Revista Empresa Brasil 80

LEI MAIOR DA MPE

O QUE FALTA FAZER Conjunto de normas criadas para facilitar o acesso à economia formal completou cinco anos em dezembro passado, mas ainda não foi regulamentado em grande parte dos municípios do país

de 2010 1 COMO GERAR NOVOS NEGÓCIOS POR MEIO DO CONTATO DIRETO COM O Abril CLIENTE

Federações CACB

DIRETORIA DA CACB BIÊNIO 2011/2013 PRESIDENTE José Paulo Dornelles Cairoli - RS 1º VICE-PRESIDENTE Sérgio Papini de Mendonça Uchoa - AL VICE-PRESIDENTES Djalma Farias Cintra Junior - PE Jésus Mendes Costa - RJ José Sobrinho Barros - DF Luiz Carlos Furtado Neves - SC Rainer Zielasko - PR Reginaldo Ferreira - PA Rogério Pinto Coelho Amato - SP Sérgio Roberto de Medeiros Freire - RN Wander Luis Silva - MG VICE-PRESIDENTE DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS Sérgio Papini de Mendonça Uchoa - AL VICE-PRESIDENTE ESTRATÉGIGO Edson José Ramon - PR

Paraná – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná – FACIAP Presidente: Rainer Zielasko Rua: Heitor Stockler de Franca, 356 Bairro: Centro Cidade: Curitiba CEP: 80.030-030

Alagoas – Federação das Associações Comerciais do Estado de Alagoas – FEDERALAGOAS Presidente: José Geminiano Acioli Jurema Rua Sá e Albuquerque, 302 Bairro: Jaraguá Cidade: Maceió CEP: 57.020-050

Pernambuco – Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Pernambuco – FACEP Presidente: Djalma Farias Cintra Junior Rua do Bom Jesus, 215 – 1º andar Bairro: Recife Cidade: Recife CEP: 50.030-170

Amapá – Associação Comercial e Industrial do Amapá – ACIA Presidente: José Arimáteia Araújo Silva Rua General Rondon, 1385 Bairro: Centro Cidade: Macapá CEP: 68.900-182

Piauí – Associação Comercial Piauiense - ACP Presidente: José Elias Tajra Rua Senador Teodoro Pacheco, 988, sala 207.

Ed. Palácio do Comércio 2º andar - Bairro: Centro Cidade: Teresina CEP: 64.001-060

Amazonas – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Amazonas – FACEA Presidente: Valdemar Pinheiro Rua Guilherme Moreira, 281 Bairro: Centro Cidade: Manaus CEP: 69.005-300 Bahia – Federação das Associações Comerciais do Estado da Bahia – FACEB Presidente: Clóves Lopes Cedraz Rua Conselheiro Dantas, 5. Edifício Pernambuco, 9° andar Bairro: Comércio Cidade: Salvador CEP: 40.015-070 Ceará – Federação das Associações Comerciais do Ceará – FACC Presidente: João Porto Guimarães Rua Doutor João Moreira, 207 Bairro: Centro Cidade: Fortaleza CEP: 60.030-000

DIRETOR-FINANCEIRO George Teixeira Pinheiro - AC

Distrito Federal – Federação das Associações Comerciais e Industriais do Distrito Federal e Entorno – FACIDF Presidente: José Sobrinho Barros SAI Quadra 5C, Lote 32, sala 101 Cidade: Brasília CEP: 71200-055

CONSELHO FISCAL TITULARES Jonas Alves de Souza - MS Marcito Aparecido Pinto - RO Pedro José Ferreira - TO

Espírito Santo – Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropastoris do Espírito Santo – FACIAPES Presidente: Arthur Avellar Rua Henrique Rosetti, 140 - Bairro Bento Ferreira Vitória ES - CEP 29.050-700

CONSELHO FISCAL SUPLENTES Alexandre Santana Porto - SE Leocir Paulo Montagna - MS Valdemar Pinheiro - AM

Goiás – Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias do Estado de Goiás – FACIEG Presidente: Marcos Alberto Luiz de Campos Rua 143 - A - Esquina com rua 148, Quadra 66 Lote 01 Bairro: Setor Marista Cidade: Goiânia CEP: 74.170-110

CONSELHO NACIONAL DA MULHER EMPRESÁRIA Avani Slomp Rodrigues

Maranhão – Federação das Associações Empresariais do Maranhão – FAEM Presidente: Júlio César Teixeira Noronha Rua Inácio Xavier de Carvalho, 161, sala 05, Edifício Sant Louis.

Bairro: São Francisco- São Luís- Maranhão CEP: 65.076-360

DIRETOR-SECRETÁRIO Jarbas Luis Meurer - TO

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO JOVEM EMPRESÁRIO Marduk Duarte COORDENADORA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS Luzinete Marques COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL fróes, berlato associadas EQUIPE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Neusa Galli Fróes Laila Muniz COORDENADOR DO EMPREENDER Carlos Alberto Rezende COORDENADOR NACIONAL DA CBMAE Valério Figueiredo COORDENADOR DO PROGERECS Luiz Antonio Bortolin SCS Quadra 3 Bloco A Lote 126 Edifício CACB 61 3321-1311 61 3224-0034 70.313-916 Brasília - DF Site: www.cacb.org.br

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Acre – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Acre – FEDERACRE Presidente: George Teixeira Pinheiro Avenida Ceará, 2351 Bairro: Centro Cidade: Rio Branco CEP: 69909-460

Empresa BRASIL

Mato Grosso – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Mato Grosso – FACMAT Presidente: Jonas Alves de Souza Rua Galdino Pimentel, 14 - Edifício Palácio do Comércio 2º Sobreloja – Bairro: Centro Norte Cidade: Cuiabá CEP: 78.005-020 Mato Grosso do Sul – Federação das Associações Empresariais do Mato Grosso do Sul – FAEMS Presidente: Antônio Freire Rua Quinze de Novembro, 390 Bairro: Centro Cidade: Campo Grande CEP: 79.002-917 Minas Gerais – Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais – FEDERAMINAS Presidente: Wander Luís Silva Avenida Afonso Pena, 726, 15º andar Bairro: Centro Cidade: Belo Horizonte CEP: 30.130-002 Pará – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Pará – FACIAPA Presidente: Reginaldo Ferreira Avenida Presidente Vargas, 158 - 5º andar Bairro: Campina Cidade: Belém CEP: 66.010-000 Paraíba – Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Paraíba – FACEPB Presidente: Alexandre José Beltrão Moura Avenida Marechal Floriano Peixoto, 715, 3º andar Bairro: Bodocongo Cidade: Campina Grande CEP: 58.100-001

Rio de Janeiro – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro – FACERJ Presidente: Jésus Mendes Costa Rua do Ouvidor, 63, 6º andar - Bairro: Centro Cidade: Rio de Janeiro CEP: 20.040-030 Rio Grande do Norte – Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Norte – FACERN Presidente: Sérgio Roberto de Medeiros Freire Avenida Duque de Caxias, 191 Bairro: Ribeira Cidade: Natal CEP: 59.012-200 Rio Grande do Sul – Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul - FEDERASUL Presidente: José Paulo Dornelles Cairoli Rua Largo Visconde do Cairu, 17, 6º andar Palácio do Comércio - Bairro: Centro Cidade: Porto Alegre CEP: 90.030-110 Rondônia – Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado de Rondônia – FACER Presidente: Marcito Pinto Rua Dom Pedro II, 637 – Bairro: Caiari Cidade: Porto Velho CEP: 76.801-151 Roraima – Federação das Associações Comerciais e Industriais de Roraima – FACIR Presidente: Jadir Correa da Costa Avenida Jaime Brasil, 223, 1º andar Bairro: Centro Cidade: Boa Vista CEP: 69.301-350 Santa Catarina – Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina – FACISC Presidente: Alaor Francisco Tissot Rua Crispim Mira, 319 - Bairro: Centro Cidade: Florianópolis - CEP: 88.020-540 São Paulo – Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo – FACESP Presidente: Rogério Pinto Coelho Amato Rua Boa Vista, 63, 3º andar Bairro: Centro Cidade: São Paulo CEP: 01.014-001 Sergipe – Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropastoris do Estado de Sergipe – FACIASE Presidente: Alexandre Santana Porto Rua Jose do Prado Franco, 557 Bairro: Centro Cidade: Aracaju CEP: 49.010-110 Tocantins – Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado de Tocantins – FACIET Presidente: Pedro José Ferreira 103 Norte Av. LO 2 - 01 - Conj. Lote 22 Prédio da ACIPA Bairro: Centro Cidade: Palmas CEP: 77.001-022

• O conteúdo desta publicação representa o melhor esforço da CACB no sentido de informar aos seus associados sobre suas atividades, bem como fornecer informações relativas a assuntos de interesse do empresariado brasileiro em geral. Contudo, em decorrência da grande dinâmica das informações, bem como sua origem diversificada, a CACB não assume qualquer tipo de responsabilidade relativa às informações aqui divulgadas. Os textos assinados publicados são de inteira responsabilidade de seus respectivos autores.

PALAVRA DO PRESIDENTE José Paulo Dornelles Cairoli

Os cinco anos da Lei Geral da MPE

C

ompletados cinco anos da aprovação da Lei Geral da MPE, é preciso reconhecer que, passo a passo, o conjunto de normas voltado aos pequenos negócios vem alcançando seus objetivos. O maior dos benefícios, embora ainda dependente de aperfeiçoamentos no que tange à carga tributária, é a instituição do Simples Nacional. Justamente porque permitiu a inserção de muitas empresas pequenas que estavam na informalidade, além de facilitar e reduzir a burocracia na arrecadação de impostos.

Outra vantagem criada pela Lei Geral, segundo lembra o presidente do Sebrae, Luiz Barreto, nesta edição de Empresa Brasil, é a prioridade dada às micro e pequenas empresas nas compras governamentais. Em 2006, antes da vigência da legislação, o governo federal comprava R$ 2 bilhões por ano desse segmento.

Em 2010, esse valor alcançou R$ 15,9 bilhões.

O avanço da legislação, entretanto, segue um lento processo, dada a presença de alguns obstáculos. Um deles, retratado na matéria de capa desta revista, envolve a regulamentação da lei entre as prefeituras. Apesar dos esforços do Sebrae e das Federações e Associações Empresariais estaduais ligadas à CACB, em apenas sete estados 100% dos municípios regulamentaram a Lei Geral.

Esse quadro mostra a importância de as entidades estaduais ligadas à CACB continuarem a trabalhar ativamente no sentido de apoiar os governos locais, para que a Lei Geral da MPE seja de fato regulamentada na totalidade dos municípios das respectivas unidades federativas.

Com esta edição de Empresa Brasil, esperamos que o personagem do pipoqueiro, incluído na matéria de capa, possa servir de exemplo na divulgação dos benefícios da legislação, de modo que ela, enfim, seja reconhecida em todos os cantos deste país.

O certo é que com a nova lei ficou mais simples pagar impostos, se formalizar, vender para o governo, entre outras vantagens. Apesar dessa realidade, entretanto, ainda há muito a fazer. Não somente na esfera pública – a incompatibilidade da legislação trabalhista e a alta carga tributária são exemplos –, mas também na cultura dos próprios empresários.

Os empreendedores brasileiros precisam desenvolver uma cultura estratégica, sob pena de continuarem perdendo mercado para as empresas estrangeiras.

Na medida em que a China e a Índia crescem rapidamente e tomam espaço no mercado mundial de bens e serviços, esse universo globalizado de trocas competitivas vai exigir cada vez mais velocidade gerencial, que só pode ser alcançada e mantida com ferramentas de gestão competitiva. São muitas essas ferramentas, mas nenhuma delas pode ser usada sem cabeças pensantes, sem educação gerencial, sem cultura estratégica. Essa moldura intangível não acontece por acaso, não pode ser comprada com dinheiro apenas, requer tempo e talentos, internos e externos. São desafios como esses que precisam ser enfrentados.

José Paulo Dornelles Cairoli, presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil e da Federasul

Março de 2012

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8 CAPA

Foto: Bernardo Rebello

ÍNDICE

3 PALAVRA DO PRESIDENTE Apesar dos esforços do Sebrae, das Federações e Associações Empresariais estaduais ligadas à CACB, em apenas sete estados 100% dos municípios regulamentaram a Lei Geral da MPE.

5 PELO BRASIL Presidente da Câmara de Artes e Ofícios de Munique e Alta Baviera (HWK), Herinch Traublinger, conheceu o projeto Empreender em Santa Catarina.

8 CAPA A Lei Geral da MPE completou cinco anos de vigência, em dezembro passado, mais ainda é desconhecida em grande parte do país.

20 TRABALHO

14 CASE DE SUCESSO Grupo Empresarial do Mobiliário de Caxias do Sul apostou no associativismo para formar um polo de sucesso no Rio Grande do Sul.

17 ECONOMIA Os novos tempos estão a exigir um novo indicador no lugar do PIB.

20 TRABALHO Demanda por estágio no país deve crescer 8% neste ano.

22 FEDERAÇÕES Presidente da Faciapa aposta em gestão descentralizada.

28 TENDÊNCIAS

24 DESTAQUE CACB Novo programa da CACB prepara empreendedores para as oportunidades da Copa 2014.

26 CBMAE Pioneira na regulamentação da Lei Geral da MPE, cidade capixaba ganhará posto de conciliação.

28 TENDÊNCIAS

EXPEDIENTE

Falta mão de obra para atender cafeterias.

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Coordenação Editorial: Neusa Galli Fróes

30 LIVROS

fróes, berlato associadas

A Nova Classe Média é o novo livro do economista Marcelo Neri.

escritório de comunicação Projeto gráfico: Vinícius Kraskin

31 ARTIGO

Diagramação: Kraskin Comunicação

Tônia Russomano escreve sobre a importância do projeto de contratos eventuais.

Edição: Milton Wells - mwells@terra.com.br

Foto da capa: Luiz Costa / La Imagen Revisão: Flávio Dotti Cesa Colaboradores: Laila Muniz e Lis Weingartner Execução: Editora Matita Perê Ltda.

Comercialização: Fone: (61) 3321.1311 - comercial@cacb.org.br Impressão: Arte Impressa Editora Gráfica Ltda. EPP

Empresa BRASIL

SUPLEMENTO ESPECIAL

Premiação consagra mulheres de negócios

PELO BRASIL

Presidente da Câmara de Munique visita Santa Catarina

Cidade gaúcha é destaque na criação de empregos

O presidente da Câmara de Artes e Ofícios de Munique e Alta Baviera (HWK), Herinch Traublinger, esteve em Santa Catarina na última semana de fevereiro, quando conheceu o estágio atual do projeto Empreender. Entre os dias 27 e 29, o dirigente visitou Brusque, Blumenau e Joinville, cidades pioneiras do programa iniciado 20 anos atrás com a parceria da Câmara de Munique, uma das maiores da Alemanha, com 78 mil empresas associadas. O Empreender, coordenado pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), hoje está em todos os estados brasileiros, beneficiando mais de 20 mil micro e pequenas empresas.

A parceria das ACEs de Joinville, Brusque e Blumenau com a Câmara de Munique deu início à atuação da CACB

Uma cidade do interior gaúcho de 61,3 mil habitantes ficou em terceiro lugar entre os municípios com maior oferta de emprego em janeiro.

Foram abertas 4.357 vagas em Vacaria, que ficou atrás de São Paulo, com 8.853, e Belo Horizonte, com 4.823. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A contratação de emprego em Vacaria foi impulsionada pela colheita da maçã, que ocorre entre janeiro e abril.

Maior polo do setor no Brasil, Vacaria colhe, a cada safra, 248 mil toneladas de forma manual, propiciando a oferta de 12 mil postos de trabalho.

Traublinger, o primeiro (E), em visita a SC no âmbito nacional e internacional. Esse trabalho resultou na implantação de núcleos setoriais em mais de 20 associações comerciais de Santa Catarina. Os núcleos são a base do projeto Empreender, que já alcançou mais de 800 municípios de todos os estados brasileiros, atuando com gestão empresarial e inovação em micro e pequenas empresas.

Cartilha orienta investimentos em tecnologia e inovação

Uberlândia terá Feira Internacional de Logística

Os empresários interessados em investir em tecnologia e inovação podem contar com uma cartilha elaborada pelo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A publicação está sendo distribuída com apoio da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). Os leitores da Empresa Brasil receberam a cartilha juntamente com a edição de fevereiro da revista. O material também pode ser acessado no site da

A Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Triângulo Mineiro (Settrim) promoverão a Movimenta 2012 – Feira Internacional de Logística entre os dias 12 e 15 de junho. O evento, lançado no último dia 1º de março, deve reunir mais de cem expositores do Brasil e de outros países e 4 mil visitantes por dia, entre empresários, investidores e profissionais do setor de logística. O foco da feira é a realização de negócios, exposição de novas tecnologias e troca de experiências por meio de workshops e seminários.

CACB (www.cacb.org.br).

A cartilha reúne informações sobre financiamento, legislação e as principais instituições que podem ajudar micro e empresas de pequeno porte a investir e conquistar diferenciação e competitividade nos negócios.

Os empresários interessados podem investir em tecnologia e inovação nas áreas de produto, produção, desenvolvimento de pessoas e marketing. Já os recursos disponíveis pelo governo abrangem áreas como biotecnologia e desenvolvimento de softwares.

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CLIPPING DE ECONOMIA

O ministro Guido Mantega havia previsto um crescimento de 4% para o PIB de 2011

PIB cresce 2,7% em 2011 e alcança R$ 4,1 trilhões Sede do FMI em Washington

FMI prevê dois anos de alta do PIB no Brasil abaixo da média global Em meio ao agravamento do cenário externo, o FMI (Fundo Monetário Internacional) voltou a reduzir sua previsão de crescimento para a economia brasileira, que deve ficar abaixo da média mundial (3,3%) em 2011 e em 2012.

De acordo com a revisão do relatório World Economic Outlook (Perspectivas da Economia Mundial),

o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro deverá avançar 2,9% em 2011 e 3% neste ano.

O avanço do PIB brasileiro também será menor que a média da América Latina e Caribe (3,6%) e do que o da China (8,2%), da Índia (7%) e da Rússia (3,3%), países que integram o grupo dos Brics.

Brasil passa Grã-Bretanha e se torna 6ª economia global O crescimento de 2,7% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em 2011 confirmou previsão feita por analistas de que a economia brasileira ultrapassaria a britânica e se tornaria a sexta maior do mundo.

6 Empresa EmpresaBRASIL BRASIL

Segundo cálculo do Centro para a Pesquisa Econômica e de Negócios (CEBR), um instituto britânico, o PIB brasileiro alcançou US$ 2,469 trilhões (cerca de R$ 4 trilhões) em 2011, ante US$ 2,420 trilhões do britânico.

O PIB brasileiro cresceu 2,7% em 2011 e alcançou R$ 4,143 trilhões, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Inferior à projeção do governo no início do ano passado, de expansão de 5%, os dados indicam que houve uma desaceleração da economia no fim do ano passado. (BBC)

Copom surpreende mercado Na segunda reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de 2012, o Banco Central decidiu reduzir a taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto porcentual, para 9,75% ao ano. É o quinto corte consecutivo efetuado pelo Copom durante o governo da presidente Dilma e o maior desde junho de 2009.

Na avaliação do mercado, o corte de 0,75 é motivado não só pelo aumento da entrada de dólares no país – tema que vem causando a ira do governo nas últimas semanas –, mas também pelo pífio resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011, que apontou crescimento de 2,7% para a economia brasileira. Outro número levado em consideração na decisão, na avaliação do mercado, é o dado da produção industrial de janeiro, que apresentou retração de 2,1% – número abaixo do esperado para o período.

AGENDA LEGISLATIVA

Proposta regulamenta estacionamento grátis em shoppings

Falta acordo para projetos sobre igualdade de gênero no trabalho Três pontos considerados polêmicos ainda devem ser discutidos pelos líderes partidários antes que os projetos que garantem a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho sejam levados a votação no Plenário.

Segundo a relatora da matéria, deputada Iriny Lopes (PT-ES), três pontos

das propostas poderão encontrar resistência entre os parlamentares. São eles: a criação de comitês pró-igualdade entre os sexos no ambiente de trabalho, o acesso dessas comissões a informações das firmas e ainda a criação de um cadastro das empresas que discriminam mulheres.

Tramita na Câmara projeto que regulamenta a cobrança de estacionamento nos shopping centers, centros comerciais, supermercados e estabelecimentos assemelhados.

Pela proposta do deputado Claudio Cajado (DEM-BA), será sempre gratuito o estacionamento por até uma hora. A gratuidade será de duas horas quando o consumidor apresentar nota fiscal de compra de no mínimo 15 vezes o valor da hora estacionada.

O estacionamento será gratuito ainda por duas horas quando as compras efetuadas forem em valor superior a 25 vezes o da hora estacionada.

Para o deputado, é preciso diferenciar os consumidores em função do valor dos produtos ou serviços adquiridos no estabelecimento. Quem compra, alega Cajado, concorre para cobrir os custos do estacionamento, enquanto quem apenas deixa o veículo estacionado usufrui facilidades sem contribuir com um único centavo.

Indústria de móveis pode ter isenção de IPI A Câmara analisa o Projeto de Lei 3207/12, do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), que isenta móveis do pagamento de IPI por um período de seis meses a partir da entrada em vigor da proposta.

Incluem-se na medida os móveis classificados no capítulo 94 da tabela do imposto (TIPI), como mobiliário médico-cirúrgico, colchões e aparelhos de iluminação, além de mobiliário doméstico.

Com a medida, Eliseu Padilha espera estimular a indústria moveleira. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor possui 15.459 empresas e emprega 293,3 mil pessoas no país.

Indústria moveleira deve retomar nível de atividades. Queda no índice de produção do setor em janeiro foi de 4,6%

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CAPA Foto: Luiz Costa / La Imagen

Valdir Novaki transformou seu carrinho de pipoca em um negócio de sucesso

CACB e Sebrae aceleram a disseminação da Lei Geral da MPE no país Conjunto de normas completou, em dezembro último, cinco anos de existência, mas grande parte dos municípios ainda não providenciou a sua regulamentação

E

squeça a ideia de vendedor ambulante que conhecemos. O empresário Valdir Novaki, de Curitiba (PR), transformou seu carrinho de pipoca em um negócio de sucesso. Mais que um pipoqueiro, Valdir é um empreendedor e, em apenas cinco anos, inovou o negócio ao criar um atendimento diferenciado para sua clientela, no centro da capital paranaense. Na compra de um determinado número de pacotes de pipoca, o cliente recebe um cartão-fidelidade que lhe dá direito a pipoca de graça. Além disso, ganha um kit de higiene que inclui até fio dental.

O negócio deu tão certo que levou Novaki a criar um site, além de ser convidado para ministrar palestras sobre empreendedorismo em todo o país. “O co-

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Empresa BRASIL

mércio precisa atender bem. Para isso, pesquisei meu público antes de vender pipoca. Reuni 30 potenciais clientes e os dividi em seis grupos. Os potenciais compradores experimentaram o produto até aprová-lo”, explica o pipoqueiro e agora palestrante.

Há um ano, o empresário deu mais um passo importante para o negócio. Saiu da informalidade e hoje é um empreendedor individual. Possui o nome no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e agora pode emitir nota fiscal e desfrutar de vantagens previdenciárias e empresariais. “Não sou mais um ambulante. Conto com INSS e, por apenas R$ 32 ao mês, consigo ter auxílio-doença se necessário. Além disso, como tenho CNPJ, posso comprar do fornecedor em

Foto: Bernardo Rebello / ASN

maior quantidade e prazo para pagar”, explica.

Novaki engrossa o número de pessoas que saíram da informalidade. O Brasil possui cerca de 2 milhões de empresários nessa categoria. São mais de 400 ocupações que se enquadram no perfil de empreendedor individual. Entre elas, doceira, pipoqueiro, borracheiro, barbeiro, artesão, carpinteiro, encanador, engraxate, jardineiro e jornaleiro.

Para ser um empreendedor individual, é necessário trabalhar por conta própria e o faturamento não pode ultrapassar R$ 60 mil anuais. Além de ser enquadrado no Simples Nacional, está isento de tributos federais, como PIS, Cofins, CSLL, IPI e Imposto de Renda. Para comércio e indústria, o empreendedor paga R$ 32,14 fixos mensais de impostos. No setor de serviços, o encargo é de R$ 36,14 ao mês. O empreendedor individual tem direito a benefícios como auxílio-doença, auxílio-maternidade e aposentadoria.

A lei entende também que pode ser contratado mais um funcionário para o negócio. O empreendedor individual existe desde a criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123), sancionada em dezembro de 2006.

“A aprovação da Lei Geral representou um grande avanço para as micro e pequenas empresas brasileiras porque instituiu um tratamento diferenciado, permitindo o desenvolvimento dos pequenos negócios”, resumiu o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto.

O principal benefício trazido pela legislação, segundo o dirigente, foi a instituição do Simples Nacional, apelidado de Supersimples, justamente porque facilitou e reduziu a burocracia na arrecadação de impostos para pequenos negócios. “Foi bom para o empresário e para o governo, que com a diminuição da informalidade arrecadou mais”.

Dados do Sebrae mostram que o volume de tributos recolhido subiu 300% e atingiu R$ 141 bilhões na três esfera de governo, desde a criação do Supersimples. São 6 milhões de empresas em todo o país incluídas no sistema diferenciado.

Outra vantagem criada pela Lei Geral, segundo Barreto, é a prioridade dada às micro e pequenas empresas nas compras governamentais. Em 2006, antes da vigência da legislação, o governo federal comprava R$ 2 bilhões por ano desse segmento. Em 2010, esse valor alcançou R$ 15,9 bilhões. “Um crescimento de quase oito vezes

e, ainda assim, há um potencial enorme para ampliar as vendas das MPE para governos estaduais e prefeituras”, afirma Barretto. “A implantação da lei, porém, é um processo lento que encontra obstáculos principalmente na ponta, com as prefeituras. Há estados em situação socioeconômica e poder de mobilização bem diversos.”

Apenas sete estados têm 100% dos municípios com a Lei Geral aprovada: Espírito Santo, Mato Grosso, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Acre, Santa Catarina e Roraima. E, mesmo, nesse universo, as realidades são bem diferentes. Há casos como o de Santa Catarina que tem 291 cidades, enquanto que Roraima tem 15 ou mesmo o Distrito Federal, com um município.

O presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), Alaor Francisco Tissot, comemora os avanços promovidos no estado. “A Lei Geral trouxe dois grandes feitos. Primeiro, a inserção de muitas empresas que estavam na informalidade. Segundo, foi o empreendedor individual que antes não existia nas estatísticas econômicas. Com isso o micro e o pequeno podem ter competitividade”, avalia.

“Para as federações, estes novos empresários legalizados podem ter acesso aos cursos que oferecemos, e teremos, muito em breve, uma mão de obra qualificada”, complementa o presidente da Facisc.

Já o presidente da Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropastoris do Estado do Espírito Santo (Faciapes), Arthur Avellar, destaca o esforço conjunto da entidade, do governo e do Sebrae para o bom desempenho do estado. “O estado, antes considerado emergente, agora é modelo na implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa”, reforça Avellar.

Na outra ponta, existem estados que têm menos de 60% das cidades com a Lei Geral regulamentada. É o caso da Paraíba com apenas 47,53% dos municípios.

De acordo com a Unidade de Gestão Estratégica do

CACB defende a inclusão de novas categorias no Supersimples

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CAPA

Sebrae Paraíba, apesar do dado negativo, os principais municípios paraibanos já aprovaram a lei.

A entidade também informou que tem trabalhado ativamente para apoiar os governos locais, mas a prioridade, neste momento, é implementar a lei, tirá-la do papel. Isso significa instalar a Sala do Empreendedor, simplificar o processo de liberação de alvarás, adotar a isenção de taxas e avanços nos programas de compras governamentais, por exemplo. De acordo com a unidade, a descontinuidade das ações devido ao processo eleitoral e a resistência de algumas prefeituras que ainda não reconhecem a importância da lei para a economia local ainda são as maiores dificuldades.

Municípios por estado que regulamentaram a Lei Geral Estados

Total de Municípios

ES MT DF RJ AC SC RR RN PR AP RS TO RO AL MS AM BA CE GO PE PA PI MG SP PB MA SE Total Atualizada em 08/03/2012.

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Empresa BRASIL

78 141 1 92 22 293 15 167 399 16 497 139 52 102 78 62 417 184 246 185 143 224 853 645 223 217 75 5.566

Municípios com a Lei Geral Regulamentada 78 141 1 92 22 293 15 150 353 14 423 113 42 82 60 47 306 130 154 109 74 115 411 310 106 103 34 3.778

Como ser um empreendedor individual Para se cadastrar como empreendedor individual, o postulante não pode ter sócio ou ser dono de qualquer outra empresa. Pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. A formalização pode ser feita pela internet no endereço www. portaldoempreendedor.gov.br de forma gratuita. Após o cadastramento, o CNPJ e o número de inscrição na Junta Comercial são obtidos imediatamente. Não é necessário encaminhar nenhum documento à Junta Comercial. Nenhuma cópia de documento precisa ser anexada.

Custos após a formalização Após a formalização, o empreendedor terá o seguinte custo: ■ Para a Previdência: R$ 31,10 por mês (representa 5% do salário mínimo que é reajustado no início de cada ano); ■ Para o Estado: R$ 1,00 fixo por mês se a atividade for comércio ou indústria; ■ Para o Município: R$ 5,00 fixos por mês se a atividade for prestação de serviços.

Pagamento O pagamento desses valores será feito por meio de um documento chamado DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional, que é gerado pela Internet.

Esse documento pode ser gerado por qualquer pessoa em qualquer computador ligado à Internet. O pagamento será feito na rede bancária e casas lotéricas, até o dia 20 de cada mês.

Toda atividade a ser exercida, mesmo na residência, necessita de autorização prévia da Prefeitura, que nesse caso será gratuita. O Sebre é outro parceiro que oferecerá orientação de graça sobre a formalização. Mais informações no site www. sebrae.com.br ou pelo telefone 0800 570 0800.

Fonte: www.portaldoempreendedor.gov.br

CACB leva reivindicações aos fóruns do setor

O aperfeiçoamento é contínuo Junto com o Sebrae, a CACB é a entidade que mais tem batalhado pelos interesses do micro e do pequeno empresário brasileiro. A partir de sua capilaridade, com 27 Federações e mais de duas mil associações comerciais, que representam 2 milhões de empresários, a entidade leva as reivindicações do setor empresarial para o governo e fóruns que tratam do tema no que diz respeito ao aprimoramento da Lei Geral.

“Com o trabalho feito pela CACB e o Sebrae foi possível tornar realidade algumas reivindicações junto ao governo. A Lei Geral obedece a um processo contínuo de aperfeiçoamento”, atesta o vice-presidente da CACB, Luiz Carlos Furtado Neves.

O dirigente da confederação cita como bandeiras importantes defendidas pela CACB e que se tornaram realidade a alteração das faixas para inclusão no Simples Nacional e o parcelamento de dívidas de empresários de regime diferenciado de tributação.

“Nesse período de implantação da lei, várias empresas

cresceram e iam perder o benefício do Simples. Havia também uma defasagem nas faixas de enquadramento”, acrescenta Neves. Tanto os novos limites de faturamento para enquadramento no Simples como o parcelamento das dívidas foram aprovados no final do ano passado e passaram a valer em janeiro em 2012.

De acordo com o vice-presidente da CACB, ainda há pontos importantes que precisam fazer parte da legislação, como a inclusão de mais categorias beneficiadas pelo Supersimples, a exemplo dos fisioterapeutas. Ele ainda destacou a importância da criação da figura do empreendedor individual. “Essa mudança trouxe um novo perfil de profissional formalizado que busca informação e qualificação. Também criou um desafio para as associações comerciais que estão dando tratamento diferenciado para que esse segmento se associe a essas entidades”, afirmou. “O empreendedor também passou a ter benefícios, como aposentadoria, e acaba contribuindo ainda mais com a economia do país”, concluiu.

Março de 2012

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Entrevista com o presidente do Sebra Qual o balanço da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa?

A aprovação da Lei Geral em 2006 representa um grande avanço para as pequenas e microempresas brasileiras. Instituiu um tratamento diferenciado, permitindo o desenvolvimento dos pequenos negócios.

Desde a criação do Supersimples, a arrecadação nas três esferas de governo cresceu mais de 300% e atingiu R$ 141 bilhões.

E as compras governamentais?

Outro exemplo é o das compras governamentais. Em 2006, antes da entrada em vigor da lei geral, o governo federal comprava R$ 2 bilhões por ano do setor.

Em 2010, esse valor chegou a R$ 15,9 bilhões. Um crescimento de quase oito vezes. Ainda assim, há um potencial enorme para ampliar as vendas das MPE para governos estaduais e prefeituras. Outro avanço significativo foi a criação do Empreendedor Individual, que permitiu a entrada de mais de 2 milhões de brasileiros na economia formal, pagando menos impostos e conquistando cidadania.

Quais as principais conquistas para os empresários?

A ampliação do teto irá garantir que micro e pequenas empresas possam crescer sem o temor de perder os benefícios previstos pelo Supersimples, gerando mais empregos para trabalhadores de todo o Brasil. A Lei permitiu maior acesso a mercado aos micro e pequenos empresários, segurança jurídica para investir, sem falar na redução e simplificação de impostos. Nesses últimos anos tivemos a chance de ver

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Empresa BRASIL

o empreendedorismo por oportunidade superar o empreendedorismo por necessidade, o que é bom para a economia do país e mostra a maturidade da força empreendedora no país.

Quais pontos precisam ser aperfeiçoados?

Por mais que a lei seja boa tanto para o poder público quanto para a iniciativa privada, era preciso fazer uma atualização de alguns pontos. E isso foi conquistado em 2011, com a ampliação dos tetos de enquadramento, além da criação de um dispositivo para incentivar as exportações e a possibilidade de parcelamento dos débitos com a Receita Federal. Foi uma vitória para os pequenos negócios, obtida pelo trabalho conjunto da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa e do Sebrae, que obteve total aderência do Congresso Nacional e da Presidência da República. Os próximos passos serão integrar novas categorias ao Supersimples e também iniciar uma ampla discussão sobre uma legislação trabalhista adequada aos pequenos negócios.

Com a criação do microempreendedor individual muitos saíram da informalidade?

Certamente. Não conheço outro país no mundo que tenha formalizado 2 milhões de pessoas em pouco mais de dois anos, como ocorreu no Brasil. E isso representa uma revolução para a economia brasileira, o que exige do Sebrae uma adaptação para atender às necessidades dessa nova categoria de empresários. Nossa expectativa é de

“Os próximos passos serão integrar novas categorias ao Supersimples e iniciar uma ampla discussão sobre uma legislação trabalhista adequada aos pequenos negócios”

que, até 2015, serão 4 milhões de empreendedores individuais no país.

Os processos ainda são divididos nas esferas estadual, federal e municipal. Como desburocratizar a questão?

Essa é uma característica de um país federativo como o Brasil, ou seja, temos três instâncias de governo independentes. Mas há iniciativas muito positivas no sentido de reduzir a burocracia, como a RedeSim, coordenada pelo governo federal. Cito como exemplo a facilidade criada para o Empreendedor Individual: ele faz o cadastro em

e Nacional, Luiz Barretto Foto: Bernardo Rebello / ASN

estar apto a vender para governos. Também realizamos eventos chamados Fomenta, em que trazemos órgãos públicos para conversar diretamente com os empresários e desmistificar as licitações para os micro e pequenos empresários, além, é claro, de reforçar as vantagens garantidas pela lei a empresas desse porte.

15 minutos, diretamente na Internet, e já obtém um CNPJ. Se foi possível simplificar todo o processo para o Empreendedor Individual, temos que caminhar na mesma direção para reduzir cada vez mais a burocracia para a micro e pequena empresa.

Com a lei, muitos empresários estão tendo acesso a compras governamentais. Quais as dificuldades enfrentadas?

O Sebrae auxilia muito o empresário desde os aspectos mais básicos, como entender corretamente o edital, até as exigências legais que ele deve cumprir para

Onde está a dificuldade?

Existe uma grande dificuldade que não está relacionada ao pequeno empresário, e sim aos governos. Já avançamos muito nas compras governamentais do governo federal, que cresceram quase oito vezes desde a criação da lei. O grande desafio agora é fazer com que os estados e municípios façam a regulamentação da lei de fato e passem a inserir os pequenos negócios nas suas licitações. Já temos exemplos positivos nesse sentido, como o dos governos do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, mas ainda temos um longo caminho, principalmente em relação aos municípios. E estamos aproveitando este ano de eleições municipais para trabalhar nessa agenda.

As relações trabalhistas foram estreitadas? Há menos burocracia?

A agenda trabalhista teve avanços. Mais uma vez cito o exemplo do Empreendedor Individual, que pode contratar um empregado em condições especiais, pagando menos impostos, sem reduzir os direitos do trabalhador. Mas essa é uma agenda futura que precisa ser pensada, por isso somos a favor de iniciar um amplo debate sobre a legislação trabalhista aplicada às micro e pequenas empresas.

A lei está permitindo ao micro e ao pequeno empresário serem mais competitivos no mercado?

Com certeza, o ambiente legal melhorou muito nos últimos anos e isso é essencial para os negócios. Mas não se pode pensar que apenas o ambiente legal seja suficiente para dar competitividade, o empresário precisa investir em inovação.

Que ações o Sebrae tem desenvolvido para apoiar empresários de regiões com dificuldade de adequação à norma?

A bandeira do Sebrae para 2012, principalmente por ser um ano eleitoral, é de atuar junto às prefeituras para a implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Não basta apenas o município adotar a lei, o trabalho será junto aos agentes de desenvolvimento para que a lei tenha aplicação prática, que os municípios incluam cada vez mais as pequenas e micro e também os Empreendedores Individuais nas compras municipais, de acordo com os princípios da lei.

Um exemplo?

Temos o Prêmio Prefeito Empreendedor, que recebeu mais de 1.400 inscrições e terá como destaque a implantação da Lei Geral. Também disponibilizamos cartilhas e cursos com orientação sobre a lei e capacitação para os agentes. Há ainda ampla mobilização com as entidades representativas dos municípios e entidades representativas dos empresários, para que o incentivo ao desenvolvimento dos pequenos negócios seja prioridade das campanhas políticas e das futuras gestões nos municípios.

Março de 2012

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CASE DE SUCESSO

Grupo consolidou posição no mercado local

Como gerar novos negócios por meio do contato direto com o cliente Grupo Empresarial do Mobiliário de Caxias do Sul apostou no associativismo para formar um polo de sucesso no Rio Grande do Sul e focou em exposições anuais para divulgar seus produtos

C

om um dos maiores polos produtores de móveis do país, o Rio Grande do Sul concentra 18% das indústrias que atuam no ramo no Brasil, segundo a Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul (Movergs). Das 2,7 mil empresas gaúchas, 42% são de pequeno e médio portes.

Entre os pequenos, estão os 13 empresários do Grupo Empresarial do Mobiliário de Caxias do Sul (Emob), cidade do nordeste do estado. O grupo é mais um exemplo de que o associativismo é um caminho eficiente para a sustentabilidade e crescimento dos negócios.

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Empresa BRASIL

A incessante busca por qualificação, exposição dos produtos e planejamento são marcas do Emob, criado em 2004 com o apoio da Associação das Empresas de Pequeno Porte do Nordeste do Rio Grande do Sul (Microempa). Além disso, em 2011, com a parceria CACB, por meio do projeto Empreender Competitivo, as empresas registraram o expressivo crescimento de 8%.

“Uma empresa pequena sozinha não tem força, mas várias juntas abrem muitas portas”, confirma Pedro Steffens, empresário do ramo moveleiro desde 1991. Proprietário da Móveis Steffens, o empreendedor, que ajudou a formar o Emob, deixou o ofício como professor de

marcenaria do Senai para abrir seu próprio negócio.

O grupo decidiu que, além de expor seus produtos em feiras já consagradas do setor no Rio Grande do Sul e em São Paulo, precisava consolidar seu espaço na região onde atua. Por isso, a primeira grande iniciativa dos empresários de Caxias do Sul foi a realização, em 2005, da 1ª Mostra do Emob, no Shopping Iguatemi da cidade. “Hoje, estamos na agenda do Iguatemi com a promoção da mostra a cada dois anos. Foi uma conquista muito importante do grupo, pois foram três anos de negociação com a administração do shopping para fazermos o primeiro evento”, se orgulha Steffens.

A 4ª Mostra do Emob, realizada em 2011, recebeu 60 mil visitantes em 17 dias, quando foram fechados 60 negócios. O sucesso da mostra, segundo o coordenador do Emob, Anderson dos Santos, deve-se à integração do grupo e ao amadurecimento profissional, resultado de constante aperfeiçoamento dos expositores em cursos, feiras e eventos do ramo. “A resposta do público foi imediata, recebemos muitos elogios de pessoas que gostaram dos produtos e já efetivaram a compra”, comemora. De acordo com Santos, a última edição do evento se destacou pela ousadia em inovar, sugerindo conceitos internacionais de sustentabilidade e personificação dos ambientes.

O apoio institucional e financeiro da CACB na Mostra do Emob do ano passado foi uma das ações da confederação pelo programa Empreender Competitivo para estimular os empresários gaúchos. Com 18 meses, iniciados em janeiro de 2011, o projeto voltado para o grupo de Caxias do Sul terá recursos de R$ 75,5 mil da CACB e mais R$ 76 mil dos empresários e parceiros, como o próprio Shopping Iguatemi, onde a mostra é realizada, além de diversas entidades locais.

A marca da CACB em eventos e feiras tem trazido maior visibilidade para o grupo de Emob. A participa-

ção na 29ª Festa Nacional da Uva, sediada em Caxias, é exemplo disso. Os empreendedores, pela primeira vez, expuseram suas mercadorias em um stand do evento, realizado entre 16 de fevereiro a 4 de março, que teve a marca da confederação. A presença na festa de projeção nacional veio em um período do ano em que as vendas têm menor ritmo, quando o consumidor tem mais gastos com impostos e escola dos filhos. “A Festa da Uva foi uma grande prospecção de negócios e uma oportunidade para fazermos contatos”, informa Pedro Steffens. O grupo avalia que o retorno de um evento como esse tem repercussão em até um ano.

Os empreendedores da serra gaúcha também levam seus móveis pelo menos duas vezes por ano em feiras paulistas. Neste ano, está na programação de ações a presença na Feira Internacional de Fornecedores da Indústria de Madeira e Móveis (ForMóbile), que será realizada no pavilhão do Anhembi, em julho, em São Paulo.

Considerada a maior feira do ramo na América Latina, a

Mostra do Emob na Festa da Uva, em Caxias do Sul

Janeiro de 2012

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Pedro Steffens: Emob promove cursos em parceria com o Sebrae ForMóbile terá 750 expositores fornecedores de máquinas, matérias-primas, ferragens e acessórios e serviços.

A maior exposição e visibilidade da marca tem a finalidade de expandir o mercado hoje mais regionalizado. É também meta para este ano ampliar em 30% o número de empresas associadas ao Emob e reduzir o índice de resíduos sólidos gerados pelas atividades do grupo.

Qualificação O empresário Pedro Steffens estima que mais 30 cursos já foram promovidos pelo Emob, incluindo gestão de pessoas, vendas e gestão empresarial sempre com a parceria do Sebrae. Este ano, o grupo apostará mais em capacitações voltadas a administração e finanças. Para isso, a Microempa assinou, em 2011, um Termo de Cooperação com a Faculdade da Serra Gaúcha. A partir do convênio, os alunos dos cursos de Administração e Contabilidade da FSG estão realizando diagnósticos, planejamentos e propondo ações que auxiliem no melhor desempenho das organizações. O grupo ainda participa de aulas quinzenais com o professor de Contabilidade Luiz Eduardo Webber.

A ação também tem a chancela da CACB. “O Emob é um grupo que tem como objetivo, além de troca de experiências, um aprendizado técnico.

Como as MPEs têm uma certa dificuldade de trabalhar com a parte mais sofisticada da gestão, montamos a primeira etapa com uma base, começando como se analisa e interpreta um balanço, como extrair alguns índices e a partir desses indicadores fazer uma gestão financeira

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Empresa BRASIL

da empresa”, explicou o professor Webber. Do segundo ao quarto módulo, o professor tem trabalhado cálculo de custos e layout de fábrica. “Na segunda etapa entraremos para o Planejamento Estratégico e orçamentação. Em paralelo, buscamos experiências fora de Caxias do Sul, que é a visitação de feiras, com objetivos traçados. Estamos pensando até em visitar uma feira de Milão, Estados Unidos, China”, concluiu.

Como surgiu o Emob A história do Emob começou muito antes de 2004, com a criação do Grupo da Madeira, instituído pela Microempa, em 1993. A intenção era mobilizar associados em busca de melhores condições de trabalho, qualificação profissional e capacitação dos gestores. O grupo passou a integrar o Arranjo Produtivo Local (APL) Madeira e Móveis, promovido pelo Sebrae/RS, que pretendia promover o desenvolvimento do setor até 2007.

Para tornar a região um polo moveleiro reconhecido, foi criado, em 2003, o “Grupo Setorial de Madeira e Móveis de Caxias do Sul”. Após um ano de encontros e ações em conjunto, o grupo sentiu a necessidade de ter uma identidade própria, foi então que surgiu a denominação Grupo Empresarial do Mobiliário de Caxias do Sul (Emob).

MARÇO/2012 – SEBRAE.COM.BR – 0800 570 0800

INFORME DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

DEDICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO SÃO RECONHECIDOS Prêmio destaca a trajetória de empresárias que são fontes de inspiração para outras mulheres que sonham em ter o próprio negócio

Foto Bernardo Rebello

//R e c onh ec im en t o / /

PREMIAÇÃO CONSAGRA EMPREENDEDORAS DE SUCESSO Foto Paulo Vicente

Maria Cristina Ruffo e Maria Helena Jeske levam os troféus de ouro no Prêmio Sebrae Mulher de Negócios

Maria Cristina Ruffo, empresária de Alagoas, é a maior criadora de jacarés-do-papo-amarelo do mundo

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EMPREENDER // SEBRAE

A

empresária Maria Cristina Muradas Ruffo, proprietária da Mr.Krocco, de Maceió (AL), e a doceira Maria Helena Lubke Jeske, presidente da Associação dos Produtores de Doces de Pelotas (RS), foram as vencedoras nacionais do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, nas categorias Pequenos Negócios e Negócios Coletivos, respectivamente. A premiação foi realizada no dia 8 de março, em Brasília, e integrou as comemorações do Dia Internacional da Mulher.

A categoria Pequenos Negócios é voltada às proprietárias de micro e pequenas empresas e a de Negócios Coletivos engloba as integrantes de associações e cooperativas com geração de renda.

O presidente do Sebrae, Luiz Barretto, destacou que mais de 16 mil mulheres já participaram do prêmio, que existe há oito anos. “É um verdadeiro desafio eleger as melhores histórias, por isso, considero todas vencedoras”, disse.

Nesta oitava edição, foram registradas 3,6 mil inscrições em todo o país.

Durante a cerimônia de premiação, foi firmado um convênio de cooperação para incentivar a autonomia das mulheres no mercado de trabalho. O documento foi assinado pelo presiden-

te Luiz Barretto e pela subsecretária de Planejamento e Gestão da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República, Maria do Carmo Goudinho. //Encantamento O presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, Roberto Simões, enfatizou o aumento da participação das mulheres no universo empresarial.

“Hoje, elas representam 50% dos dois milhões de Empreendedores Individuais brasileiros”, apontou.

Na solenidade também foi lançada a edição 2012 do prêmio. A novidade é que, além das duas categorias já existentes, o Sebrae vai premiar ainda as empreendedoras individuais, que atuam por conta própria e têm faturamento de até R$ 60 mil por ano.

O Prêmio Sebrae Mulher de Negócios reconhece o esforço das mulheres que investiram no sonho de ter a própria empresa, além de servir como incentivo ao empreendedorismo feminino. A premiação é feita em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), a Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) e a Federação das Associações de Mulheres de Negócios Profissionais do

//Superação e reconhecimento Após 18 anos trabalhando com a criação de jacarés, a empresária Maria Cristina Muradas Ruffo, ganhadora na categoria Pequenos Negócios, mantém 12 mil jacarés-do-papo-amarelo em cativeiro. É a maior criadora da espécie no mundo.

“Receber essa premiação é muito gratificante, é um reconhecimento por 18 anos de estrada, com sonhos grandes e dificuldades ainda maiores. Mas que, com esforço, investimento e dedicação, tornaram-se reais”, afirmou a empresária da Mr. Krocco.

A paulista, que há 24 anos mora em Maceió (AL), vai colocar no mercado sua primeira coleção de sapatos e bolsas confeccionados com a pele do animal.

As peças serão produzidas no Brasil e vendidas no mercado interno e em outros países. A coleção da Mr.Krocco será lançada durante uma feira do setor de couros, no mês de junho. A empresária já está preparada: cerca de 1,2 mil pares de sapatos e 200 bolsas devem ser comercializados, a preços que variam de R$ 3 mil a R$ 8 mil.

“Foram 18 anos de estrada, de muito investimento até começar a ganhar dinheiro”, conta Cristina. A criação começou em 1994, mas foi somente depois que o jacaré-de-papo-amarelo saiu da lista de animais ameaçados de extinção, há dois anos, que ela começou a ter lucro. Sem a restrição, abriu-se o mercado de couro do animal para fabricação de calçados,

bolsas e bancos de automóveis. Agora, Cristina comemora a expansão do negócio com o lançamento da griffe Mr. Krocco. Com os calçados e bolsas da marca, ela espera conquistar clientes brasileiras e estrangeiras, que até agora compravam produtos de couro de jacaré no exterior. //Doce conquista Das cozinhas dos antigos mosteiros portugueses para o sul do Brasil. Quando os imigrantes açorianos chegaram, no século XIX, trouxeram junto várias receitas de doces. E o que era tradição lusitana virou negócio para as doceiras da cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul. Maria Helena Lubke Jeske se emociona ao falar da conquista do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, na categoria Negócios Coletivos. “É o reconhecimento do trabalho de todo o grupo”, diz a descendente de imigrantes alemães, presidente da Associação dos Produtores de Doces de Pelotas, que reúne 16 fabricantes, a maioria mulheres. São elas que mantêm a tradição dos requintados doces lusitanos, como camafeus, bem-casados, papos de anjo, fatias de Braga, ninhos, pastéis de Santa Clara e tantos outros.

A premiação atesta o empenho das doceiras em aprimorar a produção e a gestão dos negócios. Quando começaram a se reunir, em 2006, muitos eram os problemas a serem superados. Até chegar à fase de compartilhar receitas e trabalhar juntas, um longo caminho foi percorrido.

“Aos poucos, o medo da concorrência foi superado e percebemos que somente a união faria nosso negócio prosperar”, conta a presidente Maria Helena.

Foto: Divulgação

Brasil (BPW). As inscrições podem ser feitas até dia 31 de agosto, por meio do site www.mulherdenegocios.sebrae.com.br

Maria Helena Jeske (centro) e integrantes da Associação dos Produtores de Doces de Pelotas

Serviço As inscrições ao Prêmio Sebrae Mulher de Negócios estão abertas até 31 de agosto, no site: mulherdenegocios.sebrae.com.br

Março de 2012

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//Em pre e n d ed o r is m o fem in in o/ /

CRESCE NÚMERO DE MULHERES EMPREENDEDORAS Mineiras vencem preconceitos e comemoram resultados em mercados onde predomina a presença masculina

MÃO DE OBRA FEMININA Quase

725 mil mulheres trabalham nos pequenos negócios mineiros.

O setor de serviços concentra cerca de 49,61% das trabalhadoras.

1.655.380 empregos gerados pelas MPEs em MG

725 mil trabalhadores das MPEs são mulheres Fonte: Sebrae em Minas Gerais

TRABALHADORAS POR SETOR

36,07% 6,03% 44,93% 79,61%

Indústria: Construção: Comércio: Serviços:

Fonte: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do governo federal

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EMPREENDER // SEBRAE

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empreendedorismo feminino tem crescido nas últimas décadas, fenômeno ligado ao aumento no número de mulheres que avançam na formação educacional de nível técnico e superior. Em Minas Gerais, das mais de 668 mil micro e pequenas empresas, 35,6% são comandadas por elas (veja a tabela).

“As mulheres estão evoluindo nos pequenos negócios e como profissionais liberais. Elas se destacam por terem mais conhecimento do mercado, serem mais bem preparadas e planejarem melhor. Mas ainda há preconceito”, afirma Mara Veit, gerente de Atendimento do Sebrae em Minas Gerais.

Mesmo enfrentando dificuldades no mercado, muitas mineiras têm o que comemorar. Uma delas é Daniele da Silva Fernandes. A estudante de Direito arregaçou as mangas e venceu o preconceito ao trabalhar no setor de construção civil, com serviços de reforma e acabamento. O primeiro desafio ela encontrou dentro de casa. “Minha irmã ficou indignada e me perguntou se eu iria deixar o curso de Direito para me tornar pedreira”, diz Daniele. Certa de que poderia conciliar trabalho e estudo,

há um ano Daniela procurou o Sebrae, tornou-se empreendedora individual e criou a Metropolle Empreiteira. O negócio deu tão certo que, no final de 2011, ela ultrapassou o limite de faturamento anual para a categoria, de R$ 60 mil, e obteve o registro de microempresa.

Outra mulher que enfrentou um mercado quase que predominantemente de homens foi Lilian Garcia.

A gerente da Oficina Segmento Mecânica começou a trabalhar há 15 anos no atendimento aos clientes e na cotação de preços. “No início não entendia nada. Mas era persistente e ia para debaixo do carro para identificar a peça e entender a funcionalidade”, conta.

O curioso é que dos 3 mil clientes da oficina, mais da metade são mulheres. “É engraçado, porque muitos homens ainda não aceitam o fato de uma mulher saber mais do que eles sobre mecânica e pedem para as mulheres ou as filhas trazerem o carro até a oficina”, comenta. “No início as pessoas desconfiam, mas nós, mulheres, buscamos sempre estar bem informadas, principalmente sobre o mercado. O conhecimento e os resultados acabam superando o preconceito”, explica.

//Opor t un id a d e/ /

FEIRA DO EMPREENDEDOR SERÁ REALIZADA EM 14 ESTADOS Minas Gerais abriu o calendário, no dia 20 de março. Desde a primeira edição, evento já recebeu 1,9 milhão de visitantes em todo o país

E

m 2012, o Sebrae vai promover 14 Feiras do Empreendedor, começando pela cidade de Belo Horizonte, no dia 20 de março (veja calendário). O evento acontece de dois em dois anos em várias unidades da federação e dura de três a cinco dias.

O objetivo é apresentar produtos e serviços a donos de micro e pequenas empresas e para quem planeja abrir um negócio próprio.

“A Feira do Empreendedor tem múltiplas funções e oferece boas perspectivas aos pequenos negócios, tendo em vista o foco este ano em inovação e sustentabilidade”, diz o diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos. “É uma vitrine para conhecimento de novas tecnologias e teste de produtos e serviços. Serve também à prospecção de novos clientes, facilita a troca de informações e experiências entre

empreendedores e aproxima parceiros potenciais”, observa o diretor.

Além de capacitações e orientações, a feira dá oportunidade para formalização e aproximação de candidatos a empresários e empresas já existentes dos produtos e serviços do Sebrae. No local do evento, são realizados cursos, palestras, consultorias, seminários, rodadas de negócios e exposições em estandes.

A estrutura de cada edição é montada de acordo com a vocação e o perfil socioeconômico do estado onde se realiza, considerando as demandas locais, o público-alvo, os setores da economia em evidência e as tendências de negócios.

Desde 1994, ano da primeira feira, houve 129 edições, em que 12,6 mil empresas participaram como expositoras e um total de 1,9 milhão de empreendedores, como visitantes. Nesse período, capacitaram-se 726,4 mil empresários.

Confira o calendário da Feira do Empreendedor nos estados: Belo Horizonte (MG) – 20 a 24 de março Blumenau (SC) – 31 de maio a 02 de junho Dourados (MS) – 01 a 03 de junho Palmas (TO) – 13 a 16 de junho Goiânia (GO) – 28 de junho a 01 de julho Natal (RN) – 01 a 04 de agosto João Pessoa (PB) – 19 a 22 de setembro Fortaleza (CE) – 24 a 27 de setembro Porto Alegre (RS) – 27 a 30 de setembro Recife (PE) – 17 a 20 de outubro São Paulo (SP) – 25 a 28 de outubro Teresina (PI) – 16 a 20 de novembro Manaus (AM) – 27 a 30 de novembro Belém (PA) – 12 a 15 de dezembro

Março de 2012

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//Tri b ut os//

SUPERSIMPLES CONTA COM 6 MILHÕES DE PEQUENOS NEGÓCIOS Em janeiro, mais de 152 mil empresas entraram no sistema especial de tributação Foto Denise Guimarães LUZ

Levantamento mostra que os pedidos de opção pelo Simples aumentaram em relação a 2011

O

Simples Nacional já conta com mais de 6 milhões de micro e pequenas empresas e empreendedores individuais (EI) – trabalhadores por conta própria com receita bruta de até R$ 5 mil por mês, como vendedores de roupa, cabeleireiro, manicure e pedreiro. A marca foi alcançada em fevereiro.

No universo das micro e pequenas empresas (MPE), 67% aderiram ao sistema de tributação. Esse segmento representa 97,5% das 6,1 milhões de empresas de todos os portes que en-

tregaram a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ao Ministério do Trabalho e Emprego em 2010.

A entrada no Supersimples ocorre no primeiro mês de cada ano – exceto para os novos empreendimentos, que podem aderir ao regime logo após a formalização. Balanço final do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) relativo a janeiro de 2012 mostra que mais de 152,4 mil empresas conseguiram entrar no sistema. Destas, 26,2 mil são novas. O número de pedidos

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Empreender – Informe Sebrae. Presidente do Conselho Deliberativo Nacional: Roberto Simões. Diretor-Presidente: Luiz Barretto.

Diretor-Técnico: Carlos Alberto dos Santos. Diretor de Administração e Finanças: José Claudio dos Santos. Gerente de Marketing e Comunicação: Cândida Bittencourt. Edição: Ana Canêdo, Antônio Viegas. Endereço: SGAS 605, Conjunto A, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.200-645 – Fone: (61) 3348-7494 – Para falar com o Sebrae: 0800 570 0800 Na internet: sebrae.com.br // twitter.com/sebrae // facebook.com/sebrae // youtube.com/tvsebrae

EMPREENDER //

para integrar esse regime especial de tributação superou 269,2 mil.

O levantamento aponta ainda que os pedidos de opção pelo Supersimples em janeiro deste ano representam acréscimo de 3,7% sobre as 259,6 mil solicitações apresentadas no mesmo período, em 2011. A entrada efetiva de empresas também foi maior. “O índice de pedidos deferidos foi de 56,61% das solicitações em 2012 e de 55,66% em 2011”, explica o secretário executivo do CGSN, Silas Santiago.

ECONOMIA

Por que o PIB como indicador da economia está em xeque Com a crise mundial do capitalismo financeiro, a discussão voltou a fazer parte da agenda de instituições e da comunidade internacional; o maior exemplo é o da França

O

boom de crédito irresponsável que resultou num legado de alto desemprego, falências e destruição das finanças públicas de países da Europa e dos Estados Unidos reacendeu um debate até então restrito a alguns artigos na imprensa mundial e na academia.

Trata-se da busca de um novo e radical modelo econômico que substituiria o que é conhecido hoje como Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos por um país ao longo do ano.

A ironia é que quando esse indicador foi lançado veio com uma advertência muito clara. Um de seus principais arquitetos, o economista russo Simon

Kuznets, foi explícito a respeito de suas limitações.

Dizia ele: crescimento não mede qualidade de vida.

Além disso, exclui partes importantes da economia em que as trocas não são monetárias, alertou.

O indicador de Kuznets foi encomendado pelo Congresso dos EUA, nos anos 1930, em plena recessão. A ideia era utilizá-lo para quantificar o montante dos investimentos do governo voltados para o resgate da economia. Na sequência, na Segunda Guerra Mundial, foi utilizado como medida da produção bélica dos EUA. Nem de longe seu criador imaginava que um dia passaria a ser a principal medida de aferição do

Um dos principais arquitetos do PIB, o economista russo Simon Kuznets foi explícito a respeito de suas limitações Março de 2011

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ECONOMIA

Novo indicador levaria em conta o que vale a pena na vida

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Empresa BRASIL

crescimento econômico de cada país. Ao final, suas advertências foram esquecidas.

Em 1968, Robert Kennedy salientou que tal indicador media tudo “menos o que vale a pena na vida”. Entretanto, apesar de sua credencial, na época, a mensagem passou batida.

As críticas foram retomadas somente na Cúpula da Terra da Organização das Nações Unidas (ONU) no Rio de Janeiro, em 1992, e também ficaram evidentes na conferência do Parlamento Europeu sobre o tema “Considerando a natureza”, em 1995.

Em novembro de 2007, o Parlamento Europeu abordou novamente o assunto e o presidente da União Europeia, José Manuel Barroso, deu a tônica em um debate sobre o tema “Mais além do PIB” perante quase 700 parlamentares.

Mais recentemente, dada a crise mundial, a discussão voltou a fazer parte da agenda não somente de instituições voltadas para a pesquisa e o conhecimento, mas também de alguns países.

Na comunidade internacional, o maior exemplo é o do presidente francês, Nicolas Sarkozy, que

encomendou um relatório a uma série de economistas, incluindo os ganhadores do prêmio Nobel Joseph Stiglitz e Amartya Sem, para encontrar alternativas ao que ele chama de “fetichismo do PIB”.

O que exatamente o mundo fetichizou? Essencialmente, a atividade de mercado e o crescimento.

O PIB, geralmente expresso como um valor per capita, pelo que representa, pode parecer razoável.

Mas isso até que nós passarmos a considerar o que não se mede: o progresso geral na saúde e educação, a condição de infraestrutura pública, a eficiência do combustível, a comunidade e o lazer.

De acordo com a economista norte-americana Hazel Henderson, existe uma série de novos indicadores melhores. Nessa linha, aponta o Índice Canadense de Bem-estar (CIW), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, o Índice de Riqueza do Banco Mundial, o Índice do Progresso Genuíno (GPI), o Índice de Felicidade Nacional do Butão (GNH) e mesmo os Indicadores de Qualidade de Vida CalvertHenderson, criado pela própria Hazel com o grupo Calvert de fundos mútuos socialmente responsáveis.

“A verdadeira riqueza e o progresso das nações não podem ser quantificados apenas em dinheiro.

Os manuais econômicos estão atrasados e devem ser revistos”, diz a economista.

“Não há nada de novo sobre os nossos atuais arranjos econômicos. Eles têm sido conscientemente concebidos para atingir um objetivo simples: o crescimento.

Mas o crescimento não está nos tornando mais felizes, ele está criando sociedades disfuncionais e desiguais, e se continuar assim vai tornar imprópria para habitação humana grande parte de nosso planeta.” Essa advertência é da New Economics Foundation (NEF), com sede em Londres, que se dedica à construção de um novo modelo macroeconômico, não orientado para o crescimento, mas voltado para a busca de resultados importantes para as pessoas e o mundo. “O crescimento nos diz se as coisas estão acontecendo, mas não se elas são boas ou ruins. Em vez de alcançar resultados desejáveis, como a criação de empregos verdes para reconstruir a segurança energética e combater a pobreza e a mudança climática, o crescimento pode ser potenciado pela poluição, pela guerra e todos os tipos de discriminação social”, adverte a NEF.

Comissão criada pelo governo francês propõe indicadores sociais e ambientais Além das emissões totais de gases de efeito estufa, a Comissão montada pelo governo francês para a construção de um indicador substituto para o PIB propõe uma série de itens, que vão desde o consumo de energia per capita até a percentagem dos chamados ecoprodutos utilizados nas famílias.

Na divisão de transporte, por exemplo, a Comissão propõe a inclusão de dados sobre o transporte terrestre total por passageiro, a distribuição modal de mercadorias e as emissões poluentes no transporte internacional por mar e ar.

Segundo o grupo de economistas encarregado de elaborar um novo indicador substituto para o PIB, a evolução da oferta de transporte, o tempo gasto para as deslocações e a restrição à mobilidade e sua evolução seriam novos temas a desenvolver.

Para o consumo e produção sustentáveis, o grupo recomenda quatro indicadores, além da produtividade dos recursos, que é considerado o indicador-chave: a evolução da taxa de resíduos, reciclagem de resíduos na agricultura biológica e a demanda por emprego na chamada economia verde. A Comissão ainda examina temas como o consumo de água, a percentagem de ecoprodutos no consumo das famílias, o teor de CO2 no consumo atual das famílias e habitação sustentável. Acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, saúde, necessidades não atendidas, taxa de suicídio e de resíduos nucleares são temas a serem medidos, para a melhor identificação de questões relacionadas com a saúde pública.

A integração da juventude, a taxa de famílias endividadas, acesso à moradia e compartilhamento de espaços urbanos, que devem ser comuns a todos, são itens que também devem ser medido, da mesma forma como dificuldades de leitura entre os jovens e a parcela de universitários entre os 25-34 anos.

Segundo a análise do economista indiano Amartya Sen, assessor da Comissão, o PIB é relevante, apenas em certa medida, “pois ele não leva em conta fatores de bem-estar, tais como saúde, educação”. Prêmio Nobel de economia em 1998, sua maior contribuição

foi mostrar que o desenvolvimento de um país está essencialmente ligado às oportunidades que ele oferece à população de fazer escolhas e exercer sua cidadania.

E isso inclui não apenas a garantia dos direitos sociais básicos, como também segurança, liberdade, habitação e cultura.”Vivemos um mundo de opulência sem precedentes, mas também de privação e opressão extraordinárias. O desenvolvimento consiste na eliminação de privações de liberdade que limitam as escolhas e as oportunidades das pessoas de exercer ponderadamente sua condição de cidadão”, diz Amartya.

Governo francês quer saber até da dificuldade de leitura entre os jovens

Março de 2011

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Foto: Marcos Alves

TRABALHO

Arone Júnior: o desafio é a inserção de jovens no mercado e a sua continuidade nos estudos

Demanda por estágio no país deve crescer 8% neste ano Somente neste início de ano foram abertas mais de 200 mil oportunidades, um aumento de 5,5% em relação a 2011; área de administração é uma das que oferecem o maior número de vagas

C

onsiderado uma espécie de ritual de passagem de jovens estudantes a profissionais, o estágio quase nunca contou com uma demanda como a atual.

Segundo dados do Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube), de São Paulo, somente no início do ano, foram abertas mais de 200 mil oportunidades, um aumento de 5,5% em relação a 2011. A área de administração é uma das que mais oferecem vagas para estágio. Direito, pedagogia, ciências contábeis, engenharia, educação física e comunicação social são outras áreas que oferecem chances maiores de estágio.

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Empresa BRASIL

Só para os primeiros três meses de 2012, existem 88 mil oportunidades em todo o país, o que representa 40% das vagas.

De acordo com a mesma instituição, neste ano a demanda por vagas de estágios deve crescer quase 8% no país.

Uma das maiores dificuldades de acesso ao estágio, segundo Natalia Caroline Varga, coordenadora de recrutamento e seleção do Nube, está na deficiência do português tanto escrito quanto falado. Outras deficiências que reprovam muitos candidatos são a postura e a falta de participação durante as atividades. Falta de ética,

desleixo, desatenção, falta de iniciativa e de informações sobre a vaga e a empresa também são comuns.

“O mercado está aquecido, mas falta qualificação aos candidatos. Por isso é importante sair em busca da vaga o quanto antes e se preparar para os processos seletivos. Acessar o site da empresa, atualizar o currículo, organizar sua vestimenta no dia anterior e chegar com antecedência no dia da entrevista estão entre as dicas mais úteis para o sucesso na seleção”, repara Natalia.

De acordo com pesquisa nacional de estágios, realizada pela Abres (Associação Brasileira de Estágios), há 1 milhão estagiários no país, sendo 740 mil universitários e 260 de estudantes do médio e médio técnico.

Apesar dos números, a proporção dos estagiários em relação ao número de estudantes é baixa, considera Seme Arone Junior, o presidente da Abres. “Isso ainda é muito pouco, dos 14,736 milhões de estudantes, 6,8% do total estagiam”, observa.

Anualmente, ingressam no ensino superior 2,1 milhões de estudantes e se formam 973 mil, o que equivale a 44,6 % do total de alunos. Ou seja, quase a metade não conclui ou abandona o curso, na sua maioria por falta de condições financeiras, acrescenta o dirigente. “Esses números provam a importância do estágio, pois contribui para auxiliar o futuro profissional a custear seu curso. Além disso, o estágio é a porta de entrada de uma nova carreira, já que ele aplica na prática o conteúdo aprendido em sala de aula.”

De acordo com o presidente da Abres, um dos maiores desafios para o Brasil é a inserção de jovens no mercado e a sua continuidade nos estudos. Um dos motivos principais é a falta de condições financeiras. “Com a ampliação do estágio poderíamos ter um novo cenário, pois somente pode estagiar quem estiver em sala de aula, ou seja, é um incentivo para o jovem continuar na sala de aula”, diz.

Em sua opinião, aumentar a oferta de vagas para o jovem ter melhor empregabilidade nos setores onde há apagão de mão de obra no Brasil seria uma política capaz de equacionar educação com mercado de trabalho. “Em vez de formar muitos jovens em cursos genéricos e sem um direcionamento de carreiras em função da falta de profissionais, é importante colocar jovens sem experiência e, assim, dar uma chance para ampliar suas perspectivas de futuro”, conclui.

Maior parte dos jovens atuaria no próprio negócio A maior parte dos jovens atuaria em seu próprio negócio, caso tivesse essa opção, segundo revela pesquisa realizada pelo Núcleo Brasileiro de Estágios. Dos 8.090 estudantes questionados pelo levantamento, 37,66% preferem atuar no próprio negócio, se pudessem escolher. O número é 3,21 pontos percentuais maior do que o setor apontado como o segundo em preferência, o de órgãos públicos, que ficou com 34,45% das respostas.

As empresas privadas e as organizações não governamentais ficaram com o terceiro e o quarto lugar do ranking, respectivamente com 21,61% e 6,28% do universo pesquisado.

Motivos A predileção do jovem pelo próprio negócio pode ser explicada pelas características profissionais da nova geração, segundo explica o analista de treinamento do Nube, Henrique Tadeu Ohl. Em sua opinião, a individualização e a importância que a geração Y dá para o fato de trabalhar com os próprios critérios e valores favorecem a preferência por trabalhar no próprio negócio, sendo que, conforme Ohl, esta vontade é ainda mais comum em áreas como engenharia e administração.

Sobre a baixa incidência de jovens que gostariam de atuar no terceiro setor, o analista de treinamento do Nube acredita que a falta de conhecimento sobre as ONGs é o fator que mais explica tal comportamento.

“O terceiro setor tem um mito de que é um trabalho voluntário, o que afasta os jovens”. afirma.

Março de 2012 21

FEDERAÇÕES

Presidente da Faciapa aposta em

gestão descentralizada Reginaldo Ferreira inova com reuniões para aproximar os associados do interior e a promoção do comércio do Pará por meio de eventos e missões internacionais

Ferreira: População do Pará é altamente empreendedora e responde com asserção às oportunidades

O

administrador de empresas Reginaldo Ferreira encarou o desafio de implantar um processo democrático de gestão com as associações de todo estado, independentemente do porte e da localidade. Há dois anos à frente da Federação das Associações Comerciais e Empresarias do Pará (Faciapa), Ferreira tem experimentado um processo inovador com reuniões descentralizadas em diferentes cidades do estado. Também

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Empresa BRASIL

ampliou a sede da entidade para dar apoio às associações do interior. As ações foram direcionadas às associações para prestar melhor serviços aos afiliados.

Para promover o setor empresarial do estado, dentro da programação de eventos, está o 22° Congresso da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, em setembro. Realizado pela primeira vez na região Norte, o congresso dará a oportunidade de parcerias com prefeituras, governo estadual, grupos de empresários do Pará e de outros estados. A expectativa é receber 500 mil visitantes de todo o país.

Ainda em 2012, a Faciapa participa de missão comercial à China. Voltada para o micro e pequeno empresário paraense, a iniciativa é aproximar o empreendedor da realidade da exportação. A missão é baseada em ações bem-sucedidas já realizadas em Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Acre.

Hoje, o estado do Pará conta com mais de 77 mil micro e pequenas empresas, sendo mais de 66 mil voltadas para setor do comércio e serviços, segundo números divulgados pelo Sebrae/PA. O desafio para o estado é regulamentar as cidades do Pará de acordo com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Apenas 51,7% das cidades estão regulamentadas.

Em entrevista concedida a Empresa Brasil, Ferreira falou sobre sua atuação e a importância do incentivo à micro e pequena empresa do estado do Pará. Reginaldo atuou também frente à Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) e à Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB). Leia a seguir: Empresa Brasil: Quais as principais realizações de sua gestão?

Reginaldo Ferreira: A Faciapa atua há 28 anos e com 72 associações comerciais e empresarias afiliadas à federação. Nesses dois anos, a principal ino-

vação foi o início de um processo democrático de gestão da federação com as associações dos municípios, sem diferenciar pelo porte ou localidade. A federação tem inovado com reuniões descentralizadas em outras cidades. Também ampliamos a sede com espaço maior, mais equipamentos e pessoal para o apoio às associações do interior, principalmente nos novos serviços que fazem parte da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), como a proteção ao crédito e a certificação digital. As ações são para dar oportunidade igual às afiliadas para prestarem um melhor serviço ao empresário.

Como o senhor vê o empreendedorismo no Pará? Quais os segmentos de maior dinamismo? O que falta fazer para incentivar o micro e o pequeno empresário?

Vejo com entusiasmo. A população do Pará é altamente empreendedora e tem respondido de forma muito produtiva às oportunidades criadas pelos governos nos três níveis. Compreendo que uma ação integrada das associações comerciais, por meio das federações, prefeituras municipais e o Sebrae, poderá resultar em uma condição positiva do empreendedorismo em todo o estado.

Quantos municípios regulamentaram a Lei Geral da Microempresa e como vê esse quadro no estado?

São 74 municípios. Eu vejo com desempenho muito tímido no estado do Pará, sendo um número muito inferior e do qual entendemos que um pouco por falta de conhecimento e interesse de autoridades dos municípios e também das prefeituras, das câmaras municipais e também das entidades empresarias.

Em sua opinião, o que mais atrapalha o micro e o pequeno empresário?

Entendo que os empresários brasileiros, de todas as partes, são altamente prejudicados pelas tributações. O valor inadequado por parte dos governos prejudica todas as operações empresariais. Igualmente, como fato negativo, a política trabalhista está equivocada com encargos e excesso de regulamentação prejudicando a competitividade.

Os números das micro e pequenas empresas paraenses Total de empresas:

77.928 Comércio:

49.627 Serviço:

17.043

“ ” Uma ação integrada das associações comerciais, por meio das federações, prefeituras municipais e o Sebrae, poderá resultar em uma condição positiva do empreendedorismo em todo o estado

Indústria e construção civil:

11.258 Empreendimentos rurais:

196.150 Número de MPEs com empregados:

29.677 Municípios com a Lei Geral regulamentada:

74 municípios – 51,75% do PA – Número de Empreendedores Individuais:

57.410 Março de 2012

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DESTAQUE CACB

Dirigentes da CACB e da Facerj no lançamento do Integra

Novo programa da CACB prepara empreendedores para as oportunidades da Copa 2014 Objetivo do Integra é incentivar os pequenos negócios em 12 capitais que serão sede da Copa 2014. Gestão, incentivo à formalização e acesso a crédito fazem parte da iniciativa

U

m novo programa da CACB vai incentivar a capacitação do pequeno negócio em todas as regiões do Brasil. O Integra incluirá também a certificação de estabelecimentos empresariais e a inserção mercadológica com foco na sustentabilidade. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), foi lançada na primeira semana deste mês no Rio de Janeiro.

Com duração de dois anos, o Integra será adotado, inicialmente, nas capitais de 12 estados: Amazonas, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Nessas cidades, a realização da Copa 2014

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Empresa BRASIL

deverá gerar uma série de oportunidades de novos negócios. A intenção é expandi-las para outras cidades desses estados, as quais deverão receber grande número de turistas.

A meta do programa é capacitar 50 mil pessoas e certificar 15 mil empresas até setembro de 2014.

Aquelas que seguirem uma série de regras voltadas para a excelência em gestão receberão um selo da CACB. Esse trabalho será feito em parceria com a federação e a associação comercial local.

Também é meta do Integra a formalização de 6 mil empreendedores individuais e a capacitação de 3 mil empresários. A intenção é facilitar o acesso ao crédito para que esses empreendedores possam investir e melhorar o seu negócio.

O Integra pretende contribuir para o melhor preparo do empreendedor individual diante das oportunidades de negócios a serem geradas pela Copa 2014.

Hoje, existe cerca de 10 milhões de empreendimentos informais que, em geral, estão nessa situação pela ausência de mecanismos adequados ao seu desenvolvimento, assim como pelo desconhecimento dos benefícios da formalização.

Além disso, a CACB irá se articular com instituições financeiras públicas e privadas com a finalidade de permitir o acesso mais facilitado a financiamentos e outros serviços. O objetivo é oferecer ao microempresário R$ 200 milhões em produtos e serviços bancários, como seguro e microcrédito.

O Integra prevê ainda o aumento da competitividade das empresas participantes por meio da promoção de feiras e eventos. Com o programa também se espera o crescimento de 20% no número de adesões anuais de micro e pequenas empresas ao Sistema CACB. Caberá à CACB levar o programa às federações estaduais, que irão disseminar as ações do Integra junto às associações comerciais. A integração entre federações e associações do Sistema CACB será dirigida à troca de experiências de sucesso na composição de ações de cooperação e de difusão de boas práticas de desenvolvimento empresarial.

Entidades envolvidas: As federações serão a base operacional de onde as ações do projeto serão implementadas. Por meio das associações comerciais e empresariais do Sistema CACB, elas chegarão o seu público-alvo. Cabe às federações prestar apoio à formalização de empresas e à inscrição em cursos e feiras de negócios. Cada federação também será responsável pela organização da exposição de negócios nas cidades que integram o projeto.

Evento ocorreu na sede da Facerj

O potencial é de 930 nichos de mercado Estudo elaborado pelo Sebrae e pela Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta que a Copa de 2014 deve gerar 930 oportunidades de negócios para as micro e pequenas empresas das 12 cidades que receberão o evento. Nove setores da economia foram mapeados: agronegócio, madeira e móveis, vestuário, serviços, comércio varejista, construção civil, turismo, produção associada ao turismo (artesanato, cultura, entre outras atividades) e tecnologia da informação.

Março de 2012

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CBMAE

Cidade capixaba ganhará Pace ainda neste ano Pioneira na regulamentação da Lei Geral da MPE, Cariacica recebeu o registro de 3,4 mil empresas, das quais 2,4 mil de empreendedores individuais

Rede Cariacica Empreendedora é responsável pelo destaque do município

A

cidade de Cariacica, região da Grande Vitória, no Espírito Santo, está ensinando a importância do micro e pequeno empresário na economia de um município. O Produto Interno Bruto (PIB) da cidade capixaba é composto principalmente pelo setor de comércio e serviços, que é responsável por quase 70% do total do valor agregado de todas as atividades econômicas.

Cariacica é responsável pelo melhor desempenho em geração de empregos na região metropolitana de Vitória, com 7,8%, a maior taxa de abertura de novas empresas do estado com 15,3%, e os melhores resultados da participação de micro e pequenas empresas nas compras governamentais.

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Empresa BRASIL

A realidade começou a mudar quando uma série de ações entre entidades e governo foi pensada para incentivar o empreendedorismo. A começar pela criação do projeto Centro Integrado de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Ciampe).

O local, conhecido como Casa do Empreendedor, reúne os órgãos e setores necessários para quem quer abrir um negócio. Lá o empresário pode dar entrada e conseguir a emissão de vistorias e o licenciamento do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e do Meio Ambiente. De acordo com os dados fornecidos pela Prefeitura de Cariacica, entre 2006 e 2010 foram atendidos 34 mil empresários e concedidos mais de 13 mil alvarás. O número de atendimentos cresceu em torno de 1610%.

Todo o esforço resultou na Rede Cariacica Empreendedora, que é responsável pelo destaque do município na regularização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A cidade foi a primeira a aplicar a lei, em 2007, e hoje a Casa do Empreendedor fornece informações aos empreendedores sobre legislação, acesso ao crédito e desburocratização.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Cariacica, Mauro Rondon, explica que o município viu nas micro e pequenas empresas um potencial econômico. “O Brasil aprendeu com a crise econômica mundial que os pequenos negócios podem sustentar a economia se tiverem apoio”, explica.

Após resultados surpreendentes, o secretário conta que surgiu a necessidade de ampliar a atendimento ao empresário e seguir mais uma determinação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que é o acesso à justiça. A partir desta constatação, foram reunidos representantes da Prefeitura de Cariacica, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e

do Sebrae para estruturar o Posto de Atendimento de Conciliação Extrajudicial (Pace).

O Pace será instalado na Casa do Empreendedor e a previsão é de que esteja em funcionamento no primeiro semestre de 2012. Os conflitos serão solucionados por meio da conciliação extrajudicial, ou seja, as partes envolvidas têm audiência sem que haja um processo na Justiça.

A ideia é que o pequeno empresário também tenha apoio para questões judiciais. “A realidade deste empreendedor é difícil. Muitas vezes o trabalho envolve membros da família e o capital de giro é baixo.

Então, um problema judicial pode resultar na falência do negócio”, diz Mauro Rondon.

O Pace é o local que atende de forma gratuita empresas e, também, o cidadão. Para os empresários, a ajuda pode ser em relação à negociação de dívidas como as contraídas com banco, fornecedor ou cliente.

A consultora da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial da CACB, no Espírito Santo, Fabrine Schwans Dias, explica que o projeto vem para facilitar a vida do empresário de Cariacica que muitas vezes precisa de celeridade para manter as portas abertas. “O tempo é precioso para o empreendedor que tem um pequeno negócio, e o Judiciário ainda é lento”, afirma.

O método de conciliação é regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que entende como um processo mais rápido e menos custoso para resolver um conflito. A conciliação vem dando certo em todo o país e, para incentivar, o CNJ criou a Semana Nacional de Conciliação. Em 2011, durante a sexta edição do evento, foi homologado mais de R$ 1 bilhão em 53 tribunais envolvidos e realizaram-se 340 mil audiências realizadas em todo o país.

“A conciliação vem atender o que a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa sugere para acesso à Justiça”, garante Maria Júlia Castello, analista da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae. Maria Júlia afirma que ao resolver as questões legais, o pequeno empresário pode manter a parceria com o cliente ou fornecedor e, assim, facilitar a vida para ambos. “Com a conciliação, o empreendedor não vai precisar enfrentar dois grandes vilões para a sobrevivência da empresa, que são o tempo e o custo que uma ação tem no Judiciário”, finaliza.

A pioneira na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa A cidade de Cariacica foi a pioneira no Brasil a aprovar a lei municipal em consonância com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

A primeira lei do município foi sancionada em janeiro de 2007 e trouxe uma série de avanços para as empresas da cidade. O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Cariacica, Mauro Rondon, conta que a cidade já tem a terceira versão da lei. “Os micro e pequenos empresários passaram anos no abandono diante do poder público. E nós resolvemos mudar essa situação”, garante.

A lei municipal tem por finalidade geral incentivar o crescimento e o fortalecimento das empresas, diminuir a taxa de mortalidade nos negócios e reduzir a informalidade. A legislação proporciona a isenção de taxas e da burocracia, reduções do IPTU e de alíquotas para 36 atividades. Também redução no valor do alvará, dispensa de consulta de débito para abertura da empresa, permissão para funcionamento em residência, tratamento diferencial nas compras governamentais e fomento a setores empresariais e de estímulo ao microcrédito.

Desde a vigência da lei até 2010, foram abertas 3,4 mil empresas e gerados 6 mil empregos, e, destes, 2,4 mil foram empreendedores individuais. A Lei Municipal viabilizou também o tratamento diferenciado aos micro e pequenos empresários em compras governamentais.

Até 2007, 14% das licitações realizadas pela prefeitura eram de micro e pequenas empresas. Em 2010 o percentual subiu para 54%. Na modalidade de pregão eletrônico, mais de 70% das licitações foram feitas por micro e pequenas empresas.

Casa do Empreendedor onde será instalado o Pace

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TENDÊNCIAS

Consumo de café cresce em todas as faixas etárias no Brasil

Falta mão de obra especializada para atender cafeterias Mercado brasileiro de café deve quadruplicar em dez anos, atraindo interessados na profissão de barista, especialista que conhece desde o plantio até o preparo da bebida mais tradicional do país

F

iltrado, espresso, com leite, com chocolate, com caldas e essências, quente ou gelado, o café está na rotina dos brasileiros. É a segunda bebida mais consumida do país, depois da água, e tem penetração em 99% dos lares em território nacional, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic). Além do hábito de se beber em casa, o brasileiro tem buscado com maior frequência a tradicional bebida em cafeterias, restaurantes, padarias e hoteis. O consumo fora de casa cresceu 307% entre 2003 e 2010, segundo pesquisa da ABIC. A maior demanda fora de casa motivou a expansão do número de empreendimentos que oferecem uma infinidade de bebidas à base de café. E, com eles, o mercado de trabalho para o barista e atendentes de balcão está em alta.

“Há uma carência de profissionais e um maior investimento em mão de obra. Temos treinado pessoas que estão começando na profissão e outras que têm buscado atualização na área”, explica Cleia Junqueira, coordenadora do Centro de Preparação do Café do Sindicato da Indústria de Café do Estado de São Paulo (CPC/Sindicafé - SP). O CPC foi o primeiro local do país voltado à capacitação de pessoas especializadas em preparo de café, em

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Empresa BRASIL

1996, e até hoje é o maior centro de formação do Brasil.

Somente em 2011, 600 pessoas passaram pelos cursos do Sindicafé – São Paulo. Segundo Cleia, não há pesquisa precisa sobre a quantidade de cafeterias existentes no país, mas a estimativa é que sejam entre 3 a 5 mil estabelecimentos. “Se considerarmos as padarias esse número sobe para mais 60 mil”, informa.

O curso pioneiro no Brasil, elaborado em conjunto com a Abic, veio antes mesmo da denominação barista, que só foi reconhecida em 2002. “Na época o objetivo era ensinar indústrias a tirar o café corretamente”, conta Eliana Relvas, engenheira de alimentos, barista, consultora e especialista em análise sensorial de café. Eliana participou da montagem do CPC 16 anos atrás. Hoje, há cursos espalhados por todo o país, que envolvem preparo de bebidas à base de café espresso, torra, formação de barista, degustação, extração de espresso, Latte Art (apresentação da bebida). A Abic, por exemplo, apoia treinamentos em São Paulo, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, Curitiba e Campinas. No Sindicafé/SP a agenda tem programação fechada até o final de maio, e o curso básico de barista tem carga horária de 18 horas divididas em três dias.

O salário de um barista varia entre R$ 600 e R$ 1.500.

Café-escola Em Curitiba, a demanda crescente das novas cafeterias instaladas na cidade abriu espaço para um café-escola no prédio do Paço da Liberdade. A construção de 1916 tombada pelo patrimônio histórico foi recuperada e, desde 2009, abriga um centro cultural com biblioteca, livraria, sala de exposição, cinema e a cafeteria, administrada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Para se formar no curso principal, de preparo de bebidas à base de café expresso, os alunos têm aulas teóricas – no laboratório do Senac – e práticas no café-escola do Paço.

“No laboratório, os alunos aprendem a fazer as primeiras extrações de espresso e a se familiarizar com a máquina. No café, eles sentem como funciona o dia a dia de trabalho e veem como é trabalhar sob pressão”, relata Débora Borba de Souza, instrutora do Senac desde a abertura da cafeteria. O local funciona com uma equipe fixa coordenada por três instrutores. A partir de março, Débora conta que o Sesc vai ampliar a quantidade de cursos ministrados agora em três turnos – até então funcionava apenas em um período do dia. Na nova agenda de treinamentos, o Senac incluiu uma formação específica para barista, ocasionada pela maior procura por esse tipo de profissional. “Recebemos empreendedores que querem se qualificar antes de abrir seu negócio, que depois enviam funcionários para o treinamento”, revela a instrutora.

Além do Paraná, o café-escola já recebeu alunos de outros estados, como São Paulo e Mato Grosso.

Para Débora Souza, um grande diferencial do curso é a carga horária de quatro horas diárias distribuídas em duas semanas, mais longa que um treinamento tradicional do setor. Sempre movimentado e com média de 250 clientes por dia, o café-escola, que fica na região central de Curitiba, divide-se entre o foco de treinamento e a rotina de trabalho de uma cafeteria.

“Sempre explicamos aos clientes que se trata de uma escola e desde o início fizemos um trabalho de educação para ensiná-los a degustar um bom café”, acrescenta. Lá, o espresso italiano tradicional é a bebida mais pedida, seguido do coquetel da casa preparado com uma dose de espresso, leite, calda de chocolate importada arrematado com chantilly e cereja.

Café expresso até mesmo em saraus de música clássica

Profissão de barista é recente A profissão de barista no Brasil é bem recente. Começou a ser reconhecida com o primeiro campeonato de barista realizado em 2002.

De origem italiana, a palavra, que em tradução livre significa atendente de bar, pressupõe um profissional completo que entende do grão à xícara. O barista deve ter conhecimentos em agricultura, torra e preparo de bebidas à base de café, além de entender sobre a máquina que vai operar. É como o sommelier em relação ao vinho.

“Ele deve ser capaz de fazer um diagnóstico do grão, entender o conceito de café filtrado ou espresso e ter a sensibilidade para captar a vontade do cliente na hora de preparar a bebida”, atesta Eliana Relvas.

“O barista precisa ser organizado, perfeccionista e simpático para lidar com o público”, completa Cleia Junqueira. Isso porque não se trata de um trabalho executado apenas atrás do balcão. É um especialista apto a explicar e ajudar o consumidor a escolher a bebida que mais o agrada do ponto de vista sensorial – corpo, acidez, doçura.

Extração de primeira Para se preparar um espresso de qualidade, que deixa vontade de repetir a dose, a consultora e barista Eliana Relvas dá dicas básicas: ■ A matéria-prima deve ser qualidade com grãos selecionados; ■ A torra deve ser fresca; ■ A regulagem da máquina deve ser adequada; ■ O espresso curto deve ter entre 20 a 25 ml com crema cor avelã ou marrom caramelo e não pode se desmanchar facilmente; ■ A bebida deve ter sabor agradável e leve acidez, com notas de chocolate ou frutas frescas dependendo da origem do grão.

Eliana ainda ensina: “Existem tipos distintos de amargor que podem ser percebidos no café: o proveniente de grãos defeituosos, de uma torra inadequada, e o amargor elegante, desejado, que desperta a vontade de tomar outra xícara”.

Março de 2012

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LIVROS

Marcelo Neri lança livro sobre a Nova Classe Média

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m grupo de economistas da FGV, liderado pelo professor Marcelo Neri, Ph.D. pela Universidade de Princeton (Estados Unidos), há 25 anos acompanha a distribuição de renda no Brasil. Nos últimos tempos, os estudos foram ampliados para a análise da pobreza absoluta e outros segmentos da população, o que incluiu as classes econômicas de A1 a E2.

A partir daí foi identificada a ascensão da classe C, logo denominada “nova classe média”. A escolha procurou evitar um eventual tom depreciativo para a pessoa de classe C. Com a denominação “nova classe média”, houve também a preocupação de diferenciá-la do termo “nouveau riche”, discriminador da origem das pessoas. É justamente da história da ascensão da classe C que trata o novo livro de Neri, A Nova Classe Média.

Editada pela Saraiva, a obra traça um panorama das principais mudanças sociais ocorridas no Brasil nos últimos anos, desde seus aspectos macroeconômicos – as influências das crises econômicas mundiais, cenários, o Brasil no mundo – até os mais específicos, como a evolução das classes econômicas.

Mais 13 milhões de brasileiros devem ascender à classe média até 2014, segundo Neri, que mostra ainda uma redução na desigualdade social no país. “O maior número de pessoas nas escolas, a estabilidade da economia e as políticas sociais estão provocando um movimento social no país. A classe média tem três booms: na época do milagre econômico, na criação do real e depois de 2003”, declara o economista do Centro de Pesquisas Sociais da FGV. Segundo ele, de 2003 a 2011, 40 milhões de brasileiros entraram na classe média.

Já a classe AB deve receber até 2014 um contingente de mais 7,7 milhões de pessoas, quase o mesmo volume obser-

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vado entre 2003 e 2011, que foi de 9,2 milhões.

“Hoje falamos muito da classe média, mas acho que no futuro vamos falar mais da classe mais alta”, afirma Neri em seu livro, lembrando que até 2014 a classe C deve saltar 11% e a AB, 29%.

Estimativas do economista da FGV apontam que o Brasil tem atualmente 105,5 milhões de pessoas na classe C (média). Os últimos dados do IBGE referentes a 2011 apontaram um população brasileira de cerca de 192,3 milhões de pessoas.

Marcelo Neri destaca que se a classe C representava pouco mais da metade da população brasileira em 2009 (50,4 %), em 2011 subiu para 55,5% e em 2014 deve representar 60% da população nacional.

A desigualdade social no Brasil continuou em queda em 2011 pelo 12º ano consecutivo. Com base no índice de Gini, chegou a 0, 5190 em janeiro de 2012, contra 0,5377 em 2010. Em 2001, a taxa era de 0,5957. Pelos critérios do índice de Gini, quanto mais perto de zero, menor é a desigualdade de um país.

“O Brasil está na contramão de sua história pregressa e de outros países emergentes e desenvolvidos. Estamos no menor nível de nossa história em termos de desigualdade. Mesmo assim, o Brasil continua entre os 12 países mais desiguais do mundo”, disse Neri.

Para o economista, os principais fatores que levaram ao crescimento da classe média no país são a educação, o trabalho, as políticas econômicas e as políticas sociais. “As pessoas pobres passaram a colocar os filhos na escola, na década de 90. Na década seguinte, esses filhos chegaram à carteira de trabalho.

As políticas econômicas responsáveis e bem-administradas, além do boom do mundo até 2008, também ajudaram a ampliar a renda dos mais pobres”, afirma.

“O bolsa-escola, o bolsa-família, e agora estamos falando no Brasil sem Miséria, são sucessivas gerações de políticas sociais apontando na mesma direção, e isso produz sucessivos e cumulativos ganhos na renda e no bem-estar da população”, ressalta.

Milton Wells

ARTIGO

A importância do projeto de contratos eventuais ■ Tonia Russomano Machado*

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o início deste mês foi anunciado o projeto do governo federal de alterar a legislação trabalhista para permitir a assinatura da carteira de trabalho em caso de contratos eventuais e por hora.

O projeto faz parte do Plano Brasil Maior, política industrial lançada em agosto passado pela presidente Dilma Rousseff, que objetiva alavancar a competitividade da indústria nos mercados interno e externo.

O projeto visa garantir a possibilidade de contratação de trabalhadores com carteira assinada, mesmo que o chamado para o trabalho seja apenas eventual (como ocorre em montagem de shows, serviços de buffet, etc.), ou que o trabalho seja desenvolvido por hora (como no caso de garçons que trabalham em reforço de bares e restaurantes), garantindo a esses trabalhadores o pagamento de FGTS, 13º salário e férias.

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) o nível da informalidade em 2011, em comparativo com o ano de 2010, teve uma redução de 1,9%, porém ainda corresponde a mais de 1/3 das relações de trabalho no Brasil. O novo projeto pode significar a criação de 2 milhões de postos de emprego formal, segundo dados levantados pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Entidades representativas das empresas, como a Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), posicionaram-se favoravelmente ao projeto, entendendo que o mesmo deverá reduzir a insegurança jurídica vivenciada hoje, em razão de contratações de serviços eventuais ou por hora sem qualquer registro formal. Porém, ressaltam a necessidade de o Governo garantir sua operacionalização.

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“A iniciativa pode significar a criação de 2 milhões de postos de emprego formal, segundo dados levantados pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes”

Daí a importância de o projeto ter sido inserido no Plano Brasil Maior. A implantação das metas do Plano tem sido aguardada ansiosamente pelo empresariado nacional, especialmente as referentes à redução do IPI sobre bens de investimentos, ao estímulo à exportação de serviços e à desoneração da folha de pagamento.

Esse conjunto de benefícios de ordem fiscal será essencial para o apoio dos segmentos empresariais ao projeto, já que as mudanças nele previstas sem dúvida alguma acarretarão aumento da atual folha de pagamento, já bastante onerosa e muito questionada.

Portanto, toda atenção deverá ser dada aos termos em que será aprovada a alteração legislativa, sendo fundamental que o governo consiga igualmente a aprovação de benefícios que propiciem ao empresariado nacional arcar com a contratação formal desses trabalhadores que, até o momento, trabalhavam na informalidade. Caso contrário, mais uma vez os empresários estarão arcando sozinhos com os custos atinentes aos projetos de criação de novos postos de trabalho no país. *Andrade Maia Advogados

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Abril de 2010

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