Plano Setorial para Culturas Populares - SID/MinC - Dezembro de 2010
inexoravelmente de um diálogo sistemático com os cidadãos que serão beneficiados por elas, e de que os processos participativos atuam como indutores do fortalecimento da sociedade civil. Deste modo, para realizar a missão de incluir alguns segmentos socioculturais no processo de políticas públicas que promovam a produção e o fruição da cultura, o MinC estabeleceu uma relação de diálogo efetivo com a sociedade civil organizada e com as instituições ligadas a cada um desses segmentos. Foram estabelecidos processos colaborativos que permitiram a elaboração e acompanhamento das políticas públicas, por meio de um diálogo sistemático realizado em Grupos de Trabalho, Oficinas de Escuta e Seminários Nacionais. A partir desta mobilização, foi institucionalizada a participação dos segmentos das Culturas Populares e das Culturas Indígenas no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão máximo de participação da sociedade civil nas políticas culturais do governo federal. Para isto, foram criados, em 2009, Colegiados Setoriais específicos para cada um dos dois segmentos, a fim de subsidiar sistematicamente a atuação dos conselheiros eleitos para o CNPC. Este colegiado é composto por 15 titulares (três de cada macrorregião do país) e 15 suplentes (três de cada macrorregião do país), representantes da sociedade civil, além de cinco representantes titulares e cinco suplentes indicados pelo Poder Público Federal, que cumprem mandato de dois anos. É imprescindível assinalar que esse avanço é fruto da mobilização da sociedade civil, especialmente dos protagonistas das culturas populares, somados a parceiros como intelectuais, artistas e produtores culturais, dentre outros, que vêm apontando ao MinC as diretrizes e prioridades para as políticas publicas para o segmento. Identificada a carência do setor em relação ao domínio das ferramentas de gestão da cultura e de acesso às políticas públicas, foi fundamental a adoção de modalidades mais transparentes e menos burocráticas. Elas se mostraram mais adequadas à realidade das populações atendidas, como é o caso dos editais públicos de premiação realizados pela SID, e adotados posteriormente pelo Sistema MinC, que evitam o complexo processo de conveniamento, incluindo mecanismos como a inscrição oral nesses editais, que respeita um elemento característico e fundamental das culturas populares, que é sua oralidade. 28
A seguir elencamos, em ordem cronológica, as principais ações para as culturas populares. Em seguida apresentamos dados e informações sobre essas ações, em blocos temáticos. ✤ ✤ ✤
✤ ✤ ✤
✤
✤ ✤
✤ ✤ ✤ ✤
✤ ✤
✤ ✤
✤
Programa Cultura Viva Programa Mais Cultura Criação de Ação Orçamentária específica para as Culturas Populares no Programa Identidade e Diversidade Cultural: Brasil Plural, no PPA 2004-2007; I Seminário Nacional de Políticas Públicas para Culturas Populares (2005); Edital "Fomento às Expressões das Culturas Populares” (2005); Parceria na realização do Encontro Mestres do Mundo – Ceará (2005, 2006, 2007, 2008 e 2010); II Seminário Nacional de Políticas Públicas para Culturas Populares e I Encontro SulAmericano das Culturas Populares (2006); Criação da Ação Griô Nacional (2006) Criação do Programa de Promoção das Culturas Populares no Ministério da Cultura (2007); Edital Prêmio Culturas Populares - Edição Mestre Duda - 100 anos de Frevo (2007); Edital Prêmio Culturas Populares - Edição Mestre Humberto de Maracanã (2008); Encontro Sul-Americano das Culturas Populares – Venezuela (2008) Edital Prêmio Culturas Populares - Edição Mestra Dona Izabel – Artesã Ceramista do Jequitinhonha/MG (2009); Processo de criação do Colegiado das Culturas Populares no CNPC (2009); Bolsa Funarte de Produção Crítica sobre as Interfaces dos Conteúdos Artísticos e Culturas Populares (2009) Pré-Conferência Setorial das Culturas Populares (2010) Eleição do Colegiado Setorial das Culturas Populares, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC (2010); Criação do Plano Setorial para as Culturas Populares, vinculado ao Plano Nacional de Cultura (2010).