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Informativo do vereador

Professor Rodrigo Vereador Rodrigo

em defesa dos professores

Responsabilidade com o dinheiro público

Audiência pública discute implantação do piso salarial de R$1.187,97

Em audiência pública na Câmara Municipal no dia 26 de maio de 2011, a requerimento do vereador Professor Rodrigo, discutiu-se a implantação da LEI n°11.738 de 2008, que fixa o Piso Salarial dos Professores das redes estadual e municipal.

não poderá ser menor que o piso nacional.

A lei definiu no máximo 40 horas para abranger as várias e diferentes cargas horárias existentes em todo o país. A lei determina ainda que um terço da carga horária seja cumprida com atividades extraclasse. RodriPara o vereador Rodrigo, a Lei está cla- go defende a união dos professores como ra: o salário mínimo do professor no Bra- fator decisivo para o cumprimento do disposil é de R$1.187,97(corrigidos anualmente sitivo legal, pois o Executivo Municipal já sipelo índice custo-aluno do FUNDEB), para nalizou que não irá pagar o piso para a carga uma jornada de trabalho de no máximo 40 horária definida no plano de carreira atual. horas semanais, ou seja, em todas as jor- O espírito da lei do piso é a valorização dos nadas de trabalho definidas no plano de professores e não se admite outro entendicargos e salários de até 40 horas, o salário mento. É isso aí professores, vamos à luta!

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Em favor do magistério

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Rodrigo solicita asfalto para Bela Vista Página 2

Limpeza de terrenos agora é lei Página 3

Câmara abre as portas para vereadores mirins Página 3

Valorização das entidades

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Edição Especial / Retrospectiva 6 anos de trabalho

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Informativo do vereador

Professor Rodrigo

Editorial “Se o Senhor não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o Senhor não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela.” (Sl 127.1 )

Nascido em São João Nepomuceno, o vereador Rodrigo Barbosa Ribeiro, 35 anos, é formado em Educação Física pela Universidade Federal de Juiz de Fora e graduando em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. É casado, há 11 anos, com Aline Moreira de Paula, com quem tem dois filhos, Arthur e Gabriela. Rodrigo tem sua formação política ligada a movimentos estudantis, educacionais, sociais, esportivos e culturais. Eleito vereador em 2004, com 363 votos e reeleito em 2008 com 421 votos, Professor Rodrigo exerce um mandato atuante e participativo, com ética e respeito ao povo sãojoanense. Entre suas principais lutas e conquistas, destacamos a mobilização dos universitários em 2005, para reivindicar ajuda no transporte dos estudantes para Juiz de Fora; criação da lei municipal que obriga os proprietários de lotes vagos a manter limpos os mesmos, sob pena de multa; criação da lei municipal do “Orçamento Participativo”. Em 2006, renunciou a mais de R$ 7 mil em pagamento de reuniões extraordinárias; em 2008, protestou e votou contra o 13° salário para os vereadores; lutou pelo plano de carreira dos professores; realizou vários debates públicos na Câmara, discutindo e propondo soluções para os problemas da cidade; criou lei municipal que regulamenta o atendimento nas filas das agências bancárias; atua pela valorização dos funcionários públicos do município; criou o conselho municipal da juventude; em 2009, mobilizou os taxistas unindo e organizando a categoria, entre outros. Atualmente Rodrigo trabalha para a adoção do piso nacional salarial para os professores e para a implantação do Conselho Municipal sobre Drogas, com o objetivo de combater esse mal em nossa sociedade.

Moralidade pública na prática Atitude do vereador Rodrigo gera economia para cofres públicos do Município Com a responsabilidade de fiscalizar e cuidar do que é público, o vereador professor Rodrigo Barbosa Ribeiro renunciou, em seu primeiro mandato, ao pagamento das reuniões extraordinárias correspondentes à sessão legislativa de 2006, economizando mais de R$ 7 mil para o município. Ele também protestou e votou contra a tentativa de criação, em 2008, do “13° salário” para os vereadores. Em fevereiro de 2010, Rodrigo consultou o Ministério Público sobre a legalidade do pagamento de subsídio diferenciado para os vereadores membros

da Mesa Diretora da Câmara (Presidente, Vice-Presidente e Secretário), com base em documentos de setembro de 2009 do Tribunal de Contas do Estado. A iniciativa gerou uma Ação Civil Pública por parte da Promotoria, que conseguiu uma liminar na justiça suspendendo o pagamento desse subsídio diferenciado a partir de 2010, gerando, para o Município, uma economia que ultrapassa R$ 20 mil por ano. Com essas atitudes, Rodrigo exerce o princípio da moralidade que rege a Administração Pública e espera que esse dinheiro seja devolvido ao Executivo visando beneficiar a nossa cidade.

Asfalto do Bela Vista Em reunião da Câmara Municipal do dia 19 de abril de 2011, Rodrigo apresentou a representação n° 02/2011, que foi enviada ao governador do Estado de Minas Gerais, cobrando providências para a liberação de recursos para infraestrutura e asfaltamento do bairro Bela Vista II, conforme prometido em campanha política junto à Prefeita Municipal Edmea Moreira Machado.

Rodrigo lutou pelo transporte dos estudantes

Atuação a favor do magistério

O mandato do vereador Rodrigo é marcado por lutas e conquistas em favor dos estudantes da nossa cidade. Em seu primeiro ano como vereador (2005), Rodrigo mobilizou os estudantes universitários no Centro Cultural para reivindicar, na época, apoio ao transporte para Juiz de Fora. Em 2006, a Câmara aprovou a lei que cria o programa municipal de apoio ao transporte de estudantes universitários, que mais tarde veio a atender também aos de ensino técnico.

Através da indicação 91/2009 de 2 de julho de 2009, enviada à Prefeita, Rodrigo reivindicou também a criação do Programa Municipal de Apoio ao Curso Pré-Universitário para estudantes de baixa renda, que hoje funciona em nossa cidade. Atualmente, Rodrigo, através da indicação n° 08/2011 aprovada na Câmara e enviada ao Executivo, solicita um aumento na quantidade de bolsas concedidas ao transporte de estudantes para Juiz de Fora.

Rodrigo Barbosa é o vereador que mais defende os professores na Câmara Municipal. São mais de 20 ações em defesa do magistério e da educação pública de qualidade, entre pedidos de providência, requerimentos, indicações, representações e emendas a projetos de leis.

Em 2010, o vereador Rodrigo participou da formatura do PROERD, Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, como faz todos os anos, aplaudindo o trabalho da Polícia Militar realizado dentro das escolas.

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Edição Especial / Retrospectiva 6 anos de trabalho


Informativo do vereador

Professor Rodrigo Rodrigo aprova lei pela limpeza de lotes vagos Matéria prevê autuação e multa para infratores O Vereador Rodrigo criou a Lei Municipal n° 2.530/08, que obriga os proprietários a cercar e manter limpos os terrenos e lotes vagos, sob pena de notificações e multas, além de outras providências. Com a medida, o parlamentar

atendeu a vários pedidos e a uma questão premente de saúde pública, que é o combate à dengue e à proliferação de animais peçonhentos. Cabe agora ao poder Executivo fazer a sua parte, fiscalizando e cumprindo a Lei que já está em vigor.

Cidadania em alta com vereadores mirins

Preocupação com a criança e o adolescente Atendendo ao requerimento do vereador Rodrigo Barbosa Ribeiro, o Poder Legislativo realizou, no dia 26 de agosto de 2010, uma Audiência Pública para discutir as políticas públicas do nosso município para as crianças e os adolescentes. Em pauta, o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e a Lei Municipal n° 2.692, que dispõe sobre o Programa de Guarda Temporária Subsidiada de Crianças e Adolescentes (Projeto Acolher). Na oportunidade, professor Rodrigo lançou a Frente Parlamentar da Infância e Adolescência para defender os direitos e as execuções das políticas pú-

blicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O debate contou com a colaboração do então presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São João Nepomuceno, Pastor Gilmar Costa Rampinelli e do consultor de Políticas Públicas para Infância e Adolescência, Mestre em Serviço Social, Lindomar José da Silva.

Vereador Rodrigo solicita creche para a cidade

Através da Lei Municipal nº 2.617 de 20 de agosto de 2009, de autoria dos vereadores Rodrigo Barbosa Ribeiro, Biel e Írio, ficou instituída no âmbito do Poder Legislativo de São João Nepomuceno a Câmara de Vereadores Mirins, com o objetivo geral de promover a interação com a Câ-

mara Municipal e as escolas da cidade. O principal objetivo é permitir ao estudante compreender o papel do Poder Legislativo Municipal dentro do contexto em que vive, contribuindo, assim, para a formação da sua cidadania e entendimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira.

Melhores condições para Taxistas Em março de 2009, o vereador Rodrigo solicitou uma audiência pública com os taxistas para levantar alternativas e propostas de segurança e melhores condições de trabalho, promovendo palestras com a Polícia Militar, Agência de Desenvolvimento e com o Juiz de Direito de nossa Comarca.

Edição Especial / Retrospectiva 6 anos de trabalho

Em 2009, durante encontro com o Deputador Federal Reginaldo Lopes o Vereador Rodrigo, juntamente com lideranças do partido, solicitou para o Município a liberação de uma creche do programa PROINFÂNCIA do Governo Federal. O pleito foi recebido pelo FNDE e gerou o registro n° 0170572/2009-9. Para a liberação da obra, a Prefeitura agora deve enviar ao Ministério da Educação o projeto seguindo as especificações exigidas.

Por reformas na pista de skate Em dezembro de 2010, acompanhado de vários skatistas o vereador Rodrigo usou a tribuna da Câmara, durante reunião ordinária, para cobrar da Prefeitura a recuperação da pista de skate, que hoje se encontra abandonada. Construída com dinheiro público, a pista funciona em condições precárias, apesar de abrigar quatro campeonatos regionais por ano e ter um fluxo de aproximadamente 50 jovens prati-

cantes a cada final de semana. Rodrigo sempre esteve ao lado dos jovens, reivindicando seus direitos e representando-os na Câmara Municipal.

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Informativo do vereador

Professor Rodrigo

Ao lado das entidades de utilidade pública Instituições ganham justo reconhecimento em leis de autoria do Vereador Rodrigo Através de leis municipais de autoria do Professor Rodrigo Barbosa, algumas entidades de nosso Município que ainda não possuíam o título de utilidade pública foram reconhecidas, são elas: • Agência de Desenvolvimento de São João Nepomuceno, Lei 2.323/05; • Clube da Melhor Idade “Alegria de Viver”, Lei 2.359/06; • Conselho da Comunidade e Execução da Pena da Comarca de São João Nepomuceno, Lei 2.448/07;

Estímulo ao desenvolvimento rural Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário estiveram em São João Nepomuceno, a convite do professor Rodrigo, no dia 09 de maio de 2009, para discutir com os produtores rurais os programas do Governo Federal para a agricultura familiar. O evento contou com a presença de várias entidades como a EMATER, Sindicato Rural, Cooperativa dos Produtores de Leite, Banco do Brasil, FETAEMG, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Comissão de Agricultura da ALMG, prefeitos e vice-prefeitos, vere-

adores, além de agricultores, sitiantes e produtores rurais da região. Na oportunidade, o Vereador Rodrigo cobrou das autoridades presentes - bancos oficiais e Secretaria de Agricultura - mais atenção com relação ao acesso dos pequenos agricultores aos recursos do PRONAF.

Reconhecimento do Partido dos Trabalhadores

• Associação de Proteção e Assistência aos Condenados(APAC), Lei 2.610/09; • Centro de Prevenção, Atividades e Atendimento a Crianças, Adolescentes e Idosos de São João Nepomuceno (CEPACAI), Lei 2.632/09; • Liga de Futebol de São João Nepomuceno, Lei 2.638/09; • CEDAT- Centro Esportivo de Aprendizado e Treinamento, Lei 2.745/11.

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores comemorou, no dia 1° de maio de 2010, duas datas marcantes em sua história. Trinta anos de fundação do PT nacional e 26 anos de fundação do Diretório em

nosso município. Na oportunidade, o partido homenageou o vereador Professor Rodrigo Barbosa Ribeiro pelo seu trabalho na Câmara Municipal e por ter sido o primeiro vereador reeleito do partido em nossa cidade.

Vereador Rodrigo homenageia Escola Dr. Augusto Glória

Em reunião solene da Câmara Municipal, ocorrida em dezembro de 2010, a Escola Municipal Dr. Augusto Glória recebeu das mãos do vereador Rodrigo uma placa de Honra ao Mérito, concedida através da Lei Municipal n° 2.675 de 13 de abril de 2010. A proposição de iniciativa do vereador

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foi uma justa homenagem à escola, que obteve excelente colocação na 5° Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) no ano de 2009, ficando entre as 15 melhores escolas públicas de Minas Gerais, com uma medalha de ouro conquistada pela aluna Tatiana Danelon de Assis.

Criação do Conselho de Esportes e Lazer Foi criado em São João Nepomuceno, o Conselho Municipal de Esportes e Lazer pela Lei n° 2.728/10 de autoria do Vereador Professor Rodrigo, com a finalidade de auxiliar na organização do esporte, na consolidação de políticas públicas e na melhoria do padrão de gestão, qualidade e transparência do esporte municipal. Com isso, nossa cidade fica alinhada com as ações da Secretaria de Estado de Esportes e com o Ministério dos Esportes.

Em favor da Casa do Albergado

No dia 30 de outubro de 2008, o vereador e membro do Conselho da Comunidade e Execução da Pena da Comarca de São João Nepomuceno, Professor Rodrigo, junto com o vice-prefeito José Maria Sampaio, encontrou-se com os representantes da Secretaria de Estado de Defesa Social, Dr. Genilson Ribeiro Zeferino e Bel. Murilo Andrade de Oliveira, para articular a implantação da Casa do Albergado em nossa comarca.

Rodrigo quer incentivo às microempresas

Os vereadores Rodrigo, Írio e Edison participaram de palestra em Cataguases, com técnico do SEBRAE sobre a criação da lei geral das micro e pequenas empresas no Município. Essa lei procura dar um tratamento diferenciado aos pequenos negócios e empreendimentos que lutam para sobreviver e sair da informalidade. Em nosso Município, depois de duas reuniões sobre o assunto, os vereadores aguardam do Executivo o envio do projeto de lei para que seja votado na Câmara e possa entrar em vigor.

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Informativo Vereador Rodrigo - 2011  

Redação de textos para o informativo, com revisão final do cliente.

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