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CAA-PARÁ

Dez / 2010 Edição 01

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REDE DE CONVênios caixa: o melhor ao seu alcance

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Palavra do Presidente EXPEDIENTE Edilson Baptista de Oliveira Dantas

Buscar a excelência nos serviços prestados aos advogados e seus familiares é o compromisso assumido pela atual gestão da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará. Empossada em 01 de janeiro de 2010, a Diretoria procurou ampliar a oferta de serviços, planejando e executando ações que tenham

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO PARÁ Presidente Edilson Baptista de Oliveira Dantas Vice-presidente Olavo Câmara de Oliveira Junior

como foco a saúde e o bem-estar dos seus usuários. Diante do que foi possível realizar ao longo deste ano, maiores desafios foram identificados e em maiores dimensões, inclusive aumentando a área de abrangência da Caixa de Assistência, como, por exemplo, a necessidade de desenvolver um projeto de inclusão digital, visando inserir o advogado no mundo tecnológico, indispensável nos dias de hoje para o

Secretário geral José Raimundo Farias Canto Secretário adjunto Alex Ramos Começanha Tesoureiro Ariel Froes de Couto

exercício da profissão. As características da nossa região são peculiares e dificultam a logística de implementação de serviços, mas estamos nos empenhando para que, a partir do próximo ano, o acesso aos serviços e as parcerias

Sede: Rua Padre Prudêncio, 760 - Campina - Belém Telefone: 4006-8660 Site: http://www.caapoab.org.br CAA-PARÁ INFORMA

não sejam uma exclusividade em Belém e possam ser disponibilizados a todos os colegas do Estado do Pará. Tendo como exemplo a Caixa de Assistência de Santarém, destacamos a alocação de recursos para obras de recuperação das instalações físicas e aquisição de

equipamentos

médicos-hospitalares, que

vão

proporcionar significativa melhoria no atendimento ao advogado. O que pretendemos alcançar com a edição desta revista é abrir mais um canal de comunicação, mostrando ao advogado os nossos convênios, bem como as campanhas de saúde e a aquisição de equipamentos e modernização dos consultórios médicos, tendo como única finalidade integrar os profissionais do Direito na busca do acesso a uma vida mais saudável.

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CAA-PA informa

A CAA-PARÁ INFORMA é uma publicação dedicada aos advogados inscritos na OAB-PA e associados na CAA-PA. Produção: Castilho Propaganda Impressão: Gráfica Sagrada Família Tiragem: 10.000 exemplares Fotos: George Maués Para anunciar: Castilho Propaganda (91) 4005-2415 Fale conosco: revistacaa@castilhopropaganda.com.br


A CAA-PA existe para você, advogado

As atividades desenvolvidas pela Caixa têm a finalidade de oferecer o melhor aos advogados paraenses Atendimento médico, odontológico, social e cultural. Essas são apenas algumas das áreas nas quais a Caixa de Assistência dos Advogados do Pará (CAA-PA) atua, com a finalidade de auxiliar o advogado paraense, seus familiares e também estagiários de Direito. As ações vão desde palestras de prevenção de doenças até descontos em escolas de língua estrangeira, hotéis e passagens aéreas. Para fazer uso das inúmeras facilidades, o advogado precisa apenas estar em dia com o pagamento da mensalidade da Ordem dos Advogados do Pará (OAB-PA) e ir até a sede da Caixa de Assistência para se cadastrar. A partir deste procedimento, o associado pode desfrutar de todos os benefícios ofertados pelo órgão. Aos estagiários de Direito, é preciso apenas que se faça o cadastro na Caixa. Dependentes dos advogados também podem ser incluídos nas facilidades. Apesar de ter sido criada no dia 11 de agosto de 1942, a CAA-PA, que também é um órgão da OAB-PA, procura sempre oferecer o melhor aos seus associados. Para isso, investe em constantes melhorias, entre elas, a ampliação e modernização dos consultórios de diversas especialidades, como fisioterapia, clínica médica, odontologia – por meio do convênio com a Uniodonto -, oftalmologia, entre outros, além das atividades culturais, como a criação de um coral e o curso de inclusão digital. A Caixa de Assistência conta, ainda, com uma extensa lista de convênios (você pode conferir na tabela ao lado) e descontos nas taxas de serviços médicos, seguros, planos de saúde e descontos em vários serviços conveniados.

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Conheça as especialidades médicas da rede credenciada à CAA-PA: • Angiologia • Alergista • Cardiologia vascular • Clínica geral • Clínicas e hospitais • Dermatologia • Diagnóstico por imagem • Ecocardiograma • Endocrinologia

• Endoscopia digestiva • Fisioterapia • Fonoaudiologia • Gastroenterologia • Ginecologia • Laboratórios • Médico do Trabalho • Nutricionista • Odontologia

• Ortodontia • Oftalmologia • Oncologia • Otorrinolaringologia • Pneumologia • Podologia • Psicologia • Remoção • Terapia Ocupacional

• Infectologia • Neurologia • Ortopedia • Pediatria • Reumatologia • Traumatologia • Ultrassonografia geral • Urologia

Fazemos parcerias pensando na sua saúde e no seu bem-estar.Veja os serviços conveniados que oferecem descontos para você:

• Aparelhos auditivos • Escola de idiomas • Óticas • Veículo • Passagens aéreas • Hotéis

• Farmácia • Cooperativas • Floricultura • Lojas • Medicina e estética • Academia de ginástica

*As listas detalhadas estão disponíveis no nosso site.

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Rede de convênios Caixa: o melhor ao seu alcance Com 20 estabelecimentos e mais de 30 especialidades médicas conveniadas, a Caixa deixa serviços e produtos de qualidade do tamanho do seu bolso. Os clientes da concessionária Atlas Veículos, por exemplo, ganham 10% de desconto na compra de acessórios para seus carros, além de bônus na compra de um novo. Porém, se o associado está sem carro ou prefere andar de táxi, a rede de conveniados Caixa também traz uma vantagem. Ao utilizar os serviços da Cooperativa de Táxi Marajoara, por exemplo, recebe um abatimento de 20% na corrida, seja dia ou noite. Já os alunos do curso de idiomas CCAA (Centro Cultural Anglo Americano) podem ganhar um desconto de até 40% nas mensalidades em qualquer uma das cinco filiais da franquia em Belém. Porém, se o associado prefere usar seu tempo livre para malhar, uma boa opção é se matricular na Luiza Duarte Academia, uma das melhores da cidade, e obter 10% de desconto na mensalidade. A rede de estabelecimentos conveniados se estende também aos setores de aparelhos auditivos, floriculturas, medicina estética, entre outros. Apesar do grande número de serviços oferecidos, a Caixa trabalha para aumentar ainda mais a gama de parceiros, a fim de oferecer os melhores serviços e produtos a quem tem o privilégio de ser um associado da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará. Para saber mais informações sobre os convênios oferecidos pela Caixa, basta acessar o site www.caapoab.org. br e acessar o menu Rede Credenciada, onde está a lista de médicos conveniados ao órgão. A lista de estabelecimentos que oferecem descontos pode ser acessada no rodapé do site, na sessão Convênio. Se preferir, pode entrar em contato com a Caixa pelo número 4006-8660.

A Encantos tem duas coisas que toda mulher adora. Beleza e descontos. Pacote Fique Linda

4 escovas + 4 hidratações + 4 pés e mão por um preço superespecial .

Pacote Super Bonita 08 escovas + 08 lavagens especiais + 02 hidratações lóreal

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Os associados da CAA-PA têm apreço pela qualidade. Um bom carro, academias renomadas, escolas boas para seus filhos e muitos outros itens fazem parte da lista de desejos. Além disso, na hora de cuidar da saúde, o advogado paraense quer o atendimento dos melhores médicos da cidade. Foi pensando nisso que a Caixa firmou inúmeras parcerias com os melhores estabelecimentos do Estado, que atuam em vários setores de prestação de serviços e venda de produtos e que levam aos advogados paraenses todas as vantagens que o associado da Caixa merece. Graças a essa facilidade, você pode se beneficiar com uma rede de centenas de profissionais da Medicina em áreas que vão desde a angiologia e cardiologia, passando por endocrinologia, fisioterapia e nutrição, até a psicologia e a neurologia. Utilizando os serviços dos médicos conveniados Caixa, o associado tem a garantia de um serviço de qualidade, por um preço bem abaixo dos planos de saúde particulares do Estado. Com uma equipe multidisciplinar, a CAA-PA também disponibiliza um ambulatório equipado com o melhor para atendimentos de baixa complexidade, como clínica geral, ginecologia, odontologia, entre outros, com atendimento de excelentes profissionais, utilizando toda a estrutura da Caixa. Porém, a rede de convênios Caixa não traz vantagens só para sua saúde. A CAA-PA oferece a seus associados uma série de descontos nos mais variados estabelecimentos, como escolas de idiomas, óticas, hotéis, farmácias, academias e lojas em geral. Os abatimentos variam com o serviço. Basta apresentar a carteirinha da Caixa que você já poderá ter os benefícios.

Pacote Mãos sempre Belas 05 manicures +04 pedicures + 01 hidratação pés e mãos

• Benjamin. Tel: 3241-1007. • BR. Tel: 3234-6626 • Independência. Tel: 3248-0273. •Batista Campos. Tel: 3224-5330. Consulte os cardápios de serviços disponibilizados em pacotes nas nossas unidades.

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Estabelecimentos que oferecem o nosso serviço:

Escola de idiomas

Óticas

CCAA Desconto: 40%

Mundial Desconto: 20% Ótica Britânica Desconto: 15% compra à vista e 10% compra parceladas.

Tam carga

Hotéis

Desconto: 10%

Desconto: 12% serviços e manutenção e 10% peças e acessórios. Planos especiais para consórcio Chevrolet Tele rent a car locadora de veiculos Desconto: entrar em contato pelo número 3276-1422.

Desconto: 10%

Hotel EXPRESSO XXI Desconto: 10%

Medicina e estética

Cooperativas

Floricultura

Design da Luz

CORPI Desconto: 10%

Cooperativa de Táxi Marajoara Desconto: 20% Águia - Serviço de Rádio Táxi Desconto: 15% Cooperdoca - Serviço de Rádio Táxi Desconto: 15%

Belas Flores Desconto: 10%

Desconto: 5%

Clínica Doctor Feet

Onodera Clínica de estética

Academia de ginástica

Desconto: entrar em contato pelo número 3250-6666.

Desconto: entrar em contato pelos números 3222-9200 / 3241-6736.

Contours Express (academia para mulheres) Desconto: 10% Luiza Duarte Academia Desconto: 10%

Veículos Atlas Veículos Desconto: 10% em peças e acessórios. Bônus de R$ 800,00 para veículo 1.4. Bônus de R$1.500,00 para veículo 1.8. Bônus de R$500,00 para troca.

Farmácias

Natural Farma

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Aparelhos auditivos 

Audilex Desconto: 20% 

Importadora de ferragem (concessionária Chevrolet)


Informações em saúde para viver melhor Pesquisa recente elaborada pelo Ministério da Saúde - MS em 27 capitais com 54 mil pessoas revela que o brasileiro está mais obeso, sedentário, abusa mais de álcool e come menos feijão, legumes e frutas. Para 63% dos brasileiros, a prioridade número um do governo deveria ser a saúde, reclamam do mau atendimento, mas talvez fosse melhor se, ao mesmo tempo evitassem comportamentos que os ajudassem a adoecer. A população brasileira não está fazendo a sua parte, cultiva maus hábitos, cuida mal do próprio corpo e pode pagar no futuro o preço das escolhas erradas que faz hoje. O fato mais alarmante da pesquisa são os índices de sobrepeso e obesidade. Cerca de 40% da população está acima do peso. Os homens adultos foram os que mais engordaram. O percentual dos considerados acima do peso subiu de 18,5% (1974-1975) para 41,4% (2002 – 2003), chegando a 51,6% em 2008-2009. Entre as mulheres, a situação é menos critica, mas ainda preocupante: passou de 28,7% para 40,9% e 48% nos mesmos períodos citados. A obesidade não representa um problema individual. É um problema de saúde pública e uma epidemia que assola o mundo, principalmente os países industrializados. Estudos da Universidade de Chicago mostram que o valor de custeio com a saúde tem uma proporção direta com os indivíduos obesos. Os pacientes obesos aos 40 anos gastam duas vezes mais com a saúde quando chegam aos 60 e toda a sociedade paga a conta pelo excesso de peso. Entre as doenças provocadas pela obesidade, duas chamam atenção: o diabetes mellitus e a hipertensão arterial. Fatores de risco comuns e modificáveis estão na base das principais doenças crônicas. Esses fatores de risco explicam a maioria dos óbitos causados por doenças crônicas em todas as idades, em ambos os sexos, em todas as partes do mundo. Eles incluem obesidade, sedentarismo, tabagismo e alcoolismo (OMS, 2005). Ainda segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS, 2005), a cada ano, pelo menos 4,9 milhões de pessoas morrem em decorrência do consumo de tabaco; 2,6 milhões de pessoas morrem como consequência de estarem acima do peso ou serem obesas; 4,4 milhões de pessoas morrem em decorrência de níveis totais de colesterol elevados e 7,1 milhões de pessoas morrem por

causa de pressão sanguínea elevada. A OMS está desenvolvendo programas para melhorar a aderência ao controle das doenças crônicas. Aderência é a continuidade da prescrição feita pelo médico e doença crônica significa a necessidade de tratar por toda a vida. Mesmo nos países desenvolvidos, o índice de aderência aos tratamentos é de 50% em média, sendo muito menor nos países em desenvolvimento. O grande problema é o custo com o tratamento. As doenças crônicas, como hipertensão, diabetes, câncer, somadas a tuberculose e Aids, respondem por 54% pelos gastos mundiais da saúde e podem chegar a consumir 65% dos recursos em 2020. Os profissionais de saúde precisam criar estratégias que mantenham os seus pacientes motivados para a mudança de comportamento. As boas práticas para uma vida saudável é questão de educação. O consumo de frutas, verduras e legumes, a eliminação ou diminuição do consumo de alimentos com alto teor de gordura e sal e a prática regular de atividades físicas trazem comprovadamente melhoria na condição de saúde, prevenindo riscos e doenças. Visando promover a alimentação saudável, a OMS (BRASIL, 2006a) faz as seguintes recomendações: • SAL - Restringir a 5 gramas de cloreto de sódio (1 colher de chá) por dia. Reduzir sal e temperos prontos na cozinha, evitar comidas industrializadas e lanches rápidos. Consumir sal iodado. • AÇÚCAR - Limitar a ingestão de açúcar simples; refrigerantes e sucos artificiais, doces e guloseimas em geral. • GORDURA - Reduzir o consumo de carnes gordurosas, embutidos, leite e derivados integrais; preferir óleos vegetais, como soja, canola, girassol, oliva (1 colher de sopa por dia); retirar a gordura aparente de carnes, pele de frango e couro de peixe antes do preparo. • FIBRAS – O consumo de alimentos ricos em fibras pode reduzir o risco de desenvolvimento de várias doenças, como diverticulite, câncer de cólon e hiperlipidemias. As principais fontes de fibras são os alimentos vegetais, como grãos, tubérculos, raízes, frutas, legumes, verduras e leguminosas. • PEIXE - Incentivar o consumo. Valdenor Godinho - CRM 1778

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Ação visa treinar os advogados para a utilização dos novos sistemas informatizados nos fóruns, juizados e outros órgãos jurídicos do Estado.

A Caixa capacita advogados para o uso das novas tecnologias processuais.  Celeridade nos processos judiciais sempre foi uma exigência da sociedade brasileira, e o progresso na informatização dos fóruns e juizados do Estado visa atender essa reivindicação. No meio jurídico, os novos procedimentos deverão diminuir pela metade o tempo entre

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a petição inicial e a sentença do juiz. Com o avanço, os advogados terão o conforto do serviço de peticionamento 24h, de qualquer lugar do mundo, além de ter os autos disponíveis nos 365 dias do ano. Será o fim das juntadas, dos carimbos cargas e outros procedimentos


ultrapassados feitos nos balcões dos órgãos jurídicos. No entanto, para que essas mudanças sejam realizadas com eficiência, é essencial que as pessoas que utilizarão os novos sistemas digitais estejam devidamente treinadas e instruídas. Uma pesquisa interna da Caixa mostrou que cerca de 80% dos advogados não domina a tecnologia, principalmente aqueles que exerceram boa parte de sua carreira quando a comunicação digital ainda não existia. Pensando nessa questão, a Caixa preparou um projeto para ampliar o campo de atuação da entidade para além da assistência de saúde e benefícios da rede de convênios. A partir do início do ano que vem, os advogados do Pará terão a oportunidade de participar de uma série de cursos de capacitação em informática. Os objetivos vão desde instruir quanto à utilização básica do computador até a capacitação em todos os procedimentos necessários para utilizar o sistema que manejará as informações processuais em diversos órgãos jurídicos no Pará. Os advogados poderão, através da internet, criar processos eletrônicos, fazer petições iniciais, consultar processos ativos e arquivados, cancelar um processo eletrônico e até enviar arquivos para os autos.

O treinamento oferecido pela Caixa será gratuito e essencialmente prático, visando resultados concretos em curto prazo. A meta é oferecer a capacitação a todos os advogados do Estado, e a Caixa espera atingir cerca de 30% dos profissionais. Para isso, irá disponibilizar centros regionais e um centro itinerante com toda a infraestrutura necessária para o bom aprendizado, como computadores de última geração e pessoal capacitado. Para ser treinado, o advogado deverá realizar agendamento prévio das aulas com o instrutor e se dirigir aos postos que funcionarão nos dias úteis, das 13h às 18h. Os principais postos do projeto serão localizados no departamento de informática do Tribunal de Justiça do Estado, Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho e OAB-PA. Atendendo a uma demanda da classe, a Caixa de Assistência dos Advogados do Pará planeja, dessa forma, cooperar para o sucesso da implantação dos novos sistemas informatizados, que visam, além de aprimorar os serviços jurídicos do Estado, contribuir para o meio ambiente – devido à racionalização do uso de papel celulose – e diminuir as custas processuais.

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Campanhas da Caixa: o foco ĂŠ a qualidade de vida

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Pensando no seu bem-estar, a Caixa planeja ações que trazem inúmeras vantagens aos associados. Este ano, a Caixa de Assistência dos Advogados do Pará (CAA-PA) colocou em prática ações inovadoras que pretendem beneficiar seus associados de maneira mais eficaz. Conforme recomendações dos organismos oficiais, a CAA-PA passou a priorizar a implementação de variadas campanhas de saúde preventiva, através da promoção do bem-estar e estímulo do conceito do autocuidado. No mês de novembro, os advogados paraenses foram alvo de uma campanha de referência ao Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata. O órgão realizou uma série de ações visando a prevenção da doença, que é a quarta causa de morte por neoplasias no Brasil, ficando em segundo lugar entre os tumores mais incidentes no sexo masculino no mundo. A campanha ocorreu entre os dias 16 e 26 de novembro, quando foram difundidos conceitos de promoção de saúde e prevenção do câncer de próstata para a população masculina acima de 40 anos usuária da CAA-PA, além de detecção de fatores de risco. Para tanto, o projeto teve o objetivo de identificar possíveis portadores de câncer de próstata através de exames de medição de PSA, a fim de que haja o monitoramento da doença. No entanto, essa foi somente uma das ações de prevenção realizadas pela CAA-PA. Entre as diversas atividades desenvolvidas este ano esteve a Campanha do Check-up, realizada na primeira semana de março, em parceria com o Laboratório Amaral Costa. Na ocasião, a campanha promoveu mais de 250 coletas de sangue para a realização de exames de colesterol, triglicerídeos e glicose, além de 58 ecocardiogramas, incluindo medição de pressão arterial. Por meio da parceria com a Caixa, o laboratório também realizou entrevistas com os participantes para traçar um perfil dos pacientes, e os dados coletados foram armazenados para o planejamento de novas ações de saúde. Em março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, foi realizada uma campanha voltada às advogadas e estagiárias conveniadas à Caixa. Dessa vez, a CAA-PA reuniu os laboratórios Iketani e Amaral Costa e a clínica Eco Diagnósticos para uma força-tarefa que garantiu a realização de exames de bioimpedância, glicose, mamografia, ultrassonografia, entre outros, além de levantamento informativo sobre a saúde das operadoras do Direito paraenses. A campanha revelou, por exemplo, que 66% das mulheres entrevistadas nunca fumou, mas somente 22% praticam atividades físicas de uma a duas vezes por semana. Com esses resultados, a CAA-PA desenvolve novas campanhas baseadas no perfil da advogada paraense.

No mês seguinte, um público completamente distinto foi alvo das ações da Caixa. Sabendo que a população idosa é particularmente propensa a alterações nutricionais, a CAA-PA inseriu as pessoas com mais de 60 anos na programação de campanhas, realizando, no dia 29 de abril, atividades de integração e palestras sobre orientação nutricional e alimentação saudável. A ação visou contornar os recorrentes problemas dos quais os idosos sofrem, como modificações fisiológicas e sociais, doenças crônicas, uso demasiado de medicações e depressão. Conceituada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como uma doença crônica, a obesidade envolve fatores sociais, comportamentais, ambientais, culturais, psicológicos, metabólicos e genéticos, e se caracteriza pelo acúmulo de gordura corporal resultante do excesso de consumo de calorias e inatividade física. Nesse sentido, em maio deste ano, a Caixa realizou a Semana de Prevenção da Obesidade, com o objetivo de avaliar e orientar advogados e estagiários de Direito. Em parceria com a CAA, uma equipe de acadêmicas do curso de Nutrição da Universidade Federal do Pará realizou verificação do peso e altura para cálculo do IMC (Índice de Massa Corporal), além de orientação nutricional. Inúmeros associados foram atendidos nos postos da campanha, localizados nas salas da OAB nos Fóruns Cível, Criminal, TRT e TJE, além da Casa dos Advogados e do Hangar – Centro de Convenções da Amazônia. Na Semana da Saúde Bucal, os conveniados da Caixa obtiveram os serviços de um corpo clínico de profissionais cirurgiões dentistas e auxiliares, que realizaram atividades educativo-preventivas para disseminar informações sobre os fatores de risco e de proteção da saúde bucal. O objetivo das campanhas de prevenção é levar o melhor para a saúde do associado CAA-PA, contribuindo para o bem-estar dos advogados e estagiários de Direito, ajudando também a população paraense de forma geral. Um exemplo disso é a extensão para ações que complementam o alcance social das campanhas, como a parceria com o Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa). Vários associados passaram voluntariamente pelo serviço de triagem do hemocentro este ano, o que possibilitou a coleta de inúmeras bolsas de sangue que foram utilizadas para doação a pacientes. Graças ao sucesso dessas iniciativas, a Caixa de Assistência dos Advogados do Pará pretende ampliar as ações de prevenção e garantir a melhor oferta de serviços para o associado. Fique atento: 2011 ainda reserva muito mais vantagens para você, advogado paraense.

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Confira abaixo todas as campanhas realizadas pela Caixa de Assistência em 2010:

semana das advogadas

1ª CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE DA CAA-PA

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DE 22 A 26 DE MARÇO HEMOPA DIA 23 DE MARÇO SEDE DA OAB-PA (UNIDADE MÓVEL NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO)

DOUTORA, É HORA DE DEFENDER A MULHER QUE VOCÊ É, CUIDANDO DA SUA SAÚDE.

VOCÊ TAMBÉM PODE SE CADASTRAR PARA O BANCO DE MEDULA ÓSSEA DURANTE A CAMPANHA.

De 8 a 12 de março, um médico estará à sua disposição em nossa sede para avaliá-la e prescrever os exames necessários, que serão realizados gratuitamente, em uma das clínicas credenciadas da CAA-PA.

Convide também sua família, seus amigos, seus vizinhos para doarem sangue durante a campanha. Todos ganham com esse convite!

Exames disponíveis: • PCCU (Laboratório Amaral Costa); • Ultrassonografia e mamografia (Laboratório Amaral Costa e Eco Diagnósticos); • Exame ginecológico de rotina.

INFORMAÇÕES: CAA-PA: 91 4006-8660 HEMOPA: Tv. Pe. Eutíquio, 2109 - Batista Campos - Fone: 91 3242-9100

Uma boa advogada começa com uma mulher saudável. Apoio:

Realização: O R DE M D O S A D VOG

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Para mais informações: 4006-8660

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Apoio:

Realização:

SEMANA DA SAÚDE VISUAL. DE 16 A 19 DE AGOSTO. Milhões de pessoas no Brasil e no mundo sofrem de glaucoma, uma doença que pode causar lesões ao nervo ótico e até cegueira. O pior é que muitas pessoas nem sabem que têm esta doença. Pensando sempre na saúde dos advogados, a CAA – PA está oferecendo consultas médicas gratuitas com exames de vista para seus associados.

CAA-PARÁ em Ação. Semana de Prevenção à Obesidade, de 17 a 21 de maio.

Posto de atendimento: Sede da Caixa de Assistência dos Advogados.

A Caixa de Assistência dos Advogados do Pará entra mais uma vez em ação para cuidar da sua saúde no combate à obesidade e aos problemas a ela relacionados. Para isso, colocará gratuitamente à sua disposição uma equipe de médicos, nutricionistas e outros profissionais da área de saúde, especialistas no combate à doença.

Exames disponíveis: Pressão ocular e acuidade visual.

19/05, às 17h - Workshop sobre alimentação e orientação sobre medidas preventivas e corretivas da obesidade, com a Dra. Patricia Freire, nutricionista e personal diet.

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Patrocínio: castilho

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Ainda não inventaram melhor remédio contra o câncer de próstata. CAA-Pará em Ação. Semana de Prevenção do Câncer de Próstata, de 22 a 26 de novembro. Previna-se, gratuitamente, com os seguintes serviços:

▶ Exame de sangue – PSA

Palestra “Prevenção do Câncer de Próstata”, com o médico urologista Dr. Roberto Cepeda Fonseca. Dia 16/11, às 17h. Mais informações: 4006-8660

Participe da Semana de Combate à Obesidade. Mais informações: 4006-8660. REALIZAÇÃO:

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▶ Consulta com urologista

Ótima notícia: Agora em agosto, mês do advogado, a CAA-PA está assinando convênio com a Uniodonto.

24 a 27/05, das 15h às 18h - Atendimento nutricional gratuito e personalizado com a Dra. Patricia Freire e o Dr. Roberto Lima, médico nutrólogo, na sede da CAA-Pará.

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Advogados e advogadas, não deixem a sua saúde virar um enorme problema.

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Realização: O R DE M D O S A D VO

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Atendimento: Sede da CAA-PARÁ Caixa de Assistência dos Advogados do Pará Rua Padre Prudêncio, 760

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Semana do Check-up, Março / 2010; Coleta de sangue, Março / 2010; Campanha de prevenção à saúde da mulher advogada, Março / 2010; Semana de prevenção e combate à obesidade, Maio / 2010; Semana da saúde visual, Agosto / 2010; Semana do combate e prevenção do câncer da próstata, Novembro / 2010.

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CAA-PARÁ em notas

Site novo A Caixa de Assistência dos Advogados do Pará agora possui site com endereço simples e fácil de memorizar: caapoab.org.br. O local reúne informações sobre as atividades da Caixa e também fornece dicas aos interessados em conhecer um pouco mais sobre os serviços oferecidos.

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0000 0000 0000 0 0 0 0 0 0 0 0 R ILVA TITULA JOSÉ DA S OR: ePHARMA AD IDENTIFIC : 00/00/00 OAB-PA ASCIMENTO DATA DE N : 00/00 VALIDADE

Carteira de qualidade Os usuários da Caixa de Assistência contarão agora com uma carteira que se assemelha a um cartão de crédito, pela qualidade do material. A validade do documento é de 1 ano e, além das facilidades oferecidas aos associados da Caixa, será possível também usufruir de descontos em medicamentos nas principais farmácias do Brasil. Para ter essas facilidades, basta se dirigir à CAA-PARÁ e fazer a sua inscrição no valor de R$ 25,00, mais a taxa de expedição de R$ 5,00.

Vaccini.

Quem protege os direitos da

sociedade, precisa proteger sua saúde e a de sua família. Especializada em serviços variados de imunização, a Vaccini está oferecendo preços especiais para os advogados da OAB-PA nos meses de dezembro e janeiro. Uma ótima oportunidade para atualizar o calendário de vacinas das crianças antes da volta às aulas. Aproveite. Faça jus a esse direito. Proteger quem amamos também é uma causa que precisa ser defendida.

Para defender o direito à saúde.

CAMPINA - Rua Ferreira Cantão, 483. Tel: (91) 3215-4658 UMARIZAL - Av. Visconde de Souza Franco, 957. Tel: (91) 3225-4813 Seg. a Sex. (8h às 19h). Sab. (8h às 15h)

belem@vaccini.com.br

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“Os exorbitantes reajustes por faixa etária nos planos de saúde” Tema de grande controvérsia e de tamanha repercussão no cenário jurídico são os aumentos que vêm sendo aplicados pelos planos de saúde aos segurados em razão da mudança de faixa etária. De início, cumpre esclarecer que os contratos relativos à prestação de serviço médico hospitalar são em sua maioria contratos de adesão e, por conseguinte, devem ser analisados com extrema minúcia, uma vez que o seu objeto principal é a proteção do bem jurídico tutelado no artigo 230 da Constituição da República, ou seja, o dever de todos no amparo às pessoas idosas, o que vem sendo gravosamente violado por alguns planos de saúde. Os argumentos que vêm sendo utilizados pelos planos de saúde têm como fundamento jurídico de validade a proporcionalidade direta entre a ocorrência de sinistros e a idade do segurado. Entretanto, tal proporcionalidade deve levar em consideração o princípio da razoabilidade, a hipossuficiência e a condição destes assegurados. O grande cerne da questão paira acerca do ano em que os contratos com os planos de saúde foram celebrados. Ocorre que o art. 15 da Lei n.º 9.656⁄98 (dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde) faculta a variação das contraprestações pecuniárias estabelecidas nos contratos de planos de saúde em razão da idade do consumidor, desde que estejam previstos no contrato inicial as faixas etárias e os percentuais de reajuste incidentes em cada uma delas, conforme normas expedidas pela ANS. No entanto, o próprio parágrafo único do aludido dispositivo legal veda tal variação para consumidores com idade superior a 60 anos. Assim, o que se depreende da análise da Lei 9.656/1998 é que, mesmo para os contratos celebrados anteriormente à sua vigência, qualquer variação na contraprestação pecuniária para consumidores com mais de 60 anos de idade está sujeita à autorização prévia da ANS (art. 35-E da Lei n.º 9.656⁄98). Diante disso, o consumidor que atingiu a idade de 60 anos, quer seja antes da vigência do Estatuto do Idoso, quer seja a partir de sua vigência (1º de janeiro de 2004), está sempre amparado contra a abusividade de reajustes das mensalidades com base exclusivamente no alçar da idade de 60 anos, pela própria proteção oferecida pela Lei dos Planos de Saúde e, ainda, por efeito reflexo da Constituição Federal, que estabelece norma de defesa do idoso no art. 230. Este é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ. 3ª Turma. Resp 809.329-RJ. Rel. Ministra Nancy Andrighi. m.v. 25.03.2008). Recentemente, foi proposta perante a 1ª Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo ação revisional de contrato de plano de saúde, em que se combate os aumentos desproporcionais e abusivos referente à mudança de faixa etária (Processo nº 001.2009.902.201-2), e foi proferida sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos, para decretar a nulidade da disposição con-

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tratual que prevê aumento de 90% na mensalidade da requerente, devendo incidir na faixa etária de 70 anos apenas o percentual de 25%, devendo, ainda, a requerida devolver à autora, no prazo máximo de trinta dias, os valores pagos à maior, devidamente corrigidos pelo INPC e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, contada a correção a partir da data de cada pagamento e os juros de mora a partir da citação, tudo sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, até o limite de R$ 5.000,00, em prol da demandante. A decisão proferida levou em consideração, dentre outros fatores, a unilateralidade da imposição de uma alegada repactuação e ao fato de que ao magistrado é dado o poder de decretar a nulidade de cláusula contratual que estabeleça obrigações iníquas e abusivas, desproporcionais. Manifestou-se o D. Magistrado, Exmo. Sr. Newton Carneiro Primo, no sentido de que, se, por um lado, é certo que às operadoras de plano de saúde é legítimo o aumento das mensalidades, para poder contrabalancear o risco, não é menos certo que a imposição de aumento, ao consumidor, em percentual de 90 %, justo na última faixa etária, revela-se iníquo, desarrazoado, injusto e excessivamente oneroso. Atualmente, o referido processo encontra-se aguardando o julgamento de recurso inominado interposto pelo plano de saúde requerido, mas, na realidade, revertese de um precedente de suma importância para aqueles que se veem obrigados a aceitar os abusos que vêm sendo impostos pelos planos de saúde àqueles que se encontram na idade de serem amparados, e não descartados pela sociedade, posto que tais segurados em tal condição ou acabam aceitando as imposições das seguradoras, pois necessitam, ou ficam à mercê da saúde pública, por não contar com a disponibilidade financeira suficiente para arcar com os aumentos desproporcionais. Para conclusão, segue pequeno trecho de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: “(...) a pessoa que faz um seguro quando é mais jovem, o é exatamente para ter mais segurança, para si ou para o beneficiário que indica, normalmente pessoa da família, ao chegar numa idade mais avançada. Não para ver-se escorraçada por quem assumiu a obrigação de lhe dar essa segurança e tranquilidade. (...) Institui-se no país, e é do sistema, quer para o setor público de saúde e previdência, quer para o privado, que a pessoa idosa passa a ser uma coisa descartável, como se fora um preservativo usado, portanto, imprestável e que, por isso mesmo, deve ser jogada fora. Ou um entulho social ou entrave econômico, estorvo que deve ser removido do caminho para que não atrapalhe o bom desempenho financeiro do País e, mormente dessas empresas que se dedicam ao comércio do seguro e da saúde”. CINTHIA CANTO – Advogada


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