas últimas três décadas. Ainda que o cenário seja positivo, cabe a pergunta: até quando vai durar?

5 PELO BRASIL Lançada pela Associação Comercial de Bento do Sul, a nova edição do Perfil Socioeconômico mostra que a economia local está em pleno processo de diversificação.

8 CAPA Dada a falta de costume no país de exigir nota fiscal nas compras, são cada vez mais comuns as campanhas com o objetivo de conscientizar o consumidor.

14 CASE DE SUCESSO 14 CASE DE SUCESSO

Com apenas 23 mil habitantes, Santa Rosa do Viterbo, a 60 quilômetros de Ribeirão Preto (SP), ganha destaque nacional com o projeto Município Verde Azul do governo do estado de São Paulo.

16 NEGÓCIOS A formalização da Porto Alegre Health Care Cluster inclui a capital gaúcha no mercado do turismo médico mundial, que cresce 30% ao ano e movimenta cerca de US$ 40 bilhões.

17 CONJUNTURA Para o ex-ministro Marcílio Marques Moreira, as reformas são impostergáveis.

20 DESTAQUE CACB O governador da Bahia, Wagner Jacques, confirmou presença na solenidade de abertura do 21º Congresso da CACB, marcado para os dias 10 e 11 de agosto, em Salvador.

22 DESTAQUE FEDERAÇÕES A Associação Comercial do Rio de Janeiro começa o ano do seu 191º aniversário com estrutura física ampliada e um novo Conselho: de Esportes.

24 AGENDA Representantes da CACB e da Câmara de Essen, da Alemanha, visitarão cidades brasileiras, dentro da programação do Capacitar Nordeste.

26 DESTAQUE CBMAE Tribunal de Justiça e Procon de São Paulo fecham parceria para auxiliar consumidores superendividados.

28 TENDÊNCIAS

EXPEDIENTE

28 TENDÊNCIAS

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Coordenação Editorial: Neusa Galli Fróes fróes, berlato associadas escritório de comunicação Edição: Milton Wells - mwells@terra.com.br Projeto gráfico: Vinícius Kraskin Diagramação: Kraskin Comunicação Foto da capa: Banco de imagens fotolia.com/Flashon Studio Revisão: Flávio Dotti Cesa Colaboradores: Karen Horn, Neusa Galli Fróes, Olivia Bertolini, Thais Margalho Execução: Editora Matita Perê Ltda. Comercialização: Fone: 51.3392.7932 Avenida Chicago, 92. CEP: 90240-010 - Porto Alegre-RS

Empresa BRASIL

Cursos de bacharelado em gastronomia ensinam até mesmo a empreender no ramo de restaurantes.

30 BIBLIOCANTO Biografia do ex-ministro Maílson da Nóbrega mostra ascensão de menino pobre do interior da Paraíba.

31 ARTIGO O economista André Azevedo avalia os desafios da política monetária nacional.

SUPLEMENTO ESPECIAL

Varejo comemora 2010 como o melhor ano da década


PELO BRASIL

Publicação será usada como banco de dados para estudos e novos negócios

Uma parceria para revitalizar o centro de Curitiba A Associação Comercial do Paraná (ACP) participou, em Curitiba, da apresentação do Corredor Cultural da Universidade Federal do Paraná. A associação é parceira no projeto que visa a revitalizar o centro da capital curitibana. O presidente da entidade, Edson Ramon, afirmou ter saído gratificado do encontro, que contou com a presença do

mecânico metal, comércio, produtos plásticos e têxteis estão na lista dos responsáveis pelo crescimento do PIB em 2009. Os indicadores apontaram aumento nos setores, principalmente o de plástico com 29,6%, comércio, 12,5%, e mecânico metal, com 74,9%. Adelino agradeceu a parceria com as empresas, instituições públicas, Prefeitura, Univille e a Imprensa, que foram essenciais para mais uma publicação.

indústria, prestação de serviços e autônomos. A forte queda se reflete no setor de exportação, que desde 2006 está abaixo do desejado, puxado também pela crise econômica. Um dado positivo é a inversão em 2009, do Produto Interno Bruto (PIB). O município registrou um crescimento de 13,7%. O último crescimento significativo foi registrado em 2005. A indústria de madeira e móveis,

presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, Clever Almeida. Ramon desde o início de seu trabalho na ACP, ainda como vice-presidente da entidade, há dois anos e meio, é um defensor de um maior número de atrações para que o Centro seja de fato revigorado. Fonte: Imprensa CACB/ Imprensa ACP

Foto: Felipe Rosa

economia está iniciando o processo de diversificação, e ao mesmo tempo, se consolidando em São Bento do Sul. Precisamos ser positivos, pois estamos retomando a linha de crescimento.” Esta foi uma das constatações de Adelino Denk, presidente da Associação Comercial de Bento do Sul (Acibs), durante a apresentação da nona edição do Perfil Socioeconômico, de dezembro. O encontro contou com a presença de associados e representantes da Prefeitura e Univille. O evento foi seguido por uma palestra oferecida pela Fundação Dom Cabral e Fritz Müller. Adelino reforçou que o objetivo do Perfil é consolidar o valor estratégico de informações para a tomada de investimentos empresariais, seja consumo, comércio e distribuição. O foco é facilitar o planejamento de políticas governamentais e se tornar um banco de dados para orientação de estudos. Em relação ao número de empresas, o município conta com um crescimento desde 2006, nos setores de comércio,

Foto: Imprensa Acibs

Associação de São Bento do Sul lança perfil socioeconômico “A

Edson Ramon (D) e Zaki Akel da UFPR Janeiro de 2011

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PELO BRASIL

Jovens Empresários de Blumenau registram legado

estabelecidas, bem como das formas de contratação e documentação; considerações sobre a efetividade das ações; objetivos do núcleo setorial, nível de esforço empreendido pelos empresários; imagem das entidades envolvidas; parcerias; e relações entre ACEs e associados. Nesta missão, serão contempladas as cidades de Foz do Iguaçu (17/1), pelos núcleos de Comunicação, Livrarias e Mulher empresária; Toledo (18/1), pelo núcleo de Gastronomia, Cascavel (19/1) pelo núcleo de Marmorarias, Maringá (20/1), pelos núcleos de Restaurantes e Máquinas de costura, e Curitiba (20/1), para visita à coordenação da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap). Fonte: Imprensa CACB Foto: Imprensa/ACIT

Entre os dias 17 e 21 de janeiro, os consultores do Empreender estiveram visitando o Paraná para a realização do acompanhamento dos projeto do Empreender Competitivo. Serão avaliados os documentos relativos à execução física e financeira dos projetos. O objetivo da visita é avaliar o desenvolvimento de cada projetos, segundo o plano de trabalho proposto, prestando o devido suporte para que as metas possam ser cumpridas e os resultados sejam positivos para as associações e para as empresas. A avaliação será feita a partir de análise documental, reuniões com gestores, empresários dos núcleos setoriais e representantes das entidades executoras. Estas reuniões terão na pauta a Reunião com gestor – avaliação das atividades, prazos e metas

CACB acompanha projeto do núcleo de Gastronomia de Toledo.

Para comemorar os dez anos de história, o braço jovem da Associação Comercial e Empresarial de Blumenau (Acib), em parceria com a Mundi Editora, lançou o livro “Primeiros passos de uma história - 10 anos da Acib Jovem”. A obra retrata a importância do Núcleo para o empresariado blumenauense, falando sobre os jovens empreendedores que passaram pelo grupo desde a sua fundação até os membros atuais. O livro, organizado pelo assessor de imprensa da Mundi, Iuri Kindler, conta com depoimentos de autoridades públicas e de grupos empresariais como Cejesc, Conaje e Facisc. Traz também um resgate fotográfico de eventos promovidos pela Acib Jovem e os 9 anos do Prêmio Gustav Salinger. De acordo com o coordenador da Acib Jovem, George Matias de Oliveira, a década de trabalho foi marcada por importantes ações, como Feirão do Imposto, presença em congressos e eventos, troca de experiências e aprendizado. “O livro vai servir como instrumento para os jovens empreendedores se basearem nessas ações e planejarem as futuras”, destaca. Fonte: Imprensa CACB/ Conaje Gilberto Viegas/Mundi Editora

Empreender Competitivo visita núcleos do Paraná

Entidade de Goiás recebe casa nova O início do ano marca uma nova fase da Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg). A entidade recebeu, no gabinete do prefeito Paulo Garcia, a posse do terreno para construção de sua nova sede. Aprovado com unanimidade pela Câmara, o espaço doado fica ao lado do Paço Municipal, no Parque Lozandes. O projeto de construção da nova sede ainda não está finalizado, mas as obras começarão ainda em 2011.

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Empresa BRASIL

Ronaldo Júnior, da Acib, recebeu exemplar de Niclas Mundi


Melhores do ano são premiados pela ACSP Foto: Diário do Commércio

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) fechou o ano em noite de gala. A entidade promoveu a primeira edição do prêmio Melhores dos Maiores do Comércio. O evento reuniu, no Jockey de São Paulo, autoridades, representantes das vencedoras, líderes empresariais e autoridades, entre elas, Miguel Jorge, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), no governo Lula. O presidente da CACB, José Paulo Dornelles Cairoli, também prestigiou o evento. Para Alencar Burti,presidente da entidade, a publicação e o evento representam mais um passo da entidade na defesa da livre iniciativa. Segundo Bur-

ti, todas as entidades que defendem o empreendedorismo têm a obrigação de premiar as empresas que se destacam em suas atividades. E acrescentou: ”Temos de trabalhar para que o Brasil receba o respeito do mundo, mas também o de seus cidadãos”. A cerimônia teve a presença de nove representantes das 11 empresas vencedoras nas mais diversas categorias: Lojas de Departamentos Domésticos e eletrodomésticos, Comércio Exterior; Distribuidores de Veículos e Autopeças; Distribuidores de Carros, Motos e Utilitários, Franquias entre outras. Fonte: Imprensa CACB/ Diário do Comércio

Cairoli prestigiou evento que reuniu principais líderes empresariais de São Paulo

De olho no mercado externo

Associação Comercial da Bahia – 200 anos O primeiro passo para a comemoração dos 200 anos da Associação Comercial da Bahia está quase concluído. O prédio, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) desde 1938, já teve a revitalização do telhado e do piso concluídas. O projeto total está estimado em R$ 4,6 milhões, com aporte de R$ 1,9 milhão da Lei Rouanet. O prédio tem recebido visitas internacionais, como o príncipe Dom Rafel de Orleans e Bragança, herdei-

ro da Casa Real, em novembro, e o cônsul de Portugal, José Manuel de Lombra, em dezembro. “A ACB é um marco na história da atividade comercial do Brasil”, destaco o príncipe. Para o cônsul Lombra, a visita teve o foco de ampliar as relações comerciais entre os dois países e entre as entidades. “Estamos no colocando à disposição da ACB; essa casa confirma o relacionamento amistoso entre Portugal e a Bahia”, explicou. Fonte: Imprensa CACB

Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras (Ceciex) realizou na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) o seminário Exportações indiretas das micro e pequenas empresas via empresas comerciais exportadoras – Possibilidades de ampliação dos negócios. Nele, representantes do setor apresentaram a integrantes do governo federal propostas para a regulamentação do setor. Para Roberto Ticoulat, coordenador do Ceciex, o encontro foi praticamente o marco regulatório do segmento. Esse incentivo também permitirá aumentar a base de exportações do país, segundo afirmou Mauricio Manfre, gestor de projetos da Apex. Fonte: Diário do Comércio /ACE Guarulhos Janeiro de 2011

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Falta consciência aos consumidores sobre a importância da nota fiscal

Campanhas de educação tributária incrementam receitas São cada vez mais comuns, entre os estados, programas que incentivam a exigência de nota fiscal nas compras; sem ela, o consumidor contribui para a sonegação e fica sem a garantia do produto

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iscalizar é dever de todo contribuinte, mas dada a falta de costume no país de exigir nota fiscal nas compras, cada vez mais estados promovem campanhas com o objetivo de conscientizar o consumidor. Um dos pioneiros é o Ceará. O primeiro programa, “Seu talão vale um milhão”, foi lançado em 1959. Os prêmios eram em dinheiro por meio de sorteio em meio às festas juninas e natalinas. Concorriam os consumidores que levassem à repartição notas fiscais no valor de Cr$ 3.000,00, o que dava o direito de receber certificados numerados. Depois, em sucessivos governos, vieram mais seis campanhas. A campanha atual, “Sua Nota Vale Dinheiro”, é a oitava. Em maio de 2005, por meio de decreto, ela foi regulamentada, passando a funcionar em julho daquele ano. Semelhante a campanhas anteriores, faz parte

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Empresa BRASIL

de seus principais objetivos o estimulo à exigência do documento fiscal; a promoção da educação fiscal; o incremento da arrecadação do ICMS e ainda a formação de banco de dados para política fiscal do governo. Um dos diferenciais dessa campanha em relação às anteriores é permitir que qualquer participante seja contemplado, sem sorteios. Podem participar pessoas físicas; instituições sociais sem fins lucrativos e outras entidades devidamente cadastradas. É vedada a participação de empresas. Para participar o consumidor deve fazer seu cadastro em uma unidade da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Ceará ou pelo site. Depois disso, ele recebe um número de cadastro. Além dos dados pessoais, o participante deve fornecer o número de sua conta bancária para que a Secretaria possa depositar os seus créditos.


Depois de cadastrado, é só juntar notas ou cupons fiscais emitidos a partir de 10 de julho de2007, colocá-las em envelope e depositar nas urnas da Sefaz ou nas lojas credenciadas, com o respectivo número de cadastro. O programa possibilita a devolução de 0,5% do valor cadastrado em notas fiscais quando este for superior a R$ 6 mil. O estado do Ceará deixa de arrecadar em torno de R$ 1 bilhão por ano, em virtude da sonegação fiscal. O ICMS é o principal tributo da arrecadação própria, correspondente a 94% dos impostos arrecadados. Com o programa “Sua Nota Vale Dinheiro”, o governo vem conseguindo um incremento da arrecadação, sobretudo dos setores de comércio atacadista e varejista. A soma da arrecadação destes dois segmentos representa 34,16% do ICMS do estado. Hoje, perto de 187 mil pessoas estão cadastradas e enviam regularmente as suas notas para a Secretaria da Fazenda, informa Clementino Pereira, coordenador do programa. “Por meio da educação tributária, o governo demonstra que quando o consumidor não recebe a nota, além de perder a garantia do produto, ele deixa o estado sem as receitas que poderiam ser aplicadas na segurança, na educação e na saúde”, diz.

Principais números do Ceará: Entidades cadastradas:

1.005 Pessoas físicas cadastradas:

186.810 Total pago em dinheiro do início do programa até 31/12/2010:

R$ 53,6 milhões Total de documentos recebidos e cadastrados:

84.129.846

Nota Fiscal Paulista já distribuiu R$ 3,3 bilhões aos contribuintes Para ter direito aos créditos, o cliente precisa solicitar o documento fiscal no ato da compra, informar o seu CPF ou CNPJ e se cadastrar no site do programa

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ntre as inúmeras tentativas feitas pelos estados no sentido de incentivar o consumidor a exigir notas fiscais em suas compras, a de São Paulo, além de criativa, é uma das mais bem-sucedidas. Criada em outubro de 2007, a Nota Fiscal Paulista (NP) promete a restituição de 30% do ICMS proporcionalmente ao valor total das vendas do estabelecimento comercial no mês. Para ter direito aos créditos, o cliente precisa solicitar o documento fiscal no ato da compra, informar o seu CPF ou CNPJ e se cadastrar no site do programa.

Além de restituir créditos, a Nota Fiscal Paulista inclui o sorteio mensal de prêmios em dinheiro. A cada R$ 100,00 em Nota Fiscal/Cupom Fiscal registrado, o consumidor ganha um bilhete eletrônico e concorre aos prêmios em dinheiro. Atualmente, o programa Nota Fiscal Paulista conta com 10,1 milhões de usuários e 658.453 estabelecimentos cadastrados. Além de contribuir para diminuir a sonegação, o programa vem proporcionando ao estado um incremento de receita. Desde o início, em 2007, até dezembro de 2009, o governo do estado de São Paulo Janeiro de 2011

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CAPA

Um dos ramos que geram mais créditos com a NP é o de alimentação

teve um aumento de R$ 1,5 bilhão na arrecadação de ICMS, decorrente do incremento de receitas no setor varejista. Em 2010, o a receita anualizada foi de cerca de R$ 800 milhões líquidos. Desde 2007 foi distribuído aos contribuintes o montante de R$ 3,3 bilhões, que retornaram em forma de créditos e prêmios no valor de R$ 369.9 milhões. Para utilizar os valores recebidos no programa, o consumidor faz a transferência bancária dos créditos para sua conta corrente, conta poupança ou abate do IPVA de veículos cadastrados no estado de São Paulo. Para José Maria Chapina Alcaza, presidente do Sindicato das Empresas Contábeis (Sescon-SP), a iniciativa é positiva, tendo em vista que busca a redução da sonegação e, consequentemente, da concorrência desleal no estado de São Paulo. “Assim, ela é boa para as próprias empresas; para o estado, ao aumentar a sua arrecadação; e para o contribuinte, que recebe vantagens em prêmios ou o retorno de parte do imposto”, diz.

Quem não tem crédito:

✓ Contribuinte do ICMS não enquadrado no Simples Nacional; ✓ Órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta da União, Estados e Municípios; ✓ Aquisições não tributadas pelo ICMS; ✓ Operações de fornecimento de energia elétrica, gás canalizado ou de serviços de comunicação; ✓ Na hipótese de o documento emitido pelo fornecedor não ser hábil, não indicar corretamente o adquirente ou ser emitido mediante dolo, fraude ou simulação.

Como funciona:

✓ Você compra e informa seu CPF/CNPJ ao pedir a nota ou cupom fiscal; ✓ O vendedor registra o CPF/CNPJ do consumidor ao emitir a nota; ✓ Após o recolhimento do ICMS pelo estabelecimento, o governo credita parte do imposto proporcional ao valor da compra; ✓ Os créditos poderão ser usados pelo consumidor dentro do prazo de cinco anos. ✓ Existe um limite, que é de 7,5% do valor do documento fiscal. (Lei nº 12.943, de 24 de abril de 2008) ✓ Se o consumidor comprou alguma coisa que não está sujeita à tributação do ICMS, esqueça a Nota Paulista. ✓ Os créditos expiram em cinco anos. Para utilizar os créditos, você precisa estar cadastrado no site da Nota Fiscal Paulista. ✓ Você pode solicitar que os seus créditos sejam depositados em conta corrente ou poupança, mantida em instituição do Sistema Financeiro Nacional, ou em cartão de crédito emitido no Brasil. Mas isso só será permitido se você tiver um mínimo de R$ 25,00 de crédito. ✓ Você também pode transferir seus créditos para outro consumidor ou utilizá-los para compensar parcial ou totalmente o valor do IPVA.

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Compras grandes não geram créditos na mesma proporção. Uma compra de um automóvel, por exemplo, pode gerar um retorno de bem menos do que 1% do valor de compra. Isso porque grande parte do ICMS não é recolhido na operação de venda ao consumidor final, mas sim em etapas anteriores, distribuído em toda a cadeia não só de comercialização como também da fabricação de produtos.


Fotos: Ailton Cruz

Nota Fiscal Alagoana atua na mesma linha da paulista

A

Nota Fiscal Alagoana, que segue a mesma linha da Nota Fiscal Paulista, é um programa do governo do estado de Alagoas e tem por objetivo estimular os consumidores a exigirem a entrega do documento fiscal na hora da compra. O programa premia consumidores com créditos referentes às notas fiscais emitidas em seu favor. Em cerimônia realizada no Palácio dos Palmares, os consumidores Luciano Timbó Barbosa, Sérgio Lobo Casado e Jorge Luiz Araújo Gonçalves receberam, em 29 de dezembro, os três maiores prêmios do último sorteio da Nota Fiscal Alagoana. A entrega contou com a presença do governador Teotônio Vilela Filho – que repassou os cheques de R$ 100, R$ 50 e R$ 30 mil. Durante seu discurso, ele destacou os avanços conquistados pela NFA ao longo dos seus dois anos de existência. “O programa está funcionando. Outro dia estava no shopping e fiquei observando as pessoas pedindo a nota. Os consumidores devem pedir e hoje ela também já está sendo oferecida mais espontaneamente pelos contribuintes. Vejo isso por onde passo”, disse o governador. Dono dos R$ 50 mil, Sérgio Lobo Casado manteve em segredo o destino do dinheiro, mas fez questão de ressaltar os benefícios oferecidos ao consumidor que participa da iniciativa. “Sempre participei da iniciativa, colocando o CPF nas minhas notas. Agora, em

Governador Teotônio Vilela Filho prestigiou a entrega dos prêmios

consequência, fui premiado com esse valor, que, com certeza, foi muito bem-vindo”, disse. O terceiro colocado também lembrou a importância da NFA. “É um ótimo estímulo oferecido pelo estado; prestamos essa assistência pedindo a nota e ajudando o governo e ele nos retribui”, opinou Jorge Luiz Araújo. Mas, ao contrário de Sérgio, ele revelou o que fazer com seus R$ 30 mil. “Tenho uma clínica médica e preciso fazer uns ajustes”, contou. Também participaram da entrega o secretário da Fazenda, Maurício Toledo; a secretária adjunta, Adaida Barros; a coordenadora da NFA, Aida Gama; o superintendente do Procon, Rodrigo Cunha; e o diretor-presidente Itec, Luiz Eugênio Barroca. Os superintendentes do Tesouro, Marcello Lourenço, e da Receita Estadual, Charles Oliveira, além do diretor de Articulação Regional, Marne Araújo, também estiveram presentes. Realizada no último dia 17 de dezembro, no prédio da Fazenda, a premiação de Natal da Nota Fiscal Alagoana foi a oitava do programa e sorteou R$ 450 mil em dinheiro. Ao todo, foram distribuídos 21.073 prêmios entre os consumidores cadastrados no banco de dados do programa e que pediram suas notas e cupons com registro do CPF ou CNPJ. O próximo sorteio acontece em março de 2011, no Dia do Consumidor. Janeiro de 2011

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CAPA

Programa de Educação Tributária da Bahia completou 10 anos Em 2010, Programa Sua Nota é um Show de Solidariedade distribuiu R$ 5,7 milhões

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m 2009, o estado da Bahia completou dez anos de existência de seu Programa de Educação Tributária. A iniciativa trabalha com três vertentes: Sua Nota é um Show, Sua Nota é um Show de Solidariedade e Educação Fiscal nas Escolas. O objetivo do PET é sensibilizar os consumidores sobre a importância de pedir as notas e cupons fiscais na hora da compra. Além disso, pretende levar à população

conhecimento sobre administração pública e incentivar o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. O Projeto de Educação Fiscal nas Escolas (PEFE) ofereceu cursos a distância para Disseminadores em Educação Fiscal buscando capacitar servidores públicos e educadores da rede pública de ensino. Já através do Projeto Sua Nota é Um Show, o Governo da Bahia firmou contrato com a Federação Bahiana de Futebol - FBF, para apoio ao Campeonato Baiano da 1ª divisão de 2010. Ao todo, foram trocados no Campeonato da 1ª divisão 307.550 mil notas e/ou cupons fiscais, apresentando um público de 30.755 mil pessoas, nos 31 jogos promovidos pelo PET. O programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, por sua vez, realizou as 21ª e 22ª etapas em 2010, beneficiando no total 574 instituições da área de saúde e da área social em 188 municípios, sendo distribuídos R$ 5,7 milhões em recursos públicos para investimentos.

Nota fiscal é sempre solicitada por 46% dos brasileiros

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uanto maior a idade, mais está presente o hábito de pedir nota fiscal após uma compra. É o que aponta um estudo realizado pela GfK, 4ª maior empresa de pesquisa de mercado no Brasil e 4º maior grupo mundial do setor. A pesquisa, feita em 2010, revelou que 46% dos entrevistados sempre solicitam o documento fiscal, 20% na maioria das vezes, 19% algumas vezes, 6% quase nunca e 9% nunca. Entre aqueles que pedem sempre ou na maioria das vezes (66%), os mais velhos com idades acima de 45 anos se destacam, com 69% das citações. O índice, no entanto, cai para 60% entre os que têm de 18 a 24 anos. Os homens também sobressaem em relação às mulheres. Entre os entrevistados do sexo masculino a porcentagem é de 70%, enquanto que entre as mulheres é de 62%.

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Merece destaque ainda a diferença de comportamento entre as classes sociais. Os integrantes das classes A e B têm mais costume de solicitar o documento fiscal que os das classes C e D, 70% e 62%, respectivamente. Os dados fazem parte de uma pesquisa com consumidores das classes A, B, C e D, representando a população de nove regiões metropolitanas do país: Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O comportamento com relação ao pedido da nota fiscal é muito diferente em cada localidade. Em média, 44% dos brasileiros solicitam o comprovante. A população de Belém é a que mais pede nota fiscal (66%), seguida pela de Fortaleza (56%), São Paulo (51%) e Belo Horizonte (50%). Os moradores de Salvador são os que menos têm este hábito, apenas 18% afirmam pedi-la.


Segunda geração da nota fiscal eletrônica chega em abril A partir de abril de 2011, na nova fase da Nota Fiscal Eletrônica, tanto vendedor quanto comprador serão responsáveis pela nota fiscal; assim, todas as fases do ciclo de vida do documento deverão ser informadas

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Ministério da Fazenda deve implantar, a partir de abril deste ano, a nova versão da nota fiscal eletrônica (Nf-e 2.0). Nesta nova fase, serão registrados todos os eventos que ocorrem durante o ciclo de vida do documento fiscal, desde o registro de saída do produto à confirmação do recebimento da mercadoria, passando por devolução, registro de roubo de carga, carta de correção ou outras ocorrências. Com o aumento das informações, o Fisco pretende diminuir o número de fraudes e sonegação. No modelo atual são informados o emissor e o destinatário; são discriminados os produtos, os valores e os impostos devidos. As informações são enviadas às Fazendas Estaduais em arquivo eletrônico, no formato XML. A partir de abril 2011, na nova fase da Nota Fiscal Eletrônica, tanto o vendedor quanto o comprador serão responsáveis pela nota fiscal, já que deverão ser informadas todas as fases do ciclo de vida do documento fiscal. Para facilitar a adequação à nova realidade digital, a CACB, por meio do Programa de Geração de Receitas e Serviços (Progerecs), firmou um convênio com a NF-e do Brasil, empresa especializada em inteligência digital. O objetivo é disponibilizar um portal de serviços mensais de emissão, gerenciamento e armazenamento de nota fiscal eletrônica, bem como a guarda segura do certificado digital em HSM. Para o executivo do Progerecs, Luiz Antônio Bortolin, os empresários são os grandes beneficiados com a parceria. “A capilaridade do sistema CACB, com 200 anos de história a serviço do universo empresarial, unida à expertise da NFe do Brasil, levará ao setor produtivo e de serviços do país a melhor e mais prática solução para atender a todas as exigências legais dessa nova forma de se comunicar com o Fisco.” Os associados da CACB terão preços especiais na aquisição e uso da solução, de acordo com o volume de notas fiscais emitidas mensalmente.

Projeto que discrimina impostos nas notas fiscais vai a plenário em 2011

Executivos das Federações ligadas à CACB acompanham curso sobre nota fiscal eletrônica

O Projeto de Lei de número 1472/07, que torna obrigatória aos comerciantes a discriminação de impostos nas notas fiscais, poderá ser votado pela Câmara dos Deputados ainda neste semestre, segundo pedido do relator da matéria, deputado Guilherme Campos (DEM-SP). Se aprovado pelo Legislativo, o projeto será encaminhado à sanção presidencial. Se for alterado pela Câmara, terá nova tramitação no Senado. No ano passado, os Partido dos Democratas (DEM) levantou o tema e sugeriu a pauta. Não obteve sucesso. Na época, o governo argumentou que o assunto deveria ser votado dentro da reforma tributária.

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Fotos: José Jorge

CASE DE SUCESSO

Prefeitos recebem certificado de município Verde Azul

A questão ambiental como prioridade Projeto Município Verde Azul da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo destaca Santa Rosa do Viterbo como o mais sustentável do estado; iniciativa descentraliza gestão ambiental e municípios ganham eficiência em suas ações

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om pouco mais de 23 mil habitantes, Santa Rosa do Viterbo, a 60 quilômetros de Ribeirão Preto (SP), era conhecida pelo seu parque fabril – o maior da região – e um forte comércio. Mas quando o governo de São Paulo lançou em 2007 o projeto Município Verde Azul, a cidade, fundada em 1956, passou a ganhar destaque por uma série de ações voltadas para a política ambiental. Em 2008, em sua primeira participação no projeto, Santa Rosa do Viterbo conquistou o 4° lugar no ranking. No ano seguinte, caiu para o 14°. Mas em 2010 acabou surpreendendo com a nota 94,31 e o 1°lugar, seguido de muito perto por Sarutaiá (94,23), Paulo de Faria (93,54), Martinópolis (93,16) e Anhumas (92,94). Chefe de Divisão de Meio Ambiente de Santa Rosa do Viterbo, a arquiteta Grasiela Maria de Oliveira atribui a conquista principalmente ao plano de ação desenvolvido no município formado por 10 diretivas, além do comprometimento da atual gestão do prefeito

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José Tadeu Chiaperini (PDT) com a questão ambiental. Entre os principais objetivos, o município se concentrou no tratamento de 100% do esgoto produzido na cidade, de plantar 27 mil mudas de árvores para repor a mata ciliar, de controlar o aterro sanitário e de desenvolver um projeto de educação ambiental. Uma das diretivas mais complexas é a do “lixo mínimo”. Nesse quesito, as ações, além de um sistema de gerenciamento integrado de resíduos sólidos, contemplam a gestão de resíduos de construção e demolição civil, reciclagem de óleo vegetal pós-uso, de resíduos domésticos e de serviços de saúde. A ação da prefeitura não esqueceu nem mesmo dos pneus usados que são entregues pelos estabelecimentos comerciais e encaminhados a empresas de reciclagem. A prefeitura também recebe as lâmpadas fluorescentes dos comércios e prédios públicos, que são recolhidas periodicamente por uma empresa especializada para a destinação correta. Em 2009 foram recolhidas 778 lâmpadas.


Conforme Grasiela, cerca de 200 pessoas fazem regularmente coleta de materiais recicláveis. “Os materiais são armazenados nas residências dos catadores e vendidos as comerciantes de recicláveis do próprio município”, explica. “O programa Lixo Llimpo é uma prática que fomos aperfeiçoando passo a passo. Sem a colaboração de todos não poderíamos alcançar a nossa meta.”

Diretivas do Projeto Ambiental Estratégico Município Verde:  Esgoto tratado  Lixo mínimo  Recuperação da mata ciliar  Arborização urbana  Educação ambiental  Habitação sustentável  Uso da água  Poluição do ar  Estrutura ambiental  Conselho de Meio Ambiente.

O prefeito de Santa Rosa de Viterbo, José Tadeu Chiaperini, comemora título com o então governador Alberto Goldman

Objetivo é estimular a gestão compartilhada O objetivo do Projeto Município Verde Azul é estimular a gestão ambiental compartilhada a fim de criar uma responsabilidade mútua. Ao estado cabe prestar colaboração técnica e treinamento às equipes locais. O processo inclui a participação da Câmara de Vereadores e das entidades civis, Conselhos Ambientais, outras representações ambientalistas e de representação da cidadania. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Meio Ambiente do governo do estado de São Paulo, o certificado de Município Verde Azul garante à administração municipal a prioridade na captação de recursos junto ao governo do estado. Os municípios recebem uma nota ambiental, que avalia o seu desempenho em dez diretivas que regem o Projeto. Como efeito dessa iniciativa, o número de órgãos ambientais nos municípios do estado de São Paulo sal-

tou de 182 em 2008 para 507 em 2010. No mesmo período, os Conselhos Municipais do Meio Ambiente passaram de 236 para 545. Projetos de proteção e reflorestamentos das matas ciliares subiram de 280 para 488, os viveiros municipais subiram de 216 para 434, de 2008 para 2010. Programas de inspeção de fumaça preta saltaram de 111 para 407 e de proteção a nascentes de 130 para 429. O governo repassou para os municípios R$ 91 milhões em três anos, dos quais R$ 52,8 milhões para aquisição de equipamentos para a melhoria da gestão ambiental, como caminhão de coleta seletiva, caminhão compactador e coletor de lixo, centros de triagem de resíduos sólidos, pá carregadeiras, retroescavadeiras, triturador de galhos e triturador de resíduos da construção civil.

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NEGÓCIOS

Turismo de saúde é a nova aposta de negócios A formalização da Porto Alegre Health Care Cluster inclui a capital gaúcha no mercado do turismo médico mundial, que cresce 30% ao ano e movimenta cerca de US$ 40 bilhões Foto: Divulgação Federasul

do Rio Grande do Sul: Moinhos de Vento, Santa Casa, São Lucas da PUCRS e Mãe de Deus. De acordo com Biedermann, o cluster gaúcho se inicia com quatro hospitais considerados de atendimento globalizado, que cumprem critérios internacionais de procedimentos. Em um segundo momento, segundo ele, serão agregados outros hospitais de excelência no roteiro, assim como instituições da área. Conforme o secretário municipal de Turismo, Luiz Fernando Moraes, a partir da contratação de um executivo da área de gestão, a primeira medida será a de organizar todo o planejamento estratégico do cluster. A principal tarefa será da promoção da cidade de Porto Alegre como destino de turismo médico, inclusive, com a participação em eventos internacionais da área.

Carlos Biedermann (C) será o presidente da Porto Alegre Health Care Cluster

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orto Alegre acaba de fixar seu espaço no centro do mapa do turismo médico internacional para tratamento de serviço de excelência em saúde. Oficializada em dezembro passado, a Porto Alegre Health Care Cluster tem como finalidade profissionalizar a gestão do turismo de saúde na capital gaúcha e transformá-la no principal destino de turismo médico do Brasil e da América Latina. O objetivo é disputar um mercado estimado em cerca de US$ 40 bilhões, cuja média de crescimento anual, de 30%, é seis vezes superior ao do turismo tradicional, segundo estudo contratado pela Secretaria Municipal de Turismo (Smtur). Iniciativa da prefeitura municipal, a Porto Alegre Health Care Cluster é presidida pelo coordenador da divisão de serviços e vice-presidente da Federasul, Carlos Biedermann. São parceiros do projeto a Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul) e os principais hospitais

Turismo médico no Brasil A pesquisa “Caracterização e Dimensionamento do Turismo Doméstico no Brasil-2007”, divulgada pelo Ministério do Turismo brasileiro, demonstra que o turismo de saúde é feito por pessoas de diferentes classes sociais. Pessoas com renda entre zero a quatro salários mínimos é o segmento de maior demanda, seguido da classe de renda entre quatro e 15 salários mínimos. A classe de renda acima de 15 salários é a de menor freqüência. Já em relação à entrada de turistas externos, dados da Embratur mostram que, em 2006, 0,61% dos turistas que entraram no país declararam ser por motivo de saúde, o que corresponde a um total de mais de 30 mil turistas. Um dos principais propulsores foi a fama das cirurgias plásticas brasileiras, consideradas entre as melhores do mundo. Na atualidade, o Brasil vem logo depois dos Estados Unidos em quantidade de cirurgiões plásticos, com mais de 4 mil médicos credenciados.


JANEIRO/2011 – WWW.SEBRAE.COM.BR – 0800 570 0800

INFORME DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Varejo comemora resultados

Programa estimula a inovação

As vendas em dezembro tiveram um aumento de mais de 16% e os empresários consideram 2010 como o melhor ano da década

Sebrae e CNPq firmam convênio para ampliar o atendimento personalizado às micro e pequenas empresas que querem inovar

Foto: Sebrae em Pernambuco


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ACORDO VIABILIZA CRÉDITO DE US$ 6 BILHÕES A EMPRESAS BID emprestará US$ 3 bilhões ao BNDES, que vai liberar igual montante para financiar a instalação, ampliação e modernização de micro, pequenas e médias empresas

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O ACORDO PERMITIRÁ QUE US$ 6 BILHÕES SEJAM COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO SETOR PRODUTIVO NACIONAL DE PEQUENO, MICRO E MÉDIO PORTES NOS PRÓXIMOS ANOS

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ontrato de empréstimo no valor de US$ 3 bilhões para financiamento de micro, pequenas e médias empresas brasileiras foi assinado, em dezembro, entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o BNDES. O acordo permitirá que US$ 6 bilhões (R$ 10,2 bilhões, atualmente) sejam colocados à disposição do setor produtivo nacional de pequeno, micro e médio portes nos próximos anos, já que o BNDES se compromete a liberar outros R$ 3 bilhões de recursos próprios como contrapartida ao financiamento do BID. O dinheiro se destina a financiar projetos de instalação, ampliação e modernização de micro (receita operacional bruta anual até R$ 2,4 milhões), pequenas (até R$ 16 milhões) e médias empresas (até R$ 90 milhões). Vale lembrar que a classificação adotada pelo BNDES para definir o porte das empresas é diferente do que consta na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Pela Lei, microempresa é a que fatura até R$ 240 mil por ano, e pequena, a que tem faturamento anual até R$ 2,4 milhões.

O contrato foi assinado pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o chefe da representação do BID no Brasil, Fernando Carrillo, em solenidade na sede do BNDES, centro do Rio de Janeiro. A operação se refere ao segundo Convênio de Linha de Crédito Condicional (2º CCLIP) firmado entre as duas instituições. Os recursos serão divididos em três programas de crédito multissetorial, cada um no valor de US$ 2 bilhões. O primeiro CCLIP, de características semelhantes, foi firmado em agosto de 2005. // Parcelas Os recursos do BID serão liberados em três parcelas de US$ 1 bilhão. O contrato da primeira das três parcelas também foi assinado na mesma solenidade. O prazo de vencimento é de 20 anos, com período de carência de quatro anos e meio. A expectativa é de que os recursos desse primeiro contrato sejam desembolsados ainda em 2010. Para cada parcela do BID, o BNDES disponibilizará US$ 1 bilhão de seus próprios recursos, como contrapartida.


Foto: Vinícius Fonseca

Os créditos às empresas serão concedidos pela rede de agentes financeiros credenciados pelo BNDES. A estimativa é de que no primeiro Programa Multissetorial do 2º CCLIP sejam feitas 220 mil operações de repasse para 100 mil beneficiários, em sua maioria formada por microempresas. A expressiva participação dos pequenos negócios no valor total do Programa reforça a estratégia acordada entre governo brasileiro e o BID de promover o crescimento sustentável com inclusão social.

// Parceria A parceria entre BNDES e BID se iniciou em dezembro de 1964 e resultou, até o momento, na celebração de 20 contratos. Desde 1996, o BID apoia programas de crédito para micro, pequenas e médias empresas com o BNDES. Até hoje, foram firmados sete programas, num total de US$ 6,7 bilhões em empréstimos do BID para programas que somaram US$ 11,8 bilhões em crédito produtivo, considerando-se a contrapartida de recursos locais. E

Crédito do BID visa a financiar projetos de instalação, ampliação e modernização de micro e pequenas empresas

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/ / C o n s umo / /

COMÉRCIO BRASIL GEROU MAIS DE R$ 32 MILHÕES EM NEGÓCIOS EM 2010 Projeto do Sebrae faz diagnósticos e identifica canais de comercialização para micro e pequenas empresas em todo o país

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ENTRE JANEIRO E SETEMBRO DE 2010, O PROJETO GEROU R$ 32,6 MILHÕES EM NEGÓCIOS, ENVOLVENDO APROXIMADAMENTE 700 MPE OFERTANTES E 600 CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO

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grande extensão territorial brasileira costuma ser um empecilho para a comercialização de serviços e produtos das micro e pequenas empresas (MPE). Para realizar negócios entre regiões, seria necessário contar com representantes comerciais em várias cidades, o que representa alto custo para os pequenos negócios. Assim, mesmo com o mercado interno aquecido, muitos produtos e serviços das MPE deixam de ser negociados por falta de canais de comercialização. Para preencher essa lacuna, o Sebrae realiza desde 2006 o Projeto Comércio Brasil. Baseado em metodologia própria, que identifica oportunidades de negócios e diagnostica as MPE, visando a equalizar as intenções de compra e venda, o Comércio Brasil tem colhido bons frutos. Entre janeiro e setembro de 2010, por exemplo, o projeto gerou R$ 32,6 milhões em negócios, envolvendo aproximadamente 700 MPE ofertantes e 600 canais de comercialização. “Não adianta o Sebrae detectar uma empresa que compra determinado tipo de produto e outra empresa que o produz. É preciso avaliar vários aspectos, antes de fechar o negócio, tanto da empresa ofertante quanto da compradora”, explica Eraldo Ricardo dos Santos, analista de Acesso a Mercados do Sebrae. A capacidade produ-

tiva e de compra das empresas deve ser comprovada para garantir bons resultados para ambos os lados. Durante o diagnóstico, é comum constatar necessidades de melhoria de design de produtos, adequação de embalagens, marca, até solucionar questões de gestão, segundo Eraldo. //Agentes de mercado As ações do projeto do Sebrae ficam a cargo de consultores credenciados e capacitados para aplicar a metodologia do Comércio Brasil. “O agente de mercado do projeto faz a intermediação”, resume Eraldo. Recentemente, uma carreta com 16 mil sacos de 60 quilos de cebola branca, de Pernambuco, no valor de R$ 17 mil, foi vendida para uma empresa do Acre. Com a atuação dos agentes do Sebrae nos dois estados, foi possível economizar, no mínimo, mil quilômetros em transporte. Além disso foi assegurada a qualidade do produto. Há outros exemplos recentes de negócios viabilizados pelo projeto: condimentos do Rio de Janeiro adquiridos por empresa do Pará; artesãos de Santa Catarina, Espírito Santo e Ceará vendendo para a rede de lojas Le Lis Blanc; e os preservativos da marca Boa, produzidos em Iranduba (AM), que aumentaram a rede de distribuição em Pernambuco. E


/ / D es o n e ra çã o / /

Foto: Banco de imagens Sebrae

SIMPLES TRABALHISTA SERÁ DISCUTIDO EM 2011 Projeto visa a reduzir encargos e estimular a criação de empregos formais, preservando direitos dos trabalhadores

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crescimento da economia brasileira em 2010 e as boas perspectivas para 2011 irão permitir que a sociedade brasileira discuta novas questões no próximo ano, acredita o economista José Pastore, presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio). Uma dessas questões, segundo Pastore, deve ser a redução dos encargos trabalhistas das empresas de pequeno porte para estimular a criação de empregos formais. Dados divulgados, em dezembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país caiu pelo sexto mês seguido e ficou em 5,7% em novembro, o que representa o menor índice registrado na série histórica, iniciada em março de 2002. Em outubro, o índice ficou em 6,1%, até então o recorde da série. Em novembro de 2009, era de 7,4%. O desemprego está caindo, mas há necessidade de novos postos de trabalho, principalmente nas micro e pequenas empresas. Além disso, segundo Pastore, é preciso aumentar a formalização das empresas. A ideia, segundo Pastore, é encontrar uma fórmula, mediante legislação ordiná-

ria, para reduzir os impostos sociais das micro e pequenas empresas de 102,43% para algo em torno de 60% a 65%. Para isso, será preciso fazer mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ele disse que essas mudanças ainda estão sendo estudadas e não quis adiantar quais seriam. “Evidente que não queremos mexer em salários, férias e Previdência Social”, afirmou. Tais medidas, acredita o economista, ajudarão na formalização de mais negócios e também na geração de emprego. “O grosso da informalidade está nas microempresas, que empregam também trabalhadores informais.” Ele admite que a oposição será grande, mas, por outro lado, conta com o apoio desses trabalhadores informais, que hoje não têm nenhum tipo de direito trabalhista, e também dos pequenos empresários, que poderão contratar mais funcionários, manter as contas em ordem e evitar problemas com a fiscalização. Os dados divulgados pelo IBGE apontam que o maior motivo de conflito para a população brasileira são os problemas trabalhistas. Dos 12,6 milhões de brasileiros envolvidos em algum tipo de conflito nos cinco anos que antecederam a pesquisa, 23,3% citaram motivos relacionados ao trabalho. E

Redução dos encargos trabalhistas das empresas de pequeno porte pode estimular a criação de empregos formais

O DESEMPREGO ESTÁ CAINDO, MAS HÁ A NECESSIDADE DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO, PRINCIPALMENTE NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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SEBRAE E CNPQ ASSINAM CONVÊNIO TÉCNICO PARA ESTIMULAR INOVAÇÃO

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Sebrae e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) assinaram, em dezembro, na sede do Sebrae, em Brasília, um Convênio de Cooperação Técnica e Financeira para disponibilizar bolsas de extensão aos candidatos que pretendem atuar como Agentes Locais de Inovação (ALI). A solenidade contou com a presença dos presidentes do Sebrae, Paulo Okamotto, e do CNPq, Carlos Alberto Aragão, além do diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos. Para Paulo Okamotto, a iniciativa é um marco histórico para o Sebrae e, por meio desse convênio, será possível criar no Brasil uma política de inovação radical. “Vamos atuar com gente jovem que acabou de sair da faculdade e que sabe inovar para quem precisa de inovação. Se quisermos nosso país globalizado, precisamos criar mais empresas com inovação”, afirmou Okamotto.

Foto: Carol Garcia/ Agecom

Até 2013, haverá quase R$ 43 milhões para o programa dos Agentes Locais de Inovação, que atuam diretamente junto a micro e pequenas empresas

Carlos Alberto dos Santos (D), Paulo Okamotto (ao centro) e Carlos Alberto Aragão assinam convênio de cooperação técnica e financeira

O convênio é no valor de R$ 42,9 milhões para o triênio 2011/2013 e tem o objetivo de implementar 1.080 bolsas de extensão para o programa Agentes Locais de Inovação, desenvolvido pelo Sebrae e que prevê o atendimento personalizado às micro e pequenas empresas. Segundo o presidente do CNPq, Carlos Alberto Aragão, o programa tem características inovadoras. “O convênio com o Sebrae foi pensado para vencer o desafio da inovação com gente qualificada interagindo com as empresas. A médio prazo, vamos celebrar os resultados dessa iniciativa”, comentou. Já o diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, ressaltou a importância da aproximação das empresas com o

meio acadêmico. “Nós precisamos ir até as empresas, desenvolver um novo campo de atuação. Na prática, vamos criar uma nova profissão, a de agente inovador. Essa é uma visão de futuro, a primeira de muitas possibilidades que ainda vão se abrir”, disse. Neste ano, o programa ALI está sendo operacionalizado em 19 estados, por meio de 372 agentes, que até o mês de novembro sensibilizaram 17.156 empresas. Deste total, 8.096 empresas aderiram ao programa e, destas, 6.125 tiveram o seu diagnóstico realizado. O número de empreendimentos que receberam a devolutiva do diagnóstico foi de 4.904, e 3.854 já iniciaram o plano de trabalho com o objetivo de tornar-se uma empresa inovadora. E

Empreender 6 EMPREENDER // SEBRAE

Este informe é de responsabilidade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), sob coordenação da Gerência de Marketing e Comunicação. Textos: Agência Sebrae de Notícias. Endereço: SGAS 604/605, módulos 30 e 31, Asa Sul - Brasília/DF - 70.200-645 - Fone: (61) 3348-7100 www.sebrae.com.br // Twitter: @sebrae // Para falar com o Sebrae: 0800 570 0800


CONJUNTURA

Brasil precisa de um aggiornamento Para o ex-ministro Marcílio Marques Moreira, o Brasil não pode mais esperar pelas reformas

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Brasil precisa de um completo “aggiornamento” (expressão italiana que significa se atualizar). As reformas, tanto as estruturais quanto as micros, tornaram-se ainda mais essenciais e impostergáveis”, sentencia o ex-ministro Marcílio Marques Moreira em entrevista exclusiva a Empresa Brasil. Segundo ele, as reformas inadiáveis são a tributária – que pode ser efetivada em estágios; a Previdenciária – para aproveitar a atual janela demográfica ainda favorável para poucas décadas; a trabalhista; de desburocratização; e a política. Além disso, considera imprescindível a modernização das infraestruturas físicas, como energia, transportes – rodovias, ferrovias, navegação fluvial e costeira, portos, aeroportos, estocagem, gasodutos e alcooldutos –, a educação universal e de qualidade, saúde, saneamento, ciência, tecnologia, inovação e meio ambiente.

Para o ex-ministro, atual presidente do Conselho Empresarial de Políticas Econômicas da Associação Comercial do Rio de Janeiro, o Brasil não corre mais o risco de um desastre ou um desmando, mas ainda não aprendeu a aproveitar oportunidades, tendo grande leniência com o medíocre, tanto em termos reais quanto morais. “Precisamos retomar o caminho do crescimento competitivo, da sociedade do conhecimento, da economia de baixo carbono, da justiça social inclusiva e produtiva e da busca incessante do bem comum”, afirma.

Na corda bamba O Brasil iniciou 2011 com prenúncios negativos. A inflação voltou a dar sinais de que poderá fugir do centro da meta do Banco Central fixada em 4,5%. O governo tenta impedir a desvalorização do dólar, enquanto o déficit na conta corrente está chegando a níveis de risco, dado o aumento das importações. Para completar, o Congresso Nacional ameaça elevar o valor do novo salário mínimo fixado pelo governo, de R$ 545,00, o que pode aumentar o déficit da Previdência Social, atualmente estimado em R$ 50 bilhões. Neste cenário, o economista Emílio Alfieri, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em en-

trevista exclusiva a Empresa Brasil, coloca a questão do câmbio como a mais urgente. Segundo ele, o déficit de US$ 400 milhões da balança comercial, na primeira semana de janeiro, indica que o governo deverá dar prioridade ao tema para evitar uma queda maior. “O déficit da conta corrente em relação ao PIB já passou de 2,4%. Precisamos evitar que ele aumente para 4% novamente como aconteceu em 1999, depois de todo o esforço que foi feito para arrumar a economia, inclusive com a presença do FMI”, afirma o economista, que não tem dúvida? “Esse será o ponto mais delicado a ser enfrentado pelo novo governo”. Janeiro de 2011

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CONJUNTURA

“ ” “Se o governo não adotar nenhuma medida em relação ao câmbio, o déficit na balança comercial é bem possível”

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Mas há risco de o Brasil encerrar o ano com um déficit na balança comercial? Para Alfieri, isso é bem possível se o governo não adotar nenhuma medida em relação ao câmbio. Há previsões de câmbio a R$ 1,30 e até a R$ 1,20, se o governo não atuar, diz o que economista, que mantém sua fé na ação do ministro Guido Mantega. “O ministro não deixará o dólar derreter e deverá agir com medidas a fim de alcançar em 2011 o mesmo superávit de US$ 20 bilhões do ano passado”, afirma. Hoje, de acordo com Alfieri, o dado mais preocupante da economia brasileira não é um eventual recrudescimento da inflação, mas as contas externas. Um ponto em que o país está nitidamente regredindo à época em que o governo se utilizou da âncora cambial para o controle da inflação. “Atualmente, o câmbio não reflete seus fundamentos, mas também a entrada de fluxos de capitais de longo e curto prazo atraídos por uma das mais altas

taxas de juros do mundo”, diz. “O dólar abaixo de R$ 2,00 estimula a importação e o gasto externo.” No caso da taxa de juro, o economista prevê a volta do ritmo de 2006 e 2007, quando a taxa Selic se manteve entre 12,5% e 13%. A tendência, segundo ele, é de o Banco Central determinar aumentos até chegar a 12,5%, no segundo semestre, quando a inflação deverá desacelerar. Esse quadro, no entanto, não leva em consideração um eventual aumento do salário mínimo para R$ 580,00, valor pretendido pelas centrais sindicais. Lembra Alfieri que cada R$ 10,00 a mais de salário mínimo representam uma elevação do déficit adicional da Previdência de R$ 2,5 bilhões. “Se o aumento for para R$ 580,00 como propõem as centrais sindicais, o déficit adicional será de R$ 17,5 bilhões, sem falar que o déficit real já está em R$ 50 bilhões”, observa. Para o economista, será na hora da definição do salário mínimo no Congresso Nacional o momento em que o país verá se o discurso de austeridade fiscal


do governo federal é para valer. “No primeiro teste, caso do aumento salarial autoconcedido pelos parlamentares, o governo já falhou”, aponta. “O aumento do salário mínimo será o segundo. Um valor acima de R$ 545,00 significa que não haverá austeridade. E quanto menos austeridade, mais o Banco Central tentará compensar o gasto no setor público com maior controle no setor privado, por meio da taxa de juro.”

“O valor do salário mínimo vai definir se as medidas de controle fiscal serão para valer”

Pesquisa do Sebrae-SP detecta otimismo entre as MPEs Segundo pesquisa do Sebrae-SP, os donos das MPEs estão otimistas quanto ao desempenho no primeiro semestre de 2011. A maioria dos consultados espera aumento (41%) ou manutenção (27%) da receita nos primeiros seis meses de 2011. Uma fatia de 32%, no entanto, não sabe avaliar como o faturamento da empresa poderá evoluir. Para o diretor superintendente do SebraeSP, Ricardo Tortorella, o nível de incerteza observado pelo estudo pode ter sido influenciado pela tendência de alta dos juros básicos e de crescimento mais moderado da economia

brasileira em 2011, assim como pelo aumento contínuo da receita, que cresce já há 14 meses, constituindo uma base de comparação relativamente forte. “As MPEs tendem a apresentar um ritmo mais moderado de crescimento em 2011, em comparação com 2010. As atividades ligadas ao mercado interno, cujas vendas são mais dependentes da evolução da renda da população, poderão apresentar uma evolução relativamente mais favorável do que aquelas que dependem de financiamento e de atividades relacionadas ao mercado externo”, analisa.

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DESTAQUE CACB

Cairoli na abertura do 20º Congresso da CACB, junho de 2010

Contagem regressiva para o 21º Congresso da CACB Evento da entidade, denominado “Salto para o futuro – Facilitando caminhos”, vai discutir a necessidade de o governo federal dar início às reformas, entre essas a tributária, a trabalhista, a previdenciária e a política

J

á está na agenda do governador da Bahia, Wagner Jacques a participação na abertura do 21º Congresso da CACB , que será realizado dias 10 e 11 de agosto, no Centro de Convenções do Hotel Pestana, em Salvador. O presidente da CACB e sua diretoria visitaram o governador Wagner Jacques, que aceitou o convite e colocou seu chefe de gabinete Fernando Schimith à disposição da CACB. Wagner Jacques vai também apoiar o Congresso e ficou especialmente interessado no assunto que vai reunir em Salvador 2 mil empresários de todo o Brasil para discutirem, junto com empresários baianos, membros da Federação das Associações Comerciais da Bahia e da Associação Comercial da Bahia (ACB),

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os 200 anos da primeira associação comercial da América Latina, a ACB. Tema do Congresso: Salto para o futuro O 21º Congresso da CACB vai discutir a necessidade das reformas. O tema foi definido em Salvador, durante reunião do conselho diretor e da diretoria da CACB, dentro da visão global para o amanhã. O nome do encontro será “Salto para o futuro – Facilitando caminhos”. Os palestrantes já estão sendo definidos e uma das estrelas do Congresso será Michele Bachelet,ex-presidente do Chile. Haverá um grande painel reunindo grandes empresários, e os micro e pequenos também terão espaço dentro do tema do encontro.


Comissão especial A reunião de Salvador decidiu criar também uma comissão especial para acompanhar os preparativos do Congresso. Ela será formada pelos presidentes da Federaminas, Wander Luiz Silva; do Conaje, Eduardo Magalhães; da ACB, Eduardo Morais Castro; da Faceb, Clóves Lopes Cedraz, e da Facerj, Jésus Mendes Costa. Site para o Congresso O 21º Congresso da CACB vai ganhar um site e o 08007720340 para se comunicar melhor e receber sugestões. O acesso será feito através de um banner na capa do site da CACB – www.cacb.org.br , com todas as informações sobre o encontro. O banner está entrando no ar e as informações poderão ser obtidas também no site da TAM – www.tamviagens.com.br. Logística A Capacità Eventos é a organizadora oficial do 21º Congresso da CACB que será realizado no Centro de Eventos do Hotel Pestana, em Salvador, a TAM Viagens será a operadora oficial e a TAM Linhas Aéreas a trans-

Governador da Bahia, Wagner Jacques, anunciou apoio ao Congresso

portadora oficial do 21º Congresso da CACB. Os pacotes para o evento já estão fechados e deverão ser confirmados até o dia 15 de julho para que os preços compactuados permaneçam. O pacote inclui hospedagem (com opção em sete hotéis com localização próxima do Pestana), passagens aéreas e taxa de inscrição. Tudo em cinco vezes no cartão de crédito. Além do Pestana, estão no pacote o Bahia Othon Palace, o Golden Park Hotel, o Mercure Rio Vermelho, PortoBello Ondina Praia, Atlantic Towers e Golden Tulip Rio Vermelho. Os preços dos pacotes estarão no link do Congresso, assim como as demais informações sobre o 21º Congresso da CACB. Janeiro de 2011

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DESTAQUE FEDERAÇÕES

O equilíbrio entre tradição e modernidade Foto: Imprensa Acrj

De olho na Copa 2014 e nas Olimpíadas de 2016, a Associação Comercial do Rio de Janeiro criou recentemente o Conselho de Esportes, que terá como principal meta o monitoramento de todas as atividades relacionadas com os eventos

Conselho de Esportes definiu objetivos

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Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), uma das mais antigas representações empresariais do Brasil, cresce conciliando oportunidades, serviço e história. A entidade começa o ano do seu 191º aniversário com estrutura física ampliada – um grande mezanino – e um novo membro: o Conselho de Esportes. Paralelamente, a Associação dará continuidade ao calendário de eventos empresariais, referências no estado, como o almoço empresarial e o Prêmio Barão de Mauá. Todas as ações são fundamentadas na missão da entidade: representar a classe empresarial e orientalá. Nesse sentido, a ACRJ age como interlocutor entre empresários do Rio e os governos municipal, estadual e federal e, ao mesmo tempo, auxilia empresários a identificar oportunidades de negócio e potenciais econômicos e turísticos no estado. Neste contexto de planejamento, identificação de oportunidades e desenho de estratégia, nasce o 21º membro da entidade. Trata-se do Conselho de Esportes. O novo braço empresarial da ACRJ foi estruturado para acompanhar o desenvolvimento de projetos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A ideia é difundir o conhecimento sobre o tema

e, principalmente, monitorar o legado que a Copa e os Jogos Olímpicos deixarão para a cidade. “Temos que ver se as promessas feitas serão cumpridas. É importante que estejamos inseridos em todos esses esforços”, diz Walter Mattos Junior, líder do conselho e presidente do jornal esportivo O Lance. Para o presidente da entidade, José Luiz Alquéres, o Conselho faz parte de um movimento que a iniciativa privada deve abraçar. “Os empresários que gostam de esporte têm que arregaçar as mangas e assumir suas responsabilidades sobre a sociedade. Temos que unir esforços com o poder público para que esses eventos tragam benefícios diretos para a população”, conclui. O conselho estará reunido, periodicamente, para avaliar os progressos e definir ações. O grupo é formado por figuras importantes do esporte, Lars Grael e Carlos Roberto Osório, secretário municipal de Conservação e Serviços da cidade do Rio de Janeiro, entre outros. Informação e reconhecimento Além de agregar conselhos e representar a entidade empresarial, a ACRJ promove encontros e prêmios que visam, respectivamente, informar o empresário e homenagear aqueles que buscam cooperar com o desenvolvimento do Rio de janeiro. Nos encontros empresariais, por exemplo, a entidade promove debates e reflexões com palestrantes de referência nacional. O evento, que contou com o jornalista Merval Pereira, no encerramento de 2010, terá como primeiro convidado do ano o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. A palestra será realizada no dia 19 de fevereiro. Outra tradicional ação da ACRJ é o Prêmio Barão de Mauá. Iniciativa do Conselho da Cultura da entidade, a condecoração visa destacar as empresas que realizaram ações na área cultural no Estado do Rio de Janeiro.


Ponto de referência Da Associação Comercial do Rio nasceram algumas das mais importantes entidades do cenário nacional, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércio (CNC), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Serviço de Apoio à Pequena e Média Empresa (Sebrae), o Rio Conventions & Visitors Bureau e o Disque-Denúncia, para citar apenas algumas. Tal atuação proporcionou à ACRJ a condição de Órgão Técnico e Consultivo do Governo Federal no estudo e na solução dos problemas que se relacionam com a economia nacional, pelo decreto nº 6.348, de 26 de julho de 1940. Mais recentemente, em 24 de junho de 2004, a Associação também foi reconhecida como Entidade de Utilidade Pública do Município do Rio de Janeiro, pela lei nº 4.361. Misto de modernidade e história Quem lê jornal, no moderno mezanino da ACRJ, nem sempre sabe quantos fatos marcam a história da entidade. O primeiro capítulo começou a ser escrito em 1820, quando foi inaugurada a sede da Praça do Comércio do Rio de Janeiro, com a presença de D. João VI. Em 1834, esta entidade passa a denominar-se “Sociedade dos Assinantes da Praça” e, finalmente, em 1867, recebe a designação de Associação Comercial do Rio de Janeiro – mantida até hoje –, transformando-se num palco de debates e de iniciativas em defesa dos interesses do empresariado e da comunidade. A entidade também é conhecida como Casa de

Casa nova A ACRJ começa o ano com um novo espaço. O novo mezanino foi inaugurado no final de dezembro. Agora, os sócios da casa poderão contar com um espaço exclusivo onde poderão assistir TV, ler jornal, conversar e trabalhar. A área, dividida em três ambientes, também terá um lounge com bar, duas salas de reunião (uma para seis pessoas e outra para dez) e uma sala de estar com TV, sofás e cadeiras.

Para conhecer melhor: Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) Fundação: 13/05/1820 Presidente: José Luiz Alquiéres (2009/2011) 21 conselhos: De assuntos jurídicos e tributários; Esportes; Relações de Trabalho; Jovens Empreendedores,Bens e serviços, Política Econômica, Micro e Pequena Empresa, Turismo, entre outros.

Mauá. Uma homenagem ao seu terceiro presidente, Irineu Evangelista de Souza, um dos maiores empresários e visionários do segundo império. Em 1846, fundou a indústria naval brasileira, em Niterói, e em apenas um ano já possuía a maior indústria do país, empregando mais de mil operários. Esse grande empreendedor, reconhecido como patrono da Associação Comercial do Rio de Janeiro, recebeu, ao longo de sua vida, os títulos de Barão e Visconde de Mauá.

CACB divulga ações a favor das vítimas do Rio

Sede fica localizada na rua Candelária, no centro do Rio

A entidade disponibiliza seus canais de comunicação para divulgar as iniciativas de ajuda Assim como a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), que se mobiliza para ajudar os desabrigados da região serrana do Rio, a CACB também se integrou na ação abrindo espaço para divulgar as iniciativas. No caso da associação comercial carioca, uma das primeiras ações foi disponibilizar sua sede para receber donativos. A entidade também abriu seus canais de comunicação, para divulgar os postos de doação, números úteis e orientações gerais para quem quer ajudar. A associação recebe os materiais emergenciais para as vítimas das enchentes: alimentos não perecíveis, roupas, cobertores, material de higiene e água. A sede da Associação fluminense está localizada na Rua da Candelária número 9, Centro. A iniciativa é realizada em parceria com o Rotary Clube.

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AGENDA

Capacitar reúne entidades empresariais em Brasília, Curitiba e Recife Entre os dias 13 e 19 de fevereiro, os representantes da CACB e da Câmara de Essen, na Alemanha, irão visitar as cidades de Brasília, Curitiba e Recife, para a programação de Reencontro do Programa Capacitar Nordeste. No ano passado, em visita realizada à Câmara de Essen, foi acordada a realização de um encontro no Brasil, com a participação das associações, objetivando discutir os resultados do projeto, bem como melhorias que podem ser implementadas. O presidente da Câmara de Essen participará das atividades durante toda a semana e visitará a sede da CACB no dia 14 de fevereiro. Entre os dias 17 e 18 acontecerão workshops sobre o programa e visitas às entidades empresariais de Recife e Olinda. São aguardados cerca de 21 presidentes de Associações Comerciais de cidades nordestinas e oito presidentes de Federações, entre os quais o presidente da CACB, José Paulo Dornelles Cairoli. O Capacitar Nordeste foi um programa desenvolvido em 30 Associações

Comitiva de empresários alemães deverá visitar entidades no Recife e Olinda Comerciais nos oito estados da região, do qual somente o Piauí não participou, entre 2005 e 2007. O objetivo era o fortalecimento das entidades, mantendo o Empreender e melhorando a representatividade das associações com gestão de qualidade e oferta de serviços. O projeto teve o apoio da Fundação para o Desenvolvimento da Alemanha (Sequa) e da Câmara de Essen. Os resul-

tados do Capacitar Nordeste foram tão bons que, graças a este trabalho, a CACB alcançou o prêmio de Melhor Projeto de Cooperação Internacional, durante o Congresso da International Chamber of Commerce (ICC), em 2007. Nos últimos dois anos, o Capacitar tem sido expandido para mais de 50 associações do Paraná, com o apoio do Sebrae regional. Fonte: Imprensa CACB

Jovens Empresários definem data do Congresso Com o tema “Fatores de sucesso e o Brasil 2.0”, o próximo congresso da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) já tem data e local marcados. O evento acontecerá entre os dias 10 e 11 de novembro, em Campo Grande (MS). Serão debatidos temas como sucesso de negócios, o quadro da economia brasileira, ferramentas da web, empreendedorismo e experiências de sucesso em diversos segmentos. A escolha é um trabalho em conjunto com o Conselho de Jovens Empresários (CJEMS) de Campo Grande, que aguarda cerca de 2 mil participantes de todo o Brasil para esta edição. Mais informações sobre o evento poderão ser obtidas junto ao CJE, pelo telefone (67) 3321-5000 ou pelo e-mail cjems@googlegroups.com Fonte: Imprensa CACB/ Conaje

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Em 2010, evento foi realizado em Florianópolis


Novo comando no Paraná Presidente da ACRN, Sérgio Freitas, e consultoras do Empreender/ RN

A força das mulheres no Rio Grande do Norte Todas as consultoras do programa Empreender RN, desenvolvido em parceria entre o Sebrae e a Associação Comercial do Rio Grande do Norte, participaram em Natal de um encontro para avaliar o trabalho realizado em 2010 e traçar as metas para o ano que vai começar. O presidente da ACRN empresário Sérgio Freire, e o vice, Itamar Maciel, prestigiaram o encontro que foi comandado pelo coordenador do Empreender, Cláuber Wagner, e pela secretária executiva, Vilany Freitas. O ano termina com um saldo positivo. O programa Empreender está presente em 20 municípios do Rio Grande do Norte, funciona com o trabalho de nove consultoras

e já conseguiu instalar 52 núcleos setoriais, assistindo a 541 pequenos e micro-empresários. ”Estamos muito satisfeitos com o desempenho de nossas consultoras. Elas desenvolvem um trabalho que é reconhecido pelo Sebrae estadual e por nós que fazemos a Acrn”, disse o presidente Sérgio Freire. Para 2011, a meta é ainda mais ousada. A Associação Comercial quer ampliar o número de núcleos atingindo principalmente a área do turismo. “O Rio Grande do Norte tem um potencial invejável nessa área e o Empreender vai fazer toda a diferença”, declarou o coordenador, Cláuber Wagner. Fonte: Associação Comercial do Rio Grande do Norte

Soluções empresariais em pauta Fraiburgo,cidade do meio-oeste catarinense, conhecida como terra da maçãserá sede da 6ª Convenção de Solução Empresariais da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Santa Catarina (Facisc). O evento será realizado entre os dias 23 e 25 de fevereiro. Paralelamente, acontecerá a 1ª Convenção Nacional sobre o mesmo tema. Cerca de 200 executivos, de associações comerciais de ACI´s de SC e demais entidades do país, devem comparecer ao evento. Segundo o coordenador das Soluções

Empresariais da Facisc, Rodrigo Busana, a 6ª Convenção vai repetir o sucesso das edições anteriores, porém com algumas outras inovações. Palestras técnicas, interação entre os agentes comerciais e os novos canais de comunicação das soluções serão contemplados na programação. Além disso, durante a Convenção, será lançado o Programa de Incentivo Comercial 2011 (PIC 2011). Todas as informações sobre o setor das Soluções Empresariais da Facisc estão no www.facisc.blogspot.com Fonte: Imprensa Facisc

É prevista para o dia 21 de fevereiro, em Curitiba, a cerimônia de posse de Rainer Zielasko, novo presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap). O industrial de Toledo, que comandará a entidade nos próximos dois anos, ressalta que a linha condutora do seu trabalho será o equilíbrio entre o interior e capital. “A Faciap sempre esteve atenta às diferenças estruturais entre as ACEs nas diferentes regiões do Paraná, e o que quero trabalhar é pelo fortalecimento dessas Associações, estabelecendo um equilíbrio, oferecendo ferramentas para a sustentabilidade e, assim, promovendo o desenvolvimento de todo o Estado”, destaca. Rainer assumiu a presidência da Faciap no início de janeiro. No final deste mês será realizada a primeira reunião da diretoria, composta por líderes empresariais de todas as regiões do estado. Durante o encontro, serão traçadas as diretrizes do planejamento estratégico do próximo biênio. Fonte: Imprensa CACB/ Faciap

Rainer Zielasko toma posse em fevereiro

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DESTAQUE CBMAE Foto: Antônio Carreta/TJ-SP

Assinatura do acordo para atendimento dos superendividados reuniu empresários com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-SP), desembargador Antonio Carlos Viana Santos (E)

Superendividados renegociam dívidas e ganham orientação Tribunal de Justiça e Procon de São Paulo fecham parceria para oferecer orientação psicológica, reeducação e audiências coletivas de conciliação para consumidores superendividados

E

m mais uma tentativa de auxiliar os consumidores endividados, a Fundação Procon e o Tribunal de Justiça do estado de São Paulo darão início, em fevereiro, ao projeto-piloto Tratamento do Superendividamento. Elaborado após um estudo desenvolvido pela Secretaria da Primeira Instância do TJSP, o projeto deverá funcionar por meio dos Postos Avançados de Conciliação Extraprocessual, uma parceria do Tribunal com a Associação Comercial do Estado de São Paulo, filiada à CACB.

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O projeto-piloto terá duração de cinco meses, dos quais dois para capacitar os servidores e conciliadores e três para as audiências. Os atendimentos serão realizados no período de fevereiro e abril de 2011, o que deverá reunir cerca de 300 pessoas (100 por mês). O Pace ficará responsável por 60% das audiências. O objetivo é orientar os consumidores e devolverlhes o crédito no mercado. Para tanto serão realizadas audiências coletivas de conciliação – de um devedor com vários credores – de forma a firmar um acordo


para o pagamento de todas as dívidas. Os superendividados já foram identificados e estão no aguardo de agenda das sessões de conciliação. O superendividado é aquele que possui valores superiores a 30% do orçamento familiar comprometidos com dívidas. Os consumidores com interesse em renegociar dívidas devem procurar os postos de atendimento pessoal do Procon-SP (Poupatempo Sé, Santo Amaro e Itaquera). Depois de responderem a um questionário, serão encaminhados a uma atividade psicoeducacional para o preparo de audiência coletiva. Para a coordenadora do Núcleo de Superendividamento do Procon-SP, Vera Remedi, há várias razões para que uma pessoa se torne superendividada. “Pode ser por um evento negativo, como divórcio, falecimento de familiar, ou desemprego, o que reduz drasticamente a renda familiar, ou apenas por desorganização e desconhecimento do sistema de crédito”, afirma. “Com o projeto não queremos apenas renegociar as dívidas dessas pessoas, mas ensinar o consumidor a controlar seus gastos.” Voltado para reeducação do consumidor, o Núcleo de Superendividamento foi criado pelo Procon em 2006. A orientação também faz parte da parceria com o Tribunal, o que é feito por meio de palestras e cursos de planejamento familiar e conscientização financeira. Para a implementação do projeto-piloto todos os setores estão sendo previamente preparados: os conciliadores do Pace e os técnicos do Procon tiveram um treinamento em Psicologia Econômica, com a professora Vera Rita de Melo Ferreira, especialmente contratada para o projeto. Da mesma forma, credores estão sendo conscientizados para propiciar formas de renegociação viáveis, com descontos e parcelamentos. “A maioria dessas pessoas quer pagar suas dívidas, mas não consegue porque as empresas não aliviam as formas de pagamento”, explica Vera Remedi. “O tribunal já faz esta conciliação de forma privada, mas nós queremos que ela seja coletiva para o credor sensibilizar-se com a situação do devedor, permitindo soluções viáveis de pagamento.” O Tribunal de Justiça irá coordenar e supervisionar o trabalho realizado nas audiências, além de homologar todos os acordos obtidos. Já o Procon fica respon-

sável pela seleção dos beneficiados e por ministrar cursos de capacitação aos servidores e conciliadores das unidades de conciliação, em áreas como legislação do consumidor, psicologia econômica e matemática financeira, além de cursos direcionados aos consumidores superendividados, visando à reeducação e organização do orçamento doméstico. Intenção é tornar o projeto uma rotina Ao término dos cinco meses previstos para o projeto-piloto será feita uma avaliação pelas entidades envolvidas e, dependendo do resultado, o projeto poderá ter continuidade, sendo estendido a outros Paces, inclusive do interior. A intenção é que este formato vire procedimento de rotina entre as entidades. “Queremos firmar novas parcerias e até mesmo com as universidades”, explica Vera Remedi. “Será uma experiência boa para o consumidor, que terá novos espaços de conciliação, para os alunos, que poderão viver esta experiência, e para as entidades, que poderão dividir a demanda”, conclui. Foto: Procon SP

Vera Remedi, do Procon: “Empresas não aliviam as formas de pagamento”

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Fotos: Renata Estoduto

TENDÊNCIAS

Copa 2014 vai marcar novo “boom” da profissão no Brasil

Carreira de chef de cozinha começa a deslanchar no Brasil Cursos de bacharelado em gastronomia ensinam até mesmo a empreender no ramo de restaurantes

D Brasil – Mercado de Gastronomia ■ 2 milhões de estabele-

cimentos é o número estimado entre restaurantes e lanchonetes fast food ■ 6 milhões de pessoas

empregadas pelo setor ■ R$ 65,2 bilhões movi-

mentados em 2009, com estimativa de crescimento de 7% até 2013 ■ 8% dos empregos

diretos no Brasil, o que equivale a 6 milhões de vagas

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ono do equivalente a 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e responsável por 8% dos empregos diretos no país, o setor de gastronomia está se tornando cada vez mais competitivo. Como resultado disso, não somente as oportunidades de trabalho estão se ampliando, mas também a busca de profissionais mais qualificados. E olha que estamos a apenas três anos da Copa 2014, quando a demanda tende a se acentuar. Tradicionalmente, neste segmento sempre predominou o autodidatismo baseado nos antigos livros de receitas. Criado em 1962, o Senac-SP foi o primeiro curso do país, assim como o Restaurante-Escola, que atua na formação de cozinheiros e garçons. Depois vieram os cursos técnicos e, em tempos mais recentes, os especializados, dos grandes chefs de cozinha – estes voltados para um público de elite. Nos últimos anos, a gastronomia, no Brasil, passou a ter cursos de bacharelado e se constituir, até mesmo, em uma boa opção de carreira. A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRP), do Recife, e a Unisinos, de São Leopoldo (RS), ambas criadas em 2004, foram as primeiras a oferecer o bacharelado. Depois vieram as da Bahia e do Ceará.

O mais recente é o da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – a primeira do Sudeste a incluir gastronomia na sua grade de cursos. Organizado pelo Instituto de Nutrição Josué de Castro, logo na estreia, neste ano, desbancou até a Medicina, tradicionalmente a carreira mais cobiçada pelos vestibulandos. Foram 115 candidatos disputando cada vaga, em comparação a 104 da Medicina. Os alunos do curso de bacharelado em gastronomia da UFRJ terão aulas de vários tipos de culinária. Da mais básica, como a preparação de pães e massas, aos pratos sofisticados da cozinha francesa e mediterrânea, além dos pratos típicos brasileiros. Com duração de quatro anos, o curso também ensinará os alunos a administrar restaurantes e a realizar pesquisas na área de alimentos Com abordagem multidisciplinar, a nova carreira se propõe a ser um instrumento para recuperar, preservar e divulgar valores culturais e históricos da alimentação brasileira, especialmente do Rio, explica a coordenadora do curso, professora Nilma Morcerf de Paula. Em sintonia com tendências da alimentação contemporânea, o curso trata de questões pertinentes como produção local, recursos naturais, sustentabilidade e melhoria das condições de alimentação. A finalidade é formar profissionais qualificados, em ní-


vel de bacharelado, para atuar em três frentes: mercado, ensino e pesquisa. Os futuros bacharéis poderão atuar em empreendimentos gastronômicos, desenvolvimento de produtos alimentícios, no ensino e em outros campos da gastronomia. “O perfil desse gastrônomo será generalista, humanista e crítico, pautado no rigor científico, intelectual e em princípios éticos”, destaca Nilma. O interesse dos vestibulandos não chegou a ser surpresa para a coordenadora do curso. “Eu esperava essa procura. Há dez anos não havia esse interesse, mas isso mudou. A gastronomia deixou de ser vista como elitista para ser assunto de interesse comum. Boa refeição não só é sinônimo de comida saudável. É a alimentação ligada ao prazer, à beleza, à arte.” Nilma defende a universidade como espaço apropriado para a discussão de temas importantes para a sociedade. Levar a cozinha para a academia, a exemplo de países como França, Itália, Espanha e Portugal, é investir na preservação das cozinhas regionais e no fortalecimento da identidade local. “No âmbito da gastronomia, percebemos um interesse social bastante significativo em relação ao entendimento da alimentação e de sua

repercussão na saúde do indivíduo, dos hábitos alimentares constituídos e de suas modificações, da necessária recuperação e preservação da tradição culinária local e da importância da alimentação do ponto de vista social e econômico”, justifica a coordenadora. Mas quem pensa que o curso de gastronomia é puro glamour, é bom cair na real. Trata-se de um ofício considerado difícil pelos chefs. Isso porque, segundo eles, a criação corresponde a apenas 1% do trabalho. O resto é suor. Um iniciante ganha cerca de R$ 1,5 mil no Rio de Janeiro. Os mais experientes podem chegar a R$ 8 mil, no Rio, e R$ 12 mil, em São Paulo. Mas nem sempre quem cozinha bem se torna um bom chef.

Cursos de graduação no setor fazem com que os próprios chefs autodidatas busquem qualificação acadêmica

Unisinos (RS) já formou 300 bacharéis O curso de graduação de gastronomia da Unisinos, de São Leopoldo (RS), iniciado em 2004, já formou 12 turmas, num total de 300 bacharéis. Seus alunos aprendem todas as técnicas culinárias básicas e clássicas, com ênfase na gaúcha, noções básicas de confeitaria, chocolataria e panificação. Além disso, aprendem as técnicas gastronômicas das diversas regiões do Brasil e de enologia, enogastronomia, zitogastronomia, bebidas e coquetéis, serviços e cerimonial. Com modalidade de certificação progressiva, os alunos da Unisinos, a partir do primeiro ano, já estão sendo contratados como estagiários ou colaboradores em diversos restaurantes do sul do país. O salário médio fica em torno de R$ 800,00 a R$1.000,00 para cozinheiro júnior ou iniciante. Segundo a professora Luciana Teichmann, da comissão de coordenação do curso superior de tecnologia em gastronomia, da Unisinos, o cenário está em expansão. Hoje, o Brasil conta, entre os acadêmicos e não acadêmi-

cos, com mais de 64 cursos, o que indica uma grande demanda para a profissão. “Claro que nem todos os alunos já saem da universidade com emprego garantido, mas em Porto Alegre temos percebido crescente exigência dos pontos de alimentos e bebidas de profissionais com curso superior”, diz Teichmann. “Como os chefs de hoje estão cada vez mais expostos à mídia e ao cliente, a formação está sendo muito bem valorizada.” O aumento dos cursos de graduação no setor também provoca outros efeitos no mercado, acrescenta a professora. “Isso faz com que os próprios chefs autodidatas busquem qualificação acadêmica, para serem professores da área, uma vez que o MEC não aceita docentes sem especialização.” Dado o crescente interesse pela atividade, Teichmann diz que o momento também favorece mesmo os cursos não acadêmicos. “Sempre existe espaço para esses cursos que atraem pessoas apaixonadas pela gastronomia e gostariam de poder conhecer um pouco mais dessa arte.” Janeiro de 2011

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BIBLIOCANTO

Como nos contos de fadas

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Em 5 de janeiro de 1988, um simples escriturário do interior do Nordeste tornouse ministro da Fazenda, sem padrinhos políticos nem títulos de Ph.D.

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as histórias de sucesso, a capacidade de acreditar em si mesmo é fundamental. Um exemplo é o do exministro da Fazenda Maílson Ferreira da Nóbrega, cuja biografia Além do Feijão com Arroz acaba de sair. Menino pobre da Paraíba que virou ministro, nasceu em 14 de maio de 1942, em uma casa às margens do rio Paraíba, em Cruz do Espírito Santo, município que contava apenas 2 mil habitantes, situado na Zona da Mata paraibana, a 25 km de João Pessoa. Filho mais velho de uma família de 10 irmãos, teve seu nome, como era costume naquela região, montado com a combinação de Ma, da mãe, Maria José, e ílson, do pai, o alfaiate Wilson. Começou a trabalhar aos 10 anos e nunca mais parou. Seu primeiro emprego foi como descastanhador de caju, na Fábrica de Bebidas Santa Luzia. Foi auxiliar administrativo e recenseador do IBGE no Censo de 1960. Estudioso, aproveitava os fins de semana para ganhar uns trocados com aulas particulares. Em 1963, aos 21 anos, prestou concurso público para o Banco do Brasil, na cidade de Cajazeiras, o que lhe garantiu o sustento para fugir de casa com Rosinha – o seu grande amor – e retomar os estudos. Em poucos anos foi indicado para um cargo de direção no banco, inicialmente no Rio e, mais tarde, na nova capital federal, Brasília, em pleno governo militar. Logo em seguida tornou-se um dos integrantes da tecnocracia que dava suporte aos generais na hierarquia do regime. Entre 1983 e 1984, foi secretáriogeral do Ministério da Fazenda, quando coordenou um grupo de estudos para modernização institucional das finanças públicas. Os trabalhos resultaram, entre 1986 e 1989, na criação da Secretaria do Tesouro Nacional e na transferência, para o Ministério da Fa-

zenda, da gestão do Orçamento e da Dívida Pública Federal, antes a cargo do Banco do Brasil e do Banco Central, respectivamente. Em 1987, com a crise do Plano Cruzado, Maílson passou a ser cogitado pelo presidente José Sarney para assumir a Fazenda. E o mais incrível aconteceu. No dia 5 de janeiro de 1988 ele foi anunciado pelo Plantão do Jornal Nacional, ainda sem ter sido comunicado pelo presidente da República, como o novo ministro da Fazenda. Era como um conto de fadas: um simples escriturário do interior do Nordeste chegava ao topo da burocracia oficial da área econômica, sem padrinhos políticos nem títulos de Ph. D. Como ministro da Fazenda, em janeiro de 1989 instituiu o Plano Verão. Devido à crise inflacionária, foi editada uma lei que modificava o índice de rendimento da caderneta, promovendo ainda o congelamento dos preços e salários, a criação de uma nova moeda, o Cruzado Novo, inicialmente atrelada em paridade com o dólar, e a extinção da OTN, usado fator de correção monetária. Em sua primeira entrevista coletiva, como ministro, Maílson explicou aos jornalistas: “Vamos fazer o feijão com arroz”. No dia seguinte, a expressão “política do feijão com arroz” era a manchete dos jornais. Nos três primeiros meses, o pacote teve efeito: a inflação caiu para 16,78% em fevereiro, 6,82% em março e 8,33% em abril. Porém, daí em diante começou a subir até chegar aos 82,39% em março de 1990, quando Sarney deixou o Planalto para a chegada de Collor. Assim como ocorreu no Plano Bresser, o Plano Verão gerou grandes desajustes às cadernetas de poupança, em que as perdas chegaram a 20,37%. Assinado pelos jornalistas Louise Sottomaior e Josué Lionel, o livro foi redigido depois de 14 meses de pesquisas, 140 horas de entrevistas com Maílson, além de outras 40 horas de conversas com familiares e conhecidos do economista que hoje dirige a consultoria Tendências, com sede em São Paulo. Milton Wells


ARTIGO

Por que, mesmo com juros tão elevados, ainda é preciso aumentar a Selic? ■ André Filipe Zago de Azevedo*

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Brasil tem se notabilizado pelas suas elevadas taxas de juros. Atualmente, a taxa básica de juros (Selic) da economia é de 10,75% ao ano, ao passo que a maioria dos países desenvolvidos e emergentes ainda mantém suas taxas de juros próximas a zero, como forma de acelerar o processo de retomada do crescimento econômico. Somente aqueles que ainda enfrentam processos inflacionários crônicos, como Argentina e Venezuela, apresentam taxas de juros maiores do que a brasileira. Quando se considera a taxa de juros real, descontada a inflação pelos preços ao consumidor (IPCA, no caso brasileiro), a situação brasileira é ainda pior, pois o país fechou 2010 com uma taxa de 4,6%, a maior do mundo. Países emergentes, como Rússia, Índia e China, companheiros de BRIC do Brasil, ainda apresentam taxas de juros reais negativas. Apesar desse cenário, espera-se um novo aumento da Selic agora em janeiro, em torno de 0,5 ponto percentual, elevando-a para acima de 11% ao ano, o que ampliaria ainda mais a nossa “folga” na liderança das taxas de juros reais do mundo. A inevitabilidade de um novo aumento da taxa de juros no Brasil reflete a necessidade de combater a inflação ascendente, que, medida pelo IPCA, chegou a 5,91% em 2010, muito acima do centro da meta de inflação, estipulado pelo Conselho Monetário Nacional, de 4,5% ao ano. Além de ter superado significativamente o centro da meta, ela cresceu muito rapidamente, pois em agosto de 2010 ainda estava abaixo de 4,5% no acumulado em 12 meses. Além disso, as previsões para 2011 também apontam para valores acima do centro da meta, situando-se em torno de 5,3%. Dado que o Banco Central é o responsável pelo cumprimento das metas de inflação, não lhe resta alternativa para fazer convergir a inflação à sua meta, em um espaço de tempo razoável, a não ser elevar a Selic. Os alimentos têm sido os principais vilões da recente escalada de preços, resultado de quebras de safras em vários países, devido a problemas climáticos, o que reduziu a oferta simultaneamente ao aumento da demanda de alimentos nos países emergentes. No ano passado, o grupo

alimentação registrou inflação de 10,4%, bastante acima do índice geral. No entanto, os aumentos de preços não têm se limitado a este grupo, tendo sido generalizados. Os preços de itens de vestuário e educação que, assim como alimentos, têm um peso importante na composição do IPCA elevaram-se em 7,5% e 6,2%, respectivamente, em 2010. Portanto, aqueles que se opõem à elevação da Selic, com base no argumento de que ela pouco pode fazer para alterar a situação dos preços dos alimentos, já que estes estão relacionados principalmente a fatores externos, parecem ignorar que a elevação de preços não se restringe a este grupo. Um aspecto fundamental que poderia contribuir para evitar um aumento mais significativo da Selic nos próximos meses é a contenção fiscal. É verdade que a rápida recuperação econômica brasileira da crise financeira internacional, que assolou o mundo no biênio 2008-2009, foi fruto, em boa parte, de medidas de estímulo fiscal, como a forte expansão dos gastos públicos e a redução de tributos. No entanto, passada a crise, e com o Brasil devendo ter apresentado um crescimento econômico em torno de 8%, em 2010, é crucial limitar a expansão dos gastos públicos, que tem ameaçado a saúde fiscal do país. O novo governo federal assumiu o compromisso de reduzir o déficit nominal, que se situa em torno de 3% do PIB, gradativamente ao longo de quatro anos, atingindo o equilíbrio fiscal ao final do mandato, em 2014. Nesse sentido, é preciso que haja uma sinalização mais clara das medidas que serão adotadas para esse fim. Se elas forem plausíveis e, especialmente, focarem-se na contenção das despesas, darão uma maior credibilidade ao processo de ajuste, permitindo ao Banco Central limitar a duração do novo e inevitável aperto monetário e, quando as condições permitirem, reduzir mais intensa e rapidamente a taxa de juros. O ajuste fiscal permitiria que, em alguns anos, o Brasil se afastasse das primeiras colocações no que diz respeito às taxas de juros e tivesse condições de manter taxas de crescimento econômico maiores e mais estáveis.

“ ” “Um aspecto fundamental que poderia contribuir para evitar um aumento mais significativo da Selic, nos próximos meses, é a contenção fiscal”

*Coordenador do Mestrado em Economia (Unisinos) e Consultor Econômico da Federasul. Janeiro de 2011

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Abril de 2010

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Edição 66 - Janeiro de 2011 da publicação Empresa Brasil da CACB.

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